Sistema Econômico Funcional
Economia Senhorial (séculos XI a XIII)
UNICURITIBA
Curso de Relações Internacionais
História Econômica
Professor Renato Carneiro
Mudanças à Vista
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Por volta do século XI, a Europa começou a superar a frustrada
centralização econômica e administrativa do Império Carolíngio.
Após as grandes transformações na produção agrícola e a
necessidade de incorporação de novas terras, a Europa da
economia funcional expandiu-se: ao norte, alcançando a
Inglaterra; ao sul, a Itália meridional, a Sicília, Palestina e partes
da Síria; a oeste, a Espanha central e, a leste, a planície centroeuropéia até o rio Oder e o litoral do mar Báltico.
A suavização do clima europeu por volta do ano 1000, tornandose mais seco e quente, permitiu o plantio em regiões até então
consideradas como impróprias: vinhas na Inglaterra e cereais na
Escandinávia.
Progresso nos Séculos X a XIII
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Todo este surto de progresso foi ajudado pela ausência de
epidemias entre os séculos X e XIII, que junto às relativamente
poucas mortes das guerras feudais, possibilitou o crescimento
constante da população européia.
Mais gente, em áreas mais extensas, levou a uma suavização dos
regimes compulsórios de trabalho. Com isso, a escravidão
praticamente desapareceu e os senhores laicos e eclesiásticos
deixaram pouco a pouco de basear a extração de seus excedentes
econômicos no trabalho compulsório do camponês dependente
de suas reservas senhoriais.
Excedentes Comprando Liberdade
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Permaneciam com obrigações para seus senhores e não se
libertaram do jugo do trabalho manual, mas os camponeses
passariam a ter apropriado o resultado de seu trabalho e não
mais o trabalho em si.
Passou a não importar a forma jurídica da propriedade – se
feudal ou alodial ou, ainda, administrada: todos os camponeses
pagavam sobre sua produção, limitando a prestação de serviços
compulsórios em obras de uso comum, como construção e
manutenção de estradas, pontes, celeiros etc.
A partir de determinado momento, os trabalhadores que deviam
gerar excedentes para o pagamento de várias obrigações, muitas
vezes conseguiam gerar parcelas não apropriadas, recursos para a
compra de sua condição servil, passando a ser trabalhadores
livres.
Sistema Fundiário
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Os senhores fundiários eram descendentes dos antigos domínios
de origem romana, com sua divisão entre reserva dominial e
áreas de manso.
Passaram a explorar o pagamento de taxas, em produtos ou
dinheiro, ao invés da utilização do trabalhador gratuitamente em
suas terras.
Com isso, as terras agricultáveis da reserva senhorial seriam
subdivididas em lotes cada vez menores, entregues
hereditariamente, em troca de quantias fixas (censo) e partes da
produção obtida (como um meeiro).
Por outro lado, as áreas tradicionais de mansos passaram
também a ser intensamente subdivididas em função da pressão
demográfica, deixando de lado seu caráter de unidade familiar.
Concentrou-se nas áreas do Império Carolíngio.
Sistema Banal
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O sistema banal estendeu-se pela Europa Ocidental, chegando
ao oriente pela ação dos cruzados. Teve origem na desagregação
do Império Carolíngio, quando os senhores mais poderosos de
sua periferia asseguravam proteção a várias aldeias camponesas e
pequenos territórios senhoriais, com poderes políticos, militares
e econômicos.
Concentrou-se, a partir do século XI, a cobrar sobre a produção,
dispensando o trabalho compulsório em sua propriedade.
As cobranças chegavam a 50% do que produziam. Havia
pedágios, taxas de comercialização, talhas (produção), ajudas
excepcionais (resgates ou dotes), multas, taxas para utilização de
moinhos, lagares e fornos, todos privilégios do senhor,
conhecidos por “banalidades”.
Outras Taxas
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Existiam outras 3 taxas sobre os servos:
 a chevage (anual, em dinheiro, pela dependência ao senhor);
 a formariage (quando do casamento com pessoa livre ou
residente em outro senhorio);
 main morte (paga pelos herdeiros para receberem bens de
servos falecidos - animais, ferramentas, implementos etc.).
Dízimo. Anualmente 10% da produção agrícola e animal era
entregue à Igreja. Originalmente era indenização à Igreja por
perda de terras entregues a vassalos militares e restrito apenas a
estas terras, mas depois por toda Europa ocidental.
Na prática o camponês podia ser onerado por uma tripla
tributação (senhor fundiário, banal e Igreja).
Aumento da Atividade Comercial
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O crescimento demográfico e a baixa produtividade agrícola
gerou alta nos preços e maior excedente ao camponês,
principalmente quando os encargos ficaram fixos.
