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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 35 /04
O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão unânime
do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data,
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
Comarca de São Mateus, conforme o art. 39, II, “j” da Lei Complementar nº
234, de 19.04.02;
- a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional, e havendo a
oportunidade e conveniência de instalação da 4ª Vara na Comarca de São
Mateus;
- que o art. 181 da Lei Complementar nº 234/02 comete ao Tribunal de
Justiça baixar Resoluções Complementares, a fim de instituir normas gerais
necessárias à execução da referida lei.
RESOLVE :
Art. 1º. AUTORIZAR a instalação da 4ª Vara, com competência em matéria
da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registro Público e Meio
Ambiente na Comarca de São Mateus, de 3ª Entrância.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 11 de novembro de 2004.
CONSIDERANDO:
- a previsão legal do 3º Juizado Especial Cível de Cariacica, conforme o
art. 39, I, “c” da Lei Complementar nº 234, de 19.04.02;
- a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional, e havendo a
oportunidade e conveniência de instalação do 3 º Juizado Especial Cível
de Cariacica;
- que o art. 181 da Lei Complementar nº 234/02 comete ao Tribunal de
Justiça baixar Resoluções Complementares, a fim de instituir normas gerais
necessárias à execução da referida lei.
RESOLVE :
Art. 1º. AUTORIZAR a instalação do 3º Juizado Especial Cível de Cariacica,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 11 de novembro de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 36 /04
O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão unânime
do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data,
CONSIDERANDO:
- a previsão legal da 4ª Vara, com competência em matéria da Fazenda
Pública Estadual, Municipal, de Registro Público e Meio Ambiente da
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL Nº 626/2004
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
NOMEIA o Dr. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES,
(Habilitado em concurso público) para exercer o cargo de JUIZ
SUBSTITUTO, na forma do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL Nº 627/2004
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
NOMEIA a Drª. CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO,
(Habilitado em concurso público) para exercer o cargo de JUIZ
SUBSTITUTO, na forma do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
4
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL Nº 631/2004
ATO ESPECIAL Nº 628/2004
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
NOMEIA a Drª. AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, (Habilitado
em concurso público) para exercer o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, na
forma do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
NOMEIA a Drª. CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO
MIGUEL, (Habilitado em concurso público) para exercer o cargo de JUIZ
SUBSTITUTO, na forma do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL Nº 632/2004
ATO ESPECIAL Nº 629/2004
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
NOMEIA o Dr. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN,
NOMEIA a Drª. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,
(Habilitado em concurso público) para exercer o cargo de JUIZ
(Habilitado em concurso público) para exercer o cargo de JUIZ
SUBSTITUTO, na forma do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
SUBSTITUTO, na forma do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL Nº 630/2004
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL Nº 633/2004
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
NOMEIA a Drª. CRISTIANIA LAVINIA MAYER, (Habilitado em
NOMEIA o Dr. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA,
concurso público) para exercer o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, na forma
(Habilitado em concurso público) para exercer o cargo de JUIZ
do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
SUBSTITUTO, na forma do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL Nº 634/2004
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL,
NOMEIA o Dr. BOANERGES ELER LOPES, (Habilitado em
concurso público) para exercer o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, na forma
do Artigo 93, inciso I da Constituição Federal.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 638/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROGÉRIO
RODRIGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial
Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 15
(quinze) dias de férias relativas ao período de JANEIRO/2000, a partir de
16/12/2004.
ATO E Nº 639/2004 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. DÉIA ADRIANA
DUTRA BRAGANÇA, MM. Juíza da 1ª Vara da Comarca de Nova Venécia,
de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período de
JULHO/2002, a partir de 01/12/2004.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 16 de novembro de 2004.
-**********Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
-**********-
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 635/04 - CONSIDERAR afastado o Exmº. Sr. Dr. LUIZ
FERNANDO GARCIA MARQUES, MM. Juiz de Direito da Comarca de
Alfredo Chaves, de 1ª Entrância, por 08 (oito) dias, por motivo de
falecimento de pessoa da família, a partir de 06/11/04, de acordo com o
inciso II, do artigo 72 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 16 de novembro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 640/2004 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº Sr. Dr.
CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. Juiz de Direito Substituto de
Entrância Especial, por 03 (três) dias, para tratamento de saúde, de acordo
com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a partir
de 03/11/2004.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 16 de novembro de 2004.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ATO E Nº 636/2004 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. GRACIENE PEREIRA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
PINTO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Castelo, de 2ª
JUSTIÇA.
Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas a JULHO/2003, a partir de
01/12/2004.
ATO E Nº 641/2004 - CONSIDERAR Licenciada a Exm.ª Sr.ª Dr.ª LETÍCIA
PIMENTEL MIGUEL, MM. Juíza de Direito Titular da Comarca de Fundão,
ATO E Nº 637/2004 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. GLADYS
de 1ª Entrância, por 02 (dois) dias, para acompanhamento de pessoa da
HENRIQUES PINHEIRO, MM. Juíza de Direito Titular da Vara da Infância
família, a partir de 09/11/2004, de acordo com o artigo 69, inciso II da Lei
e Juventude do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial,
Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
15 (quinze) dias de férias relativas a JULHO/1997, a partir de 09/12/2004.
PUBLIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 16 de novembro de 2004.
Vitória-ES, 16 de novembro de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 642/2004 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exm.ª Sr.ª Dr.ª ANA
AMÉLIA BEZERRA RÊGO, MM. Juíza de Direito do 1º Juizado Especial
Criminal da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, por 06 (seis) dias, para
tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica
da Magistratura Nacional (Loman), a partir de 13/11/04.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 16 de novembro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 16 de novembro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO A Nº 420/04 - CONCEDER a Sra. JOSENILDA VIEIRA SANT’ANA,
Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Adicional de
Assiduidade no percentual de 18,50% (dezoito inteiros e cinqüenta
centésimos por cento), a partir de 19/05/2004, referente ao decênio de
12/02/90 à 12/02/00, nos termos do artigo 108 e parágrafos da Lei
Complementar nº 46/94. Alterado pela Lei Complementar nº 141/99,
conforme consta no processo nº 200400718699 da Diretoria Judiciária
Administrativa.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 17 de novembro de 2004.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 643/2004 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exm.ª Sr.ª Dr.ª
VIVIANE BRITO BORILLE, MM. Juíza de SUBSTITUTA, para tratamento de
saúde no dia 12/11/04, de acordo com o artigo 69, inciso I da Lei Orgânica
da Magistratura Nacional (Loman), a partir de 03/11/07.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO A Nº 421/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. ZILMA VERDAN
DA SILVA, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia
09/11/04, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 422/04 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. SÉRGIO
HENRIQUE SANTOS AZEVEDO, Agente de Serviços na função de
Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 09/11/04, na
forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 423/04 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA do Sr. RICARDO
ERRATA
ASSINADA
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
ALMEIDA DE PAULO, Agente Judiciário na função de Segurança deste
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Egrégio Tribunal de Justiça, por 60 (sessenta) dias a partir de 27/10/04, na
forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
Na redação do Ato E nº 605/04, publicado no “DJ” de 12/11/04, que
considerou licenciada a Exmª Srª Drª ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO por
05 (cinco ) dias, de acordo como o artigo 69, inciso I da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional...
ONDE SE LÊ: a partir de 28/11/04...
LEIA-SE: a partir de 08/11/04
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de novembro de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Diretor-Geral
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PUBLIQUE-SE
Vitória, 11 de novembro de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
7
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ERRATA na Redação do Ato A nº 411/04, publicado no “DJ” de 17/11/04,
em nome da Srª. MARIA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA...
ONDE SE LÊ: Auxiliar Administrativo deste Egrégio Tribunal de Justiça,
LEIA-SE: Auxiliar Administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará, à
disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede
do Tribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES Vitória/ES.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 17 de novembro de 2004.
INFORMAÇÕES:
pessoalmente.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ABERTURA: 01/12/2004 às 08:00 horas.
Tel:
(27)
Fax:
(27)
3334-2156
ou
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa da TOMADA DE PREÇO
está à disposição dos interessados, no endereço acima citado, bem como
aquisição gratuita do referido edital, mediante o fornecimento de disquete
formatado, do tipo 3½, ou ainda pelo site www.tj.es.gov.br
Vitória, 16 de novembro de 2004.
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ERRATA na Redação do Ato A nº 419/04, publicado no “DJ” de 17/11/04,
em nome da Srª. MARLENE PEREIRA RIOS...
ONDE SE LÊ: a partir de 19/11/04,
LEIA-SE: a partir de 19/10/04.
3334-2208,
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 17 de novembro de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
TOMADA DE PREÇO N.º 010/2004
OBJETO: Reforma do Prédio para instalações de novas varas na Cidade
de Vila Velha/ES
ABERTURA: 01/12/2004 às 13:00 horas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede
do Tribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do TOMADA DE PREÇO
está à disposição dos interessados, no endereço acima citado, bem como
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 12/11/04, celebrado
aquisição gratuita do referido edital, mediante o fornecimento de disquete
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
formatado, do tipo 3½, ou ainda pelo site www.tj.es.gov.br
DANILO RAPOSO LIRIO.
RESCISÃO CONTRATUAL
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 16 de novembro de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
Vitória, 16 de novembro de 2004.
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
-*************-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 009/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 011/2004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
MARCENARIA PARA ATENDER O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ABERTURA: 02/12/2004 às 09:00 horas.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE UMA SUBESTAÇÃO
(CONSTITUÍDA POR CUBÍCULO BLINDADO DE MÉDIA TENSÃO,
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede
TRANSFORMADORES A SECO (2X225KVA) E SECCIONADORA SF6) E
do Tribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES QGBT’S NO FÓRUM DE VILA VELHA/ES
Vitória/ES.
8
Quinta-Feira
INFORMAÇÕES:
pessoalmente.
Tel:
18 de Novembro de 2004
(27)
3334-2208,
Fax:
(27)
3334-2156
Edição nº 2475
ou
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa da TOMADA DE PREÇO
está à disposição dos interessados, no endereço acima citado, bem como
aquisição gratuita do referido edital, mediante o fornecimento de disquete
formatado, do tipo 3½, ou ainda pelo site www.tj.es.gov.br
D.J. ESPÍRITO SANTO
efeito do disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02, o resultado do
Pregão de que tratam os autos do processo em referência.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004.
Des. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
Vitória, 16 de novembro de 2004.
-**********-
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
-**********HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Edital de Carta Convite nº 018/2004
Processo nº TJ- 396/04 e apenso
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Edital de Pregão nº 035/2004
Processo nº TJ- 635/04 e apensos
Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar
equipamentos de som na Comarca de Água Doce do Norte, na Comarca
de Barra de São Francisco e na Sala de Sessão do andar térreo do Tribunal
de Justiça.
O Pregoeiro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo torna público, para efeito do disposto nas Leis 8.666/93 e
10.520/02, o resultado do Pregão de que tratam os autos do processo em
referência, ADJUDICANDO, conseqüentemente seu objeto a licitante
vencedora dos respectivos Lotes 1, 2 e 3, conforme se segue:
Lote 1: ELETRÔNICA GORZA LTDA.
Valor total: R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais)
Lote 2: ELETRÔNICA GORZA LTDA.
Valor total: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais)
Lote 3: ELETRÔNICA GORZA LTDA.
Valor total: R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais)
Vitória/ES, 27 de outubro de 2004 .
PAULO CARVALHO JORGE
Pregoeiro / Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO
Edital de Pregão nº 035/2004
Processo nº TJ- 635/04 e apensos
Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar
equipamentos de som na Comarca de Água Doce do Norte, na Comarca
de Barra de São Francisco e na Sala de Sessão do andar térreo do Tribunal
de Justiça.
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para
Objeto: Contratação de Empresa para a manutenção preventiva
e corretiva na subestação e na rede elétrica dos Fóruns Cível e Criminal de
Vitória.
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para
efeito do disposto no art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, o resultado da
licitação de que tratam os autos do processo em referência e, em
conseqüência, ADJUDICA o seu objeto à licitante vencedora, ECOCEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que apresentou a melhor proposta,
representada pela importância de R$ 12.092,00 (doze mil e noventa e dois
reais).
Vitória/ES, 11 de novembro de 2004.
Des. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
CONVITE N.º 12/2004
OBJETO: Contratação de empresa para realização de manutenção
preventiva e corretiva na Central Telefônica instalada na sede do Tribunal
de Justiça, da marca MONYTEL, mod. MDX 1000, conforme solicitado no
Processo TJ - 710/04.
ABERTURA: 24/11/2004 às 08:00 horas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede
do Tribunal de Justiça, 1º Pavimento, Sala da Comissão de Licitação do
TJES - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Convite está à
disposição dos interessados, no endereço acima citado, bem como
aquisição gratuita do referido edital, mediante o fornecimento de disquete
formatado, do tipo 3½, ou ainda pelo site www.tj.es.gov.br.
Vitória, 16 de novembro de 2004.
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
9
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUBSTITUIÇÃO LEGAL, PROFERIU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM
FEITO DISTRIBUÍDO PARA OUTRA VARA.
LASTREADO EM CUIDADOSA NARRATIVA DO TRANSCURSO DO
TRÂMITE PROCESSUAL - CUJA ESSÊNCIA CINGE-SE À EXALTAÇÃO DE
AVISO DE LICITAÇÃO
QUE O EXCEPTO, ENQUANTO SUBSTITUTO LEGAL DO JUÍZO DA 2ª
PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2004
VARA CÍVEL DE VITÓRIA, EXAROU INTERLOCUTÓRIA ANTE À
SUSPEIÇÃO DO TITULAR E AO AFASTAMENTO DO JUIZ DE DIREITO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTAS DE COURO FOX TIPO CONVENÇÃO, ADJUNTO DA REFERIDA VARA - ALEGA O EXCIPIENTE A
PARCIALIDADE DO EXCEPTO NA CONDUÇÃO DO FEITO.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.
EM SEU ARRAZOADO, APONTA VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE
ABERTURA: 29/11/2004 ÀS 08:00 HORAS.
LOCAL: RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA S/Nº, ENSEADA DO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO, EM VIRTUDE DA
SUÁ, NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PAVIMENTO TÉRREO, MINI EXISTÊNCIA DE JUIZ ADJUNTO NOMEADO PARA A 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, O QUE IMPEDIRIA A ATUAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO DA 1ª
AUDITÓRIO DO TJES - VITÓRIA/ES.
VARA CÍVEL EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL.
INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2208, FAX: (27) 3334-2156 OU
ACRESCENTA QUE RESTARIA MALVERSADO, AINDA, O DOGMA
PESSOALMENTE.
DOCUMENTAÇÃO: A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO PREGÃO ESTÁ CONSTITUCIONAL DO JUÍZO NATURAL (ART. 5º, INCISO LIII, CF/88), JÁ
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, QUE FOI O FEITO PROCESSADO POR AUTORIDADE JUDICIÁRIA
BEM COMO AQUISIÇÃO GRATUITA DO REFERIDO EDITAL, MEDIANTE INCOMPETENTE.
O FORNECIMENTO DE DISQUETE FORMATADO, DO TIPO 3½, OU CONCLUI, AO FINAL, QUE AS VIOLAÇÕES ÀS REGRAS DE ATRIBUIÇÃO
DE COMPETÊNCIA ACARRETARIAM A FUNDADA SUSPEITA DE
AINDA PELO SITE www.tj.es.gov.br.
PARCIALIDADE DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
INICIALMENTE, REPUTO PERTINENTE DESTACAR QUE O EXCEPTO
VITÓRIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
ATUOU NO FEITO PROVISORIAMENTE, EM ATO JUDICIAL ESPECÍFICO,
JÁ QUE APENAS SUBSTITUIU A MM. JUÍZA ADJUNTA DA 2ª VARA CÍVEL
PAULO CARVALHO JORGE
DE VITÓRIA EM VIRTUDE DE SEU TEMPORÁRIO AFASTAMENTO.
PRESIDENTE DA CPL
TAL FATO É CONSIDERÁVEL RELEVÂNCIA PARA O JULGAMENTO DA
PRESENTE EXCEÇÃO JÁ QUE, FOSSE POSSÍVEL SEU ACOLHIMENTO (DA
EXCEÇÃO), O COMANDO JURISDICIONAL EXARADO LIMITAR-SE-IA A
SECRETARIA DO PLENO
AFASTAR A POSSIBILIDADE DE NOVAS ATUAÇÕES NO FEITO DO
EMINENTE JUIZ DE DIREITO EXCEPTO.
TODAVIA, MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APREÇO, O QUE ENSEJA SUA REJEIÇÃO POR DECISÃO MONOCRÁTICA,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NA FORMA DO ART. 557 CPC, HIPÓTESE JÁ ADMITIDA PELO COLENDO
SECRETARIA DO PLENO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
"PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO
CONVOCAÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO.
PROMOÇÃO. INCIDENTE PREJUDICADO. 1. O STF JÁ DECIDIU QUE
FICA CONVOCADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO
DESCABEM
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
CONTRA
DECISÃO
TRIBUNAL PLENO PARA O DIA 25/11/2004, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:00
MONOCRÁTICA DE RELATOR, QUE DEVERÁ RECEBÊ-LOS COMO
HORAS, ONDE SERÃO REALIZADAS PROMOÇÕES E REMOÇÕES DE
AGRAVO REGIMENTAL. 2. A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DIRIGE-SE
JUÍZES, PODENDO SER JULGADOS OS FEITOS DE CARÁTER
CONTRA A PESSOA DO MAGISTRADO, QUE TEM SUA IMPARCIALIDADE
CONFIDENCIAL.
QUESTIONADA. SE O JUIZ EXCEPTO NÃO MAIS PRESIDE O PROCESSO,
EM VIRTUDE DE PROMOÇÃO, PASSANDO O FEITO A SER CONDUZIDO
Vitória, 17 de novembro de 2004.
PELO SEU SUCESSOR, RESTA EXAURIDO O OBJETO DO INCIDENTE,
QUE DEVE SER EXTINTO, COMO ACERTADAMENTE FIZERAM AS
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO." (STJ SECRETARIA DO PLENO
EDAG 341300/SP - 6ª TURMA - REL. MIN. FERNANDO GONÇALVES - J.
13.02.2004 - DJ 12.03.2003)
-**********A MENCIONADA IMPROCEDÊNCIA, QUE É MANIFESTA, DECORRE DO
FATO DE QUE SÓ HÁ SUSPEIÇÃO NAS RESTRITAS HIPÓTESE DO ART.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
135 CPC, QUE DETALHAM AS SITUAÇÕES EM QUE SE PODE TER POR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FUNDADA A DÚVIDA ACERCA DA PARCIALIDADE DO MAGISTRADO.
TRIBUNAL PLENO
AFORA AQUELAS LIMITADAS PREVISÕES LEGAIS, NÃO HÁ COMO SE
POSSA FALAR EM SUSPEIÇÃO. ALIÁS, HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
INTIMAÇÕES
É EXPRESSO NA CONSTATAÇÃO DE QUE "ESSES MOTIVOS LEGAIS DE
IMPEDIMENTO OU SUSPEITA SÃO DE DIREITO ESTRITO, NÃO
INTIMO:
ADMITINDO,
POR
ISSO,
APLICAÇÃO
ANALÓGICA,
NEM
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA" (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL,
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
EM
TRANSPORTES
VOL. 1, FORENSE, P. 203).
RODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU ADVOGADO, DR. JOÃO
IN CASU, FUNDA O EXCIPIENTE SUA ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO TÃO
NASCIMENTO DOS REIS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
SOMENTE EM SUPOSTA INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DE
DECISÃO MONOCRÁTICA PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR
SUBSTITUIÇÃO LEGAL, O QUE HAVERIA ACARRETADO OFENSA AO
RELATOR, ÁS FLS. 37/42 NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº
DITAME DO JUÍZO NATURAL.
100040015982, DO SEGUINTE TEOR:
TAL INTERCORRÊNCIA, CUJA VERIFICAÇÃO NÃO É OBJETO DA
A PRESENTE TEM POR OBJETO, EM APERTADA SÍNTESE, A IMPUTAÇÃO
PRESENTE POR DESAFIAR EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, NÃO
DE SUSPEIÇÃO A MAGISTRADO QUE, NO EXERCÍCIO DE
ENSEJA, POR SI SÓ, A SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO, TENDO QUE NÃO
PREVISTA NOS INCISOS DO ART. 135 CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ASSIM, NÃO SE VERIFICANDO NO PRESENTE QUALQUER DAS O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE POSICIONOU
HIPÓTESES DE SUSPEIÇÃO TRAÇADAS PELO LEGISLADOR, NÃO HÁ SOBRE O TEMA PRESCREVENDO:
FUNDAMENTO LEGAL A POSSIBILITAR O PROCESSAMENTO DA "PROCESSUAL
CIVIL.
EXCEÇÃO
DE
SUSPEIÇÃO.
FATOS
EXCEÇÃO EM APREÇO.
NÃO-COMPROBATÓRIOS DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. 1.
RELEVANTE EXALTAR QUE SUPOSTO EQUIVOCO NA SUBSTITUIÇÃO REVELA-SE DESPROVIDA DE FUNDAMENTO A SUSPEIÇÃO QUANDO A
LEGAL DOS MAGISTRADOS NÃO ACARRETA, ABSOLUTAMENTE, SITUAÇÃO NÃO SE SUBSUME EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART.
INTERESSE DOS ENVOLVIDOS NO JULGAMENTO DA DEMANDA, 135 DO CPC E O EXCIPIENTE NÃO INDICA QUALQUER FATO OU
SOBRETUDO QUANDO RESTA INCONTROVERSO QUE O EXCEPTO, INDÍCIO APTO A COLOCAR EM DÚVIDA A ISENÇÃO DO MAGISTRADO.
ANTES DE ATUAR NO FEITO, DEVOLVEU OS AUTOS À VARA DE 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO."
ORIGEM EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE JUIZ ADJUNTO (FL. 12).
(STJ - AESUSP 200400273458/PR - 1ª SEÇÃO - REL. MIN. TEORI ALBINO
A SUSPEIÇÃO POR INTERESSE NO RESULTADO DA DEMANDA DEVE ZAVASCKI - J. 09.06.2004 - DJ 28.06.2004)
SER OBJETO DE DEMONSTRAÇÃO EXPRESSA, CABAL, E MAIS, POR ASSIM, TIDAS TODAS AS CONSIDERAÇÕES ARTICULADAS, REJEITO A
FATO CONCRETO, NÃO SE PRESTANDO A TANTO A MERA ATUAÇÃO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OPOSTA, DADA A MANIFESTA
DO MAGISTRADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, PRINCIPALMENTE SE IMPROCEDÊNCIA, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO.
SEQUER PODE SER AQUILATADA SE ESTA FOI REGULAR.
CUSTAS FINAIS, EM HAVENDO, PELO EXCIPIENTE, EM OBEDIÊNCIA AO
A ESTE RESPEITO, PACIFICA A JURISPRUDÊNCIA:
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
"EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. INTIME-SE DESTA DECISÃO EM SEU INTEIRO TEOR.
CONHECE-SE DO INCIDENTE, VISTO INEXISTIR, NOS AUTOS, PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS, REMETAM-SE OS AUTOS À COMARCA
QUALQUER CARIMBO DE INTIMAÇÃO REVELADOR DA ÉPOCA EM QUE DE ORIGEM, COM URGÊNCIA, PARA REGULAR TRÂMITE DO PROCESSO
A EXCIPIENTE TOMOU CONHECIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, OU PRINCIPAL.
CIÊNCIA DO DESPACHO DATADO DE 09 DE JULHO DE 1992; 2. O VITÓRIA, 5 DE NOVEMBRO DE 2004.
INCISO III DO ARTIGO 134 DA LEI PROCESSUAL CIVIL CONTEM DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
DISPOSITIVO DIRIGIDO EXCLUSIVAMENTE A MAGISTRADO DE RELATOR
SEGUNDO GRAU; 3. A TEOR DO CONTIDO NO ARTIGO 305 DO CPC, E
INDISPENSÁVEL QUE O EXCIPIENTE APONTE UM FATO, UMA AÇÃO VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
CONCRETA DO EXCEPTO, CAPAZ DE CARACTERIZAR O SEU INTERESSE
NO DESFECHO DA DEMANDA, QUE VENHA A FAVORECER UMA DAS
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
PARTES; 4. EXCEÇÃO IMPROCEDENTE." (TRF 4ª REGIÃO - EXSUSP Nº
SECRETÁRIA DE CÂMARA
9204246022/RS - 1ª TURMA - REL. DES. FEDERAL PAIM FALCÃO - J.
22/10/1992 - DJ 25/11/1992)
-**********A EXISTÊNCIA DE INTERESSE DO JUIZ NO RESULTADO DA DEMANDA
DEPENDE, AINDA, DA APURAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDUTA DO MAGISTRADO, CAPITANEANDO SEU AGIR NA BUSCA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL PRETENDIDO.
TRIBUNAL PLENO
A PRESENTE EXCEÇÃO NÃO DEMONSTRA E NEM MESMO APONTA
QUAL O CONDUTA DO MAGISTRADO QUE ESPELHA SEU INTERESSE
INTIMAÇÕES
NO RESULTADO DA DEMANDA E O ELEMENTO SUBJETIVO QUE
DIRIGE SUA ATUAÇÃO PROCESSUAL.
INTIMO:
POR OUTRO LADO, MESMO QUE A SUBSTITUIÇÃO DO JUÍZO
COMPETENTE PELO EXCEPTO TENHA SE DADO DE FORMA - TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA E OUTRO, POR SEU
IRREGULAR, RESTA PATENTE HAVER SE PRESTADO APENAS À ANÁLISEADVOGADO DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA NO
DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MEDIDA QUE A PRIORI PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DA DECISÃO
EXIGE PROVIMENTO URGENTE, O QUE DENOTA JUSTAMENTE A PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 176/177
AUSÊNCIA DE INTERESSE NO RESULTADO DA DEMANDA.
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040018390, DO
ADEMAIS, A CERTIDÃO DE FLS. 12/13 É CONTUNDENTE NA SEGUINTE TEOR:
COMPROVAÇÃO DE QUE, A PAR DE HAVER JUIZ DE DIREITO DECISÃO
ADJUNTO NOMEADO PARA A 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO
ENCONTRAVA-SE, À ÉPOCA DOS FATOS, AFASTADO DE SUAS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO A CARREIRA
ATRIBUIÇÕES EM RAZÃO DE DOENÇA.
INICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
LOGO, DESPROVIDA DE FUNDAMENTOS MÍNIMOS A EXCEÇÃO DE EIS QUE IRRESIGNADA COM A R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO
SUSPEIÇÃO EM QUESTÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO POR TIAGO BALBINO
ACRESCENTE-SE, AINDA, QUE DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE AZEREDO DA SILVA E OUTRO.
QUALQUER PROVA ORAL ACERCA DA MATÉRIA EM QUESTÃO, JÁ QUE, ADUZ O AGRAVADO, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE
QUANTO AOS FATOS EM QUE SE FUNDA A EXCEÇÃO, NÃO HÁ CONCEDEU A LIMINAR PARA QUE O CANDIDATO PUDESSE REALIZAR
DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES.
A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO, MERECE SER RECONSIDERADA.
POR FIM, NO QUE TANGE À ALEGAÇÃO DE EXTRAVIO DE FOLHAS DO COMO PRIMEIRO MOTIVO, ADUZ QUE O MANDADO DE SEGURANÇA
CADERNO PROCESSUAL, O QUE SINTETIZA CERTAMENTE CONDUTA SERIA INCABÍVEL PELA FALTA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO, BEM
INADEQUADA, TORNOU-SE TAL ALEGAÇÃO IMPERTINENTE EM RAZÃOCOMO INVIÁVEL, TECNICAMENTE A CONCESSÃO DA LIMINAR, ANTE A
DA CERTIDÃO LAVRADA PELA SERVENTIA DA 2ª VARA CÍVEL DE ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO PRINCIPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS.
VITÓRIA, QUE DETALHA O TRÂMITE DO FEITO, SUPRINDO A DESTACOU AINDA, QUE A LIMINAR CRIOU UMA SITUAÇÃO JURÍDICA
AUSÊNCIA DAS REFERIDAS FOLHAS.
PROVISÓRIA, COM PERIGO DE DEMORA INVERSO, POR DILAÇÃO DE
NÃO HAVENDO O EXCIPIENTE LOGRADO ÊXITO NA DEMONSTRAÇÃO PRAZO ATRASANDO A REALIZAÇÃO DO CERTAME, BEM COMO INDICA
DE QUALQUER CONDUTA PASSÍVEL DE ABALAR A IMPARCIALIDADE NÃO EXISTIR VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PORQUE O
DO EXCEPTO, E INEXISTINDO COMPATIBILIDADE ENTRE OS REGULAMENTO DO CONCURSO PODERIA FIXAR OUTRAS EXIGÊNCIAS.
ARGUMENTOS DA PEÇA DE DEFESA E O ROL DAS HIPÓTESES DE APÓS ANALISAR OS ELEMENTOS DESTACADOS PELO AGRAVANTE,
SUSPEIÇÃO, É DE SER REJEITADA LIMINARMENTE A PRESENTENÃO VERIFICO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FATOS, QUE
EXCEÇÃO, A TEOR DO ART. 314 CPC.
AUTORIZEM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. ISTO PORQUE
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
A SUSPENSÃO LIMINAR DO ATO DEPENDE DE UM JUÍZO DE INTIMO:
PROBABILIDADE, ASSOCIADO A URGÊNCIA DA TUTELA, E A
LEGISLAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA É CLARA AO AFIRMAR - ADILON DUCCINI DE SOUZA E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR.
QUE O JUIZ ORDENARÁ “ART. 7º . II- QUE SE SUSPENDA O ATO QUE EDUARDO ANTONIO SANTOS SAMPAIO, PARA NO PRAZO DE LEI,
DEU MOTIVO AO PEDIDO, QUANDO FOR RELEVANTE O TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO
FUNDAMENTO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 179/180 NOS AUTOS
INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO SEJA DEFERIDA”.
DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040017913, DO SEGUINTE
EM JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ENCONTRA-SE TEOR:
PRESENTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS PELOS ARGUMENTOSDECISÃO
EXPENDIDOS PELA PARTE IMPETRANTE, PORQUE REALMENTE, O §2ºTRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO
DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/97 AO ESTABELECER A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO A CARREIRA
NECESSIDADE DE ACERTO MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO PARA INICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
INGRESSO NAS ETAPAS SEGUINTES DO CONCURSO NA CARREIRA, NÃO EIS QUE IRRESIGNADA COM A R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO
FAZ REFERÊNCIA A QUALQUER OUTRA FORMA DE LIMITAÇÃO, QUAL MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO POR ADILON DUCCINI
SEJA A CORRESPONDENTE AO QUÍNTUPLO DAS VAGAS ABERTAS PELO MACEDO DE SOUZA E OUTROS.
EDITAL DO CONCURSO QUE, NO PRESENTE CASO, REFERE-SE AOS 100 ADUZ O AGRAVADO, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE
(CEM) PRIMEIROS CLASSIFICADOS COM MÉDIA SUPERIOR A 60% CONCEDEU A LIMINAR PARA QUE O CANDIDATO PUDESSE REALIZAR
(SESSENTA POR CENTO).
A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO, MERECE SER RECONSIDERADA.
ADEMAIS, COMO JÁ DESTACADO, NESTA FASE PROCESSUAL NÃO SE COMO PRIMEIRO MOTIVO, ADUZ QUE O MANDADO DE SEGURANÇA
EXIGE A CERTEZA DO DIREITO, MAS APENAS PROBABILIDADE DE SUA SERIA INCABÍVEL PELA FALTA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO, BEM
EXISTÊNCIA.
COMO INVIÁVEL, TECNICAMENTE A CONCESSÃO DA LIMINAR, ANTE A
COMO ADVERTE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE:
ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO PRINCIPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS.
“AFIRMAÇÃO VEROSSÍMIL VERSA FATO COM APARÊNCIA DE DESTACOU AINDA, QUE A LIMINAR CRIOU UMA SITUAÇÃO JURÍDICA
VERDADEIRO.
PROVISÓRIA, COM PERIGO DE DEMORA INVERSO, POR DILAÇÃO DE
RESULTA DO EXAME DA MATÉRIA FÁTICA, CUJA VERACIDADE PRAZO ATRASANDO A REALIZAÇÃO DO CERTAME, BEM COMO INDICA
MOSTRA-SE PROVÁVEL AO JULGADOR” (IN TUTELA CAUTELAR E NÃO EXISTIR VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PORQUE O
TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA REGULAMENTO DO CONCURSO PODERIA FIXAR OUTRAS EXIGÊNCIAS.
TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO), 3ª ED., SÃO PAULO: MALHEIROS, APÓS ANALISAR OS ELEMENTOS DESTACADOS PELO AGRAVANTE,
2003).
NÃO VERIFICO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FATOS, QUE
QUANTO AO PERIGO DE INEFICÁCIA DA MEDIDA, EM RELAÇÃO AOS AUTORIZEM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. ISTO PORQUE
IMPETRANTES, ESTA SE TORNA EVIDENTE, PELA PRÓPRIA NATUREZAA SUSPENSÃO LIMINAR DO ATO DEPENDE DE UM JUÍZO DE
DA PRETENSÃO.
PROBABILIDADE, ASSOCIADO A URGÊNCIA DA TUTELA, E A
NÃO SE PODE OLVIDAR QUE NÃO SENDO CONCEDIDA A TUTELA EM LEGISLAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA É CLARA AO AFIRMAR
REGIME DE URGÊNCIA, EVENTUAL DIREITO DA PARTE IRÁ SUCUMBIR, QUE O JUIZ ORDENARÁ “ART. 7º . II- QUE SE SUSPENDA O ATO QUE
POIS, UMA VEZ ULTRAPASSADA UMA FASE DO CONCURSO SEM A DEU MOTIVO AO PEDIDO, QUANDO FOR RELEVANTE O
PRESENÇA DO CANDIDATO, ESTE ESTARÁ AUTOMATICAMENTE FUNDAMENTO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A
EXCLUÍDO DO CERTAME.
INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO SEJA DEFERIDA”.
COM RELAÇÃO A POSSÍVEL INVERSÃO DESTE PERIGO, ANTE A EM JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ENCONTRA-SE
CHAMADA “CRIAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO JURÍDICA PROVISÓRIA” , O PRESENTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS PELOS ARGUMENTOS
PRÓPRIO AGRAVADO JÁ RECONHECE QUE A SITUAÇÃO DOS EXPENDIDOS PELA PARTE IMPETRANTE, PORQUE REALMENTE, O §2º
IMPETRANTES É PROVISÓRIA, ATÉ PORQUE, “A MEDIDA LIMINAR DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/97 AO ESTABELECER A
VIGORA POR TEMPO LIMITADO” (NOTA 22, LEI 1.533/51- THEOTONIO NECESSIDADE DE ACERTO MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO PARA
NEGRÃO).
INGRESSO NAS ETAPAS SEGUINTES DO CONCURSO NA CARREIRA, NÃO
DESTA FORMA, NÃO VERIFICANDO NOS ARGUMENTOS EM QUE SE FAZ REFERÊNCIA A QUALQUER OUTRA FORMA DE LIMITAÇÃO, QUAL
FUNDA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A PRESENÇA DE SEJA A CORRESPONDENTE AO QUÍNTUPLO DAS VAGAS ABERTAS PELO
ELEMENTOS QUE AUTORIZEM SUA REFORMA DE IMEDIATO, E EDITAL DO CONCURSO QUE, NO PRESENTE CASO, REFERE-SE AOS 100
SABENDO QUE O INDEFERIMENTO DA LIMINAR PODERIA FAZER (CEM) PRIMEIROS CLASSIFICADOS COM MÉDIA SUPERIOR A 60%
INCIDIR DANO MUITO SUPERIOR AO QUE SE PRETENDE EVITAR, (SESSENTA POR CENTO).
MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA.
ADEMAIS, COMO JÁ DESTACADO, NESTA FASE PROCESSUAL NÃO SE
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. I-SE.
EXIGE A CERTEZA DE DIREITO, MAS APENAS PROBABILIDADE DE SUA
VITÓRIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2004.
EXISTÊNCIA.
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
COMO ADVERTE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE:
RELATOR
“AFIRMAÇÃO VEROSSÍMIL VERSA FATO COM APARÊNCIA DE
VERDADEIRO.
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
RESULTA DO EXAME DA MATÉRIA FÁTICA, CUJA VERACIDADE
MOSTRA-SE PROVÁVEL AO JULGADOR” (IN TUTELA CAUTELAR E
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO), 3ª ED., SÃO PAULO: MALHEIROS,
2003).
-**********QUANTO AO PERIGO DE INEFICÁCIA DA MEDIDA, EM RELAÇÃO AOS
IMPETRANTES, ESTA SE TORNA EVIDENTE, PELA PRÓPRIA NATUREZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA PRETENSÃO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÃO SE PODE OLVIDAR QUE NÃO SENDO CONCEDIDA A TUTELA EM
TRIBUNAL PLENO
REGIME DE URGÊNCIA, EVENTUAL DIREITO DA PARTE IRÁ SUCUMBIR,
POIS, UMA VEZ ULTRAPASSADA UMA FASE DO CONCURSO SEM A
INTIMAÇÕES
PRESENÇA DO CANDIDATO, ESTE ESTARÁ AUTOMATICAMENTE
EXCLUÍDO DO CERTAME.
12
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
COM RELAÇÃO A POSSÍVEL INVERSÃO DESTE PERIGO, ANTE A EM JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ENCONTRA-SE
CHAMADA “CRIAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO JURÍDICA PROVISÓRIA” , O PRESENTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS PELOS ARGUMENTOS
PRÓPRIO AGRAVADO JÁ RECONHECE QUE A SITUAÇÃO DOS EXPENDIDOS PELA PARTE IMPETRANTE, PORQUE REALMENTE, O §2º
IMPETRANTES É PROVISÓRIA, ATÉ PORQUE, “ A MEDIDA LIMINAR DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/97 AO ESTABELECER A
VIGORA POR TEMPO LIMITADO” (NOTA 22, LEI 1.533/51- THEOTONIO NECESSIDADE DE ACERTO MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO PARA
NEGRÃO).
INGRESSO NAS ETAPAS SEGUINTES DO CONCURSO NA CARREIRA, NÃO
DESTA FORMA, NÃO VERIFICANDO NOS ARGUMENTOS EM QUE SE FAZ REFERÊNCIA A QUALQUER OUTRA FORMA DE LIMITAÇÃO, QUAL
FUNDA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A PRESENÇA DE SEJA A CORRESPONDENTE AO QUÍNTUPLO DAS VAGAS ABERTAS PELO
ELEMENTOS QUE AUTORIZEM SUA REFORMA DE IMEDIATO, E EDITAL DO CONCURSO QUE, NO PRESENTE CASO, REFERE-SE AOS 100
SABENDO QUE O INDEFERIMENTO DA LIMINAR PODERIA FAZER (CEM) PRIMEIROS CLASSIFICADOS COM MÉDIA SUPERIOR A 60%
INCIDIR DANO MUITO SUPERIOR AO QUE SE PRETENDE EVITAR, (SESSENTA POR CENTO).
MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA.
ADEMAIS, COMO JÁ DESTACADO, NESTA FASE PROCESSUAL NÃO SE
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. I-SE.
EXIGE A CERTEZA DO DIREITO, MAS APENAS PROBABILIDADE DE SUA
VITÓRIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2004.
EXISTÊNCIA.
COMO ADVERTE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE:
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
“AFIRMAÇÃO VEROSSÍMIL VERSA FATO COM APARÊNCIA DE
RELATOR
VERDADEIRO.
RESULTA DO EXAME DA MATÉRIA FÁTICA, CUJA VERACIDADE
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
MOSTRA-SE PROVÁVEL AO JULGADOR” (IN TUTELA CAUTELAR E
TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO), 3ª ED., SÃO PAULO: MALHEIROS,
SECRETÁRIA DE CÂMARA
2003).
QUANTO AO PERIGO DE INEFICÁCIA DA MEDIDA, EM RELAÇÃO AOS
-**********IMPETRANTES, ESTA SE TORNA EVIDENTE, PELA PRÓPRIA NATUREZA
DA PRETENSÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO SE PODE OLVIDAR QUE NÃO SENDO CONCEDIDA A TUTELA EM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REGIME DE URGÊNCIA, EVENTUAL DIREITO DA PARTE IRÁ SUCUMBIR,
TRIBUNAL PLENO
POIS, UMA VEZ ULTRAPASSADA UMA FASE DO CONCURSO SEM A
PRESENÇA DO CANDIDATO, ESTE ESTARÁ AUTOMATICAMENTE
INTIMAÇÕES
EXCLUÍDO DO CERTAME.
COM RELAÇÃO A POSSÍVEL INVERSÃO DESTE PERIGO, ANTE A
INTIMO:
CHAMADA “CRIAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO JURÍDICA PROVISÓRIA” , O
- FLAVIO GUIMARÃES TANNURI E OUTROS, POR SEU ADVOGADO DR. PRÓPRIO AGRAVADO JÁ RECONHECE QUE A SITUAÇÃO DOS
ADRIANO DUTRA PEREIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E IMPETRANTES É PROVISÓRIA, ATÉ PORQUE, “ A MEDIDA LIMINAR
DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. VIGORA POR TEMPO LIMITADO” (NOTA 22, LEI 1.533/51- THEOTONIO
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 281/282 NOS AUTOS DO NEGRÃO).
DESTA FORMA, NÃO VERIFICANDO NOS ARGUMENTOS EM QUE SE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040017442, DO SEGUINTE TEOR:
FUNDA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A PRESENÇA DE
DECISÃO
TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO ELEMENTOS QUE AUTORIZEM SUA REFORMA DE IMEDIATO, E
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO A CARREIRA SABENDO QUE O INDEFERIMENTO DA LIMINAR PODERIA FAZER
INICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCIDIR DANO MUITO SUPERIOR AO QUE SE PRETENDE EVITAR,
EIS QUE IRRESIGNADA COM A R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA.
MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO POR FLAVIO GUIMARÃES PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. I-SE.
VITÓRIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2004.
TANNURI E OUTROS.
ADUZ O AGRAVADO, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO DE FLS. 150/151, DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
QUE CONCEDEU A LIMINAR PARA QUE O CANDIDATO PUDESSE RELATOR
REALIZAR A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO, MERECE SER
RECONSIDERADA. COMO PRIMEIRO MOTIVO, ADUZ QUE O MANDADO VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
DE SEGURANÇA SERIA INCABÍVEL PELA FALTA DE DIREITO LIQUIDO E
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
CERTO, BEM COMO INVIÁVEL, TECNICAMENTE A CONCESSÃO DA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
LIMINAR, ANTE A ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO PRINCIPIO DA
HIERARQUIA DAS LEIS.
-**********DESTACOU AINDA, QUE A LIMINAR CRIOU UMA SITUAÇÃO JURÍDICA
PROVISÓRIA, COM PERIGO DE DEMORA INVERSO, POR DILAÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO ATRASANDO A REALIZAÇÃO DO CERTAME, BEM COMO INDICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÃO EXISTIR VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PORQUE O
TRIBUNAL PLENO
REGULAMENTO DO CONCURSO PODERIA FIXAR OUTRAS EXIGÊNCIAS.
APÓS ANALISAR OS ELEMENTOS DESTACADOS PELO AGRAVANTE,
INTIMAÇÕES
NÃO VERIFICO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FATOS, QUE
AUTORIZEM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. ISTO PORQUE
A SUSPENSÃO LIMINAR DO ATO DEPENDE DE UM JUÍZO DE INTIMO:
PROBABILIDADE, ASSOCIADO A URGÊNCIA DA TUTELA, E A
LEGISLAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA É CLARA AO AFIRMAR - YURI MACEDO, EM CAUSA PRÓPRIA, PARA NO PRAZO DE LEI,
QUE O JUIZ ORDENARÁ “ART. 7º . II- QUE SE SUSPENDA O ATO QUE TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO
DEU MOTIVO AO PEDIDO, QUANDO FOR RELEVANTE O PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 248/249 NOS AUTOS
FUNDAMENTO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040017947, DO SEGUINTE
INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO SEJA DEFERIDA”.
TEOR:
13
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ELEMENTOS QUE AUTORIZEM SUA REFORMA DE IMEDIATO, E
DECISÃO
TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SABENDO QUE O INDEFERIMENTO DA LIMINAR PODERIA FAZER
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO A CARREIRA INCIDIR DANO MUITO SUPERIOR AO QUE SE PRETENDE EVITAR,
INICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA.
EIS QUE IRRESIGNADA COM A R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. I-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO POR YURY MACEDO.
VITÓRIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2004.
ADUZ O AGRAVADO, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO DE FLS. 150/151, DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
QUE CONCEDEU A LIMINAR PARA QUE O CANDIDATO PUDESSE RELATOR
REALIZAR A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO, MERECE SER
RECONSIDERADA. COMO PRIMEIRO MOTIVO, ADUZ QUE O MANDADO VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
DE SEGURANÇA SERIA INCABÍVEL PELA FALTA DE DIREITO LIQUIDO E
CERTO, BEM COMO INVIÁVEL, TECNICAMENTE A CONCESSÃO DA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
LIMINAR, ANTE A ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO PRINCIPIO DA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
HIERARQUIA DAS LEIS.
DESTACOU AINDA, QUE A LIMINAR CRIOU UMA SITUAÇÃO JURÍDICA
-**********PROVISÓRIA, COM PERIGO DE DEMORA INVERSO, POR DILAÇÃO DE
PRAZO ATRASANDO A REALIZAÇÃO DO CERTAME, BEM COMO INDICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO EXISTIR VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PORQUE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REGULAMENTO DO CONCURSO PODERIA FIXAR OUTRAS EXIGÊNCIAS.
TRIBUNAL PLENO
APÓS ANALISAR OS ELEMENTOS DESTACADOS PELO AGRAVANTE,
NÃO VERIFICO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NOS FATOS, QUE
INTIMAÇÕES
AUTORIZEM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. ISTO PORQUE
A SUSPENSÃO LIMINAR DO ATO DEPENDE DE UM JUÍZO DE INTIMO:
PROBABILIDADE, ASSOCIADO A URGÊNCIA DA TUTELA, E A
LEGISLAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA É CLARA AO AFIRMAR - ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, EM CAUSA PRÓPRIA, PARA NO
QUE O JUIZ ORDENARÁ “ART. 7º . II- QUE SE SUSPENDA O ATO QUE PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO
DEU MOTIVO AO PEDIDO, QUANDO FOR RELEVANTE O PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 180/181
FUNDAMENTO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040017160, DO
INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO SEJA DEFERIDA”.
SEGUINTE TEOR:
EM JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ENCONTRA-SE DECISÃO
PRESENTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS PELOS ARGUMENTOSTRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO
EXPENDIDOS PELA PARTE IMPETRANTE, PORQUE REALMENTE, O §2ºPRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO A CARREIRA
DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/97 AO ESTABELECER A INICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NECESSIDADE DE ACERTO MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO PARA EIS QUE IRRESIGNADA COM A R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO
INGRESSO NAS ETAPAS SEGUINTES DO CONCURSO NA CARREIRA, NÃO MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO POR ONILDO TADEU DO
FAZ REFERÊNCIA A QUALQUER OUTRA FORMA DE LIMITAÇÃO, QUAL NASCIMENTO.
SEJA A CORRESPONDENTE AO QUÍNTUPLO DAS VAGAS ABERTAS PELO ADUZ O AGRAVADO, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO DE FLS. 150/151,
EDITAL DO CONCURSO QUE, NO PRESENTE CASO, REFERE-SE AOS 100 QUE CONCEDEU A LIMINAR PARA QUE O CANDIDATO PUDESSE
(CEM) PRIMEIROS CLASSIFICADOS COM MÉDIA SUPERIOR A 60% REALIZAR A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO, MERECE SER
(SESSENTA POR CENTO).
RECONSIDERADA. COMO PRIMEIRO MOTIVO, ADUZ QUE O MANDADO
ADEMAIS, COMO JÁ DESTACADO, NESTA FASE PROCESSUAL NÃO SE DE SEGURANÇA SERIA INCABÍVEL PELA FALTA DE DIREITO LIQUIDO E
EXIGE A CERTEZA DE DIREITO, MAS APENAS PROBABILIDADE DE SUA CERTO, BEM COMO INVIÁVEL, TECNICAMENTE A CONCESSÃO DA
EXISTÊNCIA.
LIMINAR, ANTE A ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO PRINCIPIO DA
COMO ADVERTE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE:
HIERARQUIA DAS LEIS.
“AFIRMAÇÃO VEROSSÍMIL VERSA FATO COM APARÊNCIA DE DESTACOU AINDA, QUE A LIMINAR CRIOU UMA SITUAÇÃO JURÍDICA
VERDADEIRO.
PROVISÓRIA, COM PERIGO DE DEMORA INVERSO, POR DILAÇÃO DE
RESULTA DO EXAME DA MATÉRIA FÁTICA, CUJA VERACIDADE PRAZO ATRASANDO A REALIZAÇÃO DO CERTAME, BEM COMO INDICA
MOSTRA-SE PROVÁVEL AO JULGADOR” (IN TUTELA CAUTELAR E NÃO EXISTIR VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PORQUE O
TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA REGULAMENTO DO CONCURSO PODERIA FIXAR OUTRAS EXIGÊNCIAS.
TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO), 3ª ED., SÃO PAULO: MALHEIROS, APÓS ANALISAR OS ELEMENTOS DESTACADOS PELO AGRAVANTE,
2003).
NÃO VERIFICO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FATOS, QUE
QUANTO AO PERIGO DE INEFICÁCIA DA MEDIDA, EM RELAÇÃO AOS AUTORIZEM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. ISTO PORQUE
IMPETRANTES, ESTA SE TORNA EVIDENTE, PELA PRÓPRIA NATUREZAA SUSPENSÃO LIMINAR DO ATO DEPENDE DE UM JUÍZO DE
DA PRETENSÃO.
PROBABILIDADE, ASSOCIADO A URGÊNCIA DA TUTELA, E A
NÃO SE PODE OLVIDAR QUE NÃO SENDO CONCEDIDA A TUTELA EM LEGISLAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA É CLARA AO AFIRMAR
REGIME DE URGÊNCIA, EVENTUAL DIREITO DA PARTE IRÁ SUCUMBIR, QUE O JUIZ ORDENARÁ “ART. 7º . II- QUE SE SUSPENDA O ATO QUE
POIS, UMA VEZ ULTRAPASSADA UMA FASE DO CONCURSO SEM A DEU MOTIVO AO PEDIDO, QUANDO FOR RELEVANTE O
PRESENÇA DO CANDIDATO, ESTE ESTARÁ AUTOMATICAMENTE FUNDAMENTO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A
EXCLUÍDO DO CERTAME.
INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO SEJA DEFERIDA”.
COM RELAÇÃO A POSSÍVEL INVERSÃO DESTE PERIGO, ANTE A EM JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ENCONTRA-SE
CHAMADA “CRIAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO JURÍDICA PROVISÓRIA” , O PRESENTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS PELOS ARGUMENTOS
PRÓPRIO AGRAVADO JÁ RECONHECE QUE A SITUAÇÃO DO EXPENDIDOS PELA PARTE IMPETRANTE, PORQUE REALMENTE, O §2º
IMPETRANTE É PROVISÓRIA, ATÉ PORQUE, “ A MEDIDA LIMINAR DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/97 AO ESTABELECER A
VIGORA POR TEMPO LIMITADO” (NOTA 22, LEI 1.533/51- THEOTONIO NECESSIDADE DE ACERTO MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO PARA
NEGRÃO).
INGRESSO NAS ETAPAS SEGUINTES DO CONCURSO NA CARREIRA, NÃO
DESTA FORMA, NÃO VERIFICANDO NOS ARGUMENTOS EM QUE SE FAZ REFERÊNCIA A QUALQUER OUTRA FORMA DE LIMITAÇÃO, QUAL
FUNDA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A PRESENÇA DE SEJA A CORRESPONDENTE AO QUÍNTUPLO DAS VAGAS ABERTAS PELO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DO CONCURSO QUE, NO PRESENTE CASO, REFERE-SE AOS 100 ADUZ O AGRAVADO, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE
(CEM) PRIMEIROS CLASSIFICADOS COM MÉDIA SUPERIOR A 60% CONCEDEU A LIMINAR PARA QUE O CANDIDATO PUDESSE REALIZAR
(SESSENTA POR CENTO).
A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO, MERECE SER RECONSIDERADA.
ADEMAIS, COMO JÁ DESTACADO, NESTA FASE PROCESSUAL NÃO SE COMO PRIMEIRO MOTIVO, ADUZ QUE O MANDADO DE SEGURANÇA
EXIGE A CERTEZA DE DIREITO, MAS APENAS PROBABILIDADE DE SUA SERIA INCABÍVEL PELA FALTA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO, BEM
EXISTÊNCIA.
COMO INVIÁVEL, TECNICAMENTE A CONCESSÃO DA LIMINAR, ANTE A
COMO ADVERTE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE:
ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO PRINCIPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS.
“AFIRMAÇÃO VEROSSÍMIL VERSA FATO COM APARÊNCIA DE DESTACOU AINDA, QUE A LIMINAR CRIOU UMA SITUAÇÃO JURÍDICA
VERDADEIRO.
PROVISÓRIA, COM PERIGO DE DEMORA INVERSO, POR DILAÇÃO DE
RESULTA DO EXAME DA MATÉRIA FÁTICA, CUJA VERACIDADE PRAZO ATRASANDO A REALIZAÇÃO DO CERTAME, BEM COMO INDICA
MOSTRA-SE PROVÁVEL AO JULGADOR” (IN TUTELA CAUTELAR E NÃO EXISTIR VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PORQUE O
TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA REGULAMENTO DO CONCURSO PODERIA FIXAR OUTRAS EXIGÊNCIAS.
TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO), 3ª ED., SÃO PAULO: MALHEIROS, APÓS ANALISAR OS ELEMENTOS DESTACADOS PELO AGRAVANTE,
2003).
NÃO VERIFICO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FATOS, QUE
QUANTO AO PERIGO DE INEFICÁCIA DA MEDIDA, EM RELAÇÃO AOS AUTORIZEM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. ISTO PORQUE
IMPETRANTES, ESTA SE TORNA EVIDENTE, PELA PRÓPRIA NATUREZAA SUSPENSÃO LIMINAR DO ATO DEPENDE DE UM JUÍZO DE
DA PRETENSÃO.
PROBABILIDADE, ASSOCIADO A URGÊNCIA DA TUTELA, E A
NÃO SE PODE OLVIDAR QUE NÃO SENDO CONCEDIDA A TUTELA EM LEGISLAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA É CLARA AO AFIRMAR
REGIME DE URGÊNCIA, EVENTUAL DIREITO DA PARTE IRÁ SUCUMBIR, QUE O JUIZ ORDENARÁ “ART. 7º . II- QUE SE SUSPENDA O ATO QUE
POIS, UMA VEZ ULTRAPASSADA UMA FASE DO CONCURSO SEM A DEU MOTIVO AO PEDIDO, QUANDO FOR RELEVANTE O
PRESENÇA DO CANDIDATO, ESTE ESTARÁ AUTOMATICAMENTE FUNDAMENTO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A
EXCLUÍDO DO CERTAME.
INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO SEJA DEFERIDA”.
COM RELAÇÃO A POSSÍVEL INVERSÃO DESTE PERIGO, ANTE A EM JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ENCONTRA-SE
CHAMADA “CRIAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO JURÍDICA PROVISÓRIA” , O PRESENTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS PELOS ARGUMENTOS
PRÓPRIO AGRAVADO JÁ RECONHECE QUE A SITUAÇÃO DO EXPENDIDOS PELA PARTE IMPETRANTE, PORQUE REALMENTE, O §2º
IMPETRANTE É PROVISÓRIA, ATÉ PORQUE, “A MEDIDA LIMINAR DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/97 AO ESTABELECER A
VIGORA POR TEMPO LIMITADO” (NOTA 22, LEI 1.533/51- THEOTONIO NECESSIDADE DE ACERTO MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO PARA
NEGRÃO).
INGRESSO NAS ETAPAS SEGUINTES DO CONCURSO NA CARREIRA, NÃO
DESTA FORMA, NÃO VERIFICANDO NOS ARGUMENTOS EM QUE SE FAZ REFERÊNCIA A QUALQUER OUTRA FORMA DE LIMITAÇÃO, QUAL
FUNDA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A PRESENÇA DE SEJA A CORRESPONDENTE AO QUÍNTUPLO DAS VAGAS ABERTAS PELO
ELEMENTOS QUE AUTORIZEM SUA REFORMA DE IMEDIATO, E EDITAL DO CONCURSO QUE, NO PRESENTE CASO, REFERE-SE AOS 100
SABENDO QUE O INDEFERIMENTO DA LIMINAR PODERIA FAZER (CEM) PRIMEIROS CLASSIFICADOS COM MÉDIA SUPERIOR A 60%
INCIDIR DANO MUITO SUPERIOR AO QUE SE PRETENDE EVITAR, (SESSENTA POR CENTO).
MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA.
ADEMAIS, COMO JÁ DESTACADO, NESTA FASE PROCESSUAL NÃO SE
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. I-SE.
EXIGE A CERTEZA DO DIREITO, MAS APENAS PROBABILIDADE DE SUA
VITÓRIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2004.
EXISTÊNCIA.
COMO ADVERTE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE:
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
“AFIRMAÇÃO VEROSSÍMIL VERSA FATO COM APARÊNCIA DE
RELATOR
VERDADEIRO.
RESULTA DO EXAME DA MATÉRIA FÁTICA, CUJA VERACIDADE
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
MOSTRA-SE PROVÁVEL AO JULGADOR” (IN TUTELA CAUTELAR E
TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO), 3ª ED., SÃO PAULO: MALHEIROS,
SECRETÁRIA DE CÂMARA
2003).
QUANTO AO PERIGO DE INEFICÁCIA DA MEDIDA, EM RELAÇÃO AOS
-**********IMPETRANTES, ESTA SE TORNA EVIDENTE, PELA PRÓPRIA NATUREZA
DA PRETENSÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO SE PODE OLVIDAR QUE NÃO SENDO CONCEDIDA A TUTELA EM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REGIME DE URGÊNCIA, EVENTUAL DIREITO DA PARTE IRÁ SUCUMBIR,
TRIBUNAL PLENO
POIS, UMA VEZ ULTRAPASSADA UMA FASE DO CONCURSO SEM A
PRESENÇA DO CANDIDATO, ESTE ESTARÁ AUTOMATICAMENTE
INTIMAÇÕES
EXCLUÍDO DO CERTAME.
COM RELAÇÃO A POSSÍVEL INVERSÃO DESTE PERIGO, ANTE A
INTIMO:
CHAMADA “CRIAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO JURÍDICA PROVISÓRIA” , O
- RICARDO SANT’ANA E OUTROS, EM CAUSA PRÓPRIA, PARA NO PRÓPRIO AGRAVADO JÁ RECONHECE QUE A SITUAÇÃO DOS
PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO IMPETRANTES É PROVISÓRIA, ATÉ PORQUE, “A MEDIDA LIMINAR
PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 209/210 VIGORA POR TEMPO LIMITADO” (NOTA 22, LEI 1.533/51- THEOTONIO
NEGRÃO).
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040018002, DO
DESTA FORMA, NÃO VERIFICANDO NOS ARGUMENTOS EM QUE SE
SEGUINTE TEOR:
FUNDA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A PRESENÇA DE
DECISÃO
TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO ELEMENTOS QUE AUTORIZEM SUA REFORMA DE IMEDIATO, E
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO A CARREIRA SABENDO QUE O INDEFERIMENTO DA LIMINAR PODERIA FAZER
INICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCIDIR DANO MUITO SUPERIOR AO QUE SE PRETENDE EVITAR,
EIS QUE IRRESIGNADA COM A R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA.
MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO POR RICARDO SANT’ANA E PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. I-SE.
VITÓRIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2004.
OUTROS.
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
RELATOR
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028417
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CARLOS ALBERTO CORREIA
ADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA CARVALHO
-**********ADVOGADO(A): DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ROCHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNO
TRIBUNAL PLENO
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JULGADO EM 30/09/2004 E LIDO EM 08/11/2004
TRÂNSITO EM JULGADO.
ACÓRDÃO
EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARMENTE: AFASTA-SE
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019283
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
OS ARGUMENTOS EXTERNADOS QUANTO À DECADÊNCIA PARA O
REQTE.: REGINA COSTA
MANEJO DESTA AÇÃO, DIANTE DE SUA NATUREZA PREVENTIVA ADVOGADO(A): MOACYR ROSADO
ILEGITIMIDADE DO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO ADM REC HUM PREV ES
SANTO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO "IN QUAESTIO" ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
REJEITADA - MÉRITO - AÇÃO MANDAMENTAL - AUSÊNCIA DE PROVA
LITIS. PASSIVO PRESIDENTE DO IPAJM
PRÉ-CONSTITUÍDA - NÃO AGE COM ARBITRARIEDADE A AUTORIDADE
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
QUE, APÓS O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUI PELA EXCLUSÃO
LITIS. PASSIVO INCAPER
DO MILITAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE FAÇAM SUBSISTIR
ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA LUCAS
OS ARGUMENTOS ACERCA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
SEGURANÇA DENEGADA.
JULGADO EM 30/09/2004 E LIDO EM 08/11/2004
I. REJEITA-SE A PRELIMINAR SUSCITADA PELO GOVERNADOR DO
ACÓRDÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUANTO À DECADÊNCIA, DIANTE DA
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA -NATUREZA PREVENTIVA EM QUE SE DESTACA A AÇÃO
INOCORRÊNCIA - PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - REJEIÇÃO. MANDAMENTAL "IN QUAESTIO".
CASSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO POR II. EM SEDE MANDAMENTAL, AUTORIDADE COATORA É AQUELA QUE
PENSIONISTA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA O EXERCÍCIO DO EFETIVAMENTE PODE MODIFICAR O ATO IMPUGNADO E DETÉM DE
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, LV, DA MEIOS PARA TAL, COMO NO PRESENTE CASO, NOS TERMOS DO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRANSCURSO DE MAIS DE CINCO ANOS ARTIGO 16, INCISO II, § 2º DA LEI Nº 3.213/78, DE MANEIRA QUE É DE
DESDE A CONCESSÃO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA FAZENDA SE REJEITAR, DE IGUAL FORMA, A PRELIMINAR SUSCITADA NESTE
PÚBLICA DE REVER O ATO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
TOCANTE.
I. O PRAZO DECADENCIAL PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE III. O MANEJAR DA VIA MANDAMENTAL REQUER A DEMONSTRAÇÃO
SEGURANÇA QUE ENVOLVA PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO DO BOM DIREITO, ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO INEQUÍVOCA, AFIM
RENOVA-SE A CADA ATO LESIVO, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE HÁ DE QUE SEJA DELINEADO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO APTO A
FALAR EM DECADÊNCIA.
SOCORRER O IMPETRANTE, E, VIA REFLEXA, APTO PARA CESSAR A
II. O ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COMO AMEAÇA. ADEMAIS, CONCLUI-SE, PELO DISSECAR DOS AUTOS, QUE
ATO ADMINISTRATIVO QUE É, POSSUI PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE FORA CONCEDIDO AO IMPETRANTE TODA AMPLA DEFESA NO
E DE VERACIDADE; LOGO, A SUA SUSPENSÃO OU INVALIDAÇÃO NÃO PROCEDIMENTO QUE DESAGUOU NA DECISÃO PELA SUA REFORMA.
PODE SER FEITA DE PLANO, POIS DEPENDE DA INSTAURAÇÃO DE CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO QUAL FIQUE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DEMONSTRADA A SUPOSTA ILEGALIDADE, GARANTINDO-SE À QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
PENSIONISTA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL
RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ART. VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA.
5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
III. O PODER DA ADMINISTRAÇÃO DE REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS 3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031759
NÃO PODE SE ETERNIZAR, DEVENDO SER DELIMITADO NO TEMPO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
HAJA VISTA O INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE NA ESTABILIDADE DAS REQTE.: KATIA FIGUEIRA LARANJA
RELAÇÕES JURÍDICAS.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
IV. DE ACORDO COM O ORDENAMENTO VIGENTE E COM A ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
JURISPRUDÊNCIA DE NOSSOS PRETÓRIOS, O DIREITO DA FAZENDA A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
PÚBLICA DE REVER SEUS ATOS PRESCREVE NO PRAZO DE CINCO ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
ANOS.
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO DERTES
V. POR FORÇA DA SÚMULA Nº 473 DO STF, DEVEM SER RESPEITADOS ADVOGADO(A): EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
OS DIREITOS ADQUIRIDOS, ESTANDO RESSALVADA, EM TODOS OS A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTAO
CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL.
ES
VI. SEGURANÇA CONCEDIDA.
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 25/10/2004 E LIDO EM 08/11/2004
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,PREVIDÊNCIA. CONTRIBUIÇÕES. INATIVOS. 1. FERE O ORDENAMENTO
REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, POR IGUALJURÍDICO A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE
SERVIDORES APOSENTADOS. 2. SEGURANÇA CONCEDIDA.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
16
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAFIGURAR COMO AUTORIDADE IMPETRADA - REJEITADA. MÉRITO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADMINISTRATIVO - GRATIFICAÇÃO PESSOAL - ASSIDUIDADE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA APOSENTADO E DE SERVENTIA NÃO
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUALOFICIALIZADA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, E, POR MAIORIA DE VOTOS, CERTO - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (SÚMULA 473 DO STF) REJEITAR
A
QUESTÃO
DE
ORDEM
LEVANTADA
PELOIMPOSSIBILIDADE - SITUAÇÃO FÁTICA E OBJETO DEVIDAMENTE
DISSECADOS
PELO
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA.
PRONUNCIAMENTO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - PEDIDO COMO
LIMITADOR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL - SEGURANÇA DENEGADA.
4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001180
I. ACOLHE-SE A PRELIMINAR SUSCITADA PELO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE CONTAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORA A
REQTE.: ADILSON FIOROTTI VIEIRA
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA QUE DETERMINOU O ATO DE
ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE DO IMPETRANTE,
ALÉM DE QUE AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS NÃO
SANTO
OBRIGAM A REVISÃO E AJUSTE DO ATO ADMINISTRATIVO
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
CONCESSIVO DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO.
RELATOR: DESIG. NIVALDO XAVIER VALINHO
II. HAVENDO O EFETIVO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO
JULGADO EM 21/10/2004 E LIDO EM 08/11/2004
EMENTA: MANDADO SEGURANÇA . CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO FORMULADA PELA CORTE DE CONTAS, FAZENDO EXPEDIR O ATO
APROVADO . LIMINAR -- PRIORIDADE NA ESCOLHA DA ESCOLA- APONTADO COMO COATOR, APTA ESTÁ A AUTORIDADE IMPETRADA
LIMINAR INDEFERIDA POR FALTA DE TEMPO HÁBIL - PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DO MANDAMUS EM APRECIAÇAO,
PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO -INCLUSÃO DE TÍTULOS NÃO DE MANEIRA QUE REJEITA-SE A PRELIMINAR EM APRECIAÇÃO.
COMPUTADOS NA CLASSIFICAÇÃO - CLARA OFENSA AO DIREITO DO III. DIANTE DO ENTENDIMENTO UNÍSSONO NESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE AS GRATIFICAÇÕES,
IMPETRANTE - CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA DIANTE DE PROVA ROBUSTA TRAZIDA NOS AUTOS QUE COMO O ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, NÃO SÃO ESTENDIDAS AOS
DEMONSTRAM A OFENSA AO DIREITO DO IMPETRANTE COM A NÃO SERVENTUÁRIOS DE SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS, COMO NO
INCLUSÃO DE TÍTULOS EM SUA CLASSIFICAÇÃO FINAL, É DE SE PRESENTE CASO, NÃO DEVEM SUBSISTIR AS ARGUMENTAÇÕES
QUANTO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO ALEGADO.
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAIV. AFASTA-SE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA SEGURANÇA, AO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ARGUMENTO DE QUE NÃO FORA PROPICIADO AO IMPETRANTE O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, "À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONTRADITÓRIO BEM COMO A AMPLA DEFESA, DIANTE DO EFETIVO
CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTODISSECAR DO OBJETO DESTA AÇÃO MANDAMENTAL PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DA ANÁLISE DO PEDIDO CONTIDO NOS
DO RELATOR."
AUTOS, COMO LIMITADOR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, DE
MANEIRA QUE, AUSENTE O DIREITO LÍQUIDO E CERTO APTO,
5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004705
DENEGA-SE A SEGURANÇA NA PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
REQTE.: LAURA FERNANDES BARBOSA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO
E GESTAO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES, EXCLUINDO-O DA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELAÇÃO PROCESSUAL, E REJEITAR A PRELIMINAR DE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JULGADO EM 25/10/2004 E LIDO EM 08/11/2004
IPAJM. AUTONOMIA. LEGITIMIDADE. 1. A AUTONOMIA DO IPAJM DO ES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A
RETIROU DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO A SEGURANÇA.
LEGITIMIDADE PARA DISCUTIR QUESTÃO ALUSIVA A PENSÃO. 2.
7 EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA
PRELIMINAR ACOLHIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NANº 100940012816
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DIRETORIA JUDICIÁRIA FINANCEIRA E CONTÁBIL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,EMGTE.: O ESTADO DO ESPIRIT0 SANTO
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM"
E, POR MAIORIA DE VOTOS, EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTOEMGDO.: ZENAIDE MARIA TOMAZELLI LANCA
ADVOGADO(A): SELMA AUXILIADORA ROSSI
DO MÉRITO.
EMGDO.: VERA LUCIA MURTA MIRANDA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970000483
JULGADO EM 25/10/2004 E LIDO EM 08/11/2004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS INFRINGENTES. LITISPENDÊNCIA. 1. TENDO SIDO
REQTE.: ADILIO MARTINHO CARVALHO
ARGÜIDA PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA E REJEITADA ESTA, NÃO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIRO
PODE TAL MATÉRIA SER REDISCUTIDA EM SEDE DE EMBARGOS
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ES
INFRINGENTES, AINDA QUE SOB A ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO NO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
OUTRO FEITO. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
JULGADO EM 30/09/2004 E LIDO EM 08/11/2004
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ACÓRDÃO
EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARMENTE: QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ILEGITIMIDADE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA CONHECER DOS EMBARGOS PARA REJEITÁ-LOS.
FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO "IN QUAESTIO" - ACOLHIDA PRELIMINAR SUSCITADA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR8 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040005744
PRESIDENTE DESTE SODALÍCIO QUANTO À SUA ILEGITIMIDADE PARATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: SIMONE FRAGA SALES DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DESIG. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ACÓRDÃO
JULGADO EM 21/10/2004 E LIDO EM 08/11/2004
ACÓRDÃO
AGRAVO REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 200970000515
EMENTA - RECURSO DO CONSELHO - ADMINISTRATIVO - AGVTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSTITUIÇÃO - EXERCÍCIO DE FATO TEMPORARIAMENTE - AGVDOS:CLAUDIO ERNESTO DE SOUZA ALVES
DIFERENÇA SALARIAL - INEXISTENCIA DE ATO EXPEDIDO PELARELATOR:DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
AUTORIDADE COMPETENTE - ATO Nº 487/02 EXPEDIDO PELA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM PRECATÓRIO - SUSPENSÃO DE
PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - RECURSO CONHECIDO - PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DE EXTENSÃO AOS PRESENTES
PROVIMENTO NEGADO.
AUTOS DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA E ACOLHIDA EM
I. INEXISTINDO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, QUE SEJA, O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000100010013 ONDE OCORREU A
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO EXONERAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ESTADO DA INCORPORAÇÃO,
ESPÍRITO SANTO, AFIM DE DESIGNAR A RECORRENTE PARA EXERCERAOS VENCIMENTOS/PROVENTOS DOS REQUERENTES, DO REAJUSTE
AS FUNÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO, E AINDA, DIANTE DO PRECEITUAR PREVISTO NA LEI Nº 3.935/87 - LEI DA TRIMESTRALIDADE DO ATO Nº 487/02 EXPEDIDO DA PRESIDÊNCIA DESTE SODALÍCIO, NO RELATIVIDADE OU NÃO DA COISA JULGADA - AGUARDAR
SENTIDO DE SUSPENDER, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2002, OS JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS QUE SE
EFEITOS FINANCEIROS DOS ATOS DE SUBSTITUIÇÕES DOS ENCONTRAM NO STF - PRELIMINAR REJEITADA - DECISÃO MANTIDA SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO OCUPANTES DE CARGOS RECURSO IMPROVIDO.
COMISSIONADOS, DECORRENTES DE AFASTAMENTO MOTIVADOS POR 1. REJEITA-SE A PRELIMINAR DA COMPETÊNCIA DO EGRÉGIO
FÉRIAS, LICENÇAS, BEM COMO PREVISTOS NOS ARTIGOS 30 E 32 DA TRIBUNAL PLENO PARA DECIDIR QUANTO À SUSPENSÃO DO FEITO,
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, E, TENDO EM VISTA QUE A UMA VEZ QUE NÃO É PERTINENTE SOBRECARREGAR O TRIBUNAL
RECORRENTE EXERCERA AS ATIVIDADE, DE FATO, APÓS A EXPEDIÇÃO PLENO PARA APRECIAR MATÉRIA IDÊNTICA ÀS QUE JÁ SE ENCONTRAM
DO ATO REFERENCIADO, NÃO MERECE RETOQUES A DECISÃO NO STF, EM GRAU DE RECURSO.
EMANADA DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DE MANEIRA 2. A DECISÃO ATACADA NÃO MERECE REFORMA EIS QUE QUALQUER
QUE, CONHECE-SE DO RECURSO, NEGANDO-LHE, TODAVIA, O DECISÃO A RESPEITO, ACOLHENDO OU REJEITANDO A PRETENSÃO
PROVIMENTO.
DO ESTADO, DEPENDERÁ DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAEXTRAORDINÁRIOS JÁ ENCAMINHADOS AO STF, RELATIVO A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROCESSOS IDÊNTICOS QUANTO À MATÉRIA JURÍDICA, QUAL SEJA, O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, "À UNANIMIDADE DE VOTOS,DA RELATIVIDADE OU NÃO DA COISA JULGADA. ASSIM, ANTES DE
DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO."
ENTENDE A VICE-PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL QUE É
PLAUSÍVEL AGUARDAR-SE, NA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, O
9 INQUÉRITO Nº 100020033401
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS REFERIDOS RECURSOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRAORDINÁRIOS, PARA ENTÃO ADOTAR-SE A MEDIDA CABÍVEL NO
INDTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRESENTE FEITO, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
AGRAVADA COM O IMPROVIMENTO DO REGIMENTAL.
INDDO GILSON GOMES
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 200970000515, EM QUE É
INDDO SANDRA GOMES
AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AGRAVADO CLAUDIO
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
ERNESTO DE SOUZA ALVES.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA CONFORMIDADE DA
JULGADO EM 25/10/2004 E LIDO EM 08/11/2004
ATA E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGROU ESTE
ACÓRDÃO
EMENTA - INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIA - INEXISTÊNCIA - JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR
IMPOSSIBILIDADE DE DELINEAÇÃO DA JUSTA CAUSA - PEDIDO DE ARGUÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS FORMULADO PELA DOUTA PROVIMENTO AO AGRAVO.
PROCURADORIA DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PROVAS QUE POSSAM
COMPROVAR O DOLO, PELOS INDICIADOS, EM PRATICAR QUAISQUER VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2004.
DAS CONDUTAS DESCRITAS NO CRIME DE DANO - INQUÉRITO
PRESIDENTE RELATOR
POLICIAL ARQUIVADO .
PROCURADOR
I. INEXISTINDO A POSSIBILIDADE DE DELINEAÇÃO DA JUSTA CAUSA,
ANTE A AUSÊNCIA DE AUTORIA POR PARTE DOS INDICIADOS, APTA
-**********PARA ENSEJAR A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL, E AINDA, HAVENDO
MANIFESTAÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA NESTE
SENTIDO, É DE SE ARQUIVAR O PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
TRIBUNAL PLENO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ACÓRDÃO
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
AGRAVO REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 200990000578
AGVTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 16/11/2004
AGVDOS:CARLOS RIBEIRO DE CASTRO E OUTROS
RELATOR:DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM PRECATÓRIO - SUSPENSÃO DE 1. REJEITA-SE A PRELIMINAR DA COMPETÊNCIA DO EGRÉGIO
PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DE EXTENSÃO AOS PRESENTES TRIBUNAL PLENO PARA DECIDIR QUANTO À SUSPENSÃO DO FEITO,
AUTOS DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA E ACOLHIDA EM UMA VEZ QUE NÃO É PERTINENTE SOBRECARREGAR O TRIBUNAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000100010013 ONDE OCORREU A PLENO PARA APRECIAR MATÉRIA IDÊNTICA ÀS QUE JÁ SE ENCONTRAM
EXONERAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ESTADO DA INCORPORAÇÃO, NO STF, EM GRAU DE RECURSO.
AOS VENCIMENTOS/PROVENTOS DOS REQUERENTES, DO REAJUSTE 2. A DECISÃO ATACADA NÃO MERECE REFORMA EIS QUE QUALQUER
PREVISTO NA LEI Nº 3.935/87 - LEI DA TRIMESTRALIDADE - DECISÃO A RESPEITO, ACOLHENDO OU REJEITANDO A PRETENSÃO
RELATIVIDADE OU NÃO DA COISA JULGADA - AGUARDAR DO ESTADO, DEPENDERÁ DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS QUE SE EXTRAORDINÁRIOS JÁ ENCAMINHADOS AO STF, RELATIVO A
ENCONTRAM NO STF - PRELIMINAR REJEITADA - DECISÃO MANTIDA - PROCESSOS IDÊNTICOS QUANTO À MATÉRIA JURÍDICA, QUAL SEJA, O
RECURSO IMPROVIDO.
DA RELATIVIDADE OU NÃO DA COISA JULGADA. ASSIM, ANTES DE
1. REJEITA-SE A PRELIMINAR DA COMPETÊNCIA DO EGRÉGIO DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA,
TRIBUNAL PLENO PARA DECIDIR QUANTO À SUSPENSÃO DO FEITO, ENTENDE A VICE-PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL QUE É
UMA VEZ QUE NÃO É PERTINENTE SOBRECARREGAR O TRIBUNAL PLAUSÍVEL AGUARDAR-SE, NA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, O
PLENO PARA APRECIAR MATÉRIA IDÊNTICA ÀS QUE JÁ SE ENCONTRAM RESULTADO DO JULGAMENTO DOS REFERIDOS RECURSOS
NO STF, EM GRAU DE RECURSO.
EXTRAORDINÁRIOS, PARA ENTÃO ADOTAR-SE A MEDIDA CABÍVEL NO
2. A DECISÃO ATACADA NÃO MERECE REFORMA EIS QUE QUALQUER PRESENTE FEITO, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO
DECISÃO A RESPEITO, ACOLHENDO OU REJEITANDO A PRETENSÃO AGRAVADA COM O IMPROVIMENTO DO REGIMENTAL.
DO ESTADO, DEPENDERÁ DO JULGAMENTO DOS RECURSOS VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO
EXTRAORDINÁRIOS JÁ ENCAMINHADOS AO STF, RELATIVO A REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 200970000085, EM QUE É
PROCESSOS IDÊNTICOS QUANTO À MATÉRIA JURÍDICA, QUAL SEJA, O AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AGRAVADO ACRÍSIO
DA RELATIVIDADE OU NÃO DA COISA JULGADA. ASSIM, ANTES DE AFONSO DOS SANTOS E OUTROS.
DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA CONFORMIDADE DA
ENTENDE A VICE-PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL QUE ÉATA E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGROU ESTE
PLAUSÍVEL AGUARDAR-SE, NA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, O JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS REFERIDOS RECURSOS ARGUÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
EXTRAORDINÁRIOS, PARA ENTÃO ADOTAR-SE A MEDIDA CABÍVEL NO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PRESENTE FEITO, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO
AGRAVADA COM O IMPROVIMENTO DO REGIMENTAL.
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2004.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO
REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 200990000578, EM QUE É
PRESIDENTE RELATOR
AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AGRAVADO CARLOS
PROCURADOR
RIBEIRO DE CASTRO E OUTROS.
-**********ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA CONFORMIDADE DA
ATA E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGROU ESTE
JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARGUÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO AO AGRAVO.
TRIBUNAL PLENO
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2004.
PRESIDENTE RELATOR
PROCURADOR
ACÓRDÃO
AGRAVO REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 200970000192
AGVTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDOS:SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA E OUTROS
-**********RELATOR:DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM PRECATÓRIO - SUSPENSÃO DE
PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DE EXTENSÃO AOS PRESENTES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA E ACOLHIDA EM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000100010013 ONDE OCORREU A
TRIBUNAL PLENO
EXONERAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ESTADO DA INCORPORAÇÃO,
AOS VENCIMENTOS/PROVENTOS DOS REQUERENTES, DO REAJUSTE
ACÓRDÃO
PREVISTO NA LEI Nº 3.935/87 - LEI DA TRIMESTRALIDADE RELATIVIDADE OU NÃO DA COISA JULGADA - AGUARDAR
AGRAVO REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 200970000085
AGVTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS QUE SE
AGVDOS:ACRÍSIO AFONSO DOS SANTOS E OUTROS
ENCONTRAM NO STF - PRELIMINAR REJEITADA - DECISÃO MANTIDA RELATOR:DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM PRECATÓRIO - SUSPENSÃO DE 1. REJEITA-SE A PRELIMINAR DA COMPETÊNCIA DO EGRÉGIO
PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DE EXTENSÃO AOS PRESENTES TRIBUNAL PLENO PARA DECIDIR QUANTO À SUSPENSÃO DO FEITO,
AUTOS DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA E ACOLHIDA EM UMA VEZ QUE NÃO É PERTINENTE SOBRECARREGAR O TRIBUNAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000100010013 ONDE OCORREU A PLENO PARA APRECIAR MATÉRIA IDÊNTICA ÀS QUE JÁ SE ENCONTRAM
EXONERAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ESTADO DA INCORPORAÇÃO, NO STF, EM GRAU DE RECURSO.
AOS VENCIMENTOS/PROVENTOS DOS REQUERENTES, DO REAJUSTE 2. A DECISÃO ATACADA NÃO MERECE REFORMA EIS QUE QUALQUER
PREVISTO NA LEI Nº 3.935/87 - LEI DA TRIMESTRALIDADE - DECISÃO A RESPEITO, ACOLHENDO OU REJEITANDO A PRETENSÃO
RELATIVIDADE OU NÃO DA COISA JULGADA - AGUARDAR DO ESTADO, DEPENDERÁ DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS QUE SE EXTRAORDINÁRIOS JÁ ENCAMINHADOS AO STF, RELATIVO A
ENCONTRAM NO STF - PRELIMINAR REJEITADA - DECISÃO MANTIDA - PROCESSOS IDÊNTICOS QUANTO À MATÉRIA JURÍDICA, QUAL SEJA, O
RECURSO IMPROVIDO.
DA RELATIVIDADE OU NÃO DA COISA JULGADA. ASSIM, ANTES DE
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICE
ENTENDE A VICE-PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL QUE ÉRECDO.: M C COMERCIO DE DISCOS L ASSESSORIOS LTDA.
PLAUSÍVEL AGUARDAR-SE, NA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, O ADVOGADO(A): MARIO CESAR CAMILATO
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS REFERIDOS RECURSOS ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
EXTRAORDINÁRIOS, PARA ENTÃO ADOTAR-SE A MEDIDA CABÍVEL NO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
PRESENTE FEITO, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO COLENDO STJ
AGRAVADA COM O IMPROVIMENTO DO REGIMENTAL.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO 2 - Nº 11000474632RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 200970000192, EM QUE É RECTE.: VERA T LYRA CALCALDOS LTDA.
AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AGRAVADO SIDNEY ADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTO
ANTÔNIO DE SOUZA E OUTROS.
ADVOGADO(A): FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA CONFORMIDADE DAADVOGADO(A): GETULIO DA VITA RODRIGUES
ATA E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGROU ESTEADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINARRECDO.: G V D TRADING S/A
ARGUÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR ADVOGADO(A): IRONDI PEREIRA CARDOSO
PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO HORACIO E SILVA
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2004.
