Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
Página: 7385 de 1
1 de 9
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490001
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Ciência e Tecnologia
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
004 Fomento a(o)
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
294 Inclusão Digital
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - Sao Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
CTN - SP
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
TEXTO DA EMENDA
19.126.1008.6492
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital
CTN - SP - No Estado de São Paulo
QUANTIDADE
75
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto apoiado(unidade)
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
4
Outras Despesas Correntes
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
50
50
RP
2
2
Transf. a Inst. Privadas
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005794
100
9 Reserva de Contingência
005794
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
99 A Definir
ID RP
0 0
0 1
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa a Implementação de Centros de Inclusão Digital, para que a população carente tenha acesso aos recursos Eletrônicos
Informatizados.
Entidade: Centro de Tradiçoes Nordestinas - SP
Endereço: R. Jaconfer, 615-A São Paulo - SP
CNPJ: 67.007.252/0001-13
Dirigente: José Masci de Abreu
CPF: 183.729.888-200
C.I: 2.648.605-2
Valor Acrescido
1.850.000
2.000.000
3.850.000
Valor Deduzido
3.850.000
3.850.000
Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
Página: 7386 de 1
2 de 9
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490002
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Atenção Especializada: Hospital/Entidade sem fins Lucrativos
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
LOCALIDADE BENEFICIADA
3525300 - Jaú
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
TEXTO DA EMENDA
10.302.1216.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO - Município - Jaú - SP
QUANTIDADE
5.795
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
REGISTRO SUBVENÇÃO
Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
Transf. a Inst. Privadas
900.000
900.000
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005795
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
900.000
JUSTIFICATIVA
A Fundação Amaral Carvalho é uma entidade filantrópica, mantenedora do Hospital Amaral Carvalho e de outras onze Entidades, nas áreas de ensino e
pesquisa, desenvolvimento de tecnologia médica, assistência social e ação cultural, é considerada centro de referência nacional em prevenção,
diagnóstico e tratamento do câncer e foi responsável pelo 1° transplante de medula óssea realizado com sangue de cordão umbilical Brasileiro em
parceria com o BrasilCord do Ministério da Saúde. O Hospital Amaral Carvalho, é conhecido pelo atendimento que realiza ao SUS ¿ Sistema Único de
Saúde, disponibilizando 100% da sua capacidade instalada ao Sistema. Atende há mais de 350, Municípios do Estado de São Paulo, só ano de 2005,
foram atendidos 33.300 pacientes, que totalizaram 467.000 procedimentos e 13.500 internações, atendimentos esses realizados dentro princípios
norteadores do Sistema SUS e compatível com a política de Humanização e Equidade do Ministério da Saúde. É uma Entidade comprometida com a
seriedade e transparência na utilização de recursos públicos, o que pode ser comprovado nas prestações de contas dos convênios firmados em anos
anteriores, com o Ministério da Saúde, junto à DICON/SP.
DADOS SOLICITADOS:
1) Entidade: Fundação Dr. Amaral Carvalho; CNPJ: 50.753.755/0001-35; localizada à Rua Dona Silvéria, 150, Centro, na cidade de Jaú (SP); CEP:
17210-080.
2) Diretoria: Antonio Luís Cesarino de Moraes Navarro - Diretor Superintendente - CPF: 044.878.668-04; Ricardo Cesarino Brandão, Diretor
Presidente, Antonio Carlos Ferreira Dias, Diretor Vice Presidente, CPF 015.651.498-23CPF 224.051.948-72; Rodrigo De Callis Brandão; Diretor 2º
Secretário, CPF 273.295.138-22; Alcindo Storti, Diretor 1º Secretário, CPF 015.717.108-68; Antonio Geraldo Bortoluci, Diretor 1º Tesoureiro, CPF
015.725.128-49; Vitório Munerato Neto; Diretor 2º Tesoureiro, CPF 828.219.418-20;
Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
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3 de 9
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490003
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Atenção Especializada: Hospital/Entidade sem fins Lucrativos
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
LOCALIDADE BENEFICIADA
3509502 - Campinas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
TEXTO DA EMENDA
10.302.1216.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
ESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE
CELSO PIERRO Município - Campinas - SP
QUANTIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
Transf. a Inst. Privadas
300.000
300.000
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005795
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
300.000
JUSTIFICATIVA
A referida emenda visa buscar recursos, para o Hospital e Maternidade Celso Pierro, para aquisição de Equipamentos/Material permanente e
custeio,visando alcançar melhor qualificação de suas ações assistenciais, elevar o padrão de qualidade, jumanização e eficiência, assim como maior
resolutividade dos atendimentos prestados à população que busca seus serviços, minimizando o déficit de atendiemntos tão necessário para a cidade de
Campinas e região.