Anos de abundância permitiam acumular reservas monetárias
para pagamento de resgate da servidão. Essa condição de uma
economia comercial monetarizada ampliou o nº de trabalhadores
livres, com salários.
A atividade comercial, vista como um “mal necessário”, ganhou
impulso no período e passou a ser fundamental ao processo
econômico senhorial. Dependiam dos comerciantes para a
importação de produtos de luxo do oriente e para conversão dos
excedentes em dinheiro.
A existência de inúmeros pedágios junto às rotas terrestres fez
com que o comércio de longas distâncias utilizasse o transporte
marítimo no Mediterrâneo e Norte.
Domínio das Rotas Comerciais
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No sul, as cidades italianas lutaram entre si pelo domínio de rotas
de ligação com o oriente. Veneza conservou ligações com
Bizâncio, e transformou-se em distribuidora de artigos de luxo
(especiarias, tecidos de seda, perfumes), concentrando também o
comércio de colônias no Mediterrâneo que forneciam trigo,
azeite, vinho, açúcar, madeiras, alume, mel e cera. Gênova, no
século XIII, dominou o mar Negro, porto terminal do extremo
Oriente distribuindo cereais, peles, cera, pescado e escravos.
Norte europeu cidades alemães formaram associação para
proteger seus negócios chamada Liga Hanseática. Dominaram a
rota entre Novgorod, Reval, Lübek, Hamburgo, Bruges e
Londres, com comércio de peles, mel, cera, trigo, madeira,
pescado, cobre, ferro, sal, lã, tecidos e vinho.
Urbanização
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A reativação geral do comércio na Europa fez com que as
cidades ao redor das fortalezas (burgus) experimentassem um
súbito crescimento político e econômico, mas que, apesar disso,
não chegavam a passar de alguns milhares de habitantes. Mesmo
as maiores cidades (Nápoles, Veneza, Gênova, Milão, Florença e
Paris), no fim do século XIII, não ultrapassavam 100 mil
moradores.
Sua importância cresceu, no entanto, pelo volume de homens
livres que trabalhavam mediante salários, principalmente na
manufatura têxtil e na construção.
Além de moradias, esse período vai estimular a construção de
edifícios públicos, como palácios e catedrais.
Corporações de Ofício
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A produção têxtil, da lã e do linho, foi a mais importante
atividade urbana, concentrando-se em Flandres, no norte da
Itália e na Inglaterra.
Os tecidos de lã comportavam 30 operações, com especialidades
e salários diferenciados e 60% dos custos de produção eram do
pagamento aos trabalhadores.
Ainda assim, havia um rígido controle dos mestres mantendo
salários baixos e abortando quaisquer tentativas de greves ou
rebeliões.
Os mestres organizavam-se nas corporações de ofício e suas
oficinas eram empresas individuais, onde controlavam as
matérias-primas e ferramentas.
As corporações regulamentavam todas as fases do processo
produtivo, controlando sua observância e mesmo dificultando
que novos trabalhadores tivessem acesso à atividade que tendia a
ser hereditária.
Atividades Financeiras
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O comércio gerou expansão da base monetária. Havia diversidade
de moedas, com baixo valor intrínseco, desde a fragmentação do
Império Carolíngio. Aliança burguesia-realeza centralizou a
cunhagem de moedas, na França. Reservas de ouro norte africano e
tesouros armazenados desde Idade Média. Em 1252, Gênova e
Veneza cunharam as primeiras moedas de ouro.
A expansão do crédito e o desenvolvimento bancário eram
dificultados pela mentalidade da Igreja, no combate à usura: o
dinheiro existia para atender necessidades, não frutificar.
Encaravam o comércio como difusão do bem estar geral, com
preço justo, ou seja, as mercadorias em troca deveriam conter a
mesma quantidade de trabalho e custo.
Lombardia e os de Cahors, não se importavam com a proibição do
lucro, emprestando dinheiro sob penhora de bens imóveis e juros
de 40%. Os judeus ficavam com o pequeno comércio camponês.
Bancos possibilitaram o comércio entre diferentes praças e moedas.
Superação do Sistema Funcional
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Para a superação da forma funcional de extração do excedente
econômico (trabalhador, soldado e sacerdote) era preciso, no
entanto, superar a mentalidade da rígida especialização do
trabalho.
Isso aconteceu quando surgiram as ordens religiosas militares,
onde se uniam a fé e a ação, e da aceitação
da remuneração generalizada do serviço
militar dos cavaleiros feudais e posterior
especialização do serviço militar de arqueiros,
mineiros e sapadores, mediante o
pagamento de soldos.