RELATÓRIO E CONTAS
2010
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ARTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
S.P.A.T.
Rua Prof. Rocha Pereira, nº 68, Loja 5, Torre E
4250-007 Porto
www.spat.pt
ÍNDICE
ÍNDICE
ÍNDICE
Conteúdo
1.
DIRECÇÃO ...............................................................................................................................6
2.
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO...................................................................................................8
3.
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA .............................................................................9
3.1.
RESULTADOS .........................................................................................................................9
3.2.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .....................................................................................................9
3.3.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS .............................................................................10
4.
PROJECTOS FUTUROS........................................................................................................10
5.
AGRADECIMENTOS..............................................................................................................11
6.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS................................................................11
7.
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 ...........................................................13
8.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS PERÍODOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 ................................................................14
9.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2010 .......................................................................................................16
1.
NOTA INTRODUTÓRIA ...........................................................................................................16
2.
REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ...........16
2.1.
REFERENCIAL CONTABILÍSTICO .............................................................................................16
2.2.
INDICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO SNC QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS
TENHAM SIDO DERROGADAS .................................................................................................17
2.3.
INDICAÇÃO E COMENTÁRIO DAS CONTAS DO BALANÇO E DA DEMONSTRAÇÃO DOS
RESULTADOS CUJOS CONTEÚDOS NÃO SEJAM COMPARÁVEIS COM OS DO PERÍODO
ANTERIOR ............................................................................................................................18
2.4.
ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NCRF [DIVULGAÇÃO TRANSITÓRIA] ................................18
3.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ...............................................................................18
3.1.
BASES DE MENSURAÇÃO ......................................................................................................18
3.2.
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS ....................................................................................................18
3.3.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS ...............................................................................................19
3.3.1. CLIENTES E DÍVIDAS A RECEBER ...........................................................................................19
3.3.2. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS ...........................................................................................19
3.3.3. FORNECEDORES E OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS .................................................................20
3.4.
REGIME DO ACRÉSCIMO........................................................................................................20
3.5.
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO ...........................................................................................20
3.6.
IMPARIDADE DE ACTIVOS ......................................................................................................21
3.7.
RÉDITO ................................................................................................................................22
3.8.
EVENTOS SUBSEQUENTES ....................................................................................................22
4.
CAIXA E DEPÓSITOS À ORDEM ..............................................................................................23
5.
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS ....................................................................................................23
6.
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS ....................................................................................24
7.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS ACTIVOS .................................................................................25
7.1.
CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS ...........................................................................................25
7.2.
ACTIVOS FINANCEIROS .........................................................................................................25
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
Página 3
ÍNDICE
8.
FUNDO ASSOCIATIVO ...........................................................................................................26
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
Página 4
DIRECÇÃO
ÓRGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO
DIRECÇÃO
1.
DIRECÇÃO
Apresentam-se a direcção da SPAT - Sociedade Portuguesa de Artroscopia e
Traumatologia Desportiva, a 31 de Dezembro de 2010:
DIRECÇÃO
Presidente
Ricardo Varatojo
Vice Presidente
Pedro Pessoa
Secretário
Telles de Freitas
Tesoureiro
António Cartucho
Vogais
Henrique Jones
Vogais
Pereira de Castro
Vogais
Alcindo Silva
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente
António Martins
Vogais
Paulo Beckert
Vogais
Horácio Sousa
Vogais
Vieira da Silva
CONSELHO FISCAL
Presidente
José Filipe Salreta
Vogais
Beja da Costa
Vogais
Paulo de Carvalho
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
Página 6
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
2.
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
Senhores Associados
A SPAT tem como missão a educação continuada, procurando ajudar todos os que se
preocupam em aprofundar e desenvolver conhecimentos na área da Artroscopia,
Traumatologia Desportiva e Cirurgia do Joelho.
As principais actividades realizadas no ano de 2010 são:

Organização da Reunião Científica “Reconstrução do LCA com Isquio-tibiais :
para onde vamos? “, Maio de 2010 em Faro, conjuntamente com o Dr. Carvalho
da Silva, Director do Serviço de Ortopedia do Hospital de Faro, a Reunião
“Reconstrução do LCA com Isquio- tibiais : para onde vamos? “

Apoio e anfitriões dos ESSKA /SLARD Travelling Fellowship, 23 a 27 de Maio,
Lisboa

Apoio e Anfitriões dos Travelling Fellowship da ESSKA/ American Orthopaedic
Society for Sports Medicine (AOSSM), 23 a 26 de Maio, Porto

Participação no 11º Congresso da EFORT, 2 a 5 de Junho, Madrid, convidados
pela AEA para participar numa mesa redonda conjunta, tendo como temas o
ombro e o joelho.