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
PRESIDENTE RELATOR
PROCURADOR
3 - Nº 11019000519RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIO
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICE
RECDO.: TINA TRANSPORTES E IND DE ARDOSIA LTDA.
CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
4 - Nº 24960091494AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL REM EX-OFFICIO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA AGVTE.: IESP INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
22/11/2004 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESAGVDO.: JOSE DE RONES JUNIOR
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
1 - RECURSO Nº 100040014704
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: CINARA VIEIRA MACHADO AZEVEDO
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
2 - RECURSO Nº 100040017772
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: MARGARETH COELHO MACHADO DE CARVALHO
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
3 - RECURSO Nº 100040018598
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: MARCELINO BETTERO CAIADO
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
VITÓRIA, 16/11/2004
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 11000404175RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIO
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5 - Nº 35000173050RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
RECTE.: IRLETE ANTONIA DE PAULA ARAUJO
ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
ADVOGADO(A): MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RECDO.: CAIXA SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
ADVOGADO(A): EULER DE MOURA SOARES FILHO
ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
ADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LOBATO PIRES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
6 - Nº 35980282566AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: SILMARA INOCENCIO RODRIGUES
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO(A): INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
ADVOGADO(A): RICARDO LUIS MAYER
AGVDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO(A): LETICIA PIMENTEL
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
20
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO 133615 SP ALESSANDRA CRISTINA TAFARI
COLENDO STJ
140605 SP SILVIO BENFICA LISBOA
125159 SP MARIA SOARES DE JESUS
7 - Nº 35980282566AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
008035 ES RUDSON ATAYDES FREITAS
ESPECIAL AP CÍVEL
074050 MG ORLANDO CAETANO FILHO
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
084039 SP CLENILCE ELENA SAMPAIO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
A EMPRESA AGRAVANTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO
ADVOGADO(A): LETICIA PIMENTEL
DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 60 DOS
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AUTOS, DO E. DES. RELATOR.
AGVDO.: SILMARA INOCENCIO RODRIGUES
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
2 NO PROCESSO Nº 15049000191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADVOGADO(A): INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
DISA DESTILARIA ITAUNAS S/A ONDE É AGRAVADO
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 3500 ES ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
A EMPRESA AGRAVADA, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 194 DOS
ADVOGADO(A): RICARDO LUIS MAYER
AUTOS, DO E. DES. RELATOR.
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
3 NO PROCESSO Nº 21990203396 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP.
CÍVEL
8 - Nº 49039000036RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
MARIA DE LOURDES VANELI VILELA ONDE É EMBARGADO
RECTE.: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
ADVOGADO(A): ANTONIO AMARAL FILHO
AO EMBARGADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
ADVOGADO(A): JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 203 DOS AUTOS,
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
DO E. DES. RELATOR (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS
ADVOGADO(A): SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
INFRINGENTES).
ADVOGADO(A): VENANCIO IGREJAS FILHO
RECDO.: POSTO TREVO VENDA NOVA LTDA.
4 NO PROCESSO Nº 24010122372 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP.
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
CÍVEL
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
EDMILSON FIRME SIMÃO JUNIOR ONDE É EMBARGADO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
POR SEUS ADVS. DRS. 005189 ES ALEMER JABOUR MOULIN
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO 008222 ES LUCIANA MERCON VIEIRA
COLENDO STJ
JORGE LUIZ SIMAO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005189 ES ALEMER JABOUR MOULIN
9 - Nº 24039009808AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
008222 ES LUCIANA MERCON VIEIRA
EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO
JOEL SIMAO ONDE É EMBARGADO
AGVTE.: IPAJM
POR SEUS ADVS. DRS. 005189 ES ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
008222 ES LUCIANA MERCON VIEIRA
AGVDO.: CLEUZA CARVALHO LOPES
AGROPASTORIL QUATRO IRMAOS LTDA. ONDE É EMBARGADO
ADVOGADO(A): GILBERTO SIMOES PASSOS
POR SEUS ADVS. DRS. 005189 ES ALEMER JABOUR MOULIN
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO 008222 ES LUCIANA MERCON VIEIRA
STF
AOS EMBARGADOS, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 286 DOS
VITÓRIA,16 DE NOVEMBRO DE 20
AUTOS, DO E. DES. RELATOR. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM
EFEITOS INFRINGENTES).
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
5 NO PROCESSO Nº 24039007463 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
004423 ES PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
AO RECORRENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE LEI,
DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 212/213 DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS, DO E. DES. VICE-PRESIDENTE, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRAORDINÁRIO.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
6 NO PROCESSO Nº 24049014129 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
OSIAS CRUZ SOBRINHO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000220BES EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
000232BES ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
10139 ES JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI
ÉAO AGRAVANTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 26/27 DOS AUTOS.
1 NO PROCESSO Nº 12049001261 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ONDE
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 105627 SP MARIA HELENA JANMAL DE ALMEIDA
7 - NO PROCESSO Nº 24049014228 AGRAVO DE INSTRUMENTO
BOUVINO
IESDE INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO
58663 SP ROBERTO EDUARDO TAFARI
EDUCACI ONDE É AGRAVADO
054622 SP ELIANA F P ALBUQUERQUE L SILVA
POR SEU ADV. DR. 29403 PB FABIANO HARTMANN PEIXOTO
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
AO AGRAVADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI, HABEAS CORPUS Nº 100010006185
PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
PACTE.: VERA LUCIA WOTKOSKI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 6ª VARA CÍVEL VILA VELHA
RELATOR: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
8 NO PROCESSO Nº 24049015035 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A ONDE É ACÓRDÃO
AGRAVADO
HABEAS CORPUS - DEPÓSITO JUDICIAL - INFIDELIDADE - PRISÃO CIVIL
- LEGITIMIDADE (SÚMULA 619/STF).
POR SEUS ADVS. DRS. 056315 MG PAULO ABI-ACKEL
1."O DEPOSITÁRIO JUDICIAL TEM POR OBRIGAÇÃO RESTITUIR OS
009391 ES TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
BENS QUE SE ENCONTRAM SOB SUA GUARDA NAS CONDIÇÕES COMO
10682 ES DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
LHE FORAM ENTREGUES. INTIMADO A FAZÊ-LO, SE DEIXAR DE
7775 ES ELIS REGINA BORSOI
INDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SOB SUA GUARDA OU
10336 ES LOURENIA MOREIRA GOMES
DEPOSITAR O VALOR EQUIVALENTE, TORNA-SE INFIEL E FICA SUJEITO
10927 ES ANDRE DIAS NUNES
À PRISÃO CIVIL" (RESP Nº 399.174/RS).
009551 ES THAISA SILVA DE Q NUNES
2. ORDEM DENEGADA.
MACIEL ANDRADE BOGHI ONDE É AGRAVANTE
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
POR SEU ADV. DR. 10592 ES EDUARDO PASSAMANI GALVAO
AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 53/54 DOS AUTOS, E, ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, EM CONFORMIDADE
AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 527, V, COM A ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM O PRESENTE
JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
DO CPC.
VITÓRIA(ES), DE DE 200___.
DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
9 NO PROCESSO Nº 35049003060 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ONDE É AGRAVANTE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
POR SEUS ADVS. DRS. 10902 ES ALEXANDRE FREITAS SILVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
10853 ES ANDRE SILVA ARAUJO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
28072 MG ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
ORDEM.
45429 MG EULER DE MOURA SOARES FILHO
82510 MG FREDERICO JOSE LOBATO PIRES
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000201
56783 MG RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
A EMPRESA AGRAVANTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO COMARCA DE GUARAPARI
DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 331 DOS AGVTE.: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
AUTOS.
AGVTE.: MARTHA SANZ MARTINS
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
10 NO PROCESSO Nº 54970000169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGVDO.: ALBERTO COLNAGO
(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
LUIZ CARLOS ZAMBALDI ONDE É AGRAVADO
AGVDO.: FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO
POR SEUS ADVS. DRS. 005346 ES MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
AO AGRAVADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI, ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DAR CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DO ART. 544, § 2º, DO CPC.
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021029000201
11 - NO PROCESSO Nº 54970000169 AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: RODRIGO LOUREIRO MARTINS E MARTHA SANZ
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃOAP CÍVEL
MARTINS
LUIZ CARLOS ZAMBALDI ONDE É AGRAVADO
AGRAVADO: ALBERTO COLNAGO E FLAVIA DE OLIVEIRA S. COLNAGO
POR SEUS ADVS. DRS. 005346 ES MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
AO AGRAVADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI, RELATOR: DES. SUBST. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
ACÓRDÃO
DAR CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DO ART. 544, § 2º, DO CPC.
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE RECORRER.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. EMBARGO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004
RECURSAL. OBRA IRREGULAR. LAUDO TÉCNICO.
1. “O INTERESSE DE RECORRER DEVE SER USADO EM FUNÇÃO DA
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
CONJUGAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE + UTILIDADE. A
SECRETÁRIA DE CÂMARA
NECESSIDADE CORRESPONDE AO FATO DE A PARTE TER QUE SE
UTILIZAR DO RECURSO PARA ALCANÇAR A VANTAGEM PRETENDIDA;
-**********E A UTILIDADE, À CIRCUNSTÂNCIA DO RECORRENTE PODER ESPERAR
A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, UMA SITUAÇÃO MAIS VANTAJOSA, DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PONTO DE VISTA PRÁTICO, DO QUE ADVINDA DA DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECORRIDA” (FLÁVIO CHEIM JORGE, TEORIA GERAL DOS RECURSOS,
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
P. 104).
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU 2. PRESENTES A PROVA INEQUÍVOCA E A VEROSSIMILHANÇA DO
ALEGADO, NÃO HÁ QUALQUER ÓBICE PARA O DEFERIMENTO DO
TRÂNSITO EM JULGADO.
PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO REQUERIDO.
3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1 HABEAS CORPUS Nº 100010006185
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
PARTES ACIMA INDICADAS.
PACTE.: VERA LUCIA WOTKOSKI
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
IMPETRANTE: RENATO DO AMARAL MACHADO
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A V CÍVEL V VELHA
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, QUANTO AO MÉRITO, DAR-LHE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELO E. RELATOR. PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
VITÓRIA, DE DE 2004.
DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001785
PROCURADOR DE JUSTIÇA
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA AGVTE.: DANILO AGUIAR PEROBA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALAGVDO.: ANRRIETY MAYARA FABRETTI
VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO(A): PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006347
ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 09/11/04
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001785
AGVDO.: SÉRGIO AUGUSTO PASSOS
AGVTE.: DANILO AGUIAR PEROBA
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
AGVDO.: ANRRIETY MAYARA FABRETTI
JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024009006347
RELATOR: DESIGNADO: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AGRAVANTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ACÓRDÃO
AGRAVADO: SÉRGIO AUGUSTO PASSOS
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PERÍCIA RELATOR: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
QUESITOS SUPLEMENTARES - OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO ACÓRDÃO
ART. 425 CPC - QUESITOS SUPLEMENTARES EFETIVAMENTE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RESPONDIDOS PELO EXPERT - PRINCÍPIO DA VERDADE REAL - PODER
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - AUTOMÓVEL - INSTRUTÓRIO DO JUIZ - ART. 437 - RECURSO CONHECIDO E
COBRANÇA ANTECIPADA DE VRG - INDEFERIMENTO DA LIMINAR - DESPROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO DESNATURAÇÃO DO CONTRATO 1 - O PRINCÍPIO DISPOSITIVO, CONSAGRADO EM NOSSO CÓDIGO DE
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - POSIÇÃO PREDOMINANTE NO STJ - PROCESSO CIVIL, VEM SENDO REINTERPRETADO E ABRANDADO EM
SÚMULA 293 - MANIFESTAÇÃO DO MAGISTRADO NO SENTIDO DE SUA FORMULAÇÃO PRIMITIVA, TENDO EM VISTA AS CADA VEZ MAIS
UTILIZAR O CDC PARA SUSTENTAR AFASTAMENTO DE CLÁUSULAS ACENTUADAS PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO E SOCIALIZAÇÃO DO
CONTRATUAIS POTESTATIVAS - MESMO DIANTE DA COMPLEXIDADE DIREITO, QUE RECOMENDAM, COMO IMPERATIVO DE JUSTIÇA, A
DOS CONTRATOS DE LEASING (ARRENDAMENTO COM OPÇÃO DE BUSCA DA VERDADE REAL.
COMPRA) É CABÍVEL A UTILIZAÇÃO DO CDC NA SOLUÇÃO ORIUNDOS 2 - SOB ESSA ÓTICA CONTEMPORÂNEA DO PROCESSO, NÃO PODE A
DESSA ESPECÍFICA MODALIDADE CONTRATUAL - NÃO É CABÍVEL PRODUÇÃO PROBATÓRIA FICAR RESTRITA A QUESTÕES MERAMENTE
INTIMAÇÃO PARA EMENDA DA INICIAL QUANDO A EXORDIAL ESTIVERTEMPORAIS, QUANDO, EMBORA CONCOMITANTEMENTE À ENTREGA
DENTRO DOS PARÂMETROS DITADOS PELOS ARTS. 282 E 283 DO CPC - DO LAUDO, A QUESITAÇÃO SUPLEMENTAR JÁ TENHA SIDO
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
RESPONDIDA E REPUTADA PELO MAGISTRADO COMO PERTINENTE E
1 - CONFORME ENUNCIADO DA SÚMULA 293 DO SUPERIOR TRIBUNAL NECESSÁRIA AO MELHOR ESCLARECIMENTO DOS FATOS E DESLINDE
DE JUSTIÇA, A COBRANÇA ANTECIPADA DO VALOR RESIDUAL DA CAUSA.
GARANTIDO (VRG) NÃO DESCARACTERIZA O CONTRATO DE 3 - SENDO O JUIZ O DESTINATÁRIO DAS PROVAS, CABE-LHE O
ARRENDAMENTO MERCANTIL.
COTEJO DE SUA PRESCINDIBILIDADE NA SOLUÇÃO DA LIDE.
2 - COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO 4 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
MERCANTIL E A INADIMPLÊNCIA DO ARRENDATÁRIO, CONCEDE-SE AVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DO ARRENDANTE. PARTES AS ACIMA INDICADAS.
3 - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JÁ SE MANIFESTOU POSITIVAMENTE ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NO CDC - CÓDIGO DA ATA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUANDO DA ANÁLISE DOS CASOS QUE POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA,
ENVOLVEM LEASING.
QUANTO AO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO
4 - ESTANDO A PETIÇÃO INICIAL ADEQUADA AOS REQUISITOS AO RECURSO.
CONSTANTES DOS ARTS. 282 E 283 DO CPC, NÃO É FACULTADO AO VITÓRIA(ES), ____ DE ______________ DE 2004.
MAGISTRADO, SOB O PRETEXTO DE ESTAR OPERACIONAZANDO O DES. PRESIDENTE
COMANDO CONTIDO NO ART. 284 DO CPC, DETERMINAR A DES. RELATOR
INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL PARA ADEQUAÇÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
DE PEDIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
4 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR
PARTES ACIMA INDICADAS.
MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À 5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000430
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO VIANA - VARA FAZENDA EST. MUN. E REG. PÚBLICOS
RECURSO.
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VIANA
VITÓRIA(ES), DE DE 200__.
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
ADVOGADO(A): SELMA RODRIGUES DIAS ROCHA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
AGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, EM CONFORMIDADE
ACÓRDÃO
COM A ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS RESPECTIVAS, À UNANIMIDADE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DE VOTOS, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 050039000430
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VIANA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGRAVADO: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
RELATOR: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA PARA JULGAR VERBA ORIUNDA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - A 7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6039000747
CONTROVÉRSIA É SABER SE A VERBA REPASSADA EM DECORRÊNCIA ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DO CONVÊNIO JÁ FOI INTEGRADA AO PATRIMÔNIO DA APTE./APDO.: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
MUNICIPALIDADE; EM CASO POSITIVO, A COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ESTADUAL, COMO ESTATUI A SÚMULA 209 DO STJ, E EM CASO ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
NEGATIVO, A COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL COMO VERSA A APTE./APDO.: CARMEN SYLVIA LOPES FERREIRA SILVA SANTOS
SÚMULA 208 - A IMPERATIVIDADE DO MUNICÍPIO EM PRESTAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REFERENTE ÀS VERBAS APTE./APDO.: NOE SILVA SANTOS
REPASSADAS PELO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL EVIDENCIAADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
O INTERESSE DA UNIÃO FEDERAL NA LIDE E REVELA QUE A VERBAAPTE./APDO.: GETURDES ANGELA FARDIN
AINDA NÃO RESTOU INTEGRADA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
ATÉ PORQUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO FOI SEQUER APROVADA ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
- AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO JULGADO EM 22/06/2004 E LIDO EM 09/11/04
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PREFERÊNCIA - PREJUDICIAIS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE DE MÉRITO: DECADÊNCIA FACE AO NÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃO
DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PRINCIPAL NO PRAZO DE 30 DIAS - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DA
VITÓRIA, 14 DE SETEMBRO DE 2004.
AÇÃO DE PREFERÊNCIA - REJEITADAS - PRELIMINARES: NÃO
PRESIDENTE
CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO
RELATOR
PROCURATÓRIO ORIGINAL ENSEJANDO DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
DA PARTE AUTORA - INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO (ARGUMENTO TAMBÉM
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EXPENDIDO EM AGRAVO RETIDO) - ILEGITIMIDADE ATIVA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADAS - AGRAVO RETIDO CONHECIDO
PROVIMENTO AO RECURSO.
E IMPROVIDO. MÉRITO: DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO FATO SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO DA AÇÃO - FALTA DE
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1039000052
INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO
AFONSO CLÁUDIO - 1. VARA
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELAÇÕES DOS RÉUS PROVIDAS - SENTENÇA REFORMADA.
APDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO
1 - SOBREVINDO FÉRIAS FORENSES APÓS O AJUIZAMENTO DE
ADVOGADO(A): ELIANE MARQUES CAMARGO
MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA, O PRAZO PARA O AJUIZAMENTO
ADVOGADO(A): HELMA SONALI HABIB FAFA
DA PRINCIPAL FICA SOBRESTADO, UMA VEZ QUE, COMO NO CASO, A
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AÇÃO DE PREFERÊNCIA NÃO CORRE DURANTE O RECESSO DO FORO,
REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
NÃO SE CONFUNDINDO A DECADÊNCIA COMO FIGURA DO DIREITO
JULGADO EM 22/06/2004 E LIDO EM 09/11/04
MATERIAL, COM A PRECLUSÃO, FIGURA DE DIREITO PROCESSUAL.
APELAÇÃO CÍVEL - 001.039.000.052
SEGUNDO A MELHOR DOUTRINA, MESMO OS PRAZOS FATAIS OU
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PEREMPTÓRIOS, COMO AQUELES LIGADOS À FORMAÇÃO DA COISA
APDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
JULGADA, NÃO CORREM NAS FÉRIAS. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REJEITADA.
RELATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR 2- A QUESTÃO POSTA A DISCUSSÃO, PELO FATO DE A AUTORA,
EMENTA: CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIOS. CÂMARA MUNICIPAL. QUANDO PROPÔS A AÇÃO DE PREFERÊNCIA, TER ALEGADO QUE O
COMPOSIÇÃO. NÚMERO DE VEREADORES PROPORCIONAL Á IMÓVEL LHE FORA OFERECIDO POR UM VALOR DIVERSO DAQUELE
POPULAÇÃO. LIMITES CONSTITUCIONAIS.
PELO O QUAL FOI VENDIDO PARA UMA DAS PARTES RÉS, QUE TERIA
1. O NÚMERO DE VEREADORES DEVE SER PROPORCIONAL À AGIDO EM CONLUIO COM OS DEMAIS LITISCONSORTES PARA
POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, OBSERVADOS OS LIMITES MÍNIMOS E PREJUDICÁ-LA, ULTRAPASSA OS LINDES DE EXIGIR APENAS UMA
MÁXIMOS FIXADOS PELAS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO IV DO VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA AÇÃO, POIS ALCANÇA
ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2. A FALTA DE UM CRITÉRIO PROPORÇÕES MAIORES, EXIGINDO INVESTIGAÇÃO SOBRE A
MATEMÁTICO PARA DELIMITAR O LEGISLADOR MUNICIPAL NA EXISTÊNCIA OU NÃO DA ALEGADA FRAUDE, SENDO, POIS,
COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS É TORNAR INEFICAZ A INTIMAMENTE LIGADA AO MERITUM CAUSAE. QUESTÃO PREJUDICIAL
PREVISÃO
CONSTITUCIONAL
QUE
ESTABELECE
A AFASTADA.
PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE EDIS E O DA 3- ESTANDO COMPROVADO QUE O EQUÍVOCO EXISTENTE QUANTO
RESPECTIVA POPULAÇÃO. PRECEDENTES DO STF. 3. RECURSO AO NOME COMPLETO DA AUTORA DA AÇÃO DECORRE DE ERRO DE
PROVIDO.
DIGITAÇÃO, BEM COMO QUE NÃO HOUVE QUALQUER DANO OU
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DA PREJUÍZO PARA A MESMA, NEM MESMO NO QUE CONCERNE À SUA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.039.000.052, CONSTANDO COMO APTE- REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL,
ATRAVÉS
DE
ADVOGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E COMO APDO.- CÂMARA MUNICIPAL LEGALMENTE CONSTITUÍDO, REJEITA-SE A PRELIMINAR DE DEFEITO
DE AFONSO CLÁUDIO.
DE REPRESENTAÇÃO SUSCITADA POR UM DOS RÉUS.
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
4- A PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO PELA PARTE, AINDA PEREIRA E NOÉ SILVA SANTOS, PARA EXTINGUIR O PROCESSO NA
QUE JUNTADA AOS AUTOS POR CÓPIA AUTENTICADA, É FORMA DO ARTIGO 267, INC, VI, DO CPC E NEGAR PROVIMENTO AO
PERFEITAMENTE VÁLIDA E NÃO ENSEJA VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO,RECURSO INTERPOSTO POR GETURDES ANGELA FARDIN.
ESPECIALMENTE QUANDO SE REFERE ESPECIFICAMENTE À AÇÃO EM
QUE SE DISCUTE O OBJETO CONTROVERTIDO ENTRE AS PARTES. 8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6039000754
PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO AFASTADA.
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
5- APRECIANDO EM CONJUNTO A PRELIMINAR E O AGRAVO RETIDO, APTE.: GETURDES ANGELA FARDIN
REFERENTES À INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, POR SE TRATAREM DA MESMA ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
MATÉRIA, A CÂMARA REJEITA AMBAS AS ALEGAÇÕES, UMA VEZ QUE O APDO.: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ARTIGO 47, § ÚNICO DO CPC, AUTORIZA O JUIZ CONCEDER PRAZO ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARA QUE A PARTE EFETIVE A CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PASSIVOS NECESSÁRIOS, E SOMENTE SE NÃO CUMPRIDA TAL REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DETERMINAÇÃO É QUE O PROCESSO SERIA EXTINTO. ESTANDO JULGADO EM 22/06/2004 E LIDO EM 09/11/04
COMPROVADO QUE A AUTORA DA AÇÃO ATENDEU A TAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXTINÇÃO DO PREPARATÓRIA - PRELIMINARES: DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSO. ADEMAIS, INÉPCIA DA INICIAL SÓ SE VERIFICA QUANDO AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO - INÉPCIA DA INICIAL ESTA FOR ININTELIGÍVEL, NÃO SENDO O CASO DOS AUTOS. AGRAVO CARÊNCIA DE AÇÃO FACE AO NÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃO
RETIDO IMPROVIDO E PRELIMINAR REJEITADA.
PRINCIPAL NO PRAZO DE 30 DIAS - REJEITADAS - MÉRITO: EFICÁCIA
6- NÃO TEM FUNDAMENTO A ALEGAÇÃO DE UM DOS APELANTES, DA MEDIDA CAUTELAR - JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL RÉUS NA AÇÃO, DE QUE A APELADA, SUA AUTORA, NÃO TEM RECURSO IMPROVIDO.
LEGITIMIDADE PARA PROPÔ-LA, PELO FATO DE NÃO TER 1 - A TROCA DE UMA LETRA DO NOME E OUTRA DO SOBRENOME DO
PARTICIPADO NO CONDOMÍNIO, ADQUIRINDO O IMÓVEL AUTOR DA AÇÃO NÃO GERA, POR SI SÓ, PARA O RÉU, QUALQUER
POSTERIORMENTE, PORQUE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À PREJUÍZO NA SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO, NEM MESMO NO QUE
ÉPOCA - CÓDIGO CIVIL DE 1916, ARTIGO 262 - DISPÕE QUE, EM SE CONCERNE À SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ATRAVÉS DE
TRATANDO DE REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO. PRELIMINAR DE DEFEITO
OCORRERIA A COMUNICAÇÃO DOS AQUESTOS PRESENTES E FUTUROS DE REPRESENTAÇÃO REJEITADA.
ENTRE OS CÔNJUGES, O QUE DEMONSTRA QUE A APELADA, AUTORA 2 - A PROCURAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO, AINDA QUE
DA AÇÃO, PARTICIPAVA DESDE O INÍCIO DO CONDOMÍNIO. QUANTO POR CÓPIA É PERFEITAMENTE VÁLIDA, NÃO ENSEJANDO VÍCIO DE
AO FATO DE QUE A MESMA NÃO PODERIA EXERCER O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO
PREFERÊNCIA, É QUESTÃO QUE PERTINE AO MÉRITO DA CAUSA. PROCURATÓRIO REJEITADA.
PRELIMINAR REJEITADA.
3 - A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE AMPLA DEFESA NÃO
7- O FATO DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE UM SE JUSTIFICA DIANTE DO EXPOSTO NO ART. 515, § 1º DO CPC, QUE
DOS APELANTES E OS DEMAIS LITISCONSORTES PASSIVOS PRECEITUA QUE SERÃO OBJETO DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO,
NECESSÁRIOS, OCORRIDO EM ÉPOCA SUPERVENIENTE AO PELO TRIBUNAL, TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS E DISCUTIDAS EM
AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NÃO O TORNA PARTE ILEGÍTIMA PARA PRIMEIRO GRAU, QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO. NÃO SE
FIGURAR NO SEU PÓLO PASSIVO, UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DA CARACTERIZA INÉPCIA DA INICIAL A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A
AÇÃO SÃO VERIFICADAS NO MOMENTO DA SUA PROPOSITURA, DIREITO DE DEFESA, MATÉRIA, ALIÁS, NÃO DEDUZIDA PELO ORA
ATRAVÉS DA PETIÇÃO INICIAL, NÃO CABENDO AO MAGISTRADO APELADO EM SUA CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, UMA INICIAL SOMENTE É
PROCEDER A UMA ANÁLISE APROFUNDADA SOBRE A SUA CAUSA, SOB INEPTA QUANDO FOR ININTELIGÍVEL, NÃO SENDO O CASO DA PEÇA
PENA DE PROFERIR UM JUÍZO MERITÓRIO ANTECIPADO, RAZÃO PELA INAUGURAL DA MEDIDA CAUTELAR. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA
QUAL REJEITA-SE TAL PRELIMINAR.
INICIAL REJEITADA.
8- ESTANDO COMPROVADO QUE HOUVE O DESFAZIMENTO DO 4 - AS FÉRIAS FORENSES, EM REGRA, SUSPENDEM O PRAZO PARA O
NEGÓCIO JURÍDICO ENVOLVENDO O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL, COMO É O CASO DA AÇÃO DE
ENTRE O APELANTE JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO E OS PREFERÊNCIA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO PELO NÃO
DEMAIS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS, APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL APÓS O PRAZO DE TRINTA DIAS
AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE PREFERÊNCIA PELA APELADA GETURDESREJEITADA.
ÂNGELA FARDIN, ESTA PERDEU SEU OBJETO, NÃO CABENDO MAIS 5 - A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA CESSA COM O
DISCUSSÃO DE UM DIREITO DE PREFERÊNCIA QUE NÃO SE MOSTRA JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL, COMO CONSEQÜÊNCIA LÓGICA,
NECESSÁRIO EM VIRTUDE DO RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO MORMENTE PORQUE A SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO
ANTE, OCORRENDO DO FENÔMENO DA PERDA DO INTERESSE PRINCIPAL FOI DESFAVORÁVEL À AUTORA DA MEDIDA CAUTELAR,
PROCESSUAL POR CAUSA SUPERVENIENTE, RAZÃO PELA QUAL ORA APELANTE.
JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, 6- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
DECLARANDO-SE
A
AUTORA
CARECEDORA
DA
AÇÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC, CARREANDO-LHE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS
OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS CORRESPONDENTES.
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
9- RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSOS DOS VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
LITISCONSORTES PASSIVOS CONHECIDOS E PROVIDOS, COM
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CPC. 9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 9019000117
SENTENÇA REFORMADA.
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APTE.: JAZIR BOLZANI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): DEVALDO RADAELI MAESTRI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASAPDO.: JONES BASTIANELLI
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA
VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS PORRELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO E POR CARMEM SILVA LOPES JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 009019000117
APELAÇÃO Nº 012030095108
APTE.: JAZIR BOLZANI
APTE.: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
APDO.: JONES BASTIANELLI
APDO.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
RELATOR: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
RELATOR.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
ACÓRDÃO
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
CIVIL/PROC. CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM
COLISÃO ENTRE DOIS CAMINHÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATO
DE
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
LEASING
SUBJETIVA - ART. 159 DO CC DE 1916 - SENTENÇA DE INADIMPLÊNCIA DO APELADO - SENTENÇA EXTINGÜINDO O
IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO (267, VI, CPC) - COBRANÇA
RECURSO - PREPARO EXTEMPORÂNEO - CUSTAS DE APELAÇÃO PAGAS VRG - CANCELAMENTO DA SÚMULA 263 DO STJ - POSSIBILIDADE DA
PERANTE A CONTADORIA CONCOMITANTEMENTE - PRELIMINARCOBRANÇA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E
REJEITADA - MÉRITO - NÃO COMPROVAÇÃO POR PARTE DO AUTOR PROVIDO. 1 - TENDO O COLENDO STJ CANCELADO A SÚMULA 263
DA CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DO REQUERIDO - BOLETIM PERMITINDO A COBRANÇA DO VRG, CONHECE-SE DA APELAÇÃO,
DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E FOTOGRAFIAS DEMONSTRANDO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA PROFERIDA. 2 CIRCUNSTÂNCIAS CONTRÁRIAS À TESE FORMULADA PELO APELANTE -APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. 3 - DECISÃO UNÂNIME
CORRETA APRECIAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO - RECURSO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
DESPROVIDO.
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
1 - NÃO DEVE PROSPERAR PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
RECURSO POR DESERÇÃO QUANDO FICAR DEMONSTRADO QUE O CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
RECORRENTE, POR TER PROTOCOLIZADO A APELAÇÃO APÓS O EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
EXPEDIENTE BANCÁRIO, PAGOU AS CUSTAS DE APELAÇÃO PERANTE VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
A PRÓPRIA CONTADORIA DO JUÍZO, NO MESMO DIA DO PROTOCOLO PRESIDENTE
DA PETIÇÃO DE APELO.
RELATOR
2 - TRATANDO-SE DE AÇÃO QUE OBJETIVA A REPARAÇÃO POR DANOS PROCURADOR DE JUSTIÇA
ADVINDOS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, DEVE-SE LEVAR EM CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONSIDERAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL NA MODALIDADE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SUBJETIVA, DENTRO DO CONTEXTO DO DISPOSITIVO ENUNCIADO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
PELO ART. 159 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916.
PROVIMENTO AO RECURSO.
3 - É CORRETA A CONCLUSÃO PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
AUTORAL QUANDO CONSTATADO QUE O MM. JUIZ, CONTRASTANDO 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000871
AS PROVAS DOS AUTOS, OBSERVAR QUE O AUTOR NÃO LOGROU COLATINA - 3ª VARA CÍVEL
ÊXITO EM PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO (ART. APTE.: VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
333, I DO CPC).
ADVOGADO(A): FERNANDA DIAS SAITER
4 - RECURSO DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
APDO.: MARIA DE LOURDES DALLAPICULA MACHADO
ACORDA A COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE E. TRIBUNAL ADVOGADO(A): DEVACIR M Z JUNIOR
DE JUSTIÇA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS ADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REJEITAR A PRELIMINAR E, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DESPROVIDO O RECURSO.
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
VITÓRIA (ES), DE DE 2004.
ACÓRDÃO
DES. PRESIDENTE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DES. RELATOR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014049000871
PROCURADOR DE JUSTIÇA
APTE..: VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APDO..: MARIA DE LOURDES DALLAPÍCULA MACHADO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AEMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - REVISÃO
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALCONTRATUAL - LEASING - REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL DO
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
DÓLAR NORTE AMERICANO - MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL - FATO
SUPERVENIENTE QUE ACARRETOU ONEROSIDADE EXCESSIVA - NÃO
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030095108
COMPROVAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
EXTERIOR - NULIDADE DA CLÁUSULA DE REAJUSTE VINCULADA À
APTE.: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
VARIAÇÃO CAMBIAL - ART. 6º DA LEI 8.880/94 - SUBSTITUIÇÃO DA
ADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
VARIAÇÃO CAMBIAL PELO INPC - PARADIGMA PARA FINS DE
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
ACRÉSCIMOS POSTERIORES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRO RATA
ADVOGADO(A): ELIEL GOMES LEAL
- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
FINANCIAMENTO DE VEÍCULO POR CONTRATO DE LEASING,
APDO.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
REAJUSTADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO DÓLAR AMERICANO;
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
2- SUPERDESVALORIZAÇÃO DA MOEDA REAL, COM O AUMENTO
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES
REPENTINO E SUBSTANCIALMENTE ELEVADO DO DÓLAR, FATO
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
SUPERVENIENTE; 3- NOS CONTRATOS DE LEASING, A CONDIÇÃO DE
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VALIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ REAJUSTE VINCULADO À
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
VARIAÇÃO CAMBIAL, DÁ-SE QUANDO O RECURSO REPASSADO SEJA
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
CAPTADO NO EXTERIOR, O QUE NÃO É O CASO, ANTE A FALTA DE
ACÓRDÃO
COMPROVAÇÃO; 4- DESTA FEITA, A CLÁUSULA DE REAJUSTE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
VINCULADO À VARIAÇÃO CAMBIAL É NULA DE PLENO DIREITO, COM
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESPALDO NO ART. 6º DA LEI 8.880/94; 5- SUBSTITUIÇÃO DA RELATOR
VARIAÇÃO CAMBIAL PELO INPC, OBTENDO COMO PARADIGMA PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA
FIXAÇÃO DO DÓLAR, PARA FINS DE ACRÉSCIMOS POSTERIORES AO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
INPC, A COTAÇÃO DO DIA 15/01/1999; 6- HONORÁRIOS DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADOS PRO RATA, NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC, VISTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
QUE CADA LITIGANTE SAIU EM PARTE VENCEDOR E VENCIDO. PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS 13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 23990000285
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ICONHA - 1ª VARA
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
APDO.: LUIZ CARLOS PROVETE
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
ADVOGADO(A): WYATT E T NUNES
PRESIDENTE
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ACÓRDÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARAPELAÇÃO CÍVEL Nº 023990000285
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
APTE..: BRADESCO SEGUROS S/A
APDO..: LUIZ CARLOS PROVETE
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 17040001970
RELATOR: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO DE
APTE.: LAUDEMIRO OTTO
VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - VENDA CASADA COM CHEQUE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
ESPECIAL - ACIDENTE PESSOAL - REDUÇÃO DEFINITIVA DA
APDO.: DEOCLEZIO PEREIRA
CAPACIDADE LABORATIVA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ADVOGADO(A): GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
IMPEDIDO DE EXERCER ATIVIDADES LABORAIS DE ANTES - FALTA DE
ADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
CLAREZA DA VINCULAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM O
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
CONTRATO
EFETIVAMENTE
PACTUADO
INTERPRETAÇÃO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR - PARTE HIPOSSUFICIENTE - RECURSO
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1- COMPROVADA A REDUÇÃO
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
DEFINITIVA DA CAPACIDADE LABORATIVA, EM ACIDENTE PESSOAL,
ACÓRDÃO
LESÃO QUE CULMINOU NA PERDA DE 90% (NOVENTA POR CENTO),
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DOS MOVIMENTOS DO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO, IMPEDINDO
APELAÇÃO Nº 17040001970
AO LESADO DE EXERCER ATIVIDADES ANTES DESENVOLVIDA, A
APELANTE.: LAUDEMIRO OTTO
INDENIZAÇÃO É DEVIDA; 2- A VALIDADE DO CONTRATO É
APELADO.: DEOCLEZIO PEREIRA
QUESTIONADA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER PROVA DE SUA
RELATOR: DES. SUBST. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
VINCULAÇÃO COM O CONTRATO EFETIVAMENTE PACTUADO; 3- A
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
FALTA DE CLAREZA DO CONTRATO, LEVA A INTERPRETAÇÃO DE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FORMA
FAVORÁVEL
AO
CONSUMIDOR,
QUE
É
PARTE
ACIDENTE DE TRABALHO - TEORIA DO RISCO SOCIAL - INEXISTÊNCIA HIPOSSUFICIENTE POR PRESUNÇÃO LEGAL. RECURSO IMPROVIDO.
DE DOLO OU CULPA POR PARTE DO EMPREGADOR - SENTENÇA SENTENÇA MANTIDA.
MANTIDA - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
1 - A TEORIA DO RISCO SOCIAL, ATUALMENTE ADOTADA, SE ASSENTA DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
NO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL QUE ENTENDE QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
RISCO DO TRABALHO É CUSTEADA PELO SEGURO SOCIAL, IMPOSTO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
PELO ESTADO E FINANCIADO POR TODA A SOCIEDADE.
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
2 - ASSIM, PARA QUE O EMPREGADOR SEJA OBRIGADO A INDENIZAR, VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
É NECESSÁRIO A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO OU CULPA. NÃO SE PRESIDENTE
PODE FALAR EM DOLO, QUANDO NÃO HÁ A INTENÇÃO DE LESIONAR RELATOR
O APELANTE, E NEM EM CULPA QUANDO NÃO É FEITA A PROCURADOR DE JUSTIÇA
COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
3 - NÃO HÁ COMO ACOLHER A ALEGAÇÃO DE EXCESSIVA JORNADA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE TRABALHO, QUE TERIA CRIADO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
OCORRÊNCIA DO ACIDENTE, PRIMEIRO PORQUE TAL FATO NÃO SE PROVIMENTO AO RECURSO.
ENCONTRA PROVADO NOS AUTOS E DEPOIS PORQUE CONFORME O
PRÓPRIO DEPOIMENTO PESSOAL DO APELANTE O ACIDENTE FOI 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010144525
OCASIONADO PELA NECESSIDADE DE SE FAZER UMA MANOBRA VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
BRUSCA.
APTE.: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A
4 - SENTENÇA CORRETA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ADVOGADO(A): JOÃO BOSCO MOREIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, APDO.: GILBERTO MARTINS FILHO
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
VITÓRIA (ES), 21 DE SETEMBRO DE 2004.
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PRESIDENTE
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 28/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
AGIU COM CULPA. 2 - ESTANDO COMPROVADA A CULPA,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010144525
CARACTERIZADO ESTÁ A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, CONSEQUENTEMENTE A DA INSTITUIÇÃO ONDE A INTERVENÇÃO
APELADO: GILBERTO MARTINS FILHO
CIRÚRGICA FOI REALIZADA, JÁ QUE ESTA NÃO TROUXE AOS AUTOS
RELATOR: SUBSTITUTO: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PROVA DA EXISTÊNCIA DE QUALQUER FATO IMPEDITIVO,
ACÓRDÃO
MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. 3 - SENDO
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIREITO RAZOÁVEL O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS QUE TAMBÉM SÃO
DO PROFISSIONAL. RECURSO DESPROVIDO.
PEDREIROS E CONHECEM DE PERTO A RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO
1. É INDISCUTÍVEL QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÃO QUE EXERCEM, DEVENDO SER REDUZIDO O VALOR SOBRE O QUAL
DEVIDOS SEMPRE QUE HOUVER O LABOR DO PROFISSIONAL. A SERÁ APLICADO O PERCENTUAL DE 12% PARA 04 SALÁRIOS MÍNIMOS.
REVOGAÇÃO DO MANDATO PELO CLIENTE NÃO O EXONERA DA 4 - SENDO A OBRIGAÇÃO DE CONTEÚDO SALARIAL PARA SUPRIR AS
OBRIGAÇÃO CONTRATADA, POIS UTILIZOU EFETIVAMENTE DOS NECESSIDADES BÁSICAS DO APELADO É INAPLICÁVEL A PROIBIÇÃO
SERVIÇOS DO PROFISSIONAL. A REVOGAÇÃO DO MANDATO TAMBÉM DE VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO PREVISTA NA PARTE FINAL DO
NÃO RETIRA O DIREITO DO ADVOGADO DE RECEBER O DEVIDO EM ART. 7º, INCISO IV DA CF/88. 5 - APELAÇÃO CONHECIDA E
EVENTUAL VERBA DE SUCUMBÊNCIA, QUE DEVE SER CALCULADA PARCIALMENTE PROVIDA. 6 - DECISÃO UNÂNIME
PROPORCIONALMENTE, À RAZÃO DO SERVIÇO QUE EFETIVAMENTE VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
PRESTOU.
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
2. NA FALTA DE ESTIPULAÇÃO OU DE ACORDO, OS HONORÁRIOS SÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
FIXADOS POR ARBITRAMENTO JUDICIAL, EM REMUNERAÇÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
COMPATÍVEL COM O TRABALHO E O VALOR ECONÔMICO DA DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
QUESTÃO, NÃO PODENDO SER INFERIORES AOS ESTABELECIDOS NA VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
TABELA ORGANIZADA PELO CONSELHO SECCIONAL DA OAB. É NULA PRESIDENTE
QUALQUER DISPOSIÇÃO, CLÁUSULA, REGULAMENTO OU CONVENÇÃO RELATOR
QUE RETIRE DO ADVOGADO O DIREITO AO RECEBIMENTO DOS PROCURADOR DE JUSTIÇA
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
3. RECURSO DESPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970146049
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO INCÓLUME A R. VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
SENTENÇA..
APTE.: COMERCIAL KITO LTDA.
VITÓRIA (ES), DE DE 2004.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA
DES. PRESIDENTE
APTE.: NILSON SILVERIO
DES. RELATOR
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
APTE.: MAURICIO REIS DA SILVA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APTE.: IVANIL BORGES DA SILVA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALAPTE.: FRANCISCO BORGES DA SILVA
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA
APDO.: CASSARO S/A INDUSTRIA COMERCIO
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940070923
ADVOGADO(A): FABIO ANTÔNIO SIMOES FIORET
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APTE.: HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARINELMA CANAL
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
APDO.: PAULO FREDERICO
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): JULIO TAVARES MARIANO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APELAÇÃO Nº 024970146049
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APELANTES: COMERCIAL KITO LTDA.
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
APELADO: CASSARO S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO
ACÓRDÃO
RELATOR.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
APELAÇÃO Nº 24940070923
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO
APELANTE.: HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA RECURSO REJEITADA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO
APELADO.: PAULO FREDERICO
PROCESSUAL CONHECIDA, EM RELAÇÃO A UM DOS APELANTES RELATOR: DES. SUBST. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
MÉRITO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
O PAGAMENTO DE CUSTAS - DESERÇÃO - SENTENÇA MANTIDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CIVIL E RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - SENDO INVÁLIDA A
PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA FEITA DIRETAMENTE À PARTE ATRAVÉS DE
REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL COMPROVADA - REDUÇÃO DO OFÍCIO RECEBIDO POR TERCEIROS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
VALOR DA PENSÃO MENSAL - INAPLICABILIDADE DA PROIBIÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. 2 - PRELIMINAR DE NÃO
VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO - APELAÇÃO CONHECIDA E CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO
PARCIALMENTE PROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1 - O LAUDO PERICIAL ACOLHIDA, APENAS EM RELAÇÃO AO APELANTE IVANIL BORGES DA
DEIXA CLARO QUE EM INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS COMO A SILVA E DESSA FORMA O RECURSO NÃO PODE GERAR NENHUM
REALIZADA NÃO É COMUM OCORRER RESULTADOS COMO O QUE SE EFEITO EM RELAÇÃO A ESTE. 3 - O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS NO
OBSERVOU NO APELADO, PODENDO SER AFERIDO QUE O MÉDICO PRAZO ASSINALADO PELO ART. 257 DO CPC, IMPORTA EM
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 4 - POR NÃO EXIGIDA EM LEI, 18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990182131
DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, QUE DEVE SER VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
DILIGENTE NO ACOMPANHAMENTO DO FEITO. 5 - APELAÇÃO APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
CONHECIDA E IMPROVIDA. 3 - DECISÃO UNÂNIME
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS APDO.: VILMAR SERAFIM BELLO
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ADVOGADO(A): ALEX SANDRO STEIN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO,JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR ACÓRDÃO
AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO, APENAS EM RELAÇÃO AO APELANTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
IVANIL BORGES DA SILVA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL APELAÇÃO Nº 24990182131
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELANTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
APELADO.: VILMAR SERAFIM BELLO
PRESIDENTE
RELATOR: DES. SUBST. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
RELATOR
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DEVOLUÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA INDEVIDA DE CHEQUE - CRÉDITO ABALADO - DANO MORAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CARACTERIZADO - TEORIA DO DESESTÍMULO - MANUTENÇÃO DO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AVALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - RECURSO CONHECIDO
PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, ACOLHER A
E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME 1 - OS DANOS MORAIS
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA
EXPERIMENTADOS PELO APELADO SÃO INDISCUTÍVEIS, POIS, RESTOU
DE PROCURAÇÃO, APENAS EM RELAÇÃO AO APELANTE IVANILCOMPROVADA A DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE SEUS CHEQUES, O QUE
BORGES DA SILVA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL SE CONSTITUI FATO ILÍCITO. 2 - DEVE SER OBSERVADA A TEORIA DO
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
DESESTÍMULO, OU SEJA, O VALOR DA INDENIZAÇÃO NÃO DEVE
ENRIQUECER ILICITAMENTE O OFENDIDO, MAS HÁ DE SER
SUFICIENTEMENTE
ELEVADO
PARA
DESENCORAJAR
NOVAS
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990181455
AGRESSÕES À HONRA ALHEIA. 3 - O VALOR FIXADO A TÍTULO DE
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
INDENIZAÇÃO SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO
APTE.: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO
E DEVE SER MANTIDO. 4 - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. 6 ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
DECISÃO UNÂNIME
ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
APDO.: JOÃO ANGELO BELISSARIO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
ADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEI
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
REVISOR: SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
PRESIDENTE
JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
RELATOR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990181455
APELANTE: FINNIVEST S/A - ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE PROCURADOR DE JUSTIÇA
CRÉDITO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
APELADO: JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
ACÓRDÃO
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO
INDENIZATÓRIA - SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 26039000497
PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL - ACORDO - CUSTAS E HONORÁRIOS ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES
CONFORME PACTUADO.
APTE.: GILDO PEDRO VIANA
1. EXTINGUE-SE O PROCESSO QUANDO AS PARTES TRANSIGEM, ADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADO
CONFORME A INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 269, III, DO CPC.
APDO.: ORLANDA FERREIRA VIANA
2. CUSTAS FINAIS, SE HOUVEREM E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
CONFORME PACTUADO.
ADVOGADO(A): WYATT E T NUNES
3. ACORDO HOMOLOGADO.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE ACÓRDÃO
DA ATA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, III APELAÇÃO Nº 026.039.000.497
DO CPC.
APTE.: GILDO PEDRO VIANA
VITÓRIA (ES), DE DE 2004.
APDO.: ORLANDA FERREIRA VIANA
DES. PRESIDENTE
RELATOR: DES. SUB. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
DES. RELATOR
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - SEPARAÇÃO JUDICIAL PROCURADOR DE JUSTIÇA
ALIMENTOS - PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA INFIDELIDADE E DANO MORAL - TEORIA DO DESISTIMULO - FIXAÇÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DO QUANTUM - MODERAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO
PARTE - DECISÃO UNÂNIME. 1 -A AÇÃO DE ALIMENTOS EM APENSO
O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INC. III, DO CPC.
TEM COMO AUTORAS AS FILHAS DO CASAL, FIGURANDO A APELADA
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMO REPRESENTANTE. 2 -O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS INEXISTE NOS AUTOS. 2 - O APELADO PRODUZIU PROVA DE SEU
FUNDAMENTA-SE NO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR. O DIREITO E CABERIA AO APELANTE TER FEITO A PROVA DA
CÔNJUGE PODE SER DEVEDOR OU CREDOR DOS ALIMENTOS, POR EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
ESTAR INSERIDO ENTRE OS DEVERES DECORRENTES DO CASAMENTODIREITO DO AUTOR, TODAVIA NADA FOI PRODUZIDO, ALÉM DO
O DA MÚTUA ASSISTÊNCIA. 3 - RESTOU EVIDENTE A CULPA DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS QUE ESTAVAM EM SEU VEÍCULO NO
VARÃO PELA FALÊNCIA CONJUGAL, POR INFRINGIR UM DOS DEVERES MOMENTO DO ACIDENTE. 3 - O ACIDENTE FOI PROVOCADO PELO
DO CASAMENTO QUE É A FIDELIDADE. 4 - NÃO RESTA DÚVIDA QUE A APELANTE QUE, APÓS PASSAR POR UMA SALIÊNCIA, INVADIU A
APELADA SOFREU EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO PELO MARIDO CONTRAMÃO DE DIREÇÃO E ATINGIU O VEÍCULO DO APELADO. 4 - O
DO DEVER DE FIDELIDADE, TENDO SIDO VIOLENTADA FISICAMENTE,VALOR FIXADO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS DANOS
SENDO VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO DE ORDEM CAUSADOS AO VEÍCULO DO APELADO NÃO ULTRAPASSOU O BOM
MORAL. 5 - A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER FIXADA SENDO E A MODERAÇÃO, ESTANDO FIXADOS EM UM PATAMAR JUSTO
EM TERMOS RAZOÁVEIS, NÃO PODENDO ENSEJAR A IDÉIA DE E DE ACORDO COM OS ORÇAMENTOS APRESENTADOS. 5 - APELAÇÃO
ENRIQUECIMENTO INDEVIDO, NEM EMPOBRECIMENTO DA VÍTIMA,CONHECIDA E IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA 6 - DECISÃO
DEVENDO O ARBITRAMENTO OPERAR-SE COM MODERAÇÃO, UNÂNIME
OBSERVADAS A CONDIÇÃO DO OFENDIDO E A CAPACIDADE DO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
OFENSOR. 6 - SEGUNDO A TEORIA DO DESESTIMULO, O VALOR DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL NÃO DEVER ENRIQUECER TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
ILICITAMENTE O OFENDIDO, HAVENDO DE SER SUFICIENTEMENTECONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
ELEVADO PARA DESENCORAJAR NOVAS AGRESSÕES À HONRA ALHEIA. EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
7 - RAZOÁVEL REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
DANOS MORAIS PARA R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 8 - A SENTENÇA PRESIDENTE
APELADA NÃO DETERMINOU A PARTILHA DOS TERRENOS ONDE SE RELATOR
ENCONTRAM CONSTRUÍDOS OS SUPERMERCADO E A CASA PROCURADOR DE JUSTIÇA
JUSTAMENTE POR PERTECEREM AO PAI DO APELANTE, NÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
HAVENDO RAZÃO QUE JUSTIFIQUE O INCONFORMISMO ORA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DISCUTIDO. 9 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. 10 QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
- DECISÃO UNÂNIME.
PROVIMENTO AO RECURSO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO 21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990117992
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, APTE.: BANCO REAL S/A
DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
ADVOGADO(A): PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
PRESIDENTE
APDO.: ERI BERGER
RELATOR
ADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35990117992
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APTE.: ERI BERGER
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: BANCO REAL S/A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 27030003613
APELAÇÃO CÍVEL Nº 035990117992
COMARCA DE ITARANA
APELANTE: BANCO REAL S/A
APTE.: HENRIQUE RUTSATZ
APELADO ERI BERGER
ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITE
APELAÇÃO ADESIVA
APDO.: GENARIO GALLAZZI
APELANTE: ERI BERGER
ADVOGADO(A): JOSÉ RENATO COAN
APELADO: BANCO REAL S/A
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR: SUBSTITUTO: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ACÓRDÃO
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
PROCESSUAL CIVIL - CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL- INDENIZAÇÃO POR
ACÓRDÃO
DANOS
MORAIS
PRELIMINAR
AGRAVO
RETIDO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ADESIVO- INTERPOSIÇÃO NO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 27030003613
PRAZO DO OFERECIMENTO DAS CONTRA - RAZÕES DO APELO- ART.
APELANTE: HENRIQUE RUTSATZ
508 DO CPC- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO
APELADO: GENARIO GALLAZZI
1- É TEMPESTIVO O RECURSO ADESIVO QUANDO INTERPOSTO NO
RELATOR: DES. SUBST. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
PRAZO PARA AS CONTRA- RAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL,
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART.; 508 DO CPC PÁTRIO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - 2- AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO.
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - ACIDENTE DE VEÍCULO - INEXISTÊNCIAVISTOS RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS EM QUE
DE PROVA CAPAZ DE AFASTAR O BAT - CULPA DO APELANTE - SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
INDENIZAÇÃO FIXADA DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS - ACORDA A 2º CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À UNANIMIDADE DE VOTOS
DECISÃO UNÂNIME 1 - O BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, POR PRELIMINARMENTE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO
SE TRATAR DE DOCUMENTO PÚBLICO, CONFECCIONADO POR RETIDO, NA FORMA DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR.
FUNCIONÁRIOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, POSSUI VITÓRIA (ES), DE DE 2004.
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM, PODENDO TER SUAS INFORMAÇÕES DES. PRESIDENTE
AFASTADAS, POR PROVA ROBUSTA EM SENTIDO CONTRÁRIO, O QUE DES. RELATOR
30
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
APDO.: ADEMILSON PIMENTEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: ADENILDO GREGORIO
ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER E
DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO RETIDO, NA FORMAAPDO.: ADEZIL DE SENA
DO VOTO DO E. RELATOR.
ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
APDO.: ADI APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990125425
APDO.: ADILSON ALVES CALDAS
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
APTE.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
APDO.: ADILON SOUZA DE JESUS
LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR
APDO.: ADRIANA CARVALHO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): BRUNO PERSINI
ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
ADVOGADO(A): JAVAN MENDONÇA BESERRA
APDO.: ALANA FEITOSA FERREIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
ADVOGADO(A): JOSÉ DA SILVA VIEIRA FILHO
APDO.: ALDA CELIA DOS SANTOS MARTINS
APDO.: ROSANGELA FARIA ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(A): ANDREA JULIAO DE AGUIAR
APDO.: ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO(A): LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(A): MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
APDO.: ALESSANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: ALEXO CORRÊA CARVALHO
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
ACÓRDÃO
APDO.: ALMERINDA DOS SANTOS SILVA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APELAÇÃO Nº 035.990.125.425
APTE.: CONSTRUTORA AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APDO.: ALVARO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
LTDA..
APDO.: AMADEU BASTOS NETTO
APDO.: ROSANGELA FARIA ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
RELATOR: DES. SUB. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - RESCISÃO CONTRATUAL - APDO.: AMADEUS BARROS
INADIMPLEMENTO - CULPA EXCLUSIVA DO APELANTE - DEVOLUÇÃO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
DE DESPESAS EFETUADAS PELA CONSTRUTORA - RECURSO APDO.: AMELIA GONCALVES FLORES
CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. 1 - PRETENDE A ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APELANTE O DESCONTO DAS DESPESAS PELO FATO DA APELADA TER APDO.: ANA CLAUDIA FANTICELLE GREGORIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
OCUPADO O IMÓVEL POR CINCO ANOS, OU SEJA DE 1997 A 2002,
OCORRE QUE TAL FATO NÃO FICOU COMPROVADO NOS AUTOS, APDO.: ANA MARIA DOS SANTOS
MUITO PELO CONTRÁRIO, NÃO HAVERIA COMO A APELADA OCUPAR ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
O REFERIDO IMÓVEL DESDE 1997 QUANDO ESTE AINDA SE APDO.: ANA MARIA NICOLAU LINHARES
ENCONTRAVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO. 2 - A DEVOLUÇÃO DAS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
DESPESAS
EFETUADAS
SÃO
DEVIDAS
QUANDO
OCORRE APDO.: ANDERSON ALVES DA CONCEIÇÃO
INADIMPLEMENTO DO ADQUIRENTE, O QUE NÃO É O CASO DOS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
AUTOS, UMA VEZ QUE A RESCISÃO CONTRATUAL SE DEU POR CULPA APDO.: ANDREIA REGINA BIANCHI
ÚNICA E EXCLUSIVA DA ORA APELANTE. 3 - RECURSO CONHECIDO E ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ANDRELINA FERREIRA MARTINS
IMPROVIDO. 4 - DECISÃO UNÂNIME.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO APDO.: ANGELA MARIA FERREIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, APDO.: ANTONIA MACIEL AFONSO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APDO.: ANTONIA TEODORO DOS SANTOS
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
PRESIDENTE
APDO.: ANTÔNIO ALMEIDA DA SILVA
RELATOR
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APDO.: ANTÔNIO DE SOUTA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARAPDO.: ANTÔNIO MENDONÇA DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
PROVIMENTO AO RECURSO.
APDO.: AUGUSTA PLACIDO FANTICELLE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040018575
APDO.: AUGUSTO DOS SANTOS
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: AUXILIADORA DIAS GARCIA
APDO.: ABILIO ROSSENE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
APDO.: BARTOLOMEU RIZZI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ADELSON ANTÔNIO DA SILVA
APDO.: BENEDICTA ANCHIETA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
31
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: BENEDICTO QUEIROZ
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: BENEDITO GAMA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: BENEDITO VALDEMAR DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: BENITO PEREIRA DE BARCELOS JUNIOR
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CACILDA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CATIUCIA ESTEVAO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CLARICEIA VELOZO AQUIAR
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CLAUDIANE AMORIM SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CLAUDINEIA SILVA DA ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CLAUDIO ALESSANDRO CARAN MARELY
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CLEUZA DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CLEMILDA QUIMARAES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CLOVIS PEREIRA PARDINHO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIONIZIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DAJUDA CONCEIÇÃO DIOGO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DEA THOMAZ DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DEBORA CLEMENTINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DEOSMAR DE LOURDES DE JESUS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DEUZELI SANTOS ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DELMA RISSO KFURI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DILMA DE SOUZA LIMA MENDES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DIONIZIO MACIEL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DOMINGAS OTAVIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DOMINGOS FERREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DOMINGOS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DOMINGOS TEIXEIRA GOMES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: DURVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EDILSEIA VIGNATI PIOL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EDINEIA BARBOSA DA ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EDILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EDISON PINHEIRO MEDINA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EDIMAR JOSÉ ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: EDITH CHAVES ARCANJO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EDSON SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EDSON JESUS DO VALE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ELIANA MACIEL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ELIELTON ZETUM NUNES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ELISETH DAMASCENO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ELIZA BASSI SCHINEIDER
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ELIZABETE ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ELIZAUDI SALDANHA MACHADO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ELZA MARIA DE JESUS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EMILIA MARIA AMERICO CRISTIANO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ERIDEIA ALVES PIMENTA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ERMELINO DIONIZIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ESTER DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ESTHER COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ESTHER VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EUNICE DE MELO MEIRELES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EVANETE NEGRES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: EVINHA MARIA DO CARMO SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: FABIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: FARID PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: FELISBERTO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: FLAVIO VIANA FERNANDES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: FRANCISCO DE ASSIS BOROTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: FRANCISCO NICOLAU LINHARES FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GABRIELA ZANCANELA SACCONE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GENILDA PINHEIRO EREMITA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GENTIL FRANCISCO MATEDI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GENTIL SALES PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GERALDA DORIAN OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GERALDA VALENTINA GAICHER REGI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GERVASIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GETONILIA GONCALO MORAIS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GILBERTO DA SILVA RIBEIRO
32
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GILCEIA NASCIMENTO VIGNATI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GILMARIA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GINO GARCIA PIMENTA ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: GONCALO BARBOSA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: HERICKSON LOCATELLI DE MATTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: HERONDINO BARBOSA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: IDALINA ESTEVAO CUSTODIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: IGOR ALEXANDRE LOUREIRO GOMES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: IRAILDES SILVA LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ILSON ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ISRAEL BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: IZABEL BISSARO RODRIGUES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JAILSON MARTINS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JANETE DONATO MARRANE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JANETE ZANELATO MOTA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JANILDA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JEANDRA PRATTI DO REGO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOANA GONCALVES VIANA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOÃO BELIZARIO DO CARMO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOÃO RIBEIRO DE JESUS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JORGE DIAS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSÉ ALVES VILELA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSÉ CARLOS DA SILVA MATOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSÉ ENDLICHE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSÉ MARIA MATHIAS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSÉ URANIO PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSÉ VALDO GOMES PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSÉ VIGNATI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSENALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOENILTON CAETANO SOARES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSÉ NILTON BISPO PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JOSETE MOMBRINI TAUFNER
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: JULIA CORRÊA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: KARIME PIMENTEL HOURI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: KARYNI FERNANDES BORGES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: KATIA MARIA DE LIMA GAIGHER
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LAECE MACIEL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LAUDIRENI BARRETO RAMOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LAURA MACIEL PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LEONARDO AGUIAR PESSANHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LIDIA CLEMENTINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LILIAN MIRANDOLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LINDINAURA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LORENA PEREIRA DE ANGELO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LOURDES DOS SANTOS DA ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LUCIA CARRAFA TAVARES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LUCIANO MARCIO MACIEL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LUCIENE GONCALVES EUZEBIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LUCINEA PLACIDO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LUIZ ALVES CALDAS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: LUIZA GEMINIANO FRANCISCO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MANOEL RIBEIRO CAJA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MANOEL AFONSO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MANOEL CRISTOVAO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MANOEL DAMACENO BAPTISTA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MANOEL FERNANDES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MANOEL LOURENCO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MANOEL LUIZ NUNES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MANOEL PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARA CORREIA BISSARO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARCOS DA COSTA TARGINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARCOS RIBEIRO ASSAD
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARLUCE DO SOCORRO DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MAERTHLAMAR CANDIDO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARGARETE FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARGARIDA MARIA SILVA
33
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA AUXILIADORA AFONSO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA BARCELOS BRINCO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DA CRUZ LANDIM
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DA PENHA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DA PENHA DOS SANTOS MACIEL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DA PENHA GAIGHER
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DA PENHA RAMOS QUARTEZANI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DAS NEVES DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DE FATIMA DE MELO MONTEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DO ROSARIO CLARINDO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA DOS SANTOS MACIEL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA ELOISA BARBOSA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA ESTELA DOREIA SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA FELICIO LOPES NASCIMENTO
APDO.: MARIA HELENA FERNANDES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA HELENA SERRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA IRACEMA DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SEGANTINE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA JOSÉ MARTINS BARCELOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA LUIZA GUILHERME FERREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA MACIEL ERNESTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA MARLENE FERREIRA BOBBIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIA PEREIRA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARILENA ALVES DE BARCELLOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARILUZE DIONIZIO SILVARES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARINA BONELAR SOUTO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARINALVA BERNINI BOROTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARINETE DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARINHO MUNIZ SATIRO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARISA DE JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIZE SENNA MACIEL MIOTTO
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIZETE CONCEIÇÃO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARIZETE OTAVIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARLENE CORREIA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARLENE ROCHA LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARTA DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MATEUS OLIVEIRA AGUIAR
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MAURICIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MIGUEL ANTENOR MARTINS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MIGUEL JOSÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MILTON ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: MARILZA DO NASCIMENTO RAMALHO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: NEDINELZA GOMES MARTINS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: NILCE ANA SOUZA DA HORA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: NIVIA OLIVEIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: NORANEY OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: NORDELIAN OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: OLIVEIRA GOMES MOURA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ORIVALDO VIEIRA PINHEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: OSEAS VALANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: PATRICK RUFINO GRILLO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: PENHA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: PAULO DUARTE LIRIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: REGINA CELI OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: RENATA ZANETE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: RITA DE CASSIA BARBOSA LOUREIRO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROBERTO CARLOS DA SILVA MATOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROGERIO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROMILDO CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROOZEVELT PIMENTA ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSA TEREZINHA FAVALESSA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSALBA MARIA MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSANA COSME MALVERDI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSANGELA COMERIO NIETO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
34
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
APDO.: ROSANGELA COSME CAVALCANTI ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSANGELA FERREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSENILDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSICLAIR MOREIRA BRAGA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSIMEIRE CREMASCO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSILETE GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROSIMELHA AFFONSO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ROZANGELA VINHATI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SANDRA EMMERICH DUTRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SANDRA REGINA COSTA AMORIM
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SEBASTIAO GALVAO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SEBASTIAO MALVERDI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SERCUNDINO RODRIGUES DA ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SÉRGIO SANTOS BRINCO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SHEILA MARA ESTEVES PINHA SCARDINI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SIRLEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SONIA APARECIDA SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: SONIA MARIA SACONE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: TANIA MARIA SACONE PORFIRIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: TATIANY DA SILVA PIROLA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: TEREZA DE CASSIA SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: TEREZA SERAFIM BERNARDO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VALDECI CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VALNICLEIA VINHATI DO CARMO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VANDENILSON VINHATI DO CARMO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VANUSA BARBOSA NASCIMENTO PIMENTA ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VERA LUCIA FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VERONICE ALVES DE JESUS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VILMA DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VILMA VINHATI DO CARMO MATIAS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VILSON BARBOSA DA ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: VINA PEREIRA PALOMO BASTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: WAGNER JOSÉ DA ROCHA BASTOS
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: WALAS FANTICELLE VIEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: WANDERLEIA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: WESLEY TAVARES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZANIA VINHATI DO CARMO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZARLI GOLNER BARCELLOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZELIA GORETTI PARTELLI NICOLA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZENAIDE MOTTA BASBI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZENEZI PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZENILDA FERNANDES ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZILA DA ROCHA LOBO BASTOS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZILDO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: ZULMIRA MARIA FEITOSA FERREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
ACÓRDÃO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040018575
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SÃO MATEUS
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELADOS: ABÍLIO ROSSENE E OUTROS
RELATOR.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO
DO MUNICÍPIO - VALIDADE DA PETIÇÃO INICIAL - ANULAÇÃO DE
CONCURSO - NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR
- SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DO MUNICÍPIO
ACOLHIDA, EIS QUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
COMEÇA A FLUIR A PARTIR DA INTIMAÇÃO E NÃO DA JUNTADA DO
MANDADO AO AUTOS. 2 - A INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS
INDISPENSÁVEIS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO E
ASSEGURA À PARTE CONTRÁRIA A DEDUÇÃO DE SUA DEFESA.
ADEMAIS, O DIREITO DE AÇÃO HÁ DE SER INTERPRETADO DE FORMA
AMPLA. 3 - A ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO APÓS NOMEAÇÃO E
POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS SOMENTE É POSSÍVEL
MEDIANTE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR,
ASSEGURANDO-SE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 4 SENTENÇA MANTIDA. 5 - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. 6 DECISÃO UNÂNIME
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
PRESIDENTE
RELATOR
PROCURADOR DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
35
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARDEVALDO BATISTA DOS SANTOS
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
PROVIMENTO AO RECURSO.
ACÓRDÃO
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA EX OFFICIO.
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020002266
NULIDADE PROCESSO LICITATÓRIO. CERTAME CONCLUÍDO COM
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
INSUCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL.
APTE.: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.
ADVOGADO(A): FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO
1. O PROCESSO É MOVIDO PELO BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE.
APDO.: TRANSJATO LTDA.
PERDENDO-SE UM DELES APÓS A PROPOSITURA DA DEMANDA,
ADVOGADO(A): FOUAD A BOUCHABKI FILHO
VERIFICA-SE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL,
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOULART
MOTIVO PELO QUAL A AÇÃO DEVE SER EXTINTA SEM JULGAMENTO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, IV, DO CPC.
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
2. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS
ACÓRDÃO
PARTES ACIMA INDICADAS.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
APELAÇÃO Nº 048020002266
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
APTE.: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DA REMESSA E CONFIRMAR A
APDO.: TRANSJATO LTDA.
SENTENÇA EM SUA TOTALIDADE, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO
RELATOR.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
PELO E. RELATOR.
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM VITÓRIA, DE DE 2004.
CONTRATO
DE
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
LEASING
- DES. PRESIDENTE
INADIMPLÊNCIA DO APELADO - SENTENÇA EXTINGÜINDO O DES. RELATOR
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO (267, VI, CPC) - COBRANÇA PROCURADOR DE JUSTIÇA
VRG - CANCELAMENTO DA SÚMULA 263 DO STJ - POSSIBILIDADE DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
COBRANÇA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIDO. 1 - TENDO O COLENDO STJ CANCELADO A SÚMULA 263 QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
PERMITINDO A COBRANÇA DO VRG, CONHECE-SE DA APELAÇÃO, REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
DANDO-LHE PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA PROFERIDA. 2 APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. 3 - DECISÃO UNÂNIME
26 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14019000729
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS COMARCA DE COLATINA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID TRAB COLATINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PARTE: MUNICÍPIO DE COLATINA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, ADVOGADO(A): SIDNEY GIVIGI
EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PARTE: PRESIDENTE COMISSÃO PERM DE LICITAÇÃO
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
PARTE: PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL LICITAÇÃO
PRESIDENTE
PARTE: HONORIO LUIZ GRASSI
RELATOR
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REMESSA EX OFFICIO Nº 014.019.000.729
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARREMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE COLATINA-ES
PROVIMENTO AO RECURSO.
PARTE: S: MUNICÍPIO DE COLATINA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
25 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14019000711
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMARCA DE COLATINA
HONÓRIO LUIZ GRASSI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID TRAB COLATINA
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
PARTE: MUNICÍPIO DE COLATINA
ACÓRDÃO
PARTE: SAAE SERVICOS AUT AGUAS E ESGOTO COLATINA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA EX OFFICIO.
ADVOGADO(A): ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
NULIDADE PROCESSO LICITATÓRIO. CERTAME CONCLUÍDO COM
ADVOGADO(A): PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
INSUCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL.
ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRA
REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.
PARTE: GENIVALDO JOSÉ LIEVORI
1. O PROCESSO É MOVIDO PELO BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE.
ADVOGADO(A): TADEU APARECIDO RAGOT
PERDENDO-SE UM DELES APÓS A PROPOSITURA DA DEMANDA,
PARTE: DEVALDO BATISTA DOS SANTOS
VERIFICA-SE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL,
ADVOGADO(A): TADEU APARECIDO RAGOT
MOTIVO PELO QUAL A AÇÃO DEVE SER EXTINTA SEM JULGAMENTO
PARTE: LEOPALDINO BATISTA NETO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, IV, DO CPC.
ADVOGADO(A): TADEU APARECIDO RAGOT
2. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.
PARTE: RONALDO ROGERIO FERNANDES OLIVEIRA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
PARTES ACIMA INDICADAS.
JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
REMESSA EX OFFICIO Nº 014.019.000.711
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DA REMESSA E CONFIRMAR A
PÚBLICA DA COMARCA DE COLATINA -ES
SENTENÇA EM SUA TOTALIDADE, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO
PARTE: S: MUNICÍPIO DE COLATINA
PELO E. RELATOR.
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO
VITÓRIA, DE DE 2004.
GENIVALDO JOSÉ LIEVORI
36
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DES. PRESIDENTE
28 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049008527
DES. RELATOR
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DE JUSTIÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ESTADUAL VITOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
PARTE: RODRIGO DE FARIA AMARAL
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO S SILVA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
27 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009774
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ACÓRDÃO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
REMESSA EX OFFICIO Nº 024.049.008.527
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RMTE.: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ESTADUAL DE VITÓRIA - ES
PARTE: JORGE RAYMUNDO MADEIRA
PARTE: S: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E RODRIGO DE FARIA AMARAL
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
RELATOR: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO MANDAMENTAL - PRELIMINAR:
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039009774
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM DIRIMIR TAL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFLITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL- NULIDADE DA
APDO.: JORGE RAYMUNDO MADEIRA
SENTENÇA MONOCRÁTICA 1). A CARTA POLÍTICA, EM SEU ART. 109,
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DISPÕE QUE COMPETE À JUSTIÇA FEDERAL JULGAR AS AÇÕES
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
MANDAMENTAIS CONTRA ATOS DE AUTORIDADE FEDERAL. POR
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
COROLÁRIO LÓGICO, OS ATOS DO DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO
ACÓRDÃO
SUPERIOR PRIVADO, ENQUANTO EXERCENDO FUNÇÃO PÚBLICA DE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGENTE FEDERAL QUE LHE FOI DELEGADO, SERÃO TAMBÉM
REMESSA EX- OFFÍCIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039009774
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JULGADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL. 2). DECLARA-SE A INEFICÁCIA E
NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS PELO D. JUÍZO DE 1º
ESTADUAL DE VITÓRIA
GRAU. 3). PRELIMINAR ACOLHIDA.
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
APDO.: JORGE RAYMUNDO MADEIRA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
RELATOR: DES. SUBST. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMENTA: REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇASANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À
- PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - MÉRITO -UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, DETERMINANDO A
CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR - ALTERAÇÃO DO EDITAL REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.
APÓS INICIADO O CONCURSO - IMPOSSIBILIDADE - DIREITO LÍQUIDO VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
E CERTO DOS CANDIDATOS - SENTENÇA MANTIDA - REMESSA E PRESIDENTE
APELAÇÃO CONHECIDAS - SENTENÇA MANTIDA - DECISÃO UNÂNIME RELATOR
1 - A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO MERECE PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROSPERAR UMA VEZ QUE O APELADO NÃO BUSCA A SEGURANÇA EM CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
DETRIMENTO DOS DEMAIS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, EIS QUE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ESTES JÁ AJUIZARAM AÇÕES MANDAMENTAIS COM O MESMO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
OBJETIVO. 2 - REALIZADA A INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PRELIMINAR ARGÜIDA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À
SEGUNDO AS REGRAS DE UM EDITAL, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUSTIÇA FEDERAL.
NÃO É DADO O DIREITO DE ALTERÁ-LAS, MÁXIME SE ESSAS VÊM
ALIJAR DIREITO DE CANDIDATO JÁ APROVADO SEGUNDO O QUE 29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11970067994
ANTERIORMENTE FICOU ESTABELECIDO. 3 - O EDITAL É A LEI DO COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CONCURSO, ESTABELECEDOR DE VÍNCULO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EMGTE.: EDIVAL MORO CALENZANI
E OS CANDIDATOS, DE MODO QUE A ALTERAÇÃO UNILATERAL DESTE ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
FERE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DAQUELES, MORMENTE SE A EMGDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
MODIFICAÇÃO É NO SENTIDO DE PREJUDICAR O CONCORRENTE. 4 - ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
APELAÇÃO E REMESSA CONHECIDAS. SENTENÇA MANTIDA. 5 - ADVOGADO(A): DARIO SILVEIRA PAIVA
DECISÃO UNÂNIME
ADVOGADO(A): ELIDIO ZANETTE MARIANI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ADVOGADO(A): MARCELO G N FONSECA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA ADVOGADO(A): MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E EMGDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL SEGUROS
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOS
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
ADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
RELATOR
JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.970.067.994
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA EMBARGANTE: EDIVAL MORO CALEZANI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMBARGADO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A E SULAMÉRICA COMPANHIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR ANACIONAL DE SEGUROS.
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALRELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ACÓRDÃO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. SUMÁRIA EXAUSTIVAMENTE DEMONSTRADOS E AGORA RETIFICADOS QUANTO
DE INDENIZAÇÃO. ESTOURO DE PNEU. AUSENTE OMISSÃO E AO ERRO MATERIAL. 04- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
CONTRADIÇÃO APONTADAS. ARTIGO 535 DO CPC. TENTATIVA DE PROVIDO, ACOLHENDO-O APENAS PARA RETIFICAR ERRO MATERIAL
REVER MATÉRIA JÁ DECIDIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. OCORRIDO NA DIGITAÇÃO DO VOTO CONDUTOR, EM NADA
1.NÃO HÁ QUALQUER PONTO OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU ALTERANDO SUA FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO.
OMISSO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO, NEM QUALQUER VIOLAÇÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
AOS ARTIGOS DE NOSSA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ATINENTES À EMINENTES DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIA
ESPÉCIE.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
2. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REVER ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
QUESTÕES JÁ DECIDIDAS, MAS A ESCLARECER DÚVIDAS, OMISSÕES TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS
OU CONTRADIÇÕES. PRECEDENTES DO STJ.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
4.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS PRESIDENTE
PARTES ACIMA INDICADAS.
RELATOR
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE PROCURADOR DE JUSTIÇA
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
NA
APELAÇÃO
CÍVEL
Nº
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA 012.020.003.757/JD
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
E. RELATOR.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VITÓRIA, DE DE 2004.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
DES. PRESIDENTE
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
DES. RELATOR
PROCURADOR DE JUSTIÇA
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 21000250734
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMGTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO VALDIR UBEDA LAMERA
ADVOGADO(A): CLAUDIA RAQUEL P TUNKEL
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 12020003757
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
EMGDO.: POSTO SANTA MONICA LTDA.
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): DORIO COSTA PIMENTEL
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
EMGDO.: DANIEL TEIXEIRA GASPAR
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): ADOLFO HONORATO F SIMOES
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO TALLON
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 021000250734
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EMBGTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
EMBGDO.: POSTO SANTA MÔNICA LTDA.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
ACÓRDÃO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OCORRÊNCIA DE OMISSÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 012.020.003.757
QUANTO A FORMA DE CORREÇÃO E APLICAÇÃO DE JUROS EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO EVENTO
EMBARGADO: DANIEL TEIXEIRA GASPAR
DANOSO - JUROS LEGAIS APLICADOS DESDE A CITAÇÃO, NA ORDEM
RELATOR: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
DE 0,5% AO MÊS, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA REMESSA EX OFFICIO - CIVIL, A PARTIR DE ENTÃO, JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS.
OBSCURIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - AFIRMA O EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS. 1- O V. ACÓRDÃO OMITIU
EMBARGANTE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO INCORREU EM QUANTO A FORMA DE CORREÇÃO E APLICAÇÃO DE JUROS AO VALOR
OBSCURIDADE AO DEIXAR DE PRONUNCIAR SOBRE OS SEGUINTES FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO; 2- A OMISSÃO APONTADA FOI
PONTOS: AUSÊNCIA DE PROVAS DE DEPÓSITO EFETUADO EM SOLUCIONADA DA SEGUINTE FORMA: A) APLICAÇÃO DA CORREÇÃO
07/01/2001, OU MESMO QUALQUER EMPRÉSTIMO REALIZADO EM MONETÁRIA PELO INPC, INSTITUINDO SUA INCIDÊNCIA DESDE A
20/12/2001; RAZÃO PELA QUAL NÃO TEVE COMO O APELANTE, ORA DATA DO EVENTO DANOSO, OU SEJA DA DATA DO REGISTRO DO
EMBARGANTE, PROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, APELADO NO SERASA; B) OS JUROS LEGAIS APLICADOS A PARTIR DA
MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE DIREITO DO APELADO. E ALEGA, CITAÇÃO, NA ORDEM DE 0,5% AO MÊS, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR
QUE AINDA QUE HOUVESSE PROVAS NOS AUTOS, NÃO HAVERIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL, QUANDO, A PARTIR DE ENTÃO, JUROS DE
COMO ESTABELECER QUALQUER NEXO ENTRE AS REFERIDAS 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. EMBARGOS PROVIDOS.
TRANSAÇÕES E OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL. 02. É DE SE VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
OBSERVAR APENAS A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NOS AUTOS, DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
OU SEJA, A TROCA DE UMA DATA PELA OUTRA; PORÉM AS PROVAS EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
ESTÃO PRESENTES NOS AUTOS E NÃO HÁ DÚVIDAS DO NEXO CAUSAL CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
ENTRE AS REFERIDAS TRANSAÇÕES E OS FATOS ARTICULADOS PELO DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
AUTOR, ORA EMBARGADO. 03. COMO DESSUME-SE, A HIPÓTESE VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
PRETENDIDA PELO ORA EMBARGANTE NÃO ENCONTRA GUARIDA EMPRESIDENTE
NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, ISTO PORQUE O PRÓPRIO RELATOR
EMBARGANTE AFIRMA NA PRESENTE PEÇA RECURSAL QUE O INTUITO PROCURADOR DE JUSTIÇA
DESTE
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
É
NELE
CONSTAR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
EXPRESSAMENTE QUAIS ELEMENTOS DOS AUTOS PERMITEM O JUÍZO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO; ELEMENTOS ESSES JÁ
38
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DARADVOGADO(A): MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI
EMGTE.: MARIA APARECIDA A DA ENCARNAÇÃO
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
ADVOGADO(A): MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 21000259891
EMGDO.: IDOVICO AMERICO MODENESI
COMARCA DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN
EMGTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONAZITA
ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE
ADVOGADO(A): CELSO LUIZ ROSA
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
ADVOGADO(A): MARCELO DE A PASSOS
JULGADO EM 28/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
EMGDO.: ARIVALDO RODRIGUES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 022019000037
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS COLODETTE
EMBARGANTES: FLÁVIO RAMOS E OUTRA
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
EMBARGADO: IDOVICO AMÉRICO MODENESI
REVISOR: SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
JULGADO EM 28/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
ACÓRDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 021000259891
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÕES
EMBTE./EMBDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONAZITA
REGULARMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
EMBTE./EMBDO: ARIVALDO RODRIGUES
1 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
DAS QUESTÕES MERITÓRIAS DEVIDAMENTE ABORDADAS NO VOTO
ACÓRDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS CONDUTOR, DE MODO QUE, EM NÃO HAVENDO NENHUMA OMISSÃO
CONHECIDOS E PROVIDOS, PARA MANTER A SENTENÇA SINGULAR - A SER SANADA, NÃO DEVEM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SEREM
PROVIDOS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
1 - O ACÓRDÃO EMBARGADO INCIDIU EM ERRO QUANDO TRATOU 2 - RECURSO CONHECIDOS E DESPROVIDO.
DUAS AÇÕES COMO COMO SE UMA FOSSE (A QUE TRANSITOU EM VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
JULGADO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A QUE ORA SE PARTES AS ACIMA INDICADAS.
ANALISA, CUJA SENTENÇA FOI PROFERIDA PELO JUIZADO DE DIREITO ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI). O EQUÍVOCO DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
DE
VOTOS,
CONHECER
DOS
EMBARGOS
OCORREU DEVIDO À JUNTADA, NOS PRESENTES AUTOS, DA ÍNTEGRA UNANIMIDADE
E,
POR
IGUAL
VOTAÇÃO,
NEGAR-LHES
DE TODO O PROCEDIMENTO QUE CORREU PERANTE O JUIZADO DECLARATÓRIOS,
ESPECIAL, INCLUSIVE COM A SENTENÇA E OS DOCUMENTOS PROVIMENTO.
VITÓRIA (ES), DE DE 2004.
ORIGINAIS. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
2 - NÃO HÁ QUALQUER INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 128, 460 E 282, DES. PRESIDENTE
VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O JUÍZO DES. RELATOR
SINGULAR NÃO JULGOU ALÉM DO QUE FOI PEDIDO (ULTRA PETITA), PROCURADOR DE JUSTIÇA
FORA DO QUE FOI PEDIDO (EXTRA PETITA), NEM DEIXOU DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
APRECIAR QUESTÃO QUE LHE FOI SUBMETIDA (CITRA PETITA). FOI CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
CORRETAMENTE APLICADA A LEI AO CASO CONCRETO.
3 - EMBARGOS INTERPOSTOS PELO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
MONAZITA PROVIDOS, SENTENÇA MANTIDA.
4 - TENDO EM VISTA A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, FICA 34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24010162055
PREJUDICADA A ANÁLISE DOS EMBARGOS OPOSTOS POR ARIVALDO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RODRIGUES, ONDE O MESMO PLEITEIA SOMENTE A CONDENAÇÃO EMGTE.: GILBERTO MARTINS FILHO
DO CONDOMÍNIO AUTOR NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA MENDONÇA
ADVOCATÍCIOS.
