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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
Nº 12.404
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 0510/2006-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve exonerar ROBERTO SÁVIO BATISTA LIMA do cargo em
comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Símbolo PJ-CTJ-117, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 13 de fevereiro de 2006. Desembargador
JOÃO ANTONIO DE MOURA-PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº514/2006 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear EDVALDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor de Segurança
II, Símbolo TJ-CTJ-145, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 13 de fevereiro de 2006. DESEMBARGADOR JOÃO ANTÔNIO DE MOURA – PRESIDENTE. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA
14/02/2006. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 521-A/2006 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 190.879-1, resolve designar FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA, para
exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Fiscalização e Transporte, símbolo PJ-VIJ-206,
da Secretaria das Varas da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 14 de fevereiro de 2006. Desembargador
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº521/2006 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do processo de nº188.1698, resolve designar o servidor JOÃO JOSÉ RESENDE JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula
nº471.072-0, lotado na Comarca de Santa Rita, de
3ª Entrância, para prestar serviços junto à 2ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital,
de igual classificação.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2006. Desembargador João
Antonio de Moura - Presidente – (PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 15.02.06 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2006
PORTARIA GAPRE Nº 527/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista decisão
do Egrégio Tribunal Pleno, resolve convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL PAULINO DA
LUZ, Juiz de Direito da Auditoria Militar da Comarca
da Capital, para, no período de 06.03.2006 a
04.04.2006, ter assento no Egrégio Tribunal Pleno e
na Colenda Câmara Criminal, em substituição ao
Excelentíssimo Senhor Desembargador Nilo Luiz
Ramalho Vieira, que ingressará no gozo de suas
férias individuais.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006.Desembargador João Antonio de Moura -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 528/2006 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o afastamento do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Antônio Souto Maior e decisão do Egrégio Tribunal Pleno,
em sessão realizada nesta data, resolve designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS NEVES DA
FRANCA NETO, Juiz de Direito, para integrar, a partir
desta data, o Tribunal Pleno e a 1ª Câmara Cível, em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR, pelo período
de 90 (noventa) dias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006. Desembargador
João Antonio Moura - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 529/2006 - O Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais,resolve designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito
do 15º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, a partir do dia 16.02.06 e até ulterior
deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 9ª Vara Cível da mesma unidade
judiciária, em virtude do afastamento legal do
titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006. Desembargador João Antonio de Moura -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 530/2006 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACHADO, Juiz de Direito
Substituto,para,
nos
dias
15
e
16.02.06,responder,cumulativamente,pelo expediente da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006. Desembargador João Antonio de Moura -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº536/2006 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 192.950-0, resolve exonerar, AUGUSTO KAROL MARINHO DE MEDEIROS,
do cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo PJ-CTJ-107, do Quadro de Pessoal da Secretaria
do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
15 de fevereiro de 2006. Desembargador JOÃO ANTÔNIO DE MOURA – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº537/2006 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 192.950-0, resolve nomear
ANA CAROLINA FERNANDES NEVES, para exercer
o cargo comissionado de Assistente Jurídico, Símbolo
PJ-CTJ-107, do Quadro de Pessoal da Secretaria do
Tribunal de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do
Desembargador João Machado de Souza. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2006. Desembargador JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0533/2006-O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições, resolve nomear RONALD
CAVALCANTI DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Serviços Gerais,
Símbolo PJ-CTJ-117, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2006. Desembargador JOÃO
ANTONIO DE MOURA-PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 534/2006 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz
de Direito, para, nos dias 15 e 16.02.06, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, em virtude do
afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006.
Desembargador João Antonio de Moura - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 535/2006 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora DEBORAH CAVALCANTI DE FIGUEIREDO, Juíza de Direito, para, no período de 14 a 17.02.06,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude
do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006. Desembargador João Antonio de Moura -Presidente
Preço R$ 2,00
ATOS DA
CORREGEDORIA GERAL
Portaria Normativa nº 020/2006O Excelentíssimo
Senhor Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício nº 980/2005/DIR.ADJ/DIOPE/ANS, dirigida a este Órgão pelo Senhor Walter
de Oliveira César, Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação de Operadoras, da ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, objeto do Processo
Administrativo nº 2006.0071-1, desta Corregedoria
Geral da Justiça, DECIDE: I) Incumbir aos (às) Excelentíssimos (as) Juízes (as) de Direito das Comarcas
deste Estado, que se dignem determinar seja cientificado aos Oficiais de Registro de Imóveis sob sua
jurisdição, que, nos termos da Resolução Operacional – RO nº 315, de 30/09/2005, da supracitada Agência, publicada no Diário Oficial da União - DOU, edição de 03/10/2005, Seção 1, foi instaurado o Regime
de Direção Fiscal na RN METROPOLINTAN LTDA.,
inscrita no CNPJ nº. 04.467.112/0001-08 com a conseqüente INDISPONIBILIDADE DOS BENS do seu
administrador LEOMAR JOSÉ GONÇALVES NAVES,
CPF Nº. 476.913.446-00, IDENT. Nº. 3313945 SSP/
PB. II) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. João Pessoa, 09 de fevereiro de 2006.
Desembargador JORGE RIBEIRO NÓBREGA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 131/2006 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 192.702-7,
resolve designar os servidores ALISSON MELO SIQUEIRA e EDUARDO MOREIRA DE MENEZES, para
prestarem serviços junto ao Fórum Cível da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 14 de fevereiro de 2006. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 132/2006 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 189.264-9,
resolve designar a servidora YVETTELANE NÓBREGA, matrícula 469924-6, para prestar serviços junto
ao Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 14 de fevereiro de 2006. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº522/2006 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
exonerar, YVETTELANE NÓBREGA, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ104, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de
fevereiro de 2006. Desembargador JOÃO ANTÔNIO DE MOURA – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 531/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito, para, responder, pelo
expediente da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo, com
data retroativa a 08.02.06 e até ulterior deliberação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 15
de fevereiro de 2006. Desembargador João Antonio
de Moura - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº526/2006 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº192.5636, resolve remover, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA DE ANDRADE, Oficiala de Justiça Avaliadora, matrícula nº474.122-6, lotada na
Central de Mandados da Comarca de Santa Rita,
de 3ª Entrância, para a Central de Mandados da
Comarca
da
Capital,
de
igual
classificação.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de
fevereiro de 2006. Desembargador João Antonio
de Moura – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 532/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA ROCHA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 03/03/2006, às 20:00 horas,
na Avenida José Celino Filho, 95, aptº 1602, Mirante, na unidade judiciária de Campina Grande,
realizar o casamento civil dos nubentes FRANCISCO WANDERLEY CIRNE e CAROLINA DE
MIRANDA GONDIM. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006. Desembargador João Antonio de Moura - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191.226-7. EXTRATO DE CONVÊNIO. PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de Campo de Santana/PB. INSTRUMENTO: Convênio nº 01/2006. OBJETO: Pagamento das Despesas Decorrentes da
Implantação do Projeto Justiça Intinerante no Município de Campo de Santana/Pb. PRAZO: 02 (anos)
anos, a partir da data de sua assinatura. VALOR:
Sem ônus para o Tribunal de Justiça. João Pessoa, 03 de fevereiro de 2006. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
PORTARIA SECGER Nº 134/2006 - O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta o processo administrativo nº 183.617-0, resolve considerar aprovado o servidor CLAUDIO CAVALCANTE DE SANTANA Técnico Judiciário Adjunto, matrícula 474.165-0, no estágio probatório que cumpriu
na forma da lei. Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 15 de fevereiro de 2006. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(No exercício da Presidência)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. João Antônio de Moura (Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Vice-Presidente)
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Corregedor-Geral)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192.168-1. EXTRATO DE CONVÊNIO. PARTES: Tribunal de Justiça da
Paraíba e o Município de Gado Bravo/PB. INSTRUMENTO: Convênio nº 04/2006. OBJETO: Pagamento
das Despesas Decorrentes da Implantação do Projeto Justiça Intinerante no Município de Gado Bravo/
PB. PRAZO: 02 (anos) anos, a partir da data de sua
assinatura. VALOR: Sem ônus para o Tribunal de Justiça. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2006. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
PORTARIA SECGER Nº 133/2006 - O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta o processo administrativo nº 178.986-4, resolve considerar aprovada a servidora GABRIELLA GUEDES SANTOS Técnica de Serviços Judiciários, matrícula 473.920-5, no estágio probatório que cumpriu na
forma da lei. Gabinete do Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 15 de fevereiro de 2006. ROBSON DE
LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. João Antônio de Moura
Vice-Presidente:
Des. Júlio Paulo Neto
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Dr. João Machado de Souza
Des. José Di Lorenzo Serpa
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
PORTARIA SECGER Nº 135/2006 - O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta o processo administrativo nº 179.287-3, resolve considerar aprovada a servidora ROSCIMERE
ABRANTES FELIX Técnico Judiciário, matrícula
473.802-1, no estágio probatório que cumpriu na forma da lei. Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 15 de fevereiro de 2006. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 136/2006 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o
processo administrativo nº 175.963-9, resolve considerar aprovada a servidora CYNTHIA ANDRADE BRAGA
Técnica Judiciário, matrícula 473.635-4, no estágio probatório que cumpriu na forma da lei. Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 15 de fevereiro de 2006.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO
ANTONIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: •gDIANTE DO EXPOSTO, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL.•h, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.001777-7/
001. AGRAVANTE: DAVI LUNA ARAÚJO. ADVOGADOS: DANIEL DALONIO VILAR FILHO E OUTRO.
AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO O (A) CREDOR (A), NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº. 0888.2004.010482-5/001. CREDORA: Selma da Costa Borba. ADVOGADO: João Camilo Pereira. DEVEDOR: Município de Serraria/PB rep.
Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Rodrigo de Santos Lima. REMETENTE :Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Serraria.
PRECATÓRIO Nº 888.2002.012574-1/001 . CREDOR: Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. ADVOGADOS: Antônio Inácio Neto. DEVEDOR: Estado
da Paraíba. PROCURADOR Luciano José Nóbrega
Pires. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
PRECATÓRIO Nº. 030.2004.000105-6/001 . CREDORA: Zulmira de Sousa Santos. ADVOGADOS: Antônio Cezar Lopes Ugulino e Outro. DEVEDOR: Município de Pombal/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: José Willami de Souza e Outro.
REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pombal.
PRECATÓRIO Nº 001.2004.010394-5 /001. CREDOR:
Valdemir Ferreira da Silva. ADVOGADO: Wellington
Alves de Andrade. DEVEDOR: Município de Campina
Grande/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTONIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2004.005957-9 /001. CREDORA: Marina Almeida Guilherme. ADVOGADO:
Antônio Cezar Lopes Ugulino. DEVEDOR: Município de Pombal/PB rep. pelo seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADOS: José Willami de
Souza e outro. REMETENTE: Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Pombal.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU
O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE FLS.56/57, VISTO QUE SE TRATA DE MATÉRIA JÁ
ANALISADA E DECIDIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.
AGUARDE-SE O PAGAMENTO NA FORMA ORDENADA.” , NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2004.008664-9 /001. CREDORA: Tereza Lizieux Feitosa Lira. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto. DEVEDOR: Estado da Paraíba.
REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capita.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTONIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO O PEDIDO DE SEQÜESTRO, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 888.2001.004889-5/001. CREDOR: Cleomar Correia Ramos Barbosa. ADVOGADO: Jurandi Pereira do Nascimento. DEVEDOR:
Município de Itabaiana/PB rep. Pelo seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADOS: Andrea Nogueira
Pereira Solano e Outros. REMETENTE: Exma. Juíza de Direito da Comarca de Itabaiana.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O
PEDIDO DE FL. 57, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO
DO MUNICÍPIO-DEVEDOR,... ”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 888.2003.010451-5/001. CREDORA: Xerox do Brasil Ltda. ADVOGADO: Newson Emmanoel Quintella Lima. DEVEDOR: Município de
Mataraca/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFERINDO O PEDIDO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 888.2004.010386-1/001. CREDOR:
Jansênio Lima. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto.
DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Mônica Nóbrega Figueiredo. REMETENTE: Juiz de
Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital .
PRECATÓRIO Nº 200.1999.031422-7/002. CREDORA: Severina Pereira da Cunha e outro. ADVOGADA: Maria do Carmo Maurício da Silva. DEVEDOR:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luciano José
Nóbrega Pires. REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital .
PRECATÓRIO Nº 2003.010445-1. CREDORES: Maria das Dores da Silva Soares e Outros. ADVOGADOS: João Camilo Pereira e Outros. DEVEDOR: O
Município de Dona Inês/PB rep. Pelo seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADOS: Antônio Justino de
Araújo Neto. REMETENTE: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da Comarca de Bananeiras.
PRECATÓRIO Nº 008.2003.003651-4/001. CREDOR:
Amarildo Emídio dos Santos. ADVOGADO: João
Camilo Pereira. DEVEDOR: O Município de Borborema/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: sem advogado. REMETENTE: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras.
PRECATÓRIO Nº 008.2003.003651-4/001. CREDOR:
Amarildo Emídio dos Santos. ADVOGADO: João
Camilo Pereira. DEVEDOR: O Município de Borborema/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: sem advogado. REMETENTE: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.001633-1/001. CREDORA: Maria do Carmo de Oliveira. ADVOGADO: João Camilo Pereira. DEVEDOR: O Município de Borborema/PB rep. Pelo seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADO: sem advogado.
REMETENTE: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da
Comarca de Bananeiras.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.004317-6/001. CREDORA:
Maria do Livramento Soares de Lima. ADVOGADO:
João Camilo Pereira. DEVEDOR: O Município de Borborema/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: sem advogado. REMETENTE: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.011001-9/001. CREDORA:
Maria do Carmo de Oliveira. ADVOGADO: João Camilo Pereira. DEVEDOR: O Município de Borborema/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: sem advogado. REMETENTE: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.002686-7/001. CREDORA: Diomar do Nascimento Rodrigues. DEVEDOR:
O Município de Borborema/PB rep. Pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: sem advogado.
REMETENTE: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS
AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS
PROCESSOS ABAIXOS IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 001.2004.0165811/002. AGRAVANTE: Luiz Augusto Nóbrega e Outra.
ADVOGADO(A): Thelio Farias e Outros. AGRAVADO:
Martha Ozaneide Paiva Vasconcelos e Outro.
ADVOGADO(A): Emilson de Lucena Formiga.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 200.2004.0418101/002. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes. AGRAVADO: Maria de Lourdes Silva Costa.
ADVOGADO: Antonio Alves de Sousa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU
o seguinte processo : Processo / Interessado. EXPEDIENTE DO DIA 10.02.06 173.853-4 Andreia Freitas do Ó.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2005 183.162-3 –
Juíza Vanda Elizabeth Marinho.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU
os seguintes processos: Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 15/02/2006 192.895-3
Silvanna Pires Brasil Lisboa – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente,João Antonio de Moura EXAROU os seguintes processos: Processo Interessado Despacho
EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2006 191.874-5 Maria
Delania Tavares dos S. Irineu- Homologado/189.7021 Elizonete Marcolino de Sousa –Prejudicado/ 1902521Gilmar Bernardo dos Santos – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente,João Antonio de Moura INDEFERIU os
seguintes processos: Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2006 191639-4 Orlando Alves Leite/ 191.258-5 Geraldo Fonseca de Souza/ 192. 408-7 Francisco Nunes Feitoza /190621-6
Fabiane PereiraLopes.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXAROU os seguintes processos : Processo / Interessado / Despacho. EXPEDIENTE DO DIA 10.02.06
190.969-0 Vinicius Vital Ribeiro – Indeferido / 190.2628 Danielle Christine da S. Perazzo – Prejudicado.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Raphael Carneiro Arnaud
NOTICIA CRIME N. 018.2003.003467-4 / 001 – GUARABIRA - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Noticiante:
Reginaldo de Araújo Pontes - Noticiado: Marcos Antônio
Maciel de Melo, Defensor Público – Despacho: “ Notificado, por duas vezes, para prestar esclarecimentos sobre as
faturas dos serviços de telecomunicações de Reginaldo
Araújo de Pontes, CPF n. 288.502.624034, e de Marcos
Antônio Maciel de Melo, CPF n. 141.015.134-49, referente
aos meses de setembro a dezembro de 2002, de forma
circunstanciada, identificando as chamadas realizadas pelos dois usuários em referência, até o momento o Gerente
de Operações Comerciais da TIM Celular na Paraíba, Sr.
Telmo Cysneiros, não deu qualquer resposta. O silêncio da
referida Empresa, por meio de seu preposto legal, tem
servido de entrave à solução do processo, parado há
meses no aguardo da resposta aos expedientes regularmente entregues, sob protocolo, o que pode ensejar, inclusive, a responsabilização penal de quem encontrado em
culpa, por crime de desobediência. Dito isto, determino que
se reiterem os termos do expediente de fls. 147, com cópia
deste despacho, mediante intimação pessoal, consignando-se o prazo de quinze dias para que a TIM Celular da
Paraíba, por meio de seu preposto, preste os esclarecimentos ali requisitados, sob pena de serem adotadas as
medidas cíveis e criminais cabíveis.”
HABEAS CORPUS N. 200.2004.025173-4 / 002 – CAPITAL - Relato: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Impetrante:
Bel. Francisco de Andrade Carneiro Neto - Paciente:André
Luiz Alves – Despacho: “ Cuida-se de habeas corpus,
com pedido liminar, impetrado em favor de ANDRÉ LUIZ
ALVES, que cumpre pena de cinco anos e quatro meses
de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de
roubo qualificado, objetivando declarar nulo o despacho
da douta Juíza da Vara das Execuções Penais da comarca da Capital, que condicionou a análise do pedido de
progressão para o regime semi-aberto à elaboração de
exame criminológico, abolido pela Lei n. 10.792, de 01 de
dezembro de 2003, que deu nova redação ao art. 112 da
LEP. Alega o impetrante que o pedido de progressão de
regime foi aforado no dia 17 de maio de 2005 e, desde
então, ainda não foi examinado porque não aportou aos
autos o laudo de exame criminológico, determinado a
pedido do Ministério Público, demora que tem prejudicado
o direito do paciente, pois, conquanto preencha os requisitos legais, continua sob clausura fechada. Por isso,
pedindo a anulação do despacho e, se for o caso, a
imediata transferência do paciente para o regime menos
rigoroso (semi-aberto), postula, afinal, a concessão da
ordem. Ouvida, a douta Magistrada inferior, conquanto
reconhecendo a demora no desate do pedido, disse ter
determinado a renovação do expediente, consignando o
prazo de dez dias para a sua feitura e, tão logo anexado
aos autos, o pedido será apreciado, fls. 60/61. A hipótese
é semelhante à discutida no HC n. 999.2006.000046-3 /
001, em que deferi liminar, entendendo que a avaliação
do direito à progressão de regime ou ao livramento condicional não está mais condicionada à realização de exame
criminológico, bastando o atestado de bom comportamento, segundo já decidiu, inclusive, a Câmara Criminal
deste Tribunal de Justiça, em hipótese similar (HC
200.1997.005782-0 / 001, j. 15.12.2005). Nesse caso,
deve o pedido de progressão de regime ser apreciado à
luz dos elementos trazidos pelo requerente, independentemente da realização de exame criminológico. Diante do
exposto, e identificada a relevância do direito reclamado
bem como a possibilidade de prejuízo irreparável para o
paciente, que está preso sob regime fechado, concedo,
em parte, a liminar requerida apenas para suspender os
efeitos do despacho que determinou a realização do exame criminológico, prosseguindo o pedido no juízo de origem os seus demais trâmites legais. Comunique-se à
autoridade impetrada, com cópia deste despacho, para
as providências legais pertinentes. Ato contínuo, ouça-se
a douta Procuradoria de Justiça.”
HABEAS CORPUS N. 999.2006.000046-3 / 001 –
CAPITAL – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Impetrante: Bel. Cícero de Lima e Sousa - Paciente:
Leucimar Vieira Gomes – Despaho: “Cuida-se de
habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em
favor de LEUCIMAR VIEIRA GOMES, que cumpre
pena de seis anos de reclusão, em regime integralmente fechado, pela prática do crime de atentado
violento ao pudor, fls. 11/18, objetivando compelir a
douta Juíza da Vara das Execuções Penais da comarca da Capital a decidir o seu pedido de livramento condicional, parado desde o dia 04 de novembro
de 2005, no aguardo da realização de exame criminológico, que é desnecessário, na hipótese. Segundo o
impetrante, a demora tem prejudicado o direito do
paciente, que, conquanto preencha os requisitos legais, continua sob clausura fechada, sem que o seu
pedido seja, sequer, examinado. Concitada, a douta
Magistrada inferior, conquanto reconhecendo a demora no desate do pedido e que a Lei n. 10.792, de
01.12.2003, substituiu o exame criminológico pelo
atestado de bom comportamento carcerário, entende necessária a perícia, requerida pelo Ministério
Público, razão por que determinou a renovação do
expediente, determinando o prazo de dez dias para a
sua feitura, fls. 31/36. Data venia, é equivocada a
decisão da douta Magistrada. Ora, a avaliação do
direito à progressão de regime ou ao livramento condicional não está mais condicionada à realização de
exame criminológico, bastando, como a própria Magistrada reconhece, o atestado de bom comportamento, segundo já decidiu, inclusive, a Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, em hipótese similar
(HC 200.1997.005782-0 / 001, j. 15.12.2005). Nesse
caso, deve o pedido de livramento condicional ser
apreciado à luz dos elementos trazidos pelo requerente, independentemente da realização de exame
criminológico. Diante do exposto, e identificada a
relevância do direito reclamado bem como a possibilidade de prejuízo irreparável para o paciente, que
está preso sob regime fechado, concedo, em parte,
a liminar requerida para suspender os efeitos do despacho que determinou a realização do exame criminológico, prosseguindo o pedido no juízo de origem
os seus demais trâmites legais. Comunique-se à
autoridade impetrada, com cópia deste despacho,
para as providências legais pertinentes. Ato contínuo, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça.”
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
MANDADO DE SEGURANÇA – N. 999.2006.0001057/001 - Impetrante: Edinete Marques da Silva Santiago (adv. Bruno Rodrigues Quintas) - Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba – DESPACHO: DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.
AGRAVO – N. 001.2005.030013-4/001 - Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Agravante: Banco Itaú S/A (advs. Lídia de Freitas S. Albuquerque e
outro) - Agravada: Luzia Cassiano da Silva (adv. José
Alencar Guimarães) – DECISÃO: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO N. 001.2005.021544-9/001 - Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (advs. Caio César Vieira Rocha
e outro) - Agravado: Marcos de Morais Pessoa (adv.
Robergia Farias Araújo da Nóbrega e outro) – DECISÃO: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO N. 001.2005.015157-8/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Campina Grande – Segunda Vara Cível - Agravante: Ivaniza Pereira de Araújo (advs. Érico de Lima
Nóbrega) - Agravada: Telemar Norte Leste S/A (advs.
Vannini Tavares de Melo e outros) - DESPACHO: ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. (Republicado por incorreção)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
TAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.0087549/001 – Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Agravante: Flávio Luciano Nascimento Borges – Advogado: Marcos André Araújo e outro – 1º Agravado:
Presidente da Comissão do Concurso para Agente de
trânsito do Município de campina Grande – PB – 2º
Agravado: Superintendente da STTP de Campina Grande – PB - Decisão: Por tais razões, indefiro o pedido
de efeito suspensivo ativo. Intime-se o agravado para
se pronunciar, no prazo legal (art. 527, V, do CPC).
Após, à Douta Procuradoria de Justiça para os devidos fins (art. 527, VI, do CPC).
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Nº
999.2006.000086-9/001 - Impetrante: Sergio
Henrique Amaral Gouveia Moniz. - Advogado:
Rogério Magnus Varela Gonçalves. - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. –
Decisão: Por tais razões, CONCEDO a liminar
pleiteada e determino ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que se
abstenha de realizar qualquer ato que tenha por
finalidade exonerar o impetrante, com base na
Resolução nº7/2005, do encargo de Conciliador
símbolo CPJ-3, dos Juizados Especiais – SAI
da Comarca da Capital.Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para querendo, nos
termos do art. 7º, da Lei 1.533/51, prestar as
informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.Após o decêndio legal, com
ou sem informações, abra-se vista à Procuradoria de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000102-4/
001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Impetrante: Eduardo Neiva de Oliveira. Advogado:
Mirella Patrício da Costa. Impetrado: Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador João Antônio de Moura. DECISÃO:
Isto posto, com fundamento no art. 8º, da Lei nº
1.533/51, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art.
267, VI, do CPC. Sem condenação em honorários
advocatícios (Súmulas 512, do STF e 105, do STJ).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000.070-3/
001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Impetrante: 614 TVP João Pessoa S/A - Advogado: Heitor Cabral da Silva - Impetrado : Secretário da Recita
Estadual - DECISÃO: Ante o exposto, nos termos do
art. 295, parágrafo único, III, c/c art. 267, VI, CPC,
indefiro a inicial e julgo extinto o feito sem apreciação do mérito. Sem honorários (Súmula 105 do STJ).
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 200.2006.008167-2/
001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos - AGRAVANTE:Petrobrás Distribuidora S/A ADVOGADOS: Carmem Rachel Dantas Mayer e outros - AGRAVADO: Estado da Paraíba. DECISÃO:Isto
posto, não vislumbrando o preenchimento, “a priori”,
dos requisitos necessários para a concessão da liminar perseguida, INDEFIRO o pedido o pedido de atribuição de efeito suspensivo.
agravo interno nº 200.2003.044854-8/001 - Relator:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - agravante:
Antônio Eduardo Cunha - advogados: Joás de Brito
Pereira Filho e outro - agravados: Erivaldo Nunes
Barreto e Rileide Fernandes de Araújo - advogado:
Lucenildo Felipe da Silva. DECISÃO: À luz do exposto, com base no art. 284, § 2º, do Regimento Interno
deste TJ/PB, reconsidero a decisão agravada e, pois,
recebo e conheço do agravo de instrumento, para que
tenha seus normais trâmites.
Apelação cível nº 037.2005.002011-6/001 – Comarca de Sousa - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Apelante: Companhia Usina São João ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior - ApeladO: Antônio
Gomes Filho - Advogado: Sebastião Figueiredo da
Silva. DECISÃO: Isto posto, nego seguimento ao recurso, “ex vi” do art. 557 do CPC.
Des. Genésio Gomes de Pereira Filho
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO N.º
999.2006.000096-8/001 – RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho – IMPETRANTE: Antônio Carlos
Rocha de Queiroga – ADVOGADO: José Ricardo Porto, Antônio Elias de Queiroga Filho e outros – IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Desembargador João Antonio de Moura – DECISÃO:
Concedo a liminar pleiteada, determinando ao Excelentíssimo Presidente desta Egrégia Corte que se abstenha, até o julgamento desta impetração, de praticar
qualquer ato de aplicação/concreção da Resolução 7/
2005-CNJ que tenha carga exoneratória do impetrante
no cargo que ocupa, anulatória ou revocatória de sua
nomeação, pela só condição de ser ele parente do
Exmo Desembargador Antônio Elias de Queiroga.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS Nº. 001.2006.001615-9/001 Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Francisco Nunes Sobrinho PACIENTE: Sandra do Nascimento
Leite DECISÃO: NEGAR A LIMINAR PLEITEADA.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000108-1/
001 — RELATOR: Marcos Cavalcanti de Albuquerque
– Juiz Convocado — IMPETRANTE: Diana Souto Maior
Porto — ADVOGADO: José Ricardo Porto — IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. — DECISÃO: “Com base nos argumentos expostos, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, determinando ao
Presidente deste Egrégio Tribunal que se abstenha,
até o julgamento final deste mandado de segurança,
ou até o pronunciamento definitivo do STF sobre a
controvérsia jurídica, de praticar qualquer ato de aplicação e cumprimento da Resolução 7/2005-CNJ, referente à exoneração da impetrante do cargo para o
qual fora nomeada.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2000.010208-3/001 — 1º
Vara Cível da Capital — RELATOR: Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Juiz Convocado — APELANTE: Paulo Sérgio Ramalho Ribeiro — ADVOGADO:
Maria Eliete da Silva — APELADO: Banco ABN AMRO
REAL S/A — ADVOGADO: Roberto Costa de Luna
Freire e Carmen Leda Nóbrega Luna Freire — DECISÃO: “Ante o exposto, considerando a jurisprudência
pacífica no Supremo Tribunal Federal, nos termos em
que faculta o art. 557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação.”
Dr. Leandro dos Santos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000098-4/
001 – RELATOR: DR. LEANDRO DOS SANTOS (Juiz
Convocado) – IMPETRANTE: Márcia Rafaela Montenegro Oliveira de Queiroga – ADVOGADO: José Ricardo Porto – IMPETRADO: Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desembargador João Antônio de Moura – Vistos, etc. Com esta
fundamentação, defiro o pedido de medida liminar,
determinando ao eminente Presidente deste Egrégio
Tribunal, que se abstenha, até o julgamento desta
impetração, ou até o pronunciamento definitivo do
STF sobre a controvérsia jurídica, de praticar qualquer ato de aplicação e cumprimento da Resolução 7/
2005-CNJ, especialmente a exoneração da impetrante do cargo para o qual foi nomeada, especificamente, conciliadora do Juizado Especial. Notifique-se o
digníssimo Presidente deste Tribunal, em forma regular, reverencial e protocolar, para prestar as informações que tiver por pertinentes, e, em seguida, colhase o parecer do douto representante do Parquet Estadual. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
Dr. João Batista Barbosa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 008.2004.001001-2/001 – BANANEIRAS. RELATOR: Dr. João Batista Barbosa.
APELANTE: Ricardo Sérgio da Aragão Ramalho.(Adv.
Iraponil de Siqueira Sousa). APELADO: Banco do Nordeste do Brasil.(Adv. Danilo Duarte de Queiroz.) DECISÃO: Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, eis que manifestamente inadmissível, a
teor dos artigos 515 c/c o 557, todos do CPC.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 001.1999.014409-7/003 – C.
Grande - Relator: Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara – Impetrante: Frederico Guilherme Borges
Vilaça e outros – Paciente: Frederico Guilherme Borges Vilaça – Vistos, etc. “...Por isso, ante a ausência
de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni júris e no periculum in mora,
indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional
da providência pleiteada, circunscrita, demais disso,
à demonstração de flagrante ilegalidade.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos de licença saúde. Processo /Interessado /Despacho EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2006 192.756-6 Cicero Gonçalves de Lima / 192.954-2 Ednelio Soares Santana / 192.932-1 Aristoteles Paulino de Bulhões /
192.959-3 Erivan de Andrade Leite /192.957-7
Jose Pereira de Melo / 192.951-8 Geovana Freire
de Oliveira / 192.015-4 Arlindo de Andrade Silva
/ 192.670-5 Neide Ferreira da Silva/outro /
192.793-1 Maria da Conceição M. V. Costa/outro
/ 192.887-2 Maria de Lourdes Sousa / 192.888-1
Carla Guimarães Lago / 192.459-1 Rosa Maria
Brasileiro / 192.969-1 Danielle Paulino Montenegro / 192.955-1 Maria Agricelia de Araújo Marques / 192.470-2 Elisabete Paiva de Sousa Muribeca / 192.862-7 Joaquim da Costa Viana /
192.483-4 Adriana dos Santos Soares / Manoel
Arquimedes Queiroz da Silva / 192.290-4 Julio
César Pacobahyba Samico / 192.284-0 Adriana
Oliveira de Pontes / 192.283-1 Ivonildo Pessoa
de Carvalho / 192.303-0 Cássio Cícero Ribeiro /
193.067-2 Carlos Siqueira Junior / 192.801-5 Mohandas Guedes Araújo / 192.930-9 Gilson Ferreira da Nóbrega / 192.792-2 Tathiana Maria Santos
/ 192.582-2 Edvaldo dos Santos / 192.529-6 Ney
Robson Pereira de Medeiros /192.646-2 Veronica
Bezerra da Nóbrega Costa / 192.531-8 Tatiana
Altiere Araújo / 192.486-9 Iara Ferreira de Melo
Martins / 191.866-4 Walderizia da Costa Santos/
outros / 192.782-5 Gerlando Alves dos Santos /
192.958-5 Wellington da Silva / 192.920-9 Marcelo Pinheiro de Lucena Filho / 192.921-6 Marcelo Pinheiro de Lucena Filho / 192.930-5 Célia
Maria de Freitas N. Formiga / Vicente Ribeiro de
Queiroz / 192.362-9 Maria Edileuza de Oliveira /
192.637-3 Maria Albaneide de Sousa / 192.485-1
Iara Ferreira de Melo Martins / 192.406-1 Alexandre César de Miranda Saores / 192.262-9 Arnaldo
Paulo da Silva / 192.327-7 Albino de Carvalho
Silva / 193.004-4 Alexandre Antônio Almeida de
Melo /192.581-4 Antônio Fernandes da Silva /
192.479-6 Raphael Câmara Bezerra.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXAROU o seguinte processo :Processo / Interessado /Despacho EXPEDIENTE DO DIA 15/02/06 192.3129 Irenilda Padilha dos Santos – Deferido, tornando
sem efeito o despacho anterior.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
999.2005.000614-0/001 - Recorrente: O Estado da
Paraíba, representado por seus Procuradores Helen
Almeida de Souza Jucá e Outros). Recorrido: Karolynna Maria Martins do Nascimento, representada por
Valdemar Antônio do Nascimento (Adv. Bruno Rodrigues Quintas e Outro). Intimação ao Bel. Bruno Rodrigues Quintas, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono da recorrida, apresentar suas contra-razões
ao recurso acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2001.005249-2/
002 - (STJ)3. Agravantes: Grupo Quatro Planejamento e Obras LTDA e outros. (Advs. Paulo Américo Maia
de Vasconcelos e outros). Agravado: Evandro Gonçalves de Abrantes. Intimação ao Bel. Augusto Ulysses Pereira Marques, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL - PROCESSO Nº 888.2003.008285-6/001. Interessada: Maria
Edna Viera Gomes. Requerido: Município de Guarabira, representado por sua Prefeita. Intimação ao Bel.
PAULO COSTA MAGALHÃES, na condição de patrono
do interessado, a fim de, no prazo de dez (10) dias,
manifestar-se sobre a quitação do valor devido, sob
pena de arquivamento do processo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL - PROCESSO Nº 888.2003.005800-9/001. Interessada: Elizabete Fernandes Barbosa. Requerido: Município de Guarabira, representado por sua Prefeita. Intimação ao
Bel. PAULO COSTA MAGALHÃES, na condição de
patrono do interessado, a fim de, no prazo de dez (10)
dias, manifestar-se sobre a quitação do valor devido,
sob pena de arquivamento do processo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL - PROCESSO Nº 888.2003.010543-1/001. Interessada: Dulce
Teixeira de Oliveira e outros. Requerido: Município de
Belém, representado por seu Prefeito. Intimação ao
Bel. PAULO COSTA MAGALHÃES, na condição de
patrono do interessado, a fim de, no prazo de dez (10)
dias, manifestar-se sobre a quitação do valor devido,
sob pena de arquivamento do processo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL - PROCESSO Nº 888.2003.007323-7/001. Interessada: Maria das
Dores Barbosa Lira. Requerido: Município de Cuitegi,
representado por seu Prefeito. Intimação ao Bel. PAULO COSTA MAGALHÃES, na condição de patrono do
interessado, a fim de, no prazo de dez (10) dias,
manifestar-se sobre a quitação do valor devido, sob
pena de arquivamento do processo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL - PROCESSO
Nº 888.2000.004462-8/001. Interessada: Creuza Avelino de Souza. Requerido: Município de Cuitegi, representado por seu Prefeito. Intimação ao Bel. PAULO COSTA
MAGALHAES, na condição de patrono do interessado, a
fim de, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a
quitação do débito, sob pena de arquivamento.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL - PROCESSO Nº 888.2001.001009-0/001. Interessada: Maria de
Lourdes Rodrigues. Requerido: Município de Belém,
representado por seu Prefeito. Intimação ao Bel. PAULO COSTA MAGALHAES, na condição de patrono do
interessado, a fim de, no prazo de dez (10) dias,
confirmar a quitação do débito.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL - PROCESSO Nº 888.2003.005308-2/001. Interessada: Aparecida Ferreira da Silva. Requerido: Município de Campo
de Santana, representado por seu Prefeito. Intimação
ao Bel. EDGAR FRANCISCO DA SILVA, na condição
de patrono do interessado, a fim de, no prazo de dez
(10) dias, manifestar-se sobre a quitação do valor
devido, sob pena de arquivamento do processo.
REPRESENTAÇÃO - PROCESSO Nº 888.2003.0081931/001. Representante: Josefa Maria Martins Nóbrega.
Requerido: Município de Santa Rita, representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimação a Bela. ROSINEIDE
ARAUJO PINHEIRO PEREIRA, na condição de patrono
do representante, a fim de, no prazo de dez (10) dias,
ratificar a quitação do débito, sob pena de arquivamento.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL - PROCESSO
Nº 888.2002.012632-2/001. Interessada: Pedro Paulo Araújo Peixoto. Requerido: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito. Intimação ao Bel. HUMBERTO
TROCOLLI NETO, na condição de patrono do interessado, a fim de, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se
sobre a quitação do débito, sob pena de arquivamento.
Recurso Especial n.º 888.2004.002651-4/001. Relator: Desembargador João Antonio de Moura, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Recorrente:
O Estado da Paraíba,representado pelos seus procuradores Miguel de Farias Cascudo e outros. Recorridos: Agostinho Andrade Santana e outros (Advs. Luiz
Augusto da Franca Crispim, Felipe Ribeiro Coutinho e
outros). Intimação aos Beis. Luiz Augusto da Franca
Crispim e outros, a fim de, na condição de advogados
do recorrido, no prazo legal, apresentar as contrarazões ao recurso acima identificado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2003.010329-3/001. Relator: o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Apelante: Lindalva Fonseca Bernardino). Apelado:
Antônia Dantas de Souza. Intimação ao Bel. Severino Vilmar de Souza, advogado do apelante, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos
instrumento procuratório outorgado pelo seu constituinte. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2004.012197-0001.
Relator: Dr. João Machado de Souza, Juiz de Direito
convocado para substituir o Dês. Marcos Antônio Souto
Maior. Agravante: Maria da Guia Bento da Silva. Agravado: José Silva, representado por sua Procuradora
Maria Bento da Silva. Intimando o Bel. Rosangela de
Lourdes de O. Menezes, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 1ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, lançada
nos autos da Ação de Alimentos de igual número.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 020.2005.001631-8/001.
Relator: Dês. José Di Lorenzo Serpa. Agravante: Município de Riachão do Bacamarte, representado por
seu Prefeito Constitucional. Agravado: Valquiria Cabral de Araújo e Outra. Intimando os Bel. Daneil Dalonio Vilar Filho e Outros, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
Comarca de Ingá, lançada nos autos da Ação Mandamental de igual número. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Raphael Carneiro Arnaud
AGRAVO INTERNO N. 888.2004.006607-9/001 - CAPITAL - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Agravante: Sebastião Justino da Silva Riebiro Coutinho
(Adva. Ana Rachel Borges) - Agravados: José Waldomiro Ribeiro Coutinho e sua esposa (Adv. Márcio Henrique Carvalho Garcia) – Decisão: “ AGRAVO INTERNO – Irresignação contra despacho que admitiu recurso especial – Decisão mantida - Improvimento. – O
Código de Processo Civil não prescreve qualquer recurso contra decisão que admite apelo nobre, embora
estabeleça o agravo de instrumento contra decisão
que o inadmite. – Por sua vez, a Súmula 19 do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região reza que “não é cabível
agravo regimental (agravo interno) de decisão que examina a admissibilidade dos chamados recursos constitucionais.” – Se isso não bastasse, e não vislumbrando
motivos para a reconsideração do despacho agravado,
impõe-se a admissibilidade do REsp e, em consequência, a sua remessa à Instância Superior. ACORDA o
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão plenária, sem discrepância de votos, em negar provimento ao recurso.”
INQUÉRITO POLICIAL Nº 001.2005.032293-0/001 –
Campina Grande - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Indiciado: Antônio Mendonça Coutinho Filho,
Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba.
Decisão: “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Gastos
exorbitantes e imotivados de verbas públicas – Representação ofertada por pessoa do povo – Conduta antijurídica, em tese, exercitada contra os superiores interesses da administração pública municipal – Hipótese analisada por outro procedimento administrativo,
perante a Procuradoria Geral de Justiça – Arquivamento proposto pelo órgão ministerial – Deferimento. - Se o
feito é da competência originária do Tribunal de Justiça
e o pedido de arquivamento é formulado pelo Procurador-Geral de Justiça, o seu deferimento é medida que
se impõe. ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba,
em sessão plenária, por votação unânime, em deferir o
pedido de arquivamento.”
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Antônio Souto Maior
AGRAVO Nº 001.2005.024910-9/001 – CAMPINA
GRANDE. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. AGRAVANTE(S): Celb - Cia Energética da Borborema. ADVOGADO(S): Rosário Arruda. AGRAVADO(S):
Inove Ind. e Comércio de Móveis Ltda. ADVOGADO(S):
Dhélio Ramos. AGRAVO. INSTRUMENTALIZAÇÃO.
INCOMPLETA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DESFECHO DA LIDE. OCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Além dos documentos
obrigatórios deve o agravante instruir sua peça recursal com os documentos necessários ao deslinde da
questão. Não o fazendo, torna-se desinstrumentalizado o recurso levando-o ao não conhecimento. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Colenda Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, não conhecer do presente agravo.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
047.2004.000469-0 – AROEIRAS. RELATOR: Des.
Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: José Ailton
Cavalcante Vasconcelos. ADVOGADO: Paulo Sérgio
Cunha de Azevedo. APELADO: José de Souza Muniz.
ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena. RECORRENTE: José de Souza Muniz. ADVOGADO: Douglas
Anterio de Lucena. RECORRIDO: José Ailton Cavalcante Vasconcelos. ADVOGADO: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo. APELAÇÃO CIVEL. RECURSO
ADESIVO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. FRAGILIDADE DO
CONJUNTO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO
DO AUTOR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS. BENE-
4
FICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. É dever do nunciante requerer ao juiz da causa ou trazer ao caderno
processual as provas necessárias à comprovação do
alegado. A perícia técnica é providência essencial
para avaliação de descumprimento de preceitos técnicos de engenharia e dos seus conseqüentes danos.
Uma vez deferido o benefício da assistência judiciária gratuita e inexistindo impugnação, não há que se
falar em honorários advocatícios. Salvo se comprovada a novel situação financeira da parte perdedora.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2004.000876-8/001 – CAJAZEIRAS. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto
Maior. APELANTE: Município de Cajazeiras, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Rogério Silva Oliveira. APELADA: Eletrolane Construções e Serviços Ltda. ADVOGADO: João de Deus
Quirino Filho e outros. APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS. EXAME
PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO. IMPRESTABILIDADE
DA VIA. MANUTENÇÃO DE DECISÃO. DESPROVIMENTO. A via cautelar de exibição de livros comerciais é imprestável quando tratar-se de medida preparatória visando assegurar o exercício do poder fiscalizador da Fazenda Pública. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM os
Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
REMESSA DE OFÍCIO Nº 001.2005.002199-5/001 CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Marcos Antonio Souto Maior. AUTOR: Clovis Marcionilo da Silva. ADVOGADO: Antonio José Ramos Xavier. RÉU:
Município de Campina Grande/PB, representado
por seu Procurador. REMETENTE: Exmº Dr. Juiz
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. PRELIMINAR. JUÍZO
INCOMPETENTE. CONEXÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
UMA DAS CAUSAS JÁ JULGADA. REJEIÇÃO. A alegação de conexão levantada não pode ser acolhida quando uma das causas já foi julgada. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PARCELAS
REFERNTES A PERÍODO NÃO COMPREENDIDO
NOS CINCO ANOS ANTEIRORES AO AJUÍZAMENTO
DA AÇÃO. ALCANCE. ACOLHIMENTO PARCIAL. As
parcelas que não estiverem compreendidas no
período de cinco anos anteriores ao ajuizamento
da ação, foram alcançadas pela prescrição. REMESSA OFICIAL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. GRATIFICAÇÃO INCORPORADA. REDUÇÃO. ILEGALIDADE. PAGAMENTO DE DIFERENÇA. CONHECIMENTO
E DESPROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
As gratificações incorporadas não devem ser reduzidas, tendo sua ilegalidade já reconhecida pela
via mandamental. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima referenciados. ACORDA a Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, conhecer e negar provimento à presente remessa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.002279-9/001 – SUMÉ.
RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Aurino Francisco da Silva. ADVOGADA: Gilvana Ribeiro Cabral. APELADO: Banco do Brasil S/A e
BB Financeira S/A. ADVOGADOS: Alfredo Alexsandro
Linhares e Marco Aurélio Viana Almeida. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA.
INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INC. I DO CPC. NEXO
CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DESPROVIMENTO.
Segundo a regra do inc. I do art. 333 do CPC, o ônus da
prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do
seu direito. Dessa forma em não produzindo provas
que confirmem o alegado, não há como analisar se
houve ou não nexo causal. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM os
Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2004.001.760-2/001 – GUARABIRA. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Severino da Silva Farias. ADVOGADO: Petrônio Rodrigues Veloso. APELADA: Maurilia
da Costa Farias. ADVOGADO: Francisco Fernandes
da Costa. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. NÃO
CONSTATAÇÃO. REJEIÇÃO. Sendo apresentada dentro do prazo legal as razões recursais, não há que se
falar em intempestividade. APELAÇÃO. AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO. SEPARAÇÃO DE FATO HÁ MAIS
DE DOIS ANOS. COMPROVAÇÃO. GUARDA DOS
FILHO. TRÊS COM O CÔNJUGE VARÃO E UMA
COM A CÔNJUGE VAROA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PARA A FILHA SOB A GUARDA DA GENITORA. DESNECESSIDADE. PROVIMENTO DO APELO. Divididos os filhos entre os cônjuges divorciados, ambos sendo jovens e exercendo atividade laboral, cada um deve exercer o ônus da guarda dos
respectivos filhos. A manutenção dos filhos é obrigação de ambos os genitores na medida de seus recursos e das necessidades dos que dela dependam”.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, dar provimento ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 039.2004.000332-7/001 – TEIXEIRA. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior.
APELANTE(S): Maria Madalena Fragoso Mendes.
ADVOGADO(S): Núbia Soares de Lima. APELADO(S):
Francisco de Assis Mendes. ADVOGADO(S): Breno
Wanderley Cesar Segundo. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO DIRETO. LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO. RECONHECIMENTO. CONTINUIDADE DA
COABITAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. RETORNO DOS
CONJUGES À VIDA MARITAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SEPARAÇÃO SOB O MESMO TETO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO COM A DECRETAÇÃO DO DI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
VÓRCIO. É de todo possível a separação de casal
com a continuidade de vivência sob mesmo teto. Tal
situação muitas vezes sob o imperativo da absoluta
falta de condições financeiro-econômica, não invalida
a decretação do divórcio direto pelo decurso de prazo
superior a dois anos de separação. VISTOS, relatados
e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por maioria, dar provimento ao recurso.
REMESSA OFICIAL Nº 888.2004.008379-8/001 –
CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto
Maior. AUTOR: DDA – Distribuidora de Alimentos
Ltda. ADVOGADO: José Carlos Scortecci Hilst.
RÉU: Diretor da Recebedoria de Rendas do Estado da Paraíba. REMETENTE: Juiz de Direito da 2°
Vara da Fazenda Pública da Capital. REMESSA DE
OFICIO. CADASTRO DE CONTRIBUINTE DE ICMS.
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO. ATITUDE ABUSIVA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. VIOLAÇÃO A DIREITO LIQUIDO E CERTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. Constitui ato abusivo
reparável pelo remédio heróico do mandamus a
atitude da administração pública que sem razão
justificável, de oficio, cancela inscrição de contribuinte de ICMS. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima referenciados. ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
sessão plenária, negar provimento à remessa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 888.2004.0097845/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Antônio
Souto Maior. EMBARGANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Edward Jonhson Gonçalves Abrantes. EMBARGADO: Valéria
Maria Ribeiro de Farias. ADVOGADO: Rinaldo
Barbosa de Melo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. INICIATIVA
DE CUNHO PRÉ-QUESTIONADOR. REJEIÇÃO. É
de se rejeitar embargos de declaração, que a visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste
qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada, servindo o manejo, tão-somente, como “pré-questionamento”,
requisito necessário à apreciação superior da
matéria nos autos tratada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE.
INOCORRÊNCIA. CARÁTER PROTELATÓRIO. CARACTERIZAÇÃO. REJEIÇÃO. MULTA. APLICAÇÃO.
Quando os embargos declaratórios se revestem
de caráter manifestamente protelatório, buscando discutir matéria estranha aos autos, devem
ser rejeitados e aplicada multa, ao embargante,
de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na
forma prevista pelo parágrafo único do art. 538
do CPC. VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima referenciados. ACORDA a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos
opostos e aplicar multa de 1% ao embargante.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 200.2004.0395960/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Antônio
Souto Maior. EMBARGANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes. EMBARGADO: Irineia
Maria Silva Reis de Sousa. ADVOGADO: Antônio
Alves de Sousa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. INICIATIVA
DE CUNHO PRÉ-QUESTIONADOR. REJEIÇÃO. É
de se rejeitar embargos de declaração, que a visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste
qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada, servindo o manejo, tão-somente, como “pré-questionamento”,
requisito necessário à apreciação superior da
matéria nos autos tratada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE.
INOCORRÊNCIA. CARÁTER PROTELATÓRIO. CARACTERIZAÇÃO. REJEIÇÃO. MULTA. APLICAÇÃO.
Quando os embargos declaratórios se revestem
de caráter manifestamente protelatório, buscando discutir matéria estranha aos autos, devem
ser rejeitados e aplicada multa, ao embargante,
de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na
forma prevista pelo parágrafo único do art. 538
do CPC. VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima referenciados. ACORDA a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos
opostos e aplicar multa de 1% ao embargante.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 033.2003.003868-2/001 –
4ª Vara da Comarca de Santa Rita - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: HSBC Bank Brasil S.A. - ADVOGADO:
Roberto Costa de Luna Freire - APELADA: Edvânia Santiago dos Santos - DEFENSORA PÚBLICA: Elisabeth Lucena Teles - BUSCA E APREENSÃO. Veículo. Alienação fiduciária. Garantia real.
Inadimplência. Mora caracterizada. Conversão em
ação de depósito. Intimação para entrega do bem,
sob pena de prisão como depositário infiel, nos
termos do art. 904 do CPC. Possibilidade. Procedência, em parte, do pedido. Não decretação da
prisão civil do devedor fiduciário. Apelação. Provimento parcial. “A jurisprudência do STF tem proclamado em sucessivos julgamentos que o devedor-fiduciante que descumpre a obrigação pactuada e não entrega a coisa ao credor-fiduciário se
equipara ao depositário infiel, passível de prisão
civil, pois o contrato de depósito, disciplinado nos
arts. 1.265 a 1.287, do CC, se equipara ao contrato de alienação fiduciária”. ACORDA a Primeira Câmara Cível, por maioria de votos, em dar
provimento parcial ao recurso, para reformar, em
parte, a sentença, contra o voto do Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, que a anulava.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio Elias de Queiroga
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.007915-2/001, da
Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante: Aleksandro Gomes
Santos. Advogado: Marxsuell Fernandes de Oliveira.
Apelada: Companhia Energética da Borborema – CELB.
Advogados: Felipe Negreiros e outros. EMENTA: INTERESSE PROCESSUAL. Consignatória. Parcelamento de débito. Forma de pagamento diverso do previsto no contrato. Exigência de consentimento do credor.
Pacta sunt servanda. Desprovimento do recurso. I.
Não há como impor ao credor o recebimento de dívida
de forma diversa da que fora estipulada no contrato.
II. O consignante não tem necessidade de vir a juízo
em busca de provimento que somente poderá obter
através de acordo de vontade com a outra
parte. Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, extinguir o processo, de ofício, por falta
de interesse de agir, nos termos do voto do relator e
em harmonia parcial com o parecer ministerial, integrando a decisão a súmula de julgamento de fls. 87.
APELAÇÃO CÍVEL N. º 001.1999.015745-3/001, da
Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador
Antônio Elias de Queiroga. Apelante: Francisco Gutemberg Cardoso de Oliveira. Advogada: Celeide Farias.
Apelada: Maria Francecirley Magalhães Alcântara. Advogado: Gilson Guedes Rodrigues. EMENTA: I. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Intimação regular. Carta entregue no endereço constante da inicial. A
carta com aviso de recebimento, endereçada ao domicílio da parte, é suficiente para comprovar a intimação,
não sendo necessária a prova do recebimento pelo destinatário, bastando sua efetiva entrega no seu endereço. II. UNIÃO ESTÁVEL. Pessoa casada, mas separada de fato. Possibilidade. Convivência pública. União
estável é o relacionamento prolongado, notório, exclusivo, contínuo, entre um homem e uma mulher, com
possibilidade legal de ser transformado em casamento.
A posição dominante sobre a matéria era a de que não
podia haver união estável se existissem impedimentos
matrimonias entre os companheiros, concepção esta
mitigada com o advento do Código Civil de 2002, que,
na parte final do § 1º do art. 1.723, diz não se aplicar o
inciso VI do art. 1.521, como causa obstativa de formação de união estável. Assim, a pessoa casada pode
viver em união estável com outra, desde que esteja
separada judicialmente ou de fato. III. UNIÃO ESTÁVEL. Dissolução. Efeitos patrimoniais. Partilha de bens
e fixação de alimentos. Bens pertencentes exclusivamente a um dos companheiros. Exclusão da partilha.
Procedência parcial do apelo. Na união estável, salvo
contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às
relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial (art. 1.725 do Código Civil). Por força desse regime, os bens adquiridos antes da constituição da
união estável, ou quando já dissolvida, não entram na
formação do patrimônio comum. IV. UNIÃO ESTÁVEL.
Alimentos. Artigo 694 do Código Civil. Provada a união
estável, são devidos alimentos ao companheiro (a) que
deles necessitar. ACORDAM, em sessão da Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da
partilha os bens imóveis, nos termos do voto do relator
e em dissonância com o parecer ministerial, integrando
a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 355.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. º 200.2005.0197454/001, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: Nordeste
Brasil Representações Ltda. Advogados: José Ricardo Porto e outro. Agravado: José Roberto Sobrinho.
Advogado: Fabrício Montenegro de Morais. EMENTA:
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Prova inequívoca e perigo de dano irreparável. Concessão para proibir qualquer ato de disposição de imóvel possivelmente adquirido com capital societário sem a participação de
um dos sócios. Agravo provido. É de se conceder
tutela antecipada, quando existe, na lide, prova inequívoca do direito pretendido, capaz de convencer o
juiz da verossimilhança das alegações, conjugado com
o perigo de dano irreparável. ACORDAM, em sessão
da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de fl. 199.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.064461-5/001.
Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: TELEMAR Norte Leste S.A. Advogados: Hugo Ribeiro Braga e Caio César Rocha. Agravado: Ivan Barboza
de Souza. Advogado: Reginaldo Ribeiro. EMENTA: TELEFONIA. Competência. Justiça Estadual. Tutela antecipada. Ausência de requisitos. Assinatura básica. Cobrança.
Permissão. Necessidade de manutenção do sistema e do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Provimento
do recurso. I. A Justiça Estadual é competente para
dirimir controvérsia sobre relação contratual travada entre consumidor e companhia telefônica, quando não haja
interesse da ANATEL. II. A Lei Geral de Telecomunicações estabelece, dentre as diretrizes e princípios aplicáveis à concessão de serviços públicos, o do “equilíbrio
econômico e financeiro do contrato”, que significa o direito que a concessionária tem de garantir a manutenção
das bases, das cláusulas do contrato de concessão, até
o término do prazo da concessão. No mesmo diapasão, a
Lei nº 9.472/97, em seu art. 103, § 3º, dispõe que as
tarifas serão fixadas no contrato de concessão, consoante o edital ou proposta apresentada na licitação para
manutenção do direito de uso. ACORDAM, em sessão da
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, prover o recurso, nos termos do voto do relator e em dissonância com o parecer
ministerial, integrando o julgamento a súmula de fl. 193.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.0644649/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Embargante: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Tertuliano Avellar. Embargado: Moab da Silva Pontes. Advogados: Reginaldo de Sousa Ribeiro e outro.
EMENTA: TELEFONIA. Assinatura básica. Competência. Artigos de lei. Negativa de vigência. Inocorrência.
Embargos de declaração acolhidos com efeitos integrativos. Não nega vigência ao art. 109, I, da Constituição Federal, nem diverge da Súmula 150 do STJ, a
decisão que não reconhece interesse jurídico da ANATEL para compor relação processual em que se discute
a legalidade de cobrança de assinatura básica. Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
acolher os embargos, nos termos do voto do relator,
integrando o julgamento a súmula de fl. 295.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 014.2005.0013391/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Embargante: FAC – Fundação de Ação Comunitária. Advogados: Paulo Roberto Vanderlei Filho e
outros. Embargado: Keynes Alves da Silva Carreiro.
EMENTA: RECURSO. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Rejeição. Ausente vício que possa
afetar o julgamento em si, ou sua inequívoca compreensão, impõe-se a rejeição dos declaratórios. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos
do voto do relator, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 57.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.2004.011176-7/
001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: Danilma Silva de Medeiros. Advogada:
Dilma Jane Tavares de Araújo. Agravada: Telemar Norte
Leste S.A. EMENTA: TELEFONIA. Competência. Justiça Estadual. Assinatura básica. Cobrança. Permissibilidade. Necessidade de manutenção do sistema e do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Desprovimento do agravo. I. A Justiça Estadual é competente
para dirimir controvérsia sobre relação contratual travada entre consumidor e companhia telefônica, quando não haja interesse da ANATEL. II. A Lei Geral de
Telecomunicações estabelece, dentre as diretrizes e
princípios aplicáveis à concessão de serviços públicos, o do “equilíbrio econômico e financeiro do contrato”, que significa o direito que a concessionária tem de
garantir a manutenção das bases, das cláusulas do
contrato de concessão, até o término do prazo da concessão. No mesmo diapasão, a Lei nº 9.472/97, em
seu art. 103, § 3º, dispõe que as tarifas serão fixadas
no contrato de concessão, consoante o edital ou proposta apresentada na licitação para manutenção do
direito de uso. Neste contexto, e como forma de contraprestação, as empresas de serviços de telecomunicações estão autorizadas a cobrar a tarifa de assinatura. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a prejudicial de incompetência e, no
mérito, desprover o recurso, nos termos do voto do
relator e em harmonia com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de fl. 52.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.2004.011618-1/
001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: TELEMAR Norte Leste S.A. Advogado: Hugo Ribeiro Braga. Agravado: Francielyton
Costa da Silva. Advogado: João Camilo Pereira. EMENTA: TELEFONIA. Competência. Justiça Estadual. Tutela antecipada. Ausência de requisitos. Assinatura
básica. Cobrança. Permissão. Necessidade de manutenção do sistema e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Provimento do recurso. I. A Justiça
Estadual é competente para dirimir controvérsia sobre relação contratual travada entre consumidor e
companhia telefônica, quando não haja interesse da
ANATEL. II. A Lei Geral de Telecomunicações estabelece, dentre as diretrizes e princípios aplicáveis à
concessão de serviços públicos, o do “equilíbrio econômico e financeiro do contrato”, que significa o direito que a concessionária tem de garantir a manutenção
das bases, das cláusulas do contrato de concessão,
até o término do prazo da concessão. No mesmo
diapasão, a Lei nº 9.472/97, em seu art. 103, § 3º,
dispõe que as tarifas serão fixadas no contrato de
concessão, consoante o edital ou proposta apresentada na licitação para manutenção do direito de uso.
ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, prover o recurso, nos termos do voto do
relator e em harmonia com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de fl. 110.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2004.002448-7/
001, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador
Antônio Elias de Queiroga. Agravante: EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado da Paraíba. Advogados: Carlos Frederico
Nóbrega Farias e outro. Agravada: Editora Veneza
Catálogos Ltda. Advogado: Erica de Souza Moraes.
EMENTA: VALOR DA CAUSA. Ação de revisão contratual. Benefício econômico efetivamente pretendido. Na fixação do valor da causa, em ação em que se
discute a revisão de cláusulas contratuais, prevalece
o princípio da equivalência ao valor do bem efetivamente perseguido e não o do contrato inteiro. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de fls. 59.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2005.017419-8/
001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: Motomar Peças e Acessórios Ltda.
Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques. Agravada: STTRANS Superintendência de Transportes de
Trânsito de João Pessoa. Advogados: Lincoln Vitta,
Lucas Fernandes F. de Torres e outros. EMENTA:
LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. Indeferimento. Livre convencimento do juiz. Posturas munici-
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
pais de trânsito. Fiscalização. Proibição de estacionamento de veículos em local destinado à passagem de
pedestres. Decisão mantida. I. A concessão ou não
de liminar em mandado de segurança decorre da livre
convicção e prudente arbítrio do juiz. Negada a liminar, esta só poderá ser revista pela instância revisora
se houver ilegalidade manifesta ou abuso de poder.
II. Cabe ao Município, dentro do seu poder de polícia,
fazer cumprir a lei, disciplinando o trânsito e impedindo que posturas proibidas, quebrem a harmonia entre
pedestres e veículos. ACORDAM, em sessão da
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 78.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º
200.2003.001109-8/001, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante: O Estado da Paraíba, por seu Procurador, Venâncio Viana Medeiros Filho. Apelado: Rivando Bezerra Cavalcanti. Advogado: Bruno F. Furtado. Remetente: O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. EMENTA: MAGISTRADO.
Abono de Permanência. Vantagem Pessoal. Incorporação. Impossibilidade de supressão. Irredutibilidade
de Vencimentos. Precedentes. Apelação e remessa
desprovidas. I. Embora regidos por legislação especial, os magistrados que atendam à exigência prevista
no art. 162 do Estatuto dos Funcionários Públicos (LC
nº 39/85) fazem jus ao abono de permanência, incidente sobre os respectivos vencimentos e vantagens porque, subsidiariamente, se lhes aplicam as
disposições estatutárias, como preceitua o art. 337
daquele diploma legal complementar. II. Consoante a
Súmula 26 do TJPB, as vantagens pessoais incorporadas ao patrimônio do servidor público, quando do
ato de sua aposentação, não podem ser reduzidas
por legislação posterior. Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao
recurso voluntário e à remessa oficial, nos termos do
voto do relator, integrando a decisão a súmula de
julgamento de fls. 206.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º
200.1999.018074-3/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelada: Josenilda Paulino de Mendonça. Advogado: Iraponil Siqueira Sousa. Remetente:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. EMENTA: DANO MORAL. Indenização. Erro. Laboratório que fornece laudo positivo. I. As pessoas jurídicas de direito público interno
são civilmente responsáveis por atos de seus agentes
que nessa qualidade causem danos a terceiros. II. O
fornecimento de laudo do exame laboratorial conclusivo de patologia inexistente em paciente típica conduta
que afronta direito da personalidade. ACORDAM, em
sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos termos do voto do
relator, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, reduzindo a indenização para cinco mil reais,
integrando o julgamento a súmula de fls. 163.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2002.391813-5/001, da
Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio
Elias de Queiroga. Apelantes: João Batista da Silva e
Ana Cristina Freire de Castro, por si e representando
sua filha, Íris Freire de Castro. Advogado: João Paulino Sobrinho. Apelado: O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. Atropelamento por viatura oficial em via de trânsito rápido,
em perímetro urbano. Velocidade adequada. Art. 61, §
1º, I, do CTB. Teoria do risco administrativo. Culpa
exclusiva da vítima. Dever de cautela ao atravessar a
pista de rolamento. Exclusão da responsabilidade da
Administração. Apelo desprovido. I. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelos
atos ilícitos causados por seus agentes é objetiva.
Afasta-se, contudo, a obrigação de indenizar, quando
configurada a ausência de causalidade, por ter sido o
fato provocado por culpa exclusiva da vítima. II. Ao
cruzar pista de rolamento, o pedestre deverá tomar
precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos
veículos (art. 69 do Código de Trânsito Brasileiro).
ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto do
relator e em harmonia com o parecer ministerial, integrando o julgamento a súmula de fls. 216.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Antôio de Pádua Lima Montenegro
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 001.2005.002502-0/001 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Campina Grande – Primeira Vara da Fazenda Pública - Apelante:
Município de Campina Grande (Procurador Cícero G. Rodembusch) - Apelado: Ladimir Motta (Advs. Niani Guimarães Lima de Medeiros e outra) - COBRANÇA. Servidor
Público Municipal. Cargo comissionado. Exoneração. Verbas salariais. Retenção Injustificada. Comprovação. Obrigação impostergável do Poder Público. Procedência parcial da demanda. Apelação Cível. Desprovimento do recurso. “É direito do servidor público o gozo de férias anuais
remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o
salário normal” (Súmula 31 do TJPB). O ex-servidor que
não gozou férias à época do exercício do cargo comissionado faz jus à percepção das verbas mesmo após sua
exoneração. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, na conformidade
do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o
julgado. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – N. 200.2005.0345624/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Décima Sétima Vara Cível
– Agravante: Telemar Norte Leste S/A (advs. Hugo
Ribeiro Braga e outros) - Agravada: Josinete Silva do
Nascimento (advs. Fabíola Azevedo de Oliveira e
outra) - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação ajuizada
contra concessionária de telefonia. Tarifa de assinatura mensal. Competência da Justiça Estadual. Decisões do STJ. Desprovimento. O Superior Tribunal de
Justiça decidiu ser da Justiça Estadual a competência para processar e julgar as demandas ajuizadas
contra concessionárias de serviço de telefonia, que
pretendessem o reconhecimento da ilegalidade da
assinatura básica residencial. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator, que passam a integrar o Julgado. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud
HABEAS CORPUS N. 028.2005.000859-9 / 001 – PILAR - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Impetrante: Bel. Natanael Gomes de Arruda - Pacientes:
Silvio Sousa Moreira e Francisco José Soares Araújo
– Decisão: “HABEAS CORPUS – Prisão em flagrante
– Alegada inexistência de motivos a ensejar a custódia preventiva – Relaxamento, pois, da prisão flagrancial - Custódia preventiva, entretanto, posteriormente decretada – Ato não atacado na impetração –
Pleito prejudicado. – Decretada a prisão preventiva
dos pacientes, ato não atacado e, sequer, referenciado na impetração, ultrapassado resta o apontado constrangimento ilegal decorrente de suposta arbitrariedade no ato de prisão em flagrante e, consequentemente, prejudicada a impetração. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicado o pedido.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2005.003018-6 / 001 –
CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Raphael Carneiro
Arnaud - Apelante: José Barbosa dos Santos (Adv. Joilma
de Oliveira F. A. dos Santos) - Apelada: A Justiça Pública
– Decisão: “CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - Agente condenado por tráfico ilícito de entorpecentes – Autoria
e materialidade induvidosas – Apelo formulado apenas
por termo – Sentença formal e substancialmente irretocável – Circunstâncias Judiciais, entretanto, em sua maioria, consideradas favoráveis ao acusado – Redução da
pena que se impõe – Provimento parcial do apelo. – O
depoimento de policiais apresenta o mesmo valor probante que o de qualquer outra pessoa do povo, não podendo
ser descartada, sem uma motivação plausível, a versão
por eles apresentada, máxime se coonestada por outros
elementos colhidos em regular instrução. – Nesse sentir,
demonstrando a prova, através de depoimentos de policiais responsáveis pelo flagrante, coonestada pelas declarações de outro envolvido, que o acusado conduzia
papelotes de maconha, destinados à comercialização,
tendo, inclusive, momentos antes da abordagem policial,
vendido um cigarro a um viciado, caracterizada encontrase a prática do tráfico ilícito de entorpecente, sendo
inadmissível a pretendida absolvição ou a desclassificação para o crime de posse para simples uso. – No entanto, se as circunstâncias judiciais, abstraída a gravidade
do fato, que é comum ao delito do tráfico, foram consideradas na sentença como favoráveis ao acusado, impõese a redução da reprimenda ao mínimo legal. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2004.024929-0/001 –
CAPITAL - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Apelante: O representante do Ministério Público - Apelado: José Williams Barros (Adv. Manoel Marleno Barros) – Decisão: “JÚRI - Homicídio qualificado - Delito
praticado por pistoleiros – Motivação política – Réu
acusado de ser um dos contratantes dos executores
do crime – Negativa de participação acolhida pelos
jurados - Absolvição - Apelo - Alegada incongruência,
de forma manifesta, entre a decisão plenária e a prova
dos autos - Inocorrência - Recurso improvido. - Não é
manifestamente contrária à evidência dos autos a decisão do Júri que, apoiada em elementos probatórios
verossímeis, acolhe, majoritariamente, a tese defensiva pela negativa de participação na trama delitiva. – E,
evidenciada nos autos, através de prova revestida de
razoável credibilidade, a existência de dupla versão do
fato antijurídico, a opção dos jurados, por uma delas,
encontra-se acobertada pelo princípio constitucional da
intangibilidade dos veredictos populares. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 075.2004.000820-5/001 –
Bayeux - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Apelante: Paulo César Barbosa Freire (Adv.: Dárcio Galvão
de Andrade) - Apelado: A Justiça Pública – Decisão:
“TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA DE ENTORPECENTE E
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO — Flagrante delito
- Condenação – Apelo tão somente em relação ao delito
de tráfico – Pleito pela desclassificação para o crime
previsto no art. 16 da lei 6.368/76 – Impossibilidade —
Testemunho policial – Idoneidade – Improvimento do
recurso. - Os policiais não estão impedidos de depor, e
suas versões dos fatos são tão válidas quanto as de
quaisquer testemunhas. Assim, merecem fé, até comprovação de que são suspeitos e indignos de credibilidade. – De outra parte, a confissão extrajudicial, ainda que
retratada em Juízo, é absolutamente apta a justificar a
decisão condenatória, mormente quando os demais indícios, coerentes e concatenados, colhidos ao longo do
sumário de culpa coonestam a versão segundo a qual o
agente traficava maconha. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em negar provimento ao recurso.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 013.2005.001710-5/002 –
CAJAZEIRAS - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Apelante: José Mendes de Freitas, vulgo “Dedé
Mendes” (Advº. Paulo Sabino de Santana) - Apelada:
A Justiça Pública – Decisão: “ATENTADO VIOLENTO
AO PUDOR - Tentativa – Crime cometido contra criança – Palavras da vítima absolutamente corroboradas pelo conjunto probatório – Condenação – Apelo da
defesa – Pleito pela absolvição ou, alternativamente,
pela diminuição da pena – “Iter criminis” não descrito quando da aplicação da diminuidora da tentativa –
Correção que se torna impositiva – Provimento parcial do apelo. - Nos crimes contra os costumes, as
palavras da ofendida, simples criança, a qual foi comprovadamente atraída para um matagal, por efeito de
ardil empregado pelo agente, assumem a condição de
viga mestra da proposição acusatória, mormente se
plenamente comprovadas pelos demais elementos
de acusação colhidos em sumário. - O atentado violento ao pudor consuma-se com o constrangimento,
imposto à vítima mediante violência ou grave ameaça, com o fim de praticar ou de permitir que com a
mesma se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Assim, se a vítima, criança de apenas
oito anos, é iludida pelo agente, mediante a promessa
de pagamento em dinheiro, para permitir a prática de
ato lascivo, que não se consumou em virtude da
intervenção de terceiros, é de rigor que o mesmo seja
condenado pela tentativa de atentado violento ao pudor. - Na fixação da causa especial diminuidora pertinente à prática do crime apenas tentado, é indispensável que o Juiz esclareça, de modo fundamentado, o
caminho percorrido pelo réu, em seu propósito de
alcançar o resultado antijurídico. Se, ao contrário, limitou-se a sentença em declarar, de modo genérico,
a incidência da causa especial de diminuição de pena,
aplicando-a, entretanto, no limite mínimo, deve a decisão monocrática ser emendada, para que se considere o máximo de redução previsto em lei. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2005.038508-3 / 001 –
CAPITAL - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Apelante: O representante do Ministério Público - Apelado: Antonio Pinto Brandão (Adv. Maria Divani O. Pinto de
Menezes) – Decisão: “TÓXICO - Tráfico de substância
entorpecente - Atividade ilícita envolvendo sociedade
familiar - Confissão extrajudicial não confirmada pela
prova – Prática do delito atribuída ao companheiro da
filha do primeiro acusado – Absolvição – Apelo ministerial pela reforma integral da sentença, mediante a condenação – Culpa do apelado, entretanto, firmada em
meras presunções – Absolvição mantida – Improvimento do apelo. - Se a prova de acusação, segundo o
sumário de culpa, induvidosamente, deixa claro que a
substância entorpecente conhecida por “Loló” era manipulada e comercializada por outrem que, na oportunidade em que os milicianos acercaram-se do imóvel ocupado pelos familiares do apelado, conseguiu fugir do local,
correta é a sentença que absolve terceira pessoa, ora
apelado, estranha à ação delituosa. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.”
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2002.011772-2/001 - Relator:
Des. Raphael Carneiro Arnaud - Representante: O Ministério Público Estadual - Representado: Marconi Edson
dos Santos, que também se assina Marcone Edson dos
Santos (Defens. Adriano Medeiros B. Cavalcanti) – Decisão: “ PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA – Representação ministerial – Militar condenado a 8 (oito) anos de
reclusão, pela prática de crime contra o patrimônio –
Efeito extrapenal da condenação – Agente já envolvido
em outros episódios antijurídicos – Conduta funcional
que não recomenda sua permanência nos quadros da
corporação militar – Procedência do pleito. - Nos Estados
onde não houver Tribunal Militar, cabe ao Tribunal de
Justiça decidir sobre a perda do posto e patente dos
oficiais e da graduação dos praças da polícia militar. - O
envolvimento do militar em episódio de roubo, qualificado
pela pluralidade de agentes e emprego de arma, revestese de gravidade que o descredencia, inteiramente, para o
exercício da carreira de policial militar, mormente se induvidosamente comprovado que o fato não se apresenta
isolado em sua vida, posto que, ao tempo da condenação, já respondia a dois outros processos-crimes, por
prática de delitos contra a administração pública. – A
avaliação da expectativa de punibilidade social gerada
pelo delito e a análise do comportamento funcional do
militar são fatores determinantes para a aplicação do
efeito extrapenal decorrente da sentença condenatória. –
Nesse sentir, indicando a prova que o representado envolvera-se, em situações anteactas, na prática de outros
atos antijurídicos, e demonstrando, destarte, um comportamento funcional incompatível com a sua permanência
nos quadros da PM, torna-se imperativa a perda de sua
graduação de praça, com a conseqüente exclusão das
fileiras da corporação militar. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitadas as preliminares, em julgar procedente a representação, determinando-se a exclusão do representado
das fileiras da Polícia Militar da Paraíba.”
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 015.2004.000762-5/001
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. APELANTE: Erinaldo Rodrigues de Góes ADVOGADO: Ronildo Rodrigues Ramalho APELADO: Justiça
Pública.Apelação criminal - Crime fiscal – Condenação – Irresignação - Não configuração da autoria e materialidade - Auto de infração – Comprovação - Apelo desprovido. Constando no bojo processual meio que comprove a autoria e materialidade do delito, é de se impor a condenação Apelo Desprovido. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Apelação Criminal, acima identificado. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE INTEGRAM O
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 001.2005.032236-9/001
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. APELANTE:
Ednaldo da silva Neves ADVOGADO: Gildásio Alcântara Morais APELADO: A Justiça Pública.Apelação
Criminal - Delito previsto no art. 16 da Lei nº6.368/76Condenação - Irresignação - Pleito absolutório - Alegação de atividade policial abusiva - Elementos seguros que conduzem a autoria do delito de posse ilícita
de substância entorpecente - Apelo desprovido. Em
sendo encontrada em poder do apelante substância
entorpecente que caracteriza a posse ilícita para consumo, delito previsto no art. 16 da Lei 6.368/76, a
suposta abusividade da atuação policial não elide a
responsabilidade penal do réu.Apelo desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação
Criminal, acima identificado. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE INTEGRAM
O PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 200.2004.023572-9/001
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. APELANTE:
01.Leonardo Pereira Batista ADVOGADO: José Alves
Cardoso APELANTE; 02. Representante do Ministério
Público APELADO: 01. Justiça Pública. APELADO: 02.
