Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Doutorado em Saúde Pública
Apoio
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS
CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL
Fórum Mercosul sobre
Integração Regional e Sistemas de Saúde
Oficina de Trabalho II
Integração regional e pesquisa em sistemas de serviços de saúde
RedSalud, Rio de Janeiro, 22 a 24 de março de 2006.
Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde do Cone Sul
Ensp/Fiocruz/MS
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL
Edital MCT/SCTIE/DECIT/MS/CNPq 037/2004 Modelos de atenção e avaliação dos Sistemas e Ações de
Saúde: Qualidade e Humanização, Resolutividade, Acesso, Ações de Promoção, Prevenção,
Recuperação e Reabilitação
Equipe
Ligia Giovanella – DASP/ENSP/Fiocrus/MS – coordenadora da Pesquisa.
Luisa Guimaraes – NAEM/SAS/MS – doutorado da ENSP/Fiocruz/MS
Lenaura Lobato – UFF - pesquisadora
Vera Nogueira – UFSC - pesquisadora
Colaboradoras de Campo
 Daniela Castamann – mestrado UEL/Londrina
 Keli Regina Dal Pra – mestrado PUC/RS
 Patty Fidelis de Almeida – doutorado Ensp/Fiocruz/MS
 Rafaela Brustolin Helmann – mestrado UFSC
 Rosângela da Silva Almeida – doutorado PUC/RS
Tratamento Estatístico
 Giseli Nogueira Damacena
Outros apoios
 Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems
 Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Problema





Realidade da integração econômica e impactos da livre
circulação de pessoas nos sistemas de saúde
Aumento de fluxo e repercussão antecipada na fronteira
Fronteira: convivência cotidiana entre distintos sistemas
políticos, monetários, de segurança, de proteção social,
língua, cultura ...
Diversidade de sistemas de saúde, variados perfis de
cidades, diversas modalidades de organização da atenção
Esforços internos para consolidar os sistemas nacionais
podem ser afetados pela ausência de diretrizes específicas
para as fronteiras frente ao processo de integração
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM
PAÍSES DO MERCOSUL
Objetivos





Estudar repercussões da integração regional nos sistemas
de serviços de saúde dos países participantes
Identificar ações de saúde demandadas pela população
fronteiriça, mecanismos utilizados e condições de acesso
Conhecer estratégias de resposta dos governos
Caracterizar percepções da integração nas ações e
serviços de saúde
Indicar campos de ações entre países frente à
integração e face às diversidades dos sistemas de saúde
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM
PAÍSES DO MERCOSUL
Fontes
 Estudo da União Européia e políticas de saúde
 Percepções e experiências de representantes governamentais
nacionais, regionais e locais
 Dados dos sistemas de informação oficiais e outras pesquisas
Instrumentos
 Inquérito com 69 Secretários Municipais de Saúde brasileiros
 Estudo de caso de 4 cidades brasileiras e estrangeiras
 Entrevista com Secretários Estaduais de Saúde do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul
 Entrevista com os representantes no SGT 11-Saúde Mercosul
dos Estados-Partes
 Perfil dos Municípios brasileiros fronteiriços do Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM
PAÍSES DO MERCOSUL
Inquérito junto ao Secretário de Saúde de Município brasileiro
 Características da fronteira no Município
 Percepções sobre os serviços públicos de saúde na Cidade
estrangeira vizinha e no próprio Município
 Busca e atendimento de estrangeiros pelo SUS no Município:
perfil dos estrangeiros que buscam o SUS e tipos de
atendimentos que os estrangeiros buscam no SUS
 Busca e atendimento de brasileiros nos serviços públicos de
saúde da Cidade estrangeira de fronteira vizinha
 Ações de saúde relacionadas especificamente com a situação
de fronteira
 Profissionais de saúde e prestadores de serviços na fronteira
 Observações sobre a fronteira
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM
PAÍSES DO MERCOSUL
4 Estudos de caso
Sant’Ana do Livramento/RS e Rivera/Uruguay
Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR e Bernardo
Irigoyen/Argentina
Foz do Iguaçu/PR, Cuidad del Este/Paraguay e Puerto
Iguazu/Argentina
Ponta Porã/MS e Juan Pedro Caballero/Paraguay