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO EMGDO.: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS S/A
PARTES AS ACIMA INDICADAS. ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES
CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS ADVOGADO(A): IVES PONESTKE
TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO CONDOMÍNIO ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
DO ED. MONAZITA, DANDO-LHE PROVIMENTO. PREJUDICADA A RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ANÁLISE DOS EMBARGOS OPOSTOS POR ARIVALDO RODRIGUES.
JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
VITÓRIA (ES), DE DE 2004 .
ACÓRDÃO
DES. PRESIDENTE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DES. RELATOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 024010162055
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: RIO SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S/A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA EMBARGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR.: DES. SUBST. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAREMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL PREJUDICADO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS POR INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO
ARIVALDO RODRIGUES, PRELIMINARMENTE, PARA QUANTO AOJULGADO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER E DAR PROVIMENTOEMBARGOS IMPROVIDOS 1 - NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO,
AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS POR CONDOMÍNIO DO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO, NÃO SE PRESTANDO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. 2
EDIFÍCIO MONAZITA, NA FORMA DO VOTO DO E. RELATOR.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 3 DECISÃO UNÂNIME
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 22019000037
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
COMARCA DE IBIRAÇU
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
EMGTE.: FLAVIO RAMOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
39
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO, NÃO SE PRESTANDO
EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. 2
VITÓRIA, 14 DE SETEMBRO DE 2004.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 3 PRESIDENTE
DECISÃO UNÂNIME
RELATOR
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
PROCURADOR DE JUSTIÇA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAREM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PRESIDENTE
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24039001169
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMGDO.: CARLOS ROBERTO DE FARIA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24039016779
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
EMGTE.: OLGA BUZZATTO DOS SANTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024039001169
ADVOGADO(A): DANIELLE DE SOUZA SILVA
EMBTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): SILVANA C. DE OLIVEIRA BABILON
EMBDO.: CARLOS ROBERTO DE FARIA E OUTRO
EMGDO.: LAIRCIO ALMEIDA SANTOS
RELATOR: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
PROC. CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - RECURSO JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
DESPROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039016779
1 - NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, JULGA-SE DESPROVIDO EMBARGANTE: OLGA BUZZATTO DOS SANTOS
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUANDO NÃO SE EMBARGADO: LAIRCIO ALMEIDA SANTOS
COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY EMBARGOS
CONTRADIÇÃO.
DE
2 - RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA PARTES AS ACIMA INDICADAS.
INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 295, I, PARÁGRAFO ÚNICO, 282 E 286 DO
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE CPC, ARTIGOS 31 E 43 DA LEI Nº 6.515/77, BEM COMO ART. 5º, INCISOS
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À XXII E LIV DA CF/88 - QUESTÕES REGULARMENTE ENFRENTADAS NO
UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ACÓRDÃO EMBARGADO.
VITÓRIA, DE DE 2004.
1 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME
DES. PRESIDENTE
DAS QUESTÕES MERITÓRIAS DEVIDAMENTE ABORDADAS NO VOTO
DES. RELATOR
CONDUTOR. CONTUDO, PODEM SER OPOSTOS COM O ESCOPO DE
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PREQUESTIONAMENTO. NESTA HIPÓTESE, OS ARTIGOS VIOLADOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA DEVEM SER EXPLICITADOS, SOB PENA DE SE NEGAR ACESSO AOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR2 - RECURSO PROVIDO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24039008115
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
VITÓRIA (ES), DE DE 2004 .
EMGDO.: JOSÉ MARIA DAS NEVES
DES. PRESIDENTE
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIO VIEIRA
DES. RELATOR
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ACÓRDÃO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24039008115
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº
EMBARGADO: JOSÉ MARIA DAS NEVES
24910063379
RELATOR.: DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - EMGTE.: ANTÔNIO FACHINETTI
INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
JULGADO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA - ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
EMBARGOS IMPROVIDOS 1 - NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
40
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: TANIA MARCIA FACHINETTI
2. AUSENTES DEFEITOS DE SILOGISMO, MOSTRA-SE INADEQUADO O
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REDISCUSSÃO DA
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
LIDE.
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ACÓRDÃO:
EMGDO.: ESPÓLIO DE ANNITA MARIA VILLASCHI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
ADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDA, A EGRÉGIA 2ª CÂM CÍVEL, NA
ADVOGADO(A): WAGNER DE SOUZA LIMA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM
EMGDO.: AYLTON JOSÉ VILLASCHI
ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS
ADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, E, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR-LHE
ADVOGADO(A): WAGNER DE SOUZA LIMA
PROVIMENTO.
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
VITÓRIA (ES), DE DE 2004.
JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
DES. PRESIDENTE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS DES. RELATOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024910063379
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMBARGANTE (S): ANTÔNIO FACHINETTI E TÂNIA M. FACHINETTI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
EMBARGADO (S): ESPÓLIO DE ANNITA MARIA VILLASCHI E AYLTON CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JOSÉ VILLASCHI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ACÓRDÃO
CIVIL/PROC. CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE 40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24980208029
DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
- NÃO DETECTADA QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU EMGTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇAO E CONSORCIO LTDA.
CONTRADIÇÃO A SER SANADA - NATUREZA PROTELATÓRIA DO ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
RECURSO - APLICAÇÃO DA MULTA CONTIDA NA PARTE FINAL DO ADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC - RECURSO DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOS
1 - NÃO HAVENDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
SEREM SANADAS, JULGA-SE DESPROVIDO O RECURSO DE EMBARGOS ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
DE DECLARAÇÃO.
ADVOGADO(A): MARCELO BRASIL CANUTO
2 - CARACTERIZADO, PELA PRIMEIRA VEZ, O MANIFESTO PROPÓSITO ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA SOARES
PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O COLEGIADO EMGDO.: ARIDES DE OLIVEIRA CARVALHO
CONDENARÁ O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOY
NA PARTE INICIAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC.
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS GODOY
3 - RECURSO DESPROVIDO.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE ACÓRDÃO
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.980.208.029
POR MAIORIA DE VOTOS, EM JULGAR DESPROVIDO O RECURSO DE EMBARGANTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APLICANDO A MULTA (10%) PREVISTA EMBARGADO: ARIDES DE OLIVEIRA CARVALHO
NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC.
RELATOR: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
VITÓRIA(ES), ___ DE ____________ DE 200___.
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL DES. PRESIDENTE
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO IMPROVIDO. 01 - VÊ-SE QUE O
DES. RELATOR
ACÓRDÃO SE MANIFESTOU SOBRE AS MATÉRIAS POSTAS A
PROCURADOR DE JUSTIÇA
APRECIAÇÃO, DEIXANDO CONSIGNADO QUANTO À INTERPRETAÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA DADA AO ART. 161 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. 02. EM ASSIM
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SENDO, NÃO HÁ OMISSÃO, MAS SIM DISCORDÂNCIA NO QUE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARCONCERNE AO ÂNGULO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, QUE POR SI
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
SÓ NÃO ENSEJA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
03- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24910094788
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMINENTES DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIA
EMGTE.: CRESCENCIO COUTINHO DE JESUS
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ADVOGADO(A): ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOS
ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIANO JUNIOR
TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMGDO.: VALIA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 28/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 024910094788
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMBARGANTE: CRESCÊNCIO COUTINHO DE JESUS
EMBARGADO: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE - VALIARELATOR: DES. 41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24990059420
SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMENTA: PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC, 535) EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OMISSÕES - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE (ART. 131-CPC) - ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
NEGADO PROVIMENTO.
EMGDO.: ANTÔNIO CESAR DE ANDRADE
1 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
DA CAUSA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
41
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ACÓRDÃO
EMGDO.: ANA LUCIA ANDRADE DE OLIVEIRA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
LUCROS CESSANTES - NÃO VERIFICADA - RECURSO CONHECIDO E
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
1. NÃO HÁ QUALQUER PONTO OMISSO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO.
EMGDO.: CASA SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTÃO AS
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PARTES ACIMA INDICADAS.
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
EMGDO.: GERALDO LUDOLF
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELO
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
E. RELATOR.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VITÓRIA, DE DE 2004.
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
DES. PRESIDENTE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DES. RELATOR
ACÓRDÃO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
024.990.059.420
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
EMBARGADO: ANTÔNIO CÉSAR DE ANDRADE E OUTROS
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA REMESSA EX OFFICIO - 43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO IMPROVIDO. 01 - VÊ-SE QUE O 35999002286
ACÓRDÃO SE MANIFESTOU SOBRE AS MATÉRIAS POSTAS A COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APRECIAÇÃO, DEIXANDO CONSIGNADO IMPLICITAMENTE QUANTO EMGTE.: BANCO BRADESCO S/A
AO ART. 136 DO CTN E EXPRESSAMENTE QUANTO A INTERPRETAÇÃO ADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA
DADA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, REJEITANDO, NA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
OPORTUNIDADE, A TESE DO EMBARGANTE, E ACOLHENDO OS ADVOGADO(A): HEBER GOMES Y. GOMES
ARGUMENTOS DO EMBARGADO. 02. ADEMAIS, "A OMISSÃO, A QUE SE ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILL
REFERE O ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU INCISO EMGDO.: TEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRA
II, É SOBRE PONTO QUE DEVERIA SER DECIDIDO, NÃO BASTANDO ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
OMISSÃO SOBRE ARGUMENTO DE PARTE, QUE PODE SER REJEITADO ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
IMPLICITAMENTE". 03. NA VERDADE O INTUITO DO EMBARGANTE É RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ APRECIADA, O QUE NÃO É POSSÍVEL EM JULGADO EM 05/10/2004 E LIDO EM 09/11/04
SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 04- RECURSO CONHECIDO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
DESPROVIDO.
035999002286
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
EMINENTES DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A EGRÉGIAEMBARGADA: TEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RELATOR: DES. SUBSTITUTO FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS ACÓRDÃO
TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS CIVIL/PROC.CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 535 DO CPC EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - EMBARGANTE TRAZENDO
VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
FUNDAMENTOS NOVOS - PRÁTICA VEDADA PELO ORDENAMENTO PRESIDENTE
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - RECURSO
RELATOR
DESPROVIDO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
1 - NÃO É FACULTADO AO RECORRENTE, EM SEDE DE EMBARGOS DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035.990.082.196
DECLARAÇÃO, TRAZER FUNDAMENTO NOVO PARA DISCUTIR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUESTÃO
REGULARMENTE
ENFRENTADA
NO
JULGAMENTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ORIGINÁRIO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR2 - JULGA-SE DESPROVIDO O RECURSO DE EMBARGOS DE
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
DECLARAÇÃO QUANDO NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24990153660
3 - RECURSO DESPROVIDO.
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
EMGTE.: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA.
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
ADVOGADO(A): GLADYS JOUFFROY BITRAN
ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
DA ATA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
EMGDO.: DJALMA BATISTA DE CARVALHO
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA
ADVOGADO(A): EDMILSON JOSÉ TOMAZ
JULGÁ-LO DESPROVIDO.
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
VITÓRIA(ES), ___ DE ___________ DE 200___.
REVISOR: SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
DES. PRESIDENTE
JULGADO EM 28/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
DES. RELATOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 024.990.153.660
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
EMBARGADO: DJALMA BATISTA DE CARVALHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
42
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARAGVTE.: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
AGVTE.: GIZELDA MARIA ROLDI
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 36019000060
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
COMARCA DE MUQUI
AGVDO.: BANESTES S/A
EMGTE.: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES NETO
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
AGVDO.: A ROLDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
AGVDO.: LOURENÇO ROLDI
EMGTE.: MARIA DE LOURDES ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
AGVDO.: ANTÔNIO ROLDI FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
EMGDO.: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
JULGADO EM 21/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA COELHO DE LIMA
SEGUNDA CÂMARA
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
ADVOGADO(A): CLAUDINE S MOREIRA
024.049.007.982
ADVOGADO(A): EMIR JOSÉ TESCH
AGRAVANTES: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
GIZELDA MARIA ROLDI
ADVOGADO(A): JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
AGRAVADOS: BANESTES S/A E OUTROS
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
RELATOR: DES. SUBSTITUTO ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - NÃO CABE EM AGRAVO
ADVOGADO(A): ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
REGIMENTAL A ANÁLISE DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
DEVENDO APENAS SER VERIFICADO SE FORAM CUMPRIDOS OS
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RIBEIRO
REQUISITOS DO ART. 558 DO CPC, OU SEJA A GRAVE LESÃO E DIFÍCIL
RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
REPARAÇÃO - VERIFICA-SE, IN CASU, QUE TAIS REQUISITOS FORAM
JULGADO EM 28/09/2004 E LIDO EM 09/11/04
APRECIADOS, VISTO QUE A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 036019000060
LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ASSIM O FEZ POR NÃO
EMBARGANTES: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES NETO E OUTRA
VISLUMBRAR O PERICULUM IN MORA, VEZ QUE O AGRAVANTE
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ENCONTRA-SE EM POSSE DO VEÍCULO, APENAS RECAINDO SOBRE ELE
RELATOR: DES. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
A CONSTRIÇÃO JUDICIAL, QUE LHE IMPEDE DE TRANFERIR A
ACÓRDÃO
PROPRIEDADE DO BEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC, 535) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - O JULGADOR ESTÁ, PELO LIVRE DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
CONVENCIMENTO (ART. 131-CPC), ADSTRITO APENAS À APRECIAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
DE ASPECTOS PERTINENTES À LIDE - RECURSO CONHECIDO, MAS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
DESPROVIDO.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
1. AUSENTES OS DEFEITOS DE SILOGISMO APONTADOS, NÃO SE VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.
JUSTIFICA COMPLEMENTAR O JULGADO, SENDO A INTENÇÃO DO PRESIDENTE
EMBARGANTE REDISCUTIR A CAUSA, O QUE NÃO AUTORIZA O ART. RELATOR
535, II, DO CPC.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
2. NÃO HÁ OMISSÃO NO JULGADO QUE DEIXA DE APRECIAR TODAS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
AS QUESTÕES RECURSAIS, POIS, DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (ART. 131 DO CPC), O JULGADOR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
SÓ ESTÁ ADSTRITO A APRECIAR ASPECTOS PERTINENTES À PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RESOLUÇÃO DA LIDE RECURSAL.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO VITÓRIA, 16/11/04.
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
SECRETÁRIA DE CÂMARA
UNANIMIDADE
DE
VOTOS,
CONHECER
DOS
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS,
E,
POR
IGUAL
VOTAÇÃO,
NEGAR-LHES
PROVIMENTO.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
VITÓRIA (ES), DE DE 2004.
DES. PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DES. RELATOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
INTIMAÇÕES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
INTIMO:
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
01- NO PROCESSO Nº 11020650955 - RECURSO ESPECIAL EMB.
45 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049007982
DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
JULIO CESAR DE SOTTI, ONDE É RECORRIDO
43
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
POR SEU ADVOGADO: DR. 003592 ES CELSO MELLO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
02- NO PROCESSO Nº 11030769795 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO
LOUZADA E LOPES LTDA. ME, ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
03- NO PROCESSO Nº 24049014202 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NILZA PEREIRA VILELA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007482 ES RICARDO FIRME THEVENARD
007830 ES MARCO ANTONIO BESSA SOARES
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
04- NO PROCESSO Nº 35049003144 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO ITAU S/A, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADO: DR. 006563 ES CARLOS ALBERTO AMORIM DE
ASSIS
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
05- NO PROCESSO Nº 47009000721 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP CÍVEL
VAVERSA VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008187 ES ANTENOR COSTA FILHO
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
001507 ES LUIZ JOSÉ F SIMONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
06- NO PROCESSO Nº 50030009786 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
CONSTRUTORA ATERPA S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008847 ES DYNA HOFFMANN PADUA
ASSI
005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
10406 ES RICARDO CLAUDINO PESSANHA
10557 ES FERNANDA DE MEDEIROS VILLAÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
02 - Nº 44049000134 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP CÍVEL
RECTE.: GEORGE ALEXANDRE NEVES
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME M A COMETTI
ADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM
RECDO.: MUNICÍPIO DE SANTA TERESA
ADVOGADA: VANUSA PELLACANI BOSA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
STF
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12029002073 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ONORINDA DE JESUS TEIXEIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005039 ES CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
006594 ES PAULO REIS GOMES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
2 NO PROCESSO Nº 12049000271 - RECURSO ESPECIAL AP
VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
FABRICIO MARTINS SALLES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003325 ES GERALDO ELIAS BRUM
009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES
008793 ES RICARDO B BRUM
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
07- NO PROCESSO Nº 69049000206 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROGERIO BALDOTTO MOULIN, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 1397 ES FABIANO DE CHISTO DEPES
3 NO PROCESSO Nº 24039011572 - RECURSO ESPECIAL EMB
TALLON
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
CHOCOLATES GAROTO S/A ONDE É RECORRIDO
RELATOR
POR SEUS ADVS. DRS. 009342 ES MICHELLE VAZ FIDALGO
005584 ES WILMA CHEQUER BOU HABIB
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ONDE É
RECORRIDO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
POR SEUS ADVS. DRS. 10261 ES CLEBSON DA SILVEIRA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
01 - Nº 24029005089 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB.
DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
RECDO.: VAGNER UBALDINO NETO
ADVOGADO: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADA: SANDRA HELENA DE SOUZA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO
STF.
4 NO PROCESSO Nº 24039016027 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
COMPANHIA DE TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS ONDE É
RECORRIDO
005288 ES ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
POR SEUS ADVS. DRS.
000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
005076 ES MICHEL MINASSA JUNIOR
008330 ES PAULO SERGIO RIZZO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 24960198166 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
009598 ES PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
44
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
7320 ES DÉBORA FONSECA CUNHA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
6 NO PROCESSO Nº 35010142970 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ISAIAS VENTURA ONDE É RECORRIDO
ADVOGADO(A): REGINA HELENA ABBUD
POR SEUS ADVS. DRS. 008482 ES VITO BENO VERVLOET
AGVDO.: ELIZABETH GALIASSO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO BICCAS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
7 NO PROCESSO Nº 35039002775 - RECURSO ESPECIAL AGV
JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 19/10/04
INSTRUMENTO
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRA DECISÃO QUE
SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ES S/A ONDE É RECORRIDO REJEITOU DE PLANO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - DECISÃO
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
REFORMULADA - JULGADO PREJUDICADO O PEDIDO.
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
1 - COM A REFORMULAÇÃO DA DECISÃO QUE GEROU O PRESENTE
008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGRAVO, EXAURIU-SE O OBJETO DA DEMANDA, RESTANDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PREJUDICADO O PEDIDO.
2 - DISPÕE O ART. 529 DO CPC QUE " SE O JUIZ COMUNICAR QUE
8 NO PROCESSO Nº 48039000582 - RECURSO ESPECIAL EMB
REFORMOU INTEIRAMENTE A DECISÃO, O RELATOR CONSIDERARÁ
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PREJUDICADO O AGRAVO".
TEXACO DO BRASIL S/A - PRODUTOS DE PETROLEO ONDE É CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
RECORRIDO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
POR SEUS ADVS. DRS. 007818 ES DIOGO DE SOUZA MARTINS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
009037 ES JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
PREJUDICADO O RECURSO.
009536 ES RENZO GAMA SOARES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007372
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004
AGVTE.: KARLA MARIA SOARES MARBACH
ADVOGADO(A): LEILA MARIA DE SOUZA
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
AGVDO.: DIRETOR DO IPAJM
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
-**********JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE SEGURANÇA - PENSÃO POR MORTE - ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEM REMUNERAÇÃO - BENEFÍCIO GARANTIDO ATÉ OS 24 ANOS - ART.
QUARTA CÂMARA CÍVEL
6º, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 109/97 INAPLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 -N DE 09/06/99
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
- DIREITO ADQUIRIDO - RECURSO PROVIDO.
TRÂNSITO EM JULGADO.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 0004 -N, DATADA DE 09 DE JUNHO DE 1999, QUE SUSPENDEU
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001414
BENEFÍCIOS RELATIVOS À PENSÃO POR MORTE AOS MAIORES DE 21
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
ANOS, VISTO QUE A IMPETRANTE, AO TEMPO DA EDIÇÃO DA
AGVTE.: FARMÁCIA SARTORI LTDA.
INSTRUÇÃO, JÁ ESTAVA ACOBERTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
109/97, GARANTINDO -LHE, ATRAVÉS DO SEU § 2º, DO ART. 6º, O
AGVDO.: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE
BENEFÍCIO PRETENDIDO ATÉ OS 24 ANOS DE IDADE. CRISTALINO O
ITAPEMIRIM
DIREITO ADQUIRIDO DA IMPETRANTE.
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVDO.: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
DE CACHOEI
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007752
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
JULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTABELECIMENTO
ADVOGADO(A): ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS
FARMACÊUTICO - AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL DURANTE HORÁRIO
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
DE FUNCIONAMENTO - COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA
ADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
SANITÁRIA - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO MANTIDA.
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
1 - DISPÕE O ART 15 § 3º DA LEI Nº 5991/73, QUE EM RAZÃO DO
AGVDO.: WALCERLEI BRAZ ANGELI
INTERESSE PÚBLICO É DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO SANITÁRIO DO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
MUNICÍPIO A FISCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
QUE SE REFERE A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL DE FARMÁCIA.
AGVDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): ANESIO OTTO FIEDLER
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DE TRABALHO INSS - ISENÇÃO DE CUSTAS - ASSISTÊNCIA SIMPLES - PESSOA JURÍDICA
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049000497
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
45
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE DIREITO PRIVADO - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PREPARO - DESERÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
1) NAS AÇÕES ONDE PARTICIPE, O INSS POR SER UMA PESSOA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, POSSUI A PRERROGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO.
ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
2) O RECURSO INTERPOSTO PELO ASSISTENTE SIMPLES, QUANDO ESTE 7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 7039000653
TRATAR-SE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVE CONTER COMARCA DE BAIXO GUANDU
O COMPROVANTE DE PREPARO NA SUA PROPOSITURA, SOB PENA DE APTE.: JUVENAL ALVARO GUZZO
DESERÇÃO.
ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
3) RECURSO IMPROVIDO.
APTE.: LUIZA GUZZO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: PAULO ALBERTINO GUZZO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO
PROVIMENTO AO RECURSO.
APDO.: ZILDA CASTIGLIONI ROSA GUZZO
ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005457
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): MARCIA LEAL DE FARIAS
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
AGVDO.: RUY DE AGUIAR MONTES
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATÚITA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT
IMPUGNAÇÃO - POSTULANTES PROPRIETÁRIOS DE BENS IMÓVEIS RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE NECESSITADOS JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 19/10/04
RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - 1 - A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO, POR SI SÓ, NÃO INVIABILIZA A
REMOÇÃO DE VEÍCULO - ESTACIONAMENTO EM LOCAL PROIBIDO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATÚITA, TODAVIA, AO
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSUM DA PREFEITURA E DOAPRECIAR O CASO CONCRETO, VERIFICA-SE QUE NÃO FICOU
PREFEITO - NÃO ACOLHIMENTO - MÉRITO - MEDIDA SEM DEMONSTRADO A CONDIÇÃO DE NECESSITADOS DOS RECORRENTES ,
RAZOABILIDADE E DESPROPORCIONAL - ABUSO DE PODER DA PARA SE TER DIREITO AO BENEFÍCIO PLEITEADO.
ADMINISTRAÇÃO.
2 - RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
1) NÃO HÁ QUE SE COGITAR, NO CASO EM EXAME, DE QUALQUER CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
MÁCULA QUANTO À ESPECIFICAÇÃO NO WRIT DA AUTORIDADE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COATORA, TENDO EM VISTA QUE A EXPRESSÃO MUNICÍPIO SE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
EQUIVALE AO TERMO PREFEITURA MUNICIPAL.
PROVIMENTO AO RECURSO.
2. JUSTIFICA-SE A PRESENÇA DO PREFEITO NO WRIT NA QUALIDADE
DE IMPETRADO FACE AO INCONTESTÁVEL VÍNCULO QUE O ATRELA, 8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000434537
COMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (REPRESENTANTE CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. CP, APTE.: ITACLARA MÁRMORES COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.
ART. 12, II);
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
3) A ADMINISTRAÇÃO ATUA COM ABUSO DE PODER QUANDO DEIXA APDO.: BANCO RURAL S/A
DE
OBSERVAR
OS
PRINCÍPIOS
DA
RAZOABILIDADE
E ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
PROPORCIONALIDADE NO EXERCÍCIO DE SEU PODER DE POLÍCIA.;
ADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
4) REMOVER O VEÍCULO E CONDICIONAR SUA LIBERAÇÃO AO ADVOGADO(A): PABLO DE ANDRADE RODRIGUES
PAGAMENTO DE MULTA E OUTRAS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DA * APELAÇÃO ADESIVA Nº 11000434537
REMOÇÃO É ATO QUE CARACTERIZA ABUSO DE PODER. SÚMULA 323 APTE.: BANCO RURAL S/A
DO STF;
APDO.: ITACLARA MÁRMORES COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.
5) RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AEMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO
PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARABERTURA CRÉDITO - CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR PROVIMENTO AO RECURSO.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - APLICABILIDADE - JUROS - ART. 192, § 3º
DA CF - SUM 596 - MULTA CONTRATUAL - LEI 9298/96 - CUMULAÇÃO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 33039000139
DE CORREÇÃO MONETÁRIA E COMISSÃO PERMANÊNCIA - PRECLUSÃO
COMARCA DE MONTANHA
- MÁ - FÉ CONTRATUAL - NÃO CONFIGURADA - APELAÇÃO ADESIVA:
AGVTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
PREJUDICADA.
ADVOGADO(A): ALEXANDER BARROS
1. PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA MOSTRA-SE
AGVDO.: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
SUFICIENTE QUE A INICIAL ESTEJA DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM A
ADVOGADO(A): VERONILDE L BORGO
PROVA ESCRITA, SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, CONFORME
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ART. 1.102A DO CPC.
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
2 - A MATÉRIA REFERENTE A CUMULAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSS - E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ENCONTRA-SE PRECLUSA, HAJA VISTA
CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO - SÚMULA 178 STJ - RECURSO NÃO TER SIDO ARGUIDA EM SEDE DE EMBARGOS.
IMPROVIDO.
3 - PREVALECE A MULTA DE 10%, PARA O CASO DE INADIMPLÊNCIA,
1) CONFORME PREVÊ A SÚMULA 178 DO STJ, O INSS NÃO GOZA DA QUANDO O CONTRATO EXECUTADO É ANTERIOR À LEI Nº 9298/96,
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS NAS AÇÕES QUE ALTEROU O ART. 52, § 1º, DO CDC.
ACIDENTÁRIAS E DE BENEFÍCIOS AJUIZADAS NA JUSTIÇA ESTADUAL.
2) RECURSO IMPROVIDO.
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
4 - A SÚMULA 121 DO STF, DISPÕE QUE É VEDADA A CAPITALIZAÇÃO ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
DE JUROS, AINDA QUE PACTUADA, MESMO NAS OPERAÇÕES ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
FINANCEIRAS, SALVO PREVISÃO LEGAL.
ADVOGADO(A): CELIA MARCIA P DA SILVA
5 - CONFORME SUMULA 596 DO STF AS DISPOSIÇÃO CONTIDAS NO ADVOGADO(A): EDMILSON DAMSCENO DOS SANTOS
DECRETO LEI 22.626/33 NÃO SE APLICAM ÀS TAXAS DE JUROS APDO.: ROWDLEY ROBERT ROSSI PEREIRA
COBRADAS NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADA POR ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
6 - NÃO CARACTERIZADO QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ART. 17 DO CPC, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
7 - RECURSO ADESIVO PREJUDICADO, HAJA VISTA QUE A MATÉRIA EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
ARGUIDA FORA APRECIADA JUNTAMENTE COM O MÉRITO DO MORAIS E MATERIAIS - ABERTURA DE CONTA EM NOME DO
RECURSO PRINCIPAL.
REQUERENTE EFETIVADA POR TERCEIRO MEDIANTE APRESENTAÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA DE DOCUMENTAÇÃO FALSA, PRODUTO DE FURTO - NEGLIGÊNCIA DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, BANCO - NEGATIVAÇÃO DO AUTOR NO SERASA E SPC - OBRIGAÇÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ADE INDENIZAR - COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL - RECURSO
PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARCONHECIDO E IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL, JULGANDO PREJUDICADO O1. APRESENTA-SE NEGLIGENTE, PASSÍVEL, PORTANTO, DE
RECURSO ADESIVO.
INDENIZAÇÃO A POSTURA DO BANCO QUE POSSIBILITA TERCEIRO,
PORTANTO DOCUMENTAÇÃO FALSA, ABRIR CONTA EM NOME DE
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15950001089
OUTREM.
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
2. A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NOS BANCOS DE DADOS DOS MAUS
APTE.: ANTONIO NICO SOBRINHO
PAGADORES, ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
3. CUSTAS E HONORÁRIOS, PRO RATA, HAJA VISTA A SUCUMBÊNCIA
APTE.: NEUZA TAQUETTI NICO
RECÍPROCA, ART. 21, DO CPC.
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
APTE.: JONAS ANTONIO NICO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
APTE.: ELIZABETH TARANTO CUNHA NICO
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.
RELATOR.
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
APDO.: ANSELMO JOSÉ ARMANI
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011911
ADVOGADO(A): ROQUE SARTORIO MARINATO
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APDO.: MARINETE F ARMANI
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): ROQUE SARTORIO MARINATO
P. INT. ATIVA: ONDALUZ EVENTOS LTDA.
APDO.: LAURINDO ARMANI
P. INT. ATIVA: ROMMEL RUBIM DIAS
ADVOGADO(A): ROQUE SARTORIO MARINATO
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
APDO.: ANGELIM ARMANI
JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
ADVOGADO(A): ROQUE SARTORIO MARINATO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - LEGITIMIDADE DO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
MINISTÉRIO PÚBLICO - CUSTUS LEGIS - INTELIGÊNCIA ARTS. 499, § 2º
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
DO CPC E 201, VIII DA LEI 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - AUSÊNCIA DE ADOLESCENTE - TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTO - COBRANÇA ADEQUADA INDIVIDUAÇÃO DO IMÓVEL PERSEGUIDO - FALTA DE ILEGALIDADE - CF, ART. 227 E ART. 141, § 2º DA LEI 8.069/90.
PRESSUPOSTO NECESSÁRIO - CARÊNCIA DE AÇÃO - RECURSO 1 -1 - O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM LEGITIMIDADE PARA RECORRER
ASSIM NO PROCESSO EM QUE É PARTE, COMO NAQUELES EM QUE
CONHECIDO E IMPROVIDO .
1 - NÃO HÁ QUE SE CONHECER DOS EMBARGOS, QUANDO NELE OFICIOU COMO FISCAL DA LEI, CONFORME DISPÕE O § 2º, DO ART.
499, DO CPC.
LEVANTAM-SE MATÉRIAS IMPERTINENTES À TAL VIA RECURSAL.
2 - NÃO PROSPERA A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, 2 - É ILEGAL A COBRANÇA DA TAXA PAGA PARA A EXPEDIÇÃO DE
QUANDO TODAS AS OPORTUNIDADES PARA TANTO, RESTARAM ALVARÁ AUTORIZATIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DANÇANTES E
SIMILARES PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, EIS QUE
PROPORCIONADAS AOS LITIGANTES.
3 - DESCABIDA AFIRMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS ACOBERTADOS POR ISENÇÃO LEGAL, CONFORME ART. 141, § 2º, DA
PROVAS, POIS, ANALISANDO-AS ENTENDEU-SE PELA EXTINÇÃO DO LEI 8.069/90.
FEITO - CARÊNCIA DE AÇÃO -, ANTE A FALTA DE PRESSUPOSTO 3 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
NECESSÁRIO PARA SEU JULGAMENTO DE MÉRITO.
4 - EM SEDE DE REIVINDICATÓRIA APRESENTA-SE COMO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRESSUPOSTO NECESSÁRIO AO JULGAMENTO DE MÉRITO, A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADEQUADA INDIVIDUAÇÃO DO BEM PERSEGUIDO, SOB PENA DE PROVIMENTO AO RECURSO.
UMA DECISÃO VICIADA PELA INSEGURANÇA E IMPRECISÃO.
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990005340
5 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APTE.: MARCOS VINICIUS ANDRADE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
APTE.: WATERS DE ANDRADE JUNIOR
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
APDO.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009428
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILL
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
APTE.: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL SA
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
47
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 19/10/04
JULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - § 2º DO ART. 331 DO CPC - NÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ENCARGOS
OBSERVÂNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA ANULADA - SUPORTADOS PELA FILHA NO TRATAMENTO DE SUA MÃE RECURSO PROVIDO.
OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS - AUSÊNCIA
RESTOU CONFIGURADO O ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA UMA DE PROVAS - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
VEZ QUE O MAGISTRADO NÃO OPORTUNIZOU ÀS PARTES A INEXISTINDO NOS AUTOS PROVAS DE QUE A AUTORA/ RECORRENTE
PRODUÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR, MORMENTE A TENHA CUSTEADO TODO O TRATAMENTO DE SUA MÃE COM
PERICIAL, REQUERIDA OPORTUNAMENTE.
RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, INEXISTE QUALQUER OBRIGAÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA DO ESPÓLIO PARA COM O PAGAMENTO DESTAS DESPESAS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990005704
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010101885
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.:/APDO BANESTES S/A
APTE.: HELMUT KERKOFF
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
APTE.:/APDO CLEMENTE SENA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ROBERTA FOLETTO COSTA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
APTE.: HEIRRY KERKOFF
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
REVISOR SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA
JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 19/10/04
ADVOGADO(A): ROBERTA FOLETTO COSTA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RECURSO DO APDO.: ANTONIO RICARTE VERAS
RÉU - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DEADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
PRODUÇÃO DE PROVA - MERAMENTE PROTELATÓRIA - PRECLUSÃO - ADVOGADO(A): MARCELO GALVEAS TERRA
REJEIÇÃO - MÉRITO - NEGLIGÊNCIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA -ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAO
ABERTURA DE CONTA COM A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS APDO.: JAQUELINE BRAGA VERAS
FURTADOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO AUTOR NO SPC - CULPA ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
CARACTERIZADA - RECURSO DO AUTOR - TERMO PARA INCIDÊNCIA ADVOGADO(A): MARCELO GALVEAS TERRA
DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAO
EVENTO DANOSO E DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - IMPROVIMENTO - RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - MOMENTO DA FIXAÇÃO DA REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
INADIMPLÊNCIA DA RÉ - RECURSOS IMPROVIDOS.
JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 19/10/04
1 - NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA DO RÉU QUE REQUEREU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE
PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ACERCA DE PONTO ALEGADO PELO TRÂNSITO. VÍTIMA MENOR NÃO AUTORIZADA A PILOTAR
AUTOR NA INICIAL E NÃO REFUTADO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, A CICLOMOTOR. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CULPA CONTRA A
TEOR DO ART. 302, CAPUT, DO CPC. A PROVA GRAFOTÉCNICA É LEGALIDADE ANTE A PREPONDERÂNCIA CAUSAL DA CONDUTA DO
FLAGRANTEMENTE PROTELATÓRIA QUANDO SE TRATA DE ABERTURAOUTRO CONDUTOR. MORTE DE ENTE QUERIDO. COMPENSAÇÃO POR
DE CONTA CORRENTE COM DOCUMENTOS FURTADOS, EIS QUE A DANOS MORAIS NA IMPORTÂNCIA DE DUZENTOS SALÁRIOS MÍNIMOS.
CULPA DA RÉ SE APURA NA NEGLIGÊNCIA QUANDO DA ANÁLISE DA VALOR MANTIDO. FIXAÇÃO DO QUANTUM EM SALÁRIOS MÍNIMOS.
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO FALSÁRIO.
IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO DE OFÍCIO PARA A SOMA MONETÁRIA
2 - A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE CERCAR-SE DE CUIDADOS CORRESPONDENTE. DANOS MATERIAIS REFERENTES A DESPESAS DE
QUANDO DA ABERTURA DE CONTAS, DEVENDO CERTIFICAR-SE DA FUNERAL E HOSPITALARES. CABIMENTO. PENSÃO MENSAL. FAMÍLIA
AUTENTICIDADE E PROCEDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. IN COM CONFORTÁVEL CONDIÇÃO FINANCEIRA. PARCELA INDEVIDA.
CASU, NÃO HAVENDO PROVA DA ADOÇÃO DE TAIS CAUTELAS, E CUMULAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCIDÊNCIA DA
APURADO DANO AO AUTOR, SURGE PARA A RÉ O DEVER DE SÚMULA 37 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
REPARAÇÃO.
I. A DESPEITO DE A VÍTIMA, MENOR DE IDADE, NÃO CONTAR COM
3 - TRATANDO-SE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, OS JUROS DE AUTORIZAÇÃO PARA PILOTAR CICLOMOTOR, NÃO CABE APLICAR A
MORA E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVEM INCIDIR À PARTIR DA TEORIA DA CULPA CONTRA A LEGALIDADE SE AS CIRCUNSTÂNCIAS
DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, QUE FIXA A INADIMPLÊNCIA DA DEMONSTRAM A PREPONDERÂNCIA CAUSAL DA CONDUTA DO
RÉ.
OUTRO CONDUTOR.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA II. EM SE TRATANDO DA SUBTRAÇÃO REPENTINA E TRAUMÁTICA DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VIDA DA FILHA E NETA DOS APELADOS, O VALOR MONETÁRIO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ACORRESPONDENTE A DUZENTOS SALÁRIOS MÍNIMOS APRESENTA-SE
PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO NEGARADEQUADO PARA COMPENSAR A DOR SOFRIDA PELOS ENTES
PROVIMENTO AOS RECURSOS.
QUERIDOS.
III. EM RAZÃO DO ART. 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO SE
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 29030000508
APRESENTA POSSÍVEL VINCULAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO AO
JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª VARA
SALÁRIO MÍNIMO, POIS ESTE NÃO PODE SER UTILIZADO COMO
APTE.: VERONICA SOUZA LIMA
INDEXADOR OU FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA.
ADVOGADO(A): LAELIO DE SOUZA
IV. CARACTERIZADA A CULPA DO APELANTE, RESPONDE ESTE PELOS
APDO.: ESPOLIO DE ALAIDES BASTOS LIMA
DANOS MATERIAIS ORIUNDOS DA DESTRUIÇÃO DO CICLOMOTOR,
ADVOGADO(A): ALCEU SILVEIRA
DESPESAS HOSPITALARES E DE FUNERAL SUPORTADAS PELA FAMÍLIA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DA VÍTIMA.
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
48
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
V. NO CASO DE MORTE DE DEPENDENTE, AFIGURA-SE INCABÍVEL O 1) COM O DEFERIMENTO DA LIMINAR PLEITEADA NOS AUTOS DO
PENSIONAMENTO À FAMÍLIA QUANDO ESTA DESFRUTA DE MANDADO DE SEGURANÇA, EXAURIU-SE O OBJETO DA DEMANDA,
CONDIÇÃO CONFORTÁVEL E AQUELE AINDA NÃO CONTRIBUÍA PARA VISTO QUE APÓS PASSADOS QUASE TRÊS ANOS, TORNA-SE
A MANUTENÇÃO DO LAR. PRECEDENTES DO STJ.
IMPOSSÍVEL O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE PISO, RESTANDO
VI. APRESENTA-SE PLENAMENTE POSSÍVEL A CUMULAÇÃO DA PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, POSIÇÃO ESTA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CRISTALIZADA HÁ TEMPOS PELO COLENDO STJ, POR MEIO DE SUA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SÚMULA Nº 37.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
VII. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
PREJUDICADO O RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX -OFFICIO Nº 9009000093
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARCOMARCA DE BOA ESPERANÇA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
EMGTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
ADVOGADO(A): JAEZ JOSÉ DE ALMEIDA
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 51030011889
EMGDO.: ILMA DA PENHA SILVA
PEDRO CANÁRIO - 1ª VARA
ADVOGADO(A): JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMO
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO
ADVOGADO(A): JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
INADMISSIBILIDADE.
OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
QUESTÕES MERITÓRIAS.
APTE.: BB FINANCEIRA S/A
INEXISTINDO VÍCIOS A SEREM SANADOS NEGA-SE PROVIMENTO AOS
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
EMBARGOS.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
APDO.: LUCIANA RIBEIRO MARTINS
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11039000366
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
JULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - EMGTE.: CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA.
GOLPE DE CLONAGEM EM CARTÃO MAGNÉTICO - MOVIMENTAÇÃO ADVOGADO(A): JOSÉ JULIO FERREIRA
FINANCEIRA EM CONTA CORRENTE - CORRENTISTA É RESPONSÁVELADVOGADO(A): KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS
PELA GUARDA DO CARTÃO BEM COMO O SIGILO DA SENHA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
ELETRÔNICA - INEXISTÊNCIA DE CONDUTA CULPOSA DO BANCO - ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANE SANTOS
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
1) O BANCO NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR EVENTUAL ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
DANO MORAL DECORRENTE DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRASRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REALIZADAS NA CONTA CORRENTE DE CLIENTE, VÍTIMA DO GOLPEJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
DE CLONAGEM DE CARTÃO MAGNÉTICO, TENDO EM VISTA SER EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO DEVER DO CORRENTISTA A GUARDA DO CARTÃO E O SIGILO DA IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA VENTILADA NA DECISÃO
SENHA ELETRÔNICA, MORMENTE QUANDO AS OPERAÇÕES EMBARGADA - IMPROVIMENTO DO RECURSO.
EFETIVARAM-SE EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, AFASTANDO AUSENTE QUALQUER VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA, DEVE-SE
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE OS
POSSÍVEL CONDUTA CULPOSA DOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VENTILADA NA DECISÃO EMBARGADA, MESMO PARA FINS DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPREQUESTIONAMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PROVIMENTO AO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
17 REMESSA EX -OFFICIO Nº 6049000513
PROVIMENTO AO RECURSO.
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ARACRUZ
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980245580
PARTE: FLORIANO GRATZ RIBEIRO
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): PAULO C D LIMA
EMGTE.: KLESER JOSÉ LINHARES
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
EMGDO.: ANGELA MARIA DOS REIS MEDINA
ADVOGADO(A): MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA
ADVOGADO(A): CARLOS QUINTINO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REVISOR: SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
JULGADO EM 14/09/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - SEGURANÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
ARGUMENTOS
PARCIALMENTE CONCEDIDA - EXAURIMENTO DO OBJETO - INDENIZAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - REMESSA DETALHADAMENTE ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO. RECURSO
DESPROVIDO.
PREJUDICADA.
49
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADVOGADO(A): LETICIA BRANDAO HERINGER
INTERPOSTOS CONTRA JULGADO QUE APRECIOU, DETALHADAMENTE, RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
TODOS OS PONTOS QUESTIONADOS PELO EMBARGANTE EM SEU JULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
RECURSO.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DESPROVIDO.
OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERO INCONFORMISMO - VIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA INADEQUADA - RECURSO IMPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 1. VERIFICANDO-SE A INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA, É DE SE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARNEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE TAL VIA
PROVIMENTO AO RECURSO.
NÃO SE PRESTA À ADEQUAR O DECISUM ORA IMPUGNADO AO
ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE, NEM MESMO A PRETEXTO DE
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX -OFFICIO Nº 12039001271
PREQUESTIONAR A MATÉRIA OBJETO DO MANDAMUS.
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST. MUN. REG. PUBL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
EMGTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMGDO.: NILTON SANTOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIA CELIA ABREU JARDIM
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX -OFFICIO Nº 24039013974
ADVOGADO(A): VICENTE SANTORIO FILHO
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGDO.: MARIA CARMEM MELOTTI MELO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA CELIA ABREU JARDIM
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
ADVOGADO(A): VICENTE SANTORIO FILHO
EMGDO.: PEDREIRAS DO BRASIL S/A
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ART. 535, I E II, DO CPC - RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1 - DEVE-SE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERO INCONFORMISMO - VIA
DECLARAÇÃO QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS SUSCITADOS PELO INADEQUADA - RECURSO IMPROVIDO.
EMBARGANTE. ADEMAIS, RESTA EVIDENTE A IMPOSSIBILIDADE DO 1. VERIFICANDO-SE A INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA, É DE SE
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE TAL VIA
REEXAME DA MATÉRIA EM SEDE RECURSAL.
2 - MESMO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM O FITO DE NÃO SE PRESTA À ADEQUAR O DECISUM ORA IMPUGNADO AO
PRÉ-QUESTIONAMENTO,
DEVEM-SE
OBSERVAR
OS
LIMITES ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE, NEM MESMO A PRETEXTO DE
PREQUESTIONAR A MATÉRIA OBJETO DO MANDAMUS.
DELINEADOS PELO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24990093288
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24020157277
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EMGTE.:/EMGDO SINDICATO DOS COMISSÁRIOS CONSIGNATÁRIOS EMGTE.: GLOBEX UTILIDADES S/A
ADVOGADO(A): NEUZA ARAÚJO DE CASTRO
DO EST. ES
EMGDO.: SERGIO FREIRE FERES
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DE MIRANDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMGDO.:/EMGTE PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ART. 535, II, DO CPC ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO
JULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - 1 - DEVE-SE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS SUSCITADOS PELO
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO - RECURSO IMPROVIDO.
ESTANDO DEMONSTRADO QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO EMBARGANTE. ADEMAIS, RESTA EVIDENTE A IMPOSSIBILIDADE DO
MANIFESTOU-SE SOBRE TODOS OS PONTOS DISCUTIDOS, RESTANDO REEXAME DA MATÉRIA EM SEDE RECURSAL.
CLARO O ENTENDIMENTO DA CÂMARA ACERCA DA MATÉRIA, HÁ QUE 2 - MESMO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM O FITO DE
PRÉ-QUESTIONAMENTO,
DEVEM-SE
OBSERVAR
OS
LIMITES
SE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA DELINEADOS PELO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 3 - RECURSO DESPROVIDO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AOS RECURSOS.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX -OFFICIO Nº 24039013792
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35000170528
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
EMGTE.: ROSINEA CORREA LIMA DE ALMEIDA
EMGDO.: NILO BONADIMAN
ADVOGADO(A): ELOILSON TADEU GOBBI
ADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): MILTON VICENTE DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOS
EMGDO.: RUTH LUCIANO RODRIGUES
ADVOGADO(A): JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
50
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
INEXISTÊNCIA - MERO INCONFORMISMO - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA:
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
CONTRADIÇÃO
- VERIFICANDO-SE A INEXISTÊNCIA DO VÍCIO - CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - APONTADO,
NEGA-SE
PROVIMENTO
AOS
EMBARGOS
RECURSO DESPROVIDO.
DECLARATÓRIOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE PRESTAM À
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE ADEQUAR O DECISUM AO ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE.
QUESTÕES ANTERIORMENTE ANALISADAS. NÃO HAVENDO VÍCIOS A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
SEREM SANADOS, DEVE-SE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECURSO DESPROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA PROVIMENTO AO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 57039000138
COMARCA DE AGUIA BRANCA
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMGTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº EMGDO.: SEBASTIÃO VIANA DE OLIVEIRA
36019000235
ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DOS SANTOS
COMARCA DE MUQUI
ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES
EMGTE.: ESPOLIO DE JOÃO MONTEIRO LOBATO FRAGA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
ADVOGADO(A): UBALDO ELIAS RIBEIRO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMGTE.: MARCIA LOPES MONTEIRO LOBATO F POSSI
INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
VIA INADEQUADA - RECURSO IMPROVIDO.
1. VERIFICANDO-SE A INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS - OMISSÃO E
ADVOGADO(A): UBALDO ELIAS RIBEIRO
CONTRADIÇÃO - APONTADOS, É DE SE NEGAR PROVIMENTO AOS
EMGDO.: BANCO ECONOMICO S/A
EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE TAL VIA NÃO SE PRESTA À
ADVOGADO(A): JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA
ADEQUAR O DECISUM ORA IMPUGNADO AO ENTENDIMENTO DO
ADVOGADO(A): RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA
EMBARGANTE.
ADVOGADO(A): ROMULO LOUZADA BERNARDO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE PROVIMENTO AO RECURSO.
MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA ACERCA DA APLICAÇÃO (OU NÃO) DOS
VITÓRIA, 16/11/04
ART. 283, 365, III, 384, 397, 517, DO CPC - OMISSÃO - RECURSO
PROVIDO.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
1. DEVE-SE DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, QUANDO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONSTATA-SE VÍCIO DE OMISSÃO CONCERNENTE À APLICAÇÃO, OU
NÃO, DOS PRECEITOS CONTIDOS NOS ARTS. 283, 365, INCISO III, 384,
397 E 517, TODOS DO CPC.
2. NÃO OCORRE A ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS SUPRA 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
CITADOS, POIS OS DOCUMENTOS QUE VIERAM JUNTO COM A
PETIÇÃO DE APELAÇÃO NADA MAIS SÃO DO QUE CÓPIAS
AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO; NÃO SE TRATAM, PORTANTO, DE DOCUMENTOS NOVOS,
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
DESCONHECIDOS PELA PARTE CONTRÁRIA, QUE PODERIAM
SURPREENDÊ-LA DE ALGUMA FORMA, MAS SIM DE DOCUMENTOS QUE
INTIMAÇÃO
APENAS CERTIFICAM A VERACIDADE DAQUELES OUTROS QUE
INSTRUÍRAM A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO, SENDO QUE, SEGUNDO O INTIMO:
ENTENDIMENTO DA CÂMARA, ESTES (DOCUMENTOS NÃO
AUTENTICADOS) JÁ SERIAM SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO
DO PRESENTE.
PARA OS EFEITOS DO ART. 542 DO C.P.C.:
3. OMISSÃO SUPRIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA 01 - JAATEL ENGENHARIA LTDA., NOVA DENOMINAÇÃO DE JAATEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA., POR SEUS ADVOGADOS DRS.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARFERNANDO DE ABREU JÚDICE, LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
PROVIMENTO AO RECURSO.
E OUTROS, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 48039000160
SERRA - FAZENDA PUBL. ESTADUAL/REG. PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
EMGTE.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.
ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
ADVOGADO(A): MARIANA M BARROS
ADVOGADO(A): NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ
EMGDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): ADEMIR ANTUNES
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 19/10/04
RESCISÓRIA Nº 100030019853, DA COMARCA DA SERRA, ONDE É
RECORRIDA, SENDO RECORRENTE COMPANHIA SIDERÚRGICA DE
TUBARÃO - CST.
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
51
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
III. CONEXÃO ENTRE A ENTREVISTA E A FUNÇÃO PARLAMENTAR.
IV. RECURSO DESPROVIDO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, PROCESSO Nº
100010012902, EM QUE É AUTOR MARCELINO AYUB FRAGA, E RÉU
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
MILTRO JOSÉ DALCAMIN.
TRÂNSITO EM JULGADO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
1 - EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 21990195576
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, "POR
COMARCA DE GUARAPARI
MAIORIA DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA."
EMGTE.: MARIA DA PENHA RAMOS GONÇALVES - ME
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
3 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100030036592
EMGDO.: BANCO BRADESCO S/A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
REQTE.: MARCELINO AYUB FRAGA
ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROS
ADVOGADA: FLAVIA MOTTA PRETTI
ADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADA: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
REQDO.: MILTRO JOSE DALCAMIN
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: SANDRO COGO
JULGADO EM 15/09/2004 E LIDO EM 10/11/04
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FORÇADA - CONTRATO DE
JULGADO EM 18/08/2004 E LIDO EM 10/11/04
CAPITAL DE GIRO COM TAXA VARIÁVEL - EMPRÉSTIMO DE QUANTIA
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - JULGADA PREJUDICADA.
FIXA CAUCIONADO POR NOTA PROMISSÓRIA - CRÉDITO CERTO,
JULGA-SE PREJUDICADA A CAUTELAR, FACE OS TERMOS DO ARTIGO
DETERMINADO E RECONHECIDO PELO DEVEDOR - EMBARGOS
796 DO CPC.
DESPROVIDOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARAS
I - O CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO, QUANDO APRESENTA VALOR
CÍVEIS REUNIDAS, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
CERTO (LIQUIDEZ), VENCIMENTO DETERMINADO (EXIGIBILIDADE) E
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, "À
RECONHECIDO PELO DEVEDOR (CERTEZA), CONSTITUI TÍTULO
UNANIMIDADE JULGAR PREJUDICADA A CAUTELAR."
EXECUTIVO.
II - O CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO COM VALOR FIXO NÃO SE
VITÓRIA, 16/11/04
CONFUNDE COM O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM
CONTA-CORRENTE, PORQUE O VALOR DESTE ÚLTIMO DEPENDE DA
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO, DISPONIBILIZADO AO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CORRENTISTA, A SER APURADO POR LANÇAMENTOS SUCESSIVOS E
UNILATERAIS, O QUE RETIRA A SUA LIQÜIDEZ.
III - EMBARGOS DESPROVIDOS.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DOS PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 021.990.195.576, SENDO EMBGTE.:
MARIA DA PENHA RAMOS GONÇALVES - ME E EMBGDO.: BANCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRADESCO S/A.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARAS
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
CÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, "À
INTIMAÇÃO
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS."
INTIMO
2 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100010012902
RODRIGO PIMENTA BATISTA
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
POR SEU ADVOGADO DR. JORGE LUIS DA SILVA
AUTOR: MARCELINO AYUB FRAGA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
AO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP,
ADVOGADA: FLAVIA MOTTA PRETTI
NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
Nº 48030040108, EM QUE É APELANTE,
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU: MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
ADVOGADO: SANDRO COGO
RELATOR DESIG.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
LUCIANA SOARES MIGUEL
REVISOR: RÔMULO TADDEI
SECRETARIA DE CÂMARA
JULGADO EM 15/09/2004 E LIDO EM 10/11/04
EMENTA: CONSTITUCIONAL. PARLAMENTAR. IMUNIDADE MATERIAL:
-**********C.F., ART. 53, I. AÇÃO RESCISÓRIA. INDENIZAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECURSO DESPROVIDO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
I. AS MANIFESTAÇÕES DOS PARLAMENTARES, AINDA QUE FEITAS
PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
FORA DO EXERCÍCIO ESTRITO DO MANDATO, MAS EM
CONSEQÜÊNCIA DESTE, ESTÃO ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE
INTIMAÇÃO
MATERIAL. C.F., ART. 53, II.
II. A MANIFESTAÇÃO DO PARLAMENTAR, NO CASO, OCORREU
QUANDO ERA DEPUTADO ESTADUAL, RELACIONADA AO EXERCÍCIO INTIMO: SLAYMEN CHEQUER BOU-HABIB FILHO, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF, PARA
DO SEU MANDATO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. EM 1983, ADQUIRIU A CONCESSÃO PARA IMPLANTAR A RÁDIO
1724/1725, PROFERIDA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR TROPICAL FM, QUE, POR MUITOS ANOS, TEVE A DIREÇÃO DO FILHO E
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEDEPUTADO ESTADUAL ANTHÁRIO FILHO.
LIMINAR NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº100040016691, EM QUE É EM 1984, FORMOU O CENTRO DE PÓS GRADUAÇÃO. DEZ ANOS
DEPOIS INAUGUROU NO BAIRRO SÃO PEDRO, O CAMPUS II, DA
PACIENTE O SUPRAMENCIONADO.
FASEIA.
SEIS ANOS AFASTADO DO CONSULTÓRIO DENTÁRIO, PASSOU A SE
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
DEDICAR SOMENTE À PRESIDÊNCIA DO SISTEMA FAESA DE ENSINO,
QUE, ATUALMENTE, CONTA COM QUATRO CAMPOS, DUAS ESCOLAS
REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA COM INCORREÇÃO
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, UMA UNIDADE DO ENSINO
MÉDIO, RÁDIO TROPICAL E TV FASEIA.
LUCIANA SOARES MIGUEL
O SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA COMUNICA QUE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TODOS FICARAM TRISTES COM O FALECIMENTO DO PROFESSOR
ANTHÁRIO ALEXANDRE THEODORO. APRESENTA À FAMÍLIA
-**********ENLUTADA E À INSTITUIÇÃO QUE ELE CRIOU E DA QUAL CUIDAVA
COM TANTO ZELO, OS SEUS SINCEROS VOTOS DE PESAR E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDOLÊNCIA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA PEDE VÊNIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PARA SUBSCREVER ÀS CONSIDERAÇÕES FEITAS COM RELAÇÃO AO
PASSAMENTO DO PROFESSOR ANTHÁRIO ALEXANDRE THEODORO.
RESUMO
TAMBÉM TEM POR AQUELE EDUCANDÁRIO O MAIOR CARINHO.
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL TRATA-SE DE UM ESTABELECIMENTO MODELAR DESTE ESTADO.
REGISTRA QUE SUA FILHA CURSA NAQUELA INSTITUIÇÃO
REALIZADA EM 10/11/2004
ODONTOLOGIA, ESTANDO NO SÉTIMO PERÍODO.
A SRª PROCURADORA DE JUSTIÇA ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO PEDE
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
VÊNIA PARA SUBSCREVER ÀS MANIFESTAÇÕES ADUZIDAS
ALEMER FERRAZ MOULIN
ANTERIORMENTE EM RELAÇÃO AO PASSAMENTO DO DR. ANTHARIO
ALEXANDRE TEODORO.
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA REGISTRA QUE
PEDRO VALLS FEU ROSA
O GOVERNADOR SUBMETEU-SE A UMA CIRURGIA DA QUAL, GRAÇAS
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
A DEUS, ENCONTRA-SE RESTABELECIDO, JÁ ESTÁ EM CASA,
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RETORNANDO PARA O SEU TRABALHO. S.EXª TEM SIDO UM GRANDE
DES. SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
AMIGO DO PODER JUDICIÁRIO, HOMEM DE BEM, SÉRIO, ESTÁ
RECONSTRUINDO O NOSSO ESTADO. SE DEUS QUISER, MUITO EM
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
BREVE JÁ ESTARÁ RETORNANDO A SUA FUNÇÃO, COM MUITA SAÚDE.
ELDA MARCIA MORAES SPEDO
O SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA TAMBÉM SE
O
SR.
DESEMBARGADOR
ALEMER
FERRAZ
MOULIN PRONUNCIA NESSE SENTIDO, REALÇANDO QUE JÁ O HAVIA FEITO
(PRESIDENTE)DESEJA UMA BOA TARDE A TODOS E DECLARA ABERTA PERANTE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM DATA DE ONTEM, NA
A SESSÃO. REGISTRA COM PESAR O FALECIMENTO DO QUERIDO SEGUNDA-FEIRA, DESEJANDO TAMBÉM TODA A FORTUNA, TODA A
PRESIDENTE DA FAESA, PROFESSOR ANTHÁRIO ALEXANDRE FELICIDADE, A ESSE GRANDE GOVERNADOR CHAMADO PAULO CÉSAR
THEODORO, OCORRIDO DIA 9 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, HARTUNG GOMES.
O
SR.
DESEMBARGADOR
ALEMER
FERRAZ
MOULIN
AOS 82 ANOS DE IDADE.
NATURAL DE LAJINHA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, CASADO (PRESIDENTE)TAMBÉM SE ASSOCIA ÀS MANIFESTAÇÕES PROFERIDAS
COM A PROFESSORA WALDETH NUNES THEODORO, COM QUEM TEVE PELOS EMINENTES COLEGAS QUE O ANTECEDERAM, INCLUSIVE SE
QUATRO FILHOS E OITO NETOS. OS FILHOS SÃO ANTÁRIO CONSIDERA UM AMIGO DO GOVERNADOR DE LONGA DATA.
ALEXANDRE THEODORO FILHO, RADIALISTA E EX-DEPUTADO S.EXª TAMBÉM NASCEU EM GUAÇUI E, PARA A ALEGRIA E FELICIDADE,
ESTADUAL; JOSÉ ALEXANDRE NUNES THEODORO, DIRETOR DOS A CIRURGIA DA VESÍCULA OCORREU COM TODO ÊXITO QUE ERA
COLÉGIOS FAESA; ALEXANDRE NUNES THEODORO, DIRETOR GERALESPERADO.
DA FAESA E O CAÇULA GUILHERME NUNES THEODORO, DIRETOR COMO BEM SALIENTARAM OS ILUSTRES COLEGAS, TRATA-SE DE UM
HOMEM SÉRIO, UM HOMEM QUE VEM CONDUZINDO ESTE ESTADO
ADMINISTRATIVO DA FACULDADE.
SUA
TRAJETÓRIA
FOI
MARCADA
PELO
DINAMISMO
E COM MUITA DIGNIDADE, COM MUITO DINAMISMO E A SUA PRESENÇA
EMPREENDORISMO. EM 1972, FUNDOU A FAESA, LANÇANDO O CURSO NA DIREÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO OBSTANTE S.EXª TER
DE ADMINISTRAÇÃO, A PRIMEIRA ALTERNATIVA DE ENSINO SUPERIORUM SUBSTITUTO EXTRAORDINÁRIO, QUE É O DR. LELO COIMBRA, É
PARTICULAR NA CIDADE, QUE SÓ DISPUNHA, NA ÉPOCA, DA UM MOTIVO DE MUITA ALEGRIA, INCLUSIVE O PODER JUDICIÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL. EM 1976, CRIOU O CENTRO DE TEM TIDO UM RELACIONAMENTO EXTRAORDINÁRIO COM O SENHOR
PROCESSAMENTOS DE DADOS, LANÇADO PARA CURSOS NA ÁREA DE GOVERNADOR.
FICAM REGISTRADAS AS HOMENAGENS, OS VOTOS DO MAIS RÁPIDO
INFORMÁTICA.
NO INÍCIO DE SUA CARREIRA, EM 1958, FOI ELEITO VEREADOR EM E PRONTO RESTABELECIMENTO DO QUERIDO AMIGO E
VITÓRIA, SENDO O MAIS VOTADO NAQUELE PLEITO. CANDIDATO GOVERNADOR.
PELO PARTIDO SOCIAL PROGRESSISTA. ENTRE OS PROJETOS
IMPORTANTES TRANSFORMOU EM LEI O DE ERRADICAÇÃO DO
PARTE JUDICIÁRIA
ANALFABETISMO, COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE
ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS EM VITÓRIA.
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DENTISTA FORMADO PELA 2ª TURMA DE ODONTOLOGIA DA UFES, DOS
SEGUINTES
FEITOS:
HABEAS
CORPUS:
100040014134,
DR. ANTHÁRIO ALEXANDRE THEODORO, ATUOU ATÉ 1998. FOI 100040014977,
100040015487,
100040015065,
100040014951,
TAMBÉM PROFESSOR DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL POR 12 ANOS.
100040016451,
100040015719,
100040016071,
100040015420,
100040009043, 100040016055; RECURSO SENTIDO ESTRITO: 27030000841;
53
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
APELAÇÃO CRIMINAL: 27030002144, 12030079870, 24049008568,
50030004498, 24030129456, 50040004413, 32049000147, 35020256646,
57030003826, 35049002047, 24990009367, 35030182519, 24020177531,
24990001620, 68049000034, 64020001224; INQUÉRITO: 100040008326;
NOTÍCIA CRIME: 100040009266; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CRIMINAL: 27040000096, 38040013070.
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS Nº 100040009043
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
PACTE.: RAFAEL GOUVEA PASTE
ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
2 HABEAS CORPUS Nº 100040013516
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
PACTE.: PETERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS DORSCH
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V EXEC PENAIS VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO A ORDEM.
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.
8 HABEAS CORPUS Nº 100040016071
COMARCA DE IBATIBA
PACTE.: ALYSSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO: ADEALDE ALVES DE ASSIS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.
9 HABEAS CORPUS Nº 100040016451
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JOSE IRANILDO NOGUEIRA VIEIRA
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
A. COATORA: JUIZ DE DIREIDO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE
VIANA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
10 HABEAS CORPUS Nº 100040016055
COMARCA DE JAGUARÉ
PACTE.: IRANI GASPAR COIMBRA
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
3 HABEAS CORPUS Nº 100040014134
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
PACTE.: DARCENY MIRANDA ALMEIDA
11 HABEAS CORPUS Nº 100040015719
ADVOGADO: ROGERIO BODART RANGEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V DE EXECUÇOES PENAIS DE COMARCA DE JOAO NEIVA
PACTE.: GEORGE SILVA
VITÓRIA
ADVOGADO: ALFREDO DA LUZ JUNIOR
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO: MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
ADVOGADO: ARNALDO LEMPKE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO NEIVA
4 HABEAS CORPUS Nº 100040014951
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PINHEIRO - 1ª VARA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
PACTE.: AGNALDO DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
12 HABEAS CORPUS Nº 100040015420
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PACTE.: VALDESTINO GOMES BRANDAO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
ADVOGADO: MARIA APARECIDA NUNES GOMES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARATAIZES
5 HABEAS CORPUS Nº 100040015370
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
PACTE.: DORVALINO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MUNIZ FREIRE 13 HABEAS CORPUS Nº 100040015321
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PACTE.: ARI FONSECA JUNIOR
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
ADVOGADO: PAULO JORGE ANDRADE TRINCHÃO
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA V UNICA DA COMARCA DE SAO
6 HABEAS CORPUS Nº 100040015487
GAB DA PALHA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALCADO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PACTE.: ENEIAS BORGES
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PEDIDO.
ADVOGADO: JOSE CARLOS BERNARDES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA C DE SAO JOSE DO CALÇADO
14 HABEAS CORPUS Nº 100040014977
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
PACTE.: ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
7 HABEAS CORPUS Nº 100040015990
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DE SAO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FRANCISCO
PACTE.: CHARLLES AUGUSTO ROSA SANTOS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO: ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
ADVOGADO: CARLOS RUBENS DE M LUCHI
PACTE.: LUCIANE DE PAULA SANTOS
15 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35000126819
ADVOGADO: CARLOS RUBENS DE M LUCHI
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
ADVOGADO: ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
CLASSE 1º GRAHOMICIDIO - CP PENAL
A. COATORA: JUIZ DA 6A V CRIMINAL DE VILA VELHA
54
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
RECTE.: VALDEIA DOS SANTOS DAO
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
RECDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: TANIA MARIA P GONCALVES,ASSIST.ACUSACAO
ADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
* APELAÇÃO CRIMINAL REC SENTIDO ESTRITO Nº 35000126819
APTE.: SIDNEIA DE SOUZA GUILHERME
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
16 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 27030000841
COMARCA DE ITARANA
CLASSE 1º GRAHOMICIDIO - CP PENAL
RECTE.: GERCI ANTONIO POSSATI
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
RECDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
17 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 69020139460
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAHOMICIDIO - CP PENAL
RECTE.: BENITO PASSAMANI
ADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHA
RECTE.: GILCIMAR DE JESUS PIRES
ADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHA
RECTE.: GEOVANI FELIPE PASSAMANI
ADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHA
RECDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
18 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990009367
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAROUBO - CP PENAL
APTE.: HELTON TEIXEIRA SANTOS
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE.
19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020192478
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAROUBO - CP PENAL
APTE.: REGINALDO SOARES PEREIRA
ADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030079400
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAFURTO PENAL
APTE.: LEONARDO SILVA ALVES
ADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020533721
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAROUBO - CP PENAL
APTE.: GUSTAVO ARAUJO
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA
APTE.: ADRIANO BERCO SANTOS
ADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030129456
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRALEI 6368/76
APTE.: JULIO CRISTIANO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
23 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030079870
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRALEI 9503/97 CODIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
APTE.: MARCOSUELDE TOSTA DE VARGAS
ADVOGADO: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
24 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35049002047
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
CLASSE 1º GRAHOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: VALSIR CAETANO MARTINS
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL - DEFENSOR
PÚBLICO
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
25 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 57030003826
COMARCA DE AGUIA BRANCA
CLASSE 1º GRALEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANCA
ADOLESCENTE
APTE.: ALESSANDRA PERUZINO RONCONI
ADVOGADO: MARCOS ZAROWNY
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030182519
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRALEI 6368/76
APTE.: LEIDIANA CONRRADO
ADVOGADO: CELIA GONCALVES, DEFENSORA PUBLICA
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50040004413
VIANA - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAROUBO - CP PENAL
APTE.: CARLOS ZICO BOLDRINI
ADVOGADO: JOSE INACIO B BORGES
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
E
DO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030004498
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAHOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: RONILTON SOARES
ADVOGADO: HERVAL SALOTTO
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR SUB.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGDO.: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
HABEAS CORPUS Nº 100040011361
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 100030026502
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14940016430
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020123733
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24049010929
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39020001739
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980323931
29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32049000147
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
CLASSE 1º GRALEI 9503/97 CODIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
APTE.: MOACIR ANTONIO DA SILVA SOUZA
HABEAS CORPUS Nº 100040014662
ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35980250555
ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA COTTS
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14049001697
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 66020000577
ADVOGADO: JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS, ASSISTENTE DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990086585
ACUSACAO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47030041363
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APELAÇÃO CRIMINAL REC SENTIDO ESTRITO Nº 35000126819
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24049012040
APELAÇÃO CRIMINAL REC SENTIDO ESTRITO Nº 66020000577
30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 27030002144
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000187518
ITARANA - 1ª VARA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030146357
CLASSE 1º GRAATENTADO PENAL
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48049000358
APTE.: JOSE CARLOS DIAS
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40049000058
ADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTI
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020669087
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40049000041
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AÇÃO PENAL Nº 100020018980
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 35000070579
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AP CRIMINAL Nº
48990021080
31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020256646
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:24
CLASSE 1º GRAROUBO - ART 242- CPM PENAL
APTE.: MARCOS TEIXEIRA DAO
VITÓRIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
ADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
APTE.: REGINALDO BARCELOS AGUIAR
LUCIANA SOARES MIGUEL
ADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
32 INQUÉRITO Nº 100040008326
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
INDTE.: JOSE MAURO SALES DA PENHA
INDDO.: ALCINO CARDOSO
INDDO.: JOSE RUBENS BRUMANA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, ACOLHER O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO.
33 NOTÍCIA CRIME Nº 100040009266
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
NOCTE.: ROGERIO BERMUDES DE FIGUEIREDO
NOCDO.: FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, ARQUIVAR O FEITO.
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 38040013070
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRALEI 6368/76
EMGTE.: RODRIGO SANTANA
ADVOGADO: NESTOR AMORIM FILHO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 24030060115 - APELAÇÃO CRIMINAL
ARLEY OLIVEIRA BELSHOFF, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Quinta-Feira
56
18 de Novembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM
SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
INTIMAÇÃO
01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 134/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO ITAÚ S/A
1 - VALENTIN FABIANO GAGNO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. ADVª. DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA
LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, PARA NO PRAZO DE LEI, AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº DA SERRA
RELATORA: EXMª SRª JUIZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES
1049000191, ONDE É APELADO, SENDO APELANTE O MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
02 - RECURSO INOMINADO Nº 5478/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
RECTE: LEONARDO OGGIONI CAVALCANTE DE MIRANDA
ADV. DR. RODRIGO BRAGA FERNANDES
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
RECDA: ACTIVE CELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADV. DR. OMAR PEREIRA MATTAR
RECDA: TIM CELULAR S/A
___________________________________________________________
ADVª. DRª. FERNANDA LORENCETTE GODOY
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
QUEIROZ
INTIMO:
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO
DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
ESTAGIÁRIO
BRUNO ZANELLATO COELHO
PERÍODO
27/10/2004 A 27/10/2005
OBJETO: Contrato de Estágio.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.041 - Administração e
Gestão da Unidade.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física)
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 27 de outubro de 2004.
ANA LUCIA BRUNORO
Ordenadora de Despesas
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
03 - RECURSO INOMINADO Nº 5483/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVª. DRª. ALESSANDRA L. DE M.S. E ALBUQUERQUE
RECDA: GLÁUCIA SILVA SEIDEL
ADV. DR. VERA LÚCIA FÁVARES BORBA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
04 - RECURSO INOMINADO Nº 5504/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDA: MARIA DA SILVA PEREIRA
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
05 - RECURSO INOMINADO Nº 5510/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CRED FÁCIL FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVª. DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
RECDA: LUZIA MALAVAZZI
ADV. DR. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
06- RECURSO INOMINADO Nº 5517/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECDA: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA 07 - RECURSO INOMINADO Nº 5525/04
RECURSAL DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE TERÁ INÍCIO ÀS COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS RECTE: JOSÉ CARLOS SOARES
57
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
15 - RECURSO INOMINADO Nº 5664/04
RECDA: ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
RECTE: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA ADV. DR. RODRIGO BARROCA AMORIM
QUEIROZ
RECDO: MARCUS VINÍCIUS BRUM VIEIRA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
08 - RECURSO INOMINADO Nº 5532/04
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: FERNANDA DA SILVA GARCIA
16 - RECURSO INOMINADO Nº 5670/04
ADVª. DRª. ELAINE COSTA DE LIMA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: M. OFFICER (M5 INDÙSTRIA E COMÉRCIO LTDA.)
RECTE:ILZA MARIA DE SOUZA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
ADV. DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA RECDO: CONDOMINIO CLAUDE MONET
QUEIROZ
ADV. DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
09 - RECURSO INOMINADO Nº 5631/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
17 - RECURSO INOMINADO Nº 5671/04
RECTE: J.C. RODRIGUES E FILHOS LTDA.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. SAULO JUNGER DUARTE
RECTE: ELIANA MARIA RIBEIRO
RECDO: KLAUS DOUGLAS SOARES ALMEIDA
ADV. DR. MARCELO ARAÚJO SIVILA
ADV. DR. JOSUÉ DEGENÓRIO DO NASCIMENTO
RECDA: SEMIC - SERVIÇOS MÉDICOS A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO
RECTE: KLAUS DOUGLAS SOARES ALMEIDA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LTDA.
ADV. DR. JOSUÉ DEGENÓRIO DO NASCIMENTO
ADV. DR. DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
RECDO: J.C. RODRIGUES E FILHOS LTDA.
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
ADV. DR. SAULO JUNGER DUARTE
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
18- RECURSO INOMINADO Nº 5682/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
10 - RECURSO INOMINADO Nº 5637/04
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL RECDO: FABIO SALLES O'REILLY
ADVª. DRª. ALESSANDRA L. DE M.S. E ALBUQUERQUE
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECDA: ORLEANE FERREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
ADV. DR. CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
19 - RECURSO INOMINADO Nº 5687/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
11- RECURSO INOMINADO Nº 5641/04
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RECDO: PATRICIO BASÍLIO RIBEIRO
ADV. DR.UDNO ZANDONADE
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECDO: MARCELO SECATO DALCUMUNE
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
ADV. DR. RENATO TOGNERE FERRON
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
20 - RECURSO INOMINADO Nº 5693/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
12 - RECURSO INOMINADO Nº 5646/04
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. ANDRE DIAS NUNES
RECTE:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A RECD: DANIEL ANTUNES MOREIRA
ADV. DR.MARCELO BRASIL CANUTO
ADVª. DRª. MARILENE NICOLAU
RECDO: MARIO RODRIGUES LOPES
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
ADVª. DRª. ANA CLAUDIA KRAMER
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
21- RECURSO INOMINADO Nº 5696/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
13 - RECURSO INOMINADO Nº 5652/04
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: RENI BOREL
RECTE: ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV.DR. DORACI CABRAL
RECTE: RENI BOREL
RECDO: AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV. DR. ROBERTO MAX SAMARI E COSTA PEREIRA
RECDA: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
14 - RECURSO INOMINADO Nº 5657/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL 22 - RECURSO INOMINADO Nº 5700/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
ADVª. DRª. ALESSANDRA L. DE M.S. E ALBUQUERQUE
RECTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA
RECDO: GERSON GOUVEIA JOÃO RINGUIER
ADVª. DRª. ELISANGELA BELOTE MARETO
ADV. DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA E OUTROS
RECDO: EDUARDO SIQUEIRA DOS SANTOS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
ADV. DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA (DEF. PÚBLICO)
58
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTONIO
BARBOSA DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
23 - RECURSO INOMINADO Nº 5705/04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, DE
ADVª. DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
RECDA: MARILENE SCARPAT
ILEGITIMIDADE ATIVA E DE DESERÇÃO DO RECURSO E, NO
ADV. DR. CARLOS ROMÃO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES DAR PROVIMENTO PARCIAL, PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL PARA R$1.000,00 (UM MIL REAIS), MANTENDO A
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR FIXADO NA
24 - RECURSO INOMINADO Nº 5708/04
SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM
RECTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO.
ADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
RECDO: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA
02- RECURSO INOMINADO Nº 5422/04
ADVª. DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
25 - RECURSO INOMINADO Nº 5710/04
RECDO: ALBERTO CALIXTO DOS SANTOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECTE: MÔNICA PIOTZ
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ADV. DR. SERGIO SANTANA MORAIS E OUTRO
ARAUJO
RECDO: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
ADVª. DRª. SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO E, NO
26 - RECURSO INOMINADO Nº 5716/04
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
INTERPOSTO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO PARA, EM
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CONSEQÜÊNCIA, MANTER A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS
ADV. DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS
RECDO: MANOEL LEITE
CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS DE 20% (VINTE POR
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
27 - RECURSO INOMINADO Nº 5719/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
RECDO: FRANCISCO JOÃO PIMENTA
ADV. DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
RELATORA: EXMA. SRª JUÍZA DE DIREITO DRª JANETE VARGAS SIMÕES
VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
SEGUNDA TURMA RECURSAL
VITÓRIA
03- RECURSO INOMINADO Nº 5426/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV
ADVª. DRª. PATRICIA NUNES ROMANO
RECDA: LORENA PREDERIGO STIBA
ADVª. DRª. VITÓRIA REGINA DE O. PREDERIGO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, MANTER A SENTENÇA
RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A
RECORRENTE NAS CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS DE
20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
04- RECURSO INOMINADO Nº 5429/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU RECDO: LOURIVAL VICTORIO AVANCINI
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO ADVª. DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO", CONFORME ARTIGO 46 DA LEIARAUJO
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
9.099/95.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
01- RECURSO INOMINADO Nº 5268/04
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, MANTER A DECISÃO RECORRIDA EM
RECTE: ODILSON ANTÔNIO ARPINI
TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
ADV. DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR E OUTRO
CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS DE 20% (VINTE POR
RECDA: CRECHE CHAMEGO DA VOVÓ
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADVª. DRª. CLAUDIA FARINELLI LEITE E OUTRA
59
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
05- RECURSO INOMINADO Nº 5438/04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RECTE: ESPÍRITO SANTO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO ADV. DR. LUIZ AMÉRICO COSER
FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
RECDO: CLAYDE LUIZ MARTINELLI
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
MANTER A SENTENÇA ATACADA EM TODOS OS SEUS TERMOS,
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS DO PROCESSO E EM
ARAUJO
HONORÁRIOS DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
CONDENAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE09- RECURSO INOMINADO Nº 5469/04
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, MANTER A SENTENÇA RECORRIDA EM
RECTE: SEBASTIÃO ZEFERINO MOIZEIS
TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE NASADV. DR. GRAZZIANI FRINHANI RIVA E OUTRA
CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% RECDA: SUZANA OURIQUES
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADVª. DRª VERÔNICA FELIX CORDEIRO E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
06 - RECURSO INOMINADO Nº 5452/04
ARAUJO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
RECTE: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DAMACENA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
ADV. DR. DELTON SOUZA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RECDO: ELOÍSIO SOARES ARAÚJO
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
ADV. DR. JOSÉ RIBAMAR LIMA BEZERRA
PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO RECORRIDA EM TODOS OS
RECTE: CONSTRUTORA ÉPURA LTDA.
SEUS TERMOS, CONDENANDO O RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS
ADV. DR. EURICO SANTOS CORREA
CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS DE 20% (VINTE POR
RECDO: ELOÍSIO SOARES ARAÚJO
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADV. DR. JOSÉ RIBAMAR LIMA BEZERRA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA 10- RECURSO INOMINADO Nº 5507/04
ARAUJO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO ADVª. DRª. KATIA GIANORDOLI MALTA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERECDO: OLÍVIO BELARMINO
DE VOTOS,REJEITAR AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, DE
ADVª. DRª. SUZANA MARTEIO DE CARVALHO
ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, NO
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTONIO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DOS RECURSOS MAS BARBOSA DE SOUZA
LHES NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDAJULGADO E LIDO EM 03.11.04
EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO AS RECORRENTESCONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
PROPORCIONALMENTE NAS CUSTAS DO PROCESSO E EMCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO
O VALOR DA CONDENAÇÃO.
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A R. SENTENÇA, CONDENANDO A
07- RECURSO INOMINADO Nº 5458/04
RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO)
RECTE: PRISCILA ALVES DA SILVA
SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, EM VALORES
ADVª. DRª DORALICE DA SILVA
ATUALIZADOS.
RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVª. DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
11- RECURSO INOMINADO Nº 5594/04
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ARAUJO
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
ADV. DR. ANDRÉ DIAS NUNES
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO RECDA: MARIA DAS GRAÇAS BANHOS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADESEM ADVOGADO NOS AUTOS
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARRELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTONIO
PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDA EM TODOS OSBARBOSA DE SOUZA
SEUS TERMOS. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO JULGADO E LIDO EM 03.11.04
DEVIDOS NO CASO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTECONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
RELATOR.
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
08- RECURSO INOMINADO Nº 5461/04
PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A BEM LANÇADA SENTENÇA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% (VINTE
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECDA: MARIA ALVES DA CRUZ
ADV. DR. HANDERSON L. GONÇALVES
12- RECURSO INOMINADO Nº 5595/04
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ARAUJO
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
ADVª. DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
60
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO: RICARDO FERREIRA DA SILVA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA
ADV. DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA
CONDENAÇÃO.
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
16- RECURSO INOMINADO Nº 5605/04
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO RECTE: COOPSIDER LTDA. EM LIQUIDAÇÃO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEADV. DR.UDNO ZANDONADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARRECDA: MARLETE FERREIRA DA COSTA
PROVIMENTO,
MANTENDO
A
SENTENÇA
RECORRIDA,ADV. DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO)
CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASRELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM SCHNEIDER
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
13- RECURSO INOMINADO Nº 5599/04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA
RECTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE NULIDADE DA
ADV. DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO
SENTENÇA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
RECDA: REGINA CÉLIA CORRÊA LANDIM
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTONIO RECORRENTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE
BARBOSA DE SOUZA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20% SOBRE O
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
VALOR DA CONDENAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE17- RECURSO INOMINADO Nº 5610/04
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO,COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PARA ABATER DA CONDENAÇÃO DO DANO MATERIAL O VALOR RECTE: DAGMAR FRAGOSO BERNARDINO
CORRESPONDENTE À FRANQUIA, NO IMPORTE DE R$800,00 ADV. DR WALACE SEIDEL PERINI E OUTROS
(OITOCENTOS REAIS), REDUZINDO, AINDA, A INDENIZAÇÃO PORRECDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A - ABN AMRO BANK DANO MORAL PARA R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
CONDENANDO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASADVª. DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTONIO
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, BARBOSA DE SOUZA
EM VALORES ATUALIZADOS.
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
14- RECURSO INOMINADO Nº 5600/04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PELA PARTE
RECTE: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
RECORRENTE DE NULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, POR
ADV. DR. CARLOS EDUARDO GASPAR
IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
RECDA: SILVONEIDE PEREIRA DE JESUS
PROVIMENTO, PARA MANTER EM SUA INTEGRALIDADE A R.
ADV. DR.RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA
SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%
SCHNEIDER
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO 18- RECURSO INOMINADO Nº 5611/04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADECOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA
RECTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
RECORRIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DOADV. DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECDO: JORGE LUIZ LIMA JUNIOR
RECORRIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDOADV. DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
A RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMRELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR SCHNEIDER
DA CONDENAÇÃO.
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
15- RECURSO INOMINADO Nº 5604/04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
RECTE: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO
DA RECORRENTE E JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM
ADV. DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
JULGAMENTO DO MÉRITO.
RECDA: BEATRIZ MARTINS TORRES
ADV. DR. OTAVÍO AUGUSTO COSTA SANTOS
19- RECURSO INOMINADO Nº 5615/04
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTONIO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
BARBOSA DE SOUZA
RECTE: PAX DOMINI VIDA E SAÚDE LTDA.
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
ADVª. DRª. JULIANA PAES ANDRADE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO RECDO:JOÃO DO NASCIMENTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADESEM ADVOGADO NOS AUTOS
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARRELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTONIO
PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA RECORRIDA,
BARBOSA DE SOUZA
CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOSJULGADO E LIDO EM 03.11.04
61
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO TREVISO, CAMPO GRANDE, CARIACICA, ES, CEP: 29146-140,
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARCONSTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24 VERSO.
