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AULA V – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE AMBIENTAL
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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Conceito
Lei n.º 8080/90 – Sistema Único de Saúde (SUS)
“Vigilância epidemiológica como um
conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção
de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes da saúde
individual e coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar medidas de
prevenção e controle das doenças e
agravos.”
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Histórico
Final da Idade Média, séc XVII e séc XVIII
Vigilância vinculada aos conceitos de isolamento e quarentena.
 Cordão Sanitário: isolamento de bairros, cidades ou áreas
especificadas. Isolamento de zonas afetadas para defender
áreas “limpas”.
 Sécs XIX e XX
Estimulo a desenvolvimento de investigações no campo de
doenças mais incidentes.
Aparecimento de novas medidas de controle (vacinação, controle
de vetores e saneamento do meio)
 Vigilância Médica: observação de contatos de pacientes
atingidos por moléstias graves como cólera, varíola e peste.
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Histórico
Década de 50
Acompanhamento sistemático de doenças na comunidade, com
propósito de aprimorar as medidas de controle.
 Nova metodologia: coleta sistemática de dados e contínua
avaliação e disseminação.
 Surgimento do CDC (Center Disease Control): Primeiro
centro moderno de acompanhamento de doenças voltado ao
estabelecimento de bases técnicas para a elaboração e
desenvolvimento de programas de controle.
Década de 60
OMS promove programas de erradicação da malária e varíola.
Ampliação do conceito de vigilância epidemiológica.
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Histórico
Funções: coleta regular e sistemática de dados, estudos
espaciais de campo, análise e interpretação dos dados,
investigação de campo, controle de epidemias, distribuição
dos dados.
1968 – 21 Assembléia Mundial de Saúde
Avanços no conceito de vigilância (aplicação a outros
problemas de saúde pública. Exs: malformações congênitas,
doenças profissionais, poluição por substâncias radioativas,
metais pesados, entre outros).
1973 – Rio de Janeiro (I Seminário Regional sobre sistemas de
vigilância Epidemiológica e Doenças Transmissíveis e
Zoonoses da América).
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Histórico
Informação-decisão-controle
1975 – Brasil : Recomendação da 5ª Conferência Nacional de
Saúde, foi instituído o Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica - SNVE. Este sistema, formalizado pela Lei
6.259 do mesmo ano e decreto 78.231, que a regulamentou em
1976, incorporou o conjunto de doenças transmissíveis então
consideradas de maior relevância sanitária no país
1986 – CDC: nova definição de vigilância
Informação para planejamento, implementação e avaliação de
práticas de saúde pública. Vigilância contribui na redefinição
de prioridades em saúde pública.
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SNVE E O SUS
Conceito de Vigilância Epidemiológica – LOS 8080
“Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção
ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes
e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e
controle das doenças ou agravos.”
 Fortalecimento dos sistemas de Vigilância Epidemiológica no
âmbito municipal e estadual.
 Financiamento
 Programação Pactuada e Integrada (NOB/NOASS)
 Bloco de Vigilância em Saúde (Pactos 2006)
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Propósito do SNVE
 Fornecer orientação técnica permanente para os
responsáveis pela decisão e execução de ações de controle
de doenças e agravos. Para subsidiar esta atividade, deve
tornar disponíveis informações atualizadas sobre a
ocorrência dessas doenças ou agravos, bem como dos seus
fatores condicionantes, em uma área geográfica ou
população determinada.
 A vigilância epidemiológica constitui-se, ainda, em
importante instrumento para o planejamento, a organização
e a operacionalização dos serviços de saúde, como também
para a normatização de atividades técnicas correlatas.
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Funções - SNVE
 Coleta de dados;
 Processamento de dados coletados;
 Análise e interpretação dos dados processados;
 Recomendação das medidas de controle apropriadas;
 Promoção das ações de controle indicadas;
 Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas;
 Divulgação de informações pertinentes.
