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Nº 155, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2015
Processo: Pregão nº 110/LCRF/SBFZ/2015. Objeto resumido: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais elétricos
para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, pelo
SRP. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 27/08/2015, às 09h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.
Recife/PE, 13 de agosto de 2015.
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2015/ADNE/SBRF
REVOGADA. Autoridade: Superintendente da SURF. Data:
12/08/2015. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações,
[email protected], (81) 3322-4780.
Recife/PE, 13 de agosto de 2015.
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02.2015.0047.0021. Concedente: INFRAERO 00.352.294/0047-01. Concessionário: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP. CNPJ Nº 07.151.812/0001-87. Objeto: Concessão
de uso de área (Manutenção e Reparos de Veículos). Valor Global: R$
155.000,00. Fund. Legal: LEI Nº 10.520/2002. Vigência: 01/08/2015
a 31/05/2020. Assinado em 01/08/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE
JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2015.065.0015; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá/RJ;
CNPJ: 00.352.294/0065-85; Representante da Contratante: Arley Machado - Superintendente de Aeroporto; Concessionário: SEVENFLY
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA-ME;
CNPJ: 06.653.082/0001-50; Representantes legais da Contratada: Patrick Vinicius Oliveira Pinheiro - Sócio e Wescley de Lima Vital Sócio; Objeto: Hangaragem; Preço Mensal: R$ 14.035,00; Vigência:
01/08/2015 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 15/07/2015; Fundamento Legal: PP Nº 030/LCRJ/SBJR/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/LCRJ/CSRJ/2015
Objeto Resumido: fornecimento de componentes para equipamentos
de telecomunicações, meteorologia e auxílios-rádio à navegação aérea
pelo Sistema de Registro de Preço. Edital: www.infraero.gov.br no
ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br. Abertura 27/08/2015, às
08 h Informações: [email protected];(21) 3916-4271.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditamento nº 0052-AM/2015/0158 ao Contrato nº
0043-AM/2013/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Gerente de Suporte de Licitações e Contratos do Rio de Janeiro, Carla Buzzone.
Dependência: Centro de Suporte Técnico-Administrativo do Rio de
Janeiro. Contratada: CLÍNICA DA GÁVEA LTDA. Objeto: Alteração de valores. Código Orçamentário: 0158.311.03.004-3.20145-6.
Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, c/c artigo 55, inciso III da
Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Data da assinatura:
13.08.2015.
Espécie Sexto Termo Aditivo nº 0040-ML/2015/0062 ao Contrato nº
0086-ML/2012/0062. CONTRATANTE: INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Santos Dumont. Representante: Aparecido Iberê de Oliveira, Superintendente. CONTRATADA: IC SUPPLY ENGENHARA
LTDA. Rep. Legais: Carlos L.S. Filho e Gonçalo W. Xavier. OBJETO: Revisão de valores contratuais, exclusão de cláusula, repactuação e prorrogação contratual por mais 12 meses com início em
20.10.2015 e término em 19.10.2016. Valor Mensal: R$ 131.905,91.
Fund. Legal: art. 40, inciso XI e art 55, inciso III, todos da Lei n°
8.666, de 21.06.1993, c/c art 5º do Decreto nº 2.271, de 07.07.97 e
art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Cód. Orçam.: 062.311.05.0303.20132-1. Data da Assinatura: 13.08.2015.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 058/LCRJ/CSRJ/2015, contendo o preço unitário registrado,
conforme a seguir: ARP nº 37/LCRJ/SURJ/2015, empresa HOBECO
SUDAMERICANA LTDA - CNJP Nº 03.548.170/0001-01, para o
Item 1, R$ 83,16. As atas estão disponíveis no endereço eletrônico
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de
Contratos e Despesas. Informações: Tel.: (0xx21) 3916-4252.
SILVIO RODRIGUES DE AMORIM
Coordenador de Contratos e Despesa
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
ISSN 1677-7069
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SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00095004315201517. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonista, para atuação nas instalações da Junta Comercial do Distrito
Federal/JCDF, conforme as condições, especificações e exigências
estabelecidas no edital
CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES
Diretor do Departamento de Administração Interna
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao TC n.º 0021-SF/2014/0054 - Contratante: INFRAERO - 00.352.294/0054-22. Rep. Legal: Itaíbes A. de Paiva Superintendente. Contratada: CASSIOLI BRASIL LTDA 01.453.846/0001-40. Rep. Legal: Fábio Brunacci. Objeto: Rescisão
do Contrato a partir da publicação. Fund. Legal: Inc. II, art. 79, da
Lei 8.666/93 e no inc. II, art. 133 do RCLI. Ass: 30/07/15.
(SIDEC - 13/08/2015) 690001-00001-2015NE800124
CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS
SECRETARIA-EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº TA0094-PS/2015/0161
COMUNICADO N o- 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
4º TA ao TC n.º 0072-PS/2011/0161 - Contratante: INFRAERO 00.352.294/0161-14 Rep. Legal: Silvério Gonçalves - Superintendente. Contratada: SLC Serviços Aeroportuários Ltda - ME 04.462.643/0001-08. Rep. Legal: Cláudio H. E. de Carvalho. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a partir de 19/09/15;
Exclusão Contratual da cláusula 10.10 e subitens. Valor TA: R$
1.596.600,00. Fonte Rec: 161 / 311.07.020-9 / 20117-2; 161 /
311.03.011-2 / 20117-2; 161 / 311.07.048-1 / 20117-2; 161 /
311.01.006-7 / 20117-2; 023 / 313.01.003-6 / 20719-2; 058 /
313.01.003-6 / 20725-0. Fund. Legal: Inc. II, art. 57, lei 8.666/93, c/c
o inc. II, art. 111, do RCLI, para a prorrogação, e para as alterações
inc. I, alínea "a" do art. 65, da lei n.º 8.666/93, c/c o inc. I, alínea "a"
do art 119, do - RLCI. Ass: 12/08/15.