PROVIMENTO, PARA MANTER EM SUA TOTALIDADE A R. SENTENÇA
FICA GIOVANA ALVES DE OLIVEIRA CITADA POR ESTE EDITAL, PARA
ATACADA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DASOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PELO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% QUE CONTARÁ EM CARTÓRIO A CONTAR DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO,
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE, SOB PENA DE NÃO O
FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI
20- RECURSO INOMINADO Nº 5616/04
ARTICULADOS NA INICIAL, QUE DESTE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE (ART. 285 E 319, DO CPC). O QUE PARA TANTO, FOI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR (01) VEZ
RECTE: MATILDE VITÓRIA MARIANO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR (02) DUAS VEZES EM UM DOS JORNAIS
ADV. DR WALDIR MAGNAGO FILHO
RECDO: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO DESTA COMARCA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO
NA FORMA DA LEI.
ADV. DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
CARIACICA, ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO
SCHNEIDER
DE 2004.
JULGADO E LIDO EM 03.11.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ESCRIVÃO
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO,
REFORMANDO EM PARTE A SENTENÇA RECORRIDA PARA JULGAR
-**********TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RECONHECENDO,
ASSIM, A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO RELATIVO AO USO INDEVIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA, EXCLUINDO AINDA TODOS
JUIZADO DE DIREITO
OS ENCARGOS LANÇADOS NA FATURA RELATIVOS A TAIS DÉBITOS,
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
MANTENDO A CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$780,00 (SETECENTOS
E OITENTA REAIS) POR DANOS MORAIS. SEM CUSTAS E SEM
JUIZ DE DIREITO:VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR
HONORÁRIOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
VITÓRIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
ESCREVENTES: CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS E ROSEMARY
DA PENHA CARLETTI PITANGA
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 046/04
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
DRA.DORALICE DA SILVA
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040059003
R.V.G. X A.M.
FINALIDADE: RETIFICANDO A LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 043/04,
PUBLICADA NO D.J ESP. SANTO EM 08/11/2004, INTIMÁ-LA PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO, NO DIA 01/12/2004,
ÀS 14:15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
NOS ALUDIDOS AUTOS.
DRA. MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 012040071453
D.P.C. X B.C.
EDITAL DE CITAÇÃO, PASSADO A GIOVANA ALVES DE OLIVEIRA, FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DIREITO, NO DIA 02/12/2004, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
PELO PRAZO DE VINTE (20) DIAS NA FORMA ABAIXO:
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
PROCESSO Nº 012.03.015249-5 (1.122/03)
DRA. ALINE NOVAES PRADO DE ABREU
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
A DOUTORA EDNALVA DA PENHA BINDA – JUÍZA
PROCESSO Nº 012030082767
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA-ES,
I.R.DA S. X B.L.DA S.
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
FORMA DA LEI, ETC.
DIREITO, NO DIA 02/12/2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
FAZ SABER A TODOS OS QUE O EDITAL VIREM OU DELE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL A
CARGO DO ESCRIVÃO A QUE ESTE SUBSCREVE, SITA NO EDIFÍCIO DO DRA.MARIA ALICE EMERICK NARCIZO
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ACHA-SE EM CURSO OS AUTOS DE UMA PROCESSO Nº 012040031879
AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR BANCO BCN S/A EM FACE DE I.M.P.G. X J.C.R.G.
GIOVANA ALVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, CPF/MF Nº FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
009.605.327-57, RESIDENTE NA RUA EURICO SALLES DE AGUIAR, ED. DIREITO, NO DIA 14/12/2004, ÀS 14:20 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL
62
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS,BEM COMO ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS 25 Vº, QUE DEFERIU AS PROVAS A 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
SEREM PRODUZIDAS DESDE QUE REQUERIDAS TEMPESTIVAMENTE.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DR.JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
AÇÃO ORDINÁRIA
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
PROCESSO Nº 012030129832
JUDICIÁRIA.
O.C.D.F. X D.F.B.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 29 (VINTE E NOVE)
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZODIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
DE DIREITO, NO DIA 15/12/2004, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, BEM COMO INTIMÁ-LOS DO 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DESPACHO DE FLS 81 Vº, QUE DEFERIU AS PROVAS A SEREM
PRODUZIDAS DESDE QUE REQUERIDAS TEMPESTIVAMENTE.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
DR.EDUARDO LOPES ANDRADE
DRA. NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAUJO
-**********AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
PROCESSO Nº 012040046661
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R.C.D. X G.P.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO
MAIORES
DE DIREITO, NO DIA 15/12/2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE
COMARCA DA CAPITAL
PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS,
BEM COMO INTIMÁ-LOS DO DESPACHO DE FLS 84Vº, QUE DEFERIU AS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS DESDE QUE REQUERIDAS
TEMPESTIVAMENTE.
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CARIACICA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE AC. PROV. 001 DE 02/02/98 DA ECGJ/ES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
-**********CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB O
Nº 01202006448-6 (1085/02), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE LENITA MARIA SOUZA LOUREIRO, POR SER PORTADORA DE
MAIORES
RETARDO MENTAL MODERADO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
COMARCA DA CAPITAL
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA MARGARETH OLIVEIRA BARBOSA, SOB
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PERTENCENTES A INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB O 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Nº 01204002826-3 (1850/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
ENILZA SANT'ANA PEREIRA, POR SER PORTADORA DE RETARDODO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
MENTAL MODERADO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DENO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHEPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
CURADORA
BENEDITA
PEREIRA
DO
NASCIMENTO,
SOB JUDICIÁRIA.
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 29 (VINTE E NOVE)
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
PERTENCENTES A INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
LUZIA NISHIO, POR SER PORTADORA DE RETARDO MENTAL E
CEGUEIRA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA, KATTYA NISHIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC,
ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO A CURADORA POR
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES A INTERDITA, SEM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB O
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
Nº 01203014581-2 (1522/03), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSÉ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
CARLOS MENDES, POR SER PORTADOR DE RETARDO MENTAL + NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PSICOSE EPILÉPTICA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHEJUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 29 (VINTE E NOVE)
CURADORA LUZIA ROSA MENDES, SOB COMPROMISSO A SER
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
-**********EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
COMARCA DA CAPITAL
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 29 (VINTE E NOVE)
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB O
Nº 01203014893-1 (1543/03), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB O
Nº 01204000010-6 (1646/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
MARIA DA PENHA CÂNDIDA, POR SER PORTADORA DE
ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR MILTON CÂNDIDO, SOB COMPROMISSO
A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
O CURADOR POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES A
INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE
ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA
INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 29 (VINTE E NOVE)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB O
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
Nº 01204001756-3 (1778/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
-**********PAULO CESAR HERINGER, POR SER PORTADOR DE RETARDO MENTAL
+ EPILEPSIA GRANDE MAL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS HERINGER,
MAIORES
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
COMARCA DA CAPITAL
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB O DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
Nº 01204001416-4 (1746/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSÉ PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
PÊGO DE OLIVEIRA, POR SER PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA NÃO JUDICIÁRIA.
ESPECIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 29 (VINTE E NOVE)
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHEDIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
CURADOR LAURINDO PÊGO DE SOUZA, SOB COMPROMISSO A SER DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
O CURADOR POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
-**********DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
MAIORES
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUDICIÁRIA.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 29 (VINTE E NOVE)
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB O
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
Nº 012020038332 (0902/02), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
-**********FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROSA MARÔTO GAROTTA, POR SER PORTADORA DE DEMÊNCIA POR
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE ENCEFALOPATIA VASCULAR, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
MAIORES
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
COMARCA DA CAPITAL
NOMEANDO-LHE CURADORA MARIZA MARQUES DE SIQUEIRA, SOB
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU CAPITAL, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
PERTENCENTES A INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI.
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
JUIZ DE DIREITO
919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
-**********ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 29 (VINTE E NOVE) JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, PROMOTORA: DRª IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO ESCREVENTES JURAMENTADAS:MAGARETH VIRGINIO SOARES,
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO E MARIA INES LYRIO TEIXEIRA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
GABARITO 061/04
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA- OAB/ES 3318
PROCESSO: 048030050107 (AP 1056/03)
ACUSADO: CARLOS NTONIO MOREIRA, ARLEI LUIZ DA SILVA,
LEANDRO BATISTA RODOLFO E FLAVIO MENEZES DA SILVA
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO I E IV CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE TOME CIENCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 421/423 QUE IMPRONUNCIOU OS ACUSADOS DAS
IMPUTAÇÕES CONSTANTES NA INICIAL.
ADVOGADOS: DR. ADEMIR JOSE DA SILVA
DR. NILTON VASCONCELOS
DRª PATRICIA MAGNAGO
PROCESSO: 048000018720 (AP 946/02)
ACUSADOS: PAULO CESAR DA VITÓRIA, EMANUEL NASCIMENTO,
AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROC. Nº 048040105677
ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, EDSON
MOREIRA BATISTA, ELIOMAR SANTOS DA SILVA, EDSON RIBEIRO, JOSE
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
LOPES, LUCIANO DELACENTA, ROGERIO MAURICIO PEDROSA E PAULO
ALVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
HENRIQUE DA VITÓRIA
DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, I NA FORMA DO ART.
ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
29 E 69 DO CPB
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE OFERECEREM AS
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA- ES, PROCESSAM OS
ADVOGADO: DR. HERNANDES GOMES PINHEIRO
AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR JOSÉ SOARES DO
PROCESSO: 048000068428 (AP 914/01)
NASCIMENTO E MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO SOARES, COM
ACUSADO: MARIA DE LOURDES PIMENTEL MOREIRA
FUNDAMENTO NO ARTIGO 941 E SEGUINTES DO CPC, TENDO COMO
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, I E IV C/C 29 DO CPB.
OBJETO: LOTE URBANO MEDINDO 343,36M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE OFEREÇA AS
DE 134,00M2, LOCALIZADO NA AV. PRINCESA IZABEL, Nº 195, BAIRRO
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, SERRA/ES.
FICAM, POIS, OS SRS. LUIZ BAPTISTA E ARACY GONÇALVES
ADVOGADOS: DRª TEREZINHA SANTÄNA DE CASTRO
BAPTISTA (OU SEUS SUCESSORES), RÉUS AUSENTES, INCERTOS E
DRª VERONICA FELIX CORDEIRO, DR. SOCRATS DELAI
EVENTUAIS
INTERESSADOS,
TERCEIROS,
AUSENTES
E
PROCESSO: 048970010095 (AP 1038/03)
DESCONHECIDOS CITADOS PARA QUE SE MANIFESTEM OU SE
ACUSADOS: SEBASTIÃO PEREIRA DA VITÓRIA, GILBERTO PEREIRA
OPONHAM AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE USUCAPIÃO
CÂMARA E JOSEMAR BERNARDO CORDEIRO
PROPOSTA POR JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO E MARIA BATISTA DA
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, I E IV C/C ART. 14, II
CONCEIÇÃO SOARES, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE
DO CPB
QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, SOB
FINS: INTIMAR AS DOUTAS DEFENSORAS PARA COMPARECEREM A
PENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
SALA DE AUDIENCIAS DESTA 3A VARA CRIMINAL, NO PRÓXIMO DIA 22
PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
(VINTE E DOIS) DE FEVEREIRO (02) DE 2005, ÀS 13 HORAS,
QUANDO RALIZAR-SE-Á AUDIENCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃO NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA.
EDITAL DE CITAÇÃO A LUIZ BAPTISTA E ARACY GONÇALVES
BAPTISTA (OU SEUS SUCESSORES), AOS AUSENTES, INCERTOS E
EVENTUAIS INTERESSADOS , PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ADMAR JOSE CORREA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 048000014315 (AP 768/00)
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
ACUSADO: NILSON DE JESUS NEVES, EZEQUIEL DE JESUS NEVES E
COMARCA DA CAPITAL
ZONETE DE JESUS NEVES
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, IV E ART. 121,
EDITAL DE CITAÇÃO
PARÁGRAFO SEGUNDO , INC. IV C/C ART. 14, INC. II C/C ART. 69 E
ART. 29 DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE OFEREÇA AS PROC. Nº 048020086202 - TUTELA
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSE DA SILVA
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
PROCESSO: 048040038092 (AP 1111/04)
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
ACUSADO: ODAIR SANTOS ROCHA, VULGO COELHO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
IMPUTAÇÃO: ART. 121, CAPUT DO CPB.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NO
ETC.
PRÓXIMO DIA 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO (02) DE 2005, ÀS 13
FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, E O PRESENTE
HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á SUMARIO DE ACUSAÇÃO NOS
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA.
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, QUE TRAMITA
NESTA ESCRIVANIA OS AUTOS DE TUTELA Nº 048020086202, SENDO
SERRA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
REQUERENTE JOEL ROCHA E REQUERIDO LUIZ BRUNO BARCELOS E
MARTA RAMOS
VANILZA VICENTE PIRES, A FIM DE QUE SEJAM CITADOS: 1- JOÃO
ESCRIVÃ JUDICIARIA
BARCELOS; 2- MARIA ANDRÉ; 3- EUFRAZIO VICENTE PIRES; 4- HILDA
MARIA PIRES, ATUALMENTE, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO
-**********E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DO PEDIDO DE TUTELA, INTERPOSTO
PELO REQUERENTE TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE LUIZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS BARCELOS E VANILZA VICENTE PIRES, FALECIDOS EM
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
25/07/2001 E 19/04/2001 RESPECTIVAMENTE, PARA NELE SE
COMARCA DA CAPITAL
MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA
EDITAL DE CITAÇÃO
NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE
PROC. Nº 048030051469 - ALVARÁ JUDICIAL
DESTE JUÍZO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FL.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
54 VERSO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
MARCELO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO O DIGITEI E EU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI.
ETC.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, E O PRESENTE
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, QUE TRAMITA
-**********NESTA ESCRIVANIA OS AUTOS DE ALVARÁ Nº 048030051469, SENDO
REQUERENTE JUDITH DUVIRGEM PINHEIRO, A FIM DE QUE SEJA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
CITADA:
MARLENE
RIBEIRO,
BRASILEIRA,
ATUALMENTE,
COMARCA DA CAPITAL
ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS
DO PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, INTERPOSTO PELA REQUERENTE
EDITAL
TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE JORGE RODRIGUES PINHEIRO,
NASCIDO EM 21/08/1954, FALECIDO EM 15/06/1997, FILHO DE
DEOCLÉCIO PINHEIRO DA SILVA E JUDITH RODRIGUES PINHEIRO, PROCESSO Nº 048040035254 - INTERDIÇÃO
PARA NELE SE HABILITAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. TUDO DE CONFORMIDADE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
COM O DESPACHO DE FL. 37.
ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
MARCELO JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO O DIGITEI E EU,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI.
DE INTERDIÇÃO DE MAGNA SALUSTIANO CORBELLARI, BRASILEIRA,
CASADA, FILHA DE MARIA SALUSTIANO, NASCIDA EM 16/04/1975,
REQUERIDA POR PAULO JONAS CORBELLARI E QUE, ÀS FLS. 28 E 29
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A)
JUÍZA DE DIREITO
REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, PROCESSO Nº 048020119110 - INTERDIÇÃO
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE PAULO JONAS
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
CORBELLARI.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
ETC.
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, DE INTERDIÇÃO DE ARLLES ANTÔNIO VENDRAMINE, BRASILEIRO,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E SOLTEIRO, FILHO DE ANTÔNIO VENDRAMINE NETTO E TEREZINHA
SUBSCREVI.
VEKI VENDRAMINE, NASCIDO EM 17/03/1976, REQUERIDA POR
ZENILDA VECKER PAZOLIN E QUE, ÀS FLS. 73 E 74 FOI PROLATADA A
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A)
SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
JUÍZA DE DIREITO
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
-**********CURADORA NA PESSOA DE ZENILDA VECKER PAZOLIN.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
COMARCA DA CAPITAL
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
EDITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE
PROCESSO Nº 048000068071 - INTERDIÇÃO
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
ETC.
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
-**********JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE INTERDIÇÃO DE CELSO LUIS MOREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
FILHO DE NICANOR MOREIRA E SEBASTIANA MOREIRA, NASCIDO EM
COMARCA DA CAPITAL
17/02/1957, REQUERIDA POR NILZA MARIA SATHLER E QUE, ÀS FLS.
EDITAL
55 E 56 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAPROCESSO Nº 048040007030 - INTERDIÇÃO
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE NILZA
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MARIA SATHLER.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
ETC.
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, DE INTERDIÇÃO DE KLEIBER CHAVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E POLICIAL MILITAR, FILHO DE MÁRIO CHAVES E DORCELINA
NAZARETH DA ROCHA, NASCIDO EM 27/08/1971, REQUERIDA POR
SUBSCREVI.
DORCELINA NAZARETH DA ROCHA E QUE, ÀS FLS. 80 E 81 FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A)
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE
JUÍZA DE DIREITO
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE DORCELINA NAZARETH
-**********DA ROCHA.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
COMARCA DA CAPITAL
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
EDITAL
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, DE INTERDIÇÃO DE GENI SALOMÃO DOS SANTOS, BRASILEIRA,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E SOLTEIRA, FILHA DE MARTIM SALOMÃO DOS SANTOS E ANA
SUBSCREVI.
PEIXINHO DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 10/06/1940, REQUERIDA POR
MARIA DA GLÓRIA SALOMÃO DO NASCIMENTO E QUE, ÀS FLS. 33 E
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
34 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO
JUÍZA DE DIREITO
(A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
-**********NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE MARIA DA GLÓRIA
SALOMÃO DO NASCIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
EDITAL
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
PROCESSO Nº 048030088313 - INTERDIÇÃO
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
-**********COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE ADILZA SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE JULIO LUIZ SANTOS E ALICE RODRIGUES LIMA, NASCIDA EM
JUIZADO DE DIREITO
30/03/1971, REQUERIDA POR NELCY SANTOS NASCIMENTO E QUE, ÀS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA
FLS. 37 E 38 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) PROCESSO Nº 048030150246
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE NELCY
EDITAL DE CITAÇÃO
SANTOS NASCIMENTO.
PRAZO DE TRINTA DIAS
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICIPIO DE SERRA, A FIM DE
SUBSCREVI.
QUE SEJAM CITADOS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
CENTRAL -AB LTDA - ME, CNPJ: 00.625.717/0001-29; FRANCISCO
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
PEREIRA DE JESUS, CPF: 474.749.477-49, PARA, NO PRAZO DE 05
JUÍZA DE DIREITO
(CINCO) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.821,22 (HUM MIL
OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
-**********CÁLCULO DE FLS. 10, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DÍVIDA ATIVA Nº 040/03, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
PENHORA DE SEUS BENS.
COMARCA DA CAPITAL
E, TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EDITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM
PROCESSO Nº 048030135122 - INTERDIÇÃO
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 20, A SEGUIR TRANSCRITO: DEFIRO PEDIDO DE
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
FLS. 18. SERRA, 15 DE SETEMBRO DE 2004 - PAULO CESAR DE
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CARVALHO - JUIZ DE DIREITO”
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
CUMPRA-SE.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS DEZ DIAS
ETC.
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
FIZ DIGITAR E CONFERI.
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICIPIO DE SERRA, A FIM DE
JUIZ DE DIREITO
QUE SEJAM CITADOS CONSTRUTORA MAR AZUL LTDA; EVERALDO
SANZ, CPF: 421.388.927-00, EDMARO GOMEES DA SILVA, CPF:
-*********024.582.667-03, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A
IMPORTÂNCIA DE R$ 3.668,72 (TRÊS MIL SESICENTOS E SESSENTA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 26, QUE
JUIZADO DE DIREITO
DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA
EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº
164/DA/2000, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE
PROCESSO Nº 048030131550
SEUS BENS.
E, TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PRAZO DE TRINTA DIAS
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
R. DESPACHO DE FLS. 25, A SEGUIR TRANSCRITO: “`À CONTADORIA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
PARA ATUALIZAÇÃO. CITE-SE, COMO REQUERIDO. SERRA, 20 DE
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
SETEMBRO DE 2004 - PAULO CESAR DE CARVALHO - JUIZ DE DIREITO”
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
CUMPRA-SE.
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS DEZ DIAS
CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICIPIO DE SERRA, A FIM DE JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O
QUE SEJAM CITADOS COOPTRAN - COOPERATIVA TÉCNICA DOS FIZ DIGITAR E CONFERI.
PROFISSIONAIS DE ENSINO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO; ADERILDO VICENTE CARVALHO,CPF: 148.767.527-53, PARA,
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE R$
JUIZ DE DIREITO
3.300,85 (TRÊS MIL TREZENTOS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
CÁLCULO DE FLS. 38, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO
-*********EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE
DÍVIDA ATIVA Nº 284/2002, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENHORA DE SEUS BENS.
JUIZADO DE DIREITO
E, TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE PROCESSO Nº 048990006271
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
EDITAL DE CITAÇÃO
R. DESPACHO DE FLS. 46, A SEGUIR TRANSCRITO: CITE-SE, COMO
PRAZO DE TRINTA DIAS
REQUERIDO. SERRA, 15 DE SETEMBRO DE 2004 - PAULO CESAR DE
CARVALHO - JUIZ DE DIREITO”
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
CUMPRA-SE.
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS DEZ DIAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O
FIZ DIGITAR E CONFERI.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICIPIO DE SERRA, A FIM DE
QUE SEJAM CITADOS CELESTINO PINTO, CPF: , 112.635.126-15; ANA
-*********RITA RIZZO PINTO, CPF: 112.635.126-15, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.113,00 (VINTE E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOIS MIL CENTO E TREZE REAIS) CÁLCULO DE FLS. 39, QUE DEVERÁ
JUIZADO DE DIREITO
SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA
INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 116/DA/96,
REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS.
PROCESSO Nº 048000098409
E, TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EDITAL DE CITAÇÃO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
PRAZO DE TRINTA DIAS
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
R. DESPACHO DE FLS. 38, A SEGUIR TRANSCRITO: “ DEFIRO O PEDIDO
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DE FLS. 35/37. DIL-SE. SERRA, 21 DE MAIO DE 2004 - PAULO CESAR DE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
CARVALHO - JUIZ DE DIREITO”
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
CUMPRA-SE.
70
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS DEZ DIAS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O
FIZ DIGITAR E CONFERI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICIPIO DE SERRA, A FIM DE
JUIZ DE DIREITO
QUE SEJAM CITADOS VOLTAGEM SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME ;
-*********SEBASTIÃO FIGUEREDO COTTA FILHA, CPF: 203.365.786-87, MARTA
LÚCIA BAPTISTA VALINHO FIGUEREDO COTTA, CPF: 730.646.297-00,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE
JUIZADO DE DIREITO
R$ 15.732,41 (QUINZE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA
QUARENTA E UM CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 24, QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA
PROCESSO Nº 048990006289
INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 183/2002,
REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS.
EDITAL DE CITAÇÃO
E, TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
PRAZO DE TRINTA DIAS
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
R. DESPACHO DE FLS. 23, A SEGUIR TRANSCRITO: “ DEFIRO O PEDIDO
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
DE FLS. 22. DIL-SE. SERRA,19 DE AGOSTO DE 2004 - PAULO CESAR DE
CARVALHO - JUIZ DE DIREITO”
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
CUMPRA-SE.
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS DEZ DIAS
CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICIPIO DE SERRA, A FIM DE JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O
QUE SEJAM CITADOS CELESTINO PINTO, CPF: , 112.635.126-15; ANA FIZ DIGITAR E CONFERI.
RITA RIZZO PINTO, CPF: 112.635.126-15, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.541,64 (HUM MIL
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO
JUIZ DE DIREITO
CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS.42, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA
-*********DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E
COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 178/DA/96, REGULARMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS.
JUIZADO DE DIREITO
E, TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM PROCESSO Nº 048030131402
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
EDITAL DE CITAÇÃO
R. DESPACHO DE FLS. 41, A SEGUIR TRANSCRITO: “ DEFIRO O PEDIDO
PRAZO DE TRINTA DIAS
DE FLS. 38/40. DIL-SE. SERRA, 21 DE MAIO DE 2004 - PAULO CESAR DE
CARVALHO - JUIZ DE DIREITO”
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
CUMPRA-SE.
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS DEZ DIAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O
FIZ DIGITAR E CONFERI.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICIPIO DE SERRA, A FIM DE
-*********QUE SEJAM CITADOS ZP SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
01.883.847/0001-24;
ZEQUIAS
PEREIRA,
CPF:
938.039.667-87;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOQUEBEDE BATISTA GONÇALVES PEREIRA, CPF: 074.567.167-57,
JUIZADO DE DIREITO
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA
R$ 1.601,64 (HUM MIL SEISCENTOSW E UM REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 12, QUE DEVERÁ SER
PROCESSO Nº 048030030679
ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA
INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 331/2002,
REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
71
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
R. DESPACHO DE FLS. 23, A SEGUIR TRANSCRITO: “ CITE-SE, COMO
REQUERIDO. SERRA, 21 DE SETEMBRO DE 2004 - PAULO CESAR DE
CARVALHO - JUIZ DE DIREITO”
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS DEZ DIAS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O
FIZ DIGITAR E CONFERI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUE
ADIANTE TRANSCRITA: "...ISTO POSTO, JULGO O AUTOR CARECEDOR
DE AÇÃO, DANDO O FEITO POR EXTINTO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, O QUE DETERMINO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 3º E 267,
I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM
HONORÁRIOS POIS O RÉU NÃO CONSTITUIU ADVOGADO. P.R.I.".
05) DRª. CILONI NUNES FERNANDES
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PROC: 957/97 (050030005545) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
REQUERENTE: ALEXANDRE CHRISTO
JUIZ DE DIREITO
REQUERIDA: TRISCAFÉ DE ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 225 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:
"DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
O DIA 02/02/2005, ÀS 14:00 HORAS. TENDO EM VISTA QUE FOI
REQUERIDA A OITIVA DO SR. PERITO EM AUDIÊNCIA, INTIMEM-SE AS
PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PERGUNTAS, NA FORMA DO ART. 435, DO DIPLOMA PROCESSUAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
CIVIL, ADVERTINDO-AS DE QUE OS QUESITOS LIMITAM-SE A
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
ESCLARECER AS RESPOSTAS DADAS, NÃO SE PERMITINDO QUESITOS
NOVOS, SOBRE MATÉRIA NÃO SUSCITADA ANTERIORMENTE. APÓS,
EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2004
INTIME-SE O SR. PERITO, ENTREGANDO-LHE CÓPIA DAS PERGUNTAS
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHES
FORMULADAS. INTIME-SE ÀS PARTES PARA QUE APRESENTEM O ROL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL
DE TESTEMUNHAS ATÉ O DIA 22/12/2004 CASO AINDA NÃO TENHAM
PIMENTEL
APRESENTADO.".
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DRª. CILONI NUNES FERNANDES
DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DRª. THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
DR. WALDIR LOUREIRO
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 030/04
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
INTIMO:
01) DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA
PROC: 1838/03 (050030005362) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: JOSÉ LUIZ OTTONI
EXECUTADA: NATIONWIDE MARÍTIMA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 94 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:
"FALE O EXEQÜENTE EM 10 DIAS. APÓS, CONCLUSOS".
02) DR. WALDIR LOUREIRO
PROC: 1901/03 (050030036326) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: JOÃO LAZARINO
REQUERIDA: SOCIEDADE TÉCNICA DO COMÉRCIO SOTECO LTDA.
QUE ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO PARA
PUBLICAÇÃO O EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS.
06) DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC: 1335/00 (050040008034) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
REQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: HENRIQUE CASTÃO DE AMORIM
DO R. DESPACHO DE FLS. 196 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:
"EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO EXEQÜENTE HENRIQUE CASTÃO
DE AMORIM QUANTO AO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 95-V E TERMO
DE DEPÓSITO DE FLS. 96. OS PATRONOS DO EXEQÜENTE SOMENTE
PODERÃO RETIRAR O ALVARÁ E O RESPECTIVO VALOR DEPOSITADO
SE TIVEREM PODERES ESPECIAIS CONTIDOS NA PROCURAÇÃO.
QUANTO AO SALDO DE R$ 947,99 INDICADO ÀS FLS. 195, VALOR ESTE
RELATIVO À DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ENTENDO QUE
DEVA SER OBJETO DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA, UMA VEZ QUE A
EXECUTADA PODE USAR DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO QUE O
ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL LHE FACULTA, SOB PENA DE
CERCEAMENTO DE DEFESA. INTIME-SE O EXEQÜENTE.".
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE VIANA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
QUARTO.
03) DRª. THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
PROC: 050040014784 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: ERNANI LEITE RIBEIRO
QUE ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO PARA
INTIMO:
PUBLICAÇÃO O EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS.
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 3570,
PROCESSO Nº 1435/01 (05003003327-3)
04) DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
RÉU(S): CLEBSON ROBERTO RUI DAS NEVES
PROC: 050040028701 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARA: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/04 ÀS 13:00H.
REQUERENTE: UNIBANCO S/A
REQUERIDO: JOÃO BATISTA TRANHAGUO PEREIRA
Quinta-Feira
72
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
VIANA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004
URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE VIANA
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA-OAB/ES-6518
PROC. 05003003425-5 -DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
REQTE.: S.S.S..
REQDO.: N.O.M.
DO R. DESPACHO DE FLS. 13, ADIANTE TRANSCRITA: PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA ORDENADA NOS REFERIDOS AUTOS
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:10
HORAS.
DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA-OAB/ES-9760
DRA. BRENDA C. MODENESI BENEDIVES-OAB-ES 9610
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PROC. 05004003201-8 - REVISÃO DE ALIMENTOS
REQTE.: M.A.C.
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGAR
REQDO.: R.V.C. (REP. POR SUA GENITORA)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO DO R. DESPACHO DE FLS. 33, ADIANTE TRANSCRITA: PARA
QUARTO MARTINS.
COMPARECER NA AUDIÊNCIA ORDENADA NOS REFERIDOS AUTOS
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
INTIMO:
HORAS.
DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6378
DR. MARCUS ROLAND MAZZEI - OAB/ES 1513
PROCESSO Nº 1697/04 (05004001532-8)
QUERELADA: MÁRCIA HELENA NASCIMENTO DA SILVA
PARA: OS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP.
VIANA/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2004.
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE VIANA (FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE)
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁR
PROMOTOR: DR. LUIZ FLAVIO VALENTIM
ESCRIVÃ: SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 12/2004
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.
EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2004
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM.
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO-OAB/ES-3719
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS-OAB/ES-4593
DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO - OAB/ES 6107
DRA. BRENDA C. MODENESI BENEDIVES-OAB-ES 9610
DR. DAIR ANTONIO DARÓS -OAB/ES- 3194
DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA-OAB-ES 6518
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI-OAB/ES-8158
DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA-OAB/ES-9760
INTIMO:
DR. DAIR ANTONIO DARÓS-OAB/ES-3194
PROC. 050040011152 -EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE.: J.D.S..
REQDO.: M.G.R. E OUTROS
DO R. DESPACHO DE FLS. 32, ADIANTE TRANSCRITA: PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA ORDENADA NOS REFERIDOS AUTOS
DESIGNADA PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS.
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI-OAB/ES-8158
DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO - OAB/ES 6107
PROC. 050030034610 -RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQTE.: Z.M.L.
REQDO.: M.C.P. E OUTROS
DO R. DESPACHO DE FLS. 111.V, ADIANTE TRANSCRITA: PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA ORDENADA NOS REFERIDOS AUTOS
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS.
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO-OAB/ES-3719
PROC. 05004003108-5 -HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQTE.: A.N.L.V. E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 12, ADIANTE TRANSCRITA: PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA ORDENADA NOS REFERIDOS AUTOS
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00
HORAS.
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS-OAB/ES-4593
PROC. 05004001516-3 -ALIMENTOS
REQTE.: A.C. M. (REP. POR SUA GENITORA)
REQDO: M.A.M.
DO R. DESPACHO DE FLS. 16, ADIANTE TRANSCRITA: PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA ORDENADA NOS REFERIDOS AUTOS
DESIGNADA PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:35
HORAS.
SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREU
BASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
73
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE INSCRITO NO CPF/MF Nº 008.049.877-93, SEM MAIS QUALIFICAÇÕES
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA NOS AUTOS, QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO E JUÍZO DA 2ª VARA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO NA AVENIDA BEIRACÍVEL DE VILA VELHA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO EM
MAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO FÓRUM "DES. AFONSO EPÍGRAFE MOVIDA POR BANCO BCN S/A EM FACE DO EXECUTADO
CLAUDIO", OS AUTOS Nº 03504008049-7 (15.778) DA AÇÃO DE
ACIMA MENCIONADO, DESTA FEITA, FICA O MESMO CITADO PARA NO
COBRANÇA PROPOSTA POR CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHATEAUX PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PAGAR O PRINCIPAL, MAIS
DE FRANCE EM FACE DE SUELY BATISTA LIMA RODRIGUES E,OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A
CONSTANDO NOS AUTOS, QUE A REQUERIDA SUELY BATISTA LIMA QUANTIA DE R$ 36.320,99 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE
RODRIGUES, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, REAIS E NOVENTA CENTAVOS) – SUJEITO À ATUALIZAÇÃO, OU NO
CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA, MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, OBEDECIDA A
CITA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS E FINS DA GRADAÇÃO DO ART. 655 DO CPC. DECORRIDO O PRAZO SEM
PRESENTE AÇÃO E PARA COMPARECER NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO, FICA INTIMADA A EXEQÜENTE, NA
FORMA DO ART. 657, SEGUNDA PARTE DO CPC E, APÓS A NOMEAÇÃO
ABRIL DE 2005, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CÍVEL DE VILA VELHA, NO FÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO NA FEITA PELA MESMA, PROCEDER-SE-Á À PENHORA DOS BENS
AV. BEIRA MAR, 193, PRAINHA, VV/ES., DEVIDAMENTE ACOMPANHADA NOMEADOS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIREM A
DE ADVOGADO, PESSOALMENTE OU REPRESENTADA POR EXECUÇÃO (PRINCIPAL E ACESSÓRIOS). FEITA A PENHORA, FICA
PROCURADOR, COM PODERES PARA TRANSIGIR. NÃO SENDO OBTIDA INTIMADO O(A) EXECUTADO(A) E SEU CÔNJUGE, SE CASADO(A) FOR,
A CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER, NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, PARA EMBARGAR A EXECUÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ROL DE TESTEMUNHAS E, SE REQUERER PERÍCIA, DEVERÁ FORMULAR
SEUS QUESITOS, PODENDO INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. FICANDO MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM,
ADVERTIDO DO DISPOSTO NO ART.277, § 2º DO CPC: "DEIXANDO NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
INJUSTIFICADAMENTE O RÉU DE COMPARECER À AUDIÊNCIA,
REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS
INICIAL (ART.319), SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA PROVA DOS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2004. EU, ESCREVENTE
AUTOS, PROFERINDO O JUIZ, DESDE LOGO, A SENTENÇA". TUDO DE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE EM
CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA E DESPACHOS DE FLS.29,
JUIZ DE DIREITO
ASSIM TRANSCRITO: "PROCESSO Nº 03504008049-7. DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2005, ÀS
-**********14:00 HORAS. I-SE. DILIGENCIE-SE. CITE-SE A REQUERIDA POR EDITAL,
CONFORME REQUERIDO NA EXORDIAL. FICANDO O AUTOR SUJEITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 233 DO CPC. I-SE. DILIGENCIE-SE.
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EM 16.09.2004. AS) MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS - JUÍZA DE
COMARCA DA CAPITAL
DIREITO".
E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE LIMA
OUTUBRO DO ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ ESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,
DIGITAR E SUBSCREVI.
ADELINDA SIMÕES LOPES E JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO
INDAMI.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE NºS 001 E 006/98 DA
C.G.J-ES
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
-**********NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
LISTA Nº 27/04
EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA
INTIMO:
PRAZO – 30 DIAS
PROCESSO Nº 8699
AÇÃO DE EXECUÇÃO
O DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CÍVEL DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
GERALDO LUIZ BUSSULAR
GILMAR ZUMAK PASSOS
LÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO
FABIOLA MACEDO GOMES
RICARDO SERGIO CASCARDO
FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
WELLINGTON CASTELO DA SILVA
CICERO MORORO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL E JUSTIÇA 1 - PROC. Nº 035030071860 COBRANÇA
CERTIFICADO QUE ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO MARCIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ROSSANO LEAL MARIANI, BRASILEIRO, ECONOMISTA, SOLTEIRO,
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS FAZOLO LTDA ME, DANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETO
DANIELLE PINA DYNA
ANTÔNIO CARLOS FAZOLO E SCHEILA DE ALMEIDA FAZOLO
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR E DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DA ERCIO DE MIRANDA MURTA
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PERÍCIA 08/12/2004 ÀS 08:30 HORAS, NA AVENIDA AMERICO BUAIZ,
Nº 501, SALA 301, TORRE LESTE- EDIFÍCIO VICTÓRIA OFFICE TOWER, GILVAN LUÍS DA SILVA
GUILHERME VIANA RANDOW
ENSEADA DO SUÁ- VITÓRIA/ES, TELEFONE (27) 3345 7991.
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
IARA QUEIROZ
2 - PROC. Nº 035010029433 PRESTAÇÃO DE CONTAS
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO COLABELO LIMA E OUTRO
JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA E OUTROS
DR. LÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO, DRª FABIOLA MACEDOJOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
GOMES; RICARDO SERGIO CASCARDO; DRª FLAVIA DE SOUZA MARCELO VACCARI QUARTEZANI
MARCHEZINI, DO DESPACHO QUE DEFERIU PRODUÇÃO DE PROVA MARCELO PAGANI DEVENS
TESTEMUNHAL E OS DEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS, PENA DE MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
CONFISSÃO, E, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
ROBSON FORTES BORTOLINI
JULGAMENTO PARA O DIA 14/12/2004 ÀS 16:00 HORAS
SANDRO RONALDO RIZZATO
SANTOS FERREIRA DE SOUZA
3 - PROC. Nº 035040004828 ORDINÁRIA DE COBRANÇA
SERGIO CARLOS DE SOUZA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: GERALDO SCHETTINO E MONICA MONTEIRO GOMES DE SEVERINA MARIA SOARES
WALACE SEIDEL PERINI
MACEDO GONÇALVES
DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, DR. WELLINGTONWELITON ALVES DE ABREU
CASTELO DA SILVA E DR. CICERO MORORO, DA AUDIÊNCIA
LISTA Nº 34/04
DESIGNADA PARA A DATA DE 14/12/2004 ÀS 13:30 HORAS.
INTIMO:
4 - PROC. Nº 035040068120 AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO
C/C INDENIZAÇÃO
1 - PROC. Nº 035990018927 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: HERCULES CARDOSO NASCIMENTO
REQUERENTE: PEIÚ - SOC. DE PROPÓSITO ESPECÍFICO SPE S/A
REQUERIDO: VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A
REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO ESP. SANTO
DR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 41/53 E DOCUMENTOS SEGUINTES, E, DR. FERNANDO RICARDO DR. ANGELO GUISEPPE JUNGER DUARTE - DA VISTA ABERTA
S. CARVALHO PARA ASSINAR SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 30, E,
TAMBÉM AMBOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A DATA 2 - PROC. Nº 035000153698 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: TEXEN ENGENHARIA LTDA
23/11/2004 ÀS 13:30 H.
REQUERIDO: UNIBANCO UNIÃO BRASILEIRA DE BANCOS S/A
DR. DANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETO E SEVERINA
VILA VELHA, QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
MARIA SOARES - DA SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E NÃO ACEITOU O REQUERIMENTO DE
ROGÉRIA MUNIZ RÉGIS PEREIRA
MODIFICAÇÃO
DO
VALOR
ESTABELECIDO
PELO
PERITO,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA-PROV. 001/08
FACULTANDO ÀS PARTES A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS,
CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS PAR O SEU REQUERIMENTO
-**********3 -PROC. Nº 035000043618 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE: CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA
REQUERIDO: ART CASA ARTIGOS PARA CASA LTDA
DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA - DO DESPACHO QUE DETERMINOU
O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA COM VISTA A INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
DO DEVEDOR, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMA
PROVIDENCIAR SUA REMESSA.
ESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO
4 - PROC. Nº 035000081311 - ORDINÁRIA
INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, ADELINDA SIMÕES LOPES.
ESTAGIÁRIA : FERNANDA PERES BERTOLACE, BRUNO MARINHOREQUERENTE: ROMEL JORGE PUPPIN E MARIZATE ALTOÉ PUPPIN
REQUERIDO: BANESTES S/A
GUIMARÃES MENDES, HAONNY MOREIRA MOREIRA
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E IARA QUEIROZ - PARA
OFERECEREM MEMORIAIS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
5 - PROC. Nº 035040068971 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ SANT’ANA DE SOUZA GODOY
REQUERIDO: BANESTES S/A
DR. GUILHERME VIANA RANDOW - DA CONTESTAÇÃO
DOCUMENTOS
ALCEBÍADES D’AVILA NETO
ALEXANDRE FREITAS SILVA
ANGELO GUISEPPE JUNGER DUARTE
ANTONIO ESCALFONI JÚNIOR
CARLOS ALBERTO BAIÃO
CLARISSE GOMES ROCHA
6 - PROC. Nº 035040084804 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: RENATO DA CUNHA DE SOUZA
REQUERIDO: LOSANGO
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - DO DESPACHO QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
E
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DELFINO
7 -PROC. Nº 035010146419 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
DR. ANTONIO ESCALFONI JÚNIOR - DA SENTENÇA QUE JULGOU
REQUERIDO: ANDREIA AMARAL RAMOS
PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO.
DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ E SANDRO RONALDO RIZZATO - DO
DESPACHO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E 18 - PROC. Nº 035040084671 - ORDINÁRIA
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA OFERECIMENTO DE REQUERENTE: GISELE REMBISKI
QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTÊNTES TÉCNICOS NO PRAZO LEGAL REQUERIDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - DO DESPACHO DE FLS.
8- PROC. Nº 035030194589 - INDENIZATÓRIA
28 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
REQUERENTE: HENRIQUE LUIZ HOFFMAN
REQUERIDO: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA
19 - PROC. Nº 035040082410 - ORDINÁRIA
DR. ROBSON FORTES BORTOLINI - PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS REQUERENTE: ROWENA NETTO SUAVE FRASSON
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 900,00, BEM COMO DA REQUERIDO: WANDERLEI TAVARES DOS SANTOS
NOMEAÇÃO DO PERITO DE FLS. 175.
DR. WALACE SEIDEL PERINI - PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 282, II, DO CPC, QUANTO AO
9- PROC. Nº 035020277808 - CAUTELAR INOMINADA
NOME DA SEGUNDA REQUERIDA.
REQUERENTE: CAMILA BITENCOURT DE SIQUEIRA
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
20- PROC. Nº 035980132514 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - DA VISTA ABERTA
C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS
REQUERENTE: WILLIAN ASSAD SASSINI
10- PROC. Nº 035020012809 - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: HINO SALVADOR COSTA
REQUERENTE: VALDIR CABRAL DE OLIVEIRA
DR. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS - PARA DAR PROSSEGUIMENTO
REQUERIDO: TORRES SERVIÇOS LTDA
AO FEITO, EM 48 HORAS, PENAS DA LEI.
DR. MARILENE NICOLAU - DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 37/38
21 - PROC. Nº 035040084739 - ORDINÁRIA
11 -PROC Nº 035010086888 - COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS
REQUERENTE: RENATO DA CUNHA DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: DIVINO SALVADOR DE SOUZA E APARECIDA MARGARIDA DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - DO DESPACHO QUE
PORTO DE SOUZA
INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 79V E 80, BEM COMO DO OFÍCIO DO RGI DA 1ª ZONA
22 - PROC. Nº 035000178349 - COBRANÇA
DE VILA VELHA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6º ETAPA
REQUERIDO: ARILDO XIMENES NUNES
12 - PROC. Nº 035020695553 - INDENIZATÓRIA
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON E GEDAIAS FREIRE DA COSTA REQUERENTE: TEREZINHA DOS SANTOS FARIAS
PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
REQUERIDO: SANDRO APOLINÁRIO CHAP’MAN
DR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA E ALEXANDRE FREITAS SILVA -23 - PROC. Nº 035040042489 - USUCAPIÃO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 284 E 329/331 E 332/334
REQUERENTE: NOE PEREIRA E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
13 - PROC. Nº 035030082503 - EXECUÇÃO
DR.WELITON ALVES DE ABREU - DO DESPACHO DE FLS. 77 QUE
REQUERENTE: ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA
DETERMINOU O ATENDIMENTO DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 76
REQUERIDO: JULIO CEZAR DE SOUZA
DR. SEVERINA MARIA SOARES - DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 24 - PROC. Nº 035040044154 - NOTIFICAÇÃO
39/40 E 41 (RECEITA FEDERAL E DETRAN)
REQUERENTE: ZENY GOMES
REQUERIDO: MARIA DA PAIXÃO
14 - PROC. Nº 035990088474 - MONITÓRIA
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR - PARA VIR RECEBER OS
REQUERENTE: BANCO RURAL S/A
AUTOS DE NOTIFICAÇÃO
REQUERIDO: ARLINDO MAGNO BASTOS DE OLIVEIRA
DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA - DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS 25 - PROC. Nº 035040070845 - INTERPELAÇÃO
REQUERENTE: VALDEIR NUNES DOS SANTOS
EMBARGOS DE FLS. 84/85 E 132/133.
REQUERIDO: LUIZ AMILQUE LOUREIRO
DR. CLARISSE GOMES ROCHA - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
15 - PROC. Nº 035040071405 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
JUSTIÇA DE FLS. 18 VERSO.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM HEBROM
REQUERIDO: RENILDO AUTUSTO DE ARAUJO
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DANIELLE PINA DYNA - PARA26 - PROC. Nº 035040073716 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ESPECIFICAREM AS PARTES QUE PRETENDAM PRODUZIR E PONTOS REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
CONTROVERTIDOS, DIZENDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REQUERIDO: ANA MARCIA DA VIDAVICIUS
CONCILIAÇÃO, BEM COMO DAS CONTRA RAZÕES DE FLS. 24/26 DR. GILVAN LUÍS DA SILVA E ALCEBÍADES D’AVILA NETO - DO
DESPACHO QUE SUSPENDEU O PROCESSO ATÉ O PRONUNCIAMENTO
(EMBARGANTE)
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
16- PROC. Nº 035990058311 - REPARAÇÃO DE DANOS
INTERPOSTO.
REQUERENTE: JOSÉ PAULO GADIOLI
27 -PROC Nº 035040054666 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DR. MARCELO PAGANI DEVENS - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REQUERIDO: OLIMPIO DE LAMEIDA BAFICA
DE FLS. 420/424, ANTE O PRETENDIDO EFEITO INFRINGENTE.
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - DA SENTENÇA QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
17 - PROC. Nº 035040040699 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ZENITH PEREIRA DA SILVA
CPC.
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
COM REGIME INICIAL, ABERTO, DEPENDENDO DE UNIFICAÇÃO,
28 - PROC. Nº 035040016301 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS S/A
SENDO QUE A PENA FOI SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
REQUERIDO: JANIO JACINTO ARAÚJO
GRATUITO A COMUNIDADE, A RAZÃO DE UMA HORA POR DIA DE
DR. GILVAN LUIZ DA SILVA E MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA -PENA, TOTALIZANDO OITO HORAS SEMANAIS, QUE PODERÃO SER
DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO ANTECIPADAS NOS TERMOS DA LEI, HAVENDO POSSIBILIDADE E
NO ARTIGO 3º, § 3º, DO DL 911/69 A NO ARTIGO 269, II, DO CPC.
DISPONIBILIDADE DO ACUSADO. O ACUSADO DEVERÁ COMPROVAR
EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL LÍCITA MENSALMENTE, NA VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS - JUÍZO DE VITÓRIA.
29 - PROC. Nº 035020446635 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: JOADIR LOUBACH DE MORAES E OUTRA
REQUERIDO: ZILDA DE ANDRADE
PROC. 1575/03(035000013678) MINISTÉRIO PÚBLICO X MARIA
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR - PARA PROMOVER OS ATOS E APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA CYRINO- INTIME-SE A DRA. SANDRA
DILIGÊNCIA A SEU CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, § 1º DO RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647, PARA COMPARECER NA
CPC.
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO DIA 15/12/04, ÀS 14:00 HORAS,
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
30 - PROC. Nº 035040081701 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
REQUERIDO: JOSÉ RODOLFO EFFIGEN FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - DO DESPACHO QUE DEFERIU
A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO.
-**********VILA VELHA, QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL
COMARCA DE VILA VELHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O EXMº. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
JUIZA DE DIREITO : DRA. ILACEIA NOVAES
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
PROMOTOR: DR. HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 259/2002 DE ORDEM,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JUSSARA MACIEL HONORATO E
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA,
COMO REQUERIDA AFONSINA AZEVEDO HONORATO, QUE
KATHIA SILENE PERINI CAETANO E JANETE MARA MODENESI.
TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO
LISTA Nº 25/2004
DECRETADO A INTERDIÇÃO DE AFONSINA AZEVEDO HONORATO,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, PORTADORA DA CÉDULA DE
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
IDENTIDADE DE N.º 332.498-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO - OAB/ES 7929
478.925.527-15, RESIDENTE À RUA ROSA VERMELHA, N.º 129, NOVO
DR. VITO BENO VERVLOET - OAB/ES 8482
MÉXICO, VELHA/ES, NASCIDA AOS 28/04/1954, CONFORME REGISTRO
DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE
PROC. 1784/04(035040025039) MINISTÉRIO PÚBLICO X DANIEL
MASCARENHAS, COMARCA DE BAIXO GUANDÚ/ES, SOB O N.º 8.182,
PATROCÍNIO, JUSCIMAR BATISTA TEIXEIRA E OUTRO - INTIMEM-SE OS NO LIVRO A-18, ÀS FLS. 471, FILHA DE MOACYR DA COSTA
DRS. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, OAB-ES 7929 E VITO BENO HONORATO E DE ALICE AZEVEDO HONORATO; DE CONFORMIDADE
VERVLOET, OAB/ES 8482, DA SENTENÇA DATADA DE 21/10/04 QUE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM.
CONDENOU JUSCIMAR BATISTA TEIXEIRA PELA PRÁTICA TIPIFICADA JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 69/71
NO ART. 12 DA LEI 6368/76, À PENA DEFINITIVA DE TRÊS ANOS DE DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA
RECLUSÃO E CINQUENTA DIAS MULTA, BEM COMO AO PAGAMENTO REQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROFESSORA
DE CUSTAS, SENDO O REGIME INICIAL, FECHADO; E ABSOLVEU O APOSENTADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º
ACUSADO DANIEL PATROCÍNIO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
220.346-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 376.788.687-15, RESIDENTE À
RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, N.º 642, JACARAÍPE, SERRA/ES.
PROC. 1576/03(035030109397) MINISTÉRIO PÚBLICO X RICARDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
FONTANA MARTINELLI E OUTROS- INTIME-SE A DRA. FERNANDANÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
DIAS SAITHER ARAÚJO, OAB 539 A , PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
FINAIS NO PRAZO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
PROC. 427/96(035980152256) MINISTÉRIO PÚBLICO X DELCIMAR
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
PEREIRA CARDOSO E OUTROS- INTIME-SE O DR. ALCEBÍADES TON,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
OAB/ES 2059, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE CONDENOU DELCIMAR PEREIRA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
CARDOSO PELA PRÁTICA DO ART. 317, CAPUT DO CP E ABSOLVEU EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ
DAS DEMAIS IMPUTAÇÕES ART. 316, 317 § 1º E 312, DO CP, SENDO
DIGITAR.
QUE A PENA FOI DE QUATRO ANOS DE RECLUSÃO E TRINTA DIAS
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
MULTA, BEM COMO FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
77
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES
DA R. SENTENÇA DE FL. 146 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM
SUBSTRATO NO ARTIGO 794, I, CPC, TORNANDO INSUBSISTENTE A
PENHORA DE FL. 78, REGISTRANDO AINDA, NÃO CONSTAR DOS
AUTOS INFORMAÇÃO DE QUE A PENHORA FORA REGISTRADA NO
RGI.
JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO GALVÃO GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: RITA DE CÁSSIA BENICIO CEOTTO
PROC. Nº 20014455
BRANDÃO, SHEILA MARIA GAVA FERRÃO, VALÉRIA VASCONCELOSDR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
COSTA PALADINI
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
REQUERENTE: FERNANDO FERRARI
LISTA 29/04
REQUERIDA:
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS DE VILA VELHA - UNIVILA
EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2004
DA DESCIDA DOS AUTOS.
ECONÔMICAS
E
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO PROC. Nº 20014701
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA DRª. MICHELLE VAZ FIDALGO
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
REQUERENTE: ANDERSON MACHADO PEREIRA
REQUERIDA: C&A MODAS LTDA
ALDA GOMES DE OLIVEIRA
DA R. SENTENÇA DE FL. 50 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
FULCRO NO ARTIGO 794, I, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO O
ANDRA MARIA VALLADARES SARMENTO
MANDADO DE FL. 114, SEM CUMPRIMENTO; BEM COMO A EXPEDIÇÃO
ANRIETTI MAYARA FABRETTI
DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO,
BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO
INDEPENDENTE DO TRÂNSITO.
CARLOS EDUARDO LACERDA BARBOSA
DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
PROC. Nº 20014929
DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
DRª. DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA E RAFAELA RODRIGUES
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
BULOTO
EVANDRO LUIZ CARDOSO
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL LUIZ CAMILATO
ILCEU PEREIRA
REQUERIDA: AUZELINA COSTA NOVAES
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DA R. SENTENÇA DE FL. 53 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
LÁUDIO HUGO KIEFER
FULCRO NO ARTIGO 53, §4º DA LEI 9.099/95, DETERMINANDO A
LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO NA FORMA DO ENUNCIADO
LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA
75 DO XV ENCONTRO NACIONAL REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS.
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
MARCELO MAZARIM FERNANDES
PROC. Nº 20014953
MICHELLE VAZ FIDALGO
DRS. RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL/THIAGO ALBANI OLIVEIRA
MIGUEL PEDRO AMM FILHO
EXEQÜENTE: LUIZ FERNANDO DA CRUZ FERREIRA
NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JÚNIOR
EXECUTADA: COLUNAS EMPREENDIMENTOS LTDA
NEWTON DA SILVA LIMA
DA R. SENTENÇA DE FL. 30 QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE A
ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
EXECUÇÃO, COM SUBSTRATO NO ARTIGO 267, III, CPC, FICANDO
OTÁVIO MAURO NOBRE
AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FL. 05
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.
RAFAEL CARÃO LUCAS
RAFAELA RODRIGUES BULOTO
PROC. Nº 20015112
RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
DRª. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: JOSÉ VICENTE DE CASTRO
ROBERTO GRILLO FERREIRA
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL
DA R. SENTENÇA DE FL. 154 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO
COM FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INCISO I; BEM COMO PARA
ROSANE ARENA MUNIZ
RETIRAR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO À
SANDRO GUIO FRANZOTTI
FL. 143V.
THIAGO ALBANI OLIVEIRA
VANUZA FARIA GOULART
PROC. Nº 20015112
WENDELL CHASLAY SÁ CORREIA
DR. ILCEU PEREIRA
PROC. Nº 20011538
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DR. FABIANO CABRAL DIAS
REQUERENTE: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
REQUERIDO: BANK BOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
DO CÁLCULO DA DIFERENÇA CORRIGIDA, EFETUADO
CARTÓRIO DA CONTADORIA ÀS FLS. 187/188.
PROC. Nº 20011853
DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI
REQUERENTE: CONDOMÍNIO COSTA AZUL
REQUERENTE: JOSÉ VICENTE DE CASTRO
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
DA R. SENTENÇA DE FL. 154 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,
COM FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INCISO I.
PROC. Nº 20015207
PELO DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
REQUERENTE: RENATO FALCÃO
REQUERIDOS: EXECUTOR COBRANÇAS LTDA E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FL. 36 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO CPC, ARTIGO 267, III C/C
ARTIGO 598.
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 20015240
REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
DR. WENDELL CHASLAY SÁ CORREIA
DA R. SENTENÇA DE FL. 29 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
REQUERENTE: ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INCISO I.
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
DA R. SENTENÇA DE FL. 273 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, PROC. Nº 20016311
COM FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INCISO I, DETERMINANDO DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRA
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR REQUERENTE: COMERCIAL THAGA LTDA MEE/EPPE
DEPOSITADO, INDEPENDENTE DE TRÂNSITO.
REQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL
DA R. SENTENÇA DE FL. 50 QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM
PROC. Nº 20015312
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 51, DA LEI 9.099/95,
DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
REQUERENTE: ROSANA MARIA ABOLARI NOGUEIRA
REQUERIDA: LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA
DA R. SENTENÇA DE FL. 69 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM PROC. Nº 20016314 APENSO AO 20016313
SUBSTRATO O ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9.099/95, DEIXANDO DE DRª. ANDRÉA MÁRCIA DE SOUZA PEDRONI
CONDENAR A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, REQUERENTE: JOÃO SILVA NETO
NOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.
REQUERIDOS: ANDREA MARIA GUIMARÃES E OUTRO
PARA RECEBER A PETIÇÃO DO RECURSO EM CARTÓRIO, POR ESTE
PROC. Nº 20015352
ESTAR DESERTO.
DR. ROSANE ARENA MUNIZ
REQUERENTE: SILVIO CLERIO DUARTE BARBOSA
PROC. Nº 20016363
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
REQUERIDO: ABN AMBRO BANK
DA R. SENTENÇA DE FL. 88 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM REQUERENTE: ISAÍAS MACHADO ESTERQUE-ME
FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INCISO I, DETERMINANDO EXPEDIÇÃO REQUERIDA: ELIANE RAMOS DO AMARAL
DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 31/42 E DA CERTIDÃO DA SRA.
INDEPENDENTE DE TRÂNSITO.
OFICIALA DE JUSTIÇA DE FL. 36V QUE DEIXOU DE PROCEDER
PENHORA, VEZ QUE FORAM APRESENTADOS RECIBOS.
PROC. Nº 20015540
DR. LÁUDIO HUGO KIEFER
PROC. Nº 20016386
REQUERENTE: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA
DR. CARLOS EDUARDO LACERDA BARBOSA
REQUERENTE: EGNALDO BALBINO DE OLIVEIRA
REQUERIDOS: ALCIMAR PESSINI RODRIGUES E OUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DO DETRAN À FL. 40 E ÀS FLS. REQUERIDOS: CARLOS EDUARDO LACERDA BARBOSA E OUTRA
42/45, INFORMANDO QUE HÁ VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO DA R. SENTENÇA DE FL. 12 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
REQUERIDO, SENDO QUE HÁ COMUNICADO DE VENDA.
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO CPC, ARTIGO 267, INCISO
III, TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO AUTOR POR MAIS DE TRINTA
PROC. Nº 20015634
DIAS.
DR. BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO
REQUERENTE: JOSÉ NILO DA SILVA
PROC. Nº 20016420
REQUERIDA:
EMBRATEL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMERICAN TOWERS
TELECOMUNICAÇÕES S/A
DA R. SENTENÇA DE FL. 70 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM EXECUTADO: WELLINGTON AZEVEDO
FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INCISO I, DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 44 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, SUBSTRATO NO ARTIGO 794, I DO CPC.
INDEPENDENTE DE TRÂNSITO.
PROC. Nº 20016476
PROC. Nº 20015747
DRª. ANRIETTI MAYARA FABRETTI
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SULAMARES
REQUERENTE: SAULO RODRIGUES
REQUERIDO: DALTON LUIZ BORGES LOPES
REQUERIDOS: CREDICARD S/A E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FL. 35 QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM
DO DEPÓSITO EFETUADO PELA PARTE REQUERIDA À FL. 64, NO JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 51, DA LEI 9.099/95,
VALOR DE R$762,33 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSUAIS.
PROC. Nº 20015950
PROC. Nº 20016489
DRª. LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA
DR. NEWTON DA SILVA LIMA
DRª. ANDRA MARIA VALLADARES SARMENTO
DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
REQUERENTE: MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS
REQUERENTE: DAIANE PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDOS: VARIG BRASIL S/A E OUTRO
REQUERIDA: SWINGERS LOUNGE
DA R. SENTENÇA DE FL. 86 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM DA R. SENTENÇA DE FL. 35 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INCISO I, DETERMINANDO O CELEBRADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,
RECOLHIMENTO DO MANDADO DE FL. 77, SEM CUMPRIMENTO; BEM COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM SUBSTRATO NO ARTIGO 57 DA
COMO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR LEI 9.099/95 E ARTIGO 269, III DO CPC.
DEPOSITADO, INDEPENDENTE DO TRÂNSITO.
PROC. Nº 20016806
PROC. Nº 20016029
DR. ROBERTO GRILLO FERREIRA
DR. NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JÚNIOR
REQUERENTE: MARIA JOSÉ HASTENREITER DA CRUZ
REQUERENTE: VITÓRIA BACCON SOARES
REQUERIDOS: FUNDAÇÃO HONÓRIO REGGIANI - FHR E OUTRO
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR QUE DETERMINOU A DOCUMENTO, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SPC/SERASA PARA DILIGENCIAR A BAIXA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO RECEBER EM CARTÓRIO A
DO NOME DA REQUERENTE DE SEUS REGISTROS EM PRAZO DE 10 CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO PARA POSTAGEM; CASO
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR TRANSCORRA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUEDANDO-SE INERTE,
DE R$50,00 (CINQÜENTA REAIS), ATÉ O LIMITE DE R$2.000,00 (DOIS IRÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO, INDEPENDENTE DE
MIL REAIS) A PARTIR DO 11º DIA.
NOVA INTIMAÇÃO.
PROC. Nº 20016899
DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
REQUERENTE: MOACIR GERALDO DA SILVA
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
PARA QUE O AUTOR COMPROVE O PAGAMENTO, VEZ QUE O
RESPECTIVO COMPROVANTE NÃO SE ENCONTRA NOS AUTOS, APESAR
DA ALUSÃO FEITA À FL. 04.
PROC. Nº 20016906
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
REQUERENTE: VENTO LITORAL TUR - TRANSPORTE E TURISMO
LTDA-ME
REQUERIDOS: VALDEVINO GOMES SILVA E OUTRO
PARA JUNTAR À PETIÇÃO INICAL DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
DE SUA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, POR MEIO DE CERTIDÃO
ATUALIZADA DA JUNTA COMERCIAL, CONFORME DISPÕE A PORTARIA
Nº 02/2003 DESTE JUÍZO; SENDO QUE, CASO APRESENTADO O
PROC. Nº 20016900
DOCUMENTO, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DRª. VANUZA FARIA GOULART
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO RECEBER EM CARTÓRIO A
REQUERENTE: GILTON JOSÉ CAETANO
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO PARA POSTAGEM; CASO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DA DETERMINAÇÃO PARA QUE A REQUERIDA INFORME EM 10 (DEZ) TRANSCORRA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUEDANDO-SE INERTE,
DIAS SOBRE O PEDIDO LIMINAR DE FL. 12; DA AUDIÊNCIA DE IRÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO, INDEPENDENTE DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE NOVA INTIMAÇÃO.
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14H 30MIN; BEM COMO PARA RETIRAR, EM
PROC. Nº 20016924
CARTÓRIO, CORRESPONDÊNCIA PARA POSTAGEM.
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
EXEQÜENTE: ENILSON ANTUNES DE MATTOS-ME
PROC. Nº 20016901
EXECUTADA: LUCYLEA SILVA DALAPICOLA
DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO
PARA JUNTAR O DOCUMENTO FISCAL CONTEMPORÂNEA À OPERAÇÃO
REQUERENTE: EDUARDO BORGES
EFETUADA, CONFORME DISPÕE A PORTARIA Nº 02/2003 DESTE JUÍZO;
REQUERIDO: ALEX DUMONT VIEIRA DA SILVA
DA R. DECISÃO DE FL. 15, CUJA PARTE FINAL É A SEGUIR TRANSCRITA: SENDO QUE, APRESENTADO O DOCUMENTO SERÁ DESIGNADA
"... 2) NO QUE TANGE AO PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DO DETRAN, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
NÃO MERECE PROSPERAR, POIS O DETRAN É UMA AUTARQUIA
ESTADUAL, NÃO SENDO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PROCESSAR PROTOCOLO Nº 000123122
FEITO QUE O ENVOLVA. AINDA QUE O FOSSE, VALE RESSALTAR QUE DRS. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA E RAFAEL CARÃO LUCAS
A LINHA "A" DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA ISENTA O PARA INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO A QUE SE REFERE A
VENDEDOR DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A PARTIR DA DATA PETIÇÃO PROTOCOLADA.
EM QUE ASSINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO.
LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA
3) NO MAIS, AGUARDE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM NÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SENDO POSSÍVEL COMPOSIÇÃO, DEVERÁ SER CONCEDIDO AO
REQUERIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTESTAÇÃO. INTIMANDO-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA
DO PROVIMENTO JURISDICIONAL TRINTA DIAS APÓS A EXPIRAÇÃO JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO."; DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS; BEM COMO PARA RETIRAR, EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO, CORRESPONDÊNCIA CONTENDO CITAÇÃO PARA
JUIZADO DE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
POSTAGEM.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROC. Nº 20016902
PRAZO DE 10 DIAS
DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO
REQUERENTE: LÚCIO VALDO DUARTE CARDOSO
PROCESSO: 024.010.053.544
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A
DA DETERMINAÇÃO PARA QUE A REQUERIDA INFORME EM 05
O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, JUIZ DE
(CINCO) DIAS SOBRE O PEDIDO LIMINAR; DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15H 30MIN; BEM COMO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, CORRESPONDÊNCIA CONTENDO
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PROC. Nº 20016905
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MÁRCIA
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
SALES, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
REQUERENTE: VENTO LITORAL TUR - TRANSPORTE E TURISMO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
LTDA-ME
DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL PROPOSTA POR ISRAEL DE
REQUERIDOS: VALDEVINO GOMES SILVA E OUTRO
OLIVEIRA FILHO EM FACE DE MÁRCIA SALES, INTIMADA, PARA NO
PARA JUNTAR À PETIÇÃO INICIAL DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO PARA OFERECER
DE SUA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, POR MEIO DE CERTIDÃO CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.
ATUALIZADA DA JUNTA COMERCIAL, CONFORME DISPÕE A PORTARIA
Nº 02/2003 DESTE JUÍZO; SENDO QUE, CASO APRESENTADO O
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
OUTROSSIM, FICA MARCIA SALES, INTIMADA DA SENTENÇA
(PRAZO : 20 DIAS)
PROFERIDA ÀS FLS. 186/188 QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA DECRETAR O DESPEJO DA RÉ,
O MM. JUIZ DR. NEY BATISTA COUTINHO, JUIZ DE
DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL, BEM COMO DECRETAR RESCISÃO
DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
DO CONTRATO ENTRE AS PARTES E CONSOLIDAR A POSSE DO AUTOR
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SOBRER O IMÓVEL, CONDENANDO, AINDA, A RÉ, NO PAGAMENTO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DAS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CAUSA.
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
ESPECIALMENTE DE MARCIA SALES, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO COBRANÇA, TOMBADA SOB O Nº. 024.990.135.220, REQUERIDA POR
QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ VALDIR SOARES DA SILVA EM FACE DE MINAS BRASIL SEGURADORA
01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO S/A CONSTANDO NOS AUTOS QUE OS (A) AUTORES (A) VALDIR
FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA SOARES DA SILVA, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO (A), PARA DAR
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS EXTINÇÃO.
DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA
PAULO CEZAR RAMOS
FORMA DA LEI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
AUT. PROV. Nº 001 E 002/98 DA ECGJ/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
-**********NEY BATISTA COUTINHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
-**********LISTA 45/2004
JUÍZES DE DIREITO: DR ERALDO GOMES DE AZEREDO,
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. FLAVIO DE SOUZA SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS
EXPEDIENTE: 16/11/2004
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 195, PRIMEIRA PARTE, CPC.
INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA
QUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOS QUE SE
ENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS, QUE FORAM RETIRADOS
E NÃO DEVOLVIDOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DATA DA CARGA/DRS. ADVOGADOS/ PROCESSO Nº
04/10/04 - DR. JOSE VICENTE SALES BARBOSA 024.980.212.906
05/10/04 - DR. GILBERTO MARTINS FILHO 024.960.115.723
05/10/04 - DR.DIOGO DE SOUZA MARTINS 024.980.122.105
05/10/04 - DR.DIOGO DE SOUZA MARTINS 024.030.035.059
06/10/04 - DR. VALDIMIR ALIPIO FERNANDES BORGES 024.040.128.531
08/10/04 - DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO 024.970.155.016
13/10/04 - DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA 024.040.127.185
15/10/04 - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS 024.010.154.797
15/10/04 - DR. LEONARDO VARGAS MOURA 024.040.172.827
15/10/04 - DR. LEONARDO VARGAS MOURA 024.020.029.828
20/10/04 - DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO 024.960.194.884
25/10/04 - DRª HELODINA CONCEIÇÃO SOARES 024.040.168.114
PAULO CEZAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO : 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
RESPONSABILIDADE CIVIL, TOMBADA SOB O Nº. 024.970.092.680,
REQUERIDA POR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS EM FACE DE
FLORIANO FERREIRA BAPTISTA E OUTRO CONSTANDO NOS AUTOS
QUE O (A) AUTOR (A) JOÃO PEREIRA DOS SANTOS ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
PARA INTIMÁ-LO (A), PARA QUE INFORME O INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PROMOVENDO SEU ANDAMENTO, NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO
EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 76, DOS REFERIDOS
AUTOS.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO : 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. NEY BATISTA COUTINHO, JUIZ DE
DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA Nº 73/2004
JUIZ DE DIREITO: DRS. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
DIA: 19/10/2004
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE PROCESSO Nº 024040023797(4241)
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E PARTES: TEXTIL TABACOW S/A X P.W. BRASIL EXPORT S/A
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR E FRANCISCO
SÉRGIO CASTRO DE VASCONCELLOS, DA DECISÃO DE FLS. 73/74,
EMBARGOS À EXECUÇÃO, TOMBADA SOB O Nº. 024.970.079.737,
REQUERIDA POR JUVENATO FELIX E S/M ISABEL CRISTINA FELIX EMQUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO
FACE DE BANCO ECONÔMICO S/A - CRÉDITO IMOBILIÁRIODO PRESENTE INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, COM
CONSTANDO NOS AUTOS QUE OS (A) AUTORES (A) JUVENATO FELIX BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 257, DO CPC.
E S/M ISABEL CRISTINA FELIX, ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LOS (A), PROCESSO Nº 024030151710(4108)
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO PARTES: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO X ABN AMRO
EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 32 DOS REFERIDOS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA E ROSANE
AUTOS.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O ARENA MUNIZ, DA SENTENÇA DE FLS.69, QUE JULGOU EXTINTO OS
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO PROCESSOS Nº 024020077776, Nº 024010186930 E 024030151708 EM
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA APENSO, NOS QUAIS TÊM CURSO, RESPECTIVAMENTE, AÇÃO
ORDINÁRIA, MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E ORDINÁRIA DE
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO RESCISÃO CONTRATUAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. EM DECORRÊNCIA, JULGOU
PREJUDICADOS OS INCIDENTES DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E
ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, EM CURSO NOS PROCESSOS
DE
NÚMERO
024030151710,
024030023788
E
024030151729,
NEY BATISTA COUTINHO
RESPECTIVAMENTE
JUIZ DE DIREITO
-**********CAUTELAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024950145391(083)
PARTES: JOSÉ FERNANDO PEREIRA X ENCOL S/A ENGENHARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA
(PRAZO : 20 DIAS)
INTIMAÇÃO DOS DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, DA SENTENÇA DE FLS. 76/79, QUE
O MM. JUIZ DR. NEY BATISTA COUTINHO, JUIZ DE
EXTINGUIU
FORMALMENTE
O
PRESENTE
PROCESSO
COM
DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
FUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PROCESSO Nº 024010186930(3471)
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE PARTES: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO X ABN AMRO BANK (BANCO
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E REAL)
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA MEDIDA INTIMAÇÃO DOS DRS. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA E ROSANE
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, TOMBADA SOB O Nº. ARENA MUNIZ, DA SENTENÇA DE FLS. 197, QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, BEM COMO OS DE Nº 024020077776 E
024.990.161.325, REQUERIDA POR AMEP - ASSISTÊNCIA PLANEJADA
LTDA. EM FACE DE VILA TRAUMA ORTOPÉDICA LTDA. CONSTANDO 024030151708 EM APENSO, REFERENTES RESPECTIVAMENTE A AÇÃO
NOS AUTOS QUE A AUTORA, AMEP - ASSISTÊNCIA PLANEJADA LTDA., ORDINÁRIA E A AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, COM
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. EM
PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEDECORRÊNCIA, JULGOU PREJUDICADO OS INCIDENTES DE EXCEÇÃO
FLS. 35/36 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO E DETERMINOU O SEU DE INCOMPETÊNCIA E DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, EM
ARQUIVAMENTO. TUDO EM CONFORMIDADE COM A SENTENÇA DE CURSO NOS PROCESSOS DE NÚMERO 024030151710, 024030023788 E
024030151729, RESPECTIVAMENTE.
FLS. 35/36.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DO FÓRUM MOINA FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA
PROCESSO Nº 024030151729(4106)
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO PARTES: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO X ABN AMRO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (BANCO REAL)
INTIMAÇÃO DOS DRS. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA E ROSANE
ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
ARENA MUNIZ, DA SENTENÇA DE FLS. 48, QUE JULGOU EXTINTO OS
PROCESSOS Nº 024020077776, 024010186930 E 024030151708 EM
NEY BATISTA COUTINHO
APENSO, NOS QUAIS TÊM CURSO, RESPECTIVAMENTE, AÇÃO
JUIZ DE DIREITO
82
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ORDINÁRIA, MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
RESCISÃO CONTRATUAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. EM DECORRÊNCIA, JULGOU
FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. EM DECORRÊNCIA, JULGOU PREJUDICADO OS INCIDENTES DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E
PREJUDICADOS OS INCIDENTES DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EDE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, EM CURSO NOS PROCESSOS
DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, EM CURSO NOS PROCESSOS DE
NÚMERO
024030151710,
024030023788
E
024030151729,
DE
NÚMERO
024030151710,
024030023788
E
024030151729,
RESPECTIVAMENTE.
RESPECTIVAMENTE
-**********PROCESSO Nº 024030032788(3943)
PARTES: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X VINÍCIUS JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOPES COUTINHO
10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
INTIMAÇÃO DOS DRS. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA E ROSANE
LISTA Nº 75/2004
ARENA MUNIZ, DA SENTENÇA DE FLS.23, QUE JULGOU EXTINTO OS
PROCESSOS DE Nº 024020077776, Nº 024010186930 E 024030151708 EM
APENSO, NOS QUAIS TÊM CURSO, RESPECTIVAMENTE, AÇÃO JUIZ DE DIREITO: DRS. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ORDINÁRIA, MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E ORDINÁRIA DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
RESCISÃO CONTRATUAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM DIA: 08/11/2004
FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. EM DECORRÊNCIA, JULGOU
PREJUDICADOS OS INCIDENTES DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EINDENIZAÇÃO
DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, EM CURSO NOS PROCESSOS PROCESSO Nº 024000132498(2662)
PARTES: LIANDRA ZANETTE TAVARES X ORTODONTO ODONTOLOGIA
DE
NÚMERO
024030151710,
024030023788
E
024030151729,
ESPECIALIZADA
RESPECTIVAMENTE.
INTIMAÇÃO DO DR. FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 250, E SE MANIFESTAR QUANTO A
ORDINÁRIA
CERTIDÃO DE FLS. 248.
PROCESSO Nº 024010060572(3059)
PARTES: IVONE CALLEGARI FARDIM E OUTROS X PEDRO LUIZ MOISÉS CAUTELAR
DA SILVA E OUTROS
PROCESSO Nº 024040083396(4307)
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ TÉLVIO VALIN, DO DESPACHO DE FLS.1029, PARTES: ROBSON BORGES BORBA E OUTROS X COHAB COMPANHIA
HABITACIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 433 DO CPC.
INTIMAÇÃO DO DR. MIGUEL BELLINI NETO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 110, E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTO
PROCESSO Nº 024990150146(2114)
PARTES: MARCELO MARQUES GUERIM X MARCIO JORGE LISBOA DA A CONTESTAÇÃO E SEUS DOCUMENTOS.
SILVA
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ CARLOS BATISTA, DA SENTENÇA DE FLS. PROCESSO Nº 024000091868(2567)
58/60, QUE EXTINGUIU FORMALMENTE A AÇÃO COM FULCRO NO ART. PARTES: JOSÉ FRANCISCO DA FRAGA X BANCO ECONÔMICO S/A
INTIMAÇÃO DO DR. MIGUEL BELLINI NETO, PARA TOMAR CIÊNCIA
267, III DO CPC.
DO DESPACHO DE FLS. 51, E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTO A
CONTESTAÇÃO E SEUS DOCUMENTOS.
PROCESSO Nº 024020172994(3859)
PARTES: ENYLDO CARVALHINHO E OUTRA X BANESTES S/A - BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSIGNATÓRIA
INTIMAÇÃO DO DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO, DO PROCESSO Nº 024990175762(4389)
DESPACHO DE FLS.203, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO PARTES: LUIZ TITO DE SOUZA X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO CRÉDITO IMOBILIÁRIO
AGRAVO INTERPOSTO, PARA OS FINS DE DIREITO.
INTIMAÇÃO DA DRA. FABIANA ALVES DA SILVA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182, E EM DEZ DIAS DIZER SE
PROCESSO Nº 024030151708(4107)
PARTES: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO X ABN AMRO RATIFICA TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA E ROSANE ORDINÁRIA
ARENA MUNIZ, DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO Nº 024000075242(4390)
PARTES: LUIZ TITO DE SOUZA X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO
PRESENTE PROCESSO, BEM COMO OS DE Nº 024020077776,
DO ESPÍRITO SANTO CRÉDITO IMOBILIÁRIO
024010186930
EM
APENSO,
NOS
QUAIS
TÊM
CURSO,
RESPECTIVAMENTE,
AÇÃO
ORDINÁRIA,
MEDIDA
CAUTELAR INTIMAÇÃO DA DRA. FABIANA ALVES DA SILVA, PARA TOMAR
INOMINADA, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 146, E EM DEZ DIAS DIZER SE
269, III DO CPC. EM DECORRÊNCIA, JULGOU PREJUDICADO OS RATIFICA TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
INCIDENTES DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E DE IMPUGNAÇÃO
AO VALOR DA CAUSA, EM CURSO NOS PROCESSOS DE NÚMERO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROCESSO Nº 024040091507(4321)
024030151710, 024030023788 E 024030151729, RESPECTIVAMENTE
PARTES: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. X KEITY DIEK FERREIRA
LADISLAU
PROCESSO Nº 024020077776(3713)
PARTES: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO X ABN - AMRO BANK INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41, E NA FORMA DO ART. 43 DO CPC,
(BANCO REAL)
INTIMAÇÃO DOS DRS. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA E ROSANE NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAR SE O GENITOR DO AUTOR É
ARENA MUNIZ, DA SENTENÇA DE FLS. 142, QUE JULGOU EXTINTO O VIVO, E EM SENDO AFIRMATIVO, SE O MESMO AUTORIZA A
HABILITAÇÃO SOMENTE DA GENITORA, COMO REQUERIDO ÀS FLS.
PRESENTE PROCESSO, BEM COMO OS DE Nº 024010186930 E
35/36.
024030151708
EM
APENSO,
NOS
QUAIS
TÊM
CURSO,
RESPECTIVAMENTE, MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E ORDINÁRIA DE
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
BUSCA E APREENSÃO
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024020175485(3866)
PROCESSO Nº 024010168516(3417)
PARTES: ZILDA NUNES DE VARGAS X ANTÔNIO MORATO LEITE NETO PARTES: CLAUDIO D’AVILA DE ALMEIDA MARTINS E OUTRA X
INTIMAÇÃO DA DRA. RENATA NUNES QUINTAES, PARA TOMARBANESTES
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142, E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ CARLOS HOMEM E GILMAR ZUMAK
QUANTO A CONTESTAÇÃO E SEUS DOCUMENTOS.
PASSOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 280, E EM
DEZ DIAS DIZEREM SE RATIFICAM TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO
ANULATÓRIA
PRATICADOS.
PROCESSO Nº 024040157018(4411)
PARTES: MARIA DE LOURDES PINHEIRO X BANESCARD BANESTES S/A - CAUTELAR
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADMINISTRADORA DE PROCESSO Nº 024020071736(3702)
CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA.
PARTES: WENDY MACIEL VERJOVSKY E OUTRO X CONSTRUTORA
INTIMAÇÃO DA DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA, PARA TOMAR GLÓRIA LTDA.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 109, E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR INTIMAÇÃO DO DR. ÍMERO DEVENS JR., PARA TOMAR CIÊNCIA DO
QUANTO A CONTESTAÇÃO E SEUS DOCUMENTOS.
DESPACHO DE FLS. 121, E SE PRETENDE ESCLARECIMENTOS DO
PERITO QUANTO AO LAUDO APRESENTADO, PROCEDER NA FORMA
CONSIGNATÓRIA
DO ART. 435 DO CPC.
PROCESSO Nº 024990085888(1922)
PARTES: ELIZABETH LOYOLA X FORD LEASING S/A ARRENDAMENTOORDINÁRIA
MERCANTIL
PROCESSO Nº 024010013134(2912)
INTIMAÇÃO DA DRA. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, PARAPARTES: RODRIGO REIS MAZZEI X BB ADMINISTRADORA DE CARTÃO
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 159, E REGULARIZAR SUA DE CRÉDITO S/A
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, INCLUSIVE COM PODERES ESPECÍFICOS INTIMAÇÃO DA DRA. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA, PARA TOMAR
PARA LEVANTAMENTO DE VALORES.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 215/225, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA AO
INDENIZATÓRIA
PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AO REQUERENTE, POR
PROCESSO Nº 024020068330(3701)
DANOS MORAIS A ELE IMPINGIDOS, NO VALOR DE R$ 30.287,00, QUE
PARTES: CELSO BRANDÃO GOULART X HSBC BANK BRASIL S/A
CORRESPONDE A 40 VEZES O VALOR QUE MOTIVOU A INDEVIDA
INTIMAÇÃO DA DRA. PATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTRO, PARA NEGATIVAÇÃO, VALOR ESTE QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO E
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100, E EM CINCO DIAS, ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO
PROCEDER COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, (18/02/00) QUE CORRESPONDE A DATA DA ANOTAÇÃO DO NOME DO
FIXADO EM R$ 2.800,00.
AUTOR NO SERASA. CONDENOU A REQUERIDA, AO PAGAMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE
ARBITROU EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
REVISIONAL
PROCESSO Nº 024040150997(4410)
PARTES: ANDRE RUSSO COUTINHO X BANCO MERCANTIL DO BRASIL MONITÓRIA
S/A
PROCESSO Nº 024010058295(3912)
INTIMAÇÃO DA DRA. DIRCINEA MALANQUINI, PARA TOMAR CIÊNCIAPARTES: BB ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO S/A X
DA SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RODRIGO REIS MAZZEI
JULGAMENTO DO MÉRITO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. INTIMAÇÃO DA DRA. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA, PARA TOMAR
267, VIII DO CPC.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 273/287, QUE ACOLHEU OS
EMBARGOS E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO
DO MÉRITO, AMPARADO NO ART. 269, I DO CPC.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024040196262(4504)
PARTES: ALDO LAZARINI X ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E ORDINÁRIA
EMPRESTIMO- POUPEX
PROCESSO Nº 024020169702(3855)
INTIMAÇÃO DO DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, PARA TOMAR PARTES: CAROLINA LEMPE E OUTROS X COOPERFINDES E OUTROS
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17 VERSO, E EM 48 HORAS, ATENDER INTIMAÇÃO DO DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO, PARA TOMAR(EM)
O QUE DISPÕE O ART. 283 DO CPC, PENA DE INDEFERIMENTO DA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 412 E PROCEDEREM COM O
INICIAL.
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA E TAMBÉM
PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS REFERENTES
A AVERBAÇÃO.
INDENIZATÓRIA
PROCESSO Nº 024040133654(4407)
PARTES: LUCIA MARIA DA PENHA X LOJAS AMERICANAS
REVISIONAL
INTIMAÇÃO DA DRA. SANDRA RIBEIRO VENTORIM, PARA TOMAR PROCESSO Nº 024040207524(4527)
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71, E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR PARTES: MARCIA CRUZ RODRIGUES X BANCO BANESTES S/A - BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
QUANTO A CONTESTAÇÃO E SEUS DOCUMENTOS.
