JUNTA DE FREGUESIA
DE
SAMORA CORREIA
ATA N.º 43/2011
REUNIÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
(Esta Ata contém 10 páginas)
REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SAMORA CORREIA
INÍCIO: 21:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 23:30 HORAS
No dia vinte e oito de Dezembro de dois mil e onze, no edifício sede da Junta de
Freguesia, em Samora Correia, reuniu o executivo composto pelos seguintes
elementos:
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
TESOUREIRO
VOGAL
VOGAL
-
Hélio Manuel Faria Justino
Augusto José Ferreira Marques
Carlos Hipólito Falua
Renato Manuel Farto Correia
João Manuel Pederneira Pirralho
Pelo Presidente, foi declarada aberta a reunião, pelas vinte e uma horas, com a
seguinte ordem do dia, antecipadamente remetida a todos os membros, nos termos
do artigo décimo oitavo do Código do Procedimento Administrativo.
Secretariou a reunião, Augusto José Ferreira Marques, Secretário da Junta de
Freguesia de Samora Correia.
ORDEM DO DIA
Ordem
Assunto
Procº
Interessado
JUNTA DE FREGUESIA
EXECUTIVO
1
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO
ANTERIOR
2
EXPEDIENTE
3
3.1
3.2
3.3
3.4
4
CONTABILIDADE / TESOURARIA
Relação de Pagamentos
Relação de Recebimentos
Relação de Aquisições
Resumo Diário de Tesouraria
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
1495
1496
1497
1498
1499
1500
1501
1502
1504
1505
1506
1507
Reunião de 28.12.2011
Limin Cheng
Giulia Hu
Zhongnu Hu
Li Cheng Zhi
Huang Shuai
Huang Fengliun
Rong Huang
Huang Jinshui
Vitor Manuel Duarte Correia
Rui Miguel da Silva Pedro
Maria Leopoldina Graça de Oliveira
Sergiy Tanasiychuk
2
1508
1509
1510
1511
1512
1513
1514
1515
1516
1517
1518
1520
5
Natália Tanasiychuk
Maurício Pereira Santos
Hun Zhung
Chengzhi Li
Wang Shenghuan
Robson Santiago Braga
Alexandra Vieira Alves
Sara Sofia da Silva Coelho
Ana Jesus Gomes
Rui Manuel Pimenta Machado
Casimiroa Pereira Nunes
Ana Sofia Filipe Nabais
CEMITÉRIO
5.1
Pedido de concessão de dois metro
quadrados de terreno no cemitério, par
sepultura perpétua, onde se encontra
sepultado
seu
esposo,
Francisco
Fernandes dos Santos Duarte, cujo coval
tem o nº 63, no 1º Talhão. Solicita o
pagamento em dez prestações.
Maria Teodora de Jesus Marujo Duarte
5.2
Pedido de pagamento do averbamento do
alvará referente ao coval nº 11, no Talhão
A, pelo valor deferido em 2010 (113€) ou
pelo valor de 2011 (150€).
Henrique Germano Marques Correia
6
CÂMARA MUNICIPAL BENAVENTE
6.1
Inspeção periódica de balizas – envio de
relatórios.
CMB
6.2
Colocação de postes/marcos/pinos.
Local: R. José Rato – Samora Correia.
CMB
7
COORDENADORA TÉCNICA
Informação Nº 17/2011 – Aplicação do
SIADAP – Lei 66-B/2007 de 28/12 e D.
Regulamentar nº 18/2009 de 04/09.
8
Coordenadora Técnica
CONSULTA A FORNECEDORES
8.1
Procº Nº 16/2011 – Ajuste Direto – Regime
Simplificado (DL nº 18/2008 de 29/01, artº 128º e
129º) – Aquisição de sistema de rega para o
jardim no Arneiro dos Corvos
Irritejo – Técnicas Agrícolas, Lda.
Mesquita & Filhos, Lda.
Hobriverca, Lda.