O Hospital vem passando por estruturação interna visando o aprimoramento e a qualificação adas ações assistenciais, bem como maior resolutividade
nos atendimentos.
Estatuto Social - Sociedade Campineira de Educação e Instrução Mantenedora do HMCP
Presidente => Dom Gilberto Pereira Lopes - CPF: 035.599.201-91
Vice-Presidente => José Inácio Toledo - CPF: 014.440.508-34
CNPJ => 46.020.301/0002-69
Indicação da Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Portaria Interna do HMCP
Av. John Boyd Dunlop, s/nº Jardim Ipaussurama - CEP. 13059-900- CAMPINAS/SP
Superintendente => Antônio Celso de Moraes - CPF: 964.209.528-91
Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490004
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Atenção Especializada: Hospital/Entidade sem fins Lucrativos
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
LOCALIDADE BENEFICIADA
3525904 - Jundiaí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
TEXTO DA EMENDA
10.302.1216.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
ESTRUTURAÇÃO DO GRENDACC - GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - Município de - Jundiaí - SP
QUANTIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
Transf. a Inst. Privadas
150.000
150.000
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005795
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
150.000
JUSTIFICATIVA
O grupo em Defesa da Criança Com Câncer ¿ GRENDACC, está em atividade desde 18 de julho de 1995, ou seja, neste ano completou 11 anos de
assistência à saúde e promoção do bem estar. É uma associação civil, beneficente, de assistência social e sem fins lucrativos, situada em Jundiaí São
Paulo, mantenedor do Instituto de Clínicas Pediátricas Bolívar Risso, onde atende crianças e adolescentes portadores de câncer e de doenças
hematológicas crônicas de todo o Município e região, para o SUS, possibilitando o tratamento ambulatorial e multidisciplinar dos pacientes, realizando
aproximadamente 40 mil procedimentos por ano, oferecendo serviços de atendimento médico, enfermagem, quimioterapia, laboratório, farmácia,
apoio pedagógico, serviço social, fisioterapia e hidroterapia com piscina própria e adaptada às necessidades dos pacientes, psicologia, nutrição e
odontologia, além de brinquedoteca, sala para artesanato, bazar permanente e toda a área administrativa. Diante do crescimento do número de
atendimentos, a Entidade está tendo dificuldades em executar os serviços de saúde, principalmente os procedimentos mais avançados, lembrando que
todo esse atendimento é integralmente realizado através do SUS, com isso existe a necessidade de buscar auxílio financeiro para manter a qualidade do
atendimento ofertado aos pacientes infantis, cuja falta do tratamento compromete a possibilidade de cura e a sobrevida do paciente.
1) Entidade: Grupo em Defesa da Criança com Câncer; CNPJ: 00.797.397/0001-94; localizado à Avenida Dr. Manoel Ildefonso A. Castilho, 300,
Parque da Represa, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo ¿ CEP 13214-510.
2) Diretoria: Presidente - Verci Andrêo Bútalo - CPF 964.726.428-34; Vice-Presidente - Cecília Milena Riccioppo Antico - CPF 168.436.487-71;
Primeiro Secretário - Vardir Barbi - CPF 015.975.548-47; Segunda Secretária - Maria Vilma Francisco Mathiazi - CPF 889.359.228-20; Primeiro
Tesoureiro - Odélcio Dadalt - CPF 014.996.298-34; Segundo Tesoureiro - Wilson Ferreira - CPF 215.108.816-20.
Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490005
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Cultura
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
248 Conservação de/da
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
246 Patrim.Historico e Artistico
LOCALIDADE BENEFICIADA
3503505 - Areias
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
42101 - Ministério da Cultura
TEXTO DA EMENDA
13.391.0167.2636
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material
Areias - SP
QUANTIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA META
Bem preservado(unidade)
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
2
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005794
100
9 Reserva de Contingência
005794
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
99 A Definir
ID RP
0 0
0 1
Valor Acrescido
150.000
150.000
Valor Deduzido
150.000
150.000
JUSTIFICATIVA
Areias é uma pequena cidade localizada no Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, rica em belezas naturais e pela sua arquitetura que remonta aos idos
do ciclo do café na região e no Estado. Atualmente, sobrevive da pecuária leiteira e inicia-se com cautela a exploração turística, com vistas a não
degredar o meio ambiente e preservar o rico patrimônio histórico que possui.
