Data: 05/02/2014 19:04:48. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 105/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro
Data de Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro
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003. MANDADO DE SEGURANCA 0001363-32.2014.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio /
DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0061648-95.2013.8.19.0203 Protocolo:
3204/2013.00600068 - IMPTE: GABRIEL FRANCIS DE SOUZA ALVES ADVOGADO: VICTOR HUGO ALVES DA SILVA OAB/RJ-165594
IMPDO: 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ INTERESSADO: LEONARDO MARTINS DOS REIS Relator: DES.
SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministério Público DECISÃO: Julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro
no artigo 267, inc.VI do CPC c/c artigo 31, inc. VII, do Regimento Interno deste Tribunal.
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0004765-24.2014.8.19.0000 Assunto: Nova Planilha de Cálculo de Pena / Pena Privativa
de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0353434-08.2009.8.19.0001
Protocolo: 3204/2013.00599154 - AGTE: MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA - RG: 10109800-2 ADVOGADO: DEFENSORIA
PÚBLICA OAB/DP-000001 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministério Público
e Defensoria Pública DECISÃO: Não conheço do presente recurso, e consequentemente, julgo extinto o feito sem julgamento do
mérito, com fulcro nos artigos 557 do CPC c/c o art. 31, VIII do Regimento Interno deste Tribunal.
005. HABEAS CORPUS 0068632-25.2013.8.19.0000 Assunto: Corrupção ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a
Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Ação: 0342671-40.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00583584 - IMPTE: DR. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (DP/ 1160) PACIENTE: BARBARA PATRICIA DE MATOS BRAUM
AUT.COATORA: 28ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministério
Público e Defensoria Pública
DECISÃO:
Inexistindo o alegado constrangimento ilegal, denego a ordem por considerá-la
manifestamente improcedente.
006. HABEAS CORPUS 0000403-76.2014.8.19.0000 Assunto: Comutação de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução
Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0372692-48.2002.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00595031 - IMPTE: ALBERTO DOS SANTOS NUNES PACIENTE: ADELSON DE JESUS ADRIANO
RG 11720175-6
OUTRO NOME: ADELSON ADRIANO DE JESUS AUT.COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES
DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público DECISÃO: Com base no artigo 31, VIII, do REGITJRJ, extingue-se o
processo sem resolução de mérito.
id: 1788864
*** DGJUR - SECRETARIA DA 8 CAMARA CRIMINAL ***
------------------------EDITAL-PAUTA
------------------------FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª. DES. SUELY LOPES MAGALHAES PRESIDENTE DA(O) OITAVA CAMARA CRIMINAL DESTE
TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 10/02/2014, SEGUNDA FEIRA, A
PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
001. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0000054-73.2014.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de
Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação:
0249010-27.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00555047 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
- RG: 10171681-9 OUTRO NOME: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
002. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0001931-48.2014.8.19.0000 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena
Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0362623-83.2004.8.19.0001
Protocolo: 3204/2013.00581134 - AGTE: WILSON RODRIGUES DA SILVA - RG: 09974520-0 OUTRO NOME: PEDRO SEBASTIÃO
OLIVEIRA ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ OAB/RJ-130510 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ELIZABETE
ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público
003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0003037-45.2014.8.19.0000 Assunto: Regressão de Regime / Pena Privativa de
Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação:
0003655-21.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00581190 - AGTE: LUCILA VIANA DA SILVA - RG: 20047667-9 ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
004. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007745-76.2012.8.19.0205 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica / Lesão
Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM Ação: 0007745-76.2012.8.19.0205 Protocolo:
3204/2013.00581510 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECORRIDO: ANDERSON DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO: DEFENSORIA
PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria
Pública
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0030359-09.2013.8.19.0054 Assunto: Atentado Violento ao Pudor / Crimes contra os
Costumes / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Ação: 0030359-09.2013.8.19.0054 Protocolo:
3204/2013.00578285 - RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 ADVOGADO:
ANDERSON CARVALHO LOPES OAB/RJ-165248 RECORRIDO: SIGILOSO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona:
Ministério Público
006. APELACAO 0000001-91.2013.8.19.0044 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0000001-91.2013.8.19.0044 Protocolo: 3204/2013.00513176 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.