MOVIMENTO AÇÃO INTEGRADA
RESGATANDO A CIDADANIA
Miguel Mesquita
Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos do
Estado do Rio de Janeiro
HISTÓRICO
• Contato com os idealizadores do projeto Ação Integrada por
meio da OIT, no ano de 2012;
• Entusiastas do projeto no Governo do Estado do Rio de Janeiro,
no Ministério do Trabalho e Emprego e no Ministério Público do
Trabalho;
• Desenvolvimento do planejamento estratégico e político no Rio
de Janeiro em início de 2013;
• Diálogos de adequação com o MPT e MTE em 2013, sempre com
o diálogo fortalecido pela OIT;
• Mudança de orientação na política para atender às expectativas
dos parceiros em 2014.
OBJETIVO GERAL
• O Movimento Ação Integrada – Resgatando a Cidadania, no Rio de
Janeiro, articula políticas e programas já existentes voltados para o
atendimento psicossocial e de atendimento à justiça, a educação, a
qualificação profissional, a assistência social, bem como trabalho,
emprego e renda nos municípios em que é implantado, para o efetivo
atendimento aos trabalhadores resgatados do trabalho escravo, aos
refugiados, aos migrantes e às vítimas de tráfico de pessoas;
• Alcançar os objetivos dos Planos Estaduais voltados à Reparação,
Repressão e Não Repetição das violações;
PÚBLICO-ALVO
• Particularidade do Estado do Rio de Janeiro: Resgatados do Trabalho
Escravo, vítimas do Tráfico de Pessoas em suas diversas modalidades,
Migrantes e Refugiados vulneráveis a essas violações específicas.
METODOLOGIA
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Criação de uma coordenação estratégica para a realização do projeto;
Articulação de políticas públicas diversas;
Análise preliminar do perfil socioeconômico e profissional do público-alvo no
Estado, a partir dos bancos de dados que será criado;
Identificação de programas e ações locais que atendam às demandas profissionais
e educacionais do público-alvo;
Sensibilização e articulação de instituições públicas e privadas por meio de oficinas
para aderirem ao projeto;
Abordagem do público-alvo identificando os aptos e dispostos a participar das
ações de qualificação profissional, elevação da escolaridade e inserção social;
Produzir um banco de dados sobre o público alvo para monitorar sua inserção
sócio-profissional e o desenvolvimento qualitativo dos demais atendimentos da
rede.
PARCEIROS
• Termo de Cooperação pactuado entre o Ministério Público do Trabalho-RJ
(MPT/PRT1), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do
Ministério do Trabalho e Emprego-RJ (SRTE/MTE), e Secretaria de Estado
de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ);
• Grande apoio de articulação de desenho do projeto para a realidade do
Rio de Janeiro: Organização Internacional do Trabalho-Escritório Brasil
(OIT);
• Parceiro estratégico para atendimento das políticas de acesso à justiça,
tráfico de pessoas e migrantes: Ministério da Justiça;
FINANCIAMENTO
• Execução do Programa Ação Integrada-Resgatando a Cidadania pela
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e os
eventuais recursos para a manutenção do Programa ficam a cargo da
estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro e/ou captados de
parceiros do Programa;
• Eventuais recursos de Termos de Ajustes de Conduta vinculados ao
Produto “Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho
Escravo”, inserido em Programa de Trabalho do Plano Plurianual 20122015 (ERJ).
PLANO DE TRABALHO
• Diagnóstico estadual do fenômeno do trabalho escravo, tráfico de
pessoas, refugiados e migrantes;
• Pesquisa do funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos
casos de trabalho escravo, tráfico de pessoas, refugiados e migrantes;
• Banco de dados com informações de casos, rede/ políticas de
atendimento, empresas parceiras, portfólio com cursos;
• Oficinas e sensibilização, capacitação e integração dos parceiros do
programa;
• Levantamento e cadastro de empresas parceiras do programa;
• Portfólio de cursos profissionalizantes – PRONATEC, Sistema “S”, entre
outros;
• Elaboração e confecção de materiais formativos e informativos sobre os
temas do trabalho escravo e tráfico de pessoas, refugiados e migrantes.
• Organização de eventos, campanhas, palestras sobre o trabalho escravo,
tráfico de pessoas, refugiados e migrantes.
DIFICULDADES
• Falta de servidores para a execução do
projeto;
• Falta de recursos em previsão no PPA do
Estado;
• Falta de diálogo entre os órgãos públicos;
• Estruturação de equipe para trabalhos em
produtos.
ATUAÇÃO EXECUTIVA INTEGRADA
• Caso São Fidélis;
• Caso Guapimirim – Rio de Janeiro;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O Movimento Ação Integrada – Resgatando a Cidadania no Rio de Janeiro
será um instrumento de capacitação e integração de políticas públicas
existentes com a finalidade de alcançar o público-alvo/ ou em situação de
vulnerabilidade social do trabalho escravo, tráfico de pessoas, migrantes e
refugiados;
• Previsão de início: evento em novembro de 2014 (data a definir);
• Já se conta com recurso para dois anos de programa advindo de uma
multa por descumprimento de TAC;
• Desafios: mudanças eleitorais de 2014/2015;
• Manutenção dos diálogos com os atores de forma cada vez mais
despersonalizada;
• Construção de uma efetiva política de Estado.
Obrigado!