ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL EM
PEQUENA ESCALA NA PROVÍNCIA PEGMATÍTICA
BORBOREMA, NORDESTE ORIENTAL DO BRASIL.
G. Martins, C. M. B. Cortez & A. Farias filho
Projeto Desenvolvimento em Rede do Arranjo Produtivo em Pegmatitos – RN / PB
MME / DNPM / 14° DS
A PROVÍNCIA PEGMATÍTICA BORBOREMA
 Região produtora mineral
desde o começo do século XX
 Os primeiros registros de
lavra datam da 1ª guerra
mundial
 Cooperação entre o DNPM e
a comissão americana de
compras, com apoio técnico da
U. S. G. S.
 Práticas predatórias de lavra
com atividades sazonais de
garimpagem
Nb – Ta, Mica,
Gemas, Feldspato
Caulim, Quartzo.
Soares, D. R. et al. 2004
DADOS RECENTE SOBRE A PRODUÇÃO MINERAL NA PPB
(Avaliação preliminar do setor mineral do Rio Grande do Norte, 1995 – 2002 )
» A produção do feldspato tem-se mantido num patamar de 2.500 toneladas no
período entre 1995-2000 e aumentado para 5.000 toneladas nos anos de 2001 e
2002, os concentrados de feldspatos brutos obtidos por pequenos produtores são
comercializados a preço de R$ 20-30 por tonelada e o valor agregado do
feldspato varia com o grau de cominuição, atingindo até R$ 120 por tonelada;
» Uma produção estimativa de 500 toneladas/ano de mica, na sua quase
totalidade advinda do setor informal;
» A produção do quartzo não apresenta um quadro estimativo;
DADOS RECENTE SOBRE A PRODUÇÃO MINERAL NA PPB
(Avaliação preliminar do setor mineral do Rio Grande do Norte, 1995 – 2002 )
» A produção de berilo encontra-se estagnada no patamar de 15-20 toneladas
anuais, tendo sido seu declínio influenciado por vários fatores, inclusive pela a
substituição deste metal, visto sua classificação pela Agência Ambiental NorteAmericana como poluente perigoso;
» Nos anos de 1999-2000, o preço internacional da tantalita atingiu 90-120
R$/Kg com produção entre 60-120 toneladas, entretanto, os dados recentes
demonstraram o declínio na produção da tantalita para <20 toneladas/ano e
preços a <40 R$/Kg; (preço atual R$ 1,2-2,0/ponto) e
» A produção de caulim no ano de 2000 atingiu 40.800 toneladas com um preço
médio de R$ 22 por tonelada.
ESTIMATIVAS COM BASE NA COMERCIALIZAÇÃO
» Região de Pedra Lavrada (PB):
6.000 toneladas/mês de feldspato → 140 mil R$/mês
10.800 toneladas/mês de caulim → 1,3 milhão R$/mês
» Região de Currais Novos e Parelhas (RN)
6.000 toneladas/mês de feldspato → 120 mil R$/mês
» Variação de +300% entre o produto bruto na região produtora e valor na
região consumidora (britagem, classificação e transporte)
(Fonte: Brito, J.S., Lima, A.A., & Pereira, E.B., 2007. Diagnóstico sobre a
produção de bens minerais na Província Pegmatítica da Borborema. no prelo)
•A desigualdade entre os números → atividade extrativa mineral
nesta região está geralmente “formalizada” pela participação de
empresas de mineração de médio porte ou por ação de compradores.
DADOS COMERCIAIS DO FELDSPATO NA PROVÍNCIA BORBOREMA (FONTE:
COELHO, 2005)
LOCAL
PARELHAS
/ RN
PRODUTO
GRAU DE
BENEFICIAME
NTO
PREÇO FOB
(1)
R$/tonelada
PREÇO DE FRETE
(3)
BAHIA R$
65,00/ton
FELDSPATO 1ª
BRUTO
22,00 (2)
FELDSPATO 2ª
BRUTO
17,60 (2)
FELDSPATO
POTÁSSICO
GRÁFICO
BRUTO
14,20 (2)
MG/ES R$
110,00/ton
CURRAIS
NOVOS/ RN
FELDSPATO
POTÁSSICO
BRUTO
35,00
BRITADO
42,00
AREIA
60,00
MOÍDO(200#)
130,00
ALBITA
SÃO PAULO - R$
135,00/ton
46,00
SANTA
CATARINA
R$ 165,00/ton
SOLEDADE
/ PB
FELDSPATO
POTÁSSICO
1ª MOÍDO
130,00
(1) DADOS DE FEVEREIRO/ABRIL DE 2002, (2) DADOS DE JANEIRO DE 2002 E (3) DADOS
DEJULHO DE 2003.