Leonardo Pereira Barbosa. ADVOGADO: José Alves
Cardoso. Apelação Criminal - Direito Penal - roubo
qualificado - Pluralidade de agentes e emprego de arma
de fogo - Prova da materialidade e autoria imputada ao
réu - Manutenção da sentença condenatória. Vistos,
relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, acima identificado. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,à unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 073.2004.000937-2/001
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. APELANTE:
Júlio Pedro Vieira de Sá ADVOGADO: Flawbert Farias
Guedes Pinheiro APELANTE: 02. José Edeilson Costa Silva ADVOGADO: José Dutra da R. Filho. APELADA: A Justiça Pública. Apelação Criminal – Condenação - Porte ilegal de arma – Irresignação - Delito
autônomo - Manutenção da Sentença - Receptação
culposa – Configuração - Apelos desprovidos. Vistos,
relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, acima identificado. Acorda a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS
TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE INTEGRAM
O PRESENTE JULGADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2005
HORÀRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO.DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI 1-) Apelação Cível nº
888.2004.011806-1/001 da 3ª Vara Cível da Capital.
Apelante: Evanice Medeiros Rufino dos Santos (Adv.
Pacelli da Rocha Martins). Apelados: Fundação dos
Economiarios Federais- FUNCEF. (Adv. Juliana Oliveira de Lima Rocha.) COTA: “ Na sessão do dia 31 -01 2006, após o voto do relator que provia o recurso, pediu
vista a Exma. Sra. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Sr. Des. José Dilorenzo Serpa,
aguarda. Na sessão do dia 07- 02 – 2006, a autora do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão
do dia 14 – 02 – 2006, adiado por falta de ‘ quorum’ “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 2-) Agravo de instrumento Nº 200.2001.139803-5/001, da 5ª Vara Cível
da Capital. Agravante: Djacy Lima de Oliveira (Adv.
Luiz de Marilac Toscano). Agravado: Bertrand Figueiredo Cunha Lima (Advs. Ronaldo da Cunha
Lima Filho e Adriana Batista de Lima Dantas). COTA:
“ Na sessão do dia 14 – 02- 2006, após o voto da
relatora negando provimento ao recurso, pediu vista
o Exmo. Sr. Des. Antônio Elias de Queiroga. O Exmo.
Sr. Des. João Machado de Souza, aguarda “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 3-) Agravo de instrumento Nº 888.2004.011345-0, da 11ª Vara Cível
da Capital. Agravante: Unimed – João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Caius Marcellus Lacerda e Sérgio Ricardo Alves Barbosa).
Agravada: Germana da Silva Barros (Advs. Jocélio
Jairo Vieira e Tatiane Cezar Silva). COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02 – 2006, após o voto da relatora
que negava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Sr. Des. Antônio Elias de Queiroga. O Exmo.
Sr. Des. João Machado de Souza, aguarda “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 4-) Apelação Cível Nº 078.2005.000073-2/001, de Barra de Santa
Rosa. Apelante: Paula Francinete da Silva Santos
(Adv. Roseno de Lima Costa). Apelado: O Município de Barra de Santa Rosa, representado por
seu Prefeito Constitucional. COTA: “ Na sessão
do dia 14 – 02 – 2006, após o voto da relatora que
negava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Sr. Des. Antônio Elias de Queiroga. O Exmo.
Sr. Des. João Machado de Souza, aguarda “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO REVISORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA
DE FÁTIMA MARAES BEZERRA CAVALCANTI 5-)
Apelação Cível Nº 200.2002.376697-1/001, da 16ª Vara
Cível da Capital. Apelante: O espólio de Vamberto
Trigueiro Costa (Advs. José Ricardo Porto e outros). Apelada: Josélia de Oliveira da Costa (Advs.
José Caitano de Oliveira e outro). COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02 -2006, após o voto do relator que
rejeitava a preliminar de ilegitimidade passiva do
espólio, pediu vista a Exma. Sra. Desª Maria de
6
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Usou da palavra o Bel. José Ricardo Porto. O Exmo. Sr. Des.
João Machado de Souza, aguarda “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA 6-) Agravo de Instrumento Nº 200.2005.0443908/001, da 5ª Vara de Família da Capital. Agravante:
Alexandre Teixeira Joubert (Advs. Luiz Augusto da
Franca Crispim e outros). Agravada: Ligia Germana Cunha Claudino Jubert (Advs. Paulo Américo
Maia Peixoto e Annibal Peixoto Neto). COTA: “ Na
sessão do dia 07 – 02 -2006, adiado por falta de ‘
quorum ‘, em face da averbação de suspeição da
Exma. Sra. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Na sessão do dia 14 – 02 -2006, adiado
por falta de ‘ quorum “.
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES B. CAVALCANTI 7-) Agravo de Instrumento Nº 055.2000.000229-9/001, de Remígio. Agravante: Karl Marx Valetim dos Santos e Moizantel Vitório da Silva (Advs. Em causa própria). Agravado:
O Município de Remígio, representado por seu
Prefeito Constitucional. COTA: “ Na sessão do dia
07 – 02 -2006, adiado por indicação da relatora.
Na sessão do dia 14 – 02 -2006, adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES B. CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA 8-) Apelação Cível
Nº 013.2003.006978-8/001, da 2ª Vara de Cajazeiras. Apelante: Maria Célia Silva Barreto (Adva. Lídia de Freitas S. de Albuquerque). Apelado: F. de
F. B.M., menor impúbere representado por seus
genitores, Robson Barreto Menezes e Acácia Maria de Farias Barreto (Adv. José Gonçalves Rolim). COTA: “ Na sessão do dia 07 – 02 -2006,
adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MARAES BEZERRA CAVALCANTI 9-) Agravo de instrumento Nº 001.2003.015717-4/001, da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil –
Previ (Advs. Ricardo Berilo B. Borba e Berilo
Ramos Borba). Agravados: Marluce de Souza Cruz
e Luiz Carlos Gomes da Cruz (Advs. Osmar Tavares dos S. Junior e José Carlos Nunes da Silva).
COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02- 2006, adiado
por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10-) Agravo de
instrumento Nº 200.2003.051171-7/001, da 5ª Vara
Cível da Capital. Agravante: Rossana Carla Ramalho de Souza, inventariante do espólio de José
Ramalho de Souza (Adva. Dionísia Simone Gomes de Lacerda). Agravado: O espólio de Vicente
Claudino de Pontes, representado por seu inventariante (Adva. Carmem de Lourdes Saraiva Pontes). COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02- 2006,
adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11-) Agravo de instrumento Nº 001.2005.016052-0/001, da 3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. Agravantes:
Paulo Félix da Silva e outros (Advs. John Johnson
Gonçalves de Abrantes e outros). Agravados: Paulo
Roberto Agra Ramos e outros (Adv. Carlos Fábio
Ismael dos Santos Lima). COTA: “ Na sessão do dia
14 – 02- 2006, adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 12-) Agravo de
instrumento Nº 200.2003.049544-0/001, da 15ª Vara
Cível da Capital. Agravante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil (Advs. Kadmo Wanderley
Nunes e outros). Agravados: Eliane Gomes da
Silva e outros (Adv. João Nunes de Castro Neto).
COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02- 2006, adiado
por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 13-) Agravo de instrumento Nº 001.2003.010782-3/001, da 6ª Vara Cível
de Campina Grande. Agravante: Unibanco Aig Seguros S/A (Adv. Odilon de Lima Fernandes). Agravado:
Horácio Ferreira de Melo Junior (Advs. Thélio Farias
e Luciano Araújo Ramos). COTA: “ Na sessão do dia
14 – 02- 2006, adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14-) Agravo de
instrumento Nº 017.2005.000864-2/001, da 1ª Vara
de Esperança. Agravante: Cagepa Cia de Água e
Esgotos da Paraíba (Adv. Irio Dantas da Nóbrega).
Agravado: O Município de Esperança, representado por seu Procurador (Adv. Luciano Pires Lisboa). COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02- 2006,
adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15-) Agravo de
instrumento Nº 200.2005.042616-8/001, da 9ª Vara
Cível da Capital. Agravantes: Kátia Rossana de
Farias Guerra Ribeiro e Fernando Guerra Ribeiro
(Adv. Parcelli da Rocha Martins). Agravada: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF (Advas. Ana Dolores Lucena Suassuna e Márcia Mara
Fernandes). COTA: “ Na sessão do dia 14 – 022006, adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 16-) Agravo
de instrumento Nº 888.2004.011075-2/001, da 1ª
Vara de Família da Capital. Agravante: José Carlos Farias de Barros Junior (Advs. Hermano Gadelha de Sá). Agravada: Giovana Pires Ferreira
de Barros (Adv. Odilon de Lima Fernandes).
COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02- 2006, adiado
por indicação da relatora “.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17-) Agravo de
instrumento Nº 200.2004.030593-6/001, da 7ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Clube
Astréa (Adv. Herman César de Castro Pacífico).
Agravado: O Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. José
Augusto Nobre Filho). COTA: “ Na sessão do dia
14 – 02- 2006, adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MARAES BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O
EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA 18-)
Apelação Cível Nº 200.2001.42294-3/001, da 9ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Celso Félix da Costa
(Adv. Leonardo Theodoro de Aquino). Apelada:
Avícola Dagema Ltda (Adv. Francisco Pedro da
Silva). COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02- 2006,
adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MARAES BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO.
SR. DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA 19-) Apelação
Cível Nº 200.2002.000343-6/001, da 3ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Intelig Telecomunicações Ltda
(Adv. Júlio César de Farias Lira). Apelado: José
Firmino da Silva (Advs. Alexandre Gomes Bronzeado e outro). COTA: “ Na sessão do dia 14 – 022006, adiado por indicação da relatora “.
RELATORA: A EXMA. SR. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MARAES BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO.
SR. DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA 20-) Apelação
Cível Nº 200.2004.001736-6/001, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador
Geral. Apelada: Telemar Norte Leste S/A (Advs. Hugo
Ribeiro Braga e outra). COTA: “ Na sessão do dia 14
– 02- 2006, adiado por indicação da relatora “.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA REVISORA: O EXMO. SR. DR.
JOÃO BENEDITO DA SILVA 21-) Apelação Cível
Nº 200.2005.045915-1/001, da 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital. Apelante: O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelada: Cristina Lúcia Guedes Monteiro (Adv. Ivamberto Carvalho de Araújo). Obs:
A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, averbou-se de suspeita
COTA: “ Na sessão do dia 14 – 02- 2006, adiado por falta de ‘ quorum’ “.
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22-) Embargos
de Declaração Nº 037.2004.010393-1/001. Embargante: Petróleo Bom Jesus Ltda (Advs. Luiz Carlos Brito Pereira e outros). Embargado: O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador,
Luciano José da Nóbrega Pires.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 23-) Embargos de Declaração Nº
032.2005.000393-1/001. Embargantes: 1º) Fernando Marinho de Lima Junior (Adv. Em causa própria). 2º) Stênio José de Lima (Adv. Em causa própria). Embargado: Banco do Brasil S/A (Advs. Paulo
Lopes da Silva e José Carlos de Lima).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA
24-) Embargos de Declaração Nº 888.200.2001.0328579/001. Embargante: Rádio e Televisão Paraibana Ltda
(FM Arapuan). (Advs. Sylvio da Silva Torres Filho e
outros). Embargados: 1º) Ecad – Escritório Central de
Arrecadação (Adv. Ronaldo Rodrigues Ramalho). 2º)
Associação Brasileira de Regentes e outros (Def. Público: Getúlio Valézio do Egito).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO 25-) Embargos de Declaração Nº
200.2003.052917-2/001. Embargante: O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Yuri
Aragão. Embargado: Cartório do 1º Serviço Notarial
Distrital de João Pessoa (Adv. Adail Byron Pimentel).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26-) Agravo de
Instrumento Nº 200.1992.005827-4/001, da 3ª Vara
Cível da Capital. Agravante: Jarônimo Ribeiro
Coutinho (Advs. Thiago Leite Ferreira e outros).
Agravado: José Bezerra Filho Incorporações (Adv.
Dorgival Terceiro Neto).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27-) Agravo de
Instrumento Nº 200.2004.017326-8/001, da 1ª Vara
Cível da Capital. Agravante: Deolinda Araújo Neta
(Adv. Herberto Sousa Palmeira Junior). Agravada:
Moreira Construção e Incorporação Ltda (Adv.
Frank Roberto Santana Lins).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA 28-) Agravo de Instrumento Nº
001.2004.007743-8/001, da 5ª Vara Cível de
Campina Grande. Agravante: Companhia Energética da Borborema – Celb (Advs. Marcelo
Weick Pogliese e Maria do Rosário Arruda de
Oliveira). Agravado: Alekssandro Gomes Santos (Advs. Marsuell Fernandes de Oliveira e
Aluisio Bento da Silva).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29-) Agravo de
Instrumento Nº 014.2003.001354-5/001, da 2ª Vara
de Catolé do Rocha. Agravante: Maria de Lourdes
Silva Diniz(Adv. Nadir Leopoldo Valengo). Agravada: Radneide Vieira da Silva (Advs. Hilderbrando Diniz Araújo Gentil Lira Barreto).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30-) Agravo de
Instrumento Nº 888.2004.002213-6/001, da 8ª Vara
Cível de Campina Grande. Agravante: Betonit
União Nordeste S/A (Advs. Thélio Farias e outros). Agravados: Maria Grasiela de Almeida Dantas e outros (Advs. Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outros).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31-) Agravo de
Instrumento Nº 888.2004.010250-4/001, da 8ª Vara
Cível de Campina Grande. Agravante: Itambé Comércio Varejista de Combustível Ltda (Adv. Charles Félix Layme). Agravado: Banco Sudameris Brasil S/A (Adva. Adriana Katrim de Souza Toledo).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32-) Agravo de
Instrumento Nº 037.2002.006547-2/001, da 5ª Vara
Cível de Sousa. Agravante: Rigoberto Martins de
Sousa (Adva. Renata Aristóteles Pereira). Agravado: Município de São José de Lagoa Tapada, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv.
Marcone Queiroga de Oliveira).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 33-) Apelação Cível Nº
200.2003.015570-5/001, da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cícero de Lucena Filho (Advs. Walter de Agra Junior e outros). Apelado: Jornal Correio da Paraíba Ltda (Advs. Agostinho Albério
Fernandes Duarte e Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 34-) Apelação Cível Nº
200.1999.035568-3/001, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Maria Rosa Lopes (Adv.
Fábio Brito Ferreira ). Apelados: 1º) Zenilda Mendes de Freitas (Advs. Zenilda Santos Sateiback e
outros). 2º) PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores, Otaviano Henrique S. Barbosa e Cleanto Gomes Pereira.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 35-) Apelação Cível Nº
001.2003.006790-2/001, da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Jornal Correio da Paraíba
(Advs. Agostinho Albério Fernandes Duarte e outro). Apelada: Amazoncar Locações de Automóveis Ltda (Advs. Adson José Alves de Farias e
José Ulisses de Lyra Junior).
Alessandra Arruda Leite (Adv. Paulo Antônio Maia
e Silva). Apelados: 1º) Sudema – Superintendência de Administração Ambiental e de Recursos
Hídricos (Adv. Marcos Antônio de Andrade). 2º) O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Joás de Brito Pereira Filho (Adv. Edward
Johnson G. de Abrantes).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA 44-) Apelação Cível Nº
200.1998.027018-1/001, da 2ª Vara Cível da Capital.
Apelante: AMIP – Assistência Médica Infantil (Advs.
Lisanka Sousa Silva e Pedro Augusto de Almeida
Neto). Apelada: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Adv. Dorgival Terceiro Neto).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 45-)
Apelação Cível Nº 200.2004.005185-2/001, da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Apelante: José
Moares (Advs. Paulo Antônio Maia e Silva e Vanessa Araújo de Medeiros). Apelado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: OEXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46-) Apelação Cível Nº 001.2004.028749-0/001, da 8ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante: Telemar Norte Leste S/A(Advs. Caio César Rocha e outros).
Apelada: Maria das Neves Cavalcante (Advs. Gisepe Fabiano do Monte Costa e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 47-) Apelação Cível Nº 200.2004.057568-6/001, da 2ª Vara Cível
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.
Antônio Jairo Lima Araújo e outros). Apelada: Maria
Tereza de Carvalho Navarro (Advs. Euzélia Rocha
Borges Serrano e Lucrecia Formiga Bandeira).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48-) Apelação Cível Nº 200.2004.050010-6/001, da 15ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/
A (Advs. Hugo Ribeiro Braga e outros). Apelado:
Antônio Carlos de Souza Araújo (Adv. Cleide Maria
Ramalho de Farias).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 36-) Apelação Cível Nº
200.2004.040424-8/001, da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Maria Wanderleia dos Santos (Advs.
Nyedja Nara Pereira Galvão e outros). Apelada:
Telemar Norte Leste S/A (Advs. Maria do Rosário
Madruga de Queiroz e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 49-) Apelação Cível Nº
888.2004.006061-5/001, da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adva. Maria Fernanada Diniz Nunes Brasil). Apelados: L.N. Araújo Barbosa e outros (Adv.
Jubevam Caldas de Sousa).
RELATOR: OEXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37-) Apelação Cível Nº 049.2004.000481-1/001, de Uiraúna.
Apelante: J. Alencar e Cia (Advs. Agostinho Albério
Fernandes Duarte e Raimundo Cézario de Freitas). Apelado: O Município de Paraná, Estado do
Rio Grande do Norte (Adv. João Batista Teodoro).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 50-) Apelação Cível Nº
061.2003.001137-5, da Comarca de Mari. Apelante:
Ovídio Francisco Braz (Adv. Cláudio Galdino da
Cunha). Apelado: O Município de Mari, representado por seu Prefeito Constitucional (Advs. Carlos
Augusto de Souza e Francisco de Assis Coelho).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA 38-) Apelação Cível Nº 888.2003.0092835/001, da 9ª Vara Cível da Capital. Apelante: Brasffod
Comércio de Alimentos Ltda (Advs. Rodrigo Nóbrega de Farias e outros). Apelado: Antônio Alberto de
Araújo (Adv. Olivan Xavier da Silva).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 51-) Apelação Cível Nº
200.2003.082117-3/001, da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante: Inetr Incorporadora de Imóveis Ltda
(Advs. Marcus Antônio Dantas Carneiro e Sebastião Alves Carneiro). Apelados: João Bezerra dos
Santos e Maria das Neves Justino dos Santos e
outros (Adv. Marcos Mauricio Ferreira Lacet).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
39-) Apelação Cível Nº 018.2003.003777-6/001, da
4ª Vara de Guarabira. Apelantes: Osmar Claudino
da Silva e outros (Adv. Antônio Fernandes de Oliveira Filho). Apelados: Joaci da Silva e Valquiria
de Lourdes Galdino Silva (Adv. José Galdino de
Souza Filho).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 40-) Apelação Cível Nº
001.2004.021363-7/001, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: José Miranda
Silva (Adv. Vital Bezerra Lopes). Apelado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
41-) Apelação Cível Nº 200.2004.017829-1/001, da
14ª Vara Cível da Capital. Apelante: Executivos S/
A – Administração e Promoção de Seguros (Adva.
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro). Apelada: Mary
Landia de Lourdes Leal (Adv. José Hiram de Castro Veríssimo).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 42-) Apelação Cível Nº
001.2003.035164-5/001, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Edmar Farias
Nóbrega (Adv. Érico Farias Nóbrega). Apelados:1º)
Celb- Companhia Energética da Borborema (Advs.
Felipe Negreiros e outros). 2º) O Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador, Cícero Gutemberg Rodenbusch.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
43-) Apelação Cível Nº 200.2003.024130-7/001, da
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante:
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA 52-) Apelação Cível Nº
200.2004.003633-3/001, da 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital. Apelantes: Luciara Cristina Ferreira e
outros (Advs. Cláudio Sérgio R. de Menezes e Franciclaudio de F. Rodrigues). Apelado: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
53-) Apelação Cível Nº 200.2004.050341-5/001, da
13ª Vara Cível da Capital. Apelantes: 1º) Maria Célia Silva de Andrade (Adva. Nyedja Nara Pereira
Galvão). 2º) Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio
César V. Rocha). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA 54-) Apelação Cível Nº
200.2004.030327-9/001, da 16ª Vara Cível da Capital.
Apelante: Lisete Crispim Pimentel (Advs. Maílson
Lima Pimentel e outro). Apelada: Credicard Banco
S/A (Advs. Diego Henrique Melo da Silva e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55-) Apelação Cível Nº 200.2004.060587-1/001, da 3ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/
A (Advs. Caio César Vieira Rocha e Hugo Ribeiro
Braga). Apelada: Ana Maria da Conceição Marques
(Adva. Clara Lúcia Cavalcanti Costa Campos).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 56-) Apelação Cível Nº
045.2005.000325-5/001, de Sumé. Apelante: Curtume Mayer Ltda (Adv. José Francisco Fernandes
Junior). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/
A (Adv. Bruno Souto Franca).
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 57-) Apelação Cível Nº
073.2002.000497-1/001, da 1ª Vara Cível de Cabedelo. Apelante: Inca Engenharia Ltda (Advs. Carlos Frederico Nóbrega Farias e Rodrigo Nóbrega
Farias). Apelada: Ilma Ramos Lúcio Pedrosa (Adv.
Loyrimberg Alves Pedrosa).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 58-) Apelação Cível Nº
200.2004.030597-7/001, da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Lisete Crispim Pimentel (Advs. Maílson Maciel e outros). Apelada: Credicard Banco
S/A (Advs. Diego Melo e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 59-) Apelação Cível Nº
200.2000.028082-2/001, da 9ª Vara Cível da Capital. Apelante: Antônio Conrrado Bezerra
(Adv.Laerson de Almeida). Apelados: Disbol Distribuidora Bonfim Ltda e Acarape Agroindustrial
Ltda (Adv. Aniel Aires do Nascimento).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA 60-) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 888.2004.011998-9, da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Cipresa – Empreendimentos
Ltda (Adv. Thélio Farias). Apelado: José Demétrio
Costa de Aguiar (Adv. Alfredo Alexsandro Linhares).
Recorrente: José Demétrio Costa de Aguiar (Adv.
Alfredo Alexsandro Linhares). Recorrido: Cipresa –
Empreendimentos Ltda (Adv. Thélio Farias).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA REVISOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 61-) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 200.2004.062770-1/001, da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Mongeral Seguros e Previdência (Advs. Lílian Sena Cavalcanti e outros).
Apelada: Maria de Lourdes Evaristo da Silva (Advs.
Marcus Vinicius S. Magalhães e outros). Recorrente: Maria de Lourdes Evaristo da Silva (Advs.
Marcus Vinicius S. Magalhães e outros). Recorrido: Apelante: Mongeral Seguros e Previdência
(Advs. Lílian Sena Cavalcanti e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
62-) Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
200.2005.051330-4/001. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Rogério Feitosa Mayer Ventura. Apelada: Luciana Matos Sarmento Diniz e Silva (Adva. Lílian Sena Cavalcanti). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA 63-) Remessa de Ofício Nº 200.2002.0005332/001. Promovente: Severino Batista de Araújo
(Advs. João Camilo Pereira e Juliana Érika Pessoa de Araújo). Promovido: O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luciano José
Nóbrega Farias. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO 64-) Remessa de Ofício Nº
076.2004.00037-4/001. Impetrantes: Josefa Pereira
da Silva e outros (Advs. Cláudio Freire Madruga e
Ariel de Farias Filho). Impetrado: O Município de
Gurinhém, representado por seu Prefeito Constitucional. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006
HORÁRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 01 – Apelação Cível nº
200.2003.011654-1, da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Cagepa – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. (Advs. Irio Dantas da Nóbrega,
José Moreira de Menezes, Johnson Gonçalves de
Abrantes e outros). Apelado: AGM – Construção e
Pavimentação Ltda. (Adv. Evandro Nunes de Souza).
Cota Sessão de 31.01.06: Adiado em face do adiantado da hora. Cota Sessão de 07.02.06: Adiado em face
do adiantado da hora. Cota Sessão de 14.02.06: Adiado a requerimento do advogado do apelante.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS (JUIZ CONVOCADO). 02 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 026.2003.010648-3, da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’água,
representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado:
Francisco de Assis Remígio II. (Adv. Em causa própria). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Piancó. Cota Sessão de 07.02.06: Adiado
em face do adiantado da hora. Cota Sessão de 14.02.06:
Adiado por indicação do relator.
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS (JUIZ
CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. 03 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº 200.2004.058993-5. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Apelado: Sebastiana Pereira Leite Lins. (Adv. Antônio Alves de Souza). Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Obs. O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro averbou suspeição.
Cota Sessão de 14.02.06: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – Apelação Cível nº
200.2004.041353-2, da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelantes: Manoel Sebastião de Lima e
Maria da Penha da Silva Lima. (Advs. Rômulo Romero Rangel e Guilherme Rangel Ribeiro). Apelado: Jornal Correio da Paraíba Ltda. (Advs. Luciana
de Albuquerque Cavalcanti Brito, Agostinho Albério Fernandes Duarte). Cota Sessão de 14.02.06:
Adiado por indicação do relator.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 05 – Embargos de Declaração nº
200.2000.101799-1, da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Maria de Fátima Maia Vasconcelos. (Advs. Augusto Sérgio Santiago de Brito e Michael Peregrino Meireles). Embargado: João
Agripino Maia de Vasconcelos. (Adv. Getulio Bustorff Feodrippe Quintão).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 06 – Embargos de Declaração nº
200.2002.394861-1, da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante: DISPAL – Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (Advs. Viviane Moura Teixeira
Gouveia, Ana Karolina S. Cavalcanti, Igor Gadelha
Arruda e outros). Embargado: SCI – Segurança ao
Crédito e Informações. (Adv. Vasco Vivarelli e outro).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 07 – Embargos de Declaração nº
200.2002.395094-8, da 12ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargantes: Verivaldo Alves de Freitas
e outros. (Advs. André Luiz de Farias Costa e Heitor
Cabral). Embargado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. (Advs. Berilo
Ramos Borba e Ricardo Berilo Bezerra Borba).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 08 – Embargos de Declaração nº
888.2004.009753-5, da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. (Advs. Fernanda Halime F. Gonçalves e
Mariana F. de Carvalho Freire). Embargado: Empresa Boulevard de Hotéis S/A. (Advs. Carlos Frederico Nóbrega Farias e Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). 09 – Embargos de Declaração nº 200.2004.022827-8, da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Sul América Cia
Nacional de Seguros. (Advs. Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro e Carolina Guerra de Barros Lins).
Embargado: Francisco Targino Filho. (Adv. José
Caitano de Oliveira).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 10 – Embargos de Declaração nº
200.2004.031341-9, da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1º Embargante: Antônio Alves. (Adv.
Fabiano Barcia de Andrade). 2º Embargante: FUNASA – Fundação Saelpa de Seguridade Social. (Advs.
Normando Araújo de Sá e Normando Araújo de Sá
Júnior). Embargados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº 200.2004.041957-0. Apelante:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Luiz Pinheiro Lima. Apelado: Roberto Cavalcanti de Farias. (Advs. Jeremias Mendes de Menezes e Adriano Manzatti de Menezes). Remetente:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº 200.2004.047320-5. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Walquiria Peixoto Veloso Borges. Apelado: Geraldo
Gomes Bastos. (Advs. Carlos Antônio da Silva e
Sebastião de Souza Lima). Remetente: Exmo. Dr.
Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 19 – Apelação
Cível nº 037.2002.000353-1, da 5ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ricardo Freire de Lucena. Apelados: Francisco Ozório Gomes e Vitória Bezerra de
Oliveira. (Adv. Francisco Elias de Oliveira).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – Apelação Cível nº
001.2002.008320-8, da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Vicente Isidório
de Sousa Filho. (Adv. Miguel Douglas dos Santos
Ribeiro). 2º Apelante: Luisa Soraya Gomes de Souza.
(Adv. Antônio Lucena). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 21 – Apelação Cível nº 024.2003.000543-3, da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Banco do Brasil S/A.
(Advs. Luis Eduardo de Lima Ramos e Bivar Rufino de Lucena). Apelado: Euryvaldo Bernardo Mendes. (Adv. José Nildo Pedro de Oliveira e outros).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – Apelação Cível nº
001.2003.013454-6, da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Carlos
Antônio Barbosa de Oliveira. (Adv. David Farias Diniz Sousa). Apelado: Fazenda Pública do Município
de Campina Grande, representado por seu Prefeito
Constitucional.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – Apelação Cível nº
200.2003.032733-8, da 9ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Maria do Carmo Souza. (Adv.
Pacelli da Rocha Martins). Apelado: Caixa Seguradora S/A. (Adv. Ivan Pereira da Costa Júnior).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). 11 – Conflito Negativo de
Competência Cível nº 018.2002.000305-1. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Guarabira. Autor: Marcelo Antônio Carvalho de Azevedo, inventariante dos bens deixados
por Antônio Carvalho de Azevedo. (Adv. Francisco
Brilhante Filho).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 24 – Apelação Cível nº 055.2004.000922-1, da Comarca de
Remígio. Apelante: Município de Remígio, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Lucélia
Dias de Medeiros, João Barbosa Meira Júnior e
outros). Apelado: Célia Maria de Lima Vitório. (Adv.
Décio Geovânio da Silva).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 12 – Agravo de Instrumento nº
200.2005.004526-5, da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: Célia Medeiros Marques dos Santos. (Advs. Maria Cecília Marques
Martorelli e João Lopes da Costa). Agravado: Ademar Alves dos Santos Filho. (Adv. Isabelle Coutinho Dantas, Aline Araújo de Sales e Outros).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 25 – Apelação Cível nº
012.2004.000386-0, da Comarca de Caiçara. Apelante: Antônio Quirino. (Advs. João Camilo Pereira,
Roseno de Lima Sousa e outra). Apelado: Telemar
Norte Leste S/A. (Advs. Rose Angeli Cirne Gondim
e Fernando Gondim Ribeiro Júnior).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). 13 – Agravo de Instrumento
nº 200.2005.052928-4, da 14ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante: Carlos Alberto Oliveira de Melo.
(Adv. Adriano de Lacerda Siqueira). Agravado: Joaquim de Souza Rolim Júnior. (Adv. Coriolano dias
de Sá, Joaquim de Souza Rolim Júnior e outros).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 26 – Apelação Cível nº
012.2004.000405-8, da Comarca de Caiçara. Apelante: Aleide Maria Soares André. (Advs. João Camilo Pereira e Julianna Érika Pessoa de Araújo).
Apelado: Telemar Norte Leste S/A. (Adv. Fernando
Gondim Ribeiro Júnior).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 14 – Remessa Oficial na Ação Ordinária de Reintegração em cargo público nº
023.2004.000019-4. Autor: Maria da Luz Terto da Silva. (Adv. Ronny Charles Lopes de Torres). Réu:
Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 15 – Remessa Oficial no Mandado
de Segurança nº 019.2005.000647-7. Impetrante:
José Ivanildo Barros Gouveia. (Adv. Antônio Michele Alves Lucena). Impetrado: Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Vereador Robson José
de Souto Cordeiro. Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da Comarca de Soledade.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 16 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº 001.2004.021540-0.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno e o
Superintendente do 3º Núcleo Regional da Paraíba.
Apelado: Francisco de Assis Vasconcelos. (Adv.
Moises Fernandes da Silva). Remetente: Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 27 – Apelação Cível nº
012.2004.000409-0, da Comarca de Caiçara. Apelante:
Maria de Fátima Vieira de Mendonça. (Advs. João Camilo Pereira, Roseno de Lima e Sousa e outros). Apelado: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Fernando Gondim
Ribeiro Júnior e Rose Angelli Eloy Gondim).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 28 –
Apelação Cível nº 200.2004.047851-9, da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar
Norte Leste S/A. (Advs. Tertuliano Avellar, Caio
César Rocha e outros). Apelado: Ana Suely de
Souza Soares. (Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e
Julianna Érika Pessoa de Araújo).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 –
Apelação Cível nº 036.2004.000466-9, da Comarca de Serraria. Apelante: Município de Serraria,
representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv.
Iraponil Siqueira Sousa). Apelada: Maria de Fátima Neves. (Advs. Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e Alysson Correia Maciel).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 30 –
Apelação Cível nº 017.2004.001569-9, da 1ª Vara
da Comarca de Esperança. Apelante: Município
de Esperança, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Luciano Pires Lisboa). Apelado: Maria Goreti de Lucena Silva. (Adv. Sebastião Araújo de Maria).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 31 – Apelação Cível nº
038.2004.002113-1, da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Juripiranga, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Débora Maroja Guedes Neta). Apelado: João Oliveira da
Cunha. (Adv. Francisco Eduardo Régis de Assis).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO.
DES. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.
32 – Apelação Cível nº 200.2004.005134-0, da
3ª Vara Distrital da Comarca de Mangabeira.
Apelante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. (Advs. Mariana de Barros Correia,
Carlos Antônio Harten Filho e outro). Apelado: João Maurício Neto. (Adv. Roberto Fernandes Vasconcelos Alves).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 33 –
Apelação Cível nº 037.2004.006431-5, da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Marilene Lima de Sousa
Alves. (Adv. Francisco Abrantes Moreira). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 34 –
Apelação Cível nº 025.2004.006956-6, da 2ª Vara da
Comarca de Patos. 1º Apelante: Banco do Brasil S/
A. (Adv. Bivar Rufino de Lucena e Outros). 2º
Apelante: José Martins Sampaio. (Adv. Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 35 – Apelação Cível nº
001.2004.008763-5, da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Francisco Ananias
Sobrinho. (Adv. Rejane Maria Mello de Vasconcelos).
Apelados: Adriano Ananias Ferreira e Adílio Ananias
Ferreira. (Adv. José Alexandre Soares da Silva).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – Apelação Cível nº
001.2004.020712-6, da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Rita
Antônia dos Santos. (Advs. Maria da Guia Pereira e
Joseilson Luis Alves). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 37 – Apelação Cível nº 200.2004.041596-6, da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A.
(Adv. Fabiano Mendes Lyra). Apelado: Silvio de Carvalho. (Adv. Watteau Ferreira Rodrigues).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 38 – Apelação Cível nº
200.2004.047622-4, da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Rocha e outro). Apelado: Guiomar Maria
Coutinho Lucena. (Advs. Fabíola Azevedo de Oliveira, Maria de Fátima Pessoa e Wilma Aires Couto).
RELATOR: O EXMO. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. 39 – Apelação Cível nº
200.2004.039483-1, da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste. (Advs.
Tertuliano Avellar e Hugo Ribeiro Braga). Apelado:
Edson Cardoso da Silva. (Advs. Nyedja Nara Pereira
Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 40 – Apelação Cível nº
200.2004.039957-4, da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1º Apelante: Eunice Augusta Ferreira da
Silva. (Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar
Norte Leste S/A. (Advs. Maria do Rosário Madruga
de Queiroz e outros). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 41 – Apelação Cível nº
200.2004.047486-4, da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1º Apelante: José de Melo Vasconcelos.
(Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. (Advs. Hugo Ribeiro Braga, Caio César
Rocha e outros). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 42 –
Apelação Cível nº 200.2004.051003-0, da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Bernadete Gonçalves de Souza. (Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. (Advs. Hugo Ribeiro Braga, Caio
César Rocha e outros). Apelados: Os mesmos. Obs. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos encontra-se impedido.
8
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 43 – Apelação Cível nº
200.2004.059479-4, da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1º Apelante: Waldir de Macedo Lins Fialho. (Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna
Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. (Advs. Hugo Ribeiro Braga, Caio César
Rocha e outros). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 44 – Apelação Cível nº
200.2004.060870-1, da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1º Apelante: Aldenir Maria de Jesus. (Advs.
Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte Leste S/
A. (Advs. Maria do Rosário Madruga de Queiroz e
Caio César Rocha). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 45 – Apelação Cível nº
200.2004.064618-0, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1º Apelante: João Bosco de Lucena. (Adv.
Luiz Arthur de Albuquerque Bezerra). 2º Apelante:
Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira
da Rocha, Thiago Lima, Tertuliano Avellar e outros). Apelados: Os mesmos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 56 – Apelação Cível nº
200.2004.059484-4, da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio
César Vieira Rocha, Hugo Ribeiro Braga e outros).
Apelado: Valter Pessoa Bessa. (Advs. Julianna Érika
Pessoa de Araújo e Nyedja Nara Pereira Galvão).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – Apelação Cível nº
200.2005.004176-9, da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha, Hugo Ribeiro Braga e
outros). Apelado: Márico dos Santos Cavalcante.
(Adv. Williams Gladstone de Castro Leão).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÕNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 58 – Apelação
Cível nº 038.2005.000070-2, da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Manolys Marcelino Passerat de Silans, Gilmara Alves da Silva e outra). Apelado:
Aurilene Gonçalves do Nascimento. (Adv. Luiz
Guedes Monteiro Filho).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 46 – Apelação Cível nº
200.2004.040263-4, da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Raimundo Jorge da Silva. (Advs.
Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa
de Araújo). Apelado: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Maria do Rosário Madruga de Queiroz e outros).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 59 –
Apelação Cível nº 019.2005.000075-1, da Comarca
de Soledade. Apelante: Município de Soledade, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv.
Antônio Michele Alves Lucena). Apelado: José Roberto de Oliveira. (Advs. Maria Goreti Cordeiro de
Oliveira e José Beckenbaner Gouveia da Silva).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 47 – Apelação Cível nº
200.2004.050599-8, da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Manuel Carvalho. (Advs. Walter Serrano Ribeiro e Arthur Augusto Barbosa
Luna). Apelado: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Tertuliano Avellar).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 60 –
Apelação Cível nº 037.2005.001967-0, da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador Geral José
Alves Formiga. Apelado: Francisco Gabriel Braga.
(Adv. Evandro Elvídio de Sousa).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 48 – Apelação Cível nº
200.2004.029191-4, da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Telemar Norte Leste
S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha, Diogo Lyra
e outros). Apelado: Josieuda Oliveira Lima. (Advs.
Giuseppe Fabiano do Monte Costa, Maria Bernadete Neves de Brito e outros).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 61 –
Apelação Cível nº 037.2005.001975-3, da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador Geral José
Alves Formiga. Apelado: José Trajano da Silva. (Adv.
Evandro Elvídio de Sousa).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 49 – Apelação Cível nº
200.2004.060563-2, da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Maria do Rosário Madruga de Queiroz e outros).
Apelado: Luzinete Claudino da Silva. (Advs. Clara Lucia Cavalcante Costa e José Mendes Sobrinho Neto).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 50 – Apelação Cível nº
200.2004.058759-0, da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Tertuliano Avellar e Anastácio Marinho). Apelado:
Severina Ferreira de Lima. (Advs. Reginaldo de
Sousa Ribeiro e Marcelo de Sales Cavalcante).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 51 – Apelação Cível nº
200.2004.062997-0, da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Adv.
Maria do Rosário Madruga de Queiroz). Apelado:
Neuza Carvalho do Nascimento. (Adv. George Lucena Barbosa de Lima).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 52 – Apelação Cível nº
001.2005.003024-4, da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Telemar Norte Leste S/
A. (Advs. Caio César Vieira Rocha, Diogo Lyra e
outros). Apelado: José Flaviano Araújo. (Advs. Belino Luis de Araújo e Raimundo da Cunha Filho).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 53 – Apelação Cível nº
200.2005.002914-5, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Maria do Rosário Madruga de Queiroz e outros).
Apelado: Terezinha Cezar de Aquino. (Advs. Valter
de Melo e outro).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – Apelação Cível nº
200.2004.057535-5, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Vanini Tavares de Melo, Bruno Barsi de Sousa
Lemos e outros). Apelado: Aureli de Fátima Correia,
Amália Alexandre da Silva e outros. (Advs. Josemilia
Guerra, Nemesio Almeida Soares Júnior e outros).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – Apelação Cível nº
200.2004.057577-7, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
(Advs. Claudia Virginia Neiva Montenegro, Danielle de Lucena Nóbrega e outros). Apelado:
Antônio Soares da Silva Neto, José Ferreira da Silva e outros. (Advs. Josemilia Guerra, Nemesio
Almeida Soares Júnior e outros).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 62 –
Apelação Cível nº 037.2005.002730-1, da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador Geral José
Alves Formiga. Apelado: Maria de Fátima Aquino
Soares. (Adv. Evandro Elvídio de Sousa).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 63 – Apelação Cível nº
037.2005.002767-3, da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador Geral José Alves Formiga.
Apelado: Maria Trajano de Almeida. (Adv. Evandro
Elvídio de Sousa).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 64 – Apelação Cível nº 001.2005.013742-9, da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: José Rozildo Candido de Farias. (Adv. Francisco Sylas Machado Costa). Apelado: Televisão Borborema S/A. (Adv.
Rosário Arruda, Rogério Varela e outros).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO. DES. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 65 – Apelação Cível nº 200.2005.020480-5, da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A.
(Adv. Wiliam Rodrigues de Oliveira). Apelado: Maria Joaneires Augusta Chaves. (Adv. Martinho Faustino Xavier Júnior e Deorge Aragão de Almeida).
RELATOR: O EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: O EXMO.
DES. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.
66 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2002.369004-9, da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Fiat S/A. (Adv.
Janaina Rangel Monteiro). Apelado: Clarissa
Maria de Brito Silva Villar. (Advs. Aderbal da Costa
Villar Neto e Edmer Palitot Rodrigues). Recorrente: Clarissa Maria de Brito Silva Villar.
(Advs. Aderbal da Costa Villar Neto e Edmer
Palitot Rodrigues). Recorrido: Banco Fiat S/A.
(Adv. Janaina Rangel Monteiro).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 –
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2004.018663-3, da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco ABN AMRO
Real S/A. (Adv. Roberto Costa de Luna Freire). Apelado: Kátia Silene Brito da Silva. (Adv.
Aluísio Paredes Júnior, Rodrigo Paredes Moreira e Outros). Recorrente: Kátia Silene Brito
da Silva. (Adv. Aluísio Paredes Júnior Rodrigo Paredes Moreira e Outros). 1º Recorrido:
Banco ABN AMRO Real S/A. (Adv. Roberto Costa
de Luna Freire). 2º Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar. (Adv.
Marcos Antônio Dantas Carneiro).
l
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006
HORÁRIO ÀS 08:00 HS.
RELATORA: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 1º Apelação Criminal nº
888.2003.007883-2/001, da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelantes: WANNINY PEREIRA FREIRE e WANILSON PEREIRA
FREIRE. (Advs. Romilton Dutra Diniz, Enriquimar Dutra da Silva e Marconi Chianca). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATORA: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 2º Apelação Criminal nº
001.2004.013677-0/001, da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: EDVANDA GABRIEL CRUZ. (Adv. Francisco Nunes Sobrinho). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 3º Apelação Criminal nº 041.2003.0002905/002, da Comarca de Alhandra. Apelante: DIMAS
ALVES DO NASCIMENTO, vulgo “MINHA”. (Defensor Público, Acrísio Alves de Almeida e Arnaldo
Escorel Júnior). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 4º Apelação Criminal nº 001.2004.0146407/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: MARCONI NASCIMENTO SANTOS. (Adv. Rossandro Farias Agra).
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 5º Apelação Criminal nº 200.2004.0379501/001, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Apelantes: 1º DIEGO VIEIRA EUGÊNIO. (Adva. Francisca Normélia Eugênio Oliveira) e 2º JOSÉ ALEX
GONÇALVES COSTA. (Adv. Joacil Freire da Silva).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 6º
Recurso de Apelação nº 075.2003.004804-7/001, da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: JACKSON FERREIRA DE BARROS. (Defensora Pública,
Luzia Aparecida Cavalcanti Silva).
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 7º
Apelação Criminal nº 001.2004.022429-5/001, da 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Representante do Ministério Público.
Apelados: 1º JOSEMIR CAMELO DO NASCIMENTO,
vulgo “JÚNIOR DE GARROTE”. (Adv. André Mota
de Almeida) e ALBERTO ARAÚJO FÉLIX, vulgo
“BETO”. (Adv. Gildásio Alcântara Morais).
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 8º Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº 200.2003.053483-4/001, da 8ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. Recorrente: JOSENILDO
ANSELMO SOARES. (Adva. Zilma de Vasconcelos
Barros). Recorrido: DJANILDO FERREIRA DA
ROCHA. (Defensor Público, Marconi Chianca).
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA 9º Recurso de Apelação nº 200.2004.060402-3/
002, da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante: TIAGO FERREIRA RODRIGUES. (Defensora Pública, Sônia Maria Carvalho de Souza). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 10º Apelação Criminal nº 200.2005.0389465/001, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Apelante: Representante do Ministério Público.
Apelado: ANDRÉ DOS SANTOS COSTA. (Defensor
Público, Otávio Gomes de Araújo).
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
11º Carta Testemunhável nº 200.2004.133931-4/005.
Testemunhante: CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES
RIBEIRO. (Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior).
Testemunhado: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 12º
Apelação Criminal nº 888.2004.005944-7/001, da 1ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
Apelantes: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS e
WELLINGTON CARLOS DOS SANTOS. (Advs. Antônio Flávio Toscano Moura e Antônio de Pádua Pereira de Melo Júnior). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 13º
Apelação Criminal nº 200.2005.015047-9/001, da 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
ROGÉRIO DA SILVA SOUZA. (Advs. Aécio Farias Filho e Roberto Farias). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 14º
Apelação Criminal nº 017.2002.000789-8/001, da 1ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelantes: 1º SANGIORGI BATISTA VIEIRA, vulgo “JORGE”. (Defensores Públicos, Milton Aurélio Dias dos Santos e
Sebastião Araújo de Maria) e 2º ANTÔNIO ELIEZIO
ARAÚJO CLARINDO, vulgo “JAPA”. (Adv. Francisco
Carlos Meira da Silva). Apelada: A Justiça Pública.
RELATORA: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 15º Apelação Criminal nº
037.2002.009232-8/001, da 1ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: O representante do Ministério Público. Apelado: IVANILDO JOSÉ DO NASCIMENTO,
vulgo “IVA”. (Adv. Fabrício Abrantes de Oliveira).
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Colenda
quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça, realizada aos 07 dias de fevereiro do
ano de dois mil e seis. Sob a Presidência do
Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Presentes os Exmos. Srs. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa (convocado para compor o quorum de julgamento) e Dr. Leandro dos
Santos, Juiz Convocado com jurisdição limitada,
bem como a Promotora de Justiça Convocada Dra.
Maria das Graças Azevedo Santos. Secretariando
os trabalhos o Bel. José Falbo de Abrantes Vieira e
a Bela. Ana Flávia Neiva de Oliveira. Às 08:30 hs.
foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, sem
restrições, a ATA da sessão anterior. Ato continuo,
o Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
assim pronunciou-se: (notas taquigráficas) “No horário regimental, invocando a proteção de Deus e
por delegação do titular Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, que hoje retorna suas
atividades judicantes e nós o parabenizamos por
isto, certo de que ele gozou merecidas férias. Mas,
por sugestão dele, vou presidir a sessão porque
quase todos os feitos são de Dr. Leandro que é o
seu substituto, ele achou melhor que eu presidisse
esta sessão. Inicio a mesma transmitindo a Presidência ao Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior para presidir o julgamento dos processos de nº
6, 7,8 e 9 por ter me averbado suspeito, mas antes
disto, ponho em discussão a ata da sessão anterior e não havendo impugnação, está aprovada.
Antes de iniciarmos os trabalhos, quero cumprimentar o Desembargador Serpa que veio compor o
quorum desta Câmara, é a primeira vez que Vossa
Excelência faz e para nós é motivo de muita satisfação tê-lo entre nós. Também, quero aproveitar,
já que esta Câmara tem o privilégio de ter o VicePresidente, o Presidente e o futuro Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral; estamos nós três, dois
membros efetivos e um eleito; e, como meu mandato termina no dia 08 de fevereiro do corrente,
não vou dizer isto no Pleno, mas vou dizer nesta
sessão. É da minha alegria ter cumprido meu mandato, ter correspondido à expectativa daqueles que
sufragaram meu nome. Naquele momento, de muita
tensão, preocupação embora, sabendo que tinha
amigos fiéis, como graças a Deus tenho, tanto é
que fui consagrado com uma votação consagradora, apesar de ter uma abstenção, um voto em
branco, alguém que chegou depois e dois que votaram contra mim, mas fui para o TRE. Naquele
momento houve até quem dissesse para mim: ”não
devias ter dito isto”, mas disse e vou repetir que,
não cometi deslize nenhum pois disse naquela ocasião: “Eu me comprometia com compromisso de
honra de não decepcionar aqueles que votaram em
mim, e aos que não votaram, ia decepcioná-los,
pois, não iria fazer exatamente aquilo que eles
estavam pensando que iria fazer no TRE”, não fiz
e a história foi assim; registro todos os fatos. O
Desembargador Ramalho conviveu comigo durante um ano, ele Presidente, eu Vice-Presidente, o
ano de 2004 foi muito difícil, mas um ano de muita
vitória e de sofrimento, humilhação, tudo que se
possa imaginar de um juiz, vivi no TRE, mas graças a Deus estou terminando o mandato, vivo,
sadio, inteiro e agradecendo a Deus por isto e
prestando contas ao meu Tribunal que amo. Não
sou muito de fazer declaração de amor, mas esta
faço, refaço e reitero que este nunca falhou comigo, nos momentos decisivos da minha história
pessoal, o Tribunal respondeu afirmativamente. Na
minha promoção, para Desembargador três vezes
indicado consecutivamente por merecimento, a
minha ida para o TRE, contra tudo e contra todos
erga omnes, agora estou voltando definitivamente, porque depois que nós passamos pelo TRE,
nós Desembargadores não voltamos mais, salvo
algum motivo excepcional, que espero não acontecer. Então, quero deixar registrado na ata da 4ª
Câmara, a minha alegria de ter terminado o meu
mandato corretamente, cumprindo meu dever, julgando. Assim, como soube ser Presidente, soube
ser Vice-Presidente, assim como soube ocupar o
primeiro lugar também soube ficar no segundo lugar, respeitando a administração do meu sucessor
Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior e amanhã estarei me afastando do TRE e logo em seguida, não sei se já foi marcada a posse do novo
membro do TRE o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que está nesta Câmara, e
quando digo que esta Câmara tem este privilégio
pois tem o atual Presidente, o Vice- Presidente e o
futuro Presidente do TRE”. Em seguida o Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos solicitou e
obteve a palavra: (notas taquigráficas) “Quero propor um voto de pesar pelo passamento do nosso
colega hoje aposentado José Virginio Nogueira, que
faleceu há alguns dias, pai do Desembargador
Roberto Virginio Nogueira, obviamente Vossas
Excelências não tomaram conhecimento. Gostaria
de propor esse voto de pesar. A sua família como
a do meu pai, é quase toda composta de juízes e
promotores de justiça, gostaria que fosse feita a
comunicação do voto de pesar à viúva”. Colocada
a proposição em votação, a mesma foi aprovada à
unanimidade. Dando continuidade o Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro colocou em
discursão a eleição para Presidente da Quarta
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
Câmara Cível. Decidiu-se, à unanimidade de votos, reconduzir a Presidência o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Dando prosseguimento
a Sessão, o Exmo. Sr. Des. Presidente submeteu
a apreciação da Câmara os processos constantes
da pauta de julgamentos a seguir discriminados:
01 – Apelação Cível nº 200.2004.039317-1, da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor:
O Exmo. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. 1º Apelante:
Maria José Lima de Oliveira. (Advs. Nyedja Nara
Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo).
2º Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Cláudia Virgínia Neiva Montenegro, Vannini Tavares de
Melo e outros). Apelado: Os mesmos. Cota: “Adiado em face do adiantado da hora”. 02 – Agravo de
Instrumento nº 055.2001.000092-9, da Comarca
de Remígio, Relator: O Exmo. Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro. Agravante: Marivaldo
Belmino de Souza. (Adva. Dilma Jane Tavares de
Araújo). Agravado: Município de Remígio, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs.
Ronny Charles L. de Torres, José Ismael Sobrinho
e outros). Resultado: “Negou-se provimento ao
recurso, vencido o Juiz Leandro dos Santos, que
lhe dava provimento”. 03 – Apelação Cível nº
200.2002.381226-2, da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Panificadora Santo
Cristo. (Advs. Artur Galvão Tinoco, Carlos Nazareno Pereira de Oliveira e outros). 1º Apelado: Banco Itaú S/A. (Advs. Lídia L. Souza Albuquerque,
Bruno Lucena de A. Gomes e outros). 2º Apelado:
Merco Frio Ltda – Fricon. (Adv. José Batista de
Sousa Júnior). 3º Apelado: Banco Safra S/A. (Advs.
Alberto de Souza Cavalcanti, José Cavalcanti de
Rangel Moreira e outros). Resultado: “Rejeitadas
as preliminares, no mérito, deu-se provimento ao
recurso. Unânime”. 04 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2003.037776-2, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Marcos de Assis Holmes Madruga. Apelado: Maria Ferreira Lopes Roseno. (Adv.
Jocélio Jairo Vieira). Remetente: Exmo. Dr. Juiz
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Resultado: “Provimento parcial
a remessa, provido o recurso apelatório. Unânime”. 05 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº
075.2004.000407-1, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município de
Bayeux, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Manoel Sabino Neto, Marcos Aurélio
Torquato e outros). Apelado: Manoel Vieira da Silva, Pedro Fidélis da Silva e outros. (Adva. Josefa
Inez de Souza). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Resultado: “Não conheceu-se da remessa, provido o
recurso apelatório. Unânime”. 06 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº 200.2004.007622-2, Relator:
O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes. Apelado: Maria Albaneide de Sousa, Ariadna Alves de Sousa e outros. (Adv. Hélio Veloso
da Cunha). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Obs: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro averbou suspeição. Resultado: “Provido parcialmente. Unânime. Participou do julgamento para compor o quorum o Exmo. Des. José
Di Lorenzo Serpa”. 07 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 888.2004.009790-0, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ivan Burity de Almeida. Apelado: Luciane Soares da Rocha. (Adv. Rinaldo Barbosa de
Melo). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Obs: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro averbou suspeição. Resultado: “Provido parcialmente. Unânime. Participou do julgamento para
compor o quorum o Exmo. Des. José Di Lorenzo
Serpa”. 08 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº
200.2004.047529-1, Relator: O Exmo. Dr. Leandro
dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Ivan
Burity de Almeida. Apelado: Valtemar Martins de
Oliveira. (Adv. Ivamberto Carvalho de Araújo).
Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Obs: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
averbou suspeição. Resultado: “Provido parcialmente. Unânime. Participou do julgamento para
compor o quorum o Exmo. Des. José Di Lorenzo
Serpa”. 09 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº
200.2004.059978-5, Relator: O Exmo. Dr. Leandro
dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador João
de Deus Queiroz Mello. Apelado: Germana Siqueira
D’avila Lins. (Adv. Ivamberto Carvalho de Araújo).
Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Obs: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
averbou suspeição. Resultado: “Provido parcialmente. Unânime. Participou do julgamento para
compor o quorum o Exmo. Des. José Di Lorenzo
Serpa”. 10 – Agravo de Instrumento nº
037.1996.000631-2, da 5ª Vara da Comarca de
Sousa, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos
(Juiz Convocado). Agravante: Francisco da Costa
Gadelha Neto. (Adv. Áurea Zenaide Nóbrega Gadelha). Agravado: Paulo da Costa Gadelha e Ananias da Costa Gadelha. (Adv. Sebastião Fernandes Botelho). Resultado: “Desprovido. Unânime”.
11 – Agravo de Instrumento nº 001.2004.025302-1,
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz
Convocado). Agravante: Associação das Religiosas da Instituição Cristã. (Advs. Alexandre Barbosa de Lucena Leal e Maria Edneusa Lucena Barbosa). Agravado: Renato Diniz de Araújo. (Adv. José
Dinart Freire de Lima). Resultado: “Desprovido.
Unânime”. 12 – Agravo Interno nº 200.2004.0398121, da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Agravante: Júlio César Santos. (Adv. Albérgio Gomes de Medeiros). Agravada: Maria do Rosário Soares Penazzi. (Advs. Paulo Guedes Pereira, Agostinho Albério Fernandes Duarte e outros).
Resultado: “Desprovido. Unânime”. 13 – Agravo
de Instrumento nº 001.2005.028455-1, da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, Relator: O
Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado).
Agravante: Banco ABN AMRO Real S/A. (Advs.
Andréa Fialho Pessoa Pontes, João Alberto da
Cunha Filho e outros). Agravada: Maria Aparecida
Oliveira Martins. Resultado: “Provido. Unânime”.
14 – Agravo de Instrumento nº 001.2005.0297611, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande, Relator: O Exmo. Dr. Leandro
dos Santos (Juiz Convocado). Agravante: ORSERV
– Organização de Serviços e Empregos Ltda. (Adv.
André Wanderley Soares). Agravado: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador
Geral Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima. Resultado: “Provido. Unânime”. 15 – Apelação Cível
nº 073.2000.000658-2, da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito
Constitucional. (Adv. Márcio Rogério Macedo das
Neves). Apelado: João Manoel da Silva Andrade.
(Def. Público: Francisco de Oliveira). Resultado:
“Provimento parcial. Unânime”. 16 – Apelação Cível nº 013.2000.001297-4, da 2ª Vara Cível da
Comarca de Cajazeiras, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Ednaldo Andrade Lucena. (Adv. Paulo
Sabino de Santana). Apelado: CNF – Consórcio
Nacional Ltda. (Adv. Rinaldo Nogueira Braga). Resultado: “Provido para anular a sentença”. 17 –
Apelação Cível nº 018.2002.000848-0, da 3ª Vara
da Comarca de Guarabira, Relator: O Exmo. Dr.
Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Banco Panamericano S/A. (Adv. Vladimir Moraes Alencar Araripe). Apelado: José Alex
Melo. (Adv. Humberto de Sousa Felix). Resultado:
“Provido. Unânime”. 18 – Apelação Cível nº
200.2002.394944-5, da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco Rural S/A.
(Advas. Kiliane Henrique de Miranda, Marília Almeida Vieira e outros). Apelado: Extração e Mineração São José Ltda. (Adv. Joaquim de Souza Rolim
Júnior). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 19 –
Apelação Cível nº 200.2002.396386-7, da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelantes: Vânia Maria Moreira e Reginaldo
Cipriano dos Santos. (Adv. Severino Tavares da
Silva Filho). Apelado: Previban Previdência Privada da Paraíba – PARAIBAN. (Adv. José de Souza
Campos). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 20
– Apelação Cível nº 033.2003.000864-4, da 3ª Vara
da Comarca de Santa Rita, Relator: O Exmo. Dr.
Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Maria do Carmo Pontes. (Advs. Hélio
Almeida Diniz e Luciana Pereira Almeida Diniz).
Apelado: Maria Belo de Albuquerque, Josenildo Belo
de Albuquerque e Maria José Albuquerque Guedes.
(Advs. Pedro Fernandes de Oliveira e José Hélio
Nóbrega Ferreira). Resultado: “De ofício, reconheceu-se a incompetência do juiz da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita, em preliminar, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 21 – Apelação Cível nº
200.2003.011654-1, da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. (Advs. Irio
Dantas da Nóbrega, José Moreira de Menezes e
outros). Apelado: AGM – Construção e Pavimentação Ltda. (Adv. Evandro Nunes de Souza). Cota:
“Adiado por indicação do relator”. 22 – Apelação
Cível nº 200.2003.019458-9, da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A. (Adv.
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro). Apelado: Iracema Paiva Lyra de Souza. (Adv. Djalvani Alves
da Fonseca). Resultado: “Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao recurso. Unânime”. 23 – Apelação Cível nº 200.2003.032300-6,
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator:
O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
(Advs. Maria do Rosário Madruga de Queiroz e
Caio César Rocha). Apelado: Sylvio Antônio Calixto da Silva. (Adv. Adriano de Lacerda Siqueira).
Resultado: “Desprovido. Unânime”. 24 – Apelação
Cível nº 200.2003.043499-3, da 6ª Vara de Família
da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Maria José Menezes Oliveira. (Adv. Vanessa Cristina de M. Ribeiro). Apelado: Severino
Modesto de Oliveira. (Adv. Antônio Gomes de Melo).
Resultado: “Desprovido. Unânime”. 25 – Apelação
Cível nº 001.2004.003391-0, da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor:
O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. 1º Apelante: Maria de Lourdes de Queiroz Andrade. (Adv.
José Dinart Freire de Lima). 2º Apelante: Valdomiro Nogueira. (Adv. Elias Tavares da Cunha Melo).
Apelado: Bernadete Silva de Melo. (Adv. Marxsuell
Fernandes de Oliveira). Resultado: “Rejeitadas as
preliminares, no mérito, deu-se provimento ao primeiro recurso, negando-se provimento a segunda
apelação. Unânime. Fez sustentação oral o Bel.
Marxsuell Fernandes de Oliveira”. 26 – Apelação
Cível nº 001.2004.011655-8, da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Izolda Maria de Assis. (Adv. José
Laécio Mendonça). Apelado: Hipercard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Carlos
Gomes Filho). Resultado: “Desprovido. Unânime”.
27 – Apelação Cível nº 001.2004.020013-9, da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua
Lima Montenegro. 1º Apelante: Sul América Cia.
Nacional de Seguros. (Adv. José Ricardo Pereira).
2º Apelante: Fiat Administradora de Consórcio Ltda.
(Advs. Ricardo Kalil Lage, Angélica Cristiane Lira
Miranda, Antônio Braz da Silva, Yves Porfírio Castro de Albuquerque e outros). Apelado: Edilza Maria
Rocha dos Santos. (Advs. Luiz Pinheiro Lima e
Gilberto Carneiro da Gama). Resultado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento
parcial ao primeiro recurso, negando-se provimento ao segundo apelo. Unânime”. 28 – Apelação
Cível nº 200.2004.046626-6, da 1ª Vara Distrital de
Mangabeira, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos
Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Save
Veículos Ltda. (Advs. Inácia Loiola Dias de França, Alessandra Maria Margarita La Regina). Apelado: Clínica do Automóvel Ltda. Resultado: “Desprovido. Unânime”. 29 – Apelação Cível nº
200.2004.039264-5, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. 1º Apelante:
Petrúcia Cesário Cardoso. (Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º
Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Adv. Cláudia
Virgínia Neiva Montenegro e outros). Apelados: Os
mesmos. Resultado: “Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao primeiro recurso. Tudo à unanimidade de votos. Em relação ao
segundo apelo o mesmo foi desprovido, votando
com restrições o Exmo. Dr. Leandro dos Santos”.
30 – Apelação Cível nº 200.2004.040274-1, da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. 1º Apelante: Marta do Nascimento Souza.
(Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. (Advs. Claudia Virginia Neiva Montenegro, Vanini Tavares de Melo e outros). Apelado: Os
mesmos. Resultado: “Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao primeiro recurso. Tudo à unanimidade de votos. Em relação ao
segundo apelo o mesmo foi desprovido, votando
com restrições o Exmo. Dr. Leandro dos Santos”.
31 – Apelação Cível nº 200.2004.047508-5, da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. 1º Apelante: Elizete Francisca da Silva.
(Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. (Advs. Claudia Virginia Neiva Montenegro, Vanini Tavares de Melo e outros). Apelado: Os
mesmos. Resultado: “Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao primeiro recurso. Tudo à unanimidade de votos. Em relação ao
segundo apelo o mesmo foi desprovido, votando
com restrições o Exmo. Dr. Leandro dos Santos”.
32 – Apelação Cível nº 200.2004.047854-3, da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. 1º Apelante: Duvanilza Cosme de Souza.
(Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. (Advs. Claudia Virginia Neiva Montenegro, Vanini Tavares de Melo e outros). Apelado: Os
mesmos. Resultado: “Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao primeiro recurso. Tudo à unanimidade de votos. Em relação ao
segundo apelo o mesmo foi desprovido, votando
com restrições o Exmo. Dr. Leandro dos Santos”.
33 – Apelação Cível nº 200.2004.058210-4, da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Maria do Rosário Madruga de Queiroz, Deborah
Sales e outros). Apelado: Maria das Graças dos
Santos Batista. (Advs. Lucrecia Formiga Bandeira
e Euzélia Rocha Borges Serrano). Resultado: “Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, desprovido, votando com restrições o Exmo. Dr. Leandro dos Santos”. 34 – Apelação Cível nº
200.2004.059309-3, da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Donizete Caetano Alves. (Adv. Valter de Melo). Apelado: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Bruna Larissa de Brito Monteiro e outro). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 35 – Apelação Cível nº
200.2005.003273-5, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Maria do Rosário
Madruga de Queiroz, Deborah Sales e outros). Ape-
lado: Walber Venâncio Cavalcanti. (Advs. Alexandre G. Bronzeado, José Olavo C. Rodrigues e outros). Resultado: “Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao recurso, votando
com restrições o Exmo. Dr. Leandro dos Santos”.
36 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2004.058122-1, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. (Adv. Cláudia Virgínia Neiva Montenegro e outros). Apelado: Marileide Quirino de Araújo. (Adv. Nemésio Almeida Soares Júnior). Recorrente: Marileide Quirino de Araújo. (Adv.
Nemésio Almeida Soares Júnior). Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. (Adv. Vannini Tavares de
Melo). Resultado: “Rejeitadas as preliminares, unânime, no mérito, desprovido a apelação, votando
com restrições o Exmo. Dr. Leandro dos Santos.
Recurso adesivo desprovido. Unânime”. 37 – Embargos de Declaração nº 200.2001.003374-1, da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante: Rohr Estruturas Tubulares S/A. (Advs. Ricardo Pinto Lapa Filho e Paulo Henrique Araújo
Santiago Reis). Embargado: JGA Engenharia Ltda.
(Adv. Elenilson Cavalcanti de França). Obs. O
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
averbou suspeição. Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime. Presente ao julgamento para compor o quorum o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa”. 38 – Embargos de Declaração nº
001.2005.028465-0, da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante: Banco do Brasil S/A. (Adv. Carlos Antônio Farias de
Souza). Embargado: Arlindo Rogaciano Araújo de
Melo, Cunha e Melo Ltda e outros. Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 39 – Embargos de
Declaração nº 200.2005.033091-5, da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante:
Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba. (Advs. Rosário Arruda, Marcelo Weick e
outros). Embargado: Carlos Alberto da Silva. (Adv.
André Wanderley Soares). Resultado: “Embargos
rejeitados. Unânime”. 40 – Embargos de Declaração nº 200.2005.049683-1, da 1ª Vara Distrital de
Mangabeira, Relator: O Exmo. Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro. Embargante: Califórnia
Calçados Ltda. (Adv. Carlos Magno Guimarães Ramires e outros). Embargado: Maria Rosineide Barbosa Antônio. Resultado: “Embargos rejeitados.
Unânime”. 41 – Remessa de Ofício na Ação de
Indenização nº 200.2002.375693-1, Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Autor: Josefa Lourenço da Costa, (viúva do autor
da Ação João da Costa). (Adv. Julianna Érika Pessoa de Araújo, João Camilo Pereira e outros). Réu:
Instituto de Previdência do Estado da Paraíba –
IPEP, representado por seu Procurador Otaviano
Henrique S. Barbosa. Remetente: Juízo de Direito
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Cota: Adiado por indicação do relator. 42 –
Remessa de Ofício na Ação de Revisão nº
200.2005.034001-3, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Autor: Emília Olindina da Silva. (Advs. Marcos Antônio Inácio da
Silva e Narriman Xavier da Costa). Réu: INSS –
Instituto Nacional de Seguro Social, representado
por sua Procuradora Sandra Regina Braga Souto.
Remetente: Juízo de Direito da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Obs: O Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos encontra-se impedido.
Cota: “Depois dos votos do relator e do Exmo.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que, de ofício,
declaravam a incompetência da Justiça Estadual,
anulavam a sentença e remetiam os autos à Justiça Federal, pediu vista o Exmo. Des. José Dí
Lorenzo Serpa”. 43 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº 200.2002.380752-8, Relator: O Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador. Apelado: Marco Aurélio Ferreira de
Melo. (Adv. Maria do Socorro Caitano de Oliveira).
Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Resultado: “Remessa provida parcialmente, apelação desprovida. Unânime”. 44 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº 026.2003.010648-3, Relator: O Exmo. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Dr.
Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Apelante:
Município de Olho D’água, representado por seu
Prefeito Constitucional. Apelado: Francisco de Assis Remígio II. (Adv. Em causa própria). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Cota: “Adiado por indicação do relator”. 45 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº
200.2004.047274-4, Relator: O Exmo. Dr. Leandro
dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: PB-PREV – Paraíba Previdência, representado
por seus Procuradores, Otaviano Henrique Silva
Barbosa e Cleanto Gomes Pereira. Apelado: Espedito Felinto de Lacerda. (Advs. José Vandalberto
de Carvalho e Jocielha de Almeida Alves). Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Resultado: “Preliminarmente, declarou-se a incompetência absoluta do
órgão fracionário, remetendo-se o feito ao Tribunal
Pleno. Unânime”. 46 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº 116.2005.000069-8, Relator: O Exmo. Dr.
Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Município de Santana dos Garrotes, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Maria Célia Cirilo. (Adv. José Paulo Filho).
Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Santana dos Garrotes. Resultado: “Remessa desprovida, recurso apelatório não conhecido. Unânime”.
47 – Agravo de Instrumento nº 200.1999.0024966, da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, Rela-
10
tor: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Agravante: Maria de Fátima Guedes Sampaio. (Adv. Danyel de Sousa Oliveira). Agravado:
Banco Bradesco S/A. (Advs. José Gomes da V.
Pessoa Neto e Maria Auxiliadora de Brito Veiga
Pessoa). Resultado: “Provido. Unânime”. 48 – Agravo de Instrumento nº 200.2003.011507-1, da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital, Agravante:
DISNOVE – Distribuidora Nordestina de Veículos
Ltda. (Advs. Leonardo Ramalho Luz, Lucas Leonardo Feitosa Batista e outros). Agravado: Marcelo Cruz de Lira. (Advs. Antônio Flávio Toscano
Moura e Artur Galvão Tinoco). Resultado: “Provido. Unânime”. 49 – Agravo de Instrumento nº
045.2004.000432-2, da Comarca de Sumé, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
Agravantes: Maria Lúcia Severo de Macedo; Frutuoso Severo de Macêdo Neto; Eliane Severo de
Macêdo; Eloísa Karlla Severo de Macêdo; Luciana
Severo de Macêdo e Walkiria Severo de Macêdo e
seu esposo Augusto Francisco da Silva Neto.
(Advs. Valdemir Ferreira de Lucena e Enguellyes
Torres de Lucena). Agravado: Maria Ivanize Pereira de Macêdo. (Adv. Sólon Cavaco Formiga). Resultado: “Adiado por indicação do relator”. 50 –
Agravo de Instrumento nº 001.2005.015155-2, da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz
Convocado). Agravante: José Otimar Cavalcante
Porto. (Adv. Érico de Lima Nóbrega). Agravado:
Telemar Norte Leste S/A. (Adv. Vannini Tavares de
Melo). Resultado: “Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao recurso. Unânime”. 51 – Agravo de Instrumento nº
200.2005.018022-9, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Agravante: Banco HSBC Bank Brasil
S/A. (Adv. Andréa Fialho Pessoa Pontes). Agravado: Charles Bezerra Crispim. Resultado: “Provido.
Unânime”. 52 – Agravo de Instrumento nº
200.2005.034562-4, da 17ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Agravante: Telemar Norte
Leste. S/A. (Advs. Hugo Ribeiro Braga, Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Josinete
Silva do Nascimento. (Advs. Fabiola Azevedo de
Oliveira e Maria de Fátima Pessoa). Resultado:
“Desprovido. Unânime”. 53 – Agravo de Instrumento nº 200.2005.045577-9, da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Agravante: Condomínio Residencial Louisville. (Advs. Ariel de
Farias Filho, Cláudio Freire Madruga e outros). Agravado: Francisca Olívia de Azevedo. (Advs. Jocélio Jairo Vieira, Simone Machado Cavalcanti Vieira
e Benedito José Nóbrega Vasconcelos). Resultado: “Provido. Unânime”. 54 – Agravo de Instrumento nº 200.2005.049676-5, da 1ª Vara Distrital
da Comarca de Mangabeira, Relator: O Exmo. Dr.
Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Agravante:
Califórnia Calçados Ltda. (Advs. Carlos Magno
Guimarães Ramires e Hélio Eloi de Galiza Júnior).
Agravada: Ezineide Alves dos Santos. Resultado:
“Desprovido. Unânime”. 55 – Apelação Cível nº
200.2004.001655-8, da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Dr. Leandro dos
Santos (Juiz Convocado). 1º Apelante: Eliana Olímpia Souto Gil Messias. (Adv. Leonardo José Videres Trajano). 2º Apelante: Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. (Advs. Caius
Marcellus de Lacerda e Paulo Leite da Silva). Apelados: Os mesmos. Cota: “Adiado por indicação do
relator”. 56 – Apelação Cível nº 001.2004.0087379, da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, Relator: O Exmo. Dr. Leandro dos Santos
(Juiz Convocado). Revisor: O Exmo. Des. Antônio
de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Isabel Cristina Bezerra de Lima Araújo. (Adv. Francisco Pedro
da Silva, Lucianna Romeika G. Terto). Apelado:
Ailton José de Araújo. Resultado: “Desprovido.
Unânime”.
57
–
Apelação
Cível
nº
001.2004.014871-8, da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Astrogildo Matias. (Adva. Rejane Maria Mello de
Vasconcelos). Apelado: Naira Germana Cordeiro
Matias. (Adva. Euda de Araújo Cordeiro). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 58 – Apelação Cível
nº 200.2004.040958-9, da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Dr. Leandro
dos Santos (Juiz Convocado). Revisor: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Marlene Nonato de Souza. (Advs. Julianna Érika Pessoa de Araújo e Nyedja Nara Pereira Galvão). Apelado: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Tertuliano Avellar e Caio César Rocha). Resultado: “Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, negou-se provimento ao recurso, votando com
restrição o relator”. 59 – Apelação Cível nº
001.2005.007061-2, da 6ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande, 1º Apelante: José Dinart Freire
de Lima. (Adv. Em causa própria). 2º Apelante: Banco Bandeirantes S/A. (Advs. Odilon Lima Fernandes, Maria Rafaela Paashaus Mindêllo). Apelado:
Os mesmos. Resultado: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime. Fez sustentação
oral o Bel. José Dinart Freire de Lima”. Nada mais
ocorrendo, O Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE JULGAMENTO DA
CÂMARA CRIMINAL
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada
aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e seis. Presidência do Exmo. Sr. Des.
ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA. Pre-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
sentes os Exmos. Srs. Desembargadores, Nilo
Luis Ramalho Vieira e Leôncio Teixeira Câmara.
Presentes, também, os Doutores, José Aurélio da
Cruz, Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. José Martinho Lisboa e Maria das Graças
Morais Guedes, Juíza convocada para substituir o
Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos Coelho da Franca.
Representando o Ministério Público, a Exma. Sra.
Procuradora de Justiça, Dra. Kátia Rejane Medeiros Lira de Lucena. Secretariando os trabalhos,
funcionaram o Bel. Ricardo Cavalcanti de Oliveira
e Rodrigo Ismael da Costa Macedo. Às quatorze
(14:00 hs) horas foi aberta a sessão, sendo lida e
aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento à sessão, o Exmo. Des.
Presidente em exercício, submeteu à apreciação
da Câmara os Processos constantes da pauta de
julgamento, a seguir discriminados:1º Petição de
Habeas Corpus nº. 200.2004.031732-9/001. Impetrantes: Beis. Igor Gadelha Arruda e Walter de Agra
Júnior. Paciente: EVALDO DA SILVA BRITO JÚNIOR. Relatora: Juiza Convocada Dra. Maria Das
Graças Morais Guedes.JULGADO: “Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral. Unânime”.2º Petição de Habeas Corpus nº.
