Comunicação não-violenta: sexualidade da criança e o papel da enfermagem Maria Clara Galindo de Oliveira1 Rafaela Domingos da Cunha2 Este artigo tem como objetivo apresentar problematizações teóricas sobre o conceito de “comunicação não-violenta” de Marshall B. Rosenberg (2006) e a assistência de enfermagem para contribuição do conhecimento das necessidades da criança em fases do desenvolvimento da sexualidade infantil, que surge no período da lactância na busca pela reprodução do prazer, carinho e nutrição que conheceu durante a amamentação, tornando visíveis os processos sexuais na infância ao desconstruir a ideia da puberdade como o momento do despertar da pulsão sexual. Logo, a comunicação não-violenta no cenário da sexualidade infantil preza pela identificação das necessidades da criança através da compreensão respeitosa das fases de seu desenvolvimento, sem préjulgamentos e punições para as experimentações da sexualidade, onde os pais atuem como facilitadores e orientadores, a fim de evitar distúrbios das funções sexuais e nãosexuais do corpo da criança. Palavras-chave: Educação sexual; Infância; Comunicação 1 2 Graduanda de Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba. Graduanda de Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba. Preâmbulo O sentimento moderno de infância está sujeito a concepções várias que por vezes se complementam, mas também podem divergir entre si. Numa, a infância é vista como um mundo paradisíaco pautado em conceitos de pureza, inocência e assexualidade que, associados a uma noção religiosa de pecado, coloca as crianças numa posição de exemplo e correção para os adultos (GUERRA, 2005). Em contraponto a essa ideia, surge a da criança exposta como ser incompleto e imperfeito, dependente da moralização e da educação ministradas pelo adulto, negando-lhe autonomia e caracterizando-a como imatura (SCHINDHELM, 2011). E, ainda, coexistindo com essa noção de indivíduo a ser moralizado e educado pelos adultos, temos a criança como ser dotado de uma perigosa predisposição precoce à sexualidade, onde então seria imperativo que lhe fossem governadas e contidas as imprudências para que essa sexualidade somente se manifestasse num futuro distante. Por mais variadas que sejam, em todas essas concepções prevalece a ideia da infância como naturalmente pura, e, partindo de uma visão de sexo associada ao proibido, ao pecado e ao sujo, todo e qualquer aspecto seu deve ser mantido oculto nesse período idealizado. A manutenção desse imaginário de pureza implica num silenciamento e numa negação dos saberes e da curiosidade que a criança naturalmente manifesta sobre a sexualidade. Nesse cenário, já começam a despontar as primeiras noções ambivalentes que é feita entre os conceitos de sexo e sexualidade, dois termos que normalmente são usados como sinônimos e que, no entanto, referem-se cada um a dimensões distintas, ainda que dialógicas, do humano. O sexo, entendido a partir do aspecto biológico, engloba a ideia de gênero – masculino e feminino – e volta-se para a função reprodutiva e as capacidades instintivas. A sexualidade, no entanto, vai para além das partes do corpo, abrangendo um sem-número de manifestações que buscam o prazer e a felicidade, e não necessariamente trarão sempre consigo vistas ao ato sexual que objetiva a propagação da espécie. Neste sentido, os autores Costa e Oliveira (2011) argumentam: A sexualidade forma parte integral da personalidade de cada um. É uma necessidade básica e um aspecto do ser humano que não pode ser separado dos outros aspectos da vida. Sexualidade não é sinônimo de coito e não se limita à presença ou não do orgasmo. Sexualidade é muito mais do que isso, é a energia que motiva a encontrar o amor, o contato e a intimidade e se expressa na forma de sentir, na forma de as pessoas tocarem e serem tocadas. A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e tanto a saúde física como a mental. Se a saúde é um direito humano fundamental, a saúde sexual também deveria ser considerada como um direito humano básico (OMS, 1975; COSTA & OLIVEIRA, 2011). Feita essa distinção, abre-se espaço para a discussão em torno da sexualidade infantil, enquanto primeiras impressões de prazer e de corpo em uma relação íntima com o exercício da curiosidade que é tão próprio do ser criança. Dessa forma, ao perceber a criança como um ser sexualizado, é possível aceitar que a sua sexualidade é uma força dinâmica e determinante no desenvolvimento de sua felicidade. No que tange os estudos de Sigmund Freud (2006) o psicanalista afirma que faz parte da opinião popular que a sexualidade estaria ausente na infância e tão somente começaria a se manifestar no período da puberdade. Essa ideia é definida por ele, não apenas como um erro