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Tipos de Dados - SNVE
 Dados demográficos, socioeconômicos e ambientais:
número de habitantes e características de sua distribuição,
condições de saneamento,climáticas
 Dados de morbidade: notificação de casos e surtos, de
produção de serviços ambulatoriais e hospitalares, de
investigação epidemiológica, de busca ativa de casos
 Dados de mortalidade: Declarações de óbitos,processadas
pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade.
 Notificação de surtos e epidemias
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Fontes de Dados - SNVE
Notificação: É a comunicação da ocorrência de determinada
doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por
profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de
adoção de medidas de intervenção pertinentes.
 Laboratórios;
 Imprensa e População;
 Notificação Negativa;
 Investigação de Campo;
 Sistema Sentinela (Evento sentinela, Unidade Sentinela).
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LBDNC
Portaria MS 33 de 14/07/2005
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LBDNC
Resolução SES/RJ 2073 – Notificação de 24 horas
1.
Acidentes de trabalho que levam a óbito ou necessitam de intervenção de emergência
2.
Agravos inusitados (Botulismo, Filariose, entre outros)
3.
Antraz ou Carbúnculo
4.
Cólera
5.
Difteria
6.
Doença Meningocócica
7.
Febre Amarela
8.
Febre Hemorrágica da Dengue – Síndrome de Choque da Dengue
9.
Febre Tifóide
10.
Hantavirus
11.
Intoxicações por agrotóxicos
12.
Meningite de Qualquer etiologia
13.
Óbito de mulher durante gestação ou até 42 dias de pós-parto
14.
Peste
15.
Poliomielite e Paralisia Flácida Aguda em menores de 15 anos
16.
Raiva Humana
17.
Síndrome de Rubéola Congênita
18.
Sarampo
19.
Surtos e Epidemias
20.
Toxiinfecções alimentares, Tularemia e Varíola
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SINAN
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
 Criado em 1993 ( versão em sistema operacional DOS)
 Substituto do SNCD (Sistema de Notificação Compulsória de
Doenças)
 Alimentação irregular do SINAN-DOS por municípios e
estados.
 1998 – Regulamentação do SINAN por portaria do Ministério
da Saúde, com obrigatoriedade de alimentação do sistema por
estados e municípios ( vinculação a repasse de incentivos
fundo a fundo)
 Aspectos críticos do SINAN DOS – Instrumentos, tipos de
agravos, qualidade dos dados, padronização, gerencia.
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SINAN
2001 - Novo sistema operacional (SINAN – Windows);
 Redução de inconsistências de dados;
 Entrada de Dados;
 Ficha Individual de Notificação;
 Ficha Individual de Investigação.
Boletim de acompanhamento de surtos:
 Agravos inusitados
 Casos Agregados de doenças não componentes LBDNC
 Casos de doenças componentes de LBDNC
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SINAN
Fluxo de formulários e informações
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SIM
Sistema de Informação de Mortalidade
1944 - Publicação de primeiro estudo sobre causas de morte nas
principais capitais brasileiras desde 1929.
1970 - Mais de 40 tipos diferentes de atestado de óbito no país.
1975 - Desenvolvido e implantado no Brasil pelo Ministério da
Saúde o SIM. Padronização das informações sobre mortalidade
1976 - Criado Centro Brasileiro de Classificação de Doenças -USP
1992 - Informatização do SIM
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SIM
Documento Padrão
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SIM
Fluxos de informação
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SIM
Fluxos de informação
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SIM
Vigilância Epidemiológica
 O SIM se constitui em um importante elemento para o Sistema Nacional de
Vigilância Epidemiológica, tanto como fonte principal de dados, quando há
falhas de registro de casos no SINAN, quanto como fonte complementar,
por dispor também de informações sobre as características de pessoa,
tempo e lugar, assistência prestada ao paciente, causas básicas e associadas
de óbito, que são extremamente relevantes, e muito utilizadas no
diagnóstico da situação de saúde da população.
 Informações da DO permitem execução de perfil de morbimortalidade de
área específica para doenças de notificação compulsória, doenças crônico
não transmissíveis entre outros agravos.