INTIMAÇÃO DA DRA. CAROLINA LEMOS PICANÇO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 88 VERSO E NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONSIGNATÓRIA
ATENDER O QUE DETERMINA O ART. 286 DO CPC.
PROCESSO Nº 024020149333(3823)
PARTES: CLAUDIO D’AVILA DE ALMEIDA MARTINS E OUTRA X
BANESTES
EMBARGOS DEVEDOR
INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ CARLOS HOMEM E GILMAR ZUMAK PROCESSO Nº 024020084143(3723)
PASSOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151, E EM PARTES: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL X SEBASTIÃO
DEZ DIAS DIZEREM SE RATIFICAM TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO MALFACINI DE VARGAS
INTIMAÇÃO DOS DRS. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO E
PRATICADOS.
FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
DESPACHO DE FLS. 98 E APRESENTAREM SEUS QUESITOS E INDICAREM
ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME O
ART. 421, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC, BEM COMO DEPOSITAREM
O ROL DE TESTEMUNHAS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO
DO(S) DÉBITO(S) CONSTANTE(S) DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N.
116/2001, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O
EXECUTADO CIENTIFICADO DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO
REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
INDENIZAÇÃO
SEMMMAM/DQA/CP (LEI 3502/87, ARTIGOS 4 E 22, III), E DOS AUTOS
PROCESSO Nº 024980097620(3128)
DE INFRAÇÃO SEMMMAM/DQA/CP ( DECRETO 9267/94, ARTIGO 20,
PARTES: ATLANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. E OUTRA X IV). FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO
AEROLINEAS ARGENTINAS E OUTRO
PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM "MUNIZ FREIRE"
INTIMAÇÃO DOS DRS. CELIO DE CARVALHO C. NETO E PAULO (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE
FERNANDO DO CARMO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO
FLS. 539/553, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS FORMULADOS PELAS HORAS.
REQUERENTES EM FACE DA REQUERIDA. POR CONSEQÜÊNCIA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, VITÓRIA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 269, I DO CPC.
HELOISA CARIELLO
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
JUÍZA DE DIREITO
PROCESSO Nº 024040196306(4503)
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PARTES: GD DO BRASIL MÁQUINAS DE EMBALAR LTDA. X TECGEL DO
MUNICIPAIS
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
-**********INTIMAÇÃO DO DR. VLADIMIR SALLES SOARES, PARA TOMAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11 E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR
JUIZADO DE DIREITO
SOBRE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO.
FÓRUM DE VITÓRIA
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROCESSO Nº 024040196084(4502)
PARTES: GD DO BRASIL MÁQUINAS DE EMBALAR LTDA. X TECGEL DO AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.176.269
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES
INTIMAÇÃO DO DR. VLADIMIR SALLES SOARES, PARA TOMAR EXECUTADA: ELDORADO MELHORAMENTOS LTDA.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65 E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR
EDITAL DE CITAÇÃO
SOBRE A PRESENTE EXCEÇÃO.
PRAZO 30 DIAS
-**********A EXMA. DRA. HELOISA CARIELLO, JUÍZA DE
DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
JUIZADO DE DIREITO
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
FÓRUM DE VITÓRIA
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
CITA A DEVEDORA OU SEU(S) REPRESENTANTE(S)
JUÍZA DE DIREITO: HELOISA CARIELLO
LEGAL(AIS), ELDORADO MELHORAMENTOS LTDA, EM LOCAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRESSA MOULIN SIMÕES
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 6.420,74 (SEIS MIL,
INTIMAÇÃO - LISTA Nº: 10/2004
QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, OU OFERECER BEM(NS) À
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.010.141.331
PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES
CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.176.269,
EXECUTADO: ALBERTO PASCOAL SIELEMANN.
PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO
NÃO-PAGAMENTO DO(S) DÉBITO(S) CONSTANTE(S) DO REGISTRO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
DÍVIDA ATIVA N. 812/2002, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI
PRAZO 30 DIAS
Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S) DE QUE
O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS
A EXMA. DRA. HELOISA CARIELLO, JUÍZA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO SEMURB/DLP/OR ( LEI 5086/2000, ARTIGOS 41,
DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DE
42, PARÁGRAFO ÚNICO E 7º). FICA(M), POR IGUAL, AINDA
VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ANDAR DO FÓRUM "MUNIZ FREIRE" (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA
DA
CAPITAL
DO
E.E.SANTO,
NO
HORÁRIO
DE
CITA O DEVEDOR OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
ALBERTO PASCOAL SIELEMANN, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO VITÓRIA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 24.506,11 (VINTE E QUATRO MIL,
QUINHENTOS E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
HELOISA CARIELLO
COMINAÇÕES LEGAIS, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA,
JUÍZA DE DIREITO
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.010.141.331, PROPOSTA
MUNICIPAIS
85
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CITA A DEVEDORA OU SEU(S) REPRESENTANTE(S)
LEGAL(AIS), TEREZINHA DE JESUS AMARO HUAPAYA, EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.030.101.919
PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 9.061,70 (NOVE MIL,
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES
SESSENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
EXECUTADA: MARINA DE VASCONCELLOS PRADO GUIMARÃES.
COMINAÇÕES LEGAIS, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA,
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE
EDITAL DE CITAÇÃO
DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.030.070.049, PROPOSTA
PRAZO 30 DIAS
PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO
DOS PERÍODOS 10 A 12/1998; 01 A 4/1999; 10/1999; 5A9/1999; 11/2001;
A EXMA. DRA. HELOISA CARIELLO, JUÍZA DE
CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 334/2003, SOB O(S)
DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DE
Nº(S) DE INSCRICÃO(ÕES) 44823/99; 48434/99; 5484/2001; 5491/2001;
VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
53700/02, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
LEI Nº 6830/80. FICA A EXECUTADA CIENTIFICADA DE QUE O DÉBITO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE
1998, 1999, 2001, CORRESPONDENTE AO ISS VARIÁVEL. FICA(M), POR
CITA A DEVEDORA OU SEU(S) REPRESENTANTE(S) IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO
LEGAL(AIS), MARINA DE VASCONCELLOS PRADO GUIMARÃES, EM FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM "MUNIZ FREIRE" (FÓRUM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA
DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 8.138,88 CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE
(OITO MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, OU OFERECER
BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO VITÓRIA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N.
024.030.101.919, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,
HELOISA CARIELLO
DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DOS PERÍODOS 01 A 10/2000; 01
JUÍZA DE DIREITO
A 10/2002; CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 539/2003,
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO(ÕES) 997/2000 E 8250/2001, CONFORME
MUNICIPAIS
PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA A EXECUTADA
-**********CIENTIFICADA DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO
PAGAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 2000, 2001, CORRESPONDENTE AO
IMPOSTO PREDIAL E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. FICA(M), POR IGUAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO
JUIZADO DE DIREITO
11O. ANDAR DO FÓRUM "MUNIZ FREIRE" (FÓRUM CÍVEL),
FÓRUM DE VITÓRIA
LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE
MUNICIPAIS
ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.035.152
VITÓRIA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES
EXECUTADO: MÁRIO DE SOUZA SAMPAIO DA SILVEIRA.
HELOISA CARIELLO
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO
PRAZO 30 DIAS
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
A EXMA. DRA. HELOISA CARIELLO, JUÍZA DE
DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DE
-**********VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CITA O DEVEDOR OU SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS),
MUNICIPAIS
MÁRIO DE SOUZA SAMPAIO DA SILVEIRA, EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.030.070.049
EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 131.193,42 (CENTO E TRINTA E UM
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES
MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS
EXECUTADA: TEREZINHA DE JESUS AMARO HUAPAYA.
CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, OU OFERECER
BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO
EDITAL DE CITAÇÃO
DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N.
PRAZO 30 DIAS
024.020.035.152, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,
DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DOS PERÍODOS 1,2,3,4/97; 1 A
A EXMA. DRA. HELOISA CARIELLO, JUÍZA DE
8/1998; 1 A 10/1999; 1 A 10/2001; CONSTANTES DO REGISTRO DE
DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DE
DÍVIDA ATIVA N. 841/2002, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO
VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
31989/98;46586/99;32855/01,
RESPECTIVAMENTE,
CONFORME
PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O EXECUTADO
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CIENTIFICADO DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAGAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998 E 1999,
JUIZADO DE DIREITO
CORRESPONDENTE A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, TAXA DE
FÓRUM DE VITÓRIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPOSTO TERRITORIAL . FICA(M), POR IGUAL,
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO
MUNICIPAIS
11O. ANDAR DO FÓRUM "MUNIZ FREIRE" (FÓRUM CÍVEL),
LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.000.145.631
CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES
ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
EXECUTADA: CPPI CONSULTORIA PREÇOS PROD. INFORMÁTICA
LTDA.
VITÓRIA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
A EXMA. DRA. HELOISA CARIELLO, JUÍZA DE
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DE
MUNICIPAIS
VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
-**********ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITA A DEVEDORA OU SEU(S) REPRESENTANTE(S)
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
LEGAL(AIS), CPPI CONSULTORIA PREÇOS PROD. INFORMÁTICA
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
LTDA, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05
MUNICIPAIS
(CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$
2.624,38(DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.157.475
OITO CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, OU
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES
OFERECER BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O
EXECUTADA: PROMENGE PROJETO MONTAGEM E ENGENHARIA
TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL
LTDA.
N. 024.000.145.631, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,
DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 07 A 10/1995;
EDITAL DE CITAÇÃO
CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 152/2000, SOB O(S)
PRAZO 30 DIAS
Nº(S) DE INSCRICÃO(ÕES) 34642/1996, CONFORME PRECONIZA O ART.
8º DA LEI Nº 6830/80. FICA A EXECUTADA CIENTIFICADA DE QUE O
A EXMA. DRA. HELOISA CARIELLO, JUÍZA DE
DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS
DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL DE
EXERCÍCIOS DE 1995, CORRESPONDENTE AO ISS VARIÁVEL E MULTA
VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
POR INFRAÇÃO SEMFA . FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FÓRUM "MUNIZ FREIRE" (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ
FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL
CITA A DEVEDORA OU SEU(S) REPRESENTANTE(S) DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO
DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
LEGAL(AIS), PROMENGE PROJETO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA,
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 40.992,71 VITÓRIA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
(QUARENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E SETENTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
HELOISA CARIELLO
COMINAÇÕES LEGAIS, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA,
JUÍZA DE DIREITO
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.157.475, PROPOSTA
MUNICIPAIS
PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO
DOS PERÍODOS 4,11/1996; 1/1997; CONSTANTES DO REGISTRO DE VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
DÍVIDA ATIVA N. 300/2002, SOB O(S) Nº(S) DE INSCRICÃO 51526/98,
-**********51527/98, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA
LEI Nº 6830/80. FICA A EXECUTADA CIENTIFICADA DE QUE O DÉBITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
1996, 1997, E 1998, CORRESPONDENTE AO ISS VARIÁVEL E MULTA POR
COMARCA DA CAPITAL
INFRAÇÃO SEMFA . FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE
QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM
EDITAL - PRAZO DE 15 DIAS
"MUNIZ FREIRE" (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE,
S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO PROCESSO Nº 024.03.008948-6
E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE
12:00 ÀS 18:00 HORAS.
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
VITÓRIA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
12A. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
MUNICIPAIS
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO O ACUSADO GILSON DA SILVA CALHAU, VULGO
“BAIANO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NATURAL DE CORONEL PROCESSO Nº 024.000.193.854
FABRICIANO/MG, NASCIDO AOS 28/06/81, FILHO DE GILSON GOMES
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
CALHAU E DE JOANA D’ARC DA SILVA CALHAU. FICA O MESMO
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO
DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO PROCESSO QUE LHE MOVE A CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCS. I, II E V DO NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS LOMBA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
CÓDIGO PENAL, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADA DE COMERCIÁRIO, NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 24/08/38,
ADVOGADO, OU SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA FILHO DE OTACÍLIO DA SILVA LOMBA E DE OLARDI PIMENTEL
LOUREIRO. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
DEFESA .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004,
SUBSCREVI.
ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO
PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AO
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ART. 339 “CAPUT” DO CÓDIGO PENAL, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OU SER-LHE-Á NOMEADO
-************DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA DEFESA .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ
COMARCA DA CAPITAL
DIGITAR E SUBSCREVI.
EDITAL - PRAZO DE 15 DIAS
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 024.04.011947-1
-**********O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE VITÓRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE EXPEDIENTE DO DIA 12.11.2004
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E JUIZA: DRA. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
NÃO SABIDO A ACUSADA ALINE ANDRADE QUADROS BAUL, PROMOTORA: DRA. CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA
BRASILEIRA, CASADA, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
NATURAL DE ITABERABA/BA, NASCIDA AOS 13/04/79, FILHA DE
DERISVALDO SANTOS QUADROS E DE LUZINETE DIAS DE ANDRADE. PROCESSO Nº 024.040.061.400 - A JUSTIÇA PUBLICA X RALPH
FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER HOLMEISTER: INTIMAR DR. LEO FELIZ VIANNA PARA COMPARECER
À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º ANDAR DO FÓRUM EM CARTÓRIO E TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.342/359 E DO
CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, NESTA DESPACHO DE FLS. 361 DOA AUTOS DE Nº SUPRACITADO.
CAPITAL, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, A FIM
DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ PROCESSO Nº 024.900.203.803 - A JUSTIÇA PUBLICA X CLAUDIO LUIZ
FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO PROCESSO QUE LHE ANDRADE BATISTA E OUTROS: INTIMAR DR. LEONARDO PICOLI
MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AO ART. 331 DO CÓDIGO GAGNO, PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO
PENAL, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OU ART. 499 E TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 837 DOS AUTOS
SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA DEFESA .
DE Nº SUPRACITADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO PROCESSO Nº 024.040.088.429 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELPIDIO
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E ALMEIDA DE SOUZA - INTIMAR A DRA. HILDA RODRIGUES MAIA
SUBSCREVI.
PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500
DO CPP.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 024.040.083.073 - A JUSTIÇA PUBLICA X WENDER DE
SOUZA - INTIMAR DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO E DR.
-*************GERALDO GOMES DE PAULA PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR
NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.030.071.898 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL MOREIRA
COMARCA DA CAPITAL
NERY FILHO - INTIMAR DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR PARA
NO PRAZO DE LEI COMPARECER EM CARTÓRIO E TOMAR CIENCIA DA
EDITAL - PRAZO DE 15 DIAS
CERTIDÃO DOS AUTOS DE Nº SUPRACITADO.
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.030.139.422 - A JUSTIÇA PUBLICA X PAULO
INFRAÇÃO A ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO - INTIMAR DR. CLEIDIMAR JOSÉ DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,
FREITAS PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL E
PSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA, SITO NO FORUM CRIMINAL,
ART. 500 DO CPP.
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 1º ANDAR
(TÉRREO), RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO,
PROCESSO Nº 024.020.017.699 - A JUSTIÇA PUBLICA X JACY VANDER
PEREIRA FERREIRA- INTIMAR DR. GERALDO GOMES DE PAULA PARANESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA
NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP. JUSTIFICAR A IRREGULARIDADE QUANTO À OBRIGAÇÃO DE
COMPARECIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
PROCESSO Nº 024.040.052.185 - A JUSTIÇA PUBLICA X WEVERTON
BRUNO DALTO DOS SANTOS - INTIMAR DR. CARLOS ROBERTO DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
BURETA PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
ART. 499 DO PC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
-**********ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 16.11.2004
JUÍZA: DRª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORA: DRª. CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÕES CRIMINAL
PROCESSO Nº 024.020.097.523 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MESSIAS DA
SILVA - INTIMAR O DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, PARA A GUIA N.º 12.197
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 06 DE DEZEMBRO RÉU: RODRIGO SILVA RANGEL
DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 024.030.219.349 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
LEITE DOS SANTOS - INTIMAR A DRª. NILSINETE ENTRINGER DE
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
ARAÚJO E DR. JOSÉ FERNANDO RIBEIRO BRAGA, PARA A AUDIÊNCIA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
14:30 HORAS.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
PROCESSO Nº 024.020.167.904 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
FAZ SABER O SENTENCIADO RODRIGO SILVA RANGEL,
HENRIQUE SOUZA ASSIS - INTIMAR O DR. TARCÍSIO ROBERTO
GUERRA, PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE FILHO DE PALMERINDO MANOEL DA SILVA E DE RONILCE RANGEL,
COM RESIDENCIA NA RUA EMILIO FERREIRA RANGEL, S/Nº, BAIRRO
2004, ÀS 14:30 HORAS.
ANDORINHAS, VITÓRIA/ES (TEL: 3317-2811); ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE
MOVE POR INFRAÇÃO A ARTIGO 157, §2, I, II, IV, C/C ART. 29, AMBOS
-**********DO CP, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO O PARCELAMENTO DA PENA
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
DE MULTA EM 15 (QUINZE) PRESTAÇÕES, DEVENDO A PRIMEIRA
PARCELA SER PAGA DE IMEDIATO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
EXECUÇÃO CRIMINAL
AS PENAS DA LEI.
GUIA N.º 14.337
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
RÉU: VANESSA SOARES COSTA
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
FAZ SABER A SENTENCIADA VANESSA SOARES COSTA,
FILHA DE JOSÉ GONÇALVES COSTA E DE IRACEMA SOARES COSTA,
-**********RESIDENTE NA RUA DO BRITADOR, Nº 446, PORTO DE SANTANA,
CARIACICA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
EXECUÇÕES CRIMINAL
GUIA N.º 14.495
RÉU: SEBASTIÃO ROZINO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER
PAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO "FORUM CRIMINAL",
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO INFORMAR SEU
CPF, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
FAZ SABER O SENTENCIADO SEBASTIÃO ROZINO FILHO,
FILHO DE SEBASTIÃO ROZINO E DE VITÁLIA GASTALDI ROZINO, COM
ENDEREÇO RESIDENCIAL EM CRISTAL DO NORTE, PEDRO CANÁRIO/ES;
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS
DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO A ARTIGO 12 DA LEI
6.368/76, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS
AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA
COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA,
SITO NO FORUM CRIMINAL, DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETTO, 1º ANDAR (TÉRREO), RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, PARA JUSTIFICAR A IRREGULARIDADE QUANTO À
OBRIGAÇÃO DE COMPARECIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÕES CRIMINAL
GUIA N.º 12.769
RÉU: DENILSON JOSÉ CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER O SENTENCIADO DENILSON JOSÉ CORREIA,
FILHO DE ALCIDES CORREIA E DE ENI MACHADO, RESIDENTE NA RUA
NELLO BORELI, S/Nº, BAIRRO AQUIDABAN, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA
-**********REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR
INFRAÇÃO A ARTIGO 157, §2º, I E II, DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL E
EXECUÇÕES CRIMINAL
PSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA, SITO NO FORUM CRIMINAL,
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 1º ANDAR
GUIA N.º 14.504/13.912
(TÉRREO), RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO,
RÉU: ROGÉRIO SATUR OU GÉLIO SATU
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM
DE DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SOB AS PENAS DA LEI.
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO
FAZ SABER O SENTENCIADO ROGÉRIO SATUR OU GÉLIO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
SATU, FILHO DE GILSON SATU E MARIA ALICE DE PAULA SATU, COM
RESIDENCIA NA RUA SUCUPIRA, Nº 29, BAIRRO SERRA DOURADA I,
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
SERRA/ES (TEL:3241-9515), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA
REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR
-**********INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §2º, I, II E IV DO CP CONDENADO PELA 2º
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, E AINDA CONDENADO PELA 1º VARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRIMINAL DE GUARAPARI NO ARTIGO 157, §2º, I E II, DO CP, PARA
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA
EXECUÇÕES CRIMINAL
DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/E
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,
QUAL SEJA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
BEM COMO O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA EM 25 (VINTE E
CINCO) PRESTAÇÕES, DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IMEDIATO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO
FAZ SABER O SENTENCIADO OSMAR AUGUSTO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
RODRIGUES, FILHO DE MANOEL AUGUSTO RODRIGUES E DE MARIA
MAGNOLIA RODRIGUES, COM RESIDENCIA NA RUA VENCESLAU BRAZ,
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
Nº 14, GLÓRIA, VILA VELHA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL,
ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR
-**********INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, "CAPUT", DO CPB CONDENADO PELA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, AINDA ARTIGO 16 DA LEI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6.368/76 CONDENADO TABÉM PELA 5º VARA CRIMINAL DE VILA
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
VELHA/ES, O ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76 CONDENADO PELA 2º VARA
EXECUÇÕES CRIMINAL
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, E AINDA ARTIGO 157, §2º, I E II DO CPB
CONDENANDO PELA 2º VARA CRIMINAL DE VILA VEHA/ES, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA GUIA N.º 14.137
DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS RÉU: SAMUEL GOMES CARDOSO
CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO "FORUM CRIMINAL",
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDRO
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO INFORMAR SEU
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
CPF, SOB AS PENAS DA LEI.
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
FAZ SABER O SENTENCIADO SAMUEL GOMES CARDOSO,
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FILHO DE HILÁRIO CARDOSO DOS SANTOS E DE CARMELITA GOMES
CARDOSO, COM RESIDENCIA NA RUA INVASÃO DE NOVA ALMEIDA,
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO
NOVA ALMEIDA, SERRA/ES (TEL: 3525-7493), ATUALMENTE EM LUGAR
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO
CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §2º, I E II DO CPB, PARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER
-**********PAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO "FORUM CRIMINAL",
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO INFORMAR SEU
EXECUÇÕES CRIMINAL
CPF, SOB AS PENAS DA LEI.
GUIA N.º 10.750
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
RÉU: ELIANO DE JESUS VIEIRA
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
FAZ SABER O SENTENCIADO ELIANO DE JESUS VIEIRA,
FILHO DE CARLOS ROBERTO VIEIRA E DE MARINALVA DE JESUS
-**********CARDOSO, COM RESIDENCIA NA RUA BEIRA MAR, Nº 243, ARIBIRI, VILA
VELHA/ES (CPF: 081.094.817-60); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL,
EXECUÇÕES CRIMINAIS
ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR
INFRAÇÃO A ARTIGO 157, §2, I E II DO CP, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
GUIA N.º 13.097/3.726/3.299
RÉU: OSMAR AUGUSTO RODRIGUES
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
GABARITO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 10/2004
INTIME-SE, ELIZEU FRANCISCO CALDEIRA, FILHO DE OLERÍDIO
FRANCISCO CALDEIRA E DE ALTENIZIA DA SILVA CALDEIRA, PARA
QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS
JUÍZES DE DIREITO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA
GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO
A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO ELIZEU FRANCISCO CALDEIRA,
PROMOTOR: SOCRATES DE SOUZA
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI
RETROATIVA E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. ..."
PROC. 035.990.004.364 (GE Nº 17759) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO
PROC. 474/024.980.083.018 (GE Nº 12669) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
CESAR MARTINS
MARCELO MARQUES DE JESUS
INTIME-SE , MARCELO MARQUES DE JESUS, FILHO DE ARISTEU INTIME-SE , JULIO CESAR MARTINS, FILHO DE LEONÍDIO CÉSAR
MARQUES DE JESUS E DE IRACI LIMA, PARA QUE O MESMO TOME MARTINS E DE ANADIR CÉSAR MARTINS, PARA QUE O MESMO TOME
DA
R.SENTENÇA
PROFERIDA
NOS
AUTOS
CIÊNCIA
DA
R.SENTENÇA
PROFERIDA
NOS
AUTOS CIÊNCIA
SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO MARCELO MARQUES DE JESUS, PELA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO JULIO CESAR MARTINS, PELA
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA,
ESTADO E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO
PRESENTE PROCESSO. ..."
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. ..."
PROC. 024.000.098.673 (GE Nº 16394) - A JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO
PROC. 369/024.960.007.342 (GE Nº 18986) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
RODRIGUES
LUISIANA CAMPOS
INTIME-SE, LUISIANA CAMPOS, FILHA DE WILSON ROBERTO TOMÁZIO INTIME-SE, BRUNO RODRIGUES, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS
E DE MARIA VERIDIANA COMPOS, PARA QUE A MESMA TOME CIÊNCIA RODRIGUES, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA
DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE:
TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO "... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO BRUNO
REEDUCANDO LUISIANA CAMPOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RODRIGUES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA E POR VIA DE EXECUTÓRIA E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. ..."
PENAL. ..."
PROC. 024.000.076.968 (GE Nº 16325) - A JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO
RODRIGUES
PROC. 1188/97 - 039.970.000.318 (GE Nº 12475) - A JUSTIÇA PÚBLICA
INTIME-SE, BRUNO RODRIGUES, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS
X VALDECI ALVES DA SILVA
INTIME-SE , VALDECI ALVES DA SILVA, FILHO DE JOVERCINO ALVESRODRIGUES, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA
DA SILVA E DE ANA IZABEL DOS SANTOS, PARA QUE O MESMO TOME PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE:
CIÊNCIA
DA
R.SENTENÇA
PROFERIDA
NOS
AUTOS "... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO BRUNO
SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A RODRIGUES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO VALDECI ALVES DA SILVA, PELA EXECUTÓRIA E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. ..."
ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO
PROC. 742/97 (GE Nº 10417) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROFINO
PRESENTE PROCESSO. ..."
DOS SANTOS
INTIME-SE, JOSÉ ROFINO DOS SANTOS, FILHO DE JOÃO ROFINO DOS
PROC. 1181/97 (GE Nº 11918) - A JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECI ALVES
SANTOS E DE EDNALDA BATISTA DOS SANTOS, PARA QUE O MESMO
DA SILVA
INTIME-SE , VALDECI ALVES DA SILVA, FILHO DE JOVERCINO ALVES TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DA SILVA E DE ANA IZABEL DOS SANTOS, PARA QUE O MESMO TOME SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A
CIÊNCIA
DA
R.SENTENÇA
PROFERIDA
NOS
AUTOS PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO JOSÉ ROFINO DOS SANTOS, PELA
SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA E POR
PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO VALDECI ALVES DA SILVA, PELA VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, EXECUÇÃO PENAL. ..."
ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO
PROC. 024.950.180.935 (GE Nº 18818) - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
PRESENTE PROCESSO. ..."
CARLOS CAETANO
INTIME-SE, LUIZ CARLOS CAETANO, FILHO DE JOSÉ CAETANO E DE
PROC. 048.010.017.894 (GE Nº 16672) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
ISAURA MENDES CAETANO, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
INTIME-SE, MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, FILHO DE LEONILDO ALVESR.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR
DE OLIVEIRA E DE MARIA DE LOURDES PEREIRA, PARA QUE O MESMO SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO
TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS LUIZ CARLOS CAETANO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA
SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, PELADECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. ..."
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA,
ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PROC. 024.970.090.668 (GE Nº 18776) - A JUSTIÇA PÚBLICA X GELIO
SATU
PRESENTE PROCESSO. ..."
INTIME-SE, GELIO SATU, FILHO DE GILSON SATU E DE MARIA ALICE
DE PAULA SATU, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA
PROC. 024.960.239.721 (GE Nº 17913) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELIZEU
PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE:
FRANCISCO CALDEIRA
"... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO GELIO SATU,
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PROC. Nº 024040015612
RETROATIVA E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O INTIMAR DRA. MARALUCY LIMA FILHO, DO R. DESPACHO DE FLS 33
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. ..."
VERSO.
PROC. 048.970.059.985 (GE Nº 17948) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
PROC. N° 024040162745
WALFREDO ALVES DE SOUZA
INTIMAR DRA. ANA IZABEL VIANA GONÇALVES, PAGAMENTO DE
INTIME-SE, WALFREDO ALVES DE SOUZA, FILHO DE WANTUIL ALVESCUSTAS FINAIS.
DE SOUZA E DE ORLINDA ALVES CAMPOS, PARA QUE O MESMO TOME
CIÊNCIA
DA
R.SENTENÇA
PROFERIDA
NOS
AUTOS PROC. Nº024020177812
SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A INTIMAR CARLINDO SOARES DE ARAÚJO, PARA CUMPRIR O
PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO WALFREDO ALVES DE SOUZA, PELA DESPACHO DE FLS 30 VERSO.
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA
E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE PROC. Nº024040097529
EXECUÇÃO PENAL. ..."
INTIMAR DRA. TATIANA MASCARENHAS KARNINKE, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
PROC. 024.910.069.269 (GE Nº 15654) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
VALDECI NEVES
PROC.N° 024.030.035.455
INTIME-SE, VALDECI NEVES, FILHO DE JOAQUIM BRITO E DE INTIMAR DRA. ANA IZABEL VIANA GONSALERES, PARA
LOURDES SIMÕES, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA MANIFESTAR-SE SOBRE PARECER DE FLS.57.
R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR
SEGUINTE: "... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO PROC.N° 024.030.178.438
ECIAS ANTÔNIO SFALSIM, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA INTIMAR DRA. ROSA MARIA CARDOSO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, PARECER DE FLS.30/31.
DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. ..."
PROC.N° 024.040.046.054
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI
INTIMAR DRA. ANDRESA COELHO PESSINE, PARA CIÊNCIA E
ESCRIVÃ JUDICIARIA
CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.24 VERSO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
PROC.N° 024.020.164.026
INTIMAR DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE PARECER DE FLS. 33.
PROC.N° 024.030.059.158
INTIMAR DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, PARA
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE ORFÃOS E SUCESSOES DE MANIFESTAR-SE SOBRE PARECER DE FLS. 37.
VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO- ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
PROC.N° 024.040.011.439
PROMOTORA DE JUSTIÇA- ELOIZA HELENA CHIABAI
INTIMAR DR. RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA, PARA MANIFESTAR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO- SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE
SOBRE O PARECER DE FLS.21.
IMPRENSA 16/11/2004
PROC.N° 024.030.180.988
ALVARÁ
INTIMAR DRA. JOANA D'ARC BASTOS LEITE, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE PARECER DE FLS. 84 VERSO.
PROC. Nº 024040074072
INTIMAR DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO, DEFERIMENTO PEDIDOPROC.N° 024.030.035.505
DE DESENTRANHAMENTO DOCS. CIÊNCIA DA DECISÃO.
INTIMAR DRA. CELINA MARIA MARTINS RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO
PARECER DE FLS. 61.
PROC. Nº 024020039791
DR.PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM, TOMAR CIÊNCIA DA PROC.N° 024.020.149.696
SENTENÇA.
INTIMAR DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE PARECER DE FLS.23.
PRO.Nº 024040200420
INTIMAR DR. MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA, CUMPRIR O DESPACHO PROC.N° 024.040.082.777
DE FLS23.
INTIMAR DRA. ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR E/OU NELSO N.
HAYASHI , PARA CIÊNCIA DO PARECER DE FLS. 41.
PROC. Nº 024040127888
INTIMAR DRA. JANDIRA ROSA PASSOS, TOMAR CIÊNCIA DO R. PROC.N° 024.040.106.445
DESPACHO DE FLS 17
INTIMAR DR. ROBSON JACCOUD, PARA ATENDER O PARECER DE FLS.
19.
PROC. Nº 024030163299
INTIMAR OTÁVI AUGUSTO COSTA SANTOS, EFETUAR O PAGAMENTOPROC.N° 024.030.125.892
DAS CUSTAS FINAIS, CONF. DESPACHO FLS 21 VERSO.
INTIMAR DRA. DANIELA BERNARDINA BORGES, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 23.
PROC. Nº 024020130803
INTIMAR, HILTON DE OLIVEIRA FILHO,DO R. DESPACHO DE FLS 47PROC.N° 024.030.086.094
VERSO.
INTIMAR DR. MILTON DE OLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIA DO
PARECER DE FLS. 22 VERSO.
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROC.N° 024.030.211.585
INTIMAR DRA. MARIA SUELY PINHEIRO, PARA CIÊNCIA DO R. ADVOGADO(S): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI E
DESPACHO DE FLS. 15
ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 11
PROC.N° 024.030.105.118
INTIMAR DR. NEMESIO DA SILVA BASTOS, PARA RECEBER O ALVARÁ. 024.040.217.671 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: VALDECY PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
PROC.N° 024.040.050.411
INTIMAR DRA. RENATA STAUFFER DUARTE, PARA O PREPARO DO VITÓRIA
ITCD.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 22/23
PROC.N° 024.040.087.983
INTIMAR DR. WALTER CARVALHO DE ALMEIDA , PARA CIÊNCIA DO024.040.219.891 - ORDINÁRIA
R. DESPACHO DE FLS. 17 VERSO.
REQUERENTE: JEREMIAS AMORIM
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.N° 024.020.148.060
ADVOGADO(S): KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BÁRBARA
INTIMAR DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R. BASTOS
SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 143
PROC.N° 024.010.064.798
024.970.014.866 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR DRA. MARIA SUELY PINHEIRO, PARA CIÊNCIA DA R. REQUERENTE: PATRÍCIO & PEREIRA LTDA
SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
REQUERIDO: COORDENADOR DE TRIBUTOS DA RECEITA ESTADUAL,
DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.N° 024.040.036.683
INTIMAR DR. ALONSO VIEIRA BORGES, PARA CIÊNCIA DO PARECERADVOGADO(S): ROBERTO JOANILHO MALDONADO E JOSÉ
DE FLS. 18.
OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
PROC.N° 024.040.076.838
INTIMAR DRA. ANA IZABEL VIANA GONSALVES, PARA O 024.020.178.216 - MANDADO DE SEGURANÇA
RECOLHIMENTO DO ITCD DE FLS. 11.
REQUERENTE: LEONARDO DE LOURENZO FREITAS
REQUERIDO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE VITÓRIA
PROC.N° 024.990.062.713
INTIMAR DR. LIOMAR RIBIRO SILVA, PARA CIÊNCIA DO PARECER DEADVOGADO(S): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
FLS. 48.
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
024.030.003.586 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CARLA CALIMAN TERRA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO MILL
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
024.040.219.594 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: BIOSITÉTICA FARMACÉUTICA LTDA
REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. RODRIGO CARDOSO FREITAS
DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS AUGUSTO SUZANO
ADVOGADO(S): HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 119
ROMANO
024.970.084.117 - EXECUÇÃO (APENSO 024.970.110.078)
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
REQUERENTE: ANTÔNIO COSME RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS ADVOGADO(S): JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
024.970.110.078
EMBARGOS
Á
EXECUÇÃO
(APENSO
024.970.084.117)
024.010.191.369 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BRUNA FERRARI POSSATTI
REQUERIDO: ANTÔNIO COSME RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
VITÓRIA
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
ADVOGADO(S): JOANA BRAZ DA SILVA JUNIOR
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES E PARA 024.970.017.364 - MANDADO DE SEGURANÇA
INFORMAR O ENDEREÇO DA IMPETRANTE
REQUERENTE: SAMAUTO SÃO MATEUS AUTOMÓVEIS LTDA
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO
024.040.219.800 - ORDINÁRIA
MATEUS E OUTRO
REQUERENTE: FLERDEMARY ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NOEMAR SEYDEL LYRIO
EXPEDIENTE : 16/11/2004
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
REQUERENTE: MARIA APARECIDA FRANCA SIANO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.980.143.002 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(S): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI E
REQUERENTE: LIPPAUS & CIA LTDA
ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI
REQUERIDO: COORDENADOR DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 45/46
ESPÍRITO SANTO E OUTRO
ADVOGADO(S): NOEMAR SEYDEL LYRIO
024.040.119.679 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
REQUERENTE: MICHELLE ARAUJO MOTA COELHO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
024.040.159.626 - MANDADO DE SEGURANÇA
JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA
REQUERENTE: JORGE PAULO MEYER
ADVOGADO(S): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO E ROBERTO
REQUERIDO: DELEGADA CORREGEDORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DOKENNEDY ROQUE CORTÊS
ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/53
ADVOGADO(S): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
INTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR O 024.040.056.921 - MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO
REQUERENTE: PAULO RICARDO CINTRA
REQUERIDO: CHEFE DA CIRETRAN DE VILA VELHA
024.020.178.067 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(S): OSMAR SEIDE E PROCURADOR DO ESTADO DO
REQUERENTE: DAVI MARANHÃO DE CONTI
ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/57
JOVENS E ADULTOS
ADVOGADO(S): ROBERTO AMON BASTOS
024.040.211.542 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
REQUERENTE: TATIANE SOARES SILVA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
024.020.095.279 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARCOS HENRIQUE SPADETO FERREIRA
ADVOGADO(S): MARIA DA PENHA BORGES E ESTEVÃO ZIZZI DA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SILVA
VITÓRIA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/95
ADVOGADO(S): LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
024.040.206.799 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ALEXANDRA RIBEIRO BUAIZ
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
024.040.218.869 - ORDINÁRIA
VITÓRIA
REQUERENTE: MESSIAS LUGON
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): FÁTIMA CCHRISTINA MIGUEL E PROCURADOR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/119
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 81
024.000.142.117 - ORDINÁRIA
024.040.207.276 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: GEOSINA DO SANTOS ARAÚJO
REQUERENTE: KING AUTOMOTORES LTDA
REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTESREQUERIDO: INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
ESPÍRITO SANTO
URBANOS DA GRANDE VITÓRIA
ADVOGADO(S): ANGELO RICARDO LATORRACA E CLAÚDIA DE
ADVOGADO(S): LUCIANO RODRIGUES MACHADO
OLIVEIRA CAMPONEZ
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 25/26
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/63
024.970.036.422 - MANDADO DE SEGURANÇA
024.040.206.542 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: BELMAR DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS
REQUERIDO: COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA REQUERENTE: BRUNO MOREIRA BALARINI
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA
ADVOGADO(S): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(S): JOCELAN ALVES CORRÊA E GUSTAVO ANÍSIO LEITE
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
VIVAS
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/92
024.970.019.204 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA VIA LESTE LTDA
REQUERIDO: COORDENADOR DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO 024.040.206.534 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ANA CAROLINA LARANJA ROLDI
ESPÍRITO SANTO E OUTRO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ADVOGADO(S): NOEMAR SEYDEL LYRIO
VITÓRIA
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
ADVOGADO(S): JOCELAN ALVES CORRÊA E ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA
RODRIGUES
024.040.089.138 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/73
REQUERENTE: MARIANA AMARAL AGUIAR SILVA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
024.040.056.913 - MANDADO DE SEGURANÇA
VITÓRIA
ADVOGADO(S): ADELAINE MEDEIROS VELANO PROCURADOR REQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS SORESINI
REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/73
ADVOGADO(S): ROSIANE TRESENA DA SILVA E ANGELO
POLTRONIERI NETO
024.040.058.448 - ORDINÁRIA
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/68
024.040.152.563 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ROSE MARY LACERDA
024.990.048.514 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS CRESPO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NEUSA ARAUJO DE CASTRO
REQUERIDO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
ESTADO DA FAZENDA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY E 024.040.194.540 - MANDADO DE SEGURANÇA
JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO
REQUERENTE: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/108
REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIA E TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
024.030.099.592 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(S): FLAVIANA RÖPKE DA SILVA
REQUERENTE: DIANA MOCELIN CARDOSO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 126
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
024.040.056.707 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(S): GILBERTO SIMÕES PASSOS
REQUERENTE: VITÓRIA PROPAGANDA LTDA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 40
REQUERIDO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
024.040.191.090 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(S): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
REQUERENTE: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 90
REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO 024.040.125.098 - ORDINÁRIA
SANTO
REQUERENTE: FERNANDO JOSÉ DA SILVA GOMES
ADVOGADO(S): FLAVIANE RÖPKE DA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 139
ADVOGADO(S): ANA IZABEL VIANA GONSALVES
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 24
024.040.146.797 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: TAPUME CONSTRUÇÕES E RECUPERAÇÕES DE OBRAS 024.030.178.230 - MANDADO DE SEGURANÇA
CIVIS LTDA
REQUERENTE: POLYANA OLIVEIRA INÁCIO DE MORAES
REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
ADVOGADO(S): MARCELO TARDIN ALVES
JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 12
ADVOGADO(S): MARIA DA PENHA BORGES E GIANFRANCO
LESKEWSCZ
024.040.006.967 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/44
REQUERENTE: MARSIL INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
REQUERIDO: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO 024.040.084.253 - ORDINÁRIA
DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MARTA NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO(S): NOEMAR SEYDEL LYRIO E GUSTAVO CALMON REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HOLLIDAY
ADVOGADO(S): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/83
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 34
024.000.155.275 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ANTÔNIO ALEXANDRE FERRARI SANTOS E OUTRO
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA
ADVOGADO(S): KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E KLAUSS
COUTINHO BARROS
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 95/101
024.000.003.822 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO MAGEVESKY
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): MÔNICA PERIM ROCHA, SIMONE PAGOTTO RIGO E
CARLOS EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/96
024.010.196.491 - MANDADO DE SEGURANÇA
024.010.095.818 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: FABIO DE AZEVEDO ALVES
REQUERENTE: TATIANA SOARES CARNEIRO NEVES
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
VITÓRIA
ADVOGADO(S): ROBERTO AMON BASTOS
ADVOGADO(S): MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONÇA
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
BORGES E PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/46
024.020.175.477 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: BRUNO MANOEL MARTINS MENDES E OUTRA
024.990.182.016 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE REQUERENTE: TRANSCAPIXABA TRANSP. COM. LTDA
VITÓRIA
REQUERIDO: COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
ADVOGADO(S): ROBERTO AMON BASTOS
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
ADVOGADO(S): ADRIANO FRISSO RABELO, ALCEU BERNARDO
MARTINELLI E JOCYMAR DELFINNO DALCAMINI
024.040.152.266 - ORDINÁRIA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/111
REQUERENTE: ALESSANDRO MONJARDIM OSLEYHER DE ALMEIDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.040.108.813 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(S): NEUSA ARAÚJO DE CASTRO
REQUERENTE: RENATO GUIMARÃES PEREIRA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL DE
GUAÇUI E OUTRO
ADVOGADO(S): NOEMAR SEYDEL LYRIO
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
024.010.011.948 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: EXECUTIVE TRAINING CENTER SERVIÇOS DE IDIOMAS
LTDA
024.040.158.990 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA REQUERENTE: IARA DORIS CARDOSO
FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INSTITUTO DE APOIO E PESQUISA E AO
ADVOGADO(S): KLAUSS COUTINHO BARROS E CLAUDIO FERREIRA DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES
FERRAZ
ADVOGADO(S): ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/43
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
ADVOGADO(S): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/79
024.010.143.824 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA COSTA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): VERÔNICA FELIX CORDEIRO
NOGUEIRA ALVES
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/71
E
024.040.174.369 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ALEXANDRE ADVOGADO(S): MARIA DA PENHA BORGES
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024.000.121.145 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: BEATRIZ SANTI
REQUERIDO: FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE E BEATRIZ SANTI
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/63
024.000.195.313 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MAURO CARVALHO MACHADO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 491
024.020.085.296 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ACELY ALMEIDA DEL PIERO E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA E JOSÉ ALEXANDRE
RESENDE BELLOTE
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 236/246
024.040.206.674 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARIANA DE REZENDE LUGON
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO(S): ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS E LISANDRO DE
CASTRO LUGON
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 98/105
024.030.105.530 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: SUEN DE ANDRADE E SILVA
REQUERIDO: DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E 024.040.211.559 - MANDADO DE SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO
REQUERENTE: ELDER TRISTÃO LIMA
ADVOGADO(S): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS E PROCURADOR REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 48
ADVOGADO(S): VANER TRISTÃO GUARNIER E PROCURADOR GERAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/74
024.040.184.780 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA E
REFORMADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.040.206.740 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E REQUERENTE: ANA CAROLINA SOUZA SESSA
ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ADVOGADO(S): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL EVITÓRIA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): ROLAND LEÃO CASTELLO RIBEIRO E ALEXANDRE
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 314
NOGUEIRA ALVES
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/88
024.040.136.897 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ANGELITA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA
024.040.206.567 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE REQUERENTE: CASSIO LUIZ CARVALHO FILHO
JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE E ROBERTOVITÓRIA
AMON BASTOS
ADVOGADO(S): DANIELA RIBEIRO PIMENTA E LUCIANA MOLL
INTIMAR: DA R. SENTEÇA DE FLS. 51/55
CERUTI
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/97
024.020.096.582 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: WALTER DA COSTA SOUZA JUNIOR
024.040.206.591 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE REQUERENTE: LEONARDO TEIXEIRA NOGUEIRA
VITÓRIA
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO AVALLONE MARSHALL E EURICOVITÓRIA E OUTRO
SAD MATHIAS
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E PAULO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/52
SÉRGIO CAMPONEZ
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/167
024.970.047.825 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: GUACAR - GUAÇUI CARROS LTDA
024.040.206.690 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JANAINA ROQUE DE ALMEIDA
97
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
LOTE 67
VITÓRIA
ADVOGADO(S): MARIA DA PENHA BORGES E FRANZ ROBERT SIMON AÇÕES DE FALÊNCIA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/91
024.970.078.051 - ROSSET & CIA. LTDA. X PARTHENON IND. COM.
024.040.159.634 - MANDADO DE SEGURANÇA
REPRES. LTDA. - INTIME-SE DR. MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO
REQUERENTE: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM DEZ (10) DIAS.
REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DA CESAN E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA E 024.040.027.054 - COTIA ARMAZÉNS GERAIS S/A X SOLANO TRADING
LEONARDO PEREIRA CHARGAS
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - INTIME-SE DR. PÉRSIO THOMAZ
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 84
FERREIRA ROSA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55 A 63.
024.040.195.931 - EMBARGOS (APENSO 024.040.173.551)
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
ADVOGADO(S): ELBA XIBLE LUCHI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 13
024.040.064.065 - ROSSET ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA. X
LUXON COM. IMPO. EXP. LTDA. - INTIMEM-SE DRS. MARCOS VINÍCIUS
SILVA ARAÚJO E/OU LUIZ ANTÔNIO STEFANON PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 34 A 41.
024.040.170.185 - AIRZAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X JB
024.030.018.477 - MANDADO DE SEGURANÇA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
REQUERENTE: GABRIEL LOMBA BUENO E OUTRA
LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR E/OU
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALDINÊ ANTUNES ARAÚJO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78 A
JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA
85.
ADVOGADO(S): ROBERTO AMON BASTOS
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
024.010.190.270 - BARZEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. X
DOMINGOS COSMOS - MEE/EPPE - INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO
024.020.185.161 - MANDADO DE SEGURANÇA
DA COSTA MATTOS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM DEZ (10)
REQUERENTE: KARLINE MARIA DA SILVA
DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 56 VERSO.
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA
024.990.040.271 - LIGARE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. X HOUSE
ADVOGADO(S): ROBERTO AMON BASTOS
EXPRESS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR. EURICO SAD
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
MATHIAS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 95, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE FL. 94.
024.010.109.254 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: GUSTAVO VIEIRA MAGALHÃES
024.030.018.295 - CREMER S/A X MILTOM CANTANHEDE DE SOUZA
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ME - INTIME-SE DR. JOELTON DOS REIS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
VITÓRIA
DE FL. 49, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO
ADVOGADO(S): ROBERTO AMON BASTOS
PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS.
INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
024.040.178.402 - FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA. X REFRIL
024.020.145.637 - MANDADO DE SEGURANÇA
REFRIGERAÇÃO E FRIOS LTDA. - INTIME-SE DR. HUDSON MARIANO
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO AVELAR SCARPE
CARNEIRO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42 A 49.
REQUERIDO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESPÍRITO SANTO
024.980.024.426 - WATER PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVEIRA MURTA
PLÁSTICOS LTDA. - ME X MAIÁGUA MAIA ÁGUA MINERAÇÃO LTDA. INTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
INTIME-SE DRª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DE FLS. 86 E 87.
024.040.149.361 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARIA CLÁUDIA MARIANO DE SOUZA TEIXEIRA
024.040.178.428 - GERDAU AÇOMINAS S/A X CCM - CONSTRUÇÃO
REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ECIVIL E MANUTENÇÃO LTDA. - INTIME-SE DR. CARLOS AFONSO
ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO
HARTMANN PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73 A 79.
ADVOGADO(S): GILMAR LOZER PIMENTEL E JADER FERREIRA
GUIMARÃES
024.970.106.456 - BOMBRIL S/A X DISTRIBUIDORA JOLIMPER DE
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 112
PAPEL LTDA ME - INTIME-SE DRª NOÊMIA MARIA DE LACERDA
SCHÜTZ PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 76.
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
024.960.088.508 - AFUÁ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS
ALIMENTÍCIAS LTDA. X FERREIRÃO ATACADISTA LTDA. - INTIMEM-SE
-**********DRS. JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA E/OU CARLOS ROBERTO
CARPES E DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA PARA CIÊNCIA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESCIDA DOS AUTOS.
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2004
024.960.232.601 - BITZER COMPRESSORES LTDA. X R. FRANÇA
FERREIRA - INTIMEM-SE DRS. WELITON ALVES DE ABREU E/OU HUGO
MATHIAS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 75 E 76.
024.980.022.651 - INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA. X DISTRIBUIDORA
JOLIMPER DE PAPEL LTDA. - INTIMEM-SE DRS. SALOMÃO MARCOS
98
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
ZAGURY E/OU CARLOS ALBERTO DE ANDRADE PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 44.
024.000.145.698 - JR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. X
VICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - INTIME-SE DR. LUCIANO
GOETTERT PERES PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM
VISTA DEFERIMENTO AO SEU PEDIDO DE FL. 78.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
A MM. JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE VITÓRIA, DRª RACHEL DURÃO
CORREIA LIMA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
024.000.009.704 - KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A X
VICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - INTIMEM-SE DRAS. NOÊMIA
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE NESTE 2º
MARIA DE LACERDA SCHÜTZ E/OU MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA, ENCONTRAM-SE OS
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 58.
TERMOS
CIRCUNSTANCIADOS
RELACIONADOS
ABAIXO,
JÁ
ARQUIVADOS POR FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO E,
024.040.067.811 - AMAZONAS DIGITAL S/A X LUAN COPIADORA LTDA.
NOS
REFERIDOS
AUTOS
CONSTAM
DOCUMENTOS
- INTIME-SE DRS. VIRGÍNIA HELENA VIANNA ROCHA E/OU RICARDOCOMO
MORALES BRUM PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM RÉPLICA COMPROBATÓRIOS DE APREENSÕES DE BENS DE DIVERSAS ESPÉCIES,
DECENDIAL, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA RESPOSTA E OS PERTENCENTES A TERCEIROS, OS QUAIS ATÉ O PRESENTE MOMENTO
NÃO MANIFESTARAM INTERESSE OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DOS
DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA REQUERIDA.
MESMOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, CONCEDENDO AOS
POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS DOS BENS ALI DESCRITOS, O PRAZO DE 30
024.000.053.926 - SHELL BRASIL S/A X VICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - INTIMEM-SE DRS. JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA E/OU (TRINTA) DIAS PARA QUE PROMOVAM PEDIDO DE ENTREGA
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.DAQUELES QUE PORVENTURA LHES PERTENÇAM, JUNTANDO AOS
PEDIDOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE DOS
69 E 70.
MESMOS.
FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA CONCESSÃO
024.980.163.943 - MENEGOTTI INDUSTRIAL LTDA. X BACKDOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR. DO PRAZO SUPRA, FINDO O QUAL SERÃO OS BENS NÃO REQUERIDOS
À
INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS
E
NÃO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE DOADOS
GOVERNAMENTAIS, QUE MANTENHAM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CERTIDÃO DE FLS. 119 A 121.
SEM FINS LUCRATIVOS, INCINERADOS OU VENDIDOS EM HASTA
PÚBLICA, POR LEILOEIRO OFICIAL.
024.020.078.971 - CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. X
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
MARVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - INTIME-SE DR. WAGNER
DOMINGOS SANCIO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE PRESENTE EDITAL PUBLICADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS
VEZES SEGUIDAS E AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME DESTE
DEZ (10) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 29.
JUIZADO E DO FÓRUM DE VITÓRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, ESTADO DO
024.030.172.985 - HIDTEC HIDRÁULICA TÉCNICA LTDA. X MÁRMORES
BRAVO LTDA. - INTIME-SE DR. GIOVANI RODRIGUES DA SILVA PARA ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2004. EU, NÚBIA RENATA
COMPARECER AO CARTÓRIO, PARA A RETIRADA DOS DOCUMENTOS LOSS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
ORIGINAIS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 57 E 58 DOS AUTOS.
RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
JUÍZA DE DIREITO
024.010.130.995 - JVC DO BRASIL LTDA. X TEIXEIRA BARBOSA COM.
CELULARES LTDA. - INTIME-SE DR. ÂNGELO RONCALLI DO E. S.
AUTOR
DESCRIÇÃO DO
ARQ.
COSTA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO TC Nº
OBJETO
LEGAL.
BICICLETA AZUL AA
697/97
OUTRAS AÇÕES:
2003089 ALINE
NUNES
DE 01 (UMA) BERMUDA CX 156
024.020.204.111 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - SANCOR DO BRASIL
MELO
JEANS MARCA ZOOMP,
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. X VICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
10
(DEZ)
BLUSAS
LTDA. - INTIMEM-SE DRS. FABIANO CABRAL DIAS E/OU ANA CLÁUDIA
BRANCAS
COM
MARTINS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 12.
DETALHE COLORIDO,
01 (UMA) SAIA AZUL
024.990.167.314 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - PRODUTOS
2003643 EDVANIA
FELINTEO 01 (UM) TELEVISOR CX 168
ALIMENTÍCIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA. X DISTRIBUIDORA
DA SILVA
MARCA SAMSUNG 14``,
JOLIMPER DE PAPEL LTDA - ME - INTIMEM-SE DRS. RUY RIBEIRO E/OU
COM
CONTROLE
NELSON VIEIRA JUCÁ PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 26.
REMOTO
2003645 GLAUCIA
CARDOSO 01 (UMA) TELEVISÃO CX 168
024.990.031.351 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - MAIAGUA - MAIA
FLOR
MARCA
PHILCO
ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA. X WATER PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO
HITACHI
DE PLÁSTICOS LTDA. - INTIME-SE DRª MAGDA DENISE FARIAS LTDA. 2003646 ANTONIO
MARCOS 01 (UM) MOUSE TDK CX 168
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 22.
MARIANO PEREIRA
COMPUTER
2003647 BEATRIZ
MARIA 01
(UM)
TECLADO CX 165
024.010.023.810 - PEDIDO DE FALÊNCIA TRANSFORMADO EM
BASTOS
MARCA MAXTRO, 02
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - SANCOR DO BRASIL PRODUTOS
(DUAS) CAIXINHAS DE
ALIMENTÍCIOS LTDA. X VICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. SOM MARCA TEONI, 01
INTIME-SE DR. LUCIANO GOETTERT PERES PARA SE MANIFESTAR NOS
(UM)
AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 61.
TRANSFORMADOR DE
99
2003651
2003652
2003667
2003988
2004034
2004151
2004248
2004263
2004331
2004273
2004460
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
VOLTAGEM INTECREAL
800, 01(UM) MONITOR
MARCA PHILIPS 105 S
LUIZ INACIO
01 (UM) MONITOR DE
COMPUTADOR MARCA
TCE DE COR BRANCA
14 ´´, 01 (UM) CD
COMPACT DIX AIWA
CSD DE COR CINZA, 01
(UM)
TELEVISOR
MARCA PHILIPS 20``
TRENDSET PRETO COM
FAIXA AMARELA
MEIRE
TEREZINHA 01
(UM)
VÍDEO
FERREIRA
CASSETE
MARCA
PHILIPS TURBO DUVER
VR 455, 01 (UMA)
TELEVISÃO
14´´,
MARCA
SEMP
MA
CALOR
FABIANO
MARIANO 01 (UM) CPV UPSON,
PEREIRA
01 (UM) MONITOR
MARCA SAMSUNG, 01
(UM) TECLADO MARCA
MATRIX,
01
(UM)
MOUSE LOGITECH
RONALDO RIBEIRO
01 (UMA) MÁQUINA DE
CALCULAR, MARCA
CEDAR CD-310M
JOAQUIM SINFRÔNIO 01 (UMA) BANCA
NETO, JOÃO BATISTA GAVIÃO, (01) UMA
DOS SANTOS, JOSÉ
BANCA GAVIÃO, (01)
RAIMUNDO ANDRADE, UMA BANCA
RAQUEL GOMES DA
PERIQUITO
SILVA E VALIAN DA
COSTA OLIVEIRA E
GUALTER ALVARENGA
FREIRE
VINICIUS FERNANDO 01 (UM) APARELHO
DOS SANTOS
CELULAR
CREUZA MARIA
02 (DUAS)
TEIXEIRA
CALCULADORAS
MAURÍLIO ARAÚJO
01 (UMA) BANCA DE
MADEIRA
VALESCA DOS SANTOS 05 (CINCO) GAVETAS
TAMANHO MÉDIO 01
(UM) GAVETA
PEQUENA COM
QUATRO DIVISÓRIAS,
01 (UMA) BANCA DE
JOGO DO BICHO COM
UMA GAVETA COM
CHAVE
HONOBRE VIANA
01 (UMA) BOTIJA DE
PEREIRA
GÁS DE COZINHA
(BUTANO) DA MARCA
SUPERGASBRÁS, SÉRIE
5A315014 E 01 (UMA)
VÁLVULA MOD 78503/1
JAIR SANTOS NORMEG 342 (TREZENTOS E
QUATENTA E DUAS)
CARTELAS DE BINGO
"EUCATEX",
DEMONSTRADOR COM
90 NUMERAÇÃO,
GLOBO COM 90
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CX 168
CX 168
2004461
ROGÉRIO DOMINGOS
SPERANDIO
2003916
ARILDO PERONI, LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA,
VALDETÁRIO SALLES E
REGINALDO COSTA
DA VITÓRIA
2004625
JADIR MARIS COELHO
2004907
RITA FERNANDA
ROCHA DA
CONCEIÇÃO
CX 168
CX 180
CX 197
CX 178
CX 200
CX 197
CX 190
(NOVENTA) BOLINHAS
DE MADEIRA NO SEU
INTERIOR, 01 (UMA)
PIPOQUEIRA COM 90
(NOVENTA) BOLINHAS
DE ISOPOR, 01 (UMA)
CUMBUCA COM90
(NOVENTA) PEDRAS
DE MADEIRA, 319
(TREZENTOS E
DEZENOVE) BOLINHAS
DE MADEIRAS DE
RESERVA, 180 PEDRAS
ACHATADAS DE
MADEIRA, 240
BOLINHAS DE ISOPOR
DE RESERVA, 02
BLOCOS DE CARTELA
DE BINGO
01 PIPOQUEIRA, 90
BOLINHAS DE
PLÁSTICO
NUMERADAS, 02
BALDES COM
MARCADORES DE
BINGO (DE PLÁSTICO
PRETO), 01
DEMONSTRADOR COM
90 LUGARES, 593
CARTELAS DE BINGO
EM EUCATEX COM A
PROPAGANDA DO
BILHAR BOLA QUINZE
BLOCOS DE NOTA
PARA CONFECÇÃO DE
JOGO DO BICHO, 06
BLOCOS PARA
CONFECÇÃO DE JOGO,
03 MESAS DE MADEIRA
NA COR AMARELADA.
01 APARELHO DE
TELEFONE CELULAR
NOKIA COR CINZA Nº
88-01-3809
01 PAR DE TAMANCOS
CX 186
CX 197
CX 198
CX 191
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
CX 184
COMARCA DE ARACRUZ
CX 190
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ - CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JURADOS
O DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
100
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
PORTINHO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS PESSOAS ABAIXO ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
MENCIONADAS, QUE NOS TERMOS DO ART. 427 DO CPP FICAM INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE
CONVOCADOS PARA OS TRABALHOS DA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO
JURI POPULAR DESTA COMARCA DE ARACRUZ-ES, ED DO FÓRUM SANTO
LOCAL, SITO À RUA OSORIO DA ROCHA SILVA- S/Nº- CENTRO- NESTA ,
QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 02 A 23 DE DEZEMBRO DO ANO INTIMADOS:
EM CURSO, COM INÍCIO ÀS 09H.
ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
ANDERSON DEPRÁ
JURADOS:
ATILIO GIRO MEZADRE
FERNANDO CARLOS FERNANDES
JAIME LOPES BITTI
HIGNER MANSUR
ANGELO GRIPPA
JOÃO CARLOS ASSAD
PEDRO MANOEL RIBEIRO
JOÃO APRÍGIO MENEZES
MOISÉS DOS SANTOS MERCIER
PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO
DAVI GOMES
RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO
FRANCISCO LUIZ SOUZA MOREIRA
ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
EDNEIA PRALON MARTINELLI
ROMULO LOUZADA BERNARDO
MARILZA SACANI DEL PIERO
SERGIO BERNARDO CORDEIRO
CRISTINA ISABEL ROSSONI
EDVALDO MORO CAPO
DR. ROMULO LOUZADA BERNARDO E DR. JOÃO CARLOS ASSAD
SANDRA VESCOVI CONTI
PROC. 10946/02 - 011020637622 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
MARCELO RIBEIRO DE FREITAS
GLECY XAVIER DA SILVA X ESPÓLIO DE GERALDINO POUBEL DA
REGINA BASTOS FELIX
SILVA
SILVIO ROMERO MUSSO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
ATAIDE ELIAS GIACOMIN
ANTONIO CARLOS ROSA DA SILVA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2004, ÀS 15:15 HORAS.
ROGÉRIO VIEIRA BERMURDES
NIVALDO DIAS DA SILVA
DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO E DR. ROBINSON FURTADO
EDSON SAGRILLO TEIXEIRA
GAMA SOBREIRA
GISELE DEL PIRO
PROC. 11709/04 - 011040002013 - ANULATÓRIA
ROGÉRIO SEBASTIÃO RUI
POLLYANA SANTOS ALVES X VIAÇÃO SUDESTE LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
SUPLENTES:
PARA O DIA 23/11/2004, ÀS 14:15 HORAS.
ALINE ROCHA COUTINHO
MAURÍCIO JOSÉ GARCIA
VALTER ZAMPERLINI
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
JORGE DE OLIVEIRA
EDMILSON ALMEIDA COSTA
ANDERSON LUIZ RIZZO BOINA
MARIA DA PENHA BERMURDES
JOÃO CARLOS LOUREIRO
LUIZ ALBERTO FERREIRA COSTA
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PROC. 11023/02 - 011990324029 - USUCAPIÃO
MAURICIO DA ROCHA DONATO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/11/2004, ÀS 13:15
HORAS.
DRª. RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO
PROC. 11179/02 - 011020678170 - USUCAPIÃO
SALVADOR CAPAZ E OUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E OS INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/11/2004, ÀS 14:15
SENTENCIADOS NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É HORAS.
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO E DR. ANDERSON DEPRÁ
ARACRUZ-ES., AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO PROC. 11585/04 - 011040039056 - CANCELAMENTO DE PROTESTO
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
VANIA MELLO STABAUER X GAVA MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
PARA O DIA 30/11/2004, ÀS 13:15 HORAS.
JUIZ DE DIREITO
DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL E DR. ATILIO GIRO
MEZADRE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROC. 11442/03 - 011030769100 - INDENIZAÇÃO
SEBASTIÃO CASSIANO THIENGO X OURO VERDE TRANSP. E LOCAÇÃO
LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/02/2005, ÀS 14:15 HORAS.
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. HIGNER MANSUR E DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
101
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO
PROC. 11621/04 - 011040067750 - RESTITUIÇÃO
TEREZA M. MAROLE CACHUBA X UNIMED SUL CAPIXABA
DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS AINDA DE QUE,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA (ART. 285 DO
PARA O DIA 22/02/2005, ÀS 13:15 HORAS.
CPC).
C. ITAPEMIRIM, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE AGOSTO DE 2004.
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
ASS. POR ORDEM DO JUIZ - PROV. 001/98
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
PORTINHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE PROCESSO Nº 1.502/04 - 011040081330
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: MÁRIO SOARES E OUTRO
SANTO
OBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO EM SUA TOTALIDADE
INTIMADOS:
114,35M² (CENTO E QUATORZE METROS QUADRADOS E TRINTA E
CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), SENDO 7,90 M (SETE METROS E
RENATO PIZZOLATTO
NOVENTA CENTÍMETROS) DE FRENTE; 11,40 (ONZE METROS E
MARCELO PAGANI DEVENS
QUARENTA CENTÍMETROS) DE FUNDOS, POR 10,45 M (DEZ METROS E
QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS) DO LADO DIREITO E 13,30
(TREZE METROS E TRINTA CENTÍMETROS) DO LADO ESQUERDO,
DR. RENATO PIZZOLATTO E DR. MARCELO PAGANI DEVENS
SITUADA NA RUA SERGIPE, S/Nº, BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE
PROC. 11.398/03 - 011030752296 - INDENIZAÇÃO
MUNICÍPIO; CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA
SAPEMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA X ESCELSA S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SERGIPE, FUNDOS COM UMA GALERIA DE ESGOTO, LADO DIREITO
COM RENATO MAURÍCIO COELHO DE OLIVIEIRA E ANDRESSA RIBEIRO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/12/2004, ÀS 13:15
BARBOSA OLIVEIRA E LADO ESQUERDO COM SANDRA MARA
HORAS.
MACHADO.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS,
C. ITAPEMIRIM, 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
AUSENTES E DESCONHECIDOS, BEM COMO DE SEUS CÔNJUGES, SE
CASADOS FOREM, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA EPIGRAFADA, BEM COMO CONTESTA-LA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CASO QUEIRAM, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA
FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO NO PRESENTE EDITAL, SOB
-**********PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A
AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 285 DO C.P.C.)
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE VINTE (30) DIAS
DALVANIA SILVA NARCISO SIMÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO 081/03 (01100465994)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
-**********REQUERENTE: MARIA EUGÊNCIA DA SILVA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETO: “UMA ÁREA DE TERRENO COM 144 M², MEDINDO DOZE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
METROS (12M) DE FRENTE E DE FUNDOS, POR DOZE METROS (12M)
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL
NAS LINHAS LATERAIS, SITUADO NA RUA MANOEL TAVARES, Nº 16,
BAIRRO SUMARÉ, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE
EDITAL DE CITAÇÃO
COM A REFERIDA RUA, FUNDOS COM DESCENDENTES DE MANOEL
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
DOS SANTOS (RUA MAESTRO DIPINO DOS SANTOS, 15), LADO
DIREITO COM JOSÉ CUPERTINO MENDES - RUA MANOEL TAVARES, Nº ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
14, BAIRRO SUMARÉ E LADO ESQUERDO COM DESCENDENTES DE
NAGIB AYUB, RUA MANOEL TAVARES, Nº 14, BAIRRO SUMARÉ.”
PROCESSO Nº 1322/03 - 011030774050
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS,AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUSENTES E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃOREQUERENTE: SENI REZENDE DIRR
EPIGRAFADA, BEM COMO, PARA CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, NO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO EM SUA TOTALIDADE
LISTA N.º 043/2004
200,00M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO 10,00 M (DEZ
METROS) DE FRENTE E DE FUNDOS, POR 20,00 M (VINTE METROS) EM JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CHRISTINA ALMEIDA COSTA
CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS, SITUADO NA RUA LUIZ ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
SACRAMENTO, S/Nº BAIRRO RECANTO, NESTE MUNICÍPIO;
CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA LUIZ NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
SACRAMENTO, FUNDOS COM A RUA RAFAEL DIAS PACHECO, LADO GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.
DIREITO COM JOSÉ CHERINI E LADO ESQUERDO COM NILTON JUÍZA DE DIREITO, INTIMO:
BORELI.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS,DR. ADALTO CASAGRANDE COELHO
AUSENTES E DESCONHECIDOS, BEM COMO DE SEUS CÔNJUGES, SE PROC. Nº 011.02.000750-3 - Nº DE ORDEM: 3583/02 - AÇÃO DE
CASADOS FOREM, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA COBRANÇA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA EPIGRAFADA, BEM COMO CONTESTA-LA, REQUERENTE: RENATO LUIZ DOS SANTOS
CASO QUEIRAM, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA REQUERIDO: ART SUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO NO PRESENTE EDITAL, SOB FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO
AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA ( ART. 285 DO C.P.C.)
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
PROC. Nº 011.01.000839-6 - Nº DE ORDEM: 2314/01 - AÇÃO DE
EXECUÇÃO
DALVANIA SILVA NARCISO SIMÃO
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SALLES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
EXECUTADO: RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
-**********FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
LISTA Nº. 53/2004
JUIZA: DRª. GISELLE ONIGKEIT
PROMOTOR: DR. JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCEF VIDAURRE
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
DR. VANDERLAN COSTA
DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTA
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
PROC. N.º 011038002965 - N.º DE ORDEM: 3999/03 - AÇÃO DE
COBRANÇA
REQUERENTE: DAVID FELBERG
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADO
RECURSAL.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
INTIMO:
DRª CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL
PROC. Nº 011.01.000357-9 - Nº DE ORDEM: 1842/01 - AÇÃO DE
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
EXECUÇÃO
AÇÃO PENAL: 1.974/03 (011.03.0728395)
EXEQUENTE: JADER RIBEIRO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
EXECUTADOS: THEO DE SOUZA MOURA, ANTÔNIO DE SOUZA MOURA
RÉU: ISRAEL BRITO DO NASCIMENTO
PARA TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA EM E ENELIO BARROS BEDIN
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2005 ÀS 14:00
HORAS, SABENDO QUE LHE FICA FACULTADO A SUBSTITUIÇÃO DA ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO
TESTEMUNHA VILSON FERREIRA, EM RAZÃO DESTE SE ENCONTRARPRAZO: 10 (DEZ) DIAS
INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAL DE
DRª CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL E/OU GILDO DALTO
VITÓRIA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 54/VERSO.
JUNIOR
PROC. Nº 011.00.001095-6 - Nº DE ORDEM: 1095/00 - AÇÃO DE
DR. VANDERLAN COSTA
EXECUÇÃO
AÇÃO PENAL: 1.664/01
EXEQUENTE: PAULO NEY SINGUI
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
EXECUTADO: OSMAR LÚCIO DE SOUZA
RÉU: WAGNER FERRARI SANTANA
PARA TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA A SE FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO
REALIZAR NO DIA 15/02/2005 ÀS 16:00 HORAS.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 16/11/2004.
DR EWERTON MIRANDA TREGGIA
PROC. Nº 011.01.001071-5 - Nº E ORDEM: 2540/01 - AÇÃO DE
RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENTE: ADEMILTON RIBEIRO DE FREITAS
REQUERIDO: WILIAN SOUZA VILELA
-**********FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR GUSTAVO MOULIN COSTA
DRª MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
PROC. Nº 011.00.000812-5 - Nº DE ORDEM: 0812/00 - AÇÃO DE
PROC. Nº 011.01.000002-1 - Nº DE ORDEM: 1493/01 - AÇÃO DE
COBRANÇA
EXECUÇÃO
REQUERENTE: OSMAR PRATES CHAMON
EXEQUENTE: FERNANDO INFORMÁTICA ME
REQUERIDO: ALBERTO MAGNO C. RODRIGUES
EXECUTADO: CRISTIANE DONATO VIEIRA
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR. JACSIEL DA SILVA SOUZA
PROC. N.º 011030792052 - N.º E ORDEM: 5080/96 - AÇÃO
CONDENATÓRIA
REQUERENTE: ANA LÍCIA DO NASCIMENTO CORNÉLIO
REQUERIDO: JOSÉ GUIMARÃES TAVARES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 72 VERSO, A FIM
DE DAR CIÊNCIA DO PEDIDO DE FLS. 70, EM QUE O AUTOR INFORMA
QUE JÁ CONSTRUIU PARTE DO MURO DE CONTENÇÃO E QUE
NECESSITA DE UM PRAZO ATÉ DEZEMBRO DE 2004 PARA O TÉRMINO
DA OBRA, E AINDA, PARA INTIMAR DO ITEM 03 DA R. DECISÃO DE
FLS. 52, EM QUE ÀS FLS. 50/51 A EXEQUENTE PEDE A CONVERSÃO DA
OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS MAS NÃO TRAZ NENHUM
DOCUMENTO QUE DEMONSTRE O SEU REAL PREJUÍZO E QUAL VALOR
NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA PARTE RESTANTE DE MURO,
OMISSÕES QUE DEVEM SER SUPRIDAS POR ELA NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
DR. PATRICE LUMUMBA SABINO E/OU JEFFERSON PEREIRA
PROC. Nº 011.02.000808-9 - Nº DE ORDEM: 3640/02 - AÇÃO DE
EXECUÇÃO
EXEQUENTE: PATRICE LUMUMBA SABINO
EXECUTADO: JOÃO DE ARAÚJO
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
PROC. N.º 011040013952 - N.º DE ORDEM: 7758/98 - AÇÃO DE
REPARAÇÃO COM DANO MORAL
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO BUZON
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE
FLS. 133, EM QUE O REQUERIDO REQUER A EXTINÇÃO DO PROCESSO
COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC, EM VIRTUDE DE TEREM AS
PARTES TRANSIGIDO.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
DR. JOÃO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS
PROC. N.º 011040091610 - N.º DE OREM: 5505/04 - AÇÃO DE
COBRANÇA
DR. RIVAIR CARLOS MOURA
REQUERENTE: DIVISÃO INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA - ME
PROC. N.º 011040088848 - N.º DE ORDEM: 5490/04 - AÇÃO
REQUERIDO: HABI - SEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
INDENIZATÓRIA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DE REQUERENTE: PAULO FIÓRIO MARCENARIA LTDA
CERTIDÃO ATUALIZADA DA JUNTA COMERCIAL QUE COMPROVE SUA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DE
INICIAL.
CERTIDÃO ATUALIZADA DA JUNTA COMERCIAL QUE COMPROVE SUA
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. LUÍS FERNANDO ROSSETO BARBOSA
PROC. Nº 011.00.001311-7 - Nº DE ORDEM: 1311/00 - AÇÃO DE
EXECUÇÃO
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
EXEQUENTE: CUSTODIO E CIA LTDA
PROC. Nº 011.00.800729-1 - Nº ORDEM: 0729/00 - APENSO AO PROC.
EXECUTADO: ANDERSON DE OLIVEIRA MADEIRA
Nº 1786/01 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA REQUERENTE: MARLENE PANTO LESSA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO REQUERIDO: DULCINO JOSÉ BERNARDO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS QUE
JULGOU A REQUERENTE CARECEDORA DA AÇÃO E DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS
DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI
DO ART. 267, VI DO CPC
PROC. Nº 011.00.000892-7 - Nº DE ORDEM: 0892/00 - AÇÃO DE
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTES: JOÃO BATISTA GOMES CARLETTI E LAUDICEA DE
JESUS CARLETTI
DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADO
REQUERIDOS: CLARISSE GONÇALVES PEREIRA E ANTÔNIO DUARTE P. PROC. N.º 011038003963 - N.º DE ORDEM: 4089/03 - AÇÃO DE
FILHO
COBRANÇA
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA REQUERENTE: ALOÍZIO COSTA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO REQUERIDO: GILSON DIAS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS,
DO SEGUINTE TEOR: "A EXECUÇÃO FOI SENTENCIADA. EXPEÇA-SE A
CERTIDÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DO CREDOR, A FIM DE QUE ELE
DR. MARCELO SMARZARO MATOS
POSSA PROMOVER NOVA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA O QUE
PROC. Nº 011.02.000524-2 - Nº DE ORDEM: 3364/02 - AÇÃO DE
INFORMOU ÀS FLS. 24/26. I-SE. CI, 06/10/04. CHRISTINA ALMEIDA
COBRANÇA
REQUERENTE: PABLO ALLI PIRES MARTINS
COSTA, JUÍZA DE DIREITO."
REQUERIDO: MARLENE SILVA DOS ANJOS BELLATO
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
PROC. Nº 011.01.800300-9 - Nº ORDEM: 1786/01 (APENSO AO PROC.
0729/00) - EMBARGOS DE TERCEIROS
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTES: ROMILDO LOUZADA BERNARDO E VILMA LACERDA PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2636/02
BERNARDO
EMBARGADA: MARLENE PANTO LESSA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS QUE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DETERMINOU A
EXPEDIÇÃO IMEDIATA DO MANDADO DE RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL AUTOR DO FATO: GILMAR PAULO DE BATISTA
AOS EMBARGANTES, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM VÍTIMA: A SOCIEDADE
JULGAMENT DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC
INFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI 9.437/97
PRAZO: 10 (DEZ ) DIAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 54 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROC. N.º 01104000805 - N.º DE ORDEM: 5068/04 - AÇÃO DE
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
DESPEJO PARA USO PRÓPRIO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
REQUERENTE: SILVANA SALES LEMOS
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
REQUERIDO: ROSÂNGELA VICENTE CUNHA
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 25 VERSO, DO DA LEI Nº 9.099/95."
SEGUINTE TEOR: "A PROVIDÊNCIA REQUERIDA NÃO DEPENDE DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PODE SER LEVADA A EFEITO PELA PARTE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
QUE DEVERÁ CERCAR-SE DOS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA O ATO, NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
COMO POR EXEMPLO CONTAR COM A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
I-SE E ARQUIVE-SE. CI, 06/10/04. CHRISTINA ALMEIDA COSTA, JUÍZA DE
DIREITO."
SOLIMAR SOARES DA SILVA
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
JUIZ DE DIREITO
DRª VIVIANE LUSTOSA MIRANDA
PROC. Nº 011.02.000344-5 - Nº DE ORDEM: 3188/02 - AÇÃO DE
EXECUÇÃO
EXEQUENTE: JÚLIO CÉZAR RANGEL BARBOZA
EXECUTADOS: L.S. NICOLAU - ME; ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NA
ALIENAÇÃO DO QUE FOI PENHORADO, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2863/02
PROC. N.º 011008014834 - N.º DE ORDEM: 1483/00 - AÇÃO DE
EXECUÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
EXEQUENTE: ERMI DE ABREU MACEDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
EXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 51 VERSO, DO AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO GOMES DE LIMA
SEGUINTE TEOR: "A EXEQUENTE DEVE DIZER COMO PRETENDE AVÍTIMA: A SOCIEDADE
EXECUÇÃO DO JULGADO, VISTO QUE O EXECUTADO JÁ FOI INFRAÇÃO: ARTS. 10 DA LEI Nº 9.437/97
INTIMADO (FLS 28 E SS.) PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO E ATÉ O
MOMENTO PERMANECE INERTE. I-SE. CI, 21/09/04. CHRISTINA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
ALMEIDA COSTA, JUÍZA DE DIREITO".
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 44 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
DR. CLAUDIO FIÓRIO
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
PROC. N.º 011028002520 - N.º DE ORDEM: 3101/02 AP. AO 0980/00 DA LEI Nº 9.099/95."
AÇÃO ORDINÁRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REQUERENTE: MARIZE PINTO BARBIERI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
REQUERIDO: ZENILDO DOS ANJOS
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
FLS. 88 DOS AUTOS.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
LOURDES LIBARDI MURTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2871/02
105
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: TONY MARLEY VICENTE DA SILVA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97
AUTOR DO FATO: LUÍS MARIO DA SILVA LÍRIO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ARTS. 10 DA LEI Nº 9.437/97
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 82 PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 22 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, TENDO EM VISTA O PARCER SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 107, INC. I, EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TONY PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
MARLEY VICENTE DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DE SEU DA LEI Nº 9.099/95."
FALECIMENTO."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3198/02
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2985/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: VALDECYR ALVES DE OLIVEIRA
AUTOR DO FATO: TONY MARLEY VICENTE DA SILVA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
VÍTIMA: A SOCIEDADE
TIPIFICAÇÃO: ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97
INFRAÇÃO: ART. 16 DA LEI 6.368/76
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 25 PROFERIDA NOS AUTOS DO
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 28 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, TENDO EM VISTA O PARCER EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 107, INC. I, PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TONY DA LEI Nº 9.099/95."
MARLEY VICENTE DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DE SEU
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FALECIMENTO."
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
-**********JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3195/02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3238/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
106
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: FERNANDO JOSÉ BENACHIO MENGALI
VÍTIMA: ADRIANA ALMEIDA DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
AUTORES DO FATO VÍTIMAS: ALEXANDRE CARVALHO, MÁRCIO
MONTEIRO NETO E GILBERTO NEVES GONÇALVES
INFRAÇÃO: ART. 137, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 30 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
Nº 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
FERNANDO JOSÉ BENACHIO MENGALI, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA
DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FL. 83 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
DA LEI Nº 9.099/95."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3722/03
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3840/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO AUTOR DO FATO: MINERAÇÃO TIJUCA LTDA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
AUTOR DO FATO: JOSÉ ANTONIO SOPELETO
INFRAÇÃO: ART. 60 DA LEI 9.605/98
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 54, § 1º DA LEI Nº 9.605/98
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 23 PROFERIDA NOS AUTOS DO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 30 PROFERIDA NOS AUTOS DO SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DA LEI Nº 9.099/95."
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA LEI Nº 9.099/95."
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
-**********JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3754/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3869/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR DO FATO: MARCOS SALLES COELHO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.605/98
AUTOR DO FATO: PEDRO PAULO LINO RAMOS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 50 DA LEI Nº 9.605/98
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 22 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
DA LEI Nº 9.099/95."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 22 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
DA LEI Nº 9.099/95."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3893/03
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4232/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: LUCIANO DOS SANTOS
VÍTIMA: MICHELE BARBOSA PEREIRA
INFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CPB
AUTOR DO FATO: PEDRO PAULO LINO RAMOS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 50 DA LEI Nº 9.605/98
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 17 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
LUCIANO DOS SANTOS, VULGO "TATU BOLA", JÁ QUALIFICADO(S),
POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107,
INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
DA LEI Nº 9.099/95".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3908/03
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3900/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO AUTOR DO FATO: ANGELO MARCOS ALTOÉ
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
VÍTIMA: JOEDES PINHEIRO DE LIMA
INFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ANGELO MARCOS ALTOÉ, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR DO FATO: JOSÉ CARLOS COSTA
VÍTIMA: ANTONIO CARLOS TURINI RODRIGUES E JOSÉ FERMO
INFRAÇÃO: ARTS. 139, 140, 329, 330 E 331 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS
VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 85 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
DA LEI Nº 9.099/95".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3923/03
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3907/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: TEREZINHA DO NASCIMENTO ANÁLIO
AUTOR DO FATO: GABRIEL COSME DA SILVA
VÍTIMA: MARIA JOSÉ XAVIER NOGUEIRA
VÍTIMA: GUSTAVO LOUZADA VIANA
INFRAÇÃO: ARTS. 129 DO CPB
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 19 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
PUNIBILIDADE DE GABRIEL COSME DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EM TEREZINHA DO NASCIMENTO ANÁLIO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA
FACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."
DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3920/03
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4074/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
109
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
AUTOR DO FATO: MANOEL CARLOS CONTARINE BRITO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 29 DA LEI Nº 9.605/98
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
DA LEI Nº 9.099/95".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4094/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: CLEONE SILVA MACEDO
VÍTIMA: MARCELA ESTEFANATO LOPES
TIPIFICAÇÃO: ARTS. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
CLEONE SILVA MACEDO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº: 011030730227
Nº DE ORDEM: 20.919
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO(A)(S): MASTER QUIMICA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ.:
03.698.544/0001-67 - INSC. EST. 082.034.56-7 E SEUS SÓCIOS GERALDO
VINCO - CPF 282.630.227-20 E ALLIANCE BUSINESS PARTNERSHIR DO
BRASIL - CGC 03.679.794/0001-50.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO MASTER QUIMICA
DISTRIBUIDORA LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS
OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E PARA PAGAR
EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$
61.246,70 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E SETENTA CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº: 011030747023
Nº DE ORDEM: 20.975
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
EXECUTADO(A)(S): STAFF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA- CNPJ.: 30.685.390/0001-41 - INSC. EST. 081.132.89-1 E SUA SÓCIA
ZULEIMA CARDOSO COELHO - CPF 353.861.697-34.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO STAFF INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,
DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E
PARA PAGAR EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A
IMPORTÂNCIA DE R$ 10.397,23(DEZ MIL,TREZENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A
EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº: 011030785585
Nº DE ORDEM: 21.049
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
EXECUTADO(A)(S): SILOTI MARMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ.:
39.785.092/0001-06 - INSC. EST. 081.618.45-0 E SEUS SÓCIOS JAQUELINE
SILOTI, CPF 015.233.187-59 E JACKSON SILOTI - CPF 017.171.827-55.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO SILOTI MARMORES E
GRANITOS LTDA ME, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS OS
TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E PARA PAGAR EM
CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$
79.372,73(SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS
E SETENTA E TRES CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO
110
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
EFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº: 01104001942-1
Nº DE ORDEM: 21.122
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO(A)(S):
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MARMORE
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXPORTADORA S/A- CNPJ.: 27.074.343-0005-80- INSC. EST. 081.078.25-0 E
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
SEU SÓCIO ROLAND FEIERTAG - CPF 096.331.467-04.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO BRAMINEX BRASILEIRA
DE MARMORE EXPORTADORA S/A, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,
PROCESSO Nº: 01103080152-3
DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E
Nº DE ORDEM: 21.069
PARA PAGAR EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A
EXECUÇÃO FISCAL
IMPORTÂNCIA DE R$ 227.146,37(DUZENTOS E VINTE E SETE MIL,
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
EXECUTADO(A)(S): AGUIAR & GONÇALVES LTDA ME- CNPJ.: SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, OU
28.391.340/0001-00 - INSC. EST. 080.962.29-7 E SEUS SÓCIOS CLAUDIO
QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE
AGUIAR DA CUNHA-CPF 078.264.887-88 E ADRIANO GONÇALVES TRINTA (30) DIAS.