Para que Areias seja incluída no roteiro turístico estadual e nacional, são necessários alguns empreendimentos do Poder Público, como infra-estrutura
turística, urbana e outros, todavia, pelas suas peculiaridades nosso município é carente de recursos próprios, sobrevivendo basicamente de recursos
oriundos de repasses de outros entes da federação.
A presente emenda visa obter recursos para a reforma da praça principal da cidade, denominada Praça 9 de Julho, onde acontecem todos os eventos
sociais, além de ser a principal área de lazer da cidade e que está rodeada por vários prédios tombados pelo CONDEPHAT.
O projeto de reforma já se encontra pronto, sendo idealizado pelo escritório de Burle Marx, que agraciou a cidade com este presente.
Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490006
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Assistência Social
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
193 PSE:Apoio a Asilo/Abrigo/Albergue/República/Casa Lar/APAE
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pes. Port. Defic.
LOCALIDADE BENEFICIADA
3509502 - Campinas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
TEXTO DA EMENDA
08.244.1385.2B31
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA DE IDOSOS EM CAMPINAS - Campinas - SP
QUANTIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA META
Pessoa atendida(unidade)
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
2
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005794
100
9 Reserva de Contingência
005794
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
99 A Definir
ID RP
0 0
0 1
Valor Acrescido
200.000
200.000
Valor Deduzido
200.000
200.000
JUSTIFICATIVA
TRATA-SE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, VISANDO AMPARAR E DAR
ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS EM SUAS NECESSIDADES, SEJAM FÍSICAS, MENTAIS OU SOCIAIS, DESPERTANDO A IMPORTÂNCIA DA
CONVIVÊNCIA EM GRUPO E A PROMOÇÃO HUMANA EXTENSIVAS ÀS SUAS FAMÍLIAS, ONDE ESTES NÃO SE SINTAM EXCLUÍDOS DO
CONVÍVIO FAMILIAR E DA COMUNIDADE, BEM COMO, PROPORCIONAR O ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE
FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTIMULAR, VALORIZAR E REALIZAR PROJETOS PARA O BEM ESTAR
DOS IDOSOS.
Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
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7 de 9
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490007
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Atenção Básica: Posto/Centro de Saúde/Unid. Saúde da Família
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
LOCALIDADE BENEFICIADA
3556701 - Vinhedo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
TEXTO DA EMENDA
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
ESTRUTURAÇÃO DE POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO - Vinhedo - SP
QUANTIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
3
REGISTRO SUBVENÇÃO
Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
Transf. a Municípios
150.000
150.000
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005795
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
150.000
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA VISA OBTER RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTRUTURAÇÃO DE 03 POSTOS OU CENTROS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, QUE DEPENDE TÃO SÓMENTE DE
ATENDIMENTO SUS.
Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
Página: 7392 de 1
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CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490008
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Atenção Básica: Posto/Centro de Saúde/Unid. Saúde da Família
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
LOCALIDADE BENEFICIADA
3556206 - Valinhos
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
TEXTO DA EMENDA
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
ESTRUTURAÇÃO DE POSTOS E CENTROS DE SAÚDE- DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - Valinhos - SP
QUANTIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
2
REGISTRO SUBVENÇÃO
Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
2
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005795
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Acrescido
150.000
150.000
Valor Deduzido
150.000
JUSTIFICATIVA
VISA OBTER RECURSOS PARA ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE QUE
BUSCA SEUS SERVIÇOS, MINIMIZANDO O DÉFICIT DE ATENDIMENTO NECESSÁRIO DO SUS.
Data: 29/11/2006
Hora: 18:24
Página: 7393 de 1
9 de 9
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0015 / 2006
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
3349 - Salvador Zimbaldi
33490009
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
SITUAÇÃO DO SUBPROJETO
Inclusão de Despesa
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Atenção Básica: Posto/Centro de Saúde/Unid. Saúde da Família
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
LOCALIDADE BENEFICIADA
3537107 - Pedreira
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
TEXTO DA EMENDA
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Pedreira - SP
QUANTIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
2
REGISTRO SUBVENÇÃO
Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
Transf. a Municípios
150.000
150.000
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
005795
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
150.000
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA VISA OBTER RECURSOS FINANCEIROS PARA ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS ATENDIMETOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO QUE BUSCA SEUS SERVIÇOS, MINIMIZANDO ASSIM O DÉFICIT EXISTENTE.