Gladson Miranda
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DIREITO CONSTITUCIONAL - PCDF
regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
(TJ-MS/Juiz
Substituto/FCC/Nível
Superior/2010/Questão 62/Assertiva C)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.
10 - A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América
Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. (TJ-MS/Juiz Substituto/FCC/Nível
Superior/2010/Questão 62/Assertiva E)
1 - Decorre do principio constitucional fundamental da
independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade
de que um poder exerça função típica de outro, não podendo,
por exemplo, o Poder Judiciário exercer a função
administrativa.
(CESPE/Polícia
Rodoviária
Federal
–
PRF/2013/Questão 28)
11 - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios: independência
nacional,
prevalência
dos
direitos
hu¬manos,
autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre
os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos,
repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos
para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.
(TJ-MS/Juiz
Substituto/FCC/Nível
Superior/2010/Questão
62/Assertiva D)
2 - No que se refere as relações internacionais, a Republica
Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre
os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da
humanidade e da concessão de asilo politico, entre outros.
(CESPE/Polícia Rodoviária Federal – PRF/2013/Questão 29)
3 - (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CESBE/UNB/ 2012 –
CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS/Questão
26) A não intervenção, um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil, expressa, assim como outros
fundamentos, o poder supremo e independente do país.
12-(FUMARC/BDMG/Advogado/Nível Superior/2011/Questão
53) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil:
I.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
4 - (Câmara dos Deputados – CESPE/ UnB – 2012 - Analista
Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio/Questão
35) Os princípios que regem o Brasil nas suas relações
internacionais incluem a cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
5 - Constitui um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o
pluralismo político. (FCC/Assembléia Legislativa- SP/Agente
Legislativo
de
Serviços
Técnicos
e
Administrativos/2010/Questão 33)
Baseando-se nos objetivos listados acima, assinale a alternativa
VERDADEIRA:
6 - Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a
Constituição Federal estabelece que a República Federativa do
Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da
não intervenção. (FCC/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-SP/Agente
Técnico Legislativo-Direito/2010/Questão 36)
a) Todos os objetivos estão corretos.
b) Os objetivos I e II estão corretos e os objetivos III, IV e V
estão errados.
c) Os objetivos I, II e III estão corretos e os objetivos IV e V estão
errados.
d) Os objetivos I, II, III e IV estão corretos e o objetivo V está
errado.
7 - A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a
soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo
político.
(TJ-MS/Juiz
Substituto/FCC/Nível
Superior/2010/Questão 62/Assertiva A)
8 - Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente
ou por meio dos seus representantes nos Poderes Executivo
(Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos
municipais), Legislativo (parlamentares) e Judiciário (juízes). (TJMS/Juiz
Substituto/FCC/Nível
Superior/2010/Questão
62/Assertiva B)
GABARITO
1-F
7-V
9 - Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e
solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
1
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
2-V
3-F
4-V
5-V
8-F
9-V
10-V
11-V
6-V
12-D