Anais da Semana de Pedagogia da UEM ISSN Online: 2316-9435 XXI Semana de Pedagogia IX Encontro de Pesquisa em Educação 20 a 23 de Maio de 2014 O TRABALHO COM RELAÇÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL LEITE, da Luz Lucimar [email protected] MAIO, Rose Eliane (orientadora) [email protected]] Universidade Estadual de Maringá Educação e diversidade INTRODUÇÃO O presente texto, ancorado em estudos bibliográficos, objetiva compreender as relações de gênero e sexualidade nas brincadeiras livres e espontâneas de crianças da Educação Infantil, dando especial ênfase acerca da importância dessa temática no âmbito escolar e na formação de professores/as, para que esses profissionais possam tratar de gênero e sexualidade sem receios e realizem as intervenções necessárias, visando desconstruir a visão naturalista que se tem por herança histórica de gênero e de sexualidade. Este estudo justifica-se pela necessidade de se trabalhar, no contexto escolar, a questão das relações de gênero e sexualidade, de forma a contribuir para o desenvolvimento da criança, não se ditando apenas regras e apontando o que é, historicamente, considerado como “certo” ou “errado”, mas levando em conta a diversidade humana e sexual dos/as alunos/as, para que estes/as não venham a conter aprendizagens impingidas de princípios preconceituosos, silenciados e/ou aprendizagens distorcidas em relação à questão do gênero e sexualidade. Nossa discussão se apresenta em dois momentos. O primeiro se inicia pela abordagem histórica da Educação Infantil, tendo como objetivo apresentar as diversas compreensões construídas culturalmente, até esse nível de ensino ser assegurado por Leis que regem a educação. No segundo momento, discutiremos as manifestações de gênero e sexualidade na Educação Infantil, no desígnio de demonstrar sua relação com os elementos que compreendam o social, histórico e o cultural, e como essas manifestações são refletidas no âmbito escolar, em especial, no brincar. Ainda neste momento, abordaremos sobre a importância da inserção de gênero e sexualidade na escola, enfatizando a formação de Universidade Estadual de Maringá, 17 a 20 de setembro de 2013. professoras e professores, por acreditar que estes ou estas podem e devem intervir de forma a questionar e problematizar as atribuições consideradas como “naturais” pela sociedade que são refletidas na escola, principalmente, nos momentos lúdicos, nas brincadeiras. Compreendendo que é na infância que se inicia a construção de representações de gênero e manifestações sexuais, acreditamos que este texto possa contribuir para uma apreensão precisa a respeito da possibilidade de uma aprendizagem mais interrogada de gênero e sexualidade no desenvolvimento da criança, particularmente nas brincadeiras infantis. Compreensões históricas inerentes à Educação Infantil Para falar sobre Educação Infantil, certamente faz-se necessário buscarmos na historicidade as compreensões, os valores e crenças conseguidas ao longo do tempo, uma vez que a infância é entendida como categoria social e histórica, para então entendermos os elementos recentes relacionados a esse nível de ensino. A Educação Infantil, assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (LDB 9.394/96) como primeiro nível de ensino da Educação Básica, é uma das áreas educacionais que, do ponto de vista histórico, obteve avanços nas últimas décadas. No entanto, diversos dados nos sugerem que esse nível de ensino ainda precisa ser repensado, pois há desafios a serem conquistados, principalmente a respeito de sua ampliação, de seu currículo e das pesquisas realizadas neste campo. Ao abordarmos a temática da Educação Infantil, é fundamental a compreensão acerca das concepções de infância. Nesse sentido, Camargo e Ribeiro (1999) nos auxiliam ao apontar que a concepção de criança e de infância modifica-se conforme o tempo e espaço. Isso porque “[...] a criança foi concebida e tratada de diferentes maneiras, em diferentes momentos e lugares da história da humanidade; serão tantas infâncias quantas forem as ideias, as práticas, os discursos que se organizam em torno