ALTOÉ - CPF 087.964.847-30.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO AGUIAR & GONÇALVES
LTDA ME, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS OS TERMOS
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E PARA PAGAR EM CINCO
JUIZ DE DIREITO
(05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 23.241,18
(VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO
-**********CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
-**********-
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº: 011040016567
Nº DE ORDEM: 21.115
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO(A)(S): INDUSTRIA EMPRESARIAL REAL LTDA- CNPJ.:
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
27.073.832/0003-56 - INSC. EST. 080.427.17-0 E SEU SÓCIO ANTONIO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
CEZAR NUNES NEMER - CPF 096.128.077-87.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO ANTONIO CEZAR NUNES
NEMER DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA
PROCESSO Nº: 01103080108-5
REFERIDA, E PARA PAGAR EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE
Nº DE ORDEM: 21.071
PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.499,84(VINTE E UM MIL,
EXECUÇÃO FISCAL
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
EXECUTADO(A)(S): SILFRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ.: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
02018981/0001-20 - INSC. EST. 081.919.79-4 E SEUS SÓCIOS ANA JULIA
FORNACIARI ELIAS - CPF 001.511.527-56 E ALCIVANE FRANCISCO - CPF
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
674.794.807-68.
JUIZ DE DIREITO
-**********-
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO SILFRAMAR MARMORES E
-**********GRANITOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS OS
TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E PARA PAGAR EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
13.648,92 (TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
NOVENTA E DOIS CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
PROCESSO Nº: 011040019520
Nº DE ORDEM: 21.127
EXECUÇÃO FISCAL
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
JUIZ DE DIREITO
111
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
EXECUTADO(A)(S): VANIELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS
IND. LTDA- CNPJ.: 35.951.672/0001-67 - INSC. EST. 081.418.90-6 E SEU
SÓCIO RUY VOLPATO, CPF 687.165.327-91.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO RUY VOLPATO, DE
TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E PARA
PAGAR EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA
DE R$ 17.846,35(DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A
EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº: 01104001655-9
Nº DE ORDEM: 21.116
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
EXECUTADO(A)(S): G ALMEIDA DIAN- CNPJ.: 36.340.297/0002-62- INSC.
EST. 081.607.55-5 E SEU SÓCIO GLAUCO ALMEIDA DIAN - CPF
755.777.127-34.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO GLAUCO ALMEIDA DIAN
DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E
PARA PAGAR EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A
IMPORTÂNCIA DE R$ 17.557,54(DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, OU
QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº: 0110062645
Nº DE ORDEM: 21.168
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
EXECUTADO(A)(S): NILDO LTRAMAR & CIA. LTDA- CNPJ.:
JUIZ DE DIREITO
27.424.811/0001-76 - INSC. EST. 080.045.85-5 E SEU SÓCIO NELIO
ULTRAMAR, CPF 328.324.947-49.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO NILDO LTRAMAR & CIA. COMARCA DE COLATINA
LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS OS TERMOS DA
EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E PARA PAGAR EM CINCO (05)
DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 85.216,98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE COLATINA
OITO CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
PORTARIA Nº 015/2004
EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
O EXMO. SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES,
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
FÓRUM DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI:
I) CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 419, DO
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA, COMPETE AO JUIZ
DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVENTUÁRIO DE CARTÓRIO DO
FORO EXTRAJUDICIAL;
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
II) CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA PELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO
PROCESSO Nº: 011040062637
BOJO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0227564 DA EGRÉGIA
Nº DE ORDEM: 21.169
CORREGEDORIA, EM 29.09.2004;
EXECUÇÃO FISCAL
III) CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE
EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO OFICIAL E TABELIÃO
EXECUTADO(A)(S):
LIDERANÇA
MINERAÇÃO
LTDACNPJ.:
DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE
00.304.601/0001-98 - INSC. EST. 081.746.43-1 E SEU SÓCIO DEUZIMAR
NOVO BRASIL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDEMBERG, COMARCA
MOREIRA ANDRADE - CPF 526.461.577-20.
DE COLATINA, PÉRECLES NUNES FERRAÇO, RELATIVAS AO
FINALIDADE: CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO LIDERANÇA MINERAÇÃO
RECONHECIMENTO DA FIRMA DE ROGELIELDER GERALDO COSLOP E
LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS OS TERMOS DA
DA FIRMA DE LINDEMBERG JOSÉ NUNES, EM DOCUMENTOS QUE
EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E PARA PAGAR EM CINCO (05)
CONSTAM AS ASSINATURAS DE DITAS PESSOAS, QUE ESTÃO
DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$
JUNTADOS POR CÓPIA NOS SUPRA REFERIDOS AUTOS;
4.678,88(QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
IV) CONSIDERANDO QUE SUPOSTAS IRREGULARIDADES
OITENTA E OITO CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO
(RECONHECIMENTO DE FIRMA FALSA E/OU RECONHECIMENTO DE
EFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
FIRMA EM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM TER SIDO
EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
FIRMADA PELO SIGNATÁRIO NA PRESENÇA DO TABELIÃO, E
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E GUARDA DAS RESPECTIVAS FICHAS NA
SERVENTIA), IMPLICAM NA POSSÍVEL PRÁTICA DE INFRAÇÕES
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
DISCIPLINARES TIPIFICADAS NO ARTIGO 31, INCISOS I E V, DA LEI
JUIZ DE DIREITO
FEDERAL Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
112
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSUBSTANCIÁVEIS EM FALTAS QUE SUJEITAM O SEU PRATICANTE PAPÉIS E DADOS (INCLUSIVE OS ELETRÔNICOS INSERIDOS EM
ÀS PENALIDADES DE REPREENSÃO, OU MULTA, OU SUSPENSÃO, OU COMPUTADOR), RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO,
PERDA DE DELEGAÇÃO, DEPENDENDO DA GRAVIDADE APURÁVEL EMPARA O LOCAL INDICADO NO ITEM PRECEDENTE;
CONCRETO (ARTIGOS 32, 33 E 34, DA LEI FEDERAL Nº 8.953/94);
7) NÃO SENDO POSSÍVEL FAZER CÓPIA DOS DADOS
V) CONSIDERANDO QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELETRÔNICOS INSERIDOS NO COMPUTADOR DO REFERIDO CARTÓRIO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DETERMINOU NA DECISÃO SUPRA NO LOCAL, PROCEDA-SE A APREENSÃO DA CPU PELO PRAZO DE
MENCIONADA O AFASTAMENTO DO TITULAR DO SERVIÇO, DEZ(10) DIAS, DEVOLVENDO-SE APÓS;
PREVENTIVAMENTE, A FIM DE QUE NÃO VENHA INFLUIR NOS
8) DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DE PÉRECLES NUNES
TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE;
FERRAÇO, NA FORMA E TEMPO LEGAIS, ASSEGURANDO-LHE O
VI) CONSIDERANDO QUE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, TAMBÉM NA FORMA
E TABELIONATO DO DISTRITO DE NOVO BRASIL, MUNICÍPIO DE ESTABELECIDA EM LEI;
GOVERNADOR LINDEMBERG, NÃO TEM SUBSTITUTO LEGAL ISENTO E
9) A PRESENTE PORTARIA DEVERÁ SER AFIXADA NO ÁTRIO
IMPARCIAL PARA FUNCIONAR COMO INTERVENTOR, POIS SEUS DO FÓRUM, NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO
FUNCIONÁRIOS SÃO SOMENTE SUA ESPOSA E SEU FILHO, REVELANDO DISTRITO DE NOVO BRASIL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR
SER CONVENIENTE A DESIGNAÇÃO DE INTERVENTOR, NOS TERMOSUMA VEZ, E REMETIDA CÓPIA DELA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DO § 1º, DO ARTIGO 36, DA LEI Nº 8.953/94;
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E À SENHORA INTERVENTORA,
VII) CONSIDERANDO, POR FIM, A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DEVENDO O SR. SECRETÁRIO DO JUÍZO EXPEDIR MANDADO DE
DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, INTERVENÇÃO, BUSCA E APREENSÃO DE TODO O ACERVO DAQUELA
AOS
PROCESSOS
E
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS SERVENTIA E NOTIFICAÇÃO DO SEU TITULAR DA INTERVENÇÃO E
DISCIPLINARES QUE ENVOLVAM SERVENTUÁRIOS DO FORO SUSPENSÃO.
EXTRAJUDICIAL;
CUMPRA-SE.
RESOLVE:
COLATINA-ES., 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
1) CONSTITUIR COMISSÃO PROCESSANTE PARA, MEDIANTE
A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
PROMOVER A APURAÇÃO DAS EVENTUAIS FALTAS COMETIDAS POR
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
PÉRECLES FERRAÇO NUNES, OFICIAL E TABELIÃO DO CARTÓRIO DO
REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE NOVO BRASIL,
-**********MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDEMBERG E COMARCA DE
COLATINA, EM VIRTUDE DAS OCORRÊNCIAS FÁTICAS ACIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECLINADAS (ITENS III E IV);
JUIZADO DE DIREITO DE COLATINA
2) DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO
PORTARIA Nº 016/11/2004
PODER JUDICIÁRIO, RENATO TREVIZANI, FABRÍCIO JACOB E VERA
LÚCIA FERRARI MARTINELLI, TODOS LOTADOS NESTA COMARCA DE
COLATINA, PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE, SOB A
O EXMº. SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM.
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, QUE DEVERÁ INDICAR OUTRO SERVIDOR
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS;
E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
3) SUSPENDER PREVENTIVAMENTE PÉRECLES FERRAÇO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
NUNES, PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, DA TITULARIDADE DO
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE
NOVO BRASIL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDEMBERG, COMARCA
(1) CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS DOCUMENTOS
DE COLATINA, DESIGNANDO A SENHORA LUCIANA NILMA OLIVA ENCAMINHADOS À DIREÇÃO DO FÓRUM ATRAVÉS DO OFÍCIO
NASCIMENTO, OFICIALA E TABELIÃ DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL CGES-SPD Nº 1701/01, DE 01.10.04, ORIUNDO DA CORREGEDORIA
DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO;
LINDEMBERG, DESTA COMARCA, COMO INTERVENTORA PARA
(2) CONSIDERANDO O R. DESPACHO PROFERIDO PELO
RESPONDER PELA SERVENTIA (§ 1º, DO REFERIDO ARTIGO 36, DA LEI EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA NOS
FEDERAL Nº 8.953/94), VEZ QUE A MEDIDA SE REVELA CONVENIENTE AUTOS DO PROCESSO Nº 14.162/04, EM 29.22.2004;
PARA OS SERVIÇOS, CONFORME JÁ EXPOSTO (ITEM VI, SUPRA);
(3) CONSIDERANDO QUE, REFERIDOS DOCUMENTOS
4) DETERMINAR À INTERVENTORA QUE DURANTE O REPORTAM-SE À EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS E DIVERSAS
PERÍODO DE AFASTAMENTO, PAGUE METADE DA RENDA LÍQUIDA DA IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR JOSÉ LEAL
SERVENTIA AO TITULAR AFASTADO (EM CASO DE RECUSA OU SANT´ANNA, OFICIAL DE JUSTIÇA, JUNTO AOS JUIZADOS DESTA
IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, DEVE DEPOSITAR A QUANTIA EM COMARCA;
CONTA DE POUPANÇA À DISPOSIÇÃO DAQUELA PESSOA, COM
(4) CONSIDERANDO QUE, SUPOSTAS IRREGULARIDADES
COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO NOS AUTOS DO PROCESSO IMPLICAM A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE INFRAÇÕES
ADMINISTRATIVO) E DEPOSITE A OUTRA METADE EM CONTA DISCIPLINARES TIPIFICADAS NO ARTIGO 220, INCISOS V, VI E VII E
BANCÁRIA ESPECIAL, COM CORREÇÃO MONETÁRIA, A SER ABERTA NO ARTIGO 221, INCISOS VI E XXII, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR
BANCO OFICIAL DO ESTADO, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO (§ 2º, ESTADUAL Nº 46/94, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
ARTIGO 36, LEI Nº 8.935/94);
Nº 151/99.
5) DETERMINAR À SENHORA INTERVENTORA NOMEADA
QUE, EM VIRTUDE DO CARTÓRIO FUNCIONAR EM PRÉDIO DE
RESOLVE
PROPRIEDADE DO TITULAR AFASTADO, DISPONIBILIZE LOCAL
NAQUELE DISTRITO PARA O FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO;
(I) CONSTITUIR COMISSÃO PROCESSANTE PARA, MEDIANTE
6) DETERMINAR À SENHORA INTERVENTORA QUE, COM O A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
AUXÍLIO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA JOSÉ JESUS LINS RIBEIRO DA PROMOVER A APURAÇÃO DAS EVENTUAIS FALTAS COMETIDAS PELO
COSTA E AFONSO GARCIA MARVILHA E DO SERVIDOR RANIERI MILLI, SERVIDOR JOSÉ LEAL SANT´ANNA, OFICIAL DE JUSTIÇA DESTA
ARROLE, RECOLHA E TRANSPORTE TODOS OS LIVROS, DOCUMENTOS, COMARCA, EM VIRTUDE DAS OCORRÊNCIAS FÁTICAS ACIMA
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECLINADAS (ITENS 3 E 4), ASSEGURANDO-LHE O CONTRADITÓRIO E EXECUÇÃO, E PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, QUERENDO,
O DIREITO À AMPLA DEFESA, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.
CONTIDAS NOS ARTIGOS 419 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, BEM AYLTON PAULO DALMASO
COMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94;
AÇÃO MONITÓRIA
(II) DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PN 01403001853 - CÓD. 068/03
PODER JUDICIÁRIO, RANIERI MILLI, RONALDO DOS SANTOS CORRÊAFUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
E STELA MATUTINA RENAULT LINTZ, TODOS LOTADOS NESTAADEMIR DE SOUZA RAMOS E VERA LÚCIA ARRIVABENE RAMOS
COMARCA DE COLATINA-ES, PARA COMPOREM A COMISSÃO FINS: PARA FINS DE COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO E RETIRADA
PROCESSANTE, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, QUE DEVERÁ DO OFÍCIO EXPEDIDO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,
PARA SEU CUMPRIMENTO, E REQUERER O QUE ENTENDER DE
INDICAR OUTRO SERVIDOR PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS;
(III) A COMISSÃO PROCESSANTE TERÁ O PRAZO DE 30 DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
(TRINTA) DIAS PARA A EMISSÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO,
ADMITIDA A SUA PRORROGAÇÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, QUANDO DIONÍSIO BALARINI
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AS CIRCUNSTÂNCIAS O EXIGIREM (LC, ART. 258).
A PRESENTE PORTARIA DEVERÁ SER AFIXADA NO ÁTRIO DO PN 01404002132 - CÓD. 080/04
FÓRUM, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR UMA VEZ, E MOTO SCARTON LTDA
REMETIDA CÓPIA DELA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDORMAURO ANGELO DE OLIVEIRA
FINS: DA CERTIDÃO DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 51
GERAL DA JUSTIÇA.
VERSO, DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA - COMARCA DA
CUMPRA-SE.
CAPITAL, QUE INFORMA QUE ESTEVE NO QUARTO BATALHÃO DA PM
COLATINA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
DE VILA VELHA, E DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO
BEM INDICADO NOS AUTOS, BEM COMO A INTIMAÇÃO, POR O
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
MESMO NÃO RESIDIR E NEM FAZER PARTE DAQUELA REPARTIÇÃO,
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
SENDO QUE NINGUÉM O CONHECE, PEDINDO INFORMAÇÕES
QUANTO AO ENDEREÇO ATUAL.
-**********DIONÍSIO BALARINI NETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR DE APREENSÃO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA E DEPÓSITO
PN 01404002823 - CÓD. 103/04
MOTO SCARTON LTDA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 045/04
ADENIL MIQUEL LTDA.
FINS: DA CERTIDÃO DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
VERSO, QUE DA CONTA DE QUE DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO ROBSON DA SILVA
APREENSÃO DO BEM, INDICADO NO MANDADO, TENDO EM VISTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
NÃO TÊ-LO ENCONTRADO E QUE O RÉU INFORMA DE QUE NÃO MAIS
ESCREVENTE JURAMENTADA: ADRIANA CORREIA GUEDES
TEM A POSSE DO MESMO.
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ANTÔNIO JOSÉ COELHO
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
AYLTON PAULO DALMASO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DIONÍSIO BALARINI NETO
PN 01403000159 - CÓD. 012/03
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HENRIQUE SOARES MACEDO
NILSON CARVALHO FILHO
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 148/149, INDEFERIU O REQUERIMENTO
LUIZ GUSTAVO TARDIM
DE FLS. 146/147, DO RÉU, DETERMINANDO AO MESMO O DEPÓSITO
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
DO VALOR RELATIVO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE
MARIA LUCILIA GOMES
CINCO DIAS SOB PENA DE NÃO SER PRODUZIDA TAL PROVA.
MARIA BERNARDETE DEPIANTE
MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CAVALHO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
PN 01402003049 - CÓD. 106/02
SANDRA LUCIA RODNITZKY
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SIMONE PAGOTTO RIGO
WARLES DE MIRANDA SALUME
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA
VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
DE FLS. 131, BEM COMO DO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO
PARTICULAR DE FLS. 132 E VERSO.
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01404004239 - CÓD. 160/04
HSBC BANK DO BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOFORNECEDORA
ADEMAR ROQUE VAGO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 36, DOS AUTOS, QUE
RECEBEU OS EMBARGOS E SUSPENDEU O ANDAMENTO DA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PN 01404001710 - CÓD. 066/04
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JACINTO ROQUE NEGRELLI
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO
AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS NOS AUTOS, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
HENRIQUE SOARES MACEDO
INDENIZAÇÃO
PN 01402004375 - CÓD. 181/02
MARIA TERESA SASSI ROSA
UMBERTO ERNESTO DE FREITAS
FINS: DE QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA
LISTA 44/04, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 12/11/04,
TENDO EM VISTA, ERRO QUANTO AO NOME DO ADVOGADO, E PARA
NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AO
LAUDO PERICIAL DE FLS. 137/142.
D.J. ESPÍRITO SANTO
BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO
PN 01402003263 - CÓD. 119/02
BANCO BRADESCO S/A
ANTONIO JOSÉ COELHO
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 118, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO
DE FLS. 115-117.
MIRIAM AGDA DE OLIVIERA CAVALHO
INDENIZAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS
PN 014950000848 - CÓD. 038/95
TRANSASSIS LTDA
INDÚSTRIA E COMERCIAL DE PARAFUSOS NAKAMURA LTDA
FINS: DE COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, PARA RETIRADA DA
CARTA
PRECATÓRIA
EFETIVANDO
SEU
CUMPRIMENTO,
E
COMPROVANDO NOS AUTOS.
HEULER JOSÉ PRETTI
INDENIZAÇÃO
PN 01403000051 - CÓD. 004/03
JULIO CÉZAR FARONI
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA E OUTRO
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 280, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE MARIA BERNARDETE DEPIANTE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/04/2005, ÀS 15:30 HORAS
AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA (CARTA PRECATÓRIA Nº
024.020.140.497)
HUDSON DE LIMA PEREIRA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA- COMARCA DA
HEULER JOSÉ PRETTI
CAPITAL
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 01404003596 - CÓD. 025/04
COIMEX ADM DE CONSÓRCIO LTDA. PN 01402003953 - CÓD. 157/02
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ALTAMIR FAGUNDES FILHO E OUTROS
BENÍCIO TAVARES
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 19, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 199, QUE NOMEOU LEONARDO RIBEIRO VALOR DA AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DA COSTA, COMO PERITO, QUE ATRIBUIU VALOR AOS SEU
HONORÁRIOS EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), INFORMANDO QUE PONCIANO REGINALDO POLESI
NÃO ESTÃO INCLUSOS NO HONORÁRIO, QUALQUER SERVIÇO AÇÃO MONITÓRIA
TÉCNICO DE CONSULTORIA, ESPECIALIZADAS EM SOLO OU PN 01404000691 - CÓD. 028/04
ESTRUTURA, SERVIÇOS TOPOGRÁFICO OU LABORATORIAIS DE BANCO ITAÚ S/A
MATERIAIS REALIZADOS POR TERCEIROS, SENDO QUE SE FOREM ANDRÉIA CRISTINA MESSA BARBOSA
NECESSÁRIOS, PETICIONARÁ O PERITO, DANDO CONHECIMENTO DO FINS: DA CERTIDÃO DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 40,
CUSTOS, E EM CONCORDANDO, PARA O ADVOGADO DO AUTOR, QUE DA CONTA DE QUE NÃO ENCONTROU BENS DA EXECUTADA
EFETUAR O DEPÓSITO RELATIVO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, E AO ADVOGADO DO RÉU, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA NOMEAÇÃO DO PERITO
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 01404003859 - CÓD. 141/04
LUIZ GUSTAVO TARDIM
SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA.
COBRANÇA
JOÃO DA CRUZ GOMES
PN 01404000136 - CÓD. 006/04
FINS: DA CERTIDÃO DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36
COLATINA DIESEL - CONCESSIONÁRIO MERCEDEZ BENZ E TOYOTA
VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR O EXECUTADO, POR NÃO
ANTONIO PINELLI CORRÊA JUNIOR
FINS: DA DECISÃO DE FLS. 50, QUE HOMOLOGOU A CONTA DE LOCALIZÁ-LO, E MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO
CUSTAS DE FLS. 45, DECLARANDO QUE A RESPONSABILIDADE DO DIAS.
PAGAMENTO É DO RÉU, DETERMINANDO QUE OFICIE-SE A AGÊNCIA
DA FAZENDA ESTADUAL, NESTE MUNICÍPIO, PARA INCLUSÃO EM RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DÍVIDA ATIVA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS
PN 01402003705 - CÓD. 140/02
ANTONIO GALIMBERTI
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
ELISEU DEMUNER, E OUTROS
MONITÓRIA
FINS: DOS TERMOS DESPACHO DE FLS. 94, NO PRAZO LEGAL.
PN 01404003193 - CÓD. 120/04
GALON E MAESTRI LTDA
PAULO MATIAS LAURETH
SANDRA LUCIA RODNITZKY
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA CAMBIAL
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PN 01403003765 - CÓD. 132/03
CONFECÇÕES MM LTDA.
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
PRILANE COMÉRCIO DE MODAS LTDA.
USUCAPIÃO
FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 64, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
PN 014990000903 - CÓD. 154/02
DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 63, DECLARANDO EXTINTO O
EDSON IRMO A. MARINO E S/M
PROCESSO. DETERMINANDO QUE AS CUSTAS REMANESCENTES
LOURENÇO PEREIRA CARDOSO E SEUS HERDEIROS
FOSSEM PAGAS PELO REQUERENTE.
FINS: DE COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, PARA RETIRADA DO
EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO E JORNAL DE
SIMONE PAGOTTO RIGO
CIRCULAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO MESMO.
AÇÃO MONITÓRIA
PN 01403003882 - CÓD. 137/03
MARIA LUCILIA GOMES
TECNOL - TÉCNICA NACIONAL DE ÓCULOS LTDA.
ANTÔNIO JOSÉ COELHO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
INÊS PALASSI DA SILVA - ME
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 94, QUE NOMEOU LEONARDO RIBEIRO
DA COSTA, COMO AVALIADOR JUDICIAL, ATRIBUINDO COMO
HONORÁRIOS O VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), E
EM CONCORDANDO, DEPOSITÁ-LOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DOCUMENTOS DE FLS.04/93. DETERMINADA A CITAÇÃO (FLS. 99),
EMITIDO O RESPECTIVO MANDADO (FLS. 100), CERTIFICOU O SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA TER CITADO A EMPRESA REQUERIDA, POR
INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. JOSÉ BERTOLI (FLS.
101-VERSO). CERTIDÃO ÀS FLS. 102, A QUAL AFIRMA QUANTO À
DECORRÊNCIA DO PRAZO LEGAL SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA
POR PARTE DA REQUERIDA.DETERMINADA INTIMAÇÃO DA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQUERENTE PARA QUE A MESMA PUDESSE SE MANIFESTAR A
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
RESPEITO DAS CERTIDÕES DE FLS. 101 – VERSO E 102, A MESMA VEM
PN 01401000026 - CÓD. 003/01
RIBEIROS CEREAIS IMPORTADORA LTDA.
AOS AUTOS ÀS FLS. 104 REQUERER A DECRETAÇÃO DA REVELIA DA
ARILMA DE MIRANDA SALUME
REQUERIDA E A CONSEQÜENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PRAZO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, LEGAL.ÀS FL. 106, MANIFESTOU-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
MINISTÉRIO PÚBLICO A FAVOR DA DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA DA
EMPRESA RÉ.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. A INSOLVÊNCIA (OU
INSOLVABILIDADE, COMO RETIFICA FRANCISCO CAVALCANTI PONTES
VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
DE MIRANDA1 E ARAKEN DE ASSIS2) É UM FATO QUE GERALMENTE SE
PONCIANO REGINALDO POLESI
INFERE DA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR PARA O
AÇÃO MONITÓRIA
ADIMPLEMENTO DE SUAS DÍVIDAS. O DEVEDOR QUE UTILIZOU DE
PN 01401404001929 - CÓD. 075/04
LUBE DISTRIBUIDORA LTDA.
CRÉDITO E ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES DE SOLVER AS
KARINA RAMPINELLI E OUTRO
OBRIGAÇÕES ADQUIRIDAS, DELE SE DIZ SOLVÁVEL; AO REVÉS, O QUE
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 67, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ESTÁ NA INVIABILIDADE DE FAZÊ-LO SE CHAMA INSOLVÁVEL. É DE
PONTES DE MIRANDA A CLÁSSICA DEFINIÇÃO DE INSOLVÊNCIA:
PRELIMINAR PARA O DIA 12/04/2005, ÀS 14:00 HORAS.
INAPTIDÃO ECONÔMICA À SOLUÇÃO DA DÍVIDA3.A INSOLVABILIDADE
COLATINA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
É UM FATO ECONÔMICO PATOLÓGICO, SEGUNDO A EXPRESSÃO DE
ALFREDO ROCCO4, OU UM FENÔMENO ECONÔMICO MÓRBIDO, NA
IMAGEM REALISTA DE CESARE VIVANTE5. ESSE ESTADO DAS COISAS
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
PODE SER CONFESSADO PELO EMPRESÁRIO COMERCIAL, COMO PODE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SER PRESUMIDO POR ATOS QUE EXTERIORIZEM A RUÍNA DA
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
EMPRESA. QUANDO A INSOLVABILIDADE É CONFESSADA PELO
DEVEDOR ANTE O MAGISTRADO, ESTE A ACATA COMO
-**********INCONTESTÁVEL; QUANDO OS PROBLEMAS ECONÔMICOS E
FINANCEIROS SE APRESENTAM NA EMPRESA, RESISTINDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA (3ª) VARA CÍVEL E COMERCIAL EMPRESÁRIO COMERCIAL A ACEITÁ-LOS, SURGE ENTÃO A
NECESSIDADE DE CARACTERIZÁ-LOS POR COMPORTAMENTOS
COMARCA DE COLATINA
EXÓGENOS. INVESTIGANDO O FENÔMENO FALENCIAL NOTAR-SE-Á
QUE A INSOLVABILIDADE É A CONDIÇÃO NEGATIVA DO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA
PATRIMÔNIO, SENDO O MESMO DERIVADO DA IMPOSSIBILIDADE
FALÊNCIA DE BERTOLI E CIA LTDA
OBJETIVA OU DA VONTADE DO EMPRESÁRIO DE SATISFAZER AS SUAS
OBRIGAÇÕES REGULARMENTE, NÃO SÓ NO VENCIMENTO, COMO
AUTOS Nº014.040.003.136 – CÓDIGO Nº1.439/04
TAMBÉM COM MEIOS NORMAIS DE ADIMPLÊNCIA. DESTARTE,
CONCLUI-SE QUE A FALÊNCIA CARACTERIZA-SE COMO SENDO A
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
CONDIÇÃO DO COMERCIANTE QUE, TENDO RECEBIDO UMA
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
PRESTAÇÃO A CRÉDITO, NÃO TEM DISPOSIÇÃO PARA A EXECUÇÃO
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA, UM QUANTUM SUFICIENTE CAPAZ
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DE QUITAR O DÉBITO E RESOLVER A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA. ASSIM,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
A FALÊNCIA PRESSUPÕE UM COMERCIANTE INSOLVÁVEL. SEGUNDO A
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU LEI DE FALÊNCIA, EM SEU ART. 1º, CONSIDERA-SE FALIDO O
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DACOMERCIANTE QUE, SEM RAZOÁVEL RAZÃO DE DIREITO, NÃO PAGA
MASSA FALIDA DA FIRMA BERTOLI E CIA LTDA, QUE FOI DECRETADA NO VENCIMENTO OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CONTIDA EM TÍTULO QUE
A FALÊNCIA DA MESMA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA QUE SE LEGITIME A AÇÃO EXECUTIVA. O DIREITO, APRESENTA INÚMEROS
PROCESSAM NO CARTÓRIO DESTA TERCEIRA VARA CÍVEL REQUERIDA SISTEMAS JURÍDICOS PARA REVELAR E DETERMINAR ESSE ESTADO DE
POR MIZU EM FACE DE BERTOLI E CIA LTDA REGISTRADA SOB O FATO, A FIM DE ENSEJAR A DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALÊNCIA. TAIS
SISTEMAS, ACOLHIDOS PELA DOUTRINA E PELAS LEGISLAÇÕES, PARA
Nº014.040.003.136 – CÓDIGO Nº1.439/04, ATRAVÉS DA R. SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 108/1114, A SEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS, ETC. DETERMINAR O ESTADO DE INSOLVABILIDADE DO DEVEDOR
MIZU LTDA, QUALIFICADA NOS AUTOS, PROMOVEU AÇÃO DE COMERCIANTE, SÃO GERALMENTE OS SEGUINTES: I) DO ESTADO
DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA EM FACE DE BERTOLI E CIA LTDA.,PATRIMONIAL DEFICITÁRIO; II) DA CESSAÇÃO DE PAGAMENTOS; III)
ALEGANDO (FLS. 02/03) SER CREDORA DE QUANTIA LÍQUIDA E CERTA DA IMPONTUALIDADE; IV) DOS ATOS ENUMERADOS EM LEI. PARA A
EXPRESSA PELAS DUPLICATAS ACOSTADAS NA PETIÇÃO INICIAL (FLS. CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE INSOLVABILIDADE, QUE, POR SUA
17/76). COM A EXORDIAL FORAM ACOSTADOS OS DEMAIS VEZ, LEGITIMA O AVIAMENTO DE PEDIDO DE FALÊNCIA JUDICIAL,
1
Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, RJ, 1974, p. 11/124.
2
Manual do Processo de Execução, RT, SP, p. 795/796.
3
Comentários, v. 11/204.
4
Il fallimento, vol. I, nº 36.
5
Trattato di diritto commerciale, ed. Casa Editrice Dott, Francesco Vallardi, Milano, 1914, p. 57.
116
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO DISPÕE O DIREITO BRASILEIRO DE UM SISTEMA PURO. DE FATO, RESPEITO DOS QUAIS A LEI EXIJA PROVA ATRAVÉS DE
ADOTA, ALÉM DA CONFISSÃO DO DEVEDOR, UM SISTEMA HÍBRIDO, INSTRUMENTO PÚBLICO (CASOS DE PROVA INDISPONÍVEL), E,
POIS AO LADO DA IMPONTUALIDADE ENCONTRAM-SE TAMBÉM AINDA, DESDE QUE, HAVENDO PLURALIDADE DE RÉUS, NENHUM
COMPORTAMENTOS EXTERIORES LEGALMENTE ARROLADOS, QUEDELES TENHA CONTESTADO. SEGUNDO O ART. 330, II, DO CÓDIGO
FAZEM PRESUMIR, SE COMPROVADOS, A INSOLVABILIDADE. DEVE-SE, DE PROCESSO CIVIL, CONHECERÁ O JUIZ DIRETAMENTE DO PEDIDO,
ASSIM, LEVAR EM CONTA CADA UMA DAS HIPÓTESES LEGAIS QUE PROFERINDO SENTENÇA, QUANDO OCORRER A REVELIA. TÊM-SE,
LEVAM O JUIZ A ADMITIR O FATO DA INSOLVABILIDADE, PARA ASSIM, QUE O PEDIDO SE ACHA DEVIDAMENTE INSTRUÍDO,
DECLARAR POR SENTENÇA O ESTADO DE FALÊNCIA DO DEVEDOR.
IMPONDO-SE PELA SUA PROCEDÊNCIA, EIS QUE, COM A REVELIA, A
COM EFEITO, O PROCESSO DE FALÊNCIA CONSTITUI UM REQUERIDA DEU AZO À PRESUNÇÃO LEGAL DA VERACIDADE DOS
PROCEDIMENTO JUDICIAL DE EFEITOS EXCEPCIONAIS. O CREDOR, DE FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. RESTOU PROVADO NOS AUTOS
SUA PARTE, PRETENDE A DECLARAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR, ASSIM DE FORMA INEQUÍVOCA MEDIANTE CERTIDÃO DE FLS.101-VERSO QUE
COMO O PAGAMENTO DE SEU CRÉDITO. ROTINEIRAMENTE, A VIA A REQUERIDA FORA CITADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
JUDICIAL DE QUE SE VALE O CREDOR, ESPECIALMENTE QUANDO OS LEGAL, TENDO ESTE INCLUSIVE EXARADO CIENTE NA CÓPIA DO
INDÍCIOS DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR NÃO SÃO EVIDENTES, É O MANDADO CITATÓRIO. ÀS FLS. 102 CONSTA CERTIDÃO QUE
PROCESSO DE EXECUÇÃO, SEGUNDO A DISCIPLINA DO LIVRO II DO COMPROVA A DECORRÊNCIA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVERTE-SE PORTANTO QUE SE CONTESTAÇÃO, SENDO TAL FATO SIMPLESMENTE IGNORADO PELA
O DEVEDOR COMERCIANTE EXECUTADO NÃO PAGA A DÍVIDA, NÃO RÉ. INSTA RESSALTAR QUE NO MESMO PRAZO CONCEDIDO PARA
DEPOSITA A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE OU NÃO NOMEIA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, A REQUERIDA TAMBÉM NÃO
BENS À PENHORA, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE VINTE E QUATRO PREOCUPOU-SE EM ELIDIR A FALÊNCIA E IMPEDIR ASSIM A
HORAS, CARACTERIZA-SE LEGALMENTE A SUA INSOLVÊNCIA. MAISDECRETAÇÃO IMEDIATA DA MESMA CONFORME PRECEITUA O §2º DO
SIGNIFICATIVA AINDA TORNA-SE A QUESTÃO SE O DEVEDOR SEQUER ART. 11 DA LEI 7.661/45, PERMANECENDO SILENTE E NÃO
CONTESTAR A AÇÃO QUE LHE ESTÁ SENDO IMPOSTA, SENDO PROMOVENDO A SUA DEFESA NO PRAZO CONCEDIDO PELA LEI. A
CONSEQUENTEMENTE CONSIDERADOS VERDADEIROS DE FORMAJURISPRUDÊNCIA É UNIFORME QUANTO À QUESTÃO EM QUE VERSA O
INDELÉVEL TODOS OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. PODE-SE CASO EM TELA:“A FALTA DE CONTESTAÇÃO FAZ PRESUMIR
VERIFICAR, CONFORME SITUAÇÃO APRESENTADA PELOS AUTOS ORA VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, DESDE QUE SE
EM ANÁLISE, QUE A REQUERIDA, UMA VEZ CITADA DE FORMA TRATE DE DIREITO DISPONÍVEL. DEIXANDO DE RECONHECÊ-LO,
INEQUÍVOCA PARA SE DEFENDER, ASSIM NÃO O FEZ, CONTRARIOU O ACÓRDÃO O DISPOSTO NO ART. 319 DO CPC”(STJ –
CARACTERIZANDO-SE COMO REVEL DIANTE DAS ACUSAÇÕES 3A T, RESP. 8392-MT, REL. MIN. EDUARDO RIBEIRO, J. 29.4.91, DERAM
QUANTO À SUA INSOLVÊNCIA, LEVANTADAS PELA REQUERENTE. PROVIMENTO, V.U., DJU 27.5.91, P. 6.963, 2A COL., EM.).TJMG-035321)
NOTAR-SE-Á QUE A MESMA NÃO RELUTA QUANTO À FATO TÃO FALÊNCIA - ART. 2º, VII, DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45 - PEDIDO
NEGATIVO PARA A SUA VIDA FINANCEIRA, ASSUMINDO AS ACOMPANHADO DE CERTIDÃO JUDICIAL COMPROBATÓRIA DA NÃO
CONSEQUÊNCIAS DE SUA INÉRCIA, OU SEJA, ADMITINDO O LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E QUE O MESMO SE ENCONTRA EM
ENTENDIMENTO DO JUÍZO QUANTO À SUA INSOLVABILIDADE, LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - REGULAR CITAÇÃO NO PEDIDO
CONFESSANDO TACITAMENTE ESTE ESTADO E NÃO PROCURANDO FALIMENTAR - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - REVELIA COM TODOS OS ARTIFÍCIOS PLAUSÍVEIS DISFARÇÁ-LO OU PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.223.036-5/00, 2ª
ENCOBRI-LO, NA ESPERANÇA QUE DIAS MELHORES VIRÃO, OU UM CÂMARA CÍVEL DO TJMG, BELO HORIZONTE, REL. ABREU LEITE. J.
ACONTECIMENTO INESPERADO A VENHA SALVAR DA INCONVENIENTE11.02.2003, UNÂNIME, PUBL. 21.03.2003). TJMG-039136) PROCESSUAL
SITUAÇÃO DE MISÉRIA COMERCIAL. A AUTORA IMPUTOU CIVIL E COMERCIAL - ABERTURA DE FALÊNCIA - COMPROVAÇÃO DE
IMPONTUALIDADE NA CONDUTA RENITENTE DA RÉ (MEDIANTETODOS OS REQUISITOS, COMO O VENCIMENTO E NÃO PAGAMENTO
APRESENTAÇÃO DE PROTESTOS DE FLS. 17/76), E ESTA, EM DE TÍTULO EXECUTIVO, TENDO OCORRIDO, INCLUSIVE, O PROTESTO
CONTRAPARTIDA, SEQUER APRESENTOU CONTESTAÇÃO AOS FATOS - FALTA DE PAGAMENTO E DE CONTESTAÇÃO - ALEGAÇÃO DE
QUE LHE FORAM IMPOSTOS, SENDO ASSIM CONSIDERADAS COMO INDEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA - INCONSISTÊNCIA
VERÍDICAS
AS
AFIRMAÇÕES
DA
REQUERENTE
O
QUE - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DE SE CONFIRMAR
CONSEQUENTEMENTE LEVA A CRER QUE A REQUERIDA DE FATO ÉDECISÃO QUE, DIANTE DA EXIBIÇÃO DE TÍTULO REPRESENTATIVO DE
INSOLVENTE QUANTO AO DÉBITO INFORMADO. EM CONSEQÜÊNCIA CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO, VENCIDO E NÃO PAGO E DEVIDAMENTE
DO QUE FOI DITO, ESTE JUÍZO ESTÁ PLENAMENTE CONVENCIDO DA PROTESTADO, E À AUSÊNCIA DE DEPÓSITO ELISIVO E DE DEFESA,
INSOLVABILIDADE DA EMPRESA RÉ. SABIDO É QUE SÓ HÁ FALÊNCIA DECLARADA ABERTA A FALÊNCIA DA DEVEDORA, NÃO HAVENDO SE
SE HOUVER INSOLVABILIDADE. DIANTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE FALAR, POR INCONSISTENTE, EM SIMPLES SUBSTITUIÇÃO DA AÇÃO DE
PEÇA CONTESTATÓRIA, A AUTORA É CONSIDERADA REVEL NA FORMA COBRANÇA, COMO INTENÇÃO DE CONSTRANGIMENTO. AGRAVO DE
COMO DISPÕE O ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE POR INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AGRAVO Nº 1.0000.00.341455-4/000, 6ª
SUA VEZ DETERMINA QUANTO AOS EFEITOS DA REVELIA:“ART. 319. SE CÂMARA CÍVEL DO TJMG, RIO POMBA, REL. JOSÉ DOMINGUES
O RÉU NÃO CONTESTAR A AÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FERREIRA ESTEVES. J. 20.04.2004, UNÂNIME, PUBL. 14.05.2004).
FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR.” ASSIM, SÃO ALEGAÇÕES QUE TJMG-033623) FALÊNCIA. PROTESTO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO
PRESCINDEM SER PROVADAS EM AUDIÊNCIA, POR EXPRESSA PESSOAL INEQUÍVOCA. A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA SÓ SE JUSTIFICA
DETERMINAÇÃO DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SE HOUVER PROVA DA INEQUÍVOCA INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE
INCISO III (INCONTROVERTIDOS) E IV (PRESUNÇÃO DE VERACIDADE). PESSOAL DA DEVEDORA.V.V. É DE SE REFORMAR A SENTENÇA QUE
POIS BEM, UM DOS ÔNUS EXISTENTES NO PROCESSO PARA O RÉU É O JULGOU INEPTA A AÇÃO FALIMENTAR, SOB O PRESSUPOSTO DE
DE CONTESTAR A AÇÃO PROPOSTA, IMPLICANDO, O SEU ESTAR IRREGULAR O PROTESTO LAVRADO, SEM A INTIMAÇÃO
DESCUMPRIMENTO, A REVELIA. DA REVELIA DECORREM DUAS PESSOAL DO DEVEDOR, NA MEDIDA EM QUE SE COMPROVOU,
CONSEQÜÊNCIAS FUNDAMENTAIS: A PRIMEIRA CONSISTE EM QUE, CABALMENTE, QUE A EMPRESA DEVEDORA ESTEVE CIENTE DO VALOR
CONTRA O REVEL, CORRERÃO OS DEMAIS PRAZOS, INDEPENDENTE EXIGIDO (DES. JOSÉ DOMINGUES FERREIRA ESTEVES). (APELAÇÃO
DE INTIMAÇÃO (ART. 322 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). COMO CÍVEL Nº 000.286.667-1/00, 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG, BELO
SEGUNDA
CONSEQÜÊNCIA,
ESTA
DE
TRANSCENDENTAL HORIZONTE, REL. JOSÉ DOMINGUES FERREIRA ESTEVES. J. 17.06.2003,
IMPORTÂNCIA, TEMOS QUE OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR MAIORIA, PUBL. 03.10.2003). (GRIFEI). TJMG-023223) AGRAVO DE
REPUTAR-SE-ÃO (PODERÃO SER REPUTADOS) VERDADEIROS (ART. 319 INSTRUMENTO. CONCORDATA. FALTA DE CUMPRIMENTO. FALÊNCIA.
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DESDE QUE NÃO SE TRATE DE DECRETAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. VERIFICADO O DESCUMPRIMENTO
LITÍGIO ACERCA DE DIREITO INDISPONÍVEL, OU DE FATOS APELA CONCORDATÁRIA DAS OBRIGAÇÕES QUE LHE SÃO
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CORRESPONDENTES E NÃO HAVENDO MOTIVO RELEVANTE PARAFERNANDO SERGIO MARTINS
TANTO, CORRETA A DECRETAÇÃO DA SUA FALÊNCIA. 2. RECURSO FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOARES
DESPROVIDO. (AGRAVO Nº 000.258.578-4/00, 2ª CÂMARA CÍVEL DO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
TJMG, SETE LAGOAS, REL. DES. NILSON REIS. J. 15.10.2002, UN.) GECIMAR NEVES
(GRIFEI) IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUANTO À MANIFESTAÇÃO GILVAN LUIS DA SILVA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 106 DOS AUTOS, MEDIANTE A QUAL GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
O MESMO OPINA PELA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA REQUERIDA HELOISA HELENA MUSSO DALLA
NA FORMA REQUERIDA EM PEÇA EXORDIAL. VISLUMBRADA A JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
PETIÇÃO INICIAL CERCADA DE TODOS OS REQUISITOS FORMAIS E JOÃO CARLOS BATISTA
NÃO TENDO HAVIDO OFERECIMENTO DE DEFESA POR PARTE DA JOÃO CARLOS LIMA PEREIRA
REQUERIDA, A PROCEDÊNCIA SE IMPÕE, RAZÃO PELA QUAL ACOLHO JOEL DOS SANTOS LEITÃO
O PEDIDO DA AUTORA ANTE OS MOTIVOS JÁ ESCLARECIDOS ACIMA. JOSE LUIZ COELHO
ANTE AO EXPOSTO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS POSSA LEONARDO BARBOSA CABRAL
DECORRER, JULGO ABERTA HOJE, ÀS 14:00 HORAS, A FALÊNCIA DA LIDIA MARIA SANTOS
EMPRESA BERTOLI E CIA LTDA., SOCIEDADE MERCANTILLUCIANE NICHIO GALON DE ALMEIDA
QUALIFICADA NOS AUTOS, REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS, LUCIANO CEOTTO
SITUADA À AVENIDA SÍLVIO AVIDOS, Nº 1054, COLATINA/ES, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
SOCIEDADE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 28.440.113/0002-08 (ART.
14, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II, DA LEI DE FALÊNCIA). FIXO LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
COMO TERMO LEGAL DA FALÊNCIA, O DIA 12/03/2004, POR ISSO QUE NEI LEAL DE OLIVEIRA
ESTOU RETROTRAINDO 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DO PRIMEIRO OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PROTESTO COMPROVADO NOS AUTOS (FLS. 18), TUDO CONSOANTE O PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI DE FALÊNCIA. PAULO ROBERTO SCALZER
PARA O FIM DE NOMEAÇÃO DO SÍNDICO, DETERMINO A INTIMAÇÃO PONCIANO REGINALDO POLESI
DA DEVEDORA NA PESSOA DE SEUS SÓCIO SR. JOSÉ BERTOLI, PARA RAQUEL COSTA QUEIROZ RAMON CRUZ
APRESENTAR A RELAÇÃO DOS SEUS CREDORES, NO PRAZO DE 2 RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
(DUAS) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 60, PARÁGRAFO 1º, DA LEI DE RICARDO SANT'ANA
FALÊNCIA, SOB PENA DE PRISÃO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. OS CREDORES RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DA MASSA FALIDA DEVERÃO APRESENTAR EM 20 (VINTE) DIAS AS SANDRO CÔGO
DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS DE SEUS CRÉDITOS UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
(ARTS. 14, V, 80 E 82 DA LEI DE FALÊNCIA. DETERMINO À ESCRIVÃ VICTOR RODRIGUES DA COSTA
QUE CUMPRA O QUE ESTABELECE O ART. 15, INCISOS I, II, WALDEQUE GARCIA DA SILVA
PARÁGRAFOS 1º E 3º, E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
FALÊNCIA. P.R.I.-SE. COLATINA/ ES, 16 DE NOVEMBRO DE WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
2004.(ASS)LINDEMBERG JOSÉ NUNES - JUIZ DE DIREITO".
E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É PROCESSO Nº014.970.001.202 - CÓDIGO Nº 105/97
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS EXECUÇÃO
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ BANCO ITAÚ S/A X ZILTON MANOEL LOPES E OUTROS
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHO DE
PUBLICADA NOS ÓRGÃOS DA IMPRESSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FLS. 101 PARA EM 05 DIAS, DEPOSITAR NA CONTA CORRENTE DA
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS CONTADORIA A QUANTIA DE R$ 260,00 REFERENTE OS HONORÁRIOS
DO AVALIADOR.
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
PROCESSO Nº014.970.001.540 - CÓDIGO Nº 160/97
EMBARGOS À EXECUÇÃO
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
NILSON CARVALHO FILHO X BANCO DO BRASIL S/A
JUIZ DE DIREITO
INTIMA O DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SOARES, DR. VICTOR
RODRIGUES DA COSTA, DR. LEONARDO BARBOSA CABRAL, DR.
-**********GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ E O DR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
SOARES PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO FACE A DESCIDA DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL AUTOS DO ETJ.
COMARCA DE COLATINA
PROCESSO Nº 014.990.000.493 - CÓDIGO Nº 261/99
COLATINA/ES, 12 NOVEMBRO DE 2004.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA X AMÉRICO JOSÉ MAI E
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 30/04
OUTROS
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA PARA REQUERER O QUE
JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
ENTENDER DE DIREITO FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT LINTZPROCESSO Nº 014.990.000.500 - CÓDIGO Nº 263/99
KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X ARNÓBIO PUPIM
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E A DRª WALDEQUE GARCIA DA
SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 262/263 DOS AUTOS.
ALEXANDRE MAGNO S. PEREIRA
ANGELINA BALARINE
PROCESSO Nº 014.990.000.977 - CÓDIGO Nº 294/99
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
DECLARATÓRIA
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS DALLA BERNARDINA LTDA X BANCOBANESTES S/A X MARISA MARIA
DO BRASIL S/A
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E O DR. PAULO
INTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E O DR. FRANCISCO ROBERTO SCALZER DO R. DESPACHO DE FLS. 193 QUE MANTEVE A
DOMINGOS VIEIRA PARA EM 05 DIAS DAR CUMPRIMENTO AO R. DECISÃO AGRAVADA.
DESPACHO DE FLS. 559 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.040.003.544 - CÓDIGO Nº 1.458/04
PROCESSO Nº 014.990.002.867 - CÓDIGO Nº 429/99
EMBARGOS DO DEVEDOR
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
MARISA MARIA X BANESTES S/A
NEUZINETE SALVADOR MARINO E OUTROS X ALZEMAR VICENTE EINTIMA O DR. PAULO ROBERTO SCALZER DO R. DESPACHO DE FLS. 53
OUTRA
DO ITEM 1 QUE RECEBEU A APELAÇÃO APENAS NO EFEITO
INTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI DA R. DECISÃO DEVOLUTIVO E O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R.
DE FLS. 80 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DESPACHO DE FLS. 53 PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO APELO DE FLS. 38/52.
PROCESSO Nº 014.000.001.982 - CÓDIGO Nº 544/00
PROCESSO Nº 014.030.003.306 - CÓDIGO Nº 1.233/03
EMBARGOS À EXECUÇÃO
WELLINGTON DALLA BERNARDINA X HERTA BERGER
BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO
INTIMA O DR. RICARDO SANT'ANA E O DR. LUCIANO CEOTTO PARA BANCO ABN AMRO REAL S/A X JURACY MIGLIORELLI
REQUERERERM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO FACE AINTIMA A DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD DA R. DECISÃO DE
DEVOLUÇÃO DA DEPRECADA.
FLS. 64/66 E CERTIDÃO DE FLS. 68 VERSO.
PROCESSO Nº 014.000.002.547 - CÓDIGO Nº 580/00
EXECUÇÃO
EDI INFORMÁTICA LTDA X SINVAL LEANDRO DE FARIA JUNIOR
INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DO R. DESPACHO DE
FLS. 93 QUE INDEFERIU OS REQUERIMENTO DE FLS. 92 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.030.005.273 - CÓDIGO Nº 1.309/03
FALÊNCIA
INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS LACHI LTDA X E.M. COM. E SERVIÇOS
LTDA
INTIMA A DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI E OU DRª LUCIANE
NICHIO GALON DE ALMEIDA E DO DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA DO
R. DESPACHO DE FLS. 107 QUE SUSPENDEU O FEITO ATÉ O
PROCESSO Nº 014.020.000.814 - CÓDIGO Nº 919/02
CUMPRIMENTO DO ACORDO, OU SEJA, 22/11/2004, DECORRIDO O
EXECUÇÃO
ELGIN S/A X REAL MADEIRAS INDÚSTRIA E COM. DE REFRIGERAÇÃOPRAZO A REQUERENTE DEVERÁ MANIFESTAR-SE O CUMPRIMENTO DO
ACORDO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
LTDA
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS PEREIRA E O DR. ALEXANDRE MAGNO S.
PROCESSO Nº 014.040.000.563 - CÓDIGO Nº 1.336/04
PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
HONCA MOTO SCARTON LTDA X RODRIGO NOBRE DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 014.020.003.186 - CÓDIGO Nº 995/02
INTIMA A DRª ANGELINA BALARINE E O DR. WALLACE ANTONIO DO
RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE
NASCIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/68 QUE JULGOU EXTINTO O
IRENE BERTOLO RUBINI X UNIMED VALE DO RIO DOCE
INTIMA A DRª HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA DO R. DESPACHO DE FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
FLS. 247 PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
PROCESSO Nº 014.040.001.735 - CÓDIGO Nº 1.383/04
AO APELO DE FLS. 205/246.
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ABN AMRO REAL S/A X EDIMAR ALVES DE ANDRADE
PROCESSO Nº 014.020.002.410 - CÓDIGO Nº 965/02
INTIMA A DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD PARA DAR
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
IRENE BERTOLO RUBINI X UNIMED VALE DO RIO DOCE
INTIMA A DRª HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA DO R. DESPACHO DE
FLS. 232 PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES PROCESSO Nº 014.040.001.805 - CÓDIGO Nº 1.387/04
AO APELO DE FLS. 219/231.
COBRANÇA
ALMIR JOSÉ MOGNATO X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
INTIMA O DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA E A DRª RAQUEL
PROCESSO Nº 014.020.002.612 - CÓDIGO Nº 1.051/02
COSTA QUEIROZ RAMON CRUZ DO R. DESPACHO DE FLS. 103 E A DRª
EMBARGOS Á EXECUÇÃO
RAQUEL COSTA QUEIROZ RAMON CRUZ PARA RETIRAR EM CARTÓRIO
JOBSON JOSÉ CUQUETTO X HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA
INTIMA O DR. FERNANDO SERGIO MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS. PETIÇÃO DESENTRANHADA DOS AUTOS.
97 PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
APELO DE FLS. 88/96, E O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO R. PROCESSO Nº 014.040.002.331 - CÓDIGO Nº 1.400/04
DESPACHO DE FLS. 97 ITEM 1 QUE RECEBEU O APELO APENAS NO RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE
EFEITO DEVOLUTIVO.
SANDER ALOÍSIO SALVADOR X UNIMED VALE DO RIO DOCE
INTIMA O DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO E OU DR. SANDRO
CÔGO DO R. DESPACHO DE FLS. 184 PARA EM 05 DIAS MANIFESTAR-SE
PROCESSO Nº 014.010.002.092 - CÓDIGO Nº 771/01
QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 164/170 DOS AUTOS.
ORDINÁRIA
AMÉLIA FERRARI CUQUETTO E OUTRO X CASA DE SAÚDE SÃO
PROCESSO Nº 014.040.003.822 - CÓDIGO Nº 1.471/04
BERNARDO LTDA SB SAÚDE
INTIMA O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E OU A DRª RENATA REPARAÇÃO DE DANOS
SPERANDIO NASCIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 108 PARA EM 15 ROSIMARY FONTANA DAL COL LIMA X BANCO FINASA S/A
DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO APELO DE FLS. INTIMA O DR. GECIMAR NEVES PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
97/107.
DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 153 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.030.000.050 - CÓDIGO Nº 1.110/03
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 014.040.003.854 - CÓDIGO Nº 1.472/04
MONITÓRIA
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA X LUIZ CARLOS DE MORAES
INTIMO:
INTIMA O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E OU DRª RENATA
SPERANDIO NASCIMENTO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS JUNTADO ÀS 01- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
FLS. 38/46 DOS AUTOS.
EXP 133/04 - (REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA)
ACUSADO: SANDRO TORRES
PROCESSO Nº 014.040.004.072 - CÓDIGO Nº 1.484/04
FINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROFERIDA NOS AUTOS, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: “DESPACHO ATUALIZA CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA X CASA DE SAÚDE TRATA-SE DE CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA A PESSOA E
SÃO BERNARDO LTDA
MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES, IMPONDO-SE A PRISÃO PARA
INTIMA O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E OU DRª RENATA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, OBJETIVANDO COIBIR ESSE TIPO
SPERANDIO NASCIMENTO E O DR. JOEL DOS SANTOS LEITÃO DA R. DE AÇÃO, QUE SE TEM AVULTADO NO MUNICÍPIO. - ASSIM, INDEFIRO
DECISÃO DE FLS. 11 E 11 VERSO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A A LIBERDADE PROVISÓRIA REQUERIDA EM FAVOR DE SANDRO
TORRES. - EM 10/11/04. - GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR - JUIZ DE
PRESENTE EXCEÇÃO.
DIREITO”.
PROCESSO Nº 014.040.004.263 - CÓDIGO Nº 1.494/04
02- DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
BUSCA E APREENSÃO
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A X CARLOS ALBERTO RAINHA BATISTA DR. JOSÉ NUNES DE MENDONÇA
INTIMA A DRª LIDIA MARIA SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 37 E DO EXP 137/04 - (REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
PREVENTIVA)
MANDADO DE RESTITUIÇÃO DE FLS. 39 DOS AUTOS.
ACUSADO: IVAN RAMOS DA SILVA
FINALIDADE: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO
PROCESSO Nº 014.040.004.181 - CÓDIGO Nº 1.490/04
PROFERIDA NOS AUTOS, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: “DESPACHO - ...
BUSCA E APREENSÃO
É POR ISSO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE PORÁ EM RISCO A
BANCO ITAÚ S/A X DJAIR POLCHEIRA
INTIMA O DR. GILVAN LUIS DA SILVA PARA REQUERER O QUE INSTRUÇÃO CRIMINAL, ANTE A POSSIBILIDADE DE QUE FUJA OU NÃO
ENTENDER DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO E DO COMPAREÇA AOS ATOS PROCESSUAIS, ONDE SUA PRESENÇA É
IMPRESCINDÍVEL PARA O RECONHECIMENTO PESSOAL, OU MESMO
AUTO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 20 DOS AUTOS.
QUE ADOTE MANOBRAS VISANDO PROCRASTINAR O FEITO, O QUE
TAMBÉM PODERÁ IMPEDIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. - ASSIM,
PROCESSO Nº 014.040.004.410 - CÓDIGO Nº 1.500/04
CONSIDERO PRESENTES, AINDA, OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A
DEPÓSITO
ORDEM DE CUSTÓDIA CAUTELAR. - PELO EXPOSTO, INDEFIRO, O
ANTONIO EDMILSON FABRIS X GEPSON CARIAS DE SOUZA JÚNIOR
INTIMA O DR. JOSÉ LUIZ COELHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUE REQUERIMENTO. - EM 11/11/04. - GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO JUIZ DE DIREITO”.
CPC.
03- DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
PR 5.060/03 - (01403000412)
PROCESSO Nº 014.040.004.426 - CÓDIGO Nº 1.501/04
ACUSADOS: JACI VANDER PEREIRA FERREIRA E OUTRO
DESPEJO
FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER AO CARTÓRIO DA 1ª VARA
ESPÓLIO DE PEDRO DOMINGOS VITALI X VALDIR DOS SANTOS
INTIMA O DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 25 DOS CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 07/12/04 ÀS 13:00H, A FIM DE
PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
AUTOS.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 024/2004
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COLATINA, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTE JURAMENTADO
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
COLATINA, 16/11/04
JUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTOAUTOS N ° 1896/04
LEGAL
O DOUTOR JERONIMO MONTEIRO, MM. JUIZ DE
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE E
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
PAULO SÉRGIO CAETANO
COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
01- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
02- DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
03- DR. JOSÉ NUNES DE MENDONÇA
04- DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM, OU,
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR(A) ADEIR
ELER ROCHA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª
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Edição nº 2475
VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORA PROPOSTA AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, AUTOS Nº 1896/04, REQUERIDA POR
CLAUDENIR DAVI DA SILVA , ATRAVÉS DE ADVOGADO
DEVIDAMENTE HABILITADO. FICAM POIS, OS (AS) SRS(AS) ADEIR ELER
ROCHA DA SILVA, QUALIFICADO(A), CITADO(A), DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, PARA NO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO, PODERÃO APRESENTAR
DEFESA NOS AUTOS SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE
COSTUME E AINDA JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO NA FORMA LEGAL.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
VERA LUCIA A. DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ TITULAR
EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS
01 E 06 DA C.G.J.-ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE BENEDITO ALVES
FICA INTIMADA R. SENTENÇA DE FLS. 61/65 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: “ JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONSOANTE A
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS PROCESSUAIS PELAS VENCIDAS.
NO TEOR DO ARTIGO 20,§ 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE
DIREITO
DRª ANGELA MARIA REIS - OAB/ES 3512
PROC. 1054/03
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: IVANETE RODRIGUES LOURA
REQUERIDO: BENVINDO GOMES DE SOUSA
FICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: “ DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICAR. REGISTRAR.
INTIMAR. ARQUIVAR.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE DIREITO
DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8615
PROC. 1515/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
REQUERENTE: JACIMAR ALVES DOS SANTOS
COMARCA DE COLATINA/ES
REQUERIDO: ALZZIRA PEREIRA DA VITÓRIA
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 COM SEU FINAL
LISTA Nº 029
TRANSCRITO: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DECRETANDO A
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, CONDENANDO
JUIZ DE DIREITO : DR. JERONIMO MONTEIRO
A VENCIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE O
ESCREVENTES: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI E FLORINDA
VALOR DA CAUSA. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. APÓS O TRANSITO
PANCIERI
EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE
AVERBAÇÃO. FINALMENTE ARQUIVE-SE. ( A) JERÔNIMO MONTEIRO FICAM INTIMADOS OS SRS. ADVOGADOS:
JUIZ DE DIREITO
-**********-
DRª ANGELA MARIA REIS - OAB/ES 3512
DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8615
DR ELOILSOM CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4925
DR IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994
DR. JACIANO VAGO - OAB/ES 7580
DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA - OAB/ES 2243
DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9748
DRª MARENILDA MARTA MANDELLI - OAB/ES 6430
DRª MÁRCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015
DR.REGINALDO A.FERRON - OAB/ES 8995
DRª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984
DRª SUZANA AZEVEDO CRISTO - OAB/ES 9366
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES5105
DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6860
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8615
PROC. 4335/02
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: CINTIA DA SILVA SANTANA
REQUERIDO: HERDEIROS DE CLOVIS GIACOMIM
FICA INTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS.174V, CERTIFICANDO O SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A SRA. CINTIA DA SILVA SANTANA NÃO
RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO, DEIXANDO A MESMA DE SER
INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DO DIA 27/ OUTUBRO / 2004 ÁS 13:30
HORAS
DR ELOILSOM CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896
PROC. Nº 1655/04
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
REQUERIDO: L.N.S E L.N.S REPRES POR SUA GENITORA ROSEMEIRE
NERY DE JESUS
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
23/ NOVEMBRO/ 2004 ÀS 16:30 HORAS.
DRª ANGELA MARIA REIS - OAB/ES 3512
PROC. 1846/04
AÇÃO: ALIMENTOS
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4925
REQUERENTE: J.P.P.D REPRE MIRELA P DELPHINO
PROC. Nº 1654/04
REQUERIDO: EURIDES DELPHINO DE SOUSA FILHO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E REQUERENTE: A.V.S.S REPRES POR ELIZABETH DE SOUZA PEREIRA
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/ NOVEMBRO / 2004 ÀS REQUERIDO: ANGELO MARCELO SCOPEL
16:30 HORAS.
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 15/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 13:30 HORAS
DRª ANGELA MARIA REIS - OAB/ES 3512
PROC. Nº 688
DR IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC. Nº 1142/03
C/C MEAÇÃO DE BENS
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: NEUZA FRANKLIN DE SOUZA
REQUERENTE: MARIA SOLANGE BREGUNCE BORCHARD
121
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JOCIMAR BORCHARD
REQUERENTE: K.R.S, A.R.S, T.R.S E V.R.S REP POR IVANETE RODRIGUES
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DE SOUZA
REQUERIDO: BENVINDO GOMES DE SOUZA
DIA 11/ NOVEMBRO/ 2004 ÀS 13:30 HORAS.
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 08 / DEZEMBRO / 2004 ÁS 14:00 HORAS.
DR. JACIANO VAGO - OAB/ES 7580
PROC. 1463/04
DRª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
PROC. 1596/04
REQUERENTE: ANTONIO PINTO S FILHO
REQUERIDO: ARLETE MARIA ARAUJO PINTO
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA REQUERENTE: IVANILDO LODY
REQUERIDO: ANTONIA HELENA FIORESI LODY
16/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 14:00 HORAS
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 16/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 14:30 HORAS.
DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA - OAB/ES 2243
PROC. Nº 3211/01
DRª SUZANA AZEVEDO CRISTO - OAB/ES 9366
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC. 1105/03
REQUERENTE: MP REPRES M.E.V REPRES M.E.V
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO LITIGIOSO C/C
REQUERIDO: J.R
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 56 COM SEU FINAL PARTILHA DE BENS
TRANSCRITO: “ JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO REQUERENTE: IVANETE RODRIGUES LOURA
MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE REQUERIDO: BENVINDO GOMES DE SOUSA
PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICAR. FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA COM SEU FINAL TRANSCRITO: “
REGISTRAR. INTIMAR. ARQUIVAR. (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO , PELO QUE DECRETO A
DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, DECLARANDO EXTINTO O FEITO
DIREITO
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC. SEM CUSTAS POR DEFERIR
OS EM FAVOR DAS PARTES OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9748
JUDICIÁRIA GRATUITA. LIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E
PROC. Nº 901/03
INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE, COM O TRÂNSITO EM
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C/C AÇÃO DE COBRANÇA
JULGADO. APÓS ARQUIVEM-SE.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE
REQUERENTE: C.R.S.W REP POR APARECIDA IZABEL DA SILVA
DIREITO
REQUERIDO: MARIO SILVA WANDEKOKEN
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES5105
DIA 07/ 12/ 2004 ÁS 15:30 HORAS.
PROC. 1054/03
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9748
REQUERENTE: IVANETE RODRIGUES LOURA
PROC. Nº 937/03
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇAREQUERIDO: BENVINDO GOMES DE SOUSA
FICA INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 COM SEU FINAL
E NULIDADE DE PARTILHA
TRANSCRITO: “ DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
REQUERENTE: EDINA MARIA CAMPANA MUNIZ
COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO
REQUERIDO: ESPÓLIO JOSÉ CUQUETTO
FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 59, PARA NO PRAZO DE 10 CIVIL. ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICAR. REGISTRAR.
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR, FACE A INFORMAÇÃO DE FLS. 57/58, INTIMAR. ARQUIVAR.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE DIREITO
REFERENTE AO VALOR DO EXAME DE DNA DO LABORATÓRIO GENE.
DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6860
PROC. 1479/04
DRª MARENILDA MARTA MANDELLI - OAB/ES 6430
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC. 1596/04
REQUERENTE: MP REP Y.V.O.S REPRES S.O.S
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERIDO: A.M.P.C
REQUERENTE: IVANILDO LODY
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
REQUERIDO: ANTONIA HELENA FIORESI LODY
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 07/ DEZEMBRO / 2004 ÀS 14:30 HORAS.
16/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DO CONSTITUINTE OU EFETUAR O PREPARO DA DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839
PROC. 1587/04
CARTA PRECATÓRIA, PARA O FIM DE INTIMAÇÃO.
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
REQUERENTE: JULEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
DRª MÁRCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015
REQUERIDO: MARCELO BOSI
PROC. 1697/04
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O
DIA 15/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 15:00 HORAS
REQUERENTE: JOSÉ CELSO CORTELETTI E
REQUERIDO: DILMA DALVA DOS SANTOS
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 11V COM SEU FINAL DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
TRANSCRITO: “ JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO PROC. 1587/04
MÉRITO, NO TEOR DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS JÁ QUITADAS. PUBLICAR. REQUERENTE: JULEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
REGISTRAR. INTIMAR. ARQUIVAR.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE REQUERIDO: MARCELO BOSI
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O
DIREITO
DIA 15/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 15:00 HORAS
DR.REGINALDO A.FERRON - OAB/ES 8995
VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
PROC. 1489/04
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
122
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE COLATINA-ES
COLATINA- ES, 25/10/04
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 30/ 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MARIA TAMANINI
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS.11 E 11V COM SEU FINAL
TRANSCRITO: “EM VIRTUDE DE NÃO TER HAVIDO OPOSIÇÃO AO
PEDIDO POR PARTE DA REQUERIDA, DEIXO DE CONDENA-LA EM
HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO
MANDADO, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA.
DRª BRANCA C. LORENZONI BENZ - OAB/ES 9.969
PROC. Nº 1407/03
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: LUCIMAR RODRIGUES TINELI
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: REQUERIDO: MARCOS ALBERTO TINELI
FICA INTIMADA QUE DECORREU O PRAZO 120 DIAS, FICANDO
DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES 9.373
INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NO FEITO.
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8225
DR.ADEMIR JOSÉ LUDOVICO - OAB/ES 6036
DR. FLAVIO GALIMBERTI - OAB/ES 5888
DR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5627
PROC. Nº 1150/03
DR. ANTONIO SOUZA MARIO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DRª BRANCA C. LORENZONI BENZ - OAB/ES 9.969
REQUERENTE: M.H.B E M.H.B REPRES POR ANGELA MARIA HAMMER
DR. FLAVIO GALIMBERTI - OAB/ES 5888
REQUERIDO: MARCELINO BERGER
DR. GILBERTO MARTINS FILHO - OAB/ES 2297
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR
DR. GERALDO ELIAS BRUM - OAB/ES 3325
FACE O OFÍCIO DE FLS. 29 JUNTADO AOS AUTOS.
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6072
DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015
DR. GILBERTO MARTINS FILHO - OAB/ES 2297
DR.SANDRO CÔGO - OAB/ES 7430
PROC. Nº 1840/04
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB-ES 4894
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
DRªVALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10.028
CONSENSUAL
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
REQUERENTE: VANDERSON JOSÉ CATABRIGA PANCIERI E
REQUERIDO: TÂNIA LÚCIA MARINO
DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES 9.373
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A
PROC. Nº 1434/04
INICIAL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO, JÁ QUE A PETIÇÃO INICIAL
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA EM CARÁTER LIMINAR
DEVERÁ SER INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A
REQUERENTE: JACIRA DE OLIVEIRA
PROPOSITURA DA AÇÃO OU SEJA CERTIDÃO DE CASAMENTO
REQUERIDO: LEONES MATIAS
DEVIDAMENTE AVERBADA.
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
14/ DEZEMBRO / 2004 ÀS 14:30 HORAS.
DR. GERALDO ELIAS BRUM - OAB/ES 3325
PROC. Nº 915/99
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8225
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA
PROC. Nº 1387/03
REQUERENTE: K.A.O.S E J.F.O
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO: A.B.T REPRES B.M.D E I.H.T
REQUERENTE: JOSÉ RODRIGO
FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOB AS RESPOSTAS DE FLS.
REQUERIDO: FABIANA ANNICHINI RODRIGO E GRICIA ADRIANA A. 160/161 JUNTADO AOS AUTOS.
RODRIGO
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS IMPUGNAR A DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6072
DEFESA APRESENTADA FLS.54/64 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
PROC. Nº 1381/03
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
DR.ADEMIR JOSÉ LUDOVICO - OAB/ES 6036
REQUERENTE: SEBASTIÃO MAZZA
PROC. Nº 1464/04
REQUERIDO: CREUZA CORREIA DE MORAIS MAZZA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O
REQUERENTE: MP REPRES RWP REPRES POR IVANILDA PEREIRA
DIA 22/ FEVEREIRO/ 2005 ÁS 14:00 HORAS.
REQUERIDO: VALDECIR OLIVEIRA TEIXEIRA
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/ DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015
NOVEMBRO / 2004 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 4353/02
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
DR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5627
REQUERENTE: J.O.L REPRES POR SUA GENITORA ROSALIA DAS GRAÇAS
PROC. Nº 1424/99
OLIVEIRA FARIAS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERIDO: ALBERTO LEITE
REQUERENTE: K.L.B E B.L.B REPRES POR IRANY LAUDIANO
FICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS.68 COM SEU FINAL
REQUERIDO: HELBER GERALDO BRINGHENTI
TRANSCRITO: “ DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
FICA INTIMADO DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO JUNTADO COM FULCRO NO ARTIGO 267, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AOS AUTOS, PARA QUE SEJA PROPOSTA AÇÃO PRÓRIA.
ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR.
ARQUIVAR.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE DIREITO.
DR. ANTONIO SOUZA MARIO
PROC. Nº 257/85
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB-ES 4894
AÇÃO: CONVERÇÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 1.317/03
REQUERENTE: HILÁRIO FABRES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO
JUIZ: DR. JERÔNIMO MONTEIRO
ESCRIVÃ:VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
123
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
EXEQUENTE: J.K.Z, ASSISTIDO PELA GENITORA DORALICE KAPISKI
EXECUTADO: ADEMIR ZACHÉ
FICA: INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.59, CONFORME FINAL
TRANSCRITO. “....JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NO TEOR DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICAR.
REGISTRAR. INTIMAR. ARQUIVAR. COLATINA(ES), 10 DE SETEMBRO DE
2004 (AS) JERÔNIMO MONTEIRO-JUIZ DE DIREITO .”
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 31/ 2004
JUIZ: DR. JERÔNIMO MONTEIRO
ESCRIVÃ:VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. FRANCISCO G.M.APOLONIO COMETTI - OAB/ES 2868
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6072
DR. JOSE PAULO ROSALEM - OAB/ES 8457
DR.SANDRO CÔGO - OAB/ES 7430
DRª LÍDIA MARIA R. MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
PROC. Nº 1770/04
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO C. EM DIVÓRCIO CONSENSUAL DRª MARIA DA PENHA DELFINO - OAB/ES 4022
DR. MARCIO DELL'SANTO - OAB/ES 6625
REQUERENTE: LOUZUMAR GONÇALVES SALA E
DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7348
REQUERIDO: GENNIE ANDRESSA GASPARINI
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS.19 COM SEU FINAL DRª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984
TRANSCRITO: “ HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA SURTIR OS DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, O PEDIDO, DECRETANDO A CONVERSÃO DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 2853
DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ENTRE OS REQUERENTES DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839
LOUZUMAR GONÇALVES SALA E GENNIE ANDRESSA GASPARINI,
CONTINUANDO A CÔNJUGE VAROA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. DR. FRANCISCO G.M.APOLONIO COMETTI - OAB/ES 2868
CUSTAS PROCESSUAIS JÁ QUITADAS. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. PROC. Nº 4115/02
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
MANDADO DE AVERBAÇÃO. FINALMENTE ARQUIVE-SE.” (A) JERÔNIMO REQUERENTE: JOSIANE NEVES PANDOLF
MONTEIRO - JUIZ DE DIREITO
REQUERIDO: TALES CLEI PANDOLF
FICA INTIMADO(S) PARA COMPARECER ATÉ O MES DE
DEZEMBRO/2004, EM UMA DAS QUINTAS FEIRAS, PARA AUDIÊNCIA DE
DRªVALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10.028
RATIFICAÇÃO, DEVENDO COMPARECER(EM) COM AS PARTES,
PROC. Nº 1434/04
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA EM CARÁTER LIMINAR
IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
REQUERENTE: JACIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: LEONES MATIAS
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6072
PROC. Nº 1381/03
14/ DEZEMBRO / 2004 ÀS 14:30 HORAS.
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: SEBASTIÃO MAZZA
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
REQUERIDO: CREUZA CORREIA DE MORAIS MAZZA
PROC. Nº 1626/04
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
DESIGNADA PARA O DIA 22/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 14:00 HORAS,
REQUERENTE: JAÚRIO DE SOUZA VELLASCO
APRESENTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 60(
REQUERIDO: FLÁVIA GROLA VELLASCO
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA SESSENTA) DIAS, FICANDO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO FEITA PELA
LISTA Nº 30/04.
23/ NOVEMBRO / 2004 ÁS 14:30 HORAS.
DR. JOSE PAULO ROSALEM - OAB/ES 8457
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
PROC. Nº 4115/02
PROC. Nº 1022/03
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR C/C A. DE TUTELAAÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: JOSIANE NEVES PANDOLF
E CONCESSÃO DE MEDIDA
REQUERIDO: TALES CLEI PANDOLF
REQUERENTE: CLAUDIMAR DOS SANTOS
FICA INTIMADO(S) PARA COMPARECER ATÉ O MES DE
REQUERIDO: THIAGO PEREIRA
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/31 COM SEU FINAL DEZEMBRO/2004, EM UMA DAS QUINTAS FEIRAS, PARA AUDIÊNCIA DE
TRANSCRITO:
“
JULGO
PROCEDENTE
O
PEDIDO
E, RATIFICAÇÃO, DEVENDO COMPARECER(EM) COM AS PARTES,
CONSEQUENTEMENTE, EXONERO DA PENSÃO O ALIMENTADOINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO
THIAGO PEREIRA, OU SEJA, 60% DO SALÁRIO MÍNIMO DO AUTOR IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
ALIMENTANTE. CUSTAS PROCESSUAIS ISENTAS, EM RAZÃO DO
ESTADO DE MISERABILIDADE DO VENCIDO. PUBLIQUE-SE. DRª LÍDIA MARIA R. MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. PROC. Nº 1745/04
FINALMENTE ARQUIVE-SE.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/ EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: VALDENIR CORREA
DIREITO
REQUERIDO: V.B.C REPRES POR SUA GENITORA ELIANA BARBOSA
VIEIRA
VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
22/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 13:30 HORAS.
-**********DRª MARIA DA PENHA DELFINO - OAB/ES 4022
PROC. Nº 1692/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C A DE TUTELA
COMARCA DE COLATINA-ES
REQUERENTE: ALEKSANDER MARINO TREVISANI
REQUERIDO: MARUZALENA BERMUDE FAVARATO
COLATINA- ES,09/11/04
124
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CHRISTIAN BARRETO SALCEDO DA
MATTA
01/ DEZEMBRO / 2004 ÁS 16:30 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VANIA R R D FAVARATO
DR. MARCIO DELL'SANTO - OAB/ES 6625
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, OU DELE
PROC. Nº 1692/04
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C A DE TUTELA CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS, QUE
INTIMADOS ESTÃO DAS SENTENÇAS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
REQUERENTE: ALEKSANDER MARINO TREVISANI
NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADOS:
REQUERIDO: MARUZALENA BERMUDE FAVARATO
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
N.º DO
AUTOR DO FATO
ADVOGADO
01/ DEZEMBRO / 2004 ÁS 16:30 HORAS.
TC
DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7348
2946/02
APARÍCIO DE ASSIS
CLEUDSON DE ARAUJO
PROC. Nº 1603/04
MATIELO
CARNEIRO
AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
2946/02
ELIANE DOS SANTOS
HONORIO LUIZ GRASSI
REQUERENTE: LAERTE SANTOS
3514/02
BRUNO OVANI JÚNIOR
CLEUDSON DE ARAUJO
REQUERIDO: R.S.S E P.S.S REPRES POR EULA DA SILVA SATHER
CARNEIRO
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
3797/03
CARLOS
LICÍNIO
SÉRGIO
MENEZES DOS
22/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 14:30 HORAS
MARTINELLI
SANTOS
4595/03
ROSILENE SOARES
CLEUDSON DE ARAUJO
DRª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984
NASCIMENTO
CARNEIRO
PROC. Nº 4115/02
4840/04
ANTIDIS MARTINS DE
CLEUDSON DE ARAUJO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
SOUZA
CARNEIRO
REQUERENTE: JOSIANE NEVES PANDOLF
JOSÉ RICARDO DA
REQUERIDO: TALES CLEI PANDOLF
SILVA
FICA INTIMADO(S) PARA COMPARECER ATÉ O MES DE
HERMES BARBIERI
DEZEMBRO/2004, EM UMA DAS QUINTAS FEIRAS, PARA AUDIÊNCIA DE
JÚNIOR
RATIFICAÇÃO, DEVENDO COMPARECER(EM) COM AS PARTES,
MÁRIO ANTONIO
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO
BORTOLINI
IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DENILSON COUTO
LUIZ CARLOS JORDÃO
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
ROBERTSON VENTURA
PROC. Nº 1603/04
BOONE
AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
ANTONIO IRINEU
REQUERENTE: LAERTE SANTOS
BREGUNE
REQUERIDO: R.S.S E P.S.S REPRES POR EULA DA SILVA SATHER
WESLEY PEREIRA
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
PASSOS
22/ FEVEREIRO / 2005 ÀS 14:30 HORAS
FERNANDO JORGE
DONATO SOBREIRA
DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 2853
GEANDRE JORGE MAIA
PROC. Nº 1439/04
4962/04
WESLEY BELZ GUIDONI
CLEUDSON DE ARAUJO
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
CARNEIRO
REQUERENTE: ZENIRA MARIA TOMAZI
4969/04
SILVIA MARIA PIMENTA
SONIA EDIITH DIAS
REQUERIDO: HERDEIROS DE BONFIM COUTO
CELANTE
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
4971/04
ENOCK ROSA PAULINO
PARA O DIA 22 / FEVEREIRO / 2005 ÀS 13:30 HORAS.
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839
5028/04
GECI DOS SANTOS
CLEUDSON DE ARAUJO
PROC. Nº 1439/04
CARNEIRO
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
5032/04
JOÃO MARQUES
REQUERENTE: ZENIRA MARIA TOMAZI
5039/04
MARIA DIRCE DE SÁ
CLJORGE LEAL SOARES
REQUERIDO: HERDEIROS DE BONFIM COUTO
OLIVEIRA
EUDSON DE ARAUJO
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
CARNEIRO
PARA O DIA 22 / FEVEREIRO / 2005 ÀS 13:30 HORAS.
