FORMAÇÃO DAS CIDADES
As condições geográficas da Grécia
contribuíram fortemente para darlhe a sua feição histórica.
Recortada pelo contínuo embate
entre o mar e a montanha, a
Grécia apresenta em cada palmo
de seu território estreitas
depressões cercadas de
montanhas cujo acesso só é
possível pelo litoral. Forma-se
assim inúmeros cantões, cada um
dos quais é o receptáculo natural
de uma pequena cidade. A
fragmentação física determina ou
pelo menos facilita a
fragmentação política. Para cada
compartimento existe uma
nacionalidade distinta.
ELEMENTOS E
CARACTERÍSTICAS DA CIDADE
Segundo o regime constitucional das
cidades; o conjunto do povo não
exerce qualquer direito político ou,
pelo contrário dispõe de todos eles;
entretanto, o direito de reunir-se é
sempre indispensável. Para essa
reunião chamada ágora impõe-se a
existência de uma praça pública,
que tem o mesmo nome.
A ágora, portanto, preenche todos os
requisitos para servir as
assembléias plenarias, não somente
aquelas convocadas pelo rei ou
pelos chefes da aristocracia para
tomarem conhecimento das
resoluções fixadas na cúpula, senão
também aquelas que deliberarem
com plena soberania.
ELEMENTOS E
CARACTERÍSTICAS DA CIDADE
Cada cidade tinha fisionomia,
personalidade e vida própria.
Pelas suas instituições e pelo
direito, pelo culto e pelas festas,
pelos monumentos e pelos heróis
por todas as suas formas de
compreender e aplicar o
princípios econômicos e políticos,
morais e intelectuais de uma
civilização comum, cada cidade
contribuía para dar a essa
civilização uma infinita variedade
de expressões. Uma emulação
fecunda multiplicava as
experiências, estimulava a
originalidade na imitação e, para
realizar todas as forças latentes
de comunidades tão pequenas
recorria a todas as energias
individuais.
ORGANIZAÇÃO DA CIDADE
O que importa na cidade é o centro da
administração, a pólis ou a ástu, e,
como um ou outro desses templos
se aplica a toda a região, os
cidadãos são chamados ora de
astoí, ora de politai. A cidade
homérica, portanto tem
geralmente por centro uma praça
forte onde residem os principais
chefes e que oferecem um refúgio
em caso de alarma, à maior parte
da população.
Mas o resto da região abriga povoados
mais ou menos importantes. Esses
povoados também ostentam o
nome de astu ou pólis.
O CONSELHO
Todos os chefes – tanto os do genê, fatrias e tribos, como da cidade –
ostentam o titulo hereditário de rei (basileus). Também rei é o
proprietário que, de pé sobre um montículo de terra, cetro em punho,
preside à colheita, enquanto os arautos preparam a refeição dos
ceifeiros. Desde o maior até o menos importante, esses reis são
filhos e discípulos diletos de Zeus.
O rei é antes de mais nada o chefe religioso, o sumo sacerdote.
Por muito poderoso que, em certos momentos pareça o rei, sabemos,
contudo, que sem os chefes dos grupos que compõem a cidade, seus
poderes são nulos. São esses chefes que formam a Boulê, o Conselho
que está sempre assessorando o rei em face do rei supremo, os
outros reis são conselheiros, Boulêphóroi. Como titulo que ostentam
se originam do poder vitalício exercido por cada um deles em seu
próprio génos, fatria ou tribo, atribui-se-lhes também a denominação
de “anciãos” ou “anciãos do povo”, gérontes ou dêmogérontes: isso
significa que, em sua maioria, são homens entrados em anos, embora
nem todos necessariamente o sejam.
A ASSEMBLÉIA
Depois de haver consultado os gérontes, o rei precisa anunciar ao povo as
resoluções que tomou e informá-lo dos seus planos. Além da opinião do
conselho, existe a do dêmos, a da arraia-miúda por oposição ao grandes. A
ágora é essencialmente a assembléia plena aquela onde se reúne todos os laoí,
todos os cidadãos que habitam a urbe, todos os guerreiros que se encontram
bicavados em suma, a “massa”, daqueles que não tem assento no conselho. Ela
completa as instituições que parecem necessárias à própria existência da
cidade e sem as quais os homens não passam de selvangens que vivem como os
ciclopes.
