MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS
10ª Reunião Plenária da CNPD
Tema Estratégico: Envelhecimento e Transferências
Intergeracionais
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Envelhecimento Populacional
 O envelhecimento é um triunfo do desenvolvimento. O aumento da
longevidade é uma das maiores conquistas da humanidade.
 As pessoas vivem mais em razão de melhorias na alimentação e
nutrição, nas condições sanitárias, nos avanços da medicina, nos
cuidados com a saúde, no ensino e no bem-estar econômico.
 Mas, a população em envelhecimento também apresenta desafios
sociais, econômicos e culturais para indivíduos, famílias, sociedades e
para a comunidade global.
 ...dentre os quais podemos destacar a necessidade de se assegurar
que o processo de desenvolvimento econômico e social ocorra e se
mantenha a partir de bases que garantam um patamar econômico
mínimo para a manutenção da dignidade humana, assim como, de que
exista equidade entre os grupos etários, na partilha dos recursos,
direitos e responsabilidades sociais (Camarano, 2004).
...Logo, pode e deve ser planejado para transformar os desafios em
oportunidades.
Resumo Executivo
Publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas
(UNFPA), Nova York e pela HelpAge International, Londres, 2012
 Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que de 1950 a 2025 a
quantidade de idosos no país aumentará quinze vezes, já a população total, cinco.
 Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025,
aproximadamente 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.
Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Em 2010, já era de 73
anos.
Envelhecimento no mundo
Envelhecimento no Brasil (2020-2060)
Envelhecer no Brasil: algumas particularidades
 Heterogeneidade dos processos de envelhecimento marcada por
fatores socioeconômicos, acesso serviços públicos, hábitos de vida,
aspectos culturais.
 Qualidade de vida relacionada a capacidade funcional - ações de
manutenção da autonomia e independência.
 DCNT como principais causas de morbimortalidade, incapacidade e
perda de qualidade de vida.
 Novos portes e arranjos
familiares
demandam uma política
intersetorial de cuidados: cuidadores, rede social no território,
atenção domiciliar e oferta de serviços dia.
 Necessidade de intervenções multidimensionais e intersetoriais.
2013: 19,6
Meta para 2015:
17,9
1,64
Prevalência de doenças crônicas referidas pelos
idosos (Brasil, PNAD, 2008)
Hipertensão
(53%)
(24%)
Artrite
Doença do coração
(17%)
Diabetes
Depressão
(16%)
(12%)
Pelo menos uma dessas
0
(69%)
2
4
6
Por que é importante considerar as especificidades da
Pessoa Idosa na organização/qualificação da
atenção?
Implica novo paradigma das práticas de saúde com
ampliação do olhar em relação ao modelo biomédico
vigente, focado apenas na doença e na cura.
A Pessoa Idosa apresenta características peculiares quanto
à apresentação, instalação e desfechos dos agravos em
saúde, traduzidas pela maior vulnerabilidade a eventos
adversos, necessitando de intervenções multidimensionais
e multissetoriais, a partir da sua capacidade funcional .
Agenda de Políticas Públicas, Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa
1982
1988
• Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Viena)
2009
• 2ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa
• Plano de ação sobre a saúde das pessoas idosas,
incluindo o envelhecimento ativo e saudável (OPAS,
2009)
• Constituição Federal de 1988
• Instituição do Fundo Nacional do Idoso
2010
1994
• Política Nacional do Idoso
• 3ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa
1999
2002
2003
2004
2006
• Política Nacional de Saúde do Idoso
• II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Madri)
• Criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
(CNDI)
2011
• 2ª. ed. da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
2012
• Estatuto do Idoso
• Plano de Ação Enfrentamento da violência contra a
Pessoa Idosa
• Ampliação da composição do CNDI
• Pacto pela Saúde (saúde do idoso como área
estratégica)
• Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
• 1ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa
• 1ª. ed. da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
2013
2014
• Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo
(Decreto Presidencial nº 8.114/2013)
• Experiências exitosas de gestão em saúde da pessoa
idosa – 1ª. ed.
• Modelo de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
Idosa
• 3ª. ed. Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
• Experiências exitosas de gestão em saúde da pessoa
idosa – 2ª. Ed.
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
(PT - nº 2528/GM, de 19 de outubro de 2006)
Finalidade: A finalidade primordial da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é
recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos
idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em
consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa
política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade.
Diretrizes:
 Promoção
do envelhecimento ativo
 Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa.
 Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção.
 Implantação de serviços de atenção domiciliar.
 Acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitando o critério de risco.
Formação e capacitação permanente
 Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da
pessoa idosa.
DESAFIOS
 Fortalecer o tema Envelhecimento e Saúde da Pessoa
Idosa nas diferentes políticas setoriais
 Implantar o Modelo de Atenção Integral nos territórios
Articular com redes , programas e ações estratégicas do SUS,
universidades, sociedade civil
 Ampliar acesso qualificado da pessoa idosa aos
pontos de atenção do SUS, com foco na funcionalidade e
contemplando as especificidades.
 Mudar paradigma sobre envelhecimento
 Ampliar financiamento
 Construção de uma Política Nacional Intersetorial de
Cuidados
Ministério da Saúde
Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS/MS
(61) 3315 6226/9138
[email protected]
Cristina Hoffmann
Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa
www.saude.gov.br