ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VOLUME III DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÍNDICE - VOLUME III Poder Legislativo 01000 02000 03000 1 01101 Câmara dos Deputados 2 01901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados 5 Senado Federal 7 02101 Senado Federal 8 Tribunal de Contas da União 11 03101 Tribunal de Contas da União 12 Poder Judiciário 10000 1 Câmara dos Deputados 15 Supremo Tribunal Federal 15 10101 Supremo Tribunal Federal 16 11000 Superior Tribunal de Justiça 19 11101 Superior Tribunal de Justiça 20 12000 Justiça Federal 23 12101 Justiça Federal de Primeiro Grau 24 12102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região 29 12103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região 31 12104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região 33 12105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região 35 12106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região 37 13000 Justiça Militar da União 39 13101 Justiça Militar da União 40 14000 Justiça Eleitoral 43 14101 Tribunal Superior Eleitoral 44 14102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre 47 14103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 49 14104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 51 14105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 53 14106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 55 14107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 57 14108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 59 14109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 61 14110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 63 14111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 65 14112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 67 14113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 69 14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará 71 14115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 74 14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 76 14117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 79 14118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 81 14119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 83 14120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 85 14121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 87 14122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 89 14123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 91 14124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 93 ÍNDICE - VOLUME III 15000 16000 17000 34000 59000 14125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 95 14126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 97 14127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 99 14128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 101 14901 Fundo Partidário 103 Justiça do Trabalho 105 15101 Tribunal Superior do Trabalho 106 15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 108 15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 111 15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 113 15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 116 15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 119 15107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 122 15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 124 15109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 126 15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 129 15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 132 15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 135 15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 137 15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 139 15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 141 15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 143 15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 145 15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 148 15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 150 15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 152 15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 154 15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 156 15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 158 15124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso 160 15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul 162 15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 164 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 166 16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal 167 16103 Justiça da Infância e da Juventude 170 Conselho Nacional de Justiça 172 17101 Conselho Nacional de Justiça 173 Ministério Público da União 174 34101 Ministério Público Federal 175 34102 Ministério Público Militar 179 34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 181 34104 Ministério Público do Trabalho 184 34105 Escola Superior do Ministério Público da União 187 Conselho Nacional do Ministério Público 189 59101 Conselho Nacional do Ministério Público 190 Ministério Público 34000 176 Ministério Público da União 176 34101 Ministério Público Federal 177 ÍNDICE - VOLUME III 59000 34102 Ministério Público Militar 181 34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 183 34104 Ministério Público do Trabalho 186 34105 Escola Superior do Ministério Público da União 190 Conselho Nacional do Ministério Público 192 59101 Conselho Nacional do Ministério Público 193 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 01000 Câmara dos Deputados Poder Legislativo Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 4.111.883.860 4.974.026.365 4.898.029.100 4.941.626.109 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.145.690.341 1.186.347.994 1.238.543.053 1.238.543.053 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 2.953.822.941 3.736.353.429 3.530.841.826 3.538.830.621 29.856 33.000 0 0 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.100.000 50.939.642 128.244.821 163.853.035 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 240.722 352.300 399.400 399.400 2.953.822.941 3.736.353.429 3.530.841.826 3.538.830.621 12.100.000 0 0 0 Código/Especificação TOTAL Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Função 01 Legislativa 04 Administração 09 Previdência Social 1.145.690.341 1.186.347.994 1.238.578.803 1.238.578.803 28 Encargos Especiais 270.578 51.324.942 128.608.471 164.216.685 Subfunção 031 Ação Legislativa 122 Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 444.940.029 547.277.000 557.813.639 556.256.316 2.286.343.799 2.828.077.528 2.621.330.619 2.617.080.819 2.927.437 0 0 0 0 85.300.000 91.770.181 91.161.099 240.722 0 0 0 1.044.327.279 1.072.597.994 1.131.243.053 1.131.243.053 101.363.062 113.750.000 107.335.750 107.335.750 84.585.837 103.888.246 91.147.752 95.927.752 137.117.498 145.503.840 0 0 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.430.850 1.535.127 167.672.635 177.297.635 365 Educação Infantil 8.569.490 23.596.688 0 0 722 Telecomunicações 8.000 0 0 0 845 Outras Transferências 0 282.200 424.000 424.000 846 Outros Encargos Especiais 29.856 52.217.742 129.291.471 164.899.685 4.105.541.444 4.853.178.618 4.886.301.699 4.929.898.708 6.342.416 120.847.747 11.727.401 11.727.401 3.416.355.335 3.908.582.964 3.822.258.743 3.857.866.957 658.737.328 807.414.720 828.416.928 842.821.928 36.791.198 258.028.681 247.353.429 240.937.224 Unidade 01101 Câmara dos Deputados 01901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 195 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 3.377.689.968 0 235.945.389 244.231.600 0 3.857.866.957 0 0 0 0 0 0 831.253.478 11.266.230 0 0 302.220 842.821.928 240.476.053 461.171 0 0 0 240.937.224 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.449.419.499 11.727.401 235.945.389 244.231.600 302.220 4.941.626.109 1 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 01000 Câmara dos Deputados Unidade: 01101 Câmara dos Deputados Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 4.105.541.444 4.853.178.618 4.886.301.699 4.929.898.708 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.145.690.341 1.186.347.994 1.238.543.053 1.238.543.053 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 2.947.480.525 29.856 3.615.505.682 33.000 3.519.114.425 0 3.527.103.220 0 12.100.000 50.939.642 128.244.821 163.853.035 240.722 352.300 399.400 399.400 2.947.480.525 3.615.505.682 3.519.114.425 3.527.103.220 12.100.000 0 0 0 Código/Especificação 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais Função 01 Legislativa 04 Administração 09 Previdência Social 1.145.690.341 1.186.347.994 1.238.578.803 1.238.578.803 28 Encargos Especiais 270.578 51.324.942 128.608.471 164.216.685 Subunção 031 Ação Legislativa 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 442.947.940 539.977.000 550.286.238 548.728.915 2.284.720.919 2.718.077.528 2.621.330.619 2.617.080.819 1.784.326 0 0 0 0 85.300.000 91.770.181 91.161.099 240.722 0 0 0 1.044.327.279 1.072.597.994 1.131.243.053 1.131.243.053 Atenção Básica 101.363.062 83.001.501 113.750.000 100.340.499 107.335.750 86.947.752 107.335.750 91.727.752 306 Alimentação e Nutrição 137.117.498 145.503.840 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.430.850 1.535.127 167.672.635 177.297.635 365 Educação Infantil 8.569.490 23.596.688 0 0 722 845 Telecomunicações Outras Transferências 8.000 0 0 0 0 282.200 424.000 424.000 846 Outros Encargos Especiais 29.856 52.217.742 129.291.471 164.899.685 3.416.355.335 3.908.582.964 3.822.258.743 3.857.866.957 654.457.896 797.666.973 817.150.698 831.555.698 34.728.213 146.928.681 246.892.258 240.476.053 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 195 3.377.689.968 235.945.389 244.231.600 0 0 0 0 0 831.253.478 0 0 302.220 Total 3.857.866.957 0 831.555.698 240.476.053 0 0 0 240.476.053 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 2 Total 4.449.419.499 235.945.389 244.231.600 302.220 4.929.898.708 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 01000 Câmara dos Deputados Unidade: 01101 Câmara dos Deputados Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.5664 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 1.238.543.053 1.131.243.053 09.272 1.131.243.053 S S S 0089.0397 0089.0397.5664 Encargos Previdenciários com Aposentados e Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC Encargos Previdenciários com Aposentados e Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC - Em Brasília - DF 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 09.274 0553.20TP.5664 1-PES 1 90 0 100 0553.2004.5664 0553.2010.5664 3.133.604.876 01.122 2.226.083.078 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 1-PES Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 0553.2011.5664 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 0553.2012.5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 0553.2549.5664 0553.4061 0553.4061.5664 1 1 1 90 91 90 0 0 0 100 100 100 01.331 0553.00M1 1 90 0 100 0553.0416.0001 0553.09HB.5664 1 90 0 100 01.331 155.128.840 1 90 0 100 0553.10C4 0553.10C4.5664 0553.10S2 0553.10S2.5664 2 2 2 2 50 90 91 90 0 0 0 0 100 100 100 100 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 1.300.000 21.949.518 548.728.915 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Ressarcimento das Contribuições aos Pensionistas do Extinto IPC Ressarcimento das Contribuições aos Pensionistas do Extinto IPC - Nacional 10.000 67.901.581 548.728.915 01.031 1.869 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Em Brasília - DF 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 195 100 100 486.792.360 302.220 5.513.000 56.121.335 232.348.144 1.393.603 01.331 1.393.603 1 90 0 100 1.393.603 1.107.000 01.846 1.107.000 2 90 0 100 1.107.000 229.847.541 01.122 229.847.541 1-PES 0 91 0 100 229.847.541 161.150.200 92.435.000 Ampliação do Edifício Anexo IV Ampliação do Edifício Anexo IV - Em Brasília - DF 01.122 21 - Edifício ampliado (% de execução física): Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - Em Brasília - DF 30 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados - Em Brasília - DF - Edifício construído (% de execução física): 155.128.840 91.161.099 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 55.628 F 0553.10AT.5664 900.000 155.128.840 Projetos 0553.10AT 19.875.192 900.000 F 3-ODC 0553.09HB 500.000 1.255.000 900.000 01.331 F 3-ODC 0553.0416 89.972.752 19.875.192 Operações Especiais 0553.00M1.5664 2.226.083.078 19.875.192 01.131 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF - Sessão realizada (unidade): 100 91.161.099 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF - Matéria veiculada (unidade): 0 91.727.752 F 3-ODC 0553.2549 90 01.301 F 3-ODC 0553.2012 1 91.727.752 F 3-ODC 0553.2011 107.300.000 2.226.083.078 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF S 3-ODC S 3-ODC S 4-INV 0553.2010 244.231.600 3.527.103.220 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados F 0553.2004 235.945.389 107.300.000 Atividades 0553.20TP 651.066.064 107.300.000 S 0553 Valor 1.238.543.053 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 92.435.000 F 3 2 90 0 100 92.435.000 16.930.200 01.122 16.930.200 F 4-INV 2 90 0 100 16.930.200 8.000.000 01.122 8.000.000 F 18 4-INV 4-INV 2 90 0 100 8.000.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 01000 Câmara dos Deputados Unidade: 01101 Câmara dos Deputados Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0553.12F2 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização 0553.12F2.5664 Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais Em Brasília - DF - Imóvel reformado (% de execução física): Construção do Anexo V Construção do Anexo V - Em Brasília - DF 10 0553.7710 - Anexo construído (% de execução física): 11 0553.7710.5664 0909 Esf GND RP Mod IU Fte 29.190.000 01.122 29.190.000 F 4-INV 2 90 0 100 0909.0C04.5664 14.595.000 F 4-INV 2 90 0 100 0909.00H7.5664 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF 163.853.035 145.052.856 28.846 145.052.856 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF 0909.0531.0001 Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal - Nacional 1-PES 0909.0536.5664 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília DF 0 100 1-PES 0 91 0 100 28.845 424.000 2 30 0 100 0910.00D2.0002 35.750 1 90 0 100 0910.007F.0002 399.400 2.400 28.846 2.400 0910.007G.0002 2 80 0 100 2.400 55.000 Contribuição ao Parlamento Latino-Americano Contribuição ao Parlamento Latino-Americano - No Exterior 28.846 55.000 F 3-ODC 0910.007G 35.750 399.400 F 3-ODC 0910.007F 424.000 35.750 09.274 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento - No Exterior 18.340.429 424.000 Operações Especiais 0910.00D2 145.052.856 18.340.429 S 3-ODC 0910 90 28.846 S 3-ODC 0909.0536 1 18.340.429 F 0909.0531 14.595.000 163.853.035 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais F 0909.00H7 29.190.000 14.595.000 01.122 Operações Especiais 0909.0C04 Valor 2 80 0 100 55.000 342.000 Contribuição à União Interparlamentar Contribuição à União Interparlamentar - No Exterior 28.846 342.000 F 3-ODC 2 80 0 100 342.000 4.929.898.708 Total 4 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 01000 Câmara dos Deputados Unidade: 01901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 6.342.416 120.847.747 11.727.401 11.727.401 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 6.342.416 120.847.747 11.727.401 11.727.401 6.342.416 120.847.747 11.727.401 11.727.401 7.300.000 110.000.000 7.527.401 0 7.527.401 0 Código/Especificação Função 01 Legislativa Subunção 031 Ação Legislativa 122 Administração Geral 1.992.089 1.622.880 128 Formação de Recursos Humanos 1.143.111 0 0 0 301 Atenção Básica 1.584.336 3.547.747 4.200.000 4.200.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 4.279.431 9.747.747 11.266.230 11.266.230 4 Investimentos 2.062.985 111.100.000 461.171 461.171 Fonte 150 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 0 0 0 0 11.266.230 11.266.230 461.171 461.171 0 0 0 0 0 11.727.401 0 11.727.401 5 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 01000 Câmara dos Deputados Unidade: 01901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0553 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Atividades 0553.2004 0553.2004.5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 11.727.401 4.200.000 01.301 4.200.000 S 3-ODC 0553.4061 0553.4061.5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF - Sessão realizada (unidade): Valor 11.727.401 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 90 0 150 4.200.000 7.527.401 01.031 7.527.401 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 1 1 2 2 2 90 91 90 0 0 0 150 150 150 6.855.230 211.000 461.171 11.727.401 Total 6 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 02000 Senado Federal Poder Legislativo Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 3.383.567.222 3.539.312.203 3.780.370.613 3.781.674.232 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.215.437.890 1.173.905.120 1.228.496.541 1.228.496.541 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.158.883.918 2.329.325.299 2.387.138.737 2.311.107.201 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 26.425 0 0 0 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 387.954 2.030.000 2.628.000 2.628.000 8.600.000 33.751.784 161.741.435 239.076.590 231.035 300.000 365.900 365.900 2.158.883.918 2.328.713.299 2.387.138.737 2.311.107.201 8.600.000 0 0 0 1.215.437.890 645.414 1.173.905.120 36.693.784 1.228.496.541 164.735.335 1.228.496.541 242.070.490 Código/Especificação TOTAL Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais Função 01 Legislativa 04 Administração 09 Previdência Social 28 Encargos Especiais Subfunção 031 Ação Legislativa 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 844 Serviço da Dívida Externa 846 Outros Encargos Especiais 252.305.925 420.600.522 393.621.361 392.391.760 1.663.078.758 1.655.256.261 1.748.344.833 1.671.009.678 31.321.791 9.956.898 10.364.698 10.364.698 3.764.635 0 0 0 41.999.190 62.950.638 64.258.041 63.791.261 231.035 977.000 0 0 1.193.553.808 1.151.705.120 996.373.824 1.205.901.936 21.884.082 22.200.000 232.122.717 22.594.605 113.994.379 115.260.920 105.600.000 108.600.000 55.421.371 57.387.432 0 0 0 1.326.000 64.949.804 64.949.804 5.597.870 5.609.628 0 0 387.954 2.030.000 2.628.000 2.628.000 26.425 34.051.784 162.107.335 239.442.490 3.383.567.222 3.539.312.203 3.780.370.613 3.781.674.232 3.138.582.809 Unidade 02101 Senado Federal Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.878.516.648 2.860.913.165 3.138.582.809 2 Juros e Encargos da Dívida 120.181 406.000 876.000 876.000 3 Outras Despesas Correntes 485.615.946 609.936.736 567.631.869 570.631.869 4 Investimentos 19.046.674 66.432.302 71.527.935 69.831.554 6 Amortização da Dívida 267.773 1.624.000 1.752.000 1.752.000 Fonte 100 143 144 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 2.670.642.474 0 0 0 231.588.804 236.351.531 3.138.582.809 0 0 876.000 0 0 0 876.000 566.957.136 0 0 3.674.733 0 0 570.631.869 65.322.354 0 0 4.509.200 0 0 69.831.554 0 0 0 0 0 0 0 0 1.752.000 0 0 0 0 1.752.000 0 0 0 0 0 0 0 3.302.921.964 1.752.000 876.000 8.183.933 231.588.804 236.351.531 3.781.674.232 7 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 02000 Senado Federal Unidade: 02101 Senado Federal Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 3.383.567.222 3.539.312.203 3.780.370.613 3.781.674.232 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.215.437.890 1.173.905.120 1.228.496.541 1.228.496.541 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.158.883.918 26.425 2.329.325.299 0 2.387.138.737 0 2.311.107.201 0 Código/Especificação 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 387.954 2.030.000 2.628.000 2.628.000 8.600.000 33.751.784 161.741.435 239.076.590 231.035 300.000 365.900 365.900 2.158.883.918 2.328.713.299 2.387.138.737 2.311.107.201 8.600.000 0 0 0 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais Função 01 Legislativa 04 Administração 09 Previdência Social 1.215.437.890 1.173.905.120 1.228.496.541 1.228.496.541 28 Encargos Especiais 645.414 36.693.784 164.735.335 242.070.490 Subunção 031 Ação Legislativa 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 212 Comunicação Social Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 844 846 Serviço da Dívida Externa Outros Encargos Especiais 252.305.925 420.600.522 393.621.361 392.391.760 1.663.078.758 1.655.256.261 1.748.344.833 1.671.009.678 31.321.791 9.956.898 10.364.698 10.364.698 3.764.635 0 0 0 41.999.190 62.950.638 64.258.041 63.791.261 231.035 977.000 0 0 1.193.553.808 1.151.705.120 996.373.824 1.205.901.936 21.884.082 113.994.379 22.200.000 115.260.920 232.122.717 105.600.000 22.594.605 108.600.000 55.421.371 57.387.432 0 0 0 1.326.000 64.949.804 64.949.804 5.597.870 5.609.628 0 0 387.954 2.030.000 2.628.000 2.628.000 26.425 34.051.784 162.107.335 239.442.490 3.138.582.809 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.878.516.648 2.860.913.165 3.138.582.809 2 Juros e Encargos da Dívida 120.181 406.000 876.000 876.000 3 Outras Despesas Correntes 485.615.946 609.936.736 567.631.869 570.631.869 4 Investimentos 19.046.674 66.432.302 71.527.935 69.831.554 6 Amortização da Dívida 267.773 1.624.000 1.752.000 1.752.000 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 143 144 150 156 169 2.670.642.474 0 0 0 231.588.804 236.351.531 0 0 876.000 0 0 0 566.957.136 0 0 3.674.733 0 0 876.000 570.631.869 0 1.752.000 0 0 0 0 1.752.000 3.302.921.964 1.752.000 876.000 8.183.933 231.588.804 236.351.531 3.138.582.809 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 65.322.354 0 0 4.509.200 0 0 69.831.554 0 3.781.674.232 Fonte 8 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 02000 Senado Federal Unidade: 02101 Senado Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.5664 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 1.228.496.541 1.205.901.936 09.272 1.205.901.936 S S S 0089.0397 0089.0397.5664 Encargos Previdenciários com Aposentados e Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC Encargos Previdenciários com Aposentados e Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC - Em Brasília - DF 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 09.274 0551.20TP.5664 1-PES 1 90 0 100 0551.2004.5664 0551.2010.5664 2.081.081.244 01.122 1.453.010.223 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 1-PES 1-PES Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 0551.2011.5664 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 0551.2012.5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 0551.2549.5664 0551.4061 0551.4061.5664 1 1 1 90 91 90 0 0 0 100 100 100 01.331 0551.00M1 1 90 0 100 0551.09HB.5664 1 90 0 100 01.331 0906 1 90 0 100 0906.0284.0001 90 91 90 0 0 0 100 100 100 56.400.000 Interlegis II - Implementação do Legislativo Eletrônico (e-legislativo) Interlegis II - Implementação do Legislativo Eletrônico (e-legislativo) - Nacional 2 2 2 2 2 80 90 91 90 90 0 0 0 0 0 150 100 100 100 150 4.509.200 1.661.804 1 90 0 100 1.661.804 217.999.455 01.122 217.999.455 1-PES 0 91 0 100 217.999.455 10.364.698 10.364.698 01.126 10.364.698 2 2 2 80 90 90 0 0 0 100 100 100 3.400.000 2.876.898 4.087.800 2.628.000 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) Operações Especiais 9 708.075 44.311.184 1.661.804 01.331 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.674.733 339.188.568 219.661.259 25 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional 2.607.000 16.821.370 392.391.760 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 280 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 44.362.891 392.391.760 01.031 2.628.000 2.628.000 28.844 2.628.000 F 2-JUR 0 F 6-AMT 0 0909 108.000 63.791.261 2 2 2 Operações Especiais 0906.0284 6.780.000 56.400.000 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 47.572 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Em Brasília - DF - Projeto implementado (% de execução): 102.000 56.400.000 F 0551.1I29.0001 255.000 108.000 Projetos 0551.1I29 108.243.000 108.000 01.331 F 3-ODC 0551.09HB 63.238.574 6.780.000 Operações Especiais 0551.00M1.5664 1.389.771.649 6.780.000 01.131 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF - Sessão realizada (unidade): 100 100 63.791.261 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF - Matéria veiculada (unidade): 0 0 108.600.000 F 3-ODC 0551.2549 90 91 01.301 F 3-ODC 0551.2012 1 1 108.600.000 F 3-ODC 0551.2011 22.594.605 1.453.010.223 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF S 3-ODC S 3-ODC S 4-INV 0551.2010 236.351.531 2.311.107.201 Atuação Legislativa do Senado Federal F F 0551.2004 231.588.804 22.594.605 Atividades 0551.20TP 737.961.601 22.594.605 S 0551 Valor 1.228.496.541 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 90 90 0 0 144 143 876.000 1.752.000 239.076.590 239.076.590 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 02000 Senado Federal Unidade: 02101 Senado Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0909.0C04 0909.0C04.5664 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF Esf 0909.00H7.5664 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF Mod IU Fte 28.846 1-PES 1 90 0 100 28.846 15.299.297 1-PES 0 91 0 100 0910.0E58.0002 365.900 40.000 28.846 40.000 F 3-ODC 0910.00D2 0910.00D2.0002 Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento - No Exterior 0910.00NW.0002 Contribuição ao Grupo Internacional de Usuários de Pontos de Função - IFPUG Contribuição ao Grupo Internacional de Usuários de Pontos de Função - IFPUG No Exterior 0910.00NX.0002 Contribuição à Federação Internacional das Associações e Instituições Bibliotecárias - IFLA Contribuição à Federação Internacional das Associações e Instituições Bibliotecárias - IFLA - No Exterior 0910.007F.0002 0910.007G.0002 0910.0166.0002 40.000 2 80 0 100 2.100 2.000 2.000 2 80 0 100 2.000 1.800 28.846 1.800 2 80 0 100 1.800 50.000 Contribuição ao Parlamento Latino-Americano Contribuição ao Parlamento Latino-Americano - No Exterior 28.846 50.000 2 80 0 100 50.000 264.000 Contribuição à União Interparlamentar Contribuição à União Interparlamentar - No Exterior 28.846 264.000 F 3-ODC 0910.0166 100 28.846 F 3-ODC 0910.007G 0 2.100 F 3-ODC 0910.007F 80 2.100 F 3-ODC 0910.00NX 2 28.846 F 3-ODC 0910.00NW 15.299.297 365.900 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais Contribuição ao Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA Contribuição ao Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA - No Exterior 223.777.293 15.299.297 Operações Especiais 0910.0E58 Valor 223.777.293 F 0910 RP 223.777.293 F 0909.00H7 GND Contribuição à Associação Interparlamentar de Turismo Contribuição à Associação Interparlamentar de Turismo - No Exterior 2 80 0 100 264.000 6.000 28.846 6.000 F 3-ODC 2 80 0 100 6.000 3.781.674.232 Total 10 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 03000 Tribunal de Contas da União Poder Legislativo Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.364.102.000 1.445.324.253 1.583.122.522 1.618.711.662 Código/Especificação TOTAL Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 418.687.673 414.387.126 446.370.680 446.370.680 0550 Controle Externo 941.079.200 1.021.148.559 1.065.313.536 1.100.902.676 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.300.000 9.729.368 71.389.106 71.389.106 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 35.127 59.200 49.200 49.200 941.079.200 1.021.148.559 1.065.313.536 1.100.902.676 4.300.000 0 0 0 418.687.673 35.127 414.387.126 9.788.568 451.426.531 66.382.455 451.426.531 66.382.455 Função 01 Legislativa 04 Administração 09 Previdência Social 28 Encargos Especiais Subfunção 032 Controle Externo 108.479.861 155.277.005 145.235.800 172.824.940 122 Administração Geral 778.011.748 804.393.674 858.347.952 864.347.952 128 Formação de Recursos Humanos 4.703.418 0 0 0 131 Comunicação Social 429.794 2.000.000 1.124.000 3.124.000 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 5.055.851 5.055.851 301 Atenção Básica 25.581.600 32.093.280 32.093.280 32.093.280 306 Alimentação e Nutrição 24.157.096 23.520.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 85.822 30.000 28.512.504 28.512.504 365 Educação Infantil 3.929.861 3.834.600 0 0 846 Outros Encargos Especiais 0 9.788.568 66.382.455 66.382.455 1.364.102.000 1.445.324.253 1.583.122.522 1.618.711.662 1.176.224.697 1.169.416.894 1.347.018.735 1.347.018.735 152.342.876 180.320.550 196.928.735 207.778.735 35.534.427 95.586.809 27.175.052 51.914.192 0 0 12.000.000 12.000.000 35.127 0 0 0 418.687.673 414.387.126 446.370.680 446.370.680 Unidade 03101 Tribunal de Contas da União Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras Fonte 100 150 156 169 195 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 1.103.717.272 0 106.627.889 136.673.574 0 1.347.018.735 0 0 0 0 0 0 206.128.583 1.575.000 0 0 75.152 207.778.735 51.914.192 0 0 0 0 51.914.192 12.000.000 0 0 0 0 12.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.373.760.047 1.575.000 106.627.889 136.673.574 75.152 1.618.711.662 11 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 03000 Tribunal de Contas da União Unidade: 03101 Tribunal de Contas da União Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.364.102.000 1.445.324.253 1.583.122.522 1.618.711.662 Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 418.687.673 414.387.126 446.370.680 446.370.680 0550 Controle Externo 941.079.200 4.300.000 1.021.148.559 9.729.368 1.065.313.536 71.389.106 1.100.902.676 71.389.106 35.127 59.200 49.200 49.200 941.079.200 1.021.148.559 1.065.313.536 1.100.902.676 4.300.000 0 0 0 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais Função 01 Legislativa 04 Administração 09 Previdência Social 418.687.673 414.387.126 451.426.531 451.426.531 28 Encargos Especiais 35.127 9.788.568 66.382.455 66.382.455 Subunção 032 Controle Externo 108.479.861 155.277.005 145.235.800 172.824.940 122 Administração Geral 778.011.748 804.393.674 858.347.952 864.347.952 128 Formação de Recursos Humanos 4.703.418 0 0 0 131 212 Comunicação Social Cooperação Internacional 429.794 2.000.000 1.124.000 3.124.000 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 35.127 0 0 0 418.687.673 414.387.126 446.370.680 446.370.680 0 0 5.055.851 5.055.851 25.581.600 24.157.096 32.093.280 23.520.000 32.093.280 0 32.093.280 0 28.512.504 85.822 30.000 28.512.504 3.929.861 3.834.600 0 0 0 9.788.568 66.382.455 66.382.455 1.176.224.697 1.169.416.894 1.347.018.735 1.347.018.735 152.342.876 180.320.550 196.928.735 207.778.735 35.534.427 95.586.809 27.175.052 51.914.192 0 0 12.000.000 12.000.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras Fonte 100 150 156 169 195 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 1.103.717.272 0 106.627.889 136.673.574 0 1.347.018.735 0 0 0 0 0 0 206.128.583 1.575.000 0 0 75.152 207.778.735 51.914.192 0 0 0 0 51.914.192 12.000.000 0 0 0 0 12.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 Total 1.373.760.047 1.575.000 106.627.889 136.673.574 75.152 1.618.711.662 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 03000 Tribunal de Contas da União Unidade: 03101 Tribunal de Contas da União Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 446.370.680 446.370.680 09.272 446.370.680 S S S 0550 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 0550.20TP.0001 0550.2004.0001 0550.2010.0001 01.122 704.792.703 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0550.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0550.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0550.2549.0001 0550.4018 0550.4018.0001 100 1 90 0 100 0550.00M1.0001 01.331 4.099.440 1 90 0 100 0550.09HB.0001 36.000 1 90 0 100 01.331 23.760.000 1 90 0 100 01.131 - Matéria veiculada (unidade): 13.500 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional 0550.110B 0550.110B.0116 0550.12QD 0550.12QD.5664 0550.12QF 0550.12QF.1795 0550.12QK 0550.12QK.5314 0550.13MD 0550.13MD.5664 0550.14ZE 23.760.000 3.124.000 F 3-ODC 2 90 0 100 01.032 172.824.940 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 5.700 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre - SECEX/AC Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre - SECEX/AC No Município de Rio Branco - AC 8 - Edifício construído (% de execução física): Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia SECEX/RO Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia SECEX/RO - No Município de Porto Velho - RO 8 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Anexo IV: Escola Superior de Controle Construção do Anexo IV: Escola Superior de Controle - Em Brasília - DF - Edifício construído (% de execução física): 20 Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas SECEX/AL Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas - SECEX/AL No Município de Maceió - AL - Edifício construído (% de execução física): 5 Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso SECEX/MT Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso SECEX/MT - No Município de Cuiabá - MT - Edifício construído (% de execução física): 50 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal de Contas da União Reforma do Edifício-Sede do Tribunal de Contas da União - Em Brasília - DF 9 - Edifício reformado (% de execução física): Aquisição de Imóvel para a Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais 13 3.124.000 172.824.940 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 150 100 100 136.592.486 1.575.000 701.262 33.956.192 130.139.161 617.064 01.331 617.064 1 90 0 100 617.064 129.522.097 01.122 129.522.097 F 0550.10ZX.0166 36.000 23.760.000 1-PES 0 91 0 100 Projetos 0550.10ZX 4.099.440 36.000 01.331 F 3-ODC 0550.09HB 32.093.280 4.099.440 Operações Especiais 0550.00M1 704.792.703 3.124.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Fiscalização realizada (unidade): 0 32.093.280 F 3-ODC 0550.2549 90 01.301 F 3-ODC 0550.2012 1 32.093.280 F 3-ODC 0550.2011 136.673.574 940.730.363 S 3-ODC 0550.2010 106.627.889 704.792.703 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F 0550.2004 203.069.217 1.100.902.676 Controle Externo Atividades 0550.20TP Valor 446.370.680 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 129.522.097 30.033.152 200.000 01.122 200.000 F 4-INV 2 90 0 100 200.000 200.000 01.122 200.000 F 4-INV 2 90 0 100 200.000 11.000.000 01.122 11.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 11.000.000 200.000 01.122 200.000 F 4-INV 2 90 0 100 200.000 2.000.000 01.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.000.000 4.358.000 01.122 4.358.000 F 4-INV 2 90 0 100 4.358.000 12.000.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 03000 Tribunal de Contas da União Unidade: 03101 Tribunal de Contas da União Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0550.14ZE.2408 0550.5455 0550.5455.0001 1 - Imóvel adquirido (unidade): Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de Contas da União Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de Contas da União Nacional - Instituição modernizada (% de execução física): 0909 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Aquisição de Imóvel para a Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG Esf GND RP Mod IU Fte 01.122 12.000.000 F 5-IFI 2 90 0 100 0909.0C04.0001 75.152 F 3-ODC 1 2 90 0 195 0909.00H7.0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 71.389.106 59.996.871 28.846 59.996.871 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 0909.0536.0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1-PES 90 0 100 28.846 1-PES 0 91 0 100 5.055.851 1 90 0 100 0910.0052.0002 49.200 14.000 28.846 14.000 F 3-ODC 0910.0407 0910.0407.0002 Contribuição à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI Contribuição à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores INTOSAI - No Exterior 0910.0408.0002 Contribuição à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS Contribuição à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS - No Exterior 2 80 0 100 14.000 16.000 28.846 16.000 F 3-ODC 0910.0408 5.055.851 49.200 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais Contribuição à Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Contribuição à Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - No Exterior 6.336.384 5.055.851 09.274 Operações Especiais 0910.0052 59.996.871 6.336.384 S 3-ODC 0910 1 6.336.384 F 0909.0536 75.152 71.389.106 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais F 0909.00H7 12.000.000 75.152 01.122 Operações Especiais 0909.0C04 Valor 2 80 0 100 16.000 19.200 28.846 19.200 F 3-ODC 2 80 0 100 19.200 1.618.711.662 Total 14 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 10000 Supremo Tribunal Federal Poder Judiciário Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 TOTAL 448.282.599 519.810.690 564.146.036 564.146.036 Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 106.116.876 99.606.050 106.096.490 106.096.490 0565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 341.858.523 415.723.377 435.139.216 435.139.216 307.200 4.481.263 22.910.330 22.910.330 341.858.523 415.723.377 435.139.216 435.139.216 307.200 0 0 0 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social 106.116.876 99.606.050 111.777.053 111.777.053 28 Encargos Especiais 0 4.481.263 17.229.767 17.229.767 Subfunção 88.791.715 142.659.200 163.712.088 163.712.088 194.889.279 200.403.573 207.712.421 207.712.421 Tecnologia da Informação 5.089.558 8.000.000 0 0 128 Formação de Recursos Humanos 1.382.949 0 0 0 131 Comunicação Social 25.225.920 38.000.000 37.090.912 37.090.912 272 Previdência do Regime Estatutário 106.116.876 99.606.050 106.096.490 106.096.490 274 Previdência Especial 0 0 5.680.563 5.680.563 301 Atenção Básica 15.087.983 14.434.560 14.507.064 14.507.064 306 Alimentação e Nutrição 9.862.022 9.972.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 107.537 120.000 12.116.731 12.116.731 365 Educação Infantil 1.728.760 2.134.044 0 0 846 Outros Encargos Especiais 0 4.481.263 17.229.767 17.229.767 448.282.599 519.810.690 564.146.036 564.146.036 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 126 Unidade 10101 Supremo Tribunal Federal Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 296.232.700 297.610.886 324.158.678 324.158.678 3 Outras Despesas Correntes 137.880.290 179.044.502 200.629.797 200.629.797 4 Investimentos 14.169.609 43.155.302 39.357.561 39.357.561 Fonte 100 127 150 156 169 175 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 218.062.188 0 0 40.879.339 65.217.151 0 324.158.678 0 0 0 0 0 0 0 173.151.982 23.897.907 299.717 0 0 3.280.191 200.629.797 39.357.561 0 0 0 0 0 39.357.561 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 430.571.731 23.897.907 299.717 40.879.339 65.217.151 3.280.191 564.146.036 15 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 10000 Supremo Tribunal Federal Unidade: 10101 Supremo Tribunal Federal Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 448.282.599 519.810.690 564.146.036 564.146.036 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 106.116.876 99.606.050 106.096.490 106.096.490 0565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 341.858.523 307.200 415.723.377 4.481.263 435.139.216 22.910.330 435.139.216 22.910.330 341.858.523 415.723.377 435.139.216 435.139.216 307.200 0 0 0 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social 106.116.876 99.606.050 111.777.053 111.777.053 28 Encargos Especiais 0 4.481.263 17.229.767 17.229.767 Subunção 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 126 128 Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 846 Educação Infantil Outros Encargos Especiais 88.791.715 142.659.200 163.712.088 163.712.088 194.889.279 200.403.573 207.712.421 207.712.421 5.089.558 8.000.000 0 0 1.382.949 0 0 0 25.225.920 38.000.000 37.090.912 37.090.912 106.116.876 99.606.050 106.096.490 106.096.490 0 15.087.983 0 14.434.560 5.680.563 14.507.064 5.680.563 14.507.064 9.862.022 9.972.000 0 0 107.537 120.000 12.116.731 12.116.731 1.728.760 2.134.044 0 0 0 4.481.263 17.229.767 17.229.767 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 296.232.700 297.610.886 324.158.678 324.158.678 3 Outras Despesas Correntes 137.880.290 179.044.502 200.629.797 200.629.797 4 Investimentos 14.169.609 43.155.302 39.357.561 39.357.561 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 127 150 156 169 175 218.062.188 0 0 40.879.339 65.217.151 0 0 0 0 0 0 0 173.151.982 23.897.907 299.717 0 0 3.280.191 0 200.629.797 0 0 0 0 0 0 0 430.571.731 23.897.907 299.717 40.879.339 65.217.151 3.280.191 324.158.678 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 39.357.561 0 0 0 0 0 39.357.561 0 564.146.036 Fonte 16 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 10000 Supremo Tribunal Federal Unidade: 10101 Supremo Tribunal Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.5664 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 106.096.490 106.096.490 09.272 106.096.490 S S 0565 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0565.20TP.5664 0565.2004.5664 397.736.071 02.122 170.558.007 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 1-PES 1-PES 0565.2010.5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 0565.2011.5664 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 0565.2012.5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 0565.2549.5664 0565.6359 0565.6359.5664 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0565.00M1.5664 0565.09HB.5664 1 90 0 100 02.331 9.960.000 1 90 0 100 02.131 2 2 90 90 0 0 100 100 02.061 Ampliação da Garagem do Edifício Anexo II do Supremo Tribunal Federal Ampliação da Garagem do Edifício Anexo II do Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF 0909 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 0 0 0 0 0 100 127 150 175 100 0909.0C04.5664 0909.00H7.5664 0909.0536.5664 299.717 3.280.191 27.357.561 248.731 1 90 0 100 248.731 30.274.414 02.122 30.274.414 1-PES 0 91 0 100 30.274.414 6.880.000 6.880.000 02.122 6.880.000 F 3-ODC F 4-INV 7 2 2 90 90 0 0 100 100 880.000 6.000.000 22.910.330 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF 22.910.330 15.505.144 28.846 15.505.144 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília 17 1-PES 1 90 0 100 15.505.144 1.724.623 28.846 1.724.623 F 0909.0536 23.897.907 248.731 02.331 F 0909.00H7 108.876.712 30.523.145 Operações Especiais 0909.0C04 6.000.000 163.712.088 F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 31.090.912 163.712.088 100 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Em Brasília - DF - Garagem ampliada (% de execução física): 9.960.000 37.090.912 F 3-ODC F 4-INV F 0565.12QL.5664 108.000 9.960.000 Projetos 0565.12QL 1.800.000 108.000 F 3-ODC 0565.09HB 14.507.064 108.000 Operações Especiais 0565.00M1 826.665 1.800.000 02.331 60.000 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília DF - Processo julgado (% de execução): 169.731.342 37.090.912 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF - Matéria veiculada (unidade): 100 100 1.800.000 F 3-ODC 0565.2549 0 0 14.507.064 F 3-ODC 0565.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0565.2011 1 1 14.507.064 S 3-ODC 0565.2010 65.217.151 170.558.007 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF F F 0565.2004 40.879.339 435.139.216 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal Atividades 0565.20TP Valor 106.096.490 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1-PES 0 91 0 100 1.724.623 5.680.563 09.274 5.680.563 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 10000 Supremo Tribunal Federal Unidade: 10101 Supremo Tribunal Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte 1 90 0 100 Valor DF S 3-ODC 5.680.563 564.146.036 Total 18 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 11000 Superior Tribunal de Justiça Poder Judiciário Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 TOTAL 932.672.676 1.023.485.635 1.107.815.967 1.133.154.967 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 224.618.000 208.206.013 232.584.906 232.584.906 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 707.092.411 811.434.357 835.531.916 860.870.916 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.990 30.150 0 0 934.275 3.815.115 39.699.145 39.699.145 707.092.411 860.870.916 Programa 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 811.434.357 835.531.916 04 09 Administração Previdência Social 934.275 0 0 0 224.618.000 208.206.013 236.042.197 236.042.197 28 Encargos Especiais 27.990 3.845.265 36.241.854 36.241.854 Subfunção 061 Ação Judiciária 116.342.644 170.750.500 219.940.630 219.779.630 122 Administração Geral 483.902.920 494.278.889 527.840.451 527.840.451 126 Tecnologia da Informação 15.380.006 22.054.920 0 0 128 Formação de Recursos Humanos 3.063.780 5.000.000 5.000.000 5.000.000 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 3.457.291 3.457.291 301 Atenção Básica 52.779.776 75.797.360 38.997.816 64.497.816 306 Alimentação e Nutrição 26.864.977 24.360.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 32.203 48.000 28.753.019 28.753.019 365 Educação Infantil 3.560.142 4.604.688 0 0 846 Outros Encargos Especiais 27.990 3.845.265 36.241.854 36.241.854 932.672.676 1.023.485.635 1.107.815.967 1.133.154.967 6.100.239 14.540.000 15.000.000 15.000.000 224.618.000 208.206.013 232.584.906 232.584.906 Unidade 11101 Superior Tribunal de Justiça Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 708.520.920 700.025.017 793.217.211 793.217.211 3 Outras Despesas Correntes 210.461.087 289.321.473 267.733.756 293.233.756 4 Investimentos 13.690.669 34.139.145 46.865.000 46.704.000 Fonte 100 127 150 156 169 175 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 560.632.305 0 0 92.335.157 140.249.749 0 793.217.211 0 0 0 0 0 0 0 245.293.872 32.105.880 148.212 0 0 15.685.792 293.233.756 46.704.000 0 0 0 0 0 46.704.