da criança e sobre ela” (CAMARGO e RIBEIRO, 1999, p.17). Oliveira (2008) completa essas informações ao salientar que a concepção de infância passou a existir a partir de circunstâncias sólidas que, ao longo da história, designaram-se leis e regulamentos que norteiam a Educação Infantil. Assim, essa autora enfatiza que [...] no que se refere à educação da criança pequena em creches e préescolas, práticas educativas e conceitos básicos foram sendo construídos com base em situações sociais concretas que, por sua vez, geraram regulamentações e leis como parte de políticas públicas historicamente 2 elaboradas. Concepções, muitas vezes antagônicas, defendidas na educação infantil têm raízes em momentos históricos diversos e são postas em prática hoje sem considerar o contexto de sua produção (OLIVEIRA, 2008, p.57). Ao longo da história, a criança não tinha sua infância reconhecida e realizava afazeres determinados para os adultos. Além disso, não havia contato algum com a educação formalizada, contando apenas com o cuidado que era de responsabilidade da figura feminina – a mãe e/ou outras mulheres (OLIVEIRA, 2008). Dessa forma, podemos dizer que essas crianças eram “invisíveis”, por não ter uma infância assegurada, e tão pouco um trabalho pedagógico que atendesse as necessidades de seu desenvolvimento. Fisicamente eram crianças, no entanto, sua infância era postergada, o brincar não se referia ao mundo infantil, uma vez que, desde muito cedo, já estavam inseridas no mundo do trabalho, que se diferenciava conforme cada gênero. Somente por volta da Idade Média, com o crescimento da urbanização, as discussões sobre a Educação Infantil começam a ganhar eficácia. Para Oliveira (2008), a partir do século XVIII, autores/as como Comênio, Rousseau, Pestalozzi, Decroly, Froebel, Montessori, e outros/as, elaboraram propostas com diferentes ênfases educacionais voltadas para o ensino infantil, ensino esse fora das instituições familiares, respeitando diversas compreensões pedagógicas. No entender de Oliveira (2008), a história da Educação Infantil, especificamente no Brasil, se sucedeu semelhante à trajetória da Educação Infantil no mundo, já que, no nosso país, os entendimentos de crianças em instituições como creches ou parques infantis passaram a existir praticamente após o século XIX. Atualmente, graças às contribuições desses/as estudiosos/as, temos a Educação Infantil garantida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada no ano de 1996. Diferentes estudos, tais como Oliveira (2008); Araujo e Abramowicz (2006); Camargo e Ribeiro (1999); Braga e Spirito (2010) apontam um aumento teórico satisfatório referente à Educação Infantil. Contudo, ainda é preciso levar discussões de várias temáticas, dentre elas, gênero e sexualidade para as realidades educacionais e cursos de formação de professores/as, para que possamos pensar em subsídios de ensino que possam amenizar aprendizados supostamente preconceituosos e machistas, que ocorrem por ausência de sustentação científica. Nesse contexto, Araújo e Abramowicz (2006), ao tratarem da trajetória histórica da Educação Infantil, apontam que o grupo de trabalho da ANPED, denominado “Educação da Criança de 0 a 6 anos” (GT 7), foi criado em 1981. No entanto, as autoras referenciam 3 Campos (1999), o qual menciona que foi somente a partir da Constituição de 1988 que os efeitos das lutas políticas se consubstanciaram, estendendo as definições legais à criança. Houve, assim, a ampliação do número de creches e pré-escolas na maior parte das regiões do país. Em decorrência disso, aumentou, também, o número de estudiosos/as interessados/as em pesquisar esse nível de ensino, que, até então, era pouco investigado. A esse respeito, Araújo e Abramowicz (2006) salientam que a partir de 1998, devido à emergência de pesquisar novos temas vinculados à área da infância, passaram a existir textos teóricos abordando a infância e sua relação com diversas áreas das Ciências Humanas, como: Antropologia, Psicologia, História, Sociologia. Para as autoras, os temas sobre gênero e etnia surgiram de forma isolada, com autoria inicial de