UN. SAÚDE FAMILIAR E UN. CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS
CÁLCULO DE INDICADORES DE DESEMPENHO
CRITÉRIOS A OBSERVAR NA SUA IMPLEMENTAÇÃO
3 de Setembro de 2009
Versão revista a 19 de Fevereiro de 2010
Conteúdo
Enquadramento ................................................................................................................................................................................. 1
Processo de cálculo dos indicadores ............................................................................................................................................. 2
Regras e conceitos base .................................................................................................................................................................. 3
Dimensão temporal do indicador (período em análise) ............................................................................................................................................ 3
Utentes inscritos ........................................................................................................................................................................................................ 4
Faixas etárias/ idades................................................................................................................................................................................................ 5
Utentes com X anos efectuados durante o período em análise ......................................................................................................................... 5
Utentes entre os X e os Y anos no período em análise...................................................................................................................................... 5
Utentes com compromisso de vigilância na USF...................................................................................................................................................... 6
Conceitos de consulta ............................................................................................................................................................................................... 7
Classificação quanto à natureza das Consultas ................................................................................................................................................. 8
Registos Clínicos ....................................................................................................................................................................................................... 9
Titularidade dos registos ..................................................................................................................................................................................... 9
Validade de registos de consultas.....................................................................................................................................................................10
Registos válidos de MCDT ................................................................................................................................................................................10
Informação Complementar ......................................................................................................................................................................................10
Indicadores para a atribuição de incentivos institucionais ........................................................................................................ 12
3.12 - Percentagem de consultas ao utente pelo seu próprio médico de família ...................................................................................................13
3.15 - Taxa de utilização global de consultas .........................................................................................................................................................14
4.18 - Taxa de visitas domiciliárias de médicas (por 1000 inscritos)......................................................................................................................15
4.30 - Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem (por 1000 inscritos) ...............................................................................................................16
5.2 - Percentagem de mulheres entre os 25 e os 64 anos com colpocitologia actualizada (uma em três anos) ..................................................17
5.4 M - Percentagem de diabéticos com pelo menos três HbA1C registadas dos últimos 12 meses, desde que abranjam 2 semestres ...........18
5.10 - Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial nos últimos 6 meses ...................................................................................19
6.1 M - Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 2 anos.....................................................................................................................20
6.12 - Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias ..................................................................................................21
6.9 - Percentagem de primeiras consultas de gravidez no 1.º trimestre ................................................................................................................22
6.9 M - Percentagem de primeiras consultas de gravidez no 1.º trimestre ............................................................................................................23
5.1 M - Percentagem de mulheres entre os 50 e os 69 anos com mamografia realizada nos últimos 2 anos......................................................24
5.10 M - Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre ..................................................................................25
6.1 M - Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 6 anos .....................................................................................................................26
7.6 - Custo médio dos medicamentos prescritos por utilizador ..............................................................................................................................27
7.7 - Custo médio de meios complementares de diagnóstico e terapêuticos prescritos por utilizador .................................................................28
Indicadores para a atribuição de incentivos financeiros ............................................................................................................ 29
3.22 M- Taxa de utilização de consultas de enfermagem em planeamento familiar .............................................................................................30
5.2 M - Percentagem de mulheres entre os 25 e 49 anos vigiadas na USF com colpocitologia actualizada........................................................31
4.22 – Número médio de consultas de enfermagem em saúde materna ...............................................................................................................32
4.22 M – Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna .....................................................................33
4.33 - Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a puérperas vigiadas na USF durante a gravidez ...........................................................34
6.4 - Percentagem de grávidas com revisão de puerpério efectuada ....................................................................................................................35
6.13 - Percentagem de diagnósticos precoces (THSPKU) realizados até ao 7º dia de vida do recém-nascido ...................................................36
4.34 M- Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a recém-nascidos até aos 15 dias de vida ...................................................................37
4.9 - Nº médio de consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11 meses ..................................................................................................38
4.9 M - Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11 meses ..........................................39
4.10 – N.º médio de consultas de saúde infantil no 2º ano de vida ........................................................................................................................40
4.10 M - Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de saúde infantil no 2º ano de vida .................................................................41
5.13 M.2 - Percentagem de inscritos com registo de peso e altura nos últimos 12 meses (2 anos) .....................................................................42
6.1 - Percentagem de crianças com 2 anos com o PNV actualizado .....................................................................................................................43
6.19 - Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem.......................................................................................................44
5.7 - Percentagem de diabéticos com exame dos pés registado no ano ...............................................................................................................45
5.10 M - Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre ..................................................................................46
5.13 M.1 Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de Índice de Massa Corporal (IMC) nos últimos 12 meses........................47
6.2 M - Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica actualizada............................................................................................................48
Actividades Específicas.................................................................................................................................................................. 49
Planeamento Familiar..............................................................................................................................................................................................49
Saúde Materna ........................................................................................................................................................................................................50
Saúde Infantil – 1.º ano de vida...............................................................................................................................................................................50
Saúde Infantil – 2.º ano de vida...............................................................................................................................................................................51
Diabetes ...................................................................................................................................................................................................................51
Hipertensão .............................................................................................................................................................................................................51
Observações............................................................................................................................................................................................................52
ANEXO - Códigos CIPE para classificação de actos realizados em consultas de enfermagem ....................................... 54
PRINCÍPIOS CONCEPTUAIS E METODOLÓGICOS
ENQUADRAMENTO
Este documento reflecte o resultado de uma análise feita com o objectivo de definir, validar e uniformizar
critérios e regras na construção e implementação das fórmulas de cálculo dos indicadores de
desempenho dos prestadores de cuidados de saúde primários.
Para o efeito utiliza-se um modelo de dados num sistema Business Intellingence (BI) de nível nacional,
com o claro objectivo de minimizar a possibilidade de má interpretação/ambiguidade de cada conceito ou
indicador. Este sistema central é independente dos softwares utilizados em cada Unidade Funcional.
A análise realizada teve por base a descrição funcional dos indicadores conforme documento de
20/01/2009 que define a Metodologia de Contratualização elaborado pela Administração Central do
Sistema de Saúde, Administrações Regionais de Saúde e Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
Pretende-se com esta análise descrever a interpretação dos critérios associados a cada indicador, uma
vez que alguns conceitos funcionais podem ser diversamente interpretados e/ou mapeados. É, ainda,
dada especial ênfase à definição de critérios de inclusão e exclusão de forma a definir nitidamente os
universos de cada denominador e numerador.
Os diferentes conceitos dos indicadores agora definidos de forma inequívoca não devem ser alterados na
sua formulação. A utilização de indicadores em diferentes contextos (e.g. processo de contratualização,
avaliação de desempenho, remuneração de profissionais, melhoria contínua da qualidade) deve induzir e
suportar as boas práticas na prestação de cuidados de saúde de forma clara, transparente e rigorosa,
permitindo o envolvimento dos profissionais de saúde e a compreensão dos cidadãos.
A formulação técnica dos indicadores obedece a um propósito em si, não devendo ser desvirtuada com o
objectivo de se reajustar às práticas entretanto detectadas. Assim, a qualidade dos registos, a
identificação e correcção de comportamentos inadequados deverá ser feita por auditorias aos
procedimentos clínicos, registos e organizações, e em última análise pela construção de novos
indicadores.
As diferentes finalidades e/ou contextos de utilização dos indicadores podem resultar em alguns
constrangimentos. Apesar deste facto, não é adequado modificar a definição individual dos indicadores,
pelo que se recomenda, de acordo com o contexto ou finalidade, as seguintes alternativas:
1
Adequar as metas e/ou objectivos (e.g. contratualização)
Disponibilizar informação complementar:
Acrescentar informação pertinente (e.g. estudo de casos específicos)
Complementar informação com indicador adicional
Desdobrar ou estratificar indicador, explicitando procedimentos seguidos
Reavaliar a pertinência do indicador utilizado para a leitura pretendida.
PROCESSO DE CÁLCULO DOS INDICADORES
O processo de cálculo dos indicadores é composto por duas fases:
1ª Fase - Carregamento de dados
Corresponde ao processo de recolha automática e periódica dos dados de cada base dados local.
Este processo mapeia os conceitos existentes nas aplicações dos prestadores para os conceitos
base comuns aos indicadores. A próxima secção deste documento descreve alguns pressupostos
destes conceitos.
2ª Fase - Processamento
Corresponde ao cálculo dos indicadores aplicando-lhes filtros caso a caso de modo a
corresponderem à definição de cada numerador e denominador.
3ª Fase – Publicitação de resultados
Corresponde à fase posterior ao cálculo dos indicadores sendo disponibilizados os resultados aos
diferentes interessados.
Ponto único – Para efeito de ―encerramento‖ no cálculo dos diversos indicadores só são considerados os
registos efectuados até 31 de Janeiro do ano subsequente
2
REGRAS E CONCEITOS BASE
DIMENSÃO TEMPORAL DO INDICADOR (PERÍODO EM ANÁLISE)
O indicador é definido temporalmente para o ano civil. Ou seja, os conceitos e propósitos de cada
indicador referem-se ao ano civil.
Complementarmente (e.g. acompanhamento da actividade), os indicadores podem ser lidos em períodos
flutuantes, ou períodos fixos. Para tal, a unidade temporal base a utilizar é o mês.
Sempre que os indicadores sejam utilizados para períodos específicos (e.g. ano, semestre, período
definido de base mensal) deve ser feita referência explícita ao facto, e deve ser dada especial atenção à
sua análise.
O período flutuante corresponde à leitura de um indicador para um período de N meses contados
retrospectivamente a partir do mês definido (e.g. um ano). Para este efeito, não é necessariamente
respeitada a estrutura do ano civil.
e.g. 1
Indicador X com período em análise de 12 meses
Abril de 2008 e Março de 2009
e.g. 2
Indicador X com período em análise de 24 meses
Setembro de 2007 e Agosto de 2009
O período fixo corresponde à leitura de um indicador para um período de N meses contados respeitando
o ano civil. Esta forma de leitura é apresentada sob forma cumulativa.
e.g. 1
Indicador X com período em análise de 1º trimestre
Janeiro de 2008 a Março de 2008
e.g. 2
Indicador X com período em análise de 1º semestre
Janeiro de 2008 a Junho de 2008 (valor cumulativo igual ao do 2º trimestre)
3
UTENTES INSCRITOS
Este conceito aplica-se a todos os utentes inscritos traduzindo-se como ―todas as pessoas que estiveram
inscritas pelo menos um dia no período em análise‖. Assim, incluem-se nesta definição:
Todos os utentes que saíram da USF durante o período em análise;
Todos os utentes com óbito durante o período em análise;
Todos os novos utentes inscritos durante o período em análise.