Curso de Cirurgia Artroscópica do Joelho em Cadáver em La Corunha em
Espanha com o patrocínio da STRYKER em Junho de 2010

Organização do Congresso Joelho 2010 a realizar nos dias 24 e 25 de Setembro
em Vila Real em conjunto com a Secção do Joelho da SPOT e SPJ.

Apoio e anfitriões dos European Arthroscopy Travelling Fellowship (EAF) no
Porto, de 29 de Setembro a 2 de Outubro.

Organização e participação no Curso Pós-Graduado de Especialização em
Artroscopias e Artrosplastias do Joelho, Ombro e Anca, promovido pela
Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.

Participação no XXXI Congresso da SPOT a realizar nos dias 27, 28 e 29 de
Outubro no Centro de Congressos da Alfândega do Porto
O presidente da SPAT,
Dr. Ricardo Varatojo
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Página 8
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
3.
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
3.1. RESULTADOS
A presente análise deverá ser lida conjuntamente com as demonstrações financeiras e
correspondentes notas adiante apresentadas.
(valo res expresso s em euro s)
Resultados
31.12.2010
31.12.2009
31.12.2008
31.12.2007
Resultado antes de depreciações, gastos de
financiamento e impostos
28 723
7 818
(1 175)
50 549
Gastos/reversões de depreciação e de
amortização
(1 054)
(1 054)
(1 054)
(1 054)
400
6 465
864
20 151
7 164
4 326
50 359
27 668
7 164
4 326
50 359
Resultados Financeiros
Resultado Antes de Impostos
Resultados Líquidos do exercício
(valores expressos em euros)
Congressos
Resultados
Congresso
Joelho
European
Apoio Visita
Arthroscopy
'Fellow s' Slard
Fellow ship
Proveitos
48 900
790
2 500
Custos
14 761
672
82
Lucro
34 139
118
2 418
3.2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(valores expressos em euros)
Prestação de serviços
Quotizações
2 010
2 009
2 008
2 007
5 099
4 619
Congressos / Jornadas / Curso
52 783
56 744
Quotizações a Receber *
15 300
15 270
14 190
13 560
73 181
76 633
18 903
109 823
Totais
4 713
4 634
91 629
*Desde 2006, a SPAT teve como princípio imputar o proveito das quotas ao exercício a
que efectivamente respeitam (invertendo a lógica de registo no momento do
recebimento). Esta alteração é imposta pelo normativo contabilístico e permite uma
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Página 9
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
efectiva imobilização dos proveitos aos anos a que respeitam independentemente do
recebimento.
3.3. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
(valo res expresso s em euro s)
Fornecimentos e serviços externos
31.12.2010
Trabalhos Especializados
31.12.2009
31.12.2008
31.12.2007
12 766
5 962
2 408
3 403
4
215
103
274
47
728
961
500
11 312
38 507
1 769
695
1 832
216
1 305
Rendas e Alugueres
1 500
3 740
Outros
2 206
1 763
6 544
49 381
31 130
52 746
12 001
54 863
Materiais
Energias e Fluidos
Conservação e Reparação
2 600
Despesas de Representação
Deslocações, Estadas e Transportes
Totais
4.
PROJECTOS FUTUROS

Organização e participação no XVII Curso Pós-Graduado de Actualização
Osteoarticular e Intervenção, promovido pela Escola Superior de Tecnologia da
Saúde de Lisboa, 6 a 9 de Abril

Apoio e anfitriões dos European Arthroscopy Travelling Fellowship (EAF) em
Lisboa, 9 a 12 de Outubro

Organização do X Congresso da SPAT, realizado nos dias 22 e 23 de Setembro,
no Centro de Congressos do Hotel Porto Palácio, Porto

Participação no XXXI Congresso da SPOT a realizar nos dias 19 a 21 de Outubro
no Centro de Congressos do Estoril.
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
Página 10
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
5.
AGRADECIMENTOS
O trabalho desenvolvido durante o ano de 2010 não resultou exclusivamente da
actividade da Direcção, mas antes do esforço e na intervenção de um conjunto de
pessoas e entidades que, reconhecendo virtudes nos objectivos e na acção da SPAT
com ela se dispuseram a colaborar:
A Direcção agradece:

A todos os associados, pela confiança demonstrada na SPAT.

