Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Vigilância em Saúde Ambiental
Cássia de Fátima Rangel
Msc Sáude Pública e Meio Ambiente
30 de Março 2011
II Fórum de Saúde Pública e Meio Ambiente do CRMV-RJ
Interação homem-ambiente ao
longo do tempo
Processos interface
ambiente e saúde:
– Processos demográficos de
crescimento e mobilidade
populacional;
– Trocas comerciais;
– Diferentes modos de
apropriação dos recursos
naturais e conseqüentes
mudanças do uso do solo.
Interação homem-ambiente ao
longo do tempo
Processos de intervenção no
ambiente e apropriação dos
recursos naturais:
– Surgimento da agricultura e
domesticação de animais;
– Grandes impérios;
– Primeiras cidades;
– Expansão comercial marítima
(XV);
– Revolução industrial (XIX);
– Urbanização
A cadeia ambiente-saúde
Atividades Fonte
Forças
motrizes
Industria Transporte Atividades
domésticas
e energia
Pressões
Gerencia
mento de
residuos
Políticas Públicas
Saudáveis
Emissões
Concentração Ambiental
Estado
Ar
Água Alimentos
Solo
Exposição
Exposição
Exposição externa
Dose absorvida
Efeitos na Saúde
Efeito
Licenciamento
Ambiental
APA
Vig. Ambiental
Vig Sanitária
Vig. Epidemiológica
Precoces/ Subclínicos
Moderados/ Clínicos
Fonte: OMS, 2001
Agricultura
Avançados/ Permanentes
Assistência
Saúde Ambiental
Saúde ambiental compreende a área da saúde
pública afeta ao conhecimento científico e a
formulação de políticas públicas relacionadas à
interação entre a saúde humana e os fatores do
meio ambiente natural e antrópico que a
determinam, condicionam e influenciam, com
vistas a melhorar a qualidade de vida do ser
humano, sob o ponto
de vista da
sustentabilidade.
Vigilância em Saúde Ambiental
O Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde
Ambiental - SINVSA compreende o conjunto de
ações e serviços prestados por órgãos e entidades
públicas e privadas, relativos à vigilância em saúde
ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes do meio ambiente
que interferem na saúde humana, com a finalidade
de recomendar e adotar medidas de promoção da
saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores
de riscos relacionados às doenças e outros agravos
à saúde.
Normatização
DECRETO No 7.336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Art. 41. Ao Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador compete:
I - gerir o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, incluindo
ambiente de trabalho;
II - coordenar a implementação da política e o acompanhamento das ações de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador;
III - propor e desenvolver metodologias e instrumentos de análise e
comunicação de risco em vigilância ambiental;
IV - planejar, coordenar e avaliar o processo de acompanhamento e
supervisão das ações de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador; e
V - gerenciar o Sistema de Informação da Vigilância Ambiental em Saúde.
Normatização
Portaria No 3.252/09
-aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de
Vigilância em Saúde (VS) pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios e dá outras providências.
- representa uma atualização normativa da VS, tendo em vista o
Pacto pela Saúde e o processo de planejamento do SUS.
- Art. 2º – A Vigilância em Saúde constitui-se de ações de promoção
da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle
das doenças e agravos à saúde
-Art. 5º – A integração entre a VS e a Atenção Primária à Saúde é
condição obrigatória para construção da integralidade na atenção e
para o alcance de resultados
- Reafirma a Vigilância em Saúde Ambiental enquanto integrante do
SNVS
ORGANOGRAMA CGVAM
ORGANOGRAMA CGVAM
CGVAM
(DANIELA BUOSI)
VIGIAGUA
VIGIPEQ
VIGIDESASTRE
S
Desastres de
origem natural
Solo
Ar
Quim
Vigifis
Prozon/MS
Vigiapp
URR
VIGIAGUA
Vigilância da Qualidade da
Água para Consumo Humano
Água: elemento essencial para a vida!!
Deficiências nos
Contaminação
serviços de
generalizada dos
esgotamento
mananciais de
sanitário.
Doenças
Utilização de
água não
segura.
abastecimento.
Ameaças biológicas emergentes
Doenças que podem
reemergir
Doenças “novas” que
podem emergir
Mudanças em
comportamento de doenças
Cólera
Febre tifóide e paratifóide
Shigelose
Campilobacteriose
Giardíase
Cryptosporidiose
Norovirus
EHEC (Enterohemorrhagic Echerichia coli)
Vibrio cholera O139
Enterococcus faecalis
Ameaças químicas emergentes
Ameaças químicas
emergentes
Produtos secundários da
desinfecção
Resíduos farmacêuticos
Compostos disruptores
endócrinos (EDC)
MTBE (methyl-tert.-butyl ether)
Nitrosaminas
Agrotóxicos
Cianotoxinas/cianobactérias
Produtos de higiene pessoal
Objetivo Geral do VIGIAGUA
Garantir à população o acesso à água com
qualidade
compatível
com
o
padrão
de
potabilidade estabelecido na legislação vigente,
para a promoção da saúde.
Objetivos Específicos
• reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de
transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância sistemática
da qualidade da água consumida pela população;
• buscar a melhoria das condições sanitárias das diversas
formas de abastecimento de água para consumo humano;
• avaliar e gerenciar o risco à saúde imposto pelas condições
sanitárias das diversas formas de abastecimento de água;
• monitorar, sistematicamente, a qualidade da água consumida
pela população, nos termos da legislação vigente;
• informar à população sobre a qualidade da água e riscos à
saúde;
• apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e
mobilização social.
Alcance dos Objetivos Propostos
Federal
Prevenção das doenças
de transmissão hídrica
Promoção da saúde
pública
Estadual
Municipal
Integração no âmbito do SUS
Meio Ambiente
Vigilância
Epidemiológica
Programa
Saúde da
Família
Vigilância
Sanitária
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
AMBIENTAL
Educação em
Saúde
Laboratório de
Saúde Pública
Saúde Bucal
Pesquisa
Articulação com outros setores
Meio Ambiente
Recursos
Hídricos
Meio
Ambiente
Laboratório
de Controle
VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
AMBIENTAL
PROCONS
Universidade
ONGs e
Comunidade
Saneamento
Campo de atuação
Todas e quaisquer formas de abastecimento de água coletivas
ou individuais na área urbana e rural, de gestão pública ou
privada, incluindo as instalações intradomiciliares.