Os assuntos levados a apreciação da Assembléia poderiam sugerir que ela tivesse
atribuições consideráveis. Mas oseu papel limita-se quase sempre a uma
assistência próxima do mutismo e da enércia.
Destarte, as tradições seculares cuja memória se conservou em poemas homéricos
apresenta-nos o quadro de sociedades que, apesar das aparências se encontram
em perpétua evolução. Compõe a cidade todos os grupos que se formaram antes
dela e se agregaram uns aos outros. A cidade é um aglomerado de genê. Por
mais poderoso que seja o rei da cidade está rodeado de reis como ele, extraem
do génos todo o poder que possuem. Ninguém jamais contestará a autoridade
sacerdotal que está revertido, mas o seus poderes políticos estão a mercê de
acontecimentos fortuitos e de novas concepções.
FORMAS DE OLIGARQUIA
O regime oligárquico é encontrado sob as mais diversas formas: a
diferença social entre a democracia e a oligarquia é a seguinte:
numa todos os indivíduos que compõem a nação eram cidadãos
legítimos; na outra, os cidadãos legítimos com plena capacidade
jurídica, distinguiam-se dos que eram cidadãos por natureza. A
oligarquia supõe sempre a divisão dos nacionais em duas
classes, sendo que apenas uma participa do governo. Mas
conforme as cidades, a classe superior podia ser mais ou menos
numerosa e estender-se quer a maioria dos nacionais quer a
uma minoria mais ou menos restrita.
Enquanto os grandes génê monopolizavam o crescente poder da
cidade, os artesãos que trabalhavam para o público e os thêtes
que mal se distinguiam dos escravos não podiam sequer
alimentar a esperança de uma melhoria de situação.
ORIGENS DA DEMOCRACIA
Quanto aos camponeses, dia-a-dia a sua situação se agravava. Os
pedaços de terra que cultivavam estavam com que perdidos no meio
de grandes domínios. O devedor insolvente caía em poder dos
credores e, com ele, sua mulher e filhos. E o que de mais
desesperador havia na situação das classes inferiores era que todo
indivíduo que não fizesse parte géne privilegiado se via entregue
sem defesa a justiça de senhores cúpidos e irresponsáveis.
Esse estado de coisas poderia ter durado indefinidamente, se o regime
econômico da Grécia não tivesse sofrido uma transformação
completa no século VIII. Os gregos se dispersaram por todo litoral
do mediterrâneo em busca de novas terras e de novos clientes; entre
as colônias e as metrópoles circulavam incessantemente produtos
agrícolas, matérias primas e bens manufaturados; o comércio e a
indústria adquiriram ritmo inusitado; perto dos portos de grande
movimento multiplicavam as oficinas e organizavam-se os mercados.
É o reinado da moeda que começava a implantar-se.
ORIGENS DA DEMOCRACIA
De maneira geral, a nova ordem econômica, provocava rápido aumento nas
classes inferiores e agravava-lhes a situação. A medida que os ricos
ficavam mais ricos, mais se empobrecia os pobres. Esse proletariado
viviam o seu dia-a-dia, com os salários aviltados pelo emprego cada vez
mais freqüente da máquina humana – o escravo. Os filhos da terra nela se
encontram misturados ao estrangeiros de todas as origens; mas por
estarem concentrados nos mesmos subúrbios, no mesmo porto, era
inevitável que, com o tempo abrigassem um sentimento de solidariedade
e encontrassem uma maneira de unir-se.
A primeira reivindicação da democracia se fez ouvir quando se organizou
como partido, concentrou-se a publicação de leis. Tratava de um
interesse comum de todos os adversários da oligarquia. Era desejo de
todos conhecer as leis. O uso da escrita, que tinha quase desaparecido
durante vários séculos, recomeçava a difundir-se: clamou-se pelas leis
escritas.
A publicação teve importantes conseqüências. Sem dúvida, uma grande
quantidade delas, arrancadas a uma oligarquia desejosa de salvar o
maior número possível das suas prerrogativas, ainda conservava um
cunho acentuadamente aristocrático.