001.1999.014409-7/001. Impetrante: Bla. Sonilda
de Lima e Silva Gomes. Paciente: FREDERICO
GUILHERME BORGES VILAÇA. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara.COTA: “Adiado face o adiantado da hora, em decorrência da posse do Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.3º Petição de Habeas Corpus nº.
041.2005.001669-4/001. Impetrantes: Beis. Francisco de Andrade Carneiro Neto e Aluízio Nunes de
Lucena. Paciente: HARGELYNE DAYANE PAIVA
SUASSUNA. Relator: Des. Leôncio Teixeira
Câmara.COTA: “Adiado face o adiantado da hora,
em decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.4º
Petição de Habeas Corpus nº. 200.2005.046550-5/
001. Impetrante: Bel. Teomário Pereira de Morais.
Paciente: JOSENILDO DA SILVA LIMA. Relator:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.COTA: “Adiado face
o adiantado da hora, em decorrência da posse do
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.5º Petição de Habeas Corpus nº. 031.2005.001329-6/001. Impetrante: Bel.
Walter Djones Rapuano. Paciente: JORGE ALVES
DOS SANTOS. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.COTA: “Adiado face o adiantado da hora, em
decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.6º
Petição de Habeas Corpus nº. 075.1998.001650-7/
003. Impetrante: Bla. Carolina de Nazaré Barbosa
Carvalho. Paciente: EVANILSON FERREIRA DA
SILVA . R e l a t o r : D e s . N i l o L u i s R a m a l h o
Vieira.COTA: “Adiado face o adiantado da hora, em
decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.7º
Petição de Habeas Corpus nº. 041-2002.000959-7/
001. Impetrante: Bel. Luiz Antônio de Almeida.
Paciente: LEANDRO ANTÔNIO CAETANO DA SILVA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.COTA:
“Adiado face o adiantado da hora, em decorrência
da posse do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.8º Embargos
de Declaração nº. 200.2003.800875-7/001. Embargante: JOAB AMARAL BEZERRA. (Adv. Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro). Embargados: Assistente de Acusação: José de Alexandre Andrade
da Silva. (Adv. Edson Xavier e 2º o Ministério Público Estadual. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.COTA: “Adiado face o adiantado da hora, em
decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.9º
Conflito Negativo de Competência Criminal nº.
001.2005.029505-2/001. Suscitante: Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Autor: Emerson José
Pereira Saraiva. (Advs. Adriana Correia de Oliveira e Outra). Réus: Antônio Barbosa da Silva e
Lídia de Moura Silva Cronemberger. Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Conheceuse do Conflito e declarou-se a competência do
Juízo suscitado, em harmonia com o parecer. Unânime”.10º Petição de Habeas Corpus nº.
200.2005.048671-7/002. Impetrante: Bel. Alexandre G. Bronzeado. Paciente: JOERTON COSTA
VELOSO. Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da
Franca.COTA: “Adiado face o adiantado da hora,
em decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.11º
Petição de Habeas Corpus nº. 200.2005.047147-9/
001. Impetrante: Bela. Eliane de Sousa Claudino.
Paciente: CLAUDIO DA SILVA ROCHA. Relator:
Juiz Convocado Dr. Jose Aurelio Da
Cruz.JULGADO: “Ordem concedida, em harmonia
com o parecer. Unânime”.12º Embargos de Declaração nº. 888.2003.013921-1/001. Embargante: Flavio Alberto de Figueiredo Torres (Advs. Em causa
própria e José Vicente da Silva). Embargado: O
Ministério Público Estadual. Relator: Juiz Convocado Dr. Jose Aurelio Da Cruz.JULGADO: “preliminarmente, não se conheceu dos embargos, em
harmonia com o parecer oral. Unânime”.13º Apelação Criminal nº 028.2002.000058-5/001, da Comarca de Pilar. Apelante: JOSINALDO RODRIGUES
DE SOUZA. (Adv. Jacemy Dantas). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Des. Raphael Carneiro
Arnaud.COTA: “Adiado dada a justificada ausência
do Revisor”.14º Petição de Habeas Corpus nº.
023.2005.002342-5/001. Impetrante: Bel. Carlos
Lira da Silva. Paciente: SEVERINO ZACARIAS DE
SOUZA. Relator: Des. Raphael Carneiro
Arnaud.COTA: “Adiado dada a justificada ausência
do Relator”.15º Petição de Habeas Corpus nº.
022.2005.000571-3/002. Impetrantes: Beis. Coriolano Dias de Sá e Paulo Sabino de Santana. Pacientes: RONALDO CUNHA PEREIRA, CÍCERO
FRANCISCO CESÁRIO DOS SANTOS e LUIZ
CARLOS DIAS DOS SANTOS. Relator: Des. Leôn-
cio Teixeira Câmara.JULGADO: “ordem concedida, em harmonia com o parecer. Unânime. Presente a sessão o Bel. Paulo Sabino de Santana”.16º
Petição de Habeas Corpus nº. 001.2004.009200-7/
001. Impetrantes: Beis. Ruth Stafanelli Wagner
Valejo e Paula Sion de Souza Neves. Pacientes:
INACIO CHEVALIER JUNIOR, RICARDO FERREIRA DE SOUZA E SILVA e ARY CESAR GRACIOSO CORDEIRO. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara.COTA: “Adiado face o adiantado da hora,
em decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.17º
Apelação Criminal nº 037.2005.001998-5/001, da
1ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: VALDENIR BATISTA DA SILVA. (Adv. Fábio Abrantes de
Oliveira). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Maria Das Graças Morais
Guedes.JULGADO: “Deu-se provimento ao apelo,
em desarmonia com o parecer. Unânime”.18º Apelação Criminal nº 025.2003.006482-5/001, da 2ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante: FRANCISCO
CRISTINO DE LUCENA, vulgo “BRANQUINHO”.
(Adv. José Humberto Simplício de Souza). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz Convocado Dr.
José Aurélio Da Cruz. Revisor: Des. Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira.COTA: “Adiado face o adiantado da hora, em decorrência da posse do Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos no Tribunal
Regional Eleitoral”.19º Apelação Criminal nº
200.2005.016721-8/001, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: ANDRÉ DE ASSIS
OLIVEIRA. (Advs. Markyllwer Nicolau Góes e Outro). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da Cruz. Revisor: Des.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.COTA: “Adiado face
o adiantado da hora, em decorrência da posse do
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.20º Apelação Criminal nº
026.2003.011515-3/001, da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante: JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS. (Adv. Odon Pereira Brasileiro). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Maria Das
Graças Morais Guedes. JULGADO: “Deu-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer. Unânime”.21º Apelação Criminal nº 001.2005.0322369/001, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: EDNALDO DA SILVA NEVES. (Adv. Gildásio Alcântara Morais). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Maria Das
Graças Morais Guedes.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer.
Unânime”.22º
Apelação
Criminal
nº
888.2004.002010-9/001, da 3ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, vulgo “RICARDO TAXISTA”. (Advs. Paulo Rodrigues da Rocha e Marconi Chianca). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Maria Das
Graças Morais Guedes.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer.
Unânime”.23º
Apelação
Criminal
nº.
001.2005.003018-6/001, da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSÉ
BARBOSA DOS SANTOS. (Adva. Joilma de Oliveira F. A. dos Santos). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud. Revisor: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da
Cruz.COTA: “Adiado dada a justificada ausência
do Relator”.24º Apelação Criminal nº.
075.2004.000820-5/001, da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante: PAULO CESAR BARBOSA FREIRE. (Adv. Dárcio Galvão de Andrade). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Raphael Carneiro
Arnaud. Revisor: Juiz Convocado Dr. José Aurélio
Da Cruz.COTA: “Adiado dada a justificada ausência do Relator”.25º Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº. 091.2004.000217-1/001, da Comarca de
Serra Branca. Recorrente: ÁLVARO GAUDÊNCIO
NETO. (Advs. Leidson Meira e Farias, Thélio Farias e Outros). Recorrida: RUFINA SOUSA MARACAJÁ. (Adv. Emerson Dario Correia Lima). Relator: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da
Cruz.COTA: “Adiado face o adiantado da hora, em
decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.26º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
013.2003.001181-4/001, da 1ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Recorrente: GILBERLÂNIO DE SOUSA FÉLIX. (Adv. Paulo Sabino de Santana). Recorrida: A Justiça Pública. Relator: Juiza Convocada
Dra. Graças Morais Guedes.JULGADO: “Negouse provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer. Unânime”.27º Apelação Criminal nº.
888.2004.011497-9/001, da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante: DAMIÃO ARAÚJO, vulgo “POCA”.
(Adv. Clodoaldo Vicente de Souza). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Graças Morais Guedes.JULGADO: “Negou-se provimento ao
apelo, em harmonia com o parecer. Unânime”.28º
Apelação Criminal nº. 200.2004.038177-0/001, da
6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA. (Advs. Lucas Fernandes Torres e Sheyner Asfora). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Graças Morais Guedes.JULGADO: “Negou-se provimento ao
apelo, em harmonia com o parecer. Unânime”.29º
Apelação Criminal nº. 017.2002.000456-4/003, da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelantes:
ROBERTO CARLOS DA COSTA, vulgo “ROBERTO CHIRU”, ROSIMERE PEREIRA DAS COSTA
PERIASSU e MARIA DE LOURDES PEREIRA DA
SILVA. (Adv. Agripino Cavalcanti de Oliveira). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra.
Graças Morais Guedes.JULGADO: “Negou-se provimento ao recurso em relação ao apelante Roberto Carlos da Costa. Deu-se provimento parcial em
relação aos demais apelantes, nos termos do voto
do Relator, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”.30º Apelação Criminal nº.
013.2005.001710-5/002, da 2ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Apelante: JOSÉ MENDES DE FREITAS, vulgo “DEDÉ MENDES”. (Adv. Paulo Sabino
de Santana). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Des. Raphael Carneiro Arnaud. Revisor: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da Cruz.COTA: “Adiado
dada a justificada ausência do Relator”.31º Representação nº. 888.2002.011772-2/001. Representante: O Representante do Ministério Público. Representado: MARCONI EDSON DOS SANTOS, que
também se assina, Marcone Edson dos Santos.
(Defensor Público, Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud.
Revisor: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da
Cruz.COTA: “Adiado dada a justificada ausência
do Relator”.32º Apelação Criminal nº.
200.2004.024929-0/001, da 1ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca da Capital. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ WILLIAMS BARROS. (Adv. Manoel Marleno Barros). Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud. Revisor: Juiz
Convocado Dr. José Aurélio Da Cruz.COTA: “Adiado dada a justificada ausência do Relator”.33º
Apelação Criminal nº. 200.2005.038508-3/001, da
8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: A Representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO PINTO BRANDÃO. (Adva. Maria
Divani Oliveira Pinto de Menezes). Relator: Des.
Raphael Carneiro Arnaud. Revisor: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da Cruz.COTA: “Adiado
dada a justificada ausência do Relator”.34º Apelação Criminal nº. 001.2003.007287-8/001, da 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelantes: 1º HERIBERTO PAULINO DA COSTA
FILHO e ÁLVARES DE SOUSA AMORIM. (Adv.
José Gláucio Souza da Costa) e 2º HUMBERTO
TOMÉ DA SILVA e EDNALDO ARAÚJO MARTINS.
(Adv. Afonso José Vilar dos Santos). Apelada: A
Justiça Pública. Assistente de Acusação: Artur
Franca Henrique, representado por Ademar Henrique Cesário. (Adv. Russ Howel Henrique Cesário). Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Graças Morais
Guedes.JULGADO: “Negou-se provimento aos
apelos, em harmonia com o parecer. Unânime.
Fizeram sustentação oral os Beis. José Gláucio
de Souza da Costa pelos apelantes e Russ Howel Henrique Cesário pelo Assistente de Acusação”.35º Apelação Criminal nº. 073.2004.0009372/001, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelantes: 1º JÚLIO PEDRO VIEIRA DE SÁ.
(Adv. Flawbert Farias Guedes Pinheiro) e 2º
JOSÉ EDEILSON COSTA SILVA, vulgo “ADEILSON”. (Adv. José Dutra da R. Filho). Apelada:
A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra.
Graças Morais Guedes.JULGADO: “Negou-se
provimento aos apelos, em harmonia com o
parecer. Unânime”.36º Apelação Criminal nº.
001.2003.016439-4/001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Representante do Ministério Público
Estadual. Apelado: FABIANO PEREIRA DOS
SANTOS. (Defensor Público, Gilberto Chaves).
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Graças Morais
Guedes.JULGADO: “Negou-se provimento ao
apelo, em desarmonia com o parecer, contra o
voto do Des. Leôncio Teixeira Câmara que
dava provimento ao apelo”.37º Apelação Criminal nº. 055.2003.001613-7/001, da Comarca
de Remígio. Apelante: O Representante do Ministério Público Estadual. Apelado: MARCOS
ANTÔNIO DA COSTA. (Adv. Ruy Bandeira da
Rocha). Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Revisora: Juiza Convocada Dra. Graças
Morais Guedes.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer.
Unânime”.38º
Apelação
Criminal
nº.
001.2004.016675-1/001, da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: SEBASTIÃO FRANCISCO DA CRUZ NETO, vulgo
“BOB CABEÇÃO”. (Adva. Maria Eliesse de Queiroz Agra). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da Cruz. Revisor: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.COTA:
“Adiado face o adiantado da hora, em decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.39º Apelação Criminal nº. 200.2003.1002492/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: FRANCINALDO GONÇALVES
DE LIMA. (Advas. Rosa Mônica Mendes Sarmento e Outra). Apelada: A Justiça Pública.
Relator: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da
Cruz. Revisor: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.COTA: “Adiado face o adiantado da hora,
em decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.40º
Apelação
Criminal
nº.
045.2000.000877-6/001, da Comarca de Sumé.
Apelante: EDIVALDO GOMES DA ROCHA. (Defensor Público, Carlos Roberto Barbosa). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da Cruz. Revisor: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira.COTA: “Adiado face o adiantado da hora, em decorrência da posse do
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.41º Apelação Criminal
nº. 888.2004.005973-1/001, da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: CELSO DA
CRUZ REGO. (Defensora Pública, Maria Juvinete Anacleto). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz Convocado Dr. José Aurélio Da Cruz.
Revisor: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.COTA:
“Adiado face o adiantado da hora, em decorrência da posse do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos no Tribunal Regional Eleitoral”.Nada
mais ocorrendo, o Exmo. Sr. Des. Presidente
em exercício deu por encerrada à Sessão, da
qual foi lavrada a presente ATA.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Vanessa Kalina Silva
Leite Fontes, a quem interessar possa, que foram
distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/02/2006
Processo: 001.2000.016519-9/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, 01 Impetrante: Eduardo Sergio Sousa
Medeiros, 02 Impetrante: Felipe Augusto De Melo E
Torres, Paciente: Anailton Pereira Chaves. Processo: 001.2004.011616-0/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Agravante: Joao Ramos De Queiroz. Advogado:
Daniel Dalonio Vilar Filho, Isabel C. Ximenes C. Da
Cunha E Outro, Agravado: Joao Henrique A.De
Queiroz, Representado, Por Sua Genitora, Iris Alves Sousa. Processo: 001.2005.000355-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Sitrans Sindicato Das Empresas Transporte De, Passageiros De
Campina Grande, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues, Apelados: Municipio De Campina Grande,
Representado Por Seu, Procurador, Severino De
Azevedo Neto. Processo: 001.2005.029671-2/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Apelante: Joao Paulo Alves,
Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Apelado: A
Justica Publica. Processo: 006.2006.000029-3/001,
Habeas-Corpus, Red. Automatica, Relator: Des.
Jose Martinho Lisboa, Rel. Subst.: Dr. Jose Aurelio
Da Cruz impetrante: Vital Da Costa Araujo, Paciente: Jose Marcelo Dos Santos . Processo:
014.2006.000243-4/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Impetrante: Jose Hercilio Maia, Paciente: Jose Borgape
De Mesquita. Processo: 017.2005.000219-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Machado De Souza, Apelante: Sebastiao Araujo De
Maria, Advogado: Em Causa Propria, Apelados: Prefeitura Municipal De Esperanca, Rep. Por Seu, Prefeito Constitucional, Advogado: Luciano Pires Lisboa. Processo: 017.2005.000337-9/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, 01 Apelante: Maria Do Socorro
Roque Da Silva, Advogado: Sebastiao Araujo De
Maria, 02 Apelante: Municipio De Esperanca, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Os Mesmos.
Processo: 017.2005.000711-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira, Apelante: Rafael Cirilo Da Silva, Advogado:
Irenaldo Amancio, Apelado: A Justica Publica. Processo: 018.1999.001523-4/001, Agravo Em Execucao, Por Prevencao, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Agravante: Damiao Barbosa De Lima,
Defensor: Francisco Fernandes Da Costa, Agravado: A Justica Publica. Processo: 024.2003.0008346/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Julio Paulo Neto, Apelante: Cicero Valdeci, Francisco Olipio Neves, Maria Madalena Reinaldo De Freitas E, Espolio De Otacilio C. Silva, Representado
Por, Sua Viuva, Ines Maria Das Neves Silva, Advogado: Carlos Andre Bezerra, Apelados: Municipio
De Sao Sebastiao Do Umbuzeiro, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Avani Medeiros Da Silva.
Processo: 025.2005.008005-7/001, Remessa De
Officio, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Autor: Municipio De Patos, Representado Por, Seu Prefeito Constitucional.Advogado:
Paulo Cesar De Medeiros, Reu: Radio Espinharas
De Patos, Remetente: Juizo De Direito Da 4a. Vara
Da, Comarca De Patos-Pb. Processo:
025.2006.002618-1/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Impetrante: Halem Roberto Alves De Souza E, Erika
Fabiola Ribeiro Muderno.Paciente: Francisco Moreira Da Silva E, Jean Carlos Da Conceicao. Processo: 025.2006.002655-3/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, 01
Impetrante: Halem Roberto Alves De Souza, 02
Impetrante: Erika Fabiola Ribeiro Muderno, Paciente: Jose Nunes De Brito. Processo:
025.2006.002896-3/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Impetrante: Halem Roberto Alves De Souza,
Paciente: Joao Gomes De Sousa. Processo:
030.2002.001837-7/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria Da Cunha Silva,
Advogado: Antonio Cezar Lopes Ugolino, Devedor:
Prefeitura Municipal De Pombal, Rep. Por Seu, Prefeito Constitucional, Advogado: Jose Willami De
Souza, Jose Luiz De Assis, Remetente: Juizo De
Direito Da 1a Vara, Da Comarca De Pombal. Processo: 033.2005.005830-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Machado De Souza, Agravante: Saelpa Sociedade Anonima De, Eletrificacao
Da Paraiba, Advogado: Rogerio Arruda, Rogerio Varela E Outros, Agravado: Bovil Comercio E Industria, De Subprodutos Bovinos Ltda, Representado,
Por Manoel Anizio Pereira, Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Martinho Faustino Xavier Junior.
Processo: 035.2005.000532-7/001, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De Sape, Rep.P/
Seu Prefeito Constitucional, Advogado: Thiago Leite Ferreira E Outro, Apelados: Joao Figueiredo Coutinho, Advogado: Pedro Ramos Cabral E Outro.
Processo: 037.2004.005355-7/002, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Saelpa Sociedade Anonima,
De Eletrificacao Da Paraíba - Saelpa, Advogado:
Rosario Arruda, Felipe Negreiros E Outros, Apelados: Gilvan Barbosa De Sousa, Advogado: Francisco Elias De Oliveira, Joana Darc Ferreira De Araujo. Processo: 038.2000.000310-3/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De Juripiranga, Representado Por Seu Prefito,
Advogado: Debora M. Guedes Neto, Apelado: Sttrans (Sind. Dos Trab. Mun. Do Agreste E Mata Do,
Sul Da Paraiba), Advogado: Ananias Lucena De
Araujo Filho, Remetente: Remessa Do Juizo Da 2a.
Vara Da Comarca De Itabaiana . Processo:
042.2005.000903-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: Prefeitura Municipal De Bonito De
Santa Fe Pb, Representado Por Seu Prefeito Constitucional, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz,
Ricardo Francisco Palitot Dos Santos E Outros,
Apelados: Heliana Leandro Araruna, Advogado:
Daniel Arruda Almeida. Processo: 048.1998.0000870/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelante: Josue
De Araujo Dutra, Advogado: Jose Ricardo Porto E,
Sylvio Pelico Porto Filho, Apelado: A Justica Publica. Processo: 048.2004.000455-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque apelante: Instituto De Previdencia
Municipal De Cuitegi, Advogado: Glauco Coutinho
Marques, Apelados: Maria De Lourdes Nunes De
Melo, Advogado: Euclides Costa. Processo:
057.2001.000921-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Rel. Subst.:
Dr. Jose Aurelio Da Cruz impetrante: Antonio Jose
Tavares Filho, Paciente: Joao Alves Da Silva Vulgo
“Miudo”. Processo: 075.2004.000426-1/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Joao Machado De Souza, Apelante: Municipio
De Bayeux, Representado Por, Seu Prefeito Constitucional, Advogado: Andre Villarim, Apelado: Anaiza Maria Lucas Da Silva, Sebastiana Candida Do
Nascimento, Lucia Gomes Da Costa, Josilene De
Oliveira Costa, Juliana Alice Calado, Maria Auxiliadora Dos Santos E, Sonia Maria Franca Da Silva,
Advogado: Josefa Inez De Souza, Remetente: Juizo De Direito Da 4a. Bayeux. Processo:
091.2005.000647-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Rel. Subst.:
Dr. Jose Aurelio Da Cruz impetrante: Eliezer Amaral
De Medeiros, Paciente: Rodrigo Da Silva Dos Santos. Processo: 200.1993.003801-9/001, Remessa
De Officio, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Padua Lima Montenegro, Autor: Magno Eletromoveis Ltda, Advogado: Fabricio Montenegro De Morais, Reu: Estado Da Paraiba Representado Por
Seu, Procurador Geral. Processo: 200.1998.0006890/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Leandro
Dos Santos apelante: Antonio Ferreira Costa, Advogado: Andre Luiz Franco De Aguiar, 01 Apelados:
Violeta Costa Aranha, Advogado: Joas De Brito
Pereira Filho, Manoel Marleno Barros Filho, 02 Apelados: Celina Maria Portela Cunha, Advogado: Nicildo Rodrigues Da Silva, 03 Apelados: Eduardo Costa Aranha, Advogado: Mario Gomes De Araujo Junior E Outros. Processo: 200.1998.006693-6/001,
Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Martinho Lisboa, Rel. Subst.: Dr. Jose Aurelio
Da Cruz apelante: Everaldo Lima Soares, Vulgo
Grande Homem, Defensor: Jose Celestino Tavares
De Souza, Apelado: A Justica Publica. Processo:
200.2001.005249-2/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Grupo Quatro Planejamento E Obras Ltda E, Consplan - Construcoes, Planejamento E, Obras Ltda.
Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos,
Selda Ribeiro Coutinho Maia E Outro. Agravado:
Evandro Goncalves De Abrantes. Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques. Processo:
200.2002.358903-5/001, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Julio Paulo Neto, Agravante: Previdencia Privada Paraiban - (Prviban), Advogado: Orlando Xavier Da Silva, Agravado: Janete Da Silva
Gomes E, Antonio De Paiva Barreto, Advogado:
Fabiano Barcia De Andrade. Processo:
200.2002.372015-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Micheline A. M. Barreto, Paciente: Willames
Soares Da Silva. Processo: 200.2003.011589-9/
001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Tatjana Maria Nascimento Lemos, Advogado: Jocelio Jairo Vieira, Rodrigo Jose De Carvalho Falcao, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador, Ivan Burity De Almeida, Remetente: Juizo De Direito Da 6a. Vara Da,
Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2003.014149-9/002, Revisao Criminal, Red Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Requerente: Maria Da Conceicao Ferreira Pereira,
Advogado: Darcio Galvao De Andrade, Requerido:
A Justica Publica. Processo: 200.2003.018093-5/
001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque autor: Terezinha Lopes De Sousa,
Advogado: Celeide Galvao Ribeiro, Reu: Estado Da
Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro Da Franca, Remetente: Exmo.
Dr. Juiz De Direito Da 4a. Vara, Da Fazenda Publica
Da Capital. Processo: 200.2003.018324-4/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Alexandre Varandas Paiva, Advogado: Odilon Jose
Lins Falcao, Rodrigo Jose De Carvalho Falcao,
Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por,
Seu Procurador, Delosmar Mendonca Junior. Remetente: Juizo De Direito Da 6a. Vara Da Fazenda,
Publica Da Capital. Processo: 200.2003.018566-0/
001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Autor: Glaucia Da Silva Campos Porpino, Advogado: Adriana Cavalcanti Marinheiro E, Newton Marcelo Paulino De Lima, Reu: Estado Da Paraiba,
Representado, Por Seu Procurador, Ivan Burity,
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 4a. Vara,
Da Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2003.038179-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Agravante: Claudio Nunes De Alcantara, Advogado: Pedro Ramos Cabral, Agravado: Vianor Impermeabilizantes E Constucoes Do Nordeste Ltda, Advogado:
Carlos Antonio Germano Figueiredo, Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra E Outros. Processo:
200.2003.080761-0/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque suscitante: Juizo De
Direito Da 13a. Vara Da Comarca Da Capital, Suscitado: Juizo De Direito Da 6a. Vara De Familia Da
Capital. Autor: Giselia Oliveira De Souza, Defensor: Antonio Pereira Borba, Francisco De Fatima B.
Cavalcanti, Reu: Carlos Andre Alexandre De Lima,
Geisa Karla Pereira De Lima, Carlos Eduardo Alexandre De Lima, Herdeiros Do Falecido Carlos Antonio De Lima, Advogado: Conceicao De Lourdes
A. Coelho. Processo: 200.2003.515453-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud, Apelante: Ricardo Lourenco, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Apelado: A Justica Publica. Processo: 200.2004.000256-6/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, 01 Apelante: Antonio
Carneiro De Paiva Junior, Advogado: Gustavo De
Queiroz Vilar Trigueiro E, Tulio Jose De Carvalho
Carneiro, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador, Delosmar Domingos
De Mendonca Junior. Apelado: Os Mesmos. Remetente: Juizo De Direito Da 6a. Vara Da Fazenda,
Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
200.2004.023688-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Rel.
Subst.: Dr. Jose Aurelio Da Cruz apelante: Clarice
Dos Santos Nascimento, Advogado: Maria Veronica Luna Freire Guerra E, Jose Valdemir Da Silva,
Apelado: A Justica Publica. Processo:
200.2004.040265-9/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.
Subst.: Dr. Leandro Dos Santos 01 Apelante: Eliane
Leonardo De Souza, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo E, Nyedja Nara Pereira Galvao, 02
Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar V. Rocha E, Hugo Ribeiro Braga, Apelados:
Os Mesmos. Processo: 200.2004.040635-3/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.:
Dr. Leandro Dos Santos apelante: Sttrans Superintendencia De Transportes, E Transito, Advogado:
Lucas Fernandes F. De Torres, Lincoln Vita, Apelado: Maria Do Socorro Santiago, Advogado: Gilson
De Brito Lira, Remetente: Juizo De Direito Da 1a.
Faz. Pub. Capital. Processo: 200.2004.041151-0/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, 01 Apelante: Josivaldo
Miranda Da Silva, Advogado: Juliana Erika P.De
Araujo, Nyedja Nara Pereira Galvao, 02 Apelante:
Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Tertuliano Avellar, Caio Cesar Vieira Rocha, Advogado: Maria Do
Rosario M. De Queiroz E Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2004.047795-8/002, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias
De Queiroga, 01 Apelante: Severino Gomes Da Silva, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo,
Nyedja Nara Pereira Galvao, 02 Apelante: Telemar
Norte Leste S/A, Advogado: Tertuliano Avellar, Maria Do Rosario Madruga De Queiroz, Apelados: Os
Mesmos. Processo: 200.2004.047995-4/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, 01 Apelante: Joao Batista Leite, Advogado: Luiz Artur De Albuquerque Bezerra, Jose Amarildo De Souza, 02 Apelante: Telemar Norte Leste S/
A, Advogado: Tertuliano Avellar, Danielle De Lucena Nobrega, Apelados: Os Mesmos. Processo:
200.2004.049972-1/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, 01 Apelados: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Tertuliano Avellar, Caio Cesar Rocha E Outros, 02 Apelados: Plagia Ramos De Oliveira, Advogado: Lisanka Alves De Sousa E, Pedro Augusto
De Almeida Neto. Processo: 200.2004.050122-9/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Flavio Da Silva Ribeiro, Advogado: Roberto Fernandes Vasconcelos Alves, Apelados: Dislub Combustiveis Ltda. Advogado: Edglay Domingues Bezerra,
Luciana N. Tigre Coutinho, Mayra De Castro Maia.
Processo: 200.2004.050716-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Maria Do Rosario Madruga De Queiroz E, Caio Cesar Rocha, Apelados: Maria Carmita Alves Falcao,
Advogado: Yanko Cyrillo Filho . Processo:
200.2004.057457-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, 01
Apelante: Aurenilson Pereira De Albuquerque, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo E, Nyedja Nara Pereira Galvao, 02 Apelante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Hugo Ribeiro Braga E, Caio
Cesar Rocha, Apelados: Os Mesmos. Processo:
200.2004.060751-3/001, Apelacao Civel E Recurso
Adesivo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Marcos Cavalcanti De Albuquerque apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Hugo Ribeiro Braga, Deborah Sales
E Outros, Apelado: Ivonete Monteiro De Oliveira, Advogado: Luis Carlos Alonso De Andrade, Recorrente:
Ivonete Monteiro De Oliveira, Advogado: Luis Carlos
Alonso De Andrade, Recorrido: Telemar Norte Leste
S.A.Advogado: Hugo Ribeiro Braga, Deborah Sales E
Outros. Processo: 200.2004.060838-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque01 Apelante: Ivaneida Queiroz Vilela Da
Silva, Advogado: Juliana Erika Pessoa De Araujo,
Nyedja Nara Pereira Galvao, 02 Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Maria Do Rosario Madruga De
Queiroz, Caio Cesar Rocha E Outros, Apelados: Os
Mesmo. Processo: 200.2005.004538-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Apelante: Enio Lazaro De Souza, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva E, Valberto Azevedl,
Apelados: Credicard Administradora De Cartoes, De
Credito, Advogado: Hermann Staben E, Diego Henrique Melo Da Silva. Processo: 200.2005.011977-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Apelante: Adjailton Alves Ferreira, Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado E, Jose Olavo C
Rodrigues, Apelados: Valdenizia Queiroz De Lima, Advogado: Romualdo Rodrigues De Almeida. Processo:
200.2005.021660-1/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque agravante: Novo
Rumo Pecas E Motores Ltda, Advogado: Luiz Augusto
Da Franca Crispim E, Felipe Ribeiro Coutinho, Agravado: Krg Com Imp Exp E Representacoes Ltda, Advogado: George Lucena Barbosa De Lima. Processo:
200.2005.046554-7/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante:
Darcio Galvao De Andrade, Paciente: Jose Leandro
Januario Do Nascimento. Processo: 200.2005.0482518/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des.
Antonio Carlos Coelho Da Franca, Impetrante: Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira, Paciente: Francisco De
Assis Gomes Da Silva. Processo: 200.2005.0521448/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep.Por Seu Procurador, Sanny Ribeiro Japiassu, Apelados: Artur Goncalves Ribeiro, Advogado:
Odilon Jose Lins Falcao. Processo: 200.2005.0531231/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Delosmar Domingos De M. Junior, Apelados: Rosangela Rufo De
Sousa Leao Maul, Advogado: Maria De Lourdes Gomes Dos Santos. Processo: 200.2005.055413-4/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red Prevencao,
Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Estado Da
Paraiba, Representado, Por Sua Procuradora, Sanny
Ribeiro Japiassu, Apelado: Antonio Reginaldo Nunes,
Advogado: Bruno Fernandes Furtado, Remetente:
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 6a. Vara, Da Fazenda
Publica Da Capital. Processo: 888.2004.006844-6/001,
Acao Rescisoria, Red. Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Autor: Sociedade Brexpo F. B.
Ltda E, Edilma Albertina De Moura, Advogado: Paulo
Americo M. De Vasconcelos E Outro, 01 Reu: Carlos
Alberto Lins De Albuquerque E, Sua Mulher, Ucelia
Ferreira Lins De Albuquerque, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Rodrigo Nobrega Farias, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Junior, Napoleao
Casado Filho E Outros, 02 Reu: Marly Cavalcanti Dos
Santos. Processo: 999.2006.000077-8/001, Mandado
De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Impetrante: Ministerio Publico
Representado Pela, Curadoria Do Patrimonio Publico
De, Cabedelo, Impetrado: Tribunal De Justica Do Estado Da, Paraiba. Processo: 999.2006.000096-8/001,
Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Antonio Carlos Rocha De Queiroga, Advogado: Jose Ricardo Porto, Antonio Elias De Queiroga Filho, Impetrado:
Presidente Do Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2006.000102-4/001, Mandado
De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Eduardo Neiva
De Oliveira, Advogado: Mirella Patricio Da Costa,
Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica Do,
Estado Da Paraiba. Processo: 999.2006.000107-3/
001, Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Alderlany Cristina Rocha Cavalcanti, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa, Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente Do Tribunal De, Justica Do Estado Da
Paraiba. Processo: 999.2006.000108-1/001, Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque impetrante: Diana Souto Maior Porto, Advogado: Jose Ricardo Porto, Thiago Leite Ferreira, Impetrado: Presidente Do
Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2006.000109-9/001, Mandado De Seguranca,
Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Impetrante: Karla Cristina Paiva Rocha, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa, Impetrado:
Presidente Do Tribunal De Justica Do, Estado Da
Paraiba. Processo: 999.2006.000110-7/001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Automatica, Relator:
Des. Antonio Elias De Queiroga, Requerente: Mesa
Da Camara Municipál De Joao Pessoa, Advogado:
Walter De Agra Junior, Dennys Carneiro Rocha, Requerido: Prefeito Constitucional Do Municipio De, Joao
Pessoa. Processo: 999.2006.000111-5/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro
Arnaud, Impetrante: Ricardo Cezar Ferreira De Lima,
Paciente: Marcio Da Silva Alcantara Junior.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do
Rego Costa Junior 008871-PB • 586; Abraao Brito
Lira Beltrao 005444-PB • 470, 471, 473, 474, 476,
477, 479, 480, 482, 483; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-PB • 492, 495, 507, 518; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-PB • 71, 81, 93, 106;
Adalgisa Maria Santos Pereira 004713-PB • 348;
Adao Domingos Guimaraes 008873-PB • 795; Adeilton Hilario Junior 010047-PB • 220; Aderbal Da
Costa Villar Neto 005628-PB • 289, 429; Adilson
Leite Da Silva 001138-PB • 1016; Adinaldo De I
Oliveira Pontes 002282-PB • 979; Adjamilton Pereira De Araujo 005768-PB • 876; Adonias Araujo Sobrinho 006877-PB • 105, 1126; Adriana Augusta De
Aguiar Azevedo 011101-PB • 912; Adriana Bezerra
De Oliveira 009587-PB • 546; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506-PB • 31, 130, 542, 554, 584;
Adriana Lins De Oliveira 008373-PB • 723; Adriana
Mendes De Lima 011104-PB • 74, 773; Adriano De
Lacerda Siqueira 009311-PB • 313, 447, 502; Adriano Ercy Souza Araujo 011212-PB • 450; Adriano
Leite De Macedo 010978-CE • 678; Adryana Carla
De Lima 010236-PB • 433; Adson Jose Alves De
Farias 009949-PB • 811, 898, 969, 991, 1116; Aecio
Flavio Farias De Barros 001043-PB • 1016; Aelito
Messias Formiga 005769-PB • 1192; Afonso Jose
Vilar Dos Santos 006811-PB • 589, 691, 692; Agamenon Viera Da Silva 003202-PB • 199, 533; Agassiz De Amorim E Almeida 008493-PB • 280; Agenor
Rocco Vasconcelos 004993-PB • 517; Agildo Cezario De Farias 005136-PB • 518, 915; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-PB • 149, 281, 283,
544; Agostinho Luiz Diogo De Melo 009564-PE •
43; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-PB •
715, 851, 1230; Alana Lima De Oliveira 012036-PB •
746; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-PB • 642;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767-PB • 972;
Alberg Bandeira De Oliveira 008874-PB • 1067, 1073,
1074; Albergio Gomes De Medeiros 007912-PB •
135; Alberto De Sa E Benevides 010469-PB • 217;
Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537-PB •
1075; Alcir Barros Da Silva 010289-PB • 1190; Alda
Maria De Brito Marinho 003774-PB • 79; Alessandra Maria Margarita La Regin 097954-SP • 526;
Alessandro Felipe De Araujo 011543-PB • 197; Alex
Souto Arruda 010350-PB • 697; Alex Souto Arruda
010358-PB • 684; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-PB • 302, 413; Alexandre Amaral De
Lorenzo 008276-PB • 41, 55, 1102; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798-PB • 619; Alexandre
Cavalcanti De Araujo 011969-PB • 235; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652-PB • 1030; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-PB • 8, 12, 91, 139, 322,
345, 352, 976; Alexandre Montenegro Cavalcanti
011559-PB • 166; Alexandre Soares De Melo 011512PB • 110; Alexei Ramos De Amorim 009164-PB •
464, 630; Alfredo Pereira Gomes Neto 008605-PB •
3; Allisson Carlos Vitalino 011215-PB • 436; Almir
Fernandes Da Silva 006149-PB • 836; Altamiro Cavalcanti 000954-PB • 714; Aluisio De Queiroz Melo
Neto 012083-PB • 1012; Aluisio Paredes Junior
010893-PB • 147, 325, 335, 406, 415; Aluisio Pires V.
De V. Xavier 018100 - A • 441; Aluisio Times 002175PE • 1, 858, 859, 860; Aluizio Jose Sarmento Lima
Silva 008939-PB • 355; Aluizio Nunes De Lucena
006365-PB • 862; Alysson Filgueira Carneiro L Da
Cru 011370-PB • 560, 901, 914, 986, 988, 989, 1115,
1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161; Amauri De Lima
Costa 003594-PB • 144, 160, 310; Amaury Fernandes Sobrinho 003968-BA • 1078; Americo Gomes
De Almeida 008424-PB • 92, 109, 181, 220, 468, 506,
528; Amilton Jose Manoel 008705-PB • 973; Ana
Claudia Nobrega Viana 010951-PB • 471, 474, 477,
480, 483; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721-PB
• 994; Ana Cristina De Oliveira 011967-PB • 230;
Ana Flavia Moura 012082-PB • 841; Ana Grazielle
Araujo Batista 010896-PB • 778; Ana Maria C Nunes
De Sousa Freitas 011369-PB • 958; Ana Raquel De
Souza E S. Coutinho 011968-PB • 337; Ana Rita
Ferreira Nobrega Cabral 006917-PB • 501; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-PB • 567, 652;
Andre Costa Barros Neto 003718-PB • 1140, 1142,
1143; Andre Costa F. De Oliveira 011578-PB • 136;
Andre Ferraz De Moura 008850-PB • 54, 74, 595;
Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-PB • 48,
85, 927; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-PB •
356, 371, 705; Andre Luiz Costa Gondim 011310PB • 288; Andre Luiz De Farias Costa 010808-PB •
952; Andre Luiz Lins De Carvalho 017183-PE • 63,
88; Andre Souto Maior Mussalem 018349-PE • 254;
Andre Tavares De Barros Paiva 021664-PE • 443;
Andre Wanderley Soares 011834-PB • 296, 297;
Andrea Coutinho Mercelino Leone 130482-RJ • 416;
Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-PB • 215,
640, 657, 1018; Andressa Carlos Freire 010812-PB
• 638; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342-PB
• 527; Angelo Jose De Souza Rangel 005446-PB •
962; Angelo Pinheiro Fernandes Oliveira 022630PE • 89; Aniel Aires Do Nascimento 007772-PB •
157, 179, 343, 531; Anna Caroline Lopes Correia
Lims 011971-PB • 624; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720-PB • 123; Anselmo Coutinho
Meireles 011555-PB • 918; Anselmo Guedes De
Castilho 008658-PB • 509; Antonieta Figueiredo
De Pinto 001546-PB • 270; Antonio Alves De Sousa
007479-PB • 159, 251, 256, 257, 261; Antonio Azeve-
do Brasilino 005597-PB • 42; Antonio Balbino Da
Silva 004108-PB • 956; Antonio Barbosa De Araujo
006053-PB • 537; Antonio Bernardo Nunes Filho
003515-PB • 1015, 1027; Antonio Carlos De Lira
Campos 006632-PB • 1025; Antonio Carlos Dos
Santos 006916-PB • 592, 720; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134-PB • 180, 456; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-PB • 972; Antonio Cleto
Gomes 005864-CE • 316; Antonio Costa De Oliveira 002781-PB • 828, 829; Antonio De Araujo Pereira
005703-PB • 237; Antonio De Freitas Junior 009397PB • 327, 942, 1001; Antonio De Padua Fernandes
005791-PB • 503; Antonio De Padua P. De Melo
Junior 009548-PB • 44, 221, 320, 470, 471, 472, 473,
474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484,
497; Antonio De Padua Pereira Leite 007405-PB •
470, 473, 476, 479, 482; Antonio Dias De Sousa
001931-PB • 160; Antonio Emidio Filho 007446-PB
• 1041; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116PB • 1040; Antonio Fernandes De Oliveira Filho
010402-PB • 935, 938, 940; Antonio Fernando Caldas Espinilo 002695-PB • 88; Antonio Fialho De
Almeida Neto 009284-PB • 324; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - B • 44; Antonio Flavio Toscano Moura 010281-PB • 44, 470, 471, 472, 473, 474,
475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 497;
Antonio Freire Bastos 005697-PB • 1113; Antonio
Gabinio Neto 003766-PB • 823, 824, 825, 826, 827,
961; Antonio Jackson Ferreira 007342-PB • 593,
781; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022-PB
• 708, 1241, 1242; Antonio Jose De Franca 003166PB • 985; Antonio Jose F Dos Santos Junior 011840PB • 582; Antonio Justino De Araujo Neto 007906PB • 981, 983, 1065; Antonio Lelis Neto 003900-PE
• 570; Antonio Lucena 000405-PB • 540; Antonio
Marco Polo Cavalcanti Dias 001368-PB • 472, 475,
478, 481, 484; Antonio Michele Alves Lucena 009449PB • 963, 966; Antonio Navarro Ribeiro 010172-PB
• 328, 344; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473PB • 710; Antonio Nunes Goncalves De Farias
001215-PB • 521; Antonio Pereira Da Silva 003956PB • 534; Antonio Pereira De Almeida Filho 006055PB • 968; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714PB • 278, 1036; Antonio Ricardo De Oliveira Filho
003385-PB • 191, 470, 472, 473, 475, 476, 478, 479,
481, 482, 484; Antonio Rodrigues De Araujo 005276PB • 806; Antonio Santiago Da Silva 009296-PB •
953, 957; Antonio Teotonio De Assuncao 010492PB • 925, 928; Arabela De Cassia Silva 011835-PB •
568, 574, 600, 647; Ariano Da Silva Medeiros 008877PB • 1026; Ariel De Farias Filho 003786-PB • 250;
Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188-PB • 952;
Arlan Martins Do Nascimento 007751-PB • 877; Arlinetti Maria Lins 009077-PB • 136; Armanda Maria
De Moura B. Gurgel 011097-PB • 222; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-PB • 835; Arnulfo De
Paula Barbosa Neto 011570-PB • 405, 595; Arsenio
Valter De Almeida Ramalho 003119-PB • 566, 595,
971; Artur Galvao Tinoco 010424-PB • 470, 471,
472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482,
483, 484; Atamilde Alves Do Nascimento Silva
008234-PB • 579; Auda Celi Cadena De Paula
007074-PB • 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829; Augedi Barbosa Lima 003523-PB • 1017; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-PB • 58; Augusto
Ulysses Pereira Marques 008550-PB • 111, 341;
Aurelina Gomes Da Silva 007034-PB • 43; Benedito
Jose Nobrega Vasconcelos 005679-PB • 38, 429,
432, 470, 473, 476, 479, 482; Berilo Ramos Borba
006136-PB • 39; Bernardo Pessoa Caldas Filho
012022-PB • 1102; Bevilacqua Matias Maracaja
011972-PB • 1183; Bianca P. Duque Porto 019803PE • 431; Breno Amaro Formiga Filho 011088-PB •
131; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-PB
• 1004, 1011; Bruna Larissa De Brito Monteiro
012040-PB • 645, 758; Bruno Cesar Maciel 022521 A • 687; Bruno Cesar Maciel Braga 022521-PE •
668; Bruno F Furtado 012269-PB • 72, 129; Bruno
Falcao Carvalho Porto Freitas 012042-PB • 351;
Bruno Farias De Paiva 011973-PB • 127, 306; Bruno Faro Eloy Dunda 010235-PB • 282; Bruno Giorgi Almeida E Silva 011901-PB • 354; Bruno Rodrigues Quintas 016749-PE • 58; Bruno Souto Da
Franca 009595-PB • 581, 593, 594; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-PB • 669; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095-CE • 566, 571, 581, 591, 593,
741, 761, 766, 769, 770, 771, 772; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095-PB • 594; Caius Marcellus De Lacerda 005207-PB • 3, 99, 132, 133; Camilla Cascudo
Barreto 003403-RN • 888; Candido Artur Matos De
Sousa 003741-PB • 295, 358; Canuto Fernandes
Barreto Neto 010501-PB • 1020; Carla De Padua
Silveira De Melo 010773-PB • 832; Carlo Egydio De
Sale Madruga 010980-PB • 1057, 1058, 1059, 1060;
Carlos Andre Bezerra 010551-PB • 999; Carlos
Antonio Da Silva 006370-PB • 1112; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-PB • 868, 870, 871,
893; Carlos Antonio Harten Filho 019357-PE • 672;
Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-PB •
30; Carlos Augusto De Souza 010404-PB • 978,
982; Carlos Eduardo S Farias 012230-PB • 408;
Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776-PB • 471,
474, 477, 480, 483, 664; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119-PB • 33, 265, 277, 682, 973; Carlos
Gomes Filho 010302-PB • 372, 749, 751; Carlos
Hermano Cardoso Junior 011205-PE • 1040; Carlos Magno Barcia Araruna 009700-PB • 202; Carlos
Magno Guedes Ferreira 006327-PB • 309; Carlos
Magno Guimaraes Ramires 012238-PB • 384, 530;
Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794-PB •
61, 164; Carlos Pereira De Souza 009436-PB • 838;
Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710-PB •
595; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-PB •
1096; Carmecy Rodrigues De Abrantes 001907-PB
• 1111; Carmelia M.G.S.A.M.Andalecio 011897-PB •
451; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-PB • 52,
370; Carolina De Carvalho Miranda Marque 010957PB • 223; Catharine Rolim Nogueira 011797-PB •
874; Celio Alexandre Porto 011371-PB • 682; Celio
Goncalves Vieira 012046-PB • 630; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-PB • 236, 338, 764;
Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181-PB •
841, 1124; Charles Cruz Barbosa 003927-PB • 504;
Charles Felix Layme 010073-PB • 562; Christianine Chaves Santos 016888-PE • 48; Christianne
Sayonara Do N Guimaraes 012489-PB • 238; Ciane
Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-PB • 831,
951; Cicero De Lima E Sousa 003149-PB • 488, 971;
Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-PB • 584;
Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-PB
• 15, 29, 153, 163; Claudia M. De Vasconcelos Galindo 017519-PE • 155; Claudia V.N.Montenegro
012039-PB • 404, 434; Claudio Batista De Alcantara
005757-PB • 176; Claudio Bezerra Dias 011560-PB
• 487; Claudio Freire Madruga 007737-PB • 250,
951; Claudio Galdino Da Cunha 010751-PB • 982,
1064, 1066; Claudio Sergio R De Menezes 011682PB • 107, 1109; Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju 005415-PB • 472, 475, 478, 481, 484; Cleide
Maria Ramalho De Farias 010752-PB • 5; Clenildo
Batista Da Silva 008532-PB • 1186, 1203; Cleofas
Ferreira Caju 008882-PB • 957; Clodoaldo Jose De
Albuquerque Ramos 007483-PB • 819, 820; Clodoaldo Jose De Lima 009779-PB • 796; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503-PB • 1031, 1037;
Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285-PB • 56;
Clovis Fernandes 009627-PB • 903; Clovis Ricardo C Da S Mapurunga 004203-CE • 616; Conceicao
De Maria H. Honorio Silva 007531-PB • 57, 77;
Creuza Maria Pereira 009274-PB • 306; Cristiana
Correia De Araujo Cabral 021038-PE • 436; Cristiana Gueiros Souza 014341 - A • 774; Cristiano
Henrique S Souto 012235-PB • 340; Cristina Rothier Duarte 010685-PB • 208; Cynthia Andrade
Braga 010048-PB • 837; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-PB • 545; Dalva Ermira De Sousa 006107PB • 232; Damasio B Franca Neto 011707-PB • 235;
Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650-PB •
1144, 1146; Damiao Vieira Da Silva 001752-PB •
1055, 1056; Daniel Alves De Sousa 012043-PB •
238; Daniel Arruda De Farias 010961-PB • 1119;
Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-PB • 1212;
Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-PB • 585, 587,
656; Daniela Delai Rufato 010774-PB • 586, 748;
Daniella Ronconi 009684-PB • 2, 432, 588; Danielle De Lucena Nobrega 010554-PB • 99; Danielle
Patricia Guimaraes Mendes 010504-PB • 619; Danilo De Sousa Mota 011313-PB • 157, 219, 443; Darcilio Galvao De Andrade 002389-PB • 454, 538; Darcio Galvao De Andrade 003196-PB • 459, 462; David Farias Diniz Sousa 005559-PB • 661, 669, 1081;
David Sarmento Camara 011227-PB • 380, 840;
Deborah Leite Da Silva 012386-PB • 1238; Delano
Alencar Lucas De Lacerda 009535-PB • 903; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-PB • 256, 257,
606; Demetrius Almeida Leao 010824-PB • 192;
Demetrius Faustino De Souza 008637-PB • 279;
Denison De Andrade Parahyba 007679-PB • 95,
141; Deorge Aragao De Almeida 010902-PB • 498;
Diana Karla Carneiro Belmiro 011327-PB • 252;
Diego Henrique Melo Da Silva 019854-PE • 558,
647, 1067; Dijalma Soares Germano 008756-PB •
1139; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-PB •
1090, 1091, 1092; Dina Apostolakis Malfatti 096352SP • 583; Dionizio Gomes Da Silva 006792-PB •
1185; Djalma Jose De Nascimento 010037-PB • 102;
Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-PB • 263, 368;
Djonierison Jose F.De Franca 008885-PB • 1068,
1070; Domicio Jose Bezerra 010192-PB • 742, 743;
Domingos Laurindo Pereira 005053-PB • 423, 525,
1219; Donato Henrique Da Silva 010130-PB • 90;
Dorgival Terceiro Neto 000555-PB • 53; Dorivaldo
Ferreira Gomes 011124-PB • 927, 946; Douglas
Anterio De Lucena 010505-PB • 666, 722; Douglas
Sforsin Calvo 212525-SP • 404; Dr Eduardo Henrique J E Silva 012391-PB • 1194; Dr. Amaury Paulino Da Costa 075144-SP • 2; Dulce Almeida De Andrade 001414-PB • 260, 651, 671; Durval De Oliveira Filho 004254-PB • 496; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-PB • 934, 1061; Edgley De
Brito Bastos 009556-PB • 174, 362; Edileuda Maria
Cavalcanti De Assis 008346-PB • 1167, 1170; Edimilson Cantalice N Da Trindade 007368-PB • 502;
Edinando Jose Diniz 008583-PB • 818; Edivaldo
Clemente Da Costa 007811-PB • 214, 836; Edivania
Fernandes De Souza 010590-PB • 896; Edmer Palitot Rodrigues 012449-PB • 429; Edmilson Pedro
Dos Santos 007665-PB • 216; Edmundo Dos Santos Costa 007349-PB • 1065, 1179, 1180; Edmundo
Valerio Da Silva 005847-PB • 14; Edmundo Vieira
De Lacerda 008540-PB • 1139; Ednilson Siqueira
Paiva 009757-PB • 1125; Edson Aredo Siqueira
005684-PB • 840; Edson Freire Delgado 006026-PB
• 551, 614; Eduardo Braga Filho 011319-PB • 539;
Eduardo Dantas 009759-PB • 245; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-PB • 420; Eduardo Lucena
Da Cunha Lima 010306-PB • 312, 315; Eduardo
Portugal Rodrigues 057434-RJ • 155; Eduardo
Rabelo Viegas 022646 - A • 443; Edval Leite De
Macedo 002563-PB • 542, 709; Edvan Carneiro Da
Silva 008108-PB • 220; Efraim Morais Filho 010903PB • 402; Eginaldes Andrade Filho 010506-PB •
809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816; Elane Marcia
Albuq Do Nascimento 010430-PB • 850, 853; Elba
Leandro Nobrega 009108-PB • 760; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-PB • 86, 167, 170, 273,
365; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-PB •
523; Eliana Christina Caldas Alves 010257-PB •
142; Elizabete Dos Santos Lima 011800-PB • 710;
Elizeu Dantas Simoes Ferreira 009331-PB • 387;
Elmano Cunha Ribeiro 006150-PB • 65; Elmar
Nobrega De Araujo 005601-PB • 804; Elza Da Costa Bandeira 008263-PB • 381; Elza Filgueiras S
Campos Cantalice 012173-PB • 511; Emerson Moreira De Oliveira 003365-PB • 216, 229; Emilia Maria De Almeida 008247-PB • 660; Emilio Henrique
De Almeida 008145-PB • 1029; Emilson De Lucena
Formiga 004917-PB • 192; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-PB • 37, 62, 643; Enriquimar Dutra Silva 002605-PB • 1184; Erick Macedo
010033-PB • 96, 582; Erico De Lima Nobrega
009602-PB • 581, 591, 594, 602, 645, 650; Erika
Ferer Osterne Carneiro Cruz 011483-PB • 421; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881-PB • 635,
676, 834; Euclides Dias De Sa Filho 006126-PB •
379; Eudes De Arruda Barros Filho 007619-PB •
101, 977; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928PB • 26; Evandro Jose Barbosa 006688-PB • 55;
Evandro Nunes De Souza 005113-PB • 45, 112,
1123; Evanes Bezerra De Queiroz 007666-PB • 187,
451; Everaldo Morais Silva 006290-PB • 145; Expedito Leite Da Silva Filho 012009-PB • 127; Ezildo
Jose Cesar Gadelha Filho 012191-PB • 405; Fabiana Silva Tavares De Arruda 018601 - Df • 101; Fabiano Mendes Lyra 008999-PB • 498; Fabio Andrade
De Medeiros 010810-PB • 606; Fabio Anterio Fernandes 010202-PB • 511; Fabio Daniel Romanello
Vasques 178993-SP • 395; Fabio Henrique Caetano 000593-PB • 1005; Fabio Jose De Souza Arruda
005883-PB • 620, 724, 788; Fabio Ramos Trindade
010017-PB • 513; Fabio Romero De Souza Rangel
004405-PB • 83; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-PB • 51, 67, 87, 103, 493, 649, 658, 1131,
1200; Fabio Telent 115577-SP • 116; Fabio Wacemberg Sarda 017542-PE • 680; Fabricio Montenegro
De Moraes 010050-PB • 60, 130; Fagner Falcao De
Franca 012428-PB • 376; Fatima De Lourdes L
Correia Lima 002146-PB • 471, 474, 477, 480, 483,
624; Felipe Andrade Lima Sa De Melo 021201-PE •
293; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-PB
• 11; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-PB • 115,
329, 371; Felix Araujo Filho 009454-PB • 679; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-PB •
138, 161, 662; Fernando Almeida De Aguiar 009674PB • 102; Fernando Antonio De Vasconcelos
001451-PB • 428; Fernando Antonio E Silva Machado 003214-PB • 191, 366, 511; Fernando Barbosa
De Vasconcelos 002234-PB • 142; Fernando Coimbra 016436-PE • 1; Fernando Gondim 009190-PB •
615, 672; Fernando Heleno Duarte 004447-PB •
508; Fernando Madruga Filho 012390-PB • 130;
Fernando Vieira De Ataide 003965-PB • 272, 276;
Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397-PB • 991;
Flaviano Jorge De Sousa 005263-PB • 65; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505-PB • 349, 430;
Flavio Alberto De F Torres 005186-PB • 47; Flavio
Cesar Santiago Chaves 008552-PB • 331; Floriano
Camelo De Souza Neto 009784-PB • 903; Floripes
Jose De Oliveira Coutinho 002685-PB • 663; Franciclaudio De F Rodrigues 012118-PB • 107; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-PB • 1170; Francisca Francinete De Alexandria 005401-PB • 45, 79,
144, 160; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994PB • 47, 739; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243-PB • 120; Francisco Adelmo Cordeiro
001017-PB • 513; Francisco Ari De Oliveira 003366PB • 40; Francisco Brilhante Filho 010194-PB •
927, 946; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053PB • 1119; Francisco Celio De Oliveira Linhare
011999-PB • 933; Francisco Da Silva Lima Neto
005767-PB • 1008, 1021, 1022; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-PB • 485, 862; Francisco
De Assis Almeida E Silva 009276-PB • 93; Francisco De Assis Camboim 003998-PB • 1024; Francisco De Assis Coelho 005377-PB • 980, 988; Francisco De Assis Melo 003617-PB • 274, 276; Francisco
De Assis Moreira Nobrega 005520-PB • 186; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-PB • 280;
Francisco De Assis Vieira 004377-PB • 495, 856,
857; Francisco De Lima Pinto 007045-PB • 1234;
Francisco De Sousa Reis 003900-PB • 1069; Francisco Fernandes Da Costa 004067-PB • 822; Francisco Gomes De Araujo 005357-PB • 876; Francisco Gomes Frade Junior 012638-PB • 793; Francisco Jose Almeida Severiano 012934-PB • 837; Francisco Leite Minervino 005090-PB • 1004; Francisco Luciano A De Albuquerque 002148-PB • 259;
Francisco Medeiros De Morais 007965-PB • 349,
430; Francisco Moreira Sobrinho 003729-PB • 1231,
1236, 1237; Francisco Neris Pereira 010113-PB •
253, 583, 637; Francisco Pedro Da Silva 003898PB • 555, 557, 568, 574, 731, 735, 759, 954, 955,
1080; Francisco Pedro Dos Santos 002584-PB •
79; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542PB • 72, 129; Francisco Pinto De Oliveira Neto
007547-PB • 551, 614, 625, 697; Francisco Severino De Lima 003185-PB • 1138; Francisco Sylas
Machado Costa 009115 - E • 568; Francisco Sylas
Machado Costa 012051-PB • 601, 622; Francisco
Valdeque De Oliveira 002122-RN • 928; Francisco
Vieira Medeiros Filho 002410-PB • 101; Francisco
Xavier Da Silva 005962-PB • 821; Francivaldo Gomes Moura 011182-PB • 1075; Frank Roberto Santana Lins 001320-PB • 30; Franklin Carvalho De
Medeiros 011333-PB • 843; Fred Igor Batista Gomes 011598-PB • 1005, 1031; Frederico Olioveira
De Alcantara 005485-PB • 70, 201, 891; Gabriela
Goncalves Bueno 023569-PE • 35; Gene Soares
Peixoto 004032-PB • 265, 269, 270, 273, 275; Genilda De Araujo Borges 011089 - B • 486; Genival
Matias De Oliveira 000581-PB • 967; Genivando Da
Costa Alves 009005-PB • 1052; Gentil Alves Pereira
010906-PB • 1095; Gentil Lira Barreto 002273-PB •
894; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326PB • 79, 321; George Falcao Coelho Paiva 011400-
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
PB • 127; George Ventura De Morais 011504-PB •
910; Georgia Graziela Aragao 011461-PB • 702;
Geraldo De Margela Madruga 003329-PB • 33; Geraldo Medeiros De Araujo 001616-PB • 578, 673,
725; Geraldo Vale Cavalcante 001236-PB • 361;
Germana Nobrega 011402-PB • 271; Getulio Paiva
De Holanda 004770-PB • 844; Giarcarlo Goncalves
De Abreu 011335-PB • 839; Gibran Motta 011810PB • 433; Gil Carvalho Almeida 001804-PB • 1040;
Gilberto Carneiro Da Gama 010631-PB • 265, 266,
267, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287,
288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 2; Gilberto Flavio De Azevedo Lima 009220-PE • 73; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976-PB • 318, 471,
474, 477, 480, 483; Gilberto Marinho Dos Santos
002499-PB • 471, 474, 477, 480, 483, 486; Gildasio
Alcantara Morais 006571-PB • 784, 789; Gilmar
Correia Costa 005346-PB • 172, 175; Gilmar Nogueira Silva 013821-PE • 1222, 1226, 1227, 1228;
Gilson De Brito Lira 007830-PB • 144, 160, 463;
Gilson Farias De Araujo 009561-PB • 7; Gilson
Fernandes Medeiros 002331-PB • 165, 515; Gilson
Guedes Rodrigues 008356-PB • 624, 667; Gilvan
Lopes De Farias 004316-PB • 497; Gilvan Martinho
De Oliveira Coelho 001694-PB • 310; Giordano
Loureiro 011134-PB • 326, 494; Gisele Bruna De
Melo Veiga 009262 - E • 1241, 1242; Giselia Barreto
Dias 007635-PB • 579; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-PB • 554, 571, 572, 573, 575, 626,
627, 629, 646, 655, 711, 716; Giuseppe Pecorelli
Neto 009062-PB • 499; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711-PB • 1118; Glauco Coutinho Marques 009329-PB • 917, 945; Gledston Machado Viana 010310-PB • 651, 702, 950; Gloria Elizabeth
C.Da Cunha 006707-PB • 177; Guilherme Antonio
Gaiao 001463-PB • 869, 872, 873; Guilherme Borba
Palmeira 018064-PE • 564, 997; Guilherme Rangel
Ribeiro 007361-PB • 162; Gustavo Botto Barros
Felix 011593-PB • 196; Gustavo De Queiroz Vilar
Trigueiro 011237-PB • 434; Gutemberg Guedes
Amorim 003204-PB • 599; Gutemberg Honorato Da
Silva 005126-PB • 240; Halem Roberto Alves De
Souza 011137-PB • 1028, 1030; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-PB • 989; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-PB • 348, 529;
Helena Coutinho De Sales Soares 002854-PB • 75;
Helio Eloi De Galiza Junior 012122-PB • 384, 530;
Helio Melo De Lima 014397-PE • 63; Helio Veloso
Da Cunha 010595-PB • 399, 440, 500; Henrique
Mota Feitosa 009973-PB • 748, 809, 810, 811, 812,
813, 814, 815, 816; Heracliton Goncalves Da Silva
007564-PB • 646, 1218; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058-PB • 303; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-PB • 295, 357, 358; Heriberto Timoteo
007376-PB • 470, 473, 476, 479, 482; Hermann Staben 011969-BA • 621; Hermano Gadelha De Sa
008463-PB • 275, 400, 412, 752, 753; Heron Martins
Fernandes 006878-PB • 455; Hertha Franca Costa
010517-PB • 588; Hildebrando Diniz Araujo 004593PB • 893, 895, 897; Hildemar Batista De Andrade
008953-PB • 441; Homero Bellini Junior 024304 Rs • 155; Homero Freire Jardim 020937-PE • 552;
Hugo Limeira Henriques 011240-PB • 679; Hugo
Ribeiro Braga 010987-PB • 4, 13, 17, 18, 22, 23, 25,
69, 117, 617; Humberto Albino De Moraes 003559PB • 1083, 1084; Humberto De Sousa Felix 005069RN • 936; Humberto Leite De Sousa Pires 008281PB • 1009, 1014, 1024; Humberto Lucio Rodrigues
Veloso 005125-PB • 1100, 1101, 1103; Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-PB • 317; Humberto Malheiros Gouvea 011545-PB • 62, 202; Ieda
Cristina Paiva Belarmino 011549-PB • 351; Ieda
Uema Fontes 011382-PB • 1113; Igor Gadelha Arruda 012287-PB • 119; Ilza Cilma De Lima 007702PB • 373, 374, 389, 390, 439; Inacia Loiola Dias De
Franca 005563-PB • 116, 348, 526; Ines Maria Da
Silva 004686-PB • 268; Iranilton Trajano Da Silva
010989-PB • 1168; Iraponil Siqueira Sousa 005059PB • 922, 931; Irianne Maria Alves Martins De Vasc
010436-PB • 605; Irio Dantas Da Nobrega 010025PB • 750, 951; Isaac Antonio C Vasconcelos 007803PB • 108, 363; Ismael Machado Da Silva 007125-PB
• 84; Ismael P Almeida Diniz 009864-PB • 35; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-PB • 387;
Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-PB • 121,
501, 516; Italo Clementino De Lima Montenegro
009865-PB • 561; Ivamberto Carvalho De Araujo
008200-PB • 258, 264; Ivan Burity De Almeida
004677-PB • 247; Ivan Soriano De Oliveira 004719PB • 1033; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241PB • 122, 266, 375, 1006; Iveraldo Lopes De Farias
010910-PB • 207, 227, 228; Izabel Beatriz Gomes
De Souza 001859-PB • 212; Izabele De Carvalho
Troccoli 010467-PB • 13, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 571;
Izabella Cardoso Alencar 021291-PE • 842; Izaias
Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - A • 435, 668;
Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-PE •
680; Jacemy Mendonca Beserra 005453-PB • 1053;
Jader Soares Pimentel 000770-PB • 921; Jailton
Chaves Da Silva 011474-PB • 452, 841, 920, 1124;
Jaime Cesar De Araujo Dantas 010658-PB • 1211;
Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-PB • 61; Jaime
Ferreira Carneiro 004548-PB • 59; Jaime Gomes
De Barros Junior 007676-PB • 36, 37, 64, 95, 141,
445; Jairo De Oliveira Souza 004143-PB • 579, 653;
Jaldelenio Reis De Meneses 005634-PB • 194, 839;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-PB •
425, 682; Jamerson Neves De Siqueira 010026-PB
• 388, 419; James Da Cunha Castro 012054-PB •
751; Janaina Rangel Monteiro 010995-PB • 105,
122, 375, 1006, 1199; Jandui Barbosa De Andrade
009652-PB • 830, 849, 1085, 1086; Janio Cidalino
De Almeida 007121-PB • 455; Janio Luis De Freitas
010547-PB • 845; Jaqueline Maria De P Tavares
Farias 005219-PB • 216; Jaqueline Valentim Santa-
na 012215-PB • 727; Jaques Ramos Wanderley
011984-PB • 898; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377-PB • 1216; Jeferson Fernandes Pereira
011419-PB • 49, 1121, 1124; Jeova Vieira Campos
006685-PB • 880, 881, 889; Jeovania Ribeiro Falcao 009256-PB • 114; Jeronimo Soares Da Silva
002578-PB • 1120; Joacildo Guedes Dos Santos
005061-PB • 941, 1182; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705-PB • 564, 638, 640, 997, 1018; Joao
Alves Da Silva Junior 008813-PB • 248; Joao Barboza Meira Junior 011823-PB • 565, 1093; Joao
Batista De Lima 011375-PB • 323; Joao Brito De
Gois Filho 011822-PB • 118, 402; Joao Camilo Pereira 002834-PB • 135, 831, 931; Joao De Deus
Monteiro 006264-PB • 212; Joao De Deus Quirino
Filho 010520-PB • 879, 882, 883, 884, 885, 892;
Joao Felix De Medeiros 003102-PB • 836; Joao
Ferreira Furtado Neto 006489-PB • 204; Joao Lopes De Sousa Neto 011996-PB • 1023; Joao Luiz
De Andrade 005950-PB • 503; Joao Marques Estrela E Silva 002203-PB • 1187, 1206, 1207, 1208, 1209;
Joao Menezes De Araujo 003864-PB • 93; Joao
Nunes De Castro Neto 001362-PB • 239, 844; Joao
Paulo De Justino E Figueiredo 009334-PB • 42;
Joao Rogerio R. De Faria 115445-SP • 121; Joao
Rosendo Correia 003836-PB • 128; Joao Soares
Adelino De Lima 006187-PB • 543; Joaquim De
Souza Rolim Junior 011146-PB • 102, 124, 471,
474, 477, 480, 483, 494; Joaquim Freitas Neto
012087-PB • 777; Joas De Brito Pereira 000379-PB
• 43; Joas De Brito Pereira Filho 004004-PB • 114;
Job Ribeiro De Oliveira Sobrinho 001564-RN •
897; Jocelio Jairo Vieira 005672-PB • 101, 241, 471,
472, 474, 475, 477, 478, 480, 481, 483, 484; Joelma
Figueiredo 012128-PB • 1002; Joelson Albino Bulhoes 008958-PB • 948, 949; Joeudes Martins De
Paiva 002661-PB • 524; Jonas De Oliveira Lima
007876-PB • 30; Jorge Lessa De Pontes Neto 009617CE • 1079; Jorge Luis A Da Silva 011585-PB • 395;
Jose Airton G Abrantes 009898-PB • 1151; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248-PB • 925, 932,
937, 943; Jose Aldifas De Almeida 005965-PB • 580;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-PB • 703,
785; Jose Altair Pereira Pinto 001501-PB • 553;
Jose Alves Cardoso 003562-PB • 210, 304, 310;
Jose Anchieta Medeiros Ramalho 004402-PB • 165;
Jose Araujo Do Nascimento 008792-PB • 696; Jose
Augusto Meirelles Neto 009427-PB • 173; Jose Augusto Rocha Marques 001281-PB • 120; Jose Bernardino Neto 003768-PB • 499; Jose Bezerra Da S
N M Pires 011936-PB • 135; Jose Campos Da Silva
Filho 009354-PB • 1; Jose Candido Da Silva 001536PB • 953; Jose Carlos De Lima 007475 - B • 274;
Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-PB • 647, 686;
Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-PB • 87; Jose
Cezar Fechine 011824-PB • 1137; Jose Chaves
Coriolano 002562-PB • 43, 182; Jose De Alencar
Guimaraes 003402-PB • 553, 599, 738; Jose De Anchieta Chaves 007629-PB • 350; Jose Dinart Freire
De Lima 007541-PB • 569, 589, 590, 605, 615, 641,
648, 690, 695; Jose Dutra Da R. Filho 005071-RN •
919; Jose Edisio Simoes Souto 005405-PB • 32,
414; Jose Edivan Rocha 002383-PB • 782, 960; Jose
Eduardo Da Silva 012578-PB • 332; Jose Erivan
Tavares Grangeiro 003830-PB • 635; Jose Evanildo
Pereira De Lima 009456-PB • 563; Jose Everaldo
Vieira Freire 011932-PB • 233; Jose Ferreira Da
Costa 005291-PB • 189; Jose Ferreira Lima Junior
009468-PB • 1162; Jose Ferreira Neto 004486-PB •
1128; Jose Filipe Alves Freire 008907-PB • 458;
Jose Francisco De Lira 004234-PB • 1099, 1104,
1105, 1106; Jose Francisco Fernandes Junior
005827-PB • 598; Jose Glaucio Souza Da Costa
007272-PB • 1082; Jose Gomes Da V Pessoa Neto
002769-PB • 146, 495, 857; Jose Gomes De Lima
Neto 010252-PB • 280, 318; Jose Gomes De Melo
009787-PB • 1146, 1148, 1149, 1165; Jose Goncalo
Sobrinho 006265-PB • 1141; Jose Goncalves Rolim 008725-PB • 1158; Jose Helio Gomes Bandeira
007840-PB • 1053; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796 - A • 112, 535; Jose Hiram De Castro
Verissimo 000796-PB • 930, 1078; Jose Holgagio
Machado D Oliveira 001623-PB • 285; Jose Horacio Ramalho Leite 006455-PB • 76, 1039; Jose Inacio Dos Santos Filho 005926-PB • 1010; Jose Inacio Pereira De Melo 005700-PB • 496; Jose Iran De
Castro Verissimo 005557-PE • 470, 473, 476, 479,
482; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-PB •
889, 1191; Jose Laecio Mendonca 009714-PB • 719;
Jose Laedson Andrade Silva 010842-PB • 902; Jose
Liberalino Da Nobrega 001019-PB • 971; Jose Liesse Silva 010915-PB • 1182; Jose Lopes Bezerra
007765-PB • 1188, 1191; Jose Luis De Sales 009351PB • 231, 1054; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598-PB • 801, 802, 803; Jose Marcilio Batista
008535-PB • 1035, 1038; Jose Marconi Goncalves
De C Junior 012026-PB • 438, 1115; Jose Maria De
Almeida Bastos 000973-PB • 489; Jose Martins De
Melo 005858-PE • 659; Jose Mattheson Nobrega De
Sousa 007498-PB • 1022, 1023; Jose Mauricio De
Araujo Medeiros 002101-RN • 89; Jose Maximiano
Pinto Barbosa 005561-PB • 464; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-PB • 15, 29, 153, 287; Jose
Moreira De Menezes 004064-PB • 840; Jose Neto
Freire Rangel 006145-PB • 964; Jose Odivio Lobo
Maia 004497-PB • 847; Jose Olavo C Rodrigues
010027-PB • 8, 12, 91, 102, 322, 345, 352, 385, 976;
Jose Osenaldo De Castro 003665-PB • 850, 853;
Jose Osni Nunes 005915-PB • 896, 1175, 1176; Jose
Paulo De Oliveira 002095-PB • 97; Jose Paulo Filho 007476-PB • 1129; Jose Ricardo Santos 014305PE • 1; Jose Saldanha De Araujo Neto 008090-PB •
1138; Jose Saturnino De Souza 004315-PB • 1127;
Jose Tadeu De Melo 008294-PB • 780; Jose Tarcisio
Fernandes 000865-PB • 438; Jose Ulisses De Lyra
006286-PB • 665; Jose Ulisses De Lyra Junior
009977-PB • 334, 602, 665, 730, 809, 810, 812, 813,
814, 815, 816, 898, 969, 991, 1114; Jose Valdemir
Da Silva 006796-PB • 279, 369; Jose Valdemir Da
Silva Segundo 011416-PB • 369; Jose Vandalberto
De Carvalho 008643-PB • 267; Jose Vicente Da
Silva 004518-PB • 522; Jose Washington Machado
002179-PB • 634, 659; Jose Weliton De Melo 009021PB • 899; Jose Zenildo Marques Neves 007639-PB
• 83; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825-PB •
899, 938; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415PB • 1239; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739-PB
• 98, 100, 203, 226, 307; Josefa Inez De Souza
006705-PB • 28, 154; Joseilson Luis Alves 008933PB • 944; Joseilton Estevao Da Silva 005902-PB •
950; Josemilia Guerra 010561-PB • 22, 23, 25, 151,
156; Josenise De Andrade Oliveira 008231-PB •
177; Josival Pereira Da Silva 007078-PB • 740; Juan
Eduardo Jarry Viveros 012315-PB • 949; Juliana
Cavalcanti Santiago 011826-PB • 591; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620-PB • 4, 6, 13, 17,
18, 19, 21, 27, 66, 68, 69, 924; Juliano Flavio Pavao
163853-SP • 694; Julio Cesar De Farias Lira 009868PB • 660, 693; Julio Cesar Ferreira Rolim 011275PB • 1168; Julio Da Cruz Porto 012518-PB • 41;
Julio Pereira De Sousa 005153-PB • 846; Juramir
Oliveira De Sousa 010644-PB • 876, 886, 1166; Kadmo Wanderley Nunes 011045-PB • 249, 382, 505;
Katia Scarleti Lins De Albuquerque 001060-PB •
188; Kercio Da Costa Soares 002138-PB • 234;
Kerginaldo Candido Pereira 009980-PB • 672; Kildare Melo Pordeus 009098-PB • 1205; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579-PB • 993; Kleber
Cesar Rodrigues Guedes 015506-PE • 1034; Klebert Marques De Franca 011193-PB • 132, 494; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574-PB • 206;
Laura Maria Farias Barbosa 007657-PB • 292; Lauri Ferreira 006804-PB • 631, 667; Lauricea De Araujo Pereira 008965-PB • 34; Leilah Stefanis Farias
Lins 012408-PB • 324; Leni De Figueiredo Araujo
003537-PB • 578, 673; Leomario Goncalves Pessoa
007233-PB • 953; Leonardo Carneiro Leao 022522PE • 437; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-PB
• 147; Leonardo De Farias Nobrega 010730-PB •
347, 971; Leonardo De Lima E Silva 004282-RN •
1073, 1074; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002-PB • 291, 1005; Leonardo Marinho De Carvalho Chaves 012203-PB • 1169, 1171, 1172, 1173,
1174; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-PB •
194, 287; Leonardo Vieira Santos 014241-BA • 58;
Leonildo Apolinario De Macedo 002638-PB • 848,
852; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863PB • 54, 74; Levi Borges Lima 001557-PB • 110,
119, 670; Lidia De Freitas S De Albuquerque
010919-PB • 442; Lidiani Martins Nunes 010244-PB
• 2, 72, 76, 121, 364, 367, 426, 435, 442; Liliana
Maria Da Costa Rocha 019984-PE • 621; Lincoln
Vita 008159-PB • 471, 474, 477, 480, 483; Lires Bisinella Ianoski 037018 - Pr • 10; Lisanka Alves De
Sousa 010662-PB • 85, 152; Litio Tadeu Costa R
Dos Santos 018075-PE • 73; Livia Karine Arcanjo
Costa 012210-PB • 536; Luana M. Sousa Benjamim
012323-PB • 50, 778; Luatom Bezerra Adelino De
Lima 009818-PB • 548; Lucas Fernandes Torres
011478-PB • 330, 537; Lucia De Fatima Assis Queiroga 007091-PB • 1075; Lucia De Fatima Correia
Lima 006748-PB • 733; Lucia De Fatima Freire Lins
004657-PB • 215; Lucia Maria Da Costa 003414-PB
• 634; Luciana Amaral Da Silva 010326-PB • 1119;
Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-PB •
149; Luciana Navarro De Oliveira 009289-PB • 276;
Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-PB • 616;
Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-PB •
327, 840; Luciana Reis E Silva 017592-PB • 837;
Luciana Tavares Lopes 010758-PB • 818; Lucianna
Romeika Guimaraes Terto 012134-PB • 954, 955;
Luciano De Figueiredo Sa 011155-PB • 908, 909;
Luciano De Souza Leao 018990-PE • 73; Luciano
Pires Lisboa 010856-PB • 732; Luciano Simoes Da
Silva 008566-PB • 635, 662, 676; Lucio Jose Silva
De Lima 009998-PB • 1099; Lucrecia Formiga Bandeira 007879-PB • 26; Luis Carlos Alonso De Andrade 010133-PB • 319; Luis Fernando Benevides
Ceriani 011988-PB • 132, 133, 272; Luis Luando
Vieira Dos Santos 011427-PB • 199; Luiz Antonio
Da Silva Filho 008543-PB • 1152, 1153, 1154, 1155,
1156, 1159, 1160; Luiz Antonio Marques Farias
005439-PB • 101; Luiz Antonio Teles Dos Santos
003493-PB • 926; Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661-PB • 117; Luiz Augusto Da Franca
Crispim 003592-PB • 356; Luiz Bezerra Cavalcanti
001376-PB • 79; Luiz Cabral De Lima 002402-PB •
180; Luiz Claudio Garcia De Almeida 081820-RJ •
86; Luiz De Morais Fragoso 001274-PB • 857; Luiz
Eduardo De Castilho Girotto 124071-SP • 294; Luiz
Fernandes Neto 004504-PB • 398; Luiz Goncalo
Da Silva Filho 005682-PB • 386; Luiz Otavio Predosa 017597-PE • 997; Luiz Paulino De Lima Junior 007674-PB • 246; Luiz Rodrigo Lemmi 118595SP • 116; Luiz Roque Da Silva 003578-PB • 46;
Mabel Nunes Rocha 006972-PB • 1089; Mabel Teixeira De Amorim E Almeida 012562-PB • 1181; Mailson Maciel 010732-PB • 96; Manoel Felix Neto
009823-PB • 571, 572, 573, 575, 626, 627, 629, 655,
711, 716; Manoel Gomes Da Silva 002057-PB • 155;
Manoel James Trvassos Da Luz 003252-PB • 14,
489; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855-PB •
230; Manoel Monteiro Dos Santos Junior 008975PB • 1126; Manoel Sales Sobrinho 003111-PB •
211, 422; Manoel Vieira Da Silva 002369-PB • 39;
Manuel Batista De Medeiros 000777-PB • 37, 141;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-PB • 444,
984, 1110; Manuel Dantas Vilar 010524-PB • 556;
Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-PB •
833, 911, 1049; Marcello Figueiredo Filho 005154-
PB • 32; Marcelo Bitencourt De Campos 027457 Pr • 10; Marcelo Coutinho Meireles 011074-PB •
918; Marcelo De Almeida Matias 008404-PB • 878,
1141; Marcelo De Souza Quirino 011345-PB • 249,
382, 505, 863, 864, 865, 866, 867, 950; Marcelo Dos
Santos Garcia 112435-RJ • 719; Marcelo Ramalho
Trigueiro Mendes 005190-PB • 523, 1109; Marcelo
Souza Henriques 000944 - A • 80; Marcelo Souza
Henriques 000944-MG • 80; Marcelo Weick Pogliese 011158-PB • 10, 11; Marcia Cristina Inacio Holanda 011858-PB • 354; Marcia Moreira Da Silva
011985-PB • 804; Marcia Rejane Moreira De O Gadelha 007752-PB • 1193; Marcilio Tavares De Albuquerque 006087-PE • 443; Marcio Antonio Raulino
De Oliveira 007977-PB • 715; Marcio Bizerra Wanderley 009774-PB • 1032; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-PB • 490, 1062, 1063; Marcio J
Viana De Oliveira 009572-PB • 268; Marcio Maciel
Bandeira 010101-PB • 1087, 1088; Marcio Regis
Gomes De Souza 006650-PB • 1063; Marcio Roberto S.Ferreira Junior. 009992-PB • 255, 311; Marcio
Teixeira De Albuquerque 005016-PB • 1080; Marconi Leal Eulalio 003689-PB • 735; Marcos Antonio
Camelo 007488-PB • 466; Marcos Antonio Chaves
Neto 005729-PB • 62, 202, 358; Marcos Antonio
Dantas Carreiro 009573-PB • 168, 291, 444; Marcos
Antonio Souto Maior Filho 005181 - A • 412; Marcos Antonio Souto Maior Filho 005181-PB • 417;
Marcos De Assis Holmes Madruga 001757-PB • 465;
Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-PB • 38,
42, 125; Marcos Firmino De Queiroz 010044-PB •
678, 1073, 1074; Marcos Leandro Pereira 017178 Pr • 10, 11; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559PB • 49; Marcos Vinicius Viana Garcia 008974-PB •
624; Marcos William Guedes De Arruda 001246-PB
• 596; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-PB
