JUNTA DE FREGUESIA
DE
SAMORA CORREIA
ACTA N.º 28/2011
REUNIÃO DE 16 DE AGOSTO DE 2011
(Esta Acta contém 8 páginas)
REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SAMORA CORREIA
INÍCIO: 18:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 20:00 HORAS
No dia dezasseis de Agosto de dois mil e onze, no edifício sede da Junta de
Freguesia, em Samora Correia, reuniu o executivo composto pelos seguintes
elementos:
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
TESOUREIRO
VOGAL
-
Hélio Manuel Faria Justino
Augusto José Ferreira Marques
Carlos Hipólito Falua
João Manuel Pederneira Pirralho
O Vogal Renato Manuel Farto Correia esteve ausente por motivo de férias.
Pelo Presidente, foi declarada aberta a reunião, pelas dezoito horas, com a seguinte
ordem do dia, antecipadamente remetida a todos os membros, nos termos do Artigo
décimo oitavo do Código do Procedimento Administrativo.
Secretariou a reunião, Augusto José Ferreira Marques, Secretário da Junta de
Freguesia de Samora Correia.
ORDEM DO DIA
Ordem
Assunto
Procº
Interessado
JUNTA DE FREGUESIA
EXECUTIVO
1
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO
ANTERIOR
2
EXPEDIENTE
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
4
CONTABILIDADE / TESOURARIA
Relação de Pagamentos
Relação de Recebimentos
Relação de Aquisições
Resumo Diário de Tesouraria
4ª Alteração Orçamental 2011
5ª Alteração ao PPA 2011
5ª Alteração ao PPI 2011
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
929
930
931
932
933
934
935
936
937
Reunião de 16.08.2011
Bruno Alexandre Paulino Borges
Suyun Xu
Liliana Reis Coelho
Qião Wang
Carlos Marques Beserra
Renaldo Marques dos Santos
Júlia António Benve
Hugo Alexandre Macau de Almeida
José António da Silva
2
938
939
940
941
942
943
945
946
947
949
950
951
952
654
957
967
968
969
970
971
972
973
974
966
Ivo Emanuel dos Santos Abreu
Beilei Xu
Vanilda Alves Sosa
Wendell José Soares de Souza
Izabel Francisco da Silva
Tiago Filipe Alfinete Martins
Francisco João Pão Mole Piriquito
Rosana Barbosa da Cruz Félix
António João Falua Marques
Ruben Daniel Moita de Jesus
Norberto Ladeira Belo
Nair Pais do Amaral
João Nuno Cadete Trindade
Alex Lino da Costa
Hermínia dos Anjos da Silva Carneiro
Ribeiro
Joaquim Rodrigo Cardoso Ribeiro
Adir Martinho Ramos
Mykola Doshehenko
Arianna Rosalescay Diaz
Hongzeng Lan
Brasilina da Conceição Martins Pires
Garcia
Filipe Manuel Amaral Simões
Maria Dora Pereira Pinto
Leandro Fernandes Madeira
Anabela da Silva Rodrigues
Ivan Baginskyy
Viktoriia Baginska
Maria Baginska
Wei Songye
Carlos Manuel Matos Ferreira
Nuno Miguel Gonçalves da Silva Fialho
958
960
961
963
965
966
5
CEMITÉRIO
5.1
Pedido de transladação da ossada de
Diogo Ribeiro Rua da Silva Fialho, que se
encontra no Talhão dos Bebés, no coval nº
36, para ossário. Pedido de ocupação de
ossário anual
955
5.2
Pedido de transladação de cinzas de
Efigénia dos Santos Oliveira, de Inglaterra,
para o coval n.º 176 do talhão A
975
José Carlos da Piedade Faria
6
CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE
CMB
Pedido de informação sobre a instalação
de Praça de Touros Desmontável, na
Lagoa dos Álamos – Samora Correia,
durante as festas da freguesia, de 18 a 23
de Agosto 2011
Requerente – Toiros e Arena, Ldª
7
COLETIVIDADES/ASSOCIAÇÕES
SFUS
Intercâmbio com SFUPM de Madalena do
Reunião de 16.08.2011
3
Pico – Açores, a decorrer entre 15/08 e
22/08 – Pedido de 25 mesas para o evento
8
INTERVENÇÃO
EXECUTIVO
DOS
MEMBROS
DO
9
APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM
MINUTA
De acordo com o estabelecido no artigo vigésimo sétimo do Código do Procedimento
Administrativo, será lavrada acta da respectiva reunião pelo secretário desta Junta de
Freguesia.