Fúlvia Rosemberg (1995 apud ARAÚJO e ABRAMOWICZ, 2006). Desde então, tais discussões vêm crescendo. No entanto, a Educação Infantil, em especial suas intersecções com a temática do gênero e da sexualidade, merecem ainda muitos estudos e pesquisas. Como pudemos observar, os trabalhos desenvolvidos na Educação Infantil se expandiram historicamente. No entanto, Braga e Spirito (2010), pronunciam que é ainda necessário o desenvolvimento de estudos nessa área, com a finalidade de se incluir algumas temáticas no currículo escolar, em especial voltadas aos debates a respeito de gênero e sexualidade. As autoras alegam que [...] no hay contenidos específicos en los cursos de la Escuela de Magisterio que trabajen sobre género y sexualidad. Si esa instituición queire formar profesores/las que trabajarán con niños/as, un estudio educuado, científico, sobre la sexualidad y género, se hace necesario, en la medida en que muchos hechos ocorrirán em el espaçio educativo, y el más importante es que puedan estudiar contenidos que recojan superar los problemas que puedan encontrar sobre la educación sexual (BRAGA e SPIRITO, 2010, p.7). Diante dos expostos, percebemos que existe preocupação em fornecer contribuições para uma abrangência mais enérgica de gênero e sexualidade na Educação Infantil, isso porque as realidades escolares evidenciam com recorrência as dúvidas, angústias e dificuldades das professoras em lidar com as manifestações sexuais das crianças. Devido a isso, acabam ocultando, ou tratando-a de maneira inadequada, o que pode possibilitar graves consequências futuras às crianças. 4 Considerações de Gênero e sexualidade na escola, nas brincadeiras e na formação de professoras/es A dinâmica social é constituída por mudanças que se respaldam nos aspectos temporais e espaciais. Sendo assim, algumas condições culturais e ideológicas modificam e outras permanecem em diversos ambientes de socialização, porque os significados ideológicos são passados de gerações a gerações, interferindo nos papéis a serem desempenhados pelas pessoas e nas compreensões de gênero e sexualidade. Tais elementos influenciam, sobremaneira, na formação de meninas e meninos, desde a Educação Infantil, em diversos espaços, na família, na igreja e especialmente na escola. Moreno (1999) enfatiza que, a partir do momento em que nascemos, estamos sujeitos a influências do social, influências essas que interferem em nossa concepção. A formação de meninos e meninas é invadida pelo paradigma androcêntrico, que cristaliza e naturaliza as diferenças de gênero em comportamentos, papéis e estereótipos. Para Vianna e Ridenti (1998) as atribuições sobre o gênero possuem princípios pautados na cultura. Inicialmente, o gênero começou a ser usado como uma maneira de se referir à organização social entre os sexos e distinções baseadas no corpo. Ao longo do tempo, foram sendo atribuídos significados culturais ao gênero, pautados na feminilidade e masculinidade. Ainda com as autoras, é possível verificar uma separação da vida social baseada em padrões masculinos e femininos, a qual, derivada das diferenças inicialmente biológicas, passa a orientar as diferentes sociedades. Assim, alegam que A maioria das sociedades apresenta uma divisão de trabalho baseada em padrões masculinos e femininos. Essa divisão se constitui em torno de uma tendência praticamente universal de separação da vida social entre esfera pública, associada ao homem (à política e ao mercado de trabalho), e a esfera privada, doméstica, vinculada à reprodução e ao cuidado das crianças. [...], a divisão sexual do trabalho elabora-se sobre as diferenças biológicas, sendo que cada sociedade a organizaria e modificaria, ressaltando ou suprimindo características que possuem fundamentação biológica de acordo com valores, costumes e interpretações específicas (VIANNA e RIDENTI, 1998, p.97). Sastre (1999) destaca que o modelo de ensino que herdamos tem suas raízes sustentadas em um momento histórico que a mulher não estava associada à vida pública, lugar antes ocupado pelos homens. Assim, as mulheres não desempenhavam trabalho remunerado e acabavam