● As atividades extrativas minerais em corpos pegmatíticos na
região do Seridó, Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte,
perduram por mais de meio século dentro de ciclo envolvido pela
informalidade, pela ilegalidade, pelo uso de técnicas inadequadas,
pela baixa capacidade de investimento, pela baixa produtividade e
baixo valor agregado, o chamado “ciclo negativo”.
●
O rompimento deste ciclo é dado em primeira instância pela
legalização das atividades extrativas, para qual precede o “passo
zero” — formação de empresas de pequeno porte ou formação de
cooperativas de pequenos mineradores (M. Barry , 1996 in Artisinal
Mining Internacional Workshop promovido pelo Banco Mundial ) .
SUB-PROJETO “ASPECTOS LEGAIS DO APL DO PEGMATITO PB-RN”.
OBJETIVO GERAL
Criar as condições necessárias para a expedição de títulos minerários desta
forma legalizando lavras irregulares.
METAS
1- Seleção de áreas de interesse p/o desenvolvimento do projeto;
2 – Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral;
3- Acompanhar tramitação de PLG junto aos órgãos competentes;
4 - Elaboração de projeto de mineração e ambiental visando a formalização;
5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral;
6 – Quantificar impactos ambientais gerados pelas atividades de exploração.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (proposto)
Parte 1ª - Logística de implantação
▪ Sensibilização e mobilização,
▪ Identificação de lideranças,
▪ Suporte ao processo de formação.
Parte 2ª - Seleção de áreas alvos.
▪ Levantamento de Campo,
▪ Levantamento da situação legal da área,
▪ Cadastro de áreas de interesse.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Parte 3ª - Quantificação de impactos ambientais.
▪ Levantamento de campo
▪ Cartografia de áreas em escala de semi-detalhe
▪ Aplicação de check-list
▪ Trabalho de foto-interpretação / Imagem de sensores
▪ Quantificação de áreas atingidas
▪ Programa ambiental
Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental.
▪ Elaboração de plantas (Localização / Detalhe)
▪ Elaboração de EIA-RIMA
▪ Elaboração da documentação para PLG e LS
Parte 5ª - Acompanhamento da tramitação de processos PLG
▪ Atendimento às exigências e prazos dos processos
▪ Acompanhamento das vistorias
Parte 6ª - Relatório final de execução física e financeira
PARTE 1ª - LOGÍSTICA DE IMPLANTAÇÃO
RESULTADOS
1 – Participação na formação das Associações de Garimpeiros de Lajes Pintadas,
Currais Novos (2), Equador e Parelhas.
2 – Participação na formação das Cooperativas de São Tomé, Currais Novos e
Parelhas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1 – Sensibilização e Mobilização de lideranças garimpeiras,
2 – Reuniões e cursos para fomentar a formação de associações e cooperativas
META ENVOLVIDA
2 - Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral
PARTE 2ª - SELEÇÃO DE ÁREAS ALVOS
RESULTADOS
1 – Levantamento de áreas na região de Parelhas/RN (5).
2 – Levantamento de áreas na região de Carnaúba dos Dantas/RN (2).
3 – Levantamento de áreas na região de Jardim do Seridó/RN (1).
4 - Levantamento de áreas na região de Currais Novos/RN (2).
5 - Levantamento de áreas na região de Lajes Pintadas e São Tomé/RN(5).
6 – Levantamentos de áreas na região de Equador (5)
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1 – Trabalhos de Campo,
2 – Confecção de mapas cartográficos (situação e detalhe),
3 – Levantamento da situação legal da áreas.
PARTE 2ª - SELEÇÃO DE ÁREAS ALVOS.
METAS ENVOLVIDAS
1- Seleção de áreas de interesse p/o desenvolvimento do projeto,
5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral.
COMENTÁRIOS
Para dar continuidade ao desenvolvimento do subprojeto “Aspectos Legais” foi
necessário a implantação de um novo projeto “Formalização de Áreas
Garimpeiros” financiado pelo MME visando o custeio dos projetos ambientais e
de mineração para a expedição das PLG´s (entretato não foi atingidos os custos
das licenças ambientais).
PARTE 3ª - QUANTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.
RESULTADOS
1 – Levantamento de dados sócio-ambientais (volume de material extraído, área
desflorestada, produtos químicos e equipamentos utilizados, condições de
trabalho e segurança, etc) nas regiões de Parelhas, Currais Novos, Lajes
Pintadas, Equador, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1 – Trabalhos de Campo,
2 – Compilação dos dados obtidos,
3- Uso de Imagem de sensores remotos (em aberto)
Parte 3ª - Quantificação de impactos ambientais.