5043/04
GIOVANY CARLOS
MARCOLAN RAVARA
VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
5048/04
EXPEDITO DIAS
FERREIRA
-**********5058/04
MARIA ANDREIA
CLEUDSON DE ARAUJO
GONÇALVES
CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUCIANA PEREIRA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE COLATINA
FERNANDA RODRIGUES
5063/04
MARCELO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 008/04
SOARES
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
5065/04
CHARLES RODRIGUES
CLEUDSON DE ARAUJO
DE JESUS
CARNEIRO
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
125
5067/04
5069/04
5070/04
5078/04
5093/04
5098/04
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
MARIA APARECIDA
TOREZANI
IDELFONSO
HONORATO DA SILVA
CASSIANO RIBON
LUZINETE BERNARDINO
ROCHA
AMILTON DOS SANTOS
DIAS
JOSÉ FÁBIO DA CRUZ
5074/04
CARLOS ALBERTO
JUNCA
JULIANA VIEIRA
MARTINS JUNCA
CELIA GRASSI
SEBASTIÃO COELHO
DOS SANTOS
MARCIA REGINA MAIER
SANDRO CHIABAI
CARLOS JOSÉ SCHORCH
TINELLI
CARLOS ALBERTO
JUNCA
ALESSANDRA
RODRIGUES MINIONE
LIVALDECIR GOMES
DOS SANTOS
GERALDO TADEU
RAYFASKY
GENILSON JOSÉ LUIS
ALESSANDRA
RODRIGUES MINIONE
PREISIGKE
CLAUDIONOR PINTO
DE OLIVEIRA
LUCIMAR FLAVIS DE
SOUZA
FRANÇA REPKE
5077/04
LEONES MATIAS
5081/04
ALEX PORTUGUAL DE
MATOS
FABIO RICARDO
TORRES BRANDÃO
EMERSON MARQUES DA
SILVA
AMILTON DOS SANTOS
DIAS
FRANCISCO MARCELINO
POLESE
FABIO PEREIRA
MORANARI
ALVINO NATALINO
MILBRATZ
ANTONIO CARLOS
GRASSI
SEBASTIÃO JOSÉ DA
SILVA
PAULO DE "TAL"
CELEDIR APARECIDA
GALVÃO
5102/04
5104/04
5105/04
5107/04
5109/04
5113/04
5114/04
5116/04
5126/04
5136/04
5150/04
5064/04
5170/04
5082/04
5087/04
5094/04
5096/04
5097/04
5228/04
5310/04
4579/04
5115/04
SERGIO MENEZES DOS
SANTOS
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
FRANCISCO SAMPAIO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
JAIME LIEVORE
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. VIVIANE BRITO BORILLE
ESCRIVÃ JUDICIARIA: ISID ÂNGELO MARTINS BISSOLI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA
ENDLICH, LEONARDO JOSÉ SANTOS BARROS
KAUTSKY
LISTA Nº 42 /2004
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
JOÃO CARLOS BATISTA
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
ANTONIO JOSÉ COELHO
VALÉRIA PIVA SCHIMIDT
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
CLEUDSON DE ARAUJO
CARNEIRO
HONORIO LUIZ GRASSI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
DR. ARTENIO MERÇON
DR. CELSO LUIZ ROSA
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
DRª. ERIKA RODRIGUES BEZERRA
DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ CARLOS GOMES
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DR. LEANDRO FIGUEIRA VANDEKOK
DR. LUIZ ALFREDO PRETTI
DRª. MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO
DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN
DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA
1 - PROCESSO Nº 021020341018 - DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSÓRIOS DA
LOCAÇÃO
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES LANA COLA
REQUERIDO: CLÁUDIO ANTONIO XAVIER
ADVOGADO: DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
COMPROVAR AS DILIGÊNCIAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 23,
COM PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
2 - PROCESSO Nº 021000259776 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTES: ANGELA MARIA NEVES LIMA E OUTRO
REQUERIDOS: SALVADOR ENGENHARIA E OUTROS
ADVOGADOS: DR. LUIZ ALFREDO PRETTI, DR. ROBERTO RAIMUNDO
DA SILVA E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANDEKOK
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS.
3 - PROCESSO
EXTRAJUDICIAL
Nº
021970108995
-
EXECUÇÃO
DE
TITULA
126
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
REQUERENTES: JOSÉ NELSON VENTORIM E OUTRO
REQUERIDOS: MAURO CIRINO E OUTRA
ADVOGADOS: DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA E DRª. ERIKA
RODRIGUES BEZERRA
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE R.
DECISÃO DE FLS. 212/215 DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
FACE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO.
12 - PROCESSO Nº 021020324816 - EMBARGOS DE RETENÇÃO POR
BENFEITORIAS
REQUERENTE: JOSÉ GUERRA PARDAL
REQUERIDO: BONNIE SILVER
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA MANIFESTAR - SE NOS AUTOS,
FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO PARA
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO.
4 - PROCESSO Nº 021010300651 - EXECUÇÃO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: FRANCISCANA DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO: ANA LÚCIA FAVERO PAGANINI
ADVOGADO: DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE 13 - PROCESSO Nº 021010288690 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 36/37, POIS CABEM A AUTORA REQUERENTE: BONNIE SILVER
AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS.
REQUERIDO: JOSÉ GUERRA PARDAL
ADVOGADA: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO
5 - PROCESSO Nº 021000261202- MONITORIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 98, POIS CABE A PARTE AS
REQUERIDOS: LELIO PASCOAL E OUTRA
DILIGENCIAS JUNTO AO CARTÓRIO, PARA LEVANTAR O VALOR DAS
CUSTAS E PAGAR.
ADVOGADA: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA MANIFESTAR - SE NOS AUTOS NO
PRAZO DE LEI.
14 - PROCESSO Nº 021980132910 - EXECUÇÃO DE ALUGUEIS
REQUERENTE: ANAGIR MOCELIN
REQUERIDOS: ROBERTO CARLOS VIEIRA E OUTRA
6 - PROCESSO Nº 021030369611 - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS
REQUERENTES: NORMA BRANDÃO DA COSTA E OUTROS
ADVOGADA: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERIDOS: JOÃO BATISTA NOLASCO E OUTRA
FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 100 DE TEOR SEGUINTE: " AO EXEQUENTE, POIS
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA TER VISTA DOS AUTOS PELO VERIFICO QUE O VEICULO ESTA ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. I. G
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
24-06-2004."
7 - PROCESSO Nº 021040002004 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDOS: OLIVEIRA E SANTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADA: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA MANIFESTAR - SE SOBRE A
INDICAÇÃO DE BENS A PENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ )DIAS.
8 - PROCESSO Nº 021970112823 - COBRANÇA CONDOMINIAL
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIRGÍNIA
REQUERIDO: ESPOLIO DELPHINA BURGO
ADVOGADO: DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR
CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL E RELATIVA A ÔNUS.
15 - PROCESSO Nº 021970118937 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
FATO
REQUERENTE: CIBELE XAVIER DE ARAÚJO
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 251, QUE MANTEVE A R. DECISÃO DE FLS. 249 DOS
AUTOS.
16 - PROCESSO Nº 021010279889 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: AMINTO SANTOS RIBEIRO
REQUERIDO: JOÃO AUGUSTO NASCIMENTO
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
FICA O ADVOGADO INTIMADO (A )(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 93 V DE TEOR
NEGATIVO.
9 - PROCESSO Nº 021040017812 - EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE: ANTONIO DE FRANÇA CARDOSO
REQUERIDO: OSMAR FERNANDES
17 - PROCESSO Nº 021020321598 - EXECUÇÃO DE TITULO
ADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
EXTRAJUDICIAL
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA QUERENDO IMPUGNAR O REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL JESUS MENINO
PRESENTE EMBARGO DE TERCEIRO, NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: JAIR LANGA
ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ ROSA
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA
10 - PROCESSO Nº 021020348286 - INDENIZAÇÃO POR DANOS
DE FLS. 46 DOS AUTOS.
MORAIS ESTÉTICOS E MATERIAIS
REQUERENTE: WANDERLI APARECIDA MATTOS
REQUERIDO: ADELMO CAMPANA OUTROS
18 - PROCESSO Nº 021010301113 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
ADVOGADOS: DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN E DRª. MARIA REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA
REQUERIDO: DIRETOR DO CIRETRAN - SR. PEDRO AUGUSTO RIBEIRO
MARGARIDA MELO MAGNAGO
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS GOMES
DOCUMENTOS DE FLS. 130/149 DOS AUTOS.
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
REGULARIZAR O POLO PASSIVO POIS A TUTELA PRETENDIDA NÃO É
EM FACE DO FUNCIONÁRIO E SIM DO ÓRGÃO ESTADUAL.
11 - PROCESSO Nº 021980123787 -EXECUÇÃO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
19 - PROCESSO Nº 021020312480 - USUCAPIÃO
REQUERIDO: LUIZ ROBERTO SANTOS PAES
REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
ADVOGADO: DR. ARTENIO MERÇON
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS GOMES
127
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA REGULARIZAR A DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 021020351397
DE POBREZA, POIS A DE FLS. 08 É INEFICAZ, BEM COMO APRESENTAR
A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DO VEICULO A PARTIR DO 1º
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DE
REGISTRO NO DETRAN .
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
GUARAPARI, 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
-**********EMBARGOS À EXECUÇÃO PROPOSTA POR AUTO SERVIÇO SANTA
CLARA LTDA. EM FACE DE FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LTDA., E, AÍ SENDO, FICA INTIMADA: AUTO SERVIÇO SANTA CLARA
JUIZADO DE DIREITO
LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
39.345.889/0001-84, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER O
EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 642,46
(SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS
PROCESSO Nº 021030375121
CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO FEITO PELA CONTADORIA DO
JUÍZO DESTA COMARCA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DE
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM.
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
CUMPRA-SE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE PRAÇA, GUARAPARI-ES, AOS 16 NOVEMBRO 2004. EU RCSR, ESCREVENTE
VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NO LOCAL JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ
DESTINADO AS HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIO JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
DO FÓRUM DESEMBARGADOR GREGÓRIO MAGNO, À ALAMEDA
FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES
VILMA CHUAIRY
– MUQUIÇABA – NESTA CIDADE, O PORTEIRO DE AUDITÓRIO, ESTARÁ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LEVANDO A PÚBLICO, TENDO EM VISTA OS AUTOS DO PROCESSO Nº
PROV. 017/99
021030375121, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, PROPOSTA POR
ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE EM FACE DE DIEGO GUILIANO
-**********FELIPE E OUTRA, PREGÃO E ARREMATAÇÃO A QUEM MAIOR LANCE
OFERECER, SENDO A PRIMEIRA PRAÇA NO DIA 01/12/2004 ÀS 14:30
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
H., E NÃO HAVENDO LICITANTE E SE NÃO FOR ALCANÇADO O LANCE
JUIZADO DE DIREITO
ATÉ A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDA
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
PRAÇA, INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
15/12/2004 ÀS 14:30 H., RESSALVADA A HIPÓTESE DO PREÇO VIL, O
BEM IMÓVEL CONSTANTE DOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS, A
SEGUIR DESCRITO: 01 (HUMA) ESCULTURA DE UMA ÉGUA, MARCA PROCESSO Nº 021030361667
APALOOSSA, EM TAMANHO ORIGINAL, EM FIBRA DE VIDRO E
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DE
CARBONO E ESTRUTURA DE AÇO. A REFERIDA ESCULTURA FOI
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
AVALIADA EM 22/09/2004 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
REAIS).
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
INTIMAÇÃO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
GUARAPARI-ES, AOS 16 NOVEMBRO 2004. EU RCSR, ESCREVENTE DEPÓSITO PROPOSTA POR BANCO FINASA S/A EM FACE DE
JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ MAURÍCIO RAMON BITTENCOURT COELHO, E, AÍ SENDO, FICA
JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.
INTIMADA: BANCO FINASA S/A, PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL,
INSCRITO NO CNPJ Nº 57.561.615/0001-04, NOVA RAZÃO SOCIAL DO
VILMA CHUAIRY
CONTINENTAL BANCO S/A, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NÃO SABIDO, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER
PROV. 017/99
O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 86,00
(OITENTA E SEIS REAIS), CONFORME CÁLCULO FEITO PELA
-**********CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA. PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE
JUIZADO DE DIREITO
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI-ES, AOS 16 NOVEMBRO 2004. EU RCSR, ESCREVENTE
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
128
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
JURAMENTADA, O DIGITEI.
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
E
EU
VILMA
CHUAIRY,
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 017/99
-**********-
Edição nº 2475
ESCRIVÃ PROCESSO Nº 021040024065 - EMBARGOS DA EXECUÇÃO.
ESPÓLIO DE DURVAL DOS SANTOS CARDOSO X NOEMIA MARIA DOS
SANTOS.
INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCHI LIMA E DRª. KARINA
DEBORTOLI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 07,
QUE EXTINGUIU O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
POR PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA A R. SENTENÇA
HOMOLOGATÓRIA PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 021980.169.987.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021030382663 - MONITÓRIA.
ROMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - ARPAD PORTO
LAKATOS X JOSIANE SABERT KLEIN RAMOS.
INTIME-SE DR. ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
DE FLS. 30/32, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, COM ALICERCE NO ART. 269, INCISO III, DO CPC, E
EXTINGUIU O PROCESSO.
LISTA Nº 107/04
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ
DR. CÉSAR GRUBEL CORDEIRO
DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DRª KARINA DEBORTOLI
DRª. KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
DR. ORLANDO BERGAMINI
DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA
DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA
PROCESSO Nº 021980160606 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
GOTARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA X IMOBILIÁRIA SÃO
JUDAS TADEU LTDA.
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. CÉSAR GRUBEL
CORDEIRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 135,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE SEU
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 021020325359 - PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIAGET X EVANDRO ROSETTI QUEIROZ.
INTIME-SE DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA, PARA RESPONDER O
RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 021040042315 - ANULATÓRIA DE DOAÇÃO.
IVANETTE DA SILVEIRA LIMA X LUCICLEIDE DIAS DE SOUZA.
PROCESSO Nº 021010277628 - USUCAPIÃO.
INTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA SE MANIFESTAR DILMA FERNANDES SANTOS E OUTRO X CATHERINE DAVIDOVITCH.
SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 70/104.
INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA
PROCESSO Nº 021040043891 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO.
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
THAÍS NARA STEIN CESAN E OUTRO X BANESTES S/A - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
-**********INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª. CLÁUDIA MARTINS
DA SILVA PARA NO PRAZO DE LEI ESPECIFICAREM PRAZO, DIGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVAS, JUSTIFICANDO-AS.
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 021010278683 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL.
JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
ANA SEVERINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES X SASSE - COMPANHIAPROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
NACIONAL DE SEGUROS GERAIS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
INTIME-SE DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
LISTA Nº 108/04
PROCESSO Nº 021010293583 - AÇÃO DE FALÊNCIA.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
GRENDENE SOBRAL S/A X DELAZARE S. ARTIGOS ESPORTIVOS
CALÇADOS LTDA.
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
INTIME-SE DRª. KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA PARA DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI
DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL
PROCESSO Nº 021040028892 - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE
DR. FRANKLIN DELMAESTRO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DR. HENRIQUE HUDSON P. DA COSTA
NOEMIA MARIA DOS SANTOS X ESPÓLIO DE DURVAL DOS SANTOS DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
CARDOSO.
DR. JOSÉ CARLOS MORAIS JÚNIOR
INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA E DRª KARINA DR JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DEBORTOLI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 07, DR. JOSÉ FRANCISCO G. SIQUEIRA
QUE EXTINGUIU O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DR. JOSÉ MARCOS GOMES
POR PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA A R. SENTENÇA DR. MARCO AURÉLIO FRADE
HOMOLOGATÓRIA PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 021.980.169.987.
DRª. MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
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18 de Novembro de 2004
DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. RAFAEL TONELI TEDESCO
DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
DR. RONALDO PAVAN
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
DR. UDNO ZANDONADE
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021970122707 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
SADIA CONCÓRDIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X SUPERMERCADO
CANAL DA ECONOMIA LTDA.
INTIME-SE DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 153, PARA QUE ESCLAREÇA, SEU PEDIDO DE
FLS. 152, VEZ QUE JÁ EXISTEM BENS PENHORADOS ÀS FLS. 63 E 83.
PROCESSO Nº 021020334666 - IMISSÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 021030399733 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ADEMIR C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.
PICANÇO DA COSTA
AUTOCENTER SHOPCAR LTDA X BANCO SANTANDER NOROESTE.
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS MORAIS JÚNIOR E DR. FRANKLIN INTIME-SE DR. UDNO ZANDONADE E DR. ORLANDO BERGAMINI,
DELMAESTRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 136, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
ONDE O JUÍZO EXERCEU RETRATAÇÃO E RECEBEU A APELAÇÃO, CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31.05.2005 ÀS 14:00 HORAS.
TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO, CONSEQUENTEMENTE, INDEFERIU
O REQUERIMENTO DE FLS. 111 E REVOGOU, EM PARTE, A DECISÃO PROCESSO Nº 021020347742 - DEMOLITÓRIA.
CONTRASTADA PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JOSÉ PAULO CORDEIRO X JOSÉ LUIZ DA SILVA.
INTIME-SE DR. NEY EDUARDO SIMÕES E DR. ROBERTO RAIMUNDO
PROCESSO Nº 021040020097 - EXECUÇÃO
DA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA
BANESTES S/A X METALÚRGICA PESSANHA LTDA.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15.02.2005 ÀS 16:00
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA PROCEDER A HORAS.
RETIRADA DA CP DE FLS. 47, BEM COMO, PROCEDER O PAGAMENTO
DOS EMOLUMENTOS NO CRGI.
PROCESSO Nº 021020339814 - CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO
DE LIMINAR.
PROCESSO Nº 021000267050 - SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO.
JOSÉ PAULO CORDEIRO X JOSÉ LUIZ DA SILVA.
RENATO LIMA DE SÁ E OUTRA X VIAÇÃO ALVORADA LTDA.
INTIME-SE DR. NEY EDUARDO SIMÕES E DR. ROBERTO RAIMUNDO
INTIME-SE DR. JOSÉ MARCOS GOMES, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA
PETIÇÃO DE FLS. BEM COMO SE TEM PROVAS A PRODUZIR, NO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15.02.2005 ÀS 16:00
PRAZO DE CINCO DIAS.
HORAS.
PROCESSO Nº 021030377143 - INDENIZAÇÃO.
PROCESSO Nº 021040038891 - COBRANÇA.
JUAREZ TEIXEIRA PINTO E SUA ESPOSA X LEILA BARAKAT TEIXEIRAMARIA JOSÉ GONÇALVES AVANCINI X PROSILK PROJETOS E
PINTO.
CONSTRUÇÕES LTDA.
INTIME-SE DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI, PARA QUERENDO INTIME-SE DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA, EM QUERENDO, SE
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
PROCESSO Nº 021010279681 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE
PROCESSO Nº 021040047025 - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA.
SOCIEDADE.
PROSILK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA X MARIA JOSÉ GONÇALVES
ALAIR VARGAS DE PAULA X ROBERTO SALGUEIRO FERRAZ E OUTRA. AVANCINI.
INTIME-SE DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL E DR. JOSÉINTIME-SE DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA
FRANCISCO G. SIQUEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 30, PARA RESPONDER A IMPUGNAÇÃO NO
DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 07.06.2005 ÀS PRAZO DE CINCO DIAS.
14:00 HORAS. OS RÓIS DEVERÃO SER JUNTADOS COM TRINTA DIAS
DE ANTECEDÊNCIA.
PROCESSO Nº 021040023133 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 021040047017 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
DE ALUGUÉIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL E COBRANÇA DEPROSILK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA X MARIA JOSÉ GONÇALVES
ALUGUÉIS.
AVANCINI.
CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA X CARLOS ROBERTO DOS ANJOS.
INTIME-SE DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA
INTIME-SE DR. RONALDO PAVAN E DR. NEY EDUARDO SIMÕES, PARADO DESPACHO DE FLS. 15, PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/70, QUE JULGOU IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO P/ RESCINDIR O CONTRATO
DE LOCAÇÃO COM SUPEDÂNEO NO ART. 90, III DA LEI 8.245/91 E
DECRETOU O DESPEJO DO IMÓVEL, CONCEDENDO O PRAZO DE 30
DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL MENCIONADO PROCESSO Nº 021040041929 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
NA INICIAL, BEM COMO, IMPÔS AO REQUERIDO OUTRAS ALBINO TEIXEIRA DE MORAIS X GILCINEA CARVALHO DA SILVA.
CONDENAÇÕES.
INTIME-SE DR JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE E DR. MARCO
AURÉLIO FRADE PARA NO PRAZO DE LEI ESPECIFICAREM PROVAS,
PROCESSO Nº 021040002137 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
JUSTIFICANDO-AS.
POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA C/C PRECEITO
COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA COMO LIMINAR.
LUIZ GUSTAVO FERRARI BRAGA X LUIZ ANTÔNIO NICCHIO.
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E DR. HENRIQUEPROCESSO Nº 021020331241 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
HUDSON P. DA COSTA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO VALDENIR MANOLA GASTALDI X HEXAGONAL ENGENHARIA,
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS
17.03.2005 À 16:00 HORAS. OS RÓIS DEVERÃO SER COLACIONADOS
INTIME-SE DRª. MIRIAN DE ALMEIDA CASSA E DR. RAFAEL TONELI
COM TRINTA DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
TEDESCO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DA 3ª
VARA CÍVEL.
130
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18 de Novembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. SEBASTIÃO
PROCESSO Nº 1307M
GARCIA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
021020337321
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, EM QUE MARIA DA
PENHA PEREIRA GARCIA MOVE EM FACE DE SEBASTIÃO PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
GARCIA. FICA POIS O SENHOR SEBASTIÃO GARCIA, BRASILEIRO,
CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO
O EXMº. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
DE TODOS OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO ACIMA CITADA,
MENDONÇA ROSA - MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª
CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO, PARA SER ENTREGUE AOS REFERIDOS
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
SENHORES, MEDIANTE RECIBO, DEVENDO OS MESMOS, SE QUISEREM,
E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO LEGAL, 15 (QUINZE) DIAS
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
A CONTAR DA CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS APRESENTADOS PELA
REQUERENTE. FICANDO AINDA INTIMADO PARA COMPARECER À
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À ALAMEDA FRANCISCO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. ELIANEVIEIRA PASSOS, S/Nº - ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES BARBOSA DE MELLO FERNANDES, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA MUQUIÇABA - GUARAPARI - ES., NO DIA 11/02/2001, QUANDO SERÁ
DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS REFERIDOS AUTOS.
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
GUARDA EM CARÁTER LIMINAR, EM QUE LINDEMBERG SIQUEIRAFORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
DO NASCIMENTO E MARGARETHE QUIMQUIM SIQUEIRA, CONSTAM
CUMPRA-SE.
COMO REQUERENTES. FICA POIS A SENHORA ELIANE BARBOSA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MELLO FERNANDES, BRASILEIRA, SEPARADA DE FATO, ATUALMENTEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA DE TODOS OS TERMOS MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, LUCIANA
DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO ACIMA CITADA, CUJA CÓPIA SEGUE EM FAVALESSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU, MÁRCIA
ANEXO, PARA SER ENTREGUE AOS REFERIDOS SENHORES, MEDIANTEVALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVE.
RECIBO, DEVENDO OS MESMOS, SE QUISEREM, CONTESTAR A
REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO LEGAL, 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VERDADEIROS OS FATOS APRESENTADOS PELOS REQUERENTES.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
-**********A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUMPRA-SE.
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, LUCIANA
FAVALESSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU, MÁRCIA PROCESSO Nº 0699M
021980159459
VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVE.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 5282
021020347981
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O EXMº. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA - MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
O EXMº. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA - MM
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES,
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE AOS SRS. JOÃO LUIZ
MATOS MARVILLA E FRANCISCO CARLOS MATOS MARVILLA, QUE
POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES,
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, EM QUE ELIELI RIQUIERI,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA SRª. VANILDA RIQUIERI MOVE
EM FACE DO ESPÓLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES MARVILA.
FICAM POIS OS SENHORES JOÃO LUIZ MATOS MARVILLA E
FRANCISCO CARLOS MATOS MARVILLA, BRASILEIROS, CASADOS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADOS DE
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
TODOS OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO ACIMA CITADA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO, PARA SER ENTREGUE AOS REFERIDOS
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SENHORES, MEDIANTE RECIBO, DEVENDO OS MESMOS, SE QUISEREM,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO LEGAL, 15 (QUINZE) DIAS
COMARCA DE GUARAPARI
A CONTAR DA CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS APRESENTADOS PELA
REQUERENTE.
PROCESSO Nº 4974
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA 021020338675
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
CUMPRA-SE.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, LUCIANA
FAVALESSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU, MÁRCIA
O EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVE.
MENDONÇA ROSA - MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
COMARCA DE GUARAPARI
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. ALDY
VITORIACI PALAORO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
PROCESSO Nº 4867
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS
021020333171
DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE MARIA CÉLIA
PALAORO BATISTA, CONSTA COMO REQUERENTE E ALDY VITORACI
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PALAORO, CONSTA COMO REQUERIDA. TENDO COMO CAUSA DA
INTERDIÇÃO, MAL DE ALZHEIMER, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA
O EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
PELO EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, EM
MENDONÇA ROSA - MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª
DATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2003, NOMEANDO CURADOR DA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
INTERDITADA A SRª. MARIA CÉLIA PALAORO BATISTA, BRASILEIRA,
E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ELIZÁRIO
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
LOURENÇO DIAS, Nº 217 - BAIRRO OLARIA – GUARAPARI – ES.,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...
CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO NA
FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. DALMACYRA EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
GRASSI DE PAULA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
CUMPRA-SE.................................................................
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EM QUE GINA MARIA DE PAULA, CONSTA GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
COMO REQUERENTE E DALMACYR GRASSI DE PAULA, CONSTA COMO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, LUCIANA
REQUERIDO. TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO, PERTURBAÇÃO FAVALESSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E, EU
MENTAL DE ORDEM PSÍQUICA, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
PELO EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, EM SUBSCREVE.
DATA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003, NOMEANDO CURADORA DO
INTERDITANDO A SRª. GINA MARIA DE PAULA, BRASILEIRA,
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
DIVORCIADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA SÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PEDRO, Nº 140 - BAIRRO MUQUIÇABA - GUARAPARI – ES., CONFORME
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DA LEI.
-**********E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
CUMPRA-SE
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMARCA DE GUARAPARI
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ILDA PROCESSO Nº 5639
OLIVEIRA BORGES MARQUES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. E021030366625
EU, JANE ARAÚJO RODRIGUES POLTRONIERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
CONFERI E ASSINEI
EDITAL DE INTERDIÇÃO
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA - MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª
132
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS A
CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE
NÃO O FAZENDO, SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS APRESENTADOS PELO REQUERENTE.; PARA CIÊNCIA DA
SEGUINTE DECISÃO JUDICIAL: " I - CUIDA A HIPÓTESE DE PEDIDO DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU EXONERAÇÃO ALIMENTÍCIA COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO. DECIDO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SRº. SÉRVULOA ANTECIPAÇÃO. VERIFICO QUE OS ALIMENTADOS JÁ ALCANÇARAM A
PEREIRA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, MAIOR IDADE, PELO QUE DESCABIDO O PENSIONAMENTO DEVIDO
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE EM RAZÃO DO PODER FAMILIAR. ASSIM SENDO, DEFIRO A
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA O FIM DE DETERMINAR SEJAM
DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE MARILENE DESUSPENSOS OS DESCONTOS DE ALIMENTOS ATÉ ENTÃO DEVIDOS AOS
SOUZA PEREIRA, CONSTA COMO REQUERENTE E SÉRVULO PEREIRA,FILHOS NOMINADOS NA INICIAL.."
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
CONSTA COMO REQUERIDO. TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO,
CONFUSÕES MENTAIS, POR ENCEFALOPÁTIA TÓXIMO-METABÓLICA, A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
ASSOCIADA AO MAL DE ALZIEMER, CONFORME SENTENÇA PROFERIDAFORMA DA LEI DO ART. 5º § 4º DA LEI DE ALIMENTOS.
CUMPRA-SE.
PELO EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, EM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2003, NOMEANDO CURADORA DO
INTERDITADO A SRª. MARILENE DE SOUZA PEREIRA, BRASILEIRA,GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS DO
CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA À AV. SALINAS, Nº 47 - MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ILDA
UNA – GUARAPARI – ES., CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE OLIVEIRA BORGES MARQUES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. E
EU, JANE ARAÚJO RODRIGUES POLTRONIERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
TRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA CONFERI E ASSINEI..
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
JANE ARAÚJO RODRIGUES POLTRONIERI
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CUMPRA-SE.................................................................
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, LUCIANA COMARCA DE LINHARES
FAVALESSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E, EU
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
SUBSCREVE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 6280 (021040010244)
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
3ª VARA CÍVEL DE LINHARES - FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS
PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AÇÃO DE USUCAPIÃO CÍVEL Nº 1146/03 (03003006166-4).
REQUERENTE: SEBASTIÃO SOEIRO DE FREITAS E OUTRA
REQUERIDO: NESTOR DOS SANTOS LOPES E OUTRA
O DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE LINHARES/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
USUCAPIÃO CÍVEL, REQUERIDO POR SEBASTIÃO SOEIRO DE FREITAS
E OUTRA EM FACE DE NESTOR DOS SANTOS LOPES E OUTRA, QUE
SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DA JUSTIÇA, FICAM DEVIDAMENTE INTIMADOS OS
REQUERIDOS NESTOR DOS SANTOS LOPES, E NEUZA NUNES LOPES
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU COMPARECEREM NO 2º ANDAR DO FÓRUM DE LINHARES, NA SALA DE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. EVERSONAUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, SITO NA RUA ALAIR
ALVES DE LIMA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, GARCIA DUARTE, S/N, LOTEAMENTO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2004, ÀS 16 HORAS.
GUARAPARI/ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS.43.
DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA POR EDSON ALVES DE LIMA, FICAINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
POIS, CITADO E INTIMADO POR ESTE EDITAL, O SR EVERSON ALVES DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, CUJA PETIÇÃO INICIAL LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NESTE JUIZADO DE DIREITO, NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO, EU, ESCRIVÃ
FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, SITO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA
SIMÕES,
S/Nº,
MUQUIÇABA,
GUARAPARI/E.S.,
PODENDO
O EXMº. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA - MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
E JUVENTUDE DA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
133
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUBSTITUTA SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, DE ORDEM DO MM. CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 15 DE OUTUBRO DE
JUIZ CONFORME PROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº 006/98.
2004, ÀS 15 H E 30 MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO
ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAISO
BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
-**********CRIMINAL Nº 4.861 (030.03.004047-8), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTIGO 171, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, EM QUE É
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
VÍTIMA FABIANA ANDRÉIA CARELI.
LINHARES
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
EDITAL DE CITAÇÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
FORMA DA LEI, ETC.,
CLÁUDIA MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA,
DIGITEI E SUBSCREVI.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
SABRINA BÓSIO CALMON
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JOÃO MONTEIRO FILHO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA – 3º VARA (CRIMINAL)
BRASILEIRO, SOLTEIRO (AMASIADO), NASCIDO AOS 12/06/1948, FILHO
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
DE JOÃO MONTEIRO E JOANINHA PIÃO, FICA(M) O(S) MESMO(S)
CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE
-**********2004, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
LINHARES
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº 4.841(030.03.003580-9), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
EDITAL DE CITAÇÃO
PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO
ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97 E ARTIGO 29 DA LEI 9.606/98, NA FORMA
O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS,
DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA
VARA
CRIMINAL
DE
LINHARES(ES),
POR
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIAS INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) LUIZ FÁBIO TENIS DA
DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, SILVA, VULGO "FÁBIO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, VAQUEIRO, NASCIDO
RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA, AOS 22/01/1984, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DE LUIZ BISPO DA
DIGITEI E SUBSCREVI.
SILVA E DE JUSTINA TÊNIS DA SILVA, FICA(M) O(S) MESMO(S)
CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 17 DE SETEMBRO DE
SABRINA BÓSIO CALMON
2004, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA – 3º VARA (CRIMINAL)
EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
-**********FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº 5.206 (030.04.005256-2), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ARTIGO 155, § 4º, INC. IV, 180 DO CP E 14 DA LEI 10.826/03 E OUTROS,
LINHARES
EM QUE SÃO VÍTIMAS ALESSANDRO CALIMAN FLORINDO E A
SOCIEDADE.
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FORMA DA LEI, ETC.,
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (18) DIAS DO
MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM CLÁUDIA MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR DIGITEI E SUBSCREVI.
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) NACIP FERREIRA VIEGA,
VULGO "PRETO", BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, COM 30(TRINTA)
MARIA DA PENHA MAGNAGO
ANOS NA ÉPOCA DOS FATOS(11/05/96), FILHO DE JOÃO ADALÍCIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA – 3º VARA (CRIMINAL)
VIEGA E DE MARIA DO S. FERREIRA, FICA(M) O(S) MESMO(S)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM)
PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS
AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.918 (030.03.006024-5), EM QUE É
AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS
SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 155, “CAPUT”, DO CPB, ONDE
EDITAL DE CITAÇÃO
FIGURA COMO VÍTIMA RENALDO SEIXAS SILVA.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.,
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JOCIMAR NERES CLÁUDIA MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA,
MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO ASO DIGITEI E SUBSCREVI.
14/09/1980 (COM 23 ANOS DE IDADE), FILHO DE JOSÉ GOMES
SABRINA BÓSIO CALMON
MONTEIRO DE CASTRO E JESSI NERES DA SILVA; E ROGÉRIO BARROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA – 3º VARA (CRIMINAL)
DE ARAÚJO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CABELEREIRO, NASCIDO ASO
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
24/05/1974 (COM 29 ANOS DE IDADE), FILHO DE SEVERINO BARBOSA
DE ARAÚJO E MARIA ALICE BARROS DE ARAÚJO, FICA(M) O(S)
-**********MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 07 DE MAIO
DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
LINHARES
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
CRIMINAL Nº 4.874 (030.03.004525-3), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
PÚBLICA, ESTANDO O(S) MESMO(S) INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
PELO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CPB, ONDE FIGURA COMO
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
VÍTIMA SUPERMERCADO MARTINS (VALDETI FERRARI).
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
FORMA DA LEI, ETC.,
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JOÃO GONÇALVES DA
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, CRUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE MINAS
CLÁUDIA MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA, GERAIS/MG, FILHO DE ALBINO GONÇALVES DA CRUZ E MARIA JOANA
DOS SANTOS, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA
DIGITEI E SUBSCREVI.
COMPARECER(EM) NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO
SABRINA BÓSIO CALMON
FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA – 3º VARA (CRIMINAL)
BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
-**********CRIMINAL Nº 4.741, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA,
ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
309 DA LEI 9.503/97, EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
EDITAL DE CITAÇÃO
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
DE EVERIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, CLÁUDIA
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E
FORMA DA LEI, ETC.,
SUBSCREVI.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
SABRINA BÓSIO CALMON
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA – 3º VARA (CRIMINAL)
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) BENEDITO MACHADO
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
NUNES, VULGO “PARDAL”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TRABALHADOR
BRAÇAL, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, COM APROXIMADAMENTE 38
-**********ANOS DE IDADE, FILHO DE JOSÉ NUNES E DE AMÁLIA MACHADO
NUNES, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO DIA 07 DE MAIO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS, NA SALA DE
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES
LINHARES
WANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
1º, INCISO II, § 4º, INCISO II, DA LEI 9.455/97, EM QUE É (SÃO)
VÍTIMA(S) A SOCIEDADE.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
FORMA DA LEI, ETC.,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, CLÁUDIA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) ADEMILSON PEREIRA, SUBSCREVI.
BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE PEDRO CANÁRIO/ES,
FILHO DE JOANILSON PEREIRA E MARIA MEIRELLES PEREIRA, FICA(M)
MARIA DA PENHA MAGNAGO
O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 06 DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADA – 3º VARA (CRIMINAL)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
FEVEREIRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”,
-**********SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CRIMINAL Nº 4.385, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA,
LINHARES
ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO
157, § 2º, INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 29, CAPUT, TODOS DO CP, EM
EDITAL DE CITAÇÃO
QUE SÃO VÍTIMAS ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA E CLODOALDO
FERREIRA DO NASCIMENTO.
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
FORMA DA LEI, ETC.,
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
CLÁUDIA MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA, INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JONACI DOS SANTOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO(AMASIADO), NATURAL DE LINHARES/ES,
DIGITEI E SUBSCREVI.
NASCIDO AOS 12/12/1962, FILHO DE JEREMIAS DIAS SANTOS E ROSA
EUNICE DOS SANTOS, RESIDENTE NA AV. REPÚBLICA, Nº 1652, BAIRRO
MARIA DA PENHA MAGNAGO
INTERLAGOS, NESTA CIDADE E COMARCA, ESTANDO ATUALMENTE EM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADA – 3º VARA (CRIMINAL)
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
PARA COMPARECER(EM) NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13:30
-**********HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS
BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
LINHARES
CRIMINAL Nº 4.785, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA,
ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO
EDITAL DE CITAÇÃO
10, DA LEI 9.437/97, EM QUE É (SÃO) VÍTIMA(S) A SOCIEDADE.
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
FORMA DA LEI, ETC.,
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, CLÁUDIA
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JOSÉ LUIZ SANTOS FILHO, MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E
BRASILEIRO, CASADO, VIGILANTE, NATURAL DE MESSIAS/AL, NASCIDO SUBSCREVI.
AOS 24/11/1960, FILHO DE ELCIO NEVES BORGES E MARIA DOS
SANTOS NEVES BORGES, RESIDENTE NA RUA AMAPÁ, 45, INTERLAGOS,
MARIA DA PENHA MAGNAGO
NESTA CIDADE E COMARCA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADA – 3º VARA (CRIMINAL)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA
COMPARECER(EM) NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14:30
-**********HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL
LINHARES
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº 4.632, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA,
EDITAL DE CITAÇÃO
ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO
EDITAL DE CITAÇÃO
136
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO
147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, EM QUE É (SÃO) VÍTIMA(S) ROSARIA
BATISTA LOURENZO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JOSÉ FERREIRA DO
NASCIMENTO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, MOTORISTA, NATURAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS
IRUPI/ES, NASCIDO AOS 02/02/1958, PORTADOR DA CI Nº DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, CLÁUDIA
12.574.211-82/BA, FILHO DE RENY RODRIGUES DO NASCIMENTO E MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E
EUTILIA FERREIRA DO NASCIMENTO, RESIDENTE NA RUA PIAUI, S/NºSUBSCREVI.
(REF: FERNANDO CARROCEIRO), BAIRRO AVISO, NESTA CIDADE E
COMARCA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
MARIA DA PENHA MAGNAGO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADA – 3º VARA (CRIMINAL)
SABIDO, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES
-**********WANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A
FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.793, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
LINHARES
PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO
ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL, EM QUE É (SÃO) VÍTIMA(S) A
EDITAL DE CITAÇÃO
SOCIEDADE.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
FORMA DA LEI, ETC.,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, CLÁUDIA
MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) HELENO GOMES
SUBSCREVI.
FERREIRA, NATURAL DE LINHARES-ES, SOLTEIRO, DE PROFISSÃO NÃO
DECLARADA, COM APROXIMADAMENTE 30 ANOS DE IDADE, FILHO DE
MARIA DA PENHA MAGNAGO
JOAQUIM GOMES FERREIRA E SANTA DA SILVA FERREIRA, ESTANDO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADA – 3º VARA (CRIMINAL)
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA(M) O(S)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 05 DE
-**********FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
LINHARES
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº 4.910, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA,
EDITAL DE CITAÇÃO
ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO
157, § 2º, INCISO I E II C/C ART. 62, INCISO I (ORGANIZA E DIRIGE AS
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
ATIVIDADES), AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EM QUE É (SÃO) VÍTIMA(S)
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
JUCIMAR LUIS CALIMAN.
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
FORMA DA LEI, ETC.,
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JORGE ANTÔNIO GOMES, LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE MÊS DE JANEIRO DE 2004. EU, CLÁUDIA MARCIA B. DE ARAÚJO,
LINHARES-ES, NASCIDO AOS 06/10/1968, FILHO DE EOROLINO GOMES ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
DE SOUZA E ANTÔNIA LEONIA DA VITÓRIA, RESIDENTE NA BR 101,
KM 75, CÓRREGO ALEGRE, PRÓXIMO DO BAR DO REAL, QUINTAL DE
MARIA DA PENHA MAGNAGO
“CHIQUINHO SIQUEIRA”, SOORETAMA/ES, NESTA COMARCA, ESTANDO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADA – 3º VARA (CRIMINAL)
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA(M) O(S)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 06 DE
-**********FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”,
SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
LINHARES
CRIMINAL Nº 4.782, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA,
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.,
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97 E ARTIGO 329, NA FORMA DO ARTIGO 69,
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
FORMA DA LEI, ETC.,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIAS
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL COM O DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,
362, DO CPP, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, DIGITEI E SUBSCREVI.
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JAIR
RIBEIRO CARDOSO, VULGO “JAIRZINHO”, NATURAL DE LINHARES-ES,
SABRINA BÓSIO CALMON
SOLTEIRO,
DE
PROFISSÃO
NÃO
DECLARADA,
COM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA – 3º VARA (CRIMINAL)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
APROXIMADAMENTE 30 ANOS DE IDADE, FILHO DE JAIR CARDOSO E
MARIA RIBEIRO CARDOSO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA
COMPARECER(EM) NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13:00
COMARCA DE MARATAÍZES
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS
BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL
JUIZADO DE DIREITO
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
COMARCA DE MARATAÍZES
CRIMINAL Nº 4.910, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA,
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO
157, § 2º, INCISO I E II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, EM QUE É
(SÃO) VÍTIMA(S) JUCIMAR LUIS CALIMAN.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - N.º 016/2004
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
EXPEDIENTE DO DIA 08/11/2004
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJA
MÊS DE JANEIRO DE 2004. EU, CLÁUDIA MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDREZA M. C. ASSIS CASTILHOLI
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
MARIA DA PENHA MAGNAGO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADA – 3º VARA (CRIMINAL)
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.,
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.,
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
AÇÃO DE ALVARÁ
PROCESSO Nº 069040019536
REQTE: JOATAN NUNES MACHADO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 17 QUE DETERMINOU QUE SEJA COMPROVADO O
AJUIZAMENTO DO RESPECTIVO INVENTÁRIO, EM CINCO DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO.
DR. JEFERSON BARBOSA PEREIRA E/OU PATRICE LUMUNBA SABINO
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE PROCESSO Nº 069040017571
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO REQTE: ABBY RENE ARAGONES SOTO
SABIDO O(S) ACUSADO(S) FERNANDO DE OLIVEIRA TITO, REQDO: MARLI DE ASSIS FREITAS ARAGONES- PARA CIÊNCIA DO R.
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 29/06/1981, FILHO DE DESPACHO DE FLS. 35 VERSO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA
FRANCISCO AURÉLIO TITO E MARINALVA DE OLIVEIRA TITO, FICA(M) JUSTIÇA E DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 48 HORAS,
O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 10 DE SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”,
SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ DRª. ILZA RODRIGUES DE SOUZA
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO AÇÃO DE INTERDIÇÃO
CRIMINAL Nº 4.844 (030030036401), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
PROCESSO Nº 069010111040
PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO REQTE: DANIEL RIBEIRO MATIAS
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: MARIA ELOIZA FERNANDES CAMPOS - PARA CIÊNCIA DO R. REQDO: E.C. DA S. - PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
DESPACHO DE FLS. 36 QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO APENAS QUANTO A SATISFAÇÃO TOTAL DO CRÉDITO ALIMENTÍCIO.
COM A APRESENTAÇÃO E JUNTADA DA PROCURAÇÃO.
DR AMADOR MOREIRA MACHADO
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 069990084605
INVTE: SADI GOMES
INVDO: CLOTILDES GOMES DE AMORIM - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 38 QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DESTES
AUTOS POR FORÇA DOS ARTIGOS 984, 1000 § ÚNICO, 1001 E 1016, § 2º,
TODOS DO CPC.
DRª. ELZA PIRES TAVARES
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 069010102841
REQDO: EDILEUSA DEOLINDO MIGUEL DE SOUZA
REQTE: ALDEIR RIBEIRO DE SOUZA- PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 60 PARA DIZER EM CINCO DIAS SE TÊM OUTRAS PROVAS A
PRODUZIR SOB PENA DE PRECLUSÃO.
DRª. BEATRIZ TASSINARI NOÉ
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
DR ABEL ALAOR FERREIRA DE SOUZA
PROCESSO Nº 069010102841
AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQDO: EDILEUSA DEOLINDO MIGUEL DE SOUZA
REQTE: ALDEIR RIBEIRO DE SOUZA- PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
PROCESSO Nº 069040022217
INVTE: ABEL ALAOR FERREIRA DE SOUZA
DE FLS. 60 PARA DIZER EM CINCO DIAS SE TÊM OUTRAS PROVAS A
INVDO: EDITH MARGARIDA FAVERI - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PRODUZIR SOB PENA DE PRECLUSÃO.
DE FLS. 08 QUE NOMEOU O REQUERENTE COMO INVENTARIANTE
QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. AMADOR MOREIRA MACHADO
AÇÃO DE INVENTÁRIO
DRª. TÂNIA MARA SECHIM
PROCESSO Nº 069020147893
AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
INVTE: MARIA CRISTINA DE FREITAS MARQUES
PROCESSO Nº 069980035229
INVDO: GELSON FIALHO DE FREITAS - PARA CIÊNCIA DA COBRANÇA
DE AUTOS E DO R. DESPACHO DE FLS. 49 QUE ADVERTIU O
REQTE: DERCY COELHO BORGES.
REQDO: OVANIL BORGES - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 117 ADVOGADO QUANTOS AS PENALIDADES DO ARTIGO 196, DO CPC.
QUE DEFERIU O ALVARÁ E AUTORIZOU A INVENTARIANTE NEGOCIAR,
JUNTO Á TELEMAR, A VENDA DAS AÇÕES REFERENTES À LINHA
TELEFÔNICA DE NÚMERO (28) 3532.1449, COMPROVANDO NOS AUTOS
O VALOR DO NEGÓCIO, SOB AS PENAS DA LEI, BEM COMO O DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
PAGAMENTO DE IMPOSTOS EVENTUALMENTE INCIDENTES NAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
HIPÓTESE, SEM O QUE NÃO SE EXPEDIRÃO FORMAIS.
PROCESSO Nº 069980010974
REQTE: A.S.A. E OUTRO
REQDO: E.P.M. - PARA DIZER, EM DEZ DIAS, SOBRE O DOCUMENTO
DE FLS. 222 /230, BEM COMO DAS OUTRAS PROVAR A SEREM
DRª. ISABEL CRISTINA S.S. VIEIRA
PRODUZIDAS.
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
PROCESSO Nº 069020147240
REQTE: E.A. DA S. E OUTRO- PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO
DO REFERIDO PROCESSO E PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DR. RAFAEL AMERIACANO CÂMARA, DR. DELANO SANTOS CÂMARA
CINCO DIAS.
E/OU DRª. JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTO
PROCESSO Nº 069990058930
REQTE: J.S.S.
DRª. TÂNIA MARA SECHIM
REQDO: E.P.M - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 650/652 QUE
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
PROCESSO Nº 069010108400
MANTEVE INCÓLUME A DECISÃO EMBARGADA.
REQTE: S.T.L.M.
REQDO: C.B.L.M. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58 QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, COM BASE NO INCISO
VIII, DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA
EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTO
CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSO Nº 069990058930
PROCESSUAIS REMANESCENTES.
REQTE: J.S.S.
REQDO: E.P.M - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 650/652 QUE
REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
MANTEVE INCÓLUME A DECISÃO EMBARGADA.
DRª. BEATRIZ TASSINARI NOÉ
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 069030158153
DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
REQTE: C.C. DA S.
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
139
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 069030007566
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/91, A
REQTE: C.B.B.
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
REQDO: L.A.D. DOS S.- PARA PROVIDENCIAR O REGISTRO DA R. INICIAL E DECLARO NULA A PERMUTA REALIZADA ENTRE AS PARTES,
SENTENÇA DE FLS. 20/21 NO LIVRO E.
DETERMINANDO, DE IMEDIATO, A BUSCA E APREENSÃO DO BARCO
DESCRITO NA INICIAL E QUE SEJA O MESMO ENTREGUE AO
REQUERENTE, FICANDO COM O MESMO, NA CONDIÇÃO DE
DEPOSITÁRIO
PARTICULAR,
ATÉ
FINAL
DESTE
PROCESSO,
DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
EXTINGUINDO O INSTITUTO COM O TRÂNSITO EM JULGADO,
JULGANDO, POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO Nº 1997/03,
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
POR PERDA DE OBJETO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI DO
PROCESSO Nº 069990080793
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”
REQTE: E.T.E
REQDO: E. DE O. R. - PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO
DIAS, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM QUINZE
DIAS.
DR. CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITA
AÇÃO: EXECUÇÃO
PROCESSO: 1971/03
RECLAMANTE: A. MENEZES & CIA. LTDA. -ME
DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
RECLAMADOS: IZAQUE CUSTÓDIO E JAIRO CUSTÓDIO FILHO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, A SEGUIR
PROCESSO Nº 069020145178
TRANSCRITO: “AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
REQTE: L.P. DE S.
REQDO: E. DA S.S. - PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JUSTIÇA.”
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/12/04 ÀS 14:00 HORAS,
BEM COMO PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
AÇÃO: EXECUÇÃO
PROCESSO: 2085/04
RECLAMANTE: A. MENEZES & CIA. LTDA. - ME
DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
RECLAMADO: RONALDO PEÇANHA SILVA
AÇÃO DE ALIMENTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, A SEGUIR
PROCESSO Nº 069990085461
TRANSCRITA: “FACE A NOTÍCIA DE PAGAMENTO DE FLS. 28, JULGO
REQTE:R.N.R.
REQDO: ALCEMARIO FREITAS RIBEIRO- PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM CINCO DIAS, VALENDO O SILÊNCIO SEM CUSTAS.”
COMO ANUÊNCIA.
MARATAÍZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
ANDREZA M. C. ASSIS CASTILHOLI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA
DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA
AÇÃO: COBRANÇA DE DESPESAS DE CONDOMINIO
PROCESSO: 2257/04
RECLAMANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CARONE
RECLAMADO: MARATIMBA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO
EM EPÍGRAFE PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:30
HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.
DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA
DR. MAURICIO MESQUITA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COBRANÇA DE VALOR
INDEVIDO
PROCESSO: 2332/04
RECLAMANTE: LINDOMAR GOTHLER SANTANA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 15/2004
RECLAMADO: ESCELSA S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 32, A SEGUIR
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
TRANSCRITA: “DEFIRO A LIMINAR, PARA QUE A RECLAMADA NÃO
SUSPENDA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MEDIDOR DA
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RECLAMANTE Nº 001472, EM FACE QUE A COBRANÇA DA RECLAMANTE
DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA
AÇÃO: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PERMUTA VERBAL C/C PEDIDO DETEM COMO MEDIDOR G 86221. CUMPRA-SE, OFICIANDO. AGUARDE A
AUDIÊNCIA”.
LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 2015/03
DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
RECLAMANTE: PEDRO PALMEIDA DA COSTA
AÇÃO: LIGAÇÃO DE LINHA TELEFONICA C/C DANO MORAL
RECLAMADO: ATILIO CARVALHO JUNIOR
JUÍZA DE DIREITO: INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 1578/02
EPIGRAFADO PARA O DIA 30/11/2004, ÀS 16:30 HORAS, A SER
RECLAMANTE: CREMILDO ALVES DE SOUZA
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.
RECLAMADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 116: “À MARATAÍZES- ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
CONTADORIA PARA CÁLCULO DA MULTA APLICADA, CONSIDERANDO
A INFRAÇÃO DE FLS. 115. O INÍCIO DA INCIDÊNCIA DA MULTA DEVE
ANA PAULA MARTINS BARTOLO
SER CONTADO A PARTIR DO DIA 25/04/2003, QUANDO A REQUERIDA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
TEVE CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO PARA LIGAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA
(FLS. 85). FEITO O CÁLCULO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO EM 24
HORAS, SOB PENA DE PENHORA.” - VALOR DO CÁLCULO: R$ 29.992,50 COMARCA DE NOVA VENÉCIA
(VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ÍMERO DEVENS
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C LIMINAR
PRIMEIRA VARA CÍVEL
PROCESSO: 2181/04
RECLAMANTE: MARIA DE LURDES TAMAIO
RECLAMADA: ESCELSA S/A
LISTA Nº 025/04
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE
FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE
JUÍZA QUE RESPONDE PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL: DÉIA ADRIANA
AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.
DUTRA BRAGANÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
DR. AGISSÉ MELQUIADES DE SOUZA FILHO
ESCREVENTES JURAMENTADAS: GIOVANA MAIA GAMA CANAL E
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE ILZA JOANA DE NADAI
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
PROCESSO: 2343/04
RECLAMANTE: NILCEIR DA COSTA LAURINDO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
RECLAMADO: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 40, A SEGUIR DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA
TRANSCRITA: “O PEDIDO LIMINAR MERECE SER DEFERIDA POIS, NÃO DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA
PODE, SOB O PRETEXTO DA DÍVIDA NEGAR A TRANSFERÊNCIA DO DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
ALUNO. SE HÁ CRÉDITO POR PARTE DA REQUERIDA COM O ALUNO, DR. CELSO LUIZ CAMPOS
DEVE ESTA PROCURAR OS MEIOS LEGAIS PARA COBRANÇA E NÃO OS DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
MEIOS “COATIVOS” DA SONEGAÇÃO DO DOCUMENTO. ISTO POSTO, DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
DEFIRO A LIMINAR NA FORMA REQUERIDA, ARBITRANDO MULTA DE DR. EURICO SAD MATHIAS
R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) SE O DOCUMENTO NÃO FOR EXPEDIDO DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
EM 48:00 HORAS. INTIMEM-SE AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA.”
DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS
DR. JORGE SERRA DE SOUZA
DR. JOSÉ CARLOS SAID
DR. JOSÉ FERNANDES NEVES
DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ
DRª LILIANE KRAUSE
DR. MANOEL FERNANDES ALVES
DR. NESTOR AMORIM FILHO
DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
DRª VIVIAN PATRÍCIA P. P. J. DE ALMEIDA
DR. WANDERSON C. CARVALHO
DR. EDMILSON GARIOLLI
AÇÃO: BAIXA DE ÔNUS AOS ÓRGAOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO
C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS
PROCESSO: 2398/04
RECLAMANTE: NOEMY AGUIAR DE REZENDE
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 67 VERSO, A
SEGUIR TRANSCRITA: “OBSERVO QUE A LIDE NA VERDADE NÃO É
NEGATIVA DE DÉBITO OU DISCUTE O DÉBITO NA SUA ÍNTEGRA.
ADEMAIS, AINDA, A PROVA QUE HOUVE O ENCERRAMENTO DA
CONTA COMO DIZ A RECLAMANTE “FOI VERDADE”. ASSIM, DEFIRO A DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA E DRª LILLIANE KRAUSE LIMINAR, DESDE QUE SE PROCEDE A CAUÇÃO EM MOEDA. UMA VEZ PROC. 038.04001650-3 (CÓD. 10.601/04)
CAUCIONADO, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA RETIRADA DA NEGATIVAÇÃO.
AÇÃO ANULATÓRIA
DEPOSITE O VALOR EM POUPANÇA JUDICIAL. AGUARDE-SE A
REQTE: GELSON FREISLEBEN
AUDIÊNCIA.”
REQDO: WALACE GONÇALVES
INTIMADAS A, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
REDESIGNADA PARA O DIA 22/11/04 ÀS 15:30 HS E A DRª LILIANE
KRAUSE, EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE
INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, INSTRUINDO-A COM AS CÓPIAS
DR. EDMILSON GARIOLLI
NECESSÁRIAS.
AÇÃO:QUEIXA-CRIME
PROCESSO: 1650/04
DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA E DRª LILLIANE KRAUSE QUERELANTE:CLEUZA BERNADETE SOUZA DE MENEZES
PROC. 038.04001501-8 (CÓD. 10.565/04)
QUERELADO: SERGIO SOUZA DE MENEZES
AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
REQTE: GELSON FREISLEBEN
PRELIMINAR DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
REQDO: WALACE GONÇALVES
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMADAS A, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR 15/01/87, DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO, CONDENANDO O EMBARGANTE
REDESIGNADA PARA O DIA 22/11/04 ÀS 15:30 HS E A DRª LILIANE A PAGAR HONORÁRIOS AO ADVOGADO DO EMBARGADO, FIXADOS
KRAUSE, EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE EM R$ 3.000,00 DO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, E O EMBARGADO
INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, INSTRUINDO-A COM AS CÓPIAS A PAGAR HONORÁRIOS AO ADVOGADO DO EMBARGANTE, FIXADOS
NECESSÁRIAS.
EM R$ 3.000,00, CUSTAS NA FORMA PRO RATA.
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, DR. JOSÉ CARLOS SAID E DRA DR. FLÁVIO CHEIM JORGE E DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - PROC.
VIVIAN PATRÍCIA P. P. J. DE ALMEIDA - PROC. 038.04001370-8 (CÓD.
038.03002305-5 (CÓD. 10.128/03)
10.531/04)
AÇÃO ANULATÓRIA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQTE: AMERICAN ARMAZENS GERAIS
REQTE: L. E. B.
REQDO: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA COIMBRA S/A
REQDO: A. A. M. E OUTROS
INTIMADOS A, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
INTIMADOS A, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 16/12/04 ÀS 14:30 HS.
REDESIGNADA PARA O DIA 06/12/04 ÀS 16:00 HS.
DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE E DR. WANDERSON C.
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA E DR. NESTOR AMORIM FILHO CARVALHO
- PROC. 038.04000529-0 (CÓD. 8.724/00)
PROC. 038.02000981-7 (CÓD. 9.243/02)
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE: JOÃO MOTOVANELLI
REQTE: GIOVANNI BRAGA
REQDO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
REQDO: JOSÉ ALINO GUSSOM
INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 133/ 137 QUE, COM
INTIMADOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 63/64 QUE, COM BASE BASE NO ART. 269, I, DO CPC, ACOLHEU OS EMBARGOS PARA,
NO ART. 535, DO CPC, REJEITOU OS EMBARGOS.
DECLARAR A PRESCRIÇÃO DO AVAL DADO NA NOTA PROMISSÓRIA
VINCULADA AO CONTRATO ACOSTADO À INICIAL DA AÇÃO DE
DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI E DR. JOSÉEXECUÇÃO E DECLARAR A NULIDADE DO AVAL LANÇADO NO
PRÓPRIO CONTRATO, EXTINGÜINDO OS EMBARGOS COM
FERNANDES NEVES - PROC. 038.03001577-0 (CÓD. 10.075/03)
JULGAMENTO DO MÉRITO E TAMBÉM O PROCESSO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
POR QUANTIA CERTA Nº 8.715/00 EM RELAÇÃO AO EMBARGANTE
REQTE: ANTONIO CARNEIRO NEVES
JOÃO MONTOVANELLI, QUE SÓ PROSSEGUIRÁ EM FACE DO PRIMEIRO
REQDO: OSILIO SALVADOR
INTIMADOS A, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR EXECUTADO, TORNANDO-SE INSUBSISTENTE A PENHORA EFETIVADA
À FL. 19, CONDENANDO O EMBARGANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS
REDESIGNADA PARA O DIA 29/11/04 ÀS 15:30 HS.
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 15% DO VALOR ATUALIZADO DA
DR. CELSO LUIZ CAMPOS E DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ -CAUSA.
PROC. 038.04001461-5 (CÓD. 10.562/04)
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI - PROC. 038.04000611-6 (CÓD.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
10.293/04)
REQTE: VANESSA BUGE
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQDO: JOSÉ GERALDO GUIDONI
INTIMADOS A, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR REQTE: ALAERTE JORGE AÇARI
REQDO: BOSIO ORDENHADEIRAS LTDA
DESIGNADA PARA O DIA 16/12/04 ÀS 15:30 HS.
INTIMADO A, COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA
PARA O DIA 29/11/04 ÀS 14:30 HS.
DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO - PROC. 038.04002130-5 (CÓD.
10.748/04)
DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS - PROC. (CÓD. 8.941/01)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO
REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NOVA VENÉCIA
REQTE: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ES
REQDO: MINERAÇÃO MINAS NORTE LTDA
INTIMADO A, COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAREQDO: RESPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
INTIMADO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PARA O DIA 13/12/04 ÀS 13:00 HS.
DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA E DR. JAIRO FERNANDES DEDR. JORGE SERRA DE SOUZA - PROC. 038.04000219-8 (CÓD.
8.930/01)
JESUS - PROC. 038.02000081-6 (CÓD. 8.995/02)
AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
AÇÃO DE EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS
REQTE: CIRILO CALEGARI
REQTE: RENATO VICENTE COLOMBI
REQDO: ESPÓLIO DE OSVALDO SECHIM
REQDO: DONISETE JOSÉ DA SILVA E OUTRA
INTIMADOS A, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTIMADO A, COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/12/04 ÀS 13:30 HS, E PARA PARA O DIA 29/11/04 ÀS 16:30 HS.
QUERENDO APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS ATÉ O DIA
DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - PROC. 038.04001646-1 (CÓD.
20/11/04.
10.600/04)
DR. EURICO SAD MATHIAS E DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE -AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXQTE: TRANSPORTADORA TRANSPORTE DE PEDRA LTDA
PROC. 038.93900010-5 (CÓD. 5.588/90)
REQDO: LUIZ MARIA
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
INTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ANTE O AUTO DE
REQTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A BCN
PENHORA DE FL. 35.
REQDO: JOSÉ ANASTÁCIO GOMES
INTIMADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 121/124 QUE COM
FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, ACOLHEU PARCIALMENTE OS DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. 038.04001902-8 (CÓD.
EMBARGOS, PARA DETERMINAR O DECOTE DO VALOR DE CZ$ 10.687/04)
116.858,95 (CENTO E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
OITO CRUZADOS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PAGO EM REQTE: MARCOS JEAN WAGMAKER
142
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
REQDO: HERIVELTO DE PAULA
INTIMADO DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA.
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS E DR. NESTOR
AMORIM FILHO - PROC. 038.03000216-6 (CÓD. 9.789/03)
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA
DIREITO DESTA VARA,
POR NOMEAÇÃO NA
REQTE: JOSÉ ALINO GUSSON
FORMA DA LEI ETC.
REQDO: CÍLIA JERÔNIMO BRAGA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
INTIMADOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FL. 85 QUE, DEFERIU O OU DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
REQUERIMENTO DE FLS. 66/67, NOMEANDO O EXEQUENTE COMO DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO
NOVO DEPOSITÁRIO JUDICIAL DOS BENS.
TOMBADA SOB O Nº 047.03.001811-4, PROPOSTA POR OTACILIO
PEREIRA
SOARES,
FIGURANDO
COMO
INTEDITANDO(A)
LORISVALDO PEREIRA SOARES, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO EM 25/05/2004, TENDO SIDO
VENÉCIA (ES), AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DECRETADO(A)
A
INTERDIÇÃO
DO(A)
SUPRACITADO(A)
DE 2004. EU, ILZA JOANA DE NADAI, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE INTERDITANDO(A), EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL;
DIGITEI.
SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS
DA VIDA CIVIL DESTE(A), TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALADO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA AFIXADO NO SEU LUGAR
DE DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
MATEUS(ES), AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2004. EU, (ALFREDO MARCOS
COMARCA DE SÃO MATEUS
MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA VARA,
POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª. VARA CÍVEL SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 20 DIAS
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA VARA,
POR NOMEAÇÃO NA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
FORMA DA LEI ETC.
OU DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
FAZ SABER A ALBINO PRATES DA COSTA, BRASILEIRO,
DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO
COMERCIANTE, SEM AS DEMAIS QUALIFICAÇÕES, ENCONTRANDO-SE
TOMBADA SOB O Nº 047.02.001766-2, PROPOSTA POR JULIA DA
SILVA FERREIRA, FIGURANDO COMO INTEDITANDO(A) RALANEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA
FERREIRA, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA, TRANSITADA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº
EM JULGADO EM 17/12/2003, TENDO SIDO DECRETADO(A) A 047.03.0025106-1, PROPOSTA POR R.S.C.D.C.- MENOR REPRESENTADO
INTERDIÇÃO DO(A) SUPRACITADO(A) INTERDITANDO(A), EM POR SUA GENITORA SELMA SOUSA COELHO, PELO QUE FICA O
VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL; SALIENTANDO QUE TALREQUERIDO, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA
INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTE(A), AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO D 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O
TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.)
PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL, BEM COMO INTIMADO PARA
PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, NO IMPORTE DE 01 (UM)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, SALÁRIO MÍNIMO, CUJA IMPORTÂNCIA DEVERÁ SER PAGA A
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O GENITORA DA AUTORA ATÉ O DIA 10 (DEZ) DO MÊS SUBSEQÜENTE
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 03 (TRÊS) VEZES, COM AO VENCIDO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
INTERVALADO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA AFIXADO NO SEU LUGAR
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
DE DE COSTUME.
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S. COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS(ES), AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2004. EU, (ALFREDO MARCOS
MATEUS
(ES), AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2004. EU, (ALFREDO
MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
MARCOS MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E
ASSINEI.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIA
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
143
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª. VARA CÍVEL SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 20 DIAS
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA VARA,
POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª. VARA CÍVEL SÃO MATEUS
GABARITO 12/2004
JUIZ: DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
FAZ SABER A EDMAR FEITIM, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE AUTOS Nº 047.03.001401-4
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
DIVORCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 047.04.000691-9, PROPOSTA
POR ADRIANA DA SILVA RANGEL, PELO QUE FICA O REQUERIDO, REQUERENTE: L.C.C. E OUTROS., REP. P/GENITORA MARCIA COLARES
CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO COSTA
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REQUERIDO: ANTONIO CARLOS BARCELLOS CASTRO
REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO INTIMAR O ADVOGADO DR. PAVLO TZORTZATO, PARA JUNTAR AOS
PREVISTO NESTE EDITAL. INTIME O REQUERIDO PARA COMPARECER AAUTOS, O ENDEREÇO ATUAL DOS AUTORES E TOMAR CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MARÇO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
03/11/2004 ÁS 16:00H, NOS PRESENTES AUTOS. INTIMAR O
DE 2005 ÁS 16:00H, A REALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3A.
VARA CÍVEL, SITA A AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº 100, BAIRRO SANTO ADVOGADO DR. CARLOS MAGNO BARCELOS, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA SUPRA MENCIONADA.
ANTONIO, NESTA CIDADE E COMARCA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
AUTOS Nº 047.00.000835-0
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO AÇÃO: ALIMENTOS
MATEUS (ES), AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2004. EU, (ALFREDO REQUERENTE: J.A.R.O. E H.A.R.O, REP.P/GENITORA AUDREYA FABIA
MARCOS MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ALMEIDA RIOS OTTO
REQUERIDO: GELSON OTTO
ASSINEI.
INTIMAR O ADVOGADO DR. PAVLO TZORTZATO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 76V., NOS PRESENTES AUTOS.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª. VARA CÍVEL SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 20 DIAS
AUTOS Nº 047.04.002501-8
AÇÃO: PROCESSO AMNISTRATIVO
REQUERENTE: AGENTES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE DE SÃO MATEUS-ES
REQUERIDO: SALVADOR SÁ FREIRE DUTRA
INTIMAR O ADVOGADO DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS. 36, NOS PRESENTES AUTOS.
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA VARA,
POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
AUTOS Nº 047.03.005386-3
AÇÃO: INTERDIÇÃO
FAZ SABER A MARIA TELMA CUNHA DOS SANTOS REQUERENTE: JULIO MADALENA
CORREIA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, ENCONTRANDO-SE REQUERIDO: ANTONIO JESUS ALVES
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA INTIMAR O ADVOGADO DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR, PARA
TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO TOMBADA SOB TOMAR CIÊNCIA DA PERICIA MÉDICA DE FLS.38, NOS PRESENTES
AUTOS.
O Nº 047.04.007411-5, PROPOSTA POR GIDAUTO RAMOS CORREIA,
PELO QUE FICA O REQUERIDO, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS (ES), AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2004. EU, (ALFREDO
MARCOS MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E
ASSINEI.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIA
AUTOS Nº 047.04.003827-6
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTES: BENEDITO DE ASSIS DEODORO E IVONE SALVADOR
DEODORO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMAR O ADVOGADO DR ANTONIO PEREIRA JUNIOR, PARA TOMAR
CIÊNCA DO R.DESPACHO DE FLS. 159 (DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS.
153 NO PRAZO DE 10-DEZ- DIAS- PEDIDO DE VISTA) NOS PRESENTES
AUTOS.
AUTOS Nº 047.04.002386-4
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: M.M. REPRESENTADA PELA GENITORA MARCELAAUTOS Nº 047.04.002495-3
RIBEIRO MARTINS
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
REQUERIDO: GILMAR ALVES ABRANCHES
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
INTIMAR O ADVOGADO DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR, PARA REQUERIDO: ROGERIO DOS SANTOS DA SILVA E BRUNO GONÇALVES
TOMAR CIÊNCIA DS CERTIDÃO DE FLS. 68V, NOS PRESENTES AUTOS.
PARIS
INTIMAR ADVOGADA DRª JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 50, NOS PRESENTES AUTOS.
AUTOS Nº 047.04.002522-4
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: D.D.C.- REP. P/ GENITORA PATRICIA CABRAL AUTOS Nº 047.00.000257-7
FRANCISCO
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERIDO: OSVALDO LUIZ FRANCISCO
REQUERENTE: EZEQUIAS BARBOSA BRITO
INTIMAR A ADVOGADA DRª CRISTINA MOREIRA CUNHA, PARA REQUERIDO: ANITA RODRIGUES BRITO
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09V., NOS PRESENTES INTIMAR A ADVOGADA DRª JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA NO
AUTOS. INTIMAR O ADVOGADO DR. GEOVALTER LOPES DE FREITAS, PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS
PARA INDICAR BENS POSSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, NO PRESENTES AUTOS.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AUTOS Nº 047.99.000219-9
AUTOS Nº 047.04.004694-9
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE: ERMIDIA DOS SANTOS SILVA
REQUERENTE: VERANDO MAGNAGO NETO
REQUERIDO: CORINO FAGUNDES DA SILVA
REQUERIDO: JANAÍNA HANSEN BARROS MAGNAGO
INTIMAR A ADVOGADA DRª JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA TOMAR
INTIMAR A ADVOGADA DRª CRISTINA MOREIRA DA CUNHA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38, NOS PRESENTES AUTOS.
FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DA REQUERIDA, NOS PRESENTES
AUTOS.
AUTOS Nº 047.03.004905-1
AÇÃO: ALIMENTOS
AUTOS Nº 047.03.004693-3
REQUERENTE: I.S.M. E OUTROS.- REP. P/GENITORA LUCIMAR
AÇÃO: ARROLAMENTO
RODRIGUES DA SILVA
REQUERENTE: NATAIR JOSÉ VIANA
REQUERIDO: ZEDISSON NEGRIS MONTEIRO
REQUERIDO: MARLUZA CONCEIÇÃO LEITE VIANA
INTIMAR A ADVOGADA DRª JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA TOMAR
INTIMAR O ADVOGADO DR.GETALVARO GOMES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 44V., NOS PRESENTES AUTOS.
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20V., NOS PRESENTES
AUTOS.
AUTOS Nº 047.01.000182-5
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: ABRAÃO PEREIRA DE ALMEIDA
REQUERIDO: A.M.A. REP. R/GENITORA SIRLENE PIRES MACEDO
INTIMAR O ADVOGADO DR. GETALVARO GOMES DA SILVA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 40V., NOS PRESENTES AUTOS.
AUTOS Nº 047.04.007447-9
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
REQUERIDA: AUDELINA BIBIANO DOS SANTOS
INTIMAR O ADVOGADO DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FLS.11, NOS PRESENTES AUTOS.
AUTOS Nº 047.03.004712-1
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº047.95.000743-6
REQUERENTE: D.M.M. E T.M.M. REP.P/GENITORA JAMLIEX GARCEZ
AÇÃO: NOTIFICAÇÃO
NASCIMENTO MENDONÇA
REQUERENTE: OFICIAL REGISTRO CIVIL SEDE SÃO MATEUS-ES
REQUERIDO: FABIO HENRIQUE FARIA MOTTA
REQUERIDO: CRISTIANO MARTINS
INTIMAR O ADVOGADO DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA, PARA
INTIMAR O ADVOGADO DR. GETALVARO GOMES DA SILVA, PARA NO TOMAR CONHECIMENTO DOS OFÍCIOS DE FLS.23, 24, 25, 26, 27, 32, 33
PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DO OFICIO DE FLS. E 34, NOS PRESENTES AUTOS.
36, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS PRESENTES AUTOS.
AUTOS Nº 047.04.007783-7
AUTOS Nº 047.03.005326-9
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
REQUERENTES: J.P.B.F.- REP. P/GENITORA JOELMA NUNES BATISTA
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO:VIRÇON DA CUNHA FURTADO
REQUERIDO: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA
INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES,
INTIMAR A ADVOGADA DRª JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA TOMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER A ADEQUAÇÃO, DE
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44, NOS PRESENTES AUTOS.
FORMA A EXEMPLIFICAR QUAIS VALORES ERÃO EXECUTADOS NA
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ART. 733 E EM NOVA PEÇA PREAMBULAR, QUAIS VALORES INTIMAR O ADVOGADO DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO
SERÃO EXECUTADOS NA FORMA DO ART. 732 DO CPC, NOS
CAVALCANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
PRESENTES AUTOS.
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2004
ÁS 16:00H NOS AUTOS SUPRA.
AUTOS Nº 047.04.001381-6
SÃO MATEUS-ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2004
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTES: RONIVALDO MARTINS ROCHA E DENISE NASCIMENTO
BAHIA MARTINS
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
ESCRIVÃ JUDICIARIA
INTIMAR O ADVOGADO DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20, NOS PRESENTES AUTOS.
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
AUTOS Nº 047.03.002648-9
________________________________________
AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTES: SILVIO ALVES RODRIGUES E MARIA CORDECI PEREIRA
RODRIGUES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
INTIMAR O ADVOGADO DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA, PARA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS
REQUERENTES, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
AUTOS Nº 047.04.007806-6
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
REQUERENTE: MARIA ALICE FEITOSA
REQUERIDO: MIGUEL CARLETE
INTIMAR O ADVOGADO DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11 E JUNTAR CERTIDÕES
NEGATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
AUTOS Nº 047.04.006724-2
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO
PNº: 007030006550
REQUERENTE: MARIA HORTENCIA GONÇALVES DA SILVA E ITELEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEREIRA DA CRUZ
EXECUTADO: IMPORTADORA A. B. E SILVA COMERCIO LTDA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMAR A ADVOGADA DRª MADALENA CARDOSO, PARA TOMAR
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA IMPORTADORA A. B. E SILVA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13/14, NOS PRESENTES AUTOS.
COMERCIO LTDA, CGC 27.489.202/0016-81, INSCRIÇÃO ESTADUAL
080.026.81-8, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, CASO QUEIRA, NA FORMA DO
ARTIGO 12, DA LEI Nº 6.830, DE 22.09.80, OFERECER EMBARGOS À
AUTOS Nº 047.93.002132-5
PENHORA DE FLS. 25, CONSTANTE DE 01 (UM) TERRENO FORMADO
AÇÃO: INVENTÁRIO
PELOS LOTES TRÊS E SEIS DA QUADRA X, CONTENDO O LOTE TRÊS 12
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA TRAVASSOS
(DOZE) METROS DE FRENTE E 19 (DEZENOVE) METROS DE FUNDOS E
REQUERIDO: ANTONIO JOSE TRAVASSOS
O LOTE SEIS 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E 20 (VINTE) METROS DE
INTIMAR O ADVOGADO DR. PEDRO OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO,FUNDOS, AMBOS COM ÁREA TOTAL DE 458 METROS QUADRADOS,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.73V, ONDE O SR. ONDE CONTÉM UM PRÉDIO DE DOIS PAVIMENTOS, LOCALIZADO NA
MEIRINHO MENCIONA O ENDEREÇO DA INVENTARIANTE, A FIM DEAV. CARLOS DE MEDEIROS, (FRENTE) E RUA FRANCISCO FERREIRA
QUE O MESMO, CASO QUEIRA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE (FUNDOS), MATRÍCULA 1688, LIVRO 2 DO RGI DESTA COMARCA, NOS
CONTATAR COM SUA CONSTITUINTE PARA ATENDER AO COMANDO AUTOS ACIMA REFERIDOS.
DE FLS. 71, REQUERENDO, POR CONSEGUINTE, O QUE ENTENDER DE
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
DIREITO, NO PRAZO
MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA
LEI.
DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU/ES, AOS 16 DE
NOVEMBRO DE 2004. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O
AUTOS Nº 047.04.005912-4
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIEMNTOS
REQUERENTE: LUECIO CUNHA FILHO
ERALDO TREVIZANI
REQUERIDA: CELIA MARA BASTOS
JUIZ DE DIREITO
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
JUIZ DE DIREITO: DR JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
D.J. ESPÍRITO SANTO
2). DR. JOÃO ANTONIO DEL PUPPO - OAB-ES 3155
PROCESSO
N.
017.030.007.649
(1.202/98)
ESTELIONADO/FORMAÇÃO QUADRILHA E OUTROS DELITOS
INDICADOS NA DENUNCIA - OBJETO: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ABSOLVENDO TODOS OS
DENUNCIADOS COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 386, DA LEI DE
RITOS (FLS. 427/435), E, AINDA, DE QUE O ILUSTRE REPRESENTANTE
DO ÓRGÃO MINISTERIAL APELOU DA REFERIDA DECISÃO COM BASE
NO ARTIGO 593, INC. I, DO MESMO CÓDIGO, E APRESENTOU AS
RAZÕES RECURSAIS DEVIDAS (FLS. 439/446), DEVENDO, PORTANTO,
APRESENTAR AS RESPECTIVAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL;
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
3). DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB-ES 4511
PROCESSO N. 017.040.004.818 (1.599/04) - DELITO DE TRÂNSITO JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA HAMILTON MACHADO DE CARVALHO
JÚNIOR - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA OFERECIDA
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, RESIDENTES NESTA COMARCA, COMO
SENDO O DIA 17 DE NOVEMBRO CORRENTE, ÀS 14 HORAS E 30
CORREM OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 017.03O.007.623
MINUTOS, CIENTE, DE QUE DEVERÁ COMPARECER PERANTE ESTE
(1.420/01) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA O
SENTENCIADO EDUARDO NEVES DE SOUZA, FILHO DE MARIA JUÍZO (FÓRUM DE D. MARTINS) NA DATA E HORÁRIO HORA
MARCELINA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA N. S. DA PENA, 48, INFORMADOS, ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE, PARA OS
DEVIDOS FINS, CIENTE, AINDA, DE QUE FOI EXPEDIDA UMA CARTA
PIRANEMA, CARIACICA, ES (FLS. 02), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §
PRECATÓRIA AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE VENDA NOVA DO
2º, INC. I E II, DO CÓDIGO PENAL, O QUAL, APÓS A TRAMITAÇÃO
IMIGRANTE OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ADEMAR
REGULAR DO PROCESSO, FOI CONDENADO NAS SANÇÕES DO
OTTO, LÁ RESIDENTE E TAMBÉM ARROLADA NA PEÇA ACUSATÓRIA;
ARTIGO ANTES MENCIONADO, À PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS
E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, E MULTA CORRESPONDENTE A 80
(OITENTA) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA SOB AS REGRAS DO REGIME 4). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
N.
017.030.010.601
(1.432/01)
HOMICÍDIO
SEMI-ABERTO. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O MESMO SE PROCESSO
QUALIFICADO
JUSTIÇA
PÚBLICA
CONTRA
NILTÁRIO
KALK - OBJETO:
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO (FLS. 134), FICA ,
PELO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS À COMARCA COM O VENERANDO
INTIMADO DA REFERIDA SENTENÇA, CIENTE , NO ENTANTO, QUE ACÓRDÃO DE FLS. 229/232, QUE, À UNÂNIMIDADE, NÃO CONHECEU A
DISPÕE DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA INTERPOR , CASO QUEIRA , PRELIMINAR ARGUÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU
O RECURSO CABÍVEL, PRAZO ESSE, ESCLAREÇA-SE, QUE COMEÇARÁ A PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO NOS
FRUIR APÓS A INTIMAÇÃO DO
SEU
ILUSTRE
DEFENSOR , AUTOS PELA DEFESA;
DECORRIDO O PRAZO FIXADO NESTE EDITAL. D. MARTINS, 11 DE
NOVEMBRO DE 2.004. EU, SALVADOR CARDOSO NETO, ESCRIVÃO 5). DR. RICARDO NICOLAU DO AMARAL - OAB-ES 9628
PROCESSO N. 017.000.000.459 (1.528/03) - DELITO DE TRÂNSITO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA BRÁULIO DAMASCENO PEREIRA - OBJETO:
CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 123 DOS AUTOS EM
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
EPÍGRAFE, QUE SANEOU OS AUTOS E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO
CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE VILHA
VELHA, ES, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
-**********ARROLADAS PELO ACUSADO NA DEFESA PRÉVIA, EFETIVAMENTE
EXPEDIDA NOS AUTOS;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N. 44/04
1). DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA - OAB NÃO
INFORMADA
DRª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB-ES 9315
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB-ES 8760
PROCESSO N. 017.030.007.722 (1.391/00) - SONEGAÇÃO FISCAL JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ANDREA MÔNICA AROSO E OUTROS OBJETO: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DAS COMPETENTES CARTAS
PRECATÓRIAS ÀS VARA CRIMINAIS DAS COMARCAS DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE, ES, VILHA VELHA - ES, VITÓRIA, ES - E FUNDÃO, ES,
OBJETIVANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
DENÚNCIA OFERECIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE;
6). DR. ALONSO DE VIEIRA BORGES - OAB-ES 3915
PROCESSO
N.
017.030.016.434
(1.374/00)
HOMICÍDIO
QUALIFICADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA AÍDES CORREA FILHO E
OUTROS - OBJETO: APRESENTAR AOS AUTOS CÓPIA ORIGINAL DA
CERTIDÃO DE ÓBITO DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO DENUNCIADO
WILSON TELLES FELIPE, PARA OS DEVIDOS FINS, COMO REQUERIDO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO;
7). GETULIO LUSTOSA CABELINO - OAB-ES 7193
PROCESSO N. 017.020.002.857 (1.491/02) - ESTUPRO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA VALDIR KUHN - OBJETO: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 100/110 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE
ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NA DISPOSIÇÃO LEGAL PREVISTA
NO INCISO III, DO ARTIGO 386, DO CPP, BEM COMO DE QUE A
ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO APELOU DA
REFERIDA DECISÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO
395, DO MESMO CÓDIGO, DEVENDO, PORTANTO, APRESENTAR AS
DEVIDAS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL;
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
8). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
DR. MARCO ANTONIO COSTA
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº. 020.04.000885-4
PROCESSO
N.
017.030.006.641
(1.479/02)
HOMICÍDIO
QUALIFICADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA OTILICO TRABALHA E REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
OUTRO - OBJETO: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REQUERIDO: ALESSANDRA FERREIRA FERRAZ
DE UMA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 12 QUE INDEFERIU A
JERÔNIMO MONTEIRO, ES, OBJETIVANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DETERMINOU O PAGAMENTO
ARROLADA NA DENUNCIA SILVIO LIMA DE PAULA, SD PM, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DE QUE O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DAQUELA
COMARCA DESIGNOU O DIA 17 DE NOVEMBRO CORRENTE, ÀS 12:00 DR. AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA
HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA REFERIDA TESTEMUNHA, ATO AO AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO Nº 020.02.000041-8
QUAL DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE REQUERENTE: ANA PAULA SILVA BANDEIRA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
(FLS. 144);
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/29 QUE JULGOU
PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E JULGOU EXTINTO O
9). DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - OAB-ES 2002
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
TERMO CIRCUNSTANCIADO N. 017.030.006.575 (670/03) - ARTIGO
10 DA LEI 9347/97 - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ADEMILSON VIEIRA
MARIANO - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI, MAIS UMA VEZ, GUAÇUÍ, 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
DESIGNADO DATA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 30 DE NOVEMBRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CORRENTE, ÀS 13 HORAS E 15 MINUTOS.
AUTORIZADO PELO PROV. 001/98-CGJ/ES
D. MARTINS, 11 DE NOVEMBRO DE 2.004
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
ESCRIVÃO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES.
LISTA 028/2004
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 8226/03 - 028030027974
A DOUTORA MÔNICA DA SILVA MARTINS, MM.
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC. . .
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE
PERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA ANTÔNIO ROELA DE
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
QUEIROZ, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, RESIDENTE(S) E
DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT OAB/ES Nº 10.702
ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 8226/03 AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA OAB/ES Nº 7982
028030027974 DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
DANIEL FREITAS JUNIOR OAB/ES Nº 2.713
ALIMENTOS, EM QUE É REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO
MARCO ANTONIO COSTA OAB/ES Nº 8.036
ESTADUAL, NO INTERESSE NA CRIANÇA L.C.O., REP. POR SUA
GENITORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E REQUERIDO ANTÔNIO
INTIMO
ROELA DE QUEIROZ, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO)
CITADA(OS), PARA QUE QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO
DRª. ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT
QUE LHE FOI MOVIDA, COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO,
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.04.000846-6
NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APÓS O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DA
REQUERENTE: D.B.R REPRESENTADO POR RENATA ROSA BRUM RAMOS PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS
REQUERIDO: SEBASTIÃO RAMOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15/16 QUE JULGOU CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.
EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO C.P.C.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
DR. DANIEL FREITAS JUNIOR
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DE
INVENTÁRIO Nº 020.04.000893-8
COSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.