Aos membros da Direcção, da Mesa da Assembleia-geral e do Conselho Fiscal,
pela sua contribuição individual.

A todos os seus colaboradores internos e externos, bem como às entidades que
com ela se relacionaram no decurso de 2010, sem os quais a gestão relatada não
teria sido possível.
6.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
A Direcção da Sociedade Portuguesa de Artroscopia e Traumatologia Desportiva, propõe
à Assembleia Geral o seguinte:
a) Que seja aprovado o Relatório e Contas do exercício de 2010;
b) Que os Resultados Líquidos Positivos no montante de 27 530 € (vinte e sete mil
quinhentos e trinta euros) sejam afectos à rubrica de Resultados Transitados.
Porto, 26 de Março de 2011
DIRECÇÃO
Presidente
_________________________________________________
Ricardo Varatojo
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
Página 11
DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
[[P
PAARRAA O
OS
SP
PE
ER
RÍÍO
OD
DO
OS
S FFIIN
ND
DO
OS
SE
EM
M3
311 DDEE D
DEEZZEEM
MB
BR
RO
OD
DE
E
22001100 EE DDEE 22000099]]
DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS
7.
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Sociedade Portuguesa de Artroscopia e Traumatologia Desportiva
Balanço (individual) em 31.12.2010 e 31.12.2009
RUBRICAS
ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Participações financeiras - Outros métodos
Outros activos financeiros
Activo corrente
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Accionistas/Sócios
Outras contas a receber
Diferimentos
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros
Caixa e depósitos bancários
Total do ACTIVO
PATRIMÓNIO ASSOCIATIVO E PASSIVO
PATRIMÓNIO ASSOCIATIVO
Fundo associativo
Outros instrumentos de capital próprio
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado líquido do período
Interesses minoritários
Total do Capital Próprio
Notas
5.1
(valores expressos em euros)
Datas
31-12-2010
31-12-2009
49 554
50 609
49 554
50 609
660
510
1 882
1 873
64 949
3
115 796
19 632
49 780
113 874
4.1
37 520
220 809
270 363
15 493
201 160
251 769
8
54 962
54 962
8
8
181 172
27 668
174 007
7 164
263 801
236 133
81
4 250
316
6 481
4 427
6 643
15 636
15 636
251 769
6
4.1
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Passivo corrente
Fornecedores
Estado e outros entes públicos
Accionistas/Sócios
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Total do Passivo
Total do Capital Próprio e do Passivo
6
6 562
6 562
270 363
O Técnico Oficial de Contas
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
A Direcção
Página 13
DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS
8.
DEMONSTRAÇÃO
DOS
RESULTADOS
POR
NATUREZAS
PARA
OS
PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Sociedade Portuguesa de Artroscopia e Traumatologia Desportiva
Demonstração dos resultados por naturezas do período findo em 31.12.2010 e 31.12.2009
(valores expressos em euros)
Períodos
RENDIMENTOS E GASTOS
NOTAS
2010
Vendas e serviços prestados
+
Subsídios à exploração
+
Fornecimentos e serviços externos
-
Gastos com pessoal
-
3.2
73 181
2009
77 083
1 475
9
(31 130)
(52 746)
(17 266)
(14 540)
Imparidades de dívidas a receber (perdas/reversões)
-/+
Provisões (aumentos/reduções)
-/+
Aumentos/Reduções de justo valor
+/-
1 922
Outros rendimentos e ganhos
+
2 299
2 424
Outros gastos e perdas
-
(1 759)
(4 403)
=
28 723
7 818
-/+
(1 054)
(1 054)
=
27 668
Resultado antes de depreciações, gastos de financiam ento e im postos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Resultado operacional (antes de gastos de financiam ento e im postos)
6 764
Juros e rendimentos similares obtidos
+
421.00
Juros e gastos similares suportados
-
(20.40)
Resultado antes de im postos
Imposto sobre rendimento do período
Resultado liquido do período
=
27 668
7 164
27 668
7 164
-/+
=
O Técnico Oficial de Contas
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
A Direcção
Página 14
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
[[P
PAARRAA O
OP
PE
ER
RÍÍO
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DO
O FFIIN
ND
DO
OE
EM
M3
311 DDEE D
DEEZZEEM
MB
BR
RO
OD
DE
E2
2001100]]
CONSIDERAÇÕES FINAIS
9.
ANEXO
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2010
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
A SPAT — Sociedade Portuguesa de Artroscopia e Traumatologia Desportiva, foi
constituída em 1994 e tem a sua sede na freguesia de Cedofeita, concelho do Porto. A
SPAT, sem fins lucrativos e dotada do estatuto de utilidade pública, presta relevantes e
continuados serviços à comunidade, na área de difusão e promoção da artroscopia,
traumatologia desportiva e cirurgia do joelho, a nível dos médicos em geral e dos
ortopedistas em particular.
Com aquele fim, desenvolve regularmente diversas actividades, onde se destaca a
realização de cursos teórico-práticos, a realização de conferências e sessões clínicas, a
