WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
1.
General Provisions
1.
Disposições Gerais
1.1
Definitions
1.1
Definições
Unless the context otherwise requires, the following Salvo o caso de o contexto exigir de outra forma, os
terms used in this Contract have the following
termos seguintes utilizados neste Contrato têm os
meanings:
significados a seguir:
(a)
“
Cl
i
e
nt
”me
a
nst
h
epur
c
ha
s
e
rwhoi
st
he
(a)
“
Cl
i
e
nt
e
”s
i
g
ni
f
i
c
aoc
ompr
a
dorq
ueé
member(s) of the World Bank Group as specified in membro/membros do Grupo Banco Mundial conforme
the SC (International Bank for Reconstruction and
especificado nas SC (Banco Internacional para a
Development, International Development
Reconstrução e Desenvolvimento, Associação
Association, Multilateral Investment Guarantee
Internacional de Desenvolvimento, Agência Multilateral
Agency, International Finance Corporation or
para a Garantia do Investimento, Sociedade Financeira
International Center for the Settlement of Investment Internacional ou Centro Internacional para a Resolução
Disputes);
de Conflitos de Investimento);
(b)
“
Cons
u
l
t
a
nt
s
” me
a
ns t
he c
ompa
ny
, (b)
“
Co
ns
u
l
t
o
r
e
s
”s
i
g
ni
f
i
c
aae
mpr
e
s
a
,f
i
r
ma
consulting firm, university, organization, or other consultora, universidade, organização ou qualquer outra
such entity retained by the Client to perform the entidade contratada pelo Cliente para desempenhar os
Services under this Contract;
Serviços constantes deste Contrato;
(c)
“
Cont
r
a
c
t
”me
a
nst
h
eCon
t
r
a
c
ts
i
g
ne
dbyt
he (c)
“
Co
nt
r
a
t
o”s
i
g
ni
f
i
c
aoCon
t
r
a
t
oa
s
s
i
n
a
dop
e
l
a
s
Parties incorporating the GC and the SC, together Partes incorporando as GC e as SC, juntamente com
with any attachments listed in the SC;
quaisquer anexos enunciados nas SC;
(d)
“
Cont
r
a
c
tCur
r
e
n
c
y
”me
a
nsU.
S.Dol
l
a
ror (d)
“
Moe
dadoCo
nt
r
a
t
o”s
i
g
ni
f
i
c
aoDól
a
rd
os
any other currency of a Client member country as EUA ou qualquer outra moeda de um país membro
may be specified in the SC;
Cliente, conforme especificado nas SC;
(e)
“
Cont
r
a
c
tPr
i
c
e
”me
a
nst
h
epr
i
c
et
obepa
i
d (e)
“
Pr
e
ç
odoCon
t
r
a
t
o”s
i
g
ni
f
i
c
aop
r
e
ç
oapa
g
a
r
for the performance of the Services, as specified in pelo desempenho dos Serviços, conforme especificado
the SC;
nas SC;
(f)
“
GC”me
a
nst
he
s
eGe
ne
r
a
lCond
i
t
i
onsof (f)
“
GC”s
i
g
ni
f
i
c
ae
s
t
a
sCond
i
ç
õe
sGe
rais do
Contract for Operational Consulting Services;
Contrato para Serviços Operacionais de Consultoria;
(g)
“
Ef
f
e
c
t
i
v
eDa
t
e
”me
a
nst
h
eda
t
eo
nwhi
c
h (g)
“
Da
t
adeEnt
r
a
dae
m Vi
g
or
”s
i
g
ni
f
i
c
aad
a
t
a
this Contract is executed by both Parties;
em que o Contrato é assinado por ambas as Partes;