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 852.630.177 32.105.880 148.212 92.335.157 140.249.749 15.685.792 1.133.154.967 19 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 11000 Superior Tribunal de Justiça Unidade: 11101 Superior Tribunal de Justiça Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 932.672.676 1.023.485.635 1.107.815.967 1.133.154.967 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 224.618.000 208.206.013 232.584.906 232.584.906 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 707.092.411 27.990 811.434.357 30.150 835.531.916 0 860.870.916 0 934.275 3.815.115 39.699.145 39.699.145 707.092.411 811.434.357 835.531.916 860.870.916 934.275 0 0 0 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social 224.618.000 208.206.013 236.042.197 236.042.197 28 Encargos Especiais 27.990 3.845.265 36.241.854 36.241.854 Subunção 061 Ação Judiciária 116.342.644 170.750.500 219.940.630 219.779.630 122 126 Administração Geral Tecnologia da Informação 483.902.920 494.278.889 527.840.451 527.840.451 15.380.006 22.054.920 0 0 128 Formação de Recursos Humanos 3.063.780 5.000.000 5.000.000 5.000.000 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 306 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 6.100.239 14.540.000 15.000.000 15.000.000 224.618.000 0 208.206.013 0 232.584.906 3.457.291 232.584.906 3.457.291 Atenção Básica 52.779.776 75.797.360 38.997.816 64.497.816 Alimentação e Nutrição 26.864.977 24.360.000 0 0 32.203 48.000 28.753.019 28.753.019 3.560.142 4.604.688 0 0 27.990 3.845.265 36.241.854 36.241.854 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 708.520.920 700.025.017 793.217.211 793.217.211 3 Outras Despesas Correntes 210.461.087 289.321.473 267.733.756 293.233.756 4 Investimentos 13.690.669 34.139.145 46.865.000 46.704.000 1- PES 100 127 150 156 169 175 560.632.305 0 0 92.335.157 140.249.749 0 Total 793.217.211 Fonte 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 0 0 0 0 0 0 245.293.872 32.105.880 148.212 0 0 15.685.792 0 0 0 0 0 0 0 852.630.177 32.105.880 148.212 92.335.157 140.249.749 15.685.792 293.233.756 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46.704.000 0 0 0 0 0 46.704.000 0 1.133.154.967 20 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 11000 Superior Tribunal de Justiça Unidade: 11101 Superior Tribunal de Justiça Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.5664 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 232.584.906 232.584.906 09.272 232.584.906 S S 0568 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0568.20G2.5664 0568.20TP 0568.20TP.5664 776.298.304 5.000.000 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF 02.128 5.000.000 F 3-ODC 7.500 - Magistrado capacitado (unidade): Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF 0568.2004.5664 0568.2010.5664 0568.2011.5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 0568.2012.5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 0568.2549.5664 0568.4236 0568.4236.5664 90 0 100 1 1 90 90 0 0 100 100 0568.00M1.5664 02.331 0568.09HB.5664 1 90 0 100 36.000 1 90 0 100 02.331 24.720.000 1 90 0 100 0909 2 2 90 90 0 0 100 100 0909.0C04.5664 02.061 0909.00H7.5664 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 0 100 127 150 175 100 100 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 127.713.942 32.105.880 148.212 15.685.792 1.286.804 42.839.000 81.122.612 457.019 02.331 457.019 1 90 0 100 457.019 80.665.593 02.122 80.665.593 1-PES 0 91 0 100 80.665.593 3.450.000 3.450.000 Construção do Bloco Anexo de Apoio II Construção do Bloco Anexo de Apoio II - Em Brasília - DF 02.122 3.450.000 F 52 4-INV 2 90 0 100 3.450.000 39.699.145 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF 39.699.145 32.377.863 28.846 32.377.863 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 21 1-PES 1 90 0 100 32.377.863 3.863.991 28.846 3.863.991 F 0909.0536 365.000 219.779.630 F F F F F F 349.278 F 0909.00H7 14.635.000 219.779.630 Operações Especiais 0909.0C04 24.720.000 15.000.000 F 3-ODC F 4-INV 26.885 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Em Brasília - DF - Prédio construído (% de execução física): 36.000 24.720.000 F 0568.14PV.5664 3.540.000 36.000 02.331 Projetos 0568.14PV 50.000 3.540.000 F 3-ODC 0568.09HB 64.447.816 3.540.000 Operações Especiais 0568.00M1 443.724.858 64.497.816 02.131 Apreciação e Julgamento de Causas Apreciação e Julgamento de Causas - Em Brasília - DF - Processo julgado (unidade): 5.000.000 15.000.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF - Matéria veiculada (unidade): 1 02.301 F 3-ODC 0568.2549 100 64.497.816 F 3-ODC 0568.2012 0 443.724.858 1-PES F 3-ODC 0568.2011 90 02.122 S 3-ODC S 4-INV 0568.2010 2 443.724.858 F 0568.2004 92.335.157 140.249.749 860.870.916 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça Atividades 0568.20G2 Valor 232.584.906 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1-PES 0 91 0 100 3.863.991 3.457.291 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 11000 Superior Tribunal de Justiça Unidade: 11101 Superior Tribunal de Justiça Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0909.0536.5664 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília DF Esf GND RP Mod IU Fte 09.274 Valor 3.457.291 S 3-ODC 1 90 0 100 3.457.291 1.133.154.967 Total 22 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Poder Judiciário Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 7.327.537.956 7.764.040.936 8.896.589.884 8.998.633.172 Código/Especificação TOTAL Programa 765.502.133 727.200.000 824.278.948 824.278.948 6.555.235.973 6.883.073.385 7.620.518.490 7.727.216.938 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 0 61.608.869 0 0 6.799.850 92.158.682 451.792.446 447.137.286 6.555.235.973 7.727.216.938 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 6.883.073.385 7.620.518.490 04 09 Administração Previdência Social 6.799.850 0 0 0 765.502.133 727.200.000 826.043.382 826.043.382 28 Encargos Especiais 0 153.767.551 450.028.012 445.372.852 Subfunção 950.449.865 1.093.006.907 1.352.894.633 1.352.104.081 5.142.199.228 5.310.042.486 5.754.475.708 5.861.764.708 Tecnologia da Informação 74.101.699 59.487.317 8.000.000 8.000.000 128 Formação de Recursos Humanos 16.786.256 0 0 0 131 Comunicação Social 4.179.033 7.370.708 6.723.389 6.723.389 272 Previdência do Regime Estatutário 765.502.133 727.200.000 824.278.948 824.278.948 274 Previdência Especial 0 0 1.764.434 1.764.434 301 Atenção Básica 94.956.577 124.073.748 162.740.208 162.940.208 306 Alimentação e Nutrição 240.684.115 240.357.720 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.177.238 6.794.139 335.684.552 335.684.552 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 126 32.501.812 41.940.360 0 0 0 153.767.551 450.028.012 445.372.852 Unidade 12101 Justiça Federal de Primeiro Grau 5.743.413.356 6.085.607.986 7.151.197.360 7.245.740.648 12102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região 370.009.741 437.470.718 400.687.043 400.687.043 12103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região 294.121.800 308.644.279 340.338.862 340.838.862 12104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região 468.072.594 477.975.556 504.376.666 511.376.666 12105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região 275.454.170 273.859.594 307.962.888 307.962.888 12106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região 176.466.296 180.482.803 192.027.065 192.027.065 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.764.594.559 5.970.998.598 6.848.128.995 6.843.473.835 3 Outras Despesas Correntes 1.328.711.648 1.479.715.489 1.757.020.770 1.757.820.770 4 Investimentos 228.131.749 303.126.849 278.644.319 377.042.767 5 Inversões Financeiras 6.100.000 10.200.000 12.795.800 20.295.800 Fonte 100 127 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 6.019.194.887 0 0 172.752.199 651.526.749 6.843.473.835 0 0 0 0 0 0 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 1.555.641.257 190.529.430 11.650.083 0 0 1.757.820.770 377.042.767 0 0 0 0 377.042.767 20.295.800 0 0 0 0 20.295.800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.972.174.711 190.529.430 11.650.083 172.752.199 651.526.749 8.998.633.172 23 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12101 Justiça Federal de Primeiro Grau Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 5.743.413.356 6.085.607.986 7.151.197.360 7.245.740.648 Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 597.537.271 573.018.000 645.978.948 645.978.948 5.139.076.234 0 5.358.822.435 61.608.869 6.054.623.691 0 6.153.822.139 0 6.799.850 92.158.682 450.594.721 445.939.561 5.139.076.234 5.358.822.435 6.054.623.691 6.153.822.139 6.799.850 0 0 0 Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social 597.537.271 573.018.000 646.545.657 646.545.657 28 Encargos Especiais 0 153.767.551 450.028.012 445.372.852 Subunção 061 Ação Judiciária 122 126 Administração Geral Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 750.316.785 858.114.832 1.080.676.984 1.079.886.432 4.008.965.549 4.107.278.501 4.553.799.633 4.653.588.633 74.101.699 59.487.317 8.000.000 8.000.000 11.857.410 0 0 0 2.908.682 5.380.000 4.396.500 4.396.500 597.537.271 0 573.018.000 0 645.978.948 566.709 645.978.948 566.709 130.550.720 73.895.994 97.191.377 130.350.720 191.690.921 190.805.400 0 0 4.435.139 4.750.768 277.399.854 277.399.854 27.703.906 35.814.240 0 0 0 153.767.551 450.028.012 445.372.852 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.527.390.874 4.754.078.598 5.555.728.995 5.551.073.835 3 Outras Despesas Correntes 1.062.110.125 1.182.039.509 1.415.414.969 1.416.214.969 4 Investimentos 153.912.357 149.289.879 177.257.596 275.656.044 5 Inversões Financeiras 0 200.000 2.795.800 2.795.800 Fonte 100 127 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 4.905.094.887 0 0 108.403.517 537.575.431 5.551.073.835 0 0 0 0 0 0 1.264.455.739 150.803.349 955.881 0 0 1.416.214.969 275.656.044 0 0 0 0 275.656.044 2.795.800 0 0 0 0 2.795.800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 Total 6.448.002.470 150.803.349 955.881 108.403.517 537.575.431 7.245.740.648 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12101 Justiça Federal de Primeiro Grau Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 645.978.948 645.978.948 09.272 645.978.948 S S 0569 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0569.20TP.0001 0569.2004.0001 5.242.612.690 02.122 3.752.536.504 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0569.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2549.0001 0569.4224 0569.4224.0001 0569.4257 0569.4257.0001 90 91 90 0 0 0 100 100 100 02.331 1 90 0 100 0569.00M1 0569.09HB.0001 1 90 0 100 02.331 0569.1A59 0569.1A59.2901 0569.1J26 0569.1J26.0286 0569.1O40 0569.1O40.3692 0569.10SH 0569.10SH.1436 37.046.196 4.979.203 233.217.135 1 90 0 100 233.217.135 4.396.500 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 100 4.395.000 1.500 174.201.788 02.061 174.201.788 F 3-ODC F 3-ODC 724.416 1 1 90 91 0 0 100 100 154.088.449 20.113.339 905.684.644 02.061 905.684.644 F F F F F F 2.437.206 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 6 90 90 90 91 90 90 0 0 0 0 0 0 100 127 150 100 100 100 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA - No Município de Santarém - PA 11 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Passos - MG Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Passos - MG - No Município de Passos - MG - Edifício construído (% de execução física): 8 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Castanhal - PA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Castanhal - PA - No Município de Castanhal - PA - Edifício construído (% de execução física): 20 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Marília- Sp Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Marília- Sp - No Município de Marília - SP 10 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em João Pessoa - PB Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em João Pessoa - PB - No 25 662.393.658 150.803.349 955.881 2.968.636 88.463.120 100.000 709.342.851 2.157.320 02.331 2.157.320 1 90 0 100 2.157.320 707.185.531 02.122 707.185.531 F 0569.1A58 88.626 233.217.135 1-PES 0 91 0 100 Projetos 0569.1A58.0363 400.000 4.979.203 F 3-ODC 0569.09HB 130.062.094 4.979.203 Operações Especiais 0569.00M1.0001 2.085.210 37.046.196 02.331 17.000 Julgamento de Causas na Justiça Federal Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - Processo julgado (unidade): 1 1 1 02.131 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional - Pessoa assistida (unidade): 3.750.451.294 4.396.500 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Matéria veiculada (unidade): 100 100 37.046.196 F 3-ODC 0569.2549 0 0 130.550.720 F 3-ODC 0569.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0569.2011 1 1 130.550.720 S 3-ODC S 3-ODC S 4-INV 0569.2010 537.575.431 3.752.536.504 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0569.2004 108.403.517 6.153.822.139 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Atividades 0569.20TP Valor 645.978.948 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 707.185.531 201.866.598 1.000.000 02.122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 1.000.000 02.122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 900.000 02.122 900.000 F 4-INV 6 90 0 100 900.000 1.250.000 02.122 1.250.000 F 4-INV 6 90 0 100 1.250.000 3.300.000 02.122 3.300.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12101 Justiça Federal de Primeiro Grau Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte F 4-INV 6 90 0 100 Valor Município de João Pessoa - PB 0569.105B 0569.105B.1262 0569.11IM 0569.11IM.3341 0569.11JL 0569.11JL.4129 0569.11KR 0569.11KR.4446 0569.11KZ 0569.11KZ.4219 0569.11RQ 0569.11RQ.3928 0569.12QU 0569.12QU.3265 0569.12RD 0569.12RD.5615 0569.12RE 0569.12RE.5512 0569.12RS 0569.12RS.5317 0569.12R6 0569.12R6.2261 0569.12R8 0569.12R8.2408 0569.12R9 0569.12R9.2261 0569.12SB 0569.12SB.1695 - Anexo construído (% de execução física): 20 Construção do Edifício-Anexo II da Seção Judiciária em Natal - RN Construção do Edifício-Anexo II da Seção Judiciária em Natal - RN - No Município de Natal - RN - Anexo construído (% de execução física): 4 Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ - Anexo reformado (% de execução física): 15 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR - Edifício construído (% de execução física): 15 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC - Edifício construído (% de execução física): 17 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maringá - PR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maringá - PR - No Município de Maringá - PR - Edifício construído (% de execução física): 1 Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP - Edifício reformado (% de execução física): 64 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Serra - ES Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Serra - ES - No Município de Serra - ES - Edifício construído (% de execução física): 12 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Rio Verde - GO Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Rio Verde - GO - No Município de Rio Verde - GO - Edifício construído (% de execução física): 5 Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO - Edifício construído (% de execução física): 40 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- Mt Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- Mt - No Município de Diamantino - MT - Edifício construído (% de execução física): 5 Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA - No Município de Salvador - BA - Anexo construído (% de execução física): 48 Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG - Edifício reformado (% de execução física): 27 Construção do Edifício II Da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) Construção do Edifício II Da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) - No Município de Salvador - BA - Edifício construído (% de execução física): 100 Construção do Edifício-Sede dos Juizados Especiais Federais em Recife - PE Construção do Edifício-Sede dos Juizados Especiais Federais em Recife - PE - No Município de Recife - PE - Edifício construído (% de execução física): 0569.12SH 0569.12SH.1551 0569.12SK 0569.12SK.1795 0569.12SL 0569.12SL.1869 0569.12SR 0569.12SR.5296 300.000 02.122 300.000 F - Edifício reformado (% de execução física): 7 Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Estância - SE Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Estância - SE - No Município de Estância - SE - Edifício construído (% de execução física): 7 Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT - No Município de Cáceres - MT 26 2 90 0 100 02.122 300.000 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 5.000.000 14.000.000 02.122 14.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 14.000.000 8.000.000 02.122 8.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 8.000.000 300.000 02.122 300.000 F 4-INV 6 90 0 100 300.000 4.000.000 02.122 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 4.000.000 343.000 02.122 343.000 F 4-INV 6 90 0 100 343.000 250.000 02.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 18.000.000 02.122 18.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 18.000.000 250.000 02.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 3.129.250 02.122 3.129.250 F 4-INV 2 90 0 100 3.129.250 927.000 02.122 927.000 F 4-INV 2 90 0 100 927.000 20.000.000 02.122 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 20.000.000 1.943.000 02.122 1.943.000 F F - Edifício reformado (% de execução física): 9 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL - No Município de Maceió - AL 4-INV 5.000.000 13 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sousa - PB Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sousa - PB - No Município de Sousa - PB 3.300.000 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 300.000 1.643.000 300.000 02.122 300.000 F 4-INV 2 90 0 100 300.000 500.000 02.122 500.000 F 4-INV 2 90 0 100 500.000 391.591 02.122 391.591 F 4-INV 2 90 0 100 391.591 664.980 02.122 664.980 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12101 Justiça Federal de Primeiro Grau Quadro dos Créditos Orçamentários Programática - Edifício construído (% de execução física): 0569.13MA 0569.13MA.1175 0569.13O6 0569.13O6.1276 0569.14PX 0569.14PX.0109 0569.14UM 0569.14UM.5664 0569.14YI 0569.14YI.5333 0569.14YJ 0569.14YJ.0916 0569.14YK 0569.14YK.2408 0569.14YL 0569.14YL.2261 32 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Açú - RN Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Açú - RN - No Município de Açu - RN - Edifício construído (% de execução física): 10 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Pau dos Ferros - RN Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Pau dos Ferros - RN - No Município de Pau dos Ferros - RN - Edifício construído (% de execução física): 4 Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guajará-Mirim - RO Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guajará-Mirim - RO - No Município de Guajará-Mirim - RO - Imóvel adquirido (unidade): 1 Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF - Em Brasília - DF - Edifício reformado (% de execução física): 58 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT - No Município de Juína - MT - Edifício construído (% de execução física): 30 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI - No Município de Parnaíba - PI - Edifício construído (% de execução física): 20 Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG - Edifício reformado (% de execução física): 13 Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA - No Município de Salvador - BA - Edifício reformado (% de execução física): 0569.14YM Funcional Programa/Ação/Produto/Localização 0569.14YP - Imóvel adquirido (unidade): Implantação de Turmas Recursais Implantação de Turmas Recursais - Nacional 0569.151W 0569.151W.0001 0569.3755 0569.3755.0001 0569.3755.0026 0569.7E41 0569.7E41.2068 0569.7E43 0569.7E43.5436 0569.7J62 0569.7J62.1999 0569.7K49 0569.7K49.2138 0569.7R91 0569.7R91.2143 IU Fte F F 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 Valor 164.980 500.000 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 100.000 02.122 100.000 F 4-INV 6 90 0 100 100.000 1.050.000 02.122 1.050.000 F 5-IFI 2 90 0 100 1.050.000 700.000 02.122 700.000 F 4-INV 2 90 0 100 700.000 800.000 02.122 800.000 F 4-INV 6 90 0 100 800.000 1.200.000 02.122 1.200.000 F 4-INV 6 90 0 100 1.200.000 300.000 02.122 300.000 F 4-INV 2 90 0 100 300.000 1.350.000 02.122 1.350.000 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 1.000.000 350.000 1.745.800 02.122 1.745.800 F 5-IFI 2 90 0 100 1.745.800 15.000.000 02.122 15.000.000 F 3-ODC F 4-INV 75 2 2 90 90 0 0 100 100 3.000.000 12.000.000 8.000.000 02.126 8.000.000 F 3-ODC F 4-INV 20 2 2 90 90 0 0 100 100 2.000.000 6.000.000 57.740.000 Implantação de Varas Federais Implantação de Varas Federais - Nacional - Vara federal instalada (unidade): Mod 250.000 1 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Nacional - Sistema implantado (% de execução física): RP F F 0569.14YM.3928 - Turma julgadora implantada (unidade): GND 02.122 27 Aquisição de Edifício para o Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo - SP Aquisição de Edifício para o Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP 0569.14YP.0001 Esf 02.122 87 Implantação de Varas Federais - No Estado de Pernambuco 57.340.000 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 100 F 6 90 0 100 02.122 - Vara federal instalada (unidade): 1 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA - No Município de Guanambi - BA - Edifício construído (% de execução física): 18 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Aparecida de Goiânia - GO Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Aparecida de Goiânia - GO No Município de Aparecida de Goiânia - GO - Edifício construído (% de execução física): 5 Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Campo Formoso - BA Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Campo Formoso - BA - No Município de Campo Formoso - BA - Edifício construído (% de execução física): 19 Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Jequié - BA Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Jequié - BA - No Município de Jequié - BA - Edifício construído (% de execução física): 17 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro - BA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro - BA - No Município de Juazeiro - BA 3 27 7.068.000 50.272.000 400.000 4-INV 400.000 1.500.000 02.122 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 100 1.500.000 250.000 02.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 1.500.000 02.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.500.000 1.428.977 02.122 1.428.977 F 4-INV 2 90 0 100 1.428.977 143.000 02.122 143.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12101 Justiça Federal de Primeiro Grau Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0569.7T80 0569.7T80.5545 0569.7T82 0569.7T82.5314 0569.7T91 0569.7T91.0421 0569.7U97 0569.7U97.2762 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Jataí - GO Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Jataí - GO - No Município de Jataí - GO 21 - Edifício construído (% de execução física): Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Cuiabá - MT Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Cuiabá - MT - No Município de Cuiabá - MT 100 - Edifício ampliado (% de execução física): Construção de Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Araguaína - TO Construção de Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Araguaína - TO - No Município de Araguaína - TO 25 - Edifício construído (% de execução física): Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juiz de Fora MG Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juiz de Fora - MG No Município de Juiz de Fora - MG - Edifício construído (% de execução física): 0909 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte F 4-INV 6 90 0 100 0909.0C04.0001 02.122 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 100 0909.00H7.0001 02.122 19.780.000 F 4-INV 2 90 0 100 0909.0536.0001 19.780.000 1.550.000 02.122 1.550.000 F 4-INV 6 90 0 100 1.550.000 230.000 02.122 230.000 F 40 4-INV 6 90 0 100 230.000 445.939.561 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 445.939.561 394.753.775 28.846 394.753.775 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1-PES 1 90 0 100 394.753.775 50.619.077 28.846 50.619.077 F 0909.0536 1.500.000 19.780.000 F 0909.00H7 143.000 1.500.000 Operações Especiais 0909.0C04 Valor 1-PES 0 91 0 100 50.619.077 566.709 09.274 566.709 S 3-ODC 1 90 0 100 566.709 7.245.740.648 Total 28 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 370.009.741 437.470.718 400.687.043 400.687.043 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.751.662 24.267.000 30.000.000 30.000.000 343.258.080 0 413.203.718 0 369.489.318 1.197.725 369.489.318 1.197.725 343.258.080 413.203.718 369.489.318 369.489.318 26.751.662 24.267.000 31.197.725 31.197.725 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 61.409.742 69.300.279 77.404.119 77.404.119 264.423.686 326.588.000 272.800.000 272.800.000 1.027.438 0 0 0 1.235.647 26.751.662 1.521.708 24.267.000 1.812.889 30.000.000 1.812.889 30.000.000 0 0 1.197.725 1.197.725 4.529.589 4.970.755 6.508.080 6.508.080 9.648.934 9.542.400 0 0 22.372 48.620 10.964.230 10.964.230 960.673 1.231.956 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 240.792.968 235.855.000 252.800.000 252.800.000 3 Outras Despesas Correntes 74.319.206 82.386.023 93.298.153 93.298.153 4 Investimentos 54.897.567 119.229.695 54.588.890 54.588.890 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 127 156 169 222.800.000 0 8.354.122 21.645.878 0 0 0 0 82.000.530 11.297.623 0 0 0 93.298.153 0 0 0 0 0 359.389.420 11.297.623 8.354.122 21.645.878 252.800.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 54.588.890 0 0 0 54.588.890 0 400.687.043 Fonte 29 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 30.000.000 30.000.000 09.272 30.000.000 S S 0569 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0569.20TP.0001 286.719.318 190.100.000 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional 02.122 190.100.000 F F 0569.2004 0569.2004.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0569.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2549.6012 0569.4224 0569.4224.6012 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO 2.668 - Matéria veiculada (unidade): Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO - Pessoa assistida (unidade): 0569.4257 0569.4257.6012 - Processo julgado (unidade): 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0569.00M1.0001 1 90 0 100 02.331 0569.09HB.0001 90 0 100 1.812.889 F 3-ODC 2 90 0 100 10.000 1 1 90 91 0 0 100 100 - Edifício construído (% de execução física): 0909 02.061 0909.0536.0001 2.000 77.394.119 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 127 100 100 61.222.290 11.297.623 285.316 4.588.890 32.770.000 70.000 02.331 70.000 1 90 0 100 70.000 32.700.000 02.122 32.700.000 1-PES 0 91 0 100 32.700.000 50.000.000 50.000.000 02.122 50.000.000 F 9 4-INV 2 90 0 100 50.000.000 1.197.725 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 8.000 77.394.119 F 0569.11RV.5664 1.812.889 10.000 02.061 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF 9.687.240 1.812.889 Projetos 0569.11RV 55.770 9.687.240 1 02.131 177.403 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1.151.220 9.687.240 F 3-ODC 0569.09HB 6.508.080 55.770 F 3-ODC F 3-ODC Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 869.803 55.770 Operações Especiais 0569.00M1 189.230.197 1.151.220 02.331 45 Julgamento de Causas na Justiça Federal Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO 100 100 1.151.220 F 3-ODC 0569.2549 0 0 6.508.080 F 3-ODC 0569.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0569.2011 1 1 6.508.080 S 3-ODC 0569.2010 8.354.122 21.645.878 369.489.318 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Atividades 0569.20TP Valor 30.000.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1.197.725 1.197.725 09.274 1.197.725 S 3-ODC 1 90 0 100 1.197.725 400.687.043 Total 30 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 294.121.800 308.644.279 340.338.862 340.838.862 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 35.000.002 32.879.000 39.000.000 39.000.000 259.121.798 275.765.279 301.338.862 301.838.862 259.121.798 275.765.279 301.338.862 301.838.862 35.000.002 32.879.000 39.000.000 39.000.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 37.943.485 51.278.077 57.192.418 57.192.418 206.062.314 207.109.985 226.800.000 227.300.000 987.367 0 0 0 34.705 69.000 114.000 114.000 35.000.002 3.175.522 32.879.000 5.855.177 39.000.000 5.887.140 39.000.000 5.887.140 9.352.562 9.457.200 0 0 589.407 649.440 11.345.304 11.345.304 976.436 1.346.400 0 0 236.463.946 235.463.000 255.800.000 255.800.000 53.108.761 66.299.294 72.176.582 72.176.582 4.549.094 6.881.985 12.362.280 12.362.280 0 0 0 500.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 127 150 156 169 216.800.000 0 0 13.588.068 25.411.932 0 0 0 0 0 62.504.286 8.344.296 1.328.000 0 0 Total 255.800.000 0 72.176.582 12.362.280 0 0 0 0 12.362.280 500.000 0 0 0 0 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 31 Total 292.166.566 8.344.296 1.328.000 13.588.068 25.411.932 340.838.862 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 39.000.000 39.000.000 09.272 39.000.000 S S 0569 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0569.20TP.0001 0569.2004.0001 255.242.862 02.122 180.800.000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0569.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2549.6013 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ - Matéria veiculada (unidade): 0569.4224 0569.4224.6013 - Pessoa assistida (unidade): 0569.4257 0569.4257.6013 - Processo julgado (unidade): 90 90 0 0 100 100 1 90 0 100 0569.00M1.0001 1 90 0 100 02.331 0569.09HB.0001 1 90 0 100 90 90 0 0 100 100 0569.7U93 0569.7U93.3341 - Imóvel adquirido (unidade): 1 1 90 91 0 0 100 100 24.000 6.000 57.162.418 02.061 57.162.418 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 100 127 150 100 100 44.847.722 8.344.296 1.328.000 341.400 2.301.000 36.096.000 96.000 02.331 96.000 1 90 0 100 96.000 36.000.000 02.122 36.000.000 1-PES 0 91 0 100 36.000.000 10.500.000 10.000.000 02.122 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 10.000.000 500.000 02.122 500.000 F 1 54.000 30.000 F F F F F 25 - Edifício reformado (% de execução física): Aquisição de Imóvel para Funcionamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro - RJ Aquisição de Imóvel para Funcionamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 60.000 30.000 F 0569.14YQ.3341 9.465.720 114.000 2 2 02.061 79.000 Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - No Município do Rio de Janeiro - RJ 693.000 114.000 02.131 Projetos 0569.14YQ 1.090.584 9.465.720 F 3-ODC F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 7.280 693.000 F 3-ODC 0569.09HB 5.879.860 9.465.720 80 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 640.000 693.000 02.331 Operações Especiais 0569.00M1 180.160.000 1.090.584 F 3-ODC F 4-INV Julgamento de Causas na Justiça Federal Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 1 1 02.331 975 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 100 100 1.090.584 F 3-ODC 0569.2549 0 0 5.887.140 F 3-ODC 0569.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0569.2011 1 1 5.887.140 S 3-ODC S 4-INV 0569.2010 25.411.932 180.800.000 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0569.2004 13.588.068 301.838.862 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Atividades 0569.20TP Valor 39.000.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5-IFI 6 90 0 100 500.000 340.838.862 Total 32 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 468.072.594 477.975.556 504.376.666 511.376.666 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 51.737.485 46.951.000 53.500.000 53.500.000 416.335.109 431.024.556 450.876.666 457.876.666 416.335.109 431.024.556 450.876.666 457.876.666 51.737.485 46.951.000 53.500.000 53.500.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 46.567.713 52.759.625 58.851.992 58.851.992 343.027.147 350.885.000 362.400.000 369.400.000 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 1.425.494 0 0 0 272 Previdência do Regime Estatutário 51.737.485 46.951.000 53.500.000 53.500.000 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 6.990.712 15.793.460 8.414.679 16.085.760 10.423.932 0 10.423.932 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 958.320 1.088.780 19.200.742 19.200.742 1.572.264 1.790.712 0 0 386.802.476 380.036.000 398.600.000 398.600.000 69.047.683 75.247.613 83.584.723 83.584.723 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 6.122.435 12.691.943 12.191.943 12.191.943 5 Inversões Financeiras 6.100.000 10.000.000 10.000.000 17.000.000 Fonte 100 127 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 345.100.000 0 0 20.834.596 32.665.404 398.600.000 0 0 0 0 0 0 74.318.791 8.590.932 675.000 0 0 83.584.723 12.191.943 0 0 0 0 12.191.943 17.000.000 0 0 0 0 17.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 Total 448.610.734 8.590.932 675.000 20.834.596 32.665.404 511.376.666 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 53.500.000 53.500.000 09.272 53.500.000 S S 0569 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0569.20TP.0001 0569.2004.0001 381.196.266 02.122 292.900.000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0569.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.4257.6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP - Processo julgado (unidade): 100 100 1 1 90 90 0 0 100 100 02.331 1 90 0 100 0569.00M1.0001 0569.09HB.0001 1 90 0 100 02.331 90 0 100 0569.12SX.3928 0569.3600 0569.3600.3928 - Imóvel adquirido (unidade): 5 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP - Edifício reformado (% de execução física): 58.851.992 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 100 127 150 100 100 44.277.067 8.590.932 675.000 427.050 4.881.943 52.380.400 180.400 02.331 180.400 1 90 0 100 180.400 52.200.000 02.122 52.200.000 1-PES 0 91 0 100 52.200.000 24.300.000 17.000.000 02.122 17.000.000 F 5-IFI 2 90 0 100 17.000.000 7.300.000 02.122 7.300.000 F 13 16.213.560 58.851.992 02.061 F Aquisição de Imóveis para Funcionamento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - UNIDADE C Aquisição de Imóveis para Funcionamento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - UNIDADE C - No Município de São Paulo - SP 1.117.050 16.213.560 1 Projetos 0569.12SX 1.689.732 16.213.560 F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10.000 1.117.050 F 3-ODC 0569.09HB 10.413.932 1.117.050 02.331 250.060 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 351.480 1.689.732 Operações Especiais 0569.00M1 292.548.520 1.689.732 F 3-ODC 0569.4257 0 0 10.423.932 F 3-ODC 0569.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0569.2011 1 1 10.423.932 S 3-ODC S 4-INV 0569.2010 32.665.404 292.900.000 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0569.2004 20.834.596 457.876.666 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Atividades 0569.20TP Valor 53.500.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 7.300.000 511.376.666 Total 34 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 275.454.170 273.859.594 307.962.888 307.962.888 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 38.992.081 35.696.000 39.600.000 39.600.000 236.462.089 238.163.594 268.362.888 268.362.888 236.462.089 238.163.594 268.362.888 268.362.888 38.992.081 35.696.000 39.600.000 39.600.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 24.185.070 27.971.967 40.211.166 40.211.166 197.219.201 195.489.000 212.100.000 212.100.000 1.288.393 0 0 0 0 200.000 200.000 200.000 38.992.081 4.317.080 35.696.000 4.711.004 39.600.000 5.932.728 39.600.000 5.932.728 8.623.753 8.724.480 0 0 87.176 117.931 9.918.994 9.918.994 741.417 949.212 0 0 235.735.127 230.885.000 244.700.000 244.700.000 36.447.101 39.739.807 53.039.763 53.039.763 3.271.942 3.234.787 10.223.125 10.223.125 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 127 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 205.100.000 0 0 15.322.439 24.277.561 244.700.000 0 0 0 0 0 0 38.481.647 5.866.914 8.691.202 0 0 53.039.763 10.223.125 0 0 0 0 10.223.125 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 35 Total 253.804.772 5.866.914 8.691.202 15.322.439 24.277.561 307.962.888 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 39.600.000 39.600.000 09.272 39.600.000 S S 0569 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0569.20TP.0001 0569.2004.0001 230.392.888 02.122 174.300.000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0569.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2549.6015 0569.4224 0569.4224.6015 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 333 - Matéria veiculada (unidade): Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC - Pessoa assistida (unidade): 0569.4257 0569.4257.6015 - Processo julgado (unidade): 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0569.00M1.0001 1 90 0 100 02.331 0569.09HB.0001 90 0 100 200.000 F 3-ODC 2 90 0 100 20.000 1 1 90 91 0 0 100 100 - Anexo construído (% de execução física): 02.061 3.333 40.191.166 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 100 127 150 100 100 21.852.265 5.866.914 8.691.202 557.660 3.223.125 30.970.000 170.000 02.331 170.000 1 90 0 100 170.000 30.800.000 02.122 30.800.000 1-PES 0 91 0 100 30.800.000 7.000.000 7.000.000 02.122 7.000.000 F 15 16.667 40.191.166 F 0569.11L9.5027 200.000 20.000 02.061 F F F F F Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS 8.664.840 200.000 Projetos 0569.11L9 128.210 8.664.840 1 02.131 120.756 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 955.944 8.664.840 F 3-ODC 0569.09HB 5.932.728 128.210 F 3-ODC F 3-ODC Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 165.000 128.210 Operações Especiais 0569.00M1 174.135.000 955.944 02.331 48 Julgamento de Causas na Justiça Federal Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 100 100 955.944 F 3-ODC 0569.2549 0 0 5.932.728 F 3-ODC 0569.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0569.2011 1 1 5.932.728 S 3-ODC 0569.2010 24.277.561 174.300.000 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0569.2004 15.322.439 268.362.888 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Atividades 0569.20TP Valor 39.600.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 7.000.000 307.962.888 Total 36 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 176.466.296 180.482.803 192.027.065 192.027.065 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 15.483.632 14.389.000 16.200.000 16.200.000 160.982.663 166.093.803 175.827.065 175.827.065 160.982.663 166.093.803 175.827.065 175.827.065 15.483.632 14.389.000 16.200.000 16.200.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 30.027.072 33.582.127 38.557.954 38.557.954 122.501.331 122.692.000 126.576.075 126.576.075 200.154 0 0 0 0 200.000 200.000 200.000 15.483.632 2.047.680 14.389.000 2.930.756 16.200.000 3.637.608 16.200.000 3.637.608 5.574.486 5.742.480 0 0 84.824 138.600 6.855.428 6.855.428 547.117 807.840 0 0 137.409.168 134.681.000 140.500.000 140.500.000 33.678.772 34.003.243 39.506.580 39.506.580 5.378.355 11.798.560 12.020.485 12.020.485 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 127 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 124.300.000 0 6.249.457 9.950.543 140.500.000 0 0 0 0 0 33.880.264 5.626.316 0 0 39.506.580 12.020.485 0 0 0 12.020.485 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 170.200.749 5.626.316 6.249.457 9.950.543 0 192.027.065 37 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 12000 Justiça Federal Unidade: 12106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 16.200.000 16.200.000 09.272 16.200.000 S S 0569 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0569.20TP.0001 0569.2004.0001 155.450.990 02.122 106.700.000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0569.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0569.2549.6016 0569.4224 0569.4224.6016 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 78 - Matéria veiculada (unidade): Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE - Pessoa assistida (unidade): 0569.4257 0569.4257.6016 - Processo julgado (unidade): 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0569.00M1 1 90 0 100 02.331 0569.09HB.0001 90 0 100 200.000 F 3-ODC 2 90 0 100 15.000 1 1 90 91 0 0 100 100 - Anexo reformado (% de execução física): 02.061 3.000 38.542.954 2 2 2 90 90 90 0 0 0 100 127 100 23.172.228 5.626.316 9.744.410 18.100.000 500.000 02.331 500.000 1 90 0 100 500.000 17.600.000 02.122 17.600.000 1-PES 0 91 0 100 17.600.000 2.276.075 2.276.075 02.122 2.276.075 F 14 12.000 38.542.954 F 0569.7P60.1695 200.000 15.000 02.061 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Reforma do Edifício-Anexo à Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife - PE Reforma do Edifício-Anexo à Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife - PE - No Município de Recife - PE 5.563.560 200.000 Projetos 0569.7P60 125.400 5.563.560 1 02.131 45.000 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 666.468 5.563.560 F 3-ODC 0569.09HB 3.637.608 125.400 F 3-ODC F 3-ODC Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 396.839 125.400 Operações Especiais 0569.00M1.0001 106.303.161 666.468 02.331 30 Julgamento de Causas na Justiça Federal Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 100 100 666.468 F 3-ODC 0569.2549 0 0 3.637.608 F 3-ODC 0569.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0569.2011 1 1 3.637.608 S 3-ODC 0569.2010 9.950.543 106.700.000 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0569.2004 6.249.457 175.827.065 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Atividades 0569.20TP Valor 16.200.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 2.276.075 192.027.065 Total 38 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 13000 Justiça Militar da União Poder Judiciário Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 TOTAL 399.835.608 429.741.527 434.709.854 434.709.854 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 175.967.333 145.202.240 153.175.928 153.175.928 0566 Prestação Jurisdicional Militar 223.531.925 228.660.434 256.860.064 256.860.064 0 54.254.820 0 0 336.350 1.624.033 24.673.862 24.673.862 223.531.925 256.860.064 Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 228.660.434 256.860.064 04 09 Administração Previdência Social 336.350 0 0 0 175.967.333 145.202.240 158.660.221 158.660.221 28 Encargos Especiais 0 55.878.853 19.189.569 19.189.569 Subfunção 39.740.179 51.699.900 67.115.214 67.115.214 158.393.191 151.190.880 161.610.557 161.610.557 Tecnologia da Informação 6.717.366 7.252.030 2.300.000 2.300.000 Formação de Recursos Humanos 2.469.355 0 0 0 477.262 1.306.000 1.111.000 1.111.000 175.967.333 145.202.240 153.175.928 153.175.928 0 0 5.484.293 5.484.293 Atenção Básica 7.549.589 8.572.752 11.852.568 11.852.568 306 Alimentação e Nutrição 7.354.966 7.440.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 215.457 216.000 12.870.725 12.870.725 365 Educação Infantil 950.910 982.872 0 0 846 Outros Encargos Especiais 0 55.878.853 19.189.569 19.189.569 399.835.608 429.741.527 434.709.854 434.709.854 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 126 128 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Unidade 13101 Justiça Militar da União Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 331.820.084 346.771.973 326.476.054 326.476.054 3 Outras Despesas Correntes 56.282.507 68.976.014 88.735.580 88.735.580 4 Investimentos 11.733.016 13.993.540 19.498.220 19.498.220 Fonte 100 127 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 173.300.126 0 0 55.173.644 98.002.284 326.476.054 0 0 0 0 0 0 78.668.727 9.797.158 269.695 0 0 88.735.580 19.498.220 0 0 0 0 19.498.220 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 271.467.073 9.797.158 269.695 55.173.644 98.002.284 434.709.854 39 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 13000 Justiça Militar da União Unidade: 13101 Justiça Militar da União Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 399.835.608 429.741.527 434.709.854 434.709.854 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 175.967.333 145.202.240 153.175.928 153.175.928 0566 Prestação Jurisdicional Militar 223.531.925 0 228.660.434 54.254.820 256.860.064 0 256.860.064 0 336.350 1.624.033 24.673.862 24.673.862 223.531.925 228.660.434 256.860.064 256.860.064 336.350 0 0 0 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social 175.967.333 145.202.240 158.660.221 158.660.221 28 Encargos Especiais 0 55.878.853 19.189.569 19.189.569 Subunção 39.740.179 51.699.900 67.115.214 67.115.214 158.393.191 151.190.880 161.610.557 161.610.557 6.717.366 7.252.030 2.300.000 2.300.000 2.469.355 0 0 0 477.262 1.306.000 1.111.000 1.111.000 175.967.333 0 145.202.240 0 153.175.928 5.484.293 153.175.928 5.484.293 Atenção Básica 7.549.589 8.572.752 11.852.568 11.852.568 Alimentação e Nutrição 7.354.966 7.440.000 0 0 215.457 216.000 12.870.725 12.870.725 061 Ação Judiciária 122 126 Administração Geral Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 306 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 950.910 982.872 0 0 0 55.878.853 19.189.569 19.189.569 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 331.820.084 346.771.973 326.476.054 326.476.054 3 Outras Despesas Correntes 56.282.507 68.976.014 88.735.580 88.735.580 4 Investimentos 11.733.016 13.993.540 19.498.220 19.498.220 1- PES 100 127 150 156 169 173.300.126 0 0 55.173.644 98.002.284 Total 326.476.054 Fonte 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 0 0 0 0 0 78.668.727 9.797.158 269.695 0 0 0 0 0 0 0 0 271.467.073 9.797.158 269.695 55.173.644 98.002.284 88.735.580 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19.498.220 0 0 0 0 19.498.220 0 434.709.854 40 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 13000 Justiça Militar da União Unidade: 13101 Justiça Militar da União Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 153.175.928 153.175.928 09.272 153.175.928 S S 0566 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0566.20TP.0001 0566.2004.0001 222.936.091 02.122 130.404.145 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0566.