sendo formadas para realizar afazeres da esfera privada. Esse quadro justifica a discriminação que existe quanto ao gênero, visto que, em plena contemporaneidade, as 5 crianças, ao chegarem à escola, refletem e exercitam os modelos de conduta apreendidos no seu meio social. Isso ocorre, por exemplo, em suas brincadeiras livres e espontâneas. Na obra “Sexualidade(s) e infância(s)”, de Camargo e Ribeiro (1999), que nos apresenta a discussão sobre gênero e sexualidade, as autoras destacam que, em meados do século XIX, a sexualidade humana tornou-se objeto de estudo de diversas áreas científicas. Inúmeros conhecimentos têm sido produzidos e reproduzidos em vários espaços de socialização: na família, na escola e em outras instituições. Mesmo com essa melhoria, o tema atualmente é considerado difícil, atraindo ainda olhares preconceituosos e encontrando impedimentos para as discussões. Para as autoras, muitos/as professores/as da Educação Infantil apresentam receio em trabalhar com as diferenças de gênero e a questão da sexualidade. Dessa forma, acabam evitando ou limitando o assunto e deixam de atentar para sua importância em relação à formação da identidade da criança. Ao que parece, essa dificuldade pode ser consequência da própria formação de professores/as, nas quais há pouca, ou, na maioria das vezes, nenhuma discussão sobre gênero e sexualidade. Camargo e Ribeiro (1999) afirmam que não é fácil falar sobre sexualidade com as crianças, visto que o tema carrega em si preconceitos e tabus pelos/as profissionais da educação. Dessa maneira, a escola e a família acabam evitando a temática, ou tratando-a de maneira inadequada com as novas gerações. Moreno (1999) menciona que os livros, além de nos ensinar a ler, estão impregnados de códigos e símbolos sociais, que consistem em uma ideologia sexista historicamente construída, induzindo os/as alunos/as a uma maneira particular de interpretar o passado e de preservar seus valores. Podem-se construir, assim, padrões na conduta de ambos os gêneros. Até as manifestações espontâneas nas brincadeiras possibilitam-nos perceber diversas diferenças quanto ao gênero. Desse modo, a autora alega que [...] as meninas têm liberdade para ser cozinheiras, cabeleireiras, fadas madrinhas, mães que limpam seus filhos, enfermeiras etc., e os meninos são livres para ser índios, ladrões de gado, bandidos, policiais, “super-homens”, tigres ferozes ou qualquer outro elemento da fauna agressiva (MORENO, 1999, p.32). Culturalmente, houve a construção de padrões de comportamento de meninas e meninos e, como consequência, esses papéis específicos em função de cada gênero são reproduzidos nas brincadeiras. Com isso, muitos são os discursos que permeiam o âmbito escolar, revelando que as meninas devem brincar de bonecas, casinha, utensílios domésticos e 6 outros brinquedos em espaços mais fechados e tranquilos. Em controversa, os meninos devem brincar de carrinho, bola, armas e outros elementos lúdicos, em espaços mais livres. Essas crianças, ao evidenciarem comportamentos não considerados “certos” ao seu gênero, são reprimidas e rotuladas, porque há a compreensão dos aprendizados ideológicos como algo pré-determinado e próprio da natureza da criança. Nessa perspectiva, a escola consiste em um espaço de repressão contra os comportamentos que contradizem o natural. Entendemos que as atribuições de gênero, que determinam o que é “ser mulher” e o que é “ser homem”, passaram a existir a partir das diferenças específicas sobre o corpo. A partir dessas diferenças, outras foram construídas nas práticas de socializações e, atualmente, temos milhares e milhares de itens que são tidos como pertencentes ao gênero masculino ou feminino, o que inclui cores, profissões, comportamento, acessórios, assim como características físicas (cabelos longos e curtos, unhas feitas etc.). Até mesmo nos brinquedos que poderiam expressar igualdade entre meninos e meninas quanto às suas funções há diferenciação, seja na cor, seja nas referências descritivas e indicativas de cada um deles (XAVIER FILHA, 2006). Tudo isso acontece porque é na sociedade que as relações