Agricultura e sindicalismo nos
anos 90
Cleiton Luiz Tamboka
Dilma Marcelo Ortelan
Daniel Duinter eca!!!
Jheizon x Fred o predador
Marina semcarça
Mauricío sartador..
Michele Pegaoratoooo!!
Introdução
Sindicalismo rural na década de 90
•Sindicalismo rural e agricultura familiar
•Contag  CUT
Sindicalismo Rural e a Herança da
década de 80
• Período de mudanças
– Modernização da agricultura
– Estado e as formas de capital
• Restrito a determinadas regiões
• Contrastes
– Canaviais, Fruticultura, Grãos
– São Paulo, Centro-Oeste, Vale do São Fransisco
– Agricultura de base familiar
– Nordeste: Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia
Vida sindical
• Estado
• Patronato
• Assalariados rurais
• Posseiros
• Meeiros
• Agricultura moderna
• Agricultores
• Organizações criadas no final da década
de 1980 e inicio dos anos 1990, tinham
estrutura diferente da tradicional estrutura
brasileira.
• Essas organizações tem desenvolvido
temas e competências diferentes, como
por ex novas formas de articular as
campanhas salariais , organizar
associativismo e cooperativismo.
• A década de 80, foi também um momento
de crise no modelo de desenvolvimento
agrícola;
• A partir de 85, aparecem dificuldades de
financiamentos fazendo com que o credito
diminuísse.
• Os investimentos em pesquisa da mesma
forma, foram reduzidos.
A reforma agrária, volta a tona nos anos 90:
– Com ocupações de terras,
– Criação do MST,
– O frustrado PNRA,
– Os limites estipulados para os processos de
desapropriação.
• A Contag, que na década de 70,
prosperava, entrou na década de 90 em
situação contraditória.
• Após ter passado por um período de
intervenção do governo militar a Contag
expandiu-se pelo território nacional.
• Foi uma das unicas organizações que
conseguiu se manter ativa durante a
ditadura militar.
• Essa consolidação, deu-se devido ao
grande apoio de alguns mecanismos
criados pelo estado, como por ex o
funrural.
• Através do funrural, os sindicatos
recebiam verbas de fundos públicos, e
estruturavam serviços assistenciais a
população rural.
• Com o estatuto da terra, e o PRNA, a
contag esteve atuando de forma a usar as
brechas legais para o encaminhamento
das reivindicações, enquanto a CUT, as
questionava drasticamente.
• A partir de meados da década de 70, a
igreja passa a influenciar os movimentos
sociais, embasados na teoria da
libertação, que ia de fronte aos
movimentos sociais da época.
• Mas vale lembrar que mesmos os
sindicatos que passaram a se opor aos
ideais da contag, ainda a reconheciam
como legitima representante dos
trabalhadores no campo.
• Com a criação da CUT, em 83, as
diferenças entre essas ficaram expostas,
sendo que a Contag, ia contra ao caráter
e aos princípios que vinham dando corpo
a criação da central única.
• A Contag, não se vinculou a CUT, e nem
a outras centrais.
• Mas os trabalhadores rurais, entraram
como parte fundamental na CUT, na
criação se fizeram representar com mais
de 300 delegados, sendo uma das
maiores bancadas por categoria
• Consolidação da liderança de Avelino
Ganzer;
– Agricultor;
– Gaucho de origem polonesa;
– Imigrante da região Transamazônica;
– Varias vezes vice-presidente da Central;
• Criação do Departamento Nacional de
Trabalhadores Rurais – DNTR;
– Se deu em um momento de forte abalo na
hegemonia da Contag;
Motivos para o declínio da
Contag:
• Desgaste devido a aproximação com o
Estado;
– Governo da Nova Republica;
• Distanciamento da CUT;
– Não filiação com a central;
– Rejeição dos princípios de liberdade e autonomia
sindical da Convenção de 87;
Motivos para o declínio da
Contag:
• Eleição da direção de 1988;
– Alvo de acusações e suspeitas de fraude;
• Entrada em uma segunda etapa na
historia da CUT:
– Movimentos no sentido de avancar do
desenho organizativo;
Duas concepções:
• Primeira:
– Necessidade de se construir uma central a partir
da disputa e transformacao das estruturas já
existentes;
• Segunda:
– Necessidade de construir instrumentos
organizativos proprios, que negassem o modelo
corporativista;
Segunda proposta vencedora
• Inicio das contradições no sindicalismo
cutista:
– Evolução das oposições sindicais no sentido
de ganhar as direções dos sindicatos;
– Acomodamento a estrutura, ate então
acidamente criticada;
– Com a constituição de 1988 e o gradativo
processo de abertura, formara-se canais e
espaços de dialogo dos atores sociais com
poder de pressão e reconhecimento social;
Estes aspectos acabaram minando a
estratégia de construir um sindicalismo
cutista por fora da estrutura corporativista
• No congresso da Contag de 1991, a CUT
optou participar do processo congressual,
indicando dois nomes para compor a
diretoria;
– Muitas polemicas;
– Seqüelas nas duas organizações;
• Em 1993, essa definição foi abandonada;
• Inicio de um agressivo movimento de
disputa pela filiação de sindicatos e
federações, negociações e aproximações;
Filiação da Contag a CUT em abril de
1995;
• Também em 1993, o Departamento Rural
da CUT coloca como seu publico alvo o
agricultura familiar;
Anos 90
• A Contag possuía uma estrutura invejável,
porem sofria desgaste na sua forma de se
relacionar com o Estado e possuía
dificuldade de promover profundas
atualizações;
Anos 90
• A CUT/Rural também possuía forte
reconhecimento social com conteúdos e
praticas renovadoras, porem possuíam
dificuldades em se firmarem como interlocutores
perante o Estado e em ampliarem sua
penetração entre os sindicatos da base
contaguiana;
Anos 90 euuu..
