10101 - Supremo Tribunal Federal Órgão: 10000 Unidade: 10101 - R$ 1,00 Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes Código / Especificação Exec 2002 Total LOA 2003 PLOA 2004 LOA 2004 158.633.367 194.581.553 211.266.750 223.666.750 48.944.910 52.735.061 64.633.087 64.633.087 109.688.457 141.846.492 146.627.399 158.877.399 5.264 5.264 1.000 151.000 Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural Função 02 Judiciária Função 09 Previdência Social 109.688.457 48.944.910 141.846.492 52.735.061 146.628.399 64.633.087 5.264 159.028.399 64.633.087 5.264 63.463.424 20.225.743 16.411.773 394.967 48.944.910 5.166.714 3.372.034 301.978 351.824 114.097.247 127.685.159 127.685.159 10.900.000 500.000 52.735.061 4.553.000 4.282.000 744.000 608.500 6.161.745 1.000 500.000 64.633.087 4.751.460 5.520.000 818.400 608.500 6.743.880 5.264 12.001.000 500.000 64.633.087 5.001.460 5.520.000 818.400 608.500 6.893.880 5.264 112.408.334 38.621.435 7.603.598 123.096.553 60.573.524 10.911.476 138.452.486 68.438.644 4.375.620 138.452.486 71.838.644 13.375.620 28 Encargos Especiais Subfunção 061 122 126 128 272 301 306 331 365 722 846 Ação Judiciária Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Previdência do Regime Estatutário Atenção Básica Alimentação e Nutrição Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil Telecomunicações Outros Encargos Especiais Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte (2003) 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 100 153 156 169 900 956 22.136.000 27.895.483 4.399.896 4.399.896 76.683.399 2.937.812 36.572.698 8.184.568 35.265.946 5.191.052 Total 138.452.486 71.838.644 13.375.620 69 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 66.893.266 27.895.483 4.399.896 4.399.896 117.140.397 2.937.812 223.666.750 Órgão: 10000 Unidade: 10101 - R$ 1,00 Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes Programática 0089 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Previdência de Inativos e Pensionistas da União 64.633.087 Operações Especiais 0089 0396 0089 0396 64.633.087 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões 0001 Valor 64.633.087 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Nacional 64.633.087 - Pessoa beneficiada (unidade) 520 S 1-PES 1 90 0 153 27.895.483 S 1-PES 1 90 0 156 4.399.896 S 1-PES 1 90 0 169 4.399.896 S 1-PES 1 90 0 900 25.000.000 S 1-PES 1 90 0 956 2.937.812 ................................................................................................................................................................................................................ 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal 158.877.399 Atividades 0565 2004 146.876.399 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 02 301 5.001.460 Empregados e seus Dependentes 0565 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 4.951.460 Empregados e seus Dependentes - Nacional - Pessoa beneficiada (unidade) 6707 S 3-ODC 2 90 0 100 2.570.420 S 3-ODC 2 90 0 900 2.377.240 S 4-INV 2 90 0 100 1.897 S 4-INV 2 90 0 900 1.903 ................................................................................................................................................................................................................ 0565 2004 0004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 50.000 Empregados e seus Dependentes - Nacional-NA S 3-ODC 2 90 0 100 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0565 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 02 365 608.500 Empregados 0565 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 608.500 Empregados - Nacional - Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) 200 F 3-ODC 2 90 0 100 303.813 F 3-ODC 2 90 0 900 304.687 ................................................................................................................................................................................................................ 0565 2011 0565 2011 02 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 0001 818.400 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 818.400 - Servidor beneficiado (unidade) 600 F 3-ODC 1 90 0 100 408.612 F 3-ODC 1 90 0 900 409.788 ................................................................................................................................................................................................................ 0565 2012 0565 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 02 306 5.520.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 5.520.000 - Servidor beneficiado (unidade) 850 F 3-ODC 1 90 0 100 2.756.035 F 3-ODC 1 90 0 900 2.763.965 ................................................................................................................................................................................................................ 0565 2058 Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços 02 722 6.742.880 Essenciais à Justiça - TV Justiça 0565 2058 0001 Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços 6.742.880 Essenciais à Justiça - TV Justiça - Nacional - Programa veiculado (hora/ano) 8784 F 3-ODC 2 90 0 100 3.035.473 F 3-ODC 2 90 0 900 3.044.207 F 4-INV 2 90 0 100 331.124 F 4-INV 2 90 0 900 332.076 ................................................................................................................................................................................................................ 0565 4091 0565 4091 02 128 Capacitação de Recursos Humanos 0001 500.000 Capacitação de Recursos Humanos - Nacional 500.000 - Servidor capacitado (unidade) 850 F 3-ODC 2 90 0 100 249.641 F 3-ODC 2 90 0 900 250.359 ................................................................................................................................................................................................................ 0565 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal 02 061 127.685.159 Federal 0565 6359 0001 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Nacional 70 127.685.159 Órgão: 10000 Unidade: 10101 - R$ 1,00 Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Recursos de Todas as Fontes Programa/Ação/Produto/Localização Funcional - Processo julgado (unidade) 85000 Esf GND RP Mod IU Fte Valor F 1-PES 1 90 0 100 22.136.000 F 1-PES 1 90 0 900 51.683.399 F 3-ODC 2 90 0 100 25.043.040 F 3-ODC 2 90 0 900 25.115.100 F 4-INV 2 90 0 100 1.851.147 F 4-INV 2 90 0 900 1.856.473 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 0565 1147 0565 1147 12.001.000 02 126 Interligação Informatizada no Poder Judiciário 0001 12.001.000 Interligação Informatizada no Poder Judiciário - Nacional 12.001.000 - Sistema implantado (% de execução física) 1 F 3-ODC 2 90 0 100 2.000.200 F 3-ODC 2 90 0 900 1.000.300 F 4-INV 2 90 0 100 6.000.200 F 4-INV 2 90 0 900 3.000.300 ................................................................................................................................................................................................................ 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.264 Operações Especiais 0901 0005 5.264 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 28 846 5.264 (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 5.264 (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional F 3-ODC 1 90 0 100 5.264 ................................................................................................................................................................................................................ 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, 151.000 Educacional e Cultural Projetos 1032 7134 1032 7134 151.000 02 722 Implantação do Canal de Televisão Internacional 0001 151.000 Implantação do Canal de Televisão Internacional - Nacional 151.000 - Canal de televisão implantado (% de execução física) 1 - Imóvel adquirido (unidade) 2 151.000 Total F 3-ODC 2 30 0 100 F 3-ODC 2 30 0 900 200 300 F 3-ODC 2 90 0 100 150.000 F 4-INV 2 90 0 100 200 F 4-INV 2 90 0 900 300 223.666.750 71