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ID: 58751590
10-04-2015
Tiragem: 36211
Pág: 13
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 15,87 x 24,46 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Quer ir ao médico de família?
Pode ter de recorrer a uma
instituição de solidariedade
PAULO PIMENTA
Saúde
Alexandra Campos
Intenção de alargar lista de
utentes até um máximo de
2500 foi contestada pelos
sindicatos e abandonada
Para resolver o problema de falta de
médicos de família, que afecta perto
de 1,3 milhões de portugueses, o Ministério da Saúde está a estudar uma
série de medidas que incluem a possibilidade de contratar este tipo de
serviços às instituições particulares
de solidariedade social (IPSS).
“Procurar o estabelecimento de
acordos temporários com o sector
social para a prestação de cuidados
primários” é uma das medidas idealizadas para ajudar a resolver este
problema que se arrasta há anos e ao
qual o actual ministro, à semelhança dos antecessores, prometeu dar
resposta, sem sucesso. A “contratação de serviços de consulta a IPSS”
é a 12.ª das 18 medidas já em curso
ou em preparação enumeradas pelo ministério numa lista enviada ao
PÚBLICO ontem, e que inclui ainda
a contratação de médicos da UE e de
clínicos reformados.
Mas foi outra medida que parecia
poder ajudar a resolver de forma meramente aritmética a questão — e que
pressupunha o alargamento da lista
de utentes de um máximo de 1900
actuais para 2500 doentes por médico, ou seja, mais 600 —que gerou
polémica, apesar de ter sido abandonada no primeiro embate com os
sindicatos. A proposta de decreto-lei
que previa este valor máximo foi duramente criticada não só pelos sindicalistas, mas também por responsáveis da Ordem dos Médicos e da
Associação Portuguesa de Médicos
de Clínica Geral. Rui Nogueira, desta
associação, fez as contas e concluiu
que ter 2500 utentes implicaria que
cada médico passasse a dispor de me-
Há 1,3 milhões de portugueses sem médico de família
nos de cinco minutos por consulta.
Na primeira reunião para negociar
esta proposta, face às críticas dos sindicatos, o valor máximo de 2500 foi
abandonado, mas o ministério mantém a intenção de “discutir o alargamento da lista de utentes”, medida
que será transitória, aplicada apenas
em zonas carenciadas e voluntária.
“Terá a dimensão que os médicos
estiverem dispostos a aceitar individualmente até um limite a definir” e
“será alvo de pagamento suplementar”, precisou o gabinete do ministro.
“O ministério deixou cair [o limite
de 2500] em 30 segundos”, congratula-se Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, para
quem no máximo um médico de família poderá ter 1900 utentes. Mas
esta proposta, frisa, vem no seguimento das medidas que visam “minorar a indignidade de cerca de um
milhão de pessoas não ter médico
de família” em Portugal. “O ministério não deixou cair nada porque
a reunião foi uma mera troca de impressões. Propusemos uma solução
mais simples: que fosse alargado às
unidades de Saúde Familiar [USF] do
modelo A e às unidades de Cuidados de Saúde Personalizados o que
já está legislado para as USF mode-
lo B”, contrapõe Henrique Botelho,
da Federação Nacional dos Médicos
(Fnam). A reacção do secretário de
Estado adjunto da Saúde “foi dizer
que iam fazer uma simulação e discutir o assunto com as Finanças”.
Os médicos que trabalham nas USF
modelo B já têm há muitos anos incentivos para aceitarem mais utentes. No mínimo têm listas de 1917
“unidades ponderadas” em função
da idade. Crianças e idosos contam
a dobrar, porque recorrem mais aos
serviços e ocupam mais tempo. Na
prática isto corresponde a uma “lista
padrão de cerca de 1550 utentes”, explica Henrique Botelho. Por cada aumento de 55 unidades ponderadas,
os médicos das USF modelo B recebem cerca de 130 euros, mas a lei só
permite nove múltiplos de 55 unidades ponderadas, justamente para evitar um decréscimo da qualidade dos
serviços, frisa o dirigente da Fnam.
No máximo cada médicos pode acumular 2414 unidades ponderadas, o
que corresponde a uma lista padrão
que ronda os 1800 a 1900 utentes. O
conselho regional do Norte da OM
considera que o ministério tem estado apenas a anunciar “em catadupa” medidas “avulsas” para resolver
“problemas por si criados”.
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