 Complementação da base SINAN
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SINASC
Sistema de Informação de Nascidos Vivos
1973 – 1ª fonte de Estatísticas vitais do Brasil – “Estatística de
Registro Civil do IBGE”
1989
Criação do “Grupo de Estatísticas Vitais” (Ministério da Saúde)
Mortalidade e natalidade;
Avaliação da situação de saúde e de programas básicos de saúde;
Promoção da utilização de estatísticas vitais em instância federal,
Regional e local;
Planejamento e avaliação em saúde.
1990-Surgimento
do
SINASC
(totalmente
informatizado)
1994 – Disseminação para estados e municípios
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SINASC
Documento Padrão
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SINASC
Fluxos de informação
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SINASC
Fluxo de informação
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SINASC
Vigilância Epidemiológica
 Apenas recentemente gestores das três esferas de governo passaram a
utilizar este sistema, ainda de forma incipiente e, na maioria das vezes,
como denominador para o cálculo de taxas, como as de mortalidade infantil
e mortalidade materna, por exemplo. Apesar disso, alguns indicadores vêm
sendo propostos, a grande maioria voltada à avaliação de riscos da
mortalidade infantil e de qualidade da rede de atenção à gravidez e ao parto,
carecendo ainda de testes para determinação de sua sensibilidade.
 Entre os indicadores de interesse, para a atenção à saúde materno-infantil,
para os quais são imprescindíveis as informações contidas na DN,
encontram-se: proporção de nascidos vivos de baixo peso, proporção de
nascimentos prematuros, proporção de partos hospitalares, proporção de
nascidos vivos por faixa etária da mãe, valores do índice Apgar no primeiro
e quinto minutos, número de consultas pré-natal realizadas para cada
nascido vivo, dentre outros. Além desses, podem ainda ser calculados,
indicadores clássicos, voltados à caracterização geral de uma população,
como a taxa bruta de natalidade e a taxa de fecundidade geral.
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SIH
Sistema de Informações Hospitalares
1980 - O SIH/SUS não foi concebido sob a lógica epidemiológica, mas sim com o
propósito de operar o sistema de pagamento de internação dos hospitais, contratados
pelo Ministério da Previdência.
 Reúne informações de cerca de 70% dos internamentos hospitalares realizados no
país, tratando-se, portanto, de uma grande fonte das enfermidades que requerem
internação, constituindo-se importante fonte de dados para o conhecimento da
situação de saúde e para a gestão de serviços. Assim, este sistema vem sendo
gradativamente incorporado à rotina, de análise e informações, de alguns órgãos de
vigilância epidemiológica de estados e municípios.
 O instrumento de coleta de dados é a Autorização de Internação Hospitalar
(AIH),atualmente emitida pelos estados, a partir de uma série numérica única
definida anualmente em portaria ministerial. Este formulário contém os dados de
atendimento,com o diagnóstico de internamento, e da alta (codificado de acordo
com a CID), informações relativas às características de pessoa (idade e sexo), tempo
e lugar (procedência do paciente) das internações, procedimentos realizados, os
valores pagos e os dados cadastrais das unidades de saúde, entre outros, que
permitem a sua utilização para fins epidemiológicos.
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SIH
Fluxo de Informações
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SIH
Vigilância Epidemiológica
 O sistema SIH/SUS foi desenvolvido, com a finalidade de propiciar a
elaboração de alguns indicadores de avaliação de desempenho de unidades,
além do acompanhamento dos números absolutos, relacionados à
freqüência de AIHs que vêm sendo cada vez mais utilizados pelos gestores,
para uma primeira aproximação da avaliação de cobertura de sua rede
hospitalar.
 Extrema importância, para o conhecimento do perfil dos atendimentos na
rede hospitalar. Adicionalmente, não pode ser desprezada a extrema
agilidade do sistema. Os dados, por ele aportados, tornam-se disponíveis
aos gestores, com defasagem menor que a de um mês, sendo esta de cerca
de dois meses para a disponibilização do consolidado Brasil. Para a
vigilância epidemiológica, a avaliação e controle de ações, essa é uma
qualidade importante, que deve estimular a análise rotineira desses bancos.