Nesta definição não estão englobados todos os não inscritos na USF/UCSP.
A título de exemplo, a lista de inscritos em 2008 engloba todos os utentes transitados de 2007 e utentes
inscritos em 2008, tal como os utentes transferidos e os utentes que morreram em 2008. Ou seja, a lista
de inscritos em 2008 considera todos os utentes que tenham estado pelo menos um dia inscritos neste
ano.
Adicionalmente, e de forma a complementar a interpretação do resultado da aplicação deste conceito, é
recomendada a explicitação da informação referente ao (1) número de óbitos no período em análise, (2)
número de utentes transferidos no período em análise, (3) número de inscritos no período em análise, (4)
número de utentes inscritos no último dia do período em análise e (5) média mensal do número de
utentes inscritos no período em análise1.
Para efeitos de cálculo de indicadores que exigem uma actividade ou procedimento em intervalos de
tempo específicos durante o período em análise (e.g. semestre ou trimestre) apenas devem ser
considerados aqueles em que a condição de inscrito e condições específicas se mantenham em pelo
menos um dia dos referidos intervalos de tempo.
Para efeitos do cálculo do suplemento remuneratório dos médicos integrados em USF Modelo B, o
cálculo da lista de utentes e respectivas unidades ponderadas é feito contabilizando o número de utentes
inscritos no último dia do período em análise.
1
A média mensal do número de utentes inscritos no período em análise é obtida através da razão entre a soma do número de
utentes inscritos no último dia de cada mês em análise, e o número de meses em análise.
4
FAIXAS ETÁRIAS/ IDADES
O cálculo da idade limite do intervalo é efectuado pela diferença entre o ano da data do período em
análise e o ano da data de nascimento, considerando como data de referência o último dia do período em
análise. Para este efeito é aplicado o conceito estatístico ―Idade‖, utilizado pelo Instituto Nacional de
Estatística:
―Intervalo de tempo que decorre entre a data do nascimento (dia, mês e ano) e as 0 horas da
data de referência. A idade é expressa em anos completos, salvo se tratar de crianças com
menos de 1 ano, devendo nestes casos ser expressa em meses, semanas ou dias completos.‖
Na definição de indicadores importa explicitar dois preceitos: ―Utentes com X anos efectuados durante o
período em análise‖ e ―Utentes entre os X e os Y anos no período em análise‖.
UTENTES COM X ANOS EFECTUADOS DURANTE O PERÍODO EM ANÁLISE
Consideram-se todos os utentes que atingem aquela idade durante o período em análise. Ou seja,
possuem aquela idade no final do período.
e.g. ―Crianças com 2 anos efectuados durante o período em análise‖
Considerando como período o ano de 2008, o universo abrangido considera todas as crianças que
completam 2 anos de idade entre o dia 1 de Janeiro e o dia de 31 de Dezembro. Ou seja, consideram-se
todas as crianças nascidas em 2006.
UTENTES ENTRE OS X E OS Y ANOS NO PERÍODO EM ANÁLISE
Consideram-se todos os utentes que, no período em análise, completam uma idade que está
compreendida no intervalo indicado.
e.g. ―Mulheres com idades entre os 25 e os 49 anos no período em análise – [25-49]‖
Considerando como período o ano de 2008, o universo abrangido considera as mulheres cuja diferença
entre o ano 2008 e o seu ano de nascimento esteja no intervalo indicado.
Na aplicação desta definição estão englobados os utentes que completam 25 anos até ao último
dia do período em análise, tendo tido 24 anos durante quase todo o período em análise.
No entanto, não estão englobados os utentes que completam 50 anos no período em análise,
mesmo que o façam no último dia, tendo tido 49 anos durante quase todo o período em análise.
5
UTENTES COM COMPROMISSO DE VIGILÂNCIA NA USF
Este conceito pretende incluir de forma exclusiva os utentes que possuem um efectivo compromisso de
vigilância num determinado ―programa de saúde‖.
Este conceito pressupõe duas definições chave:
―Programa de Saúde‖ – conjunto de actividades dirigidas a determinados grupos vulneráveis ou
de risco, seguindo orientações técnicas oficiais, inserindo-se num processo assistencial prédefinido, seja ele de prevenção, terapêutica ou de reabilitação.
―Compromisso de vigilância na USF/UCSP‖ – para este efeito, define-se como o subconjunto de
utentes, pertencente a determinado grupo de utentes abrangido por um programa de saúde, que
de forma informada delega responsabilidade de acompanhamento no prestador de cuidados de
saúde (i.e. USF ou UCSP). O compromisso de vigilância é efectivado através de sinalização
clara nas diferentes aplicações informáticas.
Nas diferentes aplicações informáticas a mesma noção corresponde a diferentes traduções pelo que são
explicitadas de forma clara e unívoca o conceito e as respectivas correspondências para os diferentes
programas.
Tabela 1. “Programas de Saúde” de acordo com as diferentes aplicações do mercado
Programa de Saúde
SAM
Medicine One
VitaCare
Planeamento Familiar
Planeamento
Familiar
Planeamento Familiar
Saúde da Mulher
Gravidez
Saúde Materna
Gravidez
Saúde Materna
Saúde Infantil
Saúde Infantil
Saúde Infantil
Saúde Infantil
Rastreio Oncológico Cancro
Colo Útero
Rastreio Oncológico Cancro
Mama
Rastreio Oncológico Cancro
Cólon
Rastreio
oncológico
Rastreio
oncológico
Rastreio
oncológico
Rastreio Oncológico Cancro
Colo Útero
Rastreio Oncológico Cancro
Mama
Rastreio Oncológico Cancro
Cólon
Rastreio Oncológico Cancro
Colo Útero
Rastreio Oncológico Cancro
Mama
Rastreio Oncológico Cancro
Cólon
Hipertensão
Hipertensão
Hipertensão
Hipertensão
Diabetes
Diabetes
Diabetes
Diabetes
* Cada nova aplicação deverá actualizar esta tabela.
** A definição de ―novos‖ programas implica a correspondente actualização nesta tabela.
6
Apesar destas variações, todas as aplicações devem permitir verificar de forma explícita a data da
alteração do estado de ―compromisso de vigilância‖.
Tabela 2. “Compromisso de Vigilância” de acordo com as diferentes aplicações do mercado
Compromisso de
Vigilância
SAM
Medicine One
VitaCare
Vigiado (sim/não)
Associado ao
Programa
Acompanhado
O conceito de compromisso de vigilância não significa per si ―boa‖ ou ―má‖ vigilância. Para este efeito, é
necessária a aplicação de outros requisitos consoante o programa de saúde e indicador em questão.
Considera-se que um utente tem um determinado compromisso de vigilância se esta ‗sinalização‘ estiver
―activa‖ em pelo menos um dia do período em análise. Deste modo não é aplicado o princípio em que,
para se considerar um compromisso de vigilância ‗activo‘, o utente tenha que ter pelo menos uma
consulta nesse programa, no período em análise.
e.g.
Percentagem de diabéticos com compromisso de vigilância no programa de diabetes com pelo
menos três HbA1C registadas nos últimos doze meses, desde que abranjam dois semestres Período em análise – 2008
Numerador: Inscritos que cumulativamente tenham diagnóstico T89 ou T90 e indicação de compromisso
de vigilância activo e registo de três Hba1c das quais uma em cada semestre.
Denominador: Inscritos que cumulativamente tenham diagnóstico T89 ou T90 e indicação de
compromisso de vigilância activo.
CONCEITOS DE CONSULTA
CONSULTA MÉDICA
Acto de assistência prestado por um médico a um indivíduo, podendo consistir em observação clínica,
diagnóstico, prescrição terapêutica, aconselhamento ou verificação da evolução do seu estado de saúde.
CONSULTA SEM A PRESENÇA DO DOENTE
Acto de assistência médica ou de enfermagem sem a presença do utente, podendo resultar num
aconselhamento, prescrição ou encaminhamento para outro serviço. Esta consulta pode estar associada
a várias formas de comunicação utilizada, designadamente: através de terceira pessoa, por correio
tradicional, por telefone, por correio electrónico, ou outro. É imprescindível a existência de registo escrito
7
da consulta e cópia dos documentos enviados ao doente, se for esse o caso. O identificação deste tipo de
consultas deve ser claro e inequívoco.
Tabela 3. “Consulta sem a presença do doente” de acordo com as diferentes aplicações do mercado
Consulta sem a
presença do doente
SAM
Medicine One
VitaCare
Contacto indirecto
Contacto indirecto
Consulta não
presencial (CNP)
CONSULTA NO DOMICÍLIO
A consulta no domicílio (domicílios) é uma consulta prestada, por um profissional de saúde, ao utente no
domicílio, em lares ou instituições afins.
Os domicílios (médico ou de enfermagem) correspondem a episódios programados ou não programados
dirigidos a um utente. Assim, se de forma programada ou não programada ocorrer uma consulta
domiciliária destinada a mais que um indivíduo, mesmo que do mesmo agregado familiar ou convivente,
no mesmo dia e local, o número de domicílios é igual ao número de utentes consultados. No entanto, e
na situação de uma consulta no domicílio em que ocorrem contactos diversos com outros indivíduos (e.g.
elementos da família, conviventes) apenas é considerado como um (1) domicílio.
CLASSIFICAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONSULTAS
Para este efeito, apenas se consideram as codificações da ICPC-2 registadas ou associadas ao ―A‖
(Avaliação).
Consulta de Vigilância
Consulta médica ou de enfermagem decorrente da aplicação de programas de saúde. Estas consultas
devem ter registo parametrizado da rubrica da ICPC-2 que permite codificar consultas de vigilância (A98).
Consulta de Planeamento Familiar
Consulta realizada no âmbito da Medicina Geral e Familiar ou de outra especialidade, em que haja
resposta por parte do médico ou do enfermeiro a uma solicitação sobre contracepção, pré-concepção,
infertilidade ou fertilidade.