Entrevista com SMS, visita à Unidade de Saúde, entrevistas
na Cidade estrangeira vizinha e visita à Unidade de Saúde
Conteúdos: características da fronteira, aspectos dos sistemas
de saúde das Cidades gêmeas, atendimentos da população,
implicações da situação de fronteira e da integração na
saúde e, articulações e iniciativas conjuntas.
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA
COM PAÍSES DO MERCOSUL
Entrevista com Secretário Estadual

Conteúdos: saúde na fronteira e repercussões da integração
sobre políticas e sistemas de saúde
Entrevista com representante no SGT 11-Saúde
Mercosul

Conteúdos: saúde no Mercosul, políticas e sistemas de saúde
no país e Mercosul e, repercussões da integração no Mercosul
nas políticas e sistemas de saúde do país.
Perfil dos Municípios brasileiros fronteiriços do Mercosul

Conteúdos: características de fronteira, demografia e
condições de vida, gestão e financiamento e rede assistencial
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
23% da fronteira nacional é com Estados-Partes
21% da fronteira Mercosul é fronteira seca
79% da fronteira Mercosul é fluvial
Fronteira do Brasil com Estados-Partes
Estado Parte
Total em km
Fronteira seca em
%
Fronteira fluvial –rios, lagos
e canais- em %
Argentina
1263
2
98
Paraguay
1339
31
69
Uruguay
1003
30
70
Total
3605
21
79
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
4 Estados
69 Municípios fronteiriços
Estados e Municípios da Fronteira do Brasil com
Estados-Partes
Brasil
Argentina
Paraguay
Uruguay
Total
Cidade
Gêmea
Rio Grande do Sul
18
--
11
29
9
Santa Catarina
10
--
--
10
1
Paraná
8
11
--
19
4
Mato Grosso do Sul
--
11
--
11
6
36
22
11
69
20
Total
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
Residem na fronteira 1.482.464 (2004)
0,81 % da população brasileira
População brasileira residente na Fronteira do Brasil
com Estados-Partes, 2004
Brasil
0,81
Argentina
Paraguay
Uruguay
Total
32,40%
42,67%
24,93%
100%
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
Residem na fronteira 5,1 % da população total dos Estados
do RS, SC, PR e MS
População brasileira residente na Fronteira por
Estado da Federação, 2004
Brasil
Argentina
Paraguay
Uruguay
Total
329.264
---
369.616
698.880
Santa Catarina
70.787
---
---
70.787
Paraná
80.253
455.930
---
536.183
---
176.614
---
176.614
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
Porto Vera Cruz/RS tem a menor população = 2.307 residentes
Foz do Iguaçu/PR tem a maior população = 286.285
Porte populacional na fronteira Mercosul, 2004
Brasil
Até 5 mil
5-10 mil
10-20 mil
RS/Uruguay
3
2
---
4
1
1
RS/Argentina
7
6
2
1
1
1
SC/Argentina
6
---
4
---
---
---
PR/Argentina
2
3
3
---
---
---
PR/Paraguay
3
1
1
5
---
1
MS/Paraguay
1
4
4
1
1
---
22
16
14
11
3
3
Total
20-50 mil 50-100 mil
>100 mil
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
75% dos Municípios com até 20 mil hab
11 Municípios com mais de 20 mil hab: 4 Municípios com mais de
70 mil hab sendo 2 na fronteira com o Uruguai
Há tendência de menores Municípios na fronteira com a
Argentina nos 3 Estados RS, SC e PR
75% dos Municípios tem IDH/2003 entre 0,7 e 0,8
4 Municípios tem IDH/2003 inferir a 0,7 sendo 3 em Mato Grosso
do Sul
13 Municípios tem IDH/2003 maior que 0,8: 3 em Santa
Catarina, 4 no Rio Grande do Sul e 6 no Paraná dos quais 4
estão na fronteira com o Paraguay
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
o
Gr
an
