Anais da VII Semana de Iniciação Científica II Simpósio de Extensão
v. 1, n. 1, 2014
Produção: Resumo Científico
ISSN 2317-3852
CONSTRUÇÃO DO DISCURSO SÓCIO-JURÍDICO NAS RELAÇÕES DE GÊNERO COMO UM
REFLEXO DA LEI MARIA DA PENHA
SILVA, Caroline Dias de Oliveira - Discente do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste FAINOR
RODRIGUES, Anne Beatriz Souza - Discente do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste FAINOR
SILVA, Luciana Santos - Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC/SP e Docente da Faculdade Independente
do Nordeste – FAINOR
O presente trabalho propõe-se a discutir as relações de gênero presentes no campo jurídico com relação à Lei
Maria da Penha, utilizando o conceito de gênero que esclarece que a diferença entre homens e mulheres é uma
construção social, tornando-se instrumento de opressão. Isso significa que, numa sociedade capitalista, a forma
como as pessoas são ensinadas a ser mulher e a ser homem, a forma e o conteúdo que aprendemos a pensar e
nos comportar atendem aos interesses econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, este último nosso enfoque
nessa discussão. A metodologia utilizada é a pesquisa teórica e qualitativa, incluindo referências de gênero
feminismo, criminologia crítica e os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha, concentrando-se no primeiro
momento na análise da dominação masculina que a lei visa combater e posteriormente a apreciação de julgados
que versam sobre o tema e uma experiência etnográfica através da convivência com pessoas que compõem a
cena judicial, para que haja uma compreensão do discurso patriarcal e sua reflexão na atuação do Judiciário.
Palavras-chave: Feminismo, Gênero, Lei Maria da Penha