Estas consultas devem ter registo parametrizado de uma das rubricas ICPC-2 que permitem codificar
planeamento familiar, nomeadamente W10, W11, W12, W13, W14 ou W15, quando registadas pelo
médico.
Quando a consulta seja realizada pelo enfermeiro, podem ser utilizados estes códigos de ICPC ou os
códigos CIPE associados ao planeamento familiar, que podem ser encontrados em anexo.
8
Consulta de Saúde Materna
Consulta médica e de enfermagem prestada a uma mulher grávida ou no período pós-parto, em
consequência de uma gravidez.
Estas consultas devem ter registo parametrizado de uma das rubricas da ICPC-2 que permitem codificar
gravidez, nomeadamente W78, W79 ou W84, quando registadas pelo médico.
Quando a consulta for realizada pelo enfermeiro, podem ser utilizados estes códigos ICPC ou os códigos
CIPE associados à saúde materna, que podem ser encontrados em anexo.
Consulta de Saúde Infantil e Juvenil
Consulta prestada a menores de 19 anos de idade (exceptuam-se as consultas de Saúde Materna e
Planeamento Familiar).
Estas consultas devem ter registo parametrizado da rubrica da ICPC-2 que permite codificar consultas de
vigilância, nomeadamente A98, quando a consulta for registada pelo médico.
Quando a consulta for realizada pelo enfermeiro, pode ser utilizado o código do ICPC ou os códigos CIPE
associados às consultas de vigilância em saúde infantil e juvenil, que podem ser encontrados em anexo.
Consulta de revisão do puerpério
Consulta de Saúde Materna médica e de enfermagem efectuada até às 6 semanas após o parto. Os
códigos CIPE para classificação deste tipo de consulta encontram-se em anexo.
REGISTOS CLÍNICOS
TITULARIDADE DOS REGISTOS
O registo de dados de utentes inscritos (e.g. Peso, Altura, Índice de Massa Corporal, valor de TA, exame
do Pé Diabético) contempla o registo médico e de enfermagem – registo clínico. Ou seja, aplica-se o
princípio pelo qual qualquer informação referente a um indivíduo concreto pertence a esse mesmo
indivíduo e não a quem procede ao seu registo. Assim, e não existindo indicação expressa em termos de
definição do indicador, os registos são válidos per si independentemente de quem os regista.
Para todos os efeitos os registos efectuados por internos de MGF são sempre atribuídos ao seu
orientador.
Do mesmo modo os registos efectuados por alunos, estagiários ou enfermeiros em formação pós
graduada são sempre atribuídos ao seu orientador/tutor
9
VALIDADE DE REGISTOS DE CONSULTAS
Apenas são considerados válidos os registos (i.e. alterações, introdução de registos) de consultas
efectuados até 5 dias após data da sua realização.
Para ser considerada válida, qualquer consulta médica/enfermagem deve ter o registo de pelo menos um
dos componentes do SOAP (Subjectivo, Objectivo, Avaliação, Plano) ou do FDI (Foco, Diagnóstico e
Intervenção). Exceptuam-se desta regra as consultas sem presença do doente.
REGISTOS VÁLIDOS DE MCDT
Em termos de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT; e.g. mamografias,
colpocitologias, Hba1c), e salvo indicação expressa no conceito do indicador, são apenas considerados
válidos os registos do resultado e respectiva validação técnica, desde que a data de tais registos ocorram
dentro do período em análise. Mais uma vez, são considerados válidos todos os MCDT
independentemente de quem procede ao seu registo.
e.g.
Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia actualizada (uma em 3 anos) Período em análise – 2008
Numerador: Inscritos do sexo feminino entre os 25 e 64 anos inclusive [25-64] e registo de resultado de
colpocitologia com data entre 1/JAN/2006 e 31/DEZ/2008
Denominador: Inscritos do sexo feminino entre os 25 e 64 anos inclusive [25-64]
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
A ser detectado qualquer viés causado pela mobilidade de inscritos, data de diagnóstico ou data de
compromisso de vigilância, recomenda-se análise de informação complementar.
e.g. informação complementar
Número de inscritos com diagnóstico de hipertensão (K86 ou K87) no ano
Número de óbitos no segundo semestre de inscritos com diagnóstico de hipertensão (K86 ou K87), com
compromisso de vigilância, e registo de medição de pressão arterial no primeiro semestre
Número de novos inscritos com diagnóstico de hipertensão (K86 ou K87) no 2º semestre
Enquanto informação complementar e de acordo com a utilização ou finalidade do indicador, poderá
ainda proceder-se ao desdobramento do indicador através da redefinição do numerador e denominador,
estratificando o universo do indicador (numerador e denominador), ou adequação ao período em análise.
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e.g. informação complementar
Número de inscritos no primeiro semestre com diagnóstico de hipertensão (K86 ou K87), e com
compromisso de vigilância
Número de inscritos no segundo semestre com diagnóstico de hipertensão (K86 ou K87), e com
compromisso de vigilância
Número de inscritos no ano com diagnóstico de hipertensão (K86 ou K87), e com compromisso de
vigilância
Através destes procedimentos pretende-se que a leitura dos indicadores seja mais adequada evitando-se
a ―instrumentalização‖ do indicador.
11
INDICADORES PARA A ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS INSTITUCIONAIS
Área
Nº AC
N.º SI
Indicador
Acesso
1.4
3.12
Percentagem de consultas ao utente pelo seu próprio médico de família
1.5.1
3.15
Taxa de utilização global de consultas
1.7.1
4.18
Taxa de visitas domiciliárias médicas
1.7.2
4.30
Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem
2.1
5.2
Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia
Desempenho
Assistencial
actualizada (uma em 3 anos)
2.5.1
5.4 M
Percentagem de diabéticos com pelo menos três HbA1C registada nos
últimos doze meses, desde que abranjam dois semestres (considerar apenas
diabéticos identificados até 30 de Junho, inclusive)
2.6.1
5.10
Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial nos últimos seis
meses
2.7.1
6.1M
Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 2 anos
2.9.2
6.12
Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias
2.10.2
6.9
Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre
2.7.2
6.1M
Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 6 anos
2.2
5.1 M
Percentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia realizada
nos últimos dois anos
5.10 M
Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada
semestre
Satisfação dos
3.1.1
-
Utentes
Eficiência
Percentagem de utilizadores satisfeitos/muito satisfeitos (aplicação de
inquérito - score final)
4.1.1
7.6
Custo estimado para medicamentos prescritos
4.1.2
7.7
Custo estimado com MCDT‘s prescritos
12
3.12 - PERCENTAGEM DE CONSULTAS AO UTENTE PELO SEU PRÓPRIO MÉDICO DE FAMÍLIA
N.º do Indicador 3.12
Designação Percentagem de consultas ao utente pelo seu próprio médico de família
Tipo de Indicador ACESSO
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo Avaliar o acesso dos utentes ao seu próprio médico de família.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de consultas que cada médico realiza aos seus utentes e a utentes fora da sua
lista.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
ACES / ARS
monitorização
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador ARS
Critérios de inclusão
Unidade de medida
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de consultas
Valor de Referência
Histórico
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Total de consultas, presenciais, com o seu médico de família.
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise.
- Ter registo de consultas médicas no período em análise, programadas ou não, em horário normal ou acrescido.
Observações
A consulta realizada por um interno é contabilizada em nome do médico de MGF indicado como seu tutor.
Factor crítico N.º de utentes sem médico de família atribuído
Variáveis Definição
A - Numerador
B - Denominador
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
N.º total de consultas médicas presenciais com o
seu médico de família.
SI USF / UCSP
N.º de consultas
N.º total de consultas médicas no período em
análise.
SI USF / UCSP
N.º de consultas
13
3.15 - TAXA DE UTILIZAÇÃO GLOBAL DE CONSULTAS
N.º do Indicador
3.15
Designação
Taxa de utilização global de consultas
Tipo de Indicador
ACESSO
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar o acesso a consultas médicas pela população inscrita.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de utentes inscritos que tiveram consulta, de qualquer tipo, no período em
análise.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Critérios de inclusão
Taxa
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de utentes
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter pelo menos uma consulta médica, presencial ou não presencial, no período em análise.
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise.
Observações
Factor crítico
Análise - 1 utente pode ter diversas 1.as consultas (MGF, PF, SM…)
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de inscritos com pelo menos uma consulta
médica
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º de inscritos
SI USF / UCSP
N.º de utentes
14
4.18 - TAXA DE VISITAS DOMICILIÁRIAS DE MÉDICAS (POR 1000 INSCRITOS)
N.º do Indicador
4.18
Designação
Taxa de visitas domiciliárias de médicas (por 1000 inscritos)
Tipo de Indicador
ACESSO
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar a realização de consulta domiciliária médica relativamente à população inscrita na Unidade Funcional
(USF/UCSP)
Descrição do Indicador
Indicador que exprime o número de consultas médicas no domicílio por cada mil inscritos na Unidade Funcional
(USF/UCSP).
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Permilagem
Fórmula
A / B x 1000
Output
Taxa de consultas
domiciliárias (Méd.)
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador
- Ter registo de consulta domiciliária médica no período em análise (total de visitas).
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise.
Observações
Considera-se apenas uma consulta domiciliária médica por dia por utente.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º total de consultas domiciliárias médicas
(USF/UCSP)
SI USF / UCSP
N.º de consultas
B - Denominador
N.º de inscritos
SI USF / UCSP
N.º de utentes
15
4.30 - TAXA DE VISITAS DOMICILIÁRIAS DE ENFERMAGEM (POR 1000 INSCRITOS)
N.º do Indicador
4.30
Designação
Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem (por mil inscritos)
Tipo de Indicador
ACESSO
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar a realização de consulta domiciliária de enfermagem relativamente à população inscrita na Unidade Funcional
(USF/UCSP)
Descrição do Indicador
Indicador que exprime o número de consultas de enfermagem no domicílio por cada mil inscritos.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Permilagem
Fórmula
A / B x 1000
Output
Taxa de consultas
domiciliárias (Enf.)
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter registo de consulta domiciliária de enfermagem no período em análise (total de visitas).