atribuição de bolsas, o estabelecimento de normas de carácter científico com intenção de
não permitir o desprestígio da técnica, a criação de protocolos com vista a uniformizar a
linguagem artroscópica, a promoção de uma publicação periódica de divulgação e o
estabelecimento de ligações com outras associações e sociedades, nacionais e
estrangeiras, que prossigam o mesmo objecto.
Coopera com diversas entidades na mesma área, nomeadamente com os serviços de
ortopedia de variadas instituições hospitalares, aos quais tem vindo a prestar apoio
científico no âmbito da sua especialidade e na prossecução dos seus fins.
2.
REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO
As presentes demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos da Empresa e de acordo
com as normas do Sistema de Normalização Contabilística (pela primeira vez), regulado
pelos seguintes diplomas legais:
 Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho (Sistema de Normalização Contabilística),
com as alterações introduzidas pela Lei n.° 20/2010 de 23 de Agosto;
 Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras);
 Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro (Estrutura Conceptual);
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
Página 16
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro (Normas Contabilísticas e de Relato
Financeiro);
 Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro (Código de Contas).
De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer
do desempenho da Empresa, foram utilizadas as normas que integram o Sistema de
Normalização Contabilística ("SNC"), antes referidas, em todos os aspectos relativos ao
reconhecimento, mensuração e divulgação, sem prejuízo do recurso supletivo às Normas
Internacionais de Contabilidade adoptadas ao abrigo do Regulamento n.º 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho, e ainda às Normas Internacionais de
Contabilidade e às Normas Internacionais de Relato Financeiro emitidas pelo
International Accounting Standard Board e respectivas interpretações (SIC-IFRIC),
sempre que o SNC não contemple aspectos particulares das transacções realizadas e
dos fluxos ou das situações em que a Empresa se encontre envolvida.
O conjunto dos normativos que integram o SNC foi utilizado pela primeira vez em 2010
para a elaboração de demonstrações financeiras completas, de acordo com o referido no
ponto 2.3 deste anexo, passando a constituir o referencial de base para os períodos
subsequentes. Estas normas foram ainda aplicadas ao período iniciado em 1 de Janeiro
de 2009, de forma a garantir a necessária expressão e apresentação para efeitos
comparativos.
As demonstrações financeiras foram elaboradas com um período de reporte coincidente
com o ano civil, no pressuposto da continuidade de operações da Empresa e no regime
de acréscimo, utilizando os modelos das demonstrações financeiras previstos no artigo
1.° da Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro, designadamente o balanço, a
demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações no capital
próprio, a demonstração dos fluxos de caixa e o anexo, com expressão dos respectivos
montantes em Euros.
As Demonstrações financeiras são desta forma apresentadas pela primeira vez em SNC.
2.2. INDICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO SNC QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS
TENHAM SIDO DERROGADAS
Nos períodos abrangidos pelas presentes demonstrações financeiras não foram
derrogadas quaisquer disposições do SNC que tenham produzido efeitos materialmente
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Página 17
CONSIDERAÇÕES FINAIS
relevantes e que pudessem pôr em causa a imagem verdadeira e apropriada que devem
transmitir aos interessados pelas informações disponibilizadas.
2.3. INDICAÇÃO E COMENTÁRIO DAS CONTAS DO BALANÇO E DA DEMONSTRAÇÃO DOS
RESULTADOS CUJOS CONTEÚDOS NÃO SEJAM COMPARÁVEIS COM OS DO PERÍODO
ANTERIOR
As quantias relativas ao período findo em 31 de Dezembro de 2009, incluídas nas
presentes demonstrações financeiras para efeitos comparativos, estão apresentadas em
conformidade com o modelo resultante das alterações introduzidas pelos diplomas legais
emitidos no âmbito da publicação do Sistema de Normalização Contabilística.
2.4. ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NCRF [DIVULGAÇÃO TRANSITÓRIA]
Até 31 de Dezembro de 2009, a Empresa elaborou, aprovou e publicou demonstrações
financeiras, para efeito do cumprimento da legislação comercial vigente, de acordo com
os PCGA anteriores. O balanço em 31 de Dezembro de 2009 e a demonstração dos
resultados, relativas ao período findo em 31 de Dezembro de 2009, apresentados para
efeitos comparativos, foram ajustados de forma a estarem de acordo com as NCRF.
Os principais impactos na adopção pela primeira vez das NCRF nas demonstrações
financeiras da Empresa foram:

Resultados extraordinários - as NCRF não contemplam a existência de rendimentos
e gastos extraordinários. Consequentemente, os valores anteriormente apresentados
nas rubricas de extraordinários nas demonstrações dos resultados, foram
reclassificados em função das respectivas naturezas;
 Gastos extraordinários (2009): 4 368 Euros.
 Rendimentos extraordinários (2009): 2 424 Euros.
3.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1. BASES DE MENSURAÇÃO
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, de acordo com as
normas contabilísticas e de relato financeiro.
3.2. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ASTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA
Página 18
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os activos fixos tangíveis, encontram-se registados ao seu custo de aquisição, o qual
inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades
necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para
operarem da forma pretendida e, quando aplicável, a estimativa inicial dos custos de
desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais de
instalação/operação dos mesmos que a Empresa espera incorrer, deduzido das
depreciações e quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
a)
DEPRECIAÇÕES
As depreciações são calculadas em base anual e de forma consistente de período para
período, pelo método das quotas constantes, a partir do momento em que os respectivos
bens entram em funcionamento, utilizando-se as taxas que permitam a depreciação do
investimento durante a sua vida útil estimada.
Os custos com a manutenção e reparação que não aumentem a vida útil destes activos
são registados como gastos do período em que ocorrem. Os gastos com inspecções
importantes são incluídos na quantia escriturada do activo sempre que se perspective
que este origine benefícios económicos futuros adicionais.
3.3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
3.3.1. CLIENTES E DÍVIDAS A RECEBER
As dívidas de "Clientes" e as "Outras dívidas de terceiros" são registadas pelo seu valor
nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade,
reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma reflectir
o seu valor realizável líquido.
3.3.2. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e depósitos bancários" correspondem aos
valores de caixa, depósitos à ordem, depósitos a prazo e outros depósitos bancários que
sejam mobilizáveis sem risco significativo de alteração de valor. Se o seu vencimento for
inferior a 12 meses, são reconhecidos no activo corrente. Caso contrário, e ainda quando
existirem limitações à sua disponibilidade ou movimentação, são reconhecidos no activo
não corrente.
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Página 19
CONSIDERAÇÕES FINAIS
3.3.3. FORNECEDORES E OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
As dívidas a fornecedores e outras dívidas a terceiros são registadas pelo seu valor
nominal, dado que não vencem juros e o efeito do valor temporal é considerado imaterial.
3.4. REGIME DO ACRÉSCIMO
Os
gastos
e
rendimentos
são
registados
no
período
a
que
se
referem,
independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o regime de
acréscimo. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes
receitas e despesas são registadas nas rubricas "Outras contas a receber e a pagar" ou
"Diferimentos".
3.5. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos como gastos dos períodos abrangidos
pelas presentes demonstrações financeiras encontram-se corrigidos pelo efeito da
contabilização dos impostos diferidos, caso existam diferenças temporárias tributáveis
e/ou dedutíveis.
As declarações de rendimentos para efeitos fiscais são passíveis de revisão e correcção
pela Administração Fiscal durante um período de quatro anos, pelo que as declarações
relativas aos anos de 2007 a 2010 poderão vir ainda a ser corrigidas, não sendo
expectável, no entanto, que das eventuais correcções venha a decorrer um efeito
significativo nas presentes demonstrações financeiras.
O prazo antes referido poderá ser prolongado ou suspenso desde que tenham sido
obtidos benefícios fiscais, que estejam em curso inspecções, reclamações ou
impugnações, ou que tenha havido prejuízos fiscais, situação em que, durante um
