BOA VISTA CERTIFICADORA DIGITAL BOA VISTA CERTIFICADORA INOVAÇÃO EM SOLUÇÕES Autoridade Certificadora e de Registro credenciada pelo ITI Soluções inteligentes na gestão de certificados Mais de 55 mil certificados emitidos em 12 meses de comercialização Soluções para desmaterialização de documentos e processos Preços competitivos Certificado PRONTO PARA USO REDE DE ATENDIMENTO Mais de 120 Pontos de Atendimento nas principais cidades do Brasil até out/2013. Parceria com as Entidades de Classe mais significativas Rede em plena expansão Boa Vista proprietary and confidential information O QUE É CERTIFICADO DIGITAL O certificado digital é um documento eletrônico, que identifica pessoa ou empresa na internet. Funciona como uma carteira de identidade digital. Boa Vista proprietary and confidential information TIPOS DE CERTIFICADOS ICP-BRASIL A3 A1 computador ATÉ 1 ANO cartão token USB ATÉ 5 ANOS TIPOS CERTIFICADOS E SUAS MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS e-CNPJ e-CPF O e-CNPJ é a identificação eletrônica da empresa. O e-CPF é a identidade da Pessoa Física na internet. • • • e-CNPJ A3 tem validade de até 3 anos e é fornecido em cartão inteligente ou token. Portátil, pode ser usado em vários computadores. e-CNPJ A1 tem validade de 1 ano e deve ser instalado no disco rígido do computador. A3 em Cartão A3 em Cartão+Leitora A3 Token A3 Somente Certificado A1 Software 1 e 3 ANOS • e-CPF A3 tem validade de até 3 anos e é fornecido em cartão inteligente ou token. Portátil, pode ser usado em vários computadores. e-CPF A1 tem validade de 1 ano e deve ser instalado no disco rígido do computador. A3 em Cartão A3 em Cartão+Leitora A3 Token A3 Somente Certificado A1 Software 1 e 3 ANOS TIPOS CERTIFICADOS E SUAS MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS NFe – NOTA FISCAL ELETRÔNICA CONECTIVIDADE O certificado para NFe identifica a empresa e assina notas fiscais eletrônicas com validade jurídica. Para acesso ao Conectividade Social da Caixa Econômica e envio do FGTS. • • • NF-e A3 é armazenado em um cartão inteligente ou token e pode ser usado em qualquer computador. O prazo de validade é de três anos. NF-e A1 é instalado em disco rígido e tem prazo de validade de um ano. A3 + Leitora A3 Sem Leitora A1 Software A3 Token 1 e 3 ANOS • e-CNPJ A3 em cartão + Leitora para ME/EPP tem validade de 18 meses é fornecido em cartão inteligente com leitora. Portátil, pode ser usado em vários computadores. Para Funcionários de PJ, Empregadores PF e Contadores com CEI, recomenda-se os e-CPF de todos os tipos. ME/EPP Funcionários PJ Empregador PF e Contador com CEI 1, 1,5 e 3 ANOS BENEFÍCIOS DO CERTIFICADO DIGITAL • Diminui custos e simplifica o seu dia a dia; • Atribui validade jurídica a documentos eletrônicos; • Reduz fraudes na comunicação digital; • Diminui a burocracia e desmaterializa processos; • Aumenta a confiança em transações eletrônicas; • Assinatura digital para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas • Garante autenticidade a informações digitais; • Permite acesso a serviços exclusivos pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal. EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL BOA VISTA Televendas 1. Aquisição do certificado. Ponto de Atendimento 2. Agendamento da validação presencial. 