8.2
Aquisição de 5 equipamentos Bio, 4 para o
Parque Rui Luís Gomes e 1 para o Parque
Sénior 25 de Abril, e uma mola para o
Parque Infantil do Parque Rui Luís Gomes
Presidente da Junta
8.3
Procº n.º 10/2011 – Ajuste Directo –
Regime Normal (alínea a) do artº 19º, e artºs
Presidente da Junta
113º a 127º do D.L. nº 18/2008 de 29/01, alterado
Reunião de 28.12.2011
3
pela Lei nº 59/08 de 11/09, DL nº 223/09 de 11/09,
DL nº 278/09 de 02/10, Lei nº 03/10 de 27/04, DL nº
131/10 de 14/12) – Empreitada para a
construção da Casa Mortuária de Samora
Correia
9
DIVERSOS
9.1
Agradecimento
pelo
empenho
e
colaboração prestada na realização do
Peditório Nacional
9.2
Procº nº 1130/07.3TAVFX – Comunicação
de despacho
9.3
Aulas de prevenção rodoviária – Relatório
do 4º trimestre de 2011
9.4
Pedido de apoio para o desenvolvimento
de projeto para auxilio de jovens
desempregados e dirigentes associativos
10
INTERVENÇÃO
EXECUTIVO
11
INTERVENÇÃO DOS FREGUESES
12
APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM
MINUTA
DOS
MEMBROS
DO
Liga Portuguesa Contra o Cancro
Tribunal de Família e Menores e de
Comarca de Vila Franca de Xira
Escola de Trânsito Infantil
FAJUDIS – Federação das
Associações Juvenis do Distrito de
Santarém
De acordo com o estabelecido no artigo vigésimo sétimo do Código do Procedimento
Administrativo, será lavrada acta da respectiva reunião pelo secretário desta Junta de
Freguesia.
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR
Após a confirmação de que todos os membros da Junta de Freguesia tinham tomado
conhecimento do conteúdo da ata da reunião anterior, oportunamente distribuída, foi
dispensada a sua leitura nos termos do artigo quarto do Decreto-Lei quarenta e cinco
mil, trezentos e sessenta e dois, de vinte e um de Novembro de mil novecentos e
sessenta e três.
Submetida a votação a ata da reunião anterior, foi a mesma aprovada por
unanimidade.
Reunião de 28.12.2011
4
PONTO 2 – EXPEDIENTE
REGISTO DE CORRESPONDÊNCIA
Foi presente a reunião a listagem da correspondência recebida e expedida durante o
período de 19.12.2011 a 27.12.2011, para conhecimento de todos os
elementos do Executivo.
PONTO 3 – CONTABILIDADE / TESOURARIA
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Pagamentos a
aprovar nesta reunião, cujas ordens de pagamento serão processadas de
imediato, a fim de satisfazer os débitos apresentados oportunamente à
Junta de Freguesia por despesas realizadas conforme deliberações
tomadas anteriormente.
3.1 – RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Pagamentos a
aprovar nesta reunião, contendo 40 pagamentos, no valor total de 11 644,44€ (onze
mil seiscentos quarenta e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos) e 2 encargos de
funcionamento, no valor de 44,93€ (quarenta e quatro euros e noventa e três
cêntimos).
3.2 – RELAÇÃO DE RECEBIMENTOS
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Recebimentos
realizados no período de: 19/12/2011 a 27/12/2011, no valor de 16.518,72€
(dezasseis mil quinhentos e dezoito euros e setenta e dois cêntimos), o que perfaz
um total de Receita Orçamental no valor de: 586.392,81€ (quinhentos e oitenta e seis
mil trezentos e noventa e dois euros e oitenta e um cêntimos).
3.3 – RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES
Foi presente uma relação de aquisições com (8) oito aquisições de material para
parques, jardins e secretaria.
3.4 – RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentado o documento em epígrafe, referente
ao último dia útil anterior ao da reunião, que acusava os seguintes saldos:
1. Na conta à ordem na Caixa Geral de Depósitos de Samora Correia a quantia
de 5.891,95€ (cinco mil oitocentos e noventa e um euros e noventa e cinco
cêntimos).