d
Gr
an
d
o
e
do
Su
l
fr o
nt
eir
a
co
m
Ur
ug
u
Ja ai
g
e
ua
do Sa
rã
S u nta
o
n
l
A
a
ce
fr o d
nt o L gu
eir iv
á
r
a
co ame
m
n
Ar to
ge
nt
in
Ro São a
qu Bo
e
Go rja
Po nza
rto les
Lu
c
Po ena
rto
M
Cr a u á
iss
iu
De ma
rru l
ba
d
T u as
n
á
Pa
B po
ra
ná Sã and lis
fr o o J eir
nt os an
Sa eira é do te
nt
o com Ce
d
An
tô Arg ro
nio
e
Pa
do ntin
ra
Su a
ná
do
fr o
es
nt
t
eir
Pl e
a
Sã com ana
l
o
M
M Pa to
at
i
r
g
a
ue
o
g
Gr
l d ua
os
i
o
so
Ig
u
S
do
an aç
ta u
Su
H
l fr
on Pa elen
te to
ira B a
co rag
m ad
Pa o
r
Se agu
te ai
Qu
Ar eda
al
s
M
or
e
Be ira
la
Vi
st
a
Ri
Ri
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
Situação de domicílios nos Municípios Fronteiriços do Mercosul
Percentual
250
200
150
100
50
0
Municípios Fronteiriços por Segmentos Estaduais
Domicílios com abastecimento de água (%)
Domicílios com esgotamento sanitário (%)
Domicílios com coleta de lixo (%)
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
Apenas Foz do Iguaçu/PR na gestão plena
Recursos aplicados e Despesa total em saúde nos Municípios Fronteiriços do Mercosul, 2004
60
1200
50
1000
40
800
30
600
20
400
10
200
0
RS
co
m
Ur
ug
ua
Ja
i
g
Sa
ua
nt
rã
an
o
Ac
a
do
eg
uá
Li
RS
v
co ra m
m
en
Ar
to
ge
nt
in
Ro São a
qu
Bo
e
rja
G
on
za
Po
le
rto
s
Lu
c
en
Po
a
rto
M
au
Cr
iss á
iu
m
De
rru al
ba
da
Tu
s
ná
p
ol
Sã Ban
is
de
o
Jo
ira
nt
Sa
PR sé
e
do
nt
co
o
C
m
An
ed
ro
Ar
tô
ni
g
en
o
do
ti
Su na
do
es
te
PR
Pl
an
co
Sã
al
m
o
Pa to
M
ig
ue rag
ua
ld
i
o
I
g
Sa
ua
nt
çu
a
Pa Hel
en
to
M
a
Br
S
a
co
g
a
m
Pa do
Se r ag
ua
te
i
Q
ue
Ar
da
al
s
M
or
ei
ra
Be
la
Vi
st
a
0
% de recursos próprios aplicados na saúde (EC 29)
Despesa total com saúde por hab./ano
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul
Saúde da Família nos Municípios Fronteiriços do Mercosul
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
RS
m
co
ug
Ur
ua
l
i
s
a
o
a
u
a
ai
to
rja
uá
les c ena auá uma adas pol is rante edro nti na este nal to gua
i na
i st
aç
l en agad ragu ueda orei r
V
u
o
i
za
eg amen gent o Bo
i
a
e
M
a
r
á
e
u
s
b
g
c
l
d
n
C
e
la
n
L
u
o
A
P
is
r
Pa
o I nta H to Br
rto
Pa te Q al M
Ar
Arg o Su
Ja
Sã
Tu Band é do
Be
Cr Derr
Li v
r
ld
e G Porto
m
m
e
Po
m
a
a
d
e
u
s
o
A
m
o
o
S
o
c
S
P
u
c
q
o
o
g
nio
a d RS c
Ro
o J PR c
PR o Mi
MS
ntô
tan
Sã
ã
A
n
a
S
o
S
nt
Sa
i
a
gu
r ão
ESF % cob.
ESB % cob.
ACS % cob.
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
Perfil dos respondentes:
 Tabulados 64 questionários
 59,4% são homens
 32, 8% tem ensino médio completo
 28,1% tem ensino superior completo
 45,3% tem como principal ocupação anterior um
emprego público
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
Fluxo e trânsito com a cidade estrangeira de fronteira:
 57,8% dos municípios registram
 É freqüente na fronteira o fluxo de mercadorias e
produtos em caminhões, trabalhadores e estudantes
que vivem de um lado e tem atividade de outro,
pessoas com familiares residentes do outro lado da
fronteira, compristas e sacoleiros.
 Os meios de transporte mais freqüentes são táxis e
carros de passeio, seguidos de balsa ou barco.
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
Informação sobre o sistema público de saúde da cidade
estrangeira de fronteira: 54,7% dos SMS não conhecem
 Avaliação Regular
A quantidade e tipo de recursos humanos – 42,1%
A qualidade da atenção prestada – 47,4%
Ações de vigilância epidemiológica – 47,4%