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0566.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0566.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0566.2549.0001 0566.4225 0566.4225.0001 1 1 1 90 91 90 0 0 0 100 100 100 02.331 1 90 0 100 0566.00M1.0001 0566.09HB.0001 1 90 0 100 02.331 0566.151X 0566.151X.0001 0566.7808 0566.7808.5664 1 90 0 100 0909 2 2 90 90 0 0 100 100 02.061 0909.0C04.0001 50.000 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 100 127 150 100 100 Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM - No Município de Recife PE 40 - Edifício construído (% de execução física): Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União – PJe Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União – PJe - Nacional 9.797.158 269.695 540.340 9.840.720 417.561 02.331 417.561 1 90 0 100 417.561 23.706.412 02.122 23.706.412 1-PES 0 91 0 100 23.706.412 9.800.000 5.000.000 02.122 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 5.000.000 2.300.000 02.126 2.300.000 F 3-ODC F 4-INV 20 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar - Em Brasília - DF 46.667.301 24.123.973 2 2 90 90 0 0 100 100 300.000 2.000.000 2.500.000 02.122 2.500.000 F 2 4-INV 2 90 0 100 2.500.000 24.673.862 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 24.673.862 17.648.312 28.846 17.648.312 F 0909.00H7 1.061.000 67.115.214 F F F F F 10.811 Operações Especiais 0909.0C04 11.003.456 67.115.214 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional - Edifício construído (% de execução física): 312.000 1.111.000 F 3-ODC F 4-INV 1.100 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional - Sistema implantado (% de execução física): 1.137.708 11.003.456 F 0566.10NR.1695 107.500 11.003.456 Projetos 0566.10NR 295.000 312.000 F 3-ODC 0566.09HB 11.450.068 312.000 02.331 Operações Especiais 0566.00M1 1.170.400 1.137.708 02.131 Processamento de Causas na Justiça Militar da União Processamento de Causas na Justiça Militar da União - Nacional - Processo julgado (unidade): 129.233.745 1.111.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Matéria veiculada (unidade): 100 100 1.137.708 F 3-ODC 0566.2549 0 0 11.852.568 F 3-ODC 0566.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0566.2011 1 1 11.852.568 S 3-ODC S 3-ODC S 4-INV 0566.2010 98.002.284 130.404.145 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0566.2004 55.173.644 256.860.064 Prestação Jurisdicional Militar Atividades 0566.20TP Valor 153.175.928 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 41 1-PES 1 90 0 100 17.648.312 1.541.257 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 13000 Justiça Militar da União Unidade: 13101 Justiça Militar da União Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0909.00H7.0001 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional Esf 0909.0536.0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional RP Mod IU Fte Valor 1.541.257 F 0909.0536 GND 28.846 1-PES 0 91 0 100 1.541.257 5.484.293 09.274 5.484.293 S 3-ODC 1 90 0 100 5.484.293 434.709.854 Total 42 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Poder Judiciário Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 5.311.815.465 4.954.842.604 5.920.427.796 6.077.120.836 Código/Especificação TOTAL Programa 621.932.314 618.062.362 656.898.276 656.898.276 4.335.034.016 3.911.308.367 4.808.991.195 4.865.684.235 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 16.172 58.076.707 0 0 354.832.964 367.395.168 454.538.325 554.538.325 4.335.034.016 4.882.802.476 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 3.927.098.367 4.826.109.436 04 09 Administração Previdência Social 3.851.575 0 0 0 621.932.314 602.272.362 639.797.715 639.797.715 28 Encargos Especiais 350.997.561 425.471.875 454.520.645 554.520.645 Subfunção 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 482.536.437 97.148.032 827.035.802 827.035.802 3.461.851.160 3.423.850.717 3.568.212.933 3.626.730.933 128.779.481 131.793.043 130.981.373 129.156.413 14.534.029 0 0 0 9.248.266 10.674.293 12.334.076 12.334.076 621.932.314 618.062.362 656.898.276 656.898.276 0 0 17.680 17.680 78.247.977 80.720.208 95.015.592 95.015.592 135.617.747 136.980.000 0 0 3.120.508 3.184.236 175.411.419 175.411.419 24.949.985 26.957.838 0 0 350.997.561 425.471.875 454.520.645 554.520.645 Unidade 14101 Tribunal Superior Eleitoral 981.914.819 769.214.420 1.588.038.315 1.586.213.355 14102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre 48.865.132 41.676.970 42.179.908 42.179.908 14103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 94.585.455 75.010.270 88.616.823 88.916.823 14104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 86.968.674 100.197.381 87.342.413 97.342.413 14105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 224.546.015 220.308.373 237.227.886 237.227.886 14106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 175.996.261 159.082.452 181.926.155 181.926.155 14107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 79.309.585 72.638.190 78.057.600 78.057.600 14108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 90.622.663 82.999.332 92.011.476 92.011.476 123.369.002 134.787.117 128.386.693 134.499.803 140.892.281 129.398.116 140.892.281 129.398.116 14111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 89.516.483 86.031.863 93.868.320 94.068.320 14112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 76.746.070 73.974.109 77.633.574 77.633.574 14113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 376.346.763 382.369.787 414.040.318 416.730.318 14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará 138.200.024 129.932.289 132.323.044 135.323.044 95.703.137 101.347.061 109.707.433 110.407.433 14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 211.318.445 203.508.983 215.318.782 222.286.782 14117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 14118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 180.324.366 110.075.070 187.396.862 109.137.147 197.144.700 114.915.041 199.644.700 114.915.041 14119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 431.928.450 393.112.860 385.638.488 405.638.488 98.202.402 108.187.761 113.627.670 113.627.670 200.529.999 191.676.797 205.013.089 205.013.089 70.363.657 59.050.103 60.354.605 60.354.605 14123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 128.904.650 132.453.195 144.632.008 144.632.008 14124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 472.349.746 472.061.099 514.911.194 514.911.194 14125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 14126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 77.541.759 71.944.026 70.359.085 61.982.850 67.752.801 66.371.787 67.752.801 67.271.787 14127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 46.129.052 37.024.732 39.777.997 39.777.997 14128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 43.745.254 38.487.491 37.370.719 48.630.719 350.981.389 332.734.646 264.335.253 364.335.253 14109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 14110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 14115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 14120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 14121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 14122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 14901 Fundo Partidário Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.546.592.037 3.240.953.925 3.769.967.732 3.769.967.732 3 Outras Despesas Correntes 1.504.492.489 1.369.821.066 1.899.483.220 1.999.883.220 4 Investimentos 240.024.990 340.147.613 250.976.844 307.269.884 5 Inversões Financeiras 20.705.950 3.920.000 0 0 Fonte 100 127 150 156 169 174 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 3.113.069.456 0 0 252.942.054 403.956.222 0 3.769.967.732 0 0 0 0 0 0 0 1.844.074.522 90.850.511 14.117.756 0 0 50.840.431 1.999.883.220 284.415.015 22.854.869 0 0 0 0 307.269.884 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.241.558.993 113.705.380 14.117.756 252.942.054 403.956.222 50.840.431 6.077.120.836 43 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14101 Tribunal Superior Eleitoral Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 981.914.819 769.214.420 1.588.038.315 1.586.213.355 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.047.844 36.835.639 39.665.690 39.665.690 941.015.400 0 639.659.752 58.058.507 1.358.187.233 0 1.356.362.273 0 3.851.575 34.660.522 190.185.392 190.185.392 941.015.400 639.659.752 1.358.187.233 1.356.362.273 3.851.575 0 0 0 Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social 37.047.844 36.835.639 39.665.690 39.665.690 28 Encargos Especiais 0 92.719.029 190.185.392 190.185.392 Subunção 061 Ação Judiciária 482.536.437 97.148.032 827.035.802 827.035.802 122 126 Administração Geral Tecnologia da Informação 308.000.393 384.937.727 373.110.639 373.110.639 128.779.481 131.793.043 130.981.373 129.156.413 128 Formação de Recursos Humanos 1.383.775 0 0 0 131 Comunicação Social 8.475.635 9.100.000 10.603.721 10.603.721 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 37.047.844 7.887.825 36.835.639 8.663.652 39.665.690 7.864.776 39.665.690 7.864.776 306 Alimentação e Nutrição 6.600.927 6.684.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.970 36.000 8.590.922 8.590.922 365 846 Educação Infantil Outros Encargos Especiais 1.189.533 1.297.298 0 0 0 92.719.029 190.185.392 190.185.392 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 409.980.592 296.997.428 600.368.334 600.368.334 3 Outras Despesas Correntes 518.662.136 315.739.333 855.332.568 855.332.568 4 Investimentos 53.272.091 156.477.659 132.337.413 130.512.453 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 127 156 169 560.702.644 0 15.553.274 24.112.416 0 0 0 0 764.482.057 90.850.511 0 0 Total 600.368.334 0 855.332.568 107.657.584 22.854.869 0 0 130.512.453 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 44 Total 1.432.842.285 113.705.380 15.553.274 24.112.416 1.586.213.355 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14101 Tribunal Superior Eleitoral Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 39.665.690 39.665.690 09.272 39.665.690 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0001 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 202.593.387 02.122 202.593.387 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 145.881.317 0570.2010.0053 0570.2011.0053 0570.2012.0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 0570.4269 0570.4269.0001 - Eleição realizada (unidade): 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0001 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.7832 0570.7832.0001 0909 0909.0C04.0001 1 90 0 100 02.331 1.400.256 9.600 6.960.000 1 90 0 100 02.131 6.960.000 10.603.721 F 3-ODC 2 90 0 100 10.603.721 827.035.802 02.061 827.035.802 F 1-PES F 3-ODC F 3-ODC 2 1 2 2 90 90 91 0 0 0 100 100 100 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral – PJe Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral – PJe - Nacional - Sistema implantado (% de execução física): 12 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor - Nacional 200.000.000 625.115.217 1.920.585 23.996.536 221.066 02.331 221.066 1 90 0 100 221.066 23.775.470 02.122 23.775.470 1-PES 0 91 0 100 23.775.470 129.156.413 8.981.373 02.126 8.981.373 F 3-ODC 2 90 0 100 8.981.373 120.175.040 02.126 120.175.040 F 3-ODC F 4-INV 2 2 2 90 90 0 0 100 100 17.371.818 102.803.222 190.185.392 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 190.185.392 168.081.065 28.846 168.081.065 F 0909.00H7 7.864.776 9.600 Operações Especiais 0909.0C04 254.541 6.960.000 3.080 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Distrito Federal - Cadastro biométrico obtido (% de execução física): 146.487.241 9.600 02.331 F 0570.152B.0001 22.854.869 1.400.256 Projetos 0570.152B 182.724 4.854.362 1.400.256 F 3-ODC 0570.09HB 90.850.511 7.864.776 Operações Especiais 0570.00M1.0053 83.850.921 10.603.721 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Matéria veiculada (unidade): Pleitos Eleitorais Pleitos Eleitorais - Nacional 100 127 100 100 127 7.864.776 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 0 0 146.741.782 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 91 90 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 2 2 146.741.782 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 24.112.416 1.203.209.324 F F 0570.2004 15.553.274 1.356.362.273 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 39.665.690 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e 45 1-PES 1 90 0 100 168.081.065 22.104.327 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14101 Tribunal Superior Eleitoral Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0909.00H7.0001 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional Esf GND RP Mod IU Fte 28.846 Valor 22.104.327 F 1-PES 0 91 0 100 22.104.327 1.586.213.355 Total 46 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 48.865.132 41.676.970 42.179.908 42.179.908 2.469.013 2.629.722 2.788.732 2.788.732 46.396.119 39.047.248 39.391.176 39.391.176 46.396.119 39.047.248 39.391.176 39.391.176 2.469.013 2.629.722 2.788.732 2.788.732 43.776.451 36.971.761 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 36.553.557 36.971.761 128 272 Formação de Recursos Humanos Previdência do Regime Estatutário 175.891 0 0 0 2.469.013 2.629.722 2.788.732 2.788.732 301 Atenção Básica 1.050.504 1.033.032 931.728 931.728 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.176.225 0 1.200.000 1.200 0 1.487.687 0 1.487.687 365 Educação Infantil 217.048 259.459 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 38.104.704 26.888.771 27.846.754 27.846.754 3 Outras Despesas Correntes 6.693.383 9.013.986 8.306.844 8.306.844 4 Investimentos 4.067.046 5.774.213 6.026.310 6.026.310 Fonte 100 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 25.058.022 1.095.407 1.693.325 27.846.754 0 0 0 0 8.306.844 0 0 8.306.844 6.026.310 0 0 6.026.310 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39.391.176 1.095.407 1.693.325 0 42.179.908 47 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 2.788.732 2.788.732 09.272 2.788.732 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0012 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Acre - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 7.213.739 02.122 7.213.739 F 3-ODC F 4-INV 498.785 0570.2010.0012 0570.2011.0012 0570.2012.0012 0 0 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Acre Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Acre Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Acre 1 90 0 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Acre 1 90 0 100 0570.09HB.0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 02.331 222.156 1 90 0 100 12.000 1 90 0 100 0570.12UT.0166 - Edifício construído (% de execução física): 02.331 1.200.000 1 90 0 100 1.200.000 3.346.856 53.531 02.331 53.531 1 90 0 100 53.531 3.293.325 02.122 3.293.325 1-PES 0 91 0 100 3.293.325 4.700.000 4.700.000 02.122 4.700.000 F 13 12.000 1.200.000 F Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC - No Município de Rio Branco - AC 222.156 12.000 02.331 Projetos 0570.12UT 931.728 222.156 F 3-ODC 0570.09HB 21.764.697 931.728 F 3-ODC 0570.00M1.0012 1.326.310 931.728 Operações Especiais 0570.00M1 5.887.429 21.764.697 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 21.764.697 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 1.693.325 31.344.320 F 0570.2004 1.095.407 39.391.176 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 2.788.732 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 4.700.000 42.179.908 Total 48 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 94.585.455 75.010.270 88.616.823 88.916.823 5.959.527 6.120.000 6.609.953 6.609.953 88.625.928 68.890.270 82.006.870 82.306.870 88.625.928 68.890.270 82.006.870 82.306.870 5.959.527 6.120.000 6.609.953 6.609.953 83.742.998 64.118.238 76.431.915 76.731.915 324.289 0 0 0 0 20.000 20.000 20.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 5.959.527 6.120.000 6.609.953 6.609.953 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 1.340.367 2.435.799 1.480.248 2.460.000 1.915.344 0 1.915.344 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 219.172 228.000 3.639.611 3.639.611 365 Educação Infantil 563.303 583.784 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 65.098.343 58.901.008 63.113.154 63.113.154 3 Outras Despesas Correntes 11.217.516 12.751.397 15.722.079 15.722.079 4 Investimentos 2.265.597 1.487.865 9.781.590 10.081.590 5 Inversões Financeiras 16.004.000 1.870.000 0 0 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 56.503.201 2.384.774 4.225.179 0 0 0 15.722.079 0 0 Total 63.113.154 0 15.722.079 10.081.590 0 0 10.081.590 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 49 Total 82.306.870 2.384.774 4.225.179 88.916.823 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 6.609.953 6.609.953 09.272 6.609.953 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Alagoas - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 11.958.714 02.122 11.958.714 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 1.898.181 0570.2010.0027 0570.2011.0027 0570.2012.0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0027 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1.0027 0570.09HB.0027 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 1.915.344 612.612 240.000 1 90 0 100 240.000 2.700.000 02.331 2.700.000 1 90 0 100 02.131 2.700.000 20.000 F 3-ODC F 4-INV 1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Alagoas Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – AL Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – AL - No Município de Maceió - AL - Edifício construído (% de execução física): 362.000 240.000 02.331 2 2 90 90 0 0 100 100 86.999 02.331 86.999 1 90 0 100 86.999 7.625.179 02.122 7.625.179 1-PES 0 91 0 100 7.625.179 8.270.000 8.270.000 02.122 8.270.000 F 1 8.000 12.000 7.712.178 F 0570.14WY.1795 48.516.022 612.612 Projetos 0570.14WY 300.000 612.612 F 3-ODC 0570.09HB 20.000 1.499.590 1.915.344 Operações Especiais 0570.00M1 10.139.124 20.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Alagoas - Matéria veiculada (unidade): 100 100 100 100 1.915.344 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 0 48.878.022 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 6 48.878.022 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 4.225.179 66.324.692 F F 0570.2004 2.384.774 82.306.870 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 6.609.953 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 8.270.000 88.916.823 Total 50 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 86.968.674 100.197.381 87.342.413 97.342.413 6.268.768 6.303.000 6.836.576 6.836.576 80.699.906 93.894.381 80.505.837 90.505.837 80.699.906 93.894.381 80.505.837 90.505.837 6.268.768 6.303.000 6.836.576 6.836.576 75.287.622 88.657.036 74.779.817 84.779.817 400.000 0 0 0 0 0 100.000 100.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 6.268.768 6.303.000 6.836.576 6.836.576 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 1.840.850 2.626.579 1.866.480 2.784.000 2.277.660 0 2.277.660 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 42.212 42.000 3.348.360 3.348.360 502.643 544.865 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 69.226.944 62.368.617 65.141.291 65.141.291 3 Outras Despesas Correntes 16.151.992 23.775.212 19.404.328 19.404.328 4 Investimentos 1.589.738 14.053.552 2.796.794 12.796.794 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 58.304.715 2.703.262 4.133.314 0 0 0 19.404.328 0 0 0 19.404.328 0 0 0 0 90.505.837 2.703.262 4.133.314 65.141.291 0 0 0 0 0 0 0 Total 12.796.794 0 0 12.796.794 0 97.342.413 Fonte 51 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 6.836.576 6.836.576 09.272 6.836.576 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amazonas - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 14.875.102 02.122 14.875.102 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 2.187.018 0570.2010.0013 0570.2011.0013 0570.2012.0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0013 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Amazonas - Matéria veiculada (unidade): 100 100 100 1 90 0 100 02.301 0570.00M1 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.09HB.0013 43.200 1 90 0 100 02.331 2.700.000 1 90 0 100 0570.149B 0570.149B.0192 0570.7T78 0570.7T78.0211 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Tabatinga - AM Construção de Cartório Eleitoral no Município de Tabatinga - AM - No Município de Tabatinga - AM 100 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Careiro da Várzea - AM Construção de Cartório Eleitoral no Município de Careiro da Várzea - AM - No Município de Careiro da Várzea - AM 100 - Cartório construído (% de execução física): Reforma e Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - AM Reforma e Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - AM - No Município de Manaus - AM - Edifício ampliado (% de execução física): 100.000 2 90 0 100 100.000 7.798.474 65.160 02.331 65.160 1 90 0 100 65.160 7.733.314 02.122 7.733.314 1-PES 0 91 0 100 7.733.314 11.600.000 800.000 02.122 800.000 F 4-INV 2 90 0 100 800.000 800.000 02.122 800.000 F 4-INV 2 90 0 100 800.000 10.000.000 02.122 10.000.000 F 20 2.700.000 100.000 02.131 F 0570.14YS 43.200 2.700.000 Projetos 0570.14YS.0229 540.000 43.200 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 2.277.660 540.000 02.331 5 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Amazonas 50.571.401 540.000 F 3-ODC 0570.09HB 122.305 1.196.794 2.277.660 Operações Especiais 0570.00M1.0013 13.556.003 2.277.660 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 50.571.401 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 50.571.401 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 4.133.314 71.107.363 F 0570.2004 2.703.262 90.505.837 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 6.836.576 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 10.000.000 97.342.413 Total 52 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 224.546.015 220.308.373 237.227.886 237.227.886 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 34.226.311 34.705.048 37.362.648 37.362.648 190.319.704 185.603.325 199.865.238 199.865.238 190.319.704 185.603.325 199.865.238 199.865.238 34.226.311 34.705.048 37.362.648 37.362.648 177.533.812 173.109.515 186.519.200 186.519.200 835.875 0 0 0 189.289 263.402 357.217 357.217 34.226.311 34.705.048 37.362.648 37.362.648 2.590.757 7.508.588 2.934.624 7.560.000 3.484.932 0 3.484.932 0 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 218.782 192.000 9.503.889 9.503.889 1.442.602 1.543.784 0 0 182.416.873 177.998.789 190.767.584 190.767.584 34.425.361 39.494.050 44.426.529 44.426.529 7.703.781 2.815.534 2.033.773 2.033.773 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 153.404.936 14.388.713 22.973.935 0 0 0 44.426.529 0 0 0 44.426.529 0 0 0 0 199.865.238 14.388.713 22.973.935 190.767.584 0 0 0 0 0 0 0 Total 2.033.773 0 0 2.033.773 0 237.227.886 Fonte 53 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 37.362.648 37.362.648 09.272 37.362.648 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Bahia - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 33.114.264 02.122 33.114.264 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 10.625.738 0570.2010.0029 0570.2011.0029 0570.2012.0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0029 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0029 131.452.082 78.919 1 90 0 100 3.484.932 1.548.360 02.331 1.548.360 1 90 0 100 1.548.360 157.200 02.331 157.200 1 90 0 100 157.200 7.620.000 02.331 7.620.000 1 90 0 100 02.131 7.620.000 357.217 F 3-ODC 123 2 90 0 100 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado da Bahia Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 357.217 22.052.264 178.329 02.331 178.329 F 3-ODC 0570.09HB 158.252 2.033.773 3.484.932 Operações Especiais 0570.00M1.0029 30.922.239 357.217 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Bahia - Matéria veiculada (unidade): 100 100 100 3.484.932 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 131.531.001 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 131.531.001 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 22.973.935 177.812.974 F F 0570.2004 14.388.713 199.865.238 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 37.362.648 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 90 0 100 178.329 21.873.935 02.122 21.873.935 F 1-PES 0 91 0 100 21.873.935 237.227.886 Total 54 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 175.996.261 159.082.452 181.926.155 181.926.155 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 27.712.228 27.880.000 29.935.942 29.935.942 148.284.033 131.202.452 151.990.213 151.990.213 148.284.033 131.202.452 151.990.213 151.990.213 27.712.228 27.880.000 29.935.942 29.935.942 138.052.241 121.333.485 140.866.206 140.866.206 537.896 0 0 0 46.363 50.000 50.000 50.000 27.712.228 27.880.000 29.935.942 29.935.942 2.441.564 6.134.400 2.633.400 6.000.000 3.269.508 0 3.269.508 0 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 14.908 18.000 7.804.499 7.804.499 1.056.661 1.167.567 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 131.147.161 121.797.313 134.282.351 134.282.351 3 Outras Despesas Correntes 21.044.877 24.154.253 26.496.991 26.496.991 4 Investimentos 23.804.223 13.130.886 21.146.813 21.146.813 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 104.346.409 0 11.535.978 18.399.964 0 0 0 0 26.408.666 88.325 0 0 Total 134.282.351 0 26.496.991 21.146.813 0 0 0 21.146.813 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 55 Total 151.901.888 88.325 11.535.978 18.399.964 181.926.155 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 29.935.942 29.935.942 09.272 29.935.942 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0023 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Ceará - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 16.519.797 02.122 16.519.797 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 5.994.752 0570.2010.0023 0570.2011.0023 0570.2012.0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0023 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0023 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 3.269.508 1.137.708 22.320 1 90 0 100 22.320 6.420.000 02.331 6.420.000 1 90 0 100 02.131 6.420.000 50.000 F 3-ODC 5 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Ceará Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE - No Município de Fortaleza - CE - Edifício construído (% de execução física): 367.726 22.320 02.331 2 90 0 100 224.471 02.331 224.471 1 90 0 100 224.471 14.399.964 02.122 14.399.964 1-PES 0 91 0 100 14.399.964 20.000.000 20.000.000 02.122 20.000.000 F 16 50.000 14.624.435 F 0570.1P75.1048 89.578.719 1.137.708 Projetos 0570.1P75 91.515 1.146.813 1.137.708 F 3-ODC 0570.09HB 88.325 3.269.508 Operações Especiais 0570.00M1.0023 15.193.144 50.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Ceará - Matéria veiculada (unidade): 100 150 100 100 3.269.508 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 0 89.946.445 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 2 89.946.445 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 18.399.964 117.365.778 F F 0570.2004 11.535.978 151.990.213 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 29.935.942 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 20.000.000 181.926.155 Total 56 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 79.309.585 72.638.190 78.057.600 78.057.600 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.876.329 12.710.000 13.798.931 13.798.931 0570 Gestão do Processo Eleitoral 65.433.256 59.928.190 64.258.669 64.258.669 Código/Especificação Função 02 Judiciária 65.433.256 59.928.190 64.258.669 64.258.669 09 Previdência Social 13.876.329 12.710.000 13.798.931 13.798.931 58.939.602 53.775.311 57.566.572 57.566.572 361.859 0 0 0 49.990 80.000 76.000 76.000 13.876.329 12.710.000 13.798.931 13.798.931 2.055.648 3.548.120 1.989.960 3.552.000 2.420.688 0 2.420.688 0 Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 10.324 12.000 4.195.409 4.195.409 467.714 518.919 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 57.766.490 53.255.710 57.133.936 57.133.936 3 Outras Despesas Correntes 19.933.003 17.746.956 19.625.178 19.625.178 4 Investimentos 1.610.092 1.635.524 1.298.486 1.298.486 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 43.335.005 5.398.946 8.399.985 0 0 0 19.625.178 0 0 0 19.625.178 0 0 0 0 64.258.669 5.398.946 8.399.985 57.133.936 0 0 0 0 0 0 0 Total 1.298.486 0 0 1.298.486 0 78.057.600 Fonte 57 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 13.798.931 13.798.931 09.272 13.798.931 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Distrito Federal - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 14.231.567 02.122 14.231.567 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 1.919.534 0570.2010.0053 0570.2011.0053 0570.2012.0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0053 37.318.020 17.000 1 90 0 100 2.420.688 480.000 02.331 480.000 1 90 0 100 480.000 9.000 02.331 9.000 1 90 0 100 9.000 3.600.000 02.331 3.600.000 1 90 0 100 02.131 3.600.000 76.000 F 3-ODC 4 2 90 0 100 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Distrito Federal Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 76.000 6.106.394 106.409 02.331 106.409 F 3-ODC 0570.09HB 58.000 1.298.486 2.420.688 Operações Especiais 0570.00M1.0053 12.875.081 76.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal - Matéria veiculada (unidade): 100 100 100 2.420.688 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 37.335.020 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 37.335.020 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 8.399.985 58.152.275 F F 0570.2004 5.398.946 64.258.669 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 13.798.931 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 90 0 100 106.409 5.999.985 02.122 5.999.985 F 1-PES 0 91 0 100 5.999.985 78.057.600 Total 58 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 90.622.663 82.999.332 92.011.476 92.011.476 9.729.955 9.898.290 10.343.877 10.343.877 80.892.708 73.101.042 81.667.599 81.667.599 80.892.708 73.101.042 81.667.599 81.667.599 9.729.955 9.898.290 10.343.877 10.343.877 76.069.828 76.459.990 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 68.422.483 76.459.990 128 272 Formação de Recursos Humanos Previdência do Regime Estatutário 300.830 0 0 0 9.729.955 9.898.290 10.343.877 10.343.877 301 Atenção Básica 1.135.816 1.241.856 1.556.640 1.556.640 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.780.828 10.241 2.796.000 18.000 0 3.650.969 0 3.650.969 365 Educação Infantil 595.166 622.703 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 72.464.751 63.608.638 68.291.565 68.291.565 3 Outras Despesas Correntes 15.001.431 16.777.464 19.063.251 19.063.251 4 Investimentos 3.156.480 2.613.230 4.656.660 4.656.660 Fonte 100 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 57.947.688 3.997.230 6.346.647 68.291.565 0 0 0 0 19.063.251 0 0 19.063.251 4.656.660 0 0 4.656.660 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 81.667.599 3.997.230 6.346.647 0 92.011.476 59 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 10.343.877 10.343.877 09.272 10.343.877 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0032 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Espírito Santo - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 15.376.302 02.122 15.376.302 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 2.618.054 0570.2010.0032 0570.2011.0032 0570.2012.0032 0 0 0 100 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo 1 90 0 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Espírito Santo 1 90 0 100 0570.09HB.0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 02.331 686.664 1 90 0 100 9.600 1 90 0 100 0570.14Q5.3273 0570.14YT 0570.14YT.3224 0570.14YU 0570.14YU.3196 30 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES - No Município de Guarapari - ES 100 - Cartório construído (% de execução física): Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Afonso Cláudio - ES Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Afonso Cláudio - ES - No Município de Afonso Cláudio - ES - Cartório ampliado (% de execução física): 02.331 2.880.000 1 90 0 100 2.880.000 7.821.352 74.705 02.331 74.705 1 90 0 100 74.705 7.746.647 02.122 7.746.647 1-PES 0 91 0 100 7.746.647 3.136.000 2.106.000 02.122 2.106.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.106.000 830.000 02.122 830.000 F 4-INV 2 90 0 100 830.000 200.000 02.122 200.000 F 100 9.600 2.880.000 F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Vitória - ES Construção de Cartório Eleitoral no Município de Vitória - ES - No Município de Vitória - ES 686.664 9.600 02.331 Projetos 0570.14Q5 1.556.640 686.664 F 3-ODC 0570.09HB 50.201.041 1.556.640 F 3-ODC 0570.00M1.0032 60.600 1.520.660 1.556.640 Operações Especiais 0570.00M1 13.795.042 50.201.041 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 50.201.041 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 6.346.647 70.710.247 F 0570.2004 3.997.230 81.667.599 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 10.343.877 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 200.000 92.011.476 Total 60 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 123.369.002 128.386.693 140.892.281 140.892.281 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 13.981.531 13.891.587 14.198.581 14.198.581 109.387.472 114.495.106 126.693.700 126.693.700 109.387.472 114.495.106 126.693.700 126.693.700 13.981.531 13.891.587 14.198.581 14.198.581 100.364.044 106.058.976 117.426.807 117.426.807 578.564 0 0 0 20.000 30.000 0 0 13.981.531 13.891.587 14.198.581 14.198.581 2.881.152 4.478.031 2.804.400 4.464.000 3.332.112 0 3.332.112 0 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 43.633 48.000 5.934.781 5.934.781 1.022.048 1.089.730 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 96.667.626 98.331.673 104.661.549 104.661.549 3 Outras Despesas Correntes 23.375.576 25.707.150 31.605.313 31.605.313 4 Investimentos 3.325.800 4.347.870 4.625.419 4.625.419 Fonte 100 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 90.462.968 0 5.565.278 8.633.303 0 0 0 0 28.631.313 2.974.000 0 0 104.661.549 0 31.605.313 4.625.419 0 0 0 4.625.419 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 61 Total 123.719.700 2.974.000 5.565.278 8.633.303 140.892.281 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 14.198.581 14.198.581 09.272 14.198.581 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Goiás - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 25.827.839 02.122 25.827.839 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 4.234.520 0570.2010.0052 0570.2011.0052 0570.2012.0052 0 0 0 0 100 150 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Goiás 0570.09HB.0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.14AT.5511 0570.14B0 0570.14B0.5621 100 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Santa Helena de Goiás - GO Construção de Cartório Eleitoral no Município de Santa Helena de Goiás - GO No Município de Santa Helena de Goiás - GO - Cartório construído (% de execução física): 1.130.976 28.800 1 90 0 100 28.800 4.680.000 02.331 4.680.000 1 90 0 100 4.680.000 12.428.308 95.005 02.331 95.005 1 90 0 100 95.005 12.333.303 02.122 12.333.303 1-PES 0 91 0 100 12.333.303 1.136.000 568.000 02.122 568.000 F 4-INV 2 90 0 100 568.000 568.000 02.122 568.000 F 100 3.332.112 28.800 02.331 F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Goianésia - GO Construção de Cartório Eleitoral no Município de Goianésia - GO - No Município de Goianésia - GO 72.377 1.130.976 Projetos 0570.14AT 78.057.288 1.130.976 F 3-ODC 0570.09HB 200.000 3.489.419 3.332.112 F 3-ODC 0570.00M1 2.974.000 3.332.112 Operações Especiais 0570.00M1.0052 19.164.420 78.129.665 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 2 78.129.665 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 8.633.303 113.129.392 F F 0570.2004 5.565.278 126.693.700 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 14.198.581 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 568.000 140.892.281 Total 62 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 134.787.117 134.499.803 129.398.116 129.398.116 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 14.395.969 13.970.000 14.950.000 14.950.000 120.391.148 120.529.803 114.448.116 114.448.116 120.391.148 120.529.803 114.448.116 114.448.116 14.395.969 13.970.000 14.950.000 14.950.000 112.704.022 113.290.834 106.045.150 106.045.150 582.551 0 0 0 64.064 104.737 31.890 31.890 14.395.969 13.970.000 14.950.000 14.950.000 1.899.741 4.172.915 1.831.368 4.236.000 2.367.420 0 2.367.420 0 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 32.514 42.000 6.003.656 6.003.656 935.342 1.024.864 0 0 104.117.678 90.140.962 98.364.031 98.364.031 23.995.514 28.107.533 28.110.864 28.110.864 6.673.925 16.251.308 2.923.221 2.923.221 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 83.414.031 5.779.823 9.170.177 0 0 0 28.110.864 0 0 0 28.110.864 0 0 0 0 114.448.116 5.779.823 9.170.177 98.364.031 0 0 0 0 0 0 0 Total 2.923.221 0 0 2.923.221 0 129.398.116 Fonte 63 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 14.950.000 14.950.000 09.272 14.950.000 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 22.631.119 02.122 22.631.119 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 4.500.000 0570.2010.0021 0570.2011.0021 0570.2012.0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0021 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Maranhão - Matéria veiculada (unidade): 100 100 100 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 1 90 0 100 02.331 0570.09HB.0021 2.367.420 1 90 0 100 1.110.780 36.000 36.000 1 90 0 100 36.000 4.620.000 02.331 4.620.000 1 90 0 100 4.620.000 31.890 02.131 31.890 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 363.135 1.110.780 02.331 8 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Maranhão 72.180.719 1.110.780 2 90 0 100 31.890 11.107.053 236.876 02.331 236.876 F 3-ODC 0570.09HB 130.000 2.923.221 2.367.420 Operações Especiais 0570.00M1.0021 19.577.898 2.367.420 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 72.543.854 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 72.543.854 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 9.170.177 103.341.063 F F 0570.2004 5.779.823 114.448.116 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 14.950.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 90 0 100 236.876 10.870.177 02.122 10.870.177 F 1-PES 0 91 0 100 10.870.177 129.398.116 Total 64 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 89.516.483 86.031.863 93.868.320 94.068.320 8.574.024 8.580.000 9.265.000 9.265.000 80.942.459 77.451.863 84.603.320 84.803.320 80.942.459 77.451.863 84.603.320 84.803.320 8.574.024 8.580.000 9.265.000 9.265.000 75.343.457 71.972.955 79.355.189 79.555.189 375.437 0 0 0 19.738 86.000 86.000 86.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 8.574.024 8.580.000 9.265.000 9.265.000 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 2.048.158 2.596.027 2.056.032 2.700.000 1.820.772 0 1.820.772 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 899 1.200 3.341.359 3.341.359 558.743 635.676 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 70.999.178 61.730.529 65.842.331 65.842.331 3 Outras Despesas Correntes 18.130.932 21.878.684 24.715.478 24.715.478 4 Investimentos 386.373 2.422.650 3.310.511 3.510.511 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 56.577.331 0 3.648.200 5.616.800 0 0 0 0 21.784.566 2.930.912 0 0 Total 65.842.331 0 24.715.478 3.510.511 0 0 0 3.510.511 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 65 Total 81.872.408 2.930.912 3.648.200 5.616.800 94.068.320 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 9.265.000 9.265.000 09.272 9.265.000 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0051 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 21.332.400 02.122 21.332.400 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 2.166.096 0570.2010.0051 0570.2011.0051 0570.2012.0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0051 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Mato Grosso - Matéria veiculada (unidade): 100 150 100 100 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0051 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.14V7.5404 0570.14V8 0570.14V8.5376 0570.7U90 0570.7U90.5401 - Cartório construído (% de execução física): 100 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Primavera do Leste - MT Construção de Cartório Eleitoral no Município de Primavera do Leste - MT - No Município de Primavera do Leste - MT 100 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Sinop - MT Construção de Cartório Eleitoral no Município de Sinop - MT - No Município de Sinop - MT - Cartório construído (% de execução física): 1 90 0 100 02.331 1.800 2.700.000 1 90 0 100 2.700.000 86.000 02.131 86.000 2 90 0 100 86.000 7.560.915 94.267 02.331 94.267 1 90 0 100 94.267 7.466.648 02.122 7.466.648 1-PES 0 91 0 100 7.466.648 1.645.458 722.729 02.122 722.729 F 4-INV 2 90 0 100 722.729 722.729 02.122 722.729 F 4-INV 2 90 0 100 722.729 200.000 02.122 200.000 F 15 545.292 2.700.000 F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Tangará da Serra - MT Construção de Cartório Eleitoral no Município de Tangará da Serra - MT - No Município de Tangará da Serra - MT 1.820.772 1.800 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 96.000 1.800 02.331 35 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Mato Grosso 49.014.683 545.292 Projetos 0570.14V7 48.106 1.865.053 545.292 F 3-ODC 0570.09HB 2.930.912 1.820.772 Operações Especiais 0570.00M1.0051 16.488.329 1.820.772 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 0 49.110.683 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 2 49.110.683 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 5.616.800 75.596.947 F F 0570.2004 3.648.200 84.803.320 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 9.265.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 6 90 0 100 200.000 94.068.320 Total 66 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 76.746.070 73.974.109 77.633.574 77.633.574 6.530.129 6.436.793 7.280.000 7.280.000 70.215.941 67.537.316 70.353.574 70.353.574 70.215.941 67.537.316 70.353.574 70.353.574 6.530.129 6.436.793 7.280.000 7.280.000 65.691.473 63.153.508 65.658.741 65.658.741 321.000 0 0 0 0 40.000 40.000 40.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 6.530.129 6.436.793 7.280.000 7.280.000 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 1.363.340 2.408.850 1.378.608 2.484.000 1.604.016 0 1.604.016 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 0 1.200 3.050.817 3.050.817 431.278 480.000 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 57.429.439 55.460.861 59.089.666 59.089.666 3 Outras Despesas Correntes 16.692.205 15.802.134 16.118.191 16.118.191 4 Investimentos 2.624.426 2.711.114 2.425.717 2.425.717 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 51.809.666 2.646.973 4.633.027 0 0 0 16.118.191 0 0 0 16.118.191 0 0 0 0 70.353.574 2.646.973 4.633.027 59.089.666 0 0 0 0 0 0 0 Total 2.425.717 0 0 2.425.717 0 77.633.574 Fonte 67 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 7.280.000 7.280.000 09.272 7.280.000 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0054 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso do Sul - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 13.139.345 02.122 13.139.345 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 1.768.005 0570.2010.0054 0570.2011.0054 0570.2012.0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0054 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Mato Grosso do Sul - Matéria veiculada (unidade): 100 100 100 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 1 90 0 100 02.331 0570.09HB.0054 1 90 0 100 1 90 0 100 0570.14BU.5232 0570.14YV 0570.14YV.5230 100 - Cartório construído (% de execução física): Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Dourados - MS Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Dourados - MS - No Município de Dourados - MS - Cartório ampliado (% de execução física): 02.331 2.460.000 1 90 0 100 2.460.000 40.000 02.131 40.000 2 90 0 100 40.000 6.913.676 80.649 02.331 80.649 1 90 0 100 80.649 6.833.027 02.122 6.833.027 1-PES 0 91 0 100 6.833.027 709.730 485.730 02.122 485.730 F 4-INV 2 90 0 100 485.730 224.000 02.122 224.000 F 100 12.000 2.460.000 F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Fátima do Sul - MS Construção de Cartório Eleitoral no Município de Fátima do Sul - MS - No Município de Fátima do Sul - MS 498.168 12.000 Projetos 0570.14BU 1.604.016 12.000 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 85.000 498.168 02.331 4 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 44.891.639 498.168 F 3-ODC 0570.09HB 61.544 1.715.987 1.604.016 Operações Especiais 0570.00M1.0054 11.361.814 1.604.016 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 44.976.639 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 44.976.639 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 4.633.027 62.730.168 F F 0570.2004 2.646.973 70.353.574 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 7.280.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 224.000 77.633.574 Total 68 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 376.346.763 382.369.787 414.040.318 416.730.318 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 56.195.538 55.668.000 61.015.435 61.015.435 320.151.225 326.701.787 353.024.883 355.714.883 320.151.225 326.701.787 353.024.883 355.714.883 56.195.538 55.668.000 61.015.435 61.015.435 294.336.630 301.211.443 325.165.536 327.855.536 913.850 0 0 0 16.150 72.500 70.000 70.