Termo de adesão ao Software de Catálogo de Peças de Reposição FORD na Internet e Serviço de Suporte Técnico Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas, OiC Optical Imaging Comercial Ltda., com sede na Rua Kara, 419 Jardim do Mar – São Bernardo do Campo – SP, inscrita no CNPJ sob o número 01.313.029/0001-96, doravante denominada OiC, e o Distribuidor FORD abaixo qualificado: Razão Social Completa: ____________________________________________________________ Endereço: _________________________________________________________ nº.: ___________ Cidade: __________________________________ UF: _____________ CEP: _________-________ CNPJ: _______________________________________________ Número do DN: ______________ Telefone: (_____) ________________________ FAX: (_____) ______________________________ E-mail: __________________________________________________________________________ E-mail (contato com o depto. Financeiro): ______________________________________________. Nome do representante: ___________________________________________________________ doravante denominado Distribuidor FORD, têm entre si justo e acertado o que abaixo segue: 1a Cláusula A OiC fornecerá ao Distribuidor FORD , acesso limitado ao Catálogo de Peças de Reposição FORD na Internet. Além do acesso via internet ao Catálogo de Peças de Reposição, a OiC prestará ao Distribuidor FORD os serviços de suporte técnico telefônico e através de correio eletrônico (e-mail). Eventuais materiais adicionais tais como discos de segurança (kit de segurança), documentações ou outros quaisquer, poderão ser encaminhados através do correio ou outro meio de distribuição cabível. 2a Cláusula O software do catálogo de peças é constituído por conteúdos e recebe atualizações constantes, efetuadas com as informações disponibilizadas pela FORD MOTOR COMPANY, que são de inteira e única responsabilidade desta última. 3a Cláusula O uso do mencionado software, somente será permitido se o Distribuidor FORD passar a realizar os pagamentos que darão direito ao uso, nas condições abaixo: - 10 Licenças de Uso - Valor bimestral: R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais) Para as licenças adicionais os custos serão de: 05 Licenças – R$ 64,50 / bimestre 10 Licenças – R$ 129,00 / bimestre 15 Licenças – R$ 193,50 / bimestre 20 Licenças – R$ 258,00 / bimestre Todos os procedimentos de envio das notas fiscais e documentos bancários serão realizados de forma eletrônica (via e-mail). Caso haja a necessidade de envio de correspondência impressa, os custos devem ser acrescidos ao valor das licenças de uso. Para evitar estas despesas, solicitamos manter atualizados os canais de contato eletrônicos (e-mail do DN) junto a OiC. Caso o Distribuidor já utilize o Catálogo de Peças FORD em CD, cada instalação física deste existente hoje deverá ser substituída pela instalação do kit de segurança, o qual será enviado e liberado somente através da assinatura e envio dos correspondentes Termos de Adesão. Esta definição segue o que já ocorre hoje quando um mesmo Distribuidor adquire mais de um CD para instalação em locais diferentes. Lembramos que cada Distribuidor deve enviar pelo menos um Termo de Adesão, mesmo que pertença a um Grupo de Distribuidores. 4a Cláusula Os valores estipulados na cláusula 3a serão válidos por 01 (um) ano, após este período podem ser reajustados de acordo com a variação do IGPM ou outro índice escolhido em consenso, permitindo o equilíbrio contratual. 5a Cláusula Juntamente com o primeiro acesso ao Catálogo de Peças de Reposição FORD, será encaminhado ao Distribuidor FORD este Termo de Licença de Uso de Software. O Distribuidor FORD deverá estar ciente do contido no aludido Termo e compromete-se a cumprir todas as obrigações nele previstas. A licença de uso terá a mesma vigência deste termo de adesão. 6a Cláusula O Distribuidor FORD compromete-se a manter atualizados seus dados cadastrais, devendo comunicar, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, qualquer alteração nos mesmos. 7a Cláusula Qualquer das partes poderá, com antecedência mínima de 90 (noventa dias), rescindir o presente termo de adesão. A rescisão deverá ser feita por escrito, através de carta registrada, e não necessitará de motivação. O não pagamento de qualquer dos valores previstos implica a suspensão do fornecimento, bem como, a rescisão do presente termo de adesão independentemente de comunicação. 8a Cláusula O presente termo de adesão considerar-se-á vigente por prazo indeterminado, ou até que haja a renúncia por alguma das partes. 9a Cláusula Fica eleito, desde já, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da Comarca de São Bernardo do Campo - SP para dirimir qualquer dúvida ou pendência oriunda deste instrumento. Indicar se este Termo é o primeiro, ou é uma renovação: (_____) Primeiro Termo de adesão (_____) Renovação do Termo de Adesão (data do primeiro Termo de Adesão = ____/____/_______) Quantidade total de licenças = ________. Valor mensal para a quantidade especificada = R$ _________________ (Favor consultar a OiC para o preenchimento deste campo) Assinatura do representante do Distribuidor FORD: _______________________________________ OiC Optical Imaging Comercial Ltda. São Bernardo do Campo, ______________________________________ de 2010.