• 424; Maria Aparecida K. Caetano Vianna 064585RJ • 169; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa
004291-PB • 146; Maria Auxiliadora Targino De Araujo 001810-PB • 401; Maria Bernadete Neves De
Brito 009826-PB • 571, 572, 573, 575, 626, 627, 629,
711, 716; Maria Claudia Vitorino Gadelha 012183PB • 1071; Maria Da Gloria Oliveira 001769-PB •
171; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483-PB
• 566; Maria Da Penha G Dos Santos 007654-PB •
166; Maria Das Gracas Tarradt Morais 007009-PB •
639; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975-PB •
399; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Dp •
1049; Maria De Fatima Fernandes Alves 007544-PB
• 665; Maria De Fatima Ferreira De Sousa 008702PB • 536; Maria De Fatima Gomes Frade 006777-PB
• 518; Maria De Lourdes Henrique De Araujo
001709-PB • 519; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-PB • 737; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-PB • 468; Maria Do Carmo Elida
Dantas Pereira 012076-PB • 1072; Maria Do Carmo
Henriques Meira 006466-PB • 565, 1093; Maria Do
Carmo Lins E Silva 011256-PB • 787; Maria Do
Carmo Marques De Araujo 008767-PB • 205; Maria
Do Carmo Mauricio Da Silva 005303-PB • 204; Maria Do Carmo Melo Colaco 002235-PB • 305; Maria
Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-PB • 6,
66; Maria Do Socoro Zenaide Campos 003262-PB
• 514; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568PB • 259; Maria Do Socorro De Lourdes Santana
001790-PB • 1177; Maria Do Socorro Gomes Do
Amarante 003702-PB • 145; Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150-PB • 190; Maria Domitilia
Ramalho 008712-PB • 699, 700; Maria Edna De
Abrantes 011048-PB • 1195; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-PB • 625, 688, 780, 786, 790; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582-PB • 453, 467,
791; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445PB • 161, 585, 616, 678; Maria Gabriela Nicodemos
Martins 010239-PB • 393; Maria Germana Rangel
Gomes Pereira 005993-PB • 292; Maria Guedes De
Figueiredo 004219-PB • 1139; Maria Irinea Soares
De Aguiar 004202 - A • 661; Maria Jose Barbosa De
Barros 006969-PB • 689; Maria Jose Leal E.De Barros 001848-PB • 1083; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-PB • 1004; Maria Lucia Barbosa De
Oliveira 006120-PB • 229; Maria Lucia De Almeida
009044-PB • 185, 361; Maria Madalena Abrantes
Silva 003546-PB • 243; Maria Nelita De Brito Monteiro 007878-PB • 184; Maria Rafaella Paashaus
Mindello 011162-PB • 57; Maria Rodrigues Sampaio 003560-PB • 666; Maria Salete De Melo Cunha
003751-PB • 644; Maria Solange Valenca Do Nascimento 009255-PE • 94; Maria Sonia M Santos Assis
009147-PB • 289; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-PB • 279; Maria Zuleide Sousa Dias
008406-PB • 677; Mariana De Barros Correia 022311PE • 35; Mariano Soares Da Cruz 008328-PB • 706;
Maricema Santos De Oliveira Ramos 012279 - B •
662; Maricema Santos De Oliveira Ramos 015438CE • 1074; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838PB • 199; Marinaldo De Araujo Paiva 006084-PB •
1112; Marinaldo Jose Peixoto 003778-PE • 1243;
Mario Felix De Menezes 010416-PB • 577, 969; Mario Formiga Maciel Filho 005339-PB • 471, 474,
477, 480, 483; Mario Gomes De Araujo Junior
006771-PB • 2; Mario Maciel Da Cunha 003347-PB •
660, 662; Mario Sergio Crispim Goncalves 227209SP • 291; Marion Nilza Magalhaes Galdino 007918PB • 497; Marizete Batista Martins 001722-PB • 242;
Marlene Marque Da Silva 004659-PB • 541; Martinho Carneiro Bastos 028173-PB • 314; Martinho
Cunha Melo Filho 011086-PB • 398; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-PB • 569, 618, 711, 713,
1079; Mauricio Fonseca Ribeiro Junior 005391PB • 323; Mauricio Lucena Brito 011052-PB • 510;
Maynard Diogo Santo Panazzolo 010761 - B • 44;
Mercia Carlos De Souza 005732-PB • 922; Mercia
De Fatima Araujo Goncalves L 010107-PB • 588;
Michael Peregrino Meireles 010780-PB • 58, 219;
14
Micheline Ramalho Serejo Silva 009761-PB • 971;
Miguel Mindello Filho 008991-PB • 1120; Milton
Aurelio Dias Dos Santos 004968-PB • 914; Milton
Gomes Soares Junior 008262-PB • 562, 1098; Milton Lins De Brito Junior 011434-PB • 405; Milton
Pastik Fujino 019040-PE • 559, 637; Miriam De Sousa
Lima 007071-PB • 651, 671, 690; Missivaldo Oliveira Guimares 006226-PB • 208; Moacir Alves De Andrade 009086-PE • 1240; Moises Da Costa 007727PB • 160, 463; Myllena F C R Alencar 011573-PB •
430; Nadir Leopoldo Valengo 004423-PB • 30, 43,
267, 470, 473, 476, 479, 482; Nadja Diogenes Palitot 002316-PB • 457; Natanael Gomes De Arruda
006903-PB • 1178; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-PB • 138, 161; Nelia Medeiros Da Silva
009772-PB • 843; Nelson Davi Xavier 010611-PB •
917; Nemesio Almeida Soares Junior 011263-PB •
22, 23, 24, 25, 151, 156, 158, 378, 414; Neudemir De
Sousa Rodrigues 002815-PB • 623, 697, 718; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009-PB • 636, 736, 755,
756, 761, 772; Neuricelia Teodoro Lima Moreira
011024-PB • 1193; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-PB • 213; Neyla Tatyana Amaro Alencar Bezerra 011904-CE • 61; Niani Guimaraes Lima
De Medeiros 010224-PB • 604; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-PB • 39, 85; Nobel Vita
002901-PB • 278; Norma Da Silva Mendonca 001309PB • 409; Nubia Soares De Lima 008711-PB • 1223,
1224, 1225, 1230; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672-PB • 4, 6, 13, 17, 18, 19, 21, 66, 68, 69, 84;
Odilon De Lima Fernandes 001268-PB • 55, 56,
108, 134, 545; Odilon Valdivio Lobo Maia 001730PB • 107; Odimar Guilherme Ferreira 010528-PB •
925, 932, 937, 943; Olavo Machado 001178-PB •
271, 286; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361PB • 745; Onaldo De Albuquerque Machado 005379PB • 432; Orlando De Aquino Aguiar 006232-PB •
698, 794; Osmar Geronimo Bezerra 009771-PB •
1147; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362PB • 574, 686; Otacilio Batista De Sousa Neto
010866-PB • 218, 284; Otiniel Batista De Morais
004105-PB • 939; Otoniel Anacleto Estrela 008706PB • 1144; Ozael Da Costa Fernandes 005510-PB •
1150, 1189, 1196, 1204; Ozni Pereira De Oliveira
Silva 005225-PB • 103; Pablo Ricardo Honorio Da
Silva 010573-PB • 63, 1073; Patricia Araujo Nunes
011523-PB • 754, 757, 758, 769, 770, 771; Patricia
Paiva Da Silva 010869-PB • 277; Patricia Valdevan
Alves Da Silva 012073-PB • 598, 599, 604, 738; Paula Renata Guerra Do Nascimento S 011758-PB •
225; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395PB • 101; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-PB
• 59; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-PB •
51, 67, 87, 96, 649, 658, 1198; Paulo De Farias Leite
006276-PB • 1221; Paulo De Tarso L G De Medeiros
008801-PB • 549, 792; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582-PE • 1221; Paulo Goes 009939-PB
• 670, 727, 776; Paulo Gomes De Lima 006473-PB •
468; Paulo Guedes Pereira 006857-PB • 149, 544;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-PB •
908, 909, 1005; Paulo Jose De Mendonca Silva
002747-PB • 548; Paulo Matias De Figueiredo
002785-PB • 738; Paulo Roberto Agra Ramos
002922-PB • 721; Paulo Rodrigues Da Rocha
002812-PB • 916; Paulo Sabino De Santana 009231PB • 875; Paulo Wanderley Camara 010138-PB •
416, 422, 1117; Pedro Francisco Nascimento
007021-PB • 936; Pedro Goncalves Dias Neto
006829-PB • 783; Pedro Nunes De Lima Filho
004147-PB • 1013; Pedro Paulo De Miranda Neto
011442-PB • 101, 140; Pedro Pires 011879-PB • 244,
248, 250; Pedro Pontes De Azevedo 011877-PB •
407; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-PB • 671;
Pericles Magno De Medeiros 011431-PB • 536; Periguari Rodrigues De Lucena 011168-PB • 7, 353;
Perivaldo Rocha Lopes 009383-PB • 174, 471, 474,
477, 480, 483; Petronio Jose Nobrega Damasceno
010872-PB • 1107; Petronio Rodrigues Veloso
006908-PB • 1100, 1101, 1103; Polyanna Onias Alves Bandeira 011882-PB • 1071; Procopio Batista
Da Silveira Filho 011650-CE • 244; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-PB • 1210, 1213, 1215,
1220; Raimundo Antunes Batista 006409-PB • 1202;
Raimundo Cezario De Freitas 004018-PB • 1233,
1235; Raimundo Jose De Sales Junior 010378-PB
• 1229; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-PB •
639; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755PB • 1004, 1229; Raimundo Nonato Da Costa
003796-PB • 1197; Raulino Maracaja Coutinho
007440-PB • 111; Rayanne Alves Monteiro 011530PB • 55, 56; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742PB • 193, 460, 505, 507; Reginaldo Do Nascimento
Rodrigues 006036-PB • 331; Rejane Maria Mello
De Vasconcelos 005492-PB • 241, 547, 550, 691,
702, 712, 902; Renata Maria Ventura Peixoto 017873PE • 1243; Renata Pessoa Donato 008941-PB • 15,
29, 153; Renata Pessoa Donato 011998-PB • 512;
Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-PB • 39, 342;
Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-PB • 178,
354, 359, 974; Ricardo Guedes Medeiros 010875PB • 324; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571PB • 42; Ricardo Moreira De Sousa 009257-PB •
391, 854; Ricardo Palmeira Sobral 006627-PB •
403; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-PB •
104; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-PB • 855;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-PB •
290, 347; Risalba Cavalcanti De Lima 002792-PB •
200; Rivadavia Brayner Castro Rangel 013091-PE
• 63; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056-PB •
61, 164; Rivaldo Correia Lima 006410-PB • 890;
Robergia Farias Araujo 009844-PB • 606, 650; Roberio Marques Duarte 007802-PB • 1179, 1180;
Roberto Andres Itzcovich 009262-PB • 708; Roberto Costa De Luna Freire 000723-PB • 34, 53, 82,
113, 552, 563, 583, 638, 648, 970; Roberto De Oli-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
veira Batista 008517-PB • 97, 992; Roberto
G.Bezerra Cavalcante Junior 010217-PB • 427;
Roberto Nobrega De Carvalho 004490-PB • 53;
Roberto Nogueira Gouveia 010367-PB • 9; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-PB • 242,
416; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898PB • 904, 905; Roberto Venancio Da Silva 006642PB • 301; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-PB
• 1232; Rodolfo Henriques Josua Dos Santos
009043-PB • 1191; Rodrigo Araujo Celino 012139PB • 707; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito
009312-PB • 366, 606; Rodrigo Motta De Almeida
010535-PB • 732; Rodrigo Nobrega Farias 010220PB • 277; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478PB • 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048,
1050, 1051, 1095; Rogerio Bezerra Rodrigues
009770-PB • 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157,
1158, 1159, 1160, 1161; Rogerio Jose Bezerra De
S. Barbosa 017902-PE • 137; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-PB • 11, 664; Rogerio Miranda De Campos 010800-PB • 346, 397, 524, 528;
Rogerio Silva Oliveira 010650-PB • 887, 890; Romeu Eloy 006783-PB • 913; Romilton Dutra Diniz
004583-PB • 747; Romulo Araujo Montenegro
008473-PB • 215; Romulo Rhemo Palitot Braga
008635-PB • 457; Romulo Ribeiro Barbosa 009235PB • 146; Ronaldo Medeiros 008899-PB • 1138;
Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472-PB • 240;
Ronilton Pereira Lins 012000-PB • 292; Roosevelt
Vita 001038-PB • 471, 474, 477, 480, 483, 664; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610 - Ro • 639, 686;
Rosangela Maria De Medeiros Brito 004438-PB •
1087; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-PB • 615;
Rosilene Cordeiro 008297-PB • 524; Rosineide
Matias Ferreira 012075-PB • 907; Rossana Alberti
Goncalves Lucena 008317-PB • 273; Rossana Lourenco Gomes 008978-PB • 1; Rossana Rangel F De
Lacerda 007096-PB • 51, 57; Rubens Leite Nogueira Silva 012421-PB • 1007, 1032; Russ Howel Henrique Cesario 011529-PB • 726; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208-PB • 948; Sabino Saraiva
Sobrinho 001154-PB • 441; Said Abel Da Cunha
007137-PB • 207; Sandra De Sousa Dutra 011078PB • 779; Sandra Regina Pires 000509 - A • 765;
Sanmara Marques Bezerra 010877-PB • 148; Saulo
De Almeida Cavalcanti 007640-PB • 729; Saulo Jose
Rodrigues De Farias 009386-PB • 663; Sebastiana
Soares De Andrade 011895-PB • 1201; Sebastiao
Alves Carreiro 002371-PB • 45, 168, 291, 444, 858,
859; Sebastiao Geriz Sobrinho 001389-PB • 1097;
Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479-PB • 1130;
Sebastiao Souza De Gois 010185-PB • 744; Selda
Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-PB • 587;
Sergio Alves De Oliveira 006782-PB • 632, 681;
Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692-PB •
163; Sergio Augusto Marcelino De Albuque 011956PE • 965; Sergio Brito Figueiredo 012349-PB • 317;
Sergio Henrique Rojas Rojas 006855-PB • 411;
Sergio Jose Santos Falcao 007093-PB • 195, 971;
Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-PB •
160, 183; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368-PB • 990; Sergio Presta 014183-PE • 63;
Sergio Rciardo Sales De Oliveira 010009-PB • 267;
Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518-PB • 311;
Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366-PB • 681;
Sergio Vita 020204-PE • 1145; Severino Ferreira
Da Silva 004137-PB • 334, 1114, 1116, 1121; Severino Vilmar Gomes 010282-PB • 610, 704; Sheila
Pedrosa Facundo De Almeida 000781 - B • 90;
Sheila Pedrosa Facundo De Almeida 010880-PB •
84, 90; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238PB • 1076; Sheyla Christyanne G. S. De Lucena
012321-PB • 336; Sheyner Asfora 011590-PB • 469,
537; Silvana Bezerra De Lima Silva 006049-PB •
1097; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063-PB
• 995; Silvia Lucia R P Negromonte 084509-PB •
1076; Silvino Crisanto Monteiro 006097-PB • 370,
685; Silvio Britto Pessoa 005376-PB • 81; Simonne
Maux Dias 008650-PB • 491, 934; Sineide Andrade
Correia Lima 001404-PB • 1019; Sonia Maria Costa
Vita Da Silveira 010669-PE • 1145, 1163, 1164; Sosthenes Martinho Costa 004886-PB • 238; Stepheson A V Marreiro 010577-PB • 61; Suely De Fatima
Lemos Da Rocha 009160-PB • 597; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-PB • 576, 654; Sylvio
Marcus F De Miranda 010882-PB • 995, 996, 998,
1000; Taciane Gomes Do Nascimento 006112-PB •
548; Taciano Fontes De Freitas 009366-PB • 461,
1021; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-PB
• 978; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088PB • 683, 684, 734; Tatiana Robles 216445-SP • 294;
Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389-PB • 449; Tatiane Cezar Silva 011905-PB • 471, 472, 474, 475,
477, 478, 480, 481, 483, 484; Tatyane Guimaraes
Oliveira 012353-PB • 32, 330; Telci Teixeira De Sousa 004053-PB • 923; Teomario Pereira De Morais
002392-PB • 269, 274, 276; Tercio Chaves De Moura
Junior 008831-PB • 72; Teresa Rachel Brito Neves
Pereira 011528-PB • 604; Tereza Lizieux Feitosa
Lira 005458-PB • 188; Terezinha De Jesus Almeida
Noronha 008642-PB • 521; Terezinha De Jesus
Cabral Aprigio 000937-PB • 492; Terezinha De Jesus O. Barbosa 005868-PB • 1085; Tertuliano Avellar 012080-PB • 68, 78, 335, 974; Thalio Rosado De
Sa Xavier 011179-PB • 900; Thelio Farias 009162PB • 94, 198, 603, 607, 664; Thiago Germano Alves
011745-PB • 410; Thyago Luis Barreto Mendes
Braga 011907-PB • 160; Tiburtino Teodulo Palitot
004024-PB • 1129; Tobias Barreto 006853-PB • 959;
Tomaz Times 015199 - A • 392; Tomaz Times 015199PE • 1; Urbano Vitalino De Melo Filho 002383-PE •
680, 960; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A
• 394, 435, 687, 1122; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700-PE • 254, 960; Urias Jose Chagas De
Medeiros 008102-PB • 490; Vagner Viaro 004773-
PB • 224, 448; Valberto Azevedl 011477-PB • 298,
299, 300, 302; Valdeci Rodrigues De Araujo Filho
009768-PB • 1201; Valdemir Ferreira De Lucena
005986-PB • 1, 1214; Valdisio V. De Lacerda Filho
008926 - E • 42; Valdisio Vasconcelos De Lacerda
Fil 011453-PB • 2; Valentim Da Silva Moura 010669PB • 925, 928, 929, 947, 1065; Valeria Machado De
Melo 015969-PE • 717; Valeska Ferreira De Vasconcelos 012098-PB • 339; Valter De Melo 007994-PB •
78, 99, 123, 126, 262, 292, 295, 357; Valterluciana
Almeida De Moraes 009968-PB • 617, 763; Vamberto Teixeira Batista 004488-PB • 1053; Vanda Araujo
Freire 006971 - B • 520; Vanda De Lima 008134-PB
• 684; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534PB • 31, 50, 108, 200, 333, 337, 415; Vanildo De
Almeida Araujo Filho 019674-PE • 1067; Vanildo
Oliveira De Albuquerque 008446-PB • 32; Vanina
Carneiro Da Cunha Modesto 010737-PB • 861; Vaninni Tavares De Melo 011308 - B • 665; Vera Bega
De Miranda 011038-PB • 996; Vera Luce Da Silva
Viana 009967-PB • 639, 681; Vera Lucia De Lima
Souza 004829-PB • 1108; Vera Lucia Ferreira
002263-PB • 291; Veronica Torquato Souto Maior
005617-PB • 101; Veruska Maciel Cavalcante 008834PB • 637; Vicente Claudino De Pontes 000578-PB •
53; Vicente De Paula Silva 005382-PB • 128; Vicente Jose Da Silva Neto 006477-PB • 383; Virginia
Maria Fernandes Alves 182710-PB • 1132; Vital
Bezerra Lopes 007246-PB • 532, 668, 701, 1077;
Vital Da Costa Araujo 006545-PB • 817; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910-PB • 111; Vitoria
Cabral Rabay 007353-PB • 418; Viviane Paiva Belarmino De Macedo 012186-PB • 351; Vladimir Ataide Da Sivla 011962-PB • 728; Vladislavv Ribeiro
De Souza 011290-PB • 217; Vlairton Viana Araujo
012468-PB • 377; Wagner Herbe Silva Brito 009073PB • 286; Wagner Wanderley Rodrigues 011618PB • 938; Walcides Ferreira Muniz 003307-PB •
797, 798, 799, 800; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550-PB • 278, 523; Walderedo Paiva Dos
Santos 001696-PB • 854; Wallber Virgolino Da Silva Ferreira 011643-PB • 908, 909; Walter Campos
Coutinho 005687-PB • 915; Walter De Agra Junior
008682-PB • 110, 119, 274, 544; Walter Londres Da
Nobrega 006113-PB • 268; Walter Luiz Grangeiro
Da Silva 007222-PB • 633; Walter Serrano Ribeiro
010481-PB • 624; Walterluzia Maria Emilia Mendes
004788-PB • 842; Wamberto Balbino Sales 006846PB • 360, 377, 446, 608, 609, 611, 612, 613, 674, 675,
730, 805, 807, 808, 901, 906, 907, 969, 984, 986, 987,
1003, 109; Wanderley Jose Dantas 009622-PB •
1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1050, 1051;
Washington Alves Freire 009261-PB • 962; Welligton Alves De Andrade 008808-PB • 549; Wellington
Barbosa De Lucena 004911-PB • 762, 767, 768;
Wellington Marques Lima 005673-PB • 588; Wellington Marques Lima Filho 012257-PB • 588, 775;
Willemberg De Andrade Souza 005946-PB • 528;
Williams Gladstone De Castro Leao 008240-PB •
16, 20, 150; Wilson Belchior 017314-CE • 123; Wilson Jose Da Costa 009068-PB • 118; Yanko Cyrillo
Filho 011064-PB • 308; Yuri Oliveira Aragao 010256PB • 133; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673PB • 401; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-PB • 143;
Zenobia Leonel De Lima Martins 007699-PB • 396;
Zildene Bezerra Brito 007622-PB • 952
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 018/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001998032788-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIA REJANE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: ROSSANA LOURENCO GOMES,
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU:
INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA ADV:
JOSE RICARDO SANTOS. LITISCONSORTE:
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ADV: TOMAZ TIMES, ALUISIO TIMES, FERNANDO
COIMBRA. REU: CGU CIA DE SEGUROS
ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes sobre documentos
de fls. 353. Prazo comum de 05 dias. P.I.
00002 Processo: 2002001042887-4 - RESSARCIMENTO AUTOR: LEUCIO MESQUITA FILHO ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, LIDIANI MARTINS NUNES. REU: HSBC LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL BRASIL S/A
ADV: DR. AMAURY PAULINO DA COSTA, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL,
DANIELLARONCONI. Despacho: Intime-se
(...) Defiro o pedido de juntada do Instrumento
de Mandato. P.I.
00003 Processo: 2002003515136-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ALVES DE FARIAS
ADV: ALFREDO PEREIRA GOMES NETO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se (...) Defiro o pedido fls. 130. P.I.
00004 Processo: 2002004050614-5 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: DAMIAO NUNES DA
SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intimese (...) DEFIRO a gratuidade postulada. Recebo o recurso apelatorio, nosseus efeitos legais. As contra-razoes, no prazo legal. P.I.
00005 Processo: 2002004057935-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADV: CLEIDE MARIA RA-
MALHO DE FARIAS. REU: JUDITE COSTA DA
SILVA RAMOSREU: CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA Despacho: Intime-se
(...) INDEFIRO o pedido retro, pois a parte re
sequer foi citada e, em virtude disso, nao possui
advogado constituido para esta acao. P.I.
00006 Processo: 2002005000020-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: GREYCE KELLY ASSUNCAO FERREIRA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
(...) DEFIRO a gratuidade postulada. Recebo
o recurso apelatorio, nosseus efeitos legais.
As contra-razoes, no prazo legal. P.I.
00007 Processo: 2002005003684-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIO CESAR REIS MATTOS ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO.
AUTOR: VANIA TRIGUEIRO DA COSTAREU:
JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVAREU:
CASANOVA IMOVEIS ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: DIOGENES
DOS SANTOS SOUZA JUNIOR Despacho:
Intime-se (...) REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, dada a inexistencia de omissao, contradicao ou mesmo obscuridade a ser
sanada, devendo, pois, a sentenca persistir
tal como lancada(...). P.R.I
00008 Processo: 2002005004586-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
FERNANDO DOS SANTOS PESSOA Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias. (...)
DEFIRO o pedido retro. P.I.
00009 Processo: 2002005053777-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GLORIA DE LOURDES BARROSVILELA DE FARIAS ADV: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. REU: GILVAN JOSE DE FARIAS Despacho: Intime-se
(...) Desta feita, INDEFIRO o pedido formulado as fls. 27/28, mantendo-se na integra, o
despacho de fls. 26. P.I.
00010 Processo: 2002005065120-3 - DECLARATORIA AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS S/A ADV: MARCOS LEANDRO
PEREIRA, MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS, LIRES BISINELLA IANOSKI. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 06/03/2006, as 14:30 horas,
intimando-se as partes e seus advogados, ou
apenas estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir. P.I
00011 Processo: 2002005065510-5 - IMPUGNACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. REU: AMBEV CIA
DE BEBIDAS DAS AMERICAS S/A ADV: MARCOS LEANDRO PEREIRA. Despacho: Intime-se (...) Sobre a impugnacao, manifeste-se
a autora, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I.
00012 Processo: 2002006002195-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: RODAN VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: BANCO DO NORDESTE S/A Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.(...)
DEFIRO a consignacao nos termos requeridos, para o que concedo o prazo de 10 dias,
para efetivacao do deposito junto a agencia
do Banco do Brasil (Forum)(...). P.I.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 030/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 2002004040301-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA, IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Intime-se Declaro a
incompetencia desta Justica Estadual p/processar o feito, evia de consequencia, determino q/seja o mesmo baixado e encaminhadoaJ. Federal...apos o decurso do decenio legal
s/interposicao de agravo.
00014 Processo: 2002004047262-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: CELSO FRANCISCO
BARBOSA ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS
DA LUZ, EDMUNDO VALERIO DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00015 Processo: 2002004049435-9 - DECLARATORIA
AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA ADV: CLARA
LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE
MENDES SOBRINHO NETO, RENATA PESSOA
DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00016 Processo: 2002004050057-7 - DECLARATORIA AUTOR: CLAUDETE MONTEIRO BEZERRA ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00017 Processo: 2002004050476-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEI-
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
RO BRAGA. Despacho: Intime-se Declaro a
incompetencia desta Justica Estadual p/processar o feito, evia de consequencia, determino q/seja o mesmo baixado e encaminhadoaJ. Federal...apos o decurso do decenio legal
s/interposicao de agravo.
00018 Processo: 2002004050546-9 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: RINALDO DA SILVA
ARAUJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se Declaro a incompetencia desta Justica Estadual
p/processar o feito, evia de consequencia,
determino q/seja o mesmo baixado e encaminhadoaJ. Federal...apos o decurso do decenio
legal s/interposicao de agravo.
00019 Processo: 2002004050552-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES ROQUE ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se Declaro a incompetencia desta Justica
Estadual p/processar o feito, evia de consequencia, determino q/seja o mesmo baixado e
encaminhadoaJ. Federal...apos o decurso do
decenio legal s/interposicao de agravo.
00020 Processo: 2002004050652-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOADECI BRITO DIAS SOUSA ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00021 Processo: 2002004057472-1 - ORDINARIA
AUTOR: VILMA LUCENA SOARES ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00022 Processo: 2002004057547-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00023 Processo: 2002004057669-2 - ORDINARIA
AUTOR: DAYSE RAVEL LINS OLIVEIRA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00024 Processo: 2002004058123-9 - ORDINARIA
AUTOR: SEVERINA DE LIMA NASCIMENTO
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00025 Processo: 2002004058155-1 - ORDINARIA
AUTOR: NILZETE ALICE DOS SANTOS ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00026 Processo: 2002004058224-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCOS MACEDO GUEDES ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00027 Processo: 2002004058842-4 - ORDINARIA
AUTOR: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00028 Processo: 2002004059091-7 - ORDINARIA
AUTOR: SIMONE FERREIRA DE ASSUNCAO
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00029 Processo: 2002004059266-5 - DECLARATORIA AUTOR: RUTE RODRIGUES LEMOS DA
SILVA ADV: JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS, RENATA PESSOA DONATO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 031/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 2001996016933-8 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE
ARAUJO ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MATTEO ZACCARA NETO ADV:
JONAS DE OLIVEIRA LIMA, FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes aapelado/executado
00031 Processo: 2001997000978-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: RENOVADORA TRANSPNEUS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para dizer sobre o oficio retro em 10 dias.
00032 Processo: 2001997120627-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: RENANS CALCADOS LTDAREU:
NANCI CLARICE TOMAZONI ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO, VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO:
AGUIMAR DIAS PINTO FILHO ADV: TATYANE
GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
assim, pelos fundamentos acima citados, declaro extinta a hipoteca gravada sobre o bem
arrematado (sala comercial n. 3...)q/ tinha
como credor hipotecario o Bco Meridional, sucedido pelo Bco Santander.
00033 Processo: 2001998029102-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: USINA TANQUES S/A ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se Assim diga o exequente
em 10 dias, pugnando pelo que melhor entender para seu direito(obs. As partes para ver o
teor do despacho na integra nos autos da acao.)
00034 Processo: 2001999034264-0 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA RODRIGUES PEREIRADE VASCONCELOSREU:
ABN AMRO BANK S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se Sobre os
docs. retro diga a ABN.cumprindo-se o despacho de fl. 200 (I. o executado para pagar as
custas complementares calculadas retro, fl.
196, em 10 dias, sob pena de encaminhamento da divida a Procur.Fazend
00035 Processo: 2002002350392-9 - EXECUCAO CV AUTOR: JOAO PEREIRA CAMELO ADV:
ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. REU: CIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV:
GABRIELA GONCALVES BUENO, MARIANA
DE BARROS CORREIA. Despacho: Intimese Indefiro o pedido de vista diante da suspensao destes autos. I.
00036 Processo: 2002004006504-3 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. REU: DENIS DAVI DE
OLIVEIRA DECUSSATTI Despacho: Intimese o exequente para se pronunciar em 10 dias
sob pena de arquivamento
00037 Processo: 2002005019471-7 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO PARAIBANOS DE
EDUCACAO IPE ADV: MANUEL BATISTA DE
MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REU: DANNILTO MACEDO SOUSA
DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se o
exequente para dizr sobre a certidao de fls.
13, em 10 dias. Ainda, atualiza o endereco do
executado conforme informacao retro.
00038 Processo: 2002005050665-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: VALBERTO JOSE DE ARAUJO NASCIMENTO ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. REU: MARIA DE
LOURDES COUTINHO TORRES DE FREITAS FIGUEIREDO ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes apelada/promovida
00039 Processo: 2002005052922-7 - EMBARGOS
AUTOR: EDNALDO FERREIRA DA SILVA
ADV: MANOEL VIEIRA DA SILVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC
DO BANCO DO BRASIL ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Despacho: Intime-se Com base no
parag. 3o. do CPC, especifiquem as partes as
provas que desejam produzir em 10 dias.
00040 Processo: 2002005065446-2 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: JOAO PEREIRA
CAMELO Despacho: Intime-se o embargante para
em 10 dias dizer sobre a impugnacao retro.
00041 Processo: 2002006001790-8 - EMBARGOS AUTOR: MARINALDO DA SILVA LEAL ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, JULIO DA
CRUZ PORTO. REU: THIAGO DINIZ CAVALCANTI Despacho: Intime-se Ainda nao ha penhora na execucao, o que impossibilita estes embargos, outrossim por economia processual e considerando a corrente jurisdicional neste sentido,
aguarde-se a penhora p/ tramitacao deste.
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 006/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 2002001003552-1 - EMBARGOS AUTOR: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRA
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS, VALDISIO V. DE LACERDA FILHO. REU:
IVALDO MARIO CAVALCANTI BRANDAO ADV:
ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho:
Intime-se intimar o causidico exequente para
requerer o que de direito em 05 dias
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 006/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 2001985000005-6 - ORDINARIA AUTOR: ERVEL EDMOND CELSIUS NIELING
LUNDGREN ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA,
NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO ADV: AURELINA
GOMES DA SILVA. REU: ALZIRA GONCALVES
RIBEIRO ADV: AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE
MELO. AUTOR: ALBANISE GALVAO DE MELO
ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho:
Intime-se pronunciem-se as partes sobre o pedido de fls.485/486 no prazo de 10 dias
00044 Processo: 2001998035476-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: LEONARDO PINHEIRO MONTENEGRO ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR, ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO FLAVIO TOSCANO
MOURA. AUTOR: COTRAL CONSTRUTORA
PERIMETRAL LTDA ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO. Despacho: Intime-se a parte adversa em 95 dias
00045 Processo: 2002001017601-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA S/
A ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU:
COMERCIAL EGYPTO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre a peticao retro
diga o exequente em 05 dias
00046 Processo: 2002003014720-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ILZA OLIVEIRA DA SILVA ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. REU: JOSE
ALEXANDRE GENUINOREU: MARIA DO
CARMO ALEXANDRE Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00047 Processo: 2002003037818-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: PAULO FERNANDO MENEZES
DE ALMEIDA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F
TORRES. REU: BANCO SUDAMERIS S/A ADV:
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00048 Processo: 2002004000541-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV:
CHRISTIANINE CHAVES SANTOS, ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MASSA ALIMENTICIA DA PARAIBA S/AREU:
WALTER RODRIGUES DE ANDRADE Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao de fls em 05 dias
00049 Processo: 2002005001251-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO
DEFESA VDE ACIDENTES DE TRANSITO NO
BRASIL ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO FRANCISCO LOPES ADV: MARCOS
MAURICIO FERREIRA LACET. REU: REAL
PREVIDENCIA DE SEGUROS LTDA ADV:
JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 18/05/2006 as 1500 horas
00050 Processo: 2002005018349-6 - EMBARGOS
AUTOR: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: EDITE
MORORO FRANCA ADV: LUANA M. SOUSA
BENJAMIM. Despacho: A especificacao de
provas que pretendam produzir em audiencia
dentrode 10 dias.
00051 Processo: 2002005065045-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
AUZINETE DOS SANTOS SILVA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00052 Processo: 2002005072815-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO CEU BARROS AIRES ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.
Despacho: Intime-se a requerente para indicar a
conta e o saldo do valor pleiteado em 10 dias
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 014/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 2001993003090-9 - ORDINARIA
AUTOR: PESQUISA IND E COM DE MINERIOS S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
VICENTE CLAUDINO DE PONTES, ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO, DORGIVAL
TERCEIRO NETO. Despacho: Pedido deferido peticao de fls. 147.
00054 Processo: 2001997051097-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: SALA VIP CORRETORA DE IMOVEIS
LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. AUTOR: DARCI DE ALEXANDRIA FERNANDES
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: CARLOS ROGERIO VIEIRAREU: SEBASTIAO QUEIROGA FILHO ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Autos
aguardando decisao do processo principal
00055 Processo: 2001998029068-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA, RAYANNE ALVES
MONTEIRO. REU: ANAPHARMA COM DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: GILVANZA MARIA LIMA DANTAS PEREIRAREU:
PAULO MARCELO DANTAS PEREIRAREU:
MANOEL FERNANDES PEREIRA Despacho:
Autos vista a escrivania para certificar.
00056 Processo: 2002000013107-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES, RAYANNE ALVES MONTEIRO. REU: PREDILAR IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: WELTON BELTRAO
SANTOS ARAUJOREU: JOAO BELTRAO DE
ARAUJOREU: MARIA DO CARMO SANTOS
DE ARAUJO Despacho: Vista ao autor prazo de
05 (cinco) dias, por seu advogado.
00057 Processo: 2002001004980-3 - MONITORIA AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA,
MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO.
REU: MARMORITO MARMORE E GRANITO
LTDA Despacho: Expeca-se o mandado
00058 Processo: 2002001005159-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: PRODUTOS ALIMENTICIOS PILAR
LTDA ADV: LEONARDO VIEIRA SANTOS, BRUNO RODRIGUES QUINTAS. REU: DCA DISTRIBUICOES COM E REPRESENTACOES DE
ALIMENTOS LTDA ADV: AUGUSTO SERGIO S
DE BRITO PEREIRA, MICHAEL PEREGRINO
MEIRELES. REU: MARCELO VASCONCELOS
PEREIRA DE MELOREU: MARIA HELENA
SANTIAGO PEREIRA DE MELO Despacho: Vista ao autor prazo de 30 (trinta) dias.
00059 Processo: 2002001033129-2 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
REU: JOANA DARC BATISTA DE SOUSA ADV:
JAIME FERREIRA CARNEIRO. Despacho: Vista ao autor prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00060 Processo: 2002002010306-1 - MONITORIA
AUTOR: GRAFICA JB LTDA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. AUTOR: ANGELA CRISTINA XAVIER BAPTISTA ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.
REU: MARIA GORETTI ARRUDA BRAGA
Despacho: Pedido deferido peticao de fls. 47.
00061 Processo: 2002003018054-7 - MONITORIA
AUTOR: MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS ESERVICOS LTDA ADV: CARLOS
NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA, RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, NEYLATATYANA AMARO ALENCAR BEZERRA. REU:
ODESIO S MEDEIROS ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Autos vista a s partes
sobre o despacho de fls. 57.
00062 Processo: 2002003050348-2 - EXECUCAO CV AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL
DINIZ FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: FABRICIO JAPIASSU DINIZ ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO.
REU: CG CONSTRUTORA E COM LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho:
Expeca-se o mandado
00063 Processo: 2002003050515-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PAULO CESAR SOARES
DE FRANCA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL, HELIO MELO DE LIMA, ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO. AUTOR:
ROSA MARCIA SOARES DA FRANCA ADV:
RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL,
HELIO MELO DE LIMA, SERGIO PRESTA.
REU: BNB BANCO DO NORDESTE S/A ADV:
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 325.
00064 Processo: 2002004006908-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO
TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REU: FERNANDA TURCZINSKI
GADELHA DE OLIVEIRAREU: LUIZ PEREIRA DE O NETO Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dis, por seu advogado.
00065 Processo: 2002004021751-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: HERMANO AUGUSTO DE
ALMEIDA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO,
FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU: CONVIVIO BAR LTDAREU: JOSENILDA AVELINO
DA SILVAREU: EUGENIA MARIA BODZIAN
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 06
(seis) de marco, pelas 14:00 horas.
00066 Processo: 2002004040393-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ADONIAS JULIO DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Vista ao apelado prazo de legal.
00067 Processo: 2002004046576-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO
DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: REGINALDO FERREIRA DE MELO Despacho:
Expeca-se o mandado
00068 Processo: 2002004047488-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: SEVERINO NUNES
CANDIDO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Vista ao
apelado prazo de legal.
00069 Processo: 2002004050314-2 - ORDINARIA
AUTOR: LUZIVANIA GUEDES DOS SANTOS
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Vista ao apelado prazo de legal.
00070 Processo: 2002005018138-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. REU:
FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias,
por seu advogado.
00071 Processo: 2002005018207-6 - MONITORIA
AUTOR: T. C. B. L. ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: A. S. P.REU:
J. V. A. P. Despacho: Vista ao autor prazo de
05 (cinco) dias, por seu advogado.
16
00072 Processo: 2002005018648-1 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: IBI ADMINISTRADORA
E PROMOTORA LTDA ADV: FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA, BRUNO F
FURTADO, TERCIO CHAVES DE MOURAJUNIOR. REU: WANDERLEY DE LIMA BATISTA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Autos vista a parte impugnada, prazo de
05 (cinco) dias, por seus advogados.
00073 Processo: 2002005018821-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ARMAZEM CORAL LTDA ADV:
GILBERTO FLAVIO DE AZEVEDO LIMA, LUCIANO DE SOUZA LEAO, LITIO TADEU COSTA RDOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R
DOS SANTOS. AUTOR: IMPERIO DAS TINTAS LTDA ADV: GILBERTO FLAVIO DE AZEVEDO LIMA, LUCIANO DE SOUZA LEAO, LITIO TADEU COSTA RDOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS. REU: IMPERIO
DO RECIFE TINTAS LTDA Despacho: Autos
vista a s partes sobre o despacho de fls. 67.
00074 Processo: 2002005051367-6 - EMBARGOS
AUTOR: ARIADNA MARIA ALVES DE QUEIROZ ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA.
REU: SALA VIP CORRETORA DE IMOVEIS
LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA.
Despacho: Autos vista a a embargada, prazo
de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00075 Processo: 2002005052312-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RENATA MYLENNA DOS
SANTOSREGIS ADV: HELENA COUTINHO DE
SALES SOARES. AUTOR: ELINALVA FELIPE
DOS SANTOS ADV: HELENA COUTINHO DE
SALES SOARES. Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 (cinco) dias, por sua advogada.
00076 Processo: 2002005053906-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WANDERLEY DE LIMA
BATISTA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
REU: IBI ADMINISTRADORA ADV: JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Autos vista a parte promovida, prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
00077 Processo: 2002005069155-5 - USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO SERAFIM MATIAS ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: LEONEL DE SOUZA PONTES Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias,
por sua advogada.
00078 Processo: 2002005671244-7 - DECLARATORIA AUTOR: CHRISSIA AMELIA DE CARVALHO COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Autos vista a
parte autora para impugnar.
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 020/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 2001988001647-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE ROBERTO RAMOS CABRAL ADV: FRANCISCO PEDRO
DOS SANTOS, LUIZ BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DAS GRACAS TOMAS
DA SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. INTERESSADO: PAULA BENICIO ADV: ALDA MARIA DE BRITO MARINHO. INTERESSADO: ALBERTO FLAVIO
ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.359...em razao da inercia dos
herdeiros e da fazenda publica...determino o
arquivamento provisorio...
00080 Processo: 2001998002002-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CARLA LEITE RANGEL
SOUZAHENRIQUES ADV: MARCELO SOUZA HENRIQUES. REU: FRANCISCO LEITE
DA SILVAAUTOR: MARGARIDA ALACOQUE
LEITE ADV: MARCELO SOUZA HENRIQUES.
Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls.89...em razao da inercia dos herdeiros
eda fazenda publica...determino o arquivamento provisorio...
00081 Processo: 2002002077437-4 - EXECUCAO CV AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO
LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDA ADV: SILVIO BRITTO PESSOA.
REU: JOAO BEZERRA FILHO ADV: SILVIO
BRITTO PESSOA. Despacho: Intime-se o autor para recolhimento das diligencias...
00082 Processo: 2002002356499-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: MARIA DA LUZ CAVALCANTE LOPES DE SOUSAREU: MARIA DA LUZ
CAVALCANTE DE SOUZA Despacho: Intimese indefiro o pedido de fls. 147 ...requeira o
autor em 05 dias o que de direito...
00083 Processo: 2002002361636-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COSTA BRAVA ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU:
CONSTRUTORA UNIDAS LTDA ADV: FABIO
ROMERO DE SOUZA RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LUCAS DE SOUZA RANGEL NETO ADV: FABIO ROMERO
DE SOUZA RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TEREZA DE ARAUJO RANGEL
ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL.
Despacho: Intime-se as partes para falarem
em 05 dias sobre o oficio de fls.252.o prazo
corre em cartorio
00084 Processo: 2002002369338-1 - INDENIZACAO
AUTOR: TEREZA ANGELA COSTA DO AMARAL ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
SHEILA PEDROSA FACUNDO DE ALMEIDA.
REU: DENTAL CENTER PLANOS E ASSISTENCIA ODONTOLGICA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para em 05 dias efetuar o
deposito dos honorarios periciais de fls.229...
00085 Processo: 2002002371060-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO,
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO, LISANKAALVES DE SOUSA. REU: ADENIO GONDIM DOUETTS Despacho: Intime-se
a parte autora para em 05 dias falar da certidao
de fls.136v, requerendo ainda o que de direito
00086 Processo: 2002002371153-0 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIANO MAGALHAES DE MELO
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA
LTDA ADV: LUIZ CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.168...julgo extinta a presente execucao da sentenca...
00087 Processo: 2002002380271-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM
S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.70...por medida de prudencia concedo a promovida o prazo de 05 dias para
providenciar a apresentacao de copia legivel
dos citados comprovantes...
00088 Processo: 2002002380470-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CIA PARAIBANA DE
GAS PBGAS ADV: ANTONIO FERNANDO
CALDAS ESPINILO. REU: MALHATEX IND
TEXTIL LTDA ADV: ANDRE LUIZ LINS DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora /vencedora para em 05 dias executar o
julgado sob penade arquivamento
00089 Processo: 2002002381180-1 - MONITORIA
AUTOR: MAQUIP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA ADV: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS, ANGELO PINHEIRO FERNANDES OLIVEIRA. REU:
REDE MEDICINA ENSINO ALTA QUALIDADE S/C LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para em 05 dias requerer o que de direito, sob pena de extincao
00090 Processo: 2002002392635-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ZILDA PEDROSA FACUNDO DE
ALMEIDA ADV: SHEILA PEDROSA FACUNDO DE ALMEIDA, SHEILA PEDROSA FACUNDO DE ALMEIDA. REU: FENAIUC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias, juntar memoria
atualizada e discriminada do debito
00091 Processo: 2002002395139-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DOUGLAS RIBEIRO MONTEIRO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
JOSE UBIRAJARA CAVALCANTI DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte exequente... apesar da falta de previsao legal, concedo a parteexequente o prazo de 60 dias para
obtencao do endereco do devedor.
00092 Processo: 2002003001113-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO DO RAMO ALVES DESOUSA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. AUTOR: JOSE ALBERTO ALVES DE
SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls.79/80...julgo procedente o pedido...
00093 Processo: 2002003001198-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA PINTO PEREIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANA BELA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, JOAO MENEZES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as parte
promovida...desarquive-se.vista por 05 dias...
00094 Processo: 2002003001890-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA
PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE
VALENCA DO NASCIMENTO. REU: FARMACIA 1817 LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU:
JOSE AUGUSTO BARBOSA JUNIOR Despacho: Intime-se a parte exequente para em 05
dias, impulsionar o feito sob pena de extincao.
00095 Processo: 2002003001925-7 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE
ANDRADE PARAHYBA. REU: ALESSANDRA
BASILIO DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte exequente para em 05 dias impulsionar o
processo sob pena de extincao
00096 Processo: 2002003002209-5 - EXECUCAO CV AUTOR: M DIAS BRANCO S/A COM E
IND ADV: ERICK MACEDO, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, MAILSON MACIEL.
AUTOR: GRANDE MOINHO POTIGUAR ADV:
ERICK MACEDO, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, MAILSON MACIEL. REU: PADARIA E PASTELARIA BOA ESPERANCA LTDA
Despacho: Intime-se a parte exequente para
em 05 dias esclarecer se pretende apenas o
arquivamento provisorio ou o desentranhamento dos documentos...no ultimo caso sera preciso a extincao por desistencia...prazo 05 dias...
00097 Processo: 2002003012066-7 - EMBARGOS
AUTOR: JACKSON PIRES DE MENEZES
ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. REU:
FALCAO GAS LTDA ADV: JOSE PAULO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls.80...julgo extinto o feito sem
apreciacao do merito...
00098 Processo: 2002003022900-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FUNDACAO PADRE IBIAPINA ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU: EDILSON DA SILVA QUERINO Despacho: Intime-se a parte autora para em 05
dias requerer o que de direito sob pena de
arquivamento
00099 Processo: 2002003023227-2 - ORDINARIA AUTOR: ROSA MARIA NUNES FERREIRA ADV:
VALTER DE MELO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se as partes ...recebo a apelacao de fls. 212/215 em seu duplo
efeito... a parte apelada para em 15 dias oferecer as contra-razoes ao recurso...
00100 Processo: 2002003038018-8 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FUNDACAO PADRE IBIAPINA
ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU:
EDILSON DA SILVA QUERINO Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias requerer o
que de direito sob pena de arquivamento
00101 Processo: 2002003054627-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: PEDRO TOME
DE ARRUDA ADV: FABIANA SILVA TAVARES
DE ARRUDA, LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS, PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO.
REU: IVANILDO TOME DE ARRUDA ADV:
VERONICA TORQUATO SOUTO MAIOR. REU:
MARIA DAS NEVES DE PAULA ARRUDA ADV:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU:
PEDRO TOME DE ARRUDA FILHO ADV: LUIZ
ANTONIO MARQUES FARIAS, PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO. REU: SPALLA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
REU: JOAO BATISTA QUEIROZ ADV: FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. REU:
DALVA SIQUEIRA QUEIROZ ADV: FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls. 683...
entendo por bem em determinar a suspensao
deste processo, pelo prazo maximo de um
ano...dada a existenciade acao negatoria de
paternidade em tramite nesta comarca...
00102 Processo: 2002003801606-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAURIDES LUIZ DE SOUZA ADV: DJALMA JOSE DE NASCIMENTO,
FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR, JOSE
OLAVO C RODRIGUES. REU: EMPREVEL
EMPRESARIAL VEICULOS LTDA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 05
dias falar da certidao de fls.153v, requerendo
ainda o que de direito
00103 Processo: 2002004001017-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: SEVERINO JOSE MOREIRA ADV: OZNI PEREIRA
DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes...indefiro o pedido de desentranhamento. arquive-se
00104 Processo: 2002004006426-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU:
EMMANUEL PAULINO DA SILVAREU: MARIA
DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls.73/
74...julgo procedente em parte o pedido...
00105 Processo: 2002004022641-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: U. U. B. B. S. ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: F. S. ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias requerer
o que de direito, sob pena de extincao
00106 Processo: 2002004030208-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: HERMOSA PEREIRA
GOIS SITONIO ADV: ADALBERTO MARQUES
DE ALMEIDA LIMA. REU: ZACARIAS SITONIO Despacho: Intime-se a inventariante para
em 10 dias juntar as certidoes negativas...eis
que faltam as certidoes das fazendas nacional e estadual...
00107 Processo: 2002004041968-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: LUIZ RODRIGUES DE
SOUSA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
REU: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADV: ODILON
VALDIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o
executado para se manifestar acerca do pedido
de desistencia de fls.65.prazo de 05 dias, sob
pena de seu silencio importar em aceitacao
00108 Processo: 2002005002699-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOANA D ARC CAMPOS DE SOUZA ADV: ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS.
REU: SUL AMERICA BANDEIRANTE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: MAPFRE VERA CRUZ
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ODILON
DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se
as partes...concedo as partes o prazo individual e sucessivo de 10 dias, principiando pela
autora, p/oferecimento das razoes-finais em
forma de memoriais...
00109 Processo: 2002005017111-1 - ORDINARIA
AUTOR: ALEXSANDRO NEVES BARBOSA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: ALEXSANDRO NEVES BARBOSA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ARATUBA IMPORTACAO EXPORTACAO COM LTDAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls.44...indefiro o pedido de fls.43...a parte autora para no prazo
improrrogavel de 05 dias efetuar o deposito.
00110 Processo: 2002005017180-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALICE ALVES COSTA
ARANHA ADV: LEVI BORGES LIMA. INTERESSADO: WALLENE RIBEIRO ARANHA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, ALEXANDRE SOARES DE MELO. INTERESSADO:
WLADIMIR RIBEIRO ARANHA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO:
WALLICE COSTA DE FIGUEIREDO ARANHA
ADV: LEVI BORGES LIMA. INTERESSADO:
WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA SEGUNDO Despacho: Intime-se a parte requerente para em 05 dias manifestar interesse
sob pena de extincao
00111 Processo: 2002005017328-1 - EXECUCAO CV AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: RICARDO SERGIO
COUTINHO NOBREGA ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO, VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para em 05 dias, requrer o
que de direito
00112 Processo: 2002005018220-9 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: SANDRA SUELY DE ARAUJO FARIAS ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. REU: FERNANDO BEZERRA DE
MOURAINTERESSADO: ERIVAN DE MELO
MOURA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se a parte requerente para em 05 dias cumprir o despacho de
fls.28v, sob pena de extincao
00113 Processo: 2002005018636-6 - DEPOSITO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: IVONE LIMA
DA SILVA Despacho: Intime-se as partes...indefiro
o pedido de citacao por edital...requeira pois oautor em 05 dias o que de direito
00114 Processo: 2002005019845-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, JEOVANIA RIBEIRO FALCAO. REU:
MARGARETE GOUVEIA COSTA Despacho:
Intime-se a parte autora para em 05 dias requerer o que de direito, sob pena de extincao
00115 Processo: 2002005020317-9 - MONITORIA
AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. REU: JOSE VALDEMIR ALVES
PINHEIRO Despacho: Intime-se a parte exequente para em 05 dias falar da certidao de
fls.37v, requerendo ainda o que de direito
00116 Processo: 2002005020761-8 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE ANTONIO SADER ADV:
LUIZ RODRIGO LEMMI, FABIO TELENT,
INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: ANA
ALICE FIRMINO DE BARROS Despacho: Intime-se a parte exequente para em 05 dias
falar da certidao de fls.47v requerendo ainda
o que de direito...
00117 Processo: 2002005030316-9 - ORDINARIA AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA ADV: LUIZ
ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as
partes...recebo a apelacao de fls.274/302 em
seu duplo efeito...uma vez ja apresentadas as
contra razoes, subam os autos ao TJ...
00118 Processo: 2002005032534-5 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA MANUELA GUEDES
PEREIRA DE SOUZA RANGEL ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. REU: EXPEDITA FERNANDES DOS SANTOS ADV: WILSON JOSE
DA COSTA. REU: VALDECY BRITO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte promovida para em 05 dias efetuar a purgacao da
mora, observando os calculos de fls.26/27...
00119 Processo: 2002005034032-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: WALLENE RIBEIRO
ARANHA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
INTERESSADO: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADV: LEVI BORGES LIMA. INTERESSADO: WLADIMIR RIBEIRO ARANHA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR, IGOR GADELHA ARRUDA. INTERESSADO: WLAMIR RIBEIRO ARANHA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR, IGOR GADELHA ARRUDA. INTERESSADO: WALLICE COSTA DE FIGUEIREDO ARANHA ADV: LEVI BORGES LIMA.
Despacho: Intime-se as partes...indefiro ante
o teor da decisao de fls.358/360...
00120 Processo: 2002005043032-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JESSICA DA SILVA RIBEIRO MACANITA ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: JOSE MANUEL RIBEIRO
MACANITA ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA
MARQUES. REU: LINDAURA GENUINO DA
SILVA MACANITA ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls.237...apesar
da relevancia do pedido...indefiro os pedidos
de fls.196/197 e 208/209...vista ao MP...
00121 Processo: 2002005044299-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: KAISER GAMBA CORREIA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA, JOAO ROGERIO R. DE FARIA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls.117/118...julgo procedente o pedido...
00122 Processo: 2002005066959-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: FABIANA SOUZA DE MELO
Despacho: Intime-se a parte promovente para
em 05 dias falar da certidao de fls.23v, requerendo ainda o que de direito
00123 Processo: 2002005069491-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA SANTANA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANNE
FERNANDES DE CARVALHO SAEGER, WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls.253/259...julgo procedente em parte o pedido...
00124 Processo: 2002005072672-4 - ORDINARIA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RAFA I ADV: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR. REU: LINDOMAR GONCALVES DE AMORIM Despacho: Intimese a parte autora... concedo o prazo improrrogavel de 10 dias para os fins do
despacho de fls. 197 (...acostar documentos que comprovem a dificilsituacao
financeira do condominio...)
00125 Processo: 2002006000139-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: HENRIQUE QUEIROGA SCHIMMELPFENG ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR: FERNANDA QUEIROGA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. REU: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 19... julgo extinta
sem apreciacao de merito a acao cautelar
00126 Processo: 2002006000448-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA SANTANA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Intime-se as partes do despacho de fls.27/28...julgo extinto o feito sem apreciacao de merito...
00127 Processo: 2002006000731-3 - INVENTARIO
AUTOR: PEDRO MARCIANO DE OLIVEIRA
FILHO ADV: BRUNO FARIAS DE PAIVA, EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO, GEORGE
FALCAO COELHO PAIVA. REU: PEDRO MARCIANO DE OLIVEIRAREU: MARIA DAS MERCES MEIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intimese o autor...nomeio o sr.Pedro Marciano de
Oliveira Filho para exercer oencargo de inventariante, devendo em 05 dias prestar o compromisso e em 20 dias apresentar as primeiras declaracoes...
00128 Processo: 2002006000821-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO GOMES DA
SILVA ADV: VICENTE DE PAULA SILVA, JOAO
ROSENDO CORREIA. Despacho: Intime-se
o autor...nomeio inventariante o sr.Severino
gomes da Silva para exercer o encargo de
inventariante, devendo em 05 dias, prestar o
compromisso e em 20 dias, apresentar as primeiras declaracoes...
00129 Processo: 2002006001221-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA MARIA DINIZ ADV: BRUNO F FURTADO, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: NAYLLA DINIZ
RAMALHO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, BRUNO F FURTADO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se as partes do despacho de
fls.64...nao poderia ter sido distribuida para
esta 13 vara civel por dependencia... determino... para redistribuicao por sorteio...
00130 Processo: 2002006001240-4 - EMBARGOS
AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO.
AUTOR: MARCO ANTONIO MAGALHAES
DARDENNE ADV: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO.
REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Despacho: Intime-se a parte embargante para
em 10 dias regularizar a procuracao de fls.22e
juntar os ultimos 3 balancos contabeis e extratos de contas bancarias, a fim de viabilizar o
exame de gratuidade requerida.
00131 Processo: 2002006008094-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BRASIL FACTORING
FOMENTOMERCANTIL LTDA ADV: BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias juntar os
originais dos cheques de fls.24/27.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 020/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 2002003043232-8 - DECLARATORIA AUTOR: DAMIAO VICENTE ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
12/04/2006, as 14:30h. O rol testemunhal devera ser juntado ate 15 dias antes da audiencia, declarando se as testemunhas virao independente de intimacao ou pagando-se as diligencias, salvo a justica gratuita.
00133 Processo: 2002003043232-8 - DECLARATORIA REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV:
YURI OLIVEIRA ARAGAO, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se para
ter vista nos autos pelo prazo de 05 dias.
00134 Processo: 2002004041120-5 - RESSARCIMENTO DANOS DENUNC.A LIDE: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre a desistencia de um dos
pedidos formulados pelo autor, as fls.150, no
prazo de cinco dias.
00135 Processo: 2002004058376-3 - INDENIZACAO
AUTOR: G. G. S. N. ADV: JOSE BEZERRA
DA S N M PIRES, JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: C. H. S. E. ADV: ALBERGIO GOMES
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre
as informacoes do Conselho Tutelar, anexadas as fls. 62/63 dos autos.
00136 Processo: 2002005069088-8 - ORDINARIA
AUTOR: ALFREDO RICARDO TINE DE OLIVEIRA ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/03/2006, as 15:30h. Defiro a antecipacao
de tutela pleiteada e, mantendo o autor afastado de suas atividades laborais, determino
que o INSS passe a lhe pagar auxilio-doenca
acidentario, em 10 dias.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 021/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 2002004021742-0 - EXECUCAO CV AUTOR: IRMAOS LAPA LTDA ADV: ROGERIO JOSE BEZERRA DE S. BARBOSA.
Despacho: Intime-se Defiro, tao somente, o
intem 01 da peticao retro, oficie-se na forma
requerida, aguardanto resposta, em 30 dias.
00138 Processo: 2002004021791-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se
o exequente para se manifestar sobre a peticao retro em DEZ DIAS, afim de requerer o
que de direito.
00139 Processo: 2002004041511-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO
LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PACELLE BRINGEL ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao de
fls. 42v, em DEZ DIAS.
00140 Processo: 2002004045096-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: POSTO ROTA DO SOL E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV: PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO. Despacho:
Intime-se o exequente para recolher o valor da
diligencia do meirinho em DEZ DIAS.
00141 Processo: 2002004045289-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA.
AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV:
JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, DENISON DE
ANDRADE PARAHYBA. Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar sobre a excecao
de pre-executividade em DEZ DIAS.
00142 Processo: 2002004045479-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOAO OCTAVIO RIBEIRO COUTINHO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL:
ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre o
termino do prazo de suspensao em DEZ DIAS.
00143 Processo: 2002004045554-1 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: TADEU SOBREIRA PINTO
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho:
Intime-se de que o pedido de sobrestamento do
feito, por seis meses, foi DEFERIDO.
00144 Processo: 2002004045576-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARSHALL DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA ADV: AMAURI
DE LIMA COSTA, FRANCISCA FRANCINETE
DE ALEXANDRIA, GILSON DE BRITO LIRA.
Despacho: Intime-se o autor sobre a certidao
retro, em DEZ DIAS.
00145 Processo: 2002004046128-3 - RESCISAO AUTOR: PAULO AVELINO DA TRINDADE ADV:
EVERALDO MORAIS SILVA. REU: ANDRE
LUIZ QUEIROZ DO AMARANTO ADV: MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Sentenca: Acordo homologado EXTINGUINDO O
PROCESSO COM APRECIACAO DO MERITO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISAO BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVESE. eM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DO
ACORDO A PARTE PREJUDICADA PODE
EXECUTAR NOS PROPRIOS AUTOS
00146 Processo: 2002004046597-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o exquente para se manifestar sobre a certidao retro, em DEZ DIAS. Bem como, para providenciar a publicacao dos editais em VINTE DIAS.
00147 Processo: 2002004047240-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: LUCIA MARIA DE AGUIAR FRANCA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.
Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre o oficio retro em DEZ DIAS.
00148 Processo: 2002004047821-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IVAN RAFAEL RIBEIRO ADV: SANMARA MARQUES BEZERRA. AUTOR: MARIZELIA BARBOSA MOTA DA SILVA ADV: SANMARA
MARQUES BEZERRA. Despacho: Intime-se o
exequente sobre o oficio retro em DEZ DIAS.
00149 Processo: 2002004050498-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,
PAULO GUEDES PEREIRA, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intimese O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO RETRO EM DEZ DIAS.
00150 Processo: 2002004050894-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JORGE MEDEIROS DE
ALMEIDAFILHO ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00151 Processo: 2002004057632-0 - ORDINARIA AUTOR: LIDIA MENDONCA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: JOSINETE CAVALCANTI DA ROCHA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: RUTH GONCALVES LOPES ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA ROCHA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
JOSE ROBERTO DE ALMEIDA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00152 Processo: 2002004058319-3 - EXECUCAO - CV
REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o executado pra
esclarecer melhor a peticao retro, em DEZ DIAS.
00153 Processo: 2002004059376-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE AFONSO DE MELO ADV:
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,
JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATA
PESSOA DONATO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00154 Processo: 2002004059474-5 - DECLARATORIA
AUTOR: NORMA MARIA MEIRELES MACEDO MAFALDO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00155 Processo: 2002004060642-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ZELIO LIMA DE BRITO ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. REU: PECULIO UNIAO
ADV: EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES,
CLAUDIA M. DE VASCONCELOS GALINDO,
HOMERO BELLINI JUNIOR. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00156 Processo: 2002004062853-5 - ORDINARIA
AUTOR: LENILDA CASTOR DANTAS ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: ANTONIO DA
SILVA DA PAZ FILHO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: ANTONIO DE
MEDEIROS GONCALVES ADV: NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: EDNALDO MONTEIRO DO NASCIMENTO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
ERIVALDO BRAGA CAVALCANTE ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00157 Processo: 2002005003427-7 - RESCISAO AUTOR: JOAO TARGINO BEZERRA FILHO ADV:
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: CIGA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca:
Embargos DE DECLARACAO REJEITADOS
00158 Processo: 2002005004054-8 - ORDINARIA
AUTOR: ALMIR NOBREGA DA SILVA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: IRMA ANA DA SILVA ALVES ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
ROSELI SILVEIRA DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
MARIA LUCIA CUNHA DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
PAULO ALMEIDA SOARES ADV: NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00159 Processo: 2002005020820-2 - EXECUCAO CV AUTOR: KAKAS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ANTONIO ALVES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDAO RETRO, EM DEZ DIAS.
00160 Processo: 2002005021415-0 - DECLARATORIA AUTOR: HARVEY ALAN O HALLORAN
ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. AUTOR: VALMIRA DA COSTA O
HALLORAN ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: PEDRO SOARES
DOS SANTOS FILHO ADV: FRANCISCA
FRANCINETE DE ALEXANDRIA, MOISES DA
COSTA, THYAGO LUIS BARRETO MENDES
BRAGA. REU: FRANCIMAR OLIVEIRA SOARES ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA, MOISES DA COSTA, THYAGO
LUIS BARRETO MENDES BRAGA. REU:
PEDRO EDUARDO RAMOS SOARES DOS
SANTOS ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA,
AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00161 Processo: 2002005021695-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, MARIAFERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se
o exequente para se manifestar sobre a certidao retro em DEZ DIAS.
00162 Processo: 2002005032442-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: GARCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GUILHERME RANGEL
RIBEIRO. Despacho: Intime-se de que o pedido de gratuidade processual foi INDEFERIDO, intimando, ainda, a autora para recolher
as custas processuais no prazo de DEZ DIAS
00163 Processo: 2002005045694-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BRUNO LAURO SOARES DE LACERDA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, CLARA LUCIA
CAVALCANTI COSTA CAMPOS. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao retro em DEZ DIAS.
00164 Processo: 2002005052178-6 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: GEMA CONSTRUCOES
E COM ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, CARLOS NAZARENO PEREIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao
acima em DEZ DIAS.
00165 Processo: 2002005053252-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CELINA FERNANDES MEDEIROS ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: LUANNA POLLYANA YLUAKA
YASMHIM FERNANDES DE MEDEIROS VENANCI ADV: JOSE ANCHIETA MEDEIROS
RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00166 Processo: 2002005063715-2 - EMBARGOS
AUTOR: HERMANO DE ALBUQUERQUE
GUERRA ADV: MARIA DA PENHA G DOS
SANTOS, ALEXANDRE MONTENEGRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o embargante para oferecer no prazo de DEZ DIAS um
bem a ele pertencente, passivel de penhora,
ficando os embargos sobrestados durante o
referido prazo.
00167 Processo: 2002005064425-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GIULEIDE DE LOURDES
CESARMARQUES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado
para contra-razoes.
00168 Processo: 2002005065355-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ANA RITA RIBEIRO COUTINHO ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00169 Processo: 2002005066989-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BETUNEL IND E COM LTDA ADV: MARIA APARECIDA K. CAETANO VIANNA. Despacho: Intime-se o exequente para esclarecer o
fato em DEZ DIAS, em face de no acordo nao
constar a assinatura da terceira executada.
00170 Processo: 2002005069340-3 - INDENIZACAO
AUTOR: GIULEIDE DE LOURDES CESAR
MARQUES ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00171 Processo: 2002005671249-6 - EMBARGOS AUTOR: FRANCISCA FURTADO DE SOUSA ADV:
MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO EM DEZ DIAS.
00172 Processo: 2002006001780-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: GILMAR CORREIA COSTA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se o
nobre causidico para acostar aos autos o devido
instrumento procuratorio no para de DEZ DIAS.
00173 Processo: 2002006013099-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FERNANDO AUGUSTO
MEIRELLES FILHO ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se concedo a liminar requerida na inicial.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 018/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 2002005018405-6 - INTERDICAO
AUTOR: UMBERTO SILVEIRA PORTO ADV:
PERIVALDO ROCHA LOPES, EDGLEY DE
BRITO BASTOS. REU: RITA PORTO Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento dia 09.03.2006, as 14:40 horas.
00175 Processo: 2002006008132-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. M. C. R. C. ADV: GILMAR
CORREIA COSTA. REU: E. A. S. C. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
dia 09.03.2006, as 14:30 horas.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 019/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 2002005049379-6 - GUARDA
DE MENOR AUTOR: G. M. P. L. ADV:
CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 14/03/2006, as
15:15h, no forum local.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 017/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 2002004048004-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. T. X. ADV: JOSENISE DE
ANDRADE OLIVEIRA, GLORIA ELIZABETH
C.DA CUNHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 07/
03/2006, as 14:45h, no forum local.
18
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 019/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 2001999047806-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. S. ADV: RICARDO
CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a exequente para no prazo de dez dias
se pronuncie sobre a certidao de fls. 89
00179 Processo: 2002001025778-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. M. ADV: ANIEL
AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender
de direito.
00180 Processo: 2002001026369-3 - ALIMENTOS
AUTOR: K. F. F. L. ADV: LUIZ CABRAL DE
LIMA. REU: I. A. S. B. ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Processo extinto.
00181 Processo: 2002001124246-4 - ALIMENTOS AUTOR:
R. M. H. S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00182 Processo: 2002001410143-6 - INTERDICAO
AUTOR: R. F. S. ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Intime-se o curador para
prestacao de contas
00183 Processo: 2002002000970-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. F. N. L. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00184 Processo: 2002002001198-3 - ALIMENTOS
AUTOR: D. S. S. ADV: MARIA NELITA DE
BRITO MONTEIRO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00185 Processo: 2002002001403-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. M. L. S. ADV: MARIA
LUCIA DE ALMEIDA. REU: D. L. S. ADV:
MARIA LUCIA DE ALMEIDA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00186 Processo: 2002003001393-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: JOSELIA DE FATIMA ARAUJO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Processo extinto.
00187 Processo: 2002003013319-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. R. B. M. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se intime-se a exequente para requerer
o que entender oportuno, no prazode dez dias.
00188 Processo: 2002003014996-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. K. L. S. ADV: TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA. REU: A. L. S.
ADV: KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se digam sobre o laudo em cinco dias.
00189 Processo: 2002003023581-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: H. D. C. N. ADV: JOSE
FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 09/03/2006, as 16:00h,
no forum local.
