JUNTA DE FREGUESIA
DE
SAMORA CORREIA
ATA N.º 16/2013
REUNIÃO DE 23 DE ABRIL DE 2013
(Esta Ata contém 7 páginas)
REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SAMORA CORREIA
INÍCIO: 21:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 23:00 HORAS
No dia vinte e três de abril de dois mil e treze, no edifício sede da Junta de Freguesia,
em Samora Correia, reuniu o executivo deste órgão, composto pelos elementos
abaixo identificados e, verificada a presença de todos.
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
TESOUREIRO
VOGAL
VOGAL
-
Hélio Manuel Faria Justino
Augusto José Ferreira Marques
Carlos Hipólito Falua
Renato Manuel Farto Correia
João Manuel Pederneira Pirralho
Pelo Presidente foi declarada aberta a reunião, pelas dezoito horas e trinta minutos,
com a seguinte ordem do dia, antecipadamente remetida a todos os membros, nos
termos do artigo décimo oitavo do Código do Procedimento Administrativo.
Secretariou a reunião, Augusto José Ferreira Marques, Secretário da Junta de Freguesia
de Samora Correia.
ORDEM DO DIA
Ordem
Assunto
Procº
Interessado
JUNTA DE FREGUESIA
EXECUTIVO
1
APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO
ANTERIOR
2
EXPEDIENTE
3
3.1
3.2
3.3
3.4
4
CONTABILIDADE / TESOURARIA
Relação de Pagamentos
Relação de Recebimentos
Relação de Aquisições
Resumo Diário de Tesouraria
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
Reunião de 23.04.2013
471
472
473
476
477
478
484
485
487
489
490
Telmo dos Anjos Fernandes Norais
Yinan Chen
Carla Margarida Letra Rainho
Lirong Lin
Edvanilson Vital de Souza
Ana Cristina Branco do Nascimento
Oleksandr Lytuynenko
Zulmira Isabel Gomes dos Santos
Lirin Cheng
Eurico Jorge Gonçalves Martins
Jefferson Henrique Brumana Santos
1
5
CEMITÉRIO
5.1
Pedido de trasladação da ossada de João
de Carvalho Brites, que se encontra no
jazigo da autarquia e das ossada de
Eugénia de Sousa Mota, do coval nº 6 no
13º Talhão, para o cemitério de Alcorachel.
474
Matilde Nunes Marques Brites
5.2
Pedido de concessão de 2m2 de terreno,
para sepultura perpétua, onde se encontra
sepultada sua tia, Ana Maria Rato, cujo
coval tem o nº 43, no 14º Talhão.
483
Ana Pino Valadas
6
CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE
Instalação de Praça de Touros ambulante,
na Lagoa dos álamos – Samora Correia,
para a realização de uma corrida de toiros,
no dia 28 do corrente, pelas 17h, inserida
nas comemorações da Semana Taurina de
Samora Correia.
7
COLETIVIDADES E ASSOCIAÇÕES
7.1
Passeio Equestre/Festa Campestre
Pedido de cedência de mesas
7.2
Pedido de colocação de lona de divulgação
da 2ª Caminhada Solidária “Todos não
somos demais”
8
–
ARCAS
CRIB
CONSULTA A FORNECEDORES
Proposta de serviços de publicidade no site
“Rede Regional”, com a divulgação da VIII
Semana Taurina e Feira Anual
9
CMB
Joel Pinto
DIVERSOS
9.1
Exposição de residente no Porto Alto sobre
passadeira sem visibilidade, na Av. Mário
Mendes Delgado (frente à pastelaria O
Forno)
Jorge Santos
9.2
Proposta de serviços de publicidade no site
“Rede Regional”, com a divulgação da VIII
Semana Taurina e Feira Anual
Conteúdos Globais – Assessoria,
Imprensa, Televisão e Internet
10
INTERVENÇÃO
EXECUTIVO
11
INTERVENÇÃO DOS FREGUESES
12
APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM
MINUTA
Reunião de 23.04.2013
DOS
MEMBROS
DO
2
De acordo com o estabelecido no artigo vigésimo sétimo do Código do Procedimento
Administrativo, é lavrada ata da respetiva reunião pelo secretário desta Junta de
Freguesia.
