RDC Nº 20150004 / SEINFRA / CEL-01 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO RAMAL PARANGABA – MUCURIPE / METRÔ DE FORTALEZA - TRECHO ESTAÇÃO BORGES DE MELO À PARANGABA E CENTRO DE MANUTENÇÃO. NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PERGUNTA Nº 01: “Os projetos mencionados no Edital, são projetos básicos ou executivos? Caso sejam apenas projetos básicos, de quem será a responsabilidade pela elaboração dos projetos executivos de toda a obra? Caso seja de responsabilidade do Construtor como os mesmos serão remunerados?” RESPOSTA Nº 01: Todos os projetos disponibilizados são projetos executivos. PERGUNTA Nº 02: “De quem será a responsabilidade pela realização e/ou gerenciamento das desapropriações ao longo da faixa de domínio da obra? Qual o atual status de realização destas desapropriações? Se elas ainda não estão completas, que cronograma irá seguir o órgão governamental responsável por estas atividades? Caso seja de responsabilidade do Construtor como os mesmos serão remunerados?” RESPOSTA Nº 02: Todas as desapropriações necessárias são de responsabilidade do Governo do Estado. Atualmente o objeto desta licitação encontra-se com 95% das desapropriações removidas, as faltantes não impactam diretamente com a execução dos serviços, somente com áreas de urbanização. O cronograma de serviços detalhado será elaborado em conjunto com a empresa vencedora do certame, o qual deverá conter todo o detalhamento dos serviços a serem realizados. PERGUNTA Nº 03: “De quem será a responsabilidade pela realização e/ou gerenciamento das remoções das interferências (redes de energia, redes de água e esgoto, cabos de telecomunicações, etc.) ao longo da faixa de domínio da obra? Qual o atual status de realização destas remoções de interferências? Se elas ainda não estão completas, que cronograma irá seguir o órgão governamental responsável por estas atividades? Caso seja de responsabilidade do Construtor como os mesmos serão remunerados?” RESPOSTA Nº 03: Todas as remoções de interferências com serviços públicos, energia, água, esgoto e outras necessárias, são de responsabilidade do Governo do Estado. Atualmente não existe nenhuma interferência que impacte na execução dos serviços, porém, isso não exime a responsabilidade do vencedor do certame identificar e comunicar antecipadamente qualquer interferência que possa afetar a sua metodologia executiva da obra. PERGUNTA Nº 04: “Solicitamos fornecer os projetos básicos e as especificações detalhada do aparelho de mudança de Via TR45 tipo 1:14 incluindo todas as fixações. Qual tipo de fixação, bitola, padrão?” RESPOSTA Nº 04: Os detalhes e especificações encontram-se no projeto executivo DE-5B.00.00-6U5-005-A, com todas as fixações, bitolas e espaçamentos. Todas especificações que não constam em projetos ou nos demais documentos fornecidos devem seguir as especificações técnicas vigentes atuais que podem ser obtidas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e/ou da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. PERGUNTA Nº 05: “Na especificação técnica, no item 13.2.1, pagina 148 cita que deve ser fornecido pelo construtor 50.779,26 m de trilho TR45 e na planilha não consta o fornecimento deste material. Este material deverá ser fornecido? Caso positivo como os mesmos serão remunerados?” RESPOSTA Nº 05: Não haverá fornecimento de trilho para este trecho, desconsiderar qualquer quantidade constante na especificação técnica, considerar somente como corretas as existentes na planilha de quantidades e preços. PERGUNTA Nº 06: “Solicitamos fornecer detalhe e especificações do bloco para acessórios e fixação para bloco VBV-VLT, item 13.2.1.3 da planilha de serviços.” RESPOSTA Nº 06: Os detalhes e especificações encontram-se no projeto executivo DE-5B.00.00-6U5-005-A, com todas as fixações, bitolas e espaçamentos. Todas especificações que não constam em projetos ou nos demais documentos fornecidos devem seguir as especificações técnicas vigentes atuais e que podem ser obtidas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e/ou da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. PERGUNTA Nº 07: “Qual a especificação da fixação para dormente de concreto monobloco, placa amortecedora e pino isolante, item 13.2.1.4 da planilha de serviços.” RESPOSTA Nº 07: As especificações que não constarem nos projetos executivos ou demais documentos fornecidos devem seguir as especificações atuais e vigentes e que podem ser obtidas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e/ou da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. PERGUNTA Nº 08: “Qual a especificação da caixa de manobras para aparelho de mudança de via item 13.2.1.6 da planilha de serviços.” RESPOSTA Nº 08: As especificações que não constarem nos projetos executivos ou demais documentos fornecidos devem seguir as especificações atuais e vigentes e que podem ser obtidas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e/ou da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. PERGUNTA Nº 09: “Qual a especificação e detalhes do batedor final de linha, item 13.4.7 da planilha de serviços.” RESPOSTA Nº 09: O batedor final de linha é do tipo para-choque fixo para bitola de 1.000mm em trilho TR-45, segue anexo dimensões externas da frente do VLT a ser utilizado na linha. As especificações que não constarem nos projetos executivos ou demais documentos fornecidos devem seguir as especificações atuais e vigentes e que podem ser obtidas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e/ou da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. Fortaleza, 20 de agosto de 2015 Expedito Pita Júnior Presidente da CEL 01