(h)
“
J
oi
n
tVe
n
t
u
r
ePa
r
t
n
e
r
,
”i
nc
a
s
et
he
(h)
“
Pa
r
c
e
i
ro de Joint-Ve
nt
u
r
e
,
”noc
a
s
odo
s
Consultants consist of a joint venture of more than
Consultores consiste numa joint-venture de mais do que
onee
n
t
i
t
y
,me
a
nsa
nyoft
h
e
s
ee
nt
i
t
i
e
s
;“
J
oi
n
t
uma entidade e significa qualquer uma destas entidades;
Ve
n
t
ur
ePa
r
t
n
e
r
s
”me
a
nsa
l
lt
h
e
s
ee
nt
i
t
i
e
s
;a
nd
“
Pa
r
c
e
i
r
osd
eJ
o
i
n
t
-Ve
nt
ur
e
”s
i
g
ni
f
i
c
at
oda
se
s
t
a
s
“
Pa
r
t
ne
ri
nCh
a
r
g
e
”me
a
nst
hee
nt
i
t
ys
pe
c
i
f
i
e
di
nt
he e
nt
i
da
d
e
s
;e“
Pa
r
c
e
i
r
oEnc
a
r
r
e
g
a
do”s
i
g
ni
f
i
c
aae
nt
i
da
d
e
SC as authorized to act on their behalf in exercising
especificada nas SC como estando autorizada a actuar
rights, incurring liabilities and receiving instructions em sua representação para exercer direitos, incorrer em
for and on behalf of any and all the Joint Venture
obrigações e receber instruções para algum ou todos os
Partners under this Contract, including receiving and Parceiros de Joint-Venture deste Contrato, ou em sua
distributing all payments;
representação, incluindo receber e distribuir todos os
pagamentos;
(i)
“
Pa
r
t
y
”me
a
nst
h
eCl
i
e
n
to
rt
heCon
s
ul
t
a
n
t
s
, (i)
“
Pa
r
t
e
”s
i
g
ni
f
i
c
aoCl
i
e
nt
eouo
sCons
u
l
t
or
e
s
,
a
st
h
ec
a
s
ema
ybe
,a
nd“
Pa
r
t
i
e
s
”me
a
n
sbo
t
ho
fc
onf
o
r
mes
e
j
aoc
a
s
oe“
Pa
r
t
e
s
”s
i
g
ni
f
i
c
aa
mbos(
Cl
i
e
nt
e
Página 1 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
them;
(j)
“
Pe
r
s
on
ne
l
” me
a
ns pe
r
s
o
ns hi
r
e
d by t
he
Consultants or by any Subconsultant as employees
and assigned to the performance of the Services or
any part thereof;
(k)
“
SC”me
a
nst
heSpe
c
i
a
lCo
ndi
t
i
on
sof
Contract;
(l)
“
Se
r
v
i
c
e
s
”me
a
nst
hewor
kt
obe performed
by the Consultants pursuant to this Contract, as
described in Appendix A;
(m)
“
Subc
on
s
ul
t
a
n
t
”me
a
nsa
n
y entity to
which the Consultants subcontract any part of the
Services.
e Consultores);
(j)
“
Pe
s
s
oa
l
”s
i
g
ni
f
i
c
aa
spe
s
s
oa
sc
o
nt
r
a
t
a
da
spe
l
o
s
Consultores ou por qualquer Subconsultor como
empregados e a quem compete o desempenho dos
Serviços ou de alguma parte dos Serviços
(k)
“
SC”s
i
g
ni
f
i
c
aa
sCondi
ç
õ
e
sEs
pe
c
i
a
i
sdo
Contrato;
(l)
“
Se
r
v
i
ç
os
”s
i
g
ni
f
i
c
aot
r
a
b
a
l
hoas
e
re
f
e
c
t
ua
do
pelo Consultores de acordo com este Contrato, conforme
descrito no Apêndice A
(m)
“
Su
bc
ons
ul
t
or
”s
i
g
ni
f
i
c
aqua
l
que
re
nt
i
da
d
ea
quem os Consultores subcontrataram alguma parte dos
Serviços.
1.2
Relation between the Parties
Nothing contained herein shall be construed as
establishing a relation of master and servant or of
principal