qualquer, mas como um equívoco de graves consequências, pois acreditava que a primeira infância contém o material central para a formação da sexualidade do adulto. Ao entrar nessa temática, Freud, a princípio, estava engajado na busca do tratamento para os casos de distúrbios de histeria, ou seja, tentava solucionar problemas emocionais apresentados por seus pacientes já adultos. Foi assim que, pesar de a criança não ter sido seu ponto de partida, Freud foi capaz de desenvolver a teoria da sexualidade infantil e estabelecer a importantíssima ligação entre a forma como a sexualidade é vivida e desenvolvida na infância e suas manifestações na posterior idade adulta, expondo que, desde seu nascimento, o indivíduo é dotado de afeto, desejo e conflitos (COSTA & OLIVEIRA, 2011). Primeiros passos: sexualidade infantil e a importância da enfermagem A mais tenra sexualidade da criança surge ainda no período da lactância na forma do carinho e da nutrição vividos durante a amamentação. Não só pela satisfação da alimentação, mas pelo prazer do amor que recebe da mãe, a criança desenvolve a capacidade de reconhecer os meios que lhe conferem deleite e felicidade e de como reproduzir essas sensações, e a sua sexualidade começa como uma busca por um prazer já vivenciado que então tenta ser relembrado (FREUD, 2006). Logo percebe-se que a grande dificuldade no trabalho de Freud em definir o que era sexual na infância não consistia somente na condição situacional da época em que viveu, mas também na ideia de que isso implicaria em caracterizar o que um bebê ou criança vive em sua mente como sendo de natureza sexual. A criança já nasce predestinada a ser do sexo masculino ou feminino. A sua sexualidade, no entanto, será um processo de construção a partir dos seus costumes, vínculos e relações afetivas, onde valores culturais sobre gênero, corpo, identidade e orientação sexual lhe serão passados. Vale ressaltar que esses valores são, muitas vezes, repressivos e normativos, em especial na escola, onde o controle dos corpos é constantemente praticado e onde é exercida uma postura de determinismo do sexo com foco nos aspectos biológicos da espécie, na formação para a vida em coletividade e no projeto civilizatório (SCHINDHELM, 2011). É na primeira infância que as crianças começam a formar suas ideias sobre sexo, gênero e sexualidade com base na observação e vivência com família, educadores e mesmo com outras crianças, de tal forma que a educação para a sexualidade vai incluir também a questão de gênero, onde as meninas serão remetidas a atributos entendidos como femininos, e os meninos, a qualidades esperadas da população masculina (SCHINDHELM, 2011). O que fica fortemente pontuado na observação das brincadeiras infantis, porém, é que a criança não traz em si a prática sexista, e que, na verdade, a oposição e a hierarquia dos sexos vão sendo aprendidas por elas no espaço familiar e na escola (FINCO, 2003). A brincadeira é uma das práticas mais propícias para se observar os conhecimentos naturais da criança acerca das relações de gênero, pois é nesse momento que ela se mostra como produtora de cultura. O momento da brincadeira costuma aparecer como um momento de “transgressão”, onde a criança se permitirá não ser o que o adulto espera dela e essa vivência de novas possibilidades de ser menino e de ser menina não carregam uma conotação negativa e preocupante para a criança. Um estudo realizado em uma escola particular de Educação Infantil no município de Porto Alegre com crianças na faixa etária dos cinco anos J. Guerra (2005) constatou que as crianças falavam muito sobre sexualidade, por vezes, de maneira explícita, mas muitas vezes utilizando-se de sutilezas e estratégias para expressarem “aquilo que os adultos não deveriam saber”. Esse comportamento deixa claro como a sexualidade e a curiosidade são características presentes desde a mais tenra infância, e, mais que isso, como as condutas frente a essa temática já são condicionadas ao que as crianças percebem nos adultos: atitudes desveladas de silêncios e segredos. Na observação das brincadeiras das crianças, notou-se ainda uma outra atitude que remonta ao imaginário adulto: uma associação de sexualidade com aspectos de sujeira. Neste grupo de crianças também foi observada a importância do comportamento de olhar e ser olhado, apontando para o fato de que aprender sobre sexualidade, para a criança, vai além dos discursos, e que tanto o silêncio quanto a fala lhe ensinam. Trouxe também como questionamento o paradoxo da atitude do silêncio, ou mais precisamente do silenciamento, tão prezado pelos pais e educadores. Na mentalidade adulta, esse cuidado está associado à ideia de que a criança deve se manter inocente e pura em relação aos desejos adultos, mas