RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2013
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5 Relatório de Atividades 2013 - Aprovado pelo Despacho n.º 472/15 – SET de 06.04.2015
0573478987746290498529049854759049854756344347563443
0573478987746290498529049854759049854756344347563443
0573478987746290498529049854759049854756344347563443
0573478987746290498529049854759049854756344347563443
0573478987746290498529049854759049854756344347563443
0573478987746290498529049854759049854756344347563443
0573478987746290498529049854759049854756344347563443
0573478987746290498529049854759049854756344347563443
Relatório de Atividades 2013
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2.1 - COMENTÁRIO AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E GERAIS
DE 2013 ............................................................................................................................... 10
44.. G
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4.1 – AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS…………………………..............................................13
4.2 - AVALIAÇÃO DOS PROJETOS…………………………...............................................19
55.. P
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…..…
……
……
…..2255
Caixa - PROJETO DE ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DAS CARTEIRAS DERIVADOS
FINANCEIROS DO SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO……………..…………...26
Caixa - SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE……………………………………..……27
66.. A
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6.1 - PROCESSAMENTO DA DÍVIDA DE RETALHO ......................................................... 29
6.2 - CONTAS DO TESOURO ............................................................................................. 33
6.3- HOMEBANKING E OUTROS SERVIÇOS BANCÁRIOS .............................................. 48
6.4 - SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO/OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO ........................... 60
6.5 - CONTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA .................................................................... 64
6.6 - CONTABILIDADE DA TESOURARIA ......................................................................... 65
6.7 - CONTROLO DAS CAIXAS DO TESOURO ................................................................. 67
6.8 - CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS DE GERÊNCIA ........................................................ 68
6.9 - CONTROLO DAS CONTAS OET ................................................................................ 69
6.10 - GESTÃO DO FRDP E FRV ........................................................................................ 70
6.11 - ENTIDADE CONTABILÍSTICA DO ESTADO ............................................................ 71
6.12 - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO .................................................................................................................... 72
6.13 - ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS E AUDITORIA INTERNA ........ 76
6.14 - REPORTES E PREVISÕES......................................................................................79
6.15 - ENQUADRAMENTO JURÍDICO ................................................................................ 81
6.16 - ARQUIVO DOCUMENTAÇÃO E CONTEÚDOS...................................................82
6.17 - MEDIDAS DE CONTROLO DE CUSTOS/INDICADORES RELEVANTES ................ 85
77.. R
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7.1 – RECURSOS HUMANOS...............................................................................................93
7.2 – FORMAÇÃO..................................................................................................................95
88.. R
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O......................................................................................................................................................................................9988
8.1 – RECURSOS FINANCEIORS.........................................................................................99
2
Relatório de Atividades 2013
1. NOTA DE ABERTURA
3
Relatório de Atividades 2013
NOTA DE ABERTURA
O ano de 2013, foi um ano de grande atividade, em que o IGCP, E.P.E. teve que redefinir as linhas
de atuação, quer no tempo, quer nos recursos, para que os desafios propostos fossem bem
sucedidos, tais como:

Regresso aos mercados de médio e longo prazo com duas operações (TAP/Reabertura OT
4,35% Outubro 2017 e Emissão OT 5,65% Fevereiro 2024);

Oferta de troca de dívida;

Lançamento de um novo instrumento para o Retalho de médio prazo, Certificados do
Tesouro Poupança Mais - CPTM

Gestão de Derivados;

Consultoria ao setor público empresarial;

Desenvolvimento de uma 2.ª instância do Homebanking;

Desenvolvimento e aplicação de um programa de formação transversal a toda a
organização;

Acompanhamento e participação dos 7.º, 8.º e 9.º exames regulares ao PAEF.
No que respeita à gestão da tesouraria e da dívida pública, bem como as atividades financeiras
que estão neste universo, o Relatório Anual de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública é o
documento que disponibiliza toda a informação e atividade ao longo de 2013 e que é
disponibilizado no sítio da Internet do IGCP, E.P.E (www.igcp.pt)
O Relatório de Atividades de 2013 para além de sintetizar os objetivos estratégicos e gerais de
2013, destaca 3 componentes :

Projetos Estruturantes;

Grau de execução dos Objetivos e Projetos propostos para 2013;

Relatório das atividades de suporte à gestão..
O Plano de Atividades para 2013, definia
2 projetos estruturantes, o
primeiro
consistia na
transferência da gestão da carteira de Derivados Financeiros das Entidades do Setor Empresarial
do Estado que tenham sido ou venham a ser reclassificados e integrados no Setor das
Administrações Públicas nos termos do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, para o
IGCP, E. P. E., e o segundo passava pelo regresso ao mercado primário da dívida de longo prazo.
O resultado dos projetos estruturantes foram positivos e cumpridos na integra .
As metas que foram alcançados, só foi possível ao empenho de todos os que colaboram com o
IGCP, E.P.E., nomeadamente os seus diretos colaboradores, que demonstraram, ao longo do ano,
um elevado profissionalismo e dedicação ao serviço.
Abril de 2014
O Conselho de Administração
4
Relatório de Atividades 2013
2. MISSÃO, ORGÃOS ESTATUTÁRIOS E
ORGANIZAÇÃO
5
Relatório de Atividades 2013
MISSÃO1
1. O IGCP, E.P.E., tem por missão gerir, de forma integrada, a tesouraria, o financiamento e a
dívida pública direta do Estado, nesta se compreendendo, nos termos da lei aplicável, a
dívida das entidades do setor público empresarial cujo financiamento seja assegurado
através do Orçamento do Estado, cabendo-lhe ainda coordenar o financiamento dos fundos
e serviços dotados de autonomia administrativa e financeira, em obediência às orientações
definidas pelo Governo através do membro responsável pela área das finanças.
2. O IGCP, E.P.E., pode ainda desenvolver, a título acessório do seu objeto principal,
atividades com este conexas, nomeadamente nos domínios da consultadoria e da
assistência técnica, da gestão de dívidas de entidades do setor público administrativo e da
gestão de ativos destas entidades constituídos por títulos de dívida pública.
3. Nas atividades previstas no número anterior compreende-se a função de leiloeiro no
contexto do mercado regulamentado europeu de leilões de licenças de emissão de gases
com efeito de estufa, estabelecido em execução da Diretiva do Comércio Europeu de
Licenças de Emissões, em articulação com os serviços e organismos competentes do
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
4. Gerir as carteiras de derivados financeiros das empresas públicas reclassificadas e emitir
pareceres sobre as operações de financiamento daquelas empresas, bem com das
empresas públicas não reclassificadas, nos termos e para os efeitos previstos no Novo
Regime do Setor Empresarial do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de
2
outubro .
1
2
Artigo 5º Decreto-Lei 200/2012 27 de agosto – Estatutos do IGCP, E.P.E.
Decreto-Lei 133/2013 de 3 de outubro – Novo Regime Jurídico do Setor Público Empresarial
6
Relatório de Atividades 2013
ORGÃOS ESTATUTÁRIOS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
3

Doutor João de Almada Moreira Rato – Presidente


Dr. António Abel Sancho Pontes Correia - Vogal
Dr.ª Cristina Maria Nunes da Veiga Casalinho - Vogal
FISCAL ÚNICO

4
Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados, representado pelo ROC José
Maria Sousa Rego Ribeiro da Cunha.
3
Nomeado pela Resolução 42/2012 de 25 de outubro.
4
Nomeado por Despacho da Secretária de Estado do Tesouro de 21 de fevereiro de 2013
7
Relatório de Atividades 2013
ORGANIZAÇÃO5
5
Em vigor desde 5/2/2014
8
Relatório de Atividades 2013
3. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA
9
Relatório de Atividades 2013
3.1 - COMENTÁRIO AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E
GERAIS DE 2013
O Relatório Anual de Atividades, tem entre outras vertentes, apresentar uma análise quantitativa e
qualitativa do percurso anual de uma organização, neste caso concreto do Agência de Gestão
Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E..
No plano institucional
Ao longo dos 17 anos de existência do IGCP, as áreas de intervenção e as competências têm
vindo a ser alargadas. Em 2013, o IGCP, E.P.E., passou a ter competências na gestão de
derivados financeiras das empresas públicas reclassificadas e a emitir parecer sobre as operações
financeiras daquelas empresas, bem como das empresas públicas não reclassificadas.
No plano da gestão da tesouraria
Continuou a ser prestado um serviço bancário aos organismos da Administração Pública (AP),
tendo sido desenvolvida uma aplicação informática, 2.ª instância do Homebanking, de forma a
evitar o estrangulamento do Homebanking (permite aos Serviços e Fundos Autónomos - SFA e as
Entidades Públicas Empresariais - EPE, movimentarem direta e autonomamente as respetivas
contas bancárias junto do IGCP, E.P.E).
No plano da dívida pública
Neste plano, deu-se início ao regresso aos mercados Obrigacionistas com as seguintes operações:

A primeira ocorreu em 23 de janeiro e consubstanciou-se na realização de um
Tap/Reabertura da OT 4,35% outubro 2017;

A segunda respeita à emissão de 7 de maio de EUR 3 mil milhões (OT 5,65% Fevereiro
2024);

A terceira corresponde à troca de dívida para obrigações que venciam em outubro de 2014
e 2015.
O Programa de Bilhetes do Tesouro (BT) foi cumprido na Integra.
O trabalho de comunicação, de marketing, e outras ações de promoção do IGCP, E.P.E. junto de
investidores e operadores de dívida pública, contribuíram para o sucesso do financiamento da
República.
10
Relatório de Atividades 2013
Na dívida a retalho, foram promovidas as seguintes ações:

Lançamento
(CTPM);

