“EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE
ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais”
Karla Giacomin
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
23 de agosto de 2011
“Quem tem necessidade é girafa;
nós temos direitos”
(Chico de Oliveira)
• Nos próximos 30 anos, de cada quatro brasileiros,
um será idoso. Estas pessoas estão aqui: os velhos do
presente e do futuro do Brasil.
O que não é digno, não é direito.
“O COMPROMISSO DE TODOS PELO
ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”
• Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em
Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011
O COMPROMISSO
Comprometer-se significa:
• Assumir uma responsabilidade,
• Fazer um pacto,
• Prometer juntos;
• Concordar em favor de um bem maior.
DE TODOS
• Cidadãos de todas as idades, de todas as
gerações, de todas as cores, do campo e da
cidade, das comunidades tradicionais, do sul
do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e
da Zona da Mata, da capital e do interior, das
veredas e dos campos gerais, de todas as
etnias, de todos os sexos, de todas as crenças,
letrados e iletrados, ricos e pobres.
POR UM ENVELHECIMENTO
DIGNO NO BRASIL
• A velhice vivida com dignidade compreendida
como um direito de todo cidadão brasileiro.
Constituição Federal
de 1988
• Art. 5º- Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros
residentes
no
País
a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade.
Constituição Federal
de 1988
• Art. 230. A
família, a sociedade e o
Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindolhes o direito à vida.
– § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão
executados preferencialmente em seus lares.
– § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos
transportes coletivos urbanos.
Qual é o papel de
cada um?
Estado
Família
Quem define?
Sociedade
Estatuto do Idoso
Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa
idosa a proteção à vida e à saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que
permitam um envelhecimento saudável e em
condições de dignidade.
Estatuto do Idoso
• Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade,
assegurar à pessoa idosa a liberdade, o
respeito e a dignidade, como pessoa humana
e sujeito de direitos civis, políticos, individuais
e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
O que
significa envelhecer ...
com dignidade?
SAÚDE
E MAIS...
GARANTIA MORADIA
DE
POLÍTICAS
PREVIDÊNCIA
DIGNIDADE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
TRANSPORTE
TRABALHO
PAZ
JUSTIÇA
O EXEMPLO DE UMA POLÍTICA
INTERSETORIAL: A SAÚDE
Saúde física
Saúde mental

Suporte
familiar


Saúde em idosos

Independência
econômica

Integração
social

Independência
na vida diária
. Ramos, 2002
Educação
Segurança
Alimentação
Ecossistema
saudável
Justiça
social
Recursos Habitação
renováveis
Eqüidade
Paz
Renda
Carta de Ottawa, 1986
Saúde
• É a capacidade de desenvolver o projeto
potencial pessoal de vida e de responder
de forma positiva ao seu contexto.
Hoje, o que determina
a sua saúde?
Condições socioeconômicas e
ambientais gerais
Educação
Trânsito
Habitação
Água e
saneamento
Desemprego
Ambiente
no trabalho
Drogas
Álcool
Cigarro
Atividade
Física
Previdência
Social
Serviços de
Saúde
Dieta
Suporte Social
Relações sociais
Outros
Idade
Genética
Sexo
Produção
Agrícola
Sexo
Sono
Determinantes da saúde
DALGREN & WHITEHEAD, 1991
Estratégias para melhorar a
saúde da população
• Educação
• Comunicação e marketing social
• Capacitação da comunidade
• Mudança no modelo de assistência à saúde
• Ação política
Papel dos gestores e
lideranças
• Conseguir o acordo de todos os atores,
harmonizando as estratégias de
intervenção e suas ações concretas.
Papel dos gestores e
lideranças
• Ações de vários setores de atividades –
intersetorialidade: saúde, transporte,
promoção social, habitação, lazer, etc.,
• Considerar o impacto à saúde nas
decisões a serem tomadas.
Papel dos cidadãos
• Tomar parte nas decisões das políticas:
saúde, transporte, promoção social,
habitação, lazer, etc.
• Participar de grupos, comissões,
entidades, conselhos.
• Eleger representantes.
Para melhorar
qualquer política:
Práticas
individuais
e coletivas
Cidadania
ampliada
Definição
de políticas
Voltadas para a preservação e
a proteção do ambiente físico e social.
Aumento da capacidade
da comunidade
• Empoderamento = Autonomia
• “Um processo de ação social que
promove a participação das pessoas, das
organizações e das comunidades para
metas de incremento do controle
individual e comunitário, da eficácia
política, da melhoria da qualidade de vida
da comunidade e da justiça social”.
Wallerstein (1992)
Autonomia
• Capacidade de autogoverno: permite às
pessoas escolher e atuar de forma
razoável,
pessoal
baseadas
das
numa
apreciação
possibilidades
futuras
avaliadas em função de seu próprio
sistema de valores.
Beauchamp e Childress, 1989
O conceito de saúde
na velhice
• “O envelhecimento saudável é o processo
de otimizar as oportunidades para a
saúde física, mental e social para
capacitar as pessoas mais velhas a tomar
parte ativa na sociedade, sem
discriminação e usufruir de uma
qualidade de vida boa e independente”.
HEALTHY AGEING PROJECT, 2007
Princípios das políticas
• Reconhecer que as pessoas idosas são de
valor para a sociedade
• Disseminar a idéia de que nunca é tarde
para conquistar direitos
• Buscar a eqüidade na efetivação das
políticas
• Favorecer o controle pessoal e autonomia
• Respeitar e valorizar a diversidade e a
heterogeneidade do processo de
envelhecimento
Evidências
• É possível prolongar o tempo de vida e
melhorar sua qualidade, de modo que as
pessoas mais velhas possam permanecer
saudáveis, ativas, independentes e
produtivas.
Communication from the European Commission
– The demographic future of Europe – from
challenge to opportunity. COM(2006) 571
final. Brussels: European Commission; 2006.
Autonomia
• Viver de modo independente significa
não apenas fazer as coisas para e por si
mesmo, mas também estar no controle
de como as coisas são feitas.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.
The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
Autonomia
• As pessoas devem ter espaço e
oportunidade de auto-realização e de
auto-desenvolvimento.
• Isto somente acontecerá se o indivíduo
puder TOMAR PARTE nas decisões que
essencialmente lhe concernem e for
competente para o seu auto-governo.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.
The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
Para superar
eventuais perdas...
• Será importante:
• Acreditar na prevenção
• Assumir mudanças de hábito de vida em
favor de uma vida melhor
• Garantir intervenções de reabilitação.
Como fazer?
• Compensar as dificuldades e
incapacidades
• Melhorar a utilização dos recursos
disponíveis
• Melhorar o suporte social
• Diminuir as barreiras físicas e
psicológicas
• Reforçar a capacidade individual
ÉTICA
CULTURA
Programas de promoção
da saúde só têm chance
de ser efetivos
se forem conduzidos e
elaborados de baixo
para cima.
No Brasil, a quem compete lutar
pelo envelhecimento com
dignidade?
COMPROMETER-SE COM A DEFESA
DOS DIREITOS DOS IDOSOS
SIGNIFICA...
• Tornar acessível para todos os cidadãos,
especialmente os idosos:
– a Política Nacional do Idoso;
– A Política Estadual e Municipal do Idoso;
– O Estatuto do Idoso;
– Os recursos locais de atendimento ao idoso;
– Orientações sobre como denunciar a violência
contra o idoso;
– Enfrentar o preconceito contra a velhice e o velho.
FORTALECER A
CIDADANIA
• Conhecer, divulgar, respeitar e exigir o
respeito aos direitos das pessoas idosas;
• Aproveitar as oportunidades de encontros;
• Estimular a expressão de desejos e anseios;
• Exercitar a democracia dentro dos grupos;
• Favorecer o diálogo e a transparência;
• Não tutelar.
INVESTIR E PROMOVER
INCANSAVELMENTE ...
• Envolvimento e formação dos técnicos e dos
idosos;
• Aproximação e participação de idosos e
grupos nos Conselhos de Direitos;
• Conhecimento, Divulgação e Respeito ao
Estatuto do Idoso e às leis de interesse da
parcela idosa
• Definir em todos os níveis de governo o que
e a quem compete a gestão da política do
idoso.
• Evitar a repetição do filme: muda a gestão,
muda o gestor, muda a equipe de referência,
descontinua o trabalho...
INTEGRALIDADE
CONTINUIDADE
Velhice
Juventude
Vida
adulta
Infância
PréNatal
INTERSETORIALIDADE
INTERGERACIONALIDADE
E MAIS...
RENDA
SAÚDE
MORADIA
POLÍTICAS
TRABALHO
ENVELHECIMENTO
COM
DIGNIDADE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PAZ
JUSTIÇA
Prénatal
PREVIDÊNCIA
TRANSPORTE
Infância Adolescência Juventude Vida Adulta Meia-Idade Velhice
Intervenções
Foco na Pessoa
Procura
Avaliação
de risco
Individual
Foco na Comunidade
Marketing
Social
Ações
Educação
Comunitárias:
mudança
Desenvolvimento
Informação
social e
de habilidades
ambiental
Ambiente de apoio
Legislação
Organizações
Economia
Intervenções
Foco na Pessoa
Rastreio
Avaliação
de risco
Individual
Vacinas
Foco na Comunidade
• Usa ferramentas ou testes para
identificação do risco de problemas
específicos em indivíduos.
• Inclui a avaliação de riscos
biológicos, psicológicos e
comportamentais.
• Combate doenças específicas em
grupos determinados (vacinas)
Intervenções
Foco na Pessoa
Educação
em saúde
Desenvolvimento
de habilidades
Foco na Comunidade
• Dirigidas a um indivíduo ou a
pequenos grupos procuram
aperfeiçoar:
• o conhecimento,
•as atitudes,
•o auto-cuidado e
•a capacidade individual de mudança.
Intervenções
Foco na Pessoa
Marketing
Social
Informação
em saúde
Foco na Comunidade
• Utiliza comunicação de massa.
• Influencia hábitos, comportamentos,
crenças e valores.
• Modifica o modo como as pessoas
veem a si próprias e a suas relações.
• Informa sobre o que leva à saúde e à
doença, onde estão os serviços
disponíveis.
• Estimula a responsabilidade pessoal
pelas ações.
Intervenções
Foco na Pessoa
Ações
Comunitárias:
mudança
social e
ambiental
Foco na Comunidade
• Estimula as comunidades a adquirir a
capacidade de desenvolver e sustentar
melhorias nos seus ambientes físico e
social.
Intervenções
Foco na Pessoa
Ambiente
de apoio
Legislação
Organizações
Economia
Foco na Comunidade
• Cria ambiente de apoio às ações em
organizações (escolas, empresas, clubes).
• Aplicação de incentivos legais, fiscais e
financeiros para os projetos.
• Combinação de ações individuais, de grupo e
sociais para garantir apoio e compromisso
políticos, mudanças estruturais e aceitação
social.
• Quanto maior o compromisso do setor
público com o problema (programas
nacionais, regionais e locais de prevenção,
diagnóstico e cuidados), maiores serão as
chances de canalizar os recursos sociais
existentes em favor de uma velhice digna.
• É isso que nós, como Conselho, queremos
perseguir em conjunto com as lideranças
idosas do país.
As lideranças sociais
• O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
reconhece em cada pessoa que participa e
defende o envelhecer com dignidade e em
cada delegado estadual uma liderança no
controle social da Política Nacional do Idoso.
• Por isso estamos aqui.
• Confiamos em vocês.
Não nos afastemos muito,
Vamos de mãos dadas.
Drummond
Obrigada!
[email protected]