Manaus, Agosto de 2012
Texto Jurídico
Por unanimidade, TST respalda
ƒƒ–—ƒ­ ‘†‘ϐ‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ…‘‘
perito judicial
Dra. Viviane Peixoto Cavalcante | Dr. Eronildes Augusto dos Santos
Atuação do Fisioterapeuta como Perito Judicial
Segundo Brandimiller o con…‡‹–‘†‡’‡”À…‹ƒŒ—†‹…‹ƒŽ±ǣ‡”À…‹ƒ
é o exame de situações ou fatos
relacionados a coisas e pessoas,
’”ƒ–‹…ƒ†‘ ’‘” 2“—‡ŽŠ‡±•—„‡tida, com o objetivo de elucidar
determinados aspectos técnicos,
ƒ ϐ‹ †‡ †ƒ” •—„•À†‹‘ –±…‹…‘Ǧ
…‹‡–Àϐ‹…‘’ƒ”ƒƒ†‡…‹• ‘†‘—‹œǤ
’”‘ϐ‹••‹‘ƒŽ ‘‡ƒ†‘ ’‡Ž‘
Œ—‹œ±†‡‘‹ƒ†‘ǡǤ
Vendrame explica que o pe”‹–‘ ± ‘ ‹†‹˜À†—‘ †‡ …‘ϐ‹ƒ­ƒ
do juiz, sendo até denominado
de os olhos e os ouvidos do juiz,
ϐ‹‰—”ƒ†‘…‘‘ƒ—š‹Ž‹ƒ”†ƒŒ—•–‹ça, e ainda que seja serventuário
excepcional e temporário deve
”‡—‹” 2A‹†‹•’‡•ž˜‡‹•‡Ž—…‹†ƒ­ ‘†‘•’”‘„Ž‡ƒ•ˆž–‹…‘•†ƒ“—‡•– ‘Ǥ
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’‘†‡•‡”†‡ϐ‹‹†ƒ…‘‘ǣ—–”ƒ„ƒŽŠ‘ –±…‹…‘Ǧ…‹‡–Àϐ‹…‘ •‘„”‡
fatos controversos entre as par–‡•ǡ‘†‡‘’‡”‹–‘†‘Œ—‹œǡ’”‘ϐ‹••‹‘ƒŽ“—ƒŽ‹ϐ‹…ƒ†‘‡†‡…‘ϐ‹ƒ­ƒ
do juízo, irá proceder de uma
metodologia sistemática, precisa
e quantitativa sobre os pontos a
serem analisados, estruturando
ƒ••‹•—ƒ…‘…Ž—• ‘’‡”‹…‹ƒŽǤ
Com tudo isto, torna-se claro,
’‘”–ƒ–‘ǡ “—‡  ‘ Šž ‡Š—ƒ
†‹•’‘•‹­ ‘ Ž‡‰ƒŽ “—‡ †‡–‡”‹‡
que o perito tenha de ser exclusi˜ƒ‡–‡’”‘ϐ‹••‹‘ƒŽ†ƒ‡†‹…‹na ou de qualquer outra área de
‡•’‡…‹ƒŽ‹œƒ­ ‘†‘…‘Š‡…‹‡–‘
Š—ƒ‘ǡ”‡••ƒŽ–ƒ†‘“—‡‘ϐ‹•‹‘terapeuta se enquadra nas exigências estabelecidas pelo Códi‰‘†‡”‘…‡••‘‹˜‹ŽǦǤ
ƒ•’‡”À…‹ƒ•Œ—†‹…‹ƒ‹•‡•’‡…Àϐ‹…ƒ•’ƒ”ƒȀǡ‘‘„Œ‡–‹˜‘
’”‹…‹’ƒŽ ±ǣ ‡•–ƒ„‡Ž‡…‡” ‘ ‡š‘
causal entre a doença e a atividade laboral desenvolvida pelo