• Contribuição a pressão de dirigentes
sindicais urbanos
• Ampliação da influencia da CUT sobre um
leque e mais amplo de sindicatos;
• Algumas lideranças da CUT com medo de
assumir liderança da contag por medo de
divisionismo.
Anos 90
• CUT
– Sempre valorizou a transformação da
estrutura sindical
– Em vez de sindicatos únicos (representando
o conjunto de trabalhadores); propunha:
– Diferenciação com criação de sindicatos
específicos
– De assalariados; de trabalhadores rurais;
CUT
• Em vez de sindicatos de base municipal
propunha:
– Junção de sindicatos de base regional
– Aumentar o poder de mobilização;
– Barganha do sindicalismo rural;
• Propostas que deram origem:
– Sindicatos regionais
– Sindicatos de trabalhadores da agroindústrias
– Sindicatos de avicultores
– Recentemente a federação dos agricultores
familiares de Santa Catarina;
• Porém tais transformações ainda não e
disseminaram conforme prometido;
– Herança sindical corporativista
– Novos debates da CUT com propostas de
desenvolvimento local
Congresso da CUT
• Presidente Manoel dos Santos
– Dirigente sindical cutista
– Sindicalista contaguiano
– Junção das trajetória cutista e contaguiana;
– Junção da contag a CUT;
Opção pela agricultura familiar
• Novos parâmetros;
• Novas bases de ação sindical;
A Opção pela Agricultura Familiar
• A adoção do termo Agricultura Familiar para designar o púplico
prioritário do sindicalismo rural tem como marco a 1° plenária Nacional
do DNTR/CUT, realizada em 1993
• Esse segmento passa a ocupar a centralidade dos processos de
negociação e mobilização, principalmente a partir da edição dos Gritos
da Terra Brasil
–Manifestações anuais que acabaram por se transformar numa espécie da
data-base dos agricultores
–Eram organizados, nas primeiras versões conjuntamente com a Contag,
MST, entre outras
• No congresso da Contag de 1995, quando ocorreu a filiação com à
CUT, as teses apresentadas pela CUT/Rural foram vitoriosas
–A opção pela agricultura familiar renovou as bandeiras de luta da Contag
•Principal bandeira de luta do sindicalismo rural
• Mudança na terminologia:
–Pequena Agricultura → Agricultura familiar
CUT/Rural
• Para a CUT/Rural a afirmação da agricultura familiar significava
reconhecer a especificidade de sua base social
• Apesar de estar presente em todo o país, e cobrindo uma ampla
diversidade de situações, uma reconstituição das biografias das
principais lideranças cutistas mostrou claramente a influência de dois
núcleos:
–Os agricultores da região Sul do país → produtores de soja, uva, aves e
suínos
–Os agricultores da região Norte do país → principalmente do estado do Pará,
em geral aqueles oriundos de imigrantes que foram para lá ao longo da
década de 70
CUT/Rural
• Esses espaços se firmaram como regiões típicas da agricultura familiar
• Através da mediação da Igreja instituíram-se práticas sindicais
forjadas:
– Na luta pela permanência na terra ou,
–Na busca de viabilidade para os empreendimentos familiares que
questionaram os lugares já instituídos na representação sindical, onde essa
identidade de agricultor pôde se sobrepor à identidade de trabalhador rural
CUT/Rural
• A afirmação da agricultura familiar como público prioritário sempre
aparece nos documentos sindicais associada a uma certa leitura sobre o
papel do sindicalismo diante da situação agrícola e agrária do Brasil na
década de 1990
• Nessa análise aparece com ênfase 2 argumentos:
1. A necessidade de dar mais visibilidade e tratar afirmativamente a
diversidade de segmentos que compõem o rural, numa crítica à generalidade
da categoria “trabalhador rural”
2. A busca por um conteúdo mais propositivo, discutindo e propondo um
projeto, e não medidas pontuais
CUT/Rural
• Essa leitura incorporava o diagnóstico de fragmentação da realidade
rural brasileira e as mudanças sociais e político-institucionais que o país
vivia com o início da década de 1990
• A partir desse diagnóstico, a CUT/Rural afirmava ser sua prioridade a
construção de um “Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural”
–Teria por base o fortalecimento da agricultura familiar e,
–A luta por uma ampla e massiva reforma agrária
CUT/Rural
• Com isso, os sindicalistas procuravam uma definição que
sinalizasse um projeto mais amplo, de caráter menos
reivindicatório e mais afirmativo
– Pelo qual se buscavam equacionar as demandas dos demais
segmentos que compõem o rural:
• Agricultores familiares
• Sem-terras
• Assalariados
• Aposentados
CUT/Rural
• Influíram no debate os aspectos:
–As experiências que vinham sendo levadas adiante na organização
das lutas nas regiões Sul e Norte do país, através das quais foi se
desenhando um jeito de compor alianças e construir as pautas de
reivindicação
– O papel dos novos mediadores, como o conhecimento acadêmico,
através do qual se introduziu o debate sobre agricultura familiar e
modelos de desenvolvimento
– A derrota da candidatura do Lula em 1989, que tirou do horizonte de
curto prazo a possibilidade de transformação radical da realidade
– A crise do modelo de desenvolvimento agrícola, que abria uma
brecha para se discutir e propor projetos alternativos
CUT/Rural
• Debate da CUT/Rural na década de 1990:
– Atender às demandas dos assalariados rurais
– Criar mecanismos que aumentem sua participação numa estrutura
sindical em que a maioria dos cargos de direção é ocupada por
agricultores familiares e onde as principais políticas desenvolvidas são
também a esse público direcionadas
Contag
• Para a Contag a adoção do termo agricultura familiar deu-se no
momento em que as lutas eram progressivamente esvaziadas ou
tomada por outro protagonista
• A luta pela reforma agrária vem ao longo desta década, sendo
diretamente associada a outro movimento social rural:
–MST
•Se deve as estratégias dos inerentes a esse movimento, vitalidade e
representatividade, como também ao excessivo legalismo com que federações e a
própria Contag tratam o tema
–Muitas vezes obscurece o fato de que boa parte das ocupações de terra são conduzidas por
sindicatos de trabalhadores rurais
Contag
• Outra bandeira de luta da Contag é a defesa dos direitos trabalistas
• Boa parte da população rural ainda é desassistida do exercício de seus
mais elementares direitos sociais e trabalhistas
• Essa luta está relacionada ao período em que a categoria trabalhador
rural não existia
• Quando o reconhecimento dessa condição de trabalhador em
igualdade perante o trabalhador urbano era a principal questão
• Foi isso que justificou a criação do Estatuto do Trabalhador Rural
–Deu a base para a constituição de um sindicalismo de trabalhadores rurais, e
não de lavradores, produtores autônomos
Contag
• Medeiros (1997) aponta como 3 os públicos que impõem para a
representação sindical com demandas e identidades específicas:
–Produtores familiares
–Trabalhadores sem-terra
–Assalariados rurais
• Delgado (1996) acrescenta um 4 grupo:
–Aposentados rurais
•Importância vem crescendo devido:
–Ao aumento da expectativa de vida das populações rurais
–Pelo peso que as aposentadorias têm representado na economia dos pequenos municípios e,
–Pela importância que os mecanismos de contribuição complusória ou semicompulsória dos
aposentados têm desempenhado nas finanças dos sindicatos
AGRICULTURA E
SINDICALISMO NOS FINS DA
DÉCADA DE 1990
• A herança do sindicalismo na década de
1990
– Configuração dos movimentos sociais no
campo
– Percepção do conflito agrário e a formulação
das políticas do sindicalismo rural para a
agricultura brasileira
Configuração dos movimentos sociais no
campo
• Década de 1980
– Contag
• Grande organizadora do meio rural
– CUT
• Mesmo campo de oposição que outros
movimentos
– Movimento de Atingidos por Barragens – MAB
– Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
– Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
Configuração dos movimentos sociais no
campo
• Década de 1990
– Unificação da Contag e CUT para a
representação dos agricultores
– O sindicalismo rural cede espaço para o MST
– Ascensão do MST na conduta das lutas
sociais no campo
Configuração dos movimentos sociais no
campo
– Abalo da relação entre o MST e a porção
rural da CUT após a junção com a Contag
Percepção do conflito agrário e a formulação das
políticas do sindicalismo rural para a agricultura
brasileira
• Isto é:
– Projeto Político
– Bandeiras de luta
– Prioridades
Percepção do conflito agrário e a formulação das
políticas do sindicalismo rural para a agricultura
brasileira
• A reforma agrária passa a ser vista como
um meio para a expansão da agricultura
familiar
– Nova forma de organizar o espaço social e
econômico do meio rural
• Ruptura entre
– Reforma agrária = ampla e massiva
– Discurso sindical = desenvolvimento rural em
novas bases
• Defesa da agricultura familiar, assim mudanças
profundas na estrutura fundiária brasileira
• Acompanhamento mais próximo do cotidiano
sindical
• Pronaf
– Principal objeto de ação do sindicalismo
– Destinado a agricultura familiar
– Cencessão de crédito de investimento e
custeio