essa atitude de quem “caminha sobre ovos” termina por conotar à sexualidade uma espécie de exaltação ao segredo, o que na visão da criança pode ser simplesmente um incentivo a mais à sua vontade de saber e questionar. A tentativa de sufocar a natural curiosidade infantil termina não sendo bem-sucedida, alcançando apenas uma limitação da sua manifestação livre e expressão franca, de tal forma que já desde a infância aprende-se que todo e qualquer aspecto relacionado ao prazer pertence à esfera do segredo e do privado. O que se extrai dessa conduta envolta em cautela é um receio de que os conhecimentos a respeito da sexualidade possam prejudicar as crianças, ou seja, que os conhecimentos levariam à prática precoce. Isso em vista, vem à tona uma dúvida: as brincadeiras das crianças podem mostrar-se como um movimento de romper com as barreiras que impedem a expressão da sexualidade, mas, ao mesmo tempo, também podem estar associadas a uma ampla divulgação da erotização dos corpos em nossa sociedade e a uma necessidade constante de se falar sobre a sexualidade (GUERRA, 2005). Em Guerra (2005), é pontuada a argumentação de Giroux e Mac Laren (1995) de que “existe uma pedagogia em qualquer lugar em que o conhecimento é produzido, em qualquer lugar em que exista a possibilidade de traduzir a experiência e construir verdades” (GIROUX & MAC LAREN, 1995; GUERRA, 2005), de tal forma que no diálogo entre pais e filhos bem como no diálogo entre o enfermeiro e a família essa pedagogia existe. Assim, ressalta-se que, numa prática pedagógica aberta e criativa, deve haver o compromisso de se considerar a criança como um ser que pensa, constrói, interpreta, relaciona e age sobre o conhecimento, observando de que forma elas o utilizam e como ele pode ser trazido para também ser transformado em novas experiências. Nessa prática, serão requeridos do educador conhecimentos de gênero e sexualidade infantil a serem aplicados em posturas responsáveis que evitem dúvidas, conflitos e orientações ambivalentes para as crianças (SCHINDHELM, 2011). É essencial que a educação dada à criança preze pela manutenção da relação não-hierárquica e de respeito entre os gêneros que permeia as relações entre meninos e meninas de forma a evitar que os preconceitos e discriminações construídos culturalmente nas relações dos adultos contaminem a cultura da criança (FINCO, 2003). O que é visto, porém, é uma pedagogia que emprega métodos de vigilância e controle na intenção de assegurar sujeição e impor docilidade. No diálogo com a sexualidade, os discursos acerca do sexo pedem por uma autoridade instituída e legitimada pelo social que dele falaria, de tal forma que, refletindo junto às teses foucaultianas, percebe-se que a chamada repressão do sexo e da sexualidade não implica de fato no silêncio total em relação ao sexo, mas numa multiplicidade de estratégias onde proliferam discursos convidativos a enunciar a sexualidade sob o olhar vigilante dessas autoridades morais (SCHINDHELM, 2011). Entende-se então que, muito mais do que reprimir, é necessário ocultar e vigiar a sexualidade para controlar os indivíduos e o comportamento da população, metodologia a ser imposta desde a infância, onde o sexo seria vigiado e controlado observando as regras de decência e de moral em seu processo civilizador (GUERRA, 2005). Nessas estratégias de controle dos corpos os saberes sobre a sexualidade são negados, e o que resta são divisões de sexo e de idade, contenção da expressão da sexualidade e a impugnação da sexualidade de sentimentos de vergonha e embaraço. Contribuindo para esse quadro, existe também uma censura da linguagem utilizada sobre sexo e sexualidade que define quem e em quais espaços se pode falar de sexo, de que maneira, em que situações e em que relações sociais, empregando a esse diálogo uma conotação de tensão que dificulta até mesmo a referência aos nomes dos órgãos sexuais, ouvidos quase como um palavrão num tom de voz acabrunhado (GUERRA, 2005). Tudo isso reforça uma vez mais a ideia de sexo como pecado e proibido, e a prática de referir-se aos órgãos sexuais através de apelidos quando se conversa sobre sexualidade com crianças parece tentar desfazer uma associação direta entre os órgãos sexuais com o que seria embaraçoso para os adultos: as relações sexuais e a sexualidade. Essas regras de discurso chegam a tal ponto que recomendar aos educadores que utilizem os termos científicos ao nomear e tratar a sexualidade dentro do espaço da escola legitima essa aprendizagem, tornando todas as outras, quando relacionadas a outros espaços sociais, inclusive o espaço familiar, não autorizadas, levando a família a relegar a educação sexual de seus filhos à escola. O problema dessa transferência de papeis é que os