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 56.195.538 55.668.000 61.015.435 61.015.435 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 8.021.006 14.115.160 8.201.412 14.280.000 10.075.560 0 10.075.560 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 237.369 264.000 17.713.787 17.713.787 2.511.060 2.672.432 0 0 314.378.702 314.406.435 338.586.200 338.586.200 57.234.062 63.872.322 72.128.296 72.128.296 4.733.999 2.041.030 3.325.822 6.015.822 0 2.050.000 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras Fonte 100 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 277.570.765 0 23.482.200 37.533.235 338.586.200 0 0 0 0 0 66.728.296 5.400.000 0 0 72.128.296 6.015.822 0 0 0 6.015.822 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 69 Total 350.314.883 5.400.000 23.482.200 37.533.235 416.730.318 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 61.015.435 61.015.435 09.272 61.015.435 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0031 47.594.771 02.122 47.594.771 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 14.979.097 0570.2010.0031 0570.2011.0031 0570.2012.0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 0570.2549.0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Minas Gerais - Matéria veiculada (unidade): 100 150 100 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0031 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.131Q.2408 - Anexo construído (% de execução física): 1 90 0 100 02.331 288.000 14.400.000 1 90 0 100 14.400.000 70.000 02.131 70.000 2 90 0 100 70.000 39.605.634 272.399 02.331 272.399 1 90 0 100 272.399 39.333.235 02.122 39.333.235 1-PES 0 91 0 100 39.333.235 2.690.000 2.690.000 02.122 2.690.000 F 7 2.753.388 14.400.000 F Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG 10.075.560 288.000 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 155.000 288.000 02.331 3 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Minas Gerais 238.082.530 2.753.388 Projetos 0570.131Q 3.325.822 2.753.388 F 3-ODC 0570.09HB 5.400.000 10.075.560 Operações Especiais 0570.00M1.0031 38.868.949 10.075.560 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 238.237.530 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 238.237.530 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 37.533.235 313.419.249 F F 0570.2004 23.482.200 355.714.883 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 61.015.435 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 6 90 0 100 2.690.000 416.730.318 Total 70 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 138.200.024 129.932.289 132.323.044 135.323.044 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 16.622.027 15.574.072 16.601.498 16.601.498 121.577.997 114.358.217 115.721.546 118.721.546 121.577.997 114.358.217 115.721.546 118.721.546 16.622.027 15.574.072 16.601.498 16.601.498 112.847.209 106.364.363 106.836.289 109.836.289 880.000 0 0 0 4.182 35.000 35.000 35.000 16.622.027 15.574.072 16.601.498 16.601.498 2.908.579 3.904.504 2.908.800 3.960.000 3.433.320 0 3.433.320 0 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 189.514 156.000 5.416.937 5.416.937 365 Educação Infantil 844.010 934.054 0 0 102.170.005 90.825.162 97.643.019 97.643.019 27.253.877 31.727.749 31.132.787 31.132.787 8.776.142 7.379.378 3.547.238 6.547.238 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 81.041.521 6.401.525 10.199.973 0 0 0 31.132.787 0 0 0 31.132.787 0 0 0 0 118.721.546 6.401.525 10.199.973 97.643.019 0 0 0 0 0 0 0 Total 6.547.238 0 0 6.547.238 0 135.323.044 Fonte 71 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 16.601.498 16.601.498 09.272 16.601.498 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Pará - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 103.636.632 24.594.768 02.122 24.594.768 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 5.100.797 0570.2004.0015 0570.2010.0015 0570.2011.0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 0570.2012.0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Pará Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Pará Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Pará 0570.2549.0015 90 91 0 0 100 100 0570.00M1 0570.09HB.0015 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.14D1 0570.14D1.0345 0570.14QC 0570.14QC.0354 0570.14VF 0570.14VF.0339 0570.14YW 0570.14YW.0328 0570.7U84 0570.7U84.0363 1.029.996 222.000 1 90 0 100 222.000 4.080.000 02.331 4.080.000 1 90 0 100 02.131 4.080.000 35.000 F 3-ODC 1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Pará Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará Construção de Cartório Eleitoral no Município de Marapanim - PA Construção de Cartório Eleitoral no Município de Marapanim - PA - No Município de Marapanim - PA 100 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Portel - PA Construção de Cartório Eleitoral no Município de Portel - PA - No Município de Portel - PA 100 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Salinópolis - PA Construção de Cartório Eleitoral no Município de Salinópolis - PA - No Município de Salinópolis - PA 100 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Parauapebas - PA Construção de Cartório Eleitoral no Município de Parauapebas - PA - No Município de Parauapebas - PA 60 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Nova Timboteua - PA Construção de Cartório Eleitoral no Município de Nova Timboteua - PA - No Município de Nova Timboteua - PA 100 - Cartório construído (% de execução física): Reforma de Cartório Eleitoral no Município de Santarém - PA Reforma de Cartório Eleitoral no Município de Santarém - PA - No Município de Santarém - PA - Imóvel reformado (% de execução física): 3.433.320 222.000 02.331 2 90 0 100 84.941 02.331 84.941 1 90 0 100 72 84.941 10.799.973 02.122 10.799.973 1-PES 0 91 0 100 10.799.973 4.200.000 600.000 02.122 600.000 F 4-INV 6 90 0 100 600.000 500.000 02.122 500.000 F 4-INV 6 90 0 100 500.000 600.000 02.122 600.000 F 4-INV 2 90 0 100 600.000 300.000 02.122 300.000 F 4-INV 6 90 0 100 300.000 600.000 02.122 600.000 F 4-INV 2 90 0 100 600.000 1.000.000 02.122 1.000.000 F 100 35.000 10.884.914 F 0570.14CS.0318 80.153 1.029.996 Projetos 0570.14CS 70.161.395 1.029.996 F 3-ODC 0570.09HB 53.742 2.347.238 3.433.320 Operações Especiais 0570.00M1.0015 22.193.788 35.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Pará - Matéria veiculada (unidade): 1 1 02.301 F 3-ODC 0570.2549 100 100 100 3.433.320 F 3-ODC 0570.2012 0 0 0 70.241.548 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2011 90 91 90 02.122 S 3-ODC 0570.2010 2 2 2 70.241.548 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0570.2004 6.401.525 10.199.973 118.721.546 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 16.601.498 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 6 90 0 100 1.000.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0570.7U98 0570.7U98.0344 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Construção de Cartório Eleitoral no Município de Ponta de Pedras - PA Construção de Cartório Eleitoral no Município de Ponta de Pedras - PA - No Município de Ponta de Pedras - PA 02.122 - Cartório construído (% de execução física): Esf RP Mod IU Fte Valor 600.000 600.000 F 100 GND 4-INV 6 90 0 100 600.000 135.323.044 Total 73 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 95.703.137 101.347.061 109.707.433 110.407.433 9.711.818 10.095.000 10.314.340 10.314.340 85.991.320 91.252.061 99.393.093 100.093.093 85.991.320 91.252.061 99.393.093 100.093.093 9.711.818 10.095.000 10.314.340 10.314.340 79.124.151 84.502.082 92.147.198 92.847.198 428.224 0 0 0 0 48.600 25.000 25.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 9.711.818 10.095.000 10.314.340 10.314.340 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 2.010.012 3.656.554 2.138.136 3.684.000 2.578.356 0 2.578.356 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 27.264 36.000 4.642.539 4.642.539 745.115 843.243 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 76.518.692 78.033.333 84.537.344 84.537.344 3 Outras Despesas Correntes 16.817.860 21.326.125 23.040.041 23.040.041 4 Investimentos 2.366.586 1.987.603 2.130.048 2.830.048 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 74.223.004 3.881.032 6.433.308 0 0 0 23.040.041 0 0 0 23.040.041 0 0 0 0 100.093.093 3.881.032 6.433.308 84.537.344 0 0 0 0 0 0 0 Total 2.830.048 0 0 2.830.048 0 110.407.433 Fonte 74 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 10.314.340 10.314.340 09.272 10.314.340 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0025 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Paraíba - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 17.054.194 02.122 17.054.194 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 2.859.304 0570.2010.0025 0570.2011.0025 0570.2012.0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0025 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0025 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.14JQ 0570.14JQ.1518 0570.7U85 0570.7U85.1424 774.180 30.000 1 90 0 100 30.000 3.720.000 02.331 3.720.000 1 90 0 100 02.131 3.720.000 25.000 F 3-ODC 1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado da Paraíba Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba Construção de Cartório Eleitoral no Município de Monteiro - PB Construção de Cartório Eleitoral no Município de Monteiro - PB - No Município de Monteiro - PB 100 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de São Bento - PB Construção de Cartório Eleitoral no Município de São Bento - PB - No Município de São Bento - PB 100 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarabira - PB Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarabira - PB - No Município de Guarabira - PB - Cartório construído (% de execução física): 2.578.356 30.000 02.331 2 90 0 100 118.359 02.331 118.359 1 90 0 100 118.359 10.133.308 02.122 10.133.308 1-PES 0 91 0 100 10.133.308 1.570.000 435.000 02.122 435.000 F 4-INV 2 90 0 100 435.000 435.000 02.122 435.000 F 4-INV 2 90 0 100 435.000 700.000 02.122 700.000 F 100 25.000 10.251.667 F 0570.14JO.1464 100.000 774.180 Projetos 0570.14JO 63.989.696 774.180 F 3-ODC 0570.09HB 51.000 1.260.048 2.578.356 Operações Especiais 0570.00M1.0025 15.743.146 25.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba - Matéria veiculada (unidade): 100 100 100 2.578.356 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 64.089.696 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 64.089.696 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 6.433.308 88.271.426 F F 0570.2004 3.881.032 100.093.093 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 10.314.340 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 6 90 0 100 700.000 110.407.433 Total 75 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 211.318.445 203.508.983 215.318.782 222.286.782 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 26.281.914 25.437.672 27.470.854 27.470.854 185.036.531 178.071.311 187.847.928 194.815.928 185.036.531 178.071.311 187.847.928 194.815.928 26.281.914 25.437.672 27.470.854 27.470.854 172.897.170 166.112.750 174.881.031 181.849.031 950.812 0 0 0 110.000 110.000 105.720 105.720 26.281.914 25.437.672 27.470.854 27.470.854 2.744.138 6.928.532 3.273.588 7.056.000 4.088.568 0 4.088.568 0 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 65.324 66.000 8.772.609 8.772.609 1.340.556 1.452.973 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 161.040.883 156.035.008 169.571.461 169.571.461 3 Outras Despesas Correntes 33.630.647 37.272.485 39.038.930 39.038.930 4 Investimentos 16.646.915 10.201.490 6.708.391 13.676.391 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 142.100.607 0 10.473.605 16.997.249 0 0 0 0 38.483.130 555.800 0 0 Total 169.571.461 0 39.038.930 13.676.391 0 0 0 13.676.391 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 76 Total 194.260.128 555.800 10.473.605 16.997.249 222.286.782 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 27.470.854 27.470.854 09.272 27.470.854 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0041 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Paraná - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 29.780.424 02.122 29.780.424 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 7.718.624 0570.2010.0041 0570.2011.0041 0570.2012.0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0041 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.14EN 0570.14EN.4161 0570.14EO 0570.14EO.4350 0570.14IU 0570.14IU.4129 0570.14WZ 0570.14WZ.4079 0570.7U83 0570.7U83.4222 4.088.568 1.467.576 66.000 1 90 0 100 66.000 6.960.000 02.331 6.960.000 1 90 0 100 02.131 6.960.000 105.720 F 3-ODC 35 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Paraná Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná Construção de Cartório Eleitoral no Município de Alto Piquiri - PR Construção de Cartório Eleitoral no Município de Alto Piquiri - PR - No Município de Alto Piquiri - PR - Cartório construído (% de execução física): 100 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Iporã - PR Construção de Cartório Eleitoral no Município de Iporã - PR - No Município de Iporã - PR 30 - Cartório construído (% de execução física): Construção de Cartório Eleitoral no Município de São Jerônimo da Serra - PR Construção de Cartório Eleitoral no Município de São Jerônimo da Serra - PR - No Município de São Jerônimo da Serra - PR - Cartório construído (% de execução física): 100 Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Foz do Iguaçu - PR Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR - Cartório ampliado (% de execução física): 15 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cascavel - PR Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cascavel - PR - No Município de Cascavel - PR - Cartório construído (% de execução física): 31.000 66.000 02.331 2 90 0 100 279.033 02.331 279.033 1 90 0 100 02.122 19.466.618 1-PES 0 91 0 100 19.466.618 9.968.000 800.000 02.122 800.000 F 4-INV 6 90 0 100 800.000 150.000 02.122 150.000 F 4-INV 6 90 0 100 150.000 700.000 02.122 700.000 F 4-INV 6 90 0 100 700.000 1.500.000 02.122 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 100 1.500.000 4.700.000 02.122 4.700.000 F F 77 279.033 19.466.618 100 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Marmeleiro - PR Construção de Cartório Eleitoral no Município de Marmeleiro - PR - No Município 105.720 19.745.651 F 0570.14DF.4018 122.602.989 1.467.576 Projetos 0570.14DF 125.000 3.708.391 1.467.576 F 3-ODC 0570.09HB 555.800 4.088.568 Operações Especiais 0570.00M1.0041 25.391.233 105.720 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Paraná - Matéria veiculada (unidade): 100 150 100 100 4.088.568 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 0 122.633.989 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 2 122.633.989 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 16.997.249 165.102.277 F F 0570.2004 10.473.605 194.815.928 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 27.470.854 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 3.000.000 1.700.000 768.000 02.122 768.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte F 4-INV 6 90 0 100 Valor de Marmeleiro - PR 0570.7U86 0570.7U86.4351 0570.7U95 0570.7U95.4332 - Cartório construído (% de execução física): 100 Construção de Cartório Eleitoral no Município de São João - PR Construção de Cartório Eleitoral no Município de São João - PR - No Município de São João - PR - Cartório construído (% de execução física): 100 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Santa Fé - PR Construção de Cartório Eleitoral no Município de Santa Fé - PR - No Município de Santa Fé - PR - Cartório construído (% de execução física): 450.000 02.122 450.000 F 4-INV 6 90 0 100 450.000 900.000 02.122 900.000 F 100 768.000 4-INV 6 90 0 100 900.000 222.286.782 Total 78 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 180.324.366 187.396.862 197.144.700 199.644.700 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 26.461.029 26.940.174 28.018.962 28.018.962 153.863.337 160.456.688 169.125.738 171.625.738 153.863.337 160.456.688 169.125.738 171.625.738 26.461.029 26.940.174 28.018.962 28.018.962 140.996.128 148.149.932 155.798.529 158.298.529 630.916 0 0 0 0 50.526 0 0 26.461.029 26.940.174 28.018.962 28.018.962 3.869.004 6.902.253 3.682.392 6.960.000 4.503.708 0 4.503.708 0 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 90.419 96.000 8.823.501 8.823.501 1.374.618 1.517.838 0 0 140.589.298 141.013.460 153.569.699 153.569.699 31.968.236 35.126.442 37.320.401 37.720.401 7.766.833 11.256.960 6.254.600 8.354.600 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 125.550.737 10.759.672 17.259.290 0 0 0 37.720.401 0 0 0 37.720.401 0 0 0 0 171.625.738 10.759.672 17.259.290 153.569.699 0 0 0 0 0 0 0 Total 8.354.600 0 0 8.354.600 0 199.644.700 Fonte 79 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 28.018.962 28.018.962 09.272 28.018.962 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 26.747.792 02.122 26.747.792 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 6.484.284 0570.2010.0026 0570.2011.0026 0570.2012.0026 0 0 0 0 0 100 100 100 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Pernambuco 0570.09HB.0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.14ET.1666 0570.14QG 0570.14QG.1600 0570.7U99 0570.7U99.1747 - Cartório construído (% de execução física): 19 Ampliação de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Camaragibe - PE Ampliação de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Camaragibe - PE - No Município de Camaragibe - PE - Imóvel ampliado (% de execução física): 22 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Vitória de Santo Antão - PE Construção de Cartório Eleitoral no Município de Vitória de Santo Antão - PE - No Município de Vitória de Santo Antão - PE - Cartório construído (% de execução física): 1.440.648 91.200 1 90 0 100 91.200 7.080.000 02.331 7.080.000 1 90 0 100 7.080.000 17.544.943 211.653 02.331 211.653 1 90 0 100 211.653 17.333.290 02.122 17.333.290 1-PES 0 91 0 100 17.333.290 6.000.000 650.000 02.122 650.000 F 4-INV 2 90 0 100 650.000 4.850.000 02.122 4.850.000 F 4-INV 2 90 0 100 4.850.000 500.000 02.122 500.000 F 100 4.503.708 91.200 02.331 F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Limoeiro - PE Construção de Cartório Eleitoral no Município de Limoeiro - PE - No Município de Limoeiro - PE 600.000 1.440.648 Projetos 0570.14ET 107.617.447 1.440.648 F 3-ODC 0570.09HB 754.600 1.600.000 4.503.708 F 3-ODC 0570.00M1 12.800 400.000 4.503.708 Operações Especiais 0570.00M1.0026 23.980.392 108.217.447 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 90 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 6 2 6 108.217.447 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 17.259.290 148.080.795 F F 0570.2004 10.759.672 171.625.738 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 28.018.962 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 6 90 0 100 500.000 199.644.700 Total 80 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 110.075.070 109.137.147 114.915.041 114.915.041 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.485.342 12.940.485 13.178.742 13.178.742 0570 Gestão do Processo Eleitoral 97.589.728 96.196.662 101.736.299 101.736.299 Função 02 Judiciária 97.589.728 96.196.662 101.736.299 101.736.299 09 Previdência Social 12.485.342 12.940.485 13.178.742 13.178.742 90.524.937 89.416.554 94.211.102 94.211.102 410.000 0 0 0 12.485.342 12.940.485 13.178.742 13.178.742 Subunção 122 Administração Geral 128 272 Formação de Recursos Humanos Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 2.553.936 2.555.784 3.081.012 3.081.012 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.323.193 46.704 3.372.000 48.000 0 4.444.185 0 4.444.185 365 Educação Infantil 730.958 804.324 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 88.222.353 83.537.946 88.366.643 88.366.643 3 Outras Despesas Correntes 18.628.038 20.899.894 22.788.788 22.788.788 4 Investimentos 3.224.679 4.699.307 3.759.610 3.759.610 Fonte 100 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 75.187.901 4.932.102 8.246.640 88.366.643 0 0 0 0 22.788.788 0 0 22.788.788 3.759.610 0 0 3.759.610 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101.736.299 4.932.102 8.246.640 0 114.915.041 81 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 13.178.742 13.178.742 09.272 13.178.742 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0022 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Piauí - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 16.863.201 02.122 16.863.201 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 2.380.000 0570.2010.0022 0570.2011.0022 0570.2012.0022 0 0 0 100 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Piauí 0570.09HB.0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.14FL.0981 - Cartório construído (% de execução física): 34.200 1 90 0 100 34.200 3.480.000 02.331 3.480.000 1 90 0 100 3.480.000 10.695.713 149.073 02.331 149.073 1 90 0 100 149.073 10.546.640 02.122 10.546.640 1-PES 0 91 0 100 10.546.640 2.160.000 2.160.000 02.122 2.160.000 F 29 780.912 34.200 02.331 F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI - No Município de Teresina - PI 3.081.012 780.912 Projetos 0570.14FL 20.000 780.912 F 3-ODC 0570.09HB 64.621.261 3.081.012 F 3-ODC 0570.00M1 54.500 1.599.610 3.081.012 Operações Especiais 0570.00M1.0022 15.209.091 64.641.261 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 64.641.261 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 8.246.640 88.880.586 F F 0570.2004 4.932.102 101.736.299 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 13.178.742 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 2.160.000 114.915.041 Total 82 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 431.928.450 393.112.860 385.638.488 405.638.488 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 113.673.477 114.520.000 117.823.570 117.823.570 0570 Gestão do Processo Eleitoral 318.254.973 278.592.860 267.814.918 287.814.918 Função 02 Judiciária 318.254.973 278.592.860 267.814.918 287.814.918 09 Previdência Social 113.673.477 114.520.000 117.823.570 117.823.570 299.212.833 258.628.721 245.491.034 265.491.034 676.789 0 0 0 19.813 126.710 126.710 126.710 113.673.477 114.520.000 117.823.570 117.823.570 4.264.468 11.231.371 5.592.456 11.328.000 6.817.272 0 6.817.272 0 Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.043.847 984.000 15.379.902 15.379.902 365 Educação Infantil 1.805.853 1.932.973 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 329.705.920 301.328.236 322.575.021 322.575.021 3 Outras Despesas Correntes 49.119.431 53.933.253 60.549.513 60.549.513 4 Investimentos 53.103.098 37.851.371 2.513.954 22.513.954 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 204.751.451 0 45.490.310 72.333.260 0 0 0 0 60.549.314 199 0 0 Total 322.575.021 0 60.549.513 22.513.954 0 0 0 22.513.954 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 83 Total 287.814.719 199 45.490.310 72.333.260 405.638.488 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 117.823.570 117.823.570 09.272 117.823.570 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio de Janeiro - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 40.739.583 02.122 40.739.583 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 11.904.945 0570.2010.0033 0570.2011.0033 0570.2012.0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Rio de Janeiro - Matéria veiculada (unidade): 100 150 100 100 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0033 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ - Edifício construído (% de execução física): 1 90 0 100 02.331 1.202.400 11.640.000 1 90 0 100 11.640.000 126.710 02.131 126.710 2 90 0 100 126.710 29.884.822 551.562 02.331 551.562 1 90 0 100 551.562 29.333.260 02.122 29.333.260 1-PES 0 91 0 100 29.333.260 20.000.000 20.000.000 02.122 20.000.000 F 20 1.985.940 11.640.000 F 0570.7S12 6.817.272 1.202.400 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 351.000 1.202.400 02.331 53 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Rio de Janeiro 175.067.191 1.985.940 Projetos 0570.7S12.3341 2.513.954 1.985.940 F 3-ODC 0570.09HB 199 92.320 6.817.272 Operações Especiais 0570.00M1.0033 38.133.110 6.817.272 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 0 175.418.191 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 2 175.418.191 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 72.333.260 237.930.096 F F 0570.2004 45.490.310 287.814.918 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 117.823.570 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 20.000.000 405.638.488 Total 84 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 98.202.402 108.187.761 113.627.670 113.627.670 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.053.621 15.790.000 17.118.241 17.118.241 0570 Gestão do Processo Eleitoral 82.148.781 92.397.761 96.509.429 96.509.429 Código/Especificação Função 02 Judiciária 82.148.781 108.187.761 113.627.670 113.627.670 09 Previdência Social 16.053.621 0 0 0 75.654.394 85.863.055 89.317.556 89.317.556 290.040 0 0 0 103.177 128.000 138.000 138.000 16.053.621 15.790.000 17.118.241 17.118.241 1.833.916 3.473.270 2.025.408 3.540.000 2.504.160 0 2.504.160 0 Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 19.286 24.000 4.549.713 4.549.713 774.699 817.298 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 76.566.740 76.883.579 82.855.159 82.855.159 3 Outras Despesas Correntes 16.384.667 19.397.888 21.583.571 21.583.571 4 Investimentos 5.250.995 11.906.294 9.188.940 9.188.940 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 65.736.918 6.596.356 10.521.885 0 0 0 21.583.571 0 0 0 21.583.571 0 0 0 0 96.509.429 6.596.356 10.521.885 82.855.159 0 0 0 0 0 0 0 Total 9.188.940 0 0 9.188.940 0 113.627.670 Fonte 85 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 17.118.241 17.118.241 02.272 17.118.241 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0024 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Norte - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 79.770.207 15.800.638 02.122 15.800.638 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 2.344.945 0570.2004.0001 0570.2010.0024 0570.2011.0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2012.0024 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte 0570.2549.0024 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Rio Grande do Norte - Matéria veiculada (unidade): 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 1 90 0 100 0570.00M1 02.331 1 90 0 100 0570.09HB.0024 1 90 0 100 02.331 0570.7813.1262 - Edifício construído (% de execução física): 1 90 0 100 3.600.000 138.000 02.131 138.000 2 90 0 100 138.000 8.959.222 137.337 02.331 137.337 1 90 0 100 137.337 8.821.885 02.122 8.821.885 1-PES 0 91 0 100 8.821.885 7.780.000 7.780.000 02.122 7.780.000 F 25 18.000 3.600.000 F Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - RN Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - RN - No Município de Natal - RN 794.376 3.600.000 Projetos 0570.7813 2.504.160 18.000 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 350.000 18.000 02.331 819 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Rio Grande do Norte 56.565.033 794.376 F 3-ODC 0570.09HB 65.600 1.408.940 794.376 Operações Especiais 0570.00M1.0024 14.326.098 2.504.160 F 3-ODC 0570.2549 100 100 100 2.504.160 F 3-ODC 0570.2012 0 0 0 56.915.033 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2011 90 91 90 02.122 S 3-ODC 0570.2010 2 2 2 56.915.033 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0570.2004 6.596.356 10.521.885 96.509.429 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 17.118.241 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 7.780.000 113.627.670 Total 86 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 200.529.999 191.676.797 205.013.089 205.013.089 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 30.471.544 30.600.878 33.220.894 33.220.894 170.058.455 161.075.919 171.792.195 171.792.195 170.058.455 161.075.919 171.792.195 171.792.195 30.471.544 30.600.878 33.220.894 33.220.894 157.067.720 149.645.099 159.342.209 159.342.209 487.000 0 0 0 30.471.544 30.600.878 33.220.894 33.220.894 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 272 Formação de Recursos Humanos Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 4.393.258 3.206.280 3.911.292 3.911.292 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.777.867 212.892 6.840.000 204.000 0 8.538.694 0 8.538.694 365 Educação Infantil 1.119.717 1.180.540 0 0 161.877.040 157.399.442 167.203.961 167.203.961 29.610.754 31.751.286 33.674.004 33.674.004 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 4.340.255 2.526.069 4.135.124 4.135.124 5 Inversões Financeiras 4.701.950 0 0 0 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 133.983.067 12.787.608 20.433.286 0 0 0 33.674.004 0 0 Total 167.203.961 0 33.674.004 4.135.124 0 0 4.135.124 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 87 Total 171.792.195 12.787.608 20.433.286 205.013.089 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 33.220.894 33.220.894 09.272 33.220.894 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0043 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Sul - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 25.359.142 02.122 25.359.142 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 8.313.942 0570.2010.0043 0570.2011.0043 0570.2012.0043 0 0 0 100 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 0570.09HB.0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 28.338 1 90 0 100 3.911.292 1.238.688 02.331 1.238.688 1 90 0 100 1.238.688 228.000 02.331 228.000 1 90 0 100 228.000 6.840.000 02.331 6.840.000 1 90 0 100 6.840.000 19.165.292 232.006 02.331 232.006 F 3-ODC 0570.09HB 115.021.443 3.911.292 F 3-ODC 0570.00M1 91.110 4.135.124 3.911.292 Operações Especiais 0570.00M1.0043 21.132.908 115.049.781 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 115.049.781 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 20.433.286 152.626.903 F F 0570.2004 12.787.608 171.792.195 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 33.220.894 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 90 0 100 232.006 18.933.286 02.122 18.933.286 F 1-PES 0 91 0 100 18.933.286 205.013.089 Total 88 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 70.363.657 59.050.103 60.354.605 60.354.605 1.875.753 1.962.000 2.405.000 2.405.000 68.487.904 57.088.103 57.949.605 57.949.605 68.487.904 57.088.103 57.949.605 57.949.605 1.875.753 1.962.000 2.405.000 2.405.000 64.677.430 53.558.502 54.058.340 54.058.340 217.210 0 0 0 0 0 140.000 140.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 1.875.753 1.962.000 2.405.000 2.405.000 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 1.272.593 1.988.259 1.172.184 1.980.000 1.294.944 0 1.294.944 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 0 1.200 2.456.321 2.456.321 332.412 376.217 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 56.302.494 41.744.701 43.730.866 43.730.866 3 Outras Despesas Correntes 10.400.538 13.637.247 12.765.689 12.765.689 4 Investimentos 3.660.625 3.668.155 3.858.050 3.858.050 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 41.325.866 971.680 1.433.320 0 0 0 12.765.689 0 0 0 12.765.689 0 0 0 0 57.949.605 971.680 1.433.320 43.730.866 0 0 0 0 0 0 0 Total 3.858.050 0 0 3.858.050 0 60.354.605 Fonte 89 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 2.405.000 2.405.000 09.272 2.405.000 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0011 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Rondônia - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 51.091.964 11.452.474 02.122 11.452.474 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 1.104.008 0570.2004.0001 0570.2010.0011 0570.2011.0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2012.0011 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia 0570.2549.0011 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Rondônia - Matéria veiculada (unidade): 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 1 90 0 100 0570.00M1 02.331 1 90 0 100 0570.09HB.0011 1 90 0 100 02.331 0570.14HF.0127 0570.14HI 0570.14HI.0101 100 - Cartório construído (% de execução física): Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Ariquemes - RO Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Ariquemes - RO - No Município de Ariquemes - RO - Cartório ampliado (% de execução física): 1 90 0 100 2.040.000 140.000 02.131 140.000 2 90 0 100 140.000 5.577.641 44.321 02.331 44.321 1 90 0 100 44.321 5.533.320 02.122 5.533.320 1-PES 0 91 0 100 5.533.320 1.280.000 820.000 02.122 820.000 F 4-INV 2 90 0 100 820.000 460.000 02.122 460.000 F 100 12.000 2.040.000 F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Buritis - RO Construção de Cartório Eleitoral no Município de Buritis - RO - No Município de Buritis - RO 360.000 2.040.000 Projetos 0570.14HF 1.294.944 12.000 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 5.000 12.000 02.331 5 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Rondônia 35.787.546 360.000 F 3-ODC 0570.09HB 37.250 2.578.050 360.000 Operações Especiais 0570.00M1.0011 8.837.174 1.294.944 F 3-ODC 0570.2549 100 100 100 1.294.944 F 3-ODC 0570.2012 0 0 0 35.792.546 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2011 90 91 90 02.122 S 3-ODC 0570.2010 2 2 2 35.792.546 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0570.2004 971.680 1.433.320 57.949.605 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 2.405.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 460.000 60.354.605 Total 90 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 128.904.650 132.453.195 144.632.008 144.632.008 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 21.163.859 21.224.000 21.976.850 21.976.850 107.740.791 111.229.195 122.655.158 122.655.158 107.740.791 111.229.195 122.655.158 122.655.158 21.163.859 21.224.000 21.976.850 21.976.850 99.988.288 103.742.071 114.387.299 114.387.299 580.000 0 0 0 20.000 256.318 256.318 256.318 21.163.859 21.224.000 21.976.850 21.976.850 2.430.120 4.081.954 2.417.184 4.140.000 2.948.616 0 2.948.616 0 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 7.865 12.000 5.062.925 5.062.925 632.563 661.622 0 0 100.632.620 103.196.417 110.473.032 110.473.032 24.353.004 26.318.988 31.548.044 31.548.044 3.919.026 2.937.790 2.610.932 2.610.932 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 88.496.182 8.812.733 13.164.117 0 0 0 31.548.044 0 0 31.548.044 0 0 0 0 122.655.158 8.812.733 13.164.117 0 0 0 0 0 0 0 0 110.473.032 2.610.932 0 0 2.610.932 0 144.632.008 91 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 21.976.850 21.976.850 09.272 21.976.850 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0042 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Santa Catarina - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 109.844.056 25.385.665 02.122 25.385.665 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 4.740.422 0570.2004.0001 0570.2010.0042 0570.2011.0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2012.0042 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina 0570.2549.0042 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Santa Catarina - Matéria veiculada (unidade): 1 90 0 100 02.301 1 90 0 100 0570.00M1 02.331 1 90 0 100 0570.09HB.0042 1 90 0 100 02.331 4.200.000 1 90 0 100 0570.14Z6.4428 - Cartório construído (% de execução física): 256.318 2 90 0 100 256.318 12.305.650 138.533 02.331 138.533 1 90 0 100 138.533 12.167.117 02.122 12.167.117 1-PES 0 91 0 100 12.167.117 505.452 505.452 02.122 505.452 F 100 4.200.000 256.318 02.131 F Construção de Cartório Eleitoral no Município de Araranguá – SC Construção de Cartório Eleitoral no Município de Araranguá – SC - No Município de Araranguá - SC 10.800 4.200.000 Projetos 0570.14Z6 713.592 10.800 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 2.948.616 10.800 02.331 1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Santa Catarina 76.329.065 713.592 F 3-ODC 0570.09HB 454.788 2.105.480 713.592 Operações Especiais 0570.00M1.0042 22.825.397 2.948.616 F 3-ODC 0570.2549 100 100 100 2.948.616 F 3-ODC 0570.2012 0 0 0 76.329.065 1-PES F 3-ODC 0570.2011 90 91 90 02.122 S 3-ODC 0570.2010 2 2 2 76.329.065 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F 0570.2004 8.812.733 13.164.117 122.655.158 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 21.976.850 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 505.452 144.632.008 Total 92 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 472.349.746 472.061.099 514.911.194 514.911.194 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 96.050.421 95.170.451 101.268.363 101.268.363 376.299.325 376.890.648 413.642.831 413.642.831 376.299.325 376.890.648 413.642.831 413.642.831 96.050.421 95.170.451 101.268.363 101.268.363 346.547.672 347.677.955 380.859.287 380.859.287 915.061 0 0 0 96.050.421 95.170.451 101.268.363 101.268.363 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 272 Formação de Recursos Humanos Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 9.694.794 9.784.044 12.236.532 12.236.532 16.173.440 508.292 16.272.000 588.000 0 20.547.012 0 20.547.012 2.460.066 2.568.649 0 0 395.605.449 386.382.538 423.086.619 423.086.619 73.019.387 84.737.973 89.371.580 89.371.580 3.724.910 940.588 2.452.995 2.452.995 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 321.818.256 38.568.478 62.699.885 423.086.619 0 0 0 0 89.371.580 0 0 89.371.580 2.452.995 0 0 2.452.995 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 413.642.831 38.568.478 62.699.885 0 514.911.194 93 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 101.268.363 101.268.363 09.272 101.268.363 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0035 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de São Paulo - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 59.041.031 02.122 59.041.031 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 31.272.625 0570.2010.0035 0570.2011.0035 0570.2012.0035 0 0 0 100 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de São Paulo 0570.09HB.0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 53.000 1 90 0 100 12.236.532 2.665.872 02.331 2.665.872 1 90 0 100 2.665.872 516.000 02.331 516.000 1 90 0 100 516.000 16.920.000 02.331 16.920.000 1 90 0 100 16.920.000 46.445.025 445.140 02.331 445.140 F 3-ODC 0570.09HB 275.765.371 12.236.532 F 3-ODC 0570.00M1.0035 84.199 2.452.995 12.236.532 Operações Especiais 0570.00M1 56.503.837 275.818.371 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 275.818.371 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 62.699.885 367.197.806 F F 0570.2004 38.568.478 413.642.831 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 101.268.363 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 90 0 100 445.140 45.999.885 02.122 45.999.885 F 1-PES 0 91 0 100 45.999.885 514.911.194 Total 94 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 77.541.759 70.359.085 67.752.801 67.752.801 7.926.230 7.785.000 8.694.360 8.694.360 69.615.529 62.574.085 59.058.441 59.058.441 69.615.529 62.574.085 59.058.441 59.058.441 7.926.230 7.785.000 8.694.360 8.694.360 65.542.356 58.689.515 54.903.782 54.903.782 293.747 0 0 0 42.599 50.500 50.500 50.500 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 7.926.230 7.785.000 8.694.360 8.694.360 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 1.139.569 2.135.523 1.136.016 2.184.000 1.378.416 0 1.378.416 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 63.626 60.000 2.725.743 2.725.743 398.109 454.054 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 63.558.402 49.807.469 52.636.961 52.636.961 3 Outras Despesas Correntes 10.746.381 13.482.478 12.841.067 12.841.067 4 Investimentos 3.236.975 7.069.138 2.274.773 2.274.773 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 43.942.601 3.294.375 5.399.985 0 0 0 12.841.067 0 0 0 12.841.067 0 0 0 0 59.058.441 3.294.375 5.399.985 52.636.961 0 0 0 0 0 0 0 Total 2.274.773 0 0 2.274.773 0 67.752.801 Fonte 95 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 8.694.360 8.694.360 09.272 8.694.360 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0028 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Sergipe - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 9.861.181 02.122 9.861.181 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 1.401.444 0570.2010.0028 0570.2011.0028 0570.2012.0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0028 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0028 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.14QM 0570.14QM.1853 451.044 57.600 1 90 0 100 57.600 2.160.000 02.331 2.160.000 1 90 0 100 02.131 2.160.000 50.500 F 3-ODC 1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Sergipe Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe Construção de Cartório Eleitoral no Município de Nossa Senhora das Dores - SE Construção de Cartório Eleitoral no Município de Nossa Senhora das Dores - SE No Município de Nossa Senhora das Dores - SE 100 - Cartório construído (% de execução física): Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - SE Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - SE - No Município de Aracaju - SE - Edifício ampliado (% de execução física): 1.378.416 57.600 02.331 2 90 0 100 57.099 02.331 57.099 1 90 0 100 57.099 5.999.985 02.122 5.999.985 1-PES 0 91 0 100 5.999.985 1.100.000 550.000 02.122 550.000 F 4-INV 2 90 0 100 550.000 550.000 02.122 550.000 F 100 50.500 6.057.084 F 0570.14HU.1895 168.135 451.044 Projetos 0570.14HU 37.774.481 451.044 F 3-ODC 0570.09HB 35.450 1.174.773 1.378.416 Operações Especiais 0570.00M1.0028 8.650.958 50.500 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Sergipe - Matéria veiculada (unidade): 100 100 100 1.378.416 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 37.942.616 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 37.942.616 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 5.399.985 51.901.357 F F 0570.2004 3.294.375 59.058.441 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 8.694.360 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 550.000 67.752.801 Total 96 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 71.944.026 61.982.850 66.371.787 67.271.787 3.449.487 2.573.000 2.600.000 2.600.000 68.494.539 59.409.850 63.771.787 64.671.787 68.494.539 59.409.850 63.771.787 64.671.787 3.449.487 2.573.000 2.600.000 2.600.000 64.740.848 60.775.367 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 55.794.794 59.875.367 128 272 Formação de Recursos Humanos Previdência do Regime Estatutário 259.122 0 0 0 3.449.487 2.573.000 2.600.000 2.600.000 301 Atenção Básica 1.096.879 1.143.912 1.389.696 1.389.696 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.017.564 2.452 2.040.000 3.036 0 2.506.724 0 2.506.724 365 Educação Infantil 377.674 428.108 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 52.475.695 41.385.055 45.800.494 45.800.494 3 Outras Despesas Correntes 13.666.638 15.543.500 16.411.633 16.411.633 4 Investimentos 5.801.692 5.054.295 4.159.660 5.059.660 Fonte 100 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 43.200.494 1.133.349 1.466.651 45.800.494 0 0 0 0 16.411.633 0 0 16.411.633 5.059.660 0 0 5.059.660 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64.671.787 1.133.349 1.466.651 0 67.271.787 97 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 2.600.000 2.600.000 09.272 2.600.000 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0017 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Tocantins - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 14.874.873 02.122 14.874.873 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 989.641 0570.2010.0017 0570.2011.0017 0570.2012.0017 0 0 0 0 100 100 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Tocantins Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Tocantins Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Tocantins 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Tocantins 0570.09HB.0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0570.137E.0542 - Imóvel construído (% de execução física): 403.920 1.200 1 90 0 100 1.200 2.052.000 02.331 2.052.000 1 90 0 100 2.052.000 6.316.255 49.604 02.331 49.604 1 90 0 100 49.604 6.266.651 02.122 6.266.651 1-PES 0 91 0 100 6.266.651 2.700.000 2.700.000 02.122 2.700.000 F F 100 1.389.696 1.200 02.331 F Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Palmas - TO Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Palmas - TO - No Município de Palmas - TO 48.100 403.920 Projetos 0570.137E 36.885.743 403.920 F 3-ODC 0570.09HB 200.000 1.389.696 F 3-ODC 0570.00M1.0017 68.634 2.159.660 1.389.696 Operações Especiais 0570.00M1 12.446.579 36.933.843 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 6 36.933.843 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 1.466.651 55.655.532 F F 0570.2004 1.133.349 64.671.787 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 2.600.