A discriminação em razão da
idade: a exploração infantil
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“ A EXPLORAÇÃO DA INFÂNCIA CONSTITUI O MAL MAIS
E D I O N D O , O M A I S I N S U P O R T Á V E L PA R A O C O R A Ç Ã O
HUMANO…”
ALBERT
THOMAS,
PRIMEIRO
DIRECTOR
ORGANIZAÇÃO INTERNACION AL DO TRAB ALH O.
DA
Exploração Infantil - Evolução Histórica
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 Na Antiguidade
 No sistema feudal – Idade Média
 Na Revolução Industrial – Pequenos operários
A Exploração infantil na actualidade – O Tráfico
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Como se inicia o processo?
 Pela força
 Pela coerção
 Administração de drogas
 Ignorância/Falta de conhecimento
 Através do recrutamento voluntário das vítimas
Relação entre o tráfico e as piores formas de
trabalho
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As crianças são traficadas para diversos fins:
Comércio sexual de menores
Trabalho doméstico
Utilização de crianças em conflitos armados
Trabalho nos sectores da indústria, agricultura e
minas
A Exploração Sexual
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 Abrange todo o tipo de tráfico e tem em vista vários destinos;
 A exploração de menores é uma continuidade do comércio do sexo

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adulto;
Muitas vezes são as próprias raparigas que têm a iniciativa de emigrar
– têm consciência do tipo de trabalho que vão realizar, mas não das
condições a que vão estar sujeitas;
Quando a iniciativa não é sua, as crianças são contratadas sob falsos
pretextos invocados pelos traficantes, por exemplo dívidas da família;
Outras vezes são entregues aos traficantes pela própria família, para
que em situações de necessidade possam levantar dinheiro junto
daqueles;
Consequências graves de saúde
Meninas são traficadas de África para países desenvolvidos – metade
delas têm entre os 10 e 14 anos.
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“ …um dia tentei fugir do bordel, mas fui apanhada
por um guarda numa estação ferroviária e fui levada
de volta. Lá, fui torturada e depois venderam-me a
outro bordel. Recusei-me a estar envolvida em
prostituição. Então o segundo bordel vendeu-me a
um terceiro…”
- vitima resgatada do tráfico no Nepal
Trabalho Doméstico
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 Prática comum em todo o mundo, há vários séculos;
 Normalmente as crianças são entregues a parentes, amigos ou outras
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famílias abastadas;
O trabalho doméstico está directamente ligado com o tráfico;
O uso de crianças para trabalho doméstico não é regulamentado, o
que origina grande dificuldade em detectar os abusos e a exploração;
As crianças estão sob o controlo dos seus empregadores;
Exemplo: em África as vitimas são traficadas de zonas rurais para
zonas urbanas entre vários países: Costa do Marfim, Camarões,
Gana… ;
Em Marrocos, pelo contrário, o tráfico ocorre principalmente a nível
interno;
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 “ um dia, um homem, cujo nome me tenho esquecido, veio buscar-me
à noite depois de ter falado com a minha madrinha. Nessa mesma
noite, viajei com ele e mais nove crianças que eu não conhecia. Nós
viajamos de carro, e na manhã seguinte, caminhámos pela floresta até
chegarmos à margem de um rio. Com um piroga ( espécie de barco)
chegamos a Molyco ( Sudeste dos Camarões). Havia pessoas à nossa
espera. Entregaram-me a uma dessas pessoas, e fui levado para sua
casa em Tiko, onde trabalhei como doméstico. Recebia apenas uma
refeição por dia. Sempre que eu cometesse um erro, era espancado.
Se precisassem de mim enquanto estava a dormir e eu não reagisse
de forma imediata, era o chicote que me fazia levantar do meu tapete.
Cansado de todos os maus tratos e do trabalho que experimentei
todos os dias, escapei, à espera de encontrar algum compatriota no
Douala” – Uma criança vítima de tráfico, Camarões.
Conflitos Armados
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 Padrão de tráfico encontrado num número significativo de países africanos;
 Trata-se do rapto e transporte de crianças para e por ambas as milícias
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(governamentais e rebeldes);
Várias formas de recrutamento: legal, forçado, voluntário;
Destaque para o recrutamento de meninas soldado – não muito falado
anteriormente, por não se compreender as suas funções durante o conflito;
estatísticas revelam que entre 1990 e 2000, meninas foram utilizadas como
soldados em 39 países.
Consequências físicas e psicológicas graves.
Em Angola, aquando da guerra civil, as tropas da União Nacional para a
Independência de Angola (UNITA), raptavam ou adquiriam crianças, pondo-as
a trabalhar sob ameaça, e a realizar serviço militar. As tarefas que lhes eram
dadas eram extremamente perigosas e envolviam cargas pesadas, lidavam
com armas e munições, forneciam serviços sexuais aos membros das
milícias, e também trabalho doméstico. O uso de drogas era generalizado
entre os membros das milícias, drogas essas que eram também administradas
às crianças para aumentar a sua dependência.
Outras formas de trabalho infantil
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 Trabalho em vários tipos de indústria: produção de têxteis,
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indústria pesada, indústria mineira;
Agricultura, principalmente em países subdesenvolvidos;
Neste tipo de exploração as crianças estão sujeitas a
longas horas de trabalho( até 15 horas);
Enfrentam péssimas condições de trabalho;
Não têm oportunidades a nível educacional, o que anula as
suas perspectivas para o futuro no que diz respeito à vida
profissional – gera-se assim um ciclo vicioso de
vulnerabilidade, e a exploração perpetua-se.
Legislação Internacional
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 Protocolo Adicional das N.U Contra a Criminalidade Organizada
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Transaccional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do
Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças: artigos 2º e 3º;
Convenção sobre os Direitos das Crianças, de 1989: artigos 1º, 2º, 3º,
6º, 12º, 38º;
Convenção nº 138 da OIT, de 1973: artigos 1º, 2º, 3º, 7º
Convenção nº 182 da OIT, de 1999: artigos 1º, 2º, 3º
Outros textos internacionais:
DUDH
CEDH
PIDCP
CEPDHLF
Legislação Nacional
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 CRP: artigo 13º( p. da igualdade), artigo24º(direito à
vida), artigo 25º(direito à integridade física), artigo
27º( direito à liberdade e segurança), artigo
69º(infância), artigo 70º(juventude);
 Código Penal: artigo 158º(sequestro), artigo
159º(escravidão), artigo 160º(tráfico de pessoas),
artigo 161º(rapto).
UNICEF
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 Lugar
de destaque para a
UNICEF, de entre as várias
organizações internacionais.
 Trabalha com os vários governos
e organizações locais.
 Tem cinco áreas de intervenção:
sobrevivência e desenvolvimento
infantil; educação básica e
igualdade de género; VIH/SIDA –
prevenção
da
doença,
tratamento pediátrico, protecção
e apoio a órfãos devido à
doença.
 Promoção
de
políticas
e
alianças.
Conclusão
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 É importante combater a
exploração
infantil,
trabalhando em conjunto
com os vários actores
sociais, de modo a que
se resgate um pouco do
muito que já foi perdido,
desde o tempo das
pirâmides.
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