DECLARAÇÃO PARA MAIORES DE 18 ANOS
Declaração de Responsabilidade de Saúde para a Prática Desportiva Não Federada
(Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto)
(nome)
__________________________________________________________________,
portador do Bilhete de Identidade número ________________, emitido em ____________, declaro
para os devidos efeitos estar apto à prática de actividades desportivas (natação/hidroginástica) e
não tem qualquer contra-indicação ou doença infecto-contagiosa que seja impeditiva desta prática.
Por ser verdade e me ter sido solicitado, dato e assino a presente declaração. (Lei n.º 5/2007, de 16
de Janeiro, artº 40, nº 2).
Guarda, ______ de _________________de _______
O Utente
____________________________________
Nota: esta declaração só é aceite e tem a validade de uma época desportiva/ na Piscina do Instituto Politécnico
da Guarda.