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 2.000.000 700.000 67.271.787 Total 98 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 46.129.052 37.024.732 39.777.997 39.777.997 2.003.598 1.003.551 1.375.237 1.375.237 44.109.282 16.172 36.002.981 18.200 38.385.080 0 38.385.080 0 0 0 17.680 17.680 Função 02 Judiciária 44.109.282 36.002.981 38.385.080 38.385.080 09 Previdência Social 2.003.598 1.003.551 1.392.917 1.392.917 28 Encargos Especiais 16.172 18.200 0 0 41.827.964 33.880.139 35.896.131 35.896.131 215.146 0 0 0 12.400 22.000 22.000 22.000 2.003.598 1.003.551 1.375.237 1.375.237 0 0 17.680 17.680 699.740 741.048 906.576 906.576 1.163.012 1.164.000 0 0 0 1.200 1.560.373 1.560.373 191.020 16.172 194.594 18.200 0 0 0 0 Subunção 122 Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 301 Previdência Especial Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 38.034.067 27.567.532 28.769.093 28.769.093 3 Outras Despesas Correntes 6.169.351 7.150.400 10.414.904 10.414.904 4 Investimentos 1.925.635 2.306.800 594.000 594.000 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 27.393.856 0 441.913 933.324 0 0 0 0 8.246.384 2.168.520 0 0 0 10.414.904 0 0 0 0 0 36.234.240 2.168.520 441.913 933.324 28.769.093 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 594.000 0 0 0 594.000 0 39.777.997 Fonte 99 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 1.375.237 1.375.237 09.272 1.375.237 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0014 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Roraima - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 8.502.275 02.122 8.502.275 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 292.791 0570.2010.0014 0570.2011.0014 0570.2012.0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 0570.2549.0014 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Roraima Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Roraima Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Roraima Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Roraima - Matéria veiculada (unidade): 100 150 100 100 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 0570.00M1 0570.09HB.0014 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 1 90 0 100 0909.0536.0001 235.620 12.000 1.272.000 02.331 1.272.000 1 90 0 100 1.272.000 22.000 02.131 22.000 2 90 0 100 22.000 3.774.077 40.753 02.331 40.753 1 90 0 100 40.753 3.733.324 02.122 3.733.324 1-PES 0 91 0 100 3.733.324 17.680 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 906.576 12.000 F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 80.000 12.000 02.331 50 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Roraima 23.580.532 235.620 F 0909 40.000 594.000 235.620 F 3-ODC 0570.09HB 2.168.520 906.576 Operações Especiais 0570.00M1.0014 5.699.755 906.576 F 3-ODC 0570.2549 0 0 0 0 23.660.532 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 90 91 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 2 23.660.532 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 933.324 34.611.003 F F 0570.2004 441.913 38.385.080 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 1.375.237 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 17.680 17.680 09.274 17.680 S 3-ODC 1 90 0 100 17.680 39.777.997 Total 100 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 43.745.254 38.487.491 37.370.719 48.630.719 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0570 Gestão do Processo Eleitoral 735.029 818.000 780.000 780.000 43.010.224 37.669.491 36.590.719 47.850.719 43.010.224 37.669.491 36.590.719 47.850.719 735.029 818.000 780.000 780.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 122 Administração Geral 40.359.488 35.230.117 33.850.256 45.110.256 128 131 Formação de Recursos Humanos Comunicação Social 208.148 0 0 0 54.867 0 0 0 272 Previdência do Regime Estatutário 735.029 818.000 780.000 780.000 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 780.244 1.278.000 827.904 1.260.000 1.021.968 0 1.021.968 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 0 1.200 1.718.495 1.718.495 329.477 350.270 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 33.493.896 23.927.313 25.659.614 25.659.614 3 Outras Despesas Correntes 9.184.303 9.960.238 11.611.105 11.611.105 4 Investimentos 1.067.055 4.599.940 100.000 11.360.000 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 24.879.614 217.258 562.742 0 0 0 11.611.105 0 0 0 11.611.105 0 0 0 0 47.850.719 217.258 562.742 25.659.614 0 0 0 0 0 0 0 Total 11.360.000 0 0 11.360.000 0 48.630.719 Fonte 101 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 780.000 780.000 09.272 780.000 S S 0570 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0570.20GP.0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amapá - Eleitor atendido (unidade): 0570.20TP 0570.20TP.0001 0570.2004.0001 34.644.814 02.122 10.230.642 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 448.083 0570.2010.0016 0570.2011.0016 0570.2012.0016 0 0 0 0 100 100 100 100 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amapá Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amapá Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amapá 1 1 90 91 0 0 100 100 02.301 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Amapá 0570.09HB.0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Macapá - AP Construção de Cartório Eleitoral no Município de Macapá - AP - No Município de Macapá - AP - Cartório construído (% de execução física): 343.332 12.000 1 90 0 100 12.000 1.320.000 02.331 1.320.000 1 90 0 100 1.320.000 3.205.905 43.163 02.331 43.163 1 90 0 100 43.163 3.162.742 02.122 3.162.742 1-PES 0 91 0 100 3.162.742 10.000.000 10.000.000 02.122 10.000.000 F 100 1.021.968 12.000 02.331 F 0570.7U74 190.000 343.332 Projetos 0570.7U74.0402 21.526.872 343.332 F 3-ODC 0570.09HB 1.260.000 1.021.968 F 3-ODC 0570.00M1.0016 86.000 100.000 1.021.968 Operações Especiais 0570.00M1 8.784.642 21.716.872 1-PES 1-PES F 3-ODC 0570.2012 90 91 90 90 02.122 F 3-ODC 0570.2011 2 2 2 6 21.716.872 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional S 3-ODC 0570.2010 562.742 10.230.642 F F 0570.2004 217.258 47.850.719 Gestão do Processo Eleitoral Atividades 0570.20GP Valor 780.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 10.000.000 48.630.719 Total 102 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14901 Fundo Partidário Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 350.981.389 332.734.646 264.335.253 364.335.253 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 350.981.389 332.734.646 264.335.253 364.335.253 350.981.389 332.734.646 264.335.253 364.335.253 350.981.389 332.734.646 264.335.253 364.335.253 350.981.389 332.734.646 264.335.253 364.335.253 Função 28 Encargos Especiais Subunção 846 Outros Encargos Especiais Grupo de Despesa 3 Fonte 100 174 Total Outras Despesas Correntes 1- PES 0 0 0 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 0 0 0 313.494.822 50.840.431 364.335.253 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 103 Total 313.494.822 50.840.431 364.335.253 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 14000 Justiça Eleitoral Unidade: 14901 Fundo Partidário Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0909 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0909.0413 0909.0413.0001 Valor 364.335.253 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 364.335.253 364.335.253 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional 28.846 364.335.253 F 3-ODC F 3-ODC 1 1 50 50 0 0 100 174 313.494.822 50.840.431 364.335.253 Total 104 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Poder Judiciário Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 13.554.745.802 14.358.172.411 15.297.779.558 15.410.737.549 Código/Especificação TOTAL Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 2.971.094.289 2.471.917.261 2.757.262.313 2.757.262.313 10.570.860.980 10.899.105.920 11.912.191.231 11.986.984.231 44.784 853.752.673 0 0 12.745.750 133.396.557 628.326.014 666.491.005 10.570.860.980 11.986.984.231 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 10.899.105.920 11.912.191.231 04 09 Administração Previdência Social 12.745.750 0 0 0 2.971.094.289 2.471.917.261 2.787.434.425 2.787.434.425 28 Encargos Especiais 44.784 987.149.230 598.153.902 636.318.893 Subfunção 997.154.404 1.181.014.582 113.108.350 113.108.350 8.807.345.354 8.905.926.722 10.810.316.344 10.885.109.344 116.659.245 130.607.653 148.272.428 148.272.428 32.292.500 6.132.876 8.631.934 8.631.934 14.922.464 23.027.503 28.786.039 28.786.039 2.971.094.289 2.471.917.261 2.757.262.313 2.757.262.313 0 0 30.172.112 30.172.112 Atenção Básica 171.251.203 216.261.900 274.288.260 274.288.260 306 Alimentação e Nutrição 387.736.675 379.860.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.192.841 8.111.052 528.787.876 528.787.876 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 48.052.043 48.163.632 0 0 44.784 987.149.230 598.153.902 636.318.893 Unidade 15101 Tribunal Superior do Trabalho 840.506.021 977.624.890 1.019.012.091 1.019.012.091 15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 1.414.228.621 1.308.145.402 1.450.489.807 1.450.489.807 1.681.208.505 1.635.320.238 1.817.035.449 1.817.035.449 15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 1.206.456.900 1.137.170.758 1.292.028.854 1.292.728.854 1.119.245.396 1.073.090.585 1.198.772.089 1.198.772.089 776.536.257 878.667.491 972.822.107 975.972.107 15107 Tribunal Regional Pernambuco 15108 Tribunal Regional 15109 Tribunal Regional Pará/Amapá 15110 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - 566.646.541 546.128.262 601.997.951 602.197.951 do Trabalho da 7a. Região - Ceará do Trabalho da 8a. Região - 273.636.725 435.882.292 264.921.763 410.838.718 294.309.898 411.417.172 294.309.898 422.810.172 do Trabalho da 9a. Região - Paraná 696.254.506 713.956.949 714.161.322 714.461.322 15111 Tribunal Regional Federal/Tocantins 15112 Tribunal Regional Amazonas/Roraima 15113 Tribunal Regional Catarina 15114 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito 419.101.665 389.651.407 422.528.245 423.378.245 do Trabalho da 11a. Região - 317.926.178 317.815.746 350.145.155 351.645.155 do Trabalho da 12a. Região - Santa 539.038.956 480.360.730 529.710.090 529.710.090 do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 286.555.957 278.291.106 312.534.353 312.534.353 245.777.793 217.547.093 243.220.326 243.220.326 1.177.369.324 1.022.656.648 1.177.345.558 1.177.745.558 15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre 15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região Campinas/SP 15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 149.609.867 150.215.415 159.895.379 159.895.379 15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 222.910.054 201.622.855 229.409.081 229.409.081 274.913.522 286.666.182 323.843.538 348.843.538 15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 153.897.285 160.031.988 170.096.272 171.096.272 15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 120.750.844 115.061.098 129.412.454 129.412.454 15122 Tribunal Regional Grande do Norte 15123 Tribunal Regional 15124 Tribunal Regional Grosso 15125 Tribunal Regional Grosso do Sul 15126 Conselho Superior do Trabalho da 21a. Região - Rio 174.586.200 172.641.004 203.916.560 203.916.560 do Trabalho da 22a. Região - Piauí do Trabalho da 23a. Região - Mato 102.826.270 192.503.083 125.215.521 206.342.833 100.633.544 221.778.757 100.633.544 222.078.757 do Trabalho da 24a. Região - Mato 166.377.041 154.774.264 169.856.948 169.856.948 0 1.133.413.465 781.406.558 849.571.549 11.574.671.832 11.838.431.255 12.444.225.494 12.482.390.485 1.590.305.731 1.825.824.364 2.269.326.348 2.284.326.348 306.768.239 643.412.306 584.227.716 644.020.716 83.000.000 50.504.486 0 0 da Justiça do Trabalho Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras Fonte 100 127 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 9.725.128.172 0 0 1.061.835.928 1.695.426.385 0 12.482.390.485 0 0 0 0 0 0 0 1.943.183.567 188.515.798 12.487.873 0 0 140.139.110 2.284.326.348 365.762.830 0 353.190 0 0 277.904.696 644.020.716 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.034.074.569 188.515.798 12.841.063 1.061.835.928 1.695.426.385 418.043.806 15.410.737.549 105 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15101 Tribunal Superior do Trabalho Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 840.506.021 977.624.890 1.019.012.091 1.019.012.091 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 148.977.610 145.227.979 159.186.677 159.186.677 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 678.782.662 12.745.750 832.396.911 0 857.889.939 1.935.475 857.889.939 1.935.475 678.782.662 832.396.911 857.889.939 857.889.939 12.745.750 0 0 0 148.977.610 145.227.979 161.122.152 161.122.152 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 72.203.948 445.061.385 105.851.435 601.198.438 0 652.387.458 0 652.387.458 126 Tecnologia da Informação 116.659.245 61.293.418 134.772.428 134.772.428 128 Formação de Recursos Humanos 5.708.413 6.132.876 8.631.934 8.631.934 131 Comunicação Social 9.408.705 13.700.000 17.606.308 17.606.308 272 274 Previdência do Regime Estatutário Previdência Especial 148.977.610 145.227.979 159.186.677 159.186.677 0 0 1.935.475 1.935.475 301 Atenção Básica 19.444.379 20.914.860 20.914.860 20.914.860 306 Alimentação e Nutrição 20.526.746 20.280.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 80.836 2.434.755 84.000 2.941.884 23.576.951 0 23.576.951 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 552.174.086 746.426.417 659.831.915 659.831.915 3 Outras Despesas Correntes 192.268.995 210.721.829 265.540.509 265.540.509 4 Investimentos 96.062.940 20.476.644 93.639.667 93.639.667 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 127 150 156 169 500.645.238 0 0 60.630.969 98.555.708 0 0 0 0 0 232.968.545 32.053.116 518.848 0 0 Total 659.831.915 0 265.540.509 93.639.667 0 0 0 0 93.639.667 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 106 Total 827.253.450 32.053.116 518.848 60.630.969 98.555.708 1.019.012.091 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15101 Tribunal Superior do Trabalho Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 159.186.677 159.186.677 09.272 159.186.677 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.2C73.0001 Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional - Sistema mantido (unidade): 0571.20G2 0571.20G2.0001 0571.20TP 0571.20TP.0001 134.772.428 02.126 134.772.428 F 3-ODC F 4-INV 0571.2004.0001 0571.2010.0001 0571.2011.0001 0571.2012.0001 0571.2549.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.4256 0571.4256.0001 90 90 0 0 100 100 1 1 90 91 0 0 100 100 0571.00M1.0001 02.301 0571.09HB.0001 1 1 90 91 0 0 100 100 02.331 1 90 0 100 0909.0536.0001 106.590 2.640.000 90.000 1 90 0 100 90.000 20.520.000 02.331 20.520.000 1 90 0 100 20.520.000 17.606.308 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 100 6.606.308 11.000.000 148.742.220 02.122 148.742.220 F F F F F 218.705 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 100 127 150 100 100 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional Construção de Galpão do Tribunal Superior do Trabalho no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) - DF Construção de Galpão do Tribunal Superior do Trabalho no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) - DF - Em Brasília - DF 100.556.260 32.053.116 518.848 484.575 15.129.421 70.772.779 326.951 02.331 326.951 1 90 0 100 326.951 70.445.828 02.122 70.445.828 1-PES 0 91 0 100 70.445.828 3.000.000 3.000.000 02.122 3.000.000 F 70 4-INV 2 90 0 100 3.000.000 1.935.475 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 20.808.270 90.000 02.331 41.792 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional - Edifício construído (% de execução física): 0909 797.952 2.640.000 F 0571.151E.5664 429.401.458 2.640.000 Projetos 0571.151E 1.622.237 20.914.860 F 3-ODC 0571.09HB 7.009.697 20.914.860 Operações Especiais 0571.00M1 62.888.009 430.199.410 1-PES 1-PES 02.131 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional - Processo julgado (unidade): 71.884.419 17.606.308 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Matéria veiculada (unidade): 2 2 02.122 F 3-ODC 0571.2549 100 100 430.199.410 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F 3-ODC 0571.2012 0 0 8.631.934 F 3-ODC F 4-INV 1.300 F 3-ODC 0571.2011 90 90 8.631.934 S 3-ODC S 3-ODC 0571.2010 2 2 02.128 F F 0571.2004 98.555.708 784.117.160 1 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Nacional - Magistrado capacitado (unidade): 60.630.969 857.889.939 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.2C73 Valor 159.186.677 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1.935.475 1.935.475 09.274 1.935.475 S 3-ODC 1 90 0 100 1.935.475 1.019.012.091 Total 107 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.414.228.621 1.308.145.402 1.450.489.807 1.450.489.807 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 459.637.190 359.388.512 404.517.405 404.517.405 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 954.546.647 44.784 948.706.890 50.000 1.042.667.969 0 1.042.667.969 0 0 0 3.304.433 3.304.433 Código/Especificação Total Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 954.546.647 948.706.890 1.042.667.969 1.042.667.969 09 Previdência Social 459.637.190 359.388.512 407.821.838 407.821.838 28 Encargos Especiais 44.784 50.000 0 0 Subunção 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 274 Previdência do Regime Estatutário Previdência Especial 301 76.171.044 97.663.222 500.000 500.000 820.724.701 789.313.232 977.534.168 977.534.168 1.143.968 0 0 0 0 150.000 150.000 150.000 459.637.190 359.388.512 404.517.405 404.517.405 0 0 3.304.433 3.304.433 Atenção Básica 15.651.720 21.850.080 21.850.080 21.850.080 306 Alimentação e Nutrição 35.805.560 34.740.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 1.328.451 3.721.202 1.416.000 3.574.356 42.633.721 0 42.633.721 0 846 Outros Encargos Especiais 44.784 50.000 0 0 1.280.361.891 1.132.891.600 1.244.535.576 1.244.535.576 126.599.259 157.193.656 190.951.085 190.951.085 7.267.470 18.060.146 15.003.146 15.003.146 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 127 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 840.018.171 0 0 154.886.390 249.631.015 0 0 0 0 0 0 0 132.903.360 26.929.011 297.080 0 0 30.821.634 1.244.535.576 0 190.951.085 7.202.146 0 1.000 0 0 7.800.000 15.003.146 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 108 Total 980.123.677 26.929.011 298.080 154.886.390 249.631.015 38.621.634 1.450.489.807 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte 404.517.405 Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro 404.517.405 09.272 404.517.405 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro 0571.2004.0033 708.693.980 02.122 708.693.980 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 1-PES 0571.2010.0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro 0571.2011.0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro 0571.2012.0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro 0571.2549.0033 0571.4224 0571.4224.0033 0571.4256 0571.4256.0033 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Rio de Janeiro 3 - Matéria veiculada (unidade): Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio de Janeiro 500 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro - Processo julgado (unidade): 100 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1.0033 1.524.000 1 90 0 100 02.331 36.000.000 1 90 0 100 0571.09HB.0033 150.000 F 3-ODC 2 90 0 100 500.000 F 3-ODC 1 90 0 100 0571.1A55.3290 0571.132I 0571.132I.3328 0571.132J 0571.132J.3336 0571.132K 0571.132K.3302 - Edifício construído (% de execução física): 26 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Petrópolis - RJ Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Petrópolis - RJ - No Município de Petrópolis - RJ 39 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Resende - RJ Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Resende - RJ - No Município de Resende - RJ 31 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Itaboraí - RJ Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Itaboraí - RJ - No Município de Itaboraí - RJ - Edifício construído (% de execução física): 02.122 124.963.853 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 91 90 90 90 0 0 0 0 0 0 0 0 100 127 150 181 100 100 150 181 109 64.431.836 26.929.011 297.080 30.821.634 33.290 2.250.002 1.000 200.000 132.113.912 789.721 02.331 789.721 1 90 0 100 789.721 131.324.191 02.122 131.324.191 1-PES 0 91 0 100 131.324.191 12.552.144 4.952.144 02.122 4.952.144 F 4-INV 2 90 0 100 4.952.144 4.600.000 02.122 4.600.000 F 4-INV 2 90 0 181 4.600.000 2.000.000 02.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 181 2.000.000 500.000 02.122 500.000 F 8 500.000 124.963.853 F Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes RJ Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes RJ - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 150.000 500.000 02.061 Projetos 0571.1A55 36.000.000 150.000 02.131 F F F F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 1.524.000 36.000.000 F 3-ODC 0571.09HB 4.320.000 1.524.000 02.331 315.130 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Rio de Janeiro 21.850.080 4.320.000 Operações Especiais 0571.00M1 708.693.980 4.320.000 F 3-ODC 0571.2549 0 21.850.080 F 3-ODC 0571.2012 90 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 21.850.080 S 3-ODC 0571.2010 249.631.015 898.001.913 F 0571.2004 154.886.390 1.042.667.969 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 404.517.405 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 181 500.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0571.132N 0571.132N.3310 - Edifício construído (% de execução física): 0909 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Macaé - RJ Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Macaé - RJ - No Município de Macaé - RJ Esf GND RP Mod IU Fte 500.000 02.122 500.000 F 4 4-INV 2 90 0 181 0909.0536.0001 500.000 3.304.433 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 Valor Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 3.304.433 3.304.433 09.274 3.304.433 S 3-ODC 1 90 0 100 3.304.433 1.450.489.807 Total 110 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.681.208.505 1.635.320.238 1.817.035.449 1.817.035.449 Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 418.257.701 372.045.030 398.231.228 398.231.228 1.262.950.804 0 1.263.275.208 0 1.408.281.402 10.522.819 1.408.281.402 10.522.819 1.262.950.804 1.263.275.208 1.408.281.402 1.408.281.402 418.257.701 372.045.030 408.754.047 408.754.047 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 136.964.416 169.558.208 12.972.000 12.972.000 1.046.676.039 1.010.474.304 1.302.037.749 1.302.037.749 829.251 0 0 0 287.510 418.257.701 825.520 372.045.030 839.500 398.231.228 839.500 398.231.228 0 0 10.522.819 10.522.819 20.789.118 26.416.320 30.298.800 30.298.800 48.405.300 47.760.000 0 0 3.846.750 3.744.000 62.133.353 62.133.353 5.152.420 4.496.856 0 0 1.464.933.740 1.382.519.334 1.521.024.749 1.521.024.749 194.430.927 223.236.708 276.962.306 276.962.306 21.843.838 29.564.196 19.048.394 19.048.394 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 127 150 156 169 181 1.122.793.521 0 0 154.827.985 243.403.243 0 0 0 0 0 0 0 206.753.100 38.626.128 3.103.936 0 0 28.479.142 0 276.962.306 0 0 0 0 0 0 0 1.330.057.621 38.626.128 3.103.936 154.827.985 243.403.243 47.016.536 1.521.024.749 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 511.000 0 0 0 0 18.537.394 19.048.394 0 1.817.035.449 Fonte 111 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0035 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de São Paulo 398.231.228 398.231.228 09.272 398.231.228 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0035 0571.2004.0035 1.227.168.576 02.122 942.350.048 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 1-PES 1-PES 0571.2010.0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 0571.2011.0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 0571.2012.0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 0571.2549.0035 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de São Paulo - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.0035 - Pessoa assistida (unidade): 0571.4256 0571.4256.0035 - Processo julgado (unidade): 90 0 100 1 90 0 100 0571.00M1.0035 1 90 0 100 02.331 0571.09HB.0035 1 90 0 100 839.500 2 2 90 90 0 0 100 100 0909.0536.0001 374.500 465.000 12.972.000 02.061 12.972.000 1 1 90 91 0 0 100 100 10.812.000 2.160.000 179.244.228 02.122 179.244.228 F F F F F F F 512.443 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 91 90 90 0 0 0 0 0 0 0 100 127 150 181 100 100 181 90.232.977 38.626.128 3.103.936 28.479.142 218.651 46.000 18.537.394 181.112.826 669.353 02.331 669.353 1 90 0 100 669.353 180.443.473 02.122 180.443.473 1-PES 0 91 0 100 180.443.473 10.522.819 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 51.000.000 839.500 02.131 F 0909 4.440.000 51.000.000 F 3-ODC F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 6.024.000 4.440.000 F 3-ODC 0571.09HB 30.298.800 51.000.000 10.812 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de São Paulo 311.159 4.440.000 02.331 Operações Especiais 0571.00M1 942.038.889 6.024.000 F 3-ODC F 4-INV Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 1 02.331 1.150 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 100 100 6.024.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 30.298.800 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 30.298.800 S 3-ODC 0571.2010 243.403.243 942.350.048 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo F F 0571.2004 154.827.985 1.408.281.402 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 398.231.228 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 10.522.819 10.522.819 09.274 10.522.819 S 3-ODC 1 90 0 100 10.522.819 1.817.035.449 Total 112 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.206.456.900 1.137.170.758 1.292.028.854 1.292.728.854 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 309.631.037 275.304.109 290.610.563 290.610.563 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 896.825.863 0 861.866.649 0 1.000.716.374 701.917 1.001.416.374 701.917 Código/Especificação Total Programa 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 896.825.863 861.866.649 1.000.716.374 1.001.416.374 09 Previdência Social 309.631.037 275.304.109 291.312.480 291.312.480 85.228.274 104.383.838 23.511.623 23.511.623 758.851.649 702.297.845 919.352.923 920.052.923 Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 701.917 701.917 301 Atenção Básica 13.275.360 17.865.120 17.865.120 17.865.120 306 Alimentação e Nutrição 32.118.760 31.080.000 0 0 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 46.095 60.000 37.150.306 37.150.306 3.695.868 3.724.464 0 0 1.064.803.193 972.531.954 1.090.853.157 1.090.853.157 131.849.422 155.959.306 172.465.897 172.465.897 9.804.284 8.679.498 28.709.800 29.409.800 1.608.284 0 0 0 2.001.573 309.631.037 2.455.382 275.304.109 2.836.402 290.610.563 2.836.402 290.610.563 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 127 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 800.242.594 0 0 112.910.430 177.700.133 0 0 0 0 0 0 0 136.754.938 20.792.049 1.664.294 0 0 13.254.616 172.465.897 0 0 0 0 0 0 0 964.107.332 20.792.049 1.664.294 112.910.430 177.700.133 15.554.616 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.090.853.157 27.109.800 0 0 0 0 2.300.000 29.409.800 0 1.292.728.854 113 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte 290.610.563 Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais 290.610.563 09.272 290.610.563 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais 0571.2004.0031 676.769.537 02.122 676.769.537 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 1-PES 0571.2010.0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais 0571.2011.0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais 0571.2012.0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais 0571.2549.0031 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Minas Gerais - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.0031 - Pessoa assistida (unidade): 0571.4256 0571.4256.0031 - Processo julgado (unidade): 90 91 0 0 100 100 1 90 0 100 0571.00M1.0031 1 90 0 100 02.331 0571.09HB.0031 1 90 0 100 2.836.402 2 2 90 90 0 0 100 100 02.061 0571.132V 1 1 90 91 0 0 100 100 0571.132V.2849 0571.133E 0571.133E.2842 0571.133I 0571.133I.2408 43 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Montes Claros - MG Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Montes Claros - MG - No Município de Montes Claros - MG 22 - Edifício construído (% de execução física): Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG - Edifício reformado (% de execução física): 02.122 114 3.918.603 96.485.329 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 0 100 127 150 181 100 100 54.495.649 20.792.049 1.664.294 13.254.616 278.721 6.000.000 123.861.363 388.306 02.331 388.306 1 90 0 100 388.306 123.473.057 02.122 123.473.057 1-PES 0 91 0 100 123.473.057 23.325.000 325.000 02.122 325.000 F 4-INV 2 90 0 100 325.000 500.000 02.122 500.000 F 4-INV 2 90 0 181 500.000 1.300.000 02.122 1.300.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.300.000 20.000.000 02.122 20.000.000 F 15 19.593.020 96.485.329 F F F F F F 65 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Muriaé - MG Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Muriaé - MG - No Município de Muriaé - MG 84.800 23.511.623 F 0571.1M97.2956 2.751.602 23.511.623 380.117 Construção do Edificio-Sede do Fórum Trabalhista de Pouso Alegre - MG Construção do Edificio-Sede do Fórum Trabalhista de Pouso Alegre - MG - No Município de Pouso Alegre - MG 32.400.000 2.836.402 02.131 Projetos 0571.1M97 66.000 32.400.000 F 3-ODC F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 4.296.000 66.000 F 3-ODC 0571.09HB 1.073.460 32.400.000 24.749 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Minas Gerais 16.791.660 66.000 02.331 Operações Especiais 0571.00M1 676.769.537 4.296.000 F 3-ODC F 4-INV Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 1 1 02.331 2.730 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais 100 4.296.000 F 3-ODC 0571.2549 0 17.865.120 F 3-ODC 0571.2012 90 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 17.865.120 S 3-ODC S 3-ODC 0571.2010 177.700.133 854.230.011 F 0571.2004 112.910.430 1.001.416.374 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 290.610.563 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 20.000.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0571.133N 0571.133N.3001 0571.133O 0571.133O.3132 0571.133Q 0571.133Q.2918 0571.7U92 0571.7U92.2360 30 - Edifício construído (% de execução física): Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Sete Lagoas - MG Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Sete Lagoas - MG - No Município de Sete Lagoas - MG - Edifício ampliado (% de execução física): 10 Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - MG Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - MG - No Município de Pedro Leopoldo - MG - Edifício ampliado (% de execução física): 45 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Almenara - MG Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Almenara - MG - No Município de Almenara - MG - Edifício construído (% de execução física): 0909 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Sabará - MG Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Sabará - MG - No Município de Sabará - MG Esf GND RP Mod IU Fte 200.000 02.122 200.000 F 4-INV 6 90 0 100 0909.0536.0001 200.000 250.000 02.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 500.000 02.122 500.000 F 4-INV 2 90 0 181 500.000 250.000 02.122 250.000 F 15 4-INV 6 90 0 100 250.000 701.917 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 Valor Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 701.917 701.917 09.274 701.917 S 3-ODC 1 90 0 100 701.917 1.292.728.854 Total 115 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.119.245.396 1.073.090.585 1.198.772.089 1.198.772.089 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 333.450.125 261.609.302 283.726.824 283.726.824 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 785.795.271 0 811.481.283 0 911.029.057 4.016.208 911.029.057 4.016.208 Código/Especificação Total Programa 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 785.795.271 811.481.283 911.029.057 911.029.057 09 Previdência Social 333.450.125 261.609.302 287.743.032 287.743.032 Subunção 72.721.063 81.598.004 16.200.000 16.200.000 661.527.608 676.367.775 839.487.477 839.487.477 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 4.016.208 4.016.208 301 Atenção Básica 12.935.040 17.838.240 18.009.600 18.009.600 306 Alimentação e Nutrição 31.293.020 30.840.000 0 0 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 770.008 804.000 36.931.980 36.931.980 3.758.457 3.633.264 0 0 2.530.000 0 0 0 260.075 333.450.125 400.000 261.609.302 400.000 283.726.824 400.000 283.726.824 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 990.741.881 915.684.155 1.035.357.254 1.035.357.254 3 Outras Despesas Correntes 112.575.459 125.609.193 128.002.263 128.002.263 4 Investimentos 15.928.057 31.797.237 35.412.572 35.412.572 Fonte 100 127 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 751.630.430 0 0 111.187.976 172.538.848 0 0 0 0 0 0 0 113.527.990 13.731.529 742.744 0 0 0 128.002.263 0 0 0 0 0 0 0 878.934.992 13.731.529 742.744 111.187.976 172.538.848 21.636.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.035.357.254 13.776.572 0 0 0 0 21.636.000 35.412.572 0 1.198.772.089 116 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul 283.726.824 283.726.824 09.272 283.726.824 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul 0571.2004.0043 633.305.128 02.122 633.305.128 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 1-PES 1-PES 0571.2010.0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul 0571.2011.0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul 0571.2012.0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul 0571.2549.0043 0571.4224 0571.4224.0043 0571.4256 0571.4256.0043 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Rio Grande do Sul 400 - Matéria veiculada (unidade): Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12.000 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul - Processo julgado (unidade): 100 100 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1.0043 1 90 0 100 0571.09HB.0043 02.331 31.560.000 1 90 0 100 400.000 F 3-ODC 2 90 0 100 0571.133R.5175 0571.133S 0571.133S.5075 0571.133T 0571.133T.4850 0571.133U 0571.133U.5186 0571.133V 0571.133V.5164 45 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Santo Ângelo - RS Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Santo Ângelo - RS - No Município de Santo Ângelo - RS 82 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Erechim - RS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Erechim - RS - No Município de Erechim - RS 25 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS - No Município de Viamão - RS 82 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS - No Município de Triunfo - RS - Edifício construído (% de execução física): 02.061 16.200.000 F 3-ODC 1 90 0 100 117 16.200.000 63.721.047 02.122 63.721.047 2 2 2 2 90 90 90 90 0 0 0 0 100 127 150 100 37.970.202 13.731.529 742.744 11.276.572 118.921.282 595.980 02.331 595.980 1 90 0 100 595.980 118.325.302 02.122 118.325.302 1-PES 0 91 0 100 118.325.302 24.136.000 2.000.000 02.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 181 2.000.000 1.500.000 02.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.500.000 2.000.000 02.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 181 2.000.000 1.500.000 02.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.500.000 1.068.000 02.122 1.068.000 F 58 400.000 16.200.000 F Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Uruguaiana - RS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Uruguaiana - RS - No Município de Uruguaiana - RS 31.560.000 400.000 02.131 Projetos 0571.133R 756.000 31.560.000 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 4.020.000 756.000 F 3-ODC 0571.09HB 18.009.600 756.000 02.331 230.000 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 85.000 4.020.000 Operações Especiais 0571.00M1 633.220.128 4.020.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 18.009.600 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 18.009.600 S 3-ODC 0571.2010 172.538.848 767.971.775 F F 0571.2004 111.187.976 911.029.057 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 283.726.824 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 181 1.068.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0571.133W 0571.133W.4861 0571.133X 0571.133X.5083 0571.133Y 0571.133Y.4994 0571.134A 0571.134A.5100 33 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS - No Município de São Borja - RS - Edifício construído (% de execução física): 82 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS - No Município de Osório - RS - Edifício construído (% de execução física): 58 Construção do Edifício Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo - RS Construção do Edifício Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo - RS - No Município de São Leopoldo - RS - Edifício construído (% de execução física): 0571.134B 0571.134B.5045 0571.134D 0571.134D.4989 0571.134E 0571.134E.5007 0571.134G 0571.134G.4934 0571.14KE 0571.14KE.5027 0571.14WP 0571.14WP.5176 0571.151U 0571.151U.4798 Esf 21 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Passo Fundo - RS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Passo Fundo - RS - No Município de Passo Fundo - RS 2 - Edifício construído (% de execução física): Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS - No Município de Lajeado - RS 66 - Edifício ampliado (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Porto Alegre - RS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS 3 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS - No Município de Vacaria - RS 7 - Edifício construído (% de execução física): Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Caxias do Sul Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Caxias do Sul - No Município de Caxias do Sul - RS RP Mod IU Fte 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 181 0909.0536.0001 1.500.000 1.500.000 02.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.500.000 1.068.000 02.122 1.068.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.068.000 3.700.000 02.122 3.700.000 4-INV 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 181 2.500.000 1.200.000 1.000.000 02.122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.000.000 2.000.000 02.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 181 2.000.000 150.000 02.122 150.000 F 4-INV 2 90 0 181 150.000 2.000.000 02.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 181 2.000.000 2.000.000 02.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 181 2.000.000 150.000 02.122 150.000 F 4-INV 2 90 0 181 150.000 1.000.000 02.122 1.000.000 F 14 4-INV 2 90 0 181 1.000.000 4.016.208 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 Valor 1.500.000 F F - Edifício construído (% de execução física): 89 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS - No Município de Novo Hamburgo - RS GND 02.122 49 Construção do Edifício Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS Construção do Edifício Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS - No Município de Rio Grande - RS - Edifício ampliado (% de execução física): 0909 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS - No Município de Estrela - RS Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 4.016.208 4.016.208 09.274 4.016.208 S 3-ODC 1 90 0 100 4.016.208 1.198.772.089 Total 118 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 776.536.257 878.667.491 972.822.107 975.972.107 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 188.886.911 163.158.250 177.274.944 177.274.944 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 587.649.346 0 715.509.241 0 794.708.417 838.746 797.858.417 838.746 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 587.649.346 715.509.241 794.708.417 797.858.417 09 Previdência Social 188.886.911 163.158.250 178.113.690 178.113.690 Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 48.985.049 49.990.170 4.232.657 4.232.657 500.482.049 625.935.575 744.787.332 747.937.332 1.300.000 0 0 0 149.500 188.886.911 500.000 163.158.250 500.000 177.274.944 500.000 177.274.944 0 0 838.746 838.746 9.422.400 12.227.040 17.409.000 17.409.000 22.784.380 22.440.000 0 0 765.040 660.000 27.779.428 27.779.428 3.760.928 3.756.456 0 0 687.368.960 637.139.280 693.334.427 693.334.427 81.840.062 86.052.941 100.742.641 100.742.641 7.327.235 155.475.270 178.745.039 181.895.039 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 127 150 156 169 181 516.059.483 0 0 67.725.909 109.549.035 0 0 0 0 0 0 0 86.765.870 11.497.232 700.430 0 0 1.779.109 0 100.742.641 0 0 0 0 0 0 0 610.174.938 11.497.232 700.430 67.725.909 109.549.035 176.324.563 693.334.427 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 7.349.585 0 0 0 0 174.545.454 181.895.039 0 975.972.107 Fonte 119 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0029 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado da Bahia 177.274.944 177.274.944 09.272 177.274.944 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0029 536.848.433 434.017.966 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Bahia 02.122 434.017.966 F F 0571.2004 0571.2004.0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 1-PES 1-PES 0571.2010.0029 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia 0571.2011.0029 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia 0571.2012.0029 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia 0571.2549.0029 0571.4224 0571.4224.0029 0571.4256 0571.4256.0029 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1.0029 0571.09HB.0029 1 90 0 100 02.331 22.560.000 1 90 0 100 0571.134H 0571.134H.2261 0571.134J 0571.134J.2219 0571.134L 0571.134L.1982 2 2 90 90 0 0 100 100 430.000 70.000 4.232.657 02.061 4.232.657 F 3-ODC F 3-ODC 3.637 1 1 90 91 0 0 100 100 02.122 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Itapetinga - BA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Itapetinga - BA - No Município de Itapetinga - BA - Edifício construído (% de execução física): 11 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA - No Município de Salvador - BA 55 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Paulo Afonso - BA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Paulo Afonso - BA - No Município de Paulo Afonso - BA - Edifício construído (% de execução física): 60 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Brumado - BA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Brumado - BA - No Município de Brumado - BA 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 0 100 127 150 181 100 100 120 35.678.874 11.497.232 700.430 1.779.109 397.165 3.300.000 82.484.945 443.428 02.331 443.428 1 90 0 100 443.428 82.041.517 02.122 82.041.517 1-PES 0 91 0 100 82.041.517 178.525.039 454.585 02.122 454.585 F 4-INV 2 90 0 100 454.585 174.545.454 02.122 174.545.454 F 4-INV 2 90 0 181 174.545.454 2.050.000 02.122 2.050.000 F 4-INV 6 90 0 100 2.050.000 375.000 02.122 375.000 F 11 705.443 53.352.810 F F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 3.527.214 53.352.810 150.701 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado da Bahia - Edifício construído (% de execução física): 22.560.000 500.000 F 3-ODC F 4-INV F 0571.13HY 996.000 22.560.000 Projetos 0571.13HY.2119 3.780.000 996.000 F 3-ODC 0571.09HB 17.409.000 996.000 Operações Especiais 0571.00M1 607.624 3.780.000 02.331 38 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia - Processo julgado (unidade): 1 02.131 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia - Pessoa assistida (unidade): 433.410.342 500.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Bahia - Matéria veiculada (unidade): 100 100 3.780.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 17.409.000 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 17.409.000 S 3-ODC 0571.2010 67.725.909 109.549.035 797.858.417 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 177.274.944 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 375.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0571.14ZF 0571.14ZF.2092 - Edifício construído (% de execução física): 0909 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Ipiaú - BA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Ipiaú - BA - No Município de Ipiaú - BA Esf GND RP Mod IU Fte 1.100.000 02.122 1.100.000 F 30 4-INV 6 90 0 100 0909.0536.0001 1.100.000 838.746 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 Valor Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 838.746 838.746 09.274 838.746 S 3-ODC 1 90 0 100 838.746 975.972.107 Total 121 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 566.646.541 546.128.262 601.997.951 602.197.951 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 131.285.850 114.893.761 127.067.245 127.067.245 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 435.360.691 431.234.501 474.930.706 475.130.706 Função 02 Judiciária 435.360.691 431.234.501 474.930.706 475.130.706 09 Previdência Social 131.285.850 114.893.761 127.067.245 127.067.245 Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 39.537.738 46.049.243 1.000.000 1.000.000 369.198.405 356.808.198 436.600.859 436.800.859 1.396.271 0 0 0 108.585 705.000 1.250.000 1.250.000 131.285.850 5.998.366 114.893.761 8.971.200 127.067.245 15.269.100 127.067.245 15.269.100 16.620.391 16.200.000 0 0 439.657 420.000 20.810.747 20.810.747 2.061.278 2.080.860 0 0 500.284.390 468.724.109 518.823.245 518.823.245 57.775.958 67.850.193 79.617.544 79.617.544 8.586.193 9.553.960 3.557.162 3.757.162 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 391.756.000 0 48.877.358 78.189.887 0 518.823.245 0 0 0 0 0 0 73.962.143 2.294.292 0 0 3.361.109 79.617.544 1.118.271 0 0 0 2.638.891 3.757.162 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 122 Total 466.836.414 2.294.292 48.877.358 78.189.887 6.000.000 602.197.951 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Pernambuco 127.067.245 127.067.245 09.272 127.067.245 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0026 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco 0571.2004.0026 329.507.055 02.122 329.507.055 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 1-PES 1-PES 0571.2010.0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco 0571.2011.0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco 0571.2012.0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco 0571.2549.0026 0571.4224 0571.4224.0026 0571.4256 0571.4256.0026 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Pernambuco - Matéria veiculada (unidade): 156 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Pernambuco - Pessoa assistida (unidade): 1.000 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco - Processo julgado (unidade): 100 100 1 90 0 100 02.331 0571.00M1 1 90 0 100 1 90 0 100 0571.09HB.0026 02.331 17.520.000 1 90 0 100 1.250.000 F 3-ODC 2 90 0 100 0571.11A7.1695 - Edifício construído (% de execução física): 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 100 1.000.000 43.926.588 02.122 43.926.588 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 100 150 181 100 181 32.963.296 2.294.292 3.361.109 2.669.000 2.638.891 62.455.692 206.747 02.331 206.747 1 90 0 100 206.747 62.248.945 02.122 62.248.945 1-PES 0 91 0 100 62.248.945 1.118.271 1.118.271 02.122 1.118.271 F F 4 1.250.000 1.000.000 02.061 F Construção de Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em Recife - PE Construção de Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em Recife - PE - No Município de Recife - PE 17.520.000 1.250.000 02.131 Projetos 0571.11A7 624.000 17.520.000 F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 2.460.000 624.000 F 3-ODC 0571.09HB 15.269.100 624.000 02.331 135.000 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Pernambuco 479.922 2.460.000 Operações Especiais 0571.00M1.0026 329.027.133 2.460.