METAS ENVOLVIDAS
5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral;
6 – Quantificar impactos ambientais gerados pelas atividades de exploração.
COMENTÁRIOS
■ Os dados sócio-ambientais coletados não foram suficientes para fornecerem
subsídios para a elaboração de “Diagnósticos Ambientais” para requerimentos
de LS.
■ Constrangimento na coleta de informações (validade dos dados)
Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental.
RESULTADOS
1 – Projetos de mineração desenvolvidos (Plantas de situação e detalhes, consulta sobre a
legislação vigente):
 6 PLG´s na região de Riachuelo (ouro e scheelita)
 2 PLG´s na região de Carnaúba dos Dantas (Feldspato)
2 PLG´s na região de Lajes Pintadas (Feldspato)
4 PLG´s na região de Currais Novos (Feldspato+ Scheelita)
3 PLG´s na região de São Tomé (Feldspato)
 3 PLG na região de Parelhas (feldspato- áreas oneradas)
3 PLG na região de Jardim do Seridó (Feldspato – áreas oneradas)
 região de Pedra Lavrada (PB) → Cooperativa de Garimpeiros
2 – Levantamento da situação legal de 15 PLG´s outorgadas (1997-1998) na região de São
Tomé, Santana dos Matos e Barcelona (em execução).
OBS: Áreas de São Tomé - as PLG foram transformadas em “Autorizações de Pesquisa”(scheelita)
Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental.
RESULTADOS
1 – Acompanhamento de projetos de mineração e acordos de parceria envolvendo
as Cooperativas de Garimpeiros de Currais Novos, Parelhas e Lajes Pintadas
com a empresa Von Roll S/A na exploração de mica e implantação de unidades
de beneficiamento.
2 - Facilitações e acordos com outras empresas para extração de feldspato e
caulim.
3 – Reunião sobre a condições de trabalho de garimpeiros na região de Equador /
RN.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1 – Trabalhos de campo e escritório,
2 – Reuniões para a mobilização e articulação de lideranças garimpeiras e
empresários (Natal e Fortaleza),
3 – Acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes.
Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental.
METAS ENVOLVIDAS
2 – Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral;
3- Acompanhar tramitação de PLG junto aos órgãos competentes;
4 - Elaboração de projeto de mineração e ambiental visando a formalização;
COMENTÁRIOS
■ Esta etapa teve apoio fundamental do Projeto de Formalização de Áreas
Garimpeiras.
■ A parceria (empresa) Von Roll e Cooperativas ( no caso da mica) constitui um
elo fundamental para o fortalecimento do APL, podendo ser reproduzido em
outras áreas (p. ex., caulim, quartzo, scheelita, tantalita, e feldspato).
■ Desenvolvimentos de projetos minerários com flexibilidade para parcerias,
joint-ventures, arrendamentos, entre outras formas de consórcios.
Parte 5ª - Acompanhamento da tramitação de processos PLG
RESULTADOS
1 – Divulgação do marco regulador em Parelhas e Lajes Pintadas,
2 – Suporte técnico aos processos de legalização em diversas áreas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1 – Atividades de campo para levantamento de áreas livres.
2 – Levantamento de áreas oneradas e de situação de processos.
3 – Reunião e palestras para divulgação da Lei n° 7805 de 1989 e da portaria
DNPM n° 178 de 2004.
COMENTÁRIOS
1 – Envolvimento dos DNPM x insuficiência de recursos humanos.
2 – Desenvolvimento precário nas áreas de caulim da região de Equador-RN e
no Estado da Paraíba: pouca mobilização e formação precária de
associativismo e cooperativismo.
3 – Desdobramentos do projeto APL:
a)
Projeto de Formalização (executado a parte das PLG)
b)
Projeto específico para o caulim ao menos para as áreas de legalização e
ambiental,
c)
Expansão da reserva garimpeira,
d)
Projeto de quantificação de reservas, e
e)
Arranjo Institucional (“Bureau”) para tratar ações públicas perenes na
área do pequeno produtor mineral incluindo as relações de negócios.
COMENTÁRIOS
4 – Alta dos preços da scheelita e outros metais: pressão maior para ocupação de
áreas livres e implantação de pequenos projetos de lavra.
5 – Indução para implantar pequenos projetos de beneficiamento (feldspato,
caulim, quartzo, mica) gerenciados pelas cooperativas.
6 – Infra-estrutura e Logística.
7 – Programa de treinamento voltado para o pequeno produtor mineral.
8 – Ações concretas nas áreas de Segurança, Meio-ambiente e Saúde.
9 – Identificação do APL nos produtos negociados
10 – Fortalecimento do setor Mineração de Pequena Escala.