primeiros educadores da sexualidade da criança são os pais, mesmo porque a primeira experiência de prazer que a criança vive é com a mãe e a amamentação, e o padrão de relacionamento que existe entre pais e filhos é o modelo que a criança reproduzirá em seus relacionamentos futuros. A criança possui uma qualidade observadora que termina por demonstrar como essa educação oferecida pelos pais é inconsciente, pois as atitudes destes tem maiores consequências do que suas falas, o que não é muito difícil de conceber quando se traz à tona a dificuldade que os pais têm em falar sobre sexualidade com seus filhos, em especial na primeira infância, o que, na maioria esmagadora das relações intrafamiliares, culmina num silêncio em torno dessa temática. O constrangimento diante do assunto pode ser uma barreira ao diálogo, assim como a carência de informações sobre sexualidade. É a partir daí que surgem atitudes rígidas e moralistas por parte dos pais, buscando um domínio sobre a sexualidade de seus filhos sem prever que, a partir desse comportamento, acarretam como consequência um desenvolvimento da sexualidade sujeito a complexos e culpabilidade. No que concerne o papel dos pais, orienta-se para a atenção aos questionamentos da criança e ao cuidado de responder-lhes de maneira verdadeira, sem omitir, mentir ou entrar em detalhes desnecessários, restringindo-se às perguntas feitas. Tratar as perguntas das crianças com negligência pode incitar nelas a sensação de não poder confiar naquele que está próximo para ajudá-la a resolver suas angústias (COSTA & OLIVEIRA, 2011). A qualidade da comunicação intrafamiliar está intimamente ligada à saúde familiar, pois uma interação positiva permite aos membros da família e à própria família crescer e desenvolver-se no livre desempenho de seus papeis. Por outro lado, se existe perturbação e negatividade nessa interação, a dificuldade ou impossibilidade do desenvolvimento de um ou mais membros da família culmina num desequilíbrio da dinâmica da saúde familiar como um todo. Essa interação difícil normalmente é vista quando os familiares não sabem como lidar com o processo de desenvolvimento da sexualidade, tanto na infância de seus filhos quanto na adolescência, muitas vezes usando de práticas de repressão para manifestações que em verdade são normais para essas fases. É necessária uma avaliação do tipo de comunicação que será usada pelos pais ao falar de sexualidade com seus filhos, e que ela deve adequar-se ao grau de amadurecimento e à etapa de vida que eles estão vivendo. E no que diz respeito ao profissional enfermeiro, que tem como pressuposto, o compromisso de cuidar do ser humano, é atribuída a responsabilidade de lidar com todas as necessidades humanas, entende-se que ele deve estar preparado também para lidar com a sexualidade em todas as fases do ciclo de vida humano, e, portanto, na fase da infância e da adolescência, acolher as dúvidas familiares e aconselhar os pais quanto as manifestações da sexualidade nesse período (FIALHO & MARANHÃO, 2011). Quando a Estratégia Saúde da Família (ESF) surge em 1994 como proposta à forma de se pensar saúde no país de forma que fossem incorporados ao modelo assistencial os princípios do SUS, a enfermagem brasileira parece começar a se voltar mais para a redefinição do seu objeto de trabalho com foco na família. Nesse foco, é necessário compreender a individualidade de cada membro bem como a forma que se dão as relações intrafamiliares e a comunicação na qual essas relações se baseiam (MARCON & WAIDMAN, 2003). Isso inclui também o difícil papel de identificar e lidar com possíveis formas de violência intrafamiliar. Segundo Zottis, Algeri e Portella (2006), a violência familiar é um fenômeno de difícil detecção por se dar dentro do ambiente privado do lar. A noção de privacidade é também um obstáculo à ação dos profissionais de saúde pois sua intervenção pode ser vista como uma tentativa de invasão dessa privacidade. No entanto, é sabido que as vítimas da violência dentro da família são seus membros mais vulneráveis, ou seja, mulheres e crianças. E, no que toca à criança, a violência doméstica é expressão de um modelo de educação que objetiva torna-la dócil e obediente. Sem desmerecer a importância da intervenção na violência física contra a criança dentro do espaço familiar, esse estudo foca, porém, na violência psicológica, ou violência verbal, que muitas vezes é menosprezada pela compreensão errônea de que a violência somente se dá se implica em bater ou espancar. O que não se percebe é que, na verdade, a violência na comunicação é a que fornece combustível à violência física. Foi a partir desse tipo de reflexão que o psicólogo americano Marshall B. Rosenberg (2006) desenvolveu a abordagem que chamou de “Comunicação NãoViolenta” (CNV), usando o termo “não-violência” com o mesmo sentido usado por Gandhi, o de que o ser humano retorna a um estado compassivo que lhe é natural quando afasta a violência de si. Em seu livro, Rosenberg explica que a CNV ajuda a reformular a maneira como nos expressamos e ouvimos os outros. Em vez de meras reações automáticas e repetitivas, com a CNV as interações são baseadas na consciência do que se percebe, sente e deseja e numa atenção respeitosa e empática ao que o outro manifesta sem fazer julgamentos ou diagnósticos (ROSENBERG, 2006). Para que essa comunicação aconteça, são necessários quatro componentes: observação, sentimento, necessidades e pedido. Primeiro, deve-se observar a fala ou a atitude do outro, sem emitir julgamento ou avaliação, mas simplesmente percebendo o que lhe agrada ou não na ação do outro. Em seguida, identifica-se o sentimento que a observação daquela ação lhe inspira. Em terceiro lugar, reconhece-se quais necessidades suas estão ligadas ao sentimento que foi identificado. Por fim, o pedido é um desejo, algo específico com o objetivo de lhe fazer bem e que o outro possa lhe dar, e nunca uma exigência. Esse é um dos lados da CNV. O outro lado consiste em receber essas quatro informações do outro. Nesse processo, a atenção se volta para as necessidades tanto de si quanto do outro, e se desvia do hábito de analisar, classificar e determinar níveis de erro no comportamento do outro. Para a enfermagem, as expressões da sexualidade infantil devem ser compreendidas e aceitas como um processo semelhante aos outros aspectos do desenvolvimento humano, sejam eles linguagem, desenvolvimento motor, desenvolvimento cognitivo, entre outros. Isso implica reconhecer que a criança não é um adulto em miniatura, e que, se por um lado a sexualidade já está presente desde a infância, por outro, expor a criança a estímulos sexuais do tipo que permeiam o mundo adulto pode ser problemático para o seu desenvolvimento saudável (FIALHO & MARANHÃO, 2011). Subjugar a criança à comunicação violenta também pode comprometer seu desenvolvimento saudável, e esse comprometimento pode ser decididamente no âmbito da vida sexual adulta se a comunicação for empregada para reprimir manifestações sexuais durante a infância. Cabe ao enfermeiro, então, no acompanhamento do indivíduo desde o nascimento, orientar os pais quanto ao que é esperado em cada fase da infância no que tange ao desenvolvimento da sexualidade bem como ao uso de uma comunicação que preze pela não-violência considerando-se as consequências danosas ao desenvolvimento e bem-estar da criança que podem advir dessa atitude. Para que essa postura seja assumida por enfermeiras e enfermeiros, porém, é necessário atentar para o fato de que os mesmos constrangimentos e silêncios observados em pais e educadores também permeiam o tema da sexualidade na formação em enfermagem. Embora esteja presente em todos os momentos vividos pelo enfermeiro, ainda é mantida encoberta e invisibilizada, e um sinal disso é a carência de estudos e discussões realizadas tanto em nível acadêmico quanto na prática profissional, além de que, quando essas discussões acontecem, limitam-se à abordagem biologicista do ato sexual enquanto fator de risco, destacando-se o planejamento familiar e a prevenção de DSTs (BRÊTAS, OHARA & QUERINO, 2008). É consensual, portanto, que o obstáculo maior para pais, educadores e enfermeiros no manejo da sexualidade na infância não é essa fase do ciclo da vida em si, mas uma dificuldade em geral de se tratar desse assunto. Enquanto a sexualidade for permeada de medos e segredos, lidar com ela em qualquer momento parecerá delicado e demandará estratégias que evitem traumas e distúrbios de funções sexuais e não-sexuais. Para finalizar, a comunicação não-violenta preza pela observação sem julgamento e pela compreensão respeitosa do que os outros estão vivendo, de forma que os pais, na posição de facilitadores e orientadores do desenvolvimento de seus filhos, possam esquivar-se à tendência de determinar níveis de erro nas ações das crianças e punições para elas e concentrarem no que de fato estão sentindo e precisando. Assim, tanto a compreensão mais lúcida da sexualidade infantil quanto a não-violência podem ser expostas aos pais pela enfermeira, cuja assistência apropriada à criança e à família devem estar embasadas no conhecimento das necessidades da criança de acordo com as fases de seu desenvolvimento, com o intuito de contribuir para uma educação sexual peltada no dialogo compreensivo e não meramente vigiado e punitivo. REFERÊNCIAS BRÊTAS, J. R. S.; OHARA, C. V. S.; QUERINO, I. D. Orientação sobre sexualidade para estudantes de enfermagem. 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