Política Nacional de Saúde da
Pessoa Idosa: Responsabilidade
Intersetorial
Elen Oliveira Pernin
Área Técnica Saúde do Idoso
DAPES/SAS/MS
O MUNDO
ENVELHECE
A População do Mundo Envelhece
Pirâmide Populacional em
1995 e 2025
Idade
80+
70-74
MULHERES
HOMENS
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
00-04
300
200
100
Milhões
100
200
300
UN Population Division, 1998 Revision
Percentual da População com 60 anos e mais
2006
Percentual da População com 60 anos e mais
2050
ENVELHECIMENTO
PROCESSO UNIVERSAL E
NATURAL
IRREVERSÍVEL,
HETEROGÊNEO E
INDIVIDUAL
INTRÍNSECO, ÚNICO E COM
PERDA PROGRESSIVA DAS
FUNÇÕES
O Brasil Jovem está
Envelhecendo
Pirâmide Populacional do Brasil
Source: United Nations World Population Prospects, 2000 Rev.
Homens
Mulheres
1970
2025
2000
2050
DADOS DEMOGRÁFICOS E
EPIDEMIOLÓGICOS
Aproximadamente 19.000.000 idosos ( > = 60 anos)
representando 10% da população (PNAD/IBGE).
•População envelhecida (consenso OMS):
a partir de 7%, com tendência de crescimento.
PROJEÇÕES:
•Em 2020  - 32.000.000 (+/_
15% da pop. total)
- 6ª pop. Idosa do mundo,
em números
absolutos.
ENVELHECEMOS
DE FORMA
DESIGUAL