Para as águas envasadas e as utilizadas como matéria
prima para elaboração de produtos e em serviços
específicos deve ser observada a legislação pertinente.
Principais ações básicas
• identificação, cadastramento e inspeção permanentes
das diversas formas de abastecimento de água
• monitoramento da qualidade da água para consumo
humano
• avaliação e
informação;
análise
integrada
dos
sistemas
de
• avaliação ambiental e epidemiológica, considerando a
análise sistemática de indicadores de saúde e ambiente;
• análise e classificação do grau de risco à saúde das
diferentes formas de abastecimento;
Principais ações básicas
• atuação junto ao(s) responsável(is) pela operação de
sistemas ou solução alternativa de abastecimento de água
para correção de situações de risco identificadas;
• realização de investigações epidemiológicas, quando
requerida;
• disponibilização de informações;
• educação, comunicação e mobilização social.
MARCO LEGAL
Decreto Federal n. 79.367/1977
Concede competência ao Ministério
da Saúde em articulação com as
Secretarias de Saúde para elaborar
normas e padrões de potabilidade da água
para consumo humano
PORTARIAS DE POTABILIDADE DA ÁGUA
1ª PORTARIA BSB n. 56/1977
2ª PORTARIA GM n. 36/1990
3ª PORTARIA MS n. 1469/2000
PORTARIA MS n. 518/2004
Deveres e Responsabilidades
PORTARIA MS Nº 518/2004
Responsáveis
Resumo - Autoridades de Saúde Pública
NÍVEL
FEDERAL
NÍVEL
ESTADUAL
NÍVEL
MUNICIPAL
• Definição de Políticas
• Acompanhamento do Vigiagua
• Elaboração de legislação e normas
específicas
• Capacitação de recursos humanos
• Definição de Políticas
• Acompanhamento do Vigiagua
• Elaboração de legislação e normas
específicas
• Capacitação de recursos humanos
• EXECUÇÃO DE AÇÕES
DECRETO N. 5.440/2005
Institui
os
mecanismos
e
instrumentos para divulgação de
informação ao consumidor sobre a
qualidade da água para consumo
humano, conforme os padrões de
potabilidade
estabelecidos
Portaria 518/2004
pela
PUBLICAÇÕES
MANUAIS DO VIGIAGUA
PUBLICAÇÕES
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
Laboratório
Central de
Saúde Pública
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
SISAGUA
Estrutura do Sisagua
Relatórios;
Análise quantitativa da informação;
Análise qualitativa da informação.
Implantação do Vigiagua
100% dos estados
87% dos municípios (4.815)
Fonte: SISAGUA 2010
Formas de abastecimento
41.097
40.041
28.035
26.657
16.749
14.200
10.836
10.663
7.397
SAA
SAC
2007
SAI
SAA
SAC
2008
SAI
SAA
SAC
2009
SAI
Percentual de amostras realizadas Coliformes Totais
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
2007
2008
2009
PACTUAÇÃO
VIGIAGUA
Pacto pela Saúde
Portaria 2669 de 3 de novembro de 2009
PAVS
Portaria nº 3.008/GM, de 1 de dezembro de 2009
PACTO DE GESTÃO
Percentual de realização das análises de
vigilância da qualidade da água, referente ao
parâmetro coliformes totais
Meta Nacional
Ano
Percentual
2010
25%
2011
30%
Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
Percentual
Pactuado
25%
40%
25%
25%
25%
40%
75%
40%
25%
25%
10%
30%
25%
25%
Alcançado
61%
34%
24%
11%
24%
81%
77%
27%
26%
2%
10%
33%
22%
7%
UF
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Brasil
Percentual
Alcançado
Pactuado
10%
10%
40%
35%
25%
10%
10%
10%
50%
30%
25%
25%
30%
25%
18%
7%
23%
40%
43%
6%
5%
12%
55%
47%
38%
23%
68%
27%
Ação 1 - PAVS
Alimentar os dados de cadastro das formas de
abastecimento de água no Sisagua
Meta Brasil
Ano
2010
2011
Percentual
70%
75%
Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010
(cadastro)
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
Percentual
Pactuado
Alcançado
70%
95%
70%
70%
90%
100%
100%
100%
60%
30%
70%
90%
90%
70%
100%
100%
100%
88%
91%
100%
100%
90%
91%
49%
94%
94%
96%
50%
UF
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Brasil
Percentual
Alcançado
Pactuado
não pactuou
15%
70%
100%
100%
20%
80%
90%
89%
60%
30%
70%
94%
79%
73%
100%
92%
43%
42%
73%
96%
89%
96%
80%
91%
87%
Ação 2 - PAVS
Alimentar os dados de controle de qualidade
da água no Sisagua
Meta Brasil
Ano
Percentual
2010
65%
2011
70%
Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010
(controle)
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
Percentual
Pactuado
Alcançado
65%
70%
40%
65%
80%
50%
100%
100%
60%
30%
65%
75%
80%
15%
73%
92%
34%
13%
87%
88%
100%
81%
86%
24%
83%
92%
82%
7%
UF
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Brasil
Percentual
Alcançado
Pactuado
não pactuou
15%
15%
97%
25%
10%
80%
80%
73%
60%
25%
65%
80%
62%
13%
93%
66%
7%
19%
60%
76%
82%
89%
75%
59%
70%
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE
POPULAÇÕES EXPOSTAS A
CONTAMINANTES QUÍMICOS
VIGIPEQ
VIGIPEQ - OBJETIVO
Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando
adotar medidas de prevenção, promoção e atenção
integral à saúde de populações expostas a
contaminantes químicos.
VIGIPEQ
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A
CONTAMINANTES QUÍMICOS
COMPONENTES:
-Exposição humana em áreas contaminadas por contaminantes
químicos
- Exposição humana a substâncias químicas prioritárias
- Exposição humana a poluentes atmosféricos
Populações expostas a
substâncias químicas prioritárias
Populações expostas a áreas
contaminadas
Populações expostas à
poluentes atmosféricos
Proativa: Prevenção, Recuperação e Promoção
Educação/Comunicação de Risco em Saúde
Identificação
Priorização
Avaliação / Análise
Diagnóstico
Informação do Local
Preocupações da Comunidade
Contaminantes de Interesse
Rotas de Exposição
Mecanismos de Transporte
Implicações para a Saúde
Conclusões e Recomendações
Protocolo
Rotina
Vigilância e Atenção à Saúde
Agentes comunitários
Atenção Básica e especializada
Saúde do trabalhador
Vigilância epidemiológica, Sanitária
e Saúde Ambiental
Rede de laboratórios
outras áreas
Sistema de Informação
(CGVAM, 2009)
Negação e/ou Reativa: denúncia ou demanda
EXPOSIÇÃO HUMANA EM ÁREAS
CONTAMINADAS POR
CONTAMINANTES QUÍMICOS
SISSOLO
Sistema de Informação de Vigilância em
Saúde de Populações Expostas a Solo
Contaminado
SISSOLO
Registro das informações sobre populações
expostas a áreas contaminadas
permite o monitoramento da saúde destas
populações por meio do cadastramento contínuo,
por parte dos municípios e/ou estados, das áreas
identificadas, bem como a estimativa da população
exposta ou potencialmente exposta nestas áreas.