3. Validação Presencial com documentação, Conferência e Emissão do Certificado no ato! EXEMPLOS DE USO Caixa Econômica Federal Receita Federal do Brasil Conectividade Social Pessoa Física Para envio de informações do FGTS. Empresas, Empregador Pessoa Física, Contador Autônomo com CEI, Funcionário Vinculado a empregador PJ. Receita Federal do Brasil Empresas Envio de Declarações de Pessoa Jurídica para a Receita Federal, como DIPJ, DCTF, DACON, DIRF, DAS ou outras. Envio de Declarações de pessoa física para a Receita Federal, como Imposto de Renda, DMED ou outras Assinaturas de Documentos Assinatura de Contratos de Câmbio Assinatura de Documentos com validade jurídica Assinatura ou criptografia de e-mails SPED – CONTÁBIL, SPED - FISCAL Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal de Mercadorias Nota Fiscal de Serviços CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico Profissionais Autônomos Detran SP - médicos, psicólogos, instrutores Peticionamento Eletrônico - advogados PEP - Prontuário Eletrônico do Paciente – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas * * * * * Calendário 2014 – 1º semestre Oportunidades para o 1º semestre de 2014 Prazo de Entrega CAGED IRPF 2014 Peticionamento Eletrônico - Nossa Senhora do Ó e Butantã Peticionamento Eletrônico - São Luiz do Paraitinga, Foro Distrital de Artur Nogueira, Buri Flórida Paulista, Ouroeste, Pirangi, Salto de Pirapora DIRF 09/01/2014 Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 21/03/2014 DMED DSPJ DEFIS (optantes pelo Simples) Dia do contabilista eSocial (produtor rural pessoa física e segurado especial) Conectividade Social (Potencial de Renovação) Fcont SPED - CONTÁBIL / ECD DIPJ eSocial (empresas tributadas pelo Lucro Real) 31/03/2014 Demandas da Receita Federal DCRED - IN 969 DIMOB - IN 969 DIMOF - IN 969 DBF - IN 969 DERC - IN 969 DTTA - IN 969 DIPJ - IN 969 DCTF - IN 969 DCP - IN 969 30/04/2014 28/02/2014 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 9 11 11 9 9 10 9 11 9 9 11 9 30 28 28/02/2014 28 28/02/2014 28 31/03/2014 31/03/2014 25/04/2014 21 31 31 31 25 30 30/04/2014 2 02/05/2014 30/06/2014 30/06/2014 30/06/2014 30/06/2014 Prazo de Entrega 28/02/2014 28/02/2014 28/02/2014 30 30 30 30 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 28 28 28 31/03/2014 31/03/2014 31/03/2014 28 28 28 30/06/2014 15º dia útil do 2º mês posterior à ocorrência Produtoras e exportadoras com lucro presumido 21 21 21 21 21 20 21 20 CAGED O que é: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Data de Publicação: 20/12/2012 CD obrigatório: Sim Início da Obrigação: 11/01/2013 Tipo de CD utilizado: e-CPF e e-CNPJ Classe/ publico obrigados: Todos os estabelecimentos ou arquivos que possuírem 20 ou mais trabalhadores. Também inclui os órgãos da Administração Pública. Qual área procurar na empresa: Recursos Humanos, Folha de pagamento, Fiscal ou Contábil. Multa: Sujeito à multa prevista na Lei 4923/65. Fontes: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/44568684/dou-secao-1-21-12-2012-pg-876 Peticionamento Eletrônico O que é: Recurso disponibilizado somente para os processos digitais (Lei nº 11.419 de 19/12/2006), o qual possibilita que a petição seja protocolada e enviada por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente ou à Vara em que tramita o processo. Data de Publicação: 31/08/2011 CD obrigatório: Sim Início da Obrigação: 07/11/2011 – Estado de São Paulo. Tipo de CD utilizado: e-CPF e e-CNPJ tipo A3* Classe/ publico obrigados : Advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público. Qual área procurar na empresa: Jurídica, Defensoria pública, Procuradoria e Ministério Público. Multa: Não informado. Fontes: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Resolucao551.pdf *Tipo A3 – Tipo definido pela resolução 551/2011. RAIS O que é: A Relação Anual de Informações Sociais é um importante instrumento de coleta de dados na gestão governamental do setor do trabalho . Data de Publicação: 31/12/2013 CD obrigatório: Sim Início da Obrigação: 20/01/2014 – Estado de São Paulo. Tipo de CD utilizado: e-CPF e e-CNPJ Classe/ publico obrigados : Empregadores urbanos e