Urbanização não planejada
Ingresso da mulher no
mercado de trabalho


Desemprego
Mudança cultural e de
valores familiares

Pobreza nos grandes centros
urbanos


Tráfico, drogas, alcoolismo

Estado ineficiente
Erosão do sistema tradicional
de cuidado aos idosos
Fonte: Costa E.F.A. Curso de Especialização em Saúde da Família. Palmas-TO, 2003
É PRECISO AGIR!
E AS POLÍTICAS
PÚBLICAS?
Política Pública
• Políticas Públicas “o conjunto de ações coletivas
voltadas
para
a
garantia
dos
direitos
sociais,
configurando um compromisso público que visa dar
conta de determinada demanda, em diversas áreas.
Política de Saúde
• Em
português, a palavra política
envolve tanto as dimensões do poder
quanto as diretrizes.
• Em Saúde Coletiva, Política de Saúde
refere-se ao exercício do poder (politics) e
às intervenções planificadas (policy).
PAIM, J, 2004
Política de Saúde no SUS
• Princípios e Diretrizes
– Universalidade;
– Integralidade;
– Equidade;
– Descentralização;
–Participação e Controle Social.
NOVO ATOR SOCIAL
POPULAÇÃO IDOSA
Política de Saúde
POPULAÇÃO JÁ ENVELHECIDA
COM 60 ANOS E +
PREVENÇÃO
PROMOÇÃO
REABILITAÇÃO
TRATAMENTO
CUIDADO
AÇÕES
POPULAÇÃO EM PROCESSO
DE ENVELHECIMENTO
Arcabouço Legal
• Constituição Federal do Brasil, 1988
– Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II, Seção II - da Saúde
• Sistema Único de Saúde (SUS)
– Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
– Lei n° 8.142, de 19 de setembro de 1990
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
– Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004
• Política Nacional do Idoso
– Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994
• Estatuto do Idoso
– Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
• Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
– Portaria GM/MS 2.528, de 19 de outubro de 2006
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Portaria GM/MS 2528 de 19 de outubro de 2006
• É propósito da Política Nacional de Saúde da
Pessoa Idosa trabalhar em dois grandes eixos,
tendo como paradigma a capacidade
funcional da população idosa
Idosos
Independentes
Idosos
em situação
Vulnerabilidade
IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DA
POPULAÇÃO IDOSA
Pirâmide de risco funcional
< 1% vive em ILPI’s
4% acamados
+- 20% uma ou mais incapacidades
em AVD’s ou AIVD’s básicas
75% independentes
ATENÇÃO
DIFERENCIADA
•
•
•
•
•
•
Idoso Frágil ou em Situação de Fragilidade
ILPI;
Acamado;
Hospitalizado recentemente por qualquer razão;
Doenças sabidamente causadoras de incapacidade
funcional;
Viva situações de violência doméstica;
Maior de 75 anos.
PACTO PELA SAÚDE - 2006
Marco jurídico-constitucional
do SUS
Pacto em Defesa do SUS:
Pacto pela Vida:
Pacto pela Saúde
Prioridades
Pacto de Gestão do SUS:
PACTO PELA VIDA
• O Pacto pela Vida é o compromisso solidário entre os
gestores em torno de prioridades que apresentam
impacto sobre a situação de saúde da população
brasileira.
• A definição de prioridades deve ser estabelecida
através de metas nacionais, estaduais, regionais ou
municipais, inseridas no Termo de Compromisso do
Pacto.
PACTO PELA VIDA: PRIORIDADES
1. Atenção à saúde da pessoa idosa Idosa;
2. Redução da mortalidade infantil e materna;
3. Controle do câncer do colo do útero e da
mama;
4. Fortalecimento da capacidade de resposta
às doenças emergentes e endemias
(dengue, hanseníase, tuberculose, malária
e influenza;
5. Fortalecimento da Atenção Básica;
6. Promoção da saúde.
FORTALECIMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA
Em 28 de março de 2006 foi
instituída a Portaria Nº 648 que
aprova a Política Nacional de
Atenção Básica.
Neste documento a saúde do idoso
se destaca como área estratégica
para atuação
Cobertura das Equipes de
Saúde da Família no Ano 2006
Evolução da Implantação das Equipes Saúde da Família BRASIL, 1998/2005
1998
2002
2005
2003
1999
2004
2000
Atenção Básica
Propostas de Ação
Caderneta de Saúde da Pessoa
Idosa
• Informações relevantes sobre a
saúde da pessoa;
• Instrumento para o planejamento e
organização de ações de promoção,
recuperação e manutenção da
capacidade funcional das pessoas
assistidas pelas equipes de saúde
• Rastreio de risco
Propostas de Ação
Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
• Rastreio de risco
• Os fatores de risco considerados: idade, sexo,
disponibilidade de cuidador, autopercepção da saúde,
presença de doença cardíaca, presença de diabetes
mellitus, pernoite hospitalar, consultas médicas nos
últimos 12 meses, hábitos como tabagismo, consumo
de álcool e exercícios físicos.