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
Órgãos Ambientais
Ministério Público
Prefeitura
Empresas
prestadoras de
serviço
Meios de
Comunicação
SISSOLO
Dados da estimativa da população exposta e o número
de áreas contaminadas cadastradas no SISSOLO por
ano:
Ano
2004
2005
2006
2007
2008
População exposta
ou potencialmente
exposta
44.000
15.650
738.850
1.813.900
1.619.740 1.661.718
4.741.218
Áreas cadastradas
20
10
432
1.043
828
2.141
TOTAL
População:10.635.076
Áreas cadastradas: 5.292
2009
818
2010
Nº de áreas com população exposta cadastradas no SISSOLO
(2010)
Nº de áreas
600
400
200
TO
SP
SE
SC
RS
RR
RO
RN
RJ
PR
PI
PE
PB
PA
MT
MS
MG
MA
GO
ES
DF
CE
BA
AP
AM
AL
AC
0
Unidades da Federação
Total Brasil: 5.292
Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010
2010
Estimativa da população exposta à contaminantes químicos em áreas
cadastradas no SISSOLO (2010)
Estimativa da população
1000000
800000
600000
400000
200000
Total Brasil: 8.406.171
TO
SP
SE
SC
RS
RR
RO
RN
RJ
PR
PI
PE
PB
PA
MT
MS
MG
MA
GO
ES
DF
CE
BA
AP
AM
AL
AC
0
Unidades da Federação
Total Brasil: 10.635.076
Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010
Classificação das áreas quanto a origem da
contaminação cadastradas no SISSOLO
Brasil, 2010
8%
15%
5%
7%
1%
36%
22%
2%
AA
ADRI
ADRU
AM
AD
AD – Área Desativada
ADRI - Área de Disposição de Resíduos Industriais
ADRU - Área de Disposição Final de Resíduos Urbanos
AM - Área de Mineração
ACAPP – Área Contaminada por Acidente com Produto
Perigoso
4% 0%
AI
CN
DA
UPAS
ACAPP
AA – Área Agrícola
AI – Área Industrial
CN – Contaminação Natural
DA – Depósito de Agrotóxicos
UPAS - Unidade de Postos de Abastecimento
e Serviços
Número de áreas com população exposta cadastradas no
SISSOLO por Região Brasileira (SISSOLO, 2010)
12%
17%
17%
37%
17%
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010
PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS
Quantitativo das Áreas Identificadas
PRIORIZAÇÃO DE
ÁREAS
Existência de Informação
Questões de Saúde Pública
Racionalização de Recursos
Existência de informações
PRINCÍPIO DA
PRIORIZAÇÃO
Exposição humana
Contaminação ambiental
Mobilização Social
PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS
GUIA DE AVALIAÇÃO
PARÂMETROS
Consolidação
PONTUAÇÃO
ADQUIRIDA
1. Categorização da Área
0
2. Caracterização da População
0
3. Avaliação Toxicológica
0
4. Medidas de Contenção e Controle
0
5. Acessibilidade da População ao Local
0
TOTAL GERAL
0
NÍVEL DE PRIORIDADE
Nível de Prioridade
PRIORIDADE 1
PRIORIDADE 2
PRIORIDADE 3
PRIORIDADE 4
PRIORIDADE 5
Pontos
90-100
60-89
35-59
20-34
0-20
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA NO
BRASIL
LEVANTAMENTO E
ANÁLISE DE
INFORMAÇÕES
AVALIAÇÃO DE RISCO À
SAÚDE HUMANA
TOMADA DE DECISÕES E
GERENCIAMENTO DOS
RISCOS À SAÚDE
Agency for Toxic Substances and Diseases Registry - ATSDR
U.S. Department of Health and Human Services
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA
Cidade dos Meninos/Duque de Caxias/RJ
• Organoclorados
Santo Amaro da Purificação /BA
• Metais Pesados
APLICAÇÃO DA
METODOLOGIA
ÁREAS PILOTO
Condomínio Barão de Mauá/SP
• Compostos Orgânicos Voláteis
Cond. Mansões Stº Antônio - Campinas/SP
• Solventes
Cond. Recanto dos Pássaros – Paulínia/SP
• Organoclorados, Organofosforados, solventes
DIRETRIZ
NACIONAL
Baixada Santista/SP – 9 Áreas contaminadas
em São Vicente e Itanhaém – Aplicação da
diretriz nacional
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA
Adrianópolis/PR
• Metais Pesados
INICIATIVAS DAS
SES E SMS
Porto Nacional/TO
• Organoclorados, organofosforados
e Piretróides
PROTOCOLOS DE SAÚDE
•
São instrumentos importantes para a sistematização de rotinas na
assistência e na gestão dos serviços.
•
Considerando:
–
existência de diversas áreas com populações expostas por
contaminantes químicos no Brasil
–
necessidade de orientar a atuação do Sistema Único de Saúde:
subsidiar a gestão e a organização de serviços de saúde para a
vigilância, atenção à saúde
Reflete o compromisso com implementação de AÇÕES DE SAÚDE
que contribuam para a garantia da QUALIDADE DE VIDA da
população e reduzam a morbimortalidade pela exposição a
CONTAMINANTES AMBIENTAIS
PROTOCOLOS DE SAÚDE
cada localidade apresenta especificidades em relação
aos contaminantes de interesse, às rotas de
exposição, às populações expostas e sob o risco de
exposição, etc.
Portanto, cada protocolo será único e atenderá
especificamente à localidade para a qual foi
elaborado.