Os certificados de aforro inverteram a tendência dos últimos anos, tendo o saldo passado
a ser positivo.
do novo
produto de retalho, Certificados do
Tesouro
Poupança Mais
No plano organizativo
As novas competências atribuídas ao IGCP,E.P.E. através da Lei 18/2013, Lei orgânica 282/2013 e
Decreto lei 133/2013, ditaram o imperativo de efetuar ajustamentos quer ao nível da distribuição
das funções quer ao nível do afetação dos recursos.
11
Relatório de Atividades 2013
4. GRAU DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E
PROJETOS PARA 2013
12
Relatório de Atividades 2013
4.1 - AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS
OBJETIVOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
N.º
1
PM
2
DOC
1
AGDL
AGDL
NSM
DESIGNAÇÃO
AVALIAÇÃO FINAL (%)
0-10
11-30 31-60
Continuação do projeto de simplificação e restruturação das carteiras de
derivados das EPR
100
Continuação da Análise Financeira e Jurídica da Dívida das Empresas Públicas
Dotar o IGCP, E.P.E. de uma página de Internet adequada à nova missão e
novos desafios, que passam pelos conteúdos, design e plataformas.
61-100
60
0
Consolidar e aprofundar a implementação da Estratégia de Regresso aos
Mercados nas várias vertentes.
100
Consolidar a capacidade de assessoria técnica do IGCP, E.P.E. ao setor
empresarial do Estado em operações de financiamento.
100
Colaborar com as instâncias europeias nos vários fóruns criados para o efeito nas
áreas de interesse comum aos soberanos da União Europeia. Alargar este
conceito para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPS).
100
Promover contatos com as instituições e a contratação de operações de forma a
permitir a colocação da dívida (financiamento), a contratação de operações de
gestão ativa (com especial enfâse na cobertura dos SDR) e a aplicação de fundos,
de uma forma atempada e eficiente permitindo cumprir os objetivos estratégicos.
100
Participar na renovação da Certificação da AGDL e na manutenção do Sistema de
Gestão da Qualidade.
100
Consolidar e aprofundar a implementação da Estratégia de Regresso aos Mercados nas
várias vertentes.
100
Consolidar a capacidade de acessória técnica do IGCP, E.P.E. ao setor empresarial do Estado
em operações de financiamento.
100
Estudo de impactos benéficos na sustentabilidade da dívida, através de operações de
recompra e troca de dívida
100
1
2
NEM
13
Relatório de Atividades 2013
OBJETIVOS
UNIDADE
DE
N.º
ESTRUTURA
SAO
AOP
SCC
SOC
AVALIAÇÃO FINAL (%)
DESIGNAÇÃO
0-10
11-30
31-60
61-100
1
Garantir a liquidação das operações contratadas com qualidade, rigor e eficiência.
100
2
Melhorar o reporte de informação, aproveitando as potencialidades que o sistema
Wallstreet Suite possui.
100
3
Promover a contínua integração entre diferentes sistemas,
consideravelmente o nível de automatismo.
100
1
Acompanhar e certificar os movimentos de cobranças
emitindo os respetivos documentos de certificação.
2
Controlar mensalmente todos os movimentos das contas de disponibilidades em
moeda estrangeira.
85
3
Controlar mensalmente todas as contas de Operações Específicas do Tesouro
(OET), bem como garantir a veracidade dos saldos e movimentos das contas.
90
1
Introduzir melhorias no modelo de contabilização e controlo das operações
registadas no WSS.
70
2
Reportar a execução orçamental do Fundo de Regularização da Dívida Pública
(FRDP) de forma automática.
100
3
Atualizar a base de dados dos titulares do Fundo de Renda Vitalícia (FRV).
100
melhorando
e depósito das caixas
92
14
Relatório de Atividades 2013
OBJETIVOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
SDR
SGT
AVALIAÇÃO FINAL (%)
N.º
DESIGNAÇÃO
0-10
11-30 31-60
61-100
1
Esclarecimento de Clientes Particulares e da rede comercial quanto a questões
suscitadas sobre os atuais e eventuais futuros novos produtos de aforro.
100
2
Melhoria da qualidade da base de dados dos Clientes de aforro, com especial
relevo para a informação que será recolhida junto do Instituto dos Registos e
Notariado (IRN).
90
3
Incremento dos utilizadores e operações através do AforroNet, incentivando mais
os Clientes que contatam o IGCP, E.P.E.
90
1
Apoiar no incremento da Rede de Cobranças colaborando com o SGC na
divulgação do Documento Único de Cobrança (DUC).
100
2
Alargar o leque de Bancos fornecedores de Terminais de Pagamento Automático
(TPA) aos Clientes do IGCP, E.P.E.
80
3
Avaliar o cumprimento pelos Bancos da prestação do serviço de recolha de
valores nas Secções de Cobrança da Autoridade Tributária, antecipando as
necessárias adaptações ao serviço prestado
100
1
Apoiar os Clientes Institucionais nos esclarecimentos quanto a operações
bancárias através do IGCP, E.P.E. e as realizadas nos sistemas aplicacionais
disponibilizados
100
2
Incrementar a utilização de Terminais de Pagamento Automático (TPA) por parte
dos Clientes como forma de substituir o recebimento de numerário e cheque
80
3
Promover a utilização racional dos serviços bancários em termos de boas práticas,
enfatizando os meios de pagamento desmaterializados (como por exemplo, SEPA
DD, Transferências SEPA, DUC)
100
ACL
SGC
15
Relatório de Atividades 2013
OBJETIVOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
ASI
AVALIAÇÃO FINAL (%)
N.º
DESIGNAÇÃO
1
Atualizar a infraestrutura tecnológica e desenvolver projetos de forma a atingir os
objetivos definidos pelo IGCP. E.P.E. para a Gestão da Tesouraria em 2013,
nomeadamente, através da criação de uma nova instância do Homebanking e
atualização tecnológica dos sistemas Homebanking e SGT.
100
2
Atualizar a infraestrutura tecnológica e desenvolver projetos de forma a atingir os
objetivos definidos pelo IGCP, E.P.E. para a Gestão da Dívida Pública em 2013,
nomeadamente, através da atualização tecnológica dos sistema de gestão da
dívida de retalho.
100
3
Atualizar a infraestrutura tecnológica e desenvolver projetos de forma a atingir os
objetivos definidos pelo IGCP. E.P.E. ao nível organizativo em 2013, através,
nomeadamente, do incremento da segurança interna,
da continuação do
desenvolvimento da solução de Disaster Recovery e Continuidade de Negócio e na
gestão dos serviços das tecnologias da informação.
90
1
Conceber, desenvolver, adaptar e implementar sistemas de informação por forma
a atingir os objetivos definidos pelo IGCP, E.P.E. para a Gestão da Tesouraria em
2013, através, nomeadamente, do nova versão do sistema de Homebanking com
duas instâncias, da migração total da emissão de transferências para a plataforma
SEPA e na melhoria dos atuais sistemas aplicacionais, nomeadamente, a nível da
infraestrutura tecnológica.
100
2
Conceber, desenvolver, adaptar e implementar sistemas de informação por forma
a atingir os objetivos definidos pelo IGCP, E.P.E. para a Gestão da Dívida Pública
em 2013, através da melhoria dos atuais sistemas aplicacionais, nomeadamente,
a nível da infraestrutura tecnológica e da reorganização das aplicações de dívida
de retalho.
100
3
Definir uma framework para suporte ao desenvolvimento de Sistemas de
Informação, com o objetivo de serem seguidas as melhores práticas, no sentido
de se generalizar e normalizar as várias atividades inerentes ao desenvolvimento
dos Sistemas de Informação no IGCP, E.P.E.
80
ASI
NDS
1
NCF
Melhorar metodologias de avaliação de risco (de mercado e de crédito) e de
avaliação dos instrumentos financeiros (dívida e derivados).
0-10
11-30 31-60
61-100
50
Continuar a investir na abrangência e atualização do normativo interno do IGCP,
E.P.E.
100
Garantir um mínimo de 4 auditorias internas (+ 1 auditoria interna ao SGQ +
auditorias trimestrais aos desembolsos do FMI).
100
2
3
16
Relatório de Atividades 2013
OBJETIVOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
AVALIAÇÃO FINAL (%)
N.º
DESIGNAÇÃO
1
Melhorar previsões de Tesouraria, sobretudo no sentido de integrar mais
informação de outras entidades, de forma a preparar a transição para um
programa de financiamento sem recurso ao suporte financeiro do Programa de
Assistência Económica e Financeira (PAEF).
2
Aprofundar comunicação com agências de rating e investidores, de forma a
suportar o regresso em pleno ao mercado de dívida de médio e longo prazo.
100
100
3
Finalizar revisão dos manuais de procedimentos (no seguimento do upgrade
Wallstreet Suite v.7), de forma a tornar mais eficiente o reporte de informação
estatística, e a elaboração de previsões de Tesouraria e de evolução dos juros e
outros encargos da dívida.
Manter e intensificar uma politica de redução de custos administrativos.
85
Continuar a garantir que todos os colaboradores do IGCP, E.P.E. têm as melhores
condições de trabalho.
75
Utilizar a Unidade Ministerial de Compras (UMC) para adquirir todos os bens e ou
serviços abrangidos por esta.
80
GES
0-10
11-30 31-60
61-100
60
1
SGA
2
3
17
Relatório de Atividades 2013
Grau de Execução dos Objetivos Planeados para 2013
40
Nível dos Objetivos
35
30
25
20
15
10
5
0
0-10
11-30
31-60
61-100
% de Alcance
18
Relatório de Atividades 2013
4.2 - AVALIAÇÃO DOS PROJETOS
PROJE TOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
DESIGNAÇÃO
0-10 11-30
31-60 61-100
PM
1
Gestão de Derivados das EPR.
DOC
1
Nova Página da Internet.
1
Criação de Fórum para discussão e partilha de temas de interesse comum
entre os Tesouros dos países de língua oficial portuguesa
2
Melhoria da ferramenta de CRM existente
100
3
Identificação de mercados alvo para iniciativas de comunicação junto de
investidores (Roadshow) e preparação das mesmas
100
1
Reformulação e Otimização da negociação dos CEDIC
100
2
Otimização de ficheiros de pricing
3
Manutenção da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade
(SGQ) do IGCP, E.P.E.
100
4
Contratação de operações de cobertura do empréstimo do Fundo
Monetário Internacional (FMI).
100
AGDL
AGDL
N.º
AVALIAÇÃO FINAL (%)
NSM
1
NEM
2
3
4
100
0
50
25
Emissão Retalho
50
Restabelecer um calendário de leilões de OT
50
Operações de troca de dívida
Retomar a emissão no âmbito do programa MTN
100
50
19
Relatório de Atividades 2013
PROJE TOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
SAO
N.º
AOP
SOC
0-10 11-30
31-60
61-100
1
Revisão do Decreto-Lei 193/2005.
100
2
Target2 Securities.
100
3
Target2.
100
4
Swift.
100
5
Folha de Tesouraria.
100
6
Comunicação de operações e posições com o exterior.
100
Mais
UE
SCC
DESIGNAÇÃO
AVALIAÇÃO FINAL (%)
50
Manual de Procedimentos.
1
Controlar mensalmente as contas de disponibilidades em moeda
estrangeira.
85
2
Controlar mensalmente as contas de OET.
90
3
Manter atualizado o arquivo informático relativamente às caixas
do Tesouro e controlo de contas de Operações específicas do
Tesouro (OET).
90
4
Efetuar os Pedidos de Libertação
de Crédito (PLC) e os
pagamentos referentes ao orçamento dos encargos da divida.
95
Mais
UE
Certificar todas as contas de gerência das caixas do ano e
emissão dos respetivos documentos de quitação, trimestralmente.
92
1
Atualização do Plano de Contas utilizado no ACM (módulo de
contabilidade do WSS).
2
Executar o fecho de períodos no ACM (módulo de contabilidade
do WSS).
3
Efetuar a contabilização diária no ACM (módulo de contabilidade
do WSS).
90
4
Efetuar a reconciliação diária no WSS das operações associadas
à gestão da dívida pública
90
5
6
7
8
Mais
UE
Definição dos mapas elaborados no âmbito da prestação de
contas dos encargos da dívida no ACM (módulo de contabilidade
do WSS).
Reportar a execução orçamental do Fundo de Regularização da
Dívida Pública (FRDP) de forma automática.
Atualizar a base de dados dos titulares do Fundo de Renda
Vitalícia (DL 43453 e DL 75-I/77).
50
10
40
100
100
Arquivo eletrónico.
100
Melhorar a qualidade e fiabilidade da informação reportada a
entidades externas e a outras UE do IGCP, E.P.E.
100
20
Relatório de Atividades 2013
PROJE TOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
SDR
N.º
DESIGNAÇÃO
1
Revisão do Protocolo de comercialização de Certificados de Aforro
com os CTT.
100
2
Lançamento de concurso para o finishing e expedição dos extratos
de aforro.
100
3
Prescrição a favor do Fundo de Regularização de Dívida pública
(FRDP)
de valores de Clientes falecidos há mais de 10 anos.
100
4
Revisão do Protocolo de comercialização de Certificados do
Tesouro. - NOVO
100
5
Celebração de Protocolo com os CTT para comercialização dos
Certificados do Tesouro Poupança Mais. - NOVO
100
6
Lançamento dos Certificados do Tesouro Poupança Mais. - NOVO
100
Mais
Revisão dos forms que apoiam a correspondência com Clientes.
UE
ACL
AVALIAÇÃO FINAL (%)
0-10 11-30 31-60
61-100
0
1
Revisão das condições de prestação de serviços pelos CTT na
cobrança de Documento Único de cobrança (DUC).
0
2
Reavaliação da solução "Home Deposit" para as Secções de
Cobrança da Autoridade Tributária.
0
3
Atualização dos dados das contas do balcão 0033 (Rigore).
75
4
Implementação da data limite para cobrança de DUC de emissões
prévias. - NOVO
100
5
Implementação do ficheiro de emitidos em toda a rede de
cobranças. - NOVO
100
6
Implementação dos 15 carateres do DUC nos CTT. - NOVO
100
1
Implementação de uma 2ª instância do HB.
100
2
Adoção dos formatos SEPA pelos Clientes.
100
3
Implementação da limitação diária de ficheiros de pagamentos dos
Clientes. - NOVO
100
4
Implementação do depósito em qualquer balcão dos bancos
protocolados. - NOVO
100
SGT
SGC
21
Relatório de Atividades 2013
PROJE TOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
ASI
N.º
DESIGNAÇÃO
0-10 11-30 31-60
61-100
1
HomeBanking - Atualização da infraestrutura tecnológica.
100
2
Homebanking - Criação de segunda instância do sistema
100
3
HomeBanking - Certificação digital
100
4
Homebanking - Integração do cartão
autenticação e assinatura de operações
5
Atualização da infraestrutura de suporte à divida de retalho
100
6
Segurança Informática.
80
7
Disaster Recovery & Business Continuity.
80
8
Atualização dos sistemas de suporte das TIC.
90
9
Atualização da Infraestrutura de suporte a Sistemas .
90
10
ITIL - Boas Práticas nos processos de TI.
90
do
Cidadão
na
100
Mais Atualização da Norma de Procedimentos sobre Segurança UE Informática.
100
1
Homebanking (HB) - Criação de duas instâncias e atualização da
infraestrutura tecnológica.
100
2
Homebanking (HB) - Processo de migração entre as
instâncias.
3
Sistema de Produtos de Aforro - SPA - Atualização da
infraestrutura tecnológica.
ANL
4
Sistema de Contas Correntes (SGT) - Atualização da infraestrutura
tecnológica .
ANL
5
Sistema de Contas Correntes (SGT) - Novas funcionalidades.
100
6
Migração SEPA (HB, SGT e SEPT).
100
7
SEPT - Processo de Expurgo.
100
8
Aplicações da Dívida de Retalho - Atualização da infraestrutura
tecnológica e reorganização.
100
9
Sistema de report Banco de Portugal - Sistemas de pagamentos.
ASI
NDS
AVALIAÇÃO FINAL (%)
10
11
Mais
UE
duas
Sistema de Acompanhamento e Registo de Pareceres (SARP) NOVO
Sistema de report Banco de Portugal - Balança de pagamentos NOVO
Framework - Desenvolvimento de sistemas
ANL
ANL
90
90
80
22
Relatório de Atividades 2013
PROJE TOS
UNIDADE
DE
ESTRUTURA
N.º
DESIGNAÇÃO
Análise dos custos/benefícios da aquisição do Skysparc pelo
IGCP, E.P.E.
1
2
NCF
3
AVALIAÇÃO FINAL (%)
0-10 11-30 31-60
0
Expansão e atualização do normativo interno
100
Plano anual de auditoria interna
100
Melhoria dos modelos econométricos de riscos de mercado do
IGCP, E.P.E. e de avaliação dos instrumentos financeiros (dívida
e derivados).
4
50
Mais
Revisão das Guidelines de risco de crédito
UE
1
2
GES
SGA
100
Extensão de maturidades do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
(FEEF/MEEF)
100
Novos produtos de retalho 2013
100
3
Previsões de Tesouraria 2013-14
4
Atualização de Boletim Mensal e Notes to Investors
Mais
UE
61-100
Atualização dos Manuais de Procedimentos
60
75
0
1
Continuar a garantir que todos os colaboradores do IGCP, E.P.E.
têm as melhores condições de trabalho
75
2
Utilizar a Unidade Ministerial de Compras (UMC) para adquirir
todos os bens e ou serviços abrangidos por esta
80
Mais
Manter uma política de redução de custos
UE
AD
ANL
85
Adiado
Anulado/Não há necessidade de intervenção
Projeto Novo
23
Relatório de Atividades 2013
Grau de Execução dos Projetos Planeados para 2013
60
Nível Projetos
50
40
30
20
10
0
0-10
11-30
31-60
61-100
% de Alcance
Grau de Execução dos Projetos MAIS UE
6
Projetos
5
4
3
2
1
0
0-10
11-30
31-60
61-100
% de Alcance
24
Relatório de Atividades 2013
5. PROJETOS ESTRURANTES EM 2013
25
Relatório de Atividades 2013
Caixa:
PROJETO DE ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DAS CARTEIRAS DE
DERIVADOS FINANCEIROS DO SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO
Em Setembro de 2012 foi criado o grupo de trabalho GA.Der, encarregue do projeto de
simplificação e restruturação da carteira de derivados das empresas públicas reclassificadas (EPR).
Esse grupo de trabalho era constituído por elementos do GA, GA-Juristas e Sala de Mercados, que
numa primeira fase (ainda em 2012) coligiram e organizaram toda a informação referente a estas
transações. Simultaneamente abriu-se um processo para contratação de um consultor financeiro
que apoiasse o IGCP, E.P.E. neste projeto, nomeadamente na análise financeira das carteiras e no
desenho de uma estratégia negocial. Este processo levou à escolha da empresa StormHarbour.
Se a parte do estudo e valorização destas carteiras foi feita essencialmente em 2012, já a parte da
negociação ocorreu essencialmente em 2013, sendo que também para esta o GA.Der contou com
a ajuda do consultor financeiro.
O processo foi particularmente sensível na medida em que por um lado o IGCP, E.P.E. estava a
preparar, com ajuda dos nossos Operadores Especializados em Valores do Tesouro (OEVT), o
regresso da República aos mercados, e por outro teve que conduzir negociações muito duras no
sentido de encontrar uma solução negocial que fosse vantajosa para o Estado, e que passaria
necessariamente pelo reconhecimento de perdas pelos bancos.
Foram realizadas várias rondas de negociações ao longo do primeiro semestre do ano, que
culminaram com o cancelamento antecipado de 69 transações de derivados, pertencentes às
carteiras de 9 empresas públicas, e envolvendo 9 instituições financeiras. Com este processo foram
eliminadas destas carteiras a maioria das transações que apresentavam riscos excessivos.
A parceria entre o IGCP, E.P.E. e a StormHarbour foi particularmente eficaz, não só na
concretização dos objetivos do projeto, com poupanças relevantes para o Estado, mas também na
transferência de conhecimentos financeiros e técnicos para a equipa do IGCP, E.P.E., que se
revelaram determinantes para o desempenho das novas competências atribuídas a esta Agência.
Com efeito, foi atribuída ao IGCP, E.P.P. a competência para a gestão das carteiras de derivados
remanescentes das empresas públicas reclassificadas e da Região Autónoma da Madeira (RAM),
a ser concretizada pela via de celebração de contratos de mandato, sendo que no caso das
empresas públicas não reclassificadas a contratação, restruturação ou cancelamento de derivados
passou a carecer de parecer vinculativo do IGCP, E.P.E.
Estas novas funções levaram à necessidade de aquisição por parte do IGCP, E.P.E. dum software
específico para a valorização de derivados estruturados (Numerix).
Por outro lado, tendo sido aprovada uma estratégia de gestão consolidada das carteiras financeiras
das EPR e da República, isso obrigou a que todas estas transações tivessem que ser registadas no
sistema de suporte à gestão do IGCP, E.P.E., o Wallstreet Suite, tendo o GA.Der contado para
esse efeito com a colaboração da Sala de Mercados (registo das transações), do Núcleo de
Controlo Financeiro (configuração dos instrumentos) e do Backoffice (verificação das transações).
26
Relatório de Atividades 2013
Caixa:
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
A Qualidade integra-se no contexto geral das organizações como um fator potenciador da definição
de políticas, objetivos, instrumentos e métodos de trabalho e de culturas organizacionais, com base
em pressupostos como a eficácia e a eficiência, e de modo a que o que chega às mãos do Cliente
final, seja realmente aquilo que ele deseja e vá de encontro às suas reais necessidades. Por
conseguinte, a problemática da qualidade deixou de ser uma preocupação apenas das
organizações privadas, verificando-se cada vez mais, por parte do sector público, uma tendência
crescente para que se operem modificações nos sistemas de gestão dos seus organismos.
O IGCP,E.P.E. sendo uma pessoa coletiva de direito público e competindo-lhe a gestão, de forma
integrada, da Tesouraria e Dívida Pública do Estado, reconhece a importância da prestação de um
serviço com qualidade a todos os seus Clientes e às entidades que se relacionam com a
organização (instituições financeiras, entidades públicas, e outras partes interessadas). Neste
sentido, no decorrer do ano de 2013 o IGCP, E.P.E. manteve a certificação da Área de Gestão da
Dívida, tendo sido alvo de uma auditoria externa de acompanhamento que decorreu no mês de
Novembro e da qual resultou apenas uma oportunidade de melhoria, não tido sido registada
qualquer não conformidade.
Para a manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) o IGCP, E.P.E. continuou a
proceder à revisão e elaboração de normativo interno, bem como à realização de auditorias
internas que permitem a melhoria contínua do sistema. A par destas atividades o IGCP, E.P.E.
procedeu também à monitorização dos processos certificados, através da definição de indicadores
e metas, realização de inquéritos de satisfação dos clientes internos e externos e à avaliação dos
seus fornecedores.
Com a manutenção da certificação foram alcançados os seguintes objetivos:

Aumento da eficácia e eficiência da gestão interna da Área de Gestão da Dívida com
reflexo nas condições e no desempenho de funções de interação com os investidores,
instituições financeiras e outros agentes económicos;

Melhoria dos processos internos, com incidência naqueles com maior impacto na
satisfação dos Clientes;

Melhoria da qualidade dos serviços prestados;

Aumento da satisfação dos clientes internos da Área de Gestão da Dívida e de outras
partes interessadas na organização;

Otimização e racionalização dos processos.
Uma vez que para o ano de 2014 terá que ser pedida a renovação da certificação da qualidade,
pelo facto de estarem a terminar os 3 anos de validade do certificado, para este ano foi planeada
não só a revisão do SGQ, derivada da criação da nova Unidade de Estrutura – Área de Gestão de
Risco e de Mercados, bem como a extensão do sistema a todas as atividades do IGCP, E.P.E..
Sendo expectável que com este novo projeto os ganhos da qualidade tenham um impacto bastante
favorável nos processos da organização.
27
Relatório de Atividades 2013
6. ATIVIDADES DE SUPORTE À GESTÃO
28
Relatório de Atividades 2013
6. 1 - PROCESSAMENTO DA DÍVIDA DE RETALHO
Processamento da Dívida de Retalho
No âmbito da Dívida de Retalho salienta-se a importância que é atribuída ao relacionamento com o
Cliente particular, seja sob a forma do atendimento presencial ou telefónico, seja através do
tratamento das operações e do frequente expediente que é tratado.
Continua a ser pouco representativo o peso da dívida de retalho (cerca de 6 por cento no final de
2013) no conjunto da dívida pública total.
A distribuição dos principais instrumentos da dívida de retalho – Certificados de Aforro (CA) e
Certificados do Tesouro (CT) a 10 anos e Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM), à data
de fim de ano, encontra-se de seguida descrita:
Quantidade
Subscrições
Valores
em Euros
CA - Série A
123.122
142.253.679
CA - Série B
2.077.635
8.435.411.245
CA - Série C
325.070
1.554.199.464
CT 10 anos
94.170
1.377.893.330
CTPM
46.197
647.788.860
2.666.194
12.157.546.578
Totais
Os Certificados dos Tesouro Poupança Mais iniciaram a comercialização em 31 de outubro de
2013, vocacionados para promover a poupança de médio prazo das famílias. Os investidores
particulares passaram a poder beneficiar de uma remuneração vantajosa, tendo contribuído para
um incremento sucessivo do stock da dívida. A elevada procura deste produto por parte dos
investidores permitiu atingir-se um valor de cerca de € 648 milhões de subscrições em 2 meses.
Por outro lado, registou-se também uma procura acentuada pelos Certificados de Aforro – Série C,
tendo o seu volume de dívida aumentado, em 2013, em cerca de mil milhões de euros,
considerando a remuneração de 2,75 por cento, introduzido a partir de setembro de 2012, tornando
atrativas as taxas de juro do referido produto.
29
Relatório de Atividades 2013
Registe-se também uma acentuada diminuição nos resgates, face a anos anteriores.
Em termos de quantidade de operações, registámos os seguintes dados em 2013:

Para subscrições: 150 mil operações em Certificados de Aforro – Série C e 46 mil em
Certificados do Tesouro Poupança Mais;

Para resgates: 129 mil operações em Certificados de Aforro e 3,7 mil em Certificados do
Tesouro a 10 anos.
Em termos de montantes, registámos os seguintes valores em 2013:

Para subscrições: € 1.122 milhões em Certificados de Aforro – Série C e € 648 milhões em
Certificados do Tesouro Poupança Mais;

