SEMINÁRIO SOBRE PROPAGANDA E USO
RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
Dispensação Racional de
Medicamentos: Acesso e Eqüidade
Norberto Rech
Diretor-Adjunto
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Acesso
Acesso deve significar acesso ao
medicamento adequado, para uma
finalidade específica, em dosagem
correta, por tempo adequado e cuja
utilização racional tenha como
conseqüência a resolutividade das
ações de saúde.
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Acesso
Disponibilidade – tipo de produto, quantitativo e tipo de
serviço necessário e instalado.
Acessibilidade geográfica –
localização de serviço e
localização do usuário.
Aceitabilidade – expectativa do usuário e características
reais dos serviços e dos produtos.
Capacidade aquisitiva – preço versus capacidade de
aquisição (compras públicas e aquisição pelo usuário).
Qualidade de produtos e serviços – perpassa
todas as dimensões do acesso.
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Acesso Racional
Esta concepção está fundamentada na
caracterização do medicamento como
instrumento essencial às ações de
promoção, proteção e recuperação da
saúde, desenvolvidas tanto no âmbito
do setor público como privado de
atenção à saúde, nos seus diferentes
níveis.
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Acesso com Eqüidade
A eqüidade em saúde pressupõe o acesso das
pessoas à atenção à saúde, incluindo
serviços e produtos, segundo as suas
diferentes necessidades e deve envolver,
necessariamente, aquelas ações de
promoção da saúde individual e coletiva.
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Intervenções
Dete
rmina
ntes
s
nte
ina
Característica
de produtos e
serviços
Det
erm
inan
tes
Preços de
produtos e
serviços
Capacidade do
usuário ou do
sistema público de
paga pelos
medicamentos
De
in
term
ante
s
Qualidad
e de
serviços
e
produtos
a n te
m
ter
De
Atitudes e
expectativas
dos usuários
quanto a
produtos e
serviços
Demanda de
medicamentos
Tipo
Quantidade
r m in
s
ante
r m in
Dete
Localização dos
pontos de
dispensação/
venda
Abastecimento de
medicamentos
Tipo
Quantidade
s
nte
na
mi
ter
De
Localização dos
usuários
D e te
s
ante
rmin
e
t
e
D
s
Fonte: Adaptado de
MSH-WHO, 2001.
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A Dispensação


NÃO é um ato isolado.

NÃO está desconectada do contexto sóciocultural.

NÃO tem o produto como sujeito.
NÃO é a entrega de “algo” para alguém que
não existe (ou que existe momentaneamente).
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... a Dispensação

Constitui um PROCESSO, para o qual
concorrem diferentes condicionantes e
diferentes ações profissionais.

A sua “racionalidade” pressupõe um
conjunto anterior e articulado de
racionalidades no âmbito da formulação, da
decisão, da gestão e dos serviços
(planejamento, padronização, aquisição,
diagnóstico, prescrição, organização dos
serviços, qualificação permanente, etc...)
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...(2) a Dispensação


Tem o usuário (“paciente”) como sujeito ativo.

Envolve um conjunto de ações em saúde
voltadas para a possibilidade futura do
não-uso dos medicamentos.

Exige a superação da “des autonomia”
Tem a informação e a comunicação como
ferramentas essenciais (informação imparcial e
educação em saúde).
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Dispensação e Regulação

Princípios fundamentais:



Proteção contra os riscos sanitários.

Regulação como resultado da concretude da vida
cotidiana, das necessidades e interesses sociais,
da avaliação econômica, da proteção contra os
riscos e do projeto de desenvolvimento nacional
soberano e sustentável.
Foco no processo e não apenas no produto.
Foco na qualificação dos serviços (públicos e
privados).
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Médécins Sans Frontiers (Premio Nobel de Paz 1999)
Doenças Mais Negligenciadas
Doenças Globais
Doenças Negligenciadas
Mercado Farmacêutico Mundial (mais de US$ 400 bilhões em 2002)
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Médécins Sans Frontiers :
Pesquisa e Desenvolvimento de
medicamentos
1975-1999: 1393 novas entidades químicas comercializadas
Enf. Tropicais: 13
Tuberculose: 3
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Quantidade dispensada de interferon convencional versus
peguilado
Quantidade de ampolas
800.000
700.000
600.000
Interferon Alfa
Convencional
500.000
400.000
Interferon Alfa Peguilado
300.000
200.000
100.000
0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Ano
Agência Nacional
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Gastos com medicamentos para o tratamento da hepatite C
350.000.000,00
300.000.000,00
250.000.000,00
Valor
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
0,00
Interferon Alfa 2a/2b (3.000.000, 4.500.000,
5.000.000, 9.000.000, 10.000.000 UI)
Ribavirina 250 mg
Interferon Alfa Peguilado
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
895.269,09
13.277.123,52
14.787.084,72
10.410.293,11
7.382.730,31
5.171.188,18
51.923.688,93
0,00
529.008,30
928.679,76
875.902,17
874.979,40
991.253,85
4.199.823,48
0
0
0
10.124.800,00 104.974.400,00 206.147.200,00 321.246.400,00
Ano
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Evolução dos Principais Gastos
Dispensação Excepcional – Alto Custo
4.144.000.000
3.257.320.000
2.702.101.000
2.185.231.000
1.926.251.000
1.210.000.000
763.000.000
489.533.000
2002
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
961.000.000
519.789.000
2003
2004
2005
2006
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