Plano de Bacia do Alto Tietê Normas urbanísticas e sustentabilidade hídrica. Conceitos básicos Ricardo Toledo Silva. Setembro de 2002. A Problemática de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê escassez de água comprometimento dos mananciais de superfície desorganização da exploração e ameaça ao manancial subterrâneo comprometimento da qualidade das águas superficiais má disposição final do lixo impermeabilização do solo e ocupação UM OLHAR NOVO: A INTEGRAÇÃO integração entre os sistemas de gestão de recursos hídricos e a gestão territorial integração da gestão dos sistemas urbanos integração dos usos da água, com vistas à gestão da demanda de água para seu controle e racionalização integração da ação dos setores governamentais e integração dos setores privados O território da bacia hidrográfica A subdivisão territorial da bacia Francisco Morato Franco da Rocha Jordanésia Cajamar Santa Isabel Mairiporã Caieiras Pirapora do Bom Jesus Aruja Guarulhos Perus Polvilho Anhanguera Brasilândia Santana de Parnaiba Tremembé Jardim Presidente Dutra Jaçana Itaquaquecetuba Pirituba Guararema Sabauna Mogi das Cruzes Cangaiba Casa Verde Vila Maria Ponte Rasa Vila Curuça Boa Vista Paulista César de Souza Barra Funda Nossa Senhora do Remédio Poa Artur Alvim Belem Alto de Pinheiros Sé Guaianazes Itapevi Cidade Lider Agua Rasa Salesopolis Aldeia de Carapicuiba Butantã Bras Cubas Cidade Tiradentes Ipiranga Raposo Tavares Itaim Bibi Sapopemba Iguatemi Biritiba Mirim Campo Limpo Campo Belo Vargem Grande Paulista Capuava Embu Jabaquara Jardim Santa Luzia Cotia Biritiba-Ussu Campo Grande Ouro Fino Paulista Santo André Taiacupeba Diadema Jardim Belval Barueri Jaguara Aldeia de Barueri Caucaia do Alto Itapecerica da Serra Cidade Dutra Ribeirão Pires Paranapiacaba Grajau Parelheiros São Lourenço da Serra Juquitiba Cipo-Guaçu Riacho Grande Marsilac Normas urbanísticas e proteção aos mananciais Lei estadual 9866 - proteção aos mananciais Planos de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA) das sub-bacias Modelo de correlação entre qualidade da água e uso do solo Diretrizes regionais para leis municipais • densidade demográfica • taxa de ocupação • coeficiente de aproveitamento Elementos do modelo matemático Fonte Unidade Fósforo Total DBO 2 0,039 1,197 2 0,028 1,064 2 0,050 2,250 2 0,034 5,535 2 0,135 11,070 2 Mata / Capoeirão kg/km . dia Capoeira / Campo kg/km . dia Chácaras kg/km . Dia Áreas Urbanas – Padrão Superior kg/km . Dia Áreas Urbanas – Padrão Inferior kg/km . Dia Áreas de Uso Industrial e Comercial kg/km . Dia 0,081 7,749 População com lançamento direto de esgotos nos corpos de água kg/hab.dia 0,00093 0,03542 População de áreas urbanizadas com sistema individual de diposição de esgotos – Alta Densidade kg/hab.dia 0,00079 0,03365 População de áreas urbanizadas com sistema individual de diposição de esgotos – Baixa Densidade kg/hab.dia 0,00060 0,01771 Drenagem e urbanização Conceito de vazão de restrição (PDM) Impactos da urbanização (Tucci 1995) aumento do escoamento superficial, da vazão máxima dos hidrogramas e antecipação dos picos redução da evapotranspiração, do escoamento subterrâneo e do lençol freático aumento da produção de material sólido deterioração da qualidade das águas superficiais (poluição difusa) Densidade e impermeabilização Fonte: CAMPANA, N. A. Impacto da Urbanização nas Cheias Urbanas. Agosto/1995 65 Impermeabilidade (%) 55 45 35 Tucci et al 25 São Paulo Curitiba 15 Porto Alegre Curva Média 5 0 50 100 150 Densidade Populacional (hab/ha) 200 250 Alguns exemplos de densidade (aplicação sobre o gráfico anterior) Tipo Parâmetros hab/Ha Habitacional unifamiliar (Z1) Habitacional unifamiliar adensado (condomínio) Habitacional vertical (CA=2) Habitacional vertical (CA=4) Lote 600m2, 4,0 hab. /un. 53 CI (%) 10 Lote de 250 m2, 3,75 hab./un. 120 55 Unidade de 80m2 constr., 3,75 hab. / unidade Unidade de 80m2 constr., 3,75 hab. / unidade 750 65 1500 65 Medidas para minimizar impacto (CTH 1999) Urbanização, áreas externas Reservatório de detenção Gramas espessas (alta rugosidade) Passeios com cascalhos Sarjetas ou canais gramados. Aumento do percurso da água através de sarjeta, desvios,etc. Armazenamento e detenção para áreas impermeáveis: • pavimento ondulado • depressões • bacias Medidas para minimizar impacto (CTH 1999) Residencial cisternas para casas individuais, ou grupos passeios com cascalho áreas ajardinadas em redor • recarga do lençol subterrâneo: • tubos perfurados • cascalhos (areia) • valeta • cano (tubo) poroso • poços secos • depressões gramadas Legislação municipal de interesse Código de Edificações - LEI Nº 11.228/92 reserva de, no mínimo, l5% (quinze por cento) da área do terreno livre de pavimentação ou construção, ou construção de reservatório ligado a sistema de drenagem de acordo com a fórmula V = (0,15 x S – Sp) x IP x t Legislação municipal de interesse LEI Nº 13.276 / 2002 Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m² A capacidade do reservatório deverá ser calculada com base na seguinte equação: V = 0,15 x Ai x IP x t Legislação municipal de interesse DECRETO Nº 41.814 / 2002 Regulamenta a Lei nº 13.276, de 4 de janeiro de 2002 • O reservatório (...) deverá ser fechado, coberto e atender às normas sanitárias vigentes • Nos projetos de reforma e obra nova, deverá ser indicada a localização do reservatório e apresentado o cálculo do seu volume Diretrizes metropolitanas para licenciamento (do PBAT) Vinculação do licenciamento urbano e ambiental de empreendimentos ao atendimento combinado de parâmetros regionais de restrição de vazões e de aporte de cargas conforme modelo unificado de correlação. Descentralização do licenciamento dentro de um processo de certificação dos agentes públicos Desenvolvimento de um Código Metropolitano de Posturas Urbanísticas e Edilícias voltado à preservação dos mananciais e ao controle das inundações