Para resgates: € 884 milhões em Certificados de Aforro e € 38 milhões em Certificados do
Tesouro a 10 anos.
No final de 2013, estão vivas 2,2 milhões se subscrições de certificados de aforro num montante de
12,2 mil milhões de euros.
AforroNet
O AforroNet continua a significar o balcão virtual do IGCP, E.P.E, através do qual podem ser
realizadas diversas operações, entre as quais destacamos o pedido de subscrição de CA, através
do qual é gerada uma referência Multibanco para pagamento, o resgate de CT, a consulta diária à
carteira de aforro, assim como a disponibilização de extrato digital mensal.
O IGCP, E.P.E tem vindo a promover e potenciar o AforroNet de forma sistemática, desde o seu
arranque em junho de 2007, contando em termos globais, no final de 2013, com cerca de 44 mil
utilizadores ativos, os quais foram responsáveis, desde o seu arranque:

por mais de 98 mil pedidos de subscrição, correspondentes a um montante global de €
352,4 milhões;

assim como de cerca de 6 mil operações de resgate no montante de € 83 milhões.
O IGCP, E.P.E manterá no futuro o esforço de consolidar a plataforma AforroNet como um veículo
privilegiado de interação com os Clientes.
Outras operações sobre os produtos de aforro
O IGCP, E.P.E é ainda responsável por um conjunto substancial de operações que, pela sua
natureza e delicadeza, implicam um tratamento específico e nas quais se incluem o controlo da
qualidade dos dados de Clientes, o controlo das operações realizadas, tenham elas sido efetuadas
no IGCP, E.P.E ou nos CTT, assim como a realização de algumas operações sensíveis, entre as
30
Relatório de Atividades 2013
quais destacamos a imobilização de contas ou subscrições, a abertura de contas, a integração de
contas, a emissão de novas vias das subscrições, as alterações de movimentador, a inserção e
alterações de moradas e Número de Identificação Bancária (NIB), a transmissão de Certificados
para herdeiros – realce-se neste caso a análise e tratamento de cerca de 1.700 processos de
habilitação de herdeiros, número que é superior em 16,5 por cento em relação ao ano anterior.
Releva-se igualmente a emissão de declarações por solicitação de Clientes, para efeitos de
rendimentos e Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) retido para entregar na
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), assim como declarações destinadas à Segurança Social e
outras Entidades.
Continuamos a manter uma especial atenção à informação prestada aos cerca de 500 mil Aforristas
sobre a posição e valorização da sua carteira de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro e
os movimentos que sobre os mesmos são efetuados, com especial realce para os extratos digitais
via AforroNet e a expedição semestral via postal.
Outra dívida de retalho
Os restantes instrumentos de dívida de retalho encontram-se representados por quatro
empréstimos Consolidados, por Rendas Perpétuas e por 2 Fundos de Rendas Vitalícias, estes
últimos com confirmação de prova de vida anual.
Contratos relacionados com a comercialização dos produtos de aforro
No ano de 2013 foram renovados os já existentes contratos com os CTT para a comercialização
dos Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro.
O arranque da emissão de Certificados do Tesouro Poupança Mais, no último trimestre, implicou
também a celebração de um contrato com os CTT para a sua comercialização.
Era objetivo das condições acordadas para os referidos contratos que houvesse um incremento
significativo das subscrições e uma diminuição dos resgates, fomentando-se a procura e a
manutenção dos produtos de aforro por parte dos investidores.
Protocolo IGCP, E.P.E. – IRN - ITIJ
O IGCP, E.P.E. celebrou em 2012 um Protocolo com o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
(IRN, IP) e o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça – ITIJ, no sentido de serem
identificados os titulares de aforro e de Rendas Vitalícias que já faleceram, com vista a atualizar a
informação dos Clientes, assim como a corrigir o stock da dívida através da execução de
prescrições a favor do Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP), cumprindo o
estabelecido na legislação em vigor.
31
Relatório de Atividades 2013
Este procedimento conduziu a um aumento significativo do expediente com herdeiros e dos próprios
processos de habilitação de herdeiros.
Assinale-se que o referido procedimento permitiu a imobilização de mais de 1.200 contas de
Clientes falecidos, salvaguardando os respetivos herdeiros de levantamentos não autorizados,
assim como a prescrição de cerca de € 4 milhões a favor do FRDP, cancelando-se mais de 500
contas.
32
Relatório de Atividades 2013
6.2 - CONTAS DO TESOURO
Ao nível da gestão das contas do Tesouro, entendemos efetuar as saliências que se seguem
quanto às atividades desenvolvidas.
Antecipação de fundos
No âmbito do nº 1 do artigo 30º do Regime da Tesouraria do Estado (RTE) , aprovado pelo
Decreto-Lei nº 191/99, de 5 de junho, foram realizadas antecipações de fundos no montante de
cerca de € 5.168 milhões conforme quadro abaixo:
Reembolsos em
2013
(€)
Stock da dívida
em 31/12/2013
(€)
0,00 4.279.121.417,38 4.279.121.417,38
0,00
Ao abrigo da alínea d) RAA
0,00
30.000.000,00
30.000.000,00
0,00
Ao abrigo da alínea e) Outros consagrados na
LOE - IFAP
623.944.250,55
859.270.002,68
856.651.996,42
626.562.256,81
Ao abrigo da alínea e) Outros consagrados na
LOE - IFDR
647.106.473,10
0,00
0,00
647.106.473,10
RTE - artigo 30º - nº 1
Ao abrigo da alínea b) OE
Stock da dívida
em 31/12/2012
(€)
Desembolsos
em 2013
(€)
Total 1.271.050.723,65 5.168.391.420,06 5.165.773.413,80 1.273.668.729,91
De acordo com o artigo 32º do RTE, as verbas disponibilizadas ao abrigo das alíneas b) e d) foram
regularizadas até 31/12/2013.
No âmbito da alínea e), o total de reembolsos foi efetuado apenas pelo Instituto de Financiamento
da Agricultura e Pescas (IFAP). Salienta-se que o valor em dívida pelo Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional (IFDR) reporta a Antecipação de Fundos (AF) concedidas entre 2002 e
2008.
33
Relatório de Atividades 2013
5.000.000.000,00
4.500.000.000,00
Reembolsos em
2013
4.000.000.000,00
3.500.000.000,00
Reembolsos em
2012
3.000.000.000,00
2.500.000.000,00
Desembolsos em
2013
2.000.000.000,00
1.500.000.000,00
Desembolsos em
2012
1.000.000.000,00
500.000.000,00
0,00
OE
RAA
IFAP IFDR
Evolução AF 2012-2013
Reembolso de viagens
A União Europeia (UE) participa no pagamento de viagens a funcionários que se desloquem a
determinadas reuniões no estrangeiro.
No que respeita ao Conselho, recebemos no início do ano um “envelope financeiro”, destinado ao
reembolso de despesas com viagens da sua responsabilidade. Os pedidos de reembolso são
enviados pelos Organismos Públicos ao IGCP, E.P.E., validados quanto à sua elegibilidade e
arquivados digitalmente para futura auditoria, periodicamente realizada, por parte do Conselho.
Para os pedidos considerados elegíveis, o IGCP, E.P.E., transfere o respetivo valor para o
Organismo solicitante.
Verifica-se, no entanto, que ano após ano a solicitação dos organismos para o reembolso das
viagens tem diminuído como se demostra no gráfico ao lado. Em contatos mantidos, verifica-se que
a contínua diminuição nos pedidos de reembolso justifica-se pelas restrições orçamentais a que os
serviços públicos estão sujeitos (uma vez que a UE apenas reembolsa viagens, onerando as
despesas de alojamento e ajudas de custo os orçamentos dos próprios serviços).
34
Relatório de Atividades 2013
Total
700
680
660
640
620
600
2011
2012
2013
No que respeita a reembolso de despesas com viagens da responsabilidade da Comissão, o IGCP,
E.P.E., é credor também do valor reembolsado, sendo o mesmo transferido para o Organismo em
causa, após confirmação das despesas efetuadas.
Nesse sentido, foram efetuadas 668 transferências bancárias no montante de mais de € 440 mil no
que respeita a reembolsos de viagens, dando cumprimento às orientações comunitárias sobre esta
matéria.
UE
N.º de operações
Valores (€)
Conselho
636
414.865,60
Comissão
32
29.688,24
Total
op
668 er
444.553,84
aç
õe
s
35
Relatório de Atividades 2013
Depósitos externos
Os Organismos Públicos podem depositar cheques e numerário em Bancos – Caixa Geral de
Depósitos (CGD), Banco Espírito Santos (BES) e BCP-Millennium, com os quais se protocolaram
um conjunto de procedimentos, os quais são validados diariamente, através da reconciliação das
contas bancárias neles domiciliadas, sendo esses valores transferidos para as contas dos
Organismos no IGCP, E.P.E.
Procede-se ao controlo quer dos depósitos quer das transferências executadas, aplicando aos
Bancos, sempre que se justifique, as penalizações determinadas contratualmente e confirmando se
as transferências ou eventuais devoluções de cheques foram devidamente considerados nos fluxos
ocorridos em contas no IGCP, E.P.E.
O quadro abaixo evidencia o peso de cada um dos Bancos contratados neste circuito:
BANCOS Quantidade
Talões
Valor Talões
(€)
Quantidade
regularizações
% Quantidade
(relação com
Total)
% Valor
(relação com
Total)
%
Regularizações
(por Banco)
BCP
19.502.779,67
9
3,2%
4,9%
0,1%
6.318
Cheques
2.164
13.741.655,30
7
1,1%
3,5%
Numerário
4.154
5.761.124,37
2
2,1%
1,4%
BES
8.743
24.974.379,61
32
4,4%
6,3%
0,4%
Cheques
2.297
17.296.701,42
10
1,1%
4,3%
Numerário
6.446
7.677.678,19
22
3,2%
1,9%
CGD
Cheques
Numerário
Total
185.379
353.419.061,60
905
92,5%
88,8%
27.098 284.072.292,80
62
13,5%
71,4%
158.281 69.346.768,80
200.440
397.896.220,88
843
79,0%
17,4%
0,5%
Verifica-se que foram tratados cerca de 200 mil talões de depósito, dos quais 84 por cento
respeitam a depósitos de numerário e o restante a cheques, registando-se, assim, um acréscimo de
58 por cento relativamente à quantidade de talões depositados em 2012. Este acréscimo deve-se
essencialmente a depósitos em numerário.
Em termos de valor, o mesmo ascende a cerca de € 398 milhões, sendo 21 por cento relativo a
depósito de numerário e 79 por cento de cheques. Verifica-se um decréscimo relativo ao valor
depositado no ano anterior em cerca de 11 por cento.
36
Relatório de Atividades 2013
Os Organismos Públicos continuam a privilegiar os balcões da CGD para os depósitos que efetuam,
representando quase 93 por cento do total em termos de quantidade e 89 por cento em valor. O
BES e o BCP são responsáveis, de forma mais ou menos idêntica, pelos restantes depósitos.
BCP
BES
CGD
Importa ainda referir que, na sequência das reconciliações diárias efetuadas, foram necessárias
realizar 946 regularizações entre contas. O quadro abaixo identifica os principais motivos.
Quantidade
% Quantidade
Talões
(relação com Total)
Motivos Regularizações
Talões caducados
Correção registo
cliente
62
6,6%
52
5,5%
23
2,4%
Regularização valor
730
77,2%
Talões reutilizados
54
5,3%
Troca Banco
25
2,6%
feito
pelo
Deposito por troca referências
Total
946
Salienta-se que a maioria das regularizações recaiu nos depósitos em numerário, ascendendo a
cerca de 92%.
37
Relatório de Atividades 2013
De referir que a CGD é responsável por 96 por cento das correções efetuadas, sendo que, ainda
assim, estas representam apenas 0,5 por cento dos depósitos realizados nesse Banco (ou seja, 5
erros em cada mil depósitos).
Durante o ano de 2013 foram promovidas duas grandes alterações ao circuito dos depósitos
externos, com impacto ao nível da qualidade do serviço prestado.
Redução do prazo de validade dos talões de depósito – esta alteração, introduzida no fim de
2012, visava melhorar o uso dos talões por parte dos Clientes, inviabilizando a manutenção por
tempo indeterminado dos talões na posse dos serviços, sem serem entregues para depósito ao
banco os respetivos valores. Em 2013, o prazo de validade foi encurtado, ficando fixo em 15 dias.
Acessos a qualquer banco depositante (CGD, BES e Millennium) – A partir de outubro de 2013,
os Clientes passaram a poder utilizar indiscriminadamente qualquer dos bancos aderentes,
deixando de existir a obrigação de utilização dos balcões apenas de um dos bancos. Esta alteração
teve um impacto substancial nos clientes com serviços desconcentrados que, passaram a usar o
balcão do banco geograficamente mais próximo, sem dependerem da escolha do banco feita pelos
serviços centrais.
Contas de apoio às caixas do Tesouro
Diariamente são conciliados os movimentos registados nas contas domiciliadas nos 6 Bancos com
os quais estão protocolados os procedimentos associados a este circuito (BES, BST, BIC, MG,
BANIF e BPI), controlando as transferências dos respetivos montantes para contas sediadas no
IGCP, E.P.E. e aplicando as penalizações definidas contratualmente, sempre que houver razões
justificativas.
O gráfico seguinte demonstra o peso de cada banco no que respeita ao procedimento de apoio às
Caixas do Tesouro:
38
Relatório de Atividades 2013
BES
BST
MG
BANIF
BCP
BPI
BIC
Contratualização de Terminais de Pagamento Automático (TPA)
Dando continuidade à disponibilização de TPA aos Organismos Públicos que os solicitam, foram
concretizadas junto dos Bancos todas as diligências necessárias para a satisfação dessas
necessidades, aumentando na ordem dos 17 por cento (cerca de 300 equipamentos) a
contratualização de TPA com Bancos – CGD, BIC, BST, BES, CEMG e o BCP.
O BCP, embora já tivesse vínculos contratuais com o IGCP, E.P.E., iniciou em 2013 a prestação de
serviço no âmbito da disponibilização de TPA.
Com todos os Bancos foram celebrados diversos Protocolos, para suportar a instalação e
funcionamento dos cerca de 1.900 TPA, cujas condições e custos são transferidos para os
Organismos Públicos que requerem os referidos equipamentos.
Periodicamente são verificados os fluxos movimentados nas 119 contas dos Bancos, abertas para o
efeito, confirmando que os mesmos são a devido tempo transferidos para contas no IGCP, E.P.E.,
aplicando eventuais penalizações contratuais, sempre que ocorrerem atrasos. Também nesta
matéria se verificou um incremento de 34 por cento, ou seja, foram abertas novas 30 contas para
suportar este serviço.
É ainda verificada a informação sobre a atividade dos TPA, enviada pelos Bancos e que será,
depois de validada, objeto de envio aos respetivos Organismos.
No gráfico seguinte pode observar-se a distribuição, por Bancos, das contas e TPA.
39
Relatório de Atividades 2013
1200
1000
800
600
400
200
0
BBIC
BES
BST
CEMG
CGD
MBCP
Quantidade de contas
Quantidade TPA Contratualizados
Em 2013, registou-se um aumento dos Clientes que contratualizaram com o IGCP, E.P.E.
equipamentos TPA, atingindo os 40 serviços com acordos assinados, dos quais nove foram
celebrados no ano em reporte.
Durante o ano de 2013 foram centralizados na tesouraria do Estado, através da utilização de TPA,
valores de cobrança que rondaram os 31 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 15
por cento face a 2012. A ANSR foi a entidade que maiores valores cobrou em 2013, sendo
responsável por 38 por cento dos valores arrecadados (12 milhões de euros), logo seguida pelo
Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com um peso de 21 por cento (7 milhões de euros).
Não obstante a ANSR ter sido o cliente com o maior valor total arrecadado, a Direcção-Geral de
Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) foi a entidade que em termos de
cobranças médias, por TPA, apresentou o maior valor, cerca de 92,4 mil euros por equipamento.
No que respeita às operações concretizadas por TPA, a Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT) foi o serviço que atingiu o maior número, com 213.044 operações
(20 por cento do total), seguida pela ANSR com 192.826 operações (18 por cento).
No quadro da página seguinte, apresentam-se os valores das operações, cobranças e custos
associados à disponibilização de TPA, ocorrida durante 2013, por Cliente.
40
Relatório de Atividades 2013
COBRANÇAS TPA
TPA
Contratualizados
Organism o Cliente
Nº
Operações
Custos Fixos
Faturados
(em €)
Valor Cobrado
(em €)
192.826 (c ) 12.009.105,38
Custos
Variáveis
(em €)
Peso dos
custos na
cobrança
ANSR
500
118.080,00 (a) 69.066,00
1,56%
ARS Alentejo
17
8.148
97.615,12
2.389,39
870,2
ARS Algarve
71
40.390
523.533,76
21.133,86
0
4,04%
ARS Centro
97
5.473
74.129,00
18.411,87
0
24,84%
ARS Norte
262
62.964
615.096,78
85.076,64
0
13,83%
ARS LVT
284
3,34%
213.044
1.593.255,23
92.043,36
0
5,78%
Assem bleia Republica
2
1.201
36.405,09
442,8
457,56
2,47%
Biblioteca Nacional
6
1.035
13.769,75
1.416,96
120,76
11,17%
CEPRA
1
97
37.234,00
184,56
115,23
0,81%
Citeform a
1
144
12.314,93
36,9
100,57
1,12%
C.H. Torres Vedras
5
22.496
413.672,53
738
4.614,33
C. H. Psiquiátrico Lisboa
5
0
0
553,56
0
C. H. Lisboa Ocidental
20
41.811
912.226,42
3.616,20
7.194,97
1,19%
C. H. Médio Ave
8
12.251
337.651,99
1.416,96
1.474,86
0,86%
C. H. Médio Tejo
18
24.043
421.722,94
2.391,12
2.195,39
1,09%
C. H. Porto
15
33.702
871.488,10
1.107,00
6.688,70
0,89%
C. H. São João
27
87.969
1.319.679,82
4.782,24
6.988,50
0,89%
C. H. Setúbal
22
8.731
147.767,58
1.325,94
1.163,71
1,68%
C. H. Tâm ega e Sousa
13
6.885
155.486,41
1.231,23
1.372,59
1,67%
DGRM
1
1.086
92.378,88
236,16
647,84
DRC LVT
1
0
0
184,56
0
Exército - C.O. Faro
1
70
13.678,50
185
0
1,35%
Exército - Hospital Militar
Principal
4
791
18.867,63
1.062,72
128,66
6,31%
Hospital Figueira Foz
5
9.843
204.035,22
826,56
1.035,73
0,91%
Hospital A. João Crisóstom o
3
799
10.238,81
553,56
92,93
6,31%
Hospital Francisco Zagalo
1
1.331
17.783,80
185
158,6
1,93%
Hospital Garcia de Orta
23
7.123
116.468,69
848,7
1.009,24
1,60%
IASFA
10
7.527
875.346,57
2.361,60
3.320,72
0,65%
DGPC (ex-IGESPAR)
55
64.066
1.740.873,14
9.280,35
23.202,03
1,87%
IGFEJ
250
IMT
76
INPI
1,29%
(b) -
0,96%
(b) -
5.531
0
27.675,00
0
172.578
6.537.640,30
11.194,70
42.657,68
0,82%
1
286
24.872,96
258
161,56
1,69%
IPO Coim bra
2
3.115
94.789,70
307,5
762,44
1,13%
IVV
1
268
46.359,69
221
216
0,94%
IVDP
4
3.944
192.919,31
885,6
2.897,12
1,96%
LNEC
1
270
11.683,69
110,76
90,92
1,73%
(a)
(b) -
Modatex
2
193
16.224,00
215,25
129,79
2,13%
PSP
53
22.220
1.710.938,13
12.181,92
13.425,71
1,50%
SG MAI
1
549
15.575,00
221,4
157,54
2,43%
4,04%
ULS Litoral Alentejano
19
Total
1.888
400
5.492,56
175,37
46,79
1.065.200
31.338.321,41
425.549,30
192.564,67
Fonte: Ficheiros e faturação mensais dos bancos
(a) - Calculado valor médio anual, devido a falta de informação por parte do banco de apoio.
(b) - Não apresenta valor, por não existirem cobranças que permitam o cálculo.
(c) – Inclui pagamentos de “Compras” e “Pagamento de serviços”.
41
Relatório de Atividades 2013
Os custos suportados pelos Clientes, nos termos dos acordos celebrados, rondaram neste ano os
618 mil euros, mais 19 por cento que em 2012. Os Clientes que suportaram mais encargos foram a
ANSR e a ARS LVT, que pagaram, respetivamente, 30 por cento (187 mil euros) e 15 por cento (92
mil euros) dos custos totais faturados pelo IGCP, E.P.E..
A ANSR destaca-se ainda por ser a entidade que apresentou a maior expressão de custos, quer ao
nível dos fixos, quer dos variáveis. A ARS LVT e o IMT foram as entidades que, a seguir à ANSR,
detinham o segundo maior peso em termos de, respetivamente, custos fixos (22 por cento) e custos
variáveis (22 por cento). O peso dos custos fixos da ARS LVT, justifica-se por o acordo celebrado
não contemplar custos variáveis e o peso dos custos variáveis do IMT, pelo aumento do valor das
cobranças ocorrido em 2013.
Saliente-se que este serviço bancário tem tido uma solicitação crescente por parte dos Clientes com
serviços desconcentrados, o que parece reforçar a perceção de existência de uma tendência para
os organismos públicos preferirem os serviços desmaterializados aos de suporte físico.
Rede de Cobranças do Estado (RCE)
Através da Rede de Cobranças do Estado é possível assegurar o controlo dos pagamentos de DUC
– Documento Único de Cobrança, ocorridos junto das Entidades Colaboradoras – Bancos, SIBS,
CTT e IRN, com as quais o IGCP, E.P.E. tem a prestação de serviços contratualizada.
A RCE permite ainda controlo idêntico para as cobranças realizadas, quer nas caixas do Tesouro –
Secções de Cobrança da Autoridade Tributária e Aduaneira, quer nos canais disponibilizados nas
aplicações geridas pelo IGCP, E.P.E. – Homebanking e Sistema de Gestão de Contas Correntes.
Os pagamentos realizados através das Entidades acima referidas são transmitidos ao IGCP, E.P.E.,
validados informática e administrativamente e posteriormente transmitidos às entidades
administradoras da receita (AT, IGFEJ, DGO, CGA, ANSR, ADSE e outras) que atualizarão os seus
sistemas de informação e atuarão em conformidade.
É realizado o controlo diário dos fluxos:

de informação da cobrança, transmitidos informaticamente pelas citadas entidades, e
respetivos depósitos em contas tituladas pelo IGCP, E.P.E.;

de fundos, verificando se os mesmos conferem com os valores anteriormente depositados e
se deram entrada nas respetivas contas no IGCP, E.P.E., aplicando penalizações
contratuais sempre que se justificarem.
Ainda no âmbito dos contratos celebrados, são conferidas as faturas que as entidades
colaboradoras enviam, justificando a prestação de serviços efetuada, com vista a:

verificar, comparando com a informação transmitida informaticamente, se a quantidade de
documentos faturados corresponde à registada no Sistema de Cobranças do Estado,
promovendo, caso necessário, as penalizações constantes no contrato;
42
Relatório de Atividades 2013

ser preparada a informação que servirá de suporte à justificação dos custos repassados e a
imputar às Entidades Administradoras da Receita.
Em 2013, passaram também a utilizar o DUC a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
(ANSR) e o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR).
Nos quadros abaixo encontram-se as quantidades e os valores dos DUC cobrados em 2013,
detalhados por entidade administradora da receita (Clientes) e entidades que procederam á
respetiva cobrança:
Montante de DUC cobrado por entidade cobradora
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
Bancos
CTT
Quantidades DUC 2012
SIBS
Caixas do
IGCP
Tesouro
Quantidades DUC 2013
IRN
43
Relatório de Atividades 2013
QUANTIDADE DE DUC COBRADOS POR ENTIDADE COBRADORA EM 2013
Ent. Adm.
Receita
ACT
Caixas do
tesouro
Bancos
CTT
SIBS
IGCP
IRN
Total
4.556
0
0
0
7
0
4.563
ADSE
19.803
0
0
33.520
7.179
0
60.502
ANPC
2.661
0
0
7.750
82
0
10.493
ANSR
3.893
0
8.700
34.862
13
0
47.468
12.198
0
0
34.987
509
0
47.694
2.118.860
13.006.595
2.041.139
10.258.349
46.792
53.994
27.525.729
40.753
0
0
16.812
9.284
0
66.849
28
0
0
0
43.183
0
43.211
DGO
0
0
0
0
8.069
0
8.069
ERS
1.924
0
1.648
9.895
437
0
13.904
IFDR
24
0
0
50
0
0
74
419.894
0
0
737.004
26.711
0
1.183.609
5.066
0
0
22.554
6.265
0
33.885
2.629.660
13.006.595
2.051.487
11.155.783
148.531
53.994
29.046.050
APA
AT
CGA
CS
IGFEJ
ISP
Total
Montante de DUC cobrado por entidade cobradora
25.000.000.000,00
20.000.000.000,00
15.000.000.000,00
10.000.000.000,00
5.000.000.000,00
0,00
Bancos
CTT
Valores DUC 2012
SIBS
Caixas do
Tesouro
IGCP
IRN
Valores DUC 2013
44
Relatório de Atividades 2013
MONTANTE DE DUC COBRADOS POR ENTIDADE COBRADORA EM 2013 (EM €)
Ent.
Adm.
Receita
ACT
Caixas do
tesouro
Bancos
CTT
SIBS
IGCP
IRN
Total
1.841.456
0
0
0
19.113
0
1.860.569
ADSE
172.877.405
0
0
142.447.520
184.929.950
0
500.254.875
ANPC
1.028.265
0
0
2.019.648
69.167
0
3.117.080
ANSR
549.368
0
1.211.405
4.334.635
3.093
0
6.098.501
12.444.812
0
0
2.275.320
29.289
0
14.749.421
APA
AT
CGA
16.614.768.493 17.541.707.815 5.791.843.481 6.704.367.921
2.163.441.092 42.166.121 48.858.294.923
2.033.146.860
0
0
213.031.136
1.877.934.904
0
4.124.112.900
3.982
0
0
0
19.136.830
0
19.140.812
DGO
0
0
0
0
7.008.007.157
0
7.008.007.157
ERS
930.481
0
693.471
4.165.775
726.571
0
6.516.298
IFDR
160.271
0
0
229.227
0
0
389.498
278.276.032
0
0
187.845.367
28.376.541
0
494.497.940
141.444.780
0
0
11.757.743
1.289.392
0
154.491.915
CS
IGFEJ
ISP
Total 19.257.472.205 17.541.707.815 5.793.748.357 7.272.474.292 11.283.963.099 42.166.121 61.191.531.889
Face aos dados de 2012, salientamos um aumento de 14 por cento na quantidade e de 12 por
cento no valor dos DUC cobrados através da RCE, tendo assim ultrapassando os 29 milhões de
documentos em circulação e atingido 61.192 milhões de euros arrecadados.
No que respeita às entidades colaboradoras podemos elencar as seguintes conclusões:

Os Bancos, a SIBS e os sistemas do IGCP, E.P.E. mantêm a tendência de crescente
representatividade na RCE:
o Bancos: 47 por cento do valor e 32 por cento da quantidade de documentos;
o
o
SIBS: 3,5 por cento do valor e 20 por cento da quantidade de documentos;
HB e SGT contas correntes do IGCP, E.P.E.: 10 por cento do valor e 52 por cento
da quantidade de documentos (evidencia-se que a totalidade dos DUC da
responsabilidade da DGO e dos Solicitadores são pagos nos sistemas do IGCP,
assim como 12 por cento do MI – Multi-Imposto da AT).
45
Relatório de Atividades 2013

Os CTT, as Caixas do Tesouro e o IRN mantêm a tendência de diminuição da sua
representatividade na RCE:
o CTT e Caixas do Tesouro: embora se verifique um aumento de 8 por cento na
quantidade de DUC cobrados, em valor diminuíram cerca de 11 por cento e 1 por
cento, respetivamente;
o
IRN: sofreu uma diminuição de 15 por cento do valor e 10 por cento da quantidade
de documentos.
Valores DUC, por ECC, em 2013
Bancos
CTT
SIBS
Caixas do Tesouro
IGCP
IRN
Quantidades DUC, por ECC, em 2013
Bancos
CTT
SIBS
Caixas do Tesouro
IGCP
IRN
No que se refere às entidades administradoras de receita, importa mencionar:

A perda de representatividade da AT no montante total arrecadado, através da RCE,
mantem-se. Muito embora pese 80 por cento, desceu 2 por cento relativamente a 2012
(cerca de 49 mil milhões de euros).

A DGO assume 11 por cento do valor dos DUC cobrados, descendo 3 por cento se
compararmos com o ano de 2012 (7 mil milhões de euros).
46
Relatório de Atividades 2013

A CGA representa 6 por cento dos valores entrados através da RCE, ou seja, mais de 4 mil
milhões de euros.

Os outros 10 clientes são responsáveis pelos restantes 3 por cento do valor cobrado,
salientando-se, destes, o IGFEJ e a ADSE que representam juntos (e equitativamente)
cerca de 2 por cento.

