Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Política Agrícola Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário Coordenação-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes POLÍTICA AGRÍCOLA PARA A CITRICULTURA Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo Audiência Pública Brasília, 07 de julho de 2009 PAP 2009/2010: INVESTIMENTO MODERAGRO Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais Limite de crédito: R$ 250 mil por beneficiário Taxa de juros: 6,75% ao ano Prazo máximo: 8 anos (até 3 anos de carência) ITENS FINANCIÁVEIS: • Implantação, melhoramento ou reconversão de espécies de frutas; • Equipamentos e estrutura de apoio para plantio em ambiente protegido (casa de vegetação/estufas). PAP 2009/2010: CUSTEIO • O limite foi ampliado de R$ 400 mil para R$ 600 mil por beneficiário; • Taxa de 6,75% ao ano; • Prazo de 24 meses para amortização. Limites adicionais de crédito: Existência física das reservas legais e áreas de preservação permanente (+ 15%) Crédito for destinado ao sistema orgânico de produção (+ 15%) Utilização de mecanismos de proteção de preços – hedge e seguro rural (+ 15%) Utilização de tecnologia de Produção Integrada (Sistema Agropecuário de Produção Integrada) (+ 15%) Cumulativos até 30% Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural Marco legal: Lei 10.823/03 Atividade agropecuária Subvenção Agrícola Feijão, milho 2a safra e trigo 70% Agrícola AMEIXA, aveia, canola, CAQUI centeio, cevada, FIGO, KIWI, linho, MAÇÃ, NECTARINA, PÊRA, PÊSSEGO, sorgo, triticale e UVA 60% Agrícola Algodão, arroz, milho e soja 50% Agrícola ABACATE, ABACAXI, abóbora, abobrinha, alface, alho, amendoim, ATEMÓIA, BANANA, batata, berinjela, beterraba, CACAU, café, CAJU, cana-de-açúcar, cebola, cenoura, CHERIMÓIA, chuchu, couve-flor, ervilha, escarola, fava, girassol, GOIABA, GRAVIOLA, jiló, LARANJA, LICHIA, LIMA, LIMÃO e DEMAIS CÍTRICOS, MAMÃO, mamona, mandioca, MANGA, MARACUJÁ, MELANCIA, MELÃO, MORANGO, pepino, pimenta, pimentão, PINHA, quiabo, repolho, sisal, TANGERINA, tomate, vagem, demais hortaliças e legumes Pecuário/Florestal/Aqüícola Limite financeiro R$ 96 mil 40% 30% R$ 32 mil PAP 2009/2010: PROGER RURAL • Enquadramento: Sem limite de área Renda bruta anual ampliado de R$ 250 mil para R$ 500 mil; • Limite de financiamento: INVESTIMENTO - R$ 200 mil por beneficiário CUSTEIO - R$ 250 mil por beneficiário • Taxa de juros de 6,25% ao ano LARANJA: RECURSOS APLICADOS EM CRÉDITO 100.000.000 R$ 80.000.000 INVESTIMENTO 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0 R$ 1999 700.000.000 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 CUSTEIO 1999 2000 Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural/BACEN GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAÚJO Secretaria de Política Agrícola Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [email protected] Tel: (61) 3218.2010