Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em
Direito Militar
Turma 2
Avaliação Especial
24/07/2010
Tempo de Duração: 04 horas
Disciplina: Direito Penal Militar
Questão: O Código Penal Militar, Decreto-lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969,
possui uma estrutura causalista neoclássica (neokantista), segundo a qual a
culpabilitade está concebida sob uma teoria psicológico normativa, onde está incluído
como elemento a exigibilidade de conduta diversa, no bojo da qual tem-se como
excludente a coação e a obediência hierárquica. Como se verifica a disciplina da
obediência hierárquica e da coação no Código Penal Militar?
Disciplina: Direito Disciplinar Militar
Questão: Como se dá a aplicação do Direito Administrativo Disciplinar no tempo?
Disciplina: Direitos Humanos
Questão: No estudo do Direito Humanitário, verificamos que há uma especial proteção a
algumas pessoas. Assim, em um conflito armado, é fundamental distinguir o combatente
das pessoas protegidas. Nesse contexto, é correto afirmar que somente os militaresde
carreira incorporados a uma forçaregular poderão ser rotulados como combatentes?
Disciplina: Legislação Penal Especial
Questão: No que concerne ao crime culposo de homicídio ou de lesão corporal na
condução de veículo automotor, caso o fato encontre subsunção em uma das hipóteses
do art. 9º do CPM, deve prevalecer a concepção de que houve um crime militar ou um
crime de trânsito, previsto no Código de Trânsito Brasileiro?
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Questão: No exercício da polícia judiciária militar, um dos procedimentos possíveis é o
auto de prisão em flagrante delito. Como se dá a designação de escrivão nesse
procedimento.
Disciplina: Doutrina de Polícia e Segurança Pública
Questão: Qual a missão constitucional das Polícias Militares?
Disciplina: Direito Administrativo Constitucional
Questão: Um Oficial das Forças Armadas pode ser brasileiro naturalizado? E possuir
dupla nacionalidade?
Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica
Atenção! Caso sua prova contenha apenas cinco (5) questões, desconsidere o campo de resposta
da questão seis (6) incluso na folha de resposta
Questão 1: Existem vários tipos de conhecimento. O conhecimento racional,
sistemático, exato e verificável da realidade, que permite contestação consiste em:
a) Ideologia.
b) Sabedoria.
c) Conhecimento científico.
d) Senso comum.
Questão 2: Existem vários tipos de conhecimento. O conhecimento forjado para
justificar o poder consiste em:
a) Sabedoria.
b) Ideologia.
c) Senso comum.
d) Conhecimento científico.
Questão 3: Sobre os tipos materiais (jurisprudência, doutrina e legislação) que, em
geral, são utilizados em uma pesquisa jurídica é correto afirmar que:
a) A jurisprudência é o mais importante.
b) A legislação é o mais importante.
c) A doutrina é o mais importante.
d) Nenhuma das anteriores.
Questão 4: Leia as afirmações abaixo e identifique qual(is), se houver, está(ão)
correta(s).
1. Não há uma única visão do que é sociologia, por isso não faz sentido perguntar qual
é a visão da sociologia sobre este ou aquele tema.
2. O uso de outras áreas do conhecimento, como a história, a sociologia e a filosofia,
não é proibido nos trabalhos jurídicos, contudo o pesquisador deve tomar um
cuidado adicional ao usá-las.
a) Apenas a afirmação 1 está correta.
b) As afirmações 1 e 2 estão corretas.
c) Apenas a afirmação 2 está correta.
d) Nenhuma das afirmações estão corretas.
Questão 5: No trecho selecionado abaixo o autor trata de um problema metodológico
muito comum em trabalhos jurídicos.
Recolhe-se “o material doutrinário, jurisprudencial e os devidos títulos legais unicamente
em função da tese a ser defendida. Não recolhe todo o material disponível, mas tão só a
porção do material que vem ao encontro da tese a ser defendida; não procura no
conjunto do material um padrão de racionalidade e intelegibilidade, para depois formular
uma tese explicativa (...) é um tipo de investigação científica que já possui uma resposta
antes de perguntar ao material. Este é o problema. Eu não conseguirei avançar na
pesquisa em direito enquanto já souber a resposta antes de fazer a pergunta ao
material, já que, quando tenho a resposta, eu só seleciono do material o que importa
para defender o que eu já sei. Sem romper essa lógica, não teremos pesquisa em direito
no Brasil”.
Assinale a resposta que corresponda ao problema metodológico debatido no texto.
a) Manualismo.
b) Parecerismo.
c) Amplitude do tema.
d) Reverencialismo.
Disciplina: Metodologia do Ensino Superior
Questão 1: Algumas funções do ensino superior são:
a) estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
b) formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, para serem oradores;
c) barrar qualquer iniciativa de aperfeiçoamento cultural e profissional;
d) apenas promover a divulgação de conhecimentos técnicos.
Questão 2: Sobre à política educacional brasileira e da universidade é correto afirmar
que:
a) é voltada exclusivamente às demandas do mercado de trabalho;
b) é voltada a construção do conhecimento através da articulação do ensino, pesquisa e
extensão;
c) tem como objetivo apenas formar profissionais liberais;
d) são dirigidas a uma área do conhecimento.
Questão 3: Sobre o planejamento didático e atividade do magistério é correto afirmar:
a) tem seu início diretamente em sala de aula;
b) inicia com o planejamento da disciplina;
c) trata-se de mera formalidade;
d) trata-se de documento que não pode ser modificado ao longo do percurso.
Questão 4: Sobre a importância do planejamento em sala de aula é correto afirmar:
a) Trata-se de uma formalidade necessária, mas que nem sempre auxilia o professor em
sala de aula;
b) Não tem relação direta com prática de ensino;
c) Importante instrumento para o professor, mas não tem implicações para o aluno;
d) Trata-se de importante ferramenta para melhorar a eficácia do professor além de
importante instrumento de diagnóstico.
Questão 5: Sobre o processo de avaliação como ferramenta de diagnóstico é correto
afirmar:
a) pode ser formal (como critério de aprovação) ou informal (como acompanhamento no
processo de aprendizagem);
b) não há necessidade de feedbacks contínuos, apenas no momento da avaliação;
c) se dá somente com critérios objetivos;
d) deve ser apenas informal.