Coordenação Geral de Vigilância
em Saúde Ambiental
DSAST/SVS/MS
DSAST
Assessoria
CGSAT
CGVAM
VIGIPEQ
VIGIAGUA
Administrativo
CGEI
ASISAST
VIGIDESASTRES
Desastres de
origem natural
Solo
Ar
Quim
Vigifis
g
Prozon/MS
Vigiapp
URR
Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano - VIGIAGUA
Objetivo:
j
Garantir
à
população o acesso à água
com qualidade compatível
com
o
padrão
dã
d
de
potabilidade estabelecido
na
legislação
vigente
vigente,
visando a promoção da
saúde
P t i MS 518/2004
Portaria
Art. 2° Toda a água destinada ao consumo
humano deve obedecer ao padrão de
potabilidade e está sujeita à vigilância da
qualidade da água.
VIGILÂNCIA
CONTROLE
SETOR SAÚDE
RESPONSÁVEL
Á
PELO
FORNECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PARA CONSUMO HUMANO - SISAGUA
3. 898 municípios com dados de cadastro no SISAGUA (69%)
10.318 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)
26.329 Soluções Alternativas Coletivas (SAC)
8.583 mananciais superficiais
31.040 mananciais subterrâneos
Percentual de mananciais por formas de
abastecimento de água
100%
90%
80%
70%
60%
Superficial
50%
Subterrêneo
40%
30%
20%
10%
0%
SAA e SAC
SAA
SAC
Percentual de formas de abastecimento de
água com mananciais subterrâneos
100%
90%
80%
70%
60%
SAC
50%
SAA
40%
30%
20%
10%
0%
Formas de abastecimento
Quantidade de formas de abastecimento de água
cadastradas por UF, com mananciais subterrâneos
(8.735)
(22.305)
SAA
SAC
Vigilância em Saúde de Populações
Expostas a Contaminates Químicos VIGIPEQ
Reorganização das áreas técnicas VIGISOLO, VIGIAR e VIGIQUIM
¾A partir da oficialização da nova estrutura do Ministério da Saúde, maio de 2009,
consolida o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador –
DSAST e reorganização das áreas técnicas da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde
Ambiental‐ CGVAM. Com ênfase nas populações expostas a riscos ambientais, no que se
refere aos componentes: ar, áreas contaminadas e substâncias químicas; formou‐se a área
de Vigilância
g
em Saúde das Populações
p ç
Expostas
p
a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ.
Objeto de atuação
O objetivo está pautado no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, visando adotar medidas de prevenção, promoção e atenção integral de populações expostas a contaminantes químicos. i
í i
A vigilância
• Integração com a atenção básica
•Estratégia da saúde da família;
•Diagnóstico
Diagnóstico Situacional;
•Território para a saúde pública
•Porta de entrada do SUS.
• Inserir as ações de vigilância no sistema de planejamento do SUS
•Garantia de recursos;
•Desdobramentos e continuidade das ações;
•Estratégias de pactuação;
•Inserção integrada das ações.
ações
• Mobilização social
•Comunicação de risco;
•Participação ativa nos conselhos e inserção no processo;
•Tomada de decisão;
•Inserção integrada das ações
Saúde Ambiental: vigilância e Atenção integral à Saúde de Populações Vulneráveis/Expostas
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Proativa: Prevenção, Recuperação e Promoção
Educação/Comunicação de Risco em Saúde
Identificação
Priorização
Avaliação/
Análise/
Diagnóstico
Informação do Local
Preocupações da Comunidade
Contaminantes de Interesse
Contaminantes de Interesse
Rotas de Exposição
Mecanismos de Transporte
Implicações para a Saúde
Conclusões e Recomendações
Conclusões e Recomendações Protocolo
Rotina
Vigilância e Atenção Integral à S úd
Saúde
Agentes comunitários Atenção Básica e especializada
Saúde do trabalhador
Vigilância epidemiológica, Sanitária e Saúde Ambiental
Rede de laboratórios
outras áreas
Sistema de informação
Negação e/ou Reativa: denúncia ou demanda
(CGVAM, 2009)
IDENTIFICAÇÃO
SISSOLO
• Registro das informações sobre populações expostas a áreas contaminadas
• Módulo I – cadastramento dos dados levantados por meio da ficha de campo; pesquisas e relatórios
IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
Ö Mais de 2400 áreas cadastradas com
aproximadamente
i d
t 2.556.050
2 556 050 de
d pessoas
potencialmente expostas
Ö Alimentação efetuada pela SES e SMS
Ö Levantamento de informações
õ ambientais
e de saúde
Ö Subsídios para as ações de saúde
Ö Articulação
l ã
Institucional:
l SES e SMS,
OEMAs, Universidades, ONGs, Conselhos
Municipais de
d Saúde
úd e Meio Ambiente
b
S
São Paulo
TTocantins
Rondônia
R
Roraima