Recepção, identificação, endereço
FLUXOGRAMA DE ROTINAS E
CONDUTAS PARA O ADULTO
(20 ANOS E MAIS)
2- Acolhimento, Histórico de
moradia e de ocupação
3 - Não
suspeito
4 - Rotinas da UBS
Educação em Saúde
5- Suspeito
6 - Consulta de enfermagem
Histórico de exposição
12 Gravidez
confirmada:
fluxo
específico
11- Mulher, idade fértil,
amenorréia:
confirmar/descartar
gravidez
10 - Exames
preliminares
7 - Não
Exposto
9-Exposto
14 - Assintomático e
exames normais
20 - Tratamento
específico
19 - Diagnóstico de
outras doenças
(agudas, subagudas ou
crônicas)
22 - Não esquecer que é
exposto
15 -Rotinas da UBS
Orientação
Educação em Saúde
18 -Sintomático e/ou exames
alterados
16 - Retorno / reavaliação bianual ou
antes se necessário, por 15 anos
24 - Exames adicionais
21 - Retorno/reavaliação
8 -Rotinas da UBS
Orientação
Educação em Saúde
25 - Histórico e avaliação mais
especificos
17 - Exames preliminares e outros
26 - Prosseguir investigação clínicolaboratorial conforme achados
23 - Seguimento na UBS
27 - Consulta com especialista se
necessário
28 -Seguimento na
UBS
FLUXOGRAMA DE ROTINAS E
CONDUTAS PARA EXTRABALHADORES DA
PLUMBUM E TRABALHADORES
DE SANTO AMARO.
1 Recepção, identificação, endereço
2 Acolhimento, Histórico de
moradia e de ocupação
3 Não
suspeit
o
4 Rotinas da UBS
Educação em Saúde
5 Suspeito
11 Mulher, idade
fértil, amenorréia:
confirmar
gravidez
10 Exames
preliminares
9
Exposto
13 Consulta
Médica
12 Gravidez
confirmada:
fluxo específico
20 Tratamento
específico
6 Consulta de enfermagem
Histórico de exposição
19 Diagnóstico de
outras doenças
(agudas, subagudas
e crônicas)
7 Não
Expost
o
14 Assintomático
exames normais
22 Seguimento
na UBS
15 Não esquecer que é
exposto
Rotinas da UBS
Orientação
Educação em Saúde
18 Sintomático e/ou
exames alterados
23 Exames adicionais
21 Retorno/Reavaliação
clínico-laboratorial
individualizado
8 Rotinas da UBS
Orientação
Educação em Saúde
24 Histórico e avaliação
clínico/laboratorial mais específicos
25 Prosseguir investigação
conforme achados
26 Consulta com especialista ,
acompanhamento em núcleo
especializado se necessário
27 Seguimento na UBS
16
< 35 anos: retorno/reavaliação bianual
ou antes se necessário ;
35 a 60 anos: prevenção e controle da
hipertensão e doenças
cardiovasculares e detecção precoce
de câncer e outras doenças crônicas.
retorno/reavaliação anual ou antes se
necessário;
> 60 anos: prevenção e controle da
hipertensão, doenças cardiovasculares
e outros agravos, ações para melhoria
da qualidade de vida,
retorno/reavaliação semestral ou antes
se necessário.
17 Exames preliminares e
outros
Linha do tempo - SISSOLO
* Implantação do
Módulo II
Criação do SISSOLO e
cadastramento por parte dos
Estados e Municípios
2004
2005
Identificação de Populações
expostas a áreas
contaminadas e cadastro em
um banco de dados ACCESS
2006
Alimentação
descentralizada
2007
Manual do SISSOLO
Aperfeiçoamento
da Ficha de Campo
e do Relatório
2008
Alteração da
Ficha de Campo
2009
* Elaboração e
implementação do
Módulo de
gerenciamento
2010
Proposta de elaboração
do Módulo II (Rotas de
exposição e
contaminantes
potenciais
2011
AÇÕES da PAVS:
Cadastrar no mínimo 01 área com população exposta ou potencialmente exposta a
solo contaminado por contaminantes químicos:
Metas
2010
2011
• 100% dos municípios com
mais de 100 mil habitantes;
• 100% dos municípios com
mais de 100 mil habitantes;
• 30% dos municípios com
menos de 100 mil habitantes.
• 40% dos municípios com
menos de 100 mil habitantes.
DESTAQUES
• Relatório de impacto de gestão e financeiro pela implementação
do fluxo de atenção integral à saúde de populações expostas a
áreas contaminadas por contaminantes químicos;
• Portaria instituindo o fluxo de atenção integral à saúde de
populações expostas a áreas contaminadas por contaminantes
químicos no GTAT;
• Decisão judicial favorável a população exposta no município de
Paulínia/SP com base na avaliação de risco à saúde humana e
protocolo de saúde desenvolvido pela CGVAM;
EXPOSIÇÃO HUMANA A
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
PRIORITÁRIAS
EXPOSIÇÃO HUMANA A QUÍMICOS PRIORITÁRIOS
Contaminantes Prioritários





AGROTÓXICOS
AMIANTO
BENZENO
CHUMBO
MERCÚRIO
AGROTÓXICOS
Instrução Normativa nº 1, de 07 de março de 2005:
XXIV - realizar a vigilância epidemiológica das doenças e
agravos à saúde humana associados à contaminantes
ambientais, especialmente os relacionados com a exposição
a agrotóxicos, amianto,mercúrio, benzeno e chumbo
 Brasil maior consumidor mundial de agrotóxicos
 Representa um dos mais importantes fatores de risco para a
saúde da população geral, para saúde dos trabalhadores e para
o ambiente
AGROTÓXICOS
Consumo de agrotóxicos e afins por tonelada de ingrediente ativo, Brasil 2008
17%
herbicida
19%
53%
11%
fungicida
inseticida
outras
Fonte: Indicadores de desenvolvimento sustentável - Brasil 2008 - IBGE
AGROTÓXICOS
Série histórica de intoxicação por agrotóxicos segundo ano de notificação
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
1994-2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: SINAN
Uso de agrotóxicos e incidência de
intoxicações notificadas. Brasil 2005 a 2009
INGREDIENTE ATIVO (Kg)
6,10
Área Plantada (hectare)
Taxa de Consumo de Agrotóxico (kg/ha)
Incidência de intoxicações por 100.000hab
304.031.000
4,88
5,52
312.637.000
335.798.000
5,12
4,77
4,68
4,78
238.653.000
3,82
232.232.000
3,61
3,43
64.284.602
2005
Fonte: SINAN, IBGE e SINDAG
62.527.814
2006
62.301.284
2007
ANO
65.489.872
2008
65.596.143
2009
Plano Integrado de
Vigilância em Saúde de
Populações Expostas a
Agrotóxicos
Objetivo
Estabelecer ações de vigilância de
riscos e agravos, além de medidas
preventivas e de controle do uso de
agrotóxicos, e contribuir para a
construção e efetivação de um sistema
de vigilância integrado permitindo ao
nível federal do SUS o monitoramento e
controle de situações de riscos à saúde
humana relacionados aos agrotóxicos.