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 15.269.100 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 15.269.100 S 3-ODC 0571.2010 78.189.887 411.556.743 F F 0571.2004 48.877.358 475.130.706 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 127.067.245 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 918.271 200.000 602.197.951 Total 123 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 273.636.725 264.921.763 294.309.898 294.309.898 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 67.051.097 57.362.935 63.455.653 63.455.653 206.585.629 0 207.558.828 0 229.250.087 1.604.158 229.250.087 1.604.158 206.585.629 207.558.828 229.250.087 229.250.087 67.051.097 57.362.935 65.059.811 65.059.811 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 19.268.147 20.649.172 2.696.470 2.696.470 173.126.540 172.180.804 210.671.718 210.671.718 765.930 0 0 0 116.015 67.051.097 100.000 57.362.935 200.000 63.455.653 200.000 63.455.653 0 0 1.604.158 1.604.158 3.613.680 4.969.440 5.678.400 5.678.400 8.447.280 8.460.000 0 0 22.247 24.000 10.003.499 10.003.499 1.225.790 1.175.412 0 0 240.177.636 229.543.739 250.242.103 250.242.103 29.366.073 31.578.024 40.567.795 40.567.795 4.093.016 3.800.000 3.500.000 3.500.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 181 186.786.450 24.442.864 39.012.789 0 0 0 0 0 38.109.795 0 0 2.458.000 0 40.567.795 0 0 0 0 0 227.396.245 24.442.864 39.012.789 3.458.000 250.242.103 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 2.500.000 0 0 1.000.000 3.500.000 0 294.309.898 Fonte 124 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará 63.455.653 63.455.653 09.272 63.455.653 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0023 0571.2004.0023 197.213.891 02.122 157.132.953 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 1-PES 1-PES 0571.2010.0023 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará 0571.2011.0023 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará 0571.2012.0023 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará 0571.2549.0023 0571.4224 0571.4224.0023 0571.4256 0571.4256.0023 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1 0571.09HB.0023 1 90 0 100 02.331 8.520.000 1 90 0 100 2 90 0 100 0909 496.470 F 3-ODC F 3-ODC 871 1 1 90 91 0 0 100 100 02.122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cariri - CE Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cariri - CE - No Município de Juazeiro do Norte - CE 0909.0536.0001 83.970 23.885.268 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 64.987 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Ceará 412.500 23.885.268 2 2 2 90 90 90 0 0 0 100 181 100 20.127.268 2.458.000 1.300.000 29.836.196 182.699 02.331 182.699 1 90 0 100 182.699 29.653.497 02.122 29.653.497 1-PES 0 91 0 100 29.653.497 2.200.000 2.200.000 02.061 2.200.000 F F 55 4-INV 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 181 1.200.000 1.000.000 1.604.158 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 200.000 496.470 02.061 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará - Edifício construído (% de execução física): 8.520.000 200.000 F 3-ODC F 0571.14QX.1088 28.800 8.520.000 Projetos 0571.14QX 1.272.000 28.800 F 3-ODC 0571.09HB 5.678.400 28.800 02.331 Operações Especiais 0571.00M1.0023 520.000 1.272.000 02.131 - Matéria veiculada (unidade): 1.450 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará - Processo julgado (unidade): 156.612.953 200.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Ceará - Pessoa assistida (unidade): 100 100 1.272.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 5.678.400 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 5.678.400 S 3-ODC 0571.2010 39.012.789 157.132.953 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará F F 0571.2004 24.442.864 229.250.087 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 63.455.653 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1.604.158 1.604.158 09.274 1.604.158 S 3-ODC 1 90 0 100 1.604.158 294.309.898 Total 125 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 435.882.292 410.838.718 411.417.172 422.810.172 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 127.449.694 92.949.938 103.685.248 103.685.248 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 308.432.598 0 317.888.780 0 306.869.229 862.695 318.262.229 862.695 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 308.432.598 317.888.780 306.869.229 318.262.229 09 Previdência Social 127.449.694 92.949.938 104.547.943 104.547.943 Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 27.552.545 30.395.784 328.623 328.623 261.659.403 268.648.396 284.554.461 295.947.461 2.582.670 0 0 0 89.596 127.449.694 388.000 92.949.938 356.000 103.685.248 356.000 103.685.248 0 0 862.695 862.695 4.233.600 6.011.040 9.443.700 9.443.700 10.817.934 10.836.000 0 0 22.025 24.000 12.186.445 12.186.445 1.474.825 1.585.560 0 0 385.025.257 329.775.414 346.917.840 346.917.840 42.981.427 47.950.984 55.828.661 55.828.661 7.875.609 33.112.320 8.670.671 20.063.671 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 181 243.232.592 0 39.671.425 64.013.823 0 0 0 0 0 0 55.105.763 222.898 0 0 500.000 Total 346.917.840 0 55.828.661 17.563.671 0 0 0 2.500.000 20.063.671 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 126 Total 315.902.026 222.898 39.671.425 64.013.823 3.000.000 422.810.172 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 103.685.248 103.685.248 09.272 103.685.248 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0001 0571.2004.0001 262.334.956 02.122 204.784.835 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 0571.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2549.6017 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho AP, PA - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.6017 0571.4256 0571.4256.6017 - Processo julgado (unidade): 90 0 100 1 90 0 100 0571.00M1.0001 27.600 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.09HB.0001 356.000 2 2 90 90 0 0 100 100 02.061 0571.1I69.0269 0571.12DJ 0571.12DJ.0339 12 - Edifício ampliado (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Parauapebas - PA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Parauapebas - PA - No Município de Parauapebas - PA - Edifício construído (% de execução física): 0571.134X F 3-ODC 1 90 0 100 0571.134X.0363 0571.3725 02.122 35.454.198 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 0 0 0 0 0 100 150 181 100 181 0571.3725.0402 0571.7S02 0571.7S02.0316 40 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Marabá - PA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Marabá - PA - No Município 127 31.981.300 222.898 500.000 250.000 2.500.000 38.666.602 218.845 02.331 218.845 1 90 0 100 218.845 38.447.757 02.122 38.447.757 1-PES 0 91 0 100 38.447.757 17.260.671 4.000.000 02.122 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 4.000.000 2.610.671 02.122 2.610.671 F F 4 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista em Macapá - AP Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista em Macapá - AP - No Município de Macapá - AP 328.623 35.454.198 21 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santarém - PA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santarém - PA - No Município de Santarém - PA 53.000 328.623 F Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém - PA Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém - PA - No Município de Belém - PA 303.000 328.623 Projetos 0571.1I69 10.320.000 356.000 02.131 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 27.600 10.320.000 F 3-ODC 0571.09HB 1.620.000 10.320.000 98.982 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 9.443.700 27.600 02.331 Operações Especiais 0571.00M1 204.784.835 1.620.000 F 3-ODC F 4-INV 242 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 1 02.331 13 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho AP, PA 100 1.620.000 F 3-ODC 0571.2549 0 9.443.700 F 3-ODC 0571.2012 90 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 9.443.700 S 3-ODC 0571.2010 64.013.823 204.784.835 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F 0571.2004 39.671.425 318.262.229 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 103.685.248 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 1.867.671 743.000 400.000 02.122 400.000 F 4-INV 6 90 0 100 400.000 10.000.000 02.122 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 10.000.000 250.000 02.122 250.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte F 4-INV 6 90 0 100 Valor de Marabá - PA - Edifício construído (% de execução física): 0909 3 Operações Especiais 0909.0536 0909.0536.0001 250.000 862.695 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 862.695 862.695 09.274 862.695 S 3-ODC 1 90 0 100 862.695 422.810.172 Total 128 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 696.254.506 713.956.949 714.161.322 714.461.322 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 109.487.814 97.249.349 110.112.328 110.112.328 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 586.766.692 0 616.707.600 0 603.556.373 492.621 603.856.373 492.621 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 586.766.692 616.707.600 603.556.373 603.856.373 09 Previdência Social 109.487.814 97.249.349 110.604.949 110.604.949 Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 58.260.567 68.792.007 10.944.804 10.944.804 494.336.214 513.112.481 553.368.421 553.668.421 2.310.000 0 0 0 49.817 109.487.814 100.000 97.249.349 120.000 110.112.328 120.000 110.112.328 0 0 492.621 492.621 7.814.120 10.973.760 14.458.500 14.458.500 20.959.580 20.700.000 0 0 113.669 108.000 24.664.648 24.664.648 2.922.724 2.921.352 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 594.824.324 544.937.344 587.065.487 587.065.487 3 Outras Despesas Correntes 81.523.337 91.502.190 109.217.803 109.217.803 4 Investimentos 19.906.845 27.012.929 17.878.032 18.178.032 5 Inversões Financeiras 0 50.504.486 0 0 Fonte 100 127 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 476.953.159 0 0 42.300.573 67.811.755 0 587.065.487 0 0 0 0 0 0 0 86.312.926 15.269.154 418.560 0 0 7.217.163 109.217.803 4.338.032 0 0 0 0 13.840.000 18.178.032 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 129 Total 567.604.117 15.269.154 418.560 42.300.573 67.811.755 21.057.163 714.461.322 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Paraná 110.112.328 110.112.328 09.272 110.112.328 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0041 0571.2004.0041 523.025.088 02.122 402.141.404 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 1-PES 1-PES 0571.2010.0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná 0571.2011.0041 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná 0571.2012.0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná 0571.2549.0041 0571.4224 0571.4224.0041 0571.4256 0571.4256.0041 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1.0041 0571.09HB.0041 1 90 0 100 02.331 21.240.000 1 90 0 100 0571.134Y 0571.134Y.4285 0571.135A 0571.135A.4129 0571.14R2 0571.14R2.4389 0571.14R4 21.240.000 120.000 F 3-ODC 2 90 0 100 120.000 10.944.804 02.061 10.944.804 F 3-ODC F 3-ODC 13.426 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 1 1 90 91 0 0 100 100 02.122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais - PR Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais - PR No Município de São José dos Pinhais - PR - Edifício construído (% de execução física): 20 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Ponta Grossa - PR Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Ponta Grossa - PR - No Município de Ponta Grossa - PR - Edifício construído (% de execução física): 8 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu - PR Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR 35 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR - No Município de Toledo - PR 58 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR 130 1.844.804 70.856.380 F F F F F F F 174.665 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Paraná 9.100.000 70.856.380 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 91 90 90 0 0 0 0 0 0 0 100 127 150 181 100 100 181 34.911.380 15.269.154 418.560 7.217.163 720.973 899.150 11.420.000 74.972.403 160.648 02.331 160.648 1 90 0 100 160.648 74.811.755 02.122 74.811.755 F 0571.11CM.4360 132.000 21.240.000 1-PES 0 91 0 100 Projetos 0571.11CM 3.132.000 132.000 F 3-ODC 0571.09HB 14.458.500 132.000 02.331 Operações Especiais 0571.00M1 383.241 3.132.000 02.131 - Matéria veiculada (unidade): 12 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná - Processo julgado (unidade): 401.758.163 120.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Paraná - Pessoa assistida (unidade): 100 100 3.132.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 14.458.500 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 14.458.500 S 3-ODC 0571.2010 67.811.755 402.141.404 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná F F 0571.2004 42.300.573 603.856.373 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 110.112.328 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 74.811.755 5.858.882 300.000 02.122 300.000 F 4-INV 2 90 0 181 300.000 1.638.882 02.122 1.638.882 F 4-INV 2 90 0 100 1.638.882 1.500.000 02.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.500.000 1.500.000 02.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.500.000 600.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional 0571.14R4.4089 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR - No Município de Colombo - PR 02.122 0571.14ZH 0571.14ZH.4287 0571.7U96 0571.7U96.4079 24 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR - No Município de Porecatu - PR - Edifício construído (% de execução física): 1 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR - No Município de Cascavel - PR - Edifício construído (% de execução física): 0909 Esf GND RP Mod IU Fte 600.000 F 4-INV 2 90 0 181 0909.0536.0001 600.000 20.000 02.122 20.000 F 4-INV 2 90 0 181 20.000 300.000 02.122 300.000 F 10 4-INV 6 90 0 100 300.000 492.621 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 Valor Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 492.621 492.621 09.274 492.621 S 3-ODC 1 90 0 100 492.621 714.461.322 Total 131 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 419.101.665 389.651.407 422.528.245 423.378.245 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 91.615.423 80.330.510 94.348.969 94.348.969 327.486.242 309.320.897 326.949.863 327.799.863 0 0 1.229.413 1.229.413 327.486.242 309.320.897 326.949.863 327.799.863 91.615.423 80.330.510 95.578.382 95.578.382 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 306 Atenção Básica Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 34.284.906 34.832.880 3.657.504 3.657.504 272.504.986 990.000 255.446.880 0 301.788.233 0 302.638.233 0 526.844 746.021 871.829 871.829 91.615.423 80.330.510 94.348.969 94.348.969 0 0 1.229.413 1.229.413 7.039.393 6.367.200 8.677.200 8.677.200 10.644.054 10.464.000 0 0 40.571 30.000 11.955.097 11.955.097 1.455.488 1.433.916 0 0 363.592.515 331.227.390 351.246.920 351.246.920 50.697.186 52.659.017 66.233.907 66.233.907 4.811.963 5.765.000 5.047.418 5.897.418 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 256.897.951 0 35.987.207 58.361.762 0 351.246.920 0 0 0 0 0 0 59.592.140 277.997 0 0 6.363.770 66.233.907 4.806.188 0 0 0 1.091.230 5.897.418 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 132 Total 321.296.279 277.997 35.987.207 58.361.762 7.455.000 423.378.245 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte 94.348.969 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 94.348.969 94.348.969 09.272 94.348.969 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0001 0571.2004.0001 283.343.318 02.122 214.784.453 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0571.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2549.6018 0571.4224 0571.4224.6018 0571.4256 0571.4256.6018 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho DF, TO 906 - Matéria veiculada (unidade): Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho DF, TO 2.400 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO - Processo julgado (unidade): 100 100 1 1 90 91 0 0 100 100 02.331 0571.00M1 1 90 0 100 0571.09HB.0001 1 90 0 100 02.331 90 0 100 0571.1M72.0421 0571.1M75 0571.1M75.0466 0571.1M76 0571.1M76.0454 0571.135B 0571.135B.0053 0571.7U94 10 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Guaraí - TO Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Guaraí - TO - No Município de Guaraí - TO 3 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO - No Município de Dianópolis - TO 12 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Gama - DF Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Gama - DF - No Distrito Federal 32 - Edifício construído (% de execução física): Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em 133 10.320.000 871.829 02.131 871.829 F 3-ODC 2 90 0 100 871.829 3.657.504 02.061 3.657.504 F 3-ODC 1 90 0 100 3.657.504 43.513.132 02.122 43.513.132 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 90 0 0 0 0 0 0 100 150 181 100 100 181 33.054.397 277.997 6.363.770 146.700 2.679.038 991.230 42.229.395 115.897 02.331 115.897 1 90 0 100 115.897 42.113.498 02.122 42.113.498 F Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguaína - TO Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguaína - TO - No Município de Araguaína - TO 19.200 10.320.000 1 1-PES 0 91 0 100 Projetos 0571.1M72 1.500.000 10.320.000 F F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 77.680 19.200 F 3-ODC 0571.09HB 8.599.520 19.200 02.331 86.433 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 73.281 1.500.000 Operações Especiais 0571.00M1.0001 214.711.172 1.500.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 8.677.200 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 8.677.200 S 3-ODC S 3-ODC 0571.2010 58.361.762 214.784.453 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0571.2004 35.987.207 327.799.863 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 42.113.498 2.227.150 500.000 02.122 500.000 F 4-INV 6 90 0 100 500.000 100.000 02.122 100.000 F 4-INV 2 90 0 181 100.000 237.150 02.122 237.150 F 4-INV 2 90 0 100 237.150 1.040.000 02.122 1.040.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.040.000 350.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0571.7U94.5664 Programa/Ação/Produto/Localização Brasília - DF Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF - Imóvel reformado (% de execução física): 0909 Funcional Esf GND RP Mod IU Fte 02.122 350.000 F 8 4-INV 6 90 0 100 0909.0536.0001 350.000 1.229.413 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 Valor Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1.229.413 1.229.413 09.274 1.229.413 S 3-ODC 1 90 0 100 1.229.413 423.378.245 Total 134 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 317.926.178 317.815.746 350.145.155 351.645.155 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 66.545.624 58.766.760 63.960.000 63.960.000 251.380.554 0 259.048.986 0 285.221.920 963.235 286.721.920 963.235 251.380.554 259.048.986 285.221.920 286.721.920 66.545.624 58.766.760 64.923.235 64.923.235 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 25.072.223 26.926.654 200.000 200.000 211.450.954 216.217.404 267.759.697 269.259.697 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 963.235 963.235 301 Atenção Básica 3.497.639 4.868.640 5.625.900 5.625.900 306 Alimentação e Nutrição 9.581.631 9.624.000 0 0 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 35.723 36.000 11.266.323 11.266.323 1.019.322 1.026.288 0 0 277.972.173 254.983.427 288.345.885 288.345.885 36.654.797 38.759.582 50.614.270 50.614.270 3.299.209 24.072.737 11.185.000 12.685.000 710.762 0 0 0 12.300 66.545.624 350.000 58.766.760 370.000 63.960.000 370.000 63.960.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 181 224.385.885 0 24.671.331 39.288.669 0 0 0 0 0 0 45.575.800 420.000 0 0 4.618.470 Total 288.345.885 0 50.614.270 12.685.000 0 0 0 0 12.685.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 135 Total 282.646.685 420.000 24.671.331 39.288.669 4.618.470 351.645.155 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte 63.960.000 Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 63.960.000 09.272 63.960.000 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0001 0571.2004.0001 238.640.070 02.122 188.422.358 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0571.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2549.6019 0571.4224 0571.4224.6019 0571.4256 0571.4256.6019 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho AM, RR 26 - Matéria veiculada (unidade): Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho AM, RR 200 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR - Processo julgado (unidade): 100 100 1 90 0 100 02.331 0571.00M1 1 90 0 100 1 90 0 100 0571.09HB.0001 02.331 9.960.000 1 90 0 100 370.000 F 3-ODC 2 90 0 100 0571.10WS.0211 0571.127M 0571.127M.0211 12 - Edifício construído (% de execução física): Restauração do Edifício-Sede do TRT da 11ª Região em Manaus - AM Restauração do Edifício-Sede do TRT da 11ª Região em Manaus - AM - No Município de Manaus - AM - Edifício-sede restaurado (% de execução física): 0909 200.000 F 3-ODC 1 90 0 100 0909.0536.0001 200.000 32.873.812 02.122 32.873.812 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 6 90 90 90 91 90 90 0 0 0 0 0 0 100 150 181 100 100 100 21.910.342 420.000 4.618.470 240.000 4.185.000 1.500.000 36.081.850 118.323 02.331 118.323 1 90 0 100 118.323 35.963.527 02.122 35.963.527 1-PES 0 91 0 100 35.963.527 12.000.000 7.000.000 02.122 7.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 7.000.000 5.000.000 02.122 5.000.000 F 3-ODC 62 2 90 0 100 5.000.000 963.235 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 963.235 Operações Especiais 0909.0536 370.000 200.000 02.061 F Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM - No Município de Manaus - AM 9.960.000 370.000 02.131 Projetos 0571.10WS 48.000 9.960.000 F F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1.140.000 48.000 F 3-ODC 0571.09HB 5.625.900 48.000 02.331 84.370 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 200.000 1.140.000 Operações Especiais 0571.00M1.0001 188.222.358 1.140.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 5.625.900 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 5.625.900 S 3-ODC 0571.2010 39.288.669 188.422.358 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0571.2004 24.671.331 286.721.920 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 63.960.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 963.235 09.274 963.235 S 3-ODC 1 90 0 100 963.235 351.645.155 Total 136 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 539.038.956 480.360.730 529.710.090 529.710.090 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 122.837.595 90.176.270 111.500.498 111.500.498 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 416.201.361 390.184.460 418.209.592 418.209.592 Função 02 Judiciária 416.201.361 390.184.460 418.209.592 418.209.592 09 Previdência Social 122.837.595 90.176.270 111.500.498 111.500.498 Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 35.072.723 33.236.530 5.000.000 5.000.000 359.831.308 334.445.670 385.704.489 385.704.489 545.195 0 0 0 425.356 274.000 190.000 190.000 122.837.595 5.213.345 90.176.270 7.328.160 111.500.498 11.176.200 111.500.498 11.176.200 13.677.260 13.440.000 0 0 33.121 42.000 16.138.903 16.138.903 1.403.053 1.418.100 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 482.057.696 412.471.940 454.168.926 454.168.926 3 Outras Despesas Correntes 46.975.663 51.427.844 63.386.564 63.386.564 4 Investimentos 10.005.597 16.460.946 12.154.600 12.154.600 Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 342.668.428 0 42.901.094 68.599.404 0 454.168.926 0 0 0 0 0 0 60.926.516 60.048 0 0 2.400.000 63.386.564 9.154.600 0 0 0 3.000.000 12.154.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 137 Total 412.749.544 60.048 42.901.094 68.599.404 5.400.000 529.710.090 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte 111.500.498 Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0042 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina 111.500.498 09.272 111.500.498 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0042 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Santa Catarina 0571.2004.0042 286.715.566 02.122 286.715.566 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 1-PES 1-PES 0571.2010.0042 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina 0571.2011.0042 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina 0571.2012.0042 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina 0571.2549.0042 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Santa Catarina - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.0042 0571.4256 0571.4256.0042 - Processo julgado (unidade): 90 90 0 0 100 100 1 90 0 100 0571.00M1 1 90 0 100 02.331 0571.09HB.0042 1 90 0 100 0571.11FF.4626 0571.135U 0571.135U.4476 0571.135X 0571.135X.4657 3 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC - No Município de Chapecó - SC 16 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José - SC Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José - SC - No Município de São José - SC - Edifício construído (% de execução física): 2 2 90 90 0 0 100 100 90.000 100.000 5.000.000 02.061 5.000.000 F 3-ODC 1 90 0 100 5.000.000 37.836.061 02.122 37.836.061 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 90 0 0 0 0 0 0 100 150 181 100 100 181 28.601.413 60.048 2.400.000 110.000 3.664.600 3.000.000 56.142.565 189.703 02.331 189.703 1 90 0 100 189.703 55.952.862 02.122 55.952.862 1-PES 0 91 0 100 55.952.862 5.200.000 200.000 02.122 200.000 F 4-INV 2 90 0 100 200.000 2.000.000 02.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.000.000 3.000.000 02.122 3.000.000 F 21 14.280.000 190.000 F Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rio do Sul - SC Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rio do Sul - SC - No Município de Rio do Sul - SC 37.200 190.000 02.131 Projetos 0571.11FF 1.632.000 14.280.000 F F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 190.000 37.200 F 3-ODC 0571.09HB 10.986.200 14.280.000 106.315 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Santa Catarina 60.000 37.200 02.331 Operações Especiais 0571.00M1.0042 286.655.566 1.632.000 F 3-ODC F 4-INV 5.552 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina 1 1 02.331 3.200 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina 100 100 1.632.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 11.176.200 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 11.176.200 S 3-ODC S 4-INV 0571.2010 68.599.404 356.867.027 F F 0571.2004 42.901.094 418.209.592 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 111.500.498 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 3.000.000 529.710.090 Total 138 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 286.555.957 278.291.106 312.534.353 312.534.353 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.949.361 32.931.702 34.007.402 34.007.402 245.606.596 0 245.359.404 0 278.377.990 148.961 278.377.990 148.961 245.606.596 245.359.404 278.377.990 278.377.990 40.949.361 32.931.702 34.156.363 34.156.363 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 13.679.820 19.618.839 831.192 831.192 217.246.504 211.335.629 261.412.714 261.412.714 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 148.961 148.961 301 Atenção Básica 3.809.534 4.425.120 5.525.100 5.525.100 306 Alimentação e Nutrição 9.121.496 8.940.000 0 0 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 456 3.600 10.426.984 10.426.984 875.429 884.916 0 0 257.272.190 241.267.331 270.899.428 270.899.428 26.105.410 30.963.827 35.729.925 35.729.925 3.178.358 6.059.948 5.905.000 5.905.000 778.453 0 0 0 94.904 40.949.361 151.300 32.931.702 182.000 34.007.402 182.000 34.007.402 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 181 236.892.026 13.115.376 20.892.026 0 0 0 0 0 33.727.125 0 0 2.002.800 0 35.729.925 0 0 0 0 0 275.024.151 13.115.376 20.892.026 3.502.800 270.899.428 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 4.405.000 0 0 1.500.000 5.905.000 0 312.534.353 Fonte 139 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0025 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado da Paraíba 34.007.402 34.007.402 09.272 34.007.402 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0025 0571.2004.0025 238.366.980 02.122 200.000.000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 1-PES 0571.2010.0025 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba 0571.2011.0025 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba 0571.2012.0025 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba 0571.2549.0025 0571.4224 0571.4224.0025 0571.4256 0571.4256.0025 1 90 4 100 02.331 1 90 4 100 0571.00M1 12.000 1 90 4 100 0571.09HB.0025 02.331 9.360.000 1 90 4 100 2 2 90 90 1 1 100 100 1.038 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 831.192 F 3-ODC 1 90 1 100 02.122 21.520.688 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB - No Município de João Pessoa - PB 2 2 2 2 2 90 90 91 90 90 1 1 1 1 1 100 181 100 100 181 0909.0536.0001 16.590.955 2.002.800 121.933 1.305.000 1.500.000 37.011.010 118.984 02.331 118.984 1 90 4 100 118.984 36.892.026 02.122 36.892.026 1-PES 0 91 0 100 36.892.026 3.000.000 3.000.000 02.122 3.000.000 F 18 4-INV 2 90 1 100 3.000.000 148.961 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 831.192 21.520.688 34.938 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado da Paraíba - Edifício construído (% de execução física): 0909 82.000 100.000 831.192 02.061 F 0571.10WT.1436 9.360.000 182.000 F 3-ODC F 4-INV 1 Projetos 0571.10WT 12.000 9.360.000 F 3-ODC 0571.09HB 936.000 12.000 02.331 Operações Especiais 0571.00M1.0025 5.525.100 936.000 02.131 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba - Processo julgado (unidade): 200.000.000 182.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba - Matéria veiculada (unidade): 100 936.000 F 3-ODC 0571.2549 5 5.525.100 F 3-ODC 0571.2012 90 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 5.525.100 S 3-ODC 0571.2010 20.892.026 200.000.000 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Paraíba F 0571.2004 13.115.376 278.377.990 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 34.007.402 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 148.961 148.961 09.274 148.961 S 3-ODC 1 90 0 100 148.961 312.534.353 Total 140 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 245.777.793 217.547.093 243.220.326 243.220.326 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 39.701.588 26.523.262 34.000.000 34.000.000 206.076.205 191.023.831 209.220.326 209.220.326 206.076.205 191.023.831 209.220.326 209.220.326 39.701.588 26.523.262 34.000.000 34.000.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 18.589.668 18.237.083 320.000 320.000 175.959.923 161.135.700 194.927.997 194.927.997 871.263 0 0 0 167.132 227.000 227.000 227.000 39.701.588 2.564.920 26.523.262 3.538.080 34.000.000 5.094.600 34.000.000 5.094.600 6.934.891 6.900.000 0 0 0 0 8.650.729 8.650.729 988.409 985.968 0 0 215.341.511 186.478.962 207.027.685 207.027.685 26.722.317 27.731.131 33.571.941 33.571.941 3.713.965 3.337.000 2.620.700 2.620.700 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 173.027.685 0 12.495.570 21.504.430 0 207.027.685 0 0 0 0 0 0 31.678.853 300.000 0 0 1.593.088 33.571.941 29.000 0 0 0 2.591.700 2.620.700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 141 Total 204.735.538 300.000 12.495.570 21.504.430 4.184.788 243.220.326 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 34.000.000 34.000.000 09.272 34.000.000 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0001 0571.2004.0001 180.288.167 02.122 145.523.255 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0571.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0571.2549.6020 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho AC, RO - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.6020 0571.4256 0571.4256.6020 - Processo julgado (unidade): 90 91 0 0 100 100 1 90 0 100 0571.00M1.0001 1 90 0 100 02.331 0571.09HB.0001 1 90 0 100 0571.13IT.0101 0571.14ZI 0571.14ZI.0152 - Edifício ampliado (% de execução física): 100 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Acrelândia - AC Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Acrelândia - AC - No Município de Acrelândia - AC - Edifício construído (% de execução física): 2 2 90 90 0 0 100 100 198.000 29.000 320.000 02.061 320.000 F 3-ODC 1 90 0 100 320.000 20.531.312 02.122 20.531.312 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 100 150 181 100 181 17.240.524 300.000 1.593.088 175.000 1.222.700 27.563.159 58.729 02.331 58.729 1 90 0 100 58.729 27.504.430 02.122 27.504.430 1-PES 0 91 0 100 27.504.430 1.369.000 720.000 02.122 720.000 F 4-INV 2 90 0 181 720.000 649.000 02.122 649.000 F 100 7.200.000 227.000 F Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista em Ariquemes - RO Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista em Ariquemes - RO - No Município de Ariquemes - RO 12.000 227.000 02.131 Projetos 0571.13IT 1.380.000 7.200.000 F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 468.000 12.000 F 3-ODC 0571.09HB 4.626.600 7.200.000 36.000 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 110.000 12.000 02.331 Operações Especiais 0571.00M1 145.413.255 1.380.000 F 3-ODC F 4-INV 300 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 1 1 02.331 480 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho AC, RO 100 100 1.380.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 5.094.600 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 5.094.600 S 3-ODC S 3-ODC 0571.2010 21.504.430 145.523.255 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0571.2004 12.495.570 209.220.326 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 34.000.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 181 649.000 243.220.326 Total 142 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.177.369.324 1.022.656.648 1.177.345.558 1.177.745.558 Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 176.750.078 130.000.000 170.000.000 170.000.000 1.000.619.246 0 892.656.648 0 1.004.917.088 2.428.470 1.005.317.088 2.428.470 1.000.619.246 892.656.648 1.004.917.088 1.005.317.088 176.750.078 130.000.000 172.428.470 172.428.470 93.931.051 100.863.048 20.000.000 20.000.000 851.725.085 737.550.292 918.205.428 918.605.428 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 2.428.470 2.428.470 301 Atenção Básica 15.679.031 16.746.240 27.770.400 27.770.400 306 Alimentação e Nutrição 33.215.060 32.580.000 0 0 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 360.211 348.000 38.691.260 38.691.260 3.988.808 4.369.068 0 0 1.620.000 0 0 0 100.000 176.750.078 200.000 130.000.000 250.000 170.000.000 250.000 170.000.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 936.754.837 863.920.292 948.265.297 948.265.297 3 Outras Despesas Correntes 138.018.260 144.583.356 214.580.261 214.580.261 4 Investimentos 19.596.227 14.153.000 14.500.000 14.900.000 5 Inversões Financeiras 83.000.000 0 0 0 Fonte 100 127 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 778.265.297 0 0 65.134.224 104.865.776 0 948.265.297 0 0 0 0 0 0 0 155.990.839 29.617.579 234.128 0 0 28.737.715 214.580.261 7.900.000 0 0 0 0 7.000.000 14.900.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 143 Total 942.156.136 29.617.579 234.128 65.134.224 104.865.776 35.737.715 1.177.745.558 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0035 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de São Paulo 170.000.000 170.000.000 09.272 170.000.000 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0035 879.308.052 655.399.521 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo 02.122 655.399.521 F F 0571.2004 0571.2004.0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 1-PES 1-PES 0571.2010.0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 0571.2011.0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 0571.2012.0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 0571.2549.3474 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Município de Campinas - SP - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.3474 0571.4256 0571.4256.3474 - Processo julgado (unidade): 90 0 100 1 90 0 100 0571.00M1 1 90 0 100 02.331 0571.09HB.0035 1 90 0 100 250.000 2 2 90 91 0 0 100 100 0571.14ZJ.3621 0571.7T90 0571.7T90.4007 100 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Votuporanga - SP Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Votuporanga - SP - No Município de Votuporanga - SP - Edifício construído (% de execução física): 0909 02.061 0909.0536.0001 125.000 20.000.000 F 3-ODC 1 90 0 100 20.000.000 137.440.131 02.122 137.440.131 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 0 0 0 0 0 0 100 127 150 181 100 181 66.850.709 29.617.579 234.128 28.737.715 5.000.000 7.000.000 123.109.036 243.260 02.331 243.260 1 90 0 100 243.260 122.865.776 02.122 122.865.776 1-PES 0 91 0 100 122.865.776 2.900.000 2.500.000 02.122 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.500.000 400.000 02.122 400.000 F 60 4-INV 6 90 0 100 400.000 2.428.470 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 125.000 20.000.000 F Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP - No Município de Itapetininga - SP 33.600.000 250.000 02.131 Projetos 0571.14ZJ 408.000 33.600.000 F F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 4.440.000 408.000 F 3-ODC 0571.09HB 27.770.400 33.600.000 380.000 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de São Paulo 1.300.000 408.000 02.331 Operações Especiais 0571.00M1.0035 654.099.521 4.440.000 F 3-ODC F 3-ODC 26.000 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Município de Campinas - SP 1 02.331 300 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Município de Campinas - SP 100 100 4.440.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 27.770.400 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 27.770.400 S 3-ODC 0571.2010 65.134.224 104.865.776 1.005.317.088 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 170.000.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 2.428.470 2.428.470 09.274 2.428.470 S 3-ODC 1 90 0 100 2.428.470 1.177.745.558 Total 144 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 149.609.867 150.215.415 159.895.379 159.895.379 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.541.795 11.506.500 12.018.000 12.018.000 136.068.072 0 138.708.915 0 147.448.646 428.733 147.448.646 428.733 136.068.072 138.708.915 147.448.646 147.448.646 13.541.795 11.506.500 12.446.733 12.446.733 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 14.093.814 15.947.172 500.000 500.000 112.531.165 113.745.355 136.912.586 136.912.586 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 428.733 428.733 301 Atenção Básica 1.845.234 2.496.480 3.456.600 3.456.600 306 Alimentação e Nutrição 5.390.107 5.400.000 0 0 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 935 1.452 6.329.460 6.329.460 905.816 918.456 0 0 125.372.960 116.194.824 127.844.897 127.844.897 22.404.063 24.113.560 26.384.376 26.384.376 1.832.844 9.907.031 5.666.106 5.666.106 1.181.000 0 0 0 120.000 13.541.795 200.000 11.506.500 250.000 12.018.000 250.000 12.018.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 181 115.826.897 0 4.471.680 7.546.320 0 0 0 0 0 0 26.092.292 292.084 0 0 0 Total 127.844.897 0 26.384.376 4.350.000 0 0 0 1.316.106 5.666.106 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 145 Total 146.269.189 292.084 4.471.680 7.546.320 1.316.106 159.895.379 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0021 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Maranhão 12.018.000 12.018.000 09.272 12.018.000 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0021 0571.2004.0021 124.158.080 02.122 97.280.577 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 1-PES 1-PES 0571.2010.0021 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão 0571.2011.0021 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão 0571.2012.0021 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão 0571.2549.0021 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Maranhão - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.0021 - Pessoa assistida (unidade): 0571.4256 0571.4256.0021 - Processo julgado (unidade): 90 0 100 1 90 0 100 0571.00M1.0021 1 90 0 100 02.331 0571.09HB.0021 1 90 0 100 250.000 2 2 90 90 0 0 100 100 02.061 0571.14RA 1 1 90 91 0 0 100 100 0571.14RA.0692 0571.14R8 0571.14R8.0638 0571.14R9 0571.14R9.0574 50 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA - No Município de Imperatriz - MA 26 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda - MA Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda - MA - No Município de Barra do Corda - MA - Edifício construído (% de execução física): 0909 02.122 83.333 16.369.583 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 150 100 100 15.092.499 292.084 85.000 900.000 18.574.460 28.140 02.331 28.140 1 90 0 100 28.140 18.546.320 02.122 18.546.320 1-PES 0 91 0 100 18.546.320 4.716.106 1.316.106 02.122 1.316.106 F 4-INV 2 90 0 181 1.316.106 1.000.000 02.122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 2.300.000 02.122 2.300.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.300.000 100.000 02.122 100.000 F 8 416.667 16.369.583 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 52 - Edifício construído (% de execução física): Construção de Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Pinheiro - MA Construção de Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Pinheiro - MA - No Município de Pinheiro - MA 50.000 500.000 F 0571.136H.0568 200.000 500.000 51.000 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Bacabal - MA Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Bacabal - MA - No Município de Bacabal - MA 5.400.000 250.000 02.131 Projetos 0571.136H 1.320 5.400.000 F 3-ODC F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 900.000 1.320 F 3-ODC 0571.09HB 3.456.600 5.400.000 500 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Maranhão 460.827 1.320 02.331 Operações Especiais 0571.00M1 96.819.750 900.000 F 3-ODC F 4-INV Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 1 02.331 960 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão 100 100 900.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 3.456.600 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 3.456.600 S 3-ODC 0571.2010 7.546.320 97.280.577 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Maranhão F F 0571.2004 4.471.680 147.448.646 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 12.018.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 100.000 428.733 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 146 428.733 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0909.0536 0909.0536.0001 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 428.733 09.274 428.733 S 3-ODC 1 90 0 100 428.733 159.895.379 Total 147 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 222.910.054 201.622.855 229.409.081 229.409.081 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 20.633.198 17.601.458 19.793.867 19.793.867 202.276.856 184.021.397 209.615.214 209.615.214 202.276.856 184.021.397 209.615.214 209.615.214 20.633.198 17.601.458 19.793.867 19.793.867 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 18.675.274 20.182.714 1.200.000 1.200.000 172.123.321 152.438.939 195.136.164 195.136.164 725.457 0 0 0 5.701 50.000 50.000 50.000 20.633.198 2.774.391 17.601.458 3.430.560 19.793.867 5.298.300 19.793.867 5.298.300 6.983.714 6.960.000 0 0 38.413 36.000 7.930.750 7.930.750 950.584 923.184 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 170.256.519 160.540.397 176.558.610 176.558.610 3 Outras Despesas Correntes 27.165.089 29.382.458 33.850.471 33.850.471 4 Investimentos 25.488.446 11.700.000 19.000.000 19.000.000 Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 156.764.743 0 7.495.771 12.298.096 0 176.558.610 0 0 0 0 0 0 32.094.071 56.400 0 0 1.700.000 33.850.471 15.500.000 0 0 0 3.500.000 19.