rurais, filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior, autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base, órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais, condomínios e sociedades civis e cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas. *O estabelecimento inscrito no CNPJ que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base está obrigado a entregar a RAIS – RAIS NEGATIVA Qual área procurar na empresa: Contábil, Folha de pagamento, Recursos humanos. Multa: Não informado. Fontes: http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/rais_ftp/PortariaRAIS2013.pdf http://portal.mte.gov.br/rais/ Conectividade Social O que é: Canal eletrônico da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que permite a transmissão de arquivo do Recolhimento do FGTS e Previdência Social (SEFIP e GFIP) com certificado digital. Data de Publicação: 19/04/2011 CD obrigatório: Sim Início da Obrigação: Prorrogado para empresas com até 10 empregados para 30/06/2013. Tipo de CD utilizado: Empresas e escritórios de contabilidade - e CNPJ (Recomendamos o tipo A3) Empregados autônomos - e CPF desde que tenha o CEI (Obrigatório) Funcionários das empresas que trabalharão com o FGTS (procuradores) recomendamos informar o PIS nos novos CDs e-CPF(nestes casos). Classe/ publico obrigados: Empresas e escritórios de contabilidade que possuam empregados e recolha o FGTS. Qual área procurar na empresa: Contabilidade, Folha de pagamento, Recursos humanos. Multa: A empresa não poderá depositar FGTS em 07/01/2011 e terá as consequências pertinentes a isso. Fontes: http://www.caixa.gov.br/fgts/conectividade_social_icp.asp Empresas (detentores de CNPJ ou CEI) com mais de 500 empregados com 20 a 500 empregados com 5 a 20 empregados 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5 com até 5 empregados 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0 Prazo de 02.05.2011 até 13.05.2011 de 16.05.2011 até 03.06.2011 de 06.06.2011 até 01.07.2011 de 04.07.2011 até 12.07.2011 de 13.07.2011 até 22.07.2011 de 25.07.2011 até 03.08.2011 de 04.08.2011 até 12.08.2011 de 15.08.2011 até 31.08.2011 de 01.09.2011 até 09.09.2011 de 12.09.2011 até 21.09.2011 de 22.09.2011 até 05.10.2011 de 06.10.2011 até 28.10.2011 de 31.10.2011 até 23.12.2011 Conforme Circular da Caixa nº 547/2011, expedido no Diário Oficial da União E-Social O que é: Projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. (PEC das domésticas). Data de Publicação: 12/2013(Aguardando publicação no DOU). CD obrigatório: Opcional Início da Obrigação: 30/04/2014 para produtor rural pessoa física e segurado especial; 30/06/2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Real; *(1º semestre 2014) Tipo de CD utilizado: e-CPF ou e-CNPJ Classe/ publico obrigados: Empregador doméstico e empresas em geral. *São exemplos de ocupações dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeira, arrumador, cuidador/a de idoso, cuidador/a em saúde. Qual área procurar na empresa: Empregador doméstico, Folha de pagamento, Recursos Humanos, Contabilidade. Multa: N/A Fontes: http://www.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/4533-certificado-icp-brasil-e-utilizado-no-esocial http://www.esocial.gov.br/doc/MOS-versao1_1minuta.pdf Outras oportunidades DIRF Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, feita pela FONTE PAGADORA, para informar à RFB: Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País. O valor do imposto sobre a renda e contribuições retidas na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados a seus beneficiários. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior e pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial. Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/principal/informacoes/infodeclara/declaradirf.htm Novidades! “Régua de Renovação” “Mini site de Renovação”