Grupo de Trabalho Permanente
Portaria 397, 09 de outubro de 2007
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter permanente,
para elaborar e acompanhar a implementação do Plano Integrado de ações de vigilância
em saúde relacionada a riscos e agravos provocados por agrotóxicos.
I - Do Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Vigilância em Saúde:
1. Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde -CGVAM;
2. Coordenação de Saúde do Trabalhador - COSAT;
3. Departamento de Vigilância Epidemiológica - DEVEP;
4. Departamento de Análise de Saúde - DASIS;
5. Sistema Nacional de Notificação de Agravos - SINAN;
b) Secretaria de Atenção à Saúde:
1. Departamento de Atenção Especializada - DAE;
2. Departamento de Atenção Básica - DAB;
c) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP:
1. Coordenação Geral de Gestão Participativa e Controle Social;
II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
1- Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX; 2- Gerência Geral de Laboratórios - GGLAS;
3- Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância
Sanitária – NUVIG
III- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/MS.
Aprovação GTVS/CNS/CIT - 2010
Diretrizes para a e Vigilância
em Saúde de Populações
Expostas a Agrotóxicos
AÇÕES da PAVS:
NOTIFICAR OS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE
INTOXICAÇÃO POR AGROTÓXICOS
Metas
2010
• Incremento em 5% dos
casos notificados de
intoxicação/exposição em
relação ao ano anterior,
conforme série histórica
2011
• Incremento em 10% dos
casos notificados de
intoxicação/exposição em
relação ao ano anterior.
Diretrizes para as atividades de
toxicologia no Sistema Único de
Saúde
Necessidade de inserir a toxicologia nas
atividades de vigilância e de atenção a
saúde da população afetada aguda e
cronicamente nas rotinas do Sistema
Único de Saúde – SUS
Portaria nº. 298, de 9 de fevereiro de 2010 – Institui GT
Pontos importantes:
– Inserção das atividades de toxicologia no Sistema Único
de Saúde (SUS)
– Define o Centro de Informação e Assistência
Toxicológica como unidade especializada de referência
no SUS
– Criação de um comitê permanente para assessorar o
Ministério na coordenação da implementação destas
diretrizes e elaboração de atos complementares
referentes ao tema
MERCÚRIO
AD – Área Desativada
AA – Área Agrícola
ADRI - Área de Disposição de Resíduos Industriais
AI – Área Industrial
ADRU - Área de Disposição Final de Resíduos Urbanos
CN – Contaminação Natural
AM - Área de Mineração
DA – Depósito de Agrotóxicos
ACAPP – Área Contaminada por Acidente com Produto
UPAS - Unidade de postos de Abastecimento
Perigoso
e Serviços
Classificação das áreas contaminadas por Hg
SISSOLO 2004 - 2010
Nº de
áreas:
43
2%
7%
9%
33%
26%
23%
ADRI
ADRU
AD
AM
UPAS
AI
MERCÚRIO
Estimativa da População
Estimativa da População Potencialmente Exposta a Hg
por Unidades da Federação (SISSOLO 2004 - 2010)
20000
15000
10000
5000
0
RJ
MT TO RS AP
BA SP AM
AL PR CE MG GO
Unidades da Federação
SISSOLO
Fonte: SISSOLO, 2010
MERCÚRIO – PRINCIPAIS AÇÕES
•
Substituição dos equipamentos médico-hospitalares que contenham mercúrio;
•
Protocolos de Atenção Integral à Saúde de Populações Expostas a Contaminantes
Químicos;
• Incentivo a pesquisas
 Projeto piloto da Vigilância em Saúde da exposição ao metil-mercúrio População
ribeirinha em áreas de garimpo no estado do Pará (IEC/UFPA/SES/JICA);
 Epidemiologia ambiental – UFRJ – pesquisas sobre epidemiologia ambiental em
Poconé/MT e Quadrilátero Ferrífero/MG;
 Estudo epidemiológico – Baixada santista
 Projeto Piloto do I Inquérito Nacional de Substância Químicas (USP/UFRJ/FIOCRUZ)
•
Agenda Internacional
 Perfil de Mercúrio no Brasil – Mercosul
 INC - Comitê Intergovernamental de Negociação – INC/PNUMA (140 países:
necessidade urgente de uma ação internacional, devido aos"sérios efeitos adversos do
mercúrio sobre a saúde humana e o meio ambiente“
AMIANTO – PRINCIPAIS AÇÕES
 Portarias 1644/2009 e 2669/2010 – Veda ao Ministério da Saúde e órgãos
vinculados utilização e aquisição de produtos e subprotudos com
amianto, incluindo suas fibras; determina que sejam estabelecidos
mecanismos de cooperação para o monitoramento da norma.