00190 Processo: 2002003023861-8 - MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: A. P. S. C. ADV: MARIA
DO SOCORRO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que
entender oportuno no prazo de dez dias.
00191 Processo: 2002003023946-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. A. A. ADV: ANTONIO
RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho:
Processo extinto Art 267 CPC
00192 Processo: 2002003033578-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. C. M. G. ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: A. A. D. ADV: DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. Despacho: Processo
extinto Art 267 CPC
00193 Processo: 2002003049378-3 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: J. G. S. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intimese a parte interessadapara cumprir oas providencias devidas no prazo de10 dias.
00194 Processo: 2002003053008-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. V. L. L. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, LEONARDO
THEODORO DE AQUINO. Despacho: Processo extinto. sem jugamento do merito
00195 Processo: 2002003054803-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. F. S. ADV: SERGIO
JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00196 Processo: 2002003054998-0 - ALIMENTOS
AUTOR: M. A. O. ADV: GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00197 Processo: 2002004000479-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: C. M. A. S. ADV: ALESSANDRO FELIPE DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte re para razoes finais e pra
tomar conhecimento do deferimentode tutela
antecipatoria.
00198 Processo: 2002004000526-2 - ALIMENTOS
AUTOR: W. F. A. ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00199 Processo: 2002004005774-3 - ALIMENTOS
AUTOR: R. S. P. T. ADV: LUIS LUANDO VIEIRA DOS SANTOS, AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA.
Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00200 Processo: 2002004016190-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. A. S. ADV: RISALBA
CAVALCANTI DE LIMA, VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo
de cinco dias.
00201 Processo: 2002004021821-2 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: E. S. F. ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
00202 Processo: 2002004030133-1 - ALIMENTOS
AUTOR: R. C. T. ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA, MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, HUMBERTO MALHEIROSGOUVEA.
Despacho: Intime-se intinme-se a autora do
indeferimento de fls. 306, devendo ingressar
com acao propria.
00203 Processo: 2002004031953-1 - DECLARATORIA AUTOR: T. P. S. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-se a
autora para no prazo de dez dias se manifeste
sobre a certidao de fls.
00204 Processo: 2002004041746-7-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. C. D. S. ADV: JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. REU: C. A. D.
M. ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca a seguir transcrita
...julgo procedente o pedido da exordial...
00205 Processo: 2002004046361-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JANAINA CORREIA DA SILVA ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para
providenciar a publicacao, nos termos do art.
232, ii, co cpc.
00206 Processo: 2002004047231-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. R. C. ADV: LADJANE PASCOAL
GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Processo
extinto Art 267 CPC
00207 Processo: 2002004050797-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. K. A. S. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. REU: O. R. S. ADV: SAID
ABEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia
14/03/2006, as 16:30h, no forum local.
00208 Processo: 2002004058302-9 - ALIMENTOS AUTOR: Y. F. A. A. ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA
GUIMARES, CRISTINA ROTHIER DUARTE.
Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00209 Processo: 2002004059400-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: P. G. N. Despacho: Intimese o executado para pronunciar-se sobre a
peticao de fls. 28/29, no prazode tres dias.
00210 Processo: 2002004060697-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. G. G. S. S. ADV: JOSE
ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se oucase a parte exequente em cinco dias.
00211 Processo: 2002004060924-6 - INTERDICAO
AUTOR: V. S. S. ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho: Intime-se pronuncie-se
a parte autora sobre o laudo de fls. no prazo de
cinto dias.
00212 Processo: 2002004520903-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. D. V. M. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: A. E.
O. ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se pronuncie-se as partes sobre o
exame as fls. 42/49, no praz ode dez dias.
00213 Processo: 2002005000098-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. N. A. ADV: NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho:
Intime-se pronunciese a parte autora sobre a
certidao de fls. 33v, em dez dias.
00214 Processo: 2002005002495-5 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: C. A. M. F. ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00215 Processo: 2002005003207-3 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: L. R. P. J. ADV: ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES, LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. REU: S. P. L. ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Processo extinto.
00216 Processo: 2002005021694-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. F. S. ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. REU: D. M. F.
ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS, EDMILSON PEDRO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca ...julgo improcedente o pedido
de exoneracao...
00217 Processo: 2002005030908-3 - REC. UNIAO
ESTAVEL REU: M. R. S. ADV: ALBERTO DE
SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovido para especificar as provas que pretende
produzir em audiencia.
00218 Processo: 2002005031266-5 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: E. G. F. ADV: OTACILIO
BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intimese oreconvindo nos termos, doart. 316 do cpc.
00219 Processo: 2002005031285-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. G. S. ADV: MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, DANILO DE
SOUSA MOTA. AUTOR: C. F. S. ADV: MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, DANILO DE
SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se as partes
por seus procuradores, para que informem se
pretendem produ-zir provas em instrucao, especificando e justificando a sua necessida-de
no prazo de dez dias.
00220 Processo: 2002005032574-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. G. S. F. ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: M. L. S. S. ADV: EDVAN CARNEIRO DA SILVA, ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes atraves de
seus procuradores, pra que especifiquem as
provasque pretendem produzir em instrucao.
00221 Processo: 2002005033284-6 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: E. S. N. ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para o
dia 02/03/2006, as 16:30h, no forum local.
00222 Processo: 2002005033575-7 - INTERDICAO
AUTOR: J. B. D. ADV: ARMANDA MARIA DE
MOURA B. GURGEL. Despacho: Intime-se
pronuncie-se a parte autora sobre o laudo de
fls. 31, no prazo de dezdias.
00223 Processo: 2002005034867-7 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: F. P. S. ADV: CAROLINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUE.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00224 Processo: 2002005044987-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. B. V. S. ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se pronunciese a autora sobre o oficio de fls. 23 e declaracoes de fls.24/26, no prazo de cinco dias.
00225 Processo: 2002005045380-8 - DECLARATORIA PATERN AUTOR: J. L. G. ADV: PAULA
RENATA GUERRA DO NASCIMENTO S. Despacho: Intime-se a parte autora para que informe se possui interesse no prosseguimentodo
feitompelo prazo de dez dias
00226 Processo: 2002005050385-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. E. O. ADV: JOSEFA CELI NUNES
DA COSTA. Despacho: Intime-se aimpugnacao.
00227 Processo: 2002005051205-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. S. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Processo
extinto Art 267 CPC
00228 Processo: 2002005051293-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: A. C. G. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a certidao.
00229 Processo: 2002005051357-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: C. M. F. ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. AUTOR: D. M.
F. ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: P. F. S. ADV: EMERSON MOREIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se par comparecer a audiencia designada para o dia 14/
03/2006, as 14:15h, no forum local.
00230 Processo: 2002005052206-5 - ALIMENTOS
AUTOR: I. N. L. ADV: MANOEL JERONIMO
DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a autora
para deixar em cartorio o numero da conta
bancariaonde o requerente devera depositar o
valor de um salario minimo.
00231 Processo: 2002005053463-1-SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. F. B. ADV: JOSE LUIS DE
SALES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 15/03/
2006, as 15:30h, no forum local.
00232 Processo: 2002005054109-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: D. P. D. B. ADV: DALVA
ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
impugnacao
00233 Processo: 2002005055876-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. S. L. ADV: JOSE
EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00234 Processo: 2002005065453-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: G. P. O. ADV: KERCIO DA COSTA SOARES. Despacho: Intimese o autor por seu advogado para emendar a
exordial quanto a citacao da re. em dez dias.
00235 Processo: 2002005069113-4 - INTERDICAO
AUTOR: M. L. F. ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, DAMASIO B FRANCA
NETO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00236 Processo: 2002005069357-7 - SUBSTIT. CURATELA AUTOR: J. E. O. V. ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Pedido julgado procedente
00237 Processo: 2002005670671-2 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. C. ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para
indagar ao mesmo se deseja ratificar o acordo
exposto noreferido pedido ora anexado nos
presentes autos onde devera ser desentranhado e anexado conforme ja acima determinado. prazo de cinco dias.
00238 Processo: 2002006001139-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. P. S. J. ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES
DE SOUSA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES. AUTOR: E. S. R. P. ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES
DE SOUSA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 07/
03/2006, as 17:30h, no forum local.
00239 Processo: 2002006001530-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. F. S. G. C. ADV: JOAO
NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-se a autora para emendar a inicial esclarecendo a pretensao.
00240 Processo: 2002006008231-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERALDO MAGELA DAS
NEVES FREIRE ADV: GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO CARMO
CARLOS DIAS ADV: RONALDO PESSOA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca: ...deferimento do pedido...
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
012/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 2002004031281-7-SEPARACAO LITIGIOSA REU: F. C. B. ADV: REJANE MARIA
MELLO DE VASCONCELOS, JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO PROXIMO DIA 21
DE FEVEREIRO DE 2006, COMA ENTREGA
DOS MEMORIAIS EM CARTORIO DETERMINADA PAR AO DIA 02 DE MARCODE 2006.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 024/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 2002003031712-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CLENIA DE ARAUJO
BORGES ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS,
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o patrono da impetrante para tomar
conhecimento da decisao de fl. 156e, caso
nada seja requerido, arquive-se o processo.
00243 Processo: 2002003042988-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PRISCILA NEVES CAVALCANTE DA SILVA ADV: MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA. REU: IPEP INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Cumpra-se o venerando acordao.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 025/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 2001997122337-1 - ORDINARIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: PROCOPIO BATISTA DA
SILVEIRA FILHO. AUTOR: INDAIA BRASIL
AGUAS MINERAIS LTDA ADV: PROCOPIO
BATISTA DA SILVEIRA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
PEDRO PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00245 Processo: 2002002369154-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SINJEP SINDICATO DOS
SERVID DO PODER JUDICIARIO DO EST PB
ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intimese ante a resposta de fls. 256 e certidao de
fls.256v determino que se intime a parte autora
para que requeira o que entender de direito
00246 Processo: 2002003022672-0 - ACAO DE COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LUIZ PAULINO DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se (...) determino o desentranhamento da referida peca dos autos e a entrega
ao procurador do estado, mediante recibo
00247 Processo: 2002003037560-0 - ORDINARIA
COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se tendo em consideracao o carater infringente dos embargos, intime-se oo promovido
para se pronunciar, no prazo de 05 dias
00248 Processo: 2002004002589-8 - ORDINARIA AUTOR: FELIPE AUGUSTO TOSCANO VARANDAS ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
AUTOR: VANICE TOSCANO VARANDAS ADV:
JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PEDRO PIRES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00249 Processo: 2002004019212-8 - EMBARGOS
REU: TAKASHI ONO ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00250 Processo: 2002004022021-8 - ORDINARIA AUTOR: CLAUDINO CESAR FREIRE ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL DE FARIAS
FILHO. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: PEDRO PIRES.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARQUES
MARIZREU: CAMARA MUNICIPAL DE GURINHEM Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00251 Processo: 2002004030906-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GEISA TAURINO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se
00252 Processo: 2002004041895-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERLANE SOARES DE
CARVALHO ADV: DIANA KARLA CARNEIRO
BELMIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Cumpra-se o venerando acordao
00253 Processo: 2002004045869-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00254 Processo: 2002005018451-0 - ORDINARIA AUTOR: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
ANDRE SOUTO MAIOR MUSSALEM. AUTOR:
TELPE CELULAR S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, ANDRE SOUTO MAIOR
MUSSALEM. Despacho: Intime-se (...) Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada
pretendido.intime-se a empresa autora para,
querendo, impugnar a contestacao apresentada
00255 Processo: 2002005019803-1 - ORDINARIA
COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Despacho: Intime-se sobre o pedido
de julgamento antecipado da lide feito pela
promovente, intime-se o promovido para se
pronunciar, no prazo de 05 dias
00256 Processo: 2002005043204-2 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: PAULO GLICERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Arquive-se
00257 Processo: 2002005051413-8 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU:
FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00258 Processo: 2002005051420-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WALLENE RIBEIRO ARANHA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00259 Processo: 2002005052278-4 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRAN-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
CISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE.
REU: JOSE PAULINO COSTA FILHO ADV:
MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
JUIZO DA 4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 009/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 2002003042760-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA FERNANDES
DE LIMA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de dez dias, pronunciar-se acerca do oficio
defls. 116/117, e requerer o que de direito.
00261 Processo: 2002004040094-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PEDRO MENDES DA
SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para cumprir o acordao
de fls. 80/86.
00262 Processo: 2002005000525-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CELIA MARIA ARRUDA DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se a autora para no prazo
de dez dias, pronunciar-se acerca do oficio
defls. 64 e requerer o que de direito.
00263 Processo: 2002005063104-9 - ANULATORIA
AUTOR: LINDEMBERG SOARES ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00264 Processo: 2002005670941-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GIULIANNA CLECEA
RAMOS DEALMEIDA MEDEIROS ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 011/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 2002003034462-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Processo extinto.
00266 Processo: 2002004021998-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BRASCOBRA CENTER LTDA ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PREFEITURA JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00267 Processo: 2002005050382-6 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO
DE CARVALHO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: JACY MIRANDA CAVALCANTI
DE ARRUDAREU: JURACY CAVALCANTI DE
ARRUDA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MARIA JUDY MIRANDA DE ASSIS ADV: SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Vista as partes prazo de
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
NF 002/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 2001999027884-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: MARCIO J
VIANA DE OLIVEIRA, INES MARIA DA SILVA.
REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA ADV:
WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se desacolho a objecao de preexecutividade manejada pelo executado, e
naotendo ainda a Fazenda Publica se manifestado sobre a penhora, intime-selhe a indicar bens que possam ser penhorados.P.I.
00269 Processo: 2001999032193-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, TEOMARIO PEREIRA DE
MORAIS. REU: GILVAN CHAVES DA SILVA
Despacho: Intime-se defiro o pedido da Fazenda Publica fl.34, decorrido o prazo de suspen-sao , volte-me conclusos.
00270 Processo: 2002003014262-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: D E R DEPARTMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM ADV: ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINTO. Despacho: Intime-se rejeito a objecao de pre-executividade
oferida pelo DER , mas, cabendo a esta adpta-la ao rito proprio, que eo do art.730 do CPC,
no prazo de 10(dez)dias, condeno o objetante
nas custas do incidente a serem apurada.
00271 Processo: 2002003024297-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GERMANA NOBREGA.
REU: MULTIMAGEM METODOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADV: OLAVO
MACHADO. Despacho: Intime-se Rejeito a
excecao de pre-executividade, diga a Fazenda em 10(dez)dias, requerendo o que
entender.P.I.
00272 Processo: 2002003044607-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: FERNANDO VIEIRA DE
ATAIDE. REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV:
LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se pedido deferido.Como requer.
00273 Processo: 2002003080718-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: EDMILSON C FER-
REIRA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao, vista por 05(cinco)dias.
00274 Processo: 2002003517599-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO, JOSE CARLOS DE
LIMA. Despacho: Intime-se defiro o pedido da
Fazenda Publica(fls.31).
00275 Processo: 2002005002306-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a
peticao retro nao se refere a peticao de
fl.10.Intime-se o executadop/emendar a peticao de fl.10, pois fala em bem nomeado e nao
nomeou.prazo de dez dias.
00276 Processo: 2002005018309-0 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO, LUCIANA NAVARRO DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS, FERNANDO
VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-se deixo de receber os embargos ante sua intempestividade. Prossiga com a execucao. Arquive-se com baixa.
00277 Processo: 2002005019571-4 - EMBARGOS
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: PATRICIA PAIVA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte embargante para, em 05 (cinco) dias, justificar detalhada e funda-mentadamente a necessidade de producao de provas requerida, sob pena denao ser efetivada.
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
NF 015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 2001990003980-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA YVENS
ALBUQUERQUE DE MENEZES ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, NOBEL VITA,
WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a executada para depositar em
10(dez) dias, a quantia de R$ 1.869, 55, nos
moldes da peticao de fls. 114/119.
00279 Processo: 2002001042046-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: COLEGIO VISAO LTDA
ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU:
PROCON JP SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADV: DEMETRIUS
FAUSTINO DE SOUZA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda extinguindo o processo com
julgamento de merito, nos termos do art 269,
inciso I do CPC
00280 Processo: 2002001042712-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO DE LIMA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR,
JOSE GOMES DE LIMA NETO. AUTOR: LUCIANA DE LIMA ADV: JOSE GOMES DE LIMA
NETO, AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA.
AUTOR: JARDEILTON LUCAS DE LIMA SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR, JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho do MM
Juiz declinando da competencia nestes autos,
para uma das varas da Fazenda Estadual.
00281 Processo: 2002002371796-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NEUROCENTRO CENTRO
DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAGNOSTICO LT ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com fundamento
no art 9, paragrafo 3, do Decreto Lei 406/68
00282 Processo: 2002002371998-8 - DECLARATORIA AUTOR: LCF EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA ADV: BRUNO FARO
ELOY DUNDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00283 Processo: 2002002380541-5 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAGNOSTICO LT ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente com fundamento
no art 9 , paragrafo 3, do Decreto-Lei n.406/68
00284 Processo: 2002002396747-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE EDMAR GOUVEIA DA COSTA
ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente e extingo o processo, com entrega do
merito, nos termos do artigo 269, I , do CPC
00285 Processo: 2002003047728-1 - ORDINARIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com fundamento no art 333, inc I do CPCe nas disposicoes do codigo deDefesa do consumidor
00286 Processo: 2002004002017-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO ADV: WAGNER
HERBE SILVA BRITO, OLAVO MACHADO.
AUTOR: MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO ADV: WAGNER HERBE SILVA BRITO, OLAVO MACHADO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com fundamento no art 9, paragrafos 1
e 3, do Decreto-Lei 406/68
00287 Processo: 2002004002700-1 - DECLARATORIA
AUTOR: ANA FLORENTINO DE PAULA E SILVANETA ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO, JOSE MENDES SOBRINHO NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00288 Processo: 2002004018694-8 - INDENIZACAO
AUTOR: IZABEL NAZARIO DE OLIVEIRA
ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos do art 269, inc I do CPC
00289 Processo: 2002004018981-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANDREA CORDEIRO ADV:
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, MARIA
SONIA M SANTOS ASSIS. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRASNPORTE DE JP ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
no sentido de conceder a seguranca
00290 Processo: 2002004040192-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: NOLO PEREIRA DE
MELO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: WEMA DAGMA MELO
SCHETTINIO DE OLIVEIRA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR:
SHEILA KATIA PEREIRA DE MELO GUIMARAES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ROSEMILDO JACINTO
DE OLIVEIRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. AUTOR: MONICA CRISTIANE PEREIRA DE MELO JACINTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente e declaro
extinta a obrigacao fiscal referente aos exercicios de 1999e 2000, referente ao imovel inscrito sob o n 06.062.0417.0000.000, nostermos dos art 156, inc I do CTN
00291 Processo: 2002005002221-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO MARIO DE ARAUJO GONCALVES ADV: MARIO SERGIO CRISPIM
GONCALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: CIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO GRUPO
PAO DE ACUCAR ADV: SEBASTIAO ALVES
CARREIRO, LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, VERA LUCIA FERREIRA. REU: CIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO GRUPO
PAO DE ACUCAR ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao com fundamento no
art 320, inc II, c/c art 269, inc. I do CPC
00292 Processo: 2002005004038-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: TEREZA MARIA RIBEIRO ADV: VALTER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO ADV: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, MARIA GERMANA RANGEL GOMES PEREIRA, RONILTON PEREIRA LINS. Sentenca: Processo
extinto. com apreciacao do merito, nos termos do art 269, inc. IV, do CPC
00293 Processo: 2002005018932-9 - ANULATORIA
AUTOR: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: FELIPE ANDRADE LIMA SA
DE MELO. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
intimem-se as partes, para que digam, em 05
dias, se estao satisfeitoscom as provas ja
existentes no album.
00294 Processo: 2002005021060-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BANESPA BANCO DO
ESTADODE SAO PAULO S/A ADV: LUIZ
EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO, TATIANA ROBLES. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho do MM Juiz
suspendendo o processamento destes Embargos de Terceiros ate a regularizacao da penhora nos autos principais.
00295 Processo: 2002005033433-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se aguarde-se o
decurso do prazo decendial, em cartorio.
00296 Processo: 2002005051217-3 - DECLARATORIA AUTOR: ORSERV ORGANIZACAO DE
SERVICOS E EMPREGOS LTDA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. AUTOR: JOAS
ALMEIDA SEIXAS ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se digam as partes
sobre julgamento antecipado.
00297 Processo: 2002005052711-4 - ANULAT DEBITO FISCAL AUTOR: ATLANTIS GESTAO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA
ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. AUTOR:
JOANA DARK CHAVES MONTEIRO DA SILVA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se digam as partes sobre provas habeis a demonstrar suas fases, ou requeiram,
em 10 dias, o julgamento antecipado.
00298 Processo: 2002006002032-4 - ORDINARIA
AUTOR: ANA LUCIA GONCALVES CARVALHO ADV: VALBERTO AZEVEDL. AUTOR:
CILEUSA SANTOS DA SILVA ADV: VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: DEUSIMAR MARQUES GALVAO ADV: VALBERTO AZEVEDL.
AUTOR: JERALDA VICENTE DA SILVA ADV:
VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADV: VALBERTO AZEVEDL.
AUTOR: MARIA CLEIDE FERREIRA DE CASTRO ADV: VALBERTO AZEVEDL. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimese para que haja regular representacao processual das partes, a procuracaojuntada por
fotocopia deve estar devidamente autenticada, art.384, cpc, podendo o apresentar os originais, prazo de 10 dias.
00299 Processo: 2002006002032-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA DINIZ ADV:
VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: NILZA ALVES
DE SOUSA ADV: VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: RAIMUNDO CLAUDOMIRO T DA SILVA
ADV: VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: SEBASTIAO LEMES ANDRADE ADV: VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOS
ADV: VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: VILMA
VIANA FRANCISCA DA SILVA ADV: VALBERTO AZEVEDL. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se para que haja regular representacao processual das partes, a procuracaojuntada por fotocopia deve estar devidamente autenticada, art.384, cpc, podendo o
apresentar os originais, prazo de 10 dias.
00300 Processo: 2002006002118-1 - ORDINARIA
AUTOR: GILDA PESSOA FERNANDES ADV:
VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: MARLENE
RIBEIRO LIMA DOS SANTOS ADV: VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO
ADV: VALBERTO AZEVEDL. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
as procuracoes que instruem a inicial sao fotocopias de outras. paraque haja regular representacao processual das partes, a procuracao
juntada por copia deve estar devidamente
autenticada, art.384cpc. 10 dias.
00301 Processo: 2002006002376-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELZA RAIMUNDA DOS
SANTOS ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO
DA PREFEITURA DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULA
BARRETO FILHOLITISCONSORTE: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIOREPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON DE
ARAUJO SOARES Despacho: Intime-se as
partes do despacho do MM Juiz reservando-se
para apreciar a liminar apos as informacoes.
00302 Processo: 2002006008329-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KIVIA REFRIGERACOES EQUIPAMENTOS LTDA ADV: VALBERTO AZEVEDL, ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE DO MUN DE
JOAO PESS ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se em respeito aos
arts.5.lv, constituicao federal e 398 do cpc,
intime-seo impetrante por seu patrono, para
dizer sobre documentacao juntada comcom
as informacoes.
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 018/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 2002003080294-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: RUBENS FERREIRA DA SILVA ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se para receber a peticao
que foi desentranhada dos autos.
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 017/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 2002001140871-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: LUCIANO KLEBERTON RIBEIRO LEITE ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
REU: CRISTIANO EVERTON LEITE ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. REU: GILBERTO
LOPES DE MOURA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se intimado para patrocinar a defesa dos acusados citados em
seu julgamento no dia 23 de marco de 2006 as
09:00 horas no plenario do 2 tribunal do juri.
20
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 012/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 2002002011843-2 - ADOCAO AUTOR:
M. R. S. ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 16 de marco de 2006, as 14:00 horas.
00306 Processo: 2002005052357-6 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. G. L. S. ADV: CREUZA
MARIA PEREIRA, BRUNO FARIAS DE PAIVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 14
de marco de 2006, as 14:00 horas.
00307 Processo: 2002005061123-1 - TUTELA AUTOR:
S. R. F. ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia
08 de marco de 2006, as 14:10 horas.
00308 Processo: 2002005061344-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: D. A. L. V. ADV: YANKO
CYRILLO FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de marco de 2006, as
14:15 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 011/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 2002004060140-9 - APURACAO
INFR ADM REU: D. R. B. ADV: CARLOS
MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: J. S. N.
ADV: CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para 25/
04/2006, 15:30 horas.
00310 Processo: 2002005027668-8 - APURACAO
INFR ADM REU: T. S. R.REU: A. R. H. ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA
COSTA, GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA
COELHO. Despacho: Audiencia designada
para 25/04/06, 14:00 horas.
00311 Processo: 2002005028259-5 - APURACAO
INFR ADM REU: GERALDO MUNIZ DE ANDRADE ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA
JUNIOR.. REU: EXPRESSO SHOPPING Despacho: Audiencia designada para 12/04/06,
14:30 horas.
00312 Processo: 2002005061112-4 - APURACAO
INFR ADM REU: VIACAO TRANSNORTE ADV:
EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU:
ALEXANDRE JOSE DA SILVA BEZERRA ADV:
EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Audiencia designada para 06/04/2006,
15:30 horas.
00313 Processo: 2002005061178-5 - APURACAO
INFR ADM REU: ADRIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: PARADA DO CHOPP ADV:
ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia designada para 06/04/2006,
14:30 horas.
00314 Processo: 2002005061182-7 - APURACAO
INFR ADM REU: EMPRESA VIACAO BONFIM S/A ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: CLEONICE MORAES BARBOSA
ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. Despacho: Audiencia designada para 04/04/2006,
15:00 horas.
00315 Processo: 2002005061186-8 - APURACAO
INFR ADM REU: EMPRESA VIACAO TRANSNORTE ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: ALEXANDRE JOSE SILVA
BEZERRA ADV: EDUARDO LUCENA DA
CUNHA LIMA. Despacho: Audiencia designada para 06/04/2006, 16:30 horas.
00316 Processo: 2002005061208-0 - APURACAO INFR
ADM REU: EMPRESA VIACAO GUANABARA
ADV: ANTONIO CLETO GOMES. REU: MARCELO LOURENCO B COSTA ADV: ANTONIO
CLETO GOMES. Despacho: Audiencia designada para 04/04/2006, 16:00 horas.
00317 Processo: 2002005061221-3 - APURACAO
INFR ADM REU: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO,
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: EMPRESA VIACAO REAL ADV:
SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para 04/04/2006,
14:30 horas.
00318 Processo: 2002005061276-7 - APURACAO
INFR ADM REU: CARLOS EDUARDO DE
ANDRADE ADV: GILBERTO MAGALHAES DA
SILVA, JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU:
MANAIRA GAMES ADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA, JOSE GOMES DE LIMA
NETO. Despacho: Audiencia designada para
04/04/06, 14:00 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 011/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 2002003048061-6 - CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: A. S. ADV: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada para 26/04/06, 15:30 horas.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 027/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 2002002394191-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARCONE JOSE FERREIRA
DE MORAIS ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre a
certidao e documentos retro, ouca-se a parte
contraria, em 05dias, sob pena de serem entregues ao reu os documentos de fls 04.
00321 Processo: 2002003041644-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOHNSON BEZERRA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho:
Pedido indeferido intime-se o exequente para
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
no prazo improrrogavel de 05 dias, indicarbens
do executado passiveis de penhora, sob pena
de extincao da presente execucao.
00322 Processo: 2002004036052-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13/04/2006, as 18:10 hs, na sala de
audiencias deste juizado.
00323 Processo: 2002005037050-7 - INDENIZACAO
AUTOR: VANIA LUCIA BASTOS LUSTOSA
ADV: JOAO BATISTA DE LIMA, MAURICIO
FONSECA RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00324 Processo: 2002005059012-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO PRADOS BERMEJO
ADV: ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO,
LEILAH STEFANIS FARIAS LINS, RICARDO
GUEDESMEDEIROS. Despacho: Intime-se
sobre o documento retro, ouca-se a parte contraria, em 05 dias.
00325 Processo: 2002005059795-0 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO CESAR BARBOSA PONTES
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido de isencao de recolhimento das custas processuais. Intime-se para
pagamento no prazo de 48 horas, no valor de
R$ 873, 28.
00326 Processo: 2002005069711-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA
SILVA ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
00327 Processo: 2002005069761-0 - INDENIZACAO
REU: MASCATE MALHAS ADV: ANTONIO DE
FREITAS JUNIOR. AUTOR: MARA MARIA
MARIANO DOS SANTOS ADV: LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou improcedente
o pedido exordial.
00328 Processo: 2002005069765-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: IVANA LUCIA SOUZA
BRITTO DE FRANCA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/03/2006, as
18:50 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00329 Processo: 2002005070112-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO GONCALVES DA SILVA ADV:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho:
Intime-se deixo de receber os presentes embargos, ante sua intempestividade.
00330 Processo: 2002005070458-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SALYME NEVES DE MORAIS
HONORIO ADV: LUCAS FERNANDES TORRES. REU: MOTOROLLA ADV: TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00331 Processo: 2002005070659-3 - INDENIZACAO
AUTOR: RAINIER FREITAS RODRIGUES
ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL
DA PARAIBA LTDA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00332 Processo: 2002005070788-0 - RESCISAO AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO
PESSOA ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00333 Processo: 2002005070877-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Sentenca: Extincao
00334 Processo: 2002006006022-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LOURENCO DOS
SANTOS ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: APS SEGURADORA S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00335 Processo: 2002006006310-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARCOS JOSE SILVA CORDEIRO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Intime-se julgo
procedente parcialmente o pedido.
00336 Processo: 2002006006441-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MULTIBANK ADV: SHEYLA
CHRISTYANNE G. S. DE LUCENA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 05
dias, comprovar a sua condicao de microempresa sob pena de extincao e arquivamento
dos presentes autos.
00337 Processo: 2002006006449-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSILDA SILVA DE SOUZA
ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: CIA NACIONAL DE SEGUROS
SUL AMERICA SEGUROS ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00338 Processo: 2002006006905-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
10/03/2006, as 18:10 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00339 Processo: 2002006009131-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV: VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/03/2006, as 18:10
hs, na sala de audiencias deste juizado.
00340 Processo: 2002006009924-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA SOUTO ADV: CRISTIANO HENRIQUE S
SOUTO. Despacho: Pedido deferido de Tutela
Antecipada.
00341 Processo: 2002006009961-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DALVANICE GOLZIO NAVARRO ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Pedido indeferido de Tutela
Antecipada.
00342 Processo: 2002006010038-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JAILSON ARAUJO AMORIM ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Pedido indeferido de Tutela Antecipada.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 024/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 2002001029267-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: VERONICA BEZERRA
DA NOBREGA COSTA ADV: ANIEL AIRES
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
indicar bens a penhora, em 10 dias.
00344 Processo: 2002003038657-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CLAUDIO CAVALCANTI
DE ARRUDA FILHO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para falar
sobre as fls. 85, em cinco dias.
00345 Processo: 2002003041867-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para indicar o numero do
CPF do promovido, em cinco dias , sob pena
de exticao.
00346 Processo: 2002004020521-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ROBERTO MACHADO
PINTO DE CAMPOS ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-se para
falar sobre as fls. 86, em cinco dias.
00347 Processo: 2002004028624-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA ADV: LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se para informar se o acordo foi cumprido, em 05 idas, sob
pena de arquivamento.
00348 Processo: 2002004028878-5 - DESPEJO AUTOR: ALYETE MARQUES CAVALCANTI DE
ARAUJO ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: MARIA DE LOURDES SOARES DIAS ADV: INACIA LOIOLA
DIAS DE FRANCA. REU: JOSE ALVES DE
ARAUJO ADV: ADALGISA MARIA SANTOS
PEREIRA. Despacho: Intime-se o despacho
de fls. 177 anulou todos os atos praticados,
inclusive os embargos a adjudicacao e recurso de fls. 171/173.
00349 Processo: 2002004036325-7 - INDENIZACAO
AUTOR: EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,
FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. Despacho: Intime-se para falar sobre as fls.94v,
em cinco dias.
00350 Processo: 2002004036695-3 - INDENIZACAO AUTOR: ELIAS COSTA PAULINO LUCAS ADV: JOSE
DE ANCHIETACHAVES. Despacho: Intime-se para
indicar o cpf do promovido, em 05 dias e o atual
endereco do reu, sob pena de extincao.
00351 Processo: 2002004036894-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL BELARMINO NETO
ADV: IEDA CRISTINA PAIVA BELARMINO, BRUNO FALCAO CARVALHO PORTO FREITAS,
VIVIANEPAIVA BELARMINO DE MACEDO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 66.Intime-se a autora para indicar bens a penhora,
em 10 dias, sob pena de extincao.
00352 Processo: 2002004048218-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 40.
00353 Processo: 2002004049197-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILMA GUEDES SUASSUNA
ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA.
Despacho: Intime-se como requerido.
00354 Processo: 2002004063005-1 - INDENIZACAO
AUTOR: TEREZINHA LIRA CARTAXO ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA, BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, MARCIA CRISTINA INACIO HOLANDA. Despacho: Intimese para informar o CNPJ correto, em 05 dias,
sob pena de extincao.
00355 Processo: 2002004063006-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MARTINS
SOBRINHO ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido de fls. 13,
00356 Processo: 2002005000732-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANGELINE CESAR VINAGRE ADV:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intimese para se manifestar, em 05 dias.
00357 Processo: 2002005007486-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: SISCOM SISTEMA DE COBRANCA MODULARREU: LOJA INSINUANTE LTDA Despacho:
Audiencia designada para o dia 05 de maio de
2006, as 18.00 horas.
00358 Processo: 2002005007510-6 - INDENIZACAO
AUTOR: AVANETE RAMOS DE LIMA ADV:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU:
VIACAO SAO JORGE LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intimese para falar sobre as fls. 88, em 05 dias.
00359 Processo: 2002005007917-3 - INDENIZACAO
AUTOR: REINALDO CASTRO DO AMARAL
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
Despacho: Intime-se suspendo o processo
por 30 dias.
00360 Processo: 2002005008746-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para esclarecer a dicotomia existente entre petitorio de fls.
85/86, e o acordo de fls. 80/81, em 05 dias.
00361 Processo: 2002005009705-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ANTONIO MARCOS DA
SILVA ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA, GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intimese para falar sobre as fls. 47, em cinco dias.
00362 Processo: 2002005035016-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GESSY BATISTA DA SILVA
ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se para requerer o qe achar de
direito, e 05 dias.
00363 Processo: 2002005035737-1 - INDENIZACAO
AUTOR: NORAIDE PIRES ARARUNA CARVALHO ADV: ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se para requerer a execucao
do julgado, em 05 dias, sob pena de extincao.
00364 Processo: 2002005035890-8 - INDENIZACAO
AUTOR: EURIDES DOS SANTOS MENDONCA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do
julgado em cinco dias.
00365 Processo: 2002005036681-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA PEDRO DA SILVA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
fls. 79/80.
00366 Processo: 2002005036949-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBSON LUCAS DA SILVA ADV:
FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO.
REU: POLIBANK BANCO DE PAGAMENTOS
E SERVICOS LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de maio de
2006, as 17.00 horas.
00367 Processo: 2002005037875-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARTINHO AFONSO ALVES TAVARES
DEMELO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido d fls. 36.
00368 Processo: 2002005039820-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NABOR SOBRINHO ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se para requerer o qe achar de
direito, e 05 dias.
00369 Processo: 2002005040037-9 - EXECUCAO FORCADAAUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DOS
SANTOS ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 23/27.
00370 Processo: 2002005040050-2 - DANOS MORAIS
REU: COLEGIO GEO SUL ADV: CARMEM
RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se para
imougnar os embargos no prazo legal.
00371 Processo: 2002005040258-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELULAR TRADE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. Despacho: Intime-se isento a
autora do pagamento de custas.
00372 Processo: 2002005040561-8 - INDENIZACAO
REU: FININVEST ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se para falar sobre
as fls. 77, em cinco dias.
00373 Processo: 2002005040685-5 - RESCISAO AUTOR: JOSE CORREIA DA SILVA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 32.
00374 Processo: 2002005041098-0 - RESCISAO AUTOR: ANTONIO DE SOUSA LEITE ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se indefiro o primeiro pedido formulado as fls. 43.
00375 Processo: 2002005041938-7 - RESCISAO REU:
BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para falar sobre os documnentos, em 05 dias.
00376 Processo: 2002005057301-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE ITATUPAN DE LACERDA NEVES ADV: FAGNER FALCAO DE
FRANCA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00377 Processo: 2002005057319-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CECILIA RODRIGUES DE SOUZA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia
24 de abril de 2006, as 17.00 horas
00378 Processo: 2002005057786-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ALFREDO PEREIRA GOMES
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
REU: TELEFONICA S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 31 de marco de 2006,
as 18.00 horas.
00379 Processo: 2002005060673-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO HANNOVER RESIDENCE ADV: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls. 35.
00380 Processo: 2002005060928-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIA HELENA MARTINS
BARRETO FERREIRA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
00381 Processo: 2002005070208-9 - INDENIZACAO
AUTOR: HELENITA DE LOURDES VELOSO
DE MORAIS ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: ANA GLORIA NOBREGA PESSOA
Despacho: Audiencia designada para o dia 21
de marco de 2006, as 19.10 horas.
00382 Processo: 2002005070254-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDMIR OLIVEIRA REZENDE ADV: KADMO WANDERLEY NUNES,
MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Sentenca:
Extincao nos termos do art. 267, vIII do cpc.
00383 Processo: 2002005070269-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIA CRISTIANE BEZERRA
DOS SANTOS ADV: VICENTE JOSE DA SILVA NETO. REU: DELPAN IND COM E REPRESENTACAO LTDA Despacho: Audiencia
designada para o dia 20 de marco de 2006, as
18.40 horas.
00384 Processo: 2002006006850-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ZILDA BATISTA DA SILVA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se indefito o pedido liminar.Aguarde-se a
audiencia aprazada.
00385 Processo: 2002006006915-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho:
Intime-se suspendo o processo por 30 dias.
00386 Processo: 2002006009390-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JANDISON GUIMARAES DOS SANTOS ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se indefito o pedido de tutela
antecipada.Aguarde-se a audiencia aprazada
00387 Processo: 2002006009797-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVALDO GOMES DE FREITAS
ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se indefito o pedido de
liminar.Aguarde-se a audiencia aprazada.
00388 Processo: 2002006010300-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROBERTO GOMES DA SILVA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se indefito o pedido de tutela
antecipada.Aguarde-se a audiencia aprazada
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 010/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 2002003028076-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA VALDIRENE BARBOSA SANTANA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OFICIO DE FLS
76/91 EM CINCO(05) DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DO FEITO
00390 Processo: 2002004029449-4 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO ALVES DA VILVA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTE-SE O
EXEQUENTE SOBRE OFICIO DE FLS 108/
109 EM CINCO(05) DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO
00391 Processo: 2002004043852-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO SOUZA FILHO
ADV: RICARDO MOREIRA DE SOUSA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTAIME-SE O EXEQUENTE PARA EM CINCO (05)
DIAS DIZER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00392 Processo: 2002004043980-0 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: CLINICA CION CENTRO INTEGRADO DE ORTODONTIA DO NORDESTE S/A ADV: TOMAZ TIMES. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIME-SE O
EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO DO VALOR EM EXECUCAO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00393 Processo: 2002004055448-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSEMARY MOTA VIDAL NOBREGA ADV: MARIA GABRIELA NICODEMOS
MARTINS. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. INDEFIRO O PEDIDO DE
OFICIAR A RECEITA FEDERAL DESTA FEITA INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM
DEZ(10) DIAS INDICAR BENS PASSIVEIS
DE PENHORA
00394 Processo: 2002004056265-0 - INDENIZACAO
REU: SANCARD ADV: URBANO VITALINO
DE MELO NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO DO VALOR EM EXECUCAO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00395 Processo: 2002004056476-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARTINHA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: JORGE LUIS A DA SILVA.
REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: FABIO
DANIEL ROMANELLO VASQUES. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 07/03/2006 as 10:40 horas
00396 Processo: 2002004133013-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: AUTOMAR VEICULOS LTDA
ADV: ZENOBIA LEONEL DE LIMA MARTINS.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM
DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO DO
VALOR EM EXECUCAO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00397 Processo: 2002004133396-0 - ACAO DE COBRANCA REU: CLINMEL ADV: ROGERIO MIRANDA
DE CAMPOS. Sentenca: Embargos rejeitados
00398 Processo: 2002004133725-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WALKIRIA CAVALCANTI MAIA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
CAVALCANTI E PRIMO ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Sentenca: Embargos rejeitados
00399 Processo: 2002005005910-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NAZARENO HABIB OUVIDOR BICHARA ADV: HELIO VELOSO DA
CUNHA, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. ABRA-SE VISTAS PELO PRAZO DE
CINCO(05) DIAS
00400 Processo: 2002005035855-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE A EXECUTADA PARA EM CINCO(05) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 11/112
00401 Processo: 2002005036091-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. REU: JOSE TALVANIS
TENORIO CAVALCANTI ADV: MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO. Sentenca: De-se
conhecimento aos interessados. ACOLHA PARCIALMENTE OS EMBARGOS A EXECUCAO
00402 Processo: 2002005036520-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GIOVANI VON SOHSTEN DE LIMA
ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, JOAO BRITO
DE GOIS FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O
LEVANTAMENTO
00403 Processo: 2002005037509-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE OFICIO RETRO EM CINCO(05) DIAS
00404 Processo: 2002005037879-9 - INDENIZACAO
REU: TELESP TELECOMUNICACOES DE
SAO PAULO S/A ADV: CLAUDIA V. N. MONTENEGRO, DOUGLAS SFORSIN CALVO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM
DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO DO
VALOR NO VALOR DA EXECUCAO SOB PENA
DE BLOQUEIO ON LINE
00405 Processo: 2002005041060-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMERSON GOMES DANTAS ADV: ARNULFO DE PAULA BARBOSA
NETO, EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO, MILTON LINSDE BRITO JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM CINCO(05) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00406 Processo: 2002005041265-5 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ROSINEIDE NOBREGA DE
QUEIROZ ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00407 Processo: 2002005057896-8 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE VALTER LIRA ADV: PEDRO
PONTES DE AZEVEDO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. audiencia dia
06/03/2006 as 09:40 horas
00408 Processo: 2002005057977-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DO
NASCIMENTO ADV: CARLOS EDUARDO S
FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. audiencia dia 06/03/2006 as
10:40 horas
00409 Processo: 2002005057991-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RICARDO DA SILVA MENDONCA ADV: NORMA DA SILVA MENDONCA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 06/03/2006 AS
08:40 HORAS
00410 Processo: 2002005058000-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO DE ALMEIDA
NASCIMENTO ADV: THIAGO GERMANO ALVES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 06/03/2006 AS
09:40 HORAS
00411 Processo: 2002005058011-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MICHELINE MABELLE SILVA ARAUJO ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 08/03/2006 as 09:40 horas
00412 Processo: 2002005058029-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00413 Processo: 2002005058100-4 - DECLARATORIA REU: GRUPO DE COMUNICACAO TRES
S/A ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INTIME-SE O ADVOGADO DA
PARTE PROMOVIDA PARA EM 48 HORAS
DEVOLVER OS AUTOS A ESTE JUIZO
00414 Processo: 2002005058403-2 - DECLARATORIA AUTOR: DERMEVAL DA HORA OLIVEIRA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEST CELULAR S/A ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. AUDIENCIA
DIA 06/03/2006 AS 15:40 HORAS
00415 Processo: 2002005058767-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO LACERDA DE
MELO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR.
REU: BANCO MAXIMA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 07/03/2006 AS 09:40 HORAS
00416 Processo: 2002005059725-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GEORGE SEBASTIAO
GUERRA LEONE ADV: ANDREA COUTINHO
MERCELINO LEONE. REU: BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCEL. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda EXCLUO DA
LIDE O BANCO BRADESCO PELA ILEGITMIDADE PASSIVA
00417 Processo: 2002005059884-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO
MAIOR FILHO ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO
MAIOR FILHO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. JULGO DESERTO O RECURSO DE FLS 84/97 E EM ATO CONTINUO INTIMO
O AUTORPARA EM CINCO(05) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00418 Processo: 2002005069698-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: OPENLINE ADV: VITORIA CABRAL RABAY. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
00419 Processo: 2002005069718-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OLAVO ALVES DE ALENCAR ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 07/03/2006 AS
08:40 HORAS
00420 Processo: 2002005069844-4 - EXECUCAO FORCADAAUTOR: LOTERIAS IRMAOS DA SORTE LTDA
ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 07/03/2006 as 08:40 horas
00421 Processo: 2002005069866-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA GENILZA GOMES
DA SILVA ADV: ERIKA FERER OSTERNE
CARNEIRO CRUZ. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA
07/03/2006 AS 15:40 HORAS
00422 Processo: 2002005070009-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GLAUCE MARIA NAVARRO BURITI
ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. REU:
CITIBANK INSTITUICAO FINANCEIRA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 08/03/2006 AS 08:40 HORAS
00423 Processo: 2002005070090-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CCOPEV COPERATIVA
DE ECONOMIA SOCIAL DA PARAIBA LTDA
ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 06/03/2006 as 14:40 horas
00424 Processo: 2002005070110-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LR CONFECCOES LTDA ADV:
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 06/03/2006 AS 10:40 HORAS
00425 Processo: 2002005070405-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 07/03/
2006 AS 09:40 HORAS
00426 Processo: 2002005070818-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOELMA FIGUEIREDO SUASSUNA
BRILHANTE ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE
PETICAO DE FLS 55/57 EM CINCO(05) DIAS
SOBPENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO
00427 Processo: 2002005070862-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ROBERTO GERMANO
BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INDIQUE O AUTOR NOVO ENDERECO DO REU EM CINCO(05) DIAS SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO DO FEITO
00428 Processo: 2002006006590-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FLAVIO ANTONIO HOLANDA
DE VASCONCELOS ADV: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. AUDIENCIA
DIA 06/03/2006 AS 16:20 HORAS
00429 Processo: 2002006009152-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: PEROLA IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO
00430 Processo: 2002006009613-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO GILMAR ALVES MANGUEIRA ADV: FLAVIANO SALES
CUNHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, MYLLENA F C R ALENCAR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZO DA 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 012/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 2002003009444-1 - INDENIZACAO
REU: SAMSUNG ADV: BIANCA P. DUQUE
PORTO. Despacho: Intime-se a parte executada para em 10 dias falar sobre a peticao retro
00432 Processo: 2002004018623-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: LUCIA BETHANIA BANDEIRA ADV: ONALDO DE ALBUQUERQUE
MACHADO. AUTOR: EVANDRO WANDERLEY BANDEIRA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: JR VEICULOS ADV: DANIELLA RONCONI. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO MACHADO
CAMPOS JUNIOR ADV: DANIELLA RONCONI. Sentenca: Embargos de declaracao julgado improcedente
00433 Processo: 2002004028658-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA ADV:
GIBRAN MOTTA. REU: EDITORA GLOBO SA
ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente 3
00434 Processo: 2002004043588-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RICARDO AUGUSTO DE
HOLANDA CAVALCANTI JUNIOR ADV: GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO. REU:
SIEMENS ELETRONICOS S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Sentenca: Embargos julgado improcedente
00435 Processo: 2002004055099-4 - INDENIZACAO AUTOR: JACOB GOMES DA SILVA ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. REU: MOTOROLA S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Sentenca:
Embargos de declaracao julgado improcedente
00436 Processo: 2002004055740-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEILTON PORTO WANDERLEY ADV:
ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: CRISTIANA
CORREIA DE ARAUJO CABRAL. Sentenca: Embargos de declaracao julgado improcedente
00437 Processo: 2002004056550-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: VESPER S/A ADV: LEONARDO CARNEIRO LEAO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 06/03/
2006 as 14:20 hs
00438 Processo: 2002004056776-6 - DECLARATORIA
AUTOR: MICHELINE COSTA SALDANHA ADV:
JOSE TARCISIO FERNANDES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27/03/2006 as 15:00 hs
00439 Processo: 2002005005236-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANGELITA BENICIO DE ANDRADE
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intimese o exequente para apresentar a memoria discriminada do calculo para fins de viabilizacao da
execucao (art.604 CPC). Prazo 05 dias
00440 Processo: 2002005005385-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADALBERTO DELGADO
JUNIOR ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/03/2006 as 08:50 hs
00441 Processo: 2002005006005-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JORGE GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: SABINO
SARAIVA SOBRINHO, HILDEMAR BATISTA DE
ANDRADE. REU: VESPER S/A ADV: ALUISIO
PIRES V. DE V. XAVIER. Sentenca: Embargos
de declaracao julgado improcedentes
00442 Processo: 2002005006623-8 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROBERTO DE FREITAS ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: ITAUCARD
ADM CARTOES ADV: LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00443 Processo: 2002005006788-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CARLOS G A HOLANDA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA
ADV: MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
EDUARDO RABELO VIEGAS, ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente extingo o processo com
julgamento do merito
00444 Processo: 2002005041461-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA DE CASSIA DE ARAUJO CABRAL E SILVA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Embargos de declaracao julgado procedente
00445 Processo: 2002005056782-1 - RESSARCIMENTO DANOS REU: CENTRO UNIVERSITARIO
DE JOAO PESSOA ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. Sentenca: Embargos de
declaracao julgado improcedente
00446 Processo: 2002005057034-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 07/03/2006 as 09:10 hs
00447 Processo: 2002005058337-2 - RESCISAO AUTOR: ARLINDO MONTEIRO DE CARVALHO
JUNIOR ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 13/03/2006 as 13:40 hs
00448 Processo: 2002005060030-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BUZIOS ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intimese a parte autora para impulsionar o feito no prazo
de 05 dias sob penade arquivamento
00449 Processo: 2002005060355-0 - INDENIZACAO
AUTOR: KARLA JANE MENDES SINFRONIO
ADV: TATIANE CARNEIRO LACET PORTO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/03/2006 08:50 hs
00450 Processo: 2002006006396-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY
SOUZA ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00451 Processo: 2002006009011-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARLENE TAVARES SANTOS ARAUJO ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.
REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: CARMELIA M.G.S.A.M.ANDALECIO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente extingo o processo com julamento do merito
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
017/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 2002006007569-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILBERTO FERNANDES DA
SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio o dia 07/
marco/2006, as 15:30 horas, neste Juizo da
2a Criminal da Capital.
00468 Processo: 2002005048509-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VANDERLEY SANTOS DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: MONICA LEITAO MEDEIROS DE ALMEIDA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. REU: SEVERINO DOS RAMOS
DE SOUZA ADV: PAULO GOMES DE LIMA.
REU: JOSE LUIZ DE SOUZA ADV: PAULO
GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se para
os fins e prazo do art 500 do cpp.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
018/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 2002004024067-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: TARCISIO JOSE DE ARAUJO ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se Prisao revogada.
Recolha-se mandado de Prisao. Designo o dia
23/03/2006, pelas 13:30 hs, para o interrogatorio de Tercisio Jose de Araujo.
00454 Processo: 2002005047052-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VERA LUCIA FERREIRA DA
SILVA ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE.
REU: REGINALDA CARDOSO RODRIGUES
ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para o interrogatorio designado
para o dia 22/03/2006, pelas 13:15hs
00455 Processo: 2002005047142-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO ANGELO DE LIMA
ADV: HERON MARTINS FERNANDES, JANIO
CIDALINO DE ALMEIDA. REU: EDVALDO
CAVALCANTE DE CARVALHO ADV: HERON
MARTINS FERNANDES, JANIO CIDALINO DE
ALMEIDA. REU: EURIVALDO MELO DOS
SANTOS JUNIOR ADV: HERON MARTINS
FERNANDES, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. REU: AIRTON DE CARVALHO ADV: HERON MARTINS FERNANDES, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
o interrogatorio designado para o dia 04/04/
2006, pelas 14:30 hs.
00456 Processo: 2002006008151-6 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: HELDER AZEVEDO
FELIX ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se para fins de de
juntar aos autos documento da menor vitima,
que comprove que e seu representante legal.
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
014/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 2002003045030-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LIDIANE BARRETO ROCHA
ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intimese Para comparecer a audiencia de Apresentacao de Proposta de Suspensao Condicional
de Processo, art. 89 da Lei 9.099/95, ou interrogatorio daacusada, designada para 23/02/
2006, as 14/00 hs.
00470 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ARLINDO MIGUEL DE SOUZA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO,
HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: ANTONIO JOSE
DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS.
REU: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO,
HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: DJALMA MENDES DE ALMEIDA ADV: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE, NADIR LEOPOLDO VALENGO, JOSE IRAN DE CASTROVERISSIMO.
REU: BENEVENUTO G OLIVEIRA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: PAULO
ROBERTO LIRA ARAUJO ADV: ANTONIO
FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO
TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO
JUNIOR. REU: VALTER LUCIO F FONSECA
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,
ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimese Para comparecer a audiencia de inquiricao
das testemunhas arroladas pela defesa, dia
10/03/2006, as 10/00 hs, no Primeiro oficio da
Comarcade Bananeiras-PB.
00471 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: CASSIO RICARDO M MEDEIROS
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA
P. DE MELOJUNIOR. REU: FRANCISCO DE
A C CONEGUNDES ADV: ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO,
ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR.
REU: MARCONI VITA ADV: ROOSEVELT VITA,
LINCOLN VITA, CARLOS FABIO ISMAEL DOS
S LIMA. REU: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: CARLOS JOSE DE LIMA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: SEBASTIAO ALVES
LINS FILHO ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. REU: JOAO BATISTA GUEDES SOARES ADV: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR, GILBERTO MAGALHAES DA
SILVA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
REU: ANDRE FELIPE MARTINS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA
VIANA, TATIANE CEZAR SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa,
dia 10/03/2006, as 10/00 hs, no Primeiro oficio
da Comarcade Bananeiras-PB.
00472 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOAO CARLOS PONTES MACIEL
ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, TATIANE CEZAR SILVA. REU:
ADIR APARECIDO DE MOURA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, JOCELIO JAIRO VIEIRA, TATIANE CEZAR SILVA.
REU: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
REU: MANFREDO S P FILHO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Para
comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, dia 10/03/
2006, as 10/00 hs, no Primeiro oficio da Comarcade Bananeiras-PB.
00473 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ARLINDO MIGUEL DE SOUZA
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO
JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO
TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: ROBERTO LUIZ DOS
SANTOS ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS.
REU: DJALMA MENDES DE ALMEIDA ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE, NADIR LEOPOLDO VALENGO, JOSE IRAN DE
CASTROVERISSIMO. REU: BENEVENUTO G
OLIVEIRA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: PAULO ROBERTO LIRA ARAUJO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
026/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 2001997120570-9 - QUEIXA CRIME
REU: JAIRO SILVEIRA ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHEMO PALITOT
BRAGA. REU: ROSILENE CALOU DE ARAUJO SILVEIRA ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
Sentenca: Sentenca absolutoria
00458 Processo: 2002001140650-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO REGO SOBRINHO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00459 Processo: 2002003048776-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DJACI FELIX DO NASCIMENTO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00460 Processo: 2002004024298-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE WALTER RIBEIRO
DE SOUZA ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 06/03/
2006, as 15:30 horas.
00461 Processo: 2002005010052-4 - CRIME C/COSTUMES REU: JANNYELIS BEZERRA WANDERLEY ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para os fins e pelo
prazo do art. 499 do CPP.
00462 Processo: 2002005046554-7 - CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: JOSE LEANDRO JANUARIO
DO NASCIMENTO ADV: DARCIO GALVAO DE
ANDRADE. REU: JUSCELINO DOS SANTOS
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 07/03/2006, as 15:30 horas.
00463 Processo: 2002005046615-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WEBSTER PEREIRA GOMES ADV: GILSON DE BRITO LIRA, MOISES DA COSTA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 07/
03/2006, as 16:30 horas.
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
025/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 2002003031971-5 - NOTICIA CRIME
AUTOR: ZOROASTRO DE SOUSA GAMA ADV:
JOSE MAXIMIANO PINTO BARBOSA. REU: ROMULO CESAR ARAUJO AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se
para os fins e prazo do art 499 do cpp.
00465 Processo: 2002003043139-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ELIZABETH DA COSTA CHAVES ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Despacho: Audiencia designada 16/
03/2006 as 15:00 hs. na comarca de jaboatao
dos guararapes-pe nasegunda vara criminal.
00466 Processo: 2002004006479-8 - LEI 9455/97 TORTURA REU: JOAO BATISTA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00467 Processo: 2002005038174-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Sentenca julgada procedente
PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: VALTER
LUCIO F FONSECA ADV: ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Para comparecer a
audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, designada para o dia 14/03/
2006, as 13/00 hs.
00474 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: CASSIO RICARDO M MEDEIROS
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA
P. DE MELOJUNIOR. REU: FRANCISCO DE
A C CONEGUNDES ADV: ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: MARCONI VITA ADV: ROOSEVELT
VITA, LINCOLN VITA, CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU: JOSE BARBOSA DE
LIMA FILHO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU:
CARLOS JOSE DE LIMA ADV: JOAQUIM DE
SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: SEBASTIAO
ALVES LINS FILHO ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: JOAO BATISTA
GUEDES SOARES ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GILBERTO MAGALHAES DA SILVA, GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. REU: ANDRE FELIPE MARTINS
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, TATIANE CEZAR SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a
audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, designada para o dia 14/03/
2006, as 13/00 hs.
00475 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOAO CARLOS PONTES MACIEL
ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, TATIANE CEZAR SILVA. REU:
ADIR APARECIDO DE MOURA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, JOCELIO JAIRO VIEIRA, TATIANE CEZAR SILVA.
REU: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
REU: MANFREDO S P FILHO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Para
comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, designada
para o dia 14/03/2006, as 13/00 hs.
00476 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ARLINDO MIGUEL DE SOUZA
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO
JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO
TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: ROBERTO LUIZ DOS
SANTOS ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS.
REU: DJALMA MENDES DE ALMEIDA ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE, NADIR LEOPOLDO VALENGO, JOSE IRAN DE
CASTROVERISSIMO. REU: BENEVENUTO G
OLIVEIRA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: PAULO ROBERTO LIRA ARAUJO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE
PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: VALTER
LUCIO F FONSECA ADV: ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Para comparecer a
audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, designada para 23/03/2006,
as 08/00 hs, na Comarca de Sape-PB.
00477 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: CASSIO RICARDO M MEDEIROS
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA
P. DE MELOJUNIOR. REU: FRANCISCO DE
A C CONEGUNDES ADV: ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: MARCONI VITA ADV: ROOSEVELT
VITA, LINCOLN VITA, CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU: JOSE BARBOSA DE
LIMA FILHO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU:
CARLOS JOSE DE LIMA ADV: JOAQUIM DE
SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: SEBASTIAO
ALVES LINS FILHO ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: JOAO BATISTA
GUEDES SOARES ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GILBERTO MAGALHAES DA SILVA, GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. REU: ANDRE FELIPE MARTINS
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, TATIANE CEZAR SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a
audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, designada para 23/03/2006,
as 08/00 hs, na Comarca de Sape-PB.
00478 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOAO CARLOS PONTES MACIEL
ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI
DIAS, TATIANE CEZAR SILVA. REU: ADIR
APARECIDO DE MOURA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, JOCELIO JAIRO VIEIRA, TATIANE CEZAR SILVA. REU: LUIS
CARLOS DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: MANFREDO S P FILHO ADV: ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO,
ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas
pela defesa, designada para 23/03/2006, as
08/00 hs, na Comarca de Sape-PB.
00479 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ARLINDO MIGUEL DE SOUZA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO,
HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: ANTONIO JOSE
DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS.
REU: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO,
HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: DJALMA MENDES DE ALMEIDA ADV: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE, NADIR LEOPOLDO VALENGO, JOSE IRAN DE CASTROVERISSIMO.
REU: BENEVENUTO G OLIVEIRA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: PAULO
ROBERTO LIRA ARAUJO ADV: ANTONIO
FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO
TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO
JUNIOR. REU: VALTER LUCIO F FONSECA
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,
ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimese Para comparecer a audiencia de inquiricao
das testemunhas arroladas pela defesa, designada para 05/04/2006, as 09/30 hs, no Forum
da Comarcade Macaparana-PE.
00480 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: CASSIO RICARDO M MEDEIROS
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA
P. DE MELOJUNIOR. REU: FRANCISCO DE
A C CONEGUNDES ADV: ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO,
ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR.
REU: MARCONI VITA ADV: ROOSEVELT VITA,
LINCOLN VITA, CARLOS FABIO ISMAEL DOS
S LIMA. REU: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: CARLOS JOSE DE LIMA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: SEBASTIAO ALVES
LINS FILHO ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. REU: JOAO BATISTA GUEDES SOARES ADV: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR, GILBERTO MAGALHAES DA
SILVA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
REU: ANDRE FELIPE MARTINS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA
VIANA, TATIANE CEZAR SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa,
designada para 05/04/2006, as 09/30 hs, no
Forum da Comarcade Macaparana-PE.
00481 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOAO CARLOS PONTES MACIEL
ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, TATIANE CEZAR SILVA. REU:
ADIR APARECIDO DE MOURA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, JOCELIO JAIRO VIEIRA, TATIANE CEZAR SILVA.
REU: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
REU: MANFREDO S P FILHO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Para
comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, designada
para 05/04/2006, as 09/30 hs, no Forum da
Comarcade Macaparana-PE.
00482 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ARLINDO MIGUEL DE SOUZA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO,
HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: ANTONIO JOSE
DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS.
REU: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO,
HERIBERTO TIMOTEO, BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. REU: DJALMA MENDES DE ALMEIDA ADV: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE, NADIR LEOPOLDO VALENGO, JOSE IRAN DE CASTROVERISSIMO.
REU: BENEVENUTO G OLIVEIRA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: PAULO
ROBERTO LIRA ARAUJO ADV: ANTONIO
FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO
TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO
JUNIOR. REU: VALTER LUCIO F FONSECA
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,
ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimese Para comparecer a audiencia de inquiricao
das testemunhas arroladas pela defesa, designada para 03/05/2006, as 08/30 hs. no Forum
da Comarcade Alhandra-PB.
00483 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/90
ORD TRIB REU: CASSIO RICARDO M MEDEIROS ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO
DE PADUA P. DE MELOJUNIOR. REU:
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
FRANCISCO DE A C CONEGUNDES ADV:
ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: MARCONI VITA ADV: ROOSEVELT VITA, LINCOLN VITA, CARLOS FABIO ISMAEL DOS S
LIMA. REU: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES,
MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU:
CARLOS JOSE DE LIMA ADV: JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: SEBASTIAO ALVES LINS FILHO ADV: FATIMA DE
LOURDES L CORREIA LIMA. REU: JOAO
BATISTA GUEDES SOARES ADV: JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GILBERTO
MAGALHAES DA SILVA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: ANDRE FELIPE
MARTINS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,
ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, TATIANE
CEZAR SILVA. Despacho: Intime-se Para
comparecer a audiencia de inquiricao das
testemunhas arroladas pela defesa, designada para 03/05/2006, as 08/30 hs. no Forum da Comarcade Alhandra-PB.
00484 Processo: 2002003800988-8 - LEI 8137/
90 ORD TRIB REU: JOAO CARLOS
PONTES MACIEL ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS,
TATIANE CEZAR SILVA. REU: ADIR APARECIDO DE MOURA ADV: ANTONIO
RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, JOCELIO JAIRO VIEIRA, TATIANE CEZAR SILVA. REU: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
FILHO. REU: MANFREDO S P FILHO
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO
DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas
arroladas pela defesa, designada para
03/05/2006, as 08/30 hs. no Forum da
Comarcade Alhandra-PB.
00485 Processo: 2002005016571-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ADAILTON DE FRANCA MOREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
Para juntar aos autos Certidao de Obito do
acusado,
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 019/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 2002005038535-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEX JUNIOR ROCHA RODRIGUES ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para
ratificar as alegacoes finais ofertadas.
00487 Processo: 2002005048442-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANDRE SABINO ESTEVAO ADV:
CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para aditar ou ratificar as alegacoes finais, face a juntada de
laudo nos autos.
00488 Processo: 2002005048668-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO SIQUEIRA BRAZ
FILHO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 004/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 2002002006001-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. S. S. ADV: JOSE
MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: L. P. S.
ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ.
Despacho: Audiencia designada para o dia
18.04.2006, as 14:40 horas
00490 Processo: 2002003100271-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. Q. S. ADV: URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. AUTOR: J.
R. Q. S. ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS. REU: G. R. S. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 26.04.2006, as
14:20 horas
00491 Processo: 2002003100921-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. M. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 25.04.2006, as 14:00 horas
00492 Processo: 2002004014574-6 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOANA TEOTONIO DE
SOUZA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: CASSIMIRO TEOTONIO DE SOUZA ADV: TEREZINHA DE JESUS CABRAL
APRIGIO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 27.04.2006, as 14:20 horas
00493 Processo: 2002004045380-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CRED
FINAC E INVESTIMENTO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de 48 horas,
indicar o atual endereco do promovido sob
pena de extincao da acao
00494 Processo: 2002005010230-6 - ORDINARIA
AUTOR: JANE ARAUJO MONTENEGRO ADV:
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO, KLEBERT MARQUES
DE FRANCA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 27.04.2006, as 16:00 horas
00495 Processo: 2002005010577-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BENEVUTO GONCALVES DA
COSTA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARA-
UJO. REU: ELIANE DO ESPIRITO SANTO
REIS ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA,
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03.05.2006,
as 16:00 horas
00496 Processo: 2002005010841-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIA ALCENICE SILVA
ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU:
RAFAEL MIRANDA BELTRAO DA ROCHA
ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.
Despacho: Audiencia designada para o dia
03.05.2006, as 14:00 horas
00497 Processo: 2002005010897-2 - INDENIZACAO
AUTOR: AMELIA CECILIA DE ARAUJO ADV:
MARION NILZA MAGALHAES GALDINO, GILVAN LOPES DE FARIAS. AUTOR: EDILSON
DA SILVA SANTOS ADV: MARION NILZA MAGALHAES GALDINO, GILVAN LOPES DE
FARIAS. REU: PASCAL JAQUES FELIX LERAYER ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO
MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO
JUNIOR. REU: CARMEM APARECIDA CORREIA PORTO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 27.04.2006, as 15:40 horas
00498 Processo: 2002005011096-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03.05.2006, as 15:20 horas
00499 Processo: 2002005011630-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. A. S. ADV: JOSE BERNARDINO NETO. REU: J. A. A. S. ADV: GIUSEPPE
PECORELLI NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25.04.2006, as 16:00 horas
00500 Processo: 2002005011687-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intimese ao autor para responder a contestacao no
prazo da lei3
00501 Processo: 2002005011701-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: MARIA DEUZIMAR VILAR ADV: ANA
RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. Despacho: Audiencia designada para o dia
03.05.2006, as 14:00 horas
00502 Processo: 2002005019075-6 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE.
Despacho: Audiencia designada para o dia
19.04.2006, as 15:00 horas
00503 Processo: 2002005049035-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: O. V. A. ADV: ANTONIO DE
PADUA FERNANDES. REU: A. M. A. ADV: JOAO
LUIZ DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 27.04.2006, as 15:00 horas
00504 Processo: 2002005049135-2 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: J. R. F. ADV: CHARLES
CRUZ BARBOSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07.03.2006, as 14:00 horas
00505 Processo: 2002005049140-2 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: C. P. C. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: L. E. C. ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES, MARCELO DE
SOUZA QUIRINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19.04.2006, as 14:40 horas
00506 Processo: 2002005049745-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VANESSA LUIZA DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00507 Processo: 2002005049925-6 - REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: M. S. E. S. ADV: REGINALDO
DE SOUSA RIBEIRO. REU: D. S. D. ADV:
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27.04.2006,
as 14:20 horas, as partes deverao comparecer
acompanhadas de suas testemunhas
00508 Processo: 2002005049939-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. P. C. G. ADV: FERNANDO
HELENO DUARTE. Despacho: Audiencia designada para o dia 06.04.2006, as 16:20 horas
00509 Processo: 2002005052713-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. S. ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 26.04.2006, as 15:00 horas
00510 Processo: 2002005065154-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CLAUDIO ROMERO
REGIS DE FREITAS ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido por esta cobertado pelo sigilo fiscal.
intime-se. aguarde-se o prazo de 30 dias
00511 Processo: 2002005065263-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: IVANILDA NUNES
DE ANDRADE ADV: FERNANDO ANTONIO
E SILVA MACHADO. Despacho: Audiencia designada para o dia 10.05.2006, as 14:00 horas
00512 Processo: 2002005067559-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES ARGINO BORGES ADV: RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se a autora
para responder a contestacao no prazo da lei
00513 Processo: 2002005067765-3 - ALIMENTOS AUTOR: I. A. C. S. ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: G. V. C. C. ADV: FRANCISCO
ADELMO CORDEIRO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 05.04.2006, as 14:40 horas
00514 Processo: 2002006001116-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE FERREIRA DA COSTA ADV: MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. AUTOR: MARIA DOS SANTOS FERREIRA ADV: MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. Despacho: Intime-se a advogada das
partes para anexar aos autos uma certidao fornecida pelo cartorio do registro de imoveis, informando quem e proprietario do imovel
00515 Processo: 2002006004038-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. B. S. ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: A. L. B.
S. ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS.
Despacho: Audiencia designada para o dia
09.05.2006, as 15:40 horas
00516 Processo: 2002006004947-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. A. P. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. AUTOR: E. S. A. P.
ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA.
Despacho: Audiencia designada para o dia
09.05.2006, as 15:20 horas
00517 Processo: 2002006004970-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. B. S. ADV: AGENOR
ROCCO VASCONCELOS. AUTOR: K. R. C.
B. ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se o ilustre advogado dos
conjuges para tomar as seguintes providencias: valor da pensao alimenticia para a menor;
anexar aos autos copia xeroxda documentacao dos imoveis e arrolar testemunhas, no
prazo de 10 dias
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 016/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 2002004038352-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. M. O. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: H. G. F. ADV: MARIA
DE FATIMA GOMES FRADE, AGILDO CEZARIO DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que acaso deseja produzir em audiencia, no prazo de 05
(cinco) dias.
00519 Processo: 2002005049845-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. F. M. M. ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se fale a parte autora sobre a certidao
de fls. 33/v, em 10 (dez) dias.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 022/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 2002003011206-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. R. Q. A. ADV: VANDA ARAUJO
FREIRE. Despacho: Intime-se p/ requerer o
que entender de direito em 10 dias.
00521 Processo: 2002003100063-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. R. S. ADV: ANTONIO
NUNES GONCALVES DE FARIAS, TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00522 Processo: 2002004014098-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. P. S. ADV: JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se p/ falar
sobre a justificativa de fls. 61, em 05 dias.
00523 Processo: 2002004014459-0 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO
MENDES, WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. REU: JOAO SOARES DA SILVA ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se informem as partes se o acordo de fls. 65/66 foi cumprido em 05 dias
00524 Processo: 2002004037632-5 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: LEDA MAURA CORDEIRO ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA,
ROSILENE CORDEIRO. REU: LUIZ LUCENA ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
Despacho: Intime-se o imovel indicado pelo
credor e impenhoravel por se tratar de imovel
residencial do devedor. outrossim o sistema
bacenjud esta suspenso aguarde se a assinatura de novo convenio.
00525 Processo: 2002004038647-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. O. ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se audiencia dia 08.03.2006 as 14:00 que
sera realizada na Comarca de Sao Paulo/SP.
00526 Processo: 2002004046618-3 - MONITORIA
AUTOR: SAVE VEICULOS LTDA ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGIN, INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de fls. 62
00527 Processo: 2002005010041-7 - ALIMENTOS
AUTOR: A. C. S. S. ADV: ANGELINA LOPES
DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.18
00528 Processo: 2002005010659-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. A. G. G. S. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: N. M. M. S. ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS, WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se p/ falar sobre o oficio de fls. 56 em 05 dias
00529 Processo: 2002005049277-2 - ALIMENTOS
AUTOR: M. S. B. S. ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. AUTOR: L.
F. B. S. ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se
da sentenca que homologou o pedido.
00530 Processo: 2002005049649-2 - MONITORIA
AUTOR: CALIFORNIA CALCADOS LTDA ADV:
CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES,
HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se informe a autora o endereco
atual da promovido em 10 dias
00531 Processo: 2002006008430-4-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: M. B. C. N. ADV: ANIEL
AIRES DO NASCIMENTO. AUTOR: V. M. N.
ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se p/ trazer as partes a este juizo no
prazo de 10 dias para homologacaodo pedido.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 020/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 2002003000237-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: KECIA CRUZ DANTAS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimese o advogado para no prazo de oito dias,
apresentar as contra-razoes dorecurso interposto pelo Ministerio Publico.
00533 Processo: 2002003043689-9 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: CLEITON SOUZA DO NASCIMENTO ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de
tres dias, apresentar os memoriais escritos.
00534 Processo: 2002003517824-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EDNALDO LIMA ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/03/
2006, as 13h30.
00535 Processo: 2002004133971-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: HELIO VALERIO DA SILVA ADV:
JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de
tres dias, apresentar os memoriais escritos.
00536 Processo: 2002005038459-9 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: MARCELO FONSECA RAMOS ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS, MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, LIVIA KARINEARCANJO COSTA. Despacho: Intime-se o bel., para no prazo da lei,
paresentar os memoriais escritos.
00537 Processo: 2002005038820-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: RODRIGO DE CARVALHO
COSTA NETO ADV: ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO, LUCAS FERNANDES TORRES,
SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o
advogado para no prazo de tres dias, apresentar os memoriais escritos.
00538 Processo: 2002005046466-4 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: ERICK DOS PRAZERES ADV:
DARCILIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de
tres dias, apresentar os memoriais escritos.
00539 Processo: 2002005048984-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: SEBASTIAO ROBERTO DE
ALMEIDA SOUSA ADV: EDUARDO BRAGA
FILHO. Despacho: Audiencia designada dia
21/03/2006, as 13h30.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 005/04 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0012005033192-3 - USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINO SOARES NETO ADV:
ANTONIO LUCENA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar o endereco da Sra Stella Lucena da Costa,
pessao em nome de quem encontra-se registrado o imovel usucapiendo.
JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 004/06 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0011989001500-9 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS MERCES BARBOSA DA
SILVA ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao e concedo vistas dos autos
pelo prazo de 10 dias.
00542 Processo: 0011995000268-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: EDVAL LEITE DE MACEDO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, dar andamento normal a demanda,
sob pena de arquivamento provisorio.
00543 Processo: 0011996002042-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar
planilha atualizada do debito pra fins dedesignacao de hasta publica.
00544 Processo: 0011997002990-4 - EMBARGOS
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, PAULO GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, falar acerca da certidaoretro.
00545 Processo: 0011997011330-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, requerer o que de direito
00546 Processo: 0011998004276-4 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A
ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de cinco dias, falar acerca do oficio retro.
00547 Processo: 0011999004815-7 - MONITORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ
RODRIGUES ADV: REJANE MARIA MELLO
24
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 48 horas dizer
se ainda tem interesse no andamento do feito,
sob pena de extincao.
00548 Processo: 0012000017481-1 - INVENTARIO
AUTOR: CREUSA GOMES DO NASCIMENTO ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE
LIMA, TACIANE GOMES DO NASCIMENTO.
TEST. PRECATORIA: VERA LUCIA CORREIA
DIAS ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 10 dias, tomarem conhecimento
da avaliacao de fls. 684.
00549 Processo: 0012001012676-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONTINA HELLEN MACEDO DE
ANDRADE ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: LOURIMAR MACEDO DE ANDRADE ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono
da parte autora para, no prazo de cinco dias,
promover a execucao do julgado, relativa aos
honorarios de sucumbencia.
00550 Processo: 0012002009516-0 - INVENTARIO
AUTOR: AUDSANDRO DO NSCIMENTO OLIVEIRA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de dez dias, recolher o
imposto de transmissao causa mortis.