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SIAB
O Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB foi implantado em 1998 em
substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde - SIPACS, pela então Coordenação da Saúde da Comunidade/Secretaria de
Assistência à Saúde, hoje Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à
Saúde, em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do
SUS/Datasus/SE, para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades
realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família - PSF.
O SIAB foi desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde
e incorporou em sua formulação conceitos como
território, problema e
responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do
SUS no país, o que fez com que assumisse características distintas dos demais
sistemas existentes. Tais características significaram avanços concretos no campo
da informação em saúde.
Dentre elas, destacamos:
 Micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções;
 Utilização mais ágil e oportuna da informação;
 Produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações
de saúde a partir da identificação de problemas;
 Consolidação progressiva da informação, partindo de níveis menos agregados para
mais agregados.
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SIAB
 Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de
famílias, condições de moradia e saneamento, situação de
saúde, produção e composição das equipes de saúde.
Principal instrumento de monitoramento das ações do Saúde da
Família, tem sua gestão na Coordenação de Acompanhamento
e Avaliação/DAB/SAS (CAA/DAB/SAS), cuja missão é
monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a
gestão e fomentar /consolidar a cultura avaliativa nas três
instâncias de gestão do SUS.
 A disponibilização da base de dados do SIAB na internet, faz
parte das ações estratégicas da política definida pelo
Ministério da Saúde com o objetivo de fornecer informações
que subsidiem a tomada de decisão pelos gestores do SUS, e a
instrumentalização pelas instâncias de Controle Social,
publicizando, assim, os dados para o uso de todos os atores
envolvidos na consolidação do SUS.
.
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SIAB...
 Atualmente, para que o sistema se transforme, de fato, num
sistema que permita o monitoramento e favoreça a avaliação
da atenção básica, o Departamento de Atenção Básica/SAS
em conjunto com o Departamento de Informação e
Informática do SUS/Datasus/SE vem investindo em sua
reformulação, articulada com os demais sistemas de
informação dos outros níveis de atenção. Este processo está
envolvendo todas as áreas técnicas do MS que implementam
ações básicas de saúde e, posteriormente, será discutido nas
instâncias de deliberação do SUS.
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SISTEMA NACIONAL DE V. E. (SNVE)
“O SNVE compreende um conjunto articulado
de instituições do setor público e privado
componente do SUS que, direta ou indiretamente,
notifica doenças e agravos, presta serviços a grupos
populacionais ou orienta a conduta a ser tomada
para o controle destes agravos”.
Lei 6.259/75 e Decreto 78.231/76
Guia de VE - Ministério da Saúde
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SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CENTRAL
REGIONAL
LOCAL
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Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
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Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica - SNVE
SNVE
SIM
SINASC
SISVAN
SIPNI
SISAGUA
SIAB
SINAN
SIH
SIA
Sistemas de Informação componentes do SNVE
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Modelo de VE
Três subsistemas (Waldman, 1991) :
1 - Informação para Ações de Controle:
coleta, análise, investigação;
2 - Inteligência Epidemiológica: identifica
lacunas, articula e incorpora conhecimento de
diversas áreas;
3 - Pesquisa: investigações científicas e
tecnológicas para solução de problemas.
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Componentes do SNVE
Nível Nacional - Ministério da saúde, conselho nacional de
saúde;
Nível Estadual - Secretarias estaduais de saúde e conselhos
estaduais de saúde;
Nível Municipal - Secretarias municipais de saúde e
conselhos municipais de saúde;
Nível Local - Unidades de saúde, laboratórios, outros
(escolas, agremiações, igrejas, etc).
40
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Funções dos componentes do SNVE
Nível Nacional - Coordenação Nacional,
normatizações, Consolidação e análise de dados,
investigações especiais, assessoria técnica
nacional e internacional, supervisão, produção de
informes, retroalimentação e treinamentos.