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR
Após a confirmação de que todos os membros da Junta de Freguesia tinham tomado
conhecimento do conteúdo da acta da reunião anterior, oportunamente distribuída, foi
dispensada a sua leitura nos termos do artigo quarto do Decreto-Lei quarenta e cinco
mil, trezentos e sessenta e dois, de vinte e um de Novembro de mil novecentos e
sessenta e três.
Submetida a votação a acta da reunião anterior, foi a mesma aprovada por
unanimidade.
PONTO 2 – EXPEDIENTE
REGISTO DE CORRESPONDÊNCIA
Foi presente a reunião a listagem da correspondência recebida e expedida durante o
período de 03.08.2011 a 12.08.2011, para conhecimento de todos os
elementos do Executivo.
PONTO 3 – CONTABILIDADE / TESOURARIA
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Pagamentos a
aprovar nesta reunião, cujas ordens de pagamento serão processadas de
imediato, a fim de satisfazer os débitos apresentados oportunamente à
Junta de Freguesia por despesas realizadas conforme deliberações
tomadas anteriormente.
3.1 – RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Pagamentos a
aprovar nesta reunião, contendo 30 pagamentos, no valor total de 30.458,56€ (trinta
mil e quatrocentos e cinquenta e oito euros e cinquenta e seis cêntimos) e 3 encargos
Reunião de 16.08.2011
4
de funcionamento, no valor de 46,64€ (quarenta e seis euros e sessenta e quatro
cêntimos).
3.2 – RELAÇÃO DE RECEBIMENTOS
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Recebimentos
realizados no período de: 03/08/2011 a 12/08/2011, no valor de 5.424,04€ (quatro mil
quatrocentos e vinte e quatro euros e quatro cêntimos), o que perfaz um total de
Receita Orçamental no valor de: 399.328,43€ (trezentos e noventa e nove mil e
trezentos e vinte e oito euros e quarenta e três cêntimos).
3.3 – RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES
Foi presente uma relação com cinco (12) aquisições de material para parques infantis,
secretaria e obras.
3.4 – RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentado o documento em epígrafe, referente
ao último dia útil anterior ao da reunião, que acusava os seguintes saldos:
1. Na conta à ordem na Caixa Geral de Depósitos de Samora Correia a quantia
de 29.180,83€ (vinte e nove mil e cento e oitenta euros e oitenta e três
cêntimos).
2. No Crédito Agrícola Mútuo a quantia de 27.391,35€ (vinte e sete mil e
trezentos e noventa e um euros e trinta e cinco cêntimos)
3. No Crédito Agrícola Mútuo (POC’s) a quantia de 1.599,80€ (mil e quinhentos e
noventa e nove euros e oitenta cêntimos).
4. Em numerário, a quantia de 652,26€ (seiscentos e cinquenta e dois euros e
vinte e seis cêntimos).
3.5 – 4ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL 2011
Foi elaborado o documento da 4ª Alteração Orçamental em virtude de ser necessário
reforçar várias rubricas já inscritas, tendo-se efectuado as respectivas modificações
orçamentais num total de 16 650€ (dezasseis mil e seiscentos e cinquenta euros),
que se anexa e cujo teor fica a fazer parte integrante desta acta.
DELIBERAÇÃO:
Depois de analisado e discutido, o documento referente à 4ª Alteração Orçamental,
foi aprovado por unanimidade.
3.6 – 5ª ALTERAÇÃO AO PPA 2011
Foi elaborado o documento da 5ª Alteração ao PPA em virtude de ser necessário
reforçar vários projectos/acções já inscritos, tendo-se efectuado as respectivas
alterações ao orçamento, que se anexa e cujo teor fica a fazer parte integrante desta
acta.
Reunião de 16.08.2011
5
DELIBERAÇÃO:
Depois de analisado e discutido, o documento referente à 5ª Alteração ao PPA, foi
aprovado por unanimidade.
3.7 – 5ª ALTERAÇÃO AO PPI 2011
Foi elaborado o documento da 5ª Alteração ao PPI em virtude de ser necessário
reforçar vários projectos/acções já inscritos, tendo-se efectuado as respectivas
alterações ao orçamento, que se anexa e cujo teor fica a fazer parte integrante desta
acta.
DELIBERAÇÃO:
Depois de analisado e discutido, o documento referente à 5ª Alteração ao PPI, foi
aprovado por unanimidade.