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 148 Total 204.358.814 56.400 7.495.771 12.298.096 5.200.000 229.409.081 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0032 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo 19.793.867 19.793.867 09.272 19.793.867 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0032 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Espírito Santo 170.257.168 132.466.647 02.122 132.466.647 F 0571.2004 0571.2004.0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 1-PES 0571.2010.0032 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo 0571.2011.0032 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo 0571.2012.0032 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo 0571.2549.0032 0571.4224 0571.4224.0032 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Espírito Santo 12 - Matéria veiculada (unidade): Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo - Pessoa assistida (unidade): 0571.4256 0571.4256.0032 - Processo julgado (unidade): 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1.0032 1 90 0 100 02.331 6.840.000 1 90 0 100 0571.09HB.0032 50.000 F 3-ODC 2 90 0 100 02.061 1.200.000 1 1 90 91 0 0 100 100 02.122 - Edifício construído (% de execução física): 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 0 0 0 0 0 100 150 181 100 181 17.615.021 56.400 1.700.000 500.000 3.500.000 24.358.046 59.950 02.331 59.950 1 90 0 100 59.950 24.298.096 02.122 24.298.096 1-PES 0 91 0 100 24.298.096 15.000.000 15.000.000 02.122 15.000.000 F 11 200.000 23.371.421 F 0571.1B51.3273 1.000.000 23.371.421 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES 50.000 1.200.000 Projetos 0571.1B51 6.840.000 50.000 02.131 49.800 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 34.800 6.840.000 F 3-ODC 0571.09HB 996.000 34.800 F 3-ODC F 3-ODC Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Espírito Santo 5.298.300 34.800 Operações Especiais 0571.00M1 132.466.647 996.000 02.331 1.493 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo 100 996.000 F 3-ODC 0571.2549 0 5.298.300 F 3-ODC 0571.2012 90 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 5.298.300 S 3-ODC 0571.2010 7.495.771 12.298.096 209.615.214 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 19.793.867 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 15.000.000 229.409.081 Total 149 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 274.913.522 286.666.182 323.843.538 348.843.538 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.195.009 22.950.226 23.242.798 23.242.798 246.718.513 0 263.715.956 0 299.952.440 648.300 324.952.440 648.300 246.718.513 263.715.956 299.952.440 324.952.440 28.195.009 22.950.226 23.891.098 23.891.098 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 27.177.796 24.847.321 1.546.020 1.546.020 201.590.570 221.657.963 276.546.564 301.546.564 815.143 0 0 0 175.757 28.195.009 500.000 22.950.226 300.000 23.242.798 300.000 23.242.798 0 0 648.300 648.300 4.685.800 4.777.920 7.574.700 7.574.700 10.667.001 10.320.000 0 0 19.628 24.000 13.985.156 13.985.156 1.586.818 1.588.752 0 0 226.606.268 215.108.189 256.976.838 256.976.838 41.743.412 39.366.404 47.371.579 47.371.579 6.563.842 32.191.589 19.495.121 44.495.121 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 181 233.734.040 0 8.739.528 14.503.270 0 0 0 0 0 0 47.371.579 0 0 0 0 Total 256.976.838 0 47.371.579 41.371.838 274.819 0 0 2.848.464 44.495.121 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 150 Total 322.477.457 274.819 8.739.528 14.503.270 2.848.464 348.843.538 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0052 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Goiás 23.242.798 23.242.798 09.272 23.242.798 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0052 245.536.750 197.230.770 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás 02.122 197.230.770 F 0571.2004 0571.2004.0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 1-PES 0571.2010.0052 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás 0571.2011.0052 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás 0571.2012.0052 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás 0571.2549.0052 0571.4224 0571.4224.0052 0571.4256 0571.4256.0052 1 90 0 100 02.331 0571.00M1 1 90 0 100 0571.09HB.0052 37.200 1 90 0 100 02.331 11.940.000 1 90 0 100 02.131 0571.136J 0571.136J.5606 0571.14ZM 0571.14ZM.5527 2 90 0 100 02.061 1.546.020 F 3-ODC 1 90 0 100 02.122 24.964.060 F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 93.929 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Goiás Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO - Complexo construído (% de execução física): 27 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porangatu - GO Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porangatu - GO - No Município de Porangatu - GO 100 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Inhumas - GO Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Inhumas - GO - No Município de Inhumas - GO 0909.0536.0001 1.546.020 24.964.060 2 2 2 90 90 90 0 0 0 100 100 150 23.317.403 1.371.838 274.819 36.567.226 63.956 02.331 63.956 1 90 0 100 63.956 36.503.270 02.122 36.503.270 1-PES 0 91 0 100 36.503.270 42.848.464 40.000.000 02.122 40.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 40.000.000 1.424.232 02.122 1.424.232 F 4-INV 2 90 0 181 1.424.232 1.424.232 02.122 1.424.232 F 100 4-INV 2 90 0 181 1.424.232 648.300 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 300.000 1.546.020 - Pessoa assistida (unidade): 1.227 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás - Edifício construído (% de execução física): 0909 11.940.000 300.000 F 3-ODC - Matéria veiculada (unidade): 760 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás F 0571.1B39.5512 37.200 11.940.000 Projetos 0571.1B39 1.944.000 37.200 02.331 F 3-ODC 0571.09HB 7.574.700 1.944.000 Operações Especiais 0571.00M1.0052 197.230.770 300.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Goiás - Processo julgado (unidade): 100 1.944.000 F 3-ODC 0571.2549 0 7.574.700 F 3-ODC 0571.2012 90 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 7.574.700 S 3-ODC 0571.2010 8.739.528 14.503.270 324.952.440 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 23.242.798 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 648.300 648.300 09.274 648.300 S 3-ODC 1 90 0 100 648.300 348.843.538 Total 151 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 153.897.285 160.031.988 170.096.272 171.096.272 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 12.228.515 9.846.066 12.794.053 12.794.053 141.668.770 150.185.922 157.302.219 158.302.219 141.668.770 150.185.922 157.302.219 158.302.219 12.228.515 9.846.066 12.794.053 12.794.053 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 15.870.293 15.939.319 636.000 636.000 116.746.697 125.014.575 144.904.321 145.904.321 522.500 0 0 0 160.981 200.000 300.000 300.000 12.228.515 1.782.396 9.846.066 2.472.960 12.794.053 4.620.000 12.794.053 4.620.000 5.503.954 5.340.000 0 0 210.599 216.000 6.841.898 6.841.898 871.350 1.003.068 0 0 124.175.212 115.196.648 131.922.249 131.922.249 22.015.046 23.311.347 27.434.058 27.434.058 7.707.027 21.523.993 10.739.965 11.739.965 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 119.128.196 0 5.018.068 7.775.985 0 131.922.249 0 0 0 0 0 0 25.244.058 90.000 0 0 2.100.000 27.434.058 9.639.965 0 0 0 2.100.000 11.739.965 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 152 Total 154.012.219 90.000 5.018.068 7.775.985 4.200.000 171.096.272 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0027 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Alagoas 12.794.053 12.794.053 09.272 12.794.053 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0027 0571.2004.0027 131.348.371 02.122 100.352.211 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 1-PES 1-PES 0571.2010.0027 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas 0571.2011.0027 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas 0571.2012.0027 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas 0571.2549.0027 0571.4224 0571.4224.0027 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Alagoas - Pessoa assistida (unidade): 0571.4256 0571.4256.0027 90 0 100 1 90 0 100 0571.00M1 0571.09HB.0027 1 90 0 100 02.331 0571.7U91 0571.7U91.1821 1 90 0 100 5.760.000 300.000 02.131 300.000 2 90 0 100 300.000 636.000 636.000 F 3-ODC F 3-ODC 650 1 1 90 91 0 0 100 100 02.122 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL - No Município de Maceió - AL - Edifício construído (% de execução física): 18 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Penedo - AL Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Penedo - AL - No Município de Penedo - AL 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 6 90 90 90 91 90 90 90 0 0 0 0 0 0 0 100 150 181 100 100 181 100 12.806.160 90.000 2.100.000 40.000 1.000.000 2.100.000 500.000 18.813.883 37.898 02.331 37.898 1 90 0 100 37.898 18.775.985 02.122 18.775.985 1-PES 0 91 0 100 18.775.985 8.139.965 7.639.965 02.122 7.639.965 F 4-INV 2 90 0 100 7.639.965 500.000 02.122 500.000 F 30 106.000 18.636.160 F F F F F F F Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 530.000 18.636.160 33.679 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Alagoas - Edifício construído (% de execução física): 216.000 5.760.000 F 0571.1N02.1795 828.000 5.760.000 Projetos 0571.1N02 4.620.000 216.000 F 3-ODC 0571.09HB 400.000 216.000 02.331 Operações Especiais 0571.00M1.0027 99.952.211 828.000 02.061 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas - Processo julgado (unidade): 1 02.331 F 3-ODC - Matéria veiculada (unidade): 60 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas 100 100 828.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 4.620.000 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 4.620.000 S 3-ODC 0571.2010 7.775.985 100.352.211 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Alagoas F F 0571.2004 5.018.068 158.302.219 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 12.794.053 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 6 90 0 100 500.000 171.096.272 Total 153 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 120.750.844 115.061.098 129.412.454 129.412.454 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.217.588 9.717.041 12.108.597 12.108.597 109.533.256 0 105.344.057 0 117.257.929 45.928 117.257.929 45.928 109.533.256 105.344.057 117.257.929 117.257.929 11.217.588 9.717.041 12.154.525 12.154.525 12.390.366 14.688.141 2.619.457 2.619.457 90.677.631 84.499.212 107.745.672 107.745.672 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 122 Ação Judiciária Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 0 0 45.928 45.928 301 Atenção Básica 1.321.575 1.706.880 2.263.800 2.263.800 306 Alimentação e Nutrição 3.987.105 3.840.000 0 0 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 0 1.200 4.412.000 4.412.000 540.608 510.624 0 0 100.925.254 94.216.253 105.449.065 105.449.065 16.662.646 18.744.945 18.511.249 18.511.249 3.162.945 2.099.900 5.452.140 5.452.140 560.764 0 0 0 55.209 11.217.588 98.000 9.717.041 217.000 12.108.597 217.000 12.108.597 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 93.340.468 0 5.077.925 7.030.672 0 0 0 0 0 0 18.335.344 175.905 0 0 0 105.449.065 0 18.511.249 832.683 0 0 0 4.619.457 5.452.140 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 154 Total 112.508.495 175.905 5.077.925 7.030.672 4.619.457 129.412.454 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0028 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Sergipe 12.108.597 12.108.597 09.272 12.108.597 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 80 90 0 0 169 156 0571.20TP.0028 0571.2004.0028 97.587.800 02.122 78.309.796 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 1-PES 1-PES 0571.2010.0028 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe 0571.2011.0028 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe 0571.2012.0028 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe 0571.2549.0028 0571.4224 0571.4224.0028 0571.4256 0571.4256.0028 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1.0028 0571.09HB.0028 1 90 0 100 02.331 3.780.000 1 90 0 100 0571.150K 0571.150K.1853 2 2 90 90 0 0 100 100 0909 02.061 0909.0536.0001 25.000 1.000.000 F 3-ODC F 3-ODC 1.000 1 1 90 91 0 0 100 100 02.122 Construção de Edifício Anexo no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região em Aracaju - SE Construção de Edifício Anexo no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região em Aracaju - SE - No Município de Aracaju - SE - Edifício construído (% de execução física): 74 Ampliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE Ampliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE - No Município de Aracaju - SE 200.000 11.405.204 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 29.300 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 800.000 11.405.204 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 150 100 100 10.361.616 175.905 60.000 807.683 15.050.672 20.000 02.331 20.000 1 90 0 100 20.000 15.030.672 02.122 15.030.672 1-PES 0 91 0 100 15.030.672 4.619.457 3.000.000 02.122 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 181 3.000.000 1.619.457 02.061 1.619.457 F 100 4-INV 2 90 0 181 1.619.457 45.928 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0536 192.000 1.000.000 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Sergipe - Estacionamento construído (% de execução física): 3.780.000 217.000 F 3-ODC F 4-INV F 0571.136K.1853 12.000 3.780.000 Projetos 0571.136K 600.000 12.000 F 3-ODC 0571.09HB 2.263.800 12.000 Operações Especiais 0571.00M1 130.000 600.000 02.331 708 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe - Processo julgado (unidade): 1 02.131 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe - Pessoa assistida (unidade): 78.179.796 217.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Sergipe - Matéria veiculada (unidade): 100 100 600.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 2.263.800 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 2.263.800 S 3-ODC 0571.2010 5.077.925 78.309.796 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Sergipe F F 0571.2004 7.030.672 117.257.929 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 12.108.597 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 45.928 45.928 09.274 45.928 S 3-ODC 1 90 0 100 45.928 129.412.454 Total 155 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 174.586.200 172.641.004 203.916.560 203.916.560 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 19.305.449 16.508.000 20.315.166 20.315.166 155.280.750 156.133.004 183.601.394 183.601.394 155.280.750 156.133.004 183.601.394 183.601.394 19.305.449 16.508.000 20.315.166 20.315.166 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 11.653.968 13.072.783 960.000 960.000 133.426.413 132.697.049 168.779.953 168.779.953 479.470 0 0 0 262.045 272.000 350.000 350.000 19.305.449 2.128.628 16.508.000 2.829.120 20.315.166 5.611.200 20.315.166 5.611.200 6.500.399 6.420.000 0 0 7.205 12.000 7.900.241 7.900.241 822.622 830.052 0 0 152.636.949 146.697.719 171.882.952 171.882.952 20.597.336 22.473.955 28.533.608 28.533.608 1.351.914 3.469.330 3.500.000 3.500.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 151.567.786 0 7.815.902 12.499.264 0 171.882.952 0 0 0 0 0 0 28.210.772 322.836 0 0 0 28.533.608 1.100.000 0 0 0 2.400.000 3.500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 156 Total 180.878.558 322.836 7.815.902 12.499.264 2.400.000 203.916.560 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0024 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Norte 20.315.166 20.315.166 09.272 20.315.166 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0024 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Norte 157.670.289 128.068.522 02.122 128.068.522 F 0571.2004 0571.2004.0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 1-PES 0571.2010.0024 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte 0571.2011.0024 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte 0571.2012.0024 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte 0571.2549.0024 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Rio Grande do Norte - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.0024 - Pessoa assistida (unidade): 0571.4256 0571.4256.0024 - Processo julgado (unidade): 90 0 100 1 90 0 100 0571.00M1.0024 8.400 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 0571.09HB.0024 350.000 2 2 90 90 0 0 100 100 960.000 1 1 90 91 0 0 100 100 02.122 0571.14VZ 0571.14VZ.1262 - Edifício construído (% de execução física): 24 Construção do anexo no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto em Natal - RN Construção do anexo no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto em Natal - RN - No Município de Natal - RN - Anexo construído (% de execução física): 160.000 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 150 100 100 13.469.331 322.836 20.000 1.000.000 23.531.105 31.841 02.331 31.841 1 90 0 100 31.841 23.499.264 02.122 23.499.264 1-PES 0 91 0 100 23.499.264 2.400.000 1.200.000 02.122 1.200.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.200.000 1.200.000 02.122 1.200.000 F 24 800.000 14.812.167 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 0571.136L.1262 100.000 14.812.167 37.000 Construção da Sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região em Natal - RN Construção da Sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região em Natal - RN - No Município de Natal - RN 250.000 960.000 02.061 Projetos 0571.136L 6.960.000 350.000 02.131 F 3-ODC F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 8.400 6.960.000 F 3-ODC 0571.09HB 900.000 6.960.000 800 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Rio Grande do Norte 5.611.200 8.400 02.331 Operações Especiais 0571.00M1 128.068.522 900.000 F 3-ODC F 4-INV Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 1 02.331 4.000 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte 100 900.000 F 3-ODC 0571.2549 0 5.611.200 F 3-ODC 0571.2012 90 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 5.611.200 S 3-ODC 0571.2010 7.815.902 12.499.264 183.601.394 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 20.315.166 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 181 1.200.000 203.916.560 Total 157 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 102.826.270 125.215.521 100.633.544 100.633.544 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 4.564.930 3.903.508 4.776.910 4.776.910 98.261.340 121.312.013 95.856.634 95.856.634 98.261.340 121.312.013 95.856.634 95.856.634 4.564.930 3.903.508 4.776.910 4.776.910 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 8.830.570 9.785.175 72.000 72.000 83.551.289 105.479.410 88.272.590 88.272.590 350.000 0 0 0 8.785 100.000 200.000 200.000 Atenção Básica 4.564.930 1.178.157 3.903.508 1.632.960 4.776.910 2.824.500 4.776.910 2.824.500 306 Alimentação e Nutrição 3.665.397 3.636.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.149 12.000 4.487.544 4.487.544 365 Educação Infantil 668.993 666.468 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 82.836.219 75.382.918 82.035.746 82.035.746 3 Outras Despesas Correntes 12.427.871 14.502.603 17.327.798 17.327.798 4 Investimentos 7.562.180 35.330.000 1.270.000 1.270.000 Fonte 100 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 77.258.836 2.414.765 2.362.145 0 82.035.746 0 0 0 0 0 16.550.038 0 0 777.760 17.327.798 470.000 0 0 800.000 1.270.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 94.278.874 2.414.765 2.362.145 1.577.760 0 100.633.544 158 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0022 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Piauí 4.776.910 4.776.910 09.272 4.776.910 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0022 0571.2004.0022 83.493.045 02.122 64.933.191 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 1-PES 1-PES 0571.2010.0022 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí 0571.2011.0022 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí 0571.2012.0022 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí 0571.2549.0022 0571.4224 0571.4224.0022 0571.4256 0571.4256.0022 90 90 0 0 100 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1 0571.09HB.0022 50.000 804.000 9.600 1 90 0 100 9.600 3.636.000 02.331 3.636.000 1 90 0 100 3.636.000 200.000 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 181 100.000 100.000 72.000 02.061 72.000 F 3-ODC F 3-ODC 60 1 1 90 91 0 0 100 100 02.122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 12.000 11.013.754 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 37.614 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Piauí 60.000 11.013.754 2 2 2 2 2 90 90 91 90 90 0 0 0 0 0 100 181 100 100 181 9.045.994 777.760 70.000 420.000 700.000 12.363.589 37.944 02.331 37.944 F 3-ODC 0571.09HB 2.774.500 9.600 Operações Especiais 0571.00M1.0022 550.000 804.000 02.331 12 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí - Processo julgado (unidade): 1 1 02.131 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Piauí - Pessoa assistida (unidade): 64.383.191 200.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Piauí - Matéria veiculada (unidade): 100 100 804.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 2.824.500 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 2.824.500 S 3-ODC S 4-INV 0571.2010 2.362.145 64.933.191 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Piauí F F 0571.2004 2.414.765 95.856.634 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 4.776.910 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 90 0 100 37.944 12.325.645 02.122 12.325.645 F 1-PES 0 91 0 100 12.325.645 100.633.544 Total 159 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 192.503.083 206.342.833 221.778.757 222.078.757 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 15.797.296 11.530.178 14.690.000 14.690.000 176.705.787 194.812.655 207.088.757 207.388.757 176.705.787 194.812.655 207.088.757 207.388.757 15.797.296 11.530.178 14.690.000 14.690.000 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 18.860.595 42.618.047 1.500.000 1.500.000 145.368.535 141.226.812 191.644.527 191.944.527 1.169.764 0 0 0 269.781 270.000 600.000 600.000 15.797.296 1.983.240 11.530.178 2.980.320 14.690.000 4.160.100 14.690.000 4.160.100 8.136.264 6.780.000 0 0 1.698 2.400 9.184.130 9.184.130 915.909 935.076 0 0 155.589.426 149.956.990 184.429.240 184.429.240 30.246.445 28.224.643 36.589.205 36.589.205 6.667.211 28.161.200 760.312 1.060.312 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 169.739.240 0 5.269.114 9.420.886 0 184.429.240 0 0 0 0 0 0 34.819.078 295.393 0 0 1.474.734 36.589.205 940.312 0 0 0 120.000 1.060.312 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 160 Total 205.498.630 295.393 5.269.114 9.420.886 1.594.734 222.078.757 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte 14.690.000 Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0051 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Mato Grosso 14.690.000 09.272 14.690.000 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0051 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso 0571.2004.0051 142.318.354 02.122 142.318.354 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 1-PES 1-PES 0571.2010.0051 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso 0571.2011.0051 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso 0571.2012.0051 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso 0571.2549.0051 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Mato Grosso - Matéria veiculada (unidade): 0571.4224 0571.4224.0051 - Pessoa assistida (unidade): 0571.4256 0571.4256.0051 - Processo julgado (unidade): 90 0 100 1 90 0 100 0571.00M1 1 90 0 100 02.331 0571.09HB.0051 1 90 0 100 600.000 2 2 90 90 0 0 181 181 02.061 - Edifício ampliado (% de execução física): 1 1 90 91 0 0 100 100 1.250.000 250.000 21.905.287 02.122 21.905.287 F F F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 0 0 0 0 0 100 150 181 100 100 19.833.848 295.393 994.734 141.000 640.312 27.481.416 60.530 02.331 60.530 1 90 0 100 60.530 27.420.886 02.122 27.420.886 1-PES 0 91 0 100 27.420.886 300.000 300.000 02.122 300.000 F 10 120.000 1.500.000 F 0571.7U87.5314 480.000 1.500.000 44.550 Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cuiabá - MT Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cuiabá - MT - No Município de Cuiabá - MT 8.100.000 600.000 02.131 Projetos 0571.7U87 3.600 8.100.000 F 3-ODC F 3-ODC Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 1.020.000 3.600 F 3-ODC 0571.09HB 4.160.100 8.100.000 1.260 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Mato Grosso 95.000 3.600 02.331 Operações Especiais 0571.00M1.0051 142.223.354 1.020.000 F 3-ODC F 4-INV Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 1 02.331 520 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso 100 100 1.020.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 4.160.100 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 4.160.100 S 3-ODC 0571.2010 9.420.886 179.607.341 F F 0571.2004 5.269.114 207.388.757 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 14.690.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 6 90 0 100 300.000 222.078.757 Total 161 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 166.377.041 154.774.264 169.856.948 169.856.948 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 13.095.811 10.436.615 11.837.938 11.837.938 153.281.230 144.337.649 158.019.010 158.019.010 153.281.230 144.337.649 158.019.010 158.019.010 13.095.811 10.436.615 11.837.938 11.837.938 Função 02 Judiciária 09 Previdência Social Subunção 061 Ação Judiciária 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 12.078.545 15.287.793 1.680.000 1.680.000 130.966.982 119.698.784 145.792.843 145.792.843 797.943 0 0 0 66.293 65.280 170.000 170.000 13.095.811 2.570.136 10.436.615 2.624.160 11.837.938 3.412.500 11.837.938 3.412.500 5.949.391 5.880.000 0 0 1.352 2.400 6.963.667 6.963.667 850.588 779.232 0 0 142.586.746 127.515.399 141.032.101 141.032.101 20.659.271 23.474.668 26.969.476 26.969.476 3.131.025 3.784.197 1.855.371 1.855.371 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 150 156 169 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 129.194.163 0 3.766.494 8.071.444 0 141.032.101 0 0 0 0 0 0 26.469.476 0 0 0 500.000 26.969.476 1.558.000 77.371 0 0 220.000 1.855.371 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 162 Total 157.221.639 77.371 3.766.494 8.071.444 720.000 169.856.948 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte 11.837.938 Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0054 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Mato Grosso do Sul 11.837.938 09.272 11.837.938 S S 0571 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0571.20TP.0054 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 0571.2004.0054 108.122.719 02.122 108.122.719 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 1-PES 1-PES 0571.2010.0054 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul 0571.2011.0054 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul 0571.2012.0054 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul 0571.2549.0054 0571.4224 0571.4224.0054 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Mato Grosso do Sul - Matéria veiculada (unidade): 150 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul - Pessoa assistida (unidade): 0571.4256 0571.4256.0054 - Processo julgado (unidade): 1 1 90 91 0 0 100 100 02.331 1 90 0 100 0571.00M1.0054 1 90 0 100 02.331 0571.09HB.0054 924.000 1.680 6.000.000 1 90 0 100 6.000.000 170.000 02.131 170.000 F 3-ODC 2 90 0 100 170.000 1.680.000 02.061 1.680.000 1 1 90 91 0 0 100 100 1.400.000 280.000 16.598.680 02.122 16.598.680 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV F 4-INV 35.820 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 318.282 6.000.000 2 2 2 2 2 2 90 90 91 90 90 90 0 0 0 0 0 0 100 181 100 100 150 181 14.165.409 500.000 77.900 1.558.000 77.371 220.000 21.109.431 37.987 02.331 37.987 F 3-ODC 0571.09HB 3.094.218 1.680 F 3-ODC F 3-ODC Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 176.105 1.680 Operações Especiais 0571.00M1 107.946.614 924.000 02.331 1.450 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 100 100 924.000 F 3-ODC 0571.2549 0 0 3.412.500 F 3-ODC 0571.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0571.2011 1 1 3.412.500 S 3-ODC S 3-ODC 0571.2010 8.071.444 136.909.579 F F 0571.2004 3.766.494 158.019.010 Prestação Jurisdicional Trabalhista Atividades 0571.20TP Valor 11.837.938 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 90 0 100 37.987 21.071.444 02.122 21.071.444 F 1-PES 0 91 0 100 21.071.444 169.856.948 Total 163 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 0 1.133.413.465 781.406.558 849.571.549 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 0 146.314.235 183.252.656 213.252.656 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0 0 853.702.673 133.396.557 0 598.153.902 0 636.318.893 Código/Especificação 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 0 146.314.235 183.252.656 213.252.656 28 Encargos Especiais 0 987.099.230 598.153.902 636.318.893 Subunção 122 126 Administração Geral Tecnologia da Informação 0 77.000.000 104.000.000 134.000.000 0 69.314.235 13.500.000 13.500.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0 0 65.752.656 65.752.656 846 Outros Encargos Especiais 0 987.099.230 598.153.902 636.318.893 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 0 987.099.230 598.153.902 636.318.893 3 Outras Despesas Correntes 0 58.450.000 122.341.156 137.341.156 4 Investimentos 0 87.864.235 60.911.500 75.911.500 Fonte 100 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 636.318.893 636.318.893 0 0 137.341.156 137.341.156 75.911.500 75.911.500 0 0 0 0 0 0 164 Total 849.571.549 849.571.549 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Unidade: 15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0571 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Atividades 0571.2012 0571.2012.0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 65.752.656 65.752.656 02.331 65.752.656 F 3-ODC 1 90 0 100 Projetos 0571.1P66 0571.1P66.0001 Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - Nacional - Instalação modernizada (unidade): 0571.148F 0571.148F.0001 0571.151Y 0571.151Y.0001 0909 85.000.000 02.122 85.000.000 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 100 0909.0C04.0001 2 2 90 90 0 0 100 100 0909.00H7.0001 19.600.000 29.400.000 13.500.000 02.126 13.500.000 F 3-ODC F 4-INV 22 2 2 90 90 0 0 100 100 9.488.500 4.011.500 636.318.893 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 636.318.893 562.247.395 28.846 562.247.395 F 0909.00H7 42.500.000 49.000.000 F 3-ODC F 4-INV 82 Operações Especiais 0909.0C04 42.500.000 49.000.000 02.122 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe - Nacional - Sistema implantado (% de execução física): 65.752.656 147.500.000 397 Implantação de Varas da Justiça do Trabalho Implantação de Varas da Justiça do Trabalho - Nacional - Vara implantada (unidade): Valor 213.252.656 Prestação Jurisdicional Trabalhista Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 1-PES 1 90 0 100 562.247.395 74.071.498 28.846 74.071.498 F 1-PES 0 91 0 100 74.071.498 849.571.549 Total 165 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Poder Judiciário Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.787.416.691 1.795.306.398 2.017.561.920 2.020.784.552 Código/Especificação TOTAL Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 273.621.406 243.910.696 273.872.982 273.872.982 1.513.451.727 1.508.983.060 1.631.931.629 1.631.931.629 12.208 8.146.624 0 0 331.350 34.266.018 111.757.309 114.979.941 1.513.451.727 1.631.931.629 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 02 Judiciária 1.508.983.060 1.631.931.629 04 09 Administração Previdência Social 331.350 0 0 0 273.621.406 243.910.696 278.346.026 278.346.026 28 Encargos Especiais 12.208 42.412.642 107.284.265 110.506.897 Subfunção 198.008.910 204.212.300 229.269.934 229.269.934 1.177.714.147 1.186.540.317 1.277.692.777 1.277.692.777 16.747.978 12.058.955 1.169.000 1.169.000 6.123.439 0 0 0 338.710 900.000 900.000 900.000 273.621.406 243.910.696 273.872.982 273.872.982 0 0 4.473.044 4.473.044 Atenção Básica 25.436.941 31.387.248 45.494.688 45.494.688 306 Alimentação e Nutrição 78.230.813 61.200.000 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 452.240 432.000 77.405.230 77.405.230 365 Educação Infantil 10.729.899 12.252.240 0 0 846 Outros Encargos Especiais 12.208 42.412.642 107.284.265 110.506.897 1.780.867.531 1.786.481.398 2.001.691.020 2.004.913.652 6.549.160 8.825.000 15.870.900 15.870.900 1.426.011.424 1.449.749.655 1.639.332.943 1.642.555.575 269.619.891 274.740.646 321.378.228 321.378.228 91.785.376 70.816.097 56.850.749 56.850.749 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 Unidade 16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal 16103 Justiça da Infância e da Juventude Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 127 150 156 169 180 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 1.368.682.593 0 0 105.512.539 168.360.443 0 0 1.642.555.575 0 0 0 0 0 0 0 0 287.812.844 33.565.384 0 0 0 0 0 321.378.228 35.766.499 0 1.567.169 0 0 813.000 18.704.081 56.850.749 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.692.261.936 33.565.384 1.567.169 105.512.539 168.360.443 813.000 18.704.081 2.020.784.552 166 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Unidade: 16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 1.780.867.531 1.786.481.398 2.001.691.020 2.004.913.652 Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 273.621.406 243.910.696 273.872.982 273.872.982 1.506.902.567 12.208 1.500.158.060 8.146.624 1.616.060.729 0 1.616.060.729 0 331.350 34.266.018 111.757.309 114.979.941 1.506.902.567 1.500.158.060 1.616.060.729 1.616.060.729 331.350 0 0 0 Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social 273.621.406 243.910.696 278.346.026 278.346.026 28 Encargos Especiais 12.208 42.412.642 107.284.265 110.506.897 Subunção 191.888.411 195.487.300 218.399.034 218.399.034 1.177.285.487 1.186.440.317 1.272.692.777 1.272.692.777 16.747.978 12.058.955 1.169.000 1.169.000 6.123.439 0 0 0 338.710 900.000 900.000 900.000 273.621.406 0 243.910.696 0 273.872.982 4.473.044 273.872.982 4.473.044 Atenção Básica 25.436.941 31.387.248 45.494.688 45.494.688 Alimentação e Nutrição 78.230.813 61.200.000 0 0 452.240 432.000 77.405.230 77.405.230 10.729.899 12.252.240 0 0 12.208 42.412.642 107.284.265 110.506.897 1.426.011.424 1.449.749.655 1.639.332.943 1.642.555.575 264.392.414 266.920.866 311.273.828 311.273.828 90.463.693 69.810.877 51.084.249 51.084.249 061 Ação Judiciária 122 126 Administração Geral Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 274 Previdência Especial 301 306 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 1- PES 100 127 150 156 169 180 181 1.368.682.593 0 0 105.512.539 168.360.443 0 0 Total 1.642.555.575 Fonte 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 0 0 0 0 0 0 0 277.708.444 33.565.384 0 0 0 0 0 0 311.273.828 34.999.999 0 1.567.169 0 0 813.000 13.704.081 51.084.249 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 167 Total 1.681.391.036 33.565.384 1.567.169 105.512.539 168.360.443 813.000 13.704.081 2.004.913.652 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Unidade: 16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0053 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal 273.872.982 273.872.982 09.272 273.872.982 S S 0567 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0567.20TP.0053 0567.2004.0053 1.402.430.318 02.122 1.060.976.252 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 1-PES 1-PES 0567.2010.0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 0567.2011.0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 0567.2012.0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 0567.2549.0053 0567.4224 0567.4224.0053 0567.4234 0567.4234.0053 1 90 0 100 02.331 0567.00M1 1 90 0 100 0567.09HB.0053 1 90 0 100 0567.137M 0567.137M.0053 0567.137U 0567.137U.0053 0567.14ZP 0567.14ZP.0053 0567.151Z 0567.151Z.0053 0567.3751 540.000 63.720.000 02.331 63.720.000 1 90 0 100 02.131 63.720.000 900.000 F 3-ODC - Matéria veiculada (unidade): 13.000 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Distrito Federal 2 90 0 100 900.000 500.000 02.061 500 - Pessoa assistida (unidade): Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 500.000 F 3-ODC 1 90 0 100 02.061 217.899.034 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 390.399 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Distrito Federal Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT - No Distrito Federal - Galpão construído (% de execução física): 2 Construção da Sede do Instituto de Formação do TJDFT Construção da Sede do Instituto de Formação do TJDFT - No Distrito Federal 5 - Prédio construído (% de execução física): Construção do Arquivo Permanente do TJDFT Construção do Arquivo Permanente do TJDFT - No Distrito Federal 3 - Galpão construído (% de execução física): Construção da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Construção da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - No Distrito Federal - Prédio construído (% de execução física): 2 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PJe Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PJe - No Distrito Federal - Sistema implantado (% de execução física): 12 Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais 168 500.000 217.899.034 2 2 2 2 2 90 90 91 90 90 0 0 0 0 0 100 127 100 100 150 147.386.780 33.565.384 379.702 34.999.999 1.567.169 197.944.330 744.886 02.331 744.886 1 90 0 100 744.886 197.199.444 02.122 197.199.444 F 0567.13ZW.0053 12.400.344 540.000 1-PES 0 91 0 100 Projetos 0567.13ZW 45.494.688 540.000 02.331 F 3-ODC 0567.09HB 962.574 12.400.344 Operações Especiais 0567.00M1.0053 1.060.013.678 900.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal - Processo julgado (unidade): 100 100 12.400.344 F 3-ODC 0567.2549 0 0 45.494.688 F 3-ODC 0567.2012 90 91 02.301 F 3-ODC 0567.2011 1 1 45.494.688 S 3-ODC 0567.2010 168.360.443 1.060.976.252 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal F F 0567.2004 105.512.539 1.616.060.729 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal Atividades 0567.20TP Valor 273.872.982 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 197.199.444 15.686.081 317.081 02.122 317.081 F 4-INV 2 90 0 181 317.081 1.300.000 02.122 1.300.000 F 4-INV 2 90 0 181 1.300.000 500.000 02.122 500.000 F 4-INV 2 90 0 181 500.000 400.000 02.122 400.000 F 4-INV 2 90 0 181 400.000 1.169.000 02.126 1.169.000 F 3-ODC 2 90 0 100 1.169.000 12.000.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Unidade: 16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0567.3751.0053 - Vara implantada (unidade): 0567.3751.7001 Esf GND RP Mod IU Fte 02.122 4-INV 4-INV 2 2 90 90 0 0 180 181 02.122 4-INV 2 90 0 181 0909.0C04.0053 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - No Distrito Federal 114.979.941 98.013.699 28.846 98.013.699 F 0909.00H7 0909.00H7.0053 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - No Distrito Federal 0909.0536.0053 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal 1-PES 1 90 0 100 98.013.699 12.493.198 28.846 12.493.198 F 0909.0536 9.000.000 114.979.941 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0C04 813.000 2.187.000 9.000.000 F 5 Valor 3.000.000 F F 3 Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais - No Distrito Federal (Taguatinga) - Vara implantada (unidade): 0909 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais - No Distrito Federal 1-PES 0 91 0 100 12.493.198 4.473.044 09.274 4.473.044 S 3-ODC 1 90 0 100 4.473.044 2.004.913.652 Total 169 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Unidade: 16103 Justiça da Infância e da Juventude Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 6.549.160 8.825.000 15.870.900 15.870.900 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 6.549.160 8.825.000 15.870.900 15.870.900 6.549.160 8.825.000 15.870.900 15.870.900 6.120.499 428.660 8.725.000 100.000 10.870.900 5.000.000 10.870.900 5.000.000 Código/Especificação Função 02 Judiciária Subunção 061 Ação Judiciária 122 Administração Geral Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 5.227.477 7.819.780 10.104.400 10.104.400 4 Investimentos 1.321.683 1.005.220 5.766.500 5.766.500 Fonte 100 181 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 0 0 0 0 0 0 10.104.400 0 10.104.400 766.500 5.000.000 5.766.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 170 Total 10.870.900 5.000.000 15.870.900 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Unidade: 16103 Justiça da Infância e da Juventude Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0567 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Atividades 0567.4234 0567.4234.0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal - Processo julgado (unidade): 10.870.900 10.870.900 02.061 10.870.900 F 3-ODC F 4-INV 8.646 2 2 90 90 0 0 100 100 Projetos 0567.19BG 0567.19BG.0053 Construção do Anexo II da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal Construção do Anexo II da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal No Distrito Federal - Anexo construído (% de execução física): Valor 15.870.900 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 766.500 5.000.000 5.000.000 02.122 5.000.000 F 33 10.104.400 4-INV 2 90 0 181 5.000.000 15.870.900 Total 171 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 17000 Conselho Nacional de Justiça Poder Judiciário Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 TOTAL 134.133.577 232.565.685 219.696.741 219.262.114 Programa 0 0 130.000 130.000 25.000 3.006.912 9.312.160 9.312.160 134.108.577 229.558.773 210.254.581 209.819.954 134.108.577 229.558.773 210.254.581 209.819.954 25.000 0 0 0 0 0 130.000 130.000 0 3.006.912 9.312.160 9.312.160 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário Função 02 Judiciária 04 Administração 09 28 Previdência Social Encargos Especiais Subfunção 032 Controle Externo 33.971.564 49.027.740 78.250.676 78.250.676 122 Administração Geral 25.050.792 38.701.470 59.382.532 59.382.532 126 Tecnologia da Informação 64.256.013 126.832.543 61.011.841 60.577.214 128 Formação de Recursos Humanos 1.246.386 0 0 0 131 Comunicação Social 7.451.459 11.000.000 9.000.000 9.000.000 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 0 0 130.000 130.000 602.968 889.200 885.532 885.532 1.319.369 2.652.240 0 0 22.839 18.000 1.724.000 1.724.000 212.188 437.580 0 0 0 3.006.912 9.312.160 9.312.160 134.133.577 232.565.685 219.696.741 219.262.114 Unidade 17101 Conselho Nacional de Justiça Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 25.050.792 41.408.382 47.824.692 47.824.692 3 Outras Despesas Correntes 63.949.199 118.113.892 101.839.370 101.839.370 4 Investimentos 73.043.411 70.032.679 69.598.052 Fonte 100 156 169 195 Total 45.133.586 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 47.694.692 45.000 85.000 0 47.824.692 0 0 0 0 0 101.431.370 0 0 408.000 101.839.370 69.598.052 0 0 0 69.598.052 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 218.724.114 45.000 85.000 408.000 219.262.114 172 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 17000 Conselho Nacional de Justiça Unidade: 17101 Conselho Nacional de Justiça Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 134.133.577 232.565.685 219.696.741 219.262.114 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 0 0 130.000 130.000 25.000 134.108.577 3.006.912 229.558.773 9.312.160 210.254.581 9.312.160 209.819.954 134.108.577 229.558.773 210.254.581 209.819.954 25.000 0 0 0 Função 02 Judiciária 04 Administração 09 Previdência Social 0 0 130.000 130.000 28 Encargos Especiais 0 3.006.912 9.312.160 9.312.160 Subunção 032 Controle Externo 122 Administração Geral 33.971.564 25.050.792 49.027.740 38.701.470 78.250.676 59.382.532 78.250.676 59.382.532 126 Tecnologia da Informação 64.256.013 126.832.543 61.011.841 60.577.214 128 Formação de Recursos Humanos 1.246.386 0 0 0 131 272 Comunicação Social Previdência do Regime Estatutário 7.451.459 11.000.000 9.000.000 9.000.000 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 0 0 130.000 130.000 602.968 889.200 885.532 885.532 1.319.369 2.652.240 0 0 22.839 212.188 18.000 437.580 1.724.000 0 1.724.000 0 0 3.006.912 9.312.160 9.312.160 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 25.050.792 41.408.382 47.824.692 47.824.692 3 Outras Despesas Correntes 63.949.199 118.113.892 101.839.370 101.839.370 4 Investimentos 73.043.411 70.032.679 69.598.052 45.133.586 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 195 47.694.692 45.000 85.000 0 0 0 0 0 101.431.370 0 0 408.000 0 101.839.370 0 0 0 0 0 218.724.114 45.000 85.000 408.000 47.824.692 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 69.598.052 0 0 0 69.598.052 0 219.262.114 Fonte 173 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 17000 Conselho Nacional de Justiça Unidade: 17101 Conselho Nacional de Justiça Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 130.000 130.000 09.272 130.000 S S 0909 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0909.0C04.0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 0909.00H7.0001 9.312.160 28.846 8.223.651 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 1-PES 1 90 0 100 28.846 1.088.509 1-PES 0 91 0 100 1389.2B65.0001 Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos - Nacional - Processo apreciado (unidade): 1389.20TP 1389.20TP.0001 124.645.885 78.250.676 02.032 78.250.676 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 8.025 1389.2004.0001 1389.2010.0001 1389.2011.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1389.2012 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 1389.2549 90 91 0 0 100 100 1389.00M1.0001 1389.09HB.0001 1 90 0 100 02.331 1 90 0 100 1389.14ZQ 1389.14ZQ.5664 1389.151R 1389.151R.5664 90 0 100 24.000 1.440.000 02.331 1.440.000 1 90 0 100 1.440.000 9.000.000 F 3-ODC 36.000 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira Nacional 12 - Projeto implantado (% de execução física): Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça - Em Brasília - DF 2 90 0 100 20.000 02.331 20.000 1 90 0 100 02.122 3.576.855 1-PES 0 91 0 100 3.576.855 81.577.214 52.699.714 02.126 52.699.714 F 4-INV 2 90 0 100 52.699.714 16.000.000 02.122 16.000.000 2 2 90 90 0 0 100 100 10.800.000 5.200.000 5.000.000 02.122 5.000.000 F 3-ODC 174 20.000 3.576.855 F 3-ODC F 4-INV 35 9.000.000 3.596.855 35 Reforma dos Pavimentos do Edifício Siderbrás destinados ao Conselho Nacional de Justiça Reforma dos Pavimentos do Edifício Siderbrás destinados ao Conselho Nacional de Justiça - Em Brasília - DF - Reforma efetivada (% de execução física): 240.000 24.000 1 02.131 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional - Edifício reformado (% de execução física): 885.532 24.000 02.331 F 1389.1K27.0001 1.044.950 240.000 Projetos 1389.1K27 33.760.727 240.000 F 3-ODC 1389.09HB 408.000 11.698.338 885.532 Operações Especiais 1389.00M1 66.144.338 9.000.