Reunião de 28.12.2011
5
2. No Crédito Agrícola Mútuo a quantia de 27.412,45€ (vinte e sete mil
quatrocentos e doze euros e quarenta e cinco cêntimos)
3. No Crédito Agrícola Mútuo (POC’s) a quantia de 1.509,19€ (mil e quinhentos e
nove euros e dezanove cêntimos).
4. Em numerário, a quantia de 1.007,87€ (mil e sete euros e oitenta e sete
cêntimos).
PONTO 4 – ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
Foi presente na reunião, 24 (vinte e quatro) requerimentos para atestados de
residência, cujos requerentes foram os seguintes:
N.º
REQUERENTE
N.º PROCº
1
Limin Cheng
1495
2
Giulia Hu
1496
3
Zhongnu Hu
1497
4
Li Cheng Zhi
1498
5
Huang Shuai
1499
6
Huang Fengliun
1500
7
Rong Huang
1501
8
Huang Jinshui
1502
9
Vitor Manuel Duarte Correia
1504
10
Rui Miguel da Silva Pedro
1505
11
Maria Leopoldina Graça de Oliveira
1506
12
Sergiy Tanasiychuk
1507
13
Natália Tanasiychuk
1508
14
Maurício Pereira Santos
1509
15
Hun Zhung
1510
16
Chengzhi Li
1511
17
Wang Shenghuan
1512
18
Robson Santiago Braga
1513
19
Alexandra Vieira Alves
1514
20
Sara Sofia da Silva Coelho
1515
21
Ana Jesus Gomes
1516
Reunião de 28.12.2011
6
22
Rui Manuel Pimenta Machado
1517
23
Casimiroa Pereira Nunes
1518
24
Ana Sofia Filipe Nabais
1520
DELIBERAÇÃO:
Ratificar o despacho do Presidente, de deferimento dos requerimentos apresentados.
PONTO 5 – CEMITÉRIO
5.1 – MARIA TEODORA DE JESUS MARUJO DUARTE – Pedido de concessão de
dois metro quadrados de terreno no cemitério, par sepultura perpétua, onde se
encontra sepultado seu esposo, Francisco Fernandes dos Santos Duarte, cujo
coval tem o nº 63, no 1º Talhão. Solicita o pagamento em dez prestações.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado. Aceitar o pagamento em dez prestações iguais,
mensais e sucessivas.
5.2 – HENRIQUE GERMANO MARQUES CORREIA – Pedido de pagamento do
averbamento do alvará referente ao coval nº 11, no Talhão A, pelo valor deferido
em 2010 (113€) ou pelo valor de 2011 (150€).
DISCUSSÂO:
O vogal Renato Correia pediu escusa da participação no ponto por se referir a um
familiar.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado. Deverá pagar o valor constante na tabela de taxas de
2011 (150€ - cento e cinquenta euros), dado o prazo decorrido desde o deferimento
do averbamento.
PONTO 6 – CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE
6.1 – CMB – Inspeção periódica de balizas – envio de relatórios.
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento.
6.2 – CMB – Colocação de postes/marcos/pinos. Local: R. José Rato – Samora
Correia.
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento. Enviar cópia para a Comissão de Trânsito da Assembleia
de Freguesia.
Reunião de 28.12.2011
7
PONTO 7 – COORDENADORA TÉCNICA
Informação Nº 17/2011 – Aplicação do SIADAP – Lei 66-B/2007 de 28/12 e
Decreto Regulamentar nº 18/2009 de 04/09.
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento. Proceder em conformidade.
PONTO 8 – CONSULTA A FORNECEDORES
8.1 – Procº Nº 16/2011 – Ajuste Direto – Regime Simplificado (DL nº 18/2008 de
29/01, artº 128º e 129º) – Aquisição de sistema de rega para o jardim no Arneiro
dos Corvos.
Irritejo – Técnicas Agrícolas, Lda – 830€ + IVA
Mesquita & Filhos, Lda – 950€ + IVA
Hobriverca, Lda – 1250€ + IVA
DELIBERAÇÃO:
Adjudicado à Irritejo – Técnicas Agrícolas, Lda, por 830,00€ + IVA.
