PROJETO BÁSICO
VISÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TCE-RJ
Walter Augusto de Azevedo
[email protected]
TARDES DO SABER
10 de Julho/2013
SSO – Subsecretaria de Auditoria e
Controle de Obras e Serviços de
Engenharia
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•
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Núcleo de Editais
Núcleo de Meio-ambiente
Núcleo de Avaliações
Núcleo de Revisão
– CAO – Coordenadoria de Auditoria de Obras e
serviços de Engenharia
– CAT – Coordenadoria de Análise Técnica de
Obras e serviços de Engenharia
Objetivo do Exame de Projetos Básicos
• Sanear insuficiências de
projeto básico
• Verificar a economicidade
do orçamento
• Zelar pela obediência às
questões ambientais e de
acessibilidade
Empreitada e Projeto Básico
•
•
Empreitada por preço unitário - obras
de reforma, adaptações e serviços de
engenharia
Empreitada por preço global - obras
de construções novas - projeto
básico contemplando todos os
elementos e serviços a serem
contratados para total e completo
conhecimento do objeto da licitação
(Lei 8.666/93, art. 47)
Projeto Básico
Elementos do Projeto Básico
DESENHOS
•
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•
•
Ilustrar as atividades técnicas
Cotado
Em escala, devidamente identificada
Físico e/ou magnético
DESENHOS DE OBRAS PREDIAIS
• Localização;
• Arquitetura;
–
–
–
–
•
Instalações;
–
–
–
•
•
Planta baixa
Cortes
Fachada
cobertura
Elétrica
Hidrossanitárias
especiais
Fundações e estrutura;
Terraplanagem.
DESENHOS EM OBRAS
RODOVIÁRIAS
• Localização;
• Terraplanagem;
• Pavimentação;
• Drenagem pluvial;
• Esgoto sanitário;
• Iluminação;
• Sinalização vertical e horizontal;
• Obras de arte especiais;
MEMORIAL DESCRITIVO
• Especificação dos serviços a
serem executados e métodos
construtivos a serem adotados.
• Apresentação do empreendimento,
sua importância e principais
características;
• Concepção adotada;
• Acabamentos;
• Descrição de materiais e
equipamentos;
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
•
•
•
•
Definição de materiais
empregados;
Equipamentos;
Descrição de serviços a
executar;
Detalhamento técnico de
materiais e equipamentos;
MEMÓRIA DE CÁLCULO
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•
•
•
Metodologia quantitativa;
Cálculos dos volumes e
pesos;
Cálculos das conversões de
unidades;
Critérios de quantificação e
distancias.
•
ORÇAMENTO
Planilha de quantidades compatíveis com
o projeto apresentado:
– Fonte dos valores (ex.: EMOP, SCOFGV, SINAPI, PINI e SBC).
– Data-base ou mês de referência dos
valores.
– Descrição completa do material ou
serviço.
– Quantificação dos itens por unidade
normalmente padronizadas no mercado.
– Valor unitário por unidade de item.
CRONOGRAMA
•
•
•
Definição do prazo de execução da obra;
Programação do desembolso;
Seqüência lógica, exemplo:
–
–
–
–
–
–
–
Serviços Preliminares;
Infra-estrutura (Movimento de terra / Fundação);
Superestrutura;
Instalações;
Acabamentos;
Serviços Complementares;
Equipamentos;
Análise da Planilha Orçamentária
–
Data base
»
–
Preços unitários
»
»
»
–
Sistema de custos –descrição e custo
Pesquisa de mercado – consistência e marca
Composições próprias – produtividades e preços
dos insumos
Administração local
»
–
Atualizar quando remota ( superior a um ano).
Metodologia EMOP - URAL.
BDI
»
Percentual devido a tributos, administração
central e lucro, acrescido ao custo para obtenção
do preço.
Análise da Planilha Orçamentária(continuação)
– Verbas
»
Substituir por itens orçados com unidades de quantidades
padronizadas no mercado.
– Itens de insumos
»
Converter em itens de SERVIÇOS propriamente avaliados,
contemplando: mãos-de-obra, ferramentas, materiais e
insumos necessários.
– Itens estranhos à construção civil
»
Adquirir em certame licitatório distinto para cada tipo de
aquisição.
Consolidação dos quantitativos
constantes do Projeto Básico
– Compatibilidade dos quantitativos do orçamento
com os desenhos e especificações
– Consistência e coerência das especificações e
memória de cálculo
»
»
»
»
»
Pesos específicos e empolamento
Velocidades de transporte
Larguras e profundidades de valas
Duplicidades de elementos
Atendimento a especificação mínima por Norma
Técnica
ART ou RRT do Projeto Básico
• Responsabilidade técnica de
profissional
»
»
»
»
»
Identificação do objeto
Responsabilidade sobre o projeto
básico
Responsabilidade sobre o orçamento
Declaração do cumprimento de
Acessibilidade
Guia de recolhimento de taxa junto ao
CREA ou CAU
Verificação de Licenciamento Ambiental
• Licença Prévia ambiental (LP)
• Licença de Instalação (LI)
• Licença de Operação (LO)
• EIA /RIMA
Acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida
(DECRETO Nº 5.296 - DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 e a NBR
9050 )
Observar na execução as normas de acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida
RESULTADOS DAS ANÁLISES
DE PROJETOS BÁSICOS PELA SSO
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•
•
•
Melhoria dos Projetos básicos;
Reduções nas estimativas orçamentárias;
Licitações com maior isonomia e participação;
Reduções de aditamentos nas execuções;
Impedimento de “jogo de planilha”;