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Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 12-01-2015 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
1378/03.0TAGMR.G2
Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães
( Extinto ) - 2ª Vara Proc. 306/13.9TCLSB
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
19/07.0GAMNC.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Monção ( Extinto ) Secção Única - Proc.
19/07.0GAMNC
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
235/07.5GBVVD.G1Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Vila Verde ( Extinto ) 1º Juízo - Proc.
235/07.5GBVVD
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Adjuntos
Intervenientes
1º - Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Amândio
Agostinho Caldas
Esteves
Recorrido: Ministério
Público
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: Leandro
João Ferreira Sousa
Recorrido: Adélio
Manuel Barros
Brandão
2530/11.0TAGMR.G1
Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães ( Extinto ) 2º Juízo Criminal Proc.
2530/11.0TAGMR
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Agostinho
da Silva
Recorrente: Glória da
Cunha Carvalho
Recorrente: Maria de
Fátima Castro de
Oliveira
Recorrido: Margarida
da Graça Lemos
Recorrido: Lizete
Lemos da Cunha
Recorrido: Filipa
Manuela Oliveira da
Costa
Recorrido: Hélder
Filipe Marques Ferreira
217/12.5JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Vieira do Minho
( Extinto ) - Secção
Única - Proc.
217/12.5JABRG
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Armando
Marques da Silva
Recorrido: Ministério
Público
40/13.0PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Braga ( Extinto ) - 1º
Juízo Criminal - Proc.
40/13.0PBBRG
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Alberto
Fernandes Borges
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Teresa
Azevedo da Silva
Pontes
874/13.5GBBCL.G1Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos ( Extinto ) - 2º Teresa de Lurdes
Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
874/13.5GBBCL
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Maria da
Conceição Soares dos
Santos
Recorrido: Ministério
Público
1089/13.8GBBCL.G1
Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos ( Extinto ) - 1º Teresa de Lurdes
Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
1089/13.8GBBCL
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Helder
Manuel Pereira da
Cunha
Recorrido: Catarina
Daniela Barbosa da
Silva
1º - Ana Teixeira
e Silva
Recorrente: José
Carlos Pereira
Sampaio
Recorrente: Anabela
Ribeiro Gonçalves
Recorrente: Ismael
Agostinho Miranda
Pereira
Recorrido: Ministério
Público
1º - Ana Teixeira
e Silva
Recorrente: Centro
Social de Brito
Recorrente: Jorge
Ismael Domingues
Ribeiro Novais Costa
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Adiados para
Conferência
40/09.4GCFLG.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Felgueiras
( Extinto ) - Unidade de Ana Teixeira
Apoio - Proc.
40/09.4GCFLG
Adiados para
Conferência
126/10.2TAGMR.G1Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães ( Extinto ) 3º Juízo Criminal Proc. 126/10.2TAGMR
file://C:\Programas\Habilus\TempDoc\TS3.htm
Ana Teixeira
Decisão
12-01-2015
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Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
Aditados para
Conferência
696/11.8GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Fafe ( Extinto ) - 1º
Juízo - Proc.
696/11.8GAFAF
Revisão/Confirmação
132/14.8YRGMR Sentença Penal
Estrangeira
Ana Teixeira
2º - Ana Teixeira
e Silva
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria
Augusta Moreira
Fernandes
Recorrente: Luís
Miguel Carvalho da
Cunha
Recorrido: Ministério
Público
Aditados para
Conferência
775/12.4GBVVD.G1Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Vila Verde ( Extinto ) 2º Juízo - Proc.
775/12.4GBVVD
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Aditados para
Conferência
93/10.2tamdlRecurso Penal
A.G1
Comarca de Bragança
- Bragança - Inst.
Central - Sec. Cível e
Criminal - J2 - Proc.
93/10.2tamdl-A
António
Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Alvaro
Manuel Fragoso
Amaral
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: Rosalina
Ferreira da Silva Mota
Recorrente: Ana Maria
Viana Santos Cunha
Cardoso
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Bernardino
Castro
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: João
Ribeiro Pereira
Recorrente: João
Ribeiro Pereira
Recorrente: Clara da
Luz Ribeiro Pereira da
Cunha
Recorrido: Rosa do
Carmo Azevedo
Ribeiro Pereira
Recorrido: Rosa do
Carmo Azevedo
Ribeiro Pereira
Recorrido: Ana da Luz
Ribeiro Pinheiro
1º - Nazaré de
Jesus Lopes
Miguel Saraiva
Recorrente: Bat e
Sola,Industria de
Solas, Lda
Recorrente: Manuel
Baptista do Vale
Recorrido: Ministério
Público
1º - Nazaré de
Jesus Lopes
Miguel Saraiva
Recorrente: Ismael
Ximena Maia
Cabreiras
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Fernando
Martins Ribeiro Pereira
1º - Maria
Augusta Moreira
Fernandes
Recorrente: Francisco
Manuel Carvalho de
Sousa
Recorrido: Sylvia
Soares de Almeida
2º - Filipe Melo
Recorrente: Eduardo
Miguel Amorim
Augusto Pinto dos
Santos
Recorrente: António
Ricardo Ferreira Torres
Recorrente: Joaquim
Pereira Ramalho
Moura
Recorrente: Cláudio
Alexandre Dias da
Cunha Lopes
Recorrido: Ministério
Público
Audiências
1429/08.1TAGMR.G2
Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães
( Extinto ) - 1ª Vara Proc.
