Professor/a: Fabiene Araújo Disciplina: Produção Textual Aluno/a: ________________________________________ 3ª Série - Turma: ___ - ENSINO MÉDIO No: ______ Data: ____/____/2012 PROPOSTA DO MÊS DE MAIO Leia a coletânea de textos a seguir: TEXTO 01: Os 25 anos do MST 16/01/2009 − Depois de 500 anos de lutas do povo brasileiro e 25 anos de existência do MST, a Reforma Agrária não foi realizada no Brasil. Os latifundiários, agora em parceria com as empresas transnacionais e com o mercado financeiro – formando a classe dominante no campo − usam o controle do Estado para impedir o cumprimento da lei e manter a concentração da terra. O MST defende um programa de desenvolvimento para o Brasil, que priorize a solução dos problemas do povo, por meio da distribuição da terra, criação de empregos, geração de renda, acesso a educação e saúde e produção e fornecimento de alimentos. (http://www.mst.org.br/mst/especiais) O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem-Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção. (...) Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, em âmbito nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social. (...) O MST é fruto da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, as lutas de Trombas e Formoso, entre muitas outras. Em 1961, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, João Goulart − o Jango − assumiu o cargo com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no País. Vivia-se um clima de efervescência, principalmente sobre a Reforma Agrária. Com o Golpe Militar de 1964, as lutas populares sofrem violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborado com uma visão progressista com a proposta de mexer na estrutura fundiária, ele jamais foi implantado e se configurou como um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos por terra. As poucas desapropriações serviram apenas para diminuir os conflitos ou realizar projetos de colonização, principalmente na Região Amazônica. De 1965 a 1981, foram realizadas oito desapropriações em média, por ano, apesar de terem ocorrido pelo menos 70 conflitos por terra anualmente. (...) Texto 02 MST foi processado mais de 600 vezes 20/01/2009 Foram centenas de invasões de propriedades rurais, saques a caminhões e protestos em órgãos públicos nos 25 anos de história do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), completados nesta semana. As estratégias teriam forçado o governo a assentar cerca de 370 mil famílias, segundo cálculo da entidade. O MST pagou um preço, com 31 mortos e mais de 600 processos judiciais contra cerca de 1.500 militantes tornados réus ou candidatos a réus na Justiça em praticamente todos os Estados. Como o MST não existe juridicamente, as ações atingem seus coordenadores. Dos principais nomes, poucos escaparam de alguma medida judicial. José Rainha Júnior, hoje desligado da entidade, respondeu a cerca de 47 processos, segundo a assessoria jurídica do MST, incluindo a acusação de homicídio de um policial, pela qual Rainha foi absolvido, no Espírito Santo. O economista João Pedro Stédile responde hoje a um processo aberto com base na Lei de Segurança Nacional, criada na Ditadura Militar. PROPOSTA: Produza um texto dissertativo-argumentativo, entre 20 e 25 linhas, no qual você responda a seguinte questão: A bandeira do MST de luta pela reforma agrária ainda é válida nos dias de hoje?