8.2 – Aquisição de 5 equipamentos Bio, 4 para o Parque Rui Luís Gomes e 1
para o Parque Sénior 25 de Abril, e uma mola para o Parque Infantil do Parque
Rui Luís Gomes.
DELIBERAÇÂO:
Adjudicar à Veco Juncal pelo valor 2958,48€ (Iva incluído).
8.3 – PRESIDENTE DA JUNTA – Procº n.º 10/2011 – Ajuste Directo – Regime
Normal (alínea a) do artº 19º, e artºs 113º a 127º do D.L. nº 18/2008 de 29/01, alterado pela Lei nº 59/08 de
11/09, DL nº 223/09 de 11/09, DL nº 278/09 de 02/10, Lei nº 03/10 de 27/04, DL nº 131/10 de 14/12)
– Empreitada para a construção da Casa Mortuária de Samora Correia
Processo n.º 10/2011
Assunto: Empreitada de: ”Construção da Casa Mortuária de Samora Correia”
Ajuste Directo – Regime Normal (alínea a) do artº 19º, e artºs 113º a 127º do D.L. nº 18/2008
de 29/01, alterado pela Lei nº 59/08 de 11/09, DL nº 223/09 de 11/09, DL nº 278/09 de 02/10,
Lei nº 03/10 de 27/04, DL nº 131/10 de 14/12)
Proposta do Presidente da Junta de Freguesia de 26 de dezembro 2011
Considerando que,
- É intenção da Junta de Freguesia proceder à construção da Casa Mortuária no Cemitério de
Samora Correia;
- O preço base previsto é de 130 000,00 € (cento e trinta mil euros) a que acresce o valor do
IVA à taxa em vigor;
Reunião de 28.12.2011
8
- A obra encontra-se inscrita no Plano Plurianual de Investimento para o ano de 2012, com o
Objectivo 01.01.00, Classificação Económica 030000.0701030103, Projecto 01.18;
- Ao procedimento para a execução da referida empreitada será aplicável o preconizado na
alínea a) do artigo 19º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado pela Lei nº
59/08 de 11/09, DL nº 223/09 de 11/09, DL nº 278/09 de 02/10, Lei nº 03/10 de 27/04, DL nº
131/10 de 14/12 - Ajuste Directo – Regime Normal, em virtude de o preço contratual que se
prevê não ser superior a (150 000 €) cento e cinquenta mil euros.
No presente ano económico não serão efectuados pagamentos, o valor será liquidado
faseadamente no ano económico de 2012, na rubrica orçamental 03.0701030103, com a
dotação prevista no orçamento de 2012, de cento e cinquenta mil euros (150.000€).
Para o efeito, submete-se à apreciação os seguintes elementos:
- Convite;
- Caderno de Encargos;
- Memória Descritiva e Justificativa;
- Projeto de Execução;
- Mapa de quantidades e Mapa de Acabamentos;
Sugere-se o envio do convite às firmas:
- Birrento Engenharia, Lda
Rua da Alegria, nº 43
Porto Alto
2135-026 SAMORA CORREIA
T. 263651970 Fax. 263651972
- Construções Custódio Oliveira, Lda
Quinta dos Oliveiras
2615 SOBRALINHO
T. 219500430
- Irmãos Lima Salvador - Construções, Ldª
R. da Tapada do Telhal, nº 4
Porto Alto
2135-151 SAMORA CORREIA
T. 933407372/936268066
- José Faustino Gomes
Rua do Campino, nº 26 – Várzea das Vinhas
2135 – 128 SAMORA CORREIA
T. 263654223/934323268
- MBGonçalves – Sociedade de Construção Civil e Imobiliário, Lda
Av. O Século, nº 140
2135-231 SAMORA CORREIA
T. /Fax 263651473/939560663
A empreitada reporta-se à construção da Casa Mortuária de Samora Correia, no cemitério de
Samora Correia, Rua dos Operários Agrícolas – Samora Correia, compreendendo trabalhos
de:
- Abertura de caboucos/fundações/betão armado
- Alvenarias/cobertura/canalizações
- Rebocos/revestimentos de paredes e tectos
- Revestimentos de pavimentos e rodapés/cantarias/carpintarias
- Serralharias/caixilharias
Reunião de 28.12.2011
9
- Pinturas/colocação de peças sanitárias
- Pinturas/limpezas
O Júri do concurso – De acordo com o disposto no nº 1 do artº 67º, do DL nº 18/2008 de
29/01, em virtude de optar pelo convite a mais de uma entidade, deve ser designado o júri do
concurso que conduzirá todo o procedimento, excepto se verifique apenas a presentação de
uma única proposta, pelo que se sugere a seguinte constituição:
Presidente – Hélio Manuel Faria Justino, Presidente da Junta de Freguesia
Vogal – Augusto José Ferreira Marques, Secretário da Junta de Freguesia
Vogal – Carlos Hipólito Falua, Tesoureiro da Junta de Freguesia
Suplentes – João Manuel Pederneira Pirralho e Renato Manuel Farto Correia, Vogais da
Junta de Freguesia
No caso de impedimento, o Presidente do Júri será substituído pelo Vogal Augusto José
Ferreira Marques.