1429/08.1TAGMR
Maria Augusta
Moreira
Fernandes
120/11.6PBGMR.G1Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães ( Extinto ) 2º Juízo Criminal Proc. 120/11.6PBGMR
1896/12.9TAGMR.G1
Recurso Penal
Comarca de Braga Guimarães - Inst. Local Fernando Manuel
- Secção Criminal - J1 Monterroso de
- Proc.
Carvalho Gomes
1896/12.9TAGMR
Conferências
1068/13.5PCBRG.G1
Recurso Penal
Comarca de Braga Braga - Inst. Local Secção Criminal - J3 Proc.
1068/13.5PCBRG
Conferências
146/12.2TAVLP.G1 Recurso Penal
Comarca de Vila Real Nazaré de Jesus
Valpaços - Inst. Local Lopes Miguel
Sec. Comp. Gen. - J1 Saraiva
Proc. 146/12.2TAVLP
Audiências
Conferências
Conferências
208/13.9JABRG.G1 Recurso Penal
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Secção Criminal J2 - Proc.
208/13.9JABRG
Conferências
676/12.6TAPTL.G1 Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - Ponte de
Lima - Inst. Local -
file://C:\Programas\Habilus\TempDoc\TS3.htm
Maria Augusta
Moreira
Fernandes
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Maria Augusta
Moreira
1º - José Maria
Recorrente: Antonio
Gonçalves Pereira
12-01-2015
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Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Sec. Comp. Gen. - J2 - Fernandes
Proc. 676/12.6TAPTL
Conferências
Conferências
446/13.4PBGMR.G1Recurso Penal
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Criminal - J2 - Proc.
446/13.4PBGMR
550/13.9TAVNF.G1 Recurso Penal
Adjuntos
Tomé Branco
Intervenientes
Recorrido: Sara Maria
Fernandes Ribeiro
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: António
Machado de Oliveira
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Maria Augusta
Local - Secção
Moreira
Criminal - J1 - Proc.
Fernandes
550/13.9TAVNF
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: Empresa
de Construções
Amândio Carvalho,
S.A.
Recorrido: Ministério
Público
Comarca de Viana do
Castelo - Ministério
Público - Ponte de
Lima - Procuradoria da
Instância Local - Proc.
297/14.9GAPTL-A
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: Bruno
Filipe Capitolino de
Faria
Maria Augusta
Moreira
Fernandes
Maria Augusta
Moreira
Fernandes
Conferências
297/14.9GAPTLRecurso Penal
A.G1
Conferências
29/13.9GAVPA.G1 Recurso Penal
Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Central José Maria Tomé
- Secção Criminal - J3 Branco
- Proc. 29/13.9GAVPA
1º - Filipe Melo
Recorrente: Álvaro de
Araujo Pereira
59/13.0GCVCT.G1 Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Local Secção Criminal - J2 Proc. 59/13.0GCVCT
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Sergio Rui
Paulino Moreira
Comarca de Braga Ministério Público 235/13.6IDBRG- Levantamento/Quebra
Guimarães - DIAP - 1ª
A.G1 de Sigilo
Secção - Proc.
235/13.6IDBRG-A
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Conferências
Conferências
Comarca de Viana do
Castelo - Ponte de
Ana Teixeira e
Lima - Inst. Local Silva
Sec. Comp. Gen. - J1 Proc. 38/14.0T8PTL-A
1º - António
Condesso
Recorrente: Luis
Armando Martins
Magalhães
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
38/14.0T8PTLRecurso Penal
A.G1
Conferências
517/11.1TAPTL.G1 Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central - João Lee Ferreira
S.Ins.Criminal - J1 Proc. 517/11.1TAPTL
1º - Maria Isabel
da Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Miguel
Ângelo Ferreira Araújo
Conferências
2162/12.5TABRG.G2
Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Braga ( Extinto ) - 2º
Juízo Criminal - Proc.
2162/12.5TABRG
João Lee Ferreira
1º - Maria Isabel
da Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Magnina
de Jesus Antunes Brás
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
559/13.2TAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Ponte de Lima
( Extinto ) - 1º Juízo Proc. 559/13.2TAPTL
João Lee Ferreira
2º - Maria Isabel
da Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Jose
Augusto Rocha e Silva
383/13.2TBFAF.G1 Recurso Penal
Comarca de Braga Fafe - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc. 383/13.2TBFAF
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira
e Silva
Recorrente: Custódio
Mendes & Mendes,
Lda.
Recorrido: Ministério
Público
Publicitados
Decisão
Fonte: H@bilus
file://C:\Programas\Habilus\TempDoc\TS3.htm
12-01-2015