período de seis anos após a sua ocorrência, relativamente aos períodos anteriores a
2010 e de quatro anos relativamente aos períodos posteriores, estes são susceptíveis de
dedução aos lucros tributáveis que venham a ser gerados.
O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que
tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos
anteriores.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre
um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
3.6. IMPARIDADE DE ACTIVOS
A Empresa avalia, à data de balanço, se há algum indício de que um activo possa estar
em imparidade. Sempre que a quantia escriturada pela qual o activo se encontra
registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade,
registada
como
um
depreciáveis/amortizáveis”
gasto
ou
na
rubrica
“Imparidade
“Imparidade
de
de
investimentos
investimentos
não
depreciáveis/amortizáveis”. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda
líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a
alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras,
deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor
presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso
continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil.
Após o reconhecimento inicial de uma perda por imparidade, o gasto com a
amortização/depreciação do activo é ajustado nos períodos futuros para imputar a
quantia escriturada revista do activo, numa base sistemática, durante a vida útil
remanescente.
Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que
o montante pelo qual o activo se encontra registado não pode ser recuperado, é
efectuada uma nova avaliação da imparidade.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada
quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou
diminuíram. Esta análise é efectuada sempre que existam indícios de que a perda de
imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão da perda por
imparidade é reconhecida como um rendimento na demonstração dos resultados.
Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que
estaria reconhecida (líquida de amortizações ou depreciações), caso a perda por
imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.
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Página 21
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos activos fixos tangíveis registados de acordo com o modelo de revalorização,
qualquer perda por imparidade é reconhecida como uma diminuição ao excedente de
revalorização reconhecido inicialmente no capital próprio. As perdas por imparidade
superiores ao excedente de revalorização são reconhecidas na demonstração de
resultados.
3.7. RÉDITO
O rédito relativo a vendas, prestações de serviços, juros, e dividendos é reconhecido pelo
seu justo valor, entendendo-se como tal o que é livremente fixado entre as partes
contratantes.
O rédito proveniente da venda de bens apenas é reconhecido na demonstração dos
resultados quando (i) são transferidos para o comprador os riscos e vantagens
significativos da propriedade dos bens, (ii) não seja mantido um envolvimento continuado
de gestão com grau geralmente associado com a posse ou o controlo efectivo dos bens
vendidos, (iii) a quantia do rédito pode ser fiavelmente mensurada, (iv) seja provável que
os benefícios económicos associados com as transacções fluam para a Empresa e (v) os
custos incorridos, ou a serem incorridos, referentes à transacção possam ser fiavelmente
mensurados. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros
gastos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os juros são reconhecidos utilizando o método do juro efectivo. Os dividendos são
reconhecidos como ganhos na demonstração dos resultados do período em que é
decidida a sua atribuição.
3.8. EVENTOS SUBSEQUENTES
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem provas ou informações
adicionais sobre condições que existiam à data do balanço ("acontecimentos que dão
lugar a ajustamentos") são reflectidos nas demonstrações financeiras da Empresa. Os
eventos após a data do balanço que sejam indicativos de condições que surgiram após a
data do balanço ("acontecimentos que não dão lugar a ajustamentos"), quando materiais,
são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
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Página 22
