R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 59000 Conselho Nacional do Ministério Público Ministério Público Quadro Síntese Código/Especificação TOTAL Exec 2013 LOA 2014 PLO 2015 LOA 2015 62.626.579 83.366.148 89.420.954 91.450.780 Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0 292.981 292.981 292.981 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 0 5.073.972 2.722.822 4.752.648 62.626.579 77.999.195 86.405.151 86.405.151 86.405.151 2100 Controle da Atuação e Fortalecimento Institucional do Ministério Público Função 03 Essencial à Justiça 62.626.579 77.999.195 86.405.151 09 Previdência Social 0 292.981 292.981 292.981 28 Encargos Especiais 0 5.073.972 2.722.822 4.752.648 Subfunção 032 Controle Externo 27.039.441 39.448.000 42.799.000 42.799.000 122 Administração Geral 31.349.888 33.044.151 38.249.563 38.249.563 131 Comunicação Social 1.350.062 2.180.000 1.750.000 1.750.000 272 Previdência do Regime Estatutário 0 292.981 292.981 292.981 301 Atenção Básica 542.760 830.232 1.195.272 1.195.272 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 Educação Infantil 846 Outros Encargos Especiais 1.914.876 0 0 0 29.391 2.496.812 2.411.316 2.411.316 400.161 0 0 0 0 5.073.972 2.722.822 4.752.648 62.626.579 83.366.148 89.420.954 91.450.780 Unidade 59101 Conselho Nacional do Ministério Público Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 31.349.888 36.411.104 41.265.366 43.295.192 3 Outras Despesas Correntes 27.666.643 39.775.044 45.055.588 45.055.588 4 Investimentos 3.610.048 7.180.000 3.100.000 3.100.000 Fonte 100 150 156 169 Total 1- PES 2- JUR 43.002.211 0 100.981 192.000 43.295.192 0 0 0 0 0 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 42.847.142 2.208.446 0 0 45.055.588 3.100.000 0 0 0 3.100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 88.949.353 2.208.446 100.981 192.000 91.450.780 190 R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 59000 Conselho Nacional do Ministério Público Unidade: 59101 Conselho Nacional do Ministério Público Quadro Síntese Código/Especificação Total Programa Exec 2013 LOA 2014 PLO 2015 LOA 2015 62.626.579 83.366.148 89.420.954 91.450.780 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2100 Controle da Atuação e Fortalecimento Institucional do Ministério Público 0 292.981 292.981 292.981 0 62.626.579 5.073.972 77.999.195 2.722.822 86.405.151 4.752.648 86.405.151 86.405.151 Função 03 Essencial à Justiça 62.626.579 77.999.195 86.405.151 09 Previdência Social 0 292.981 292.981 292.981 28 Encargos Especiais 0 5.073.972 2.722.822 4.752.648 Subunção 032 Controle Externo 27.039.441 39.448.000 42.799.000 42.799.000 122 Administração Geral 31.349.888 33.044.151 38.249.563 38.249.563 131 Comunicação Social 1.350.062 2.180.000 1.750.000 1.750.000 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 0 542.760 292.981 830.232 292.981 1.195.272 292.981 1.195.272 306 Alimentação e Nutrição 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365 846 Educação Infantil Outros Encargos Especiais 1.914.876 0 0 0 29.391 2.496.812 2.411.316 2.411.316 400.161 0 0 0 0 5.073.972 2.722.822 4.752.648 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 31.349.888 36.411.104 41.265.366 43.295.192 3 Outras Despesas Correntes 27.666.643 39.775.044 45.055.588 45.055.588 4 Investimentos 3.610.048 7.180.000 3.100.000 3.100.000 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES 100 150 156 169 43.002.211 0 100.981 192.000 0 0 0 0 42.847.142 2.208.446 0 0 0 45.055.588 0 0 0 0 0 88.949.353 2.208.446 100.981 192.000 43.295.192 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 3.100.000 0 0 0 3.100.000 0 91.450.780 Fonte 191 Total R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Órgão: 59000 Conselho Nacional do Ministério Público Unidade: 59101 Conselho Nacional do Ministério Público Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Operações Especiais 0089.0181 0089.0181.5664 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 292.981 292.981 09.272 292.981 S S 0909 1-PES 1-PES 1 1 90 90 0 0 156 169 0909.0C04.5664 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF 0909.00H7.5664 4.752.648 28.846 3.986.794 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Em Brasília - DF 1-PES 1 90 0 100 28.846 765.854 1-PES 0 91 0 100 2100.20TP.5664 81.556.924 33.422.540 Pagamento de Pessoal Ativo da União Pagamento de Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF 03.122 33.422.540 F F 2100.2004 2100.2004.5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 1-PES 1-PES 2100.2010.5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 2100.2011.5664 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 2100.2012.5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília DF 2100.2549.0001 2100.8010 2100.8010.0001 1 90 0 100 03.331 2100.00M1.5664 1 90 0 100 2100.09HB.5664 1.195.272 444.000 24.000 03.331 24.000 1 90 0 100 24.000 1.922.112 03.331 1.922.112 1 90 0 100 03.131 7.500 - Matéria veiculada (unidade): Controle da Atuação Administrativa e Financeira do Ministério Público e do Cumprimento dos Deveres Funcionais de seus Membros Controle da Atuação Administrativa e Financeira do Ministério Público e do Cumprimento dos Deveres Funcionais de seus Membros - Nacional 1.922.112 1.750.000 F 3-ODC 2 90 0 100 03.032 42.799.000 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 227 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Em Brasília - DF Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 1.750.000 42.799.000 2 2 2 2 90 90 91 90 0 0 0 0 100 150 100 100 37.379.768 2.208.446 110.786 3.100.000 4.848.227 21.204 03.331 21.204 F 3-ODC 2100.09HB 559.000 444.000 Operações Especiais 2100.00M1 32.863.540 1.750.000 Comunicação e Divulgação Institucional Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional - Decisão proferida (unidade): 100 100 444.000 F 3-ODC 2100.2549 0 0 1.195.272 F 3-ODC 2100.2012 90 91 03.301 F 3-ODC 2100.2011 1 1 1.195.272 S 3-ODC 2100.2010 765.854 86.405.151 Controle da Atuação e Fortalecimento Institucional do Ministério Público Atividades 2100.20TP 3.986.794 765.854 F 2100 192.000 3.986.794 F 0909.00H7 100.981 4.752.648 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais 0909.0C04 Valor 292.981 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 90 0 100 21.204 4.827.023 03.122 4.827.023 F 1-PES 0 91 0 100 4.827.023 91.450.780 Total 192