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos - CMED, com fundamento no disposto no inciso
XIII do artigo 12 da Resolução CMED nº. 3, de 29 de julho de 2003,
tendo em vista o artigo 4º da Resolução CMED nº. 2, de 12 de março
de 2014 e a Resolução CMED nº 2, de 23 de fevereiro de 2015 e,
considerando a decisão do Comitê Técnico-Executivo da CMED, em
reunião realizada em 12 de junho de 2015, expede o presente Comunicado:
1 - Fica aprovada a periodicidade semestral de entrega e o
novo modelo do Relatório de Comercialização a ser preenchido de
acordo com as instruções que constarão no Manual de Utilização do
SAMMED, nos termos autorizados pelo art. 4º da Resolução CMED
nº. 2, de 12 de março de 2014, com fundamento no Inciso XII do art.
6º da Lei Federal nº 10.742/2003.
1.1 - As entregas deverão ser realizadas sempre nos dias 30
de março e 30 de setembro de cada exercício.
1.2. - As informações de comercialização relativas ao segundo semestre do exercício anterior serão entregues no Relatório de
Comercialização em março.
1.3. - As informações de comercialização relativas ao primeiro semestre do mesmo exercício serão entregues no Relatório de
Comercialização em setembro.
1.3 - As empresas produtoras de medicamentos deverão informar no Relatório de Comercialização as atividades realizadas por
destinatário.
2 - Para efeito de declaração, adotar-se-á como tipo de DESTINATÁRIO o que segue:
2. 1 - Governo (G);
2. 2 - Distribuidor (D);
2. 3 - Estabelecimento Privado de Saúde (H);
2. 4 - Farmácias e Drogarias Privadas (F);
2. 5- Outros destinatários, não previstos nas hipóteses acima
(O).
3 - Para efeitos deste Comunicado, são adotados os seguintes
conceitos:
3.1 - Governo: órgãos ou entidades de direito público (administração pública federal, estadual e municipal) que adquirirem o
medicamento por meio de qualquer tipo de compra pública.
3.2 - Distribuidor: empresa que exerça, direta ou indiretamente, o comércio atacadista de medicamentos em suas embalagens
originais, nos termos do inciso III do art. 3º da Lei n. 10.742, de 6 de
outubro de 2003.
3.2.1 As empresas com distribuidoras próprias devem informar a comercialização no canal de venda do destinatário final.
3.3 - Estabelecimento Privado de Saúde: hospitais, clínicas
ou qualquer instituição de direito privado destinada à realização de
ações e/ou serviços de saúde, coletiva ou individual, qualquer que
seja o seu porte ou nível de complexidade.
3.4 - Farmácias e Drogarias Privadas: farmácias e drogarias
privadas, nos termos dos incisos I e II do art. 3º da Lei nº 10.742, de
2003.
3.5 - Outros Destinatários: Qualquer outro que não se enquadre nos citados acima.
4 - A Secretaria Executiva da CMED fará publicar o Manual
de Utilização do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos - SAMMED, no prazo de 60 dias, a contar da entrada em
vigor do presente Comunicado.
5 - O Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, excepcionalmente, receberá os dados de comercialização
do primeiro semestre de 2015, durante o período de 15 de outubro a
15 de novembro de 2015.
6 - As informações contidas no Relatório de Comercialização
serão objeto de tratamento confidencial, na forma da lei.
7 - Fica revogado o Comunicado n. 7, de 28 de abril de
2015.
8 - Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 02.2015.007.0049. Concedente: Infraero. Representante: Antônio Pallu - Superintendente do Aeroporto. Concessionário: RÉGIS PRESENTES LTDA - ME. Representante Legal:
Regina Cléia Trevizan Socachewsky. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração comercial de brinquedos/artigos pedagógicos. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 960.060,00. Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 141/LCPA/SBCT/2015. Data da assinatura: 13/08/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 008/15/V/0036. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto de
Bacacheri. Representante: José Osman Oliveira Silva - Superintendente de Aeroporto. Concessionário: HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. Representante: Edgar Nunes - Procurador. Objeto: primeiro aditamento ao Termo de Contrato nº 02.2011.036.0005 - inclusão de área
ANE, para estacionamento. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso
V, da Lei 8666/93 e Art. 111, § 1º, Inciso V do RLCI. Data da
assinatura: 16/08/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPORTE DE PORTO
ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 155/LCPA/SBFL/2015
Processo: Pregão Presencial n° 155/LCPA/SBFL/2015. Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de
culinária japonesa através de quiosque, no Aeroporto de Florianópolis/SC Abertura: 27/08/2015, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br, no
ícone Licitações. Informações: [email protected] ou (51) 33582127.
CRISTIANE WESCINSKI
Coordenadora Regional de Licitações
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICOADMINISTRATIVO DE PORTO ALEGRE - CSPA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a ARP 075/LCPA/CSPA/2015,
relativa ao PGe 116/LCPA/CSPA/2015, dos preços registrados por
ALMIR LOPES ME LTDA, CNPJ 07.075.305/0001-01, vencedora do
item 1, pelo preço de R$ 117.999,80. Vigência: 12 meses improrrogáveis, a contar da publicação. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Suprimentos, informações: tel.: (51) 3358-2176.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015081400005
BETINA MIELKE
Coordenadora
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Secretário-Executivo
COMUNICADO N o- 12, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Considerando que a RDC Anvisa nº. 61, de 10 de outubro de
2014, exige documento comprobatório de venda no último quinquênio de vigência do registro do medicamento para sua renovação;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.