CDRM/PB
Gabinete da Presidência – GAPRE
Experiência de Governança para
Sustentabilidade dos APLs de Base Mineral do
Estado da Paraíba
Apresentação: Marcelo Sampaio Falcão
Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014
A CDRM/PB
GAPRE
Gabinete da Presidência
DIRAD
DIROP
Diretoria Administrativa
Diretoria de Operações
GHS
Oferta de Água
Subterrânea
GGM
Fomento à Mineração
Eixos da Política Mineral na Paraíba
1. Políticas
Públicas
3. Viabilização
das Jazidas
Próprias
2. PRODEMIN
Desenvolvimento
do Setor Mineral
Mapa Geológico da Paraíba
Breve Histórico
2003 – Implantação do APL de Minerais do Seridó PB/RN;
2005 – Liberação dos recursos;
2007 – Formatação do Projeto do Governo da Paraíba em
parceria com o SEBRAE para o fortalecimento do APL
de Minerais do Seridó Paraibano;
Lançamento do Projeto do Governo da Paraíba em
parceria com o SEBRAE (sede do SEBRAE/PB);
2008 – Início da execução das ações;
2012 – Transferência da Gestão do APL SETDE → CDRM/PB.
Como funciona
Parceria CDRM/SEBRAE
Relações institucionais constante
Principal Instrumento: Extensão Mineral
A extensão mineral é uma ação presencial realizada por
técnicos da CDRM/PB, que visa orientar os pequenos
produtores de minerais, organizados em cooperativas, na
gestão da produção, beneficiamento e comercialização dos
bens produzidos.
Ações Realizadas
 Formalização de 07 cooperativas com 620 cooperados;
 Formalização de 15 Títulos Minerários;
 Elaboração de duas cartilhas ambientais;
 Missões técnicas: MG/BA/GO/RJ/RS/SP;
 Aprovação
pelo
COPAM
de
normas
específicas
para
licenciamento ambiental (PLG e Usinas de beneficiamento);
 Aquisição de máquinas de serrar quartzitos, perfuratrizes e
rompedores, duas retroescavadeiras (convênio SETDE/MI);
Ações Realizadas
 RFP, Melhoria método lavra, Instalação de uma usina piloto
para produção de
argamassa
a
partir
de resíduos de
quartzito (convênio MCTI/CETEM/UFCG/CDRM/FINEP/SEBRAE);
 Acesso a crédito através do EMPREENDER/PB (empréstimo
com
juros
subsidiados)
(COOPEVÁRZEA,
COOGARIMPO, COOPICUÍ e COOPERMINERAL);
COOMIPEL,
Ações Realizadas
 Aquisição de equipamentos e máquinas através do Projeto
COOPERAR
(COOPEVÁRZEA,
COOMIPEL,
COOGARIMPO,
COOPICUÍ e COOPERMINERAL);
 Análise mineral (convênio MI/SEBRAE);
 Capacitação e consultoria em gestão de cooperativas;
Ações Realizadas
Projeto PROCASE/FIDA
 Aprovação e início da implantação de unidade de fundição
para produção de joias e bijuterias por mulheres da
COOGARIMPO;
 Aprovação
e
início
da
implantação
de
unidade
de
classificação de mica por mulheres da COOPERMINERAL;
 Recuperação de Área Degradada por atividade minerária em
Frei Martinho.
Ações Continuadas
 Realização de DIAS DE CAMPO;
 Estagiários da CDRM à disposição das Cooperativas;
 Novos
requerimentos
minerários,
manutenções.
licenças
de
títulos,
ambientais
sessões
e
suas
de
direitos
respectivas
Títulos Minerários das Cooperativas
COOPERATIVA
PROCESSO
DNPM
SUBSTÂNCIA
SITUAÇÃO
COOPEVÁRZEA
846.478/2007
Quartzito
Requerimento de Lavra
846.348/2012
Caulim
Em pesquisa
846.563/2011
Caulim
Aguarda Guia de Utilização
846.058/2010
Quartzito
PLG – Em lavra
846.247/2009
Quartzito
Requerimento de Lavra
846.095/2009
Quartzito
Requerimento de Lavra
846.129/2010
Quartzo e feldspato
Em Licenciamento Ambiental PLG
846.197/2012
Caulim
Em pesquisa
846.183/2010
Caulim
Aguarda homologação de Cessão de
Direitos Minerários
846.194/2010
Caulim
Aguarda homologação de Cessão de
Direitos Minerários
846.557/2009
Feldspato
Em Licenciamento Ambiental PLG
846.130/2013
Talco
Em pesquisa
848.614/2007
Feldspato
PLG – Em lavra
846.527/2012
Granito
846.708/2011
Granito
Em pesquisa
Aguarda homologação de Cessão de
Direitos Minerários
COOPERJUNCO
COOMAR
COOMIPEL
COOGARIMPO
COOPICUÍ
COOPERMINERAL
Projetos de Cessão de Transferência Total ou Parcial de Áreas
Obrigada!
Contato:
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Telefones: +55 83 3331-4909 / +55 83 88269011