 Fortalecimento da cooperação entre MS, Anvisa, MMA e Ibama
 CONAMA – atuação para impedir a reclassificação de resíduos da
construção civil com amianto na Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e
Gestão de Resíduos (CTSSAGR) do CONAMA;
 CAMINHO PELO BANIMENTO
EXPOSIÇÃO HUMANA A QUÍMICOS PRIORITÁRIOS
• Elaboração do Plano
Operativo
I Informe Unificado de
Informações Sobre
Agrotóxicos Existentes
no SUS
2006
Elaboração do Plano
Integrado de Vigilância
de Populações
Expostas a Agrotóxicos
2007
Portaria 397 - GT
Permanente de
Vigilância de
Populações Expostas
a Agrotóxicos
2008
aprovação na GTVS/CNS/CIT
das Diretrizes para a e
Vigilância em Saúde de
Populações Expostas a
Agrotóxicos
2009
•Publicação e implantação
da Portaria Toxicologia
2010
• Portaria Toxicologia - Diretrizes
• II e III Informe sobre
de vigilância e atenção à saúde
Agrotóxicos
para intoxicação e exposição
• PAVS: Inclusão da notificação
humana a substâncias químicas,
Intoxicação por agrotóxicos
• Modelo de atenção à saúde e sintéticas ou naturais, no SUS
Vigilância de Populações
• IV Informe sobre Agrotóxicos
Expostas a Agrotóxicos
• V Informe sobre
Agrotóxicos
2011
* Amianto:
banimento
* Mercúrio:
substituição
equipamentos
hospitalares
DESTAQUES
 Aprovação das Diretrizes para Vigilância em Saúde de
populações Expostas por Agrotóxicos na Comissão Intergestora
Tripartite (CIT);
 Portaria instituindo Diretrizes de vigilância e atenção à saúde
para intoxicação e exposição humana a substâncias químicas,
sintéticas ou naturais, no Sistema Único de Saúde (SUS) –
Toxicologia;
 Definição de instrumento de decisão para avaliação e
notificação dos eventos relacionados a exposição humana a
contaminantes químicos, para regulamentação da Portaria nº
104/2011, que trata da relação de doenças, agravos e eventos em
saúde pública de notificação compulsória no território nacional;
EXPOSIÇÃO HUMANA A
POLUENTES ATMOSFÉRICOS
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
“Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de
matéria ou energia com intensidade ou em quantidade,
concentração, tempo ou características em desacordo com os
níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar:
I. impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;
II. inconveniente ao bem-estar público;
III. danoso aos materiais, à fauna e flora;
IV. prejudicial à segurança, ao uso e gozo da
propriedade e às atividades normais da
comunidade.”
Resolução CONAMA nº 003, de 28/ 06/ 1990 Art. 1º, Parágrafo Único
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
1.224 (22%) municípios
brasileiros, incluindo o
DF,
reportaram
a
ocorrência de poluição
atmosférica freqüente e
impactante, tendo como
origem diferentes fontes.
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas,
Coordenação de População e Indicadores Sociais,
Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002.
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas,
Coordenação de População e Indicadores Sociais,
Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002.
PANORAMA DA SITUAÇÃO DAS QUEIMADAS NO BRASIL E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, 2010
250000
Focos de Queima, 2010
Focos de Queimadas
200000
150000
100000
50000
0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
2010**
Legenda
400,00
300,00
200,00
100,00
0,00
Fonte:SISAM
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
2010**
Doenças Respiratórias*
140000
Concentração de Poluentes CO Max.
- (ppb)
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
2010**
DRAs+ bronquites+pneumonias
**até setembro
Fonte: SIH
Fonte:SISAM
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES
ATMOSFÉRICOS
 Segundo a OMS o padrão diário para o particulado fino
estabelecido pela Organização Mundial da Saúde é de 25
μg/m3.
 No gráfico de PM2,5 máx, mostrado anteriormente, os valores
para os meses de agosto e setembro estão muito acima do
valor máximo estabelecido pela OMS.
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Gasto com internações Hospitalares no SUS por Infecção
Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos correlacionado
com o aumento da frota de carros, por região. Brasil, 2005 a 2010
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Produção, integração, processamento e interpretação de informações visando
o conhecimento dos problemas de saúde existentes, relacionados aos
poluentes atmosféricos, sua priorização para a tomada de decisão e execução
de ações relativas às atividades de promoção, prevenção e controle
recomendadas e executadas por este sistema e sua permanente avaliação.
 IIMR: cadastro “on-line” realizado pelos Estados
 Finalidade: construção
de parâmetros para a
hierarquização de municípios com maior probabilidade
de impacto da poluição atmosférica na saúde da
população.
FORMULÁRIO ON-LINE IIMR
Parte 1:
INFORMAÇÕES
GERAIS
Parte 2:
INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS
Parte 3:
INFORMAÇÕES
DE SAÚDE
Fontes
Fixas
Indústria de Transformação
Fontes
Móveis
Mortalidade
Queimadas
Morbidade
Indústria de Extração
Parte 4:
OBSERVAÇÕES
AÇÕES da PAVS:
IDENTIFICAR OS MUNICÍPIOS DE RISCO PARA A VIGILÂNCIA EM
SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADA À QUALIDADE DO AR – VIGIAR.
Metas
2010
2011
•UFs do Arco do Fogo aplicar o
IIMR em no mínimo 10% dos
municípios (AC, MT, TO, RO, PA e
MA);
•UFs do Arco do Fogo aplicar o
IIMR em no mínimo 15% dos
municípios (AC, MT, TO, RO, PA e
MA);
• Principais Regiões Metropolitanas
aplicar o IIMR em no mínimo 10%
dos municípios (RJ, SP, MG, RS,
PR, PE e ES);
• Principais Regiões Metropolitanas
aplicar o IIMR em no mínimo 15%
dos municípios (RJ, SP, MG, RS,
PR, PE e ES);
• Demais Estados aplicar o IIMR em
no mínino 5% dos municípios
(DF,AM, AP, RR, BA, PB, PI, AL,CE,
RN,
SE, MS, GO e SC).
• Demais Estados aplicar o IIMR em
no mínino 10% dos municípios
(DF,AM, AP, RR, BA, PB, PI, AL,CE,
RN,
SE, MS, GO e SC).
UNIDADES SENTINELA
Centros criados para exercer uma vigilância Epidemiológica intensificada,
constituindo uma resposta em escala amostral de uma dada realidade.
As unidades sentinelas são aquelas que irão identificar e notificar, quando
confirmado, os casos de doenças/agravos referentes ao diagnóstico de asma,
para crianças com até 05 anos de idade.
Avaliar o impacto de medidas de
intervenção por meio de coleta e
análise sistemática de
informações relativas a agravos
específicos.
Avaliar a adequação de táticas,
estratégias e medidas de
intervenção, com base em
dados epidemiológicos
Recomendar, com bases
objetivas e científicas, as
medidas necessárias para
prevenir ou controlar a
ocorrência de agravos
específicos à saúde
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Inserção das
queimadas no
contexto de desastres
Oficina SIBSA
•Implantação de
Unidades Sentinela
em 7 estados piloto
•PAVS: IIMR
2007
Elaboração do
instrumento de
Identificação dos
Municípios
Prioritários - IIMR
2008
2009
Curso de Especialização
em Poluição Atmosférica e
Saúde
Humana,
no
formato EAD (CGVAMUSP)
2010
2011
Revisão do fluxo de atuação
e instrumentos
relacionados à exposição
humana a poluentes
atmosféricos
VIGIDESASTRES
Vigilância em Saúde Ambiental
dos riscos associados aos
Desastres
Atuação baseada na gestão de risco
Desastres no Brasil,
2003-2009
Percentual de Eventos Ocorridos por tipo de 2003 a 2009 no Brasil
Inundações
31,1%
Ventos
4,2%
Granizo e Geadas
0,8%
Movimento de Massa
0,5%
seca
Outros
2,0%
seca
61,4%
Inundações
Ventos
Granizo e Geadas
Movimento de Massa
Outros
Fonte: SEDEC/MI / Elaboração Vigidesastres
Distribuição dos
desabrigados e
desalojados, por
região, Brasil,
2003-2007
CENTRO OESTE
NORTE
SUL
SUDESTE
NORDESTE
Fonte: SECED/MI
Elaboração: Cerutti, 2007
Como os desastres afetam a saúde?