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
Após a confirmação de que todos os membros da Junta de Freguesia tinham tomado
conhecimento do conteúdo da ata da reunião anterior, oportunamente distribuída, foi
dispensada a sua leitura nos termos do artigo quarto do Decreto-Lei quarenta e cinco
mil, trezentos e sessenta e dois, de vinte e um de Novembro de mil novecentos e
sessenta e três.
Submetida a votação, a ata da reunião anterior, foi aprovada por unanimidade.
PONTO 2 – EXPEDIENTE
REGISTO DE CORRESPONDÊNCIA
Foram presentes a reunião as listagens da correspondência recebida e expedida
durante o período de 17.04.2013 a 22.04.2013, para conhecimento de todos os
elementos do Executivo.
PONTO 3 – CONTABILIDADE / TESOURARIA
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Pagamentos a
aprovar nesta reunião, cujas ordens de pagamento serão processadas de imediato, a
fim de satisfazer os débitos apresentados oportunamente à Junta de Freguesia por
despesas realizadas conforme deliberações tomadas anteriormente.
3.1 – RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Pagamentos a
aprovar nesta reunião, referente ao período entre 17.04.2013 e 22.04.2013, contendo
12 pagamentos, no valor total de 7.082,53€ (sete mil e oitenta e dois euros e
cinquenta e três cêntimos) e 3 encargos de funcionamento, no valor de 11,50€ (onze
euros e cinquenta cêntimos).
3.2 – RELAÇÃO DE RECEBIMENTOS
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Recebimentos
realizados no período de: 17/04/2013 a 22/04/2013, no valor de 2.878,34€ (dois mil e
oitocentos e setenta e oito euros e trinta e quatro cêntimos), o que perfaz um total de
Receita Orçamental no valor de: 211.525,35€ (duzentos e onze mil e quinhentos e
vinte e cinco euros e trinta e cinco cêntimos), que inclui o saldo da gerência anterior.
Reunião de 23.04.2013
3
3.3 – RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES
Foi presente uma relação com duas (2) aquisições, referente a combustível.
3.4 – RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
Foi apresentado o documento em epígrafe, referente ao período entre 17.04.2013 e o
último dia útil anterior ao da reunião, que acusava os seguintes saldos:
1. Na conta à ordem na Caixa Geral de Depósitos de Samora Correia a quantia
de 62.956,82€ (sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis euros e
oitenta e dois cêntimos).
2. No Crédito Agrícola Mútuo a quantia de 8.375,32€ (oito mil e trezentos e
setenta e cinco euros e trinta e dois cêntimos).
3. No Crédito Agrícola Mútuo (POC’s) a quantia de 804,91€ (oitocentos e quatro
euros e noventa e um cêntimos).
4. Em numerário, a quantia de 992,50€ (novecentos e noventa e dois euros e
cinquenta cêntimos).
PONTO 4 – ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
Foi presente na reunião, 11 (onze) requerimentos para atestados de residência, cujos
requerentes foram os seguintes:
N.º
REQUERENTE
N.º PROCº
1
Telmo dos Anjos Fernandes Norais
471
2
Yinan Chen
472
3
Carla Margarida Letra Rainho
473
4
Lirong Lin
476
5
Edvanilson Vital de Souza
477
6
Ana Cristina Branco do Nascimento
478
7
Oleksandr Lytuynenko
484
8
Zulmira Isabel Gomes dos Santos
485
9
Lirin Cheng
487
10
Eurico Jorge Gonçalves Martins
489
11
Jefferson Henrique Brumana Santos
490
DELIBERAÇÃO:
Ratificar o despacho do Presidente, de deferimento dos requerimentos apresentados.
Reunião de 23.04.2013
4
PONTO 5 – CEMITÉRIO
5.1 – MATILDE NUNES MARQUES BRITES – Pedido de trasladação da ossada
de João de Carvalho Brites, que se encontra no jazigo da autarquia e da ossada
de Eugénia de Sousa Mota, do coval nº 6 no 13º Talhão, para o cemitério de
Alcorachel.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado.