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise.
Observações
Considera-se apenas uma visita domiciliária de enfermagem por dia por utente.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º total de consultas domiciliárias de
enfermagem
SI USF / UCSP
N.º de consultas
B - Denominador
N.º de inscritos
SI USF / UCSP
N.º de utentes
16
5.2 - PERCENTAGEM DE MULHERES ENTRE OS 25 E OS 64 ANOS COM COLPOCITOLOGIA ACTUALIZADA
(UMA EM TRÊS ANOS)
N.º do Indicador
5.2
Designação
Percentagem de mulheres entre os 25 e os 64 anos com colpocitologia actualizada (uma em três anos)
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Objectivo
Avaliar a cobertura do programa de vigilância oncológica.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de mulheres com idades entre [25,64] anos, de entre todas as inscritas na
Unidade Funcional (USF/UCSP), que fizeram uma colpocitologia nos últimos 3 anos.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter um registo de colpocitologia realizada até 3 anos antes do fim do período em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter idade entre [25,64] anos.
Observações
Código da tabela de MCDT do SNS em vigor.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de mulheres com registo de colpocitologia
realizada nos últimos 3 anos.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º total de mulheres inscritas com idades entre
os [25; 64] anos.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
17
5.4 M - PERCENTAGEM DE DIABÉTICOS COM PELO MENOS TRÊS HBA1C REGISTADAS DOS ÚLTIMOS 12
MESES, DESDE QUE ABRANJAM 2 SEMESTRES
N.º do Indicador
5.4 M
Designação
Percentagem de diabéticos com pelo menos três HbA1C registadas nos últimos 12 meses, desde que
abranjam 2 semestres
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Monitorizar o acompanhamento dos utentes diabéticos em vigilância no programa de diabetes - parâmetro
hemoglobina glicosilada.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de diabéticos, com compromisso de vigilância, que tem pelo menos três
registos de HbA1C no período em análise.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter três registos de HbA1C no período em análise;
- Ter pelo menos 1 registo de HbA1C em cada semestre do período em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter este diagnóstico sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação ICPC = T89 ou T90) até 30 de
Junho, inclusive, no período em análise;
- Ter entre [18, 75] anos;
- Ter compromisso de vigilância na Unidade Funcional (USF/UCSP) no programa de Diabetes.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de utentes com pelo menos 3 registos de
HbA1C no período.
SI USF/ UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º de utentes com compromisso de vigilância no
programa de diabetes.
SI USF/ UCSP
N.º de utentes
18
5.10 - PERCENTAGEM DE HIPERTENSOS COM REGISTO DE PRESSÃO ARTERIAL NOS ÚLTIMOS 6 MESES
N.º do Indicador
5.10
Designação
Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial nos últimos 6 meses
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Monitorizar o acompanhamento dos hipertensos em vigilância no programa de hipertensão.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de pressão arterial no último
semestre do período em análise, em relação ao total de hipertensos vigiados no programa.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter pelo um registo de pressão arterial no último semestre do período em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter este diagnóstico sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação ICPC = K 86 ou K87 no período
em análise;
- Ter compromisso de vigilância no programa de hipertensão;
Observações
Indicador a aplicar em 2008 e 2009
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de utentes com pelo menos 1 registo de TA
no último semestre
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º de utentes com compromisso no programa de
hipertensão no período em análise
SI USF / UCSP
N.º de utentes
19
6.1 M - PERCENTAGEM DE CRIANÇAS COM PNV ACTUALIZADO AOS 2 ANOS
N.º do Indicador
6.1 M
Designação
Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 2 anos
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Monitorizar o cumprimento do PNV aos 2 anos.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de utentes inscritos, com 2 anos completos, que tem o PNV actualizado.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Unidade de medida
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de utentes
ACES
Prazo Entrega Reporting
Valor de Referência
Órgão fiscalizador
ARS
Critérios de inclusão
Numerador:
- Denominador;
- Ter PNV actualizado no dia em que completa 2 anos.
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter completado 2 anos no período em análise.
Observações
Valor de base
A. Registo completo. Para ter o PNV cumprido, as crianças com 2 anos necessitam de ter as seguintes vacinas registadas, com data
de administração anterior à data do segundo aniversário:
- Pelo menos 1 inoculação de BCG ou uma prova tuberculínica;
- Pelo menos 3 inoculações de VAP ou VIP ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPaVIP;
- Pelo menos 4 inoculações de DTPa ou DTPw ou DTPaHib ou DTPwHib ou DT ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPaVIP;
- Pelo menos 1 inoculação de Hib ou DTPaHib ou DTPwHib ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPwHibVIP após os 15 meses de
idade;
- Pelo menos 3 inoculações de VHB ou VHAB;
-Pelo menos 1 inoculação de MenC após os 12 meses de idade (apenas obrigatório para os nascidos após 1-10-2004);
-Pelo menos 1 inoculação de VASPR;
B. Registo simplificado. Em alternativa, aceitam-se como tendo o PNV cumprido das crianças que têm registos da última dose de
cada vacina, mesmo que não existam registos das primeiras, desde que a data de administração seja anterior à data do segundo
aniversário:
- Pelo menos 1 inoculação de BCG ou uma prova tuberculínica;
- Pelo menos um registo da 3ª dose (ou superior) de VAP ou VIP ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPaVIP;
- Pelo menos um registo da 4ª dose (ou superior) de DTPa ou DTPw ou DTPaHib ou DTPwHib ou DT ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP
ou DTPaVIP;
- Pelo menos 1 inoculação de Hib ou DTPaHib ou DTPwHib ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPwHibVIP após os 15 meses de
idade;
- Pelo menos um registo da 3ª dose (ou superior) de VHB ou VHAB;
- Pelo menos 1 inoculação de MenC após os 12 meses de idade (apenas obrigatório para os nascidos após 1-10-2004);
- Pelo menos 1 inoculação de VASPR;
C. Imunizado – as vacinas relativamente às quais é colocado o atributo de "imunizado" são classificadas como cumpridas
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de crianças com 2 anos com PNV
actualizado.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º de crianças que completam 2 anos no período
SI USF / UCSP
em análise.
N.º de utentes
20
6.12 - PERCENTAGEM DE PRIMEIRAS CONSULTAS NA VIDA EFECTUADAS ATÉ AOS 28 DIAS
N.º do Indicador
6.12
Designação
Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Promover a precocidade dos primeiros contactos na vida.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de primeiras consultas na vida ocorridas até aos 28 dias.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de consultas
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter um registo de 1.ª consulta nos primeiros 28 dias de vida.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter completado 28 dias de vida no período em análise.
São consideradas as visitas domiciliárias médicas.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de utentes com consultas realizadas até ao
28.º dia de vida
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º de utentes que completaram 28 dias no
período em análise
SI USF / UCSP
N.º de utentes
21
6.9 - PERCENTAGEM DE PRIMEIRAS CONSULTAS DE GRAVIDEZ NO 1.º TRIMESTRE
N.º do Indicador
6.9
Designação
Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Promover a precocidade das primeiras consultas de gravidez.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de grávidas com compromisso de vigilância em saúde materna que iniciou o
acompanhamento de gravidez no 1.º trimestre.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de grávidas
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter consulta no 1.º trimestre de gravidez.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter um destes diagnósticos activos na sua lista de problemas - ICPC W78, W79, W84
- Ter compromisso de vigilância;
- Completar 12 semanas de gravidez no período em análise - [1;90] dias a contar da DUM
Considerar a data da última menstruação (DUM);
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de grávidas com registo de consulta em
saúde materna no 1.º trimestre de gravidez
SI USF / UCSP
N.º de grávidas
B - Denominador
N.º de grávidas que completam 12 semanas de
gravidez no período em análise.
SI USF / UCSP
N.º de grávidas
22
6.9 M - PERCENTAGEM DE PRIMEIRAS CONSULTAS DE GRAVIDEZ NO 1.º TRIMESTRE
N.º do Indicador
6.9 M
Designação
Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Promover a realização de consultas de gravidez durante o 1.º trimestre.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de grávidas que teve consulta de saúde materna no 1.º trimestre de gravidez.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de grávidas
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter consulta no 1.º trimestre de gravidez.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter um destes diagnósticos activos na sua lista de problemas - ICPC W78, W79, W84;
- Completar 12 semanas de gravidez no período em análise - [1;90] dias a contar da DUM.
Alteração para 2010.
Considerar a data da última menstruação (DUM);
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de grávidas com registo de consulta em
saúde materna no 1.º trimestre de gravidez
SI USF / UCSP
N.º de grávidas
B - Denominador
N.º de grávidas que completam 12 semanas de
gravidez no período em análise.
SI USF / UCSP
N.º de grávidas
23
5.1 M - PERCENTAGEM DE MULHERES ENTRE OS 50 E OS 69 ANOS COM MAMOGRAFIA REALIZADA NOS
ÚLTIMOS 2 ANOS
N.º do Indicador
5.1 M
Designação
Percentagem de mulheres entre os 50 e os 69 anos com mamografia realizada nos últimos 2 anos
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Objectivo
Avaliar a cobertura do programa de vigilância oncológica.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de mulheres, de entre todas as inscritas na Unidade Funcional (USF/UCSP),
que tem registo de ter realizado uma mamografia nos últimos 2 anos.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter registo de mamografia realizada até 2 anos antes do fim do período em análise.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter idade entre [50; 69] anos.
Códigos da tabela de MCDT do SNS em vigor.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de mulheres com registo de mamografia
realizada nos últimos 2 anos
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º total de mulheres inscritas com idades entre
os [50; 69] anos.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
24
5.10 M - PERCENTAGEM DE HIPERTENSOS COM REGISTO DE PRESSÃO ARTERIAL EM CADA SEMESTRE
N.º do Indicador
5.10 M
Designação
Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Monitorizar o acompanhamento dos hipertensos em vigilância no programa de hipertensão
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de pressão arterial em cada
semestre, no período em análise, em relação ao total de hipertensos vigiados no programa.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter pelo um registo de pressão arterial em cada semestre, no período em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter este diagnóstico sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação ICPC = K 86 ou K87 até 30 de
Junho, inclusive, no período em análise;
- Ter compromisso de vigilância no programa de hipertensão;
Observações
Indicador a aplicar em 2010
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de utentes com pelo menos 1 registo de TA
em cada semestre
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º de utentes com compromisso de vigilância no
programa de hipertensão no período em análise
SI USF / UCSP
N.º de utentes
25
6.1 M - PERCENTAGEM DE CRIANÇAS COM PNV ACTUALIZADO AOS 6 ANOS
N.º do Indicador
6.1 M
Designação
Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 6 anos
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Monitorizar o cumprimento do PNV aos 7 anos.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de utentes inscritos, com 7 anos completo, que tem o PNV actualizado.