CONSIDERAÇÕES FINAIS
4.
CAIXA E DEPÓSITOS À ORDEM
4.1. DESAGREGAÇÃO DOS VALORES INSCRITOS NA RUBRICA DE CAIXA E EM DEPÓSITOS
BANCÁRIOS
(valo res expresso s em euro s)
31-12-2010
Meios financeiros líquidos constantes do balanço
Quantias
disponíveis
para uso
Numerário
Quantias
indisponíveis
para uso
31-12-2009
Quantias
disponíveis
para uso
Totais
Quantias
indisponíveis
para uso
Totais
5
5
316
316
5
5
316
316
31 970
31 970
9 667
9 667
5 545
5 545
5 510
5 510
37 515
37 515
15 177
15 177
115 796
115 796
113 874
113 874
115 796
115 796
113 874
113 874
153 316
153 316
129 366
129 366
Caixa
Subto tais
Depósitos à ordem
Cheques em trânsito
Depósitos bancários
Outros depósitos bancários
Subto tais
Outros equivalentes
de caixa
Outros activos financeiros
Subto tais
Totais
5.
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
5.1. OS ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS APRESENTAM A SEGUINTE DECOMPOSIÇÃO POR CLASSE E
MOVIMENTOS NO EXERCÍCIO
Apresenta-se de seguida o Activo Fixo Tangível da Empresa desde o inicio do exercício
de 2009 até 31 de Dezembro de 2010:
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
(v alo re s e xpre s s o s e m e uro s )
Activos fixos tangíveis
Em
01.01.2009
Edifícios
e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento Equipamento
de transporte administrativo
Totais
Quantias brutas escrituradas
52 718
52 718
Depreciaçõ es e perdas po r
imparidade acumuladas
(1 054)
(1 054)
Quantias líquidas escrituradas
51 663
51 663
(1 054)
(1 054)
Quantias brutas escrituradas
51 663
51 663
Depreciaçõ es e perdas po r
imparidade acumuladas
(2 109)
(2 109)
Quantias líquidas escrituradas
49 554
49 554
(1 054)
(1 054)
Quantias brutas escrituradas
49 554
49 554
Depreciaçõ es e perdas po r
imparidade acumuladas
(3 163)
(3 163)
Quantias líquidas escrituradas
46 391
46 391
Adições
Alienações, sinistros e abates
Outras alterações
Depreciações
Perdas por imparidade
Em
31.12.2009
Adições
Alienações, sinistros e abates
Outras alterações
Depreciações
Perdas por imparidade
Em
31.12.2010
6.
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
A rubrica de Estado e outros entes públicos compreende os seguintes montantes:
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
(valo res expresso s em euro s)
31.12.2010
Estado e outros entes públicos
31.12.2009
Saldos devedores
Imposto sobre o rendimento
1 882
1 873
1 882
1 873
IVA a recuperar
Totais
Saldos credores
Imposto sobre o rendimento
Retenção de impostos sobre o rendimento
316
IVA a pagar
Totais
7.
316
INSTRUMENTOS FINANCEIROS ACTIVOS
7.1. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
(valores expressos em euros)
Caixa e depósitos bancários
Quantia bruta
Caixa
Depósitos à Ordem
Outros Depósitos Bancários
Total
2 010
2 009
Perdas por
imparidade
Perdas por
imparidade
Quantia líquida Quantia bruta
Quantia líquida
5
5
316
316
31 970
31 970
9 667
9 667
5 545
5 545
5 510
5 510
37 520
37 520
15 493
15 493
7.2. ACTIVOS FINANCEIROS
(valores expressos em euros)
Instrumentos Financeiros
Quantia bruta
2 010
2 009
Perdas por
imparidade
Perdas por
imparidade
Quantia líquida Quantia bruta
Quantia líquida
Fundo MG Tesouraria
74 698
74 698
72 967
72 967
Fundo Multi Gestão Prudente
25 551
25 551
24 895
24 895
Fundo Multi Gestão Equilibrada
15 546
15 546
16 011
16 011
115 796
115 796
113 874
113 874
Total
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
8.
FUNDO ASSOCIATIVO
Os movimentos ocorridos na rubrica de Fundo Associativo no exercício de 2010
compreendem:
(v alo re s e xpre s s o s e m e uro s )
Fundo Associativo
Fundo Associativo
Resultados transitados
Resultado líquido
Total
31.12.2009 Acréscimos Diminuições
Aplicação
RLE
31.12.2010
54 962
54 962
174 007
181 171
7 164
27 668
27 668
236 133
27 668
263 801
O movimento efectuado na rubrica de Fundo Associativo no exercício de 2010
compreende a aplicação do resultado líquido do exercício de 2009 no valor de 7 164
Euros em: Resultados transitado, conforme deliberação de Assembleia geral.
Porto, 26 Março de 2011
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
_____________________________________
Sérgio Ferreira
DIRECÇÃO
Presidente
__________________________________________
Ricardo Varatojo
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