Nível Estadual - Coordenação Estadual,
normatização respeitando as diretrizes nacionais,
consolidação e análise de dados, apoio nas
investigações de âmbito regional e local, apoio
operacional, assessoria técnica, supervisão,
produção
de
informes,
retroalimentação,
treinamentos e informação à nível local.
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Funções dos componentes do SNVE
Nível Municipal - Coordenação Municipal; normatização de
novos agravos respeitando as diretrizes nacionais; produção,
consolidação e análise de dados; ações de controle; apoio nas
investigações de local; investigação de casos e surtos;
organização da rede de apoio diagnóstico; apoio operacional;
treinamento; retroalimentação aos notificantes; informação
aos níveis local e estadual.
Nível Local - Diagnóstico e Tratamento; notificação de casos
e surtos; investigação epidemiológica; resultados de exames;
coleta, consolidação e análise de dados; orientação da
comunidade; identificação de novos agravos; ações de
controle.
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QUALIDADE DE UM SISTEMA DE VE
OITO ATRIBUTOS (Fischmann, 1994)
Sensível
Específico
Representativo
Oportuno
Alto Valor Preditivo
Simples
Flexível
Alta Aceitabilidade
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Qualidade e agilidade
na informação
Conhecer o fluxo da informação médica;
Mapear os setores-sentinela para a coleta de dados;
Identificar os responsáveis;
Estabelecer parcerias;
Informatização (conhecer e contribuir com os
diferentes Sistemas de Informação utilizados pelas
Unidades de Saúde ou pelo SUS).
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Lista de agravos de notificação compulsória
Portaria nº 1.943, de 18 de outubro de 2001: Botulismo;
Carbúnculo ou "antraz”; Cólera; Coqueluche; Dengue;
Difteria; Doenças de Chagas (casos agudos); Doenças
Meningocócica e outras Meningites; Esquistossomose (em
área não endêmica); Febre Amarela; Febre Maculosa; Febre
Tifóide; Hanseníase; Hantaviroses; Hepatite B e C; Infecção
pelo HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de
transmissão vertical; LTA; Leishmaniose Visceral;
Leptospirose; Malária (em área não endêmica); Meningite
por Haemophilus influenzae; Peste; Poliomielite; Paralisia
Flácida Aguda; Raiva Humana; Rubéola; Síndrome da
Rubéola, Congênita,
Sarampo,
Sífilis Congênita;
AIDS;Tétano; Tularemia; Tuberculose; Varíola.
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Resolução nª 1110 de 30 de janeiro de 1997 no âmbito
do Estado do Rio de Janeiro:
Notificação 24horas feita por telefone: Acidente de
trabalho; cólera; dengue com manifestações hemorrágicas,
neurológicas ou choque; difteria; doença meningocócica e
outras meningites; febre amarela; febre tifóide; peste;
poliomielite e todas as paralisias agudas e flácidas em
menores de 15 anos; raiva humana; rubéola e síndrome da
rubéola congênita; sarampo; toxicoinfecções alimentares;
intoxicações por agrotóxicos e outras intoxicações exógenas;
óbito materno decorrente de gestação, período perinatal e
puerpério.
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Resolução nª 1110 de 30 de janeiro de 1997 no âmbito do
Estado do Rio de Janeiro:
Notificação Semanal: clamidia; coqueluche; dengue;
dermatoses ocupacionais; doença de chagas; doenças
hiperbáricas; diarréias agudas em menores de 5 anos;
esquistossomose mansônica; febres purpuricas ou
hemorrágicas de qualquer etiologia; filariose; gonoccias;
hanseníase; hepatites infecciosas e tóxicas; herpes genital;
leishmanioses tegumentar e visceral; leptospirose;
linfogranuloma
venéreo;
malária;
oncocercose;
papilomavirus
humana;
parotidite
epidêmica;
pneumoconioses; sífilis( congênita, primária, secundária e
terciária ); sida/aids; surdez de origem ocupacional e
neonatal; tétano acidental e neonatal; tuberculose.