reclamante (ex-funcionário ou
nadas às doenças do trabalho,
principalmente as relacionadas
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–±…‹…‘ ‡ …‹‡–Àϐ‹…‘ ‡…‡••ž”‹‘
’ƒ”ƒ‘‡•–ƒ„‡Ž‡…‹‡–‘†‘‡š‘
Causal, dentre outros, é a cinesiologia (estudo do movimento) e a
„‹‘‡…Ÿ‹…ƒȋ…‹²…‹ƒ“—‡‹˜‡•tiga o movimento sob aspectos
‡…Ÿ‹…‘•ǡ •—ƒ• …ƒ—•ƒ• ‡ ‡ˆ‡‹tos nos organismos vivos), bem
…‘‘†ƒ‡”‰‘‘‹ƒȋƒ†ƒ’–ƒ­ ‘
do trabalho às características
’•‹…‘ϐ‹•‹‘Ž×‰‹…ƒ• †‘ Š‘‡Ȍ ‡ǡ
‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ±‘’”‘ϔ‹••‹‘ƒŽ‡•’‡cialista em movimento humano conhecedor da normalidade e anormalidade
da cinesiologia e biomecânica humana,
”‡…‘Š‡…‹†ƒ‡–‡’”‘ϔ‹••‹‘ƒŽ…ƒ’ƒœ†‡
atuar na área ocupacional.
funcionário) na reclamada (empresa processada).
‡…‡••ž”‹‘•‡ˆƒœƒ’‡ƒ•“—‡
o perito possua conhecimento
–±…‹…‘‘—…‹‡–Àϐ‹…‘’ƒ”ƒ‡•…Žƒrecimento do juiz e que comprove sua especialidade na matéria
que deverá opinar, bem como
“—‡ –‡Šƒ ˆ‘”ƒ­ ‘ —‹˜‡”•‹–ž”‹ƒ ‡ ‡•–‡Œƒ ‹•…”‹–‘ ‘ ה‰ ‘
†‡ …Žƒ••‡ …‘’‡–‡–‡Ǥ ‘” ‹••‘ǡ
‘ ‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ ± — ‹’‘”–ƒ–‡ …‘Žƒ„‘”ƒ†‘” †ƒ —•–‹­ƒ †‘
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‡ ‹–‡”’”‡–ƒ­ ‘ †‡ ’”‘˜ƒ•ǡ ’‘‹•
para as demandas atuais relacio-
a voz do Advogado
8
‡…Žƒƒ–‡ ‡ ƒ •—ƒ ƒ–‹˜‹†ƒ†‡
’”‘ϐ‹••‹‘ƒŽ ‡ ƒ †‡–‡”‹ƒ­ ‘
de incapacidade funcional desse
indivíduo em alguma de suas esferas funcionais.
2‘‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ“—‡ˆƒ”žƒ
”‡ƒ„‹Ž‹–ƒ­ ‘ ‡ …ƒ•‘• …‘‘ ‘•
de alterações no sistema osteomuscular, logo, ele é também
‘ ’”‘ϐ‹••‹‘ƒŽ ƒ‹• Šƒ„‹Ž‹–ƒ†‘
para dar seu parecer acerca do
‰”ƒ— †‡ ‹…ƒ’ƒ…‹–ƒ­ ‘ǡ †‡ –‘–ƒŽ
ou parcial.
‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ ± ‘ ’”‘ϐ‹•sional especialista em movimento humano conhecedor da
normalidade e anormalidade
†ƒ …‹‡•‹‘Ž‘‰‹ƒ ‡ „‹‘‡…Ÿ‹…ƒ
humana,
reconhecidamente
’”‘ϐ‹••‹‘ƒŽ …ƒ’ƒœ †‡ ƒ–—ƒ” ƒ
área ocupacional, de acordo com
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‡•‘Ž—­ ‘ ͵ͺͷȀʹͲͳͲ
‡ ȋŽƒ••‹ϐ‹…ƒ­ ‘ ”ƒ•‹Ž‡‹”ƒ
de Ocupações), do Ministério
†‘ ”ƒ„ƒŽŠ‘Ǥ ‘ ”‡ˆ‡”‹†‘ †‘…—mento normativo da CBO é ex’Ž‹…‹–ƒ†‘ ƒ‘ ‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒǡ ‘
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em diferentes áreas de especiaŽ‹†ƒ†‡ǡƒ•ƒ„‡”ǣ‡‹–‹””‡Žƒ–×”‹‘•ǡ
pareceres técnicos, atestados e
laudos do nexo de causa cinesioŽ×‰‹…ƒˆ—…‹‘ƒŽ‡‡”‰‘Ø‹…ƒ‡
a atividade laboral.
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’”‘ϐ‹••‹‘ƒ‹•“—‡”‡ƒŽ‹œƒ’‡”À…‹ƒ•Œ—†‹…‹ƒ‹•†‡Ȁǡ“—‡
possui em sua grade curricular a
…‹²…‹ƒ ǡ ƒŽ± †‡
’‘••—‹”ƒ…‹²…‹ƒ„‹‘‡…Ÿ‹…ƒ‡
ergonomia, proporcionando ao
’”‘ϐ‹••‹‘ƒŽ ‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ —
maior subsídio e um diferencial
para uma análise mais criterio•ƒǡ…‘’Ž‡–ƒ‡ϐ‹†‡†‹‰ƒǡ‘—•‡Œƒǡ
TST respalda a atuação
minimizando erros e elucidando com zelo as questões alvo do Fisioterapeuta como
da perícia técnica nesta área, a Perito Judicial
ƒ••‘…‹ƒ­ ‘ ‡–”‡ ƒ †‘‡­ƒ †‘
Manaus, Agosto de 2012
”‹„—ƒŽ —’‡”‹‘” †‘ ”ƒ„ƒŽŠ‘ȋȌƒ–”ƒ˜±•†ƒ͸͐—”ƒ
‡‡…—”•‘†‡‡˜‹•–ƒιͷͲʹͲͲǦ
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recurso apresentado pelo Banco Safra S.A. pelo qual buscava a
†‡…Žƒ”ƒ­ ‘ †‡ —Ž‹†ƒ†‡ †‡ —ƒ
perícia técnica realizada por
—ƒ‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ†‘”ƒ„ƒŽŠ‘
devidamente registrada no Con•‡ŽŠ‘ ‡†‡”ƒŽ †‡ ‹•‹‘–‡”ƒ’‹ƒ ‡
‡”ƒ’‹ƒ…—’ƒ…‹‘ƒŽȋȌ
†‡ ‡”ƒ„—…‘ ȋȌ “—‡ –‡”‹ƒ
ajudado a comprovar o nexo de
causalidade entre as atividades
desenvolvidas por um bancário
e a sua doença ocupacional.
total autonomia para emitir parecer, atestado ou laudo pericial
indicando o grau de capacidade
ou incapacidade funcional.
‘”–ƒ–‘ǡ‘’”‘ϐ‹••‹‘ƒŽ‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ±
Šƒ„‹Ž‹–ƒ†‘‡“—ƒŽ‹ϐ‹…ƒ†‘’ƒ”ƒ”‡ƒŽ‹œƒ”
perícias judiciais e, além disso,
–±…‹…‘Ǧ…‹‡–‹ϐ‹…ƒ‡–‡
nas esferas judiciais para atuar
…‘‘ ‡”‹–‘ —†‹…‹ƒŽǡ •‡†‘ —
excelente contribuinte na inves–‹‰ƒ­ ‘†‘‡š‘…ƒ—•ƒŽ‡ƒ˜ƒŽ‹ƒ­ ‘ †ƒ …ƒ’ƒ…‹†ƒ†‡ ˆ—…‹‘ƒŽ †‘
‡…Žƒƒ–‡Ǥ
Justiça Federal é favorável ao Conselho Federal
de Fisioterapia (COFFITO)
em ação movida pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM)
‘‹ ƒ —•–‹­ƒ
‡†‡”ƒŽ†‡”‹‡‹”‘
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—†‹…‹ž”‹ƒ†‘‹•–”‹–‘‡†‡”ƒŽǡ
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—‹œ ‘˜±Ž› ‹Žƒ‘˜ƒ †ƒ ‹Ž˜ƒ
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†‹ƒ ʹͻ †‡ Œ—Š‘ †‡ ʹͲͳͳ ƒ ƒ–‡…‹’ƒ­ ‘ †‘• ‡ˆ‡‹–‘• †ƒ –—–‡Žƒ
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‡Ͷ醃‡•‘Ž—­ ‘͵ͺͷȀʹͲͳͲ†‘
‘•‡ŽŠ‘‡†‡”ƒŽ†‡‹•‹‘–‡”ƒ’‹ƒ
‡ ‡”ƒ’‹ƒ …—’ƒ…‹‘ƒŽ ȋȌ“—‡–”ƒ–ƒ†ƒ…‘’‡–²…‹ƒ
†‘ ‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ ‡ ‡Žƒ„‘”ƒ”
e emitir parecer, atestado ou
laudo pericial indicando o grau
de capacidade ou incapacidade
funcional na demanda judicial,
’‘”“—‡ ‘‡š‹•–‡’”‘„ƒ„‹Ž‹†ƒ†‡
†‡ ’”‘…‡†²…‹ƒ †‡ …ƒ—•ƒ ȋǡ
ƒ”–Ǥ ʹ͹͵ȌǤ ‹•‹‘–‡”ƒ’‡—–ƒ –‡
Na foto, Epítácio Almeida, que recebeu o Oscar da Segurança, é o segundo da esq. para a dir.
Presidente da Comissão
de Direitos Humanos da
OAB recebe “Oscar da
Segurança”
Dra. Viviane Peixoto Cavalcante
Perita Judicial do Tribunal Regional
do Trabalho de Manaus da 11ª
Região
[email protected]
’”‡•‹†‡–‡ †ƒ ‘‹•• ‘
†‡ ‹”‡‹–‘• —ƒ‘• †ƒ ”dem dos Advogados do Brasil,
seccional Amazonas (OAB/
AM), Epítácio da Silva Almeida, foi homenageado com o
Dz•…ƒ” †ƒ ‡‰—”ƒ­ƒdzǡ ‘ Ͷ͑
‡•–ƒ“—‡ †‡ ‡‰—”ƒ­ƒ ‡ ‹dadania Amazonas 2012.
ƒ”ƒ‡Ž‡ǡƒŠ‘‡ƒ‰‡±‘
reconhecimento do trabalho
ˆ‡‹–‘ˆ”‡–‡†ƒ‘‹•• ‘†‡
‹”‡‹–‘•—ƒ‘•†ƒǤDz×
–‡Š‘ƒƒ‰”ƒ†‡…‡”ƒ‡—•“—‡
nos acompanha todos os dias
Dr. Eronildes Augusto dos Santos
Assistente Técnico de empresas
[email protected]
9
a voz do Advogado
em nosso trabalho”, destaca. O
prêmio vem para consagrar os
projetos realizados pela atuƒŽ ‰‡•– ‘ †ƒ “—‡ ˆƒœ‡
parte de um trabalho voltado
para a sociedade.
A primeira-dama do Esta†‘ †‘ ƒœ‘ƒ• ‡Œ‹ œ‹œ
foi a personalidade do ano. Ao
todo, 50 pessoas foram homenageadas no evento realizado
em 24 de agosto, no Centro
—Ž–—”ƒŽ ƒŽž…‹‘ ‹‘ ‡‰”‘ǡ
’‡Ž‘ ”‘‰”ƒƒ ‡‰—”ƒ­ƒ
‰‘”ƒ†‘Ǥ