Agenda Estratégica - GF:
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Desenvolvimento sustentável e emprego

Política industrial, tecnológica e de comércio exterior;

Uso sustentável das florestas.
Infra-estrutura

Urbanização de favelas em regiões metropolitanas de risco.
Inclusão Social

Farmácia Popular; Reg. da EC29; Qualificação daEdmundo
Atenção àGallo
Saúde.
Inserção Soberana
CIB Paraná,
*Consolidar o Mercosul e a integração da América
do Sul
23/02/2005
Gestão do Estado

Monitoramento, Avaliação, Controle das Ações/Gastos em Saúde.
Democracia e diálogo

Consolidar o sistema de participação social nas políticas públicas.
Agenda Estratégica - GF
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Desenvolvimento sustentável e emprego


Política industrial, tecnológica e de comércio exterior
Uso sustentável das florestas

Urbanização de favelas em regiões metropolitanas de risco

Farmácia Popular; Reg. da EC29; Qualificação da Atenção à Saúde
Infra-estrutura
Inclusão Social
Inserção Soberana
*Consolidar o Mercosul e a integração da América do Sul
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Gestão do Estado

Monitoramento, Avaliação, Controle das Ações/Gastos em Saúde

Consolidar o sistema de participação social nas políticas públicas
Democracia e diálogo
Inserção Soberana - Saúde
• Desenvolvimento humano, dentro de uma
concepção mais ampla de equidade e
justiça social.
• Importância econômica e tecnológica do
setor saúde e o enfoque social do
Complexo Produtivo da Saúde: impacto no
desenvolvimento econômico, distribuição
de renda e geração de empregos.
Inserção Soberana - Saúde
• Retomar a competitividade do segmento
industrial
• Minorar a subordinação tecnológica ao
mercado internacional
• Promover Investimentos integrados e
racionais
• Interlocução entre os diversos segmentos
do Complexo Produtivo da Saúde
• Aliviar a pressão sobre as contas nacionais
Nortes da Integração
• Solidariedade entre os Países do
Mercosul
• Equidade
• Diminuição das Diferenças
• Aproveitamento de Vantagens
Competitivas
Justificativas

População com histórica dificuldade de acesso

Necessidade de assistir Integralmente

Necessidade de melhorar a eficiência da organização e
racionalização dos recursos aplicados

Superar as dificuldades burocráticas, diplomáticas e legais
hoje existentes para uma utilização que já ocorre na prática
Integrar os diferentes sistemas locais de saúde
Desafios
 Respeito à soberania dos países e à autonomia
municipal (CF 88 – art 18 –competências dos
entes federados)
 Diferença entre os sistemas de saúde dos
países; Sistema Público Universal = Brasil
 Harmonização de normas e procedimentos
 Pacto de Gestão
Desafios
 Padronização, manutenção e garantia e da
qualidade da atenção
 Integração / Compatibilização dos Sistemas de
Informação
 Negociação da composição de financiamento
 Governança
 Processo participativo de formulação e
implementação
SIS e a Agenda Política
 Fortalecimento do Processo de
Integração
 Ênfase ao Desenvolvimento Local
 Inclusão Social
Pacto pela Qualificação da Saúde
nas Fronteiras
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
SAÚDE DO MERCOSUL (SIS-MERCOSUL)
1ª etapa – transferência de recursos para
municípios da linha de fronteira mediante
adesão ao projeto
1. Elaboração conjunta de diagnóstico de saúde
2. Desenvolvimento do Sistema de Informação
Pacto pela Qualificação da Saúde
nas Fronteiras
2ª etapa
1. Financiamento dos nós críticos explicitados no
diagnóstico de saúde
2. Negociação com CONASS e CONASEMS das
prioridades e responsabilidades dos diversos
atores relacionados à saúde nas fronteiras
População Beneficiada (por UF)
SIS-MERCOSUL e a Política de Fronteiras - Simulação POP
Estados
Total Fronteira Brasileira
Total de Municípios
121
População
2.925.648
MERCOSUL - Municípios Brasileiros da Linha de Fronteira
Paraná
18
532.211
Santa Catarina
10
70.787
Rio Grande do Sul
29
698.880
Mato Grosso do Sul
Total MERCOSUL
11
68
176.614
1.478.492
Adequação do Teto Financeiro
 Valor fixo em 3 fases:
 1ª fase: R$ 2.351.384,70
 2ª fase: R$ 2.743.282,15
 3ª fase: R$ 2.743.282,15
 Total: R$ 7.837.949,00
Garantindo a Eficiência
e a Eficácia
 30% - liberação imediata, a partir da adesão
 35% - vinculados às metas prioritárias do
SUS: fortalecimento do processo de
integração;cooperação técnica
 35% - vinculados à adscrição de clientela e
ao atendimento de metas relativas à
adequação dos sistemas de informação
(identificação dos usuários)
Ações Complementares
Processo de Qualificação da Gestão
Melhoria dos Sistemas de Informação
Criação de uma Sala Situacional inserida em seu
contexto regional
Definição e monitoramento de metas de atenção
e vigilância à saúde
Capacitação das equipes e melhoria da
capacidade gestora
Controle e avaliação sobre os serviços próprios
e contratados
Monitoramento e Avaliação –
SIS Mercosul
 Identificar os usuários do SIS-MERCOSUL (quantificar
as ações de saúde produzidas)
 Verificar as demandas e capacidade instalada
 Identificar os fluxos de assistência
 Analisar o impacto das ações desenvolvidas sobre a
cobertura e qualidade assistencial
 Documentar os gastos com assistência aos cidadãos
Distribuição de Recursos para
Municípios de Fronteira, por fase
MUNICÍPIOS
Barracão
Capanema
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaira
Itaipulandia
Marechal Candido
Rondon
Mercedes
Missal
Fase I
30% do
recurso total
Fase II
35% do
recurso total
Fase III
35% do
recurso total
9.524
19.051,81
22.227,11
22.227,11
63.506,03
17.891
37.785,79
44.083,42
44.083,42
125.952,64
5.385,12
6.282,64
6.282,64
17.950,40
Pop.
3.452
279.620
508.908,40
Total
total (100%)
436.207,20
508.908,40
28.246
45.690,73
53.305,85
53.305,85
152.302,43
7.655
11.941,80
13.932,10
13.932,10
39.806,00
42.825
66.807,00
77.941,50
77.941,50
222.690,00
7.414,68
8.650,46
8.650,46
24.715,60
16.305,12
19.022,64
19.022,64
54.350,40
4.753
10.452
1.454.024,00
Pato Bragado
4.207
6.562,92
7.656,74
7.656,74
21.876,40
Perola d'Oeste
6.972
15.059,52
17.569,44
17.569,44
50.198,40
13.823
21.563,88
25.157,86
25.157,86
71.879,60
5.968
12.890,88
15.039,36
15.039,36
42.969,60
Santa Helena
Santa Terezinha de
Itaipu
Santo Antonio do
Sudoeste
20.993
32.749,08
38.207,26
38.207,26
109.163,60
19.668
30.682,08
35.795,76
35.795,76
102.273,60
18.018
28.108,08
32.792,76
32.792,76
93.693,60
São Miguel do Iguaçu
Serranópolis do
Iguaçu
25.769
40.199,64
46.899,58
46.899,58
133.998,80
7.572,24
8.834,28
8.834,28
25.240,80
Planalto
Pranchita
PARANÁ
4.854
524.690
841.977,57
982.307,17
982.307,17
2.806.591,90
Selo Município SIS-MERCOSUL