2008: 10 milhões de Caderneta distribuídas para
Coordenação de Saúde do Idoso dos Estados e Municípios
Saúde do Idoso – Ações Estratégicas
Caderno de Atenção Básica em
envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa
Material indutor de ações de saúde tendo por
referência as diretrizes da Política Nacional
de Saúde da Pessoa Idosa e o paradigma da
funcionalidade.
instrumento referência para estados e municípios
estabelecerem
protocolos/fluxos
de
atendimento e material para capacitações dos
profissionais de saúde. (50 mil cadernos).
Meta: Capacitar toda ESF
Saúde do Idoso – Ações Estratégicas
Programa de Educação Permanente à
Distância- Envelhecimento e Saúde
Dirigido aos profissionais da Atenção Básica
contemplando os conteúdos específicos das
repercussões do processo de envelhecimento
populacional para a saúde individual e para a
gestão dos serviços de saúde.
 500 vagas para profissionais da ESF do Norte e
Nordeste.
Saúde do Idoso – Ações Estratégicas
 Cuidador de Pessoas Idosas com Dependência
• Meta MS: capacitar: 65.800 cuidadores de
pessoas idosas até 2011;
• MS em cooperação com MDS esta capacitando
cuidadores pela Rede de Escolas técnicas do
SUS- RET-SUS;
• 2008 disponibilizados 30 mil Guias do Cuidador
• 2009: Preocupação com a Capacitação de
cuidadores que trabalham em ILPIs
Como construir Políticas
Públicas abrangentes?
Diretrizes da Política Saúde da Pessoa
Idosa
Estímulo a integralidade à participação e
fortalecimento do controle social;
Estímulo às ações intersetoriais, visando
integralidade da atenção
Desafios MS
CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
GARANTIR ACESSO AOS MEDICAMENTOS;
GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM
TODOS OS NÍVEIS;
AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA.
Desafios MS
• Organizar a rede com fluxos devidamente
estabelecidos;
• Qualificar e instrumentalizar a atenção
básica para maior resolutividade;
• Regulamentar os Centros de Referência;
• Estabelecer de fato a intersetorialidade.
Fortalecer interface com SEDH
FOMENTAR
A CULTURA DA PAZ E DOS
DIREITOS;
ESTABELECER
ESTRATÉGIAS INTEGRADAS
PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS
PESSOAS IDOSAS.
Identificar e Prevenir
a Violência
Doméstica contra
Pessoas Idosas
Apoio
Interinstitucional às
Famílias e às
Pessoas Idosas
Interfaces com MDS
Promover o Cuidado
Domiciliar com Apoio aos
Cuidadores Familiares e
Formação de Cuidadores
Prevenção da
Institucionalização
Fortalecer Modalidades de Assistência
•
•
•
•
•
•
Família Acolhedora;
Ministério de
República;
Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
Centro de Convivência;
Centro Dia;
Casa Lar;
Atendimento Integral Institucional.
Desafios: ILPIs
• Sugere-se que as entidades que desenvolvem
programas de institucionalização de longa
permanência sigam os seguintes princípios:
I - preservação dos vínculos familiares
II - atendimento personalizado e em pequenos
grupos
III - manutenção do idoso na mesma instituição,
salvo em caso de força maior
Desafios:ILPI
• Discutir com a ANVISA a adaptação da
Resolução da Diretoria Colegiada- RDC 283 de
2007 com relação as realidades regionais.
• Incluir a ESF no apoio da atenção prestada ao
idoso institucionalizado;
• Implementar e fortalecer outras formas de
atenção à pessoa como: Centro dia, Casa Lar,
Centros de Convivência.
Desafios:ILPI
• Incentivar e promover a participação da família e da
comunidade no atendimento ao idoso;
• Desenvolver atividades que estimulem a autonomia dos
idosos;
• Desenvolver atividades e rotinas para prevenir e coibir
qualquer tipo de violência e discriminação contra o
idoso;
• Capacitar cuidadores e gestores da ILPIs
INTEGRAÇÃO VERTICAL DOS PONTOS DE
ATENÇÃO À SAÚDE E INTERSETORIAL
CENTRO
DIA
UnATI
CENTRO DE
CONVIVÊNCIA
HOSPITAL
CENTRO DE
ENFERMAGEM
HOSPITAL/DIA
UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE
ESPAÇOS
COMUNITÁRIOS
ATENÇÃO
DOMICILIAR
ESPORTE
LAZER
AMBULATÓRIO
ESPECIALIZADO
• As políticas de saúde devem contemplar
todo o ciclo da vida para contribuir não só
que mais pessoas cheguem à última
etapa da vida, mas cheguem lá de forma
digna.
• Cabe ao sistema público de saúde
assegurar os meios necessários para que
as pessoas possam terminar suas vidas
com dignidade e o mínimo de sofrimento.
CAMARANO, 2005
OBRIGADA
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Coordenação de Saúde do Idoso
Esplanada dos Ministérios,
Bloco G – sala 610 - CEP:70.058-900
Fone: (61)315-2859 / Fone/Fax:(61)325-2081
E-mail: [email protected]
Site: www.saude.gov.br/cidadao