5.2 – ANA PINTO VALADAS – Pedido de concessão de 2m2 de terreno, para
sepultura perpétua, onde se encontra sepultada sua tia, Ana Maria Rato, cujo
coval tem o nº 43, no 14º Talhão.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado.
PONTO 6 – CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE
CMB – Instalação de Praça de Touros ambulante, na Lagoa dos álamos –
Samora Correia, para a realização de uma corrida de toiros, no dia 28 do
corrente, pelas 17h, inserida nas comemorações da Semana Taurina de Samora
Correia – Pedido de Parecer.
DELIBERAÇÃO:
Ratificar o parecer emitido pelo Presidente, que foi favorável à instalação da Praça de Touros.
PONTO 7 – COLETIVIDADES E ASSOCIAÇÕES
7.1 – ARCAS – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DE SAMORA
CORREIA – Passeio Equestre/Festa Campestre – Pedido de 40 mesas, a serem
colocadas no Monte de Bate-Orelhas, para a realização da Festa Campestre.
DELIBERAÇÃO:
Conceder o solicitado.
7.2 – CRIB – CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL DE BENAVENTE – Pedido
de colocação de lona de divulgação da 2ª Caminhada Solidária “Todos não
somos demais”, no Largo 25 de Abril, durante a Semana Taurina e a Feira
Anual.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado.
7.3 – USCB – UNIVERSIDADE SÉNIOR DO CONCELHO DE BENAVENTE –
Pedido de cedência de toldos para a realização da atividade “Passagem de
Reunião de 23.04.2013
5
Modelos Avós e Netos, no dia 11/05/13, pelas 15h, no pátio da antiga Escola
Primária de Porto Alto.
DELIBERAÇÃO:
Conceder o solicitado.
PONTO 8 – CONSULTA A FORNECEDORES
JOEL PINTO – Proposta para o fornecimento de pratos alusivos à VIII Semana
Taurina de Samora Correia, no valor unitário de 7€ + IVA.
DELIBERAÇÃO
Adjudicar por 7,00€ + iva, 40 pratos brinde, para a VIII Semana Taurina de Samora
Correia.
PONTO 9 – DIVERSOS
9.1 – JORGE SANTOS – Exposição de residente no Porto Alto, sobre passadeira
sem visibilidade, na Av. Mário Mendes Delgado (frente à pastelaria O Forno).
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento. Reencaminhar para a Câmara Municipal, por ser a entidade
responsável e informar o reclamante deste procedimento.
9.2 – CONTEÚDOS GLOBAIS – ASSESSORIA, IMPRENSA, TELEVISÃO E
INTERNET – Proposta de serviços de publicidade no site “Rede Regional”, com
a divulgação da VIII Semana Taurina e Feira Anual.
DELIBERAÇÃO:
Não há disponibilidade financeira para o efeito.
PONTO 10 – INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
Não houve intervenções.
PONTO 11 – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
Nos termos do nº 3 do Artº 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei
nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, foi deliberado, para que produzam efeitos imediatos,
aprovar em minuta as seguintes deliberações:
Ao abrigo do número três do artigo nonagésimo segundo da Lei número cento e
sessenta e nove de dezoito de setembro de mil novecentos noventa e nove e para
que produzam efeitos imediatos, aprovar em minuta as seguintes deliberações:
Reunião de 23.04.2013
6







Contabilidade / Tesouraria (Pontos 3.1 a 3.4)
Atestados de Residência (Ponto 4)
Cemitério (Pontos 5.1 e 5.2)
Câmara Municipal de Benavente (Ponto 6)
Coletividades e Associações (Pontos 7.1 a 7.3)
Consulta a Fornecedores (Ponto 8)
Diversos (Pontos 9.1 e 9.2)
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião
às vinte e três horas.
Para constar se lavrou a presente ata, que depois de aprovada, vai ser assinada.
E eu, Augusto José Ferreira Marques, Secretário desta Junta, a redigi e assino.
O Presidente
O Secretário
O Tesoureiro
O Vogal
O Vogal
Reunião de 23.04.2013
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