INVENTARIANTE: LEA CAMPOS NOLASCO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
INVENTARIADO: FRANCISCO NOLASCO DE CARVALHO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DE FLS. 09 DO ANO DOIS MIL E QUATRO (03.11.2004). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
QUE NOMEOU INVENTARIANTE A REQUERENTE, QUE DEVERÁESCREVENTE, DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃO SUBSTITUTO,
PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS E APRESENTAR PRIMEIRAS SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS
DECLARAÇÕES NOS VINTE DIAS SUBSEQUENTES.
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
MÁRCIO HIBNER
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MÁRCIO HIBNER
ESCREVENTES AUTORIZADOS: JORGE MORACY DA SILVA E LUÍS
TOMÉ SILVEIRA
INTIMO:
DR. MATUSALÉM DIAS DE MOURA
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6834/00
AÇÃO DE ADOÇÃO
REQUERENTE: HENDRIK JAN GERARD OORTWIJN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.
26 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 069/99
EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 8495/04 - 028040006422
EXEQÜENTE: O CREA/ES
EXECUTADO: JOSÉ MORAES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
A DOUTORA MÔNICA DA SILVA MARTINS, MM.
DE JUSTIÇA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SEU RESUMO: “... CITEI
JUÍZASUBSTITUTA DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO
IVANETE AMORIM MORAES DE TODOS OS TERMOS DO PRESENTE
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
MANDADO, A QUAL EXAROU SUA NOTA DE CIENTE APÓS A LEITURA
DA LEI, ETC.
DESTE, ACEITANDO A RESPECTIVA CONTRAFÉ. CERTIFICO AINDA
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE QUE, DEIXEI DE CITAR ELZA GUEDES DE MORAES POR NÃO MAIS
PERTENCER, ESPECIALMENTE O REQUERIDO ROGÉRIO ORNELAS,RESIDIR NAQUELE ENDEREÇO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
MECÂNICO,
RESIDENTE(S)
E INCERTO E NÃO SABIDO. CERTIFICO AINDA QUE, DEIXEI DE
DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PROCEDER A RESPECTIVA PENHORA E ARRESTO POR NÃO LOCALIZAR
ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 8495/04 - BENS PENHORÁVEIS DOS SUPRA MENCIONADOS...”, NO PRAZO DE LEI,
028040006422 DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C OU REQUER O QUE DE DIREITO.
ALIMENTOS, EM QUE É REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, NO INTERESSE NA CRIANÇA J.V.S., REP. POR SUA DRª ENY RIBEIRO BORGONHONE
DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO
GENITORA ELAINE CRISTINA DE SOUZA E REQUERIDO ROGÉRIO
ORNELAS, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) CITADA(OS), PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7143/01
PARA QUE QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
MOVIDA, COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE REQUERENTE: VALMIRO ONOFRE PEREIRA
QUINZE DIAS, APÓS O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DA PUBLICAÇÃO REQUERIDA: DORALIZA SANGI PEREIRA
DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS COMO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FLS.
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DE 78/79 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE
LEI.
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA DR. HERON DUMITH ALCURE
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DE PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 207/99
INVENTÁRIO
COSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, INVENTARIANTE: MARIA HELENA DE SOUZA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO INVENTARIADOS: JOÃO VERMANTE DE SOUZA E MARIANA BOREL DE
DO ANO DOIS MIL E QUATRO (10.11.2004). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA, SOUZA
ESCREVENTE DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A COTA
SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS MINISTERIAL DE FL. 101 VERSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO
NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA PRAZO DE LEI.
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
DR. ULYSSES DE CAMPOS
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 1312/03 - 028030003694
MÁRCIO HIBNER
EXECUÇÃO FISCAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
EXEQÜENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES
EXECUTADO: JOSÉ RIOS
-**********FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.
15, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES E/OU DRª
COMARCA DE IÚNA
SONIA MARIA RIBEIRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO E OUTROS
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6186/98
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 013/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: O BANCO DO BRASIL S/A
PROVIMENTO Nº 014/99
EXECUTADO: HERON DUMITH ALCURE
JUIZ DE DIREITO: MÔNICA DA SILVA MARTINS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: NEUZA SOARES GONÇALVES MAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AÇÃO DE ALIMENTOS
DE FLS. 149 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO REQUERENTE: W.V.M., ASSISTIDO POR SUA GENITORA EVA VIEIRA
PRAZO DE LEI.
MOTA
REQUERIDO: ORONIZIO MOTA
DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES E/OU DRª FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DOS
SONIA MARIA RIBEIRO
AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO E OUTROS
IÚNA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6187/98
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: O BANCO DO BRASIL S/A
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
EXECUTADOS: HERON DUMITH ALCURE, SLAYMEN CHEQUER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BOU-HABIB E REGINA SAIB CHEQUER
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DE FLS. 174 VERSO DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, COMARCA DE PANCAS
NO PRAZO DE LEI.
DR. ATER RODRIGUES FLORINDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 414/04 - 028040009897
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
INVENTÁRIO
COMARCA DE PANCAS
INVENTARIANTE: ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA
INVENTARIADO: ENEDINA NEPOMUCENO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO - CARLOS MAGNO TELLES
FINALIDADE: PARA APRESENTAR NOS AUTOS AS PRIMEIRAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
ESCRIVÃ JUDICIARIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊA
ESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO
DR. ANTÔNIO NAGEM ABIKAHIR
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 306/02 - 028020003308
LISTA 62/04
INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: GERALDA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
INVENTARIADO: CHRISPIM FRANCISCO DE SOUZA
JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
FINALIDADE: PARA APRESENTAR NOS AUTOS AS PRIMEIRAS LELIO DO CARMO HATUM
DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO
DR. JOSÉ NASCIMENTO
DR. URBANO LEAL PEREIRA
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 381/03 - 028030029806
INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: LUIS LUCAS VIEIRA
INVENTARIADA: ZILA LUCAS VIEIRA
FINALIDADE: PARA APRESENTAR NOS AUTOS AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
WELLINGTON BONICENHA
RODRIGO DALLA BERNARDINA
ANOZOR ALVES DE ASSIS
EMILY FLEISCHMANN
FRANCINE FAVARATO LIBERATO
ERICA CARVALHO LEAL
OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
PAULO GUERRA FELIPE
JOSE CARLOS PRATA
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
1- DR(A) - JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8570/04 - 028040008923
AÇAO - COBRANÇA
ALVARÁ JUDICIAL
AUTOS- 039040000232
REQUERENTE: MARIA APARECIDA JARDIM BARBOSA
REQUERENTE - AUGUSTA STABNOW HOFFMANN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FLS. REQUERIDO - BANESTES SEGUROS
20/21 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
LEI.
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FLS. 107, QUE ORA SE TRANSCREVE: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE
DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/02/2005, ÀS 16:00H.
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 4128/90
DILIGENCIE-SE.” E INTIMAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA À REFEFIDA
INVENTÁRIO
AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DO(A) REQUERENTE E, NO PRAZO
INVENTARIANTE: MARIA LIMA DE MELO
LEGAL, ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR, SOB
INVENTARIADO: ANTÔNIO CARLOS DE MELO
PENA DE PRECLUSÃO DO DIREITO.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE
DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
2- DR(A) - ANOZOR ALVES DE ASSIS E EMILY FLEISCHMANN
AÇAO - COBRANÇA
DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
AUTOS- 039040000232
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 391/03 - 028030032362
REQUERENTE - AUGUSTA STABNOW HOFFMANN
INVENTÁRIO
REQUERIDO - BANESTES SEGUROS
INVENTARIANTE: VILMA MARIANO BARBOSA
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), NA PESSOA DE
INVENTARIADO: JOCI BARBOSA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR NOS AUTOS, SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO
SOBRE A AVALIAÇÃO DO CHEFE DA ARE, REQUERENDO O QUE DE DE FLS. 107, QUE ORA SE TRANSCREVE: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/02/2005, ÀS 16:00H.
DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
DILIGENCIE-SE.” E INTIMAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA À REFEFIDA
DRª SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA
AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DO(A)
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8379/04 - 028040002025
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A) E, NO PRAZO LEGAL, ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
PRETENDA PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO DO DIREITO.
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA
R. SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM
FULCRO NO ART. 269, II DO CPC E DETERMINOU: “(...) CUSTAS
3- DR(A) - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
AÇAO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
REMANESCENTES PELO REQUERIDO. CONDENO O REQUERIDO AO
AUTOS- 536/04
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM
10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.”
REQUERENTE - LUIZ CARLOS SANTANA
REQUERIDO - CESAN
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE 8- DR(A) - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO AÇAO - EXECUÇÃO
DE FLS. 34, QUE ORA SE TRANSCREVE: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE AUTOS- 343/02
REQUERENTE - LOURENÇO SCHULTZ
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/02/2005. ÀS 13:30H.
INTIME-SE AS PARTES E SEUS PROCURADORES. FAÇAM-SE AS REQUERIDO - JULIANI GONÇALVES BORBA
ADVERTÊNCIAS LEGAIS, DESTACANDO QUE PODERÃO SER FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
QUE NO PRAZO DE
APRESENTADOS OS DOCUMENTOS E TESTEMUNHAS, ESTAS NO SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA
MÁXIMO DE 03(TRÊS) E INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NA REFERIDA05(CINCO) DIAS SE MANIFESTE ACERCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL
AUDIÊNCIA.” ADVIRTA-SE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) DO ACORDO OU NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
REQUERENTE PODERÁ IMPORTAR EM EXTINÇÃO DO FEITO E
CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DA LEI 9- DR(A) - SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO
AÇAO - EXECUÇÃO
9099/95.
AUTOS- 465/04
4- DR(A) - FRANCINE FAVARATO LIBERATO E ERICA CARVALHOREQUERENTE - TEOBALDO STUR
REQUERIDO - JULIANA MARIA FERREIRA
LEAL
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
AÇAO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO
AUTOS- 536/04
R. DESPACHO DE FLS. 22, QUE ORA SE TRANSCREVE: “ANTE O VALOR
REQUERENTE - LUIZ CARLOS SANTANA
DO CRÉDITO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PENHORA DOS
REQUERIDO - CESAN
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), NA PESSOA DE BENS QUE GUARNECE A RESIDÊNCIA DA EXECUTADA. OFICIE-SE AO
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DETRAN PARA QUE PROCEDA A PENHORA DO VEÍCULO INDICADO ÀS
DE FLS. 34, QUE ORA SE TRANSCREVE: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE FLS. 21.”
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/02/2005. ÀS 13:30H.
INTIME-SE AS PARTES E SEUS PROCURADORES. FAÇAM-SE AS 10- DR(A) - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
ADVERTÊNCIAS LEGAIS, DESTACANDO QUE PODERÃO SER AÇAO - COBRANÇA
APRESENTADOS OS DOCUMENTOS E TESTEMUNHAS, ESTAS NO AUTOS- 388/03
MÁXIMO DE 03(TRÊS) E INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NA REFERIDAREQUERENTE - WANDERLAN XAVIER DA SILVA
AUDIÊNCIA.” ADVIRTA-SE QUE A CONTESTAÇÃO PODERÁ SER REQUERIDO - IRACY PINHEIRO DA SILVA E VANETE RIBEIRO DA SILVA
APRESENTADA NA REFERIDA AUDIÊNCIA E O NÃO COMPARECIMENTOFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
QUE NO PRAZO DE
DO(A) REQUERIDO(A) PODERÁ IMPORTAR EM IMPOSIÇÃO DE PENA SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA
05(CINCO) DIAS SE MANIFESTE ACERCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL
DE CONFISSÃO, REVELIA E EXTINÇÃO.
DO ACORDO OU NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
5- DR(A) - PAULO GUERRA FELIPE
AÇAO - DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA
11- DR(A) - LELIO DO CARMO HATUM
AUTOS- 039000000136
AÇAO - EXECUÇÃO
REQUERENTE - ERCY SOUZA DA SILVA
AUTOS- 447/03
REQUERIDO - INSS
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE REQUERENTE - JUCELIA BREDA BALMANT
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO REQUERIDO - FORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, APÓS TRANSITO EM JULGADO DE DECISÃO FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA
QUE NO PRAZO DE
RECURSAL.
05(CINCO) DIAS SE MANIFESTE ACERCA DO INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
6- DR(A) - PAULO GUERRA FELIPE
AÇAO - DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA
12 - DR(A) - LELIO DO CARMO HATUM
AUTOS- 039030005761
AÇAO - EXECUÇÃO
REQUERENTE - LOYDES PAULA DE MATOS
AUTOS- 468/04
REQUERIDO - INSS
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE REQUERENTE - LUCILENE SCHULTZ CYPRESTE DOS SANTOS
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA QUE, NOS TERMOS DO R. REQUERIDO - ILSON ROSA
DESPACHO DE FLS. 177, SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA
CIÊNCIA DOS TERMOS
154/157, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 24 QUE ORA SE TRANSCREVE: “AGUARDE-SE
7- DR(A) - WELLINGTON BONICENHA E RODRIGO DALLAPELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, EM CARTÓRIO, APÓS CONCLUSOS
PARA SENTENÇA.
BERNARDINA
AÇAO - MONITORIA
13- DR(A) - JOSÉ CARLOS PRATA
AUTOS- 039030008997
AÇAO - COBRANÇA
REQUERENTE - EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
AUTOS- 398/03
REQUERIDO - ALMIRO GONÇALVES
REQUERENTE - JOSE CARLOS PRATA
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO - AILTON CEZAR SKALZER
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA
CIÊNCIA DOS TERMOS
DO R. DESPACHO DE FLS. 53: “INTIME-SE O AUTOR PARA
APRESENTAÇÃO DO ENDEREÇO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETTI FILHO
14- DR(A) - LELIO DO CARMO HATUM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR CREUNIR GERRA
AÇAO - EXECUÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
AUTOS- 481/04
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
REQUERENTE - EDELMAR BREDA DA SILVA
REQUERIDO - RONALDO AUGUSTO DA SILVA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 98/04
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA
QUE NO PRAZO DE
INTIMO
10(DEZ) DIAS SE MANIFESTE ACERCA DA FORMALIZAÇÃO DE
ACORDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DRª ANGELINA BALARINE - OAB/ES 8356
PROC. Nº. 7172/02 (045.03001805-0) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS
REQUERENTE: WELLINGTON AZEREDO
15- DR(A) - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
REQUERIDA: HONCA MOTO SCARTON LTDA
AÇAO - EXECUÇÃO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ACIMA
AUTOS- 446/03
MENCIONADOS A VIA DA CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA.
REQUERENTE - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO - IRACI PINHEIRO DA SILVA
DR.AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8070
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - OAB/ES 4906
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA
QUE NO PRAZO DE
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357
10(DEZ) DIAS SE MANIFESTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO
PROC. Nº. 6237/97 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
ACORDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
EMBARGANTE: ALMIRO SCHIMIDT KOPP
EMBARGADO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ES
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ES, QUE ENCONTRAM-SE COM
16- DR(A) - SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO
VISTA PARA VOSSAS SENHORIAS.
AÇAO - COBRANÇA
AUTOS- 102/01
DR.PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB/ES 6668
REQUERENTE - RACHEL ZUQUETO
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES 5105
REQUERIDO - MARILZA VARGAS
PROC. Nº. 6442/98 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
REQUERENTE: MARIA ELIZETE SOUZA DOS SANTOS
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
DE FLS. 25, CUJO DISPOSITIVO ORA SE TRANSCREVE: “AS PROVAS
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
PRODUZIDAS CONDUZEM AO CONVENCIMENTO DA EXISTÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ES, QUE ENCONTRAM-SE COM
DÉBITO. COMPROVADOS OS FATOS E O DIREITO, JULGO
VISTA PARA VOSSAS SENHORIAS.
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DO VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA, DEVIDAMENTE
SÃO GABRIEL DA PALHA, 16 DE NOVEMBRO DE 2.004.
ATUALIZADO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POIS INCOMPATÍVEIS
COM O PRESENTE PROCEDIMENTO. P.R.I. APÓS O TRANSITO EM
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.”
ESCRIVÃ
-**********17- DR(A) - SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO
AÇAO - EXECUÇÃO
AUTOS- 312/02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE - CLAUDIO MATAVELI VIEIRA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
REQUERIDO - MARCOS ANTONIO DA SILVA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE
SEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA
CIÊNCIA DOS TERMOS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 109/04
DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE EXTINGUIU O FEITO COM FULCRO
NO ART. 51, CAPUT DA LEI 9099/95 C/C 269, III DO CPC, SEM CUSTAS E
DOUTOR ANTÔNIO CARLOS FACHETTI FILHO
HONORÁRIOS.
JUIZ SUBSTITUTO
PANCAS, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. 205.511-65
PROCESSO Nº. 3.609/99.
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTES: IRMÃOS RONDELLI E CIA LTDA. E ZAIDETE RONDELLI.
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A.
INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB-ES. 6.615. DOUTOR GENES
TADEU WANDERMUREM - OAB-ES.4.149
152
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 051/2004
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
DR. MARCOS ZAROWNY
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 05703000515-1
REQUERENTE: T.P.
REQUERIDO: B.G.M.
FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, SITUADA NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM, COLATINA-ES, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS
11:00 HORAS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELA REQUERIDA, CONFORME CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 119.
ÁGUIA BRANCA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LISTA Nº 027/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2828
DR. PAULO PIRES DA FONSECA- OAB/ES 5.752
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE APIACÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE APIACÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
11) PROCESSO: 068.04.000418-3 (QUEIXA CRIME)
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 012/2004
AUTOR: CRISTIANE DA COSTA SANTOS
RÉU: DERLY MARTINS MIRANDA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. JOANNA AUGUSTA TAVARES
O ADVOGADO DA AUTORA DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL
OAB/ES 2828, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 17-VERSO.
INTIMO:
19) PROCESSO: 068.04.000329-2 (CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO)
DR. JOSÉ CHIERICI FILHO - OAB/RJ Nº 26.691 ADVOGADO DO
CONSIGNANTE: ACÁCIO BARBOSA FIUZA
REQUERENTE.
CONSIGNADO: ALAÍDE SARRIA E OUTRA
PROCESSO Nº 1.641/2003 (005030004468).
O ADVOGADO DO CONSIGNANTE ACÁCIO BARBOZA FIÚZA DR. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
PAULO PIRES DA FONSECA- OAB/ES 5.752, PARA TOMAR CIÊNCIA DO SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL.
VALOR ESTABELECIDO PELO PERITO PARA LEVANTAMENTO DA ÁREAREQUERENTES: WALMIR MARINHO DE OLIVEIRA E REJANE DA SILVA
EM LITÍGIO,CONSOANTE EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA.
REAIS) E EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 23,
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. APIACÁ-ES, 16 DE
ÁGUA DOCE DO NORTE, 16 DE NOVEMBRO DE 2004
NOVEMBRO DE 2004 - (AS) DRª. JOANNA AUGUSTA TAVARES - MMª.
JUÍZA DE DIREITO.
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
APIACÁ (ES), 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 12/2004
153
Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. MAXWOEL MIRANDA ARAÚJO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
PROCESSO 706/02 - 06002000115-6
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
DIVÓRCIO
REQUERENTE: DENISE DE CÁSSIA CERRINHO MELO
REQUERIDO: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO MELO
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE ASSIM
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DIZ: "... SENDO ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ARTIGO 267, VI DO CPC, BEM COMO O CADERNO PROCESSUAL DE Nº
ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
060020001396 (714/02), RELATIVO A "AÇÃO DE ALIMENTOS", NA
FORMA DO ARTIGO 103 DO ESTATUTO PROCESSUAL. SEM CUSTAS. ...”
LISTA NOMINAL DE ADVOGADA INTIMADA:
PROCESSO 748/02 - 06002000198-2
ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES (5)
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI
ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
DIVÓRCIO
SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI
REQUERENTE: DENISE DE CÁSSIA CERRINHO MELO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO DE CARVALHO MELO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76, QUE ASSIM
PROCESSO 161/04 - 06004000087-3
DIZ: "... ASSIM SENDO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARA QUE SURTA
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO E A
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: INSS
MEDIDA CAUTELAR EM APENSO, NA FORMA DOS ARTIGOS 103 E 267,
EXECUTADO: SEMAL SERVIÇOS ELÉTRICOS MARATAÍZES
VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. ...”
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 56-V, QUE
ASSIM DIZ: "... DECLARO A REVELIA DA EXECUTADA. NOMEIO-LHE PROCESSO 813/03 - 06003000528-8
CURADORA A DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES. I-SE PARA DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
MANIFESTAÇÃO, EM 15 DIAS. ...”
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: ADALBERTO DORES DA SILVA
REQUERIDO: JESSICA APARECIDA COSTA DA SILVA
PROCESSO 845/04 - 06004000157-4
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
ASSIM DIZ: "... 9. SENDO ASSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
ALIMENTOS
REQUERENTE: ALYCEA BOLONINI DA SILVA
INICIAL, A FIM DE DECLARAR O AUTOR EXONERADO DA OBRIGAÇÃO
REQUERIDO: NILCIMAR ANGELO DA SILVA
DE PRESTAR ALIMENTOS À DEMANDADA. 10. EM CONSEQÜÊNCIA,
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17-V, QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 269, I DO
ASSIM DIZ: "... INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALMENTE E NA PESSOA CPC, DEIXANDO DE IMPOR O PAGAMENTO DAS VERBAS DE
DE SEU ADVOGADO, PARA QUE FORNEÇA O NOME E ENDEREÇO DE SUCUMBÊNCIA. ...”
SEU EMPREGADOR. ...”
RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ
PROCESSO 865/04 - 06004000361-2
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
EXECUÇÃO
REQUERENTE: ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
REQUERIDA: MARIA ESTELA CANZIAN RODRIGUES DE ALMEIDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14-V, QUE
ASSIM DIZ: "... NÃO OBSTANTE A CREDORA ESTEJA ATUANDO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAUSA PRÓPRIA, INTIME-SE-A NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BOM JESUS DO NORTE
CPC, PARA ATENDER AO DESPACHO DE FOLHA 12 VERSO. ...”
PROCESSO 776/03 - 06003000079-2
DRA. CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: JOSÉ VERLY
REQUERIDA: ANTÔNIA FAGUNDES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18-V, QUE
ASSIM DIZ: "... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE
QUANTO AOS TERMOS DE FLS. 17, DEVENDO, INCLUSIVE, PROVAR O
PAGAMENTO DOS ALIMENTOS. ...”
PROCESSO 129/03 - 060030000529
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA-ES
EXECUTADO: JOÃO CARLOS RICHARDELI ANTONELI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE ASSIM
DIZ: "... ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM
FUNDAMENTO NO CPC 569, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS LEGAIS. ...”
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
JUIZ DE DIREITO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
PROCESSO CRIMINAL: 0100400001912
CAPITULAÇÃO: ART. 155 E 171, NA FORMA DO ART. 70 DO CP
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: MAURICIO RPDRIGUES DE MELO, BRASILEIRO, CASADO,
SEM PROFISSÃO DEFINIA, CM 46 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NA RUA
MORAES DE CASTRO, 33, BELFORT ROXO, RIO DE JANEIRO
(ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO).
FINALIDADE: CITAÇÃO DO DENUNCIADO, NÃO ENCONTRADO, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO PENAL
SUPRACITADA, QUE LHE É MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 E 171, NA
FORMA DO ART.70 DO CP, INTIMANDO-O A COMPARECER NO FÓRUM
"DES. VICENTE CAETANO" NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 12:30
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E ACOMPANHAR TODOS OS
ATOS DA REFERIDA AÇÃO, ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO, SOB AS
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Quinta-Feira
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PENAS DA LEI. DEVENDO COMPARECER MUNIDO DE DOCUMENTO DE PROCESSO N.º 016.03.000827-6 “EXECUÇÃO FISCAL”.
IDENTIDADE.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
EXECUTADO: NORECI MARQUES.
BOM JESUS DO NORTE-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
INTIMAR O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, OAB/ES Nº 6.639,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 VERSO, CUJO
JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR
TEOR É O SEGUINTE: “...CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPENDIDAS E
ESCRIVÃO
COM SUPORTE NA LEI 1060/50 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 83.
(PROV. 002/98)
DESSA FORMA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. ...”.
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 23/04
JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
PROMOTORA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA
PROCESSO Nº 016.03.000257-6 “AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS”.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: VALDEMIR MARQUES.
INTIMAR O DR. FREDERICO ANTÔNIO XAVIER, OAB/ES Nº 289-B,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/106, CUJO TEOR
FINAL É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I,
DO CPC. SEM CUSTAS, HAJA VISTA QUE A AÇÃO FOI AJUIZADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE....”.
PROCESSO N.º 016.04.000491-9 “AÇÃO PENAL”
AUTOR:
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PROCESSO Nº 016.02.0001109 “ INVENTÁRIO ”.
ACUSADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
INVENTARIANTE: JANDIRA MOREIRA DARÉ.
INTIMAR O DR. FREDERICO ANTÔNIO XAVIER, OAB/ES Nº 289-B,
INVENTARIADO: VIRGÍLIO DARÉ.
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 125, CUJO TEOR É O
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “...DÊ-SE CIÊNCIA À DEFESA DO APENADO DA EXPEDIÇÃO
SEGUINTE: “...INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR MEIO DE SEU DA GE. ...”.
PATRONO, PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE
DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. PRAZO PROCESSO Nº 016.04.000492-7 “ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO”.
REQUERENTE: OCTÁVIO DALBÉM E OUTRA.
DE 15 (QUINZE) DIAS. ...”.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR O DR. JOSÉ CÔCO FONTAN, OAB/ES Nº 4952, PARA TOMAR
PROCESSO N.º 016.04.000595-7 “HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO”.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 101, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
REQUERENTE: EDNILSON MOREIRA DE MELO E OUTRA.
“...CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520, ESTADUAL DE FLS. 91, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ...”.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, CUJO TEOR FINAL
É O SEGUINTE: “...ESTANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, PROCESSO Nº 016.99.0000102 “ INVENTÁRIO “.
HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E INVENTARIANTE: ISAURA CORNÉLIO MARETTO.
LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO DE FLS. 02/03 E, VIA DE INVENTARIADO: ATTÍLIO MARETO.
CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO INTIMAR O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, OAB/ES Nº 6.639,
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC. SEM CUSTAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111, CUJO TEOR É O
POR ESTAREM OS REQUERENTES SOB O PÁLIO DA AJG. TRANSITADA SEGUINTE: “...NADA REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA IMPULSIONAR O FEITO, QUE SE
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ...”.
ENCONTRA PARALISADO POR MAIS DE 02 ANOS AGUARDANDO
CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA PELA PARTE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
PROCESSO Nº 016.02.0000374 “ INVENTÁRIO ”.
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ...”.
INVENTARIANTE: SEBASTIÃO ALVES PINTO.
INVENTARIADA: MARIA CHAVES PINTO.
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520, CONCEIÇÃO DO CASTELO, 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE DEFERIU O
MARCUS ALEXANDRE SILVA
SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 E 006/98 DO EXMO. SR.
PROCESSO N.º 016.04.000401-8 “AÇÃO DE CONVERSÃO DE
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO”.
REQUERENTE: ITAMAR DE SOUZA PINTO.
REQUERIDA: TEREZINHA MARETO NETA.
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520, COMARCA DE FUNDÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, CUJO TEOR FINAL
É O SEGUINTE: “...ASSIM, SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM
FULCRO NO ART. 1.580 DO CÓDIGO CIVIL, DECRETO A CONVERSÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO DE ITAMAR DE SOUZA PINTO E
COMARCA DE FUNDÃO
TEREZINHA MARETO NETA. CUSTAS RECOLHIDAS. TRANSITADA EM
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO E
ARQUIVEM-SE. ...”.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 040/04
Quinta-Feira
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
REF. AÇÃO PENAL Nº 461/04
ACUSADO: WINCLEY COSTA SILVA E OUTROS
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
REF. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO Nº 883/03 PARA: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,
AUTOR: OLIVÉRIO GONZAGA DA PENHA
PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30
REQUERIDOS: VALDIMAR CHIEPPE CELCINO
HORAS.
PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA
EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DA EMPRESA UNIBANCO AIG SEGUROS, DRA. PATRÍCICIA COUTINHO DA SILVA SENA OAB-ES 256B
COM A OBSERVAÇÃO: “RECUSADO”.
REF. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059.042.000275-0 - 782/02
AUTORA: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DR. VINICIUS ROSSI TINELLI
REQUERIDO: DORI EDSON STEIN MATOS
REF. INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL , INSTAURADO NA AÇÃOPARA: CIÊNCIA DE QUE O OFÍCIO EXPEDIDO À COMARCA DE
PENAL Nº 425/03
ARAPIRACA, ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO, PARA
RÉU: RONALDO ROSSI
RETIRADA, CONFORME REQURIDO.
PARA: COMPARECER NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO, EM ROÇAS VELHAS, CARIACICA-ES, NO DIA 13 DE DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ABRIL DE 2005, ÀS 09 HORAS, MUNIDO DE CÓPIAS DOS AUTOS, A
REF. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 059.03.000271-7 -849/03
FIM DE PARTICIPAR DA PRIMEIRA ENTREVISTA NO ACUSADO, O QUAL REQUERENTE: AILTON COUTINHO SACCANI
DEVERÁ APRESENTAR -SE TAMBÉM ACOMPANHADO DE UM FAMILIAR. REQUERIDA: MARÍTIMA SEGUROS S.A
PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI ORÇADO EM R$600,00 (SEISCENTOS
REAIS) , O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SENDO QUE , R$
(DUZENTOS REAIS) DEVERÃO SER DEPOSITADOS
DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO E DR. EGÍDIO200,00
ANTECIPADAMENTE, PARA COBRIR DESPESAS INICIAIS.
PEDROSO DE BARROS FILHO
REF. CARTA PRECATÓRIA Nº 931/04, EXTRAÍDA DA AÇÃO DE
DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E HERCUALNO CLEMENTE
INDENIZAÇÃO Nº 04703002432-8
REQUERENTE: LUIZ PEREIRA RIBEIRO
DA SILVA
REQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
REF. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 059.03.000271-7 - 849/03
PARA: COMPARECER A AUDIÊNCIA PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 08 REQUERENTE: AILTON COUTINHO SACCANI
DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE REQUERIDA: MARÍTIMA SEGUROS S/A
PARA: COMPARECEREM NA ALAMEDA MARY UBIRAJARA, 40, ED.
SERÁ INQUIRIDA TESTEMUNHA DO REQUERIDO.
NACAP, SALA 304, PARA DO CANTO, VITÓRIA-ES, TEL. 3225-6370 E
99824490, A FIM DE ACOMPAHAREM, CASO QUEIRAM OS TRABALHOS
DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI
DE PERÍCIA QUE SERÃO REALIZADOS NO REQUERENTE, NO DIA
REF. AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 059.04.000743-3 - 259/97
07/12/2004, ÀS 09 HORAS.
EXEQUENTE: IVALDETE ALVARENGA DOS SANTOS
EXECUTADO: ILSON FERREIRA DOS PASSOS
PARA: CIENCIA DO R. DESPACHO QUE ACOLHEU O REQUERIMENTO FUNDÃO/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
DE FLS. 62, CONCEDENDO VISTA DOS AUTOS MEDIANTE CARGA.
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI
REF. AÇÃO PENAL Nº 447/04
ACUSADO: LORIVAL MORO
PARA: COMPARECER A AUDIÊNCIA PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 21 COMARCA DE IBATIBA
DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE
SERÃO INQUIRIDAS TESTEMUNHAS DE DEFESA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA-ES
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR
REF. AÇÃO PENAL Nº 450/04
ACUSADO: RENATO ROCHA DE SOUZA E OUTROS
LISTA Nº 039/2004 - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PARA: COMPARECER A AUDIÊNCIA
DE SUMÁRIO DE DEFESA,
PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS.
HORAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS.
PROMOTOR: DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.
FUNDÃO/ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004.
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 041/04
INTIMO:
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA.
INTIMO
DR. ALEXANDRE VALADARES - OAB/ES 461-A.
AÇÃO PENAL Nº 064.03.000492-9.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: GUILHERME GAMA MAIA.
ARTIGO: 309 DA LEI Nº 9.503/97.
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO SETE VOLTAS, LARANJAL, ZONA RURAL DE ITAGUAÇU/ES, TENDO
COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER O INTERDITADO PORTADOR DE
LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 92 DOS AUTOS.
DOENÇA MENTAL, SENDO TOTALMENTE INCAPAZ DE GERIR ATOS DE
DRS. MÁRCIO DA SILVA CÔRREA - OAB/MG 83.731 E PAULINO SUA VIDA PESSOAL E CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO
CÓDIGO CIVIL.
GONTIJO QUEIROZ CANÇADO - OAB/MG 11.010.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 064.03.000546-2.
REQUERENTE: TALITA DE FÚCIO DA SILVA.
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE
REQUERIDOS: JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA ARAÚJO E OUTRA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES,
COMO PERITO NOS AUTOS ACIMA DESCRITOS O DR. CARLOS ARDEL COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART.
COLOMBO, CRM Nº 25.840, COM CONSULTÓRIO À RUA ULISSES 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CALHEIRO DE ARAÚJO, Nº 166, BAIRRO BOM PASTOR, NA CIDADE E
COMARCA DE MANHUAÇU-MG, CONFORME CÓPIA DA R. SENTENÇA ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS
PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI,
064.02.000210-7.
CONFERI E SUBSCREVI.
DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO - OAB/ES 2.678.
ROSILDA DEMONER
AÇÃO PENAL Nº 064.04.000923-1.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98
ACUSADO: RONEY HERMENEGILDO DA SILVA.
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES
ARTIGO: 14 DA LEI Nº 10.826/03.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO
RONEY HERMENEGILDO DA SILVA, NO TRÍDUO LEGAL.
COMARCA DE JOÃO NEIVA
DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES 6.639.
AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 064.04.000592-4.
REQUERENTE: AIDES ANGELO DE PAULO.
REQUERIDO: LASTENE STOCKL.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 97/97
VERSO: “... O AUTOR É PRODUTOR DE CAFÉ E POSSUI ADVOGADO
PARTICULAR, SENDO QUE EM RAZÃO DISSO E POR REGRAS
ORDINÁRIAS DE EXPERIÊNCIA, INDEFIRO A A.J.G. I-SE PARA RECOLHER
CUSTAS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO ...”.
IBATIBA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES
COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC..
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DOUTORA FABIA MÉDICE DE MEDEIROS, MM.
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 1.228/04, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL EM FACE DO ACUSADO JOSIL ARAUJO RODRIGUES
DALPIAZ, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 214 C/C 224, "B" E ART. 226, INC.
I, TODOS DO VIGENTE CÓDIGO PENAL E, POR MEIO DO QUAL FICA
INTIMADO O ACUSADO VERALDINO VIEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
MOTORISTA, SEM IDADE DEFINIDA NOS AUTOS, FILHO DE CRISTIANO
VIEIRA E DE SANTILHA VIEIRA, RESDIENTE NA RUA DAS PEROBAS, 08,
BAIRRO FLORESTA, JOÃO NEIVA-ES., ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE,
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FORUM "WALTER
GUSTAVO NAUMANN", NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
NEIVA-ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO 2004 ÀS 13:00 HORAS, PARA
INTERROGATÓRIO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA CITADOS. E PARA
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE DO
ACUSADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025030002858, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE ANTONIO LOSS, COMO INTERDITANDO JOSÉ NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO
BENVINDO LOSS, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E MÊS DE NOVEMBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 25 DE AGOSTO DE ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E O ASSINEI.
2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE
JOSÉ BENVINDO LOSS, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. JOSÉ
MARIA DOLORES DA SILVA FRAGOSO
BENVINDO LOSS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, PORTADOR DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CPF Nº 658.685.607-87 E RG Nº 376.953-ES, RESIDENTE NO CÓRREGO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E O ASSINO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE (60) SESSENTA DIAS
DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
MARIA DOLORES DA SILVA FRAGOSO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA TERMO
CIRCUNSTANCIADO Nº 222/03, SENDO AUTOR DO FATO RENATO
AZEVEDO E VITÍMA ANTONIO SANTANA E, POR MEIO DO QUAL FICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADO O SENTENCIADO: RENATO AZEVEDO, BRASILEIRO,
AMIGADO, NATURAL DE JOÃO NEIVA-ES., FILHO DE LORIVAL DIAS DE
AZEVEDO E MARIA APARECIDA PEREIRA DE AZEVEDO, RESIDENTE À
DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ
ÉPOCA DOS FATOS NUMA PROPRIEDADE LOCALIZADA NO BAIRRO
DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
ACIOLI, S/N.°, JOÃO NEIVA-ES., ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 V,
FORMA DA LEI ETC.
PROLATADA NO AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, CUJA
PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " TENDO EM VISTA QUE O AUTOR
DO FEITO ADIMPLIU SUA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO SUA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PUNIBILIDADE, PRI, JN 01/06/04. MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ
DE DIREITO". E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA
ESPECIALMENTE DO ACUSADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE INQUÉRITO POLICIA N.º 471/04, REQUERIDA PELO VÍTIMA MARILZA
EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE DE PAULA MARTINS EM FACE DO AUTOR NATALINA APARECIDA
PINTO SANTANA, BRASILEIRA, AMIGADO, FILHO DE MANOEL PINTO
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO SANTANA E AUGUSTA RIBEIRO SANTANA, COM ENDEREÇO RUA
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS PROJETADA, S/N.°, BAIRRO CABLOCO BERNADO, JOÃO NEIVA-ES.,
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QAUTRO (2004). EU,
E, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DIGITEI E O ASSINO.
SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA.
MARIA DOLORES DA SILVA FRAGOSO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ESPECIALMENTE DO ACUSADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
-**********EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E O ASSINO.
DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
MARIA DOLORES DA SILVA FRAGOSO
FORMA DA LEI ETC.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DO TERMO
CIRCUNSTACIADO Nº 061/02, REQUERIDA PELO VÍTIMA MARIA JOSÉ
CANDEIA LAUDEVINO SANTANA EM FACE DO INFRATOR DIOLINDO
ROSA PEREIRA, BRASILEIRO, LAVRADOR, FILHO DE VANDELINO ROSA
PEREIRA E ANITA CANDEIA PEREIRA, RESIDENTE A RUA PRINCIPAL,
S/N.°,
DISTRITO
DE
VILA
DO
RIACHO,
ARACRUZ-ES.,
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
E, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE DO ACUSADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA TERMO
EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE CIRCUNSTANCIADO N.º 225/03, REQUERIDA PELO VÍTIMA ANA
MARIA PANDOLFI EM FACE DO AUTOR MARCELO SUSSI, BRASILEIRO,
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
SOLTEIRO, MOTORISTA, PAIS NÃO DECLARADOS, COM ENDEREÇO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO EMPRESA FERFRANCO, S/N.° BAIRRO CABLOCO BERNADO, JOÃO
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO NEIVA-ES., ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO, E, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO PARA, TOMAR DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADE
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA. PROCESSO N.° 067000000300 (867/00) - AÇÃO DE BUSCA E
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, APREENSÃO
ESPECIALMENTE DO ACUSADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE REQUERIDO: A BATISTA E FILHO LTDA
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
FINALIDADE: AO AUTOR PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E O ASSINO.
PROCESSO N.° 06704000671-9 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A
MARIA DOLORES DA SILVA FRAGOSO
REQUERIDO: LAERTE ALVES LIESNER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DR. FABIA MÉDICE DE MEDEIROS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. LETICIA ROSA DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DOLORES DA SILVA FRAGOSO
ESTAGIÁRIA: MICHELLE BERGAMINI DEL PUPO.
ESTAGIÁRIO: OTÁVIO DA SILVA FRAGOSO
LISTA Nº 12/04
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO
PROCESSO N.° 067990000527 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: MANGA VERDE E OUTROS
FINALIDADE: VISTA A PARTE POR 5 DIAS QUANTO AO LAUDO DE
AVALIAÇÃO
DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI
PROCESSO N.° 1.152/04 - AÇÃO CONCESSÃO DE BENEFICIO
PREVIDENCIÁRIO
REQUERENTE: ALTINA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
FINALIDADE: REPLICA AO AUTOR.
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO
DR.ª KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS
PROCESSO N.° 067980000401 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
REQUERIDO: ANGELO MILANI E OUTROS
FINALIDADE: VISTAS AS PARTES SUCESSIVAMENTE PARA EM 10 DIAS
EFETUAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
DR.ª LIDIA MARIA SANTOS
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.° 1035/02 - 067020009303
REQUERENTE: BANCO BRADESCO
REQUERIDO: EDIMILSON DO CARMO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: VISTA AO AUTOR DE FLS.33 POR CINCO DIAS
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 1.208/04
(067040007311)
REQUERENTE: ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO
REQUERIDO: A BATISTA CIA LTDA
FINALIDADE: VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FL. 49 POR CINCO
DIAS.
DR. BRIAN CERRI GUZZO
DR. LUÍS FERNADO NOGUEIRA MOREIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - N.° 994/02 (067020006432)
REQUERENTE: CLÁUDIO FERREIRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL POR CINCO DIAS
DR. BRIAN CERRI GUZZO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO N.° 1101/03 (067030001605)
REQUERENT: ROBERTO ROSÂNGELO LAPORTE
REQUERIDO: FERNANDA VICTOR C. MARCOLAN E WALTER R. DE
OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DIZER SE DESEJA A
CITAÇÃO POR EDITAL.
DR. BRIAN CERRI GUZZO
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROCESSO N.° 067980000218
REQUERENTE: RETIFICADORA COLATINENSE LTDA
REQUERIDO: MADEREIRA JOÃO NEIVA LTDA-ME
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAREM
QUANTO AO ACORDO DE FL. 83 EM CINCO DIAS.
DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
DR. JOSÉ ANÍZIO IVO SECOMANDI
DR. ILCEU PEREIRA LIMA JR.
AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROCESSO N.° 1008-02 (067020007737)
DR. TULIO CESAR BICALHO ZIPINOTTI
REQUERENTE: JOÃO VIANA NETO
PROCESSO N.° 1.170/04 - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
REQUERENTE: CENTRO OESTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
REQUERIDO: CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DR. ANTÔNIO ADOLFO ABOUMRADE
JOÃO NEIVA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO N.° 793/00 (067000000126)
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA.
REQUERENTE: GIL SIMÕES COSTA DOS SANTOS
REQUERIDO: THEOCRITO VALLE SANTIAGO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DIZER SE TEM INTERESSE
DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS
NA OITIVA DE SUELY CAVALIERI, EM 05 DIAS.
PROCESSO N.° 1011/02 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
REQUERIDO: MARLENE PEREIRA PALMEIRA
AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N.° 067990000119
FINALIDADE: VISTA AO EXEQUENTE PARA INDICAR BENS EM CINCO REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA
DIAS
REQUERIDO: MARIA M. BARROS
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: VISTA AO CREDOR POR CINCO DIAS
1) AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº
063.04.000.075-2 - 006/2004
REQUERENTE: SÉRGIO BRAMBILLA
DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVDO. REQTE.: DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PROCESSO N.° 067980000272
REQDO.: JOÃO GERALDO SANTIAGO.
REQUERENTE: OLIMPIO IRINEU SELEGUINI
ADVDA: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
REQUERIDO: ARNALDO JOSÉ DA SILVA E LUDGERO CEZAR CECATO
FINALIDADE: AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DO REQUERENTE E DO
REQUERIDO DA DESIGNAÇÃO DA 1ª E 2ª PRAÇAS, NOS AUTOS
PEDIDOS DE FL 170 DOS AUTOS.
SUPRACITADOS, PARA OS DIAS 01 DE DEZEMBRO E 22 DE
JOÃO NEIVA-ES., EM 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
DEZEMBRO DE 2004, RESPECTIVAMENTE, AMBOS ÀS 13H, NO
FÓRUM DESEMBARGADOR "ANTÔNIO TÁPIAS DE VASCONCELLOS", 85,
MARIA DOLORES DA SILVA FRAGOSO
CENTRO, LARANJA DA TERRA, TUDO CONFORME DESPACHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
EXARADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO ÀS FLS. 24 DOS AUTOS SUPRA
REFERENCIADOS. FICA INTIMADO, TAMBÉM, O ADVOGADO DO
-**********REQUERENTE, DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA, PARA COMPARECER
EM CARTÓRIO, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEILÃO.
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ELIANA DA SILVA DUFRAYER
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
A DRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MMª. JUÍZA
DE DIREITO DESTA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº 2.990/03,
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 23/2004
AJUIZADA POR LORENA RUI ROSA, REPR. P/ SUA MÃE MARIA RITA
RUI ROSA, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO O REQUERIDO JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENA
VANDERLEI FRANCISCO RIBEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: GENESIO JOSE BRAGANÇA
E NÃO SABIDO, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:30
ESC. JURAMENTADO: WANDERLEY J. CARMO
HORAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DR. DORIO ANTUNES
ESPECIALMENTE DO REQUERIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEAÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE PROCESSO N. 05503000910-8 (1235/03
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
RECLAMENTE: C. F. R.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO RECLAMADO: L. F. R.
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO PARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 10V: "...REITERE-SE
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO EM 72 (SETENTA E DUAS )
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI.
HORAS...." TAL DESPACHO REFERE-SE A INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DJ
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.033/2004
JUIZ SUBSTITUTO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER
- ES NO DIA 16/09/2004 PAG 97, REFERENTE A ESTE PROCESSO.
DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
AÇÃO: PENAL
PROCESSO N. 05599000095-6 (063/01)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: BRAS ANSELVO DA CONCEIÇÃO
PARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 175: "...SEJA ESTE
PROCESSO SUBMETIDO AO JULGAMENTO DO E. TRIBUNAL DO JÚRI
NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 09:00H..."
DR. HERVAL SALOTTO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
PROCESSO N. 05504000087-3 (1260/04)
REQUERENTE: M. M. S.
REQUERIDO: A. N. S.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FL. 59: "... HEI POR BEM
JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO..."
LISTA NOMINAL DE ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:
DR ISAÍAS CARDOSO DA COSTA
DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA.
LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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18 de Novembro de 2004
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE MONTANHA-ES, NA
FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MONTANHA – ES E
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DE 2004. EU, ANTÔNIO MAURO DONDONI, ESCRIVÃO SUBSTITUTO,
QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO MAURO DONDONI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROCESSO Nº 033010000270 (033030005905)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE MARCELINO ALVES DOS SANTOS,
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
REPRESENTADO POR MARIA DE JESUS DOS SANTOS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EXECUTADA: CCPL - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE
LEITE LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O DOUTOR CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 804/2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: COMERCIAL DE MÓVEIS NACIONAL LTDA - ME
EXECUTADA: VICTÓRIA FEIERTAG
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
O DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM JUIZ
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA,
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
QUANTIA
CERTA,
TOMBADA
SOB
O
Nº
033010000270
FORMA DA LEI, ETC...
(033030005905), EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE ESPÓLIO DE
MARCELINO ALVES DOS SANTOS, REPRESENTADO POR MARIA DE
PELO PRESENTE EDITAL FICA DEVIDAMENTE INTIMADA A
JESUS DOS SANTOS E EXECUTADA CCPL - COOPERATIVA CENTRAL
EXECUTADA VICTÓRIA FEIERTAG, BRASILEIRA, PORTADORA DO
DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
CPF/MF Nº 005.124.977-45, RESIDENTE NA RUA GUAÇUÍ, 376, CENTRO,
PRIVADO, INSCRITA NO CGC N. 033352410004814, INSCRIÇÃO
MONTANHA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
ESTADUAL Nº 080.727.33-0, SEDIADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO,
ASSIM COMO TERCEIROS INTERESSADOS, DO AUTO DE
KM 09, BAIRRO COLUMBANDÊ, SÃO GONÇALO, RIO DE JANEIRO, CEP:
24.793-560, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ADJUDICAÇÃO DE FL. 40, LAVRADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DO
CONFORME CONSTA DA CERTIDÃO DE FL. 40 Vº DOS AUTOS, SEGUINTE TEOR: “AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11)
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 17:00 HORAS, NESTA
FICANDO PELO PRESENTE, DEVIDAMENTE CITADA A EXECUTADA
CIDADE E COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
CCPL - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA,
NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, ONDE
ACIMA REFERIDA, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
PRESENTE SE ACHAVA PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO DESTA
HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.424,78 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E
COMARCA, DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, COMIGO ESCRIVÃO
VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A SER
SUBSTITUTO, DETERMINOU O MM JUIZ QUE SE LAVRASSE O PRESENTE
ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL,
AUTO DE ADJUDICAÇÃO DOS SEGUINTES BENS MÓVEIS: 1- UMA MESA
CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA, HONORÁRIOS DE
AUXILIAR CINZA BP; 2- UM KIT 06 PONTOS CRISTALEIRA MARAZO; 3 ADVOGADOS E CUSTAS PROCESSUAIS, OU NOMEAR BENS À
UM RLN 428 ROUPEIRO MOG N. NOBRX 4; 4 - UMA MESA CENTRO LS.
PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS
700 MOG. INGLÊS; 5 - UM FOGÃO DAKO LUNA 4B.8446 MESA INOX
QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A
AUTO LIMPANTE; 6- UM CONS. FRANÇA 3X2 LUGARES 234/SAN; 7 CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DA CITADA NESTE CARTÓRIO DO 2º
UMA CAMA DE SOLTEIRO REF. 02 LV; 8- UM LIG.MOD. BA AUTO CLEAN
OFÍCIO, SITUADO NO FÓRUM “ AYRES XAVIER DA PENHA”, AV.
127V.BR.0347; 9 - UM FERRO BED VFA - 1110 TM2 110V; 10- UM
ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO, MONTANHA-ES, TUDO CONFORME
REFRIGERADOR CÔNSUL 280 L CRC 2813 BR 110; 11- UM CONS. I. 50 DESPACHO DE FL. 48 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DO
965,01.04.BR; 12 - DUAS CADEIRAS FIXAS CPT 013 AZ BASEFIX; 13 - UM
SEGUINTE TEOR: “TENDO EM VISTA QUE A REQUERIDA, DEVIDA E
COLCHÃO D. 28 PESSOAL 78X188X14”, TODOS EM PERFEITO ESTADO
REGULARMENTE CITADA, PREFERIU, É DE CRER, PERMANECER
DE CONSERVAÇÃO, CONSIDERANDO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE
SILENTE, NÃO OFERECENDO RESISTÊNCIA À AÇÃO PROPOSTA (EX VI
FL. 38 DO EXEQÜENTE COMERCIAL DE MÓVEIS NACIONAL LTDA - ME
DO EDITAL DE FL. 44, CERTIDÃO DE FL. 46, DESPACHO E
E DECISÃO DE FL. 39, QUE, COM FULCRO NOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 53
MANIFESTAÇÃO DE FL. 47 E Vº, RESPECTIVAMENTE), DECLARO
DA LEI 9.099/95, COMBINADO COM O QUE ESTABELECE,
CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO,
SUBSIDIARIAMENTE, OS ARTIGOS 714, 715 E 715, § 1º, TODOS DO CPC,
CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO,
DEFERIU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS REFERIDOS BENS EM
NOS TERMOS DO PRECONIZADO NO ARTIGO 1102C DO CPC. CITE-SE
FAVOR DO EXEQÜENTE. ASSIM, NOS TERMOS DA REFERIDA DECISÃO,
A REQUERIDA, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 652 DO CÓDIGO
LAVRO O PRESENTE AUTO DE ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DO
DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO POR
EXEQÜENTE COMERCIAL DE MÓVEIS NACIONAL LTDA - ME,
QUANTIA CERTA. DILIGENCIE-SE. MONTANHA-ES, 25.10.04. ASS. LÍGIA
SOCIEDADE POR COTAS DE PARTICIPAÇÃO LIMITADA, CADASTRADA
SARTO MÜLLER - JUÍZA DE DIREITO”.
NO C.N.P.J Nº 27.724.525/0001-26 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
E, PARA QUE CHEGUE A CONHECIMENTO DE TODOS, EM
080.891.92-6, ESTABELECIDA NA AV. GETÚLIO VARGAS, 620, CENTRO,
ESPECIAL A EXECUTADA, PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM
MONTANHA-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM JUIZ QUE PUBLICASSE O PRESENTE
EXTRAJUDICIAL, TOMBADA SOB O Nº 804/2003, EM QUE FIGURA
NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, AFIXANDO-SE UMA
COMO EXEQÜENTE COMERCIAL DE MÓVEIS NACIONAL LTDA - ME E
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
EXECUTADA VICTÓRIA FEIERTAG, EM CURSO NESTE CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, QUE LIDO E ACHADO, VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ANTÔNIO MAURO DONDONI,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.”
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO –
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL
DESTA COMARCA DE MONTANHA-ES, NA FORMA DA LEI.
MONTANHA-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2004.
O DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN - MM JUIZ
DE DIREITO NESTA COMARCA DE MONTANHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PERANTE ESTA COMARCA DE
MONTANHA-ES E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS
DA AÇÃO PENAL, TOMBADA SOB O Nº 03304000415-3, QUE O
-**********MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA A DENUNCIADA MARIA LÚCIA
ROCHA DE JESUS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NASCIDA EM
14.10.64, FILHA DE MARIA FRANCISCA E ARNOR RODRIGUES ROCHA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, S/N, DISTRITO DE
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
VINHÁTICO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MONTANHA-ES,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, COMO INCURSA
NAS SANÇÕES DO ARTIGO 350 DO CÓDIGO ELEITORAL, LEI Nº
4.737/65. FICANDO POIS, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL,
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO – DEVIDAMENTE CITADA A DENUNCIADA MARIA LÚCIA ROCHA DE
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
JESUS, DOS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E INTIMADA PARA
COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIER DA PENHA”, SITO NA AV.
ANTÔNIO PAULINO, S/N, NESTA CIDADE DE MONTANHA, NO DIA 05
O DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN - MM JUIZ
DE JANEIRO DE 2005, ÀS 17:00 HORAS, MUNIDA DE DOCUMENTOS
DE DIREITO NESTA COMARCA DE MONTANHA DE IDENTIFICAÇÃO, ONDE SERÁ INTERROGADA NOS AUTOS SUPRA.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FICANDO A MESMA CIENTE DE QUE LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO
FORMA DA LEI, ETC.
PODERÁ APRESENTAR DEFESA ESCRITA, ARROLAR TESTEMUNHAS,
ACOMPANHAR O FEITO ATÉ SENTENÇA FINAL, BEM COMO DE QUE
DEVERÁ SE FAZER PRESENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR.
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PERANTE ESTA COMARCA DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MONTANHA-ES E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS ESPECIALMENTE À DENUNCIADA SUPRA, MANDOU EXPEDIR O
DA AÇÃO PENAL, TOMBADA SOB O Nº 03304000414-6, QUE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA A DENUNCIADA SEBASTIANALOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PEREIRA DA ROCHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NASCIDA EM
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
26.04.61, FILHA DE MARIA SILVA DE OLIVEIRA E VALDINO PEREIRA DA
MONTANHA, 05 DE NOVEMBRO DE 2004
ROCHA, RESIDENTE NA RUA DO CANTO, S/N, BAIRRO LAJEDO, NESTE
MUNICÍPIO E COMARCA DE MONTANHA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR
ANTÔNIO MAURO DONDONI
INCERTO E NÃO SABIDO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
350 DO CÓDIGO ELEITORAL, LEI Nº 4.737/65. FICANDO POIS, ATRAVÉS
DO PRESENTE EDITAL, DEVIDAMENTE CITADA A DENUNCIADA
-**********SEBASTIANA PEREIRA DA ROCHA, DOS TERMOS DA AÇÃO PENAL
SUPRA E INTIMADA PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, NESTA CIDADE DE
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
MONTANHA, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 16:30 HORAS,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
MUNIDA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ONDE SERÁ
INTERROGADA NOS AUTOS SUPRA. FICANDO A MESMA CIENTE DE
EDITAL DE LEILÃO E PRAÇA - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
QUE LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO PODERÁ APRESENTAR DEFESA
ESCRITA, ARROLAR TESTEMUNHAS, ACOMPANHAR O FEITO ATÉ ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
SENTENÇA FINAL, BEM COMO DE QUE DEVERÁ SE FAZER PRESENTE
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO
O DOUTOR CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM
DEFENSOR.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE À DENUNCIADA SUPRA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
PELO PRESENTE EDITAL FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM 1º E 2º LEILÃO E PRAÇA, OS BENS
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
PENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL,
MONTANHA, 05 DE NOVEMBRO DE 2004
TOMBADA SOB Nº 033910000265, EM CURSO NESTE CARTÓRIO DO
OFÍCIO, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES DJAIR DEPOLO E
ANTÔNIO MAURO DONDONI
SUA ESPOSA MARIA DAS GRAÇAS ALVES PESSOA DEPOLO, A SER
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
REALIZADO NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “AYRES XAVIER DA
ANTÔNIO MAURO DONDONI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO, NESTA OLIVEIRA, DR. ALTAMIR MORAIS FILHO E DR. VERONILDE LISBOA
CIDADE DE MONTANHA-ES, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS BORGO.
13:30 HORAS, PARA 1º PRAÇA E LEILÃO, SENDO QUE, SE OS BENS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
NÃO ALCANÇAREM LANÇO SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO, SEGUIR-SE-Á MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
ALIENAÇÃO EM 2º PRAÇA E LEILÃO, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 687, § 1º DO CPC),
NO PRAZO LEGAL, E AFIXADA CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL
2005, ÀS 13:00 HORAS, PELO MAIOR LANÇO, NÃO SENDO ACEITO
DESTA COMARCA DE MONTANHA-ES, NA FORMA DA LEI.
PREÇO VIL.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
DESCRIÇÃO DOS BENS: DATA DA AVALIAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2000.
MONTANHA, 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
01- UMA CASA DE RESIDÊNCIA CONSTRUÍDA NUM LOTE DE 339,25 M2
(TREZENTOS E TRINTA E NOVE METROS E VINTE E CINCO
ANTÔNIO MAURO DONDONI
CENTÍMETROS QUADRADOS), CONTENDO UMA SALA, UMA SUÍTE,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DOIS QUARTOS, UM BANHEIRO, COPA, COZINHA, VARANDA, UMA
GARAGEM, DEPENDÊNCIA COMPLETA DE EMPREGADO, SITUADO NA
-**********AV. ANTÔNIO PAULINO, 274, CENTRO, MONTANHA (ES), REGISTRADA
NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL DESTA COMARCA, NO LIVRO
2-F, À FL. 31, SOB OS NºS. 1-1085 E 2 -1085, AVALIADA EM R$ 40.000,00
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
(QUARENTA MIL REAIS); 02- UMA LINHA TELEFÔNICA DA TELEMAR N.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
3754-1046, AVALIADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 03- UM
ARMÁRIO DE COZINHA COM 13 PORTAS, SÓ RESTANDO 09 (NOVE)
PORTAS, AVALIADO EM R$ 90,00 (NOVENTA REAIS); 04- SEIS LUSTRES, DILIGÊNCIA DO JUÍZO - ISENTO DE CUSTAS
AVALIADOS EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); 05- UMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS
TELEVISÃO EM CORES CCE 14”, AVALIADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
REAIS); 06- UM FOGÃO CONTINENTAL COM BOTIJA DE GÁS,
AVALIADO EM R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS); 07- VASOS DE
LOUÇA, SENDO DOIS CISNES, UM CAVALO, UM PATO QUEBRADO E PROCESSO Nº 033010000250 (033030006036)
UMA CLEÓPATRA, AVALIADOS EM R$ 15,00 (QUINZE REAIS); 08- DOIS AÇÃO DE CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR
POTES DE BARRO, AVALIADOS EM R$ 20,00 (VINTE REAIS); 09- UM REQUERENTE: MERITA RIBEIRO DE ARAÚJO
TELEFONE SEM FIO, COBRA, AVALIADO EM R$ 5,00 (CINCO REAIS); 10- REQUERIDOS: GIOVANA ALVES CRUZ E GIOVANI ALVES CRUZ
UM JOGO DE QUARTO COM UMA CAMA, CRIADO MUDO, GUARDA
O DOUTOR CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM.
ROUPA EMBUTIDO, EM MACANAÍBA, AVALIADO EM R$ 300,00
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
(TREZENTOS REAIS); 11- UMA CORTINA DE ORGANZA INGLESA
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
BORDADA, AVALIADA EM R$ 40,00 (QUARENTA REAIS); 12- UM JOGO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DE QUARTO DE SOLTEIRO, COM UMA CAMA DE JACARANDÁ, UM
CRIADO, UMA MESINHA, ABAJOUR DE CANTO E UM CONSOLI,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
AVALIADO EM R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS); 13- UMA MESA DE
MACANAÍBA, AVALIADA EM R$ 90,00 (NOVENTA REAIS); 14- UM DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OS REQUERIDOS
ABAJOUR, AVALIADO EM R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS); 15- DOIS GIOVANA ALVES CRUZ, BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE,
TAPETES, AVALIADOS EM R$ 40,00 (QUARENTA REAIS); 16- UM SOFÁ PORTADORA DO CPF - MF Nº 609.699.342-70, RESIDENTE NA AV.
COM TRÊS LUGARES, AVALIADO EM R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA GETÚLIO DA SILVA GUANANDY, 18, CENTRO, CONCEIÇÃO DA
REAIS); 17- SEIS PRATELEIRAS E BANCOS EMBUTIDOS, AVALIADO EM BARRA-ES E GIOVANI ALVES CRUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS); 18- UMA GELADEIRA CÔNSUL COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF - MF Nº 098.801.907-87, RESIDENTE
DUPLEX EM ÓTIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS NA RUA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, 370, CENTRO,
REAIS); 19- OITO TELAS DE PINTURA, AVALIADAS EM R$ 80,00 MONTANHA-ES, AMBOS ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
(OITENTA REAIS); 20- UM JOGO DE VARANDA COM 04 (QUATRO) SABIDO, CONFORME CONSTA DA DECLARAÇÃO DE FL. 41 DOS AUTOS,
CADEIRAS E UMA MESA, AVALIADO EM R$ 70,00 (SETENTA REAIS); 21- QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE
DOIS ARMÁRIOS DE BANHEIRO EM MACANAÍBA, AVALIADOS EM R$ MONTANHA-ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR
100,00 (CEM REAIS); 22- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR, TOMBADA SOB O Nº
(033030006036),
EM
QUE
FIGURA
COMO
SPRINGER 7.500 BTUS, AVALIADO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E 033010000250
CINQÜENTA REAIS); 23- UM CARRO FORD PAMPA GLX, ANO 1986, EM REQUERENTE MERITA RIBEIRO DE ARAÚJO.
ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECÁRIO, CARROCEIRA APRESENTADO
VÁRIOS PODRES, PARABRISA COM TRINCAMENTO NO MEIO, PNEUS
FICAM PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADOS OS
BAIXOS E APRESENTANDO SINAIS DE RESSECAMENTO NAS
BORRACHAS, AVALIADO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REQUERIDOS GIOVANA ALVES CRUZ E GIOVANI ALVES CRUZ, ACIMA
QUALIFICADOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDEREM O
REAIS).
DEPÓSITO: EM MÃOS DOS REQUERENTES, SITO NA AV. ANTÔNIO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 37,48 (TRINTA E SETE REAIS E
PAULINO, 274, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE QUARENTA E OITO CENTAVOS), CADA UM, REFERENTE ÀS CUSTAS
MONTANHA(ES), COM EXCEÇÃO DO BEM DESCRITO NO ITEM 23 QUE PROCESSUAIS REMANESCENTES PRÓ-RATA, DEVIDAS NOS AUTOS
SE ENCONTRA DEPOSITADO EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PÚBLICO SUPRA, TUDO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 60/62 E CONTA DE
CUSTAS DE FL. 71 DOS REFERIDOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
DESTA COMARCA, SR. ALFREDO BASÍLIO DE ALMEIDA.
INTIMAÇÃO:
FICAM
DESDE
JÁ
INTIMADOS
OS EM DÍVIDA ATIVA.
REQUERENTES DJAIR DEPOLO E SUA ESPOSA MARIA DAS GRAÇAS
ALVES PESSOA DEPOLO, SE PORVENTURA NÃO FOREM
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ENCONTRADOS
PARA
INTIMAÇÃO
PESSOAL,
OS
DEMAIS
INTERESSADOS: JOSÉ MAURO FREGONASSI, MARILZA BORGO ALVES, ESPECIALMENTE DOS REQUERIDOS, ACIMA REFERIDOS, MANDOU
OTAVIANO NASCIMENTO DA SILVA, LATÔNIO ALVES FEITOSA,EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
MAURO LÚCIO ZAUZA, ASSIM COMO OS ADVOGADOS ATUANTES NA OFICIAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
CAUSA: DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, DR. VITÓRIO JESUS DE
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FÓRUM LOCAL DESTA COMARCA DE MONTANHA-ES, NA FORMA DA FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIER
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,
LEI.
MONTANHA-ES, NOS DIAS 21 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
MONTANHA, 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
HORAS E 22 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS,
OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADO O 1º E 2º LEILÃO E PRAÇA
ANTÔNIO MAURO DONDONI
DOS BENS CONSTANTES NOS AUTOS SUPRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DR. ALTAMIR MORAIS FILHO
-**********PROCESSO Nº 033910000265 - AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL
REQUERENTES: DJAIR DEPOLO E OUTRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIER
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,
MONTANHA-ES, NOS DIAS 21 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 037/2004
HORAS E 22 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS,
OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADO O 1º E 2º LEILÃO E PRAÇA
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
DOS BENS CONSTANTES NOS AUTOS SUPRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ANTÔNIO MAURO DONDONI
DRª. VERONILDE LISBOA BORGO
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:
PROCESSO Nº 033910000265 - AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL
REQUERENTES: DJAIR DEPOLO E OUTRA
DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROCESSO Nº 1167/2004 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA - JEC
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIER
REQUERENTE: MARILZA TEIXEIRA BORGO
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,
REQUERIDO: SINVAL BRITO ALVES
MONTANHA-ES, NOS DIAS 21 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIERHORAS E 22 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS,
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADO O 1º E 2º LEILÃO E PRAÇA
MONTANHA-ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00
DOS BENS CONSTANTES NOS AUTOS SUPRA.
HORAS, OCASIÃO EM SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NOS AUTOS SUPRA.
DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
PROCESSO Nº 03304000395-7- AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
DR. DIOGO MARTINS
REQUERENTE: VERA LÚCIA PIMENTEL SOARES
PROCESSO Nº 03304000619-0 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDOS: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
COM PEDIDO DE LIMINAR
S/A E OUTRO
REQUERENTE: TEXACO BRASIL LTDA
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIER
REQUERIDA: SERVICENTRO VINHAMON LTDA
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIERMONTANHA-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS,
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO, OCASIÃO EM SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
MONTANHA-ES, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS,
JULGAMENTO NOS AUTOS SUPRA.
OCASIÃO EM SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PRÉVIA, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DR. JOSÉ CARLOS SAID
DOCUMENTAL POR PARTE DO REQUERENTE NOS AUTOS SUPRA.
PROCESSO Nº 03304000395-7- AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: VERA LÚCIA PIMENTEL SOARES
DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRA
REQUERIDOS: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
PROCESSO Nº 804/2003- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO S/A E OUTRO
EXTRAJUDICIAL - JEC
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIER
EXEQÜENTE: COMERCIAL DE MÓVEIS NACIONAL LTDA - ME
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,
EXECUTADA: VICTÓRIA FEIERTAG
MONTANHA-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS,
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 39 OCASIÃO EM SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
QUE DEFERIU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE FL. 38 DOS AUTOS.
JULGAMENTO NOS AUTOS SUPRA.
DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
DRª. GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA
PROCESSO Nº 033910000265 - AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL
PROCESSO Nº 03304000395-7- AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTES: DJAIR DEPOLO E OUTRA
REQUERENTE: VERA LÚCIA PIMENTEL SOARES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDOS: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIERS/A E OUTRO
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO, FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIER
MONTANHA-ES, NOS DIAS 21 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,
HORAS E 22 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS,
MONTANHA-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS,
OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADO O 1º E 2º LEILÃO E PRAÇA OCASIÃO EM SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DOS BENS CONSTANTES NOS AUTOS SUPRA.
JULGAMENTO NOS AUTOS SUPRA.
DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 033910000265 - AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL
REQUERENTES: DJAIR DEPOLO E OUTRA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
PROCESSO Nº 03303000606-9- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A
REQUERIDA: DISTRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SAVANA LTDA
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 91,40 REQUERIDA: TRANSCORTE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
(NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE ÀS FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 93
CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA A SER REMETIDA À COMARCA DE SÃO QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM)
MATEUS-ES, A FIM DE CITAR O REQUERIDO, SOB PENA DE SER ANO, COM BASE NO ARTIGO 791, III, DO CPC.
CONSIDERADO DESISTÊNCIA DO PEDIDO (ART. 46, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CÓDIGO DE NORMAS - C.G.J.E.S.)
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROCESSO Nº 03304000587-9- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/29 E
DOCUMENTOS DE FLS. 30/34.
DR. ALCEBÁIDES TON
PROCESSO Nº 033020000452 - AÇÃO CRIMINAL
REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO: ADILAU VIEIRA DA COSTA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
71/72, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM
ESPEQUE NO ARTIGO 89, § 5º, DA LEI 9.099/95, C/C O ART. 61 DO CPP.
CONDENOU O ACUSADO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS
PROCESSUAIS.
DRS. WILSON TÓTOLA FILHO E GILSON SOARES CEZAR
PROCESSO Nº 03304000475-7- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAL, ESTÉTICO E MORAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA
REQUERENTE: R.R.B.M. REPRESENTADA POR WARLEY BARBOSA DRS. JOSÉ CARLOS SAID E ANA PAULA PEREIRA MACIEL
MAPELLI
PROCESSO Nº 033980000242 (033030005103) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERIDA: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA - ME
POR QUANTIA CERTA
DENUNCIADA À LIDE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
SEGUROS
S/A
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXECUTADO: REINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 64/75 E FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DOCUMENTOS DE FLS. 76/97.
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
PROCESSO Nº 03303000420-5- AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
MONTANHA-ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2004
REQUERIDA: MAURELY SELIM CARVALHO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
ANTÔNIO MAURO DONDONI
40/42, QUE FULCRO NO ART. 4º DO DECRETO-LEI 911/1969, C/C OS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
ARTS. 901 USQUE 906 DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
PERTINENTE À AÇÃO DE DEPÓSITO, PARA O FIM DE CONDENAR A
REQUERIDA, COMO DEVEDORA FIDUCIÁRIA EQUIPARADA A COMARCA DE MUCURICI
DEPOSITÁRIA, A RESTITUIR AO REQUERENTE O VEÍCULO DESCRITO
NA INICIAL, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OU A SUA
IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO, SOB PENA DE SER DECRETADA A SUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRISÃO CIVIL, COMO DEPOSITÁRIA INFIEL. CONDENOU A REQUERIDA
JUIZADO DE DIREITO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
COMARCA DE MUCURICI
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA REQUERENTE, À BASE
CARTÓRIO CRIMINAL
DE 15 % (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO
ATUALIZADO À ÉPOCA DO EFETIVO PAGAMENTO.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
DRS. LÉSLIE M. SALDANHA LIMA E FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
PROCESSO Nº 03303001172-1- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
PROCESSO Nº 03404000393-0 (1.246/04)
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: MARIA ERIS RAFAEL DE OLIVEIRA
O EXMOA. SR. DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS
REQUERIDO: LATÔNIO ALVES FEITOSA
EVANGELISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 31
COMARCA DE MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 28/29, PELO PRAZO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROCESSO Nº 033000000209- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
REQUERIDA: TRANSCORTE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 82
QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM)
ANO, COM BASE NO ARTIGO 791, III, DO CPC.
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROCESSO Nº 033000000211 (03303000952-7)- AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU
FRANCISCO AMÉRICO NERES, BRASILEIRO, SEPARADO, LAVRADOR,
NASCIDO EM 16/06/1947, FILHO DE LUIZ PEREIRA NERES E DE JULIETA
AMÉRICO NERES, OUTRORA RESIDENTE NA RUA ACRE S/N, BAIRRO
CARVÃO PONTO BELO-ES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO TEOR
DA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO ARTIGO
350 DA LEI Nº 4.737/65 (CÓDIGO ELEITORAL), BEM COMO, FICA O
DENUNCIADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES",
MUCURICI - ES, NO DIA 14/DEZEMBRO/2004 ÀS 10 HORAS, A FIM DE
SER INTERROGADO. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA
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Edição nº 2475
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 03404000393-0 (1.246/04)
O EXMOA. SR. DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS
EVANGELISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA
COMARCA DE MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU
INOCÊNCIO SANTOS OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VAQUEIRO,
NASCIDO EM 22/02/1969, FILHO DE DURVALINO DOS SANTOS
OLIVEIRA E DE IDALINA FERREIRA DOS SANTOS, OUTRORA RESIDENTE
NA FAZENDA BOLA VERDE, PONTO BELO-ES, PARA QUE TOME
CIÊNCIA DE TODO TEOR DA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI
INCURSADO NAS IRAS DO ARTIGO 350 DA LEI Nº 4.737/65 (CÓDIGO
ELEITORAL), BEM COMO, FICA O DENUNCIADO DEVIDAMENTE
INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, FÓRUM "DES.
GUMERCINO DE SOUZA MENDES", MUCURICI - ES, NO DIA
14/DEZEMBRO/2004 ÀS 10 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO. O
PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO
DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU JESUÍNO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
FERREIRA DE ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO, VAQUEIRO, NASCIDO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EM 12/03/194646, FILHO DE JAZON FERREIRA DE ARAÚJO E DE
SIMPLÍCIA RODRIGUES DA SILVA, OUTRORA RESIDENTE NA FAZENDA
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 023/04
BOLA VERDE, PONTO BELO-ES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO
TEOR DA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO
JUIZ DE DIREITO: DR. ELIAZER COSTA VIEIRA
ARTIGO 350 DA LEI Nº 4.737/65 (CÓDIGO ELEITORAL), BEM COMO,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: VICENTE DE PAULA DELARMELINA
FICA O DENUNCIADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES",
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES - OAB/ES 186-A
MUCURICI - ES, NO DIA 14/DEZEMBRO/2004 ÀS 10 HORAS, A FIM DE
PROC. N.º 03703000307-5 (AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS)
SER INTERROGADO. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA REQUERENTE: LENITHA SOARES DA SILVA
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ REQUERDIO: GESI ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 81/84, CONFORME
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DESPACHO DE FLS. 90.
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
DR. WILSON ROBERTO AREIAS - OAB/ES 7.471
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 03404000393-0 (1.246/04)
O EXMOA. SR. DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS
EVANGELISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA
COMARCA DE MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PROC. N.º 037990000358 ( EEXECUÇÃO FISCAL )
EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE
EXECUTADO: HERDEIROS DE PEDRO DEPS
FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 39, NO SEGUINTE TEOR: "INDEFIRO O PEDIDO DE
ISENÇÃO DE CUSTAS, NEM MESMO DE RECOLHIMENTO
PROPORCIONAL, POSTO QUE ELAS DEVERÃO SER FEITAS DE UMA SÓ
VEZ. CABE AOS HERDEIROS FAZEREM A PROPORÇÃO, JUNTAR O
MONTANTE E RECOLHER AS CUSTAS. DÊ CIÊNCIA AOS HERDEIROS. EM
09.11.04. (AS.) ELIAZER COSTA VIEIRA."
DR. WILSON ROBERTO AREIAS - OAB/ES 7.471
PROC. N.º 037970000359 (INVENTÁRIO )
INVENTARIANTE: JOÃO FRANCISCO AREIAS
INVENTARIADA: ABGAIL MARIA DA MOTA AREIAS
FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 231, NO SEGUINTE TEOR: "EMBORA O
INVENTARIANTE DIGA AO FINAL DA PETIÇÃO DE SOBREPARTILHA
QUE NÃO PRECISA INTIMAR OS HERDEIROS, FACE ELES ASSINAREM A
REFERIDA PETIÇÃO JUNTAMENTE COM O PROCURADOR, ASSIM NÃO
OCORREU. POSTO ISTO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA
REGULARIZAR A PETIÇÃO COM A ASSINATURA DE TODOS OS
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Edição nº 2475
HERDEIROS, POIS EM CASO CONTRÁRIO, TODOS DEVERÃO SER
INTIMADOS. EM 08.11.04. (AS.) ELIAZER COSTA VIEIRA - JUIZ DE
DIREITO."
MUNIZ FREIRE/ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2.004 .
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUIZ: DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TON LANGA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 032/2004
COMARCA DE MUQUI
INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUQUI
EDITAL DE PRAÇA
EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
PROCESSO Nº 1763/03 - (036030002343)
EXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA
EXECUTADO: ELIZEU TAVARES RIBEIRO
O DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
001 – DRª CLAUDIA BRITES VIEIRA.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
OFERECER SUA CONTRARIEDADE (ART. 421, CPP).
AÇÃO: CRIMINAL - PROCESSO Nº. 153/04 (05103000297-9)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: DIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
PEDRO CANÁRIO-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE SANTA TERESA
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
DESIGNADA A 1ª (PRIMEIRA) PRAÇA PARA O DIA 24/11/2004, ÀS 15
COMARCA DE SANTA TERESA-ES
HORAS, FICANDO DESDE JÁ DESIGNADA A 2ª (SEGUNDA) PRAÇA,
PARA O DIA 09/12/2004, ÀS 15 HORAS, PARA O QUE DISPÕE O
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
INCISO VI, DO ART.686, DO C.P.C., À PORTA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO
DO FÓRUM, SITO À RUA CEL. MARCONDES, Nº 100, O PORTEIRO DOS
O DOUTOR EMENANDRO TAUFNER GOMES, MM.
AUDITÓRIOS, LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA E
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
ARREMATAÇÃO A QUEM MAIS DER E MAIOR LANÇO OFERECER, ACIMA
TERESA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
DA AVALIAÇÃO DE R$ 25.059,15 (VINTE E CINCO MIL, CINQÜENTA E
ETC.
NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), O SEGUINTE BEM PENHORADO
AO EXECUTADO ELIZEU TAVARES RIBEIRO, NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADO QUE LHE MOVE FERTILIZANTES HERINGER LTDA., A
TORNA PÚBLICO QUE NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº.
SABER: "CINQÜENTA POR CENTO (50%) DE UM PRÉDIO PARA 2.300/04, PROPOSTA POR NILZA KOSANKE LUCK, FOI DECRETADA A
ARMAZÉM, TÉRREO, CAIADO, CIMENTADO, COBERTO DE TELHAS, INTERDIÇÃO DA PESSOA ABAIXO INDICADA, CONSTANDO A
MEDINDO 10,25 M PARA A RUA DOS OPERÁRIOS E 22,15M PARA A RUA
SENTENÇA DO TEOR SEGUINTE (ARTIGO 1.184 DO CPC).
BERNADINO MONTEIRO, Nº 57, COM OUTRO CÔMODO ANEXO NOS INTERDITADO: JOÂOZINHO KOSANKE LUCK, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
FUNDOS, COBERTO DE TELHAS, CIMENTADO, CAIADO E UMA NASCIDO AOS 15/08/1980, CONSOANTE CERTIDÃO DE NASCIMENTO
CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO MEDINDO 3,60M DE FRENTE PARA A Nº. 470, REGISTRADA NO LIVRO Nº. 27, ÀS FLS. 206V., DO CARTÓRIO
RUA BERNADINO MONTEIRO, POR 6,00M DE FUNDOS, TAMBÉM DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA, MUNICÍPIO
ANEXO, EDIFICADOS EM TERRENO AFORADO AO PATRIMÔNIO SÃO E COMARCA DE SANTA TERESA/ES.
JOÃO BATISTA DE MUQUI, QUE MEDE 338,34 M2, SITO ÀS RUAS DOS
CURADORA: NILZA KOSANKE LUCK.
OPERÁRIOS E BERNADINO MONTEIRO, NESTA CIDADE E COMARCA, CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: O INTERDITANDO É
CONFRONTANDO-SE PELOS DIVERSOS LADOS COM AS DITAS RUAS, PORTADOR
DE
TOTAL
INCAPACIDADE
MENTAL,
SENDO
RIDNEY COSTA FERREIRA E IRMÃOS, JOÃO ANTONIO BIGHI E ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE TODO E
AÇOUGUE MUNICIPAL, REGISTRADO SOB O Nº 4-1775. MAT.1775,
QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ARTIGO 3º, INCISO II,
LIVRO 2-I, FLS. 143". E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA DO CC E DE ACORDO COM O ARTIGO 1.775, DO MESMO DIPLOMA
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO E LEGAL.
AFIXADO NA FORMA DA LEI. "CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI".
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI, REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DE OUTUBRO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, OROMAR GOMES DA COSTA, DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O FIZ DIGITAR E PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
SUBSCREVI.
JUDICIÁRIA.
JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS DEZESSEIS (DEZESSEIS) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ROSA ELI
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Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
SARNAGLIA POZZATTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ DESCRIÇÃO DOS BENS: 1) UM (01) COFRE DE AÇO VERTICAL, COM
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO TRÊS REPARTIÇÕES, ADQUIRIDO EM 2002, MARCA NEVE, TAMANHO
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
150CM X 50CM. VALOR DO BEM ATUALIZADO R$ 920,24 (NOVECENTOS
E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
ÔNUS: LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAISQUER ÔNUS.
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
DEPOSITÁRIO: O EXECUTADO.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 755,95.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST.
VALOR DAS CUSTAS: R$ 202,99
VALOR TOTAL: R$ 958,94
FICAM
POIS
OS
INTERESSADOS
CIENTES
DA INTIMAÇÃO: FICA, DESDE LOGO, INTIMADO O EXECUTADO ANILSON
INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO JOSE NICHIO, SE PORVENTURA NÃO FOR ENCONTRADO PARA
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR INTIMAÇÃO PESSOAL.
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS
ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA SÃO DOMINGOS DO NORTE, ES., AOS 19 DE OUTUBRO DE 2.004
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIAS DO
AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA
MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
___________________________________________________________
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
EDITAL DE LEILÃO
(PUBLICAÇÃO GRATUITA NA FORMA DO ARTIGO 22, DA LEI 6.830, DO
CPC)
O DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO
PINTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES E RIO BANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO
NEIVA, FUNDÃO E SANTA TERESA
DÉCIMA REGIÃO
ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DE
JUSTIÇA - MÊS DE DEZEMBRO/2004
DIA: 04/12/04 - COMARCA JOÃO NEIVA ( VARA ÚNICA )
DIA: 05/12/04 - COMARCA DE FUNDÃO( VARA ÚNICA )
DIA: 08/12/04 - COMARCA SANTA TERESA ( VARA ÚNICA )
DIA: 11/12/04 - 1ª VARA CÍVEL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: JURACY JOSÉ DA SILVA
OFICIAL DE JUSTIÇA: DARCILENI GAMA GUALBERTO
DIA: 12/12/04 - JUIZADO ESP. CÍVEL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: LETÍCIA ANTUNES SAÚDE
OFICIAL DE JUSTIÇA: BENTO LOPES NUNES
DIA: 18/12/04 - 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA: PAULO CARVALO CALMON NETTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DIA: 19/12/04 - JUIZADO ESP. CRIMINAL DE LINHARES
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ LEVADA A
JUIZ DE DIREITO: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, OS BENS
OFICIAL DE JUSTIÇA: WELBERT CAMPANA DOS SANTOS
PENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº
054980000056 (056/98), TENDO COMO EXEQUENTE O ESTADO DO
DIA: 25/12/04 - 2ª VARA CÍVEL DE LINHARES
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE ANILSON JOSE NICHIO, NA SEGUINTE
JUIZ DE DIREITO: VANDERLEI RAMALHO MARQUES
FORMA:
OFICIAL DE JUSTIÇA: SINVAL ANTUNES SAÚDE
1º LEILÃO: DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2.004, ÀS 13 HORAS, PARA
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
DIA: 26/12/04 - 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
OFICIAL DE JUSTIÇA: NEMERSON MÔNICO COMÉRIO
2º LEILÃO: DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2.004, ÀS 13 HORAS, SE
NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR
DIA: 31/12/04 - 5ª VARA CÍVEL (FAMÍLIA) DE LINHARES
PREÇO VIL.
JUIZ DE DIREITO: WESLEY S. CAMPANA DOS SANTOS
OFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS HELDER DA SILVA FERRAZ
LOCAL: NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DES. JOSE DE BARROS
WANDERLEY, SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, SÃO
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
DOMINGOS DO NORTE - ES.
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
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18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
Quinta-Feira
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SANTO
18 de Novembro de 2004
Edição nº 2475
D.J. ESPÍRITO
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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