ATENAS: BERÇO DA
DEMOCRACIA GREGA
A evolução política da Grécia
delineia-se claramente até o
final do século VI. A cidade
tornara-se forte ao libertar um
indivíduo das servidões
patriarcais; o indivíduo tornarase livre com a proteção da
cidade. Entretanto desde o
momento que esses resultados
foram alcançados, houve urbes
em que o poder público esteve
nas mãos de indivíduos
libertados. Em face das cidades
aristocráticas ou oligárquicas,
insurgiram-se as cidades onde
o clamor popular havia sido
capaz de impor a soberania do
povo.
ATENAS: BERÇO DA
DEMOCRACIA GREGA
Para que a Grécia possa cumprir o seu destino, impõe-se
que ela atue com vigor no sentido de sua evolução
natural e que as energias naturais se desenvolvam
livremente em favor da coisa pública. E para que isso
acontecesse tinha que haver uma cidade que se
comprometesse com os novos caminhos da
democracia, pronta para marchar a frente das outras
e capaz de as conduzir. Foi precisamente essa a
vocação de Atenas.
Não havia entre os atenienses raça dominante nem raça
escravizada.
Na metade do século V, o regime democrático de Atenas
adquiriu sua forma definitiva.
A UNIFICAÇÃO DA GRÉCIA
Na transformação que se opera nos espíritos, cada cidade grega vê-se
obrigada a abrir-se a um intercâmbio com mais facilidade do que antes, a
pautar suas relações com as outras cidades da Grécia. Toda cidade onde
o comércio e a industria se haviam desenvolvido atraía a massa
heterogênea, profissionais desejosos de encontrar empregos, e enviava
seus marinheiros para visitar todas as costas do mediterrâneo. Esse
movimento de atração e de expedição resultava numa constante troca de
homens, mercadorias e idéias. No interior de cada lugar, o cidadão e o
metecos, que as necessidades sociais tinham aproximado uns dos outros
através da gerações, sentia o mesmo amor a pátria comum: os portos
sobretudo eram cadinhos onde se fundiam, dia-a-dia ligas mais sólidas.
De um país a outro constituía-se, de mais em mais precisa, de mais em
mais consciente a concepção da unidade helênica.
Sozinha não havia como a Grécia fizesse prevalecer a centralização. Só uma
pressão externa poderá derrubar as barreiras que a cercava de todas as
partes: só será unifica mediante a conquista. Será preciso a Grécia
sucumbir para que desapareça o regime político da cidade. Mas antes de
desaparecer, é um regime que se deveria alterar, por força das idéias
novas e de novas necessidades. Vamos ver as pequenas comunidades, no
passado tão exclusivas, abrir-se mais facilmente abrir-se ao indivíduos.
O FIM DA CIDADE GREGA
A vitória de Filipe em Queronéia e a formação da liga pan-helênica marcam
uma época na história do mundo: assinalam a data precisa de um grande
acontecimento, a saber, o fim da cidade grega. Era, sem dúvida, uma
morte de que se via, havia muito tempo os prenúncios, por causa dos
sintomas da dificuldade de viver, e, aliás, não foi assim um morte não
completa a ponto de impedir que sobrevivessem no regime novo algumas
instituições seculares. Mas foi desde 338 que as cidades gregas deixaram
de ser verdadeiramente livres, e que toda a Grécia se tornou pela primeira
vez simples dependência de um país estrangeiro.
Reconhece-se assim, que a civilização grega, passando do interior das
pequenas cidades para as grandes monarquias ganhou em extensão mas
perdeu em valor. Atenas traçara um programa de reformas políticas e
sociais que poderiam ter levado a Grécia inteira a uma grandiosa obra de
libertação. Já inspirava dúvidas a própria legitimidade da escravatura,
senão as inspirava as necessidades. Esboçava-se a evolução, e o objeto
era visível. A falange macedônia terminou com tudo isso. Atenas
sucumbia, antes de ter preenchido sua missão com suas belas leis de
liberdade pessoal, não foi mais que uma exceção. Expulsas em todos os
outros lugares, do direito público, as idéias mais nobres que Atenas havia
lançado no mundo tiveram de refugiar-se nas doutrinas dos filósofos para
terem, pelo menos indiretamente, alguma influência sobre as sociedades
humanas.
REFERÊNCIAS
•
•
GLOTZ, Gustave. A Cidade grega. Ed. Bertrand Brasil S/A, Rio de
Janeiro, 1988.
Manual de Ciência, Política e Teoria do Estado, elaborado por
Dejalma Cremonese, Unijuí.