- Causando mortes, ferimentos e doenças
- Excedendo a capacidade de resposta
- Causando doenças psicossociais
- Afetando os recursos humanos de saúde
- Danificando ou destruindo infraestrutura de saúde
e equipamentos
- Danificando ou destruindo sistema de saneamento
- Interrompendo os serviços básicos (luz, telefonia,
transporte…)
POLÍTICAS PARA REDUÇÃO
DOS DESASTRES
VISÃO EMERGENCIALISTA
PREVENÇÃO DE
DESASTRES
MODELO DE ATUAÇÃO
GESTÃO DO RISCO
Redução do Risco
Prevenção
Mitigação
Manejo do Desastre
Preparação
• Estruturar Programa de Vigilância em
Saúde Ambiental Relacionado a
Desastres na sua esfera de atuação
•Promover articulação intra e intersetorial
• Identificar ameaças e vulnerabilidades
• Identificar população exposta e
recursos (rede de saúde) que possam
ser impactados
•Elaborar e implementar planos de
preparação e resposta (contingência)
para o setor saúde
Alerta
Resposta
• Apoiar a busca, o
resgate e o socorro das
pessoas atingidas
• Convocar o Comitê de
Saúde em Desastres e
ativar a sala de situação
• Notificar o desastre
• Intensificar as ações de
Vigilância em Saúde
Ambiental e Sanitária
• Avaliar os danos
(preliminar)
Recuperação
Reabilitação
Reconstrução
•Intensificar as ações de
vigilância
• Organizar leitos disponíveis
• Organizar fluxo de
atendimento para agravos
prioritários
• Restabelecer serviço de
abastecimento de água
•Restaurar a rede de serviços
e os programas de saúde
•Avaliar danos (final)
Estrutura do VIGIDASTRES
VIGIDESASTRES
DESASTRES DE
ORIGEM NATURAL
HIDROMETEREOLÓGICOS
GEOMORFÓLOGICOS
DESASTRES DE
ORIGEM
ANTROPOGÊNICA
ACIDENTES COM
PRODUTOS QUÍMICOS
PERIGOSOS
FATORES
FÍSICOS
RADIAÇÃO
IONIZANTES
RADIAÇÃO
NÃO IONIZANTE
MUDANÇAS
CLÍMATICAS
Vigidesastres - Objetivos
Desenvolver um conjunto de ações a
serem adotadas continuamente pelas
autoridades de saúde pública para:
•
•
•
Reduzir a exposição da população e dos
profissionais de saúde aos riscos de
desastres.
Reduzir doenças e agravos decorrentes
destes.
Reduzir os danos à infraestrutura
sanitária de saúde.
Eixos de Atuação
Saúde em Desastres (de origem natural, acidentes
com produtos perigosos e físico-nuclear):












Definição de protocolos de atuação
Orientação/educação em saúde
Análise e comunicação de risco;
Kits de medicamentos e insumos estratégicos;
Análise de situação em saúde, incluindo mapeamento;
Assessoria técnica aos estados e municípios;
Capacitação e treinamento;
Cooperação internacional;
Assistência Humanitária Internacional;
Saúde e Mudanças Climáticas;
Centro de Referência – Fiocruz/RJ;
Apoio a estudos e pesquisas sobre desastres
Atuação da Saúde em Desastres
Estados que desenvolvem ações do
Vigisdesastres
Comissão de Desastres - MS
Reuniões 2009
Áreas integrantes:
Secretarias: Vigilância em Saúde,
Atenção à Saúde, Ciência,
tecnologia e Insumos Estratégicos,
Executiva.
Funasa, Anvisa e OPAS-OMS
Assistência Humanitária
Internacional
Outros:
•Asia
•El Salvador
•Haiti
•Peru
Haiti, 2010 - Terremoto
•República Dominicana
•Nicarágua
•Paraguai
Equador, 2006 - Vulcão
Informação e Comunicação
Informação e Comunicação
 Comitê
de
Crise
Fortalecimento das ações
de Respostas Rápidas aos
Desastres
– Elaboração de 9 fôlderes de
orientação à população em situações
de enchentes
– Revisão do Plano de Preparação e
Respostas aos desastres provocados
por chuvas
– Spots para rádio





Acompanhamento das ações
das SES e SMS
Envio de Equipe Técnica
Recursos Financeiros
Medicamentos e Insumos
Informação e Comunicação
Informação e Comunicação
Informação e Comunicação
• CARTILHAS
• BANNERS
• SPOTS PARA RÁDIOS
Vigidesastres
PAVS – 2010/2011
Objetivo: Organizar a atuação do Setor Saúde no âmbito das
SES para gestão de risco de desastres
 Meta 1: Instituir o Comitê
Estadual de Desastres, ou, em
caso de Comitês já existentes,
incluir o tema Saúde em
Desastres.
 Meta 2: Elaborar Plano de
Contingência para Desastres.
19 SES que desenvolveram alguma ação do
Vigidesastres - 2007 a 2009
INTEGRAÇÃO VIGIDESASTRES AO CIEVS
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
Otimização da
resposta oportuna
da saúde aos
desastres
DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO
LVE
Composição:
Comitê CIEVS
Vigilância
Epidemiológica
Ambiental
Sanitária
2ª Feira
8:30 hs da manhã
Setores
Laboratórios
Envio semanal aos Gestores do
MS, SES e SMS
Assistência
etc.