Frequência de
monitorização
Responsável pela
monitorização
Unidade de medida
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de utentes
ACES
Prazo Entrega Reporting
Valor de Referência
Órgão fiscalizador
ARS
Valor de base
Critérios de inclusão
Numerador:
- Denominador;
- Ter PNV actualizado no dia em que completa 7 anos.
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter completado 7 anos no período em análise.
Observações
A. Registo completo. Para ter o PNV cumprido, as crianças com 7 anos necessitam de ter as seguintes vacinas registadas, com data
de administração anterior ao dia em que completam 7 anos:
- Pelo menos 1 inoculação de BCG ou uma prova tuberculínica;
- Pelo menos 4 inoculações de VAP ou VIP ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPaVIP no intervalo [0; 7[ anos;
- Pelo menos 1 inoculação de DTPa ou DTPw ou DTPaHib ou DTPwHib ou DT ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPaVIP no
intervalo [4; 7[ anos;
- Pelo menos 3 inoculações de DTPa ou DTPw ou DTPaHib ou DTPwHib ou DT ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPaVIP no
intervalo [0; 4[ anos;
- Pelo menos 3 inoculações de VHB ou VHAB no intervalo [0; 7[ anos;
- Pelo menos 1 inoculação de MenC no intervalo [0; 7[ anos;- Pelo menos 2 inoculações de VASPR no intervalo [0; 7[ anos;
B. Registo simplificado. Em alternativa, aceitam-se como tendo o PNV cumprido das crianças que têm registos da última dose de
cada vacina, mesmo que não existam registos das primeiras, desde que a data de administração seja anterior ao dia em que
completam 7 anos.
- Pelo menos 1 inoculação de BCG ou uma prova tuberculínica no intervalo [0; 7[ anos;
- Pelo menos um registo da 4ª dose (ou superior) de VAP ou VIP ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP ou DTPaVIP no intervalo [0; 7[
anos;
- Pelo menos um registo da 4ª dose (ou superior) de DTPa ou DTPw ou DTPaHib ou DTPwHib ou DT ou DTPaHibVIP ou DTPwHibVIP
ou DTPaVIP no intervalo [0; 7[ anos;
- Pelo menos um registo da 3ª dose (ou superior) de VHB ou VHAB no intervalo [0; 7[ anos;
- Pelo menos 1 inoculação de MenC no intervalo [0; 7[ anos;- Pelo menos um registo da 2ª dose (ou superior) de VASPR no intervalo
[0; 7[ anos;
C. Imunizado. as vacinas relativamente às quais é colocado o atributo de "imunizado" são classificadas como cumpridas
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de crianças com 7 anos com PNV
actualizado.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º de crianças que completam 7 anos no período
SI USF / UCSP
em análise.
N.º de utentes
26
7.6 - CUSTO MÉDIO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS POR UTILIZADOR
N.º do Indicador
7.6
Designação
Custo médio dos medicamentos prescritos por utilizador.
Tipo de Indicador
EFICIÊNCIA
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Monitorizar o gasto com medicamentos prescritos na Unidade Funcional (USF/UCSP).
Descrição do Indicador
Indicador que exprime o custo médio dos medicamentos prescritos, por cada utilizador.
Frequência de
monitorização
Trimestral
Responsável pela
monitorização
ACES / ARS
Unidade de medida
€
Fórmula
A/B
Output
Custo
Prazo Entrega Reporting
Valor de Referência
Órgão fiscalizador
Valor de base
Critérios de inclusão
Numerador:
- Custo com medicamentos (PVP), cujas prescrições foram efectuadas no intervalo de tempo em análise.
Denominador:
- Número de utilizadores no período em análise.
Observações
Se a prescrição for feita por DCI é considerado o valor mais baixo do último mês.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Custo total com medicamentos prescritos
SI USF / UCSP
€
B - Denominador
N.º de utilizadores
SI USF / UCSP
N.º de utilizadores
27
7.7 - CUSTO MÉDIO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS PRESCRITOS POR
UTILIZADOR
N.º do Indicador
7.7
Designação
Custo médio de meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos por utilizador
Tipo de Indicador
EFICIÊNCIA
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Monitorizar o custo com MCDT prescritos na Unidade Funcional (USF/UCSP)
Descrição do Indicador
Indicador que exprime o custo médio dos MCDT prescritos por cada utilizador.
Frequência de
monitorização
Trimestral
Responsável pela
monitorização
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
€
Fórmula
A/B
Output
Custo
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Custo com MCDT, cujas prescrições foram efectuadas no intervalo de tempo em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Número de utilizadores no período em análise.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Custo total com MCDT prescritos
SI USF / UCSP
€
B - Denominador
N.º de utilizadores
SI USF / UCSP
N.º de utilizadores
28
INDICADORES PARA A ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS
Área
N.º SI
Indicador
I
3.22 MOD
Taxa de utilização de consultas de enfermagem em planeamento familiar
5.2 MOD
Percentagem de mulheres entre os 25 -49 anos vigiadas na USF com colpocitologia actualizada
4.22
Número médio de consultas de enfermagem em saúde materna
4.22 M
Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna
6.4
Percentagem de grávidas com revisão de puerpério efectuada
4.33
Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a puérperas vigiadas na USF durante a gravidez
6.13
Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU) realizados até ao 7.º dia de vida do recém-nascido
4.34 MOD
Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a recém-nascidos até aos 15 dias de vida (enfermagem)
4.9
Número médio de consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11 meses
4.9 MOD
Percentagem de crianças com pelo menos seis consultas de vigilância infantil dos 0 aos 11 meses
4.10
Número médio de consultas de vigilância de saúde infantil dos 12 aos 23 meses
4.10 MOD
Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de saúde infantil no 2.º ano de vida
5.13 MOD.2
Percentagem de inscritos com peso e altura registado nos últimos 12 meses (2 anos)
6.1
Percentagem de crianças com 2 anos com PNV actualizado
6.19
Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem
6.16
Percentagem de casos com gestão do regime terapêutico ineficaz2
5.7
Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano
5.10 MOD
Percentagem de hipertensos com pelo menos uma avaliação de pressão arterial em cada semestre
5.13 MOD.1
Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses
6.2 MOD
Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica actualizada
II
III
IV
V
VI
2
Nenhuma das aplicações actualmente em uso permite a medição e acompanhamento deste indicador
29
3.22 M- TAXA DE UTILIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM EM PLANEAMENTO FAMILIAR
N.º do Indicador
3.22 M
Designação
Taxa de utilização de consultas de enfermagem em planeamento familiar
Tipo de Indicador
ACESSO
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar o acesso das mulheres em idade fértil a consultas de planeamento familiar;
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de mulheres em idade fértil, inscritas na Unidade Funcional (USF
/UCSP), que tiveram uma consulta de enfermagem, em planeamento familiar no período em análise.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter pelo menos uma consulta de enfermagem em planeamento familiar no período em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF /UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter idade entre [15, 49] anos.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Mulheres com consulta de enfermagem em
planeamento familiar, no período em análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Mulheres inscritas entre os [15, 49] anos, no
período em análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
30
5.2 M - PERCENTAGEM DE MULHERES ENTRE OS 25 E 49 ANOS VIGIADAS NA USF COM COLPOCITOLOGIA
ACTUALIZADA
N.º do Indicador
5.2 M
Designação
Percentagem de mulheres entre os 25 e 49 anos vigiadas na USF com colpocitologia
actualizada
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para a vigilância em saúde.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime, em valor percentual, o n.º de mulheres inscritas na Unidade Funcional
(USF/UCSP), com compromisso de vigilância em planeamento familiar, que fizeram uma
colpocitologia nos últimos 3 anos.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Unidade de medida
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
ARS
Valor de base
Critérios de inclusão
Numerador:
- Denominador;
- Ter um registo de colpocitologia realizada até 3 anos antes do fim do período em análise.
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter idade [25,49] anos;
- Ter compromisso de vigilância em Planeamento Familiar.
Observações
Código da tabela de MCDT do SNS em vigor.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Mulheres, com compromisso de vigilância, com
registo de colpocitologia realizada nos últimos 3
anos.
SI USF / UCSP
n.º de utentes
B - Denominador
Mulheres com compromisso de vigilância em
planeamento familiar.
SI USF / UCSP
n.º de utentes
31
4.22 – NÚMERO MÉDIO DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MATERNA
N.º do Indicador
4.22
Designação
Número médio de consultas de enfermagem em Saúde Materna
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar a acessibilidade da população ao enfermeiro e o cumprimento dos parâmetros definidos para a
vigilância de saúde.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime, em valor médio, o número de consultas de enfermagem de cada mulher, com
compromisso de vigilância em Saúde Materna na USF, durante o tempo que decorreu a gravidez.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Média
Fórmula
A/B
Output
Média de consultas
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Número de consultas de enfermagem em saúde materna.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na USF no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter pelo menos um destes diagnósticos sinalizado como activo na sua lista de problemas
(classificação ICPC - W78 e W79 W84);
- Ter compromisso de vigilância em Saúde Materna no período em análise;
- Ter registo de data de parto no período em análise.
Indicador a aplicar em 2008 e 2009.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de consultas de enfermagem em saúde
materna.
SI USF / UCSP
N.º de consultas
B - Denominador
Grávidas com compromisso de vigilância em
saúde materna e com data de parto no período
em análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
32
4.22 M – PERCENTAGEM
DE GRÁVIDAS COM
6
OU MAIS CONSULTAS DE ENFERMAGEM EM SAÚDE
MATERNA
N.º do Indicador
4.22 M
Designação
Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar a acessibilidade da população ao enfermeiro e o cumprimento dos parâmetros definidos para a
vigilância de saúde.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime, a percentagem de grávidas com compromisso de vigilância em Saúde Materna
na Unidade Funcional (USF/UCSP), com pelo menos 6 consultas de enfermagem em saúde materna
de cada mulher, durante o tempo que decorreu a gravidez.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter um destes diagnósticos na sua lista de problemas (classificação ICPC - W78, W79, W84);
- Ter compromisso de vigilância em Saúde Materna no período em análise;
- Ter registo de data de parto no período em análise.
