A objetividade leva à compreensão
Fernanda Ferraz Themer
As técnicas de redação são sempre discutidas e estudadas no meio educacional e
jurídico porque quando utilizadas de forma correta facilitam a compreensão do leitor.
Os profissionais que atuam na área do direito têm necessidade de comunicar-se de
forma eficiente para garantir a efetiva aplicação da lei e assegurar a concretização de Justiça.
Para isso os documentos redigidos (petições iniciais, contestações, alegações finais,
recursos, etc) devem ser o mais claro e preciso possível. O profissional deve se utilizar de
termos e expressões técnicas, usar palavras simples e sintetizar suas ideias em frases curtas.
Deve ser objetivo.
Um texto bem escrito deve priorizar a clareza, ou seja, as orações devem estar em
ordem direta e deve-se dividir os assuntos em parágrafos. Além disso, o prolator do
documento deve ser conciso e coerente. Da explanação dos fatos deve decorrer logicamente o
pedido.
É comum no meio jurídico os profissionais serem prolixos, juntarem aos autos
petições redigidas em inúmeras laudas devido às transcrições em excesso de doutrina e
julgados.
Essa colagem de informações, por vezes, retira o foco do que realmente é discutido e
pedido, além de tornar o texto pesado e maçante aos leitores a quem se destinam as peças
jurídicas.
Ademais, vale lembrar que para o profissional do direito a redação é instrumento de
convencimento, por isso deve ser direta.
Outro equívoco muito praticado por profissionais é a utilização de expressões em
desuso, de palavras de difícil compreensão e até mesmo de termos inventados com a
finalidade de se monopolizar o saber jurídico. No entanto, tal prática apenas torna o texto
cansativo e por vezes pedante.
Ao uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico, de termos técnicos de direito e
floreio exacerbado da língua deu-se o nome de “juridiquês”. Termo que ficou amplamente
conhecido com a “Campanha pela Simplificação do Juridiquês”, lançada em 11 de agosto de
2005 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (MB).
Rua da Penha, nº 1372, 2º Andar, Sala 22, Centro, na cidade de Sorocaba-SP, CEP 18010-002 • Telefones 15 3016-5090 ou 3021-3640 •
email: [email protected] • site: www.themermazzei.com.br.
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Isto porque a Justiça é de acesso a todos e o processo, na maior parte das vezes,
público, por isso devem ser usados apenas termos técnicos jurídicos extremamente
necessários à propositura da ação de modo que qualquer do povo que tenha acesso ao
processo o compreenda. Compreenda ao menos de forma clara qual fato e qual pedido dele
decorre.
A escrita simples, sem rodeios, é forma de comunicação clara e eficiente. Além do
que transmite credibilidade e torna a leitura agradável.
Conclui-se, portanto, que o texto jurídico deve transmitir ideias, dispensar
esclarecimentos, ser elegante, simples e solene, pois tem como objetivo convencer.
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