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Matéria veiculada (unidade): 1 1 02.301 F 3-ODC 1389.2549.0001 100 195 100 885.532 F 3-ODC 1389.2012.0001 0 0 0 34.805.677 1-PES 1-PES F 3-ODC 1389.2011 90 90 90 02.122 S 3-ODC 1389.2010 2 2 2 34.805.677 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 1389.2004 1.088.509 209.819.954 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário Atividades 1389.2B65 8.223.651 1.088.509 F 1389 85.000 8.223.651 F 0909.00H7 45.000 9.312.160 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0C04 Valor 130.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2 90 0 100 5.000.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 17000 Conselho Nacional de Justiça Unidade: 17101 Conselho Nacional de Justiça Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 1389.152A 1389.152A.0001 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário – Pje Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário – Pje - Nacional - Sistema implantado (% de execução física): Esf GND Mod IU Fte Valor 7.877.500 02.126 7.877.500 F 3-ODC 20 RP 2 90 0 100 7.877.500 219.262.114 Total 175 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Ministério Público Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 3.874.922.688 4.423.143.378 4.753.799.480 4.931.955.705 Código/Especificação TOTAL Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0581 Defesa da Ordem Jurídica 511.354.646 434.562.042 476.500.758 476.500.758 3.362.726.828 3.770.665.676 4.039.934.349 4.214.695.178 7.464 106.597.197 0 0 833.750 111.318.463 237.364.373 240.759.769 3.362.726.828 4.214.695.178 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Função 03 Essencial à Justiça 3.770.665.676 4.039.934.349 04 09 Administração Previdência Social 833.750 0 0 0 511.354.646 434.562.042 476.509.858 476.509.858 28 Encargos Especiais 7.464 217.915.660 237.355.273 240.750.669 570.277.359 717.970.796 786.739.441 786.739.441 2.289.304 0 0 0 2.580.083.301 2.785.789.412 2.997.039.811 3.169.300.640 9.000.000 Subfunção 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 091 Defesa da Ordem Jurídica 122 Administração Geral 125 Normatização e Fiscalização 9.578.610 51.500.000 6.500.000 128 Formação de Recursos Humanos 9.350.751 0 0 0 131 Comunicação Social 8.061.663 13.827.704 17.330.879 17.330.879 272 Previdência do Regime Estatutário 511.354.646 434.562.042 476.500.758 476.500.758 274 Previdência Especial 0 0 9.100 9.100 301 Atenção Básica 34.935.941 51.142.188 75.224.928 75.224.928 306 Alimentação e Nutrição 125.604.528 124.602.840 0 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.498.751 1.812.960 157.099.290 157.099.290 365 Educação Infantil 21.704.050 24.019.776 0 0 571 Desenvolvimento Científico 176.320 0 0 0 846 Outros Encargos Especiais 7.464 217.915.660 237.355.273 240.750.669 34101 Ministério Público Federal 2.254.135.275 2.714.259.590 2.966.058.917 3.023.754.313 34102 Ministério Público Militar 166.081.973 165.834.630 174.511.522 184.761.522 34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 34104 Ministério Público do Trabalho 471.569.280 464.764.832 514.462.356 524.462.356 975.539.470 1.060.204.326 1.084.988.685 1.185.199.514 7.596.690 18.080.000 13.778.000 13.778.000 Unidade 34105 Escola Superior do Ministério Público da União Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.970.597.608 3.158.490.414 3.591.497.162 3.594.892.558 3 Outras Despesas Correntes 694.032.929 890.069.262 980.438.372 988.688.372 4 Investimentos 208.172.152 308.233.702 181.063.946 299.413.946 5 Inversões Financeiras 2.120.000 66.350.000 800.000 48.960.829 Fonte 100 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 3.118.391.800 0 186.980.606 289.520.152 3.594.892.558 0 0 0 0 0 985.937.391 2.750.981 0 0 988.688.372 299.413.946 0 0 0 299.413.946 48.960.829 0 0 0 48.960.829 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.452.703.966 2.750.981 186.980.606 289.520.152 4.931.955.705 176 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34101 Ministério Público Federal Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 2.254.135.275 2.714.259.590 2.966.058.917 3.023.754.313 Código/Especificação Total Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0581 Defesa da Ordem Jurídica 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 262.691.716 226.877.544 249.814.673 249.814.673 1.990.713.195 7.464 2.269.466.386 106.597.197 2.478.879.871 0 2.533.179.871 0 722.900 111.318.463 237.364.373 240.759.769 1.990.713.195 2.269.466.386 2.478.879.871 2.533.179.871 722.900 0 0 0 Função 03 Essencial à Justiça 04 Administração 09 Previdência Social 262.691.716 226.877.544 249.823.773 249.823.773 28 Encargos Especiais 7.464 217.915.660 237.355.273 240.750.669 335.595.478 403.355.175 458.794.194 458.794.194 107.713 0 0 0 1.519.333.771 1.673.551.771 1.852.597.684 1.904.397.684 9.000.000 Subunção 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 091 122 Defesa da Ordem Jurídica Administração Geral 125 Normatização e Fiscalização 9.578.610 51.500.000 6.500.000 128 Formação de Recursos Humanos 2.654.423 0 0 0 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 5.659.272 262.691.716 9.827.704 226.877.544 12.930.879 249.814.673 12.930.879 249.814.673 274 Previdência Especial 0 0 9.100 9.100 301 Atenção Básica 22.084.566 33.368.400 47.792.604 47.792.604 306 331 Alimentação e Nutrição Proteção e Benefícios ao Trabalhador 80.958.655 80.580.000 0 0 986.104 1.140.000 100.264.510 100.264.510 365 Educação Infantil 14.477.504 16.143.336 0 0 846 Outros Encargos Especiais 7.464 217.915.660 237.355.273 240.750.669 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.707.999.360 1.977.179.975 2.267.237.703 2.270.633.099 3 Outras Despesas Correntes 422.541.906 556.465.613 583.141.268 591.391.268 4 Investimentos 123.024.010 168.214.002 114.879.946 135.029.946 5 Inversões Financeiras 570.000 12.400.000 800.000 26.700.000 Fonte 100 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 2.020.818.426 0 112.131.720 137.682.953 2.270.633.099 0 0 0 0 0 589.347.079 2.044.189 0 0 591.391.268 135.029.946 0 0 0 135.029.946 26.700.000 0 0 0 26.700.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 177 Total 2.771.895.451 2.044.189 112.131.720 137.682.953 3.023.754.313 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34101 Ministério Público Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 249.814.673 249.814.673 09.272 249.814.673 S S 0581 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0581.20TP.0001 0581.2004.0001 2.140.626.337 03.122 1.512.602.560 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0581.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.2508.0001 0581.2549 0581.2549.0001 0581.4264 0581.4264.0001 90 91 0 0 100 100 03.331 1 90 0 100 0581.00M1.0001 0581.09HB.0001 1 90 0 100 03.331 1 90 0 100 0581.1E30.0017 0581.1I46 0581.1I46.4798 0581.1O67 0581.1O67.1721 0581.1O68 0581.1O68.1608 82.800.000 9.000.000 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 100 3.500.000 5.500.000 12.930.879 03.131 12.930.879 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 30.000 2 2 2 90 91 90 0 0 0 100 100 100 03.062 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal Modernização das Instalações do Ministério Público Federal - Nacional 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 150 100 100 - Edifício construído (% de execução física): 6 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Serra Talhada PE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Serra Talhada - PE No Município de Serra Talhada - PE - Edifício construído (% de execução física): 40 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caruaru - PE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caruaru - PE - No 178 411.605.737 2.044.189 2.074.249 43.070.019 758.410 03.331 758.410 1 90 0 100 758.410 267.465.197 03.122 267.465.197 1-PES 0 91 0 100 267.465.197 124.329.927 16.400.000 03.122 16.000.000 F 3-ODC F 4-INV 1 - Instalação modernizada (unidade): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias do Sul RS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias do Sul - RS - No Município de Caxias do Sul - RS 80.000 268.223.607 32 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal - No Estado do Tocantins 31.154 458.794.194 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 12.819.725 458.794.194 2.990.000 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional - Instalação modernizada (unidade): 986.100 82.800.000 F 0581.1E30.0001 15.720.000 82.800.000 Projetos 0581.1E30 1.183.503 986.100 F 3-ODC 0581.09HB 46.609.101 986.100 Operações Especiais 0581.00M1 6.906.800 15.720.000 03.331 345 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal Nacional - Parecer elaborado (unidade): 1 1 03.125 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Matéria veiculada (unidade): 1.505.695.760 9.000.000 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional - Unidade aparelhada (unidade): 100 100 15.720.000 F 3-ODC 0581.2508 0 0 47.792.604 F 3-ODC 0581.2012 90 91 03.301 F 3-ODC 0581.2011 1 1 47.792.604 S 3-ODC S 3-ODC 0581.2010 137.682.953 1.512.602.560 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0581.2004 112.131.720 2.533.179.871 Defesa da Ordem Jurídica Atividades 0581.20TP Valor 249.814.673 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2 2 90 90 0 0 100 100 03.122 4.000.000 12.000.000 400.000 F 4-INV 6 90 0 100 400.000 500.000 03.122 500.000 F 4-INV 2 90 0 100 500.000 1.000.000 03.122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 2.200.000 03.122 2.200.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34101 Ministério Público Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte F 4-INV 2 90 0 100 Valor Município de Caruaru - PE 0581.10TY 0581.10TY.1853 0581.11KE 0581.11KE.5027 0581.11SD 0581.11SD.0269 0581.1132 0581.1132.3166 0581.12B6 0581.12B6.0981 0581.1203 0581.1203.5027 0581.13A6 0581.13A6.3351 - Edifício construído (% de execução física): 44 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Aracaju - SE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Aracaju - SE - No Município de Aracaju - SE - Edifício construído (% de execução física): 3 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em Porto Alegre - RS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS - Edifício construído (% de execução física): 29 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA - No Município de Belém - PA - Edifício construído (% de execução física): 5 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Uberlândia - MG Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Uberlândia - MG No Município de Uberlândia - MG - Edifício construído (% de execução física): 20 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Teresina - PI Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Teresina - PI - No Município de Teresina - PI - Edifício construído (% de execução física): 9 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre - RS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre - RS No Município de Porto Alegre - RS - Edifício construído (% de execução física): 17 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia-RJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Pedro da AldeiaRJ - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ - Edifício reformado (% de execução física): 0581.13BH 0581.13BH.3756 0581.13BI 0581.13BI.3914 0581.13BS 0581.13BS.3346 0581.13BX 0581.13BX.0363 0581.139B 0581.139B.1751 0581.139R 0581.139R.2056 0581.139V 0581.139V.1261 0581.139W 0581.139W.1262 0581.139X 0581.139X.3336 0581.14PJ 1.000.000 F - Edifício construído (% de execução física): 10 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Gonçalo-RJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Gonçalo-RJ - No Município de São Gonçalo - RJ - Edifício construído (% de execução física): 13 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Feira de Santana BA Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Feira de Santana - BA - No Município de Feira de Santana - BA - Edifício reformado (% de execução física): 16 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Mossoró - RN Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Mossoró - RN - No Município de Mossoró - RN - Edifício construído (% de execução física): 67 Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Natal RN Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Natal RN - No Município de Natal - RN - Edifício ampliado (% de execução física): 3 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Resende-RJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Resende-RJ - No Município de Resende - RJ - Edifício reformado (% de execução física): 38 Aquisição de Imóveis para o Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ 179 90 0 100 1.000.000 15.300.000 F 4-INV 2 90 0 100 15.300.000 1.500.000 03.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.500.000 1.500.000 03.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.500.000 2.000.000 03.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.000.000 7.000.000 03.122 7.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 7.000.000 1.840.000 03.122 1.840.000 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 440.000 1.400.000 250.000 03.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 250.000 03.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 2.000.000 03.122 2.000.000 F F - Edifício construído (% de execução física): 19 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Arapiraca - AL Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Arapiraca - AL - No Município de Arapiraca - AL 2 03.122 30 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém - PA Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém - PA - No Município de Santarém - PA 4-INV 15.300.000 F F - Edifício construído (% de execução física): 10 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São João da Boa Vista - SP Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São João da Boa Vista - SP - No Município de São João da Boa Vista - SP - Edifício reformado (% de execução física): 1.000.000 03.122 100 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Ourinhos - SP Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Ourinhos - SP - No Município de Ourinhos - SP 2.200.000 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 1.000.000 1.000.000 1.500.000 03.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.500.000 1.000.000 03.122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 430.000 03.122 430.000 F 4-INV 2 90 0 100 430.000 3.000.000 03.122 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 3.000.000 500.000 03.122 500.000 F 4-INV 2 90 0 100 500.000 620.000 03.122 620.000 F 4-INV 2 90 0 100 620.000 25.000.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34101 Ministério Público Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0581.14PJ.3341 0581.14ZR 0581.14ZR.0600 0581.14ZS 0581.14ZS.3132 0581.14ZT 0581.14ZT.0421 0581.14ZU 0581.14ZU.3341 0581.3074 0581.3074.3922 0581.3106 0581.3106.0166 0581.3752 0581.3752.0001 5 - Imóvel adquirido (unidade): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA - No Município de Caxias - MA 12 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Sete Lagoas - MG Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Sete Lagoas - MG No Município de Sete Lagoas - MG 7 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Araguaína - TO Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Araguaína - TO No Município de Araguaína - TO 15 - Edifício construído (% de execução física): Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 7 - Edifício reformado (% de execução física): Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em São José do Rio Preto - SP Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em São José do Rio Preto - SP - No Município de São José do Rio Preto - SP 3 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC No Município de Rio Branco - AC 32 - Edifício construído (% de execução física): Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional - Procuradoria implantada (unidade): 0581.7E53 0581.7E53.1436 0581.7J45 0581.7J45.3273 0581.7U76 0581.7U76.1883 0581.7U88 0581.7U88.1869 0581.7U89 0581.7U89.0734 Esf GND 14 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Lagarto - SE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Lagarto - SE - No Município de Lagarto - SE 60 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Estância - SE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Estância - SE - No Município de Estância - SE 20 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício Sede da Procuradoria da República em São Luís - MA Construção do Edifício Sede da Procuradoria da República em São Luís - MA - No Município de São Luís - MA Mod IU Fte F 5-IFI 2 90 0 100 0909.0C04.0001 400.000 F 4-INV 2 90 0 100 0909.00H7.0001 400.000 F 4-INV 2 90 0 100 0909.0536.0001 400.000 400.000 03.122 400.000 F 4-INV 2 90 0 100 400.000 2.000.000 03.122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.000.000 250.000 03.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 5.839.927 03.122 5.839.927 F 4-INV 2 90 0 100 5.839.927 14.500.000 03.122 14.500.000 2 2 2 90 90 90 0 0 0 100 100 100 7.250.000 5.550.000 1.700.000 6.000.000 03.122 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 6.000.000 7.000.000 03.122 7.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 7.000.000 750.000 03.122 750.000 F 4-INV 6 90 0 100 750.000 500.000 03.122 500.000 F 4-INV 6 90 0 100 500.000 1.500.000 03.122 1.500.000 F 10 4-INV 6 90 0 100 1.500.000 240.759.769 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 240.759.769 207.721.980 28.846 207.721.980 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1-PES 1 90 0 100 207.721.980 33.028.689 28.846 33.028.689 F 0909.0536 400.000 400.000 03.122 F 0909.00H7 25.000.000 400.000 03.122 Operações Especiais 0909.0C04 Valor 25.000.000 F 3-ODC F 4-INV F 5-IFI 24 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES RP 03.122 17 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB No Município de João Pessoa - PB - Edifício construído (% de execução física): 0909 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Aquisição de Imóveis para o Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 1-PES 0 91 0 100 33.028.689 9.100 09.274 9.100 S 3-ODC 1 90 0 100 9.100 3.023.754.313 Total 180 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34102 Ministério Público Militar Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 166.081.973 165.834.630 174.511.522 184.761.522 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0581 Defesa da Ordem Jurídica 44.300.246 33.794.697 36.449.505 36.449.505 121.781.727 132.039.933 138.062.017 148.312.017 121.781.727 132.039.933 138.062.017 148.312.017 44.300.246 33.794.697 36.449.505 36.449.505 Função 03 Essencial à Justiça 09 Previdência Social Subunção 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 22.666.717 25.346.547 30.943.000 30.943.000 122 128 Administração Geral Formação de Recursos Humanos 91.697.242 99.206.310 98.346.454 108.596.454 495.587 0 0 0 272 Previdência do Regime Estatutário 44.300.246 33.794.697 36.449.505 36.449.505 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 1.853.540 4.310.210 2.255.904 4.242.960 3.436.560 0 3.436.560 0 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 165.803 240.960 5.336.003 5.336.003 365 Educação Infantil 592.628 747.252 0 0 134.499.788 120.501.007 128.895.959 128.895.959 26.745.270 31.333.623 38.215.563 38.215.563 4.286.915 14.000.000 7.400.000 17.650.000 550.000 0 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras Fonte 100 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 92.446.454 0 12.180.669 24.268.836 128.895.959 0 0 0 0 0 37.767.397 448.166 0 0 38.215.563 17.650.000 0 0 0 17.650.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 181 Total 147.863.851 448.166 12.180.669 24.268.836 184.761.522 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34102 Ministério Público Militar Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 36.449.505 36.449.505 09.272 36.449.505 S S 0581 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0581.20TP.0001 0581.2004.0001 117.772.474 03.122 78.177.618 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0581.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.4263.0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar Nacional - Parecer elaborado (unidade): 100 100 1 1 90 91 0 0 100 100 03.331 1 90 0 100 0581.00M1.0001 0581.09HB.0001 1 90 0 100 03.331 90 0 100 0581.12DN.3341 0581.13BZ 0581.13BZ.4732 - Edifício construído (% de execução física): 19 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS - No Município de Bagé - RS - Edifício construído (% de execução física): 03.062 30.943.000 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 150 100 100 28.905.698 448.166 89.136 1.500.000 14.389.543 120.707 03.331 120.707 1 90 0 100 120.707 14.268.836 03.122 14.268.836 1-PES 0 91 0 100 14.268.836 16.150.000 15.900.000 03.122 15.900.000 F 4-INV 2 90 0 100 15.900.000 250.000 03.122 250.000 F 10 4.416.432 30.943.000 F Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 171.228 4.416.432 1 Projetos 0581.12DN 627.636 4.416.432 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 54.085 171.228 F 3-ODC 0581.09HB 3.382.475 171.228 03.331 37.116 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional 399.999 627.636 Operações Especiais 0581.00M1 77.777.619 627.636 F 3-ODC 0581.4263 0 0 3.436.560 F 3-ODC 0581.2012 90 91 03.301 F 3-ODC 0581.2011 1 1 3.436.560 S 3-ODC S 3-ODC 0581.2010 24.268.836 78.177.618 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0581.2004 12.180.669 148.312.017 Defesa da Ordem Jurídica Atividades 0581.20TP Valor 36.449.505 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 6 90 0 100 250.000 184.761.522 Total 182 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 471.569.280 464.764.832 514.462.356 524.462.356 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0581 Defesa da Ordem Jurídica 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 57.573.106 49.205.601 54.218.335 54.218.335 413.885.324 110.850 415.559.231 0 460.244.021 0 470.244.021 0 413.885.324 415.559.231 460.244.021 470.244.021 110.850 0 0 0 57.573.106 49.205.601 54.218.335 54.218.335 47.453.060 343.108.117 59.615.279 331.799.208 67.780.000 363.116.872 67.780.000 373.116.872 Função 03 Essencial à Justiça 04 Administração 09 Previdência Social Subunção 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 122 Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 306 Atenção Básica Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 1.066.533 0 0 0 702.864 900.000 900.000 900.000 57.573.106 49.205.601 54.218.335 54.218.335 3.860.255 5.776.416 9.435.036 9.435.036 15.098.381 14.407.320 0 0 78.452 72.000 19.012.113 19.012.113 2.628.512 2.989.008 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 388.806.137 360.524.809 408.635.207 408.635.207 3 Outras Despesas Correntes 62.818.267 79.758.023 93.127.149 93.127.149 4 Investimentos 19.944.876 24.482.000 12.700.000 22.700.000 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 354.416.872 0 17.734.679 36.483.656 0 0 0 0 93.077.999 49.150 0 0 Total 408.635.207 0 93.127.149 22.700.000 0 0 0 22.700.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 183 Total 470.194.871 49.150 17.734.679 36.483.656 524.462.356 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 54.218.335 54.218.335 09.272 54.218.335 S S 0581 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0581.20TP.0001 0581.2004.0053 394.783.696 03.122 297.933.216 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 1-PES 1-PES 0581.2010.0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 0581.2011.0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 0581.2012.0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 0581.2549.0053 0581.4261 0581.4261.0053 1 1 90 91 0 0 100 100 03.331 0581.00M1 1 90 0 100 0581.09HB.0001 0581.13C2 0581.13C2.0053 0581.13C9 0581.13C9.0053 0581.150A 0581.150A.0053 0581.150N 0581.150N.0053 1 90 0 100 03.331 78.864 15.596.580 1 90 0 100 03.131 1.180 - Matéria veiculada (unidade): Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 15.596.580 900.000 F 3-ODC 2 90 0 100 03.062 67.780.000 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF - No Distrito Federal 100 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião - DF Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião - DF - No Distrito Federal 6 - Edifício construído (% de execução física): Ampliação do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Taguatinga - DF Ampliação do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Taguatinga - DF - No Distrito Federal - Edifício ampliado (% de execução física): 30 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas - DF Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas - DF No Distrito Federal - Edifício construído (% de execução física): 12 Reforma da 1ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Reforma da 1ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 150 100 100 184 61.855.850 49.150 1.875.000 4.000.000 56.760.325 276.669 03.331 276.669 1 90 0 100 276.669 56.483.656 03.122 56.483.656 1-PES 0 91 0 100 56.483.656 18.700.000 10.100.000 03.122 10.100.000 F 4-INV 2 90 0 100 10.100.000 1.000.000 03.122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 4.000.000 03.122 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 4.000.000 2.100.000 03.122 2.100.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.100.000 1.500.000 03.122 1.500.000 F 6 900.000 67.780.000 1.241.298 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Distrito Federal - Edifício reformado (% de execução física): 3.060.000 15.596.580 F 0581.13C1.0053 35.929 78.864 Projetos 0581.13C1 9.399.107 78.864 03.331 F 3-ODC 0581.09HB 221.900 3.060.000 Operações Especiais 0581.00M1.0053 297.711.316 900.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal - Parecer elaborado (unidade): 100 100 3.060.000 F 3-ODC 0581.2549 0 0 9.435.036 F 3-ODC 0581.2012 90 91 03.301 F 3-ODC 0581.2011 1 1 9.435.036 S 3-ODC S 3-ODC 0581.2010 36.483.656 297.933.216 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0581.2004 17.734.679 470.244.021 Defesa da Ordem Jurídica Atividades 0581.20TP Valor 54.218.335 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 1.500.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 524.462.356 Total 185 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34104 Ministério Público do Trabalho Quadro Síntese Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 975.539.470 1.060.204.326 1.084.988.685 1.185.199.514 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 146.789.578 124.684.200 136.018.245 136.018.245 0581 Defesa da Ordem Jurídica 828.749.892 935.520.126 948.970.440 1.049.181.269 Função 03 Essencial à Justiça 828.749.892 935.520.126 948.970.440 1.049.181.269 09 Previdência Social 146.789.578 124.684.200 136.018.245 136.018.245 164.562.105 229.653.795 229.222.247 229.222.247 2.181.591 0 0 0 621.858.202 663.152.123 669.200.801 769.411.630 Subunção 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 091 122 Defesa da Ordem Jurídica Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 1.799.808 0 0 0 1.699.528 146.789.578 3.100.000 124.684.200 3.500.000 136.018.245 3.500.000 136.018.245 14.560.728 7.137.579 9.741.468 14.560.728 25.237.282 25.372.560 0 0 268.392 360.000 32.486.664 32.486.664 4.005.406 4.140.180 0 0 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 739.292.323 700.284.623 786.728.293 786.728.293 3 Outras Despesas Correntes 174.487.025 212.802.003 253.203.392 253.203.392 4 Investimentos 60.760.122 93.167.700 45.057.000 123.007.000 5 Inversões Financeiras 1.000.000 53.950.000 0 22.260.829 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 650.710.048 0 44.933.538 91.084.707 0 0 0 0 252.993.916 209.476 0 0 Total 786.728.293 0 253.203.392 123.007.000 0 0 0 123.007.000 22.260.829 0 0 0 22.260.829 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte 186 Total 1.048.971.793 209.476 44.933.538 91.084.707 1.185.199.514 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34104 Ministério Público do Trabalho Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 136.018.245 136.018.245 09.272 136.018.245 S S 0581 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0581.20TP.0001 0581.2004.0001 827.036.708 03.122 547.625.341 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 1-PES 1-PES 0581.2010.0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.2011.0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.2012.0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 0581.2549.0001 0581.4262 0581.4262.0001 1 90 0 100 03.331 1 90 0 100 0581.00M1.0001 0581.09HB.0001 1 90 0 100 03.331 26.760.000 1 90 0 100 0581.13CB 0581.13CB.5027 0581.13CD 0581.13CD.1695 2 2 90 91 0 0 100 100 03.062 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Brasília DF Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Brasília DF - Em Brasília - DF - Edifício construído (% de execução física): 5 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS - Edifício construído (% de execução física): 11 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Recife PE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Recife - PE - No Município de Recife - PE 0581.13CG 2 2 2 90 90 90 0 0 0 100 150 100 0581.13CG.0269 0581.13CH 0581.13CH.1392 100 187 209.476 26.566.247 358.272 03.331 358.272 1 90 0 100 358.272 103.084.707 03.122 103.084.707 1-PES 0 91 0 100 103.084.707 118.701.582 1.500.000 03.122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.500.000 4.000.000 03.122 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 4.000.000 27.100.000 03.122 27.100.000 F F - Edifício ampliado (% de execução física): 3 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande - PB Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande - PB - No Município de Campina Grande - PB 202.446.524 103.442.979 100 Reforma, Adaptação e Ampliação do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Belém - PA Reforma, Adaptação e Ampliação do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Belém - PA - No Município de Belém - PA 153.000 229.222.247 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 3.347.000 229.222.247 1.403.564 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional - Edifício construído (% de execução física): 26.760.000 3.500.000 F 3-ODC F 3-ODC 463 F 0581.13CA.5664 268.392 26.760.000 Projetos 0581.13CA 5.100.000 268.392 F 3-ODC 0581.09HB 14.560.728 268.392 03.331 Operações Especiais 0581.00M1 1.897.718 5.100.000 03.131 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional - Parecer elaborado (unidade): 545.727.623 3.500.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Matéria veiculada (unidade): 100 100 5.100.000 F 3-ODC 0581.2549 0 0 14.560.728 F 3-ODC 0581.2012 90 91 03.301 F 3-ODC 0581.2011 1 1 14.560.728 S 3-ODC 0581.2010 91.084.707 547.625.341 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional F F 0581.2004 44.933.538 1.049.181.269 Defesa da Ordem Jurídica Atividades 0581.20TP Valor 136.018.245 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 26.550.000 550.000 190.753 03.122 190.753 F 4-INV 2 90 0 100 190.753 1.200.000 03.122 1.200.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34104 Ministério Público do Trabalho Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0581.13CJ 0581.13CJ.1261 0581.14LU 0581.14LU.0111 - Edifício construído (% de execução física): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró - RN Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró - RN - No Município de Mossoró - RN - Edifício construído (% de execução física): 30 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de JiParaná - RO Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de JiParaná - RO - No Município de Ji-Paraná - RO - Edifício construído (% de execução física): 0581.14PM 0581.14PM.0795 0581.14PS 0581.150C 0581.150C.0734 0581.150D 0581.150D.4079 0581.7E48 0581.7E48.1048 0581.7R95 0581.7R95.1476 0581.7T93 0581.7T93.0421 0581.7U73 0581.7U73.3273 0581.7U75 0581.7U75.2261 0581.7U77 0581.7U77.3166 0581.7U78 0581.7U78.3290 0581.7U79 0581.7U79.2143 0581.7U80 0581.7U80.2338 0581.7U81 GND RP Mod IU Fte F 4-INV 6 90 0 100 03.122 F - Edifício construído (% de execução física): 30 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Fortaleza - CE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Fortaleza CE - No Município de Fortaleza - CE - Edifício construído (% de execução física): 77 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Patos - PB Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Patos - PB - No Município de Patos - PB - Edifício construído (% de execução física): 6 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína - TO Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína - TO - No Município de Araguaína - TO - Imóvel construído (% de execução física): 45 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Uberlândia Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Uberlândia - No Município de Uberlândia - MG - Edifício construído (% de execução física): 25 Construção de Edifício Anexo da Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes - RJ Construção de Edifício Anexo da Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes - RJ - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ - Edifício construído (% de execução física): 20 Construção da Edifício-Sede Procuradoria do Trabalho em Juazeiro - BA Construção da Edifício-Sede Procuradoria do Trabalho em Juazeiro - BA - No Município de Juazeiro - BA - Edifício construído (% de execução física): 20 Contrução do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória da Conquista - BA Contrução do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória da Conquista BA - No Município de Vitória da Conquista - BA - Edifício construído (% de execução física): 20 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Santo Antônio de 188 90 0 100 1.050.000 850.000 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 03.122 400.000 450.000 2.150.000 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 500.000 1.650.000 1.400.000 03.122 1.400.000 F 5-IFI 6 90 0 100 1.400.000 8.000.000 03.122 8.000.000 F 5-IFI 2 90 0 100 8.000.000 950.000 03.122 950.000 F 4-INV 6 90 0 100 950.000 29.500.000 03.122 29.500.000 F 4-INV 2 90 0 100 29.500.000 300.000 03.122 300.000 F 4-INV 6 90 0 100 300.000 1.350.000 03.122 1.350.000 F F - Edifício adquirido (unidade): 1 Construção do Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Salvador - BA Construção do Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Salvador BA - No Município de Salvador - BA 6 2.150.000 54 Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Vítória ES Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Vítória - ES - No Município de Vitória - ES 4-INV 03.122 F F - Edifício adquirido (unidade): 1 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel – PR Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel – PR - No Município de Cascavel - PR 1.200.000 850.000 100 - Edifício adquirido (unidade): 50 Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em São Luis MA Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em São Luis MA - No Município de São Luís - MA Valor 1.050.000 F F Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Dourados - MS Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Dourados - MS - No Município de Dourados - MS - Edifício construído (% de execução física): Esf 1.050.000 13 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus - PI Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus - PI - No Município de Bom Jesus - PI - Edifício construído (% de execução física): 0581.14PS.5230 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização 4-INV 4-INV 2 6 90 90 0 0 100 100 400.000 950.000 12.760.829 03.122 12.760.829 F 5-IFI 2 90 0 100 12.760.829 18.000.000 03.122 18.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 18.000.000 1.550.000 03.122 1.550.000 F 4-INV 6 90 0 100 1.550.000 500.000 03.122 500.000 F 4-INV 6 90 0 100 500.000 250.000 03.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 250.000 03.122 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 250.000 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34104 Ministério Público do Trabalho Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0581.7U81.2275 0581.7U82 0581.7U82.3328 0581.7V14 0581.7V14.3290 0581.7772 0581.7772.5664 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Jesus - BA Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Santo Antônio de Jesus - BA - No Município de Santo Antônio de Jesus - BA 20 - Edifício construído (% de execução física): Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Petrópolis - RJ Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Petrópolis - RJ - No Município de Petrópolis - RJ 1 - Edifício adquirido (unidade): Aquisição de Terreno para Ampliação da Procuradoria do Trabalho em Campos dos Goytacazes - RJ Aquisição de Terreno para Ampliação da Procuradoria do Trabalho em Campos dos Goytacazes - RJ - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 1 - Imóvel adquirido (unidade): Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília DF Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília - DF Em Brasília - DF - Edifício construído (% de execução física): Esf RP Mod IU Fte 03.122 Valor 250.000 F 4-INV 6 90 0 100 250.000 100.000 03.122 100.000 F 5-IFI 6 90 0 100 100.000 500.000 03.122 500.000 F 4-INV 6 90 0 100 500.000 5.000.000 03.122 5.000.000 F 1 GND 4-INV 2 90 0 100 5.000.000 1.185.199.514 Total 189 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34105 Escola Superior do Ministério Público da União Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 Total Programa 7.596.690 18.080.000 13.778.000 13.778.000 0581 Defesa da Ordem Jurídica 7.596.690 18.080.000 13.778.000 13.778.000 7.596.690 18.080.000 13.778.000 13.778.000 4.085.970 3.334.400 18.080.000 0 13.778.000 0 13.778.000 0 176.320 0 0 0 7.440.461 9.710.000 12.751.000 12.751.000 156.229 8.370.000 1.027.000 1.027.000 Código/Especificação Função 03 Essencial à Justiça Subunção 122 Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 571 Desenvolvimento Científico Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte 100 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 0 0 0 0 12.751.000 12.751.000 1.027.000 1.027.000 0 0 0 0 0 13.778.000 0 13.778.000 190 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 34000 Ministério Público da União Unidade: 34105 Escola Superior do Ministério Público da União Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0581 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Atividades 0581.20HP 0581.20HP.0001 Gestão e Administração da Escola Superior do Ministério Público da União Gestão e Administração da Escola Superior do Ministério Público da União Nacional - Apoio realizado (% de execução): 13.404.000 13.404.000 03.122 13.404.000 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 100 2 2 2 90 91 90 0 0 0 100 100 100 Projetos 0581.11EQ 0581.11EQ.5664 Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União - Em Brasília - DF - Centro de treinamento construído (% de execução física): Valor 13.778.000 Defesa da Ordem Jurídica 382.900 653.000 374.000 374.000 03.122 374.000 F 1 12.368.100 4-INV 2 90 0 100 374.000 13.778.000 Total 191 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 59000 Conselho Nacional do Ministério Público Ministério Público Quadro Síntese Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 59.702.848 77.248.668 83.366.148 83.366.148 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0 292.981 292.981 292.981 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 0 0 5.073.972 5.073.972 59.702.848 76.955.687 77.999.195 77.999.195 77.999.195 Código/Especificação TOTAL Programa 2100 Controle da Atuação e Fortalecimento Institucional do Ministério Público Função 03 Essencial à Justiça 59.702.848 76.955.687 77.999.195 09 Previdência Social 0 292.981 292.981 292.981 28 Encargos Especiais 0 0 5.073.972 5.073.972 Subfunção 032 Controle Externo 21.596.120 32.002.200 39.448.000 39.448.000 122 Administração Geral 33.903.758 38.918.239 33.044.151 33.044.151 128 Formação de Recursos Humanos 486.966 0 0 0 131 Comunicação Social 970.000 1.300.000 2.180.000 2.180.000 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 0 292.981 292.981 292.981 573.555 1.369.872 830.232 830.232 1.847.498 2.790.300 0 0 31.295 70.176 2.496.812 2.496.812 293.657 504.900 0 0 0 0 5.073.972 5.073.972 59.702.848 77.248.668 83.366.148 83.366.148 Unidade 59101 Conselho Nacional do Ministério Público Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 33.397.758 34.211.220 36.411.104 36.411.104 3 Outras Despesas Correntes 23.415.054 34.037.448 39.775.044 39.775.044 4 Investimentos 2.890.036 9.000.000 7.180.000 7.180.000 Fonte 100 156 169 Total 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 36.118.123 97.660 195.321 36.411.104 0 0 0 0 39.775.044 0 0 39.775.044 7.180.000 0 0 7.180.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 83.073.167 97.660 195.321 83.366.148 192 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 59000 Conselho Nacional do Ministério Público Unidade: 59101 Conselho Nacional do Ministério Público Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014 59.702.848 77.248.668 83.366.148 83.366.148 0 292.981 292.981 292.981 0 59.702.848 0 76.955.687 5.073.972 77.999.195 5.073.972 77.999.195 77.999.195 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2100 Controle da Atuação e Fortalecimento Institucional do Ministério Público Função 03 Essencial à Justiça 59.702.848 76.955.687 77.999.195 09 Previdência Social 0 292.981 292.981 292.981 28 Encargos Especiais 0 0 5.073.972 5.073.972 Subunção 032 Controle Externo 21.596.120 32.002.200 39.448.000 39.448.000 122 Administração Geral 33.903.758 38.918.239 33.044.151 33.044.151 128 Formação de Recursos Humanos 486.966 0 0 0 131 Comunicação Social 272 Previdência do Regime Estatutário 970.000 0 1.300.000 292.981 2.180.000 292.981 2.180.000 292.981 301 Atenção Básica 830.232 306 Alimentação e Nutrição 331 365 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 573.555 1.369.872 830.232 1.847.498 2.790.300 0 0 31.295 70.176 2.496.812 2.496.812 293.657 504.900 0 0 0 0 5.073.972 5.073.972 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 33.397.758 34.211.220 36.411.104 36.411.104 3 Outras Despesas Correntes 23.415.054 34.037.448 39.775.044 39.775.044 4 Investimentos 2.890.036 9.000.000 7.180.000 7.180.000 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 156 169 36.118.123 97.660 195.321 0 0 0 39.775.044 0 0 0 39.775.044 0 0 0 0 83.073.167 97.660 195.321 36.411.104 0 0 0 0 0 0 0 Total 7.180.000 0 0 7.180.000 0 83.366.148 Fonte 193 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 59000 Conselho Nacional do Ministério Público Unidade: 59101 Conselho Nacional do Ministério Público Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 292.981 292.981 09.272 292.981 S S 0909 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0909.0C04.5664 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF 5.073.972 4.463.313 28.846 4.463.313 F 0909.00H7 0909.00H7.5664 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF 1-PES 1 90 0 100 28.846 610.659 1-PES 0 91 0 100 2100.20TP.5664 71.713.475 26.778.431 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF 03.122 26.778.431 F F 2100.2004 2100.2004.5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 1-PES 1-PES 2100.2010.5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 2100.2011.5664 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 2100.2012.5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 2100.2549.0001 2100.8010 2100.8010.0001 1 90 0 100 03.331 2100.00M1.5664 1 90 0 100 2100.09HB.5664 1 90 0 100 03.331 2.018.988 1 90 0 100 03.131 151.624 - Matéria veiculada (unidade): Controle da Atuação Administrativa e Financeira do Ministério Público e do Cumprimento dos Deveres Funcionais de seus Membros Controle da Atuação Administrativa e Financeira do Ministério Público e do Cumprimento dos Deveres Funcionais de seus Membros - Nacional 2.018.988 2.180.000 F 3-ODC 2 90 0 100 03.032 39.448.000 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF - Em Brasília - DF 2 2 2 90 91 90 0 0 0 100 100 100 34.057.000 211.000 5.180.000 4.285.720 20.000 03.331 20.000 1 90 0 100 20.000 4.265.720 03.122 4.265.720 1-PES 0 91 0 100 4.265.720 2.000.000 2.000.000 03.122 2.000.000 F 2 2.180.000 39.448.000 1.500 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Em Brasília - DF - Edifício construído (% de execução física): 37.824 2.018.988 F 2100.12Q7.5664 420.000 37.824 Projetos 2100.12Q7 830.232 37.824 03.331 F 3-ODC 2100.09HB 461.142 420.000 Operações Especiais 2100.00M1 26.317.289 2.180.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Decisão proferida (unidade): 100 100 420.000 F 3-ODC 2100.2549 0 0 830.232 F 3-ODC 2100.2012 90 91 03.301 F 3-ODC 2100.2011 1 1 830.232 S 3-ODC 2100.2010 610.659 77.999.195 Controle da Atuação e Fortalecimento Institucional do Ministério Público Atividades 2100.20TP 4.463.313 610.659 F 2100 97.660 195.321 5.073.972 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0C04 Valor 292.981 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4-INV 2 90 0 100 2.000.000 83.366.148 Total 194