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NOTIFICAÇÃO
Notificação negativa
Notificação individual de casos suspeitos e/ou
confirmados de: Botulismo, Carbúnculo ou “antraz”,
Cólera, Coqueluche, Dengue, Difteria, Doença de Chagas
(casos agudos), Doenças Exantemáticas Febris – Sarampo e
Rubéola -, Esquistossomose, Febre Amarela, Febre
Maculosa, Febre Tifóide, Gestante HIV + e Crianças
Expostas,
Hantaviroses,
Hepatites,
Leishmaniose
Tegumentar
Americana,
Leishmaniose
Visceral,
Leptospirose, Malária (em área não endêmica), Meningite,
Peste, Paralisia Flácida Aguda/ Poliomielite, Raiva Humana,
Síndrome da Rubéola Congênita, Sífilis Congênita, Tétano
Neonatal e Tétano Acidental, Tularemia, Varíola.
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Notificação - BNI
Notificação individual de casos suspeitos e/ou
confirmados dos seguintes agravos de interesse nacional:
Animais Peçonhentos, Atendimento Anti-Rábico Humano e
Intoxicação por Agrotóxico.
Notificação de casos confirmados dos seguintes agravos
de interesse nacional: Sífilis em Adulto (excluída a forma
primária), Herpes Genital, Condiloma Acuminado (verrugas
anogenitais), Síndrome da úlcera genital (excluída herpes genital),
Síndrome do corrimento cervical e Síndrome do corrimento
uretral.
Notificação de casos suspeitos e/ou confirmados dos
agravos de notificação de interesse estadual e municipal;
Notificação de surto
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Notificação - BNI
Notificação individual de casos suspeitos e/ou
confirmados dos seguintes agravos de interesse
nacional: Animais Peçonhentos, Atendimento Anti-Rábico
Humano e Intoxicação por Agrotóxico.
Notificação de casos confirmados dos seguintes agravos
de interesse nacional: Sífilis em Adulto (excluída a forma
primária), Herpes Genital, Condiloma Acuminado (verrugas
anogenitais), Síndrome da úlcera genital (excluída herpes
genital), Síndrome do corrimento cervical e Síndrome do
corrimento uretral.
Notificação de casos suspeitos e/ou confirmados dos
agravos de notificação de interesse estadual e municipal;
Notificação de surto:
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INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
“A
Investigação
epidemiológica
visa
complementar, conferir, confirmar e, se
necessário, corrigir as informações contidas na
notificação. Em especial, busca informações
sobre a fonte de infecção, mecanismos de
transmissão e existência de novos casos da
doença, anteriores ou posteriores ao caso
investigado.”
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FLUXO DA INFORMAÇÃO NO SNVE
UNIDADE DE SAUDE
EMITE BNI ou FIE
(arquiva copia)
ENVIA PARA SMS
Investiga, implementa medidas de controle,
encerra o caso, alimenta
e analisa o banco de dados
SES
MS/SVS
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Tipos de doenças - medidas
Doenças quarentena - restrição de atividades aos
comunicantes durante o período máximo de incubação,
a fim de evitar a propagação de doença. Ex.: Cólera,
febre amarela, SARG.
Doenças de isolamento - segregação dos indivíduos
doentes durante o período de transmissibilidade da
doença diferentes tipos de precaução (isolamento):
respiratório, contato, entérico. Ex.: Tb, mrsa.
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Doenças emergentes e reemergentes
“São as doenças infecciosas que surgiram
recentemente, nas últimas duas décadas, numa
população ou as que ameaçam expandir num
futuro próximo.” Ex.: aids, hantaviroses,
dengue, cólera, SARG, HTLV, encefalopatia
espongiforme bovina, H. pylori, entre outras”.
Notifique !!!!!
Sua informação é fundamental para o bom
andamento
do
sistema
de
vigilância
epidemiológica. Também serve para alimentar
bancos de dados que poderão ser utilizados com
finalidades de pesquisas e publicações.