de gênero são criadas e instituídas, respeitando, assim, um dinamismo que se respalda nas dimensões temporais e espaciais. A esse respeito, Cipollone (2003) afirma que os comportamentos que caracterizam o modo de ser da mãe com as crianças nos primeiros anos de vida produzem resultados nos relacionamentos entre meninos/as, pois os jogos e brincadeiras apresentam não somente a diferenciação de uso, mas os incentivos diferenciados para o uso em função do gênero. Para Seffner (2006), além da dificuldade encontrada no trabalho em relação à temática sexualidade, existem as ideologias permeadas nos diferentes discursos, em que a cultura investe na construção da heterossexualidade como sendo a identidade “protótipo”, a partir da qual são julgadas as demais, de modo que uma multiplicidade de outras identidades referentes à sexualidade se torna um desvio às “normas” estabelecidas socialmente. Diante do exposto, e uma vez que os ambientes escolares pouco trabalham com as temáticas de gênero e sexualidade, Braga e Spirito (2010) defendem a urgência de se inserir, nas escolas e na formação de professores/as, estudos sobre o gênero e a educação sexual. O sistema educacional, como qualquer outro meio de socialização, tem uma contextualização histórica e social. Sendo assim, em vários momentos, reproduz as estruturas de poder, de privilégios de um gênero em relação a outro em nossa sociedade e da heterossexualidade em relação às outras identidades sexuais. Ferreira (2006) nos apresenta 7 informações importantes ao dizer que, no contexto escolar, professoras e professores criam e estimulam tipos de comportamentos, conforme os estudantes sejam meninas e meninos. Dessa forma, o trabalho pedagógico está sempre caracterizado pela necessidade de estabelecer diferenças quanto ao gênero. Essa necessidade acontece nas filas, no brincar, em um momento em que a escola produz e reproduz conteúdos e identidades culturais. Reproduz porque, como faz parte da sociedade, participa das representações que, nessa, circulam. A escola também é reprodutora de cultura, por ser um microcosmo com capacidade de elaboração de práticas particulares, conforme as circunstancias e os indivíduos que nela convivem. Em termos de reprodução de diferenças de gênero, devemos reconhecer que a própria organização do trabalho pedagógico em sala de aula, já vem muitas vezes marcada pela necessidade de estabelecer relações (FERREIRA, 2006, p. 72). Pode-se dizer que os comportamentos são ensinados, e que “a distinção entre os sexos é algo inculcado, ou seja, é algo que se reproduz do exterior para o interior das crianças bem antes que nos corpos se vejam [...]” (FERREIRA, 2006, p. 71). Atualmente, por mais que haja diferentes estudos e materiais voltados para as relações de gênero e sexualidade, a prática pedagógica tem ainda evidenciado dificuldades em trabalhar com essas temáticas. Cabe à escola, junto às/aos professoras/es, trabalhar a sexualidade. No entanto, o que se percebe, em muitos casos, é que ela acaba por esquivar-se de tal responsabilidade, por entender a temática como algo reprimido. Percebemos nas realidades escolares que a criança, ao se manifestar sexualmente, é convidada a conversar como se tivesse feito algo “inconveniente”. As intervenções realizadas procuram, por vezes, mostrar à criança que a forma como se comportou é considerado “feio” e “coibido”. Tendo a escola sua função formativa, e compreendendo que a criança constrói conhecimento por meio da descoberta de seu próprio corpo, esta precisa ser conscientizada de que existem lugares apropriados para tais manifestações sexuais, o que não quer dizer que seja “atípico”. Ribeiro (2011) salienta que as crianças têm o direito à intimidade, a manifestar sua sexualidade e à informação. Por sua vez, Maio (2011) destaca que uma proposta de educação sexual adequada, consciente e emancipadora poderia contribuir para o objetivo de discussão de toda comunidade educativa sobre a área da sexualidade. Desse modo, o trabalho com a educação sexual escolar torna-se necessário para que possa tratar das identidades sexuais e relações de gênero cientificamente, sem preconceitos e aprendizagens pautadas nos princípios religiosos e outras crenças que educadores e educadoras impregnam. 