Indicador a aplicar em 2010, e monitorizar em 2008 e 2009.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Grávidas com 6 ou mais consultas de
enfermagem em saúde materna
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Grávidas com compromisso de vigilância em
saúde materna e com data de parto no período
em análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
33
4.33 - PERCENTAGEM DE VISITAS DOMICILIÁRIAS REALIZADAS A PUÉRPERAS VIGIADAS NA USF DURANTE
A GRAVIDEZ
N.º do Indicador
4.33
Designação
Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a puérperas vigiadas na USF durante a
gravidez
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Identificar as situações sócio-familiares que necessitem de um acompanhamento privilegiado
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de puérperas que receberam visita domiciliária de enfermagem.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter visita domiciliária de enfermagem realizada até 6 semanas (42 dias) após a data do parto.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter pelo um destes diagnósticos sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação
ICPC - W78, W79, W84);
- Ter compromisso de vigilância em Saúde Materna;
- Ter completado 6 semanas (42 dias) após a data de parto, no período em análise.
Proposta a alteração da designação do indicador para – PERCENTAGEM DE PUÉRPERAS,
VIGIADAS NA USF DURANTE A GRAVIDEZ, COM VISITA DOMICILIÁRIA DE ENFERMAGEM.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Puérperas que receberam visita domiciliária de
enfermagem.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Mulheres com compromisso de vigilância em
Saúde Materna que completaram o puerpério no
período em análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
34
6.4 - PERCENTAGEM DE GRÁVIDAS COM REVISÃO DE PUERPÉRIO EFECTUADA
N.º do Indicador
6.4
Designação
Percentagem de grávidas com revisão do puerpério efectuada
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Cumprimento dos parâmetros definidos para a vigilância de saúde
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de mulheres com data de parto registada, que efectuaram
revisão do puerpério até às 6 semanas posteriores.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
Valor de Referência
Histórico
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter consulta de revisão de puerpério realizada até 6 semanas (42 dias) após a data do parto.
Critérios de inclusão
Denominador;
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ser mulher;
- Ter pelo menos um destes diagnósticos sinalizado como activo na sua lista de problemas
(classificação ICPC - W78, W79. W84);
- Ter compromisso de vigilância em Saúde Materna no período em análise;
- Ter completado 6 semanas (42 dias) após a data de parto, no período em análise.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Mulheres, com compromisso de vigilância em
Saúde Materna, com consulta de revisão de
puerpério.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Mulheres com compromisso de vigilância em
Saúde Materna que completaram o puerpério no
período em análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
35
6.13 - PERCENTAGEM DE DIAGNÓSTICOS PRECOCES (THSPKU) REALIZADOS ATÉ AO 7º DIA DE VIDA DO
RECÉM-NASCIDO
N.º do Indicador
6.13
Designação
Percentagem de diagnósticos precoces (THSPKU) realizados até ao 7.º dia de vida do recémnascido
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Cumprimento dos parâmetros definidos para a vigilância de saúde
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de recém-nascidos (RN) que efectuou o diagnóstico precoce
até ao 7.º dia de vida.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Critérios de inclusão
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador
- Ter registo do diagnóstico precoce (THSPKU) até ao 7.º dia de vida.
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter completado 7 dias de vida no período de tempo em análise.
Observações
O que se pretende medir não é se a USF realizou o diagnóstico precoce a uma criança que se
inscreveu com 20 dias, mas se essa criança realizou o referido exame na data indicada
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
RN com registo de diagnóstico precoce
(THSPKU) no período em análise
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
RN que completaram 7 dias de vida no período
em análise
SI USF / UCSP
N.º de utentes
36
4.34 M- PERCENTAGEM DE VISITAS DOMICILIÁRIAS REALIZADAS A RECÉM-NASCIDOS ATÉ AOS 15 DIAS DE
VIDA
N.º do Indicador
4.34 M
Designação
Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a recém-nascidos até aos 15 dias de vida
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Identificação de situações que necessitam de acompanhamento privilegiado.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de recém-nascidos (RN) com inscrição realizada até ao 15.º dia
de vida, que recebeu visita domiciliária de enfermagem.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem
ACES
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
-Denominador
- Ter registo de consulta no domicílio de enfermagem até ao 15.º dia de vida.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter completado 15 dias de vida no período de tempo em análise.
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) antes do 15 dia de vida no período em análise
Proposta de alteração da designação do indicador para - PERCENTAGEM DE RECÉM-NASCIDOS
COM VISITA DOMICILIÁRIA DE ENFERMAGEM ATÉ AOS 15 DIAS DE VIDA
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Consultas de enfermagem no domicílio até ao
15º dia de vida.
SI USF / UCSP
N.º de consultas
B - Denominador
RN inscritos na Unidade Funcional até ao 15.º dia
SI USF / UCSP
de vida.
N.º de utentes
37
4.9 - Nº MÉDIO DE CONSULTAS DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE INFANTIL DOS 0 AOS 11 MESES
N.º do Indicador
4.9
Designação
N.º médio de consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11 meses
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Objectivo
Medir a utilização da consulta de vigilância infantil por cada utilizador e o cumprimento das
orientações técnicas definidas para a vigilância deste grupo vulnerável
Descrição do Indicador
Indicador que exprime, em média, o número de consultas por cada criança até aos 12 meses no
período em análise.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Média
Fórmula
A/B
Output
Média de consultas
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador
- Número de consultas de saúde infantil até à data de completar 330 dias de vida.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Completar 1 ano no período em análise.
- Ter compromisso de vigilância no programa de saúde infantil no período em análise
Indicador a aplicar em 2008 e 2009; este indicador deve ser desdobrado em consultas médicas e
consultas de enfermagem.
Considera-se apenas uma consulta por dia por criança.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
A - Numerador
Consultas de saúde infantil antes dos 330 dias de
SI USF / UCSP
vida
N.º de consultas
B - Denominador
Utentes que completam 1 ano no período em
análise.
N.º de utentes
SI USF / UCSP
Unidade de medida
38
4.9 M - PERCENTAGEM DE CRIANÇAS COM PELO MENOS 6 CONSULTAS DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE INFANTIL
DOS 0 AOS 11 MESES
N.º do Indicador
4.9 M
Designação
Percentagem de crianças com pelo menos seis consultas de vigilância de saúde infantil dos 0
aos 11 meses
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Objectivo
Medir a utilização da consulta médica de vigilância infantil por cada utilizador e o cumprimento das
orientações técnicas definidas para a vigilância deste grupo vulnerável
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de crianças até aos 12 meses com o número mínimo indicado
de consultas médicas de saúde infantil no período em análise.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador
- Número de utentes com seis ou mais de consultas médicas de saúde infantil até à data de completar
330 dias de vida.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Completar 1 ano no período em análise.
- Ter compromisso de vigilância no programa de saúde infantil no período em análise
Indicador a aplicar em 2010,e monitorizar em 2008 e 2009.
Considera-se apenas uma consulta por dia por criança.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Utentes com seis ou mais consultas médicas de
saúde infantil antes dos 330 dias de vida
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Utentes que completam 1 ano no período em
análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
39
4.10 – N.º MÉDIO DE CONSULTAS DE SAÚDE INFANTIL NO 2º ANO DE VIDA
N.º do Indicador
4.10
Designação
N.º médio de consultas de vigilância de saúde infantil no 2º ano de vida
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Medir a utilização da consulta de vigilância infantil por cada utilizador e o cumprimento das
orientações técnicas definidas para a vigilância deste grupo vulnerável
Descrição do Indicador
Indicador que exprime, em média, o número de consultas de saúde infantil por cada criança durante o
2º ano de vida no período em análise.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Média
Fórmula
A/B
Output
Média de consultas
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador
- Número de consultas de saúde infantil entre os 331 e os 700 dias de vida.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Completar 2 anos no período em análise.
- Ter compromisso de vigilância no programa de saúde infantil no período em análise.
Indicador a aplicar em 2008 e 2009; este indicador deve ser desdobrado em consultas médicas e
consultas de enfermagem.
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
A - Numerador
Consultas de saúde infantil entre os 331 e os 700
SI USF/ UCSP
dias de vida.
N.º de consultas
B - Denominador
Utentes que completam 2 anos no período em
análise
N.º de utentes
SI USF/ UCSP
Unidade de medida
40
4.10 M - PERCENTAGEM DE CRIANÇAS COM PELO MENOS 3 CONSULTAS DE SAÚDE INFANTIL NO 2º ANO DE
VIDA
N.º do Indicador
4.10 M
Designação
Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas médicas de saúde infantil no 2º ano de
vida.
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Medir a utilização da consulta médica de vigilância infantil por cada utilizador e o cumprimento das
orientações técnicas definidas para a vigilância deste grupo vulnerável
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas médicas de saúde
infantil no 2º ano de vida, no período em análise.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Percentagem de
utentes
Output
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Número de crianças com pelo menos 3 consultas médicas de saúde infantil entre os 331 aos 700
dias de vida.
Critérios de inclusão
Observações
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Completar 2 anos no período em análise;
- Ter compromisso de vigilância em saúde infantil no período em análise.
Indicador a aplicar em 2010
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Crianças que têm pelo menos 3 consultas
médicas de saúde infantil entre os 331 e os 700
dias.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Utentes que completam 2 anos no período em
análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
41
5.13 M.2 - PERCENTAGEM DE INSCRITOS COM REGISTO DE PESO E ALTURA NOS ÚLTIMOS 12 MESES (2
ANOS)
N.º do Indicador
5.13 M.2
Designação
Percentagem de inscritos com peso e altura registados nos últimos 12 meses (2 anos)
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Controlo do excesso de peso e obesidade
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de crianças que completaram 2 anos no período e que têm
medição de peso e altura nos 12 meses anteriores.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Critérios de inclusão
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador
- Ter registo de peso e altura no mesmo dia no período de 12 meses prévios a completar 2 anos.