Proposto um prazo de execução de 270 (duzentos e setenta) dias.
As propostas deverão ser apresentadas até às 17,00 horas 27 de Fevereiro de 2012,
conforme preconizado no convite.
À consideração do executivo,
O Presidente da Junta, Hélio Manuel Faria Justino
DELIBERAÇÃO:
Aprovada a proposta apresentada de Empreitada para a construção da Casa
Mortuária de Samora Correia. Endereçar convites a: Birrento Engenharia, Lda,
Construções Custódio Oliveira, Lda, Irmãos Lima Salvador – Construções, Lda, José
Faustino Gomes, MBGonçalves – Sociedade de Construção Civil e Imobiliário, Lda.
PONTO 9 – DIVERSOS
9.1 – LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO – Agradecimento pelo empenho
e colaboração prestada na realização do Peditório Nacional.
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento.
9.2 – Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira – Procº
nº 1130/07.3TAVFX – Comunicação de despacho relativo à prestação de
trabalho a favor da comunidade na Junta de Freguesia de Samora Correia.
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento.
9.3 – ESCOLA DE TRÂNSITO INFANTIL – Aulas de prevenção rodoviária –
Relatório do 4º trimestre de 2011
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento.
Reunião de 28.12.2011
10
9.4 – FAJUDIS – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém
– Pedido de apoio para o desenvolvimento de projeto para auxilio de jovens
desempregados e dirigentes associativos.
DELIBERAÇÃO:
Apesar do reconhecimento do trabalho que realizam ao nível do apoio às associações
juvenis e aos jovens, não temos disponibilidade financeira de momento.
PONTO 10 – INTERVENÇÕES DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
O executivo da Junta de Freguesia deseja a todos os colaboradores da autarquia e
samorenses em geral, umas Boas Festas e um Feliz Ano de 2012.
PONTO 11 – INTERVENÇÕES DOS FREGUESES
Não houve intervenções.
PONTO 12 – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
Nos termos do nº 3 do Artº 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei
nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi deliberado, para que produzam efeitos imediatos,
aprovar em minuta as seguintes deliberações:
Ao abrigo do número três do artigo nonagésimo segundo da Lei número cento e
sessenta e nove de dezoito de Setembro de mil novecentos noventa e nove e para
que produzam efeitos imediatos, aprovar em minuta as seguintes deliberações:
• Contabilidade / Tesouraria (Pontos 3.1 a 3.4)
• Atestados de Residência (Ponto 4)
• Cemitério (Pontos 5.1 e 5.2)
• Coordenadora Técnica (Ponto 7)
• Consulta a Fornecedores (Pontos 8.1 a 8.3)
• Diversos (Ponto 9.4)
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião
às vinte e três horas e trinta minutos.
Para constar se lavrou a presente ata, que depois de aprovada, vai ser assinada.
E eu, Augusto José Ferreira Marques, Secretário desta Junta, a redigi e assino.
O Presidente
Reunião de 28.12.2011
O Secretário
O Tesoureiro
11
O Vogal
Reunião de 28.12.2011
O Vogal
12