8 Entendemos que as atribuições tradicionalmente atribuídas ao gênero e à sexualidade existem há muitos séculos. Contudo, partimos do pressuposto de que tais implicações permanecem de maneira evidente na sociedade atual: na família, na mídia e também na escola. Essa influência certamente se manifesta no brincar das crianças da Educação Infantil. Ainda hoje, a sexualidade é ocultada, uma vez que as crianças são impedidas de falar de suas inquietações, medos e alegrias, da descoberta da sexualidade, de tocar em seus corpos e de apresentar curiosidade pelo corpo do outro. Esta constatação evidencia a necessidade de um trabalho voltado para as questões de gênero e sexualidade na escola e também na formação de professores. O que se percebe, em parte, é a presença de dois terrenos contraditórios. De um lado, temos as tentativas de introdução da Educação Sexual no espaço escolar, por meio de projetos de lei. De outro, percebemos, ainda, que o silêncio se encontra embutido nesses espaços. Muitas escolas compreendem essas discussões como algo vergonhoso, desrespeitoso e feio, o que evidencia o fato de que essas discussões que se travam teoricamente não têm sido concretizadas. É nesse sentido que defendemos a relevância de gênero e sexualidade na escola, desde o período da infância. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente texto teve como objetivo discutir gênero e sexualidade no âmbito escolar, particularmente nas brincadeiras de crianças da Educação Infantil. Partimos do pressuposto de que se faz necessária a inserção da temática: gênero e sexualidade no âmbito escolar e na formação de professores e professoras, para que esses e essas possam discutir gênero e sexualidade com seus alunos e alunas sem receios e preconceitos. Com base nas evidências dos/as autores/as pesquisados, pudemos constatar uma dificuldade de se empreitar uma atividade pedagógica consistente e científica sobre relações de gênero e manifestações sexuais. Isso se deve, em grande parte, ao não acesso de professores e professoras a essa temática durante a sua formação. Portanto, realizam intervenções e direcionamento didático pautados em princípios do senso comum, o que acaba por reproduzir e/ou silenciar ainda mais as representações de gênero e manifestações sexuais nas brincadeiras das crianças. Percebemos que os comportamentos são certamente ensinados, induzindo as crianças a preservar ideologias passadas e a construir padrões na conduta de ambos os gêneros da 9 sociedade atual. Dessa forma, queremos propor a ideia de uma educação sexual escolar e de gênero que vise à compreensão das atribuições sociais que são refletidas na escola. Almejamos que essas atribuições quanto ao gênero e à sexualidade, presentes no contexto escolar, sejam questionadas, bem como as ideologias culturais. Estaremos buscando, assim, amenizar o silêncio, a repressão e o preconceito evidenciados na Educação Infantil, em especial nas brincadeiras. Esperamos, dessa forma, que este estudo possa contribuir para uma compreensão precisa a respeito da possibilidade de uma aprendizagem mais questionada de gênero e sexualidade no desenvolvimento infantil, já que os/as diferentes autores/as nos recomendam que as atribuições de gênero e sexualidade se estruturem em um aprendizado histórico e social, constituído ao longo do tempo. REFERÊNCIAS ARAUJO, A. L. C. de; ABRAMOWICZ, A. A criança fora da educação infantil no GT 7 da ANPED: a construção de um campo de pesquisa. In: MAGALHÃES, L.; ALVES, A. E.; CASIMIRO, A.P. (Org.). Lugares e sujeitos da pesquisa em história, educação e cultura. São Carlos: Pedro & João, 2006, p.87-101. BRAGA, E. R. M; SPIRITO, C. A. Una invetigación sobre La importância de La educación afectivo-sexual en las Escuelas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p.1836, 2010 BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394, 20 de dezembro de 1996. CAMARGO, A. M. F; RIBEIRO, C. M.. 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