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter completado 2 anos no período em análise;
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Utentes que completam 2 anos e que têm registo
de peso e altura nos 12 meses prévios.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Utentes que completam 2 anos no período em
análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
42
6.1 - PERCENTAGEM DE CRIANÇAS COM 2 ANOS COM O PNV ACTUALIZADO
N.º do Indicador
6.1
Designação
Percentagem de crianças com 2 anos com o PNV actualizado
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Monitorizar o PNV aos 2 anos
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de utentes inscritos, com 2 anos completos, que tem o PNV
actualizado.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter PNV actualizado no dia em que completa 2 anos.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter completado 2 anos no período em análise.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
N.º de crianças com 2 anos com PNV
actualizado.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
N.º de crianças que completam 2 anos no
período em análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
43
6.19 - PERCENTAGEM DE DIABÉTICOS ABRANGIDOS PELA CONSULTA DE ENFERMAGEM
N.º do Indicador
6.19 M
Designação
Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para vigilância.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de diabéticos com pelo menos uma consulta de enfermagem no
período em análise.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter pelo menos uma consulta de enfermagem no âmbito do programa de diabetes, no período em
análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter este diagnóstico sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação ICPC = T89 ou
T90);
- Ter entre [18, 75] anos;
- Ter compromisso de vigilância na Unidade Funcional (USF/UCSP) no programa de Diabetes.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Utentes com pelo menos uma consulta de
enfermagem no âmbito do programa de Diabetes
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Utentes com compromisso de vigilância no
programa de Diabetes.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
44
5.7 - PERCENTAGEM DE DIABÉTICOS COM EXAME DOS PÉS REGISTADO NO ANO
N.º do Indicador
5.7
Designação
Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame aos pés registado no ano
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para vigilância.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de diabéticos com compromisso de vigilância que vigia
regularmente os pés.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador
- Ter um registo de exame aos pés no ano, no período em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter este diagnóstico sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação ICPC = T89 ou
T90);
- Ter entre [18, 75] anos;
- Ter compromisso de vigilância no programa de Diabetes.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Utentes com registo de exame aos pés no
período em análise
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Utentes com compromisso de vigilância do
programa de Diabetes
SI USF / UCSP
N.º de utentes
45
5.10 M - PERCENTAGEM DE HIPERTENSOS COM REGISTO DE PRESSÃO ARTERIAL EM CADA SEMESTRE
N.º do Indicador
5.10 M
Designação
Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para vigilância.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de pressão arterial
em cada semestre, no período em análise.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter pelo um registo de pressão arterial em cada semestre, no período em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter este diagnóstico sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação ICPC = K 86 ou
K87) até 30 de Junho, inclusive, no período em análise.
- Ter compromisso de vigilância no programa de Hipertensão.
Observações
A aplicar em 2009 e 2010
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A – Numerador
Utentes com um registo de pressão em cada
semestre do período em análise
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B – Denominador
Utentes com compromisso de vigilância no
programa de Hipertensão no período em análise.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
46
5.13 M.1 PERCENTAGEM
DE HIPERTENSOS COM PELO MENOS UM REGISTO DE ÍNDICE DE
MASSA
CORPORAL (IMC) NOS ÚLTIMOS 12 MESES
N.º do Indicador
5.13 M.1
Designação
Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de Índice de Massa Corporal (IMC)
nos últimos 12 meses
Tipo de Indicador
Entidade Gestora
USF / UCSP
Tipo de falha
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para vigilância.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de hipertensos com registo de IMC nos últimos 12 meses, no
período em análise.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Critérios de inclusão
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador;
- Ter registo de IMC nos últimos 12 meses;
- Se utente tiver menos de 20 anos o registo de altura deve ter sido efectuado há menos de 2 anos em
relação ao período de tempo em análise.
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional (USF/UCSP) no período em análise;
- Ter este diagnóstico sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação ICPC = K86 ou
K87);
- Ter compromisso de vigilância na Unidade Funcional (USF/UCSP) no programa de Hipertensão.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Utentes com registo de IMC nos últimos 12
meses
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Utentes com compromisso de vigilância no
programa de Hipertensão
SI USF / UCSP
N.º de utentes
47
6.2 M - PERCENTAGEM DE HIPERTENSOS COM VACINA ANTITETÂNICA ACTUALIZADA
N.º do Indicador
6.2.M
Designação
Percentagem de hipertensos com vacinação antitetânica actualizada
Tipo de Indicador
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Tipo de falha
Entidade Gestora
USF / UCSP
Período aplicável
Ano
Objectivo
Avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para vigilância.
Descrição do Indicador
Indicador que exprime a percentagem de hipertensos que tem a vacinação antitetânica actualizada.
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Percentagem
Fórmula
A / B x 100
Output
Percentagem de
utentes
ACES / ARS
Prazo Entrega Reporting
Órgão fiscalizador
Unidade de medida
Valor de Referência
ARS
Valor de base
Numerador:
- Denominador
- Ter pelo menos uma vacina antitetânica (Td ou DT ou T) em que a data de inoculação seja igual ou
inferior a 10 anos em relação ao fim do período em análise.
Critérios de inclusão
Denominador:
- Ter uma inscrição na Unidade Funcional no período em análise;
- Ter este diagnóstico sinalizado como activo na sua lista de problemas (classificação ICPC = K 86 ou
K87);
- Ter compromisso de vigilância no programa de Hipertensão;
- Ter 25 ou mais anos no período em análise.
Observações
Factor crítico
Variáveis
Definição
Fonte Informação/ SI
Unidade de medida
A - Numerador
Utentes vigiados em programa de hipertensão
com vacina antitetânica actualizada.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
B - Denominador
Utentes vigiados em programa de hipertensão.
SI USF / UCSP
N.º de utentes
48
ACTIVIDADES ESPECÍFICAS
No artigo 29.º do Decreto-Lei 298/2007 de 22 de Agosto (Compensação associada às actividades específicas dos
médicos), pode ler-se:
―1 — A compensação prevista na alínea a) do n.º 4 do artigo anterior está associada ao aumento das unidades
ponderadas da lista mínima de utentes dos médicos por força das actividades específicas de vigilância a utentes
vulneráveis e de risco, segundo as orientações técnicas da Direcção-Geral da Saúde, nos termos seguintes:
a) A vigilância, em planeamento familiar, de uma mulher em idade fértil, por ano: uma unidade;
b) A vigilância de uma gravidez: oito unidades;
c) A vigilância de uma criança, no primeiro ano de vida, por ano: sete unidades;
d) A vigilância de uma criança, no segundo ano de vida, por ano: três unidades;
e) A vigilância de uma pessoa diabética, por ano: quatro unidades;
f) A vigilância de uma pessoa hipertensa, por ano: duas unidades.
2 — As actividades específicas previstas no número anterior são contratualizadas anualmente e constam da carta
de compromisso.
3 — Os critérios para atribuição de unidades ponderadas às actividades específicas previstas no n.º 1 são definidos
pela Direcção-Geral da Saúde.‖
Assim, as 6 áreas de actividade médica em análise neste indicador são as seguintes:
Planeamento familiar
Saúde materna:
Saúde infantil - 1º ano de vida
Saúde infantil - 2º ano de vida
Diabetes
Hipertensão
PLANEAMENTO FAMILIAR
Uma utente é considerada neste grupo se for verdadeira a condição [A e B e C e D e E]:
A. Sexo feminino.
B. Ter entre [15; 50[ anos (idade calculada para o último dia do período em análise).
C. Ter realizado pelo menos uma consulta médica (contacto directo e SOAP) durante o período em análise (12
meses) com registo parametrizado de uma das rubricas da ICPC-2 que permitem codificar o planeamento familiar
(W10, W11, W12, W13, W14 ou W15). Ver alíneas A e B de "OBSERVAÇÕES".
D. Nas mulheres com idades entre [25, 50[ anos, ter pelo menos um registo de resultado de colpocitologia (MCDT
com código B003.5) nos 36 meses que antecedem a data fim do período em análise.
E. Ter estado inscrita na unidade de saúde durante pelo menos um dia do período em análise.
49
SAÚDE MATERNA
Uma utente é considerada neste grupo se forem verdadeiras a condição [A e B e C e D e (E ou F) e G]:
A. Sexo feminino.
B. Ter efectuado consulta médica de revisão do puerpério no período em análise (12 meses) e, no máximo, 42 dias
(6 semanas) após o parto (a data de parto deve estar registada no módulo de saúde materna); Essa consulta deve
ter um SOAP realizado por um médico, associado a um contacto directo e, na mesma data, um registo de uma
observação no módulo de saúde materna, registada por qualquer médico ou qualquer enfermeiro, com a quadrícula
"revisão do puerpério" assinalada. Ver alínea B de "OBSERVAÇÕES".
C. Ter efectuado a primeira consulta de gravidez antes das 12 semanas - [0; 12] semanas. Esta deve ser uma
consulta médica (registo de um SOAP associado a um contacto directo). Estas consultas devem ter registo
parametrizado de uma das rubricas da ICPC-2 que permitem codificar gravidez (W78, W79 ou W84). Ver alínea B
de "OBSERVAÇÕES".
D. Ter realizado pelo menos 5 consultas médicas (contacto directo e SOAP) de vigilância em saúde materna até à
38ª semana - [0; 39[ semanas - de gravidez. Estas consultas devem ter registo parametrizado de uma das rubricas
da ICPC-2 que permitem codificar gravidez (W78, W79 ou W84). Ver alíneas A, B e C de "OBSERVAÇÕES".
E. Ter pelo menos um registo de resultado de ecografia obstétrica do 1º trimestre com data de realização entre as
[11; 14[ semanas de gestação (MCDT com código M272.0). Ver alínea D de "OBSERVAÇÕES".
F. Ter pelo menos um registo de resultado de ecografia obstétrica morfológica (MCDT com código M291.7 e
M292.5), com data de realização entre as [18; 24[ semanas de gestação. Ver alínea D de "OBSERVAÇÕES".