00551 Processo: 0012002013502-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO DE SOUZA
LEITE ADV: EDSON FREIRE DELGADO,
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-se o patrono do exequente para, no prazo de cinco dias, promover a
execucao relativa a verba de sucumbencia, querendo.
00552 Processo: 0012003000018-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
HOMERO FREIRE JARDIM, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco dias, falar
acerca da certidaode fls. 319v.
00553 Processo: 0012003006720-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO RONALDO PEREIRA ADV:
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO. Despacho: Intime-se
o patrono da exequente para, no prazo de cinco dias, depositar as diligencias necessarias
ao cumprimento do mandado executivo.
00554 Processo: 0012003008756-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MAXUEL AMELIO PADRE
DE PAZ ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de cinco dias, apresentarem
assistentes tecnicos e quesitos.
00555 Processo: 0012003008863-5 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ADRIANA MICHELLY
DE ALBUQUERQUE RAMOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco dias, falar
acerca da peticao retro.
00556 Processo: 0012003009131-6 - RESCISAO AUTOR: ANTONIO SOUZA RAMOS FILHO ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese o recorrido para, no prazo de 15 dias, oferecer suas contra razoes deapelacao, querendo.
00557 Processo: 0012003015671-3 - INDENIZACAO
AUTOR: NILZA RODRIGUES SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intimese o recorrido para, no prazo de 15 dias, oferecer
suas contra razoes deapelacao, querendo.
00558 Processo: 0012003030406-5 - DECLARATORIA REU: CREDICARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a executada para exibir todas as
faturas, bem como copia do contrato firmado
entre as partes, no prazo de 10 dias, sob pena
de multa diariae de presuncao de legitimidade
das contas apresentadas pelo exequente.
00559 Processo: 0012004003293-8 - DECLARATORIA
AUTOR: AILA MARIA BARBOSA VELOSO ADV:
MILTON PASTIK FUJINO. Despacho: Intimese o recorrido para, no prazo de 15 dias, oferecer suas contra razoes deapelacao, querendo.
00560 Processo: 0012004003990-9 - ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo de dez dias, depositar os
honorarios periciais, ou seja, R$ 500,00.
00561 Processo: 0012004005255-5 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE SILVEIRA NETO ADV:
ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o promovido para
no prazo de cinco dias, falar acerca do pedido
de desistencia.
00562 Processo: 0012004006499-8 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ANTONIO ALVES
DE VASCONCELOS SOBRINHO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO GENERAL
MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de cinco dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir.
00563 Processo: 0012004011701-0 - RESTITUICAO
AUTOR: DANIEL MARTINS DA CUNHA
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.
REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o
dia 20/04/2006, as 14h30m.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
00564 Processo: 0012004012859-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo
de cinco dias, requerer o que de direito.
00565 Processo: 0012004012915-5 - BUSCA E APREENSAO REU: KESIA PEREIRA SANTOS ADV:
MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA,
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a promovida para, no prazo de cinco
dias, efetuar os valores dos calculos.
00566 Processo: 0012004016691-8 - DECLARATORIA AUTOR: ROSA FELINTA WANDERLEY
ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO,
MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA,
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente bem como, do deferimento do pedido de tutela antecipada.
00567 Processo: 0012004021941-0 - INDENIZACAO
AUTOR: NIEDJA KELLY DE SOUSA RIBEIRO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o recorrido para,
no prazo de 15 dias, oferecer suas contra razoes deapelacao, querendo.
00568 Processo: 0012004022040-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EUCELIO ALVES DE
SOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA
LTDA ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
cinco dias, especificarem outras provas que
desejem produzir.
00569 Processo: 0012004023511-9 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO CARVALHO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: BANCO RURAL S/A ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00570 Processo: 0012004024493-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA JOSE DE FATIMA
LELIS MOURA ADV: ANTONIO LELIS NETO.
Despacho: Intime-se para fins de juntada da
copia do comprovante do deposito, conforme
requerido as fls. 97
00571 Processo: 0012004026126-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE APARECIDO BILARIO ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente bem como defiro, dentro
da sentenca, o pedido de tutela antecipada
para que a telemar se abstenha de cobrar a
assinatura mensal a partir daproxima conta da
parte autora, sob pena de multa diaria.
00572 Processo: 0012004026174-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSINETE DE
SOUZA MELO ADV: MANOEL FELIX NETO,
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00573 Processo: 0012004026329-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALVERTO
ALVES ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00574 Processo: 0012004028039-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA,
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10
dias, tomarem conhecimento do laudo pericial.
00575 Processo: 0012004029196-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00576 Processo: 0012005001452-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ALCCLM SHOPING
LUIZA MOTTA ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco dias, falar
acerca da certidaoretro.
00577 Processo: 0012005002090-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO HENRIQUE RAMOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de
15 dias, oferecer suas contra razoes deapelacao, querendo.
00578 Processo: 0012005005450-9 - ORDINARIA
AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
FARIAS LTDA ADV: GERALDO MEDEIROS
DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de cinco dias, depositar as diligenciasrelativas a realizacao do ato conciliatorio.
00579 Processo: 0012005007125-5 - MONITORIA
AUTOR: JIMETAL COM E IND LTDA ADV: ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA. REU:
ALLAN KARDEC SOUSA RIBEIRO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 22/03/2006, as 14h30m.
00580 Processo: 0012005013413-7 - EXECUCAO CV REU: IVAN MENEZES DE MELO ADV:
JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao, bem como do prazo de cinco dias para
vistas dos autos.
00581 Processo: 0012005015284-0 - COMINATORIA
AUTOR: SEVERINO CASSIMIRO DA SILVA
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00582 Processo: 0012005016014-0 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: ERICK MACEDO, ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, promover a execucao do julgado.
00583 Processo: 0012005019449-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA ADV: FRANCISCO NERIS
PEREIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: DINA
APOSTOLAKIS MALFATTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/03/
2006, as 14h45m.
00584 Processo: 0012005019467-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. REU: OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/04/
2006, as 15h30m. Diligencias necessarias.
00585 Processo: 0012005019491-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LADJANE PEREIRA DE
MELO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 25/04/2006, as 15h45m.
Diligencias necessarias.
00586 Processo: 0012005019678-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PRYSCILLA WANDERLEY MONTEIRO DE ARAUJO SARMENTO ADV: ABEL
AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU:
BSE S/A CLARO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 02/05/2006, as 15h. Diligencias necessarias.
00587 Processo: 0012005019744-9 - ORDINARIA
AUTOR: ROSA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: MARIA GORETTI LIMA
ALMEIDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 02/05/2006, as 14h. Diligencias necessarias.
00588 Processo: 0012005019910-6 - INDENIZACAO
AUTOR: DATASHOP COM E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA ADV: WELLINGTON
MARQUES LIMA, WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO
GONCALVES L. LITISCONSORTE: RENAULT
DO BRASIL S/A ADV: DANIELLA RONCONI,
HERTHA FRANCA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/
03/2006, as 14h. Diligencias necessarias.
00589 Processo: 0012005019929-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANGELA VIEIRA ALVES ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: MOACIR
BARBOSA DA VEIGA FILHO ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/
05/2006, as 14h30m.
00590 Processo: 0012005019970-0 - INDENIZACAO
AUTOR: RAMILDA SILVEIRA DE ARAUJO ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, falar acerca da peticao de fls. 138/139.
00591 Processo: 0012005021538-1 - COMINATORIA
AUTOR: EDMARA OLIVEIRA DE ABRANTES
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00592 Processo: 0012005022102-5 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSENILDA SOARES PEREIRAVIEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante
para, no prazo de 10 dias, emendar as primeiras
declaracoes, declinando os herdeiros e os respectivos valores dos bens objeto do espolio.
00593 Processo: 0012005022546-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AVANI SANTOS SOUSA
ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se a recorrida
para, no prazo de 15 dias, oferecer suas contra razoes deapelacao, querendo.
00594 Processo: 0012005023768-2 - COMINATORIA
AUTOR: IVONE DE ANDRADE DA CUNHA
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00595 Processo: 0012005025769-8 - DECLARATORIA
AUTOR: EZEQUIEL DUARTE DE LIMA ADV:
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, CARLOS ROBERTO DE
QUEIROZ JUNIOR, ARNULFO DE PAULA
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, tomarem conhecimento dos oficios acostados aos autos.
00596 Processo: 0012005028017-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se
o patrono da parte promovida para, no prazo
de 30 dias, proceder a distribuicao da impugnacao ao valor da causa acostada aos presentes autos
00597 Processo: 0012005028321-5 - INCID. PROCESSUAIS AUTOR: VARIG VIACAO AEREA
RIOGRANDENSE S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00598 Processo: 0012005029808-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JULIANA GOMES SOUTO
ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA.
REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 18/04/2006, as 15h30m.
00599 Processo: 0012005030146-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE EDMILSON PEREIRA RODRIGUES ADV: GUTEMBERG GUEDES AMORIM, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, PATRICIA VALDEVAN ALVESDA SILVA.
Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de 15 dias, oferecer suas contra razoes
deapelacao, querendo.
00600 Processo: 0012005030356-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSIMARCOS SANTANA
ARAUJO ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA.
REU: FACISA FACULDADE DE CIENCIAS
SOCIAIS APLICADAS Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 02/05/
2006, as 14h40m.
00601 Processo: 0012005030432-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLA GUIMARAES LAGO ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00602 Processo: 0012005030724-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIO OLIVEIRA RAMOS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
18/04/2006, as 15h.
00603 Processo: 0012005032159-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ESPOLIO DE LEONARDO
AUGUSTOBARBOSA ADV: THELIO FARIAS.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Pedido julgado procedente
00604 Processo: 0012005032215-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EVALDO TOSCANO SANTOS ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA
SILVA. REU: LOSANGO ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/04/
2006, as 14h45m.
00605 Processo: 0012005033012-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ADRIANA MOREIRA ADV:
IRIANNE MARIA ALVES MARTINS DE VASC.
REU: MERCANTIL DE CALCADOS CONF E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/05/
2006, as 15h30m.
00606 Processo: 0012005033078-4 - DECLARATORIA AUTOR: ROSSANA SILVA LEAL ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: THIAGO
CALCADOS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 02/05/2006, as 14h20m.
00607 Processo: 0012005033640-1 - INDENIZACAO
AUTOR: OLACANTI REPRESENTACOES E
COM LTDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00608 Processo: 0012006003147-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JACI LOPES DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 25/04/2006, as 15h.
00609 Processo: 0012006003164-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LICIONEL FERREIRA DA
SILVA NETO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 25/04/2006, as 14h20m.
00610 Processo: 0012006003180-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/04/2006, as 16h.
00611 Processo: 0012006003223-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/04/2006, as 14h.
00612 Processo: 0012006003247-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIVAM BEZERRA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/04/2006, as 15h30m.
00613 Processo: 0012006003291-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO GERALDO DO
NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/04/2006, as 16h.
00614 Processo: 0012006006002-5 - EMBARGOS
REU: RIVILANE RUSULA DA SILVA ADV:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,
EDSON FREIRE DELGADO. Despacho: Intime-se a embargada para, no prazo de 10 dias,
oferecer resposta a presente lide.
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 007/06 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0012004008041-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MICHEL DANTAS RICARTE ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY, FERNANDO GONDIM.
Despacho: Audiencia antecipada para o dia
23/02/2006 AS 14:00 horas (Preliminar)
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 013/06 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0011999016025-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. REU: INDUSTRIAL CIRNE
LTDA ADV: CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA. REU: NADJA MARIA DE MEDEIROS CIRNE ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se do termo
de bens a penhora fls.528.
00617 Processo: 0012003000281-8 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: INSIDE CENTRO DE ECODIAGNOSTICO S/C LTDA ADV:
VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES.
Despacho: Intime-se a executada para opor
embargos, querendo, em 10 (dez) dias.
00618 Processo: 0012006001404-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARCONI SOARES PESSOA JUNIOR ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA
MACEDO ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Para
emendar a inicial, em 10 dias, de acordo com
o despacho de fls.10
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 008/06 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0011998006548-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA
ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL, DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: ARISTOTELES AGRA Despacho:
Vista ao autor prazo de prazo de 10 dias.
00620 Processo: 0011998010075-2 - INDENIZACAO
AUTOR: OZENI DA SILVA SANTOS ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: PRONAL COM E DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Intime-se Diga o autor sobre a certidao
de fls. 129 dos autos.
00621 Processo: 0012001011878-2 - DECLARATORIA AUTOR: JERBERT GUIDA DE MIRANDA ARAUJOREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV: LILIANA MARIA DA COSTA ROCHA,
HERMANN STABEN. Despacho: Intime-se a
executada apra exibir as faturas decorrente
do contrato firmado entre as partes, no prazo
de trinta dias.
00622 Processo: 0012001012452-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CLECIO CLEIDO CORREA DE CASTRO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: VIA V IND COM E PUBLICIDADES
LTDA Despacho: Intime-se o exequente sobre os
documentos de fls. e fls. dos autos, requerendo
o que de direito no prazo de cinco dias.
00623 Processo: 0012003037638-6 - USUCAPIAO
AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. AUTOR:
MARIA DAS DORES PEREIRA SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de para de 10 dias.
00624 Processo: 0012004010231-9 - EXECUCAO CV AUTOR: ORTAPLAN COMERCIAL LTDA
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,
MARCOS VINICIUS VIANA GARCIA, ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMS. REU:
CASA DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIRO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES,
WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 16/03/2006, pelas 15:00 horas, neste juizo.
00625 Processo: 0012004022911-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SEVERINO CANDIDO VIEIRA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. AUTOR: TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: JOSE FERNANDES ADV:
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento e cumprir o despacho de fls 39,
no prazo de 10 dias.
00626 Processo: 0012004026152-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO KUHNE ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o patrono do autor para emendar a inicial no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento.
00627 Processo: 0012004026282-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J V DE SOUSA E CIA LTDA
ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da decisao de fls. e dar cumprimento as determinacoes, no prazo de 10 dias.
00628 Processo: 0012004028062-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARESREU: MAXIMA FINANCEIRA Despacho: Intime-se o advogado da re para opor sua
assintaura na peticao de fls. e juntar a procuracao, prazo de 10 dias.
00629 Processo: 0012005002105-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: TATIANA BARBOSA
DOS SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO, MANOEL FELIX
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-se o advogado do
autor para se manifestar sobre a certidao
de fls. no prazo de 10 dias.
00630 Processo: 0012005023752-6 - ANULATORIA AUTOR: MARLI GOMES DE MELO ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Vista ao autor prazo de para de 10 dias.
00631 Processo: 0012005024660-0 - INDENIZACAO
AUTOR: NARCISO DE LIMA BARROS ADV:
LAURI FERREIRA. REU: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA BRITO Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das diligencias da precatoria.
00632 Processo: 0012005031134-7 - ANULATORIA
AUTOR: ANTONIO JOSE BEZERRA ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: TEREZA NEUMA FERNANDES BEZERRA ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: LAERCIO IMOVEIS E DOMICIO EMPREENDIMENTOS Despacho: Intime-se o autor por seu advogado ara dizer se tem interesse no prosseguimentodo feito.
00633 Processo: 0012006003253-7 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSENILDO GAUDENCIO DA SILVA ADV: WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se os autores para cumprir o despacho de fls. em 10 dias.
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA
GRAN NF 005/06 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0011996010946-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSENILDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO, LUCIA MARIA DA COSTA. REU:
EDNA DE SOUSA CARVALHO Despacho:
Intime-se o autor para dizer se tem interesse
nos autos no prazo de trinta dias.
00635 Processo: 0011996051423-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GIULIANNE COSTA
RAMALHO ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA, JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
Despacho: Intime-se a parte do deferimento
da habilitacao de fls. 236 dos autos e a inventariante para recolher imposto conforme calculo de fls. 251, no prazode dez dias.
00636 Processo: 0011997011912-7 - INVENTARIO INTERESSADO: ALIETE BARBOSA LEAL ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se os herdeiros para falarem sobre o
plano de partilha, no prazo de cinco dias.
00637 Processo: 0012000018147-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE FATIMA QUEIROZ
ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU:
REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICIENCIA EM PERNAMBUCO ADV: MILTON PASTIK FUJINO, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias.
00638 Processo: 0012003000058-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANDRESSA CARLOS FREIRE, JOAO ALBERTO
DA CUNHAFILHO. REU: JOSE GERALDO
DANTAS Despacho: Intime-se as partes da
sentenca julgada procedente em parte.
00639 Processo: 0012003008470-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GISELDA VIDAL DE
LIMA ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS,
MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS,
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se o reu
para falar sobre a possibilidade de extincao do
feito, no prazode cinco dias.
00640 Processo: 0012004005204-3 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: ALYSSON ZENILSON GOMES DA SILVA Despacho: Intimese as partes da sentenca julgada procedente.
00641 Processo: 0012004023414-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSUE LUCENA DE FRANCA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se
a parte adversa para responder recurso.
00642 Processo: 0012005003180-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: INCOPEMOLAS IND E COM
DE MOLAS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA. REU: FERNANDO FLEURY WANDERLEY SOARES Despacho: Intime-se o
autor para falar sobre a devolucao da caqrta
precatoria, no prazo decinco dias.
00643 Processo: 0012005007194-1 - EXECUCAO CV AUTOR: O VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DEFERRAGENS LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU:
GUIA CONST INCORP E EMPREEND LTDA
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que de direito, no prazo de cinco dias.
00644 Processo: 0012005015041-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ERIVALDO XAVIER DE
LIMA ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. AUTOR: EDMAR XAVIER DE LIMA ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o oficio
no prazo de cinco dias.
00645 Processo: 0012005015136-2 - COMINATORIA
AUTOR: DAMIAO NUNES DA SILVA ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA
DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se
as partes se pretendem produzir provas, no
prazo de cinco dias.
00646 Processo: 0012005022073-8 - EXECUCAO CV AUTOR: AMILKO ABRANTES MARIZ ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: JOSENILDO DE LIMA CALCADOS ADV:
HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para falar sobre
o pedido de fls. 23.25, no prazo de cinco dias.
00647 Processo: 0012005024057-9 - DECLARATORIA AUTOR: VALDECI JOSE DA SILVA ADV:
ARABELA DE CASSIA SILVA, JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. REU: CREDICARD S/A
ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
julgada procedente em parte.
00648 Processo: 0012005028326-4 - EMBARGOS
REU: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO
SOUSA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se as partes falarem sobre os
documentos de fls, , no prazo de cinco dias.
00649 Processo: 0012005028483-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
HORT FRANTZ KOLOSKI Despacho: Intimese o autor para pronunciar sobre o teor da
certidao de fls. 38, no prazode cinco dias.
00650 Processo: 0012005029200-0 - DECLARATORIA AUTOR: VANDA DE LIMA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se a autora para receber os
documentos de fls. 79.82, desentranhados.
00651 Processo: 0012005029646-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CASSANDRA CARMO
DE LIMA VERAS ADV: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se
as partes da sentenca julgada improcedente.
00652 Processo: 0012005031125-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o autor para
falar sobre o oficio, no prazo de cinco dias.
00653 Processo: 0012005031457-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FLANILDE TORRES LOYOLA DE
ARAUJO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA.
AUTOR: ARYADNE LOYOLA DE ARAUJO
Despacho: Intime-se o autor para falar sobre
os documentos juntas a contestacao, no prazode dez dias.
00654 Processo: 0012005032213-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BATISTA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes
da sentenca de fls. 16.
00655 Processo: 0012006000857-8 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU:
JUSCELINA LUCIA PORTELA GONCALVES
Despacho: Intime-se o exequente para suprir
procuracao inconpleta, no prazo de cinco dias.
00656 Processo: 0012006002054-0 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOS ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho:
Intime-se o autor para suprir a falha ou recolher as custas no prazo de dez dias
00657 Processo: 0012006006016-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: MARIA JOSE SOARES Despacho: Intime-se o autor para recolher corretamente as
custas judiciais que deverao ser calculadas
sobre o valor do contrato no prazo de dez dias.
00658 Processo: 0012006006039-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: VALFREDO
JOSENI GOMES Despacho: Intime-se o autor
para recolher corretamente as custas judiciais
sobre o total do bem, no prazo de dez dias.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 020/06 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0011995002553-4 - EXECUCAO CV AUTOR: CARUARU AVES LTDA ADV:
JOSE MARTINS DE MELO. REU: GRANJA
SANTANA EMILIA LTDA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ROBERTO
BARBOSA DA SILVA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para recolher a devida diligencia.
00660 Processo: 0011996051355-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RITA FERNANDES DE
ARAUJO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA,
EMILIA MARIA DE ALMEIDA, JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. INTERESSADO: KATIUSKA
FERNANDES ARAUJOINTERESSADO: OSVALDO SALVINO ARAUJO FILHOINTERESSADO: OSVANISE FERREIRA ARAUJOINTERESSADO: VERA LUCIA DE LUCENA ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho:
Intime-se as partes para ciencia do despacho
de fls. 303 o qual indeferiu o pedido de fls.
300/302 devendo o causidico requerer em acao
propria. Ficaintimada a inventariante para dizer sobre o pedido de fls. 298.
00661 Processo: 0011999015340-3 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS JOSE MUNIZ GOMES ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
recolher a diligencia a fim de possiblitar a expedicao da carta precatoria.
00662 Processo: 0012000000368-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS, FERNANDA HALIMEFERNANDES
GONCALVES. REU: SUPERMERCADO O
DESCONTAO LTDA ADV: MARIO MACIEL DA
CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHAREU: LENIRA DE
SOUSA LUCENALITISCONSORTE: SEBRAE
ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 336 o qual tornou sem efeito a
penhora de fls. 197. Fica ainda intimada a
parte exequente para recolher a devida diligencia para expedicao da carta precatoria.
00663 Processo: 0012000023887-1 - INVENTARIO AUTOR: HIPOLYTE LEOON DIAS DA MATA BOMFIM
ADV: FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO, SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se o inventariante atraves do
seu advogado para ter vista dos autos.
00664 Processo: 0012002017976-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CCPO CONSTRUCAO CONSULTORIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA ADV:
THELIO FARIAS. AUTOR: AGROPECUARIA
NATIVA LTDA ADV: THELIO FARIAS. AUTOR:
ANTONIO JOSE SARMAENTO TOLEDO ADV:
THELIO FARIAS. REU: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHO ADV: CARLOS FABIO
ISMAEL DOS S LIMA, ROOSEVELT VITA. REU:
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ADV: ROOSEVELT VITA. REU: ALEXANDRE COSTA DE
ALMEIDA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 16/03/2006 as 14:30 horas.
00665 Processo: 0012002024057-6 - ANULATORIA
AUTOR: JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, JOSE
ULISSES DE LYRA, MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES. REU: BANCO UNIBANCO
S/A ADV: VANINE VALADARES DE MELO,
VANINNI TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-se a parte exequente para emendar o pedido de execucao, requerendo a citacao dodevedor a teor do art. 652 do CPC e art. 614 do
referido diploma
00666 Processo: 0012002024905-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA ALICE ALVES
DE ALBUQUERQUE ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se
a parte exequente para se pronunciar sobre os
bem nomeado.
00667 Processo: 0012004028485-1 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA BETANIA GAMA DOS SANTOS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.
REU: ESPOLIO DE VALDER ROBERTO SILVAINTERESSADO: ANA ELIZABETH BARRETO ADV: LAURI FERREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para ciencia do despacho de fls. 62 o qual deferiu o pedido de fls.
52/53, devendo a inventariante fazer prova
em juizo do pagamento e deposito do saldo
remanescente
00668 Processo: 0012005022383-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO SILVA ALVES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BRASIL TELECOM ADV: BRUNO CESAR MACIEL BRAGA,
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00669 Processo: 0012005023425-9 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA REGINA DE OLIVEIRALIMA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: TRANSAGRO TRANSPORTE COM E AGROPECUARIA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: SILAS MARINHO DE MELO ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: SILAS
MARINHO DE MELO Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 21/03/2006 as 14:30 horas.
00670 Processo: 0012005023731-0 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: EMANUELLA PATRICIA ARAUJO DE FARIAS ADV: PAULO GOES.
REU: ESPOLIO DE WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA ADV: LEVI BORGES LIMA. REU:
WLAMIR RIBEIRO ARANHAREU: WLADIMIR
RIBEIRO ARANHAREU: WALLENE RIBEIRO
26
ARANHA ADV: LEVI BORGES LIMA. REU:
WALLICE COSTA DE FIGUEIREDO ARANHA
ADV: LEVI BORGES LIMA. REU: WALLENE
DE FIGUEIREDO ARANHA SEGUNDO ADV:
LEVI BORGES LIMA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23/03/2006 as 14:30 horas.
00671 Processo: 0012005024369-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ALZIRA MARIA DA
SILVA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE,
MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: JOAO BATISTA HENRIQUE DE SOUZAREU: IVANILDO
PEREIRA DA SILVA ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: ALICE CELESTINO
DA SILVA ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o laudo pericial.
00672 Processo: 0012005024523-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BELO BARBOSA DE SOUZA ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. REU: AGF BRASIL SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO, FERNANDO GONDIM. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 22/03/
2006 as 15:30 horas.
00673 Processo: 0012005029321-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDVAL DA SILVA MASCARENAS ADV: GERALDO MEDEIROS DE
ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO.
Despacho: Intime-se a Bela Leni Figueiredo
Araujo a devolver ao cartorio os autos do processo epigrafado possibilitando a juntada das
impugnacoes apresentadas.
00674 Processo: 0012006003151-3 - ORDINARIA COBRANCAAUTOR: BRUNO MORATO DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 22/03/2006 as 14:30 horas.
00675 Processo: 0012006003232-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ISABELLE FERNANDES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 21/03/
2006 as 15:00 horas.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 020/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0012000018734-2 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARISA LEAL PINTO
BRANDAO ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. AUTOR: MARILIA LEAL DE ALMEIDA
ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, ERIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR:
AECIO LEAL ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. AUTOR: MARILENE LEAL MEIRELES
ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, ERIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS LEAL TEIXEIRA ADV:
LUCIANO SIMOES DA SILVA, ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: ANTONIO LEAL FILHO ADV: LUCIANO SIMOES DA
SILVA, ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. Despacho: Vista ao autor prazo de 5 dias.
00677 Processo: 0012001013910-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LINDALVA LEITE DE
MELO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: ESPOLIO DE NATANAEL PEREIRA DE
MELOAUTOR: IRENE PEREIRA DE MORAESAUTOR: MARIA DE LOURDES MELO Despacho: Intime-se a inventariante para que, em
10 dias, faca aportar aos autos as certidoes
negativas de debito junto as Fazendas, em
suas tres esferas.
00678 Processo: 0012002008508-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL, ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU:
E SOUSA E CIA LTDAREU: ELIETE ARAUJO
DE SOUSAREU: GERALDO BEZERRA DA
SILVAREU: ELISETE ARAUJO DE SOUSAREU: PEDRO CLEMENTINO DOS SANTOSREU: MARIA TEREZA GOMES DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das diligencias para cumprimento do
pedido deferido, conforme despacho fl. 402.
00679 Processo: 0012002009989-9 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: DAVI RANGEL CARNEIRO ADV: FELIX ARAUJO FILHO, HUGO LIMEIRA HENRIQUES. REU: ASA BRANCA
VEICULOS IMPORTACOES E EXPORTACOESREU: VALDENO BRITO FILHOREU: SAMUEL ABRANTES PINTO DE BRITOREU:
THOMAS MARK CUNNINGHAN OVERTON
Despacho: Intime-se a parte interessada para,
em 10 dias, indicar numero da conta em que
exista saldo para a penhora, a fim de facilitar
a constricao e agilizar o andamento do feito.
00680 Processo: 0012003000395-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: NAVEGACAO VALE DO RIO
DOCE S/A DOCENAVE ADV: URBANO VITALINO DE MELO FILHO, IZAIAS BEZERRA DO
NASCIMENTO NETO, FABIO WACEMBERG
SARDA. REU: EXPEDITO FAGUNDES FERNANDES Despacho: Intime-se da certidao de
fls. 93v, diga o promovente, em 10 dias.
00681 Processo: 0012003011783-0 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, VERA
LUCE DA SILVA VIANA. REU: ADERALDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
LUIZ DE OLIVEIRA ADV: SERGIO ALVES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para se
manifestar em 10 dias, a vista do teor da
certidao de fls. 129, sobre o laudo pericial.
00682 Processo: 0012004023399-9 - EXECUCAO CV AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUESDE ATAIDE JR. REU: COMRETEC COM E REPRESENTACAO LTDA Despacho: Intime-se a
parte interessada para, em 10 dias, indicar
numero de conta em que exista saldo para
a penhora, a fim de facilitar a constricao e
agilizar o andamento do feito.
00683 Processo: 0012004023418-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: MACKLEYN IND COM E
REPRESENTACAOES LTDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA GOMES
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VALMERIO DA CRUZ Despacho:
Intime-se da certidao de fls. 23v, diga o exequente, em 10 dias.
00684 Processo: 0012005002087-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA
FREITAS ADV: VANDA DE LIMA, ALEX SOUTO ARRUDA. REU: JOSELITO DE ALMEIDA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 122:...Considerando, pois, que nao ha fatos novoscapazes de modificar o estado das
coisas, mantenho a referida decisaoe, consequentemente, nego o pleito de fls. 116/120.
Aguarde-se aud.
00685 Processo: 0012005007159-4 - MONITORIA
AUTOR: BELGLASS VIDROS IND COM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSINALDO LEITE GALVAOREU: DATIVO CHAVES EVANGELISTA Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias.
00686 Processo: 0012005013345-1 - MONITORIA
AUTOR: IVANILDO CUNHA DA SILVA ADV:
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU:
GUSTAVO MATIAS DE ALBUQUERQUE ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes do despacho fl. 35: O
presente feito ha de ser remetido ao arquivo.
E que ja foi proferida sentenca nele, nao havendo, pois, maisa menor possibilidade de se
reabrir a discussao que ja foi reaberta.
00687 Processo: 0012005019640-9 - DECLARATORIA AUTOR: IND E COM DE MOVEIS BEATRIZ HAMAD GOMES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: AMILCAR CORREIA GOMESREU:
BES S/A CLARO CELULAR ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR
MACIEL. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 26/04/2006, as 15:00h.
00688 Processo: 0012005023615-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRACILDA RODRIGUES CORDEIRO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00689 Processo: 0012006000853-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZ HILARIO DA SILVA
ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00690 Processo: 0012006001802-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA AVANI SOARES BRASILEIRO DO EGITO ADV: MIRIAM DE SOUSA
LIMA, JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Despacho: Intime-se o autor do despacho fl. 27/28:
...defiro o pedido de antecipacao de tutela, determinando que a promovida expeca autorizacao para autorizacao do exame...
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 250/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0012000004455-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. L. P. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: I. S. P.
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes do oficio de fl.91.
00692 Processo: 0012003006470-1-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: L. C. M. P. ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
fl.23, determinando o desarquivamento dosautos a fim de que se possa realizar as copias
necessarias.
00693 Processo: 0012003012898-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. T. A. M. ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Processo extinto.
00694 Processo: 0012003013526-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. J. ADV: JULIANO FLAVIO PAVAO. Despacho: Processo extinto Art
267 CPC determinando o arquivamento.
00695 Processo: 0012003015721-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: C. H. P. ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00696 Processo: 0012004014152-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. A. N. ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Processo
extinto Art 267 CPC
00697 Processo: 0012004020174-9 - SUBSTIT. CURATELA AUTOR: J. D. A. A. ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, NEUDEMIR
DE SOUSA RODRIGUES. REU: M. B. A. A.
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Audiencia designada 04/04/2006 as 1530 horas.
00698 Processo: 0012004021215-9 - MODIFICACAO
CLAUSULA REU: M. L. S. S. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00699 Processo: 0012004028073-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: T. C. L. ADV: MARIA
DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Audiencia
designada 05/04/2006 as 1500 horas.
00700 Processo: 0012004028662-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: M. F. R. C. ADV: MARIA
DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Audiencia
designada 11/05/2006 as 1400 horas.
00701 Processo: 0012005018584-0 - DECLARATORIA AUTOR: E. B. Q. ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10(dez) dias, esclarecer o
objetivo da presente acao.
00702 Processo: 0012005020833-7 - INTERDICAO
AUTOR: M. S. H. S. ADV: GEORGIA GRAZIELA ARAGAO, GLEDSTON MACHADO VIANA,
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Audiencia designada 27/06/2006 as
1600 horas.
00703 Processo: 0012005022463-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. L. S. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00704 Processo: 0012005024008-2 - INTERDICAO
AUTOR: LUCILA COSTA SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Audiencia
designada 04/07/2006 as 1630 horas.
00705 Processo: 0012005032630-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. R. C. ADV: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,
pagar a diligencia a fim de ser procedida a
citacao da promovida.
00706 Processo: 0012006001115-0 - ALIMENTOS
AUTOR: L. V. G. L. ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado
para juntada de declaracao de pobreza no prazo de 10(dez) dias.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 010/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0012006002801-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. R. ADV: RODRIGO
ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 010/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0012006001659-7 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: J. N. M. ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, ROBERTO ANDRES ITZCOVICH. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 009/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0012005023239-4 - ALIMENTOS
AUTOR: I. A. D. B. ADV: EDVAL LEITE DE
MACEDO. Sentenca: Intime-se sentenca julgada em parte
00710 Processo: 0012005030446-6 - ALIMENTOS
AUTOR: A. L. S. ADV: ANTONIO NILSON
PEREIRA DA SILVA, ELIZABETE DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia designada
dia 22.02.06, as 16/30 hs
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 023/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0012004008859-1 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. F. S. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: J. I. G. S. ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/03/2006, as
15:30 horas.
00712 Processo: 0012004022261-2 - ALIMENTOS
AUTOR: A. R. L. A. ADV: REJANE MARIA
MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovente, por sua advogada, para, em 10 dias, qualificar e individualizar
os inquilinos dos imoveis locados, para inquiricao oportuna.
00713 Processo: 0012005000702-8 - OPOSICAO
AUTOR: C. R. C. A. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese os opoentes, por seu advogado, para, em
10 dias, recolher as custas processuais.
00714 Processo: 0012005030212-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. O. C. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 020/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0011997012004-2 - NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: MARIA DE LOURDES
SANTOS ADV: MARCIO ANTONIO RAULINO
DE OLIVEIRA, AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a promovida
para se manifestar sobre o pedido de fls. 135
00716 Processo: 0012005022886-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LUIZ FERNANDES
NETO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO, MANOEL FELIX NETO. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de fls. 53, concedendo mais 5(cinco) dias de prazo.
00717 Processo: 0012005023010-9 - ANULATORIA
AUTOR: FAGNER CORDEIRO BADU DE
ARAUJO ADV: VALERIA MACHADO DE MELO.
Despacho: Intime-se designo audiencia de ins-
trucao e julgamento para o dia 16/02/2006,
as17 horas.
00718 Processo: 0012005024486-0 - INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS
ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.
42, em razao de sua intempestividade. intimese o promovente.
00719 Processo: 0012006002042-5 - EMBARGOS
REU: SELMA SILVA DINIZ ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO DOS SANTOS
GARCIA. Despacho: Intime-se a embargada
para impugnacao no prazo de 10(dez) dias (art.
740 do CPC)
JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 020/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0012004006445-1 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 30/05/2006, AS 15 HORAS.
00721 Processo: 0012004008884-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ELIEL SILVA ADV: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. Despacho: Intime-se
precatoria expedida para a comarca de joao
pessoa a fim de inquirir nacomarca de joao
pessoa a testemunha ana paula sousa almeida. intime-seaindo o advogado para comparecer a audiencia do dia 08/03/06, as 16h.
00722 Processo: 0012005015777-3 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: CICERO HENRIQUE DA SILVA FILHOREU: JAIRO MORAIS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 29/05/2006, 14:00h
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 009/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0012006003067-1 - OPOSICAO
AUTOR: R. M. F. O. ADV: ADRIANA LINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisao do mm. juiz de direito que
deferiu o pedido de guarda provisoria formulado. oposicao 001/06.
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 009/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0012005022804-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD INFRATOR: J. A. G. N. ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/03/
2006, 14:30 horas. especial 232/05.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 014/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0012002006247-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ENOCK DA SILVA OLIVEIRA ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO. REU: BOTA FOGO FUTEBOL CLUBE
Despacho: Intime-se o credor exequente para,
se possivel, informar as datas dos jogos e,
querendo, atualizar o debito exequendum, prazo de 05 dias.
00726 Processo: 0012004015295-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARNEIRODE SOUZA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ANTONIO GALDINO
DA SILVA NETO Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, indicar o novo
endereco do executado, sob pena de extincao.
00727 Processo: 0012004016220-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS ADV: PAULO GOES, JAQUELINE
VALENTIM SANTANA. REU: VELMERO CRUZ
Sentenca: Processo extinto. nos termos do
art. 267, III do CPC.
00728 Processo: 0012004017202-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADV: VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. AUTOR: MARLUCE RAPOSO DA SILVAREU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a
peticao de fls. 66, no prazo de 10 dias.
00729 Processo: 0012005004246-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EDUARDO ROMERO
ALMEIDA BARRETO ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: MARCELO RANNO
Despacho: Intime-se o excepto para se pronunciar sobre a excecao de pre-executividade
de fls. 29/33 no prazo legal.
00730 Processo: 0012005004282-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO XAVIER DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA GERALDA
GOMES DA CRUZ ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: JOSEFA GOMES
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido
para condenara promovida a pagar o valor de R$ 1.245, 01 (um mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e um centavo),
devidamente corrigido.
00731 Processo: 0012005005234-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: MONICA ALMEIDA ARAUJO Sentenca:
Processo extinto. com fundamento no art. 267,
VIII e 158 do CPC.
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
00732 Processo: 0012005010767-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DUPLESSIS
BARROS PONTE ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA
DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente, em parte, a presente acao para declarar a inexistencia do debito
referente a multa-sancao de religacao no valor de R$ 142, 13 e religacao res. de R$ 14, 72
da fatura de janeiro.
00733 Processo: 0012005011220-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SEVERINA DIONISIO DA
SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA
LIMA. REU: SONIA MARIA ARAUJO SILVA
Sentenca: Processo extinto. nos termos do
art. 267, III do CPC.
00734 Processo: 0012005012266-0 - ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA ADV: TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: JOSE
CAVALCANTI REGIS Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de 05 dias, pronunciar-se
sobre os documentos de fls. 16.
00735 Processo: 0012005017291-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MANOEL EULALIO CORDEIRO ADV: MARCONI LEAL EULALIO,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese do deferimento do pedido de dispensa do
pagamento das custas processuais.
00736 Processo: 0012006000295-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para
completar a inicial no que diz respeito aos requisitos formais do titulo, prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento.
00737 Processo: 0012006005666-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA HELENA W OLIVEIRA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. REU: DALIANY NOBREGA
DOS SANTOS Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente a presente acao
para condenar a promovida a pagar o valor de
R$ 1.579, 20 (um mil, quinhentos e setenta e
nove reais e vinte centavos).
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 025/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0012000001093-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DA SILVA BATISTA ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. REU: CREDISUL Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de
dez dias, dizer se tem interesse em adjudicar
os bens penhorados, sob pena de desconstituicao de penhora
00739 Processo: 0012003003018-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL FERREIRA BEZERRAREU: VALOR CAPITALIZACAO ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de
48h, comprovar o cumprimento do julgado,
sob pena de execucao.
00740 Processo: 0012003027385-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE OZIEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADV: JOSIVAL PEREIRA
DA SILVA. REU: BANCO ITAU SA Despacho:
Intime-se para oferecer resposta escrita ao
recurso interposto, no prazo de 10 dias.
00741 Processo: 0012003038060-2 - DECLARATORIA
AUTOR: COMERCIAL ARAUJOREU: CONSORCIO RODOBENS ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte
executada para, no prazo de 48h, depositar o
valor remanescente, sob pena de execucao.
00742 Processo: 0012003039796-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SUENIA DOS SANTOS SILVA ADV:
DOMICIO JOSE BEZERRA. REU: GRUPO
DE COMUNICACAO TRES LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 48h,
proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de execucao.
00743 Processo: 0012003039796-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SUENIA DOS SANTOS SILVA ADV:
DOMICIO JOSE BEZERRA. REU: GRUPO DE
COMUNICACAO TRES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, efetuar o recolhimento dos valores correspondentes as custas processuais, multa por
litiganciade ma-fe e honorarios advocaticios.
00744 Processo: 0012004002056-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
JOSENILDA F DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se para, no prazo impreterivel de
48h, cumprir o determinado no despachode
fls.27, sob pena de extincao do feito, com
fulcro no art. 267, IIIdo CPC.
00745 Processo: 0012004002075-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ALBERTO FREIRE DOS SANTOS
ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se para requerer a liberacao da quantia
depositada as fls 72
00746 Processo: 0012004004027-9 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ALONCO JOSE GALDINO DA SILVAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALANA LIMA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
executada para, no prazo de dez dias, oferecer embargos a execucao.
00747 Processo: 0012004004028-7 - INDENIZACAO
AUTOR: EDINALDO ALVES BARBOSA ADV:
ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: UNIBANCO Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, dizer se tem interesse
em adjudicar o valor penhorado as fls. 58, sob
pena de extincao do feito.
00748 Processo: 0012004004105-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO MARQUES CATAO ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA, DANIELA DELAI
RUFATO. REU: BLOCO EU E VOCEREU:
CAMPINA GRILL RESTAURANTE E CHOPERIA Despacho: Intime-se isto posto, reconheco a desconsideracao da personalidade juridica
da empresa Bloco Eu e Voce responsabilizando
o sr Cassiano Pascoal P Neto e a sra Narriman
Napy Charrara Pereira pelo ato danoso.
00749 Processo: 0012004004330-7 - RESTITUICAO
AUTOR: CRISTIANA ROSE DE BARROS
PORTOREU: TNL PCS SA ADV: CARLOS
GOMES FILHO. Despacho: Intime-se a executada para oferecimento de embargos a execucao, no prazo de 10 dias
00750 Processo: 0012004004730-8 - INDENIZACAO
AUTOR: EMILIA NOGUEIRA DA SILVAREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo
de 48h, comprovar o cumprimento do julgado,
sob pena de execucao.
00751 Processo: 0012004011078-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIO TIAGO CALDAS E
SILVAREU: OI TELECOMUNICACOES ADV:
CARLOS GOMES FILHO, JAMES DA CUNHA
CASTRO. Despacho: Intime-se recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Proceda-se a
intimacao do recorrido para, no prazo de dez
dias, oferecer resposta escrita.
00752 Processo: 0012004011079-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FERNANDO BARBOSAREU:
OI TELECOMUNICACOES ADV: HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de cinco dias,
indicar o que pretende dar prosseguimento ao
feito, uma vez que interposto recurso tempestivo e com devido preparo ou extingui-lo conforme peticao as fls. 43/46.
00753 Processo: 0012004015636-4 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JAILTON NOBREGA
DA SILVAREU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte
re para, no prazo de 48h, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de execucao.
00754 Processo: 0012004015716-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KAINA RODRIGUES ALBUQUERQUE DANTAS ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se recebo o recurso no seu
efeito devolutivo. Proceda-se a intimacao do
recorrido para, no prazo de dez dias, oferecer
resposta escrita.
00755 Processo: 0012004017644-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANA ALVES SOUZA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Proceda-se a intimacao do recorrido para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
00756 Processo: 0012004017644-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANA ALVES SOUZA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Proceda-se a intimacao do recorrido para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
00757 Processo: 0012004018008-3 - DECLARATORIA
AUTOR: GEORGE BATISTA ZEFERINO ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Proceda-se a intimacao do recorrido para, no prazo
de dez dias, oferecer resposta escrita.
00758 Processo: 0012004018591-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
oferecer resposta escrita
00759 Processo: 0012004019062-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BYTE INFORMATICA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOSINALDO TAVARES PINTO Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de cinco dias,
se manifestar acerca da certidao de fls. 21v.
00760 Processo: 0012004019064-5 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO ARAUJO DE MELOREU:
CLARO ADV: ELBA LEANDRO NOBREGA.
Sentenca: Sentenca homologatoria homologo
por sentenca os calculos de fls 12 transformando em divida ativa do estado
00761 Processo: 0012004019093-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOANNES ALMEIDA COSTA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se os
recorridos para, no prazo de dez dias, apresentarem suas respostasescritas.
00762 Processo: 0012004019097-5 - INDENIZACAO
AUTOR: AMELIA MARIA OLIVEIRA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Proceda-se a intimacao do recorrido para,
no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
00763 Processo: 0012004019381-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANDRO INACIO DOS SANTOS ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls 90/91
00764 Processo: 0012004019381-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GILVANDRO INACIO DOS
SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para oferecer contestacao no prazo de 15 dias para posterior
julgamento antecipado da lide
00765 Processo: 0012004019730-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA PORTO DE LIMAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SANDRA
REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte
re para, no prazo de cinco dias, assinar sua
peca contestatoria, sob pena de revelia.
00766 Processo: 0012004023643-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WALTER VIDAL DE NEGREIROSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese recebo o recurso no seu efeito devolutivo.
Proceda-se a intimacao do recorrido para, no
prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
00767 Processo: 0012004023788-3 - INDENIZACAO
AUTOR: TARCIZA CANDIDO SANTOS ADV:
WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Proceda-se a intimacao do recorrido para,
no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
00768 Processo: 0012004023790-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se recebo o recurso de fls. 114
no seu efeito devolutivo. Proceda-se a intimacao do recorrido para, no prazo de dez dias,
oferecer resposta escrita.
00769 Processo: 0012004024067-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SILVANA ELOISA DA SILVA RIBEIRO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese recebo os recursos no seu efeito devolutivo. Proceda-se a intimacao dos recorridos para
apresentar suas contra-razoes em dez dias.
00770 Processo: 0012004024069-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ZELIA BARBOSA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
recebos os recursos no seu efeito devolutivo.
Proceda-se a intimacao dos recorridos para
oferecer suas contra-razoes em dez dias.
00771 Processo: 0012004024073-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: IVANETE FRANCELINO
SILVA DE OLIVEIRA ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se os recorridos para oferecerem
suas contra-razoes no prazo de dez dias.
00772 Processo: 0012004024702-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO FELIX DA SILVA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
recebo os recursos de fls. 129 e 139 no seu
efeito devolutivo. Procedam-se as intimacoes dos recorridos para, no prazo de dez dias,
oferecerem respostas escrita.
00773 Processo: 0012005005679-3 - OBRIGACAO DE
FAZERAUTOR: RICARDO ROCHA DANTAS ADV:
ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: TNL PCS S/A
Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
00774 Processo: 0012005010074-0 - RESTITUICAO
AUTOR: JOAO SILVA MEDEIROSREU: ELETROSHOPPING ADV: CRISTIANA GUEIROS
SOUZA. Despacho: Intime-se deixo de receber o recurso de fls. 51/70, em virtude de sua
intempestividade. Intime-se a parte re para,
no prazo de 48h, comprovar o cumprimento do
julgado, sob pena de execucao.
00775 Processo: 0012005011034-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO ADV: WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO. REU: FABIANA BASILIO DIAS
Despacho: Intime-se proceda-se ao desentranhamento dos documentos de fls. 05, conforme solicitado, mediante copia nos autos.
00776 Processo: 0012005011043-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEMIR SOARES DA SILVA ADV: PAULO GOES. REU: UBIRACI DE
MELO AZEVEDO FILHO Despacho: Intimese defiro parcialmente o pedido de fls. 18,
concedendo prazo de trinta dias, que e bastante, para que o exequente indique o endereco
da parte executada.
00777 Processo: 0012005012071-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM FREITAS NETO
ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, requerer a execucao do feito, informando, nesta oportunidade, o novo endereco do
promovido, sob pena de extincao.
00778 Processo: 0012006005691-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LUANA MARTINS DE
SOUSA BENJAMIN ADV: ANA GRAZIELLE
ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: BENJAMIN E GARCIA LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 08/03/2006, as 14:30h.
00779 Processo: 0012006005785-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE LUCIANO ALVES CANUTO
ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. AUTOR:
VIVIANE GORGONIO MONTENEGRO ADV:
SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho:
Intime-se do deferimento da tutela antecipada
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 001/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0012005022188-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAQUELINE BORGES DE
SOUZA ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU:
CLAUDIA ALVES DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 010/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0012004014726-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CICERO EDUARDO MOREIRA TAVARES ADV: ANTONIO JACKSON
FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado
para requeirer as diligencias nos termos do
art. 499 do CPP
00782 Processo: 0012004029725-9 - NOTICIA CRIME REU: YURI MARCONI DE ARAUJO MOURA ADV: JOSE EDIVAN ROCHA. REU: JOSE
ERIVAN DE SOUZA ROCHA ADV: JOSE
EDIVAN ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para, no prazo de 03 (tres
dias) apresentar as alegacoes finais.
00783 Processo: 0012005001663-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOELITON BARBOSA DOS
SANTOS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS
NETO. Despacho: Intime-se o advogado para
a audiencia de testemunha da denuncia que
foi redesignada para o dia 25 de abril de 2006,
as 15:30 horas.
00784 Processo: 0012005018210-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VANDEILSON ARRUDA DA
SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as diligencias, nos termos do art.499
do CPP, bem como da decisao de fls. que
concedeu a liberdade provisoria.
00785 Processo: 0012005022738-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO REGINALDO DOS
SANTOS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES
DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00786 Processo: 0012005024974-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MAILTON SOUSA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se a advogada do reu para
audiencia de inquiricao de testemunhas da
defesa, para o dia 25 de abril de 2006, as
15:00 neste juizo.
00787 Processo: 0012005032117-1 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ELSON FERNANDO DAMASO DE ARAUJO ADV: MARIA DO CARMO
LINS E SILVA. Despacho: Intime-se para requerer as alegacoes finais, nos termos do art.
500, no prazo legal.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 016/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0012006001775-1 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: SHEILA DA SILVA LIMA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se Pedido de liberdade provisoria deferida, mediante o pagamento de fiancano valor de trezentos reais.
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 018/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0012005023104-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00790 Processo: 0012005025817-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CICERO FERNANDES DE
LIMA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 014/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0012005030398-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. Sentenca: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 15/03/
2006 as 14:00 horas.
00792 Processo: 0012006002708-1 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: LUCINALDO BERNADINO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Pedido deferido vista dos
autos ao causidico, por 05 dias.
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 009/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0012003008609-2 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: LUCAS ALVES OLIVEIRA ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. Despacho: Pedido deferido
00794 Processo: 0012006000984-0 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: JOSE NABOR PERES DASILVA ADV: ORLANDO DE AQUINO
AGUIAR. Despacho: Audiencia designada para
20/04/2006, pelas 15 horas.
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 023/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0942005000947-4 - DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 07-03-2006, as 09h30min, no Forum Local.
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 023/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0942005000654-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAO FRANCISCO BENTO ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para
o dia 01-03-2006, as 10h30min, no forum local.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOA
GRANDE NF 021/06 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: ISAIAS ARAUJO DE SOUSA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente PROMOVENDO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO
00798 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: JOSE MARCONE BARBOSA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente PROMOVENDO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO
00799 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: RONALDO PEREIRA BATISTA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente PROMOVENDO DO
REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO.
00800 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: CLAUDIANO INGRACIO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
PROMOVENDO DO REGIME FECHADO
PARA O SEMI-ABERTO
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 021/06 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0032002000989-4 - LESAO CORPORAL REU: JURACI DE OLIVEIRA ALVES
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00802 Processo: 0032004000193-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: CLAUDIO DOS SANTOS
TARGINO ADV: JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. REU: GENILDO TARGINO ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00803 Processo: 0032004000728-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13/04/2006, as 15:30hs.
00804 Processo: 0032005001102-6 - CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: LUCIANO VENANCIO DE
MENDONCA ADV: ELMAR NOBREGA DE
ARAUJO. REU: EMANUEL DE AQUINO MIRANDA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA.
REU: LUCIANO CALISTO DOS SANTOS ADV:
MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e defesa
designada para o dia 06/04/2006, as 14:30hs.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA
NF 010/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0042005001017-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: LUCIENE MONTEIRO ALEXANDRE
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06/03/
06, as 09.45h.
DRADE FILHO. REU: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA, JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer a execucao da sentenca.
00810 Processo: 0522005000720-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO AUGUSTO
BEZERRA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. AUTOR: MARIA DE LOURDES MACEDO BEZERRA ADV: EGINALDES ANDRADE
FILHO. REU: GENERALI DO BRASIL CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, HENRIQUE MOTA
FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a
execucao da sentenca.
00811 Processo: 0522005000733-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES FREITAS GUIMARAES ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: GENERALI DO BRASIL CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, HENRIQUE MOTA
FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a
execucao da sentenca.
00812 Processo: 0522005000735-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: GENERALI DO BRASIL CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, HENRIQUE MOTA
FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a
execucao da sentenca.
00813 Processo: 0522005000737-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
ARAUJO PRIMO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: GENERALI DO BRASIL CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, HENRIQUE MOTA
FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a
execucao da sentenca.
00814 Processo: 0522005000739-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALQUIRIA LUIS DOS
SANTOS ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, HENRIQUE MOTA
FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a
execucao da sentenca.
00815 Processo: 0522005000743-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMADEU GALDINO RIBEIRO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU:
GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, requerer a execucao da sentenca.
00816 Processo: 0522005000882-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
ARAUJO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO.
AUTOR: SEVERINA DA SILVA ARAUJO ADV:
EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer a execucao da sentenca.
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 011/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0062005001078-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CELSO SOARES DA SILVA ADV:
VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio 22/02/2006, as
08:00 horas, no forum de Araruna/PB.
AREIA
ALAGOINHA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 021/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0072003001561-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: EDITORA
TRES GRUPO DE COMUNICACOES TRES
S/A ADV: LUCIANA TAVARES LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora por seu procurador, para dizer sobre o despacho do Juiz deprecado de fls. 113.
00819 Processo: 0072004000328-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: SERGIO FELIX RIBEIRO
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: RAMONA DOS SANTOS
RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte autora
por seu procurador, para, no prazo legal, requerer o que de direito.
00820 Processo: 0072005000041-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LIDINELSON BATISTA DOS SANTOS ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: LUZICLEIDE SA DOS SANTOS Despacho: Intime-se para audiencia, redesignada para o dia 26/04/2006 as 09:30h.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF
017/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0522005000700-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULA ALESSANDRA CAVALCANTEPEREIRA ADV: EGINALDES AN-
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 021/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0072005000397-4 - LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: JOSE LIDRIANO DA SILVA ADV:
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA
NF 019/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0042005000775-8 - DECLARATORIA AUTOR: ROSELIO COSTA BARBOSA
ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 06/03/06, as 10.45h.
00807 Processo: 0042005001019-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: LUCINEIDE MIGUEL DOS ANJOS SAMPAIO Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06/03/06, as 09.00h.
00808 Processo: 0042005001021-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: MARIA JOSE DIAS DA SILVAREU:
EDJANE DIAS DA SILVA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia dia 06/03/06, as 10.15h.
FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho:
Intime-se para audiencia de oitiva das testemunhas ministeriais, designada parao dia 02/
03/2006 as 09:30h.
00822 Processo: 0072005000734-8 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA INF E
JUV GUARABIRA PBREU: CARLOS ALBERTO
PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para
audiencia de apresentacao, dia 07/03/2006 as
11:30h, no forum da comarca de Areia-PB.
AROEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0472005000040-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE BERNARDO DE
SOUZA FILHO ADV: AUDA CELI CADENA DE
PAULA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO.
Despacho: Reprogramo a audiencia para 06/
04/2006, as 09:30 horas, no Forum Local.
00824 Processo: 0472005000071-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE PAULA
OLIVEIRA ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 06/04/
2006, as 10:00 horas, no Forum Local.
00825 Processo: 0472005000177-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SOLINO DE ARAUJO COSTA
ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para 05/04/2006, as 10:00 horas, no Forum Local.
00826 Processo: 0472005000183-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DIELSON RIBEIRO
BORGES ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:
ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 05/04/2006, as 09:30
horas, no Forum Local.
00827 Processo: 0472005000189-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ARAUJO GOMES ADV:
AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO
NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
06/04/2006, as 09:00 horas, no Forum Local.
00828 Processo: 0472005000250-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILVAN FELIPE DE
SOUZA ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADV:
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 09/03/2006, as
10:00 horas, no Forum Local.
00829 Processo: 0472005000252-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO ALVES DE
QUEIROZ ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADV:
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 09/03/2006, as
09:45 horas, no Forum Local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0472005000101-6 - LEI 9437/97 PT.
ARMA AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO
ALVES DE MOURA ADV: JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o reu,
atraves de seu advogado, para no prazo de 24
horas, p/requererem as diligencias que entenderem necessarias ou convinientes.
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS
NF 021/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0082005000741-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
15/03/2006, as 8:15 horas, em Borborema-PB
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 016/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0082005000489-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: MARCOS VINICIUS
MESQUITA BELTRAO ADV: CARLA DE PADUA
SILVEIRA DE MELO. REU: GUIANY COUTINHO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 013/06 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0782003000704-7 - RESTITUICAO AUTOR: MILTON MARQUES DE SOUSA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia adiada para o dia 22/03/2006, as
10:30 horas, na Comarca de Cruzeta/RN.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA
ROSA NF 013/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0782005000404-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIA DA
SILVA BEZERRA OLIVEIRA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. VITIMA: RUTE
QUEIROZ DE ARAUJO Despacho: Audiencia
designada para o dia 27/03/2006, as 14:45 horas.
BAYEUX
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
004/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0752004001900-4 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ROBERTO ALVES DA CRUZ ADV:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR.
Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0752005004359-7 - RESCISAO AUTOR: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA
ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. REU:
JAILTON LUIZ DA CUNHA ADV: EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA, JOAO FELIX DE
MEDEIROS. LITISCONSORTE: JOSIAS NUNES SOARES ADV: EDIVALDO CLEMENTE
DA COSTA, JOAO FELIX DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se as partes e seus advogados da sentenca de extincao sem julgamento do merito do proceso 07520050043597.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
017/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0752001001343-3 - INDENIZACAO
REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: LUCIANA REIS E SILVA, FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO, CYNTHIA ANDRADE BRAGA. Despacho: Cumpra-se Intimar a executada acerca do nome da conta da exequente
comos endo agencia 2849 5 Banco do Brasil
Conta Poupanca 19 181 7 para fins do deposito da execucao da sentenca no valor da peticao de fls 209
00838 Processo: 0752004000058-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. R. M. ADV: CARLOS
PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Cumpra-se
Audiencia para o dia 20 de fevereiro de 2006
as 15 20 horas no Forumd e Bayeux
00839 Processo: 0752004000058-2-SEPARACAO LITIGIOSA REU: D. M. S. M. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, GIARCARLO GONCALVES DE ABREU. Despacho: Cumpra-se
Audiencia para o dia 20 de fevereiro de 2006
as 15 20 horas no Forum de Bayeux
JUIZO DAJUIZADO ESPECIALDACOMARCADE BAYEUX
NF 013/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0752005003435-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO
ADV: EDSON AREDO SIQUEIRA, DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se v.
etc ...Intime-se a promovida para pagar o valor
da condenacao ( R$ 2.000, 00 dois mil reais)mais
acrescimos, sob pena de exedicao de mandado de penhora, no prazo de 10 dias.
00841 Processo: 0752005003708-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE
SOUZA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA,
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ANA FLAVIA MOURA. Sentenca: Intime-se V.
etc... Homologo sentenca prolatada pela juiza
leiga, a qual condenaa promovida no valor de
R$ 8.400, 00, com fundamento no art. 269, I
doCPC, e do art. 6 da Lei 9099/95. PRI
00842 Processo: 0752005003850-6 - INDENIZACAO
AUTOR: WALTER FERNANDES BRANDAO
NETO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S/A ADV:
IZABELLA CARDOSO ALENCAR. Sentenca:
Intime-se V.etc... Homologo sentenca prolatada pela juiza leiga, a qual condenaa promovida
no valor de R$ 3.000, 00 a titulo de indenizacao por danosmoarais, acrescida de juros e
correcao a partir da citacao.PRI
00843 Processo: 0752005003975-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS DE VASCONCELOS RAMOS ADV: NELIA MEDEIROS DA SILVA. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se V.etc.. homologo por sentenca o acordo celbrado pelas partes em audiencia de instrucao e julgamento para que surta
seus juridicos e legais efeitos. PRI
00844 Processo: 0752005003988-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO NUNES DE CASTRO
NETO ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO.
REU: ADEMAR EUGENIO DA SILVA ADV:
GETULIO PAIVA DE HOLANDA. Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo acordo celebrado em
audiencia de instrucao e julgamento para que
surta seus juridicos e legais efeitos. PRI
00845 Processo: 0752006000074-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARLUCE MARIA DE
SOUZA ALVES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MASCATE Sentenca: Intime-se
V.etc... Julgo procedente o pedidonos termos
da inicial para condenara parte re ao pagamento do valor de R$ 1.624, 78, ante ausencia da
mesma em audiencia de conciliacao. PRI.
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 012/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0422005000451-6 - LESAO COR-
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
PORAL INDICIADO: ROBERTO PEREIRA DE
ANDRADE ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17 de fevereiro de 2006, pelas
07 hs e 30 min., no forum local.
BREJO DO CRUZ
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO CRUZ
NF 016/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0102005000608-8 - ALIMENTOS
AUTOR: MARCOS CESAR BENEVIDES ADV:
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: MANOEL BENEVIDES FILHO ADV: JOSE ODIVIO
LOBO MAIA. AUTOR: MARILHO SERGIO
BENEVIDES ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO MENINO ADV: JOSE ODIVIO LOBO
MAIA. Despacho: Audiencia designada PARA
O DIA 06.03.2006, AS 08.00 HORAS, NO
FORUM LOCAL, PARA AUDENCIADE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CABACEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS
NF 006/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0112004000233-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA PEREIRA DE CASTRO
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
Despacho: Audiencia designada dia 21/03/
2006, as 08.00 horas.
00849 Processo: 0112004000375-5 - GUARDA PROVISORIA AUTOR: J. I. S. D. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. REU: J. C. C. F.
Despacho: Audiencia designada dia 16/03/
2006, as 10.00 horas.
00850 Processo: 0112005000077-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. REU: IRACEMA
MARIA DE FARIAS ARAUJO ADV: ELANE
MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. REU:
ADNILSON NUNES DE ARAUJO ADV: ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada dia 16/03/2006,
as 09.30 horas.
00851 Processo: 0112005000101-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO TARCISIO QUIRINO
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
REU: GEOVANE CANDIDO DA COSTA Despacho: Audiencia designada dia 16/03/2006,
as 10.30h.
00852 Processo: 0112005000202-8 - DECLARATORIA AUTOR: F. E. S. ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: M. C. S. ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:
F. O. S.REU: M. F. S.INTERESSADO: E. S.
S. ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia designada dia 09/
03/2006, as 08.30 horas.
00853 Processo: 0112006000003-8 - CARTA PRECATORIA AUTOR: ARNALDO JUNIOR FARIAS DOSO
ADV: ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. REU: IRENALDO DUARTE ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Audiencia
designada dia 23/03/2006, as 10.30 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 006/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0111994000003-4 - CRIME C/COSTUMES REU: LEODIL MACIEL COSTA ADV: WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS, RICARDO MOREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para no prazo de 05 (cinco) dias,
juntar aos autos, documentos civis, que comprovem a alegada idade de 70 anos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL - COMARCA DE CABACEIRAS NF 006/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0112005000149-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE MARCOS
DE LIMA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
VITIMA: VALDEMIRO POMBO DE SOUSA
JUNIOR Despacho: Intime-se o advogado do
autor do fato, para em 48h (quarenta e oito
horas), jus-tificar o seu nao comparecimento
a audiencia do dia 09/02/06, mediantedocumentacao plausivel. Advertinod-o que nao
haverao novos adiamentos.
CABEDELO
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 019/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0731997000230-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIA ENITE DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10(dez) dias providenciar o pagamentodas custas da precatoria.
00857 Processo: 0731998000930-9 - DIVISAO AUTOR: DIVA TELES DA COSTA ADV: LUIZ DE
MORAIS FRAGOSO. AUTOR: MARIA JOSE
DA COSTA SILVA ADV: LUIZ DE MORAIS
FRAGOSO. AUTOR: ANTONIA ENITE DA SILVA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. ASSIST.
AUTOR: SONIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ADV: LUIZ DE MORAIS FRAGOSO. Despacho: Intime-se as partes do seguinte
despacho:Intimem-se o agrimensor e os arbi-
tradores para iniciarem a pericia, devendo o
laudo ser entregue no prazo de 45 dias.Intimemse as partes do inicio da pericia.
00858 Processo: 0732002001537-3 - ORDINARIA
AUTOR: NORMATEL NORDESTE MATERIAIS
LTDA ADV: ALUISIO TIMES. REU: ENGETEL
TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE
LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/05/2006, as 14:15 horas.
00859 Processo: 0732002002388-0 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: NORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA ADV: ALUISIO TIMES.
REU: ENGETEL TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 09/05/2006,
as 14:00 horas.
00860 Processo: 0732002002388-0 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: NORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA ADV: ALUISIO TIMES.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para comparecer em cartorio a fim de
receber a Carta Precatoria de intimacao da
promovida para comparecer a audiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia
09/05/2006.
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 007/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0731998000331-0 - EXECUCAO FISCAL REU: SHELL BRASIL S/A ADV: VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se a executada atraves do seu
advogado da peticao de fls. 142 dos autos.
JUIZO DA 4A. VARA DE CABEDELO NF 014/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0732006000898-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se Advogado para
audiencia de interrogatorio dia 07 de marco de
2006 as14 00 horas
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
012/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0732005003676-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHADE CAPRI ADV: MARCELO DE
SOUZA QUIRINO. REU: R ENRICO SANTANA GRISI Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 09/03/2006 as 18:50 hs, neste Juizo.
00864 Processo: 0732005003678-6 - ACAO DE COBRANCA REU: OMAR LUIZ HENRIQUES DA
COSTAAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
ILHA DE CAPRI ADV: MARCELO DE SOUZA
QUIRINO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 09/03/2006 as 18:40 hs, neste Juizo.
00865 Processo: 0732005003680-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHADE CAPRI ADV: MARCELO DE
SOUZA QUIRINO. REU: MARIA CRISTINA
MORONI VIDAL Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 09/03/2006 as 19:00 hs,
neste Juizo.
00866 Processo: 0732005003682-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHADE CAPRI ADV: MARCELO DE
SOUZA QUIRINO. REU: MARCOS ROBSON
ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 09/03/2006 as 18:30
hs, neste juizo.
00867 Processo: 0732005003684-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHADE CAPRI ADV: MARCELO DE
SOUZA QUIRINO. REU: JULIO CEZAR NASCIMENTO SOUZA Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 09/03/2006 as 18:20 hs,
neste Juizo.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0132005002074-5 - PREC.INQUIRITCIVEL REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21 de marco de 2006, as
09:45 horas, no Forum local
00869 Processo: 0132005004730-0 - PREC.INQUIRITCIVEL REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 21/03/2006, as 09:00 horas, no Forum local.
00870 Processo: 0132005004736-7 - PREC.INQUIRITCIVEL REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21/03/2006, as 10:00
horas, no Forum local
00871 Processo: 0132005004800-1 - PREC. INTIMACAO-CIVEL REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS
ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho:
Audiencia designada para o dia 21/03/2006, as
10:30 horas, no Forum local.
00872 Processo: 0132005004802-7 - PREC. INTIMACAO-CIVEL REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21/03/2006, as 08:15
horas, no Forum local.
00873 Processo: 0132005004804-3 - PREC. INTIMACAO-CIVEL REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21/03/2006, as 10:45
horas. no Forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0132004001349-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO ALEXANDRE DE
ABREU ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
00875 Processo: 0132004001961-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO BASILIO BRAGA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 018/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0131995000217-3 - EXECUCAO CV AUTOR: JULIO MARIA BANDEIRA DE
MELO ADV: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO, ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO,
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: MARIA LUCIA FERREIRA ALVES Despacho: Intime-se para em 30 dias recolher as diligencias do meirinho para expedidao demandado de
imissao na posse, sob pena de cancelamento
da distribuicao.
00877 Processo: 0132005004424-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALVACI DIAS CAVALCANTE ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: COLETORIA ESTADUAL DE
CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se Reservome para apreciar a liminar apos a chegada das
informacoes. Notifique-se.
00878 Processo: 0132005005044-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA ADV: MARCELO
DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Ante o exposto, Indefiro o Pedido de
antecipacao da tutela, nos termos do art. 273
do CPC, determinando o prosseguimento do
processo em seus ulteriores termos.
00879 Processo: 0132005005226-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE ROLIM ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro o
pedido de antecipacao da tutela, nos termos do
art. 273, do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos.
00880 Processo: 0132005005253-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO GLEYDSON ALENCAR BEZERRA SANTOS ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. ASSIST.AUTOR: MARIA LUCIMAR
ALENCAR ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o
exposto, Indefiro o Pedido de Antecipacao da
tutela, nos termos do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em
seus ulteriores termos.
00881 Processo: 0132005005257-3 - ORDINARIA AUTOR: EVA PEREIRA DE CASTRO ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Ante o exposto, Indefiro o Pedido de
antecipacao da tutela, nos termos do art. 273
do CPC, determinando o prosseguimento do
processo em seusulteriores termos.
00882 Processo: 0132006000002-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA VILANY MOREIRA DA
SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante
o exposto, Indefiro o Pedido de antecipacao
da tutela, nos termos do art. 273 do CPC,
determinando o prosseguimento do processo
em seus ulteriores termos.
00883 Processo: 0132006000006-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro
o Pedido de antecipacao da tutela, nos termos
do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos.
00884 Processo: 0132006000008-3 - ORDINARIA AUTOR: LUCINDA DIAS DE ABREU ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro
o Pedido de antecipacao da tutela, nos termos
do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos.
00885 Processo: 0132006000027-3 - ORDINARIA AUTOR: CICERA SUELI DOS SANTOS ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro
o Pedido de antecipacao da tutela, nos termos
do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seusulteriores termos.
00886 Processo: 0132006000231-1 - ORDINARIA AUTOR: GEUZA ROBERTO FERREIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro o
Pedido de antecipacao da tutela, nos termos do
art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seusulteriores termos.
00887 Processo: 0132006000381-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: AFONSO MOISES DE SOUSA
Despacho: Intime-se para recolher as diligencias do meirinho, sob pena de cancelamento
dadistribuicao.
00888 Processo: 0132006000425-9 - DECLARATORIA
AUTOR: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO
NORDESTE ADV: CAMILLA CASCUDO BARRETO. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL CACHOEIRA LTDA Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00889 Processo: 0132006000447-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA AVANY QUEIROZ ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Ante o exposto, Indefiro o Pedido de
antecipacao da tutela, nos termos do art. 273
do CPC, determinando o prosseguimento do
processo em seus ulteriores termos.
00890 Processo: 0132006000485-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HORLEY FERNANDES ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, RIVALDO CORREIA LIMA. REU: JOSE PEDRO
GUEDES FILHO Despacho: Intime-se declaro a incompetencia deste juizo e determino a
remessa dos autos a3 Vara desta Comarca.
00891 Processo: 0132006003020-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA.
REU: BRUNO MIRONY FERREIRA DE ASSIS Despacho: Intime-se Defiro a liminar requerida. Expeca-se mandado.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
018/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0132005001980-4 - INDENIZACAO
REU: JOSEFA RIBEIRO DE ARAUJO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca:
Sentenca homologatoria
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0142003001345-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se para
no prazo de 15 dias contra-razoa-lo.
00894 Processo: 0142005000035-6 - ADOCAO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA ADV:
GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 15.03.2006, as 08:30h, no Forum local.
00895 Processo: 0142005001421-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: TEREZINHA DANTAS
GONCALVES ADV: HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08.03.2006,
as 08:00h, no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA
NF 015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0142004001718-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA SOLANGE
CLAUDINO DA COSTA ADV: EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA, JOSE OSNI NUNES.
Despacho: Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da certidao retro, e assim
indicar bens pertencentes ao devedor ou entao seu novo endereco, prazo de10 dias sob
pena de arquivamento.
00897 Processo: 0142005000326-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA ADV:
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: DIEGO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: JOB RIBEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO. REU:
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOB
RIBEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e assim condeno diego araujo de oliveira e
aroldo alves de oliveira aressarcir a autora em
r$ 1.000, 00 por danos morais, que sera corrigidamonetariamente.
00898 Processo: 0142005002423-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISAURO MIRANDA DINIZ ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para condenar a promovida ao pagto
do seguro postulado, no valor de r$R$ 5.040, 00
(cinco mil e quarenta reais), correspondente a
indenizacaoa que faz jus o autor.
00899 Processo: 0142005002427-3 - INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO DE ARAUJO NOBERTO ADV: JOSE WELITON DE MELO.
REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Sentenca:
Processo extinto. julgo p/sentenca p/q/produza seus juridicos e legais efeitos EXTINTO opresente feito, o que faco com fundamento no art. 98, inc I, da Const.Federal
c/c art. 3. e 51 da lei 9099/95.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
00900 Processo: 0142005002658-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUSA PEREIRA ADV: THALIO ROSADO DE
SA XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente Assim a improcedencia das assercoes autorias e de estilo, ausente basefatica
respectiva. forte em tais consideracoes, julgo
improcedente opedido do autor, aplicando em
analogia o art 269, I do CPC.
00901 Processo: 0142005002677-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Destarte p/todo exposto
e p/mais que dos autos consta, tendo em vistao nao atendimento aos requisitos legais autorizadores do pagto do seguro dpvat, julgo
improcedente o pedido exordial
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS
NF 021/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0561998000070-9 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: CARLOS LUIZ DE ARAUJO ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Despacho: Intime-se de decisao que suspendeu
o hodierno feito por mais um (01) ano.
00903 Processo: 0562000000290-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FORMIGA DE
ANDRADE ADV: FLORIANO CAMELO DE
SOUZA NETO, CLOVIS FERNANDES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se de despacho judicial: aguarde-se a comunicacao de quitacao do
debito pleo prazo de um (01) ano.
00904 Processo: 0562005000158-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO VIRGOLINO DA SILVA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar ciencia
do teor do oficio e dos documentos acostados
aos autos e, no prazo de dez dias, requerer o
que entender de direito.
00905 Processo: 0562005000245-2 - JUSTIFICACAO
AUTOR: MARIA INES COSME ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente, por intermedio de seu patrono, para apresentar impugnacao, no prazo de 10 dias.
00906 Processo: 0562006000453-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE WELLINGTON FAUSTINO DANTAS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 16/03/2006, pelas 08:40 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
021/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0562005000380-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JORGE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS ADV: ROSINEIDE MATIAS
FERREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 16/03/2006, pelas 08:30 horas.
00908 Processo: 0562005000825-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA ADV:
WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 09/03/2006,
pelas 09:30 horas.
00909 Processo: 0562005000827-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GERSON LEITE DE SOUSA ADV:
WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 09/03/2005,
pelas 10:00 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 210/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0292000000060-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: L. C. C. ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Embargos deixo de receber os embargos diante da inexistencia de penhora, intime-se o subscritos dos
embargos para devolucao da inicial.
CUITE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 010/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0162006000340-3 - ALIMENTOS
REU: J. H. N.ASSIST.AUTOR: V. R. S. ADV:
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia o dia
04/04/2006, as 09.00 horas.
00912 Processo: 0162006000341-1 - ALIMENTOS
ASSIST.AUTOR: A. M. S. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: F. P. S.
S. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 15/
03/2006, as 11.40 horas.
ESPERANCA
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 022/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0172003002421-4 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: NPA IND E COM DE
MARMORES LTDA ADV: ROMEU ELOY. REPRESENTANTE LEGAL: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADV: ROMEU ELOY. REU: HUTCHINSON DO BRASIL S/A Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF
018/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0172005000974-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIME VIRGINIO DA SILVA
ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS.
AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DA COSTA
ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS.
REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Processo extinto.