Avaliação Ruim
Organização do serviço de saúde - 42,1%
Cobertura populacional – 36,8%
Oferta de ações e serviços de saúde – 52,6%
Recursos financeiros gastos em saúde – 47,4%
Garantia de referência para ações complexas – 42,1%
Ações de vigilância sanitária – 42,1%
Ações de vigilância ambiental - 36, 8%
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
Avaliação do funcionamento do SUS no município:

Bom
Organização do serviço de saúde – 68,8%
Cobertura populacional – 87,5%
Oferta de ações e serviços de saúde – 64,1%
Recursos financeiros gastos em saúde 78,1%
Quantidade e tipo de recursos humanos – 53,1%
Qualidade da atenção prestada – 92,2%
Ações de vigilância sanitária – 65,6%
Ações de vigilância ambiental - 39,1%
Ações de vigilância epidemiológica – 90,6%

Regular
Garantia de referência para ações complexas – 43,8%Ruim
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
Atendimento no SUS municipal, segundo o SMS:
 64,1% - é exigido para toda pessoa, independente de
nacionalidade, o documento de identidade
 51,6% - não é exigido comprovante de residência para ser
atendido no SUS
 35,9% - os estrangeiros que buscam atendimento pelo SUS
são atendidos além da emergência, mas depende do tipo de
ação ou serviço de saúde necessário
 37,5% - é freqüente a busca de atendimento no SUS por
estrangeiros das cidades vizinhas
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
Estrangeiro atendido no SUS, segundo o SMS:
Freqüente:
 Residente no município – 38%
 Com familiar residente no Brasil – 51%
Pouco freqüente
 Trabalhador no Brasil residente no estrangeiro – 42%
 Em trânsito - 48%
Nunca acontece
 Estudante no município – 38,8%
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
Principais motivos para a busca de serviços no SUS:
 Proximidade geográfica – 68%
 Ausência ou insuficiência de serviços públicos de
saúde no País de origem – 66%
 Urgência ou gravidade do caso – 62%
 Facilidade de atendimento pelo SUS – 62%
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Primeiras conclusões
 Predomina o controle do acesso e a preocupação
com o financiamento das ações de saúde.
 Falta informação sobre atendimento aos
estrangeiros, bases de dados compartilhados, fluxos
pactuados e harmonizações políticas claras e
concretas.
 Surgem acordos locais que podem ser mais objetivos
e imediatos.
 Procedimentos e instrumentos de controle e
regulação estão influindo no acesso de estrangeiros
e binacionais aos serviços de saúde no SUS
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul – Primeiras conclusões










Relações assimétricas nas fronteiras
Estrangeiros categoria ampla inclui: residentes,
trabalhadores, doble chapa e brasilguayos
Muitas famílias binacionais
Acesso: CI, comprovante de residência, urgência, emergência
e prevenção, facilidades nas áreas rurais
Demandas: partos
Barreiras: cartão SUS, SF (ACS atesta a residência)
Serviços com maiores restrições: medicamentos,
especialidades, referência e laboratórios
Custos do atendimento tem sido coberto pelos Municípios
Problemas: falta financiamento para ambas nacionalidades
Várias regiões com população indígena
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:
ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES
DO MERCOSUL
Brasil e a Fronteira Mercosul - apontamentos






Quais os possíveis cenários dos sistemas de saúde no Mercosul
à luz do encontrado nas fronteiras com referência a
organização e acesso?
Como tornar permanente a discussão de saúde na fronteira ?
Como dotar de capacidade decisória as autoridades locais
nas discussões de saúde na fronteira?
Qual o papel dos entes federativos na integração
considerando as responsabilidades no SUS ?
De que modo fortalecer e oficializar ações de saúde com
coordenação binacional ?
Como envolver a sociedade local na discussão de saúde e
integração e no estreitamento de laços fronteiriços ?