Convivência Familiar
e Comunitária em Pernambuco
Agosto de 2010
Maceió- AL
Principais Problemas
Grande número de crianças e adolescentes
institucionalizadas no estado;
Crianças e adolescentes acolhidas distantes de seus
municípios de origem;
Fragilidade na formação dos profissionais e gestores
no direito a CFC
Cultura de não inclusão das crianças e adolescentes
na comunidade
Política centrada na Assistência Social
Precariedade da infra-estrutura física nas instituições
Priorização na adoção
O que tem sido feito na implementação do PCFC
Pesquisa sobre situação das crianças e adolescentes acolhidas
no estado de Pernambuco
Criação da Superintendência Estadual de Atenção à Criança e
o adolescente
Elaboração do Plano de Reordenamento das Medidas
Protetivas ( discussão- avaliação com setores do
estado;CEDCA; ONGs – UNICEF)
Apoio técnico e financeiro aos municípios nos processos de
municipalização da medida protetiva de acolhimento
institucional e familiar
Reordenamento do acolhimento institucional executado
diretamente pelo Estado
O Investimento do Estado - SEACAD
Apoio financeiro: Lógica de repasse de recursos
através de convênios municipais (ogs e ongs)
Discussão no COEGEMAS – Questões jurídicas para
repasse fundo a fundo (co-financiamento)
Recursos previstos:
830,00 (per capta) na municipalização do atendimento,
de aproximadamente 220 crianças ou adolescentes
atendidas nos serviços de acolhimento executados
diretamente pelo estado
350,00 (per capta) para os serviços de acolhimentos
institucional e familiar dos municípios (considerando a
capacidade de atendimento da instituição)
A Comissão CFC
Não existe atualmente a comissão Estadual
( está previsto no plano de reordenamento das
medidas protetivas a implementação da
comissão)
O CEDCA aguarda o diagnóstico para a
elaboração do PECFC
Os municípios de Olinda e Recife tem
comissões com participação de vários
segmentos.