Integração, revisão, disseminação e decisão
Discussão de todos os eventos monitorados por CIEVS
23
Instalações
Inaugurado em 30 de março de 2006
Sala de Comando
Sala de Operações
Sala de Reuniões
Fontes de Notificação
Fontes Diretas
Disque-Notifica: 0800-644-66-45
E-Notifica: [email protected]
www.saude.gov.br/svs
Atualizações FormSus
Clipping: Pesquisa de Rumores na Mídia:
VIGIDESASTRES/CIEVS
Exemplos de Salas de Situações
• Santa Catarina
• Fórum Social Mundial - Belém
• Haiti
• Pernambuco/Alagoas
• Rio de Janeiro
• Resultados e produtos (articulação; banco de dados, etc.)
• Lições Aprendidas
VIGIDESASTRES
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
• Integralidade da Atenção em Saúde em Desastres
(Vigilância – Assistência);
• Instituição de Comitês Estaduais de Desastres
(Naturais e
Acidentes com Produtos Perigosos)
• Realização do Curso Virtual
• Fomento à elaboração de Planos de Prevenção
Preparação e Respostas – SES e SMS
• Fortalecimento da Comissão de Desastres do Ministério
da Saúde
• Fortalecimento da atuação junto à Rede CIEVS
ASISAST
Análise de Situação em
Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador
PAPEL DA ASISAST
 Dar suporte aos subsistemas do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde Ambiental para análise de
informações
 Aumentar a visibilidade das informações produzidas
pelo DSAST, Governo e Sociedade
 Contribuir para a integração e articulação interna entre
as áreas finalísticas
 Contribuir para o processo de gestão da informação
no âmbito do DSAST
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
 Painel de Informações em Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador – PISAST
Objetivos
Reunir, integrar e disponibilizar aos usuários dados e
informações produzidas pela CGVAM, por órgãos
públicos municipais, estaduais e federais, que sejam de
interesse para a análise da situação em saúde ambiental
e saúde do trabalhador
www.saude.gov.br/svs/pisast
Divulgar indicadores
de saúde e
ambientais,
discutidos no âmbito
da CGVAM/SVS/MS
Metodologia
desenvolvida pela
Organização
Mundial de Saúde
(OMS),
Principais Aplicativos Desenvolvidos na ASISAST
Mapas Interativos
Cálculo de População Potencialmente
Exposta a Contaminantes Químicos - CPAQ
Sistema de Informações Ambientais Integrados
a Saúde Ambiental - SISAM
Atlas Brasileiro de Vulnerabilidade
Socioambiental
Licenciamento Ambiental como
instrumento de integração na gestão
Saúde-Ambiente
Participação da Saúde nos processos de
Licenciamento Ambiental
MOÇÃO 001/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
“O Conselho Nacional de Saúde, empenhado em defender o direito
constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas
atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política
nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a
legislação ambiental vigente seja respeitada e cumprida, e recomenda
que esta seja aperfeiçoada no sentido de incluir, com a participação
do setor saúde, a análise detalhada e fundamentada das implicações
destes empreendimentos sobre a saúde das comunidades humanas
atingidas, visando antecipar possíveis riscos e definir alternativas
locacionais e tecnológicas, requisitos, condicionantes, medidas
preventivas e mitigadoras ou, se necessária, a adoção do Princípio da
Precaução. Deve ser considerado que, além de comprometer o direito
humano e constitucional à saúde, tais transformações implicam
significativa elevação das demandas e custos do sistema público de
saúde.”
O Processo de
licenciamento
engloba etapas
importantes, dentre
as quais a
elaboração do Termo
de Referência,
norteadora os
Estudos de Impactos
Ambientais e seu
respectivo Relatório,
e os Planos (PBA),
necessários para
emissão das três
licenças (LP, LI, LO)
Participação da Saúde nos processos de
Licenciamento Ambiental
Forma de atuação
Ministério da Saúde tem recomendado a inclusão de ações,
visando instituir medidas de promoção à saúde e a prevenção
dos fatores de risco para as populações na área de influência do
empreendimento: Termos de Referência, EIA/RIMA, PBA e
demais documentos pertinentes ao processo, para a emissão
das três licenças (LP, LI, LO).
Tipos de empreendimentos: Gasodutos, Unidades de Tratamento
de Gás, Linhas de Transmissão, Hidrelétricas, Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCH), Usinas Termelétricas e Rodovias.
Cooperação Internacional
Eco - 92
Agenda 21 - CAPÍTULO 2
Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento
sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas
correlatas.
“Para fazer frente aos desafios do meio ambiente e do
desenvolvimento, os Estados decidiram estabelecer uma nova
parceria mundial. Essa parceria compromete todos os Estados a
estabelecer um diálogo permanente e construtivo, inspirado na
necessidade de atingir uma economia em nível mundial mais
eficiente e eqüitativa, sem perder de vista a interdependência
crescente da comunidade das nações e o fato de que o
desenvolvimento sustentável deve tornar-se um item
prioritário na agenda da comunidade internacional.”
Cooperação Internacional: bilateral e
multilateral
Porque a contaminação não conhece fronteiras
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E SAÚDE AMBIENTAL
Cooperação Internacional é um instrumento de crucial
importância na medida em que permite análise da
situação
da
saúde
sobre
vulnerabilidades
socioambientais para o planejamento de ações e
serviços de saúde.
Objetivo:
Apoiar o fortalecimento institucional dos Ministérios da
Saúde desses países, nas metodologias ou programas
de capacitação voltados para o impacto do ambiente na
Saúde favorecendo uma harmonização de políticas
regionais de saúde ambiental.
Cooperações Internacionais
Bilaterais:
•Brasil - Uruguai
•Brasil - Panamá
•Brasil - Bolívia
•Brasil - Venezuela
Multilaterais:
•Brasil – Colômbia - Bolívia
•OTCA: Áreas de Fronteira na Região
Amazônica
MERCOSUL
• Comissão Intergovernamental de Saúde
Ambiental e do Trabalhador (CISAT);
• Comissão Intergovernamental de Gestão de
Riscos e Redução de Vulnerabilidades (CIGRRV).
CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS ACOMPANHADOS PELO
DSAST
Acompanhamento de temas da agenda internacional com destaque para os temas
relacionados a campo de produção, comércio e transporte internacional de
substâncias químicas perigosas:
Grupos de Trabalho
Convenções e
Tratados
Internacionais
Convenção de
Roterdã
Convenção de
Basiléia
Convenção de
Estocolmo
Protocolo de
Cartagena
Protocolo de Kyoto
Convenção Quadro
de
Mudança do Clima
Muito obrigado!!!
Cássia de Fátima Rangel
(61) 3213-8483
[email protected]