GUARABIRA
JUIZO DA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 014/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0182005002786-3 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: JOAO BATISTA LADISLAU
ADV: AGILDO CEZARIO DE FARIAS, WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MOACIR
FIRMINO DE OLIVEIRA ADV: AGILDO CEZARIO DE FARIAS, WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: JOSE MOURA DA COSTA ADV:
AGILDO CEZARIO DE FARIAS, WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia
08/03/2006, pelas 11h00, neste Forum.
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 005/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0182005000051-4 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDESDA SILVA ADV: PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. REU: ARMAZEM SANTOSREU:
FARMACIA CENTRALREU: EDMUNDO RIBEIRO DE LUCENAREU: C BARROS E CIA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/03/2006, as 10:00
hs, no forum local.
00917 Processo: 0182005000954-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE MENDES DE FREITAS ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUZA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 08/03/2006, as 09:30 hs, no forum local.
00918 Processo: 0182005001904-3 - USUCAPIAO
AUTOR: ORLANDO CARLOS DA SILVA ADV:
MARCELO COUTINHO MEIRELES, ANSELMO COUTINHO MEIRELES. AUTOR: GERALDO CARLOS DA SILVA ADV: ANSELMO COUTINHO MEIRELES, MARCELO COUTINHO
MEIRELES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/
2006, as 08:00 hs, no forum local.
00919 Processo: 0182005003004-0 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MILTON MAXIMINO DOS
SANTOS ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Sentenca: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/03/2006, as 09:30
hs, no forum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 005/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0181999001873-3 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: VERA LUCIA DOS SANTOS
FERREIRA DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: EDMILSON MONTEIRO
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de vista pelo prazo legal.
00921 Processo: 0182005000606-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 08/03/2006, as 08:00 hs,
no forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 016/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0181994000226-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ROSANE PONTES DE
FREITAS PAULINO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MERCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito nos termos do art. 267, VI, CPC.
00923 Processo: 0182000002064-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SONALLY SOARES DE
LUCENA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA.
AUTOR: SERGIO SOARES DE LUCENA ADV:
TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se os autores para dizerem sobre o requerimento de fls. 86 e documentosjuntados, em
10(dez) dias.
00924 Processo: 0182001001625-3 - REINTEGRACAO POSSE REU: MARTINHO JANUARIO
DA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 10(dez) dias se pronunciar
sobre o relatorio pericial de fls. 205/206.
00925 Processo: 0182001002019-8 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO SOUZA ADV: VALENTIM
DA SILVA MOURA, ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. REU: SEVERINO LUCIANO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao
de fls. 85/87 nos seus efeitos legais. Intimese oapelado para apresentar contra-razoes no
prazo legal de 15(quinze) dias, sob pena de
subida dos autos a superior instancia sem elas.
00926 Processo: 0182002000264-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: N. A. S. ADV: LUIZ ANTONIO
TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para em 10(dez) dias providenciar
copia do registro de nascimento do menor.
00927 Processo: 0182003003731-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEILSON FREITAS MOURA ADV:
DORIVALDO FERREIRA GOMES, FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL SA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO. Despacho: Intime-se as partes
para oferecimento das alegacoes finais no prazo
comum de 10(dez) dias.
00928 Processo: 0182004000424-6 - MONITORIA AUTOR: AVANILDO RODRIGUES WANDERLEI
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,
VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: JOAO
BATISTA DE SOUSA SOBRINHO ADV: FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes, para no prazo comum de
10(dez) dias, oferecer alegacoes finais.
00929 Processo: 0182004001323-9 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: V. J. A. ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR: M. P. T. S.
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito o que faco com esteio
no art. 267, inciso III e IX, do CPC.
00930 Processo: 0182004001433-6 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MYRIAN MELLO DE
AQUINO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 30(trinta) dias cumprir
o determinado as fls. 46.
00931 Processo: 0182004001929-3 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. V. S. ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: S. T. S. ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda e declaro a existencia da sociedade de fato entre a
autora e o promovido por aproximadamente
quarenta anos, noentanto deixo de proceder a
partilha dos bens por inexistencia dos mesmos e nao reconheco as v.trab
00932 Processo: 0182004002290-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. X. S. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre o oficio de fls.
40/41, em 10(dez) dias.
00933 Processo: 0182004003865-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. D. C. ADV: FRANCISCO
CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias,
requerer o que entender de direito.
00934 Processo: 0182004004940-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. F. M. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
REU: L. G. B. ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para, em 10(dez) dias, manifestaremse sobre os documentosjuntados, requerendo
o que entenderem de direito.
00935 Processo: 0182005000082-9 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: A. G. S. ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se a promovente para que
esta requeira a citacao da conjuge varoa, ou
seja, da mulher do promovido, bem como de
seus herdeiros.
00936 Processo: 0182005000712-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. G. L. A. ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: D. A. S.
ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO.
Sentenca: Processo extinto. com esteio no
art. 267, I, c/c art. 295, V, ambos do CPC, e
em harmonia com o parecer ministerial, indefiro a peticao inicial e, em consequencia julgo
extinto o processo sem julgamento do merito.
00937 Processo: 0182005001203-0 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: N. M. R. M. J. ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR
GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Acordo
homologado homologo o acordo esbocado e
aceito nos autos as fls. 12/13
00938 Processo: 0182005001289-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. C. N. F. ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
REU: I. B. L. ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA, WAGNER WANDERLEY
RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto.
com esteio no art. 794, inciso I, c/c o art. 795,
ambos do Codigo deProcesso Civil.
00939 Processo: 0182005002024-9 - EMBARGOS REU:
GUARAVES GUARABIRAAVES LTDA ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intimese o embargado para impugnar, no prazo da lei.
00940 Processo: 0182005003513-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. N. F. ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00941 Processo: 0182005003547-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ELEONORA CORREIA DA
SILVA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro
no art. 267, VIII, do Codigo de Processo Civil.
00942 Processo: 0182005003561-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ALAERCIO COSTA DE
AMORIM ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes sobre a
penhora e avaliacao, devendo as mesmas
manifestarem-se, em 10(dez) dias.
00943 Processo: 0182005004374-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. D. J. ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para
dizer sobre a justificativa, em 10(dez) dias.
00944 Processo: 0182005004644-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. J. O. ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para decretar, como
de fato decreto, o divorcio de Jose Jeronimo
de Oliveira e Joilma de Lourdes Pacifico.
00945 Processo: 0182006000160-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. G. P. G. S. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-se
a autora do despacho de fls. 15, onde foi arbitrado os alimentos provisorios na importancia
de 25%(vinte e cinco por cento) do salario do
promovido, devidos a partir da citacao.
00946 Processo: 0182006000174-2 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. D. A. S. ADV:
FRANCISCO BRILHANTE FILHO, DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intimese a parte autora para em 10(dez) dias emendar a inicial e promover a citacao de todos os
herdeiros do de cujus, bem como fornecer os
enderecos dos mesmos para que a citacao
possa se efetivar.
00947 Processo: 0182006000282-3 - RECONHEC. SOC.
DE FATO AUTOR: M. G. M. S. ADV: VALENTIM
DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da inicial para no prazo de 10(dez)
dias emenda-la nos termos do art. 284 do cpc.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 016/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0182005000371-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. REU:
EMPORIO DOS CONGELADOS LTDA ADV:
RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00949 Processo: 0182005004485-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS MOURA DE LUCENA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES.
REU: CLARO BSE S/A ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
GURINHEM
JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 007/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0761999000195-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, MARCELO DE SOUZA QUIRINO. REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA LIMA ADV: JOSEILTON
ESTEVAO DA SILVA. REU: JOSE GUILHERME RIBEIRO COUTINHO ADV: JOSEILTON
ESTEVAO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de desistencia, diga a parte devedora, em 05 (cinco) dias.
00951 Processo: 0762000000389-7 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE TRAJANO DA CUNHA IRMAO
ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV:
CLAUDIO FREIRE MADRUGA, IRIO DANTAS
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o embargante para pagamento das custas processuais impostas na sentenca, em 10 (dez) dias,
nesse caso, comunicando a Procuradoria Geral doEstado quando ao pagamento, em complementacao of. fls. 97, dos autos.
JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 007/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0762002000126-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO ALEXANDRE
FERNANDES ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA, ZILDENE BEZERRA BRITO, ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
INGA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
012/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0202005001234-1 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: MARIA DAS NEVES AMRTINS ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA,
ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA MARIA MARTINS DE VASCONCELOS
ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA, ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: JOAO
JOSE DE VASCONCELOS ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 07/03/2006, AS 09:00.
00954 Processo: 0202006000072-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. V. O. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO. Despacho: Intime-se junte-se em
10 dias, declaracao de hipossuficiencia.
00955 Processo: 0202006000074-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: AURISETE VALERIANO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO. Despacho: Intime-se amolde, pois,
a parte autora, o pedido, em 10 dias.
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
012/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0202004000163-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS LIRA DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO BALBINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, para fins do art 499.do CPP.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE INGA
NF 012/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0202003002024-0 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR ADV:
ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. ACUSADO /
JZ ESPEC: SEVERINO HONORIO DE SOUZA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. VITIMA: MARLENE FERREIRA DE LIMA ADV:
CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia designada 02/03/2006, as 09:00hs.
ITAPORANGA
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0212002001494-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: REGINALDO PEREIRA
RODRIGUES ADV: ANA MARIA C NUNES DE
SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se para
participar da audiencia no dia 06 de marco de
2006, as 09:00 horas, na Auditoria Militar Estadual de Porto Velho-RO
JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0212004001017-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o patrono do promovente para, no prazo de 10(dez) dias, provienciar orecolhimento
de diligencia relativa a intimacao do demandado, sob penade extincao.
00960 Processo: 0212004001034-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSE EDIVAN ROCHA, URBANO VITALINO DE MELO FILHO, URBANO VITALINO
DE MELO NETO. Despacho: Intime-se os
patronos do promovente para, no prazo de
48(quarenta e oito) horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extincao.
JACARAU
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 014/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 1072004000153-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GILVAN BARBOSA
DE FARIAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO.
Despacho: Intime-se vista a defesa pelo prazo e para os fins do art. 499 do CPP.
00962 Processo: 1072005000190-1 - CRIME C/PESSOA VITIMA: JOAO ALVES FELIPE ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE, ANGELO JOSE
DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se
redesigno a audiencia preliminar prevista no
art. 72 da Lei n. 9099/95para o dia 23/02/06,
as 08:30 horas, no Forum local.
JUAZEIRINHO
JUIZO DA VARA UNICADA COMARCA DE JUAZEIRINHO
NF 008/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0632003001697-4 - USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 22/02/2006, as 09:30 horas, no
Forum local.
00964 Processo: 0632004000056-2 - DECLARATORIA
AUTOR: WALDEMIRO JOSE DE FARIAS ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00965 Processo: 0632004000604-9 - EXECUCAO CV AUTOR: ITAPESSOCA AGRO IND S/A
ADV: SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE
ALBUQUE. REU: ERINCINDA NUNES DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se para, em 48
horas, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito, sob pena de extincao.
00966 Processo: 0632005000350-6-SEP. CONTENC.
C/ALIMEN AUTOR: I. M. M. S. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: G. S.
L. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao redesignada para o dia 22/02/2006, as
09:15 horas, no Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 008/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0632005000197-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LAERTON SILVA DE SOUZA ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. VITIMA: ROGERIO PASCOAL DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 16/03/2006, as
08:00 horas, no Forum local.
00968 Processo: 0632005000542-8 - LEI 6368/76
TOXICOS INDICIADO: FABIANO DA COSTA PATRICIOINDICIADO: JAEDSON DA
COSTA PATRICIO ADV: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio 16/02/2006, as
08:00 horas, no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 008/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0632004000792-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA BENTO
GONCALVES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: JOAO GONCALVES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. Sentenca: Processo extinto.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0232006001580-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: RICARDO FERREIRA Despacho: Intime-se o Autor para em 10 (dez) dias emendar
a inicial, sob pena de indeferimento, especificando o valor das prestacoes a receber, sem
como corrigindo o valor da causa e complementando as custas processuais.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0232003000903-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EDIVALDO CLEMENTE
DACOSTA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. INDICIADO: JOURIVALDO CORREIA
DA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA,
MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA. INDICIADO: ELIZABETE LISBOA DA SILVEIRA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA. INDICIADO:
PEDRO IVAN CORREA DE CARVALHO FILHO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA
RAMALHO. INDICIADO: JULIANO ALVES
FERREIRA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA, LEONARDO DE FARIAS NOBREGA.
INDICIADO: MARIA BERNADETE DINIZ ADV:
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
Despacho: Intime-se audiencia para oitiva dos
ofendidos arrolados na denuncia no dia 14 de
marco de 2006, pelas 14 horas e 45 minutos na
sala de audiencias da 2 Vara Criminal do Forum
da Comarca de Barra Mansa/RJ.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 016/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0232005002222-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CID MEDEIROS UGULINO
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.
REU: MIGUEL GUSTAVO DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho:
Intime-se as partes da decisao que declarou a
incompetencia desta Justica Especializada para
processar e julgar a presente acao, com fulcro
no art. 3, inc. I da Lei 9.099/95. Remetam-se
os autos a Justica Comum destaCom
00973 Processo: 0232005002545-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROBERTO DE SOUZA DAVID ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00974 Processo: 0232005002549-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA MIGUEL ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao os advogados, da decisao do
juiz leigo que julgou improcedent o pedido, e
foi homologada pela juiza togada
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 026/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0612000000482-2 - REIVINDICATORIA REU: JOAO VICENTE RIBEIROREU:
ABELARDO VICENTE RIBEIROREU: BIANOR ALVES Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, emendar a inicial, sob pena de
indeferimentoprovidenciando: a qualificacao da
esposa do promovente; retificar o valor da
causa e promover a citacao dos conjuges dos
promovidos como lit
00976 Processo: 0612000000482-2 - REIVINDICATORIA REU: JOAO VICENTE RIBEIROAUTOR:
JOSE RONALDO COSTA DOS SANTOS ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias, emendar a inicial, sob
pena de indeferimentoprovidenciando: a qualificacao da esposa do promovente, retificar o
valor da causa e promover a citacao dos conjuges promovidos como litisco
00977 Processo: 0612003000804-1 - ORDINARIA
AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS ADV:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU:
MARIA FRANCISCA DE SANTANAREU:
FRANCISCA DOS SANTOS NUNESREU:
LUIZ AUGUSTO TRINDADEREU: RINALDO
TARGINO DE PAIVAREU: EDVALDO MARTINS
DOS SANTOSREU: EVA DE TAL Despacho:
Intime-se remetam-se os autos ao substituto
legal, com as cautelas de praxe. cancele-se a
audiencia anteriormente designada no sistema, intimando aspartes.
00978 Processo: 0612004000597-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: MANOEL TOME DE ARRUDA FILHO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para audiencia no forum
local, no dia 15/03/2006, as 09:00 horas.
00979 Processo: 0612004000855-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. F. A. ADV: ADINALDO DE
I OLIVEIRA PONTES. INTERESSADO: C. A.
S. ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
Despacho: Intime-se para audiencia no forum
local, no dia 16/03/2006, as 09:00 horas.
00980 Processo: 0612005000302-1 - EMBARGOS
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOSE MARTINS DE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
Despacho: Intime-se para que diga, no prazo
de 15 dias, se pretende produzir provas em
instrucao, especificando-as e justificando tal
necessidade.
00981 Processo: 0612006000018-1 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DA GUIA DE BRITO ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU:
JOSE HONORIO FILHOAUTOR: JOANA SILVANA DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias, informar os valores a serem
recebidos, postoque a quantia existente na
conta poupanca do falecido for pequena monta nao ha necessidade de inventario.
00982 Processo: 0612006000044-7 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MARI ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: JEFFERSON MENDES DE SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, emendar a inicial, atribuindo o
valor da causa, sob pena de rejeicao liminar
dos embargos, ex vi do art. 739, IIIdo cpc.
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 026/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0612005000247-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EDSON DA SILVA
BARBOSA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. INDICIADO: PAULO CESAR VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-se para
audiencia de inquiricao das testemunhas da
denuncia no dia 08/032006, as 09:40 horas, no
forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 026/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0612004000882-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA ANTONIA NASCIMENTODA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se indefiro o r. pedido de execucao intentado pela promovente.
00985 Processo: 0612005000039-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: R R PECAS E RETIFICA
ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, informar o endereco de damiao martins da silva
para que o mesmo seja devidamente inquirido
por este juizo.
00986 Processo: 0612005000050-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SULAMERICA SEGUROS ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Despacho: Intime-se o recorrido, para apresentar sua resposta no prazo de 10 dias.
00987 Processo: 0612005000256-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACEMA DE SOUZA NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS Despacho: Intime-se para que junte no prazo de 15
dias o endereco de sua irma maria da luzpara
que a mesma possa se habilitar nos presentes
autos, ou juntar umadeclaracao da mesma renunciando o seu direito.
00988 Processo: 0612005000333-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VENERANDA DA SILVA
MENEZES ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: SULAMERICA SEGUROS ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00989 Processo: 0612005000371-6 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EMILDA ALVES DA
SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS SA ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU. Despacho: Intime-se defiro o petitorio de fls. 34. intime-se.
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 023/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0242004000278-4 - INVENTARIO AUTOR: HYANDORA SAMANTA AZEVEDO ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
ASSISTENTE DO MINIST: FILOMENA TINO DE
AZEVEDO Despacho: Vista ao inventariante
prazo de 10 ( dez) dias cumprir as diligencias
requeridas pelo MP integralmente
00991 Processo: 0242005001775-5 - INDENIZACAO
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Vista ao reu
prazo de 10 ( dez) dias, juntar aos autos o
original da contestacao
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 016/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0241997000084-0 - INVENTARIO
AUTOR: OLIMPIO GOMES DOS SANTOS
ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA.
Despacho: Intime-se o inventariante por seu
advogado para dar andamento ao feito, em
10 dias, sob pena de ser destituido do cargo de inventariante
00993 Processo: 0242002000910-6 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT
C BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora do deferimento do pedido de
fls. 112/113.Aguarde por trinta dias manifestacao da requerente no que tange aos enderecos dos confrontantes.
00994 Processo: 0242004000186-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA BEZERRA JAPYASSU ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR:
PAULO CAUBY REINALDO JAPYASSU ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00995 Processo: 0242004000422-8 - TUTELA AUTOR:
A. F. S. ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS, SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00996 Processo: 0242004000541-5 - INTERDICAO
AUTOR: R. A. R. ADV: SYLVIO MARCUS F
DE MIRANDA, VERA BEGA DE MIRANDA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado para especificar as provas que pretende produzir
00997 Processo: 0242004001290-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ
OTAVIO PREDOSA. Despacho: Intime-se o
avogado do deferimento do pedido de fls. 35.
Concedo vista dos autospor cinco dias
00998 Processo: 0242004003460-5 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE XAVIER DE OLIVEIRA ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00999 Processo: 0242004003749-1 - REV. ALIMENTOS AUTOR: JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia designada o dia
21.02.2006 as 14:00 horas no forum local.
01000 Processo: 0242005000791-3 - INTERDICAO
AUTOR: M. I. B. ADV: SYLVIO MARCUS F DE
MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar a respeito do laudo medico juntado aos autos, em dez dias
01001 Processo: 0242005000792-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ALAERCIO COSTA DE
AMORIM ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito
01002 Processo: 0242005001578-3 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. A. A. ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01003 Processo: 0242006000034-6 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE GERALDO DE
QUEIROZ ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Audiencia designada
para o dia 22.03.2006 as 11:00 horas a
realizar-se no forum local.
PATOS
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 010/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0252004000926-5 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS S VICENTE ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: BRAZ DE JESUS
FERNANDES ADV: MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMBOIM BARRETO ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se
embargos de declaracoes apresentados pelo
reu Alex Pereira Guedes, foram rejeitados.
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0252005004469-9 - RESTITUICAO
AUTOR: JOSE ADEILTON FELIX DE SOUZA
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCAO
LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO.
Despacho: Intime-se para indicarem as provas que pretendem produzir.
01006 Processo: 0252005005239-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Desistencia homologada homologo
por sentenca o pedido de desistencia da
acao e declaro extinto o hodierno feito
sem julgamento do merito.
32
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0252005007296-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE DE ARIMATEIA NAZARE ALVELINO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/2006 as 07:30 horas.
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 018/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0252004000399-5 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA
DA SILVA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. Despacho: Intime-se para juntar aos
autos certidoes de nascimento e/ou casamento das suasirmas de nomes Maria Alaide da
Silva Sousa e Artemisa Almeida Alves, no
prazo de 10 dias.
01009 Processo: 0252004002461-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FELISBERTA DE FREITAS FARIAS ADV: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se o advogado da parte requerente para que possa diligenciar no sentido de fornecer o endereco
correto da mesma, a fim de dar integral cumprmento ao despacho de fls. 51.
01010 Processo: 0252004006840-2 - SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: SEBASTIANA GONCALO
DE LIMA ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS
FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer
em Cartorio a fim de que seja cumprida integralmente a decisao de fls. que determinou que
fosse lavrado o assentamento de obito.
01011 Processo: 0252005007587-5 - SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: VICENTE BENTO FILHO ADV:
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se o documento anexado em fls.
19, encontra-se ilegivel. Assim, mais umavez
intime-se o requerente para anexar copia legivel
da guia de sepultamento, no prazo de 10 dias.
01012 Processo: 0252005007869-7 - SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: JOSILEIDE DE SOUSA
ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.
Despacho: Intime-se para colacionar aos autos certidao de nascimento e ou casamento
dos seus genitores, bem como dos irmaos
que porventura tiver, no prazo de 10 dias.
01013 Processo: 0252005007902-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: CICERO GONCALVES
TEIXEIRA ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para colacionar aos
autos copias do processo de habilitacao para
casamento do autor, copias de sua CTPS,
bem como copias das certidoes de nascimento e/ou casamento dos irmaos que porventura
tiver. Prazo 10 dias
01014 Processo: 0252005008231-9 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DA SILVA ALVES ADV: HUMBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para
juntar aos autos copias do seu processo de
habilitacao para casamento com o de cujus,
no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 014/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0251987000011-1 - EXECUCAO CV AUTOR: LUIZ CALISTO DE MEDEIROS
ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.
Despacho: Intime-se a exequente para no prazo de 10 dias, requerer o que for de direito, em
face da hasta publica negativa.
01016 Processo: 0251997002522-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: CONSTIL CONSTRUCOES E SERVICOSTOPOGRAFICOS LTDA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ADV: ADILSON LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados das partes, para que no prazo de 10
dias subscrevam a peca processual de fls.48/
49, sob de seu desentranhamento.
01017 Processo: 0252002004275-7 - USUCAPIAO AUTOR: ADONIAS DAVID DE LUCENA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se o
advogado subscritor da peticao de fls. 72, para
no prazo de 10 dias, juntar procuracao, sob pena
de de se ter por inexistente a referida peca.
01018 Processo: 0252003004600-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora, p/ no prazo de 10
dias requerer o que for direito, emface da devolucao da carta precatoria, devido ao nao pagamento das despesas processuais.
01019 Processo: 0252004000741-8 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a exequente, por seu patrono, para registrar os bens
penhorados no CRI, no prazo legal.
01020 Processo: 0252004000972-9 - USUCAPIAO
AUTOR: ONOFRE NOGUEIRA PIMENTEL
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. Despacho: Intime-se para ter ciencia
dos expedientes de fls. 61/62.
01021 Processo: 0252005000793-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
MUNICIPAIO DE PASSAGEM ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se
da suspensao do feito por mais 60 dias.
01022 Processo: 0252005001167-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DOS SAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
TOS ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho:
Intime-se da retificacao da sentenca de fls. 74/
77, no que diz respeito ao nomedo autor no relatorio e na parte disposotiva da sentenca p/SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS. Ficam mantidos os demais termos da sentenca.
01023 Processo: 0252005004493-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEANE ALVES FERNANDES ADV:
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE PASSAGEM PB ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se
as partes para no prazo de 10 dias, especificarem
as eventuais provasque pretendam produzir, jusitificando a devida pertinencia.
01024 Processo: 0252005007444-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEMIR BENICIO DA
SILVA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE PATOS/PB ADV:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 10 dias,
especificar as eventuais provas que pretendam
produzir, jusitificando a devida pertinencia.
01025 Processo: 0252005007578-4 - EMBARGOS AUTOR: MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se o advogado embargante, para no
prazo de 05 dias, subscrever a peticaode fls.19/
20, sob pena de nao homologacao do acordo.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 014/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0252005004789-0 - INCIDENTESCRIME REU: FRANCISCO MARCIO TORRES
DE MELO ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se homologacao do
laudo pericial de fls. 19/22.
01027 Processo: 0252006002996-1 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: JOAO MOREIRA DA COSTA FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: AVANI BRAZ DE SOUTO
ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.
Despacho: Intime-se da audiencia designada
para o dia 07/03/2006, as 16:00hs, na 4 Vara
da justica Federal-Campina Grande/PB.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
020/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0252005003271-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIENE MARIA DA NOBREGA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao diga a
parte exequente no prazo legal
01029 Processo: 0252005003272-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LEONARDO CEZAR ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se da penhora e
avaliacao diga a parte exequente no prazo legal
01030 Processo: 0252005003333-8 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EROTIDES ARAUJO
DO NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao diga
aparte exequente no prazo legal
01031 Processo: 0252005003672-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: PATRICIA CESAR DA
ROCHA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES.
Despacho: Intime-se recebo o recurso. Intime-se a parte recorrida para apresentar as
contra-razoes , no prazo legal
01032 Processo: 0252005006641-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDILMA MEDEIROS SOARES ADV:
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se recebo o recurso. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contra-razoes no prazo legal
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 019/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0572005000090-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GIASA S/A ADV: IVAN
SORIANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte sobre a decorrencia do prazo de
suspensao do feito. requerendo o que entender de direito, em 10 dias
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 019/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0572005000073-6 - LESAO CORPORAL REU: ANTONIO FRANCISCO DOMINGOS ADV: KLEBER CESAR RODRIGUES
GUEDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 03 (tres) dias.
PIANCO
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 013/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0261999000042-9 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU:
JOAO PAZ DE SOUZA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01036 Processo: 0262004001275-4 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DARCY ALVES DE
LACERDA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
o incidente de Excecao de Pre-Executividade.
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 018/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0262005001507-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Audiencia designada 29/
03/2006 as 10h40
01038 Processo: 0262005001648-9 - CRIME C/COSTUMES REU: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia designada 22/02/2006 as 10h40
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 018/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0262004000867-9 - CRIME C/
LIB.INDIVID. INDICIADO: DAMIAO ALVES
DE LACERDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Audiencia designada
16/03/2006 11H40
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB
NF 013/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0262004000915-6 - EXECUCAO CV AUTOR: GENETON CARVALHO ALMEIDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. REU:
JOAO EVANGELISTA XAVIER ADV: CARLOS
HERMANO CARDOSO JUNIOR. REU: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADV: CARLOS
HERMANO CARDOSO JUNIOR. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
PICUI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 012/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0272005000501-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA APARECIDA
FIRMINODA SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO
FILHO. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01042 Processo: 0272005000600-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VASCONCELOS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01043 Processo: 0272005000606-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILEUZA BEZERRA DA
LUZ DANTAS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/
PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01044 Processo: 0272005000619-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DEUSDIRAEL JOAO
DA SILVA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01045 Processo: 0272005000652-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TEREZINHA ALMEIDA
DE SOUTO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01046 Processo: 0272005000668-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARICLEIDE FERREIRA DE MELO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01047 Processo: 0272005000674-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
AZEVEDO SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01048 Processo: 0272005000676-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01049 Processo: 0272005000690-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: H. G. N. S. ADV: MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. REU: J. B. F. S. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 18/04/2006, as
08:00 horas no Forum local.
01050 Processo: 0272005000729-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES OLIVEIRA MOREIRA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/
PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01051 Processo: 0272005000731-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/
PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 012/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0272006000554-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: EDMARCOS DAS CHAGAS
GOMES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 07/03/2006, as 10:30
horas no Forum local.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 017/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0282002000746-5 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ADAO BERNARDO PEREIRA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA.
INTERESSADO: JOSE BERNARDO PEREIRA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA, JOSE
HELIO GOMES BANDEIRA. INTERESSADO:
RUBENS NASCIMENTO PEREIRA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA, JOSE HELIO
GOMES BANDEIRA. INTERESSADO: EDNALVA MARIA BERNARDO DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. INTERESSADO:
EGILDA MARIA BERNARDO ADV: JACEMY
MENDONCA BESERRA. INTERESSADO:
EDILZA MARIA BERNARDO DA SILVA ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
07/03/2006, pelas 11:00 horas no Forum local.
01054 Processo: 0282004000055-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CLEMENTINO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: LINDALVA RAFAEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 07/03/2006,
pelas 09:30 horas no Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 017/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0282005000798-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSIVAL VICENTE FAUSTINO
ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU: REGINALDO VICENTE FAUSTINO ADV: DAMIAO
VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada pedido indeferido e designo o dia 23
02 2006 as 9 00 no Forum local pinterrogatorio
do reu preso.
01056 Processo: 0282005000798-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSIVAL VICENTE FAUSTINO
ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU: JOSEMAR VICENTE FAUSTINO ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada o dia 07/03/2006 as 9 00 h no Forum
local, para interrogatorios dos demias reus.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 017/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0282005001579-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: SERGIO DO CARMO BERNARDINO ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARAO DIA 10/03/
06, AS 10:00 HORAS.
01058 Processo: 0282005001581-8 - DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO FELIX DA SILVA ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM
A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARAO DIA 10/03/06, AS 09:30 HORAS.
01059 Processo: 0282005001583-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: TITO PEDRO DE LIMA SANTOS ADV:
CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARAO DIA 10/03/06, AS 09:45 HORAS.
01060 Processo: 0282005001585-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: SERGIO ARAUJO RIBEIRO ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM
A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARAO DIA 10/032005, AS 10:15 HORAS.
PILOES
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF 019/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0482003001548-0 - CONTRAVENCAO
PENAL ACUSADO / JZ ESPEC: ROMERO DE
ANDRADE LIRA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se o
reu e seu advogado da decisao de fls. 46.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0511992000005-9 - EXECUCAO FISCAL REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCAO.
CUSTAS PELO EXECUTADO.
01063 Processo: 0511994000007-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: MARCIO REGIS
GOMES DE SOUZA. REU: BORBOREMA
AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: MARCIO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Audiencia designada primeiro leilao designado
para o dia 07.03.2006 as 10.45 horas, segundo leilao 21.03.2006 as 10.45 horas.
01064 Processo: 0512002000150-2 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE IVANILDO SOARES ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Audiencia designada primeiro leilao designaddo para o dia 07.03.2006 as 10.30 horas, o
segundo no dia 21.03.2006 as 10.30 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01065 Processo: 0512005000200-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOBSON RAMALHO RIBEIRO
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA, ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. VITIMA: ANTONIO FILGUEIRA RIBEIRO ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designada audiencia de inquiricao de
testemunha de defesa designada no dia
22.022006 as 09.15 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA
NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0512006000034-9 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: IZINALDO PEDROSA BARRETO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. VITIMA: FLAVIA
SOARES VASCONCELOS ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia
designada audiencia preliminar redesignada
para o dia 23.02.2006, as 10.30 horas
POMBAL
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 019/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0302002000895-6 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO LOURENCO DE SOUSA FILHO ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. REU: CREDICARD VISA ADV:
VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO, DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados das partes para
comparecerem a audiencia conciliatoria, desiganda para o dia 08/03/2006, as 08:30 horas,
na sala de audienciasda 2 Vara, no edificio do
Forum desta Comarca de Pombal-PB.
01068 Processo: 0302004001067-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. A. A. ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. ASSIST.AUTOR:
L. A. A. ADV: DJONIERISON JOSE F.DE
FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado
da aprte autora, para no prazo de 10 (dez) dias,
informarsobre o paradeiro do executado, bem
como, sobre os alimentos devidos, requerendo o que entender de direito.
01069 Processo: 0302004001394-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: E. C. S. ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se o
advogado da parte promovida, para tomar
conhecimento da sentenca defls. 23, que julgou extinta a presente acao (art. 267, III,
paragrafo1o CPC)
01070 Processo: 0302005000028-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUSA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado do autor
p/ comparecer a audiencia de conciliacao designadap/ o dia 08.03.06, as 9:00h, no forum
da Comarca de Pombal-PB, bem ainda p/ recolher custas p/ expedicao de mandados de
intimacao das partes
01071 Processo: 0302005002053-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. G. M. J. ADV: POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA, MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA. Despacho: Intimese intimar os advogados da parte autora, para
comparecerem a audiencia detentativa de conciliacao, designada para o dia 23.02.2006, as
09:00h., na sala de audiencias da 2 vara, no
forum desta Comarca de Pombal-PB.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 019/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0302005000338-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO DA SILVA ADV:
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado francisco da silva para apresentar alegacoes finais, na forma do art 500 do cpp.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 012/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0302003001093-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LEONARDO DE LIMA E SILVA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intimese Defiro a gratuidade judiciaria. Recebo o
recurso. Ao recorrido para oferecer resposta
escrita no prazo legal. I.
01074 Processo: 0302003001094-3 - INDENIZACAO
AUTOR: GILSON BANDEIRA CAVALCANTE
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LEONARDO DE LIMA E SILVA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, MARICEMA
SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho:
Intime-se Defiro a gratuidade judiciaria. Recebo o recurso. Ao recorrido para oferecer resposta escrita no prazo legal. I.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 012/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0302005000010-5 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WILSON ARNAUD SEIXAS ADV: ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. VITIMA:
HERIBERTO LEITE ARNAUD ADV: LUCIA DE
FATIMA ASSIS QUEIROGA, FRANCIVALDO
GOMES MOURA. Despacho: Audiencia designada de Instrucao para o dia 12/04/2006 as
14:00h, no Forum local.
01087 Processo: 0982004001268-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE EDMILSON BARBOSA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: FABIO AMORIM DE SOUSA ADV: ROSANGELA MARIA DE
MEDEIROS BRITO. REU: ZULEIDE CATAO
AMORIM ADV: ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
QUEIMADAS NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0982004000064-2 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SONILDO DE SOUSA MONTEIRO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
PRATA
REMIGIO
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 007/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0682006000001-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROMERO MOURA
NUNES ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS, SILVIA LUCIA R P NEGROMONTE. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA Despacho: Intime-se para a audiencia de
conciliacao, no dia 06/04/2006 as 1030 horas.
JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO:
TARCISIO DA COSTA BRAGA ADV: MABEL
NUNES ROCHA. Sentenca: Intime-se A ADVOGADA DO ACUSADO A FIM DE TOMAR CIENCIA DA REMICAO DE PENA APLICADA.
PRINCESA ISABEL
JUIZO DA 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF
011/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0312001000053-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES CHAVES
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se para especificar as provas que pretende produzir nos autos, dentro de10(dez) dias.
01078 Processo: 0312001000616-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU: GILBERTO ROSAS ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, AMAURY FERNANDES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia do laudo que de acordo com a analise
dos genotiposindica a exclusao de paternidade do
Sr. GILBERTO FRANCISCO INDRUSIAK DA
ROSA sobre BARBARA GEOGIA PEDRO.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS
NF 015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0982002000187-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: NACIONAL GAS BUTANO E DISTRIBUIDORA LTDA ADV: JORGE LESSA DE
PONTES NETO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
01080 Processo: 0982003001301-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. M. P. C. Q. P. ADV:
MARCIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE.
AUTOR: D. L. L.REPRESENTANTE LEGAL:
D. L. L.REU: G. B. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada parao dia 22/02/2006, pelas
09:45 horas, no forum local.
01081 Processo: 0982004000628-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: COMERCIAL DA CONSTRUCAO NOSSA TERRA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01082 Processo: 0982005000385-8 - GUARDA DE
MENOR REU: NIVEA MARIA MARTINS DO
NASCIMENTO ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA
DA COSTA. Despacho: Intime-se para se pronunciar no prazo de cinco dias, bem como para
especificar se existem outras provas a serem
produzidas na presente acao de guarda.
01083 Processo: 0982005002220-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SHIRLEY DA SILVA
CORREIA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS ADV: MARIA JOSE LEAL E.DE
BARROS. Sentenca: Acordo homologado
01084 Processo: 0982006000109-0 - JUSTIFICACAO
AUTOR: ANTONIA JOSE DE ALENCAR PEREIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de justificacao, designada para o dia
05/04/2006, pelas 08;45 horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0982002000263-4 - HOMICIDIO CULPOSO REU: AURELIANO JOVELINO DE BARROS ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV:
TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
requerida pelo mp, designada para o dia 22/02/
2006, pelas 11:30 horas, no forum local.
01086 Processo: 0982005000923-6 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: FRANCISCO TEOTONIO DIASREU: ISRAEL PINTO MADUREIRA ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU:
ADEILDO DO NASCIMENTO SOBRINHOREU:
MARIA DO SOCORRO BALBINO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 02/03/2006, aS 09:30 HORAS.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
QUEIMADAS NF 015/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB
NF 015/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0552003001476-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WILSON PINHEIRO DA CUNHA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se Despacho de fls 53
01091 Processo: 0552004000942-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CILENE FERREIRA DA COSTA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se despacho de fls 79
01092 Processo: 0552004001021-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DJALMA FARIAS DE
LIMA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se despacho de fls 60
01093 Processo: 0552005000161-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCINEIDE CARNEIRO DESOUZA ADV: JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR, MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA. Despacho: Intime-se Diga a parte
interessada o que for de direito em 20 dias
01094 Processo: 0552006000037-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO BATISTA DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se Intime se o autor para no
prazo de 10 dias completar a inicial autenticando os documentos indispensaveis a propositura da acao
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0552002000627-0 - IMPROBIDADE
ADMINIST INDICIADO: EDVALDO ALVES DE
LUNA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, GENTIL ALVES PEREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 23 de marco de 2006 as 10:15h
01096 Processo: 0552005000671-1 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: ACELINO MANUEL PEREIRA
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Reprogramo a audiencia para 23
de marco de 2006 as 09:30h
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO
NF 026/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0582002000897-3 - REIVINDICATORIA
AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: JOSEFA
DE LIMA MENDES ADV: SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Sentenca: Intime-se tomar ciencia da
sentenca que julgou procedente o pedido
01098 Processo: 0582004000507-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: CLODOVAL DUTRA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se intime-se o autor para
em cinco dias recolher custas aqui tratadasarta recatoria expedida ao Juizo da Capital e
devolvida por de pagamento de custas)
01099 Processo: 0582004000971-2 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU:
INACIO HENRIQUE DE FARIAS ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intimese defiro o pedido de fls 666 concedo mais
dez dias de prazo ao embargado
01100 Processo: 0582005000424-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO,
HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO.
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO Sentenca:
Intime-se tomar ciencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido
01101 Processo: 0582005000478-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONCALVES ADV: PETRONIO RODRIGUES
VELOSO, HUMBERTO LUCIO RODRIGUES
VELOSO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
Sentenca: Intime-se tomar ciencia da setenca
que julgou procedente em parte o pedido
01102 Processo: 0582005000532-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO, BERNARDO PESSOA CALDAS FILHO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTOAUTOR: JOAO TEODORO DOS SANTOS
ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO,
BERNARDO PESSOA CALDAS FILHO. Sentenca: Intime-se tomar ciencia da sentenca
que julgou procedente em parte o pedido
01103 Processo: 0582005000645-9 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: PEDRO FERNANDES DE
MOURA JUNIOR ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO, HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO Sentenca: Intime-se tomar ciencia da
sentenca que julgou improcedente o pedido
01104 Processo: 0582005000852-1 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: DEBORA DE OLIVEIRA
GUEDES ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO Sentenca:
Intime-se tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido
01105 Processo: 0582005000900-8 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: DIONE NASCIMENTO DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO Sentenca:
Intime-se tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido
01106 Processo: 0582006000068-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.
REU: ISMAEL TRAJANO DA FONSECA Sentenca: Intime-se tomar ciencia da sentenca
que julgou extinto o feito
SANTA LUZIA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA
NF 017/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0322006000119-8 - CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: ALESSANDRA QUEIROZ
DOS SANTOS ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o
dia 02/03/2006as 08:00 horas no Forum local.
SANTA RITA
JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 018/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0331996002558-4 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. REU:
USINA SANTANA S/A Sentenca: Processo
extinto. nos termos do art. 269, III, do CPC.
01109 Processo: 0331997060482-4 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: SIMAB S/AREU: USINA
SANTANA S/A ADV: MARCELO RAMALHO
TRIGUEIRO MENDES, CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES. Despacho: Intime-se defiro
como requerido. Desarquive-se. Vista pelo
prazo de 10 (dez) dias.
JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 018/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0332001002935-4 - CRIME C/
PROP.IMATER. REU: JOSE IVALDO DE OLIVEIRA SILVA ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu da audiencia de interrogatorio,
designada para o dia 11/04/2006, as 14:30
horas, na 5 vara do forum de santa rita/pb.
01111 Processo: 0332004001581-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ADEILSON SOARES DE ALBUQUERQUE ADV: CARMECY RODRIGUES DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se a advogada do reu da audiencia de inquiricao da testemunha da denuncia designada para o dia 11/
04/2006, as 15:00 horas, na 5 vara do forumde santa rita/pb.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA
NF 011/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0332002002002-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA ADV: MARINALDO DE ARAUJO
PAIVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU:
CALCADOS SANTA RITA LTDA Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez)
dias, indicar outro bem do devedor, passivel
de penhora.
01113 Processo: 0332003002470-8 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DOLORES DA SILVA ADV:
ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: JORNAL
CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: IEDA
UEMA FONTES. Despacho: Intime-se as partes, a fim de tomarem ciencia do despacho
que autorizou a promovente efetuar o saque
do valor bloqueado e referente ao debito ora
executado, por meio de Alvara Judicial.
01114 Processo: 0332004002587-7 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNA DA SILVA ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. REU: INTERBRAZIL
SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
nos termos do art. 794, Inc. I.
01115 Processo: 0332004002924-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA DE CASSIA NASCIMENTO CARVALHO ADV: JOSE MARCONI
GONCALVES DE C JUNIOR. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intimese as partes, a fim de tomarem ciencia do despacho que autorizou a promovente, por meio de
Alvara Judicial, efetuar o saque refrente a condenacao judicial, depositado pela promovida.
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
01116 Processo: 0332005001041-3 - INDENIZACAO
REU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOSAUTOR:
MARIA JOSE BARBOSA DA SANTOS ADV:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV: ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Processo
extinto. nos termos do art. 794, inc. I, do CPC.
01117 Processo: 0332005001189-0 - INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDA MANOEL DE LIMAREU:
LOSANGO ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se o advogado da
promovida para, no prazo legal, oferecer as
contra-razoes.
01118 Processo: 0332005002202-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WENDEL LOURENCO DA SILVAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se o advogado da promovida, a
fim de tomar ciencia do despacho de fls.40que
determinou o arquivamento dos autos.
01119 Processo: 0332005002222-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GENILSON FELIX DA SILVA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA, LUCIANA AMARAL DA SILVA. REU: EDITORA
PEIXES ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Intime-se a promovida para, no
prazo legal, apresentar as contra-razoes.
01120 Processo: 0332005002242-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO AMANCIO DA SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: MIGUEL MINDELLO FILHO.
Sentenca: Processo extinto.
01121 Processo: 0332005002247-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANA DE SOUZA JACINTO ADV:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS ADV:
JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
01122 Processo: 0332005002445-5 - INDENIZACAO
REU: DENTSAO ASSITENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
01123 Processo: 0332005002455-4 - INDENIZACAO AUTOR: JAKELINE DA SILVA VICENTEREU: JONAS DOS SANTOS COSTA JUNIOR ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca
homologatoria Pedido Julgadi Improcedente.
01124 Processo: 0332005002725-0 - INDENIZACAO AUTOR: COSMO RODRIGUES DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JEFERSON FERNANDES
PEREIRA. Sentenca: Processo extinto.
01125 Processo: 0332006000131-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
REU: MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTA Despacho: Pedido indeferido
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES
NF 010/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 1162002000446-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ANTONIO ADV: ADONIAS ARAUJO
SOBRINHO, MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para que
fale, em 10 dias, sobre os ultimos documentos juntados pelopromovido.
01127 Processo: 1162005000280-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA DINIZ ADV:
JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se da sentenca julgada procedente.
01128 Processo: 1162006000033-2 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARIA NECO DA SILVA
ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para justificar o alegado, nos termos
dos arts. 928 in fine, 862 e 863 do CPC.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS
GARROTES NF 010/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01129 Processo: 1162004000408-1 - DECLARATORIA AUTOR: SAMARA RILDA RODRIGUES
PRIMO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SAO BENTO
JUIZO DA VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 006/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0882003001073-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DANIELE KELLY SALES
DA SILVA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA
DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01131 Processo: 0882004000030-4 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01132 Processo: 0882004000419-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01133 Processo: 0882005000163-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: INACIO DIAS DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF
006/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01134 Processo: 0882003001265-7 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ELIANA MARIA DA SILVA
VARELO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01135 Processo: 0882005000173-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JANDILSON CAVALCANTE DEARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01136 Processo: 0882005000174-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA DE FATIMA
GOMES DE SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01137 Processo: 0882005000194-5 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: RN COM DE IMPORTADOS LTDADA ADV: JOSE CEZAR FECHINE.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia dia 22/02/2006 as 8h.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
NF 021/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0051997000030-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIO FORMIGA MACIEL ADV:
RONALDO MEDEIROS, JOSE SALDANHA DE
ARAUJO NETO. REU: JOAO SATURNINO
NETO ADV: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se para falar sobre a peticao de fls.143/143
01139 Processo: 0051998000343-7 - DECLARATORIA AUTOR: ALZINETE SOARES DE OLIVEIRA ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: NILCELIA DE CARVALHO SOARES ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA,
DIJALMA SOARES GERMANO. Despacho:
Pedido deferido fls.159, vistas dos autos
01140 Processo: 0052003001871-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA ELIANE GONCALVES
BARBOSABRASILEIRO ADV: ANDRE COSTA
BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal
01141 Processo: 0052003002060-5 - ORDINARIA
AUTOR: GILIANA DANTAS DE SOUSA ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal
01142 Processo: 0052003002498-7 - ORDINARIA
AUTOR: AURELINA ALVES DE BRITO ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para falar sobre o
oficio de fls.139, em dez dias
01143 Processo: 0052004000199-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para falar sobre
o oficio de fls.82, em dez dias
01144 Processo: 0052004000676-8 - NULIDADE ESCRITURA AUTOR: RITA TAVARES DA CONCEICAO ADV: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: JOSE RAIMUNDO SOBRINHO ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: MARIA DAS DORES DUARTE ADV:
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: JOAO
PEREIRA FILHO ADV: OTONIEL ANACLETO
ESTRELA. REU: CREUZA RAIMUNDO PEREIRA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: JOSE RAIMUNDO DUARTE ADV:
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA ADV:
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: LUIZ
FRANCISCO DUARTE ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 14/03/06, as 10:10h
01145 Processo: 0052004000757-6 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: EDILANDIA PAULO
GONZAGA ADV: SONIA MARIA COSTA VITA
DA SILVEIRA, SERGIO VITA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 14/03/06, as 11:10h
01146 Processo: 0052005000396-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. G. N. ADV: DAMIANA
DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR:
M. G. N. ADV: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: E. A. M. ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 14/03/2006, as 12:30h
01147 Processo: 0052005000907-4 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: JOCIELLE MONTEIRO
ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. AUTOR:
GERONIMO GONZAGA NETO ADV: OSMAR
GERONIMO BEZERRA. AUTOR: FRANCISCA ALVES GONZAGA ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/
03/06, as 10:10h
01148 Processo: 0052005001055-1 - ALIMENTOS
AUTOR: F. F. M. ADV: JOSE GOMES DE
MELO. AUTOR: J. F. M. ADV: JOSE GOMES
DE MELO. REU: G. G. L. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 21/03/06, as 12:00h
01149 Processo: 0052005001067-6 - ALIMENTOS
AUTOR: J. V. T. A. ADV: JOSE GOMES DE
MELO. AUTOR: E. A. T. A. ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: F. K. A. S. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 21/03/06, as 11:30h
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 021/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0052003002500-0 - ESTELIONATO
REU: JOAQUIM BARBOSA NETO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FABIO
NOBREGA LISBOAVITIMA: JOSE RAIMUNDO DE SOUSAVITIMA: INACIO FRANCISCO
TEIXEIRAVITIMA: MARCOS ANTONIO MACIEL FEITOSAVITIMA: AVELINO JOAQUIM DE
LIMAVITIMA: JOSE ALVES ROFINO NETOVITIMA: ELADIO MOREIRA ALVES Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em prazo legal
JUIZO DA JZ ESP CIVEL DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 021/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0052004000415-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JUAN DELON DANTAS
FORMIGA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: CREUZIMAR VIEIRA DA SILVA ALVES
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em dez dias
01152 Processo: 0052005000193-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VALDEMAR LOPES
DANTAS ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. REU:
ITAU SEGUROS S/A Sentenca: Desistencia
homologada
01153 Processo: 0052005000199-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAQUIM TARGINO DE
SOUSA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. REU:
ITAU SEGUROS S/A Sentenca: Desistencia
homologada
01154 Processo: 0052005000200-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: KLEIPSON CARPEGIANE ALVESDE CARVALHO ADV: ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES, LUIZ ANTONIO DA
SILVA FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A
Sentenca: Desistencia homologada
01155 Processo: 0052005000201-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO BRITO DA
SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. REU:
ITAU SEGUROS S/A Sentenca: Desistencia
homologada
01156 Processo: 0052005000714-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ZULEIDE DINIZ CORREIA
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES,
LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Desistencia homologada
01157 Processo: 0052005000716-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA HELENA LOPES PARNAIBA
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON
FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Desistencia homologada
01158 Processo: 0052005000722-7 - ORDINARIA
AUTOR: EBSON DE SOUSA FIGUEIREDO
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES,
JOSE GONCALVES ROLIM. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Desistencia homologada
01159 Processo: 0052005000723-5 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO DE LIMA DE SOUZA ADV:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, LUIZ
ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Desistencia homologada
01160 Processo: 0052005000730-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO MARCOS FELIX DA SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES,
LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Desistencia homologada
01161 Processo: 0052005000732-6 - ORDINARIA
AUTOR: RAIMUNDO GONZAGA DE SOUZA
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON
FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Desistencia homologada
01162 Processo: 0052005000756-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOANA DARC DE MOURA ADV:
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 29/03/06, as 10:40h
01163 Processo: 0052005000866-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVEIRA SA ADV:
SONIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA. REU:
JOAQUIM SARAIVA JUNIOR Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 12/04/06, as 13:30h
01164 Processo: 0052005000866-2 - INDENIZACAO AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVEIRA SA ADV: SONIA
MARIA COSTAVITADA SILVEIRA. REU: JOAQUIM
SARAIVA JUNIOR Despacho: Intime-se para falar
sobre os oficios de fls.35/36, em dez dias
01165 Processo: 0052005001195-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: NIVEA BATISTA DE SOUSA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: MARIA
MADALENA BARBOSA Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 29/03/06, as 09:20h
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS
NF 016/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0222004000075-8 - ORDINARIA
AUTOR: PEDRO FELIX PEREIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono(a), para
em 10 dias manifestar-se acerca do laudo
pericial apresentado, bem como para o oferecimento de memoriais de alegacoes finais.
01167 Processo: 0222005000479-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE RIBAMAR DE FIGUEIREDO ADV: EDILEUDA MARIA CAVALCANTI
DE ASSIS. Despacho: Pedido indeferido
01168 Processo: 0222006000038-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LIMA ADV: IRANILTON TRAJANO DA SILVA, JULIO CESAR
FERREIRA ROLIM. Despacho: Intime-se para
em 10 (dez) dias, emendar a inicial, ja que nao
e parte legitima para figurar no polo ativo da
demanda, posto que casada apenas religiosamente, com o falecido, pena de indeferimento
JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL - SAO JOSE DE PIRANHAS NF 016/06 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0222005000589-5 - DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES.
Despacho: Intime-se para juntar aos autos todos os anexos relativos ao contrato de concessao do servico telefonico fixo comutado local.
01170 Processo: 0222005000591-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE FERREIRA DE ANDRADE ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA, EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE
ASSIS. Despacho: Intime-se para juntar aos
autos todos os anexos relativos ao contrato
de concessao do servico telefonico fixo comutado local.
01171 Processo: 0222005000593-7 - DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES.
Despacho: Intime-se para juntar aos autos todos os anexos relativos ao contrato de concessao do servico telefonico fixo comutado local.
01172 Processo: 0222005000595-2 - DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES.
Despacho: Intime-se para juntar aos autos todos os anexos relativos ao contrato de concessao do servico telefonico fixo comutado local.
01173 Processo: 0222005000597-8 - DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES.
Despacho: Intime-se para juntar aos autos todos os anexos relativos ao contrato de concessao do servico telefonico fixo comutado local.
01174 Processo: 0222005000599-4 - DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES.
Despacho: Intime-se para juntar aos autos todos os anexos relativos ao contrato de concessao do servico telefonico fixo comutado local.
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 014/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0502005000021-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente para providenciar a publicacao do edital, nos termos do art 687, caput e
seu paragrafo 3 do cpc e para proceder ao
pagamento dasdiligencias do meirinho necessarias a intimcacao do executado, art 686
01176 Processo: 0502005000116-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente para providenciar a publicacao do edital, nos termos do art687,
caput e seu paragrafo 3 do cpc e para proceder ao pagamento dasdiligencias do meirinho
necessarias a intimicao do executado, art 686
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 021/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0352005002559-8 - CARTA PRECATORIA AUTOR: PEDRO RAIMUNDO MENDES ECA ADV: MARIA DO SOCORRO DE
LOURDES SANTANA. Despacho: Intime-se a
parte autora para fornecer o endereco completo do reu, a vista da certidao de fls. 15, no
prazo de 10 (dez) dias.
01178 Processo: 0352006000283-5 - EMBARGOS
REU: LAGEN COM E REPRESENTACOES
LTDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se a parte embargada para,
querendo, impugnar os presentes embargos,
no prazo legal.
SERRARIA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA
NF 021/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
01179 Processo: 0362005000083-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MANOEL PAULINO DA SILVA ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
REU: MARIA MARLENE DA SILVA PAULINO
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia designada dia 21 de fevereiro de 2006, as 12:30 horas, no forum em serraria, trazer suas testemunhas.
01180 Processo: 0362005000367-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. S. S. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REU: M. L. S. F. ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Audiencia designada dia 21 de fevereiro de
2006, as 1215 horas, no forum em serraria
trazer suas testemunhas.
01181 Processo: 0362005000564-8 - ADOCAO AUTOR: J. C. R. M. ADV: MABEL TEIXEIRA DE
AMORIM E ALMEIDA. AUTOR: P. M. T. C.
ADV: MABEL TEIXEIRA DE AMORIM E ALMEIDA. REU: M. J. C. S.REU: P. C. S. Despacho: Audiencia designada dia 07 de marco
de 2006, as 1015 horas, no forum em serraria.
Trazer as testemunhas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 021/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0362005000207-4 - LESAO CORPORAL REU: FABIANO PAULINO DA SILVA
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
REU: SEVERINO DO RAMO LOURENCO
MAIA ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR:
JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se os
advogados para que cumpra o art. 406 do cpp
no prazo legal.
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE
NF 019/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0192005001196-4 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: EUZA MARIA DOS SANTOS
ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/2006, as 11:00 horas.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 019/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0192005000374-8 - ESTELIONATO
REU: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTE NOBREGA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA.
Despacho: Intime-se revogada a prisao preventiva do acusado.
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0372001002566-8 - ARROLAMENTO DE BENS REU: LINDOVAL FERNANDES
BATISTA ADV: DIONIZIO GOMES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 28/03/2006, as
10:00horas.
01186 Processo: 0372005001709-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: R. P. A. ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento que foi concedido o
prazo de 90 dias para recolhimento do imposto
causa mortis.
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0372003011015-1 - HOMICIDIO DOLOSO REU: MARIA DE FATIMA BRASILEIRO
DASILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
interrogatorio designada para o dia 21/02/2006,
pelas 10:00 horas, no forum local.
01188 Processo: 0372004008745-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EDMILSON DE OLIVEIRA
FILHO ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar defesa previa.
01189 Processo: 0372005001193-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO MANOEL JUNIOR
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria de
fls. 48/50.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0372002009155-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. B. S. C. ADV: ALCIR
BARROS DA SILVA. AUTOR: M. J. C. ADV:
ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 30 dias impulsionar o feito.
01191 Processo: 0372003002096-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. N. S. M. ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, RODOLFO
HENRIQUES JOSUA DOS SANTOS. REU: P.
S. S. ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do oficio de fls. 42 no prazo de20 dias.
01192 Processo: 0372005002845-7 - EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO JORGE ABRANTES FERREIRA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA.
Despacho: Intime-se o embargante para efetuar o recolhimento da diligencia do oficial dejustica referente a intimacao do embargado.
01193 Processo: 0372005005595-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. D. N. N. ADV: MAR-
CIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA,
NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: R. N. T. ADV:
MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA,
NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA.
Despacho: Intime-se a exquente para em 10
dias se pronunciar acerca da certidao de fls.
24v requerendo o que entender de direito.
01194 Processo: 0372006000254-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. O. B. ADV: DR
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. O. B. ADV: DR
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para em 10 dias
emendar a inicial adequando o valor da causa
sob pena de indeferimento da inicial.
01195 Processo: 0372006000274-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. H. V. A. ADV: MARIA
EDNA DE ABRANTES. REPRESENTANTE
LEGAL: M. L. V. A. ADV: MARIA EDNA DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se a exequente para no prazo de 10 dias emendar a inicial
pugnando pelaaplicabilidade do art. 84 do CPC
bem como pela satisfacao da obrigacaoreferente as tres ultimas prestacoes sob pena de
indeferimento.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0372002009652-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: M C GADELHA DE SA
LTDA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Intime-se a reconvinda para, querendo, em 15 dias, contestar.
01197 Processo: 0372004000959-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CANDIDA FRANCISCA
DA SILVA ADV: RAIMUNDO NONATO DA
COSTA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls 37 para que, no prazo
de 10 dias, apresentar os documentos que faz
referencia a citada peca
01198 Processo: 0372004008006-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Sentenca: Sentenca homologatoria
01199 Processo: 0372005002023-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ITAU CRED FINANCIAMENTO S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
01200 Processo: 0372005002085-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01201 Processo: 0372005004828-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO JACOME SOBRINHO ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO, SEBASTIANA SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a requerente por
seu advogado para informar se a falecida deixou descendentes ou ascendentes, bem como
juntar certidao de inexistencia de dependentes
junto ao INSS, tudo no prazo d 30 dias, sob
pena de extincao
01202 Processo: 0372005009988-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LUCILO RAIMUNDO DA
SILVA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 024/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0371998001937-8 - EXECUCAO FISCAL REU: F COURA E CIA LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
de q as pracas designadas para os dias 07 e 21
de marco nao mais se realizara, em virtude da
suspensao do processo pelo prazo de 30 dias.
01204 Processo: 0372005005703-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: STENIO PIRES DE SA
MENDES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para, numa ultima
oportunidade, cumprir a determinacao judicial
e esclarecer as diferencas de endereco, no
prazo de dez dias.
01205 Processo: 0372006000457-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA
LOPES DANTAS ADV: KILDARE MELO PORDEUS. Despacho: Intime-se da decisao que
deferiu o pedido, bem como, para em cinco
dias, providenciar o deposito da quantia que
entende devida.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 024/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01206 Processo: 0372005001460-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEAN CARNEIRO PEDROSA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 do cpp.
01207 Processo: 0372005001732-8 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ERIONALDO DOS SANTOS ANDRADE ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do
art. 499 do cpp.
01208 Processo: 0372005002796-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: HELENO FRANCISCO DE ASSIS FILHO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: JONAILTON DE ALMEIDA FEITOSA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se para os fins do art. 499 do cpp.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 026/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01209 Processo: 0372005001798-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO NOGUEIRA
DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: JOSE FABIO NOGUEIRA DO
NASCIMENTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para os fins
do art. 499 do cpp.
SUME
JUIZO DA VARA UNICADA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 022/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0451997000167-8 - DECLARACAO
AUSENCIA AUTOR: JOSE ANDRE DE OLIVEIRA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se com a finalidade de prestarem caucao para fins de levantamento do saldo bancario na proporcao de
seus quinhoes na forma do art. 1166 do CPC
01211 Processo: 0452000000193-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV:
JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU:
SEVERINO MALAQUIAS CLEMENTE DO
BOMFIM Despacho: Processo extinto.
01212 Processo: 0452001000175-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO AMPARO ADV:
DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar documento comprobatorio da propriedade dos bens indicados as fls. 84, no prazo
de 10 (dez) dias
01213 Processo: 0452003005738-9 - DECLARATORIA PATERN AUTOR: EUGENIO GOMES DE
MACEDO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se para dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito no
prazo de 24horas sob pena de extincao sem
julgamento do merito
01214 Processo: 0452004000308-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BRENO GOMES DE LIMA
AMORIM ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para requerer o
que entender de direito no prazo de 10 dias
01215 Processo: 0452005000431-1 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOAO PAULO RAMOS
DE ARAUJO CAVALCANTE ADV: QUITERIA
FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer o
que entender de direito no prazo de10 (dez) dias
01216 Processo: 0452005000749-6 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: ARLINDO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADV: JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se do deferimento do requerimento de fls. 16 concedendo vista dos autos ao advogado do promovido
pelo prazo de 10 (dez) dias
01217 Processo: 0452006000034-1 - MONITORIA AUTOR:
VALTER ARAUJO DINIZ Despacho: Intime-se para
apresentar os originais dos titulos de credito, bem
com atestadode pobreza no praz de dez dias
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 022/06 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01218 Processo: 0451997000004-3 - ESTELIONATO
REU: JOSE CLEDIJALDO PIRES ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o defensor do reu para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre sobre
o requerimento ministerialno sentido de expedir-se em desfavor do reu, mandado de prisao.
01219 Processo: 0451998000005-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ANDERSON DA SILVA FREIRE ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o advogado do sentenciado para apresentar o novo endereco do mesmo, noprazo de 05 (cinco) dias.
01220 Processo: 0452004000084-1 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: GIVANILDO FIRMINO
DAMOTA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Reu pronunciado
01221 Processo: 0452004001016-2 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JOSE MEDEIROS BATISTA
ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU: EDVANIA FARIAS DA SILVA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intimese as partes da sentenca absolutoria.
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 020/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0392005001461-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. V. S. H. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: E. H. A. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
21/02/2006, as 08:00 horas, no Forum local.
01223 Processo: 0392005001583-1 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: C. S. S. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: R. S. F. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de interrogatorio dia 22/02/2006,
as 09:45 horas, no Forum local.
01224 Processo: 0392006000004-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. P. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/
02/2006, as 08:30 horas, no Forum local.
01225 Processo: 0392006000019-5 - ALIMENTOS
AUTOR: D. A. Z. ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. P. A.
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: G. L.
Z. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/
02/2006, as 08:20 horas, no Forum local.
01226 Processo: 0392006000022-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. M. L. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: I. M. L. S. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
M. L. L. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: J. H. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/02/2006, as
08:15 horas, no Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 020/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01227 Processo: 0392005000690-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANKLIN HELENO DA
SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ESCOLA ESTADUAL SILVEIRA DANTAS
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 22/02/2006, as 10:50
horas, no Forum local.
01228 Processo: 0392005001120-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FIRMINO SOARES DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio dia 22/02/
2006, as 08:30 horas, no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF
020/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01229 Processo: 0392001000557-5 - CRIME C/PESSOA
REU: CICERO BATISTA DOS SANTOS ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,
RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. VITIMA:
MARIA DAS GRACAS NUNES DA SILVA Despacho: Audiencia designada preliminar, dia 21/02/
2006, as 12:00 horas, no Forum local.
01230 Processo: 0392005000354-8 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: PAULO VAMBERTO
LEITE ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o querelante acerca do despacho que deferiu o pedido de substituicao da testemunha.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 021/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0492005000071-7 - INTERDICAO
AUTOR: IRACEMA MARIA DE JESUS ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. REU:
ANA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte requerente para tomar ciencia do
laudo do exame psiquiatrico acostado aos autos
e se pronunciar acerca do mesmo, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01232 Processo: 0492005000399-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA BRIZA DA COSTA
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Processo extinto. nos termos
do art. 794, I, c/c art. 795 ambos do CPC.
01233 Processo: 0492005000577-3 - ORDINARIA AUTOR: VICENTE BATISTA DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01234 Processo: 0492005000607-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSE CELIO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE LIMA PINTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC , inc.VI do CPC.
01235 Processo: 0492005000699-5 - INTERDICAO
AUTOR: FRANCISCA TEREZA DUARTE
NASCIMENTO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS. REU: VICENCIA CRISOSTOMO DO
NASCIMENTO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
01236 Processo: 0492006000088-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRACEMA MARIA DE JESUS ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao do processo sem
julgamento do merito.
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 021/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01237 Processo: 0492003000771-7 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: JOAO ARAO DA SILVA ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF
021/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0492005000070-9 - CRIME ELEITORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
MARTINS DE OLIVEIRA ADV: DEBORAH
LEITE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 012/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01239 Processo: 0402004000079-2 - TENTATIVA
HOMICIDIO REU: NATANAEL JOSE DA
CRUZ ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se audiencia oitiva testemunhas defesa adiada para o dia
05/04/06, pelas08:00 horas, predio da camara municipal de natuba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
01240 Processo: 0402006000046-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE EDILSON FERREIRA
ADV: MOACIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se audiencia designada 23/02/06,
10:00 horas
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO
NF 006/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0402005000116-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EVANDRO DE SOUZA
ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SOBRE A CONTESTACAO, DIGO O AUTOR
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01242 Processo: 0402005000230-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUAREZ FAUSTINO
SOBRINHO ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO
DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO
VEIGA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal. SOBRE A CONTESTACAO, DIGA O
AUTOR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01243 Processo: 0402005000461-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARINALDO JOSE
PEIXOTO, RENATA MARIA VENTURA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SOBRE A CONTESTACAO, DIGA O AUTOR
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. Pauta de Julgamento. Sessão dia 21 do mês de FEVEREIRO de
2006. Pelas 17:10 horas. Recursos: 1 - Recurso
Inominado 1051/2005 – Juizado Especial Cível de
São Bento. Recorrente/Recorrida: Sul América Cia.
Nacional de Seguros S/A. Advogado: Manuel Cabral
de Almeida Neto. Recorrido/Recorrente: Jader Carvalho Dias da Silva. Advogado: Wamberto Balbino
Sales. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 2
- Recurso Inominado 1054/2005 – Juizado Especial
Cível de São Bento. Recorrente: Sul América Cia.
Nacional de Seguros S/A. Advogado: Manuel Cabral
de Almeida Neto. Recorrido: Gilberto Aranha da Silva.
Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juiz Relator:
Gilberto de Medeiros Rodrigues. 3 - Recurso Inominado 1060/2005 – Juizado Especial Cível de São
Bento. Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A. Advogado: Manuel Cabral de Almeida Neto.
Recorrida: Aristela Dantas de Almeida. Advogado:
Wamberto Balbino Sales. Juiz Relator: Gilberto de
Medeiros Rodrigues. 4 – Recurso Inominado nos
autos nº 08820040010204/001 - Juizado Especial Cível de São Bento. Recorrente/Recorrida: Real Seguros S/A. Advogado: José Ulisses de Lyra Junior.
Recorrida/Recorrente: Maria Osana da Conceição e
Outros. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juiz
Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 5 – Recurso
Inominado nos autos nº 08820040005840/001 - Juizado Especial Cível de São Bento. Recorrente: Maria
de Fátima Almeida da Silva. Advogado: Wamberto
Balbino Sales. Recorrido: Unibanco AIG Seguros S/A.
Advogado: José Ulisses de Lira Junior. Juiz Relator:
Gilberto de Medeiros Rodrigues.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020040023679 Acao: MANUTENCAO DE POSSE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que fica intimado o sr. CARLOS ANTONIO
DE AVILA, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Tudo
conforme despacho de fls. 79, nos autos da acao supra
mencionada, promovida por CARLOS ANTONIO DE
AVILA, contra SUSANE CHARLOTTE GABRIELSSON
CASSOL e EDUARDO SOARES CASSOL, cujo despacho foi do teor seguinte: Intime-se a parte autora, por
edital, para dizer no prazo de 48 horas, se tem interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Joao
Pessoa, 06.02.2006. Renata da Camara Pires Belmont.
Juiza de Direito. E parra que a noticia chegue ao conhecimento de todos, a MM. Juiza mandou expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Forum e publicado
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, estado da Paraiba. Aos treze dias de fevereiro
de dois mil e seis. (13.02.2006). Eu, cleopatra C. M.
Domingos, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020030127852 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem,que perante este
Juizo se processam os autos da acao supramencionada, proposta por IVALDO ARAUJO DA SILVA, brasileiro, viuvo, operador de elevatorio, CPF 108.723.37472, com endereco na rua Rangel Travassos, 967, Rangel, nesta capital. E e o presente para INTIMAR o autor
IVALDO ARAUJO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48 horas, dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao por sua inercia. E para que chegue ao conhecimento do interessado e nao possa no futuro alegar
ignorancia, expedi o presente Edital que sera publicado
na forma da Lei. Dado e passado nesta capital, aos 13
de fevereiro de 2006. Eu, Ana Tereza Machado, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dra. Andrea Caminha da Silva,
MM. Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060019540 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao Sr. ELENILDO RIBEIRO DA SILVA,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo citado para contestar a presente acao no prazo de
15 dias, sob pena de revelia e confissao. Fica ciente,
que nao contestando a presente presumir-se-ao aceitos pelo reu os fatos articulados pela autora, Sra.
DAMIANA FERREIRA DA SILVA, na inicial. Art. 285
do CPC. Dado e passado nesta cidade de Joao pessoa, aos 13 dias do mes de fevereiro do ano de 2006.
Eu, Fabio Andrade, Tecnico Judiciario, que o digitei.
Dra. vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050541297 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente virem, que
tramita nesta unidade judiciariaa acao supra mencionada movida por SUELY DE ARAUJO CONFESSOR
contra JACKSON RIBEIRO CONFESSOR, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, e,para que mais atrde
alguem nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza
expedir o presente Ediotal, nos termos do art. 231 do
CPC, para que fique CITADA A PARTE PROMOVIDA,
para querendo, CONTESTAR apresente demanda, no
prazo de 15 DIAS, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados contra si. CUMPRA-SE. Joao
Pessoa, 13 de fevereiro de 2006. Tulia Gomes de
Sousa Neves. Juiza de Direito. Joana Celia Almeida
de Soousa. nalista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020050303375 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo eCartorio tramita
uma acao de investigacao de paternidade, movida por
Eudenize dos Santos Silva, representando seu filho
menr Felife Anesio dos Santos, em face de Emerson
Anesio da Silva, e como a parte autora nao manifestou
interesse no feito, e para que mais tarde nao alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital de intimacao, para INTIMAR a Senhora
Eudenize dos Santos Silva, para se pronunciar no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. Cumpra se. Dado e
passado, nesta cidade de Joao Pessoa, aos13 dias do
mes de fevereiro de 2006. Eu Aldaci Goncalves da
Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei, Dr. Antonio Eimar de
Lima, Juiz de Direito substituto.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050691613 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramita
uma acao de Divorcio litigioso movida por Ranilson
Santiago Bezerra, brasileiro, casado, grafico, residente e domiciliado na av. Gouveia Nobrega, 234, Roger,
nesta cidade, contra Suely da Silva Bezerra, brasileira, casada, profissao ignorada, residente e domiciliada em lugar incerto e nao sabido, e para que mais
tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de
direito expedir o presente Edital de citacao, para CITAR a Senhora Suely da Silva Bezerra, para contestar
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de
revelia. CUmpra se. Dado e passado nesta cidade de
Joao Pessoa, aos 13 de fevereiro de 2006. Eu, Aldaci
Goncalves da Silva, tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.
Antonio Eimar de Lima Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020038005712 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER EVERALDO GONCALVES DA SILVA, brasileiro, naturald e Guarabira-PB, filho de Antonio Goncalves da Silva e de Eleonor de Sousa, residente a rua barao de mamanguape, torre, 603, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer na sala de audiencias da 1 vara criminal, dia 0603-2006 as 14:30h, a fim de ser interrogado nos autos
da acao acima epigrafada, como incurso no art. 171,
parag. 2, inciso VI, do CP, por fato ocorrido nesta
capital, ficando desde ja citado e intimado nos termos
da acao, bem como se nao comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspenso o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a
prisao preventiva, se for o caso, e a producao das
provas consideradas urgentes, nos termos do art.
313. Joao Pessoa, 13 de fevereiro de 2006. Eu, Isabella Xavier, o subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020040488823 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ISAC TOMAZ DA COSTA, brasileiro,
natural de Joao Pessoa-PB, filho de Antonio Tomaz da
Costa e de Maria Lucia Tomaz da Costa, residente a
rua Maria Glaucia Gouveia, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido e ANA CRISTINA PEREIRA
DE ARAUJO, brasileira, natural de Joao Pessoa-PB,
filha de Francisco Nogueira de Araujo e de Cosma
Pereira Pontes, residente a rua galileu beli, 409, geisel, em lugar incerto e nao sabido, para audiencia na
1 vara criminal, dia 02/03/2006, as 15:00 horas, a fim
de serem interrogados, nos autos da acao penal aci-
ma epigrafada, como incursos no art. 331, do cp,
ficando desde ja citados e intimados, nos termos da
acao, bem como se nao constituir advogado e nem
comparecer, ficarao suspenso o processo e o curso
do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a
prisao preventiva, nos termos do art. 313 do CP. Joao
Pessoa-PB, 13 de fevereiro de 2006. Eu, Isabella
Xavier, Tecnico Judiciario, o subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050466461 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ALENAILTON SILVA DE JESUS,
brasileiro, solteiro, natural de Cnavieiras-BA filho de
Vera Lucia Silva de Jesus, residente a rua Jose Estevan da Silva, 149, Jose Americo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer na sala de
audiencias da 1 vara criminal, dia 30-03-2006, as 14h,
a fim de ser interrogado nos autos da acao acima
epigrafada, como incurso nas penas do art. 155, caput, do CP, por fato ocorrido nesta capital, ficando
desde ja citado e intimado, bem como se nao comparecer nem constituir advogado, ficarao suspenso o
processo e o curso do prazo prescricional, podendo o
juiz determinar a antecipacao da prova considerada
urgente, e, se for o caso, decretar a prisao preventiva, nos termos do art. 313 do CP. Joao Pessoa, 13 de
fevereiro de 2006. Eu, Isabella Xavier, Tecnico Judiciario, o subscrevi.
prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 13.02.2006.
