GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS
REUNIÃO PREPARATÓRIA DA XIV REUNIÃO ESPECIALIZADA DOS
MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS
AÇÕES MANTIDAS
1. Elaboração de um cronograma conjunto de eventos, no
âmbito do Mercosul. Ação permanente;
2. Realização de Workshop Internacional sobre os temas
Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo. Ação implementada;
3. Formatação de um curso, na modalidade à distância, sobre
Tráfico de Pessoas. Mantido. Proposta da Argentina.
Capacitação e Sensibilização por meio da construção de um
manual. Data prevista: março de 2013. Encontro em Buenos
Aires para aprovação do manual e formação de replicadores.
Data prevista: abril de 2013;
AÇÕES MANTIDAS
4. Criação de um Boletim Informativo Conjunto Mercosul, com
informações sobre a atuação dos Ministérios Públicos sobre
temas relacionados aos direitos humanos. Implementado e
permanente.
NOVAS AÇÕES
1. Criação de grupo de discussão por e-mail para debate entre os
pontos focais;
2. Encontro em Foz do Iguaçu com a participação da Sociedade
Civil e Organismos Internacionais sobre o tema tráfico de pessoas
para fins de exploração sexual e trabalho escravo;
3. Inclusão de novos temas de trabalho: Tráfico de pessoas para
fins de trabalho escravo e Violência de gênero/sexual;
4. Campanha publicitária no âmbito do Mercosul para
sensibilização da sociedade para o crime de tráfico de pessoas.
AÇÕES RETIRADAS
Criação de um banco de dados sobre tráfico de pessoas, no
âmbito do Mercosul. Retirado por consenso, considerando
ser essa uma ação já incorporada na Rede AIAMP;
Realização de pesquisas sobre responsabilização penal dos
praticantes do crime de tráfico de pessoas, no âmbito do
Mercosul. Retirado por consenso, considerando ser essa
uma ação que poderá ser incorporada na Rede AIAMP,
quando da criação do banco de dados.
Aurélio Virgílio Veiga Rios
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Coordenador do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos do
Mercosul
[email protected]
(+55 61) 3105-5309