PONTO 4 – ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
Foi presente na reunião, 39 (trinta e nove) requerimentos para atestados de
residência, cujos requerentes foram os seguintes:
N.º
REQUERENTE
N.º PROCº
1
Bruno Alexandre Paulino Borges
929
2
Suyun Xu
930
3
Liliana Reis Coelho
931
4
Qião Wang
932
5
Carlos Marques Beserra
933
6
Renaldo Marques dos Santos
934
7
Júlia António Benve
935
8
Hugo Alexandre Macau de Almeida
936
9
José António da Silva
937
10
Ivo Emanuel dos Santos Abreu
938
11
Beilei Xu
939
12
Vanilda Alves Sosa
940
13
Wendell José Soares de Souza
941
14
Izabel Francisco da Silva
942
15
Tiago Filipe Alfinete Martins
943
16
Francisco João Pão Mole Piriquito
945
17
Rosana Barbosa da Cruz Félix
946
18
António João Falua Marques
947
Reunião de 16.08.2011
6
19
Ruben Daniel Moita de Jesus
949
20
Norberto Ladeira Belo
950
21
Nair Pais do Amaral
951
22
João Nuno Cadete Trindade
952
23
Alex Lino da Costa
654
24
Hermínia dos Anjos da Silva Carneiro Ribeiro
957
25
Joaquim Rodrigo Cardoso Ribeiro
958
26
Adir Martinho Ramos
960
27
Mykola Doshehenko
961
28
Arianna Rosalescay Diaz
963
29
Hongzeng Lan
965
30
Brasilina da Conceição Martins Pires Garcia
966
31
Filipe Manuel Amaral Simões
967
32
Maria Dora Pereira Pinto
968
33
Leandro Fernandes Madeira
969
34
Anabela da Silva Rodrigues
970
35
Ivan Baginskyy
971
36
Viktoriia Baginska
972
37
Maria Baginska
973
38
Wei Songye
974
39
Carlos Manuel Matos Ferreira
966
DELIBERAÇÃO:
Ratificar o despacho do Presidente, de deferimento dos requerimentos apresentados.
PONTO 5 – CEMITÉRIO
5.1 NUNO MIGUEL GONÇALVES DA SILVA FIALHO – Pedido de transladação da
ossada de Diogo Ribeiro Rua da Silva Fialho, que se encontra no Talhão dos
Bebés, no coval nº 36, para ossário. Pedido de ocupação de ossário anual.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado.
5.2 JOSÉ CARLOS DA PIEDADE FARIA – Pedido de transladação de cinzas de
Efigénia dos Santos Oliveira, de Inglaterra, para o coval n.º 176 do talhão A.
DELIBERAÇÃO:
Reunião de 16.08.2011
7
Deferido o pedido apresentado.
PONTO 6 – CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE
CMB – Pedido de informação sobre a instalação de Praça de Touros
Desmontável, na Lagoa dos Álamos – Samora Correia, durante as festas da
Freguesia, de 18 a 23 de Agosto 2011.
Requerente – Toiros e Arena, Ldª.
DELIBERAÇÃO:
Ratificar o despacho do Presidente, de emissão de parecer favorável.
PONTO 7 – COLETIVIDADES/ASSOCIAÇÕES
SFUS – Intercâmbio com SFUPM de Madalena do Pico – Açores, a decorrer
entre 15/08 e 22/08 – Pedido de 25 mesas para o evento.
DELIBERAÇÃO:
Conceder o solicitado.
PONTO 8 – INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
Não houve intervenções.
PONTO 9 – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
Nos termos do nº 3 do Art.º 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela
Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi deliberado, para que produzam efeitos
imediatos, aprovar em minuta as seguintes deliberações:
Ao abrigo do número três do artigo nonagésimo segundo da Lei número cento e
sessenta e nove de dezoito de Setembro de mil novecentos noventa e nove e para
que produzam efeitos imediatos, aprovar em minuta as seguintes deliberações:
• Contabilidade / Tesouraria (Pontos 3.1 a 3.7)
• Atestados de Residência (Ponto 4)
• Cemitério (Pontos 5.1 e 5.2)
• Coletividades/Associações (Ponto 7)
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião
às vinte horas.
Para constar se lavrou a presente acta, que depois de aprovada, vai ser assinada.
E eu, Augusto José Ferreira Marques, Secretário desta Junta, a redigi e assino.
Reunião de 16.08.2011
8
O Presidente
O Secretário
O Tesoureiro
O Vogal
O Vogal
Reunião de 16.08.2011
9