Eu,Claudia Arcoverde, Tec. Judiciaria, digitei . Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
20020040280857 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER AGUINALDO TARGINO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa/
PB, filho de Jose Targino da Silva e de Regina
Augusta da Silva, residente na Rua Emanuel Lisboa Lucena, 359, Mangabeira IV, nesta Capital,
atualmente encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, estando incurincurso nas penas do art. 309,
do C.T.B., que devera comparecer neste Juizo, no
dia 23/03/2006, as 16:30 horas, no Forum Criminal, 4 andar,centro, nesta Capital, a fim de ser
qualificado e interrogado, ficando de logo citado e
intimado, nos termos da acao, bem como ciente
de que se nao comparecer nem constituir advogado, ficarao os autos suspenso ee o prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a producao antecipada consideradas urgentes e se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 313,
do CPB. J.P. 13/02/06. Eu, Hercilia M.S. Pires,
Tecnica Judiciaria, digitei-o. Maria das Gracas Morais Guedes, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050488143 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Joao Pessoa-PB, filho de Genesia Pereira da Silva, residente na rua Amaro Coutinho, 161,
centro, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
devera comparecer na sala de audiencias da 1 vara
criminal, dia 13-03-06, as 16h, a fim de ser interrogado nos autos da acao acima epigrafada, como incurso
nas penas do art 171, caput, c/c o art. 29, ambos do
CP, por fato ocorrido nesta capital, ficando desde ja
citado e intimado, bem como se nao comparecer nem
constituir advogado, ficarao suspenso o processo e o
curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a antecipacao da prova considerada urgente, bem
como, se for o caso, decretar a prisao preventiva,
nos termos do art. 313, do CP. Joao Pessoa, 13 de
fevereiro de 2006. Eu, Isabella Xavier, o subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020040280857 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER SIDNEI FAVA, brasileiro, casado,
comerciante, natural de Santo Antonio do Jardim, Sao
Paulo, filho de Jose Domingos Fava e Peirina Scanavachi, residente na Rua Helena Meira Lima, 78, Bairro
Tambau, nesta Capital, atualmente encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, encontra-se incurso nas
penas do art. 310, do C.T.B., que devera comparecer
neste jJuizo, no dia 23/03/2006, as 16:30 horas, no
Forum Criminal, 4 andar,centro, nesta Capital, a fim
de ser qualificado e interrogado, ficando de logo citado e intimado, nos termos da acao, bem como ciente
de que se nao comparecer nem constituir advogado,
ficarao os autos suspenso eo prazo prescricional,
podendo o Juiz determinar a producao antecipada nos
termos do art. 313, do CPB. JP. 13/02/06. Eu, Hercilia
M.S. Pires, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Maria das Gracas Morais Guedes, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050466172 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Herculano Rufino Neto brasileiro solteiro
natural de Aguiar PB com 41anos de idade filho de
Pedro Rufino de Souza e de Maria Delfino Leite com
rersidencia desconhecida para comparecer no Forum
Criminal da Capital 5a Vara 3 andar no proximo dia 04
de abril de 2006 pelas 08 30horas a fim de ser interrogado nos autos da Acao Penal que lhe move a justica
Publica incurso no artigo 129 paragrafo 2 Inciso IV
combinado com o paragrafo 10 ambos do C Penal
pelo fato ocorrido em data 19 de de maio de 2005 Aos
13 de fevereiro de 2006 Cumpra se Eslu Eloy Filho
Juiz de Direito da 5a Vara Criminal.
COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050356365 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ANTONIO MARCOS DA SILVA, vulgo
Magoi Lombroso, brasileiro, natural dee Manguape/
PB, filho de Antonio Teixeira Silva e Maria Marta Gomes da Silva, residente na Av Redencao, 306, Ilha do
Bispo, nesta Capital, atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, estando incurso nas penas
do art. 16, da Lei 6.368/76. Cite-se o reu para fins de
responder a acusacao por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, (art 38, paragrafo 1, 10.409/02), na acao
penal que a Justica publica move contra o mesmo.
Eu, Hercilia M.S. Pires, Tecnica Judiciaria, digitei-o.
Maria das Gracas Morais Guedes, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050480918 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Israel Francisco de Souza brasileiro
casado aposentado filho de Francisco Alves de Souza e de Ana Maria da Conceicao ora em lugar incerto
e nao sabido para comparecer no Forum Criminal sala
da 5ª Vara Criminal no dia 25 de abril de 2006 pelas
0900 horas para ser interrogado nos autos da acao
penal que lhe move a Justica Publica como incurso no
artigo 163 paragraafo unico inciso III do C Penal Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa Aos 13 de
fevereiro de 2006 Cumpra se Eslu Eslu Eloy Filho
Juiz de Direito da 5a Vara Criminal
COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050390927 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE OSVALDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Lucena/PB, casado, motorista, filho de Joao Joaquim dos santos e Eunice
Alves dos Santos, residewnte na Rua projetada, qd
326, lote 26, Bairro Valentina Figueiredo I, nesta Capital, atualmente encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, estando incurso nas penas do art. 302, paragrafo unico, inc. iv, do c.t.b, que devera comparecer
neste juizo, no dia 13/03/2006, as 16:30 horas, Forum
Criminal, a fim de ser qualificado e interrogado, ficando de logo citado e intimado, nos termos da acao,
bem como ciente de que se nao comparecer nem
constituir advogado, ficarao os autos suspenso e o
prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a producao antecipada consideradas urgentes e se for o
caso, decretar prisao preventiva nos termos do art.
313, do CPB. J. Pessoa, 13/02/2006, Eu, Hercilia
M.S. Pires, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Maria das Gracas Morais Guedes, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL
D E C I TACAO. P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
20020060040272 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quanto virem, ou
dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara
Acao de Separacao Litigiosa, movida por Vandeilson Goncalves Carvalho contra JACIARA PEREIRA CARNEIRO DE CARVALHO atualmente em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital, a fim de CITALA de todo o conteudo da inicial, para querendo
contestar a presente demanda no prazo de 15
dias , sob pena de revelia e confissao. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
13.02.2006. Eu, Claudia Arcoverde, Tec. Judiciaria, digitei . Dr. Manoel Goncalves Dantas de
Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020060040660
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao de Divorcio Litigioso, movida por
Juarez Soares da Costa contra MARIA DA CONCEICAO CAMILO DA COSTA atualmente em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital, a fim de CITA-LA de todo o conteudo da
inicial, para querendo contestar a presente demanda no
COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050486758 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER MARCOS ANTONIO TRIGUEIRO,
brasileiro, natural de Rio Tinto/PB, casado, taxista,
filho de Ziel Trigueiro de Andrade e Tereza Felipe dos
santos, residente General Alfredo Cantalice, 198, Bairro
dos Bancarios, nesta Capital, estando atualmente em
lugar incerto e nao sabido, encontra-se incurso nas
penas do art. 306, do C.T.B., que devera comparecer
neste Juizo, no dia 21/03/2006, as 16:30 horas, no
Forum Criminal, 4 andar, centro, nesta Capital, a fim
de ser qualificado e interrogado, ficando de logo citado e intimado, nos termos da acao, bem como ciente
de que se nao comparecer nem constituir advogado,
ficarao os autos suspeenso e o prazo prescricional,
podendo o Juiz determinar a producao antecipada consideradas urgentes e se for o caso, decretar prisao
preventiva nos termos do art. 313, do CPB. J.Pessoa,
13/02/2006, Eu, Hercilia M.S. Pires, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Maria das Gracas Morai, Juiza de Direito.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
INTERIOR
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. ATA DA 339ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE.
Aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e seis, pelas 09:30 horas, na Sala de Sessões das
Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da
Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal
Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. João
Batista de Souza, MM. Juiz de Direito, o Dr. Ely
Jorge Trindade, Dr. Brâncio Barreto Suassuna e do
Dr. Joaci Juvino da Costa Silva, funcionando na
Secretaria eu, Sandra Rodrigues de Farias. Em
seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação
do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 01) Recurso: Mandado de Segurança n.º 260/2005 de Campina
Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Danielle Nóbrega de Lucena e Celso
Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande.
Advogado. – Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade
de votos e em harmonia com o parecer oral do
MP, conhecer o presente mandado de segurança, rejeitando a preliminar de incompetência
suscitada para processar e julgar o feito e, no
mérito conceder a segurança para em conseqüência reformar a decisão que concedeu a
tutela especifica no processo de n.º
001.2004.025.953.1, no sentido de indeferi-la
nos termos do § 3º do art. 461 do CPC e art. 84
do CDC. Custas já antecipadas. Lavrará acórdão o relator, sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 02) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2005.003.547.4/001 de Campina Grande - Recorrente: Andrey Elisio Monteiro de Brito. Advogado: André Luiz Cavalcanti Cabral. Recorrido:
Iwaki Engenharia Telecom Ltda. Advogado: Carlos
Alberto de Lourenze. Relator: João Batista de
Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos rejeitar a preliminar e no
mérito, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, no sentido de que seja designada uma
nova audiência de conciliação, com o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos e
com a citação e intimação das partes na forma
de estilo, observando o disposto no parágrafo
3.º do art. 3.º do art da Lei 9099/95, sem participação do ministério público. Sem custas e honorárias advocatícios. Servirá de acórdão a pres e n t e s ú m u l a ” . 0 3 ) Recurso Cível n . º
027.2004.001.677.9/001 de Picui - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Sidney Borges de Lima. Advogado: Wanderley José Dantas
– Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitando as preliminares suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial tão somente
no sentido de excluir a imposição da sucumbência no primeiro grau de jurisdição, expurgando a condenação pro rata das partes nas
despesas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos da sentença atacada por seus próprios fundamentos,
sem parecer ministerial. Sem custas ou honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo
1.º da Lei 9099/95. Lavrará acórdão o relator,
sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”.
0 4 ) R e c u r s o : Embargos Declaratórios n . º
027.2004.001.765.2/001 de Picui - Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Embargado: José Ferreira da Silva. Advogado: Wanderley José Dantas – Relator: Ely Jorge Trindade. Resultado:
“Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer dos embargos de
declaração interpostos, para rejeita-los ante a
ausência de omissão, obscuridade, contradição ou dúvida no acórdão de fls. 130/139, condenando a embargante ao pagamento, à embargada de multa de 1% sobre o valor da causa, devidamente corrigidos, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Sem custas e
honorários advocatícios. Lavrará acórdão o relator, sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 05) Recurso: Recurso Cível n.º Embargos
Declaratórios n.º 027.2004.001.678.7/001 de Picui - Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Embargado: Lindomar Estela. Advogado: Wanderley
José Dantas – Relator: Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração interpostos, para rejeita-los
ante a ausência de omissão, obscuridade, contradição ou dúvida no acórdão de fls. 125/134,
condenando a embargante ao pagamento, à embargada de multa de 1% sobre o valor da causa, devidamente corrigidos, nos termos do
parágrafo único do art. 538 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão o relator, sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 06) Recurso: Recurso Civel n.º
001.2004.004.235.8/001 de Campina Grande - Recorrente: Embratel. Advogado: Caius Marcelus
Lacerda. Recorrido: Edileusa Jerônimo da Costa.
Advogado: Marcos Roberto Brandão Belforte. –
Relator: Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, sem participação do ministério público. Custas já antecipadas e honorários advocatícios a base de 15%
sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 07) Recurso: Recurso
Cível nº 001.2004.017.698.2/001 de Campina Grande - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense –
Varig S/A. Advogado: Suely de Fátima Lemos da
Rocha. Recorrido: Salomão Fernandes da Silva.
Advogado: Mariano Soares da Cruz. – Relator:
Brâncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu
a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, sem participação
do ministério público. Custas já antecipadas e
honorárias advocatícios a base de 15% sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 08) Recurso: Recurso Cível nº
024.2005.002.437.1/001 de Monteiro - Recorrente:
Cia Excelsior de Seguros. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria José Ferreira de Melo. Advogado: Sérgio Petrônio B. de
Aquino. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos rejeitar a preliminar e
no mérito conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, sem participação do ministério público. Custas já antecipadas e honorárias advocatícios a base de 15%
sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 09) Recurso: Recurso
Cível n.º 001.2005.013.007.7/001 de Campina Grande - Recorrente: Unibanco Aig Seguros. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Mohama Barbosa da Silva. Advogado: Érico de Lima
Nóbrega. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna.
Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendose a sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem participação do ministério público. Custas já antecipadas e honorárias advocatícios a base de 15% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a
sessão da qual digitei a presente Ata.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS
DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/
PARAÍBA . 01) Recurso: Mandado de Segurança n.º
260/2005 de Campina Grande - Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Danielle Nóbrega de
Lucena e Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado do Cons. Comarca de Campina
Grande. Advogado. – Relator: João Batista de Souza.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade
de votos e em harmonia com o parecer oral do
MP, conhecer o presente mandado de segurança,
rejeitando a preliminar de incompetência suscitada para processar e julgar o feito e, no mérito
conceder a segurança para em conseqüência reformar a decisão que concedeu a tutela especifica no processo de n.º 001.2004.025.953.1, no sentido de indeferi-la nos termos do § 3º do art. 461
do CPC e art. 84 do CDC. Custas já antecipadas.
Lavrará acórdão o relator, sendo-lhes para tal fim
conclusos os autos”. 02) Recurso: Recurso Cível
n.º 001.2005.003.547.4/001 de Campina Grande Recorrente: Andrey Elisio Monteiro de Brito. Advogado: André Luiz Cavalcanti Cabral. Recorrido: Iwaki
Engenharia Telecom Ltda. Advogado: Carlos Alberto
de Lourenze. Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de
votos rejeitar a preliminar e no mérito, conhecer
do recurso para dar-lhe provimento, no sentido
de que seja designada uma nova audiência de
conciliação, com o prosseguimento do feito em
seus ulteriores termos e com a citação e intimação das partes na forma de estilo, observando o
disposto no parágrafo 3.º do art. 3.º do art da Lei
9099/95, sem participação do ministério público.
Sem custas e honorárias advocatícios. Servirá de
acórdão a presente súmula”. 03) Recurso Cível
n.º 027.2004.001.677.9/001 de Picui - Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Gledston Machado. Recorrido: Sidney Borges
de Lima. Advogado: Wanderley José Dantas – Relator: João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para rejeitando as preliminares suscitadas pela recorrente, dar-lhe provimento parcial tão somente no sentido de excluir
a imposição da sucumbência no primeiro grau
de jurisdição, expurgando a condenação pro rata
das partes nas despesas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se os demais termos
da sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem parecer ministerial. Sem custas ou
honorários, face ao disposto no art. 55, parágrafo 1.º da Lei 9099/95. Lavrará acórdão o relator,
sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 04)
Recurso:
Embargos
Declaratórios
n.º
027.2004.001.765.2/001 de Picui - Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/
Gledston Machado. Embargado: José Ferreira da
Silva. Advogado: Wanderley José Dantas – Relator:
Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração interpostos,
para rejeita-los ante a ausência de omissão, obscuridade, contradição ou dúvida no acórdão de
fls. 130/139, condenando a embargante ao pagamento, à embargada de multa de 1% sobre o valor
da causa, devidamente corrigidos, nos termos
do parágrafo único do art. 538 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão o
relator, sendo-lhes para tal fim conclusos os autos”. 05) Recurso: Recurso Cível n.º Embargos
Declaratórios n.º 027.2004.001.678.7/001 de Picui Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Juliana Santiago/Gledston Machado. Embargado:
Lindomar Estela. Advogado: Wanderley José Dantas – Relator: Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer dos embargos de declaração interpostos, para rejeita-los ante a ausência de
omissão, obscuridade, contradição ou dúvida no
acórdão de fls. 125/134, condenando a embargante ao pagamento, à embargada de multa de 1%
sobre o valor da causa, devidamente corrigidos,
nos termos do parágrafo único do art. 538 do
CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão o relator, sendo-lhes para tal fim
conclusos os autos”. 06) Recurso: Recurso Civel
n.º 001.2004.004.235.8/001 de Campina Grande Recorrente: Embratel. Advogado: Caius Marcelus
Lacerda. Recorrido: Edileusa Jerônimo da Costa.
Advogado: Marcos Roberto Brandão Belforte. –
Relator: Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a
1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, sem participação do ministério público. Custas já antecipadas e honorários advocatícios a base de 15% sobre o valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 07) Recurso: Recurso Cível nº
001.2004.017.698.2/001 de Campina Grande - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense – Varig S/A. Advogado: Suely de Fátima Lemos da Rocha. Recorrido:
Salomão Fernandes da Silva. Advogado: Mariano
Soares da Cruz. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
sem participação do ministério público. Custas
já antecipadas e honorárias advocatícios a base
de 15% sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula”. 08) Recurso: Recurso Cível nº 024.2005.002.437.1/001 de Monteiro Recorrente: Cia Excelsior de Seguros. Advogado: José
Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria José Ferreira de Melo. Advogado: Sérgio Petrônio B. de Aquino. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. Resultado:
“Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos rejeitar a preliminar e no mérito conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem participação do ministério
público. Custas já antecipadas e honorárias advocatícios a base de 15% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”.
09) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2005.013.007.7/
001 de Campina Grande - Recorrente: Unibanco Aig
Seguros. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior.
Recorrido: Mohama Barbosa da Silva. Advogado: Érico de Lima Nóbrega. – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, sem participação do ministério público. Custas já antecipadas e honorárias advocatícios a
base de 15% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”.
INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE
CAMPINA GRANDE-PB; EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 0272004001777.7/001. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADOS: BRUNA
MONTEIRO; EMBARGADO: DAVID AMORIM DA SILVA. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA. PELA PRESENTE FICA O DR. WANDERLEY JOSÉ DANTAS
INTIMADO de todo o conteúdo do despacho proferido, CUJO O FINAL DO REFERIDO DESPACHO
é do teor seguinte: “ Vistos etc Diante dos pretendidos efeitos modificativos dos Embargos de Declaração de fls. 139/152, em homenagem ao Princípio do
Contraditório, dê-se vista ao embargado, através do
seu advogado, para sua manifestação sobre os Declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 21 DE FEVEREIRO DE 2006 - 17:00 HORAS – SESSÃO A SER REALIZADA NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS MISTAS DA CAPITAL – 5º ANDAR DO FÓRUM DA CAPITAL. 01) Recurso Inominado Cível:
2002005007753-2/001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente/Recorrido: Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - Advogado: Dr. Alysson Filgueira C.
Lopes Cruz e Outros – Recorrida/Recorrente: Maria
de Lourdes dos Santos – Advogada: Dra. Cleide Maria
Ramalho de Farias - Relator: Sivanildo Torres Ferreira. 02) Recurso Inominado Cível: 20020050574512/001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Alan Lopes Soares - Advogada: Dra. Cristina
Maria de Siqueira Machado – 1ª) Recorrida: Tim Nordeste Telecomunicações S/A – Advogados: Carlos
Gomes Filho e Outros – 2ª) Recorrida: Gradiente Eletrônica S/A – Advogados: Dr. Marcial Duarte de Sá
Filho e Outros - Relator: Sivanildo Torres Ferreira.
03) Recurso Inominado Cível: 0752004003924-2/001
– Juizado Especial Cível da Comarca de Bayeux-PB
– Recorrente: Cimento Poty S/A - Advogadas: Dr.
Ângela Glória Rolim de Sousa e Outra – Recorrida:
Uirassu Faye Costa – Advogados: Dr. João Nunes
de Castro Neto - Relator: Fábio Leandro de Alencar Cunha. 04) Recurso Inominado Cível:
2002005037777-5/001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Editora Abril S/A - Advogado:
Dr. Carlos Gomes Filho e Outros – Recorrido: Monteiro Novais Ltda – Pizza na Fulô – Advogada: Dra.
Mônica de Souza Rocha - Relator: Fábio Leandro
de Alencar Cunha. 05) Recurso Inominado Cível:
2002004055224-8/001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Sonia Maria Penna Gama Camacho - Advogado: Dr. Pedro Reginaldo Gomes e
Outro – Recorrido: Banco Abn Amro Real S/A – Advogada: Dr. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro - Relator: Francisco Francinaldo Tavares. 06) Recurso
Inominado Cível: 0612004000721-5/001 – Juizado
Especial Cível da Comarca de Mari-PB - Recorrente:
Itaú Seguros S/A - Advogado: Dr. Manuel Cabral de
Andrade Neto e Outros - Recorrida: Marinalva Pereira
de Santana – Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales
- Relator: Francisco Francinaldo Tavares. 07) Recurso Inominado Cível: 0582005000154-2/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto-PB Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogados:
Dr. Caio César Vieira Rocha e Outros - Recorrida:
Neusa Benício de Sousa – Advogado: Dr. José Francisco de Lira - Relator: Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. 08) Recurso Inominado Cível:
0582005000152-6/001 – Juizado Especial Cível da
Comarca de Rio Tinto-PB - Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A - Advogados: Dr. Caio César Vieira Rocha
e Outros - Recorrida: Marineide Monteiro da Silva Advogado: Dr. José Francisco de Lira - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 09) Recurso
Inominado Cível: 0582004000997-7/001 – Juizado
Especial Cível da Comarca de Rio Tinto-PB - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Dr. Caio
César Vieira Rocha e Outros – Recorrido: Hildebrando
Domingos dos Santos – Advogado: Dr. José Francisco de Lira - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 10) Recurso Inominado Cível:
0582005000035-3/001 – Juizado Especial Cível da
Comarca de Rio Tinto-PB - Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A - Advogados: Dr. Caio César Vieira Rocha
e Outros - Recorrida: Rosilda da Silva Lima – Advogado: Dr. José Francisco de Lira - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 11)Recurso Inominado Cível: 0352004001817-4/001 – Juizado Especial
Cível da Comarca de Sapé-PB - Recorrente: Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A – Advogados:
Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e Outros - Recorrida: Inácia Severina dos Santos – Advogado: Dr.
Wamberto Balbino Sales - Relator: Carlos Eduardo
Leite Lisboa. 12) Recurso Inominado Cível:
2002005036162-1/001 – 2º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e Outros – Recorrido: Ademir Eugênio da Silva – Advogado: Wamberto Balbino Sales - Relator: Carlos Eduardo Leite Lisboa. 13) Mandado de Segurança:
2002005009867-8/001 – 2º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Impetrante: Maria Aparecida de
Andrade da Silva - Advogado: Dr. Alekson Azevedo
Monteiro – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do 2º Jec
da Capital - Relator: Carlos Eduardo Leite Lisboa.
CILENO GAMA CORREIA LIMA - Secretário da 3ª
Turma Recursal Mista da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
–- PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO DO DIA 21
DE FEVEREIRO 2006 - 18:00 HORAS. SALA DE
REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º ANDAR
do Edf. - Fórum Afonso Campos: 01) Recurso:
Cível 484/05 – Juizado Especial de Ingá- Recorrente:
Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr. José Ulisses de Lira Júnior. Recorrido: Ednaldo Luiz da Silva.
Advogado: Wamberto Balbino Sales- Relator: Dr
Ricardo da Costa Freitas-Suplente. 02) ) Recurso:
Cível 003/06 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente: Itau Seguros. Advogado: Dr. Alysson Filgueira. Recorrido: Antonio Andrade Fernandes. Advogado: Dr. Givaldo Soares de Lima- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. 03) ) Recurso: Cível
006/06 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente:
Unibanco AIG Seguros. Advogado: Dr. José Ulisses
de Lira Filho. Recorrido: José do Nascimento Souza. Advogado: Dr. Givaldo Soares de Lima- Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. 04) Recurso: Cível 483/06 – Juizado Especial de EsperançaRecorrente: Vera Cruz Seguradora. Advogado: Dr.
José Ulisses de Lira Filho. Recorrido: Maria do
Socorro Souza. Advogado: Dr. Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins- Relator: Dra. Maria Emília Neiva
de Oliveira 05) Recurso: Cível 467/05 – Juizado
Especial de Monteiro- Recorrente: Itaú Seguros. Advogado: Dr. Manoel Cabral de Andrade Neto. Recorrido: Dernival de Jesus. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales- Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. 06) Recurso: Cível 473/05 – Juizado Especial de C. Grande- Recorrente: Unibanco AIG
Seguros. Advogado: Dr. José Ulisses de Lira Filho. Recorrido: Valdeci Américo da Silva. Advogado:
Dr. Severino Vilmar Gomes- Relator: Dr. Paulo
Sandro Gomes de Lacerda. . 07) Recurso: Cível
476/05 – Juizado Especial de C. Grande- Recorrente:
Kerginaldo Cândido Pereira. Advogado: Dr. Kerginaldo Cândido Pereira. Recorrido: Celb. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias- Relator:
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. 08) Recurso: Cível 466/05 – Juizado Especial de C.GrandeRecorrente: Sunaly Virgínio de Moura Peixoto. Advogado: Dr. Sunaly Virgínio de Moura Peixoto. Recorrido: Real Transportes Ltda. - Relator: Dr. Ricardo da Costa Freitas-Suplente. 09) Recurso: Cível
463/05 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente:
38
Banco do Brasil S/A. Advogado: Dr. Alfredo Alexsandro Linhares. Recorrido: Sheila Suely de Sousa Silva. Advogado: Dr. Rogério da Silva Cabral - Relator: Dr. Ricardo da Costa Freitas-Suplente. Joana
D’arc Veras Fontes-Secretária.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE –- PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO DO
DIA 22 DE FEVEREIRO 2006 - 18:00 HORAS. SALA
DA BIBLIOTECA - 4º ANDAR do Edf. - Fórum
Afonso Campos: 01) Recurso: Cível 002/06 –
Juizado Especial de Monteiro- Recorrente: Vera
Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr. José Ulisses de Lira Júnior. Recorrido: Maria do Rosário
Santos Silva. Advogado: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino- Relator: Dr Paulo Sandro Gomes
de Lacerda. 02) ) Recurso: Cível 481/05 – Juizado Especial de Cuité- Recorrente: Telemar Norte
Lesta S/A. Advogado: Dra. Bruna Larissa de Brito
Monteiro. Recorrido: Anacleto da Costa Pereira
Filho. Advogado: Dr. Genivando da Costa AlvesRelator: Dr. Ricardo da Costa Freitas-Suplente.
03) ) Recurso: Cível 475/05 – Juizado Especial de
C. Grande Recorrente: Telemar Norte Lesta S/A.
Advogado: Dra. Juliana Santiago. Recorrido:
Percy de Holanda Cavalcante. Advogado: Dr.
Neuri Rodrigues de Sousa- Relator: Dr. Ricardo da Costa Freitas-Suplente. 04) Recurso:
Cível 477/05 – Juizado Especial de C. GrandeRecorrente: Telemar Norte Lesta S/A. Advogado:
Dra. Juliana Santiago. Recorrido: Gilberto Dantas. Advogado: Dr. Neuri de Sousa RodriguesRelator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira 05)
Recurso: Cível 480/05 – Juizado Especial de C.
Grande- Recorrente: Telemar Norte Lesta S/A. Advogado: Dra. Juliana Santiago. Recorrido: Maria
Benigna Cordeiro Cabral. Advogado: Dr. Neuri de
Sousa Rodrigues- Relator: Dra. Maria Emília
Neiva de Oliveira . 06) Recurso: Cível 470/05 –
Juizado Especial de Picui- Recorrente: Telemar
Norte Lesta S/A. Advogado: Dr. Anastácio Marinho. Recorrido: Paulo Cândido de Oliveira. Advogado: Dr. Wanderley José Dantas- Relator: Dr.
Paulo Sandro Gomes de Lacerda. 07) Recurso:
Cível 479/05 – Juizado Especial de C.GrandeRecorrente: Tim Nordeste Telecomunicações. Advogado: Dra. Vanini Tavares de Melo. Recorrido:
Mario Jander Ribeiro dos Santos . Advogado: Dr.
André Motta de Almeida- Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. 08) Recurso: Cível 478/
05 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente:
Bonmpreço Supermercado do Nordeste. Advogado: Dr. Francisco Pedro da Silva. Recorrido:
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. Advogado: Dra.
Genilda Gouveia da Silva - Relator: Dr. Ricardo
da Costa Freitas-Suplente. 09) Recurso: Cível
474/05 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A.
Advogado: Dr. Douglas Antério de Lucena. Recorrido: Edvaldo de Araújo Júnior. Advogado: Dr.
Orlando Vilarim Meira - Relator: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. Joana D’arc Veras FontesSecretária.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
– INTIMAÇÃO ÀS PARTES – Pelo presente fica o Dr.
HUGO RIBEIRO BRAGA, devidamente INTIMADO
de todo o conteúdo dos despachos proferidos nos
autos dos MANDADOS DE SEGURANÇA ADIANTE
DESCRITOS, QUE TEM COMO IMPETRANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A E IMPETRADO O JUIZ DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL, SENDO ELES:
M. SEGURANÇA 343/05, 349/05,340/05, 336/05E 346
cujo o final da decisão é do teor seguinte: ...Pelas
razões supra, denego a liminar em tela. Notifique-se a
autoridade apontada como coatora para prestar a s
informações no prazo de 10(dez) dias. Notifique-se o
M. P. Intime-se o impetrante para ciência desta decisão. C. Grande, 16/12/2005. Maria Emília Neiva de
Oliveira-Juíza Relatora.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PORTARIA Nº
002/2006 - o Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho, Juiz
de Direito, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Art. 41, inciso VII da LOJE (Lei de
Organização Judiciária do Estado da Paraíba) e art. 11
da Lei Estadual nº 6.402/96 , e Provimento nº 02/97 da
Corregedoria Geral de Justiça, RESOLVE: 1º) HOMOLOGAR a indicação do Sr. JAIME RODRIGUES DE
MELO FILHO, brasileiro, casado, RG nº 455.605-SSP/
PB, residente e domiciliado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 480, Palmeira, Campina Grande-PB, feita pelo
Cartório Único de Galante, conforme ofício enviado
dia 14 de fevereiro de 2006. Publique-se no DJ, registre-se e abra-se pasta para arquivamento.Campina
Grande (PB), 15 de fevereiro de 2006. BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120060004080 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital de citacao
com o prazo de 30 dias virem ou conhecimento dele
tiver e a quem interessar possa que por este Juizo
tramita a acao de usucapiao, processo
00120060004080, tendo como autora Rita Henrique
Pereira, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua Idelfonso Ayres, 465, Bairro da Bela
Vista, nesta cidade de Campina Grande. Alega a autora na inicial ter adquirido no ano de 1947, do Sr. Antonio Cipriano e s/mulher, no qual construiu uma pequena casa no terreno localizado na Rua Idelfonso Ayres,
465 Bairro da Bela Vista, nesta cidade, medindo 4,5
m. de fundos e frente por 1700 m pelo lados esquerdo
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
e direito, de cumprimento de ambos os lados,tendo
como confinantes, frente com a Rua Idelfonso Ayres,
465, fundos com o Sr. Joao Luiz de Araujo e s/mulher,
na Rua Pedro II, 1682, Bela Vista, lado direito, com a
Rua Idelfonso Ayres, 479, de propriedade da Sra.
Edilza Brito de Araujo, lado esquerdo, com a Rua
Idelfonso Ayres 492, Bela Vista, nesta cidade. E o
presente para citar como citados ficam os possiveis
interessados, ausentes e desconhecidos, para querendo no prazo de 15 dias contestarem a presente
acao, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou expedir o presente que sera
afixado no atrio do Forum local e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta Comarca de Campina
Grande, aos 13 dias do mes de fevereiro de 2006.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040228874
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos tomarem conhecimento
que decretou por sentenca, nos autos da Acao de
Interdicao, Processo n 056/04, pro movida por Edvania Ferreira da Silva em face de sua irma Edilza Ferre
ira da Silva, a Interdicao de Edilza Ferreira da Silva,
tendo como causa doenca mental CID F72.1, nomeando-lhe Curadora Edvania Ferreira da Silva, que a
representara em todos os atos de sua vida civil. Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro, Juiz
de Direito. Dito Edital devera ser publicado por tres
vezes, com intervalo de dez dias para cada publicacao. Aos 01/02/06. Eu, Esc. o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050181468 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, em especial a MARIA PEREIRA SOARES, brasileira, casada, do lar, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e
Cartorio tramita a acao supracitada promovida por
ANTONIO OTILIO SOARES, brasileiro, casado, aposentado, residente na Agrovila Sao jose, 25 - Assentamento Venancio Tome Araujo - Catole de Boa Vista,
Municipio de campina Grande-PB. Pelo presente, fica
Vossa senhoria (MARIA PEREIRA SOARES) CITADA
para querendo, no prazo de 15(quinze) dias CONTESTAR a presente acao, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial.E, para
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM
Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir este edital
que sera publicado no Diario da Justica deste estado
e afixado no atrio deste Forum Afonso campos. Dado
e passado nesta comarca de Campina Grande, no
decimo terceiro dia do mes de fevereiro do ano de
dois mil e seis (13/02/2006). Eu, Susie Tejo Bezerra,
Auxiliar Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050002276 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a quantos deste
tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos
autos da Acao de Interdicao, Processo n 003/05, em
que e promovente Iolanda Cardinale da Costa, em
face de seu irmao Jose Costa, a Interdicao de Jose
Costa, tendo como causa doenca menta l, CID F 03,
nomeando-lhe Curadora Iolanda Cardinale da Costa,
que o representara em todos os atos de sua vidal
civil. Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel
Malheiro, Juiz de Direito. Dito Edital devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias para
cada pub licacao. Aos 01/02/06. Eu, Escevente o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120050183290 Acao: DECL. UNIAO CONJUGAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, em especial aos supostos
herdeiros de JOSEFA CELESTINO ROCHA que residirem em lugar incerto e nao sabido, bem como, demais
pessoas interessadas, que por este Juizo e Cartorio
tramita a acao supracitada promovida por GENIVEL
GUEDES TEODOSIO, brasileiro, viuvo, aposentado,
residente na rua Joao Uchoa, 330, Bairro do Alto Branco, nesta cidade. Pelo presente, ficam Vossas Senhorias CITADOS para querendo, no prazo de 15(quinze)
dias, CONTESTAR a presente acao, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados
na inicial. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou a MM Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi
expedir este edital que sera publicado no Diario da
Justica deste estado e afixado no atrio deste Forum
Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, no decimo terceiro dia do mes de
fevereiro do ano dedois mil e seis (13/02/2006). Eu,
Susie Tejo Bezerra, Auxiliar Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120050202116 Acao: REIVINDICATORIA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, em especial aos supostos
herdeiros de MANOEL FLORENCIO DA SILVA e demais interessados que por este Juizo e Cartorio tramita a acao supracitada promovida por MARGARIDA
FRANCISCA BERNARDO, brasileira, solteira, agricultora, residente no sitio Juca, municipio de ItatubaPB. Pelo presente ficam Vossas Senhorias CITADAS
para, querendo no prazo de 15(quinze) dias CONTESTAR a presente acao, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a
MM Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir este
edital que sera publicado no Diario da Justica deste
estado e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado no decimo terceiro dia do mes
de fevereiro do ano de dois mil e seis (13/02/2006).
Eu, Susie Tejo Bezerra, Auxiliar Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120050313392 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, em especial a JOSE EZEQUIEL MONTEIRO, brasileiro, casado, vigilante, com
domicilio em Recife-PE e residencia ignorada, que por
este Juizo e Cartorio tramita a acao supracitada promovida por MARIA DO CARMO BEZERRA MONTEIRO, brasileira, casada, lavadeira, residente na rua do
Jua, 990, bairro do tambor, nesta cidade. Pelo presente, fica Vossa Senhoria (JOSE EZEQUIEL MONTEIRO) CITADO para querendo, no prazo de 15(quinze)
dias, CONTESTAR a presente acao, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados
na inicial. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM JUiza Dra. Ana Christina S. Penazzi, expedir este edital que sera publicado no Diario da
Justica deste estado e afixado no atrio deste Forum
Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, no decimo terceiro dia do mes de
fevereiro do ano de dois mil e seis (13/02/2006). Eu,
Susie Tejo Bezerra ,Auxiliar Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050009404
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da Acao
de Interdicao, Processo n 004/05 promovida por Manoel Antonio Silva, em face de Marcio de Sousa Silva,
a Interdicao de Marcio de Sousa Silva, tendo como
causa doenca mental CID F 20.3, nomeando-lhe Curador Manoel Antonio Silva, que o representara em
todos os atos de sua vida civil. Cumpra-se. Ass. Dr.
Theocrit o Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito. Dito
Edital devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias para cada publicacao. Aos 01/02/06.
Eu, Escrevente o digitei e assino.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1. CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00320040003307 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem
que, se processando por este Juizo e escrivania, aos
termos da acao penal que a Justica publica move
contra JOSE LINS DE OLIVEIRA, vulgo Deda, natural de Alagoa Grande, casado, analfabeto, portador do
RG 1445284-SSP/PB, CPF 719.366.454-91, nascido
em 25/09/1969, filho de Pedro Lins de Oliveira e Antonia da Silva Oliveira, residente no Assentamento rural
Maria da Penha I, deste Municipio; ANTONIO LINS
DE OLIVEIRA, vulgo Toinho, brasileiro, natural de Alagoa Grande, convivente, anfalfabeto, agricultor, nascido em 18/11/1977, portador do RG 2419153-SS/PB,
sendo filho de Pedro Lins de Oliveira e Antonia da
Silva Oliveira, residente no Sitio Avenca, deste Municipio; JOSE CLAUDIO PEREIRA CRUZ, VULGO
CHUPETA, brasileiro, natural de Massaranduba-PB,
convivente, taxista, portador do RG 1003203-SSP/
PB, fiho de Francisco Manuel Cruz e Iraci Pereira
Cruz, residente no Conjunto da Cehap I, zona urbana,
desta cidade e Comarca de Alagoa Grande, e nao
sendo estes encontrados, achando-se em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital, para que fiquem
devidamente CITADOS e intimados para comparecerem perante este Juizo, na sala de audiencias do
Forum Desembargador Jose de Farias, sito a rua
Joao Neponuceno, nesta cidade e Comarca de Alagoa Grande, no dia01 de Marco de 2006, as 16:00;
16:30 e 17:00 horas, respectivamente, afim de serem
interrogados e responderem aos demais termos da
presente denuncia e acao penal, podendo, logo apos o
interrogatorio, apresentar defesa previa e arrolar testemunhas no prazo de tres dias, tudo sob pena de
revelia. E para que nao se possa alegar ignorancia,
mandei expedir o presente edital com o prazo de quinze dias, que sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade
de Alagoa Grande, Escrivania do primeiro oficio, aos
13/02/2006. Eu, Joao de Melo Rodrigues, tec. judiciario, o digitei e assino. Dr. Gutemberg Cardoso Pereira
- Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1. CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00320050002124 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem
que, se processando por este juizo e escrivania, aos
termos do processo acima, que a Justica publica move
contra ISRAEL DE SANTANA SILVA, vulgo Israel,
brasileiro, convivente, agricultor, alfabetizado, portador do RG 1589323-SSP-PB, filho de Firmino da Silva
e Maria Delfina, residente no Sitio Independencia, no
Municipio de Juarez Tavora, termo desta Comarca de
Alagoa Grande, e nao sendo este encontrado, achando-se em lugar incerto e nao sabido, e o presente
edital com o prazo de quinze (15) dias, pelo qual fica
devidamente citado e intimado, para comparrecer
perante este juizo, na sala de audiencias do Forum
Des. Jose deFarias, sito a rua Joao Neponuceno,
conjunto da Cehap, nesta cidade, no dia 01 de Marco
de 2006, as 15:00 horas, afim de ser interrogado e
responder aos demais termos da presente denuncia e
acao penal, podendo, logo apos o interrogatorio, ou no
prazo de tres dias, apresentar defesa previa e arrolar
testemunhas, tudo sob pena de revelia. E para que
nao se possa alegar ignorancia, mandou expedir o
presente edital que sera afixado no atrio do Forum e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade de Alagoa Grande, Cartorio do primeiro oficio,
aos 13/02/2006. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tec.
Judiciario, o digitei. Dr. Gutemberg Cardoso PereiraJuiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 05219960002294 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que a MM Juiza desta Comarca, decretou, por sentenca, a interdicao de JOAO
GOMES DA SILVA, portador de quadro demencial CID
10 F 20 9, que o torna incapacitado de reger sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando- lhe curador o Sr. JOSE PAULO DA SILVA, que podera representar o interditando em todos os atos da vida civil.
Do que para constar ordenou a MM Juiza a expedicao
do presente edital, que devera ser publicado na forma
da lei, por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado
nesta cidade de Alagoinha, aos 19 dias do mes de
janeiro de 2005. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos,
Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Ines Cristina Selbmann - Juiza de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1. CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00320050007990 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se
processando por este Juizo e escrivania, os autos do
processo crime acima, que a Justica publica move
contra JOSEILDO SOARES DE SOUZA, VULGO SILVA, brasileiro, natural de Alagoa Grande-PB, convivente, agricultor, portador do RG 3028410-SSP-PB,
fiho de Jose Hermano da Silva e Maria das Dores
Soares Silva, residente na rua projetada, 116, no Distrito de Canafistula, deste Municipio, e nao sendo
este encontrado, estando em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para que fique devidamente
CITADO para responder aos termos da presente acao,
bem como intimado para comparecer perante este
Juizo, na sala de audiencias do Forum Des. Jose de
Farias, situado na rua Joao Neponuceno, conjunto da
Cehap, nesta cidade de Alagoa Grande, no dia 01 de
Marco de 2006, as 15:30 horas, afim de ser interrogado, podendo entao logo apos o interrogatorio ou no
prazo de 03 (tres) dias oferecer alegacoes escritas e
arrolar testemunhas, tudo sob pena de revelia. E para
que nao se possa alegar ignorancia, mandei expedir o
presente que sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado e nesta
cidade de Alagoa Grande, Cartorio do primeiro oficio,
aos 13/02/2006. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tec.
Judiciario, o digitei. Dr. Gutemberg Cardoso PereiraJuiz de Direito.
COMARCA DE AREIA. 1. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00720040005451
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este cartorio se processam os
autos da acao acima mencionada. E o presente para
citacao e intimacao da re ANA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, 30 anos de idade, filha de Jose
Camilo da Silva e de Antonia da Silva, residente a rua
Silvia Jardim, sn, proximo ao antigo bar de Morais,
Bairro Jose Pinheiro, Campina Grande-PB, para interrogatorio designado para o dia 16 de marco de 2006, as
08:50 horas, no forum desta cidade. E para que nao se
alegue ignorancia mandou a MM Juiza de Direito, expedir este edital que sera publicado no Diario da justica e
afixado no lugar de costume. Areia, 13 de fevereiro de
2006. Vitor Emmanoel Mauricio dos Santos. Tecnico
Judiciario. Dra Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro.
Juiza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 07520050024175
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem que perante este Juizo e Comarca tramita a
acao supramencionada que tendo como autor Neide
Matias da Silva, brasileira, viuva, do lar, residente na
rua Projetada, Qd 43, lote 1, Jardim Aeroporto, Bayeux
PB, e para tanto, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com a finalidade de CITAR os reus, herdeiros
que se encontram em lugar incerto e nao sabido e
eventuais interessados. Dado e passado aos 13 de
fevereiro de 2006. Dr. Fabricio de Meira Macedo, Juiz
de Direito em Substituicao
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 07520050046400
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem que perante este Juizo e Comarca tramita a
acao supramencionada que tem como autor Joana
Adelina de Souza, brasileira, solteira, aposentada, re-
39
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
sidente a rua Joao Costa Filho, 47, Centro, BayeuxPB, e para tanto, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com a finalidade de CITAR os reus, herdeiros
que se encontram em lugar incerto e nao sabido e
eventuais interessados. Dados e passado aos 13 de
fevereiro de 2006. Dr. Fabricio de Meira Macedo, Juiz
de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030125766 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termo da acao acima mencionada requerida
por ROSIMERE DO NASCIMENTO SOARES contra
JOSE DE ASSIS SOUZA e estando a autora em lugar
incerto e nao sabido mandou a MM Juiza expedir o
presente edital para que fique intimada com a finalidade de no prazo de 48 horas dizer se ainda tem interesse
no andamento do feito, sob pena de extincao. E poara
que ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica e afixada
copia no local publico de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 13 dias do
mes de fevereiro do ano de 2006. E, Solange Dornelas
de Morais, tecnica judiciaria o digitei e assina a Dra.
Andrea Goncalves LopesLins - Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320050013439 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que se processam aos
termo da acao acima mencionada requerida por VALDOMIRO PAULO DA SILVA e MARIA DE LOURDES
BATISTA DA SILVA a favor da menor TAIS ANTONIO
FLORENCIO e estando a mae da menor a sra. JOSEFA AUGUSTO DOS SANTOS, em lugar incerto e nao
sabido, mandou a MM juiza expedir o presente para
que a mesma fique citada de todo conteudo da presente acao para querendo no prazo de 15 dias contestar a presente acao ficando advertida de que nao o
fazendo serao considerados verdadeiros osfatos alegados. E para que ninguem alegue ignorancia sera o
presente publicado no Diario da Justica e afixada
copia no local publico de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 13 dias do
mes de fevereiro do ano de 2006. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria digitei e assina a Dra.
Andrea GoNcalves Lopes Lins -juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320050037251 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem,e principalmente a ADRIANO FRANCISCO DA SILVA LIMA, brasileiro, amasiado, desocupado, 22 anos, filho de Francisco Ariamiro da Silva e Rita Leandro de Lima, residente
no sitio Umburana, Mato Grosso-PB, atualmente em
local incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio do 4Oficio da Comarca de Cajazeiras, processamse os autos da Acao Penal supra movida Ministerio
Publico Estadual contra Adriano Francisco da Silva
Lima, Valmir Jose de Almeida e Edivan Antonio da
Silva, como incursos nas penas do art. 159, caput, c/
c art. 29 do Codigo Penal e art 1nciso IV da Lei 8072/
90, por fato ocorrido 10 de agosto 2005, por volta das
20:00h os denunciados em co-autoria sequestraram
Lucineide Carvalho de Oliveira e Renato Miguel de
Morais Lisboa, este gerente local do Banco do Nordeste, com o intuito de obter vantagem pecuniaria
como condicao do resgate, tudo conforme consta da
peca acusatoria, CITANDO-O para acompanhar todos
os termos do Processo acima identificado, sob pena
de REVELIA intimando-o a comparecer ao INTERROGATORIO designado para o dia 06 de marco de 2006,
pelas 09:00h, no forum local, sito Av. Comandante
Vital Rolim, sn, centro, Cajazeiras-PB, na sala de
audiencias da 4a Vara. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do forum e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cajazeiras, segunda-feira, 13
de fevereiro de 2006, Eu, (a) Fco Alexandro M Santana, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (a) Edivan
Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040044649 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se
processam os termos da Acao Penal que a Justica
Publica move contra FRANCISCO BENILDO CARTAXO FERREIRA, FRANCISCO BENILTON CARTAXO
FERREIRA E FRANCISCO BERENILDO CARTAXO
FERREIRA, tendo como VITIMAS: JOAO LIMA DA
SILVA, brasileiro, natural de Cajazeiras-PB,solteiro, estudante, filho de Jose Cesario da Silva e de Maria Lima
da Silva; FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA, brasileiro, natural de Cajazeiras-PB, solteiro, pedreiro, filho de
Jose Cezario da Silva e de Maria Lima da Silva e
FRANCIMAR LIMA DA SILVA, brasileiro, natural de
cajazeiras-PB, solteiro, ajudante de pedreiro, filho de
Jose Cesario da Silva e de Maria Lima da Silva. sendo
o presente para INTIMACAO DAS VITIMAS para manifestem o desejo de representar os autores do fato em
Juizo, bem como, para comparecerem a AUDIENCIA
PRELIMINAR designada para o DIA 21/03/2206, AS
07:10 HORAS, no Forum local. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, aos 13/02/2006. Eu, Maria Jose
Anacleto Coelho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Judson
Kildere N. Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420040021413
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia da 2 vara, correm
os tramites legais da acao acima mencionada movida
por Maisa Cecilia Nogueira, em favor de Joaquim
Antonio Nogueira, qual foi julgada procedente conforme sentenca prolatada em 19.01.2006, com base no
art. 1.177, e seguintes do CPC, por ser considerado
absolutamente incapaz de execer todos os atos da
vida civil sendolhe nomeada como sua curadora a
Sra. Maria Cecilia Nogueira,ora requerente, conforme
comando do art. 1184 do cpc, mandou expedir o presente edital, que deve ser publicada no diario da justica tres vezvezes com intervalo de 10 dias entre
cada publicacao dado e passado nesta cidade de Catole
do Rocha, em 01 de fevereiro de 2006, Dr. Perilo
Rodrigues de Lucena Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420050000281
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia da 2 vara, correm
os tramites legais da acao acima mencionada movida
por Adriana de Lima Sousa em favor de Jose de Lima
Silva qual foi julgada procedente conforme sentenca
prolatada em24.08.2005, com base no art. 1.177, e
seguintes do cpc, por ser considerada absolutamente
incapaz de execer todos os atos da vida civil sendolhe nomeada como sua curadora a Sra, Adrianan de
Lima Sousa, ora requerente, conforme comando do
art. 1184 do cpc mandou expedir o presente edital,
que deve ser publicada no diario da justica por tres
vezes com intervalo de 10 dias entre cada publicacao
dado e passado nesta cidade de Catole do Rocha, em
01 de fevereiro de 2006.Dr. Perilo Rodrigues de Lucena Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420050010108
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia da 2 vara, correm
os tramites legais da acao acima mencionada movida
por Maxima Rosa Poliex em favor de Robervaldo
Vieira da Silva, qual foi julgada procedente conforme
sentenca prolatada em 21.09.2005, com base no art.
1.177, e seguintes do cpc, por ser considerado absolutamente incapaz de execer todos os atos da vida
civl sendo-lhe nomeado como sua curadora a sra,
Maxima Rosa Poliex, ora requerente, conforme comando do art. 1184 do CPC, mandou expedir o presente edital, que deve ser publicado no diario da justica tres vezes com intervalo de 10 dias entre cada
publicacao, dado e passado nesta cidade de Catole
do Rocha, em 01 de fevereiro de 2006, Dr Perilo
Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA
UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
02920050002392 Acao: CARTA PRECATORIA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de praca/leilao virem, conhecemento tiverem ou interessar
possa, que no dia 15/03/2006, as 10:30, no atrio do
Forum Des Joaquim Sergio Madruga, sito a Praca dos
Tres Poderes, sn s/n, Centro, Cruz do Espirito Santo/
PB, o Oficial de Justica Avaliador Plantonista, levara a
publico o pregao de venda em arrematacao, a quem
oferecer lanco igual ou superior ao valor da avaliacao,
o(S) bem(s) adiante descrito(s) que se encontra(m)
penhorado(s) nos autos da Carta Precatoria, processo
n 029.2005.000.239-2, extraida da Acao Declaratoria n.
99.000.7574-9, classe 5.020 que tem como executada
a CERAMICA EESPIRITO SANTO LTDA e exequente o
INSS - INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL,
de propriedade da parte executada, a saber: 1) 23
(vinte e tres) milheiros de tijolos cozidos, avaliados em
R$ 95,00 (noventa e cinco reais) cada milheiro, totalizando R$ 2.185,00 (dois mil cento e oitenta e cinco
reais).. Outrossim, comunico que, se o(s) bem(s) nao
alcancar(em) lanco superior a avaliacao, fica, desde ja
designado o dia 30/03/2006, as 11:00h, no mesmo
local, em segunda Praca/Leilao, a alienacao do(s)
bem(s) acima pelo melhor lanco, observado o disposto
no art.687 e 692 do CPC. O presente Edital sera afixado no local de costume (Atrio do Forum) e publicado,
em resumo, com antecedencia minima de 30(trinta)
dias, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulacao. Pelo presente, fica intimado o promovido acima
mencionado da designacao supra, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica para a intimacao pessoal.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cruz
do Espirito Santo/PB, aos 13/02/2005. Eu, Lea de Queiroz Gabinio, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01720050017064 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou
dele noticia tiverem, que tramita neste Cartorio da 2
Vara da Comarca de Esperanca, Estado da Paraiba,
autos da Acao de Divorcio Litigioso sob n
0172005001706 4, que tem como autor VALERIA FELIX MOUZINHO contra JOSETE NOBERTO DA SIL-
VA, brasileiro, separado judicialmente, residente em
lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza,
expedir o presente edital, com a finalidade CITAR o
promovido acima qualificado, para, querendo, contestar a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena
de revelia e confissao quanto a materia de
fato.CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade de
Esperanca, Estado da Paraiba, aos 13 dias do mes de
fevereiro e 2006, Eu, Renata Cristina Martins henriques, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01720060002270 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou
dele noticia tiverem, que tramita neste Cartorio da 2
Vara da Comarca de Esperanca, Estado da Paraiba,
autos da Acao de Divorcio Litigioso sob n
0172006000227-0, que tem como autor GILMA ARAUJO DA COSTA FERREIRA contra JOSe REGINALDO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, residente
em lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde
alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza,
expedir o presente edital, com a finalidade CITAR o
promovido acima qualificado, para, querendo, contestar a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena
de revelia e confissao quanto a materia de fato. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade de Esperanca,
Estado da Paraiba, aos 13 dias do mes de fevereiro e
2006. Eu, Renata Cristina Martins henriques, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820050015759
Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele
tiver, mais precisamente o Sr. ANTONIO AMARO
BATISTA, brasileiro, solteiro, motorista, presentimente em lugar ignorado, que por este juizo e vara, se
processam os auacima descirtos, movido por ANTONIEL AMARO DA SILVA, repesentado por sua genitora Sra. Fabiana da Silva, e por se encontrar o promovido em lugar ignorado e mais tarde nao venha alegar
ignorancia, o MM Juiz de Direito determinou a publicacao do presente EDITAL, para CITAR o promovido
para querendo contestar a presente acao no prazo de
15 dias, sobpena de revelia e confissao, e para os
termo do art. 285 do CPC, ficansendo contestada,
tem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicialpela promovente. Dado e passado nesta cidade de
Itabaiana, aos 13/02/2006. Eu, Renata Beatriz Maciel,
tec. judiciario, o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820050016807
Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa ou conhecimento dele tiver,
mais precisamente o Sr. JOSE CARNEIRO FILHO,
brasileiro, solteiro, agricultor, presentimente em lugar
ignorado, que por este juizo e vara, se processam os
autos acima descirtos, movido por ANTONIA MARIA
DA SILVA, e por se encontrar o promovido em lugar
ingnorado e mais tarde nao venha alegar ignorancia, o
MM Juiz de Direito determinou a publicacao do presente EDITAL, para CITAR a promovida para querendo
contestar a presente acao no prazo de 15 dias, sob
pena de revelia e confissao, e para os termo do art.
285 do cpc, ficando advertida que nao sendo contestada, tem-se como verdadeiros os fatos alegados na
inicial, pela promovente. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, aos 13/02/2006. Eu, Renata Beatriz
Maciel, tec. judiciario, o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820050018456
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito
davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, conhecimento tiverem e interessar possa que pela 2. vara desta comarca e respectiva serventia judicial correm os tramites
legais da acao de guarda de menor acima qualificada
em que OSMAR QUIRINO DA SILVA, pleiteia a guarda do menor THYALLISON SOUZA DO NASCIMENTO. Pelo presente edital CITO a mae biologica Sra.
ANDREIA SOUZA LUCIANO, atualmentwe em lugar
incerto e nao sabio, para contestar querendo o presente feito, no prazo de 15 dias advertindo-lhe do
disposto nos arts. 285 e 319 do CPC e art. 33 e seus
respectivos paragrafos, da lei 8069/90 ECA, segundo
os quais nao sendo contestada a presente acao no
prazo sogredito presumir-se-ao acieitos como verdadeiors os fatos articulado pelo autor na peca exordial.
E, para que no futuro nao seja alegada ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o o presente EDITAL, cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Itabaiana, aos 13/02/2006. Eu, Renata Beatriz Maciel,
tec. judiciaria o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820050029263
Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele
tiver, mais precisamente o Sr. WAGNER DAVI DE
LIMA, brasileiro, solteiro, comerciante ambulante presentimente em lugar ignorado, que por este juizo e
vara, se processssam os autos acima descirtos,
movido por RAMON LINO LIRA DA SILVA, repesentado por sua genitora Sra. Isabel Cristina Lira da Silva,
e por se encontrar o promovido em lugar ignorado e
mais tarde nao venha alegagar ignorancia, o MM Juiz
de Direito determinou a publicacao do presennte EDITAL, para CITAR o promovido para querendo contestar a presente acao no prazo de 15 dias, sob pena de
revelia e confissao, e para os ttermo do art. 285 do
CPC, ficando advertida que nao sendo contestada,temse como verdadeiros os fatos alegados na inicial,
pela promovente.Dado e passado nesta cidade de
Itabaiana, aos 13/02/2006. Eu, Renata Beatriz Maciel,
tec. judiciario, o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720050001018 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento e interesse, que por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio tramitam os autos da Acao de Interdicao de n.
10720050001018, ajuizada por ANTONIOVICENTE
DA SILVA, em face de MARIA VICENTE DA SILVA
SANTOS, havido sido prolatada sentenca pelo MM.
Juiz de Direito desta Comarca, na qual julgou procedente o pedido inicial, para decretar a interdicao de
Maria Vicente da Silva Santos, nomeando-lhe curador o seu pai Antonio Vicente da Silva, sendo a
causa da interdicao (Epilepsia e Sequela de A.V.C.,
CID G.40.9 e I.64), e os limites da curatela (reger a
pessoa curatelada, zelando por ela, dirigindo sua
educacao, prestando-lhe alimentos de conformidade
com suas posses e condicao social, praticando todos osatos da vida civil em nome da curatelada). E
para que chegasse ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que sera afixado copia no
lugar de costume deste Forum e publicado por 03
(tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, no
Diario da Justica. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Jacarau - PB, aos 13
dias de fevereirode 2006. Eu, Marcos Antonio Almeida Diniz, Tecnico Judiciario o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05319980000086 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que pelo presente EDITAL, fica intimada a
herdeira ausente RAILDA MARTINS DE SOUSA BRITO, brasileira, casada, comerciente, residente na Praca Presidente Medici, 52, Joao Romao, Jequie/BA,
para, no prazo de cinco (05) dias, falar sobre o esboco
de partilha apresentado. Tudo conforme determinacao do MM. Juiz de Direito desta Comarca. CUMPRASE. Malta, 13 de fevereiro de 2006. Paulo Sergio
Alves Dantas, Tecnico Judiciario, digitei. Jose Gutemberg Gomes Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
02520020158793 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que no Cartorio da 1a Vara desta Comarca tramita uma acao
penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra MANOEL ALVES DA SILVA brasileiro natural de Patos PB filho de Alicio Ferreira da
Silva e de Maria do Ceu Alves da Silva atualmente em lugar incerto e nao sabido o qualfica citado
e intimado para comparecer a audiencia de interrogatorio no dia 19 04 2006 as 09h30 min na sala
das audiencias da 1a Vara Forum de Patos PB por
haver sido aceita a denuncia pelo fato de no dia
12 de maio de 2002 por volta das 20h30 min na
rua Pero Rosa, Vila Teimosa neta cidade o denunciado utilizando se de uma faca peixeira desfechou contra a vitima um golpe causando lhe as
lesoes que foram a causa suficiente de sua morte
Assim encontra se o denunciado incurso nas penas do artigo 121 paragrafo 2 incisos II e IV do
Codigo Penal E para que no futuro nao alegue
ignorancia e passado o presente edital Dado e
passado no cartorio do 1 oficio desta Comarca
Aos 13 treze dias do mes de fevereiro de 2006 Eu
Ivanilda M Padre tecnica Judiciaria Jose Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito Substituto
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520020160583
Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
SABER A todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que no Cartorio da 1a
Vara desta Comarca, tramita uma acao penal movida
pelo Ministerio Publico desta Comarca contra os denunciados JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, guarda Municipal, natural de Recife-PE, filho de Widemir dos Santos e Claudecy Ferreira dos Santos, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, ficando o denunciado JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS CITADO e INTIMADO para comparecera audiencia de interrogatorio que realizar-se-a no
dia 19/04/2006 as 10:00 horas na sala das audiencias
da 1a Vara do Forum Miguel Satyro,sito a rua Pedro
Firmino, s/n Centro, Patos-PB, por haver sido aceita
a denuncia pelo fato ocorrido no dia 21 de abril de
2002, por voltadas 00:01h, proximo ao Supermercado
Martins utilizando-se de 01(uma) faca-peixeira , ceifou a vida da vitima, desfechando-lhe nove golpes.
Diante do exposto fica o denunciado incurso nas penas do art. 121, caput do Codigo Penal. E, para que no
futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente
edital. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado
da Paraiba, aos 13 de fevereiro de 2006. Eu, Lucia de
Fatima Nóbrega de Medeiros, Auxiliar Judiciario, o
digitei e subscrevi. Dr. Jose Gutemberg Gomes de
Lacerda, Juiz de Direito Substituto da 1a Vara.
40
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02519950001716 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste Edital
tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao fiscal movida pela Fazenda Estadual contra SUPERMERCADO DAVI LTDA,
pelo que intimo o executado acima para tomar conhecimento da parte final da sentenca:Homologo por sentenca os calculos. Transitada em julgado remeta copia desta decisao ao exmo Sr Procurador do Estado
para Inscricao na Divida ativa. E para constar mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera
publicado no Diario da Jusrica. Eu Maria das Neves
Rufino de Lucena, Tecnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02519970028830 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem
conhecimento que por este Juizo se processa uma acao
de execucao fiscal movida pela Fazenda Estadual contra CONSER COM DE PECAS MOTORES SERRANO
LTDA, pelo que intimo a executada acima para tomar
conhecimento da parte final da sentenca, adiante transcrita: Homologo por senenca os calculos.Transitada em
julgado encaminha copia dos calculos e desta decisao
para inscricao na Divida Ativa. E para constar mandou
a Mm Juiz expedir o presente edital que ser publicado no
Diario da Justica. Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520020191166 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital
tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de Execucao Fiscal movida pela Fazenda Estadual contra MARIA DE FATIMA MEDEIROS
DE ARAUJO, pelo que intimo a executada acima para
tomar conhecimento da parte final da sentenca: Homologo por sentenca os calculos. Transitada em julgado emcaminhe copia dos calculos e desta decisao.
E para constar mandou a MM Juiza expedir es edital
que sera publicado no Diario da Justica. Eu, Maria das
Neves Rufino de Lucena, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520030070095 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital
tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao fiscal movida pela fazenda
estadual contra IRAZILTON DE ASSIS MEDEIROS,
pelo que intimo o executado a acima intimar o executado para tomar conhecimento da parte final da sentenca adiante transcrita: Declaro extinta a presente
acao. Determinando o levantamento da penhora porventura existente. E para constar mandou a MM Juiza
expedir o presente edital que sera publicado no Diarioda Justica. Eu Maria das Neves Rufino de Lucena,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
05720060000437 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem,que por este juizo tramita os autos da acao de divorcio promovida por JOSE
FERREIRA DOS SANTOS, contra GERALDA DE BARROS SANTOS, e contando dos autos que a promovida
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o
mm juiz expedir o presente edital para o fim de ser a
mesma citada para, querendo no prazo de 15 dias
contestar a acao, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. e para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, expediu o presente para ser publicado no diario
da justica e pruduza os seus juridicos e legais efeitos.
Dado e passado nesta cidade em 13 de fevereiro de
2006. Eu, Bel. Edvaldo dos Santos, analista judiciaruio,
digiteri. Assina o Dr. Ailton Nunes melo Juiz de direito
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05720060000510 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo
tramita os autos da acao de divorcio promovida por
MARIA DA CONCEICAO HENRIQUE SILVA contra
IVANILSON HENRIQUE DA SILVA, e constando sos
autos que o promovido encontra-se em lugar incerto e
nao sabido, mandou o mm juiz expedir o presente
edital para o fim de ser o mesmo citado para querendo, no prazo de 15 dias, contestar a presente aco, sob
pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegdaos na inicial. e para que chuegue ao conhecimento
de todos e niguem alegue ignorancia, expediu-se o
presente para ser publicado no diario da justica. Dado
e passado nesta cidade. em 13 de fevereiro de 2006.
Eu, Bel. Edvaldo dos Santos, analista judiciario, digitei. Assina o Dr. Ailton Nunes Melo Juiz de Direito
COMARCA DE PICUI. 1. CARTORIO. EDITAL DE
C I TACAO. P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
02720060005421 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
por este Juizo se processam os termos da acao
acima indicada, promovida por ANA LUCIA MEDEIROS DE FARIAS NASCIMENTO contra JOSENILDO SOUTO DO NASCIMENTO, o que pelo
presente edital CITA a promovido: JOSENILDO
SOUTO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, motorista, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que o mesmo tome conhecimento
dapresente acao de Divorcio p/ Conversao e,
querendo, ofereca contestacao a esta no prazo
de 15 dias, sob pena de revelia, conforme as
advertencias dos arts. 285 e 319, ambos do CPC.
(Art. 285 - A nao contestacao no prazo de quinze
(15), presumir-se-ao como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor na peca inicial; Art. 319 - Sob
pena de revelia) E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB,
aos 13/02/2006. Eu, Cleide Soares do Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio
Costa Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. 1. CARTORIO. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02720060005637 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da
acao acima indicada, promovida por FRANCIELMA
DE LIMA OLIVEIRA contra JETRO FERREIRA DE
LIMA, o que pelo presente edital CITA a promovido:
JETRO FERREIRA LIMA, brasileiro, separado judicialmente, autonomo que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente acao de Divorcio p/ Conversao e, querendo, ofereca contestacao a esta no
prazo de 15 dias, sob pena de revelia, conforme as
advertencias dos arts. 285 e 319, ambos do CPC.
(Art. 285 - A nao contestacao no prazo quinzze (15),
presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na peca inicial; Art. 319 - Sob pena
de revelia) E, para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade de Picui-PB, aos 13/02/
2006. Eu, Cleide Soares do Nascimento, Tecnica
Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo,
Juiz de Direito.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02820040008618 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio.
tramitam os autos supracitados, requeridos por CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA, tendo como interditando CLAUDIO ERLANIO DA COSTASILVA, na
qual o MM. Juiz de Direito prolatou a sentenca, cujo teor
final e o seguinte: ...Posto isto, DECRETO A INTERDICAO DE CLAUDIO ERLANIO DA COSTA SILVA,
declarando o mesmo absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente os atos da vida civil, pelo que na
forma do Art. 4, II, do novo Codigo de Processo Civil,
peco que nos termos do Art. 454, I, do mesmo diploca,
nomeando-lhe curadora a parte requerente. Em Obediencia ao disposto no Art. 184 do Codigo de Processo
Civil, no Art. 9,III do novo Codigo Civil, inscreva-se a
presente no Registro Civil (Art. 92 e 93 da Lei 6.015/73)
e publique-se na forma da lei. Oficie-se ao Cartorio
Eleitoral. P. R. I. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidadede Pilar/PB, aos 13 dias do mes de fevereiro do
ano de 2006. Eu, Jandira Gomes de S. Monteiro, Tec.
Judiciario, o digitei. Assinado, Bel. ANANIAS NILTON
XAVIER DE LIRA, Juiz de Direito.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02820050001602 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital, por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio tramitam os autos supracitados requeridos por
SEVERINA TARGINO ALVES, tendo como interditando JOAO BATISTA ALVES DA SILVA, na qual o MM.
Juiz prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte:
Posto isto,DECRETO A INTERDICAO DE JOAO BATISTA ALVES DA SILVA, declarando o mesmo absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente os atos da
vida civil, pelo que na forma do Art. 4, II, do novo
Codigo de Processo Civil, pelo que nos termos do Art.
454, I, do mesmo diploma, nomeando-lhe curadora a
parte requerente. Em obediencia ao disposto Art. 184
do Codigo de Processo Civil, no Art. 9, III do novo
Codigo Civil, inscreva-se apresente no Registro Civil
(Art. 92 e 93 da Lei 6.015/73) e publique-se ba forma
da lei. Oficie-se ao Cartorio Eleitoral. P. R. I. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Pilar, aos
13 dias do mes de fevereiro do ano de 2006. Eu,
Jandira Gomes de s. Monteiro, Tec. Judiciario, o digitei. Assinado, Bel. ANANIAS NILTON XAVIER DE LIRA,
MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05420040004167 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem ou interessar possa, nesse juizo atraves de
sentenca do dia 14de Novembro de 2005, foi decretada a INTERDICAO de LAECIL LUIZ FERREIRA, brasileiro, solteiro, residente no Sitio Espinheiro - Puxinana, portador de anomalia psiquiatrica grave CID 10 F72. Sendo-lhe nomeada CURADORA na pessoa de
ZIBETE GOMES DA SILVA FERREIRA, brasileira, casada, agricultora, residente no sitio Espinheiro- Puxinana, permanecendo a curatela com poderes ilimitados
para todos os atos da vida civil. E, para que ninguem
alegue ignorancia mandou a MM Juiza publicar o presente edital por tres vezes consecutivas com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos,
ao 01 dia do mes de fevereiro de 2006.Eu, Marineli de
Oliveira Costa brito, tecnica judiciaria, o digitei. Dra.
Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03020040018159
Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem,que por este Cartorio da 2 Vara, Comarca de
Pombal-PB., se processa uma Acao de Alimentos,
movida pelos menores, Roanderson Moura de Sousa
e outros, atraves de sua genitora, D. Raimunda da
Silva Moura, contra a Sr.a. Maria Raquel da Conceicao, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada a Rua do Matadouro, n. 77, Pereiros, Pombal
- PB,e por estar a mesma atualmente em lugar incerto
e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital, para que a promovida supra citada,possa tomar conhecimento desta acao, bem como, possa
contesta-la, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia e confisao, podendo para tanto,
constituir advogado com finalidade de elaborar sua
defesa. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Pombal - PB. Em 13 de fevereiro de 2006. eu, Paulo Ney de Assis Queiroga Sobrinho, tecnico judiciario, que o digitei. Dr. Jose Jackson
Guimaraes - Juiz de Direito e Substituicao na 2 Vara.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 09820040001921 Acao: RETIFICACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele tomarem conhecimento e noticias
tiverem e a quem interessar, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio Unico desta Comarca, se processam aos termos da RETIFICACAO JUDICIAL,
processo nr.098.2004.000.192-1 em que e autor(a)
NEUMA DE FREITAS SILVA. E o presente para INTIMAR o(a) Sr(a) NEUMA DE FREITAS SILVA, brasileira, solteira, estudante, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para no prazo de 48:00 (quarenta e oito)
horas, dizer se ainda tem interesse no feito, sob pena
de extincao. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade
de Queimadas- PB, aos13 de Fevereiro de 2006. Eu,
Jose Jocenio Braga, Tec. Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09820050022379 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que por este
Juizo, no expediente do Cartorio Unico desta Comarca,
se processam aos termos da acao acima citada, tendo
como promovente ROBSONVITOR DA SILVA, brasileiro, solteiro, aux. De servicos gerais, residente na Rua
Joao Miranda, nr.50 - Queimadas - PB, e como promovidos R.V.G.S e R.G.V.S, menores impuberes, representados por sua genitora SIMONE GUEDES, brasileira, solteira, domestica. E o presente para CITAR a
representante (genitora) dos promovidos SIMONE
GUEDES, brasileira, solteira, domestica, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, contestar a presente acao, o
que nao o fazendo, presumir-se-ao como verdadeiros
os fatos narrados na inicial (Art. 285 do CPC). E para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou
a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE.
Dado e passado, nesta cidade de Queimadas-PB, aos
13/02/2006. Dra. Flavia de Souza Baptista Rocha MM. Juiza de Direito desta Comarca. Eu, Jose Jocenio
Braga, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
05520050004484 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que por este juizo e cartorio
tramitam os autos acima mencionados em que figura
como acusado ADELSON GONCALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de barra de
santa rosa-pb, com 33 anos, analfabeto, filho de Joao
Bonifacio dos Santos e de Angelina Goncalves de
Lima, atualmente em lugar ignorado. E tendo sido
designado o dia 22/marco/2006 as 09/50h, para seu
INTERROGATORIO, fica o mesmo CITADO pelo presente edital para comparecer ao forum local no dia e
hora designados, sob pena de revelia. Solange Avelino Alves Dantas, Tecnico Judiciario. Aylzia Fabiana
Borges Carrilho - Juiza de Direito.
COMARCADE SANTARITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320030004197 Acao: EXTINCAO OBRIGACOES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente dital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da Acao
supra mencionado que tem como parte requerente Roberval Limeira de Cstro em face de Marinalva de Souza falcao
e Outros e pelo presente edital intima-se os possiveis herdeiros do autor, para em 10 9dez) dias promoverem a necesaria
habilitacao no processo, sob pena de extincao. e para que
mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a MM. Juiza
de Direito a expedicao do presente edital. Aos 13 dias do
mes de fevereiro de 2006.Eu, Aline Carvalho Cesar, tec.
judiciaria, o digitei. Dra. Anmaria C. Ciraulo - Juiza Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320030044318 Acao: ALIMENTOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos qaunto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por Monica Felipe da Silva, representante legal da menor em face de ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA e pelo presente edital INTIMASE o parte promovida ANTONIO SOARES DA SILVA, atualemente em lugar incerto e nao sabido de
que fora homolgado por sentenca o acordo efetivado entre as partes para que produza os seus
efeitos juridicos e legais, tornando em definitivo,
a titutlo de alimentos devidos pelo Sr. antonio
Soares de Oliveira a sua filha menor Mariana Dallet
Felipe de Oliveira o percentual de 30% do salario
minimo nacional, com pagamento atraves de desconto em folha e deposito na conta poupanca n.
0112244-4, agencia 0435-9, do Banco Bradesco,
que tem por titular Monica felipe da Silva. Dado e
passado nesta Vara, aos 13 dias do mes de feveriro de 2006. Eu, Aline Carvalho Cesar, tecnica
Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320050014324 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo tramita os autos da Acao supra mencionado requerida por OZINETE DE MELO CRUZ, representante legal da menor A.M.C. em face de Almir Cassemiro da Cruz e pelo presente edital intima-se o promovido ALMIR CASSIMIRO DA CRUZ,
atualmente em lugar incerto e nao sabido da parte
final da sentenca que tem o seguinte teor:Isto porto, considerando o acordo formulado entre as partes fls. 26, nos termos do art. 794,inciso II do C.P.C,
homologo por sentenca, o acordo celebrado entre
as partes, quanto ao debito alimentar cobrado neste
processo, para que surta seus juridicos e legais
efeitos, e , declaro extinto o presente feito. Dado e
passado nesta Vara, aos 13 dias do mes de fevereiro de 2006. Eu, Aline Carvalho cesar, tecnica Judiciaria o digitei. Dra. anamaria cavalcanti Ciraulo Juiza de Direito.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.
CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
00520030023385 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem e dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramitam os autos da Acao supra em que figura como
requerente FRANCINILDA RIBEIRO PINHEIRO em
favor de JOAO ALVES DOS SANTOS. E o presente
edital para conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido de remocao de curador, tendo sido
removido o curador FRANCISCOPINHEIRO e concedido a curatela do interditado JOAO ALVES DOS
SANTOS a requerente FRANCINILDA RIBEIRO PINHEIRO, nos termos do art. 1194 e ss do CPC. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito desta Comarca expedir o presente edital
que sera publicado por tres vezes no Diario da Justica
e afixado copia no atrio deste Forum. Dado e passado
nesta cidade de Sao Joao do Rio do Peixe, em 01/02/
06. Eu, Suzana F. Santos, o digitei.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.
CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
00520040017955 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem e dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do
Segundo Oficio, tramitam os autos da Acao supra em
que figura como requerente GERALDO DIAS DA SILVA em favor de GERCINA DIAS FERRERA. E o
presente edital para conhecimento da sentenca que
julgou procedente o pedido de remocao de curador,
tendo sido removido o curador JOSE FERREIRA DE
ALMEIDA e concedido a curatela da interditada GERCINA DIAS FERREIRA ao requerente GERALDO DIAS
DA SILVA, nos termos do art.1194 e ss do CPC. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente edital que sera publicado
por tres vezes no Diario da Justica e afixado copia no
atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade de
Sao Joao do Rio do Peixe, em 01/02/06. Eu, Suzanan
F. Santos, Tec. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE UIRAUNA. JUIZADO ESP.. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
04920040011378 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou conhecimento tiverem, que por este Juizo e expediente da Serventia Judicial, esta se processando uma
Acao Penal (Termo Circunstanciado) n. 04920040011378,
que e autor do fato MAXIMINIANO LUIS DE SOUSA,
filho de Nonato Luis e de Severina de Sousa Luis, que
foi julgada extinta a punibilidade por decadencia do
crime imputado. E, como consta dos autos que o autor
do fato acima mencionado se encontra em lugar incerto e nao sabido, pelo presente INTIMA-O e CHAMA-O
pelo prazo do edital, por todos os termos da sentenca.
E, para que nao se aleguem ignorancia do fato, determinou que fosse publicado o presente Edital. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Uirauna, aos
13.02.2006. Eu Joao Nonato Fernandes Neto, Analista
Judiciario Dra. Juliana Duarte Maroja, Juiza Substituta.