G. Ter estado inscrita na unidade de saúde, durante pelo menos um dia do período em análise.
SAÚDE INFANTIL – 1.º ANO DE VIDA
Um utente é considerado neste grupo se for verdadeira a condição [A e B e C e D e E]:
A. Ter completado um ano de vida durante o período em análise.
B. Ter tido a primeira consulta médica até ao 28º dia de vida [0, 28 dias]. Esta deve ser uma consulta médica
(registo de um SOAP associado a um contacto directo). É necessária classificação desta consulta pela ICPC-2. (A
98) Ver alínea B de "OBSERVAÇÕES".
C. Ter realizado pelo menos 5 consultas médicas (contacto directo e SOAP) de vigilância em saúde infantil até aos
11 meses de vida - [0, 330] dias. Estas consultas devem ter registo parametrizado da rubrica da ICPC-2 que permite
codificar consultas de vigilância (A98). Ver alíneas A, B e C de "OBSERVAÇÕES".
D. Ter pelo menos 2 registos parametrizados de avaliação do desenvolvimento psicomotor (Sheridan) até aos 11
meses de vida - [0, 330] dias. Podem ser realizados por médico ou por enfermeiro.
E. Inscrição activa na unidade de saúde, durante pelo menos um dia do período compreendido entre o nascimento e
os 330 dias de vida;
50
SAÚDE INFANTIL – 2.º ANO DE VIDA
Um utente é considerado neste grupo se for verdadeira a condição [A e B e C e D]:
A. Ter completado dois anos de vida durante o período em análise.
B. Ter realizado pelo menos 3 consultas médicas (contacto directo e SOAP) de vigilância em saúde infantil entre os
11 e os 23 meses de vida - ]330, 700] dias. Estas consultas devem ter registo parametrizado da rubrica da ICPC-2
que permite codificar consultas de vigilância (A98). Ver alíneas A, B e C de "OBSERVAÇÕES".
C. Ter pelo menos 1 registo parametrizado de avaliação do desenvolvimento psicomotor (Sheridan) entre os 11 e os
23 meses de vida - ]330, 700] dias. O Sheridan pode ser registado por médico ou por enfermeiro.
D. Ter estado inscrita na unidade de saúde, durante pelo menos um dia do período em análise.
DIABETES
Um utente é considerado neste grupo se for verdadeira a condição [A e B e C e D e E e F e G e H]
A. Ter o diagnóstico de Diabetes Mellitus (rubricas T89 ou T90 da ICPC-2) na lista de problemas, com estado activo.
B. Ter realizado pelo menos 2 consultas médicas (contacto directo e SOAP) durante os 12 meses que antecedem a
data final do período em análise. Estas consultas devem ter registo parametrizado de uma das rubricas da ICPC-2
que permitem codificar diabetes (T89 ou T90). Ver alíneas A, B e C de "OBSERVAÇÕES".
C. Ter pelo menos 2 registos de pressão arterial (realizados em datas diferentes) durante os 12 meses que
antecedem a data final do período em análise. Os registos podem ser realizados por médicos ou por enfermeiros.
D. Ter pelo menos 2 registos de resultado de hemoglobina A1C (MCDT com código A531.2) realizados durante os
12 meses que antecedem a data final do período em análise. Tem que ser de dias diferentes. Ver alínea E de
"OBSERVAÇÕES".
E. Ter pelo menos 1 registo de resultado de hemoglobina A1C (MCDT com código A531.2) inferior ou igual a 8,5 %,
realizado durante os 12 meses que antecedem a data final do período em análise. Ver alínea E de
"OBSERVAÇÕES".
F. Ter pelo menos 1 registo de resultado de microalbuminúria, realizado durante os 12 meses que antecedem a data
final do período em análise. Ver alínea F de "OBSERVAÇÕES".
G. Ter pelo menos 1 registo de resultados de colesterol total (MCDT com código A410.3), colesterol HDL (MCDT
com código A412.0) e triglicéridos (MCDT com código A620.3) realizados durante os 12 meses que antecedem a
data final do período em análise. Ver alínea G de "OBSERVAÇÕES".
H. Ter estado inscrito na unidade de saúde, durante pelo menos um dia do período em análise.
HIPERTENSÃO
Um utente é considerado neste grupo se forem verdadeiras a condição [A e B e C e D e (E ou F) e G]:
A. Ter o diagnóstico de hipertensão arterial (rubricas K86 ou K87 da ICPC-2) na lista de problemas, com estado
activo.
51
B. Ter realizado pelo menos 2 consultas médicas (contacto directo e SOAP) durante os 12 meses que antecedem a
data final do período em análise. Estas consultas devem ter registo parametrizado de uma das rubricas da ICPC-2
que permitem codificar hipertensão arterial (K86 ou K87). Ver alíneas A, B e C de "OBSERVAÇÕES".
C. Ter pelo menos 2 registos de pressão arterial (realizados em dias diferentes) durante os 12 meses que
antecedem a data final do período em análise. Os registos podem ser realizados por médicos ou por enfermeiros.
D. Ter pelo menos 1 registo de pressão arterial durante o período em análise com valores de pressão arterial
sistólica inferior ou igual a 150 mmHg e de pressão arterial diastólica inferior ou igual a 90 mmHg.
E. Ter pelo menos 1 registo de resultado de microalbuminúria, realizado durante os 12 meses que antecedem a data
final do período em análise. Ver alínea F de "OBSERVAÇÕES".
F. Ter pelo menos 1 registo de resultados de colesterol total (MCDT com código A410.3), colesterol HDL (MCDT
com código A412.0) e triglicéridos (MCDT com código A620.3) realizados durante os 24 meses que antecedem a
data final do período em análise. Ver alínea G de "OBSERVAÇÕES".
G. Ter estado inscrito na unidade de saúde, durante pelo menos um dia do período em análise.
OBSERVAÇÕES
A. Contabilizam-se os códigos das rubricas da ICPC-2 que estiverem escritos no "A" do SOAP bem como as que
estiverem definidas como "episódio deste contacto".
B. Apenas se contabilizam SOAP registados até 5 dias após a respectiva realização.
C. Apenas se contabiliza uma consulta médica por utente por dia.
D. Nas grávidas, a idade gestacional é determinada da seguinte forma: Se existe uma data de parto corrigida,
determina-se a partir desta data; caso contrário, determina-se a partir da data da última menstruação (DUM).
E. A Hemoglobina glicosilada (A1c) pode ser registada usando quer o módulo de análises, quer no módulo de
diabetes, quer no módulo de MCDT's; no módulo de análises, podem ser usadas a [Hemoglobina A1C], a
[Hemoglobina A1c=Hemoglobina Glicosilada (Cromat.)] e a [Hemoglobina Glicosilada]; no módulo de diabetes deve
ser usado o campo [Hemoglobina A1C]; no módulo de MCDT's pode ser usado o MCDT 531.2, área A,
HEMOGLOBINA Alc = HEMOGLOBINA GLICOSILADA (CROMAT.).
F. A microalbuminúria pode ser registada usando quer o módulo de análises, quer no módulo de diabetes, quer o
módulo de hipertensão, quer o módulo de MCDT's:
Análise "microalbuminúria em Urina 24h"
Análise "microalbuminúria em Urina 12h"
Análise "microalbuminúria em amostra simples/aleatória"
Análise "proteinúria em urina 24H"
Módulo diabetes "microalbuminúria"
Módulo diabetes "proteinúria"
Módulo HTA "microalbuminúria"
Módulo HTA "proteinúria"
52
MCDT 560.6, área A, MICROALBUMINURIA
MCDT 597.5, área A, PROTEINAS PESQUISA NA URINA 24 HORAS (PROTEINÚRIA)
G. O colesterol total (MCDT com código A410.3), colesterol HDL (MCDT com código A412.0) e triglicéridos (MCDT
com código A620.3) podem ser registados quer no módulo de análises, quer o módulo de diabetes, quer o módulo
de hipertensão, quer o módulo de MCDT's.
53
ANEXO - CÓDIGOS CIPE
PARA CLASSIFICAÇÃO DE ACTOS REALIZADOS EM
CONSULTAS DE ENFERMAGEM
Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar
As consultas de enfermagem devem ter registo parametrizado de, pelo menos, um dos focos da CIPE
que permitem codificar este tipo de consulta, nomeadamente, Planeamento Familiar (CIPE 1.0: 10007622
/ CIPE B2: 1A.1.2.1.1), Uso de Contraceptivos (CIPE 1.0: 10005103 / CIPE B2: 1A.1.1.2.2.1.1.9.1.1.1.1),
Comportamento de Procura de Saúde (CIPE 1.0: 10008782 / CIPE B2: 1A.1.1.2.2.1.1.9) e pelo menos 3
intervenções efectivadas dos focos referidos.
Saúde Materna
As consultas de enfermagem devem ter registo parametrizado de, pelo menos, um dos focos da CIPE
que permitem codificar este tipo de consulta, nomeadamente, Adaptação à Gravidez (CIPE B2:
1A.1.2.1.1.3), Papel Parental (CIPE B2: 1A.1.1.2.2.2.2.6), Adaptação à Parentalidade (CIPE 1.0:
10004284), Comportamento de Procura de Saúde (CIPE 1.0: 10008782 / CIPE B2: 1A.1.1.2.2.1.1.9) e
pelo menos 3 intervenções efectivadas dos focos referidos.
Saúde Infantil e Juvenil
As consultas de enfermagem devem ter registo parametrizado de, pelo menos, um dos focos da CIPE
que permitem codificar este tipo de consulta, nomeadamente, Desenvolvimento Infantil (CIPE 1.0:
10004324 / CIPE B2: 1A.1.1.1.16.1.2), Crescimento (CIPE 1.0: 10008563), Papel Parental (CIPE B2:
1A.1.1.2.2.2.2.6), Parentalidade (CIPE 1.0: 10004284) e pelo menos 3 intervenções efectivadas dos focos
referidos.
Revisão do Puerpério
As consultas de enfermagem no puerpério devem ter registo parametrizado do foco da CIPE que
permitem codificar este tipo de consulta, nomeadamente, Amamentação (CIPE 1.0: 10003645),
Amamentar (CIPE B2: 1A.1.2.1.1.4.1.1.1).
No prazo de 6 meses, as aplicações devem demonstrar que estão aptas a utilizar esta classificação.
54