Rio Grand
de do Sul
Santa Catarina
Sergipe
Piauí
Paraná
Rio d e Janeiro
Rio Grande do Norte
Mato Grosso do Sul
Matto Grosso
Pará
Paraíba
Pern
nambuco
Espír ito santo
Goiás
Maranhão
M
Min as Gerais
Amazonas
A
Amapá
Bahia
Ceará
DF
h
a
b
i
t
a
n
t
e
s
Acre
Alagoas
IDENTIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
Ã
Número de Habitantes Potencialmente Expostos a Solos Contaminados, por Estado, no período de 2004 a 2008
600.000
500 000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
IDENTIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS QUANTO À ORIGEM DA CONTAMINAÇÃO
Classifica
ação de árreas (%)
• Área Agrícola (AA)
• Área
Á
Desativada (AD)
• Área de Disposição de
Resíduos Industriais (ADRI)
• Área
Á
de
d Di
Disposição
i ã Fi
Finall d
de
Resíduos Urbanos (ADRU)
• Área de Mineração (AM)
• Área Industrial (AI)
•Contaminação Natural (CN)
• Depósito de Agrotóxico (DA)
• Unidades de Postos de
Ab t i
Abastecimento
t e Serviços
S i
(UPAS)
• Área Contaminada pos Acidente com
Produtos Perigosos (ACAPP)
IDENTIFICAÇÃO
EXISTÊNCIA DE ESTUDOS/DADOS COMPROBATÓRIOS
INSTRUMENTOS
Ö Portaria Ministerial
ÖInstitui o modelo de Atenção Integral à Saúde de Populações Expostas a Áreas Contaminadas por Contaminantes Químicos, e dá outras providências
Plano Nacional Integrado de ações de vigilância em saúde relacionada a
agrotóxicos
ÖInterfaces entre as áreas da saúde – formalização da atuação;
ÖInserção da Avaliação de Risco à Saúde Humana no contexto do SUS;
Ö Execução dos protocolos de vigilância e atenção integral à saúde de
populações exposta a contaminantes químicos– identificação dos recursos
humanos e financeiros, no âmbito do SUS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde
PROTOCOLOS DE SAÚDE
PROTOCOLOS DE SAÚDE
PROTOCOLOS DE SAÚDE
Reflete o compromisso com implementação de AÇÕES DE
SAÚDE que contribuam para a garantia da QUALIDADE DE
VIDA da população e reduzam a morbimortalidade pela
exposição a CONTAMINANTES AMBIENTAIS
Objetivo
Subsidiar, no âmbito do SUS, a elaboração de protocolos de vigilância e atenção à
de protocolos de vigilância e atenção à saúde de populações expostas ou sob risco de exposição a solo contaminado com substâncias químicas
b â
í
PROTOCOLOS DE SAÚDE
Grupos de p
Trabalho
Elaboração do protocolo, planejamento e
planejamento e implementação das ações
Atenção básica
Média e alta complexidade
p
Saúde do trabalhador
Vigilância epidemiológica
Vigilância sanitária
Vigilância sanitária
Vigilância em saúde ambiental
Laboratórios de saúde pública
Universidades
Sociedade, associações de
expostos e vítimas
Protocolo: diretrizes
Aplicação
Acompanhamento das populações expostas no
passado,
d presente,
t ou potencialmente
t i l
t expostas
t a solo
l
contaminado por substâncias químicas com a
fi lid d de
finalidade
d promover, proteger,
t
recuperar e
reabilitar a saúde no passado, presente ou que
venham
h
ser expostas
t no futuro.
f t
Áreas com populações expostas a
substâncias químicas
Mananciais subterrâneos
Mananciais subterrâneos X Áreas com solo
contaminado
Região de influência de solo contaminado
em mananciais subterrâneos - Paraná
ASISAST - Análise da Si
Situação
tuação em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador
Objetivos
•
Suporte aos subsistemas do SNVSA para análise de
informações
•
Aumentar a visibilidade das informações
produzidas pelo DSAST, Governo e Sociedade
•
Contribuir para a integração e articulação interna
entre as áreas finalísticas
•
Contribuir p
para o processo
p
de gestão
g
da informação
ç
no âmbito do DSAST
PISAST - Painel de Informações em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador
Reunir,, integrar
g
e disponibilizar
p
aos usuários dados e informações
ç
produzidas no escopo dos trabalhos desenvolvidos pela CGVAM, por
órgãos públicos municipais, estaduais e federais, que sejam de interesse
para a análise da situação em saúde ambiental e saúde do trabalhador
trabalhador..
http://www.saude.gov.br/svs/pisast
Mapas interativos
Possibilita a consulta e manipulação,
manipulação via internet,
internet de informações
georreferenciadas, produzidas pela CGVAM, a fim de disseminar a
utilização de informações e análises espaciais no contexto de
saúde ambiental e saúde do trabalhador.
trabalhador
(em construção)
OBRIGADA!
Daniela buosi@saude gov br
[email protected]