No contexto da quantidade, a AT colocou em circulação 94% dos documentos, e o IGFEJ 4
por cento, situação idêntica à de 2012.
47
Relatório de Atividades 2013
6.3 -
HOMEBANKING E OUTROS SERVIÇOS BANCÁRIOS
As atividades neste âmbito foram desenvolvidas em função das atribuições que estão atribuídas ao
IGCP, E.P.E. nomeadamente em termos da divulgação, promoção e prestação dos serviços
bancários disponibilizados, no quadro legal definido pelo Regime da Tesouraria do Estado (RTE),
aprovado pelo Decreto-Lei nº 191/99, de 5 de junho e às normas orçamentais.
Passa-se de seguida a descrever as principais atividades desenvolvidas em 2013, não obstante já
terem sido atrás salientados impactos da adesão dos Clientes aos serviços prestados de depósitos
externos, contratualização de TPA e Pagamento de DUC através da rede de cobranças do Estado.
Cliente, utilizadores e contas
Na sequência dos variados planos de melhoria e racionalização dos serviços da administração
pública em 2013, assistiu-se a uma redução do número de organismos, utilizadores e contas no
Homebanking (HB), por força de integração, fusão e extinção de serviços, determinados pelas
respetivas novas leis orgânicas.
No que respeita aos organismos, essa redução cifrou-se em 54 organismos (109 serviços foram
extintos, 18 integrados noutros já existentes ou mudaram de denominação/número de identificação
fiscal e 32 foram novos organismos), o que perfaz uma diminuição do universo de Clientes no HB
de 8,3 por cento, face ao ano transato.
No último trimestre de 2013 e de forma a melhorar a performance do HB, foi criada uma segunda
instância desta aplicação, possibilitando uma distribuição mais eficiente dos Clientes entre dois
acessos.
Pelo quadro da página seguinte, constata-se que a redução de organismos no HB se fez sentir mais
6
ao nível dos SI (71 por cento da redução evidenciada).
6
SI – Serviços Integrados
48
Relatório de Atividades 2013
EVOLUÇÃO DO Nº DE ORGANISMOS POR TIPO DE CLIENTE
Tipo de
Cliente
2012
2013
Variação
2013-2012
EPE
53
53
0
LDA
3
3
0
ONSUTE
15
16
-1
SA
132
123
9
SFA
245
236
9
SI
263
221
42
711
652
59
Total
Fonte: Homebanking
7
Pese embora o número de SI e de SFA , em termos absolutos, continue em queda no universo dos
serviços que usam o HB, estes dois grupos continuam a ser os mais expressivos utilizadores da
tesouraria do Estado, detendo um peso de 70 por cento do total, como se observa no gráfico
abaixo.
Organismos não
Sujeitos à
Tesouraria do
Estado (ONSUTE)
2%
Serviços
Integrados (SI)
34%
Sociedade de
Responsabilidade
Limitada (LDA)
1%
Sociedades
Anónimas (SA)
19%
Organismos no HB em 2013
Serviços e Fundos
Autónomos (SFA)
36%
Entidades
Públicas
Empresariais
(EPE)
8%
Fonte: Homebanking
7
SFA – Serviços e Fundos Autónomos
49
Relatório de Atividades 2013
8
No grupo dos organismos pertencentes ao Setor Empresarial do Estado (SEE), composto por SA ,
9
10
LDA e EPE, o número de organismo diminuiu de 188, em 2012 para 179 em 2013 (a diferença de
9 serviços resulta da extinção de 15 organismos e da criação de 6 novos). Este grupo representa 28
por cento dos Clientes do HB.
Os ONSUTE
11
têm um peso de apenas 2 por cento no universo total. Neste destaque-se o início da
utilização do HB, em 2013, pelos Municípios.
Quanto aos utilizadores a aceder ao HB (quadro abaixo) assiste-se, em 2013, a uma redução de
283 acessos (diminuição de 6,6 por cento face ao ano anterior). Tendo sido extintos 1.667 e criados
1.375 novos acessos ao sistema.
EVOLUÇÃO DO Nº DE UTILIZADORES DO HB
Utilizadores
Ativos
Variação
2011
4.227
-
2012
4.303
76
2013
4.020
-283
Anos
Fonte: Homebanking
Entre 2012 e 2013 ocorreu uma diminuição de contas domiciliadas no HB, que ascendeu a 75
contas (redução de 2,4 por cento face ao ano transato). Assim, foram encerradas 158 contas
bancárias e abertas 83 novas (relativas, na generalidade, a projetos comunitários).
8
SA – Sociedades Anónimas
9
LDA – Sociedades Unipessoais de Responsabilidade Limitada
10
EPE – Empresas Públicas Empresariais
11
ONSUTE – Organismos Não Sujeitos à Unidade de Tesouraria
50
Relatório de Atividades 2013
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CONTAS POR TIPO DE CLIENTE
Tipo de
Cliente
2012
Variação
2013-2012
2013
EPE
195
197
2
LDA
4
4
0
48
44
-4
205
201
-4
SFA
1473
1404
-69
SI
1206
1206
0
3131
3056
-75
ONSUTE
SA
Total
Fonte: Homebanking
O decréscimo de contas bancárias no HB foi originado quase exclusivamente (92 por cento) em
função da diminuição das contas dos SFA. Os SI, pese embora sejam responsáveis pela quebra do
número de serviços utilizadores do HB, mantêm, no ano em reporte, o número de contas abertas na
tesouraria, o que poderá indiciar um menor esforço na adaptação à nova realidade, imposta pelas
reestruturações organizacionais ocorridas.
Não obstante a diminuição do número de contas, os SFA continuam a ser, em 2013, o grupo que
detém mais contas abertas na tesouraria do Estado, com um peso de 46 por cento do total.
Imediatamente a seguir, encontram-se os SI, cujas contas representam 40 por cento do total no HB.
O número de contas bancárias tituladas pelo grupo de Clientes pertencente ao SEE, manteve-se
constante (404, em 2012 e 402, em 2013), representando 13 por cento das contas domiciliadas no
IGCP, E.P.E. Os ONSUTE são titulares apenas de 1 por cento das contas no HB.
Disponibilidades dos Clientes
Os valores das disponibilidades centralizados na tesouraria do Estado, em 2013, sofreram um
decréscimo de 5 por cento, em relação a 2012, para o qual contribuíram a redução dos valores dos
depósitos à ordem dos SI e a verificada, nos Certificados de Dívida Pública de Curto Prazo (CEDIC)
dos ONSUTE.
51
Relatório de Atividades 2013
EVOLUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DOS CLIENTES HB
(milhões de euros)
DEP ORDEM
2012
2013
CEDIC
2012
2013
CEDIM
2012
2013
TOTAL
Variação
2012
2013
1.093,09
0,19
1.403,67
535,97
5.985,06
2.142,17
876,89
0,72
884,18
738,99
6.716,65
1.396,38
-216,20
0,53
-519,49
203,02
731,59
-745,79
Total 6.582,95 5.911,95 4.422,04 4.126,83 155,16 575,03 11.160,15 10.613,81
-546,34
EPE
582,59
448,27
490,40
418,52 20,10 10,10
LDA
0,04
0,38
0,15
0,34
0,00
0,00
ONSUTE
275,13
46,04 1.128,54
838,14
0,00
0,00
SA
179,73
333,84
234,08
279,72 122,16 125,43
SFA
3.664,20 3.941,58 2.307,96 2.335,57 12,90 439,50
SI
1.881,26 1.141,84
260,91
254,54
0,00
0,00
Variação
-671,00
-295,21
419,87
-546,34
Fonte: Homebanking e WSS
Quanto à redução nos CEDIC ocorrida nos ONSUTE, esta resultou, essencialmente, das aplicações
do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) que, em 2012 ascendiam a
1.122,44 milhões de euros e em 2013, ascenderam a 838 milhões de euros.
Os Certificados de Dívida Pública de Médio e Longo Prazo (CEDIM) foram a única componente das
disponibilidades que registou uma variação positiva, entre 2012 e 2013, no valor de cerca de 420
milhões de euros. Este acréscimo ficou a dever-se ao grupo dos SFA em particular ao Instituto de
Seguros de Portugal (ISP).
Em termos globais, pode afirmar-se que a dinâmica de centralização de fundos na tesouraria do
Estado continua centrada, essencialmente, nos SFA, responsáveis por mais de 63 por cento das
disponibilidades na tesouraria do Estado.
Para o SEE e pese embora o esforço promovido, no sentido de se fazer cumprir o estipulado pelas
sucessivas Leis Orçamentais no que respeita à respetiva obrigação de cumprimento da unidade da
tesouraria, os números de 2012 e 2013 parecem apontar para a estabilização da sua posição na
tesouraria do Estado. Assim, os valores centralizados no IGCP, E.P.E. no final de 2013,
representavam 15 por cento do total das disponibilidades, cifrando-se em 1.600 milhões de euros
(valor semelhante ao do final de 2012).
Certificação Digital
Durante o ano de 2013, manteve-se o princípio de que todos os utilizadores do HB com perfis de
Executor e Autorizador, pertencentes a organismos que movimentam verbas para contas não
sediadas no IGCP, E.P.E., apenas acedem ao sistema com certificação digital.
52
Relatório de Atividades 2013
O quadro abaixo ilustra as certificações digitais ocorridas em 2013.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Anos
Certificação
Digital
2012
Novos
Segundas
Vias
Renovações
Leitores
2013
883
632
148
157
2.520
2.389
463
277
Fonte: SGC - Base de dados da certificação digital
Em 2013, assistiu-se a um decréscimo da certificação digital, determinadas pelas reestruturações
organizacionais ocorridas, com impacto direto na redução do número de utilizadores a aceder ao
HB.
Deste modo, observa-se uma diminuição nos novos cartões emitidos, nas renovações e nos
leitores, de 28 por cento, 5 por cento e 40 por cento, respetivamente. Os pedidos de segundas vias
de cartões apresentaram, no ano em reporte, um ligeiro acréscimo, que se consubstanciou em mais
9 segundas vias, que em 2012.
Consequentemente, verifica-se uma redução do número de utilizadores certificados (cerca de 3.000
utilizadores em 2013, contra cerca de 3.400 em 2012), acompanhando a diminuição dos acessos ao
HB, em termos globais. Refira-se que 79 por cento dos utilizadores do HB apenas podem aceder a
essa aplicação com o certificado digital, em função do tipo de movimentos que executam nas
respetivas contas bancárias.
Validação da conformidade entre NIB/NIF
A validação da correspondência do NIF com o NIB é um serviço desenvolvido pela SIBS que, desde
2007, é prestado no âmbito de um Protocolo celebrado entre a ex-DGT, a ex-DGCI, a SIBS e a
Associação Portuguesa de bancos (APB) e que tinha aplicação exclusiva para a Autoridade
Tributária e Aduaneira (AT).
53
Relatório de Atividades 2013
Em 2013, o IGCP, E.P.E., renegociou com a APB o alargamento da sua aplicação a outros Clientes
do IGCP, E.P.E., o que permitiu alterar o protocolo inicialmente celebrado em 2012 entre o IGCP,
E.P.E. e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), diminuindo os encargos para
esta entidade e melhorando a qualidade da informação.
Por outro lado, foram alterados os formatos dos ficheiros trocados no âmbito do serviço em causa,
adaptando-os à SEPA, o que implicou também as necessárias adaptações por parte da AT e do
IFAP.
Cobranças Multibanco
No âmbito dos serviços bancários prestados pelo IGCP, E.P.E, alguns Clientes com contas abertas
no HB têm vindo a arrecadar as suas receitas através da utilização da funcionalidade de
pagamentos de serviços, via caixas automáticas multibanco da SIBS. Em 2013, utilizaram este
serviço 76 organismos (12 por cento do universo total de Clientes), detentores de 119 referências
multibanco.
As entidades públicas, no ano 2013, arrecadaram cerca de 551 milhões de euros através do
pagamento de serviços multibanco. Assistindo-se a um crescimento de 45 por cento do valor
cobrado comparativamente ao período homólogo.
COBRANÇAS MULTIBANCO – 2013
Ano
Entidades
Nº
Valor Cobrado
Criadas Operações
(em €)
Custos
(em €)
Peso
dos
Custos
2012
24
1.989.121 378.798.821,29 1.486.593,40
0,39%
2013
20
2.451.165 550.687.433,03 1.813.862,10
0,33%
Fonte: Sistema de Compensação Multibanco
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS) e o Instituto dos Registos e
Notariado (IRN) continuam a ser os Clientes responsáveis por mais de metade das cobranças
ocorridas, com 257 milhões de euros (47 por cento) e 81 milhões de euros (15 por cento)
centralizados na tesouraria do Estado por esta via.
Em termos de operações concretizadas, observou-se também um crescimento, que rondou os 23
por cento o que gerou um aumento das despesas suportadas pelo Clientes, de idêntica expressão.
Assim, os encargos pagos pelos Clientes do HB com a cobrança multibanco, em 2013, rodaram 1,5
milhão de euros.
54
Relatório de Atividades 2013
Sistemas de Débitos Diretos (SDD)
Em face das ações de promoção deste serviço bancário e dos vários contatos estabelecidos junto
dos Clientes, foi possível atingir-se os resultados que se apresentam no quadro abaixo,
comparando as ocorrências no período de 4 de fevereiro de 2013 a 1 de fevereiro de 2014 com o
último reportado (27 de janeiro de 2012 a 1 de fevereiro de 2013).
DÉBITOS DIRETOS - 2013
IDD
ADC
PERÍODO
27 de janeiro 2012
a
1 de fevereiro de 2013
4 de fevereiro de 2013
a
1 de fevereiro de 2014
Variação
PAGAS
VALOR
(em €)
REVERTIDAS
VALOR
Nº
(em €)
REVOGADAS
VALOR
Nº
(em €)
Nº
CANCELADAS
Nº
1.408
448
23.151
28.592.077,69
252
99.779,38
13
26.192,52
1.064
413
26.699
33.684.441,04
350
271.927,44
19
26.283,30
-344
-35
3.548
5.092.363,35
98
172.148,06
6
90,78
Fonte: Homebanking
Atualmente existem 431 serviços utilizadores da funcionalidade de débitos diretos, na vertente
devedora. Nos 431 serviços estão considerados organismos que agregam outros com o mesmo
NIF. Os Clientes efetivos utilizadores desta funcionalidade ascendem a 79, correspondentes a 12
por cento do universo total dos Clientes.
Entre os dois períodos assinalados, no quadro infra, verifica-se uma retração do número de ADC, o
que poderá estar relacionado com as reestruturações sofridas pelos Clientes em 2013. A Rede
Ferroviária Nacional (REFER) e a ARS LVT são os serviços que, no período em reporte, dispõem
de mais ADC ativas, 235 (22 por cento) e 121 (11 por cento), respetivamente.
Por outro lado e em termos de valores pagos, as Instruções de Débitos Diretos (IDD) apresentaram
um crescimento de 18 por cento, equivalente a mais de 5 milhões de euros debitados em contas
dos Clientes nesse período, face ao anterior.
As entidades credoras EDP/AGUA/GAS e PT COMUNICAÇÕES enviaram 50 por cento das IDD,
com valores que geraram cobranças no valor de cerca de 18 e 1 milhões de euros, respetivamente.
Refira-se que, desde o início desta funcionalidade (setembro de 2009) à presente data, foram pagas
através de débitos diretos cerca de 82 milhões de euros, dos quais cerca de 34 milhões euros (34
por cento) foram concretizados entre 4 de fevereiro de 2013 a 1 de fevereiro de 2014.
55
Relatório de Atividades 2013
Durante este último período, assistiu-se à migração de ADC de algumas entidades credoras para o
formato de SEPA DD (Single Euro Payments Area Direct Debit), o que gerou 1.300 IDD, de valor
total de cerca de 1 milhão de euros, 74 por cento das quais foram enviadas pela UNICRE.
Os valores apresentados traduzem uma dinâmica crescente de utilização deste serviço, o que vem,
de novo, reforçar a tese de uma mudança na utilização, por parte dos Clientes, dos meios de
pagamento, para os que não têm suporte físico (eletrónicos).
IGCP Charge Card
Ao quarto ano de existência do cartão IGCP Charge Card, continua a verificar-se um crescimento
no número de cartões contratados. Em 2013, o total de cartões atribuídos cresceu 15 por cento face
ao ano anterior. Este acréscimo resulta de um incremento de 20 por cento no número de adesões
aos cartões da versão base e de 6 por cento nos cartões da versão plus.
IGCP CHARGE CARD
Compras
Realizadas em 2013
Cash Advance
2013
Versão
Total de
Despesa em
2013
Montante
% do
Total
Nº
Valor
% do
Total
Base
446.612,41
49,88
1.773
272.709,23
93,55
719.321,64
Plus
448.772,62
50,12
93
18.801,01
6,45
467.573,63
Total
895.385,03
100
1.866
291.510,24
100
1.186.895,27
Fonte: SGC - Base de dados de ficheiros trocados com a UNICRE
Estes cartões permitiram, em 2013, executar despesas públicas de cerca de 1,2 milhões de euros,
as quais englobam compras (cerca de 900 mil euros) e levantamentos (cerca de 300 mil Euros).
O cartão mais utilizado pelos Clientes é o cartão da versão base o qual, em 2013, foi utilizado tanto
para efetuar compras como levantamentos (62 por cento e 38 por cento, respetivamente). Deste
modo e um pouco na linha do que já tinha sucedido no ano anterior, observou-se um crescimento
substancial na utilização deste cartão em levantamentos (cerca de 25 por cento) e um crescimento
muito superior no que respeita à sua utilização em compras (cerca de 50 por cento), em resultado
do alargamento das funcionalidades disponibilizadas pelo IGCP Charge Card.
56
Relatório de Atividades 2013
Na versão plus, verifica-se que esse cartão continua a ser utilizado maioritariamente para a
realização de compras, tendo os levantamentos uma expressão muito reduzida (cerca de 4 por
cento do montante global de despesa efetuada por estes cartões). Aliás, houve mesmo um
decréscimo na ordem dos 20 por cento no que respeita ao montante de levantamentos efetuados
por estes cartões.
Tesouraria Externa
Durante o ano 2013, promoveu-se a execução de todas as tarefas inerentes à validação das ordens
de pagamento recebidas dos Clientes, ao registo dos movimentos ocorridos na tesouraria externa,
na base de dados de controlo dos mesmos e nas várias contas dos Clientes no HB. Tal situação
resultou na concretização de mais de 12 mil registos manuais afetando as várias contas dos
Clientes e as correspondentes contas nostro.
Em 2013, foram registadas e concretizadas, as operações na tesouraria externa, que se resumem
no quadro da página seguinte.
TESOURARIA EXTERNA
Pedidos dos
Clientes
Montantes
Tesouraria Externa
2012
2013
2012
2013
Transferências internacionais
8.872
10.256
492.249.511 €
683.825.128 €
Cheques s/ Estrangeiro
98
276
273.416 €
451.016 €
Total Pagamentos
8.970
10.532
492.522.927 €
684.276.144 €
Transferências internacionais
883
800
44.633.823 €
55.641.244 €
Cheques s/ Estrangeiro
307
342
22.314 €
104.386 €
Total Recebimentos
1.190
1.142
44.656.137 €
55.745.631 €
Pagamentos
Recebimentos
Fonte: SGC - Base de dados dos pagamentos e recebimentos na tesouraria externa
O meio de pagamento mais utilizado foi a transferência, representando a emissão de cheques sobre
o estrangeiro somente 2 por cento dos pedidos de pagamento executados.
57
Relatório de Atividades 2013
Pese embora a pouca expressão dos pagamentos por cheque registou-se um aumento da utilização
deste meio de pagamento, tendo-se emitido mais 178 que em 2012. O IGFEJ foi o serviço que mais
cheques solicitou (88 por cento dos cheques sobre o estrangeiro).
Os pedidos de pagamento, na totalidade de 10.532, foram massivamente executados em EUR e
USD. Dos 684 milhões de euros pagos, saliente-se que a moeda mais utilizada foi o USD,
contrariamente ao ano de 2012, em que se tinha verificado maior utilização do EUR.
.
Valores recebidos na tesouraria externa por divisa (em euros)
60000000
50000000
40000000
2012
30000000
2013
20000000
10000000
0
CAD
CHF
EUR
GBP
USD
Fonte: SGC - Base de dados dos pagamentos e recebimentos na tesouraria externa
Em 2013, deve-se ainda salientar o peso que tiveram nos pagamentos em EUR, o Metropolitano de
Lisboa (responsável por pagamentos na ordem dos 186 milhões de euros) e a Rede Ferroviária
Nacional (responsável por pagamentos na ordem dos 138 milhões de euros), decorrentes do
pagamento de SWAP e de empréstimos externos.
Os recebimentos foram na sua maioria em USD, quer em número (53 por cento), quer em valor (89
por cento). Os recebimentos por transferência apresentaram maior expressão com 800 operações
(70 por cento) em relação aos 342 cheques negociados (30 por cento).
58
Relatório de Atividades 2013
Valores pagos na tesouraria externa por divisa (em euros)
600000000
500000000
2012
400000000
2013
300000000
200000000
100000000
ZAR
USD
SEK
TND
SAR
NOK
JPY
INR
GBP
EUR
DKK
CHF
CAD
AUD
0
Fonte: SGC - Base de dados dos pagamentos e recebimentos na tesouraria externa
A Secretária-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros é sem dúvida o organismo que, quer em
termos de pagamentos, quer em termos de recebimentos, mais pedidos e valores movimenta na
tesouraria externa do IGCP, E.P.E.
Comparativamente com o ano anterior, em termos de valores pagos assistiu-se a um crescimento
na ordem dos 39 por cento e nos valores recebidos um acréscimo de 25 por cento.
Outras Atividades.
Elencam-se ainda outras atividades desenvolvidas:

Tratamento da informação sobre as contas bancárias dos Clientes, de acordo com os
parâmetros definidos pelo Tribunal de Contas, no âmbito do reporte sobre o cumprimento
da unidade da tesouraria do Estado, a considerar no Parecer à Conta Geral do Estado de
2012 a emitir por esse Tribunal;

Elaboração de pareceres sobre os pedidos de exceção ao cumprimento da unidade de
tesouraria do Estado, solicitados por Entidades Públicas.
59
Relatório de Atividades 2013
6.4 - SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO/OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO
O número de mensagens enviadas através do sistema SWIFT teve em 2013 a seguinte evolução:
Quantidade de Mensagens SWIFT
6000
4000
2000
0
Jan
Fev Mar Abr Mai Jun
Jul
2012
Ago
Set
Out Nov Dez
2013
No Target2 – sistema de pagamentos de liquidação por bruto em tempo real, o IGCP, E.P.E.,
acompanhou os novos desenvolvimentos efetuando os devidos testes com o objetivo de migrar
para a nova versão.
A SEPA - Single Euro Payments Area, é um sistema único de pagamentos em euros no espaço
europeu, cujo objetivo é conseguir uma maior eficiência e harmonização nos sistemas de
pagamentos. O IGCP, E.P.E. continuou durante o ano de 2013 o plano de migração para a SEPA
definido pelo Banco de Portugal tendo substituído a utilização das TEI tradicionais por
transferências SEPA.
Em consequência do plano de migração para a SEPA, houve um decréscimo face a 2012 nas TEI’s
emitidas, com o respetivo aumento das transferências SEPA emitidas. Também de salientar o
decréscimo no número de cheques pagos pelo IGCP, E.P.E., tendência que se tem vindo a verificar
nos últimos anos. A participação do IGCP, E.P.E. nos sistemas de compensação Sistema de
Compensação Interbancária (SICOI), nomeadamente cheques, transferências eletrónicas,
multibanco e débitos diretos é apresentada no quadro seguinte:
60
Relatório de Atividades 2013
SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO
un: milhares
2012
Sistemas de Compensação
Multibanco - recebidas
Target2 - recebidas
Target2 - emitidas
Target2 turnover global (média diária)
Cheques recebidos
Cheques pagos
Cheques turnover global (média diária)
TEI - recebidas
TEI - emitidas
TEI turnover global (média diária)
Transferências SEPA - recebidas
Transferências SEPA - emitidas
Transf. SEPA turnover global (média diária)
Turnover global
Turnover global (média diária)
SEPADD (vertente devedora)
SEPADD (vertente credora)
Déb. Diretos (vertente devedora)
Déb. Diretos (vertente credora)
2013
N.º
Operações
€ 1.000
N.º
Operações
€ 1.000
11.404.837
229.130.965
229.178.334
1.797.291,37
0
462.063
1.848,25
2.098.032
20.038
17.432
63.210
316
0
847.267
3.389
424.178
7.823.599
206.736.207
206.779.799
1.621.631,40
0
373.623
1.494,49
1.166.123
24.081
41.430
58.689
393
0
630.117
2.520
280.721
19.508.555
14.188.769
4.717.244
3.072.805
57.306
23.072,03
45.608
2.936.555,54
53.848 14.127.379,79
390
66.917,39
15.640.312 436.836.931,33
61.401
1.713.115,31
652,30
-
13.151
215.498
11.168.645
44.644
15.467.905
60.708
1.197
-
84.731,71
559.426,43
295.330,49
3.351,99
481.232.706,93
1.887.223,33
27.363,18
22.276
27.363,18
22.276
-
-
-
-
Em 2013 a movimentação das contas tituladas pelo SICOI através de transferências ordenadas
pelos clientes e pela liquidação de operações de emissão e gestão da divida teve uma evolução
positiva. Este incremento no número de operações em divisas e euros para fora do espaço SEPA é
justificado pelo aumento dos pedidos de transferências dos clientes institucionais, sendo
evidenciada no quadro seguinte:
61
Relatório de Atividades 2013
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
2012
2013
Divisa
Divisa/1000
EUR/1000
Nº Operações
AUD
CAD
CHF
DKK
EUR
GBP
INR
JPY
NOK
SAR
SEK
TND
USD
ZAR
Total
1.284,25
7.453,09
45.475,11
12.203,47
79.898,40
948.832,80
65.557,12
55.802.044,50
48.549,86
1.504,82
10.932,60
498,62
25.559.059,11
6.135,16
948,72
4.535,53
35.560,26
1.671,23
79.898,40
1.184.782,59
968,62
476.990,75
6.570,13
318,23
1.252,73
254,29
19.660.417,25
565,55
127
254
378
64
4159
581
93
80
48
28
99
38
3935
109
21.454.734,28
9.993
Divisa/1000
EUR/1000
Nº Operações
1.078,54
4.165,30
89.517,76
7.977,67
66.203,89
398.344,08
67.828,83
93.230.088,30
91.764,33
1.499,74
11.113,28
499,16
7.671.684,33
5.586,46
810,21
3.150,53
72.931,64
1.098,05
66.203,89
477.691,81
933,52
644.459,81
11.026,27
308,60
1.314,91
239,87
5.567.275,36
443,42
220
371
504
67
3863
731
93
99
52
27
100
32
4942
86
6.847.887,89
11.187
O SICOI continuou a privilegiar a liquidação das operações de emissão e gestão de divida através
da sua conta na Central de Liquidação Internacional, Euroclear (ICSD). Durante 2013, o IGCP,
E.P.E. aumentou o volume de emissão de Obrigações do Tesouro, mantendo o programa de
Bilhetes do Tesouro. Em resultado o número e o valor das operações aumentou de forma
significativa face a 2012. Ainda de referir a liquidação das operações de gestão do colateral, que
tem vindo a atingir valores significativos. No quadro abaixo demonstra-se a evolução verificada
junto do Euroclear:
LIQUIDAÇÃO NO EUROCLEAR
2012
Valor
Colateral
Dívida
Repo
1.482.180
30.693.258
9.961.819
2013
Quantidade
90
493
71
Valor
2.544.639
41.183.947
338.000
Quantidade
178
683
25
62
Relatório de Atividades 2013
O projeto T2S (TARGET2-Securities), uma plataforma única para liquidação de títulos em moeda do
banco central, desenvolvida pelo Eurosistema, que procura entre vários objetivos a harmonização
financeira em toda a Europa com a respetiva redução de custos, ficou em 2013 com um calendário
de entrada em produção definido. Deste modo o acompanhamento do projeto por parte do IGCP,
E.P.E. intensificou-se, nomeadamente com a participação em ações de esclarecimento organizadas
pela Interbolsa, SIBS e Banco de Portugal.
Tendo o Banco de Portugal alterado a especificação dos requisitos de reporte para a elaboração de
estatísticas monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos, o do IGCP, E.P.E. teve
de adequar os seus sistemas de modo a classificar as operações em nome próprio e as
disponibilidades/responsabilidades no exterior.
Nas previsões diárias da tesouraria, o do IGCP, E.P.E.
procurou melhorar a informação
disponibilizada na construção do Mapa de Tesouraria, com o objetivo de minimizar a diferença entre
o valor previsional e o definitivo para um prazo não superior a dois dias. Junto dos diversos
organismos institucionais contributivos com elevadas verbas para a Tesouraria Central do Estado,
interveio sempre que necessário, solicitando esclarecimentos adicionais que permitissem aumentar
o grau de eficiência na previsão.
63
Relatório de Atividades 2013
6.5 -
CONTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA
No âmbito da sua responsabilidade pela prestação de contas sobre as operações inerentes à
gestão da dívida pública, o IGCP, E.P.E., procedeu à elaboração dos mapas que integraram a conta
de gerência do ano 2012, garantindo o seu envio à DGO e ao Tribunal de Contas.
Relativamente às operações associadas à dívida pública, realizadas do ano 2013, assegurou o
apuramento dos valores a requisitar ao Orçamento do Estado no que respeita a juros, amortização
e outros encargos da dívida pública.
Em matéria de execução orçamental deu-se continuidade ao processo de controlo interno com o
objetivo de apurar, mensalmente, os desvios ocorridos entre a execução orçamental e os
pagamentos efetivos que teve impacto na redução dos mesmos. Para esta melhoria contribuíram,
também, as ações de controlo desencadeadas entre o SOC e o GES recorrendo-se ao cruzamento
da informação apurada por cada uma das Unidades de Estrutura.
Procedeu-se, ainda, à entrega do produto de empréstimos bem como dos impostos retidos sobre o
rendimento de pessoas singulares e coletivas.
Foram introduzidas novas regras contabilísticas nomeadamente no que concerne a novos
instrumentos (como por exemplo os Certificados do Tesouro Poupança Mais).
Foi efetuado o acompanhamento das operações associadas à gestão da dívida pública, através do
controlo dos seguintes circuitos:

Pagamentos relativos à dívida de retalho: Consolidados, Rendas Perpétuas, Rendas
Vitalícias, Certificados de Aforro e do Tesouro;

Evolução das contas de valores pertencentes a terceiros ou incertos;

Fluxos financeiros realizados pelos CTT, no âmbito do protocolo estabelecido com o IGCP,
E.P.E. para a comercialização dos Certificados de Aforro e do Tesouro, através do
acompanhamento diário da respetiva conta corrente e do cálculo dos juros compensatórios
devidos.
64
Relatório de Atividades 2013
6.6 -
CONTABILIDADE DA TESOURARIA
Sendo, também, da competência do IGCP, E.P.E. a prestação de contas, nos termos dos n.ºs 1 e 2
do artigo 42º do Decreto-Lei nº 191/99, de 5 de junho, que aprovou o Regime da Tesouraria do
Estado, procedeu à elaboração mensal das demonstrações financeiras que evidenciaram os fluxos
financeiros movimentados, em 2013, na Tesouraria do Estado com reflexo nas respetivas contas
orçamentais e de terceiros bem como o seu envio à Direção-Geral do Orçamento e ao Tribunal de
Contas, dentro dos prazos estabelecidos. À semelhança do ocorrido nos últimos dois anos esta
informação foi, também, reportada ao Banco de Portugal.
Aquando do encerramento do exercício económico de 2012, foi disponibilizado o relatório financeiro
anual bem como o balanço de Tesouraria que evidenciou os saldos das contas de disponibilidades
e aplicações, de terceiros e de resultados de operações financeiras.
Considerando que a prestação de contas, representativas da atividade financeira da tesouraria, é
parte integrante da Conta Geral do Estado, na ótica da contabilidade da tesouraria deu-se
continuidade, no ano 2013, ao esforço de melhoria contínua do processo contabilístico.
O grau de automatismo obtido pela Contabilidade da Tesouraria veio garantir maior fiabilidade e
tempestividade da informação contabilística, possibilitando um apuramento rigoroso dos valores a
incluir na Conta Geral do Estado. Neste sentido, assegurou-se:

A conciliação da despesa orçamental com a DGO;

O controlo da devolução, à Entidade Contabilística Estado, dos saldos não utilizados pelos
organismos que aderiram ao RIGORE;

O controlo, com as entidades administradoras da receita (Autoridade Tributária e Aduaneira
e DGO), dos valores cobrados, reembolsados e abatidos.
Estes procedimentos implicaram a análise de cerca de 300 contas.
O Plano de Contas da Tesouraria, durante o ano 2013, foi significativamente alterado em
consequência, principalmente, do elevado número de contas de clientes que foram abertas e
fechadas, conforme quadro seguinte:
65
Relatório de Atividades 2013
CONTAS CONTABILÍSTICAS ABERTAS E ENCERRADAS EM 2013
Nº de contas
Natureza do
movimento
Contas
elementares
Encerramento de
Contas
Abertura de
Contas
Total
Contas não
elementares
Total
242
91
333
126
35
161
368
126
494
66
Relatório de Atividades 2013
6.7 -
CONTROLO DAS CAIXAS DO TESOURO
Mantivemos as operações de controlo das cobranças efetuadas pelas caixas do Tesouro (Serviços
de Finanças e Alfândegas) bem como os respetivos depósitos, cumprindo assim o regime legal em
vigor.
Detetam-se durante o ano, vários erros na transmissão das cobranças e dos depósitos que
inviabilizam o controlo efetuado às caixas. Tendo-se no entanto, verificado uma tendência na
diminuição dos mesmos.
Mantemos o procedimento de mensalmente, extrairmos relatórios de reconciliações entre as
cobranças e os depósitos e, caso existam erros estes são atempadamente comunicados à AT.
Tendo por base as conciliações dos depósitos e das cobranças efetuados, foram emitidos
documentos de quitação trimestrais a todas as caixas do Tesouro, totalizando cerca de 1900
documentos de quitação relativamente aos Serviços de Finanças e às tesourarias das Alfândegas,
e ainda 30 certidões de depósitos, relativamente às últimas mencionadas.
67
Relatório de Atividades 2013
6.8 - CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS DE GERÊNCIA
Manteve-se como orientação fundamental relativamente às certificações das contas de gerência, a
redução dos prazos de certificação das mesmas, mais especificamente das contas não anuais,
dando cumprimento ao regime legal em vigor. As certificações devem ser efetuadas num prazo
muito reduzido após a receção no IGCP., E.P.E Em 92 por cento das situações esse objetivo foi
atingido.
Em termos anuais foram certificados cerca de 1650 modelos de contas de gerência, incluindo todos
os movimentos constantes dos mesmos, bem como a totalidade das cobranças, inscritas no modelo
11 e todas remetidas dentro dos prazos legais em vigor.
68
Relatório de Atividades 2013
6.9 - CONTROLO DAS CONTAS DAS OPERAÇÕES ESPECÍFICAS DO TESOURO
Foram verificadas mensalmente as contas cujos saldos eram contrários à sua natureza e foram
informadas as Unidades de Estrutura responsáveis, para que essas situações fossem regularizadas
atempadamente.
Manteve-se o controlo de movimentos das contas de Operações Especificas do Tesouro e o
acompanhamento das contas bancárias, entre outras os saldos das contas de aplicações
financeiras e das contas de apoio aos recebimentos e pagamentos na ordem externa: nas situações
em que os saldos não se encontravam corretos, verificados os movimentos.
Prosseguiu-se ainda na efetivação de ações de controlo exaustivas sobre contas de OET
(especificamente contas de regularização e ou de passagem) tendo em vista determinar e justificar
os saldos existentes.
69
Relatório de Atividades 2013
6.10 - GESTÃO DO FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E
FUNDO DE RENDA VITALÍCIA
O IGCP, E.P.E. assegurou a gestão e o controlo do Fundo de Regularização da Dívida Pública
(FRDP), tendo procedido às aplicações definidas na Lei. A sua intervenção no mercado secundário
intensificou-se no ano 2013, através da aquisição e alienação de valores mobiliários representativos
de dívida pública, tendo sido transacionados os seguintes títulos e montantes:
TÍTULOS TRANSACIONADOS EM 2013 (EM VALOR NOMINAL)
Em EUR
Aquisição de
Títulos
Natureza dos Títulos
CEDIC
Bilhetes do Tesouro
Obrigações do Tesouro
Total
Alienação de
Títulos
8.347.000,00
26.100.000,00
2.024.148.072,00
2.019.008.733,00
290.327.294,22
256.303.386,22
2.322.822.366,22
2.301.412.119,22
Nestes valores encontram-se incluídos os Bilhetes do Tesouro, que o Fundo detém em carteira
desde 2010, destinados à colateralização dos contratos CSA – Bilateral e que foram alienados
antes da sua data de maturidade e substituídos por outros da mesma natureza.
Por outro lado, no âmbito de uma decisão estratégica de gestão da dívida pública que se
materializou numa operação de exchange offer, o FRDP procedeu à substituição de Obrigações do
Tesouro com maturidade em 2014 e 2015 (OT 4,375% JUN2014, OT 3,60% OCT2014 e OT 3,35%
OCT2015), que detinha na sua carteira em 3 de dezembro de 2013 no valor nominal de
237.182.696,22 €, por outras obrigações do Tesouro com maturidade mais longa (OT 4,%
JUN2018).
Procedeu igualmente à gestão do Fundo de Renda Vitalícia (FRV), garantindo o cumprimento dos
respetivos compromissos.
Deu-se continuidade ao processo de atualização da base de dados de rendistas com o objetivo de
desativar os titulares que já tenham falecido. Este processo continuou a ter por base a informação
que foi disponibilizada pelo IRN.
No âmbito da prestação de contas, foram elaboradas as contas de gerência dos fundos acima
referidos, as quais foram remetidas à Direção-Geral do Orçamento e ao Tribunal de Contas, dentro
dos prazos legais.
70
Relatório de Atividades 2013
6.11 - ENTIDADE CONTABILÍSTICA DO ESTADO
Em 2013 o capítulo referente aos "Encargos da Divida", passou a ser processado no sistema de
Gestão de Recursos Financeiros Partilhada (GERFIP) tanto a nível de Pedidos de Libertação de
Créditos como pagamentos, ou qualquer outro movimento necessário á execução orçamental.
O Fundo de Regularização da Divida Pública continua a ser processado diretamente no site da
Direcção-Geral do Orçamento, através de um portal criado por esta que permite o acesso aos seus
serviços.
71
Relatório de Atividades 2013
6.12 - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO
O ano de 2013 foi um ano de grande estabilidade dos principais sistemas de informação do IGCP,
E.P.E., assim como de toda a infraestrutura tecnológica de suporte à atividade do Organismo.
Durante este ano foi garantida a atualização e funcionamento da infraestrutura tecnológica do
IGCP, P.P.E. a gestão dos repositórios de dados e a manutenção dos sistemas aplicacionais.
Ao nível da Exploração de Sistemas e de Base de Dados:
Relativamente à Exploração de Sistemas e de Base de Dados identificam-se como atividades mais
relevantes as seguintes:

Atualização tecnológica dos ambientes de desenvolvimento, teste e produção do
Homebanking, nomeadamente, com instalação e configuração, ao nível de sistema
operativo e de base de dados;

Instalação e configuração de novos equipamentos e instalação e configuração, ao nível de
sistema operativo e de base de dados, dos ambientes de desenvolvimento, teste e
produção da segunda instância do Homebanking;

Atualização tecnológica da infraestrutura do Homebanking, componente aplicacional e de
base de dados, no ambiente de recuperação de desastre;

Instalação da infraestrutura tecnológica da segunda instância do
Homebanking,
componente aplicacional e de base de dados, no ambiente de recuperação de desastre;

Instalação de diversas aplicações de suporte à gestão da dívida de retalho, no ambiente de
recuperação de desastre;

Atualização do Sistema de Cobranças do Estado (SCE), componente aplicacional (batch e
on-line) e de base de dados, em ambiente de recuperação de desastre.

Instalação dos patch 7.0.60 e 7.0.70 do Swift Alliance Workstation (SAW) e implementação
dos novos standards SWIFT 2013.

Atualização da infraestrutura tecnológica de suporte (sistemas operativos, base de dados e
aplicacional) do sistema de contabilidade SIAG (contabilidade pública) e do sistema
ARTSoft (gestão de salários), alocando-se um novo servidor de base de dados.

Conclusão da Migração do euroclear Euclid PC da versão 8.10 para a versão para a versão
9.20.

No âmbito do projeto de recuperação de desastre do IGCP, E.P.E. foi alargada a instalação
de mais Sistemas, no Centro de Dados externo, nomeadamente, a instalação de servidores
de máquinas virtuais, de forma a melhorar as condições de recuperação de desastre em
caso de falha do polo técnico do IGCP, E.P.E.
72
Relatório de Atividades 2013

Foi atualizada a plataforma de monitorização e alarmista de sistemas e serviços
considerados críticos e alargada a sua utilização. Esta plataforma, extremamente flexível,
garante uma fácil integração com outros sistemas.

Face à necessidade de um elevado número de ambientes de desenvolvimento, testes e
qualidade dos Sistemas do IGCP, E.P.E., foi continuado o projeto de virtualização de
sistemas, para melhor gestão dos mesmos, diminuição dos consumos energéticos e
melhoria das condições de segurança.

Conclusão da configuração da solução de virtualização numa plataforma de alta
disponibilidade, com capacidades de tolerância a falhas de hardware e software, ciclos de
downtime de hardware reduzidos, recuperação de desastres e as capacidades de
flexibilidade, escalabilidade e poupanças físicas associadas às modernas soluções de
virtualização.
Ao nível das Comunicações, Segurança e Instalações
Relativamente às comunicações, segurança e instalações identificam-se como atividades mais
relevantes as seguintes:

Atualização do sistema de certificação digital de forma a comtemplar uma segunda
instância do sistema de Homebanking.

Desenvolvimento de um novo sistema de autenticação forte nas duas instâncias do
Homebanking, baseada no cartão do cidadão.

Migração dos serviços de acesso à Internet para novos prestadores de serviços, incluindo,
a componente de relay de mail e o serviço de gestão de DNS.

Integração da rede da Bloomberg com a rede do IGCP, E.P.E., de forma a facilitar a
integração das duas redes, garantindo a alta disponibilidade da solução.

Atualização tecnológica do software de gestão de serviços IT e ServiceDesk (ferramenta
ITIL) para a versão 2013, alargando a sua utilização, nomeadamente a mais sistemas e
melhorando as componentes de controlo.

Instalação de um novo sistema de refrigeração no Polo Técnico e instalação de uma nova
UPS de suporte à atividade dos utilizadores.

Instalação de um novo sistema de gravação de chamadas telefónicas que implementa
novas soluções de armazenamento de informação e que eleva os níveis de resiliência.

Elaboração da Norma Interna de Política de Segurança da Informação

Participação no processo de auditoria ao Sistema de Gestão da Qualidade.
73
Relatório de Atividades 2013
Ao nível do Desenvolvimento dos Sistemas de Informação

Conclusão do desenvolvimento, testes internos e com entidades externas e passagem a
produção de uma nova versão do sistema Homebanking, de forma a possibilitar a criação
de várias instâncias deste sistema, possibilitando o acolhimento de um maior número de
clientes e contas, com maior segurança e com melhor performance.

Uniformização de layout utilizado pelos diferentes clientes do SGTcc, para emissão de
transferências, na perspetiva da SEPA. Realização de testes de ficheiros de meios de
pagamento com as várias entidades envolvidas.

Participação nos testes da nova componente de expurgo de informação dos sistemas
SGTcc e SGT Contabilidade.

Migração gradual do volume de Transferências Tradicionais, para a SEPA, tanto com
origem em contas sediadas no Homebanking, como no SGTcc. Monitorização e otimização,
nos 3 sistemas envolvidos (HB, SGT e SEPT), dos vários processos.

Desenvolvimento e teste de um novo processo de expurgo da informação do sistema
SEPT, responsável pelo encaminhamento e validação dos ficheiros do âmbito SEPA.

Testes e passagem a produção do novo serviço a disponibilizar no âmbito da plataforma
SEPA, nomeadamente, da validação NIF/IBAN.

Conclusão do desenvolvimento e testes da nova versão do sistema SEPT, refletindo o
conteúdo da versão 2.0 da SEPA-CT.

Conclusão do desenvolvimento e testes das novas versões do interfaces do Homebanking,
refletindo o conteúdo da versão 2.0 da SEPA-DD.

Atualização da infraestrutura tecnológica do sistema e reorganização dos vários sistemas
de informação de suporte à Dívida, de forma a centralizar as diferentes Bases de Dados e
os pontos de acesso.

Desenvolvimento de um sistema de reporte de informação, conforme documento divulgado
pelo Banco de Portugal, relativo às Estatísticas de Operações e Posições com o Exterior.

Implementação, no SCE, do controlo da data limite de pagamento dos DUCs; realização de
testes tanto no âmbito das Entidades Liquidadoras, como das Entidades Cobradoras.

Primeira fase da adaptação do Sistema de Produtos de Aforro (SPA) e do AforroNet de
forma a permitir a comercialização do produto Certificado do Tesouro Poupança Mais
(CTPM); avaliação do impacto da disponibilização da comercialização do mesmo produto,
na banca.
74
Relatório de Atividades 2013

Desenvolvimento de uma aplicação para registo da informação de acompanhamento de
pareceres atribuídos pelo IGCP, E.P.E.,
Pareceres (SARP).

Sistema de Acompanhamento e Registo de
Participação nos testes do processo de alargamento de disponibilização do ficheiro de
reconciliação bancária, a todas as entidades titulares de contas bancárias no IGCP, E.P.E..
75
Relatório de Atividades 2013
6.13 - ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS E AUDITORIA
INTERNA
Foram prosseguidas, em 2013, as ações de elaboração e revisão dos procedimentos internos do
IGCP, E.P.E.. No quadro que se apresenta de seguida, procedeu-se à sua sistematização:
76
Relatório de Atividades 2013
Ref.ª do Normativo
Descrição
Data de
Aprovação
Operação
NI 311
Gestão Operacional do FRDP - versão 1.1
08-Fev
Revisão
NI 601
Anexos 1 e 2 - Versão 1.5
10-Jul
Revisão
NI 312
Delegação de Competências para as Operações de
Gestão da Dívida e da Tesouraria - Versão 4.2
09-Jul
Revisão
NI 407
Formação - Versão 2.3
29-Jul
Revisão
NI 204
Politica de Segurança de Informação e Anexos 1 a 12 Versão 1.0
29-Jul
Elaboração
NI 306
Anexo 1 - Lista de Assinaturas Autorizadas - versão 3.4
31-Out
Revisão
22-Nov
Revisão
22-Nov
Revisão
NI 312
NI 304
Delegação de Competências para as Operações de
Gestão da Dívida e da Tesouraria e Anexo 1- Versão
4.3
Aquisição de Bens e Serviços – Delegação de
Competências - Versão 6.2
NI 801
Gestão do Risco de Crédito e Anexos 1 e 2 - Versão 7.0
22-Nov
Revisão
NP 811
Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo CEDIC - Versão 3.2 e Anexos 1 a 4
12-Abr
Revisão
NP 824
Certificados Especiais de Dívida de Médio e Longo
Prazo - CEDIM - Versão 1.1 e Anexos 1 a 3
12-Abr
Revisão
NP 207
Identificação e Divulgação da Legislação Aplicável ao
IGCP – Nota Explicativa - Versão 1.0 e Anexo 1
09-Jul
Elaboração
NP 818
Operações de Aplicação dos Excedentes de Tesouraria
- Versão 3.1 e Anexo 1
09-Jul
Revisão
NP 203
Gestão da Correspondência - Versão 1.7 e Anexo 2
09-Jul
Revisão
NP 510
Contratação Pública – Procedimentos na Aquisição de
Bens e Serviços - Versão 1.0 e Anexos 1,2,3,4,5,6,7
09-Jul
Elaboração
NP 003
Anexo 1 - Matrizes de Monitorização dos Processos,
Versão 1.4
27-Set
Revisão
NP 701
Anexo 1- Carimbo classificador - Versão 3.0
21-Out
Revisão
NP 702
Movimentação de Recursos Financeiros - Versão 3.2
22-Out
Revisão
NP 503
Administração do FinanceKit - versão 1.0 e Anexos 1 e
2
22-Nov
Revogada
NP 804
Gestão do Risco de Crédito - Versão 3.1
22-Nov
Revisão
MP.01.SDR
Manual de Procedimentos do SDR Versão 2.1 e Anexos
15 e 20
12-Abr
Revisão
MP.03.NSM
Manual de Procedimentos do NSM Versão 2.1
09-Jul
Revisão
MU_Bloomberg
Bloomberg- Bond Auction System, versão 1.0
20-Nov
Aprovação
28-Nov
Aprovação
MU_AlertasBloomberg Alertas da Bloomberg
77
Relatório de Atividades 2013
Auditorias Internas
No ano de 2013 concretizaram-se as seguintes ações de Auditoria Interna:

Funcionamento - Aquisição de Bens e Serviços;

Sistema de Gestão da Qualidade;

Tesouraria – Contas de Regularização.
Procedeu-se ainda em março, setembro e dezembro de 2013 ao controlo do registo contabilístico
das operações de desembolsos de fundos do FMI.
78
Relatório de Atividades 2013
6.14 - REPORTES E PREVISÕES
Programa de Assistência Económica e Financeira - PAEF
O IGCP, E.P.E. tem participado de forma regular nas reuniões de avaliação trimestral do Programa,
contribuindo sobretudo para a discussão do programa de financiamento da República e para a
definição dos critérios de performance da dívida pública.
Para além disso, o IGCP E.P.E. tem mantido um contacto regular com as instituições que suportam
o Programa, fornecendo informação sobre a execução do plano de financiamento e a evolução das
condições do mercado de dívida pública portuguesa. Em particular, o IGCP, E.P.E. é responsável
pelo envio regular de previsões das necessidades e fontes de financiamento do Estado e do
respetivo saldo de disponibilidades de Tesouraria. O IGCP, E.P.E. fornece também informação
detalhada sobre a evolução passada e perspetivas de evolução futura dos juros e outros encargos
da dívida direta do Estado.
Em 2013, em particular, o IGCP, E.P.E. deu um contributo técnico importante no pedido de
extensão de maturidades dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira
(MEEF) e Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que resultou, como é sabido, na
extensão dos prazos por um período de aproximadamente 7 anos.
Reporte regular de informação estatística
O maior interesse pela evolução da dívida pública refletiu-se de forma notória nos pedidos de
informação estatística recebidos. O IGCP, E.P.E. manteve um reporte regular de informação da
dívida direta do Estado a entidades nacionais como o Banco de Portugal, o INE, o Tribunal de
Contas, a CMVM, a UTAO, bem como a diversas instituições internacionais: nomeadamente
Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco
Central Europeu (BCE), e
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Comunicação com as agências de rating e investidores
O contexto decorrente da crise de dívida soberana na área do euro torna muito exigente o processo
de regresso ao mercado de dívida de médio e longo prazo, que se iniciou em 2012/2013 e tem
consolidado no início de 2014, tendo sido crucial promover uma comunicação estreita com uma
base de investidores alargada.
Neste sentido, o IGCP, E.P.E. procurou ativamente contactos diretos com um maior número de
potenciais investidores, fornecendo informação de forma mais acessível. Em 2013 importa destacar
a divulgação de uma série de notas de informação sobre as medidas discutidas no âmbito das
avaliações trimestrais do PAEF ou outros desenvolvimentos recentes da economia portuguesa, bem
79
Relatório de Atividades 2013
como a atualização permanente da apresentação institucional do IGCP, E.P.E., com um grupo
aprofundado de dados sobre o processo de ajustamento da economia portuguesa. Estas
publicações estão disponíveis a todos os investidores e ao público em geral no site do IGCP,
E.P.E., garantindo uma maior transparência da informação partilhada com todos os intervenientes
no mercado.
80
Relatório de Atividades 2013
6.15 - ENQUADRAMENTO JURÍDICO
A Área Jurídica acompanhou as questões suscitadas relativas às atribuições que integram o objeto
do IGCP, E.P.E., atenta a alteração dos estatutos da entidade, por força da publicação do Decretolei n.º 200/2012, de 27 de agosto, destacando-se:

A gestão das operações de derivados financeiros das entidades do Setor Público
Empresarial;

A análise das operações de financiamento e operações de derivados financeiros a realizar
pelas entidades do Setor Público Empresarial;

A apreciação das operações de financiamento a realizar pelos fundos e serviços dotados de
autonomia administrativa e financeira;

O acompanhamento ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região
Autónoma da Madeira;

A assessoria necessária à execução do PAEF;

Acompanhamento da negociação da cedência do Claim sobre a Lehman Brothers
International Europe;

Participação no grupo de trabalho referente à Foreign Account Tax Compliance Act
(FATCA) que funcionou junto do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros;

Acompanhamento do procedimento de venda da participação social do IGCP, E.P.E. na
MTS – Sociedade Gestora do Mercado de Especial de Dívida Pública;

Prestação de apoio jurídico no processo de revogação do contrato de prestação de serviços
celebrado entre o IGCP, E.P.E. e a Indra Sistemas Portugal, S.A referente ao Projeto CAH;

Apoio à implementação das obrigações resultantes para o IGCP, E.P.E. no âmbito do novo
regime do Setor Empresarial do Estado.
No desempenho das atribuições comummente cometidas à Área Jurídica: a gestão e o patrocínio
das ações judiciais em contencioso, a elaboração de pareceres jurídicos sobre questões colocadas
pelo CA (nomeadamente a pedido das várias UE ou as colocadas a respeito dos procedimentos de
privatização de empresas públicas), as negociações dos International Swaps and Derivatives
Association (ISDA) - Credit Support Annex/bilateral para as operações de derivados financeiros e os
procedimentos de contratação pública, nomeadamente para a contratação de assessores jurídicos
e financeiros necessários ao desempenho da atividade de gestão das operações de derivados
financeiros das entidades do Setor Público Empresarial.
81
Relatório de Atividades 2013
6.16 - ARQUIVOS, DOCUMENTAÇÃO E CONTEÚDOS
Arquivo
Durante o ano, as tarefas do Arquivo decorreram dentro do estabelecido, visto que todos os
circuitos documentais se encontram definidos e estabilizados.
Salienta-se o trabalho que vem sendo feio junto das Unidades de Estrutura, com o objetivo dee
um conjunto de documentos apenas exista em suporte eletrónico, não necessitando de serem
impressos.
A U. E. que recorre com maior frequência ao Arquivo é o Serviço de Dívida a Retalho – SDR, quer
ao remeter documentos, com destaque para a correspondência e Processos de Habilitações de
Herdeiros, quer a requisitar documentos para consulta.
O Arquivo durante 2013:

Incorporou 1700 Processos de habilitações de Herdeiros, provenientes do SDR;

Respondeu a 405 pedidos de documentos.
Centro de Documentação
A nível de documentação, continua a ser dada a resposta às diferentes U.E. sobre a aquisição de
monografias, bem como a renovação de assinatura de publicações periódicas.
No que respeita à legislação, o Diário da República Eletrónico – DRE, é consultado diariamente e
feita a difusão dos diplomas consoante a matéria tratada e de acordo o perfil dos utilizadores..
O processo de publicação de atos em II Série continua a decorrer de acordo as necessidades e
responsabilidades do IGCP, E.P.E.
Comunicação e Informação
Dentro do processos de melhoramento do Sistema de Gestão de Correspondência, conseguiu-se
estabelecer, através de um projeto piloto, os automatismos de registo de saída ao nível do Fax e
dos ofícios, utilizando para tal Templates inseridos na Intranet
Edições e Imagem
O IGCP, E.P.E. tem na sua atividade necessidade de concretizar o registo de edições,
designadamente o Boletim Mensal e lo Relatório Anual de Gestão da Tesouraria e da Dívida
Pública.
82
Relatório de Atividades 2013
O primeiro é publicado mensalmente e o segundo anualmente. Estes documentos são únicos e
exclusivamente disponibilizados no sítio do IGCP, E.P.E. na Internet.
Internet
Á página do
IGCP, E.P.E. durante 2013 acorreram 736.002 visitantes, com destaque muito
especial para outubro e novembro, resultando numa média diária de 2.016 consultas.
Se em anos anteriores os dias com mais consultas corresponderam aqueles em que se difundia a
taxa de juro dos produtos aforro, ao longo de 2013 não encontramos um conjunto de dias que
permita evidenciar alguma lógica, com exceção de outubro e novembro, em que os dias com mais
visitas correspondem a informações sobre os Certificados do Tesouro Poupança Mais – CTPM.
Como se refere no parágrafo anterior, a comercialização dos CTPM ocorreu no dia 31 de outubro,
tendo levado a criar novos conteúdos a disponibilizar na página da internet, que passou pela
informação sobre as características do produto, a taxa de juro e o simulador da carteira.
Semestre - Ano
1.º SEM/2011
2.º SEM/2011
1.º SEM/2012
2.º SEM/2012
1.º SEM/2013
2.º SEM/2013
Acessos
417078
286898
262349
297250
320351
415651
Total
703976
559599
736002
Analisando os registos de 2013 e comparando-os com os de 2012, verifica-se uma aumento de 31,52
por cento de acessos, ou seja, mais 176 403 consultas.
A subida verificada no 2.º semestre em relação ao primeiro, mais 29,74 por cento, deve-se à
comercialização dos CTPM.
A página ao longo do ano viu os seus conteúdos revistos tendo em consideração:

Criação dos CTPM.;

Os conteúdos respeitantes ás OT começaram a ser atualizados, tendo em consideração as
emissões que ocorreram.
83
Relatório de Atividades 2013
Intranet
A Intranet inclui-se em todo o sistema de informação que o IGCP, E.P.E. dispõe para dar apoio à
sua atividade, sendo uma ferramenta transversal e por consequência o veículo de excelência na
comunicação da organização.
Esta ferramenta requer desenvolvimentos e atualizações periódicas quer nos conteúdos, quer nas
funcionalidades para que possam responder às necessidades e atribuições do IGCP, E.P.E.
Analisados os Relatórios Semestrais, concluiu-se que em 2013, há uma média superior a 450
consultas por dia mês e a uma média de 60 por cento de utilizadores por dia mês
Portal do Cidadão
O Portal do Cidadão, faz parte das ferramentas disponíveis com o objetivo de dar mais e melhor
informação, facilitando o relacionamento entre a Administração Pública e o Cidadão
O IGCP, EPE, pelo papel que desempenha, e pelo relacionamento que tem com os aforristas, utiliza
também este canal informativo.
Durante o ano foram feitas as alterações necessárias à informação já existente e foram
disponibilizados conteúdos que dizem respeito aos Certificados do Tesouro Poupança Mais.
84
Relatório de Atividades 2013
6.17 -
MEDIDAS DE CONTROLO DE CUSTOS/INDICADORES RELEVANTES
No que respeita às medidas de controlo de custos, dá-se relevo a:

Faturação dos serviços prestados pelo IGCP, E.P.E. na sua atividade bancária, aos vários
organismos do Estado sujeitos à unidade de tesouraria, designadamente o aluguer e
utilização de TPA, encargos com DUC, pagamentos e serviços multibanco e encargos com
certificação digital.

O
IGCP, E.P.E. participa nos procedimentos efetuados pela Unidade Ministerial de
Compras do Ministério das Finanças, tendo-se verificado preços mais vantajosos nas
aquisições efetuadas, tais como material informático, consumíveis de secretaria, produtos
de limpeza e higiene, serviços de limpeza, seguros, entre outros procedimentos. Aderiu de
forma voluntária o Sistema Nacional de Compras Públicas na qualidade de entidade
compradora voluntária

Relativamente aos gastos com a água continua-se a verificar uma tendência para a
diminuição dos mesmos, evidenciando os valores faturados em 2013 uma diminuição
relativamente a 2012 de 6 por cento. Quanto aos consumos de eletricidade e
contrariamente ao verificado em 2012, existe também uma tendência para a sua descida,
em virtude de ter sido lançado um novo procedimento pela Unidade Ministerial de Compras
do Ministério das Finanças, durante o ano em causa, originado este um novo contrato a
partir de Outubro cujos valores faturados apresentam uma acentuada tendência de descida.
Em termos acumulados verifica uma descida de cerca de 8 por cento.
Quanto às instalações, serviços, economato e reparações:

Procedeu-se á negociação do montante pago a titulo de renda pelos 3 pisos da Avenida da
República, originando um decréscimo de cerca de 16 por cento, tendo-se ainda negociado
que no ano de 2014 essa renda não sofria qualquer atualização.

O valor pago a título de condomínio do mesmo edifício tem sofrido acentuado decréscimos.

Utilização da Unidade Ministerial das Compras (UMC) para adquirir todos os bens que são
objeto de acordos-quadro, tais como serviços móveis terrestres, produtos e serviços de
limpeza, material de economato, entre outros.

Procedemos à manutenção do mobiliário que não se encontrava em conformidade bem
como à substituição de parte do soalho do 5º andar, tendo em conta o seu nível de
degradação.
85
Relatório de Atividades 2013
Custos com Água
Evolução dos custos com água
4.100
4.000
3.900
3.800
3.700
3.600
3.500
3.400
3.300
3.200
3.100
2009
2010
2011
2012
2013
EVOLUÇÃO DE GASTO C/ÁGUA
Anos\Meses
2009
2010
2011
2012
2013
Janeiro
324
333
325
590
581
Fevereiro
317
333
289
21
18
Março
302
305
-
581
556
Abril
319
338
591
21
22
Maio
377
326
699
658
511
Junho
-
60
219
21
23
Julho
176
327
415
648
554
Agosto
333
340
190
21
22
Setembro
330
343
25
650
561
Outubro
324
333
596
20
22
Novembro
414
344
20
416
559
Dezembro
319
109
616
20
22
3.535
3.491
3.986
3.669
3.450
total
86
Relatório de Atividades 2013
Custos com eletricidade
CUSTOS COM ELETRICIDADE
Anos \ Meses
2009
2012
2013
Janeiro
3.326
3.767
3.731
5.832
6.235
Fevereiro
3.192
3.991
4.050
5.623
5.497
Março
3.326
3.195
3.000
5.621
5.838
Abril
4.312
3.223
4.168
6.269
6.257
Maio
3.191
3.996
3.097
5.068
6.644
Junho
3.572
3.709
5.138
7.160
7.188
Julho
3.058
2.762
3.456
9.078
7.614
Agosto
2.734
3.649
4.577
12.104
8.117
Setembro
3.929
3.491
4.300
7.804
6.403
Outubro
3.397
3.844
5.321
6.630
5.659
Novembro
4.477
3.503
4.635
5.800
5.396
Dezembro
3.676
3.799
5.365
5.850
5.774
42.189
42.930
50.837
82.838
76.622
total
2010
2011
Custos com eletricidade
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
2009
2010
2011
2012
2013
87
Relatório de Atividades 2013
Tratamento de correspondência
Correio recebido
Anos
Entradas
2009
2010
2011
2012
33252
34164
33659
30720
2013
22505
Correio recebido
40000
Entradas
30000
20000
10000
0
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
O correio expedido e a sua evolução
Anos
2009
Quantidade 65.780
Valor
27.934 €
2010
45.267
19.922 €
EVOLUÇÃO DO CORREIO EXPEDIDO
Variação
Variação
Variação %
2011
2012
%
%
-31,18 %
-28,68 %
38.779
14.909 €
-14,33 %
-25,16 %
33.089
14.106 €
-14,67 %
-5,39 %
2013
Variação
%
58.979
26.718 €
78,24%
89,41%
88
Relatório de Atividades 2013
Evolução correio expedido
70000
60000
Quantidades
50000
40000
Quantidade
30000
Valor
20000
10000
0
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
Neste capítulo, convém salientar que do relacionamento com Clientes, Tribunais, Solicitadores,
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e outras entidades externas sob a forma de expediente
geral, foram tratadas mais de trinta mil peças de correspondência entrada e outras tantas ao nível
das saídas, nelas se incluindo a correspondência relativa a particulares – na sua maioria através de
correio eletrónico como meio de contato preferencial.
Faturação
A facturação efectuada aumentou durante o ano 2013, em simultâneo
faturados tiveram um acentuado crescimento.
também os valores
Quantidade de faturas emitidas
NÚMERO DE FATURAS EMITIDAS
2009
2010
2011
2012
2013
503
2990
2441
3916
4503
89
Relatório de Atividades 2013
Valor faturado
Anos
Receita cobrada
2010
1.962.018,67 €
2011
2.270.275,21 €
2012
3.673.593,37 €
2013
6.685.039,88 €
Receita cobrada
8.000.000,00 €
Receita cobrada
7.000.000,00 €
6.000.000,00 €
5.000.000,00 €
4.000.000,00 €
3.000.000,00 €
2.000.000,00 €
1.000.000,00 €
- €
2010
2011
2012
2013
Anos
90
Relatório de Atividades 2013
Relativamentea aos custos com as centrais telefónicas, em 2013 os custos sofreram um
decréscimo significativo.
CUSTOS COM AS CENTRAIS TELEFÓNICAS
Anos
2009
2010
2011
2012
2013
1.579,16 €
698,49 €
857,75 €
738,75 €
403,79 €
1.762,98 €
864,09 €
871,49 €
920,50 €
565,60 €
1.583,48 €
811,97 €
821,52 €
808,92 €
449,35 €
abril
1.907,51 €
977,14 €
802,50 €
828,85 €
470,80 €
maio
1.618,01 €
846,00 €
736,98 €
769,75 €
424,52 €
junho
2.003,66 €
907,44 €
909,88 €
864,62 €
485,12 €
julho
1.740,59 €
804,33 €
727,85 €
853,59 €
429,82 €
agosto
1.678,66 €
721,62 €
728,21 €
796,93 €
387,15 €
setembro
1.396,36 €
696,57 €
717,92 €
735,39 €
373,49 €
outubro
1.625,61 €
830,29 €
789,71 €
791,87 €
408,46 €
novembro
1.035,48 €
851,50 €
743,82 €
925,12 €
474,16 €
dezembro
768,47 €
908,22 €
925,02 €
680,86 €
457,57 €
9.918,00 €
9.632,63 €
9.715,15 €
5.329,82 €
Meses
janeiro
fevereiro
março
total 18.699,97 €
Custos
Custos com as centrais telefónicas
20.000,00 €
18.000,00 €
16.000,00 €
14.000,00 €
12.000,00 €
10.000,00 €
8.000,00 €
6.000,00 €
4.000,00 €
2.000,00 €
- €
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
91
Relatório de Atividades 2013
7. RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO
92
Relatório de Atividades 2013
7.1 - RECURSOS HUMANOS
Em 31 de dezembro de 2012 o IGCP, E.P.E. tinha ao seu serviço, excluindo o Conselho de
Administração, 102 trabalhadores, menos 4 colaboradores do que no final de 2012.
Número de
efetivos
Anos
2009
2010
2011
2012
2013
111
104
103
106
102
Número de efectivos
112
N.º de Colaboradores
110
108
106
104
102
100
98
96
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
Embora tivessem sido efetuadas 5 contratações em 2013, verificaram-se saídas de 9 colaboradores
em 2013, 6 técnicos e 1 administrativo por iniciativa dos próprios e 2 administrativos para
aposentação
Dos 48 funcionários provenientes da ex-DGTF, que celebraram com o IGCP, E.P.E. “Acordos de
Cedência Especial”, mantem-se em 31 de dezembro de 2013, 19 funcionários com esse estatuto.
93
Relatório de Atividades 2013
O nível etário médio sofreu um ligeiro aumento para os 47 anos (46,84).
No decorrer do ano a empresa contratada para a prestação de serviços de segurança, higiene e
saúde no trabalho procedeu a uma “auditoria”, tendo concluído da conformidade das práticas com a
legislação em vigor.
94
Relatório de Atividades 2013
7.2 – FORMAÇÃO
O Plano de Formação para 2013 era transversal a todas as Unidades e abrangia as diferentes
áreas de formação estabelecidas. Os quadros que se apresentam, retirados do Relatório de
Avaliação de Formação de 2013, permitem ter uma visão global das diversas componentes da
formação.
Relatório
Formação
2013
Programa de
Formação
2013
Ações Previstas
Relatório de
Formação
2012
62
Ações Realizadas
Ações Novas
Número de Participantes nas Ações de Formação
Dias de Formação
Horas de Formação
U.E. Envolvidas
Ações com Coordenadores
Ações com Técnicos
Ações com Administrativos
Custo Total
54
7
6
2
54
61
18
177,6
212
48
1291
1116
439
15
15
7
5
8
3
33
34
14
16
19
1,00 €
24.951,80 €
38.965,20 €
8.379,34 €
Ações
N.º
In house
21
Off site - Portugal
33
Off site - estrangeiro
0
95
Relatório de Atividades 2013
Número
de
Ações
0
Horas
de
Formação
0
Técnica
6
109
Técnica-Operacional
8
251
Informática
29
586
Geral
10
345
Auto Formação/
Formação Superior
1
0 a)
Categoria
Comportamental
a)
As horas de formação não podem ser analisadas neste âmbito
Execução do Programa de Formação 2013
H
O
R
A
S
700
35
600
30
500
25
400
20
300
15
200
10
100
5
0
0
HORAS DE
FORMAÇÃO
A
C
Õ
E
S
NÚMERO DE
AÇÕES
96
Relatório de Atividades 2013
O Plano previa 62 ações mas apenas ocorreram 54, e destas, seis não estavam previstas,
realizando-se assim das previstas 71,4 por cento. A não realização de algumas ações deve-se a
dois fatores. As entidades formadoras não concretizarem as ações e ocorreram situações em que
por questões de serviço não era oportuno os colaboradores participarem.
Frequentaram as ações 54 formandos, o que equivale a 51 por cento da totalidades dos
colaboradores, que se dividem por 5 Coordenadores, 33 Técnicos e 16 Administrativos. No que
respeita ao número de horas foi superior ao previsto, ou seja mais 175 horas em ações de formação
Em relação ao orçamento previsto, as verbas tiveram uma redução de 36 por cento, e a esta devese acima de tudo à negociação feita com as empresas formadoras, utilizando-se para tal um
conjunto de ações/colaboradores que permitam a redução da despesa, e a integração de alguma
formação no programa Aliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública (APEX).
Salienta-se a formação em Excel básico que foi totalmente ministrada com recursos do IGCP,
E.P.E.
A informática foi a área que teve mais participantes (29), mais horas (586) e um maior investimento
(€12.776,00). Quanto à formação Técnica, participaram 6 colaboradores num total de 109 horas e
um investimento de € 862,20, e a nível Técnico-Operacional o investimento foi €6.111,99, para 8
participantes com frequência de 251 horas.
De destacar a continuação de apoios à Autoformação/Formação Superior, no caso especifico, a
frequência por parte de um colaborador do Mestrado na Gestão dos Sistemas e Tecnologias de
Informação.
Comparando 2013 com 2012, as diferenças são significativas, quer no número de ações, mais 47,
no número de horas, mais 852, no número de participante, mais 36, e um investimento superior,
mais € 16.572,46.
97
Relatório de Atividades 2013
8. RECURSOS FINANCEIROS
98
Relatório de Atividades 2013
8.1 – RECURSOS FINANCEIROS
Em 31 de dezembro de 2013 o IGCP, E.P.E. apresentava um imobilizado bruto corpóreo de 8.700
mil euros. Relativamente ao valor de 2012, 8.899 mil euros, o imobilizado teve um decréscimo 2,24
por cento, em virtude do valor dos abates ter ascendido a 408.929,25 euros e as aquisições
efetuados totalizarem o montante de 210.040,15 euros.
O decréscimo no imobilizado é consequência da renúncia do projeto Sistema de Clientes, Contas,
AforroNet e Homebanking – CAH, resultante do incumprimento da empresa a quem o mesmo tinha
sido adjudicado, e a este propósito é de salientar que:

Em outubro de 2010, e na sequência de um procedimento de concurso público
internacional, foi iniciada a execução do Projeto CAH que tinha como objeto a prestação de
uma solução aplicacional, fornecimento de bens e serviços necessários à parametrização,
desenvolvimento aplicacional, migração de dados e respetiva implementação do Sistema
de Clientes, Contas, Aforronet e Homebanking;

No âmbito do contrato assinado entre o IGCP, E.P.E. e a sua contraparte, foi definido que
este projeto tinha como prazo de execução 16 meses. Sucede que em face dos sucessivos
atrasos na concretização do Projeto CAH, e por razões totalmente alheias ao IGCP, E.P.E.,
concluiu-se que não estavam reunidas condições para este ser concluído;

Neste sentido, o IGCP, E.P.E., encetou negociações com a sua contraparte no sentido de
proceder a uma revogação amigável do contrato, evitando-se assim os custos financeiros e
reputacionais que as soluções litigiosas sempre acarretam;

Foi então possível chegar-se a um acordo que salvaguarda o interesse público na medida
em que, além de exercidas as penalidades contratualmente previstas, o IGCP, EP.E, foi
completamente ressarcido de todas as despesas realizadas em sede do cumprimento do
contrato, nomeadamente na afetação de recursos humanos internos ao projeto e na
aquisição de sistemas e equipamentos dedicados exclusivamente a este.
O imobilizado financeiro relativo à participação no capital da MTS Portugal SA, manteve-se em
93.749 euros.
Os custos registados em 2013, contabilizados na perspetiva POCP, ascenderam a 43.286.174,83
euros, respeitando 5.181 mil euros a encargos com pessoal e encargos sociais, 35.100 mil euros a
fornecimentos e serviços adquiridos a terceiros, 739 mil euros a amortizações de imobilizado e
2.266 a custos e perdas extraordinários. Da rubrica de fornecimentos e serviços de terceiros
destacam-se os encargos com a cobrança de receitas DUCs (17.330 mil euros), o arrendamento de
instalações (419 mil euros), a assistência técnica e conservação de bens (309 mil euros), os custos
relativos a serviços de informação de mercado (278 mil euros) e comunicações (78 mil euros).
99
Relatório de Atividades 2013
A receita contabilizada a título de vendas e prestação de serviços, no montante de 20.485.039,80
euros, é proveniente, da comissão de gestão anual fixada em 19.500.000 euros nos termos da
alínea a) do número 1 do Art.º 26º do Decreto -Lei n.º 200/2012 de 27 de agosto, dos quais só
foram utilizados 13.800.000 euros e de 6.685.039,88 euros de receitas diversas provenientes de
comissões de gestão ou de qualquer remuneração devida pela prestação de serviços bancários,
nomeadamente pela utilização da Rede de Cobranças do Estado e dos montantes cobrados às
entidades do setor público empresarial tais como contratos de mandato.
Foi inscrito como saldo de gerência anterior, o montante 14.325.343,70 euros, verba que foi
transferida para o orçamento dos encargos da divida.
Os resultados líquidos apurados 8.448.545,19 euros, serão considerados resultados transitados em
2014.
As receitas totais ascenderam 49.907.285,30 euros e as despesas totais foram de 42.073.826,82
euros.
Do saldo do exercício apurado, transitará para o orçamento de 2014, o montante 7.882.889,72
euros, dos quais 49.431,24 euros são fundos alheios a entregar.
100
Relatório de Atividades 2013
SIGLAS
Designação das Unidades de Estrutura Correspondentes a 2013
Gabinete de Apoio - Derivados
GA.Der
Gabinete de Apoio - Documentação
GA.Doc
Gabinete de Apoio - Jurídico
GA.Jur
Área de Gestão da Dívida e da liquidez
AGDL
Núcleo de Emissões e Mercados
NEM
Núcleo da Sala de Mercados
NSM
Área de Operações
AOP
Serviço de Acompanhamento de Operações
SAO
Serviço de Operações Contabilistas
SOC
Serviço de Controlo de Contas
SCC
Área de Clientes
ACL
Serviço de Dívida de Retalho
SDR
Serviço de Gestão das Contas de Clientes
SGC
Serviço de Gestão de Contas do Tesouro
SGT
Área de Sistemas e Tecnologia de Informação e Comunicação
ASI
Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
NDS
Núcleo de Controlo Financeiro
NCF
Gabinete de Estudos
GES
Serviço de Gestão Administrativa
SGA
101
Relatório de Atividades 2013
SIGLAS
Autoridade para as Condições do Trabalho
Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
Antecipação de Fundos
ACT
ADSE
AF
Autoridade Nacional de Proteção Civil
ANPC
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
ANSR
Administração Pública
AP
Agência Portuguesa do Ambiente
APA
Associação Portuguesa de Bancos
APB
Administração Regional de Saúde do Norte
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Autoridade Tributária e Aduaneira
Banco Internacional do Funchal
ARS - Norte
ARS-LVT
AT
BANIF
Banco Central Europeu
BCE
Millennium-BCP
BCP
Banco Espírito Santo
BES
Banco BIC
BIC
Banco BPI
BPI
Banco Santander Totta
BST
Bilhetes do Tesouro
BT
Certificados de Aforro
CA
Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo
CEDIC
Certificados de Dívida Pública de Médio e Longo Prazo
CEDIM
Caixa Económica Montepio Geral
CEMG
Caixa Geral de Aposentações
CGA
Caixa Geral de Depósitos
CGD
Centro Hospitalar
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Caixas do Tesouro
CH
CMVM
CT
Certificados do Tesouro Poupança Mais
CTPM
Certificados do Tesouro
CTPM
Swift Alliance Workstation
Direção Geral do Orçamento
de OET
DGO,
Direção-Geral do Património Cultural
DGPC
Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
DGRM
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
DGTF
Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Documento Único de Cobrança
DRC LVT
DUC
102
Relatório de Atividades 2013
Entidades Públicas Empresariais
EPE
Empresas Públicas Reclassificadas
EPR
Entidade Reguladora da Saúde
ex-Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P
ERS
ex- IGESPAR
ex-direcção-geral das Contribuições e Impostos
ex-DGCI
ex-direcção-geral do Tesouro
ex-DGT
Foreign Account Tax Compliance Act
FATCA
Fundo Europeu de estabilidade financeira
FEEP
Finance Kit
FK
Fundo Monetário Internacional
FMI
Fundo de Regularização da Dívida Pública
Fundo de Renda Vitalícia
Gestão de Recursos Financeiros Partilhada
FRDP
FRV
GERFIP
Homebanking
HB
Instruções de Débitos Diretos
IDD
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
IFAP
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
IFDR
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
IGFEJ
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
IGFSS
Instituto da Mobilidade e dos Transportes
IMT
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
INPI
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
IRN
Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
IRS
International Swaps and Derivatives Association
ISDA
Instituto de Seguros de Portugal
ISP
Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça
ITIJ
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto
IVDP
Instituto da Vinha e do Vinho
IVV
Sociedades Unipessoais de Responsabilidade Limitada
LDA
Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
LNEC
Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira
MEEF
Montepio Geral
Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios
MG
Modatex
Memorando de Entendimento
MoU
Medium Term Note
MTN
Número de Identificação Bancária
NIB
Número de Identificação Fiscal
NIF
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OCDE
103
Relatório de Atividades 2013
Orçamento de Estado
Operações Específicas do Tesouro
OE
OET
Operadores Especializados em Valores do Tesouro
OEVT
Organismos Não Sujeitos à Unidade de Tesouraria
ONSUTE
Programa de Assistência Económica e Financeira
PAEF
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Pedidos de Libertação de Créditos
Plano Oficial de Contas Públicas
PALOP
PLC
POCP
Polícia de Segurança Pública
PSP
Região Autónoma da Madeira
RAM
Rede de Cobranças do Estado
Rede Ferroviária Nacional
Regime da Tesouraria do Estado
Sociedades Anónimas
RCE
REFER
RTE
SA
Sistema de Acompanhamento e Registo de Pareceres
SARP
Sistema de Cobranças do Estado
SAW
Sistemas de Débitos Diretos
SDD
Single Euro Payments Area
SEPA
Single Euro Payments Area Direct Debit
Serviços e Fundos Autónomos
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
SEPA-DD
SFA
SG MAI
Sistema de Gestão da Qualidade
SGQ
Sistema Integrado de Apoio à Gestão
SIAG
Sistema de Informação Contabilística
SIC
Sistema de Compensação Interbancária
SICOI
Sistema de Produtos de Aforro
SPA
Transferência Eletrónica Interbancária
TEI’s
Terminais de Pagamento Automático
TPA
União Europeia
UE
Unidade Local de Saúde
ULS
Unidade Ministerial de Compras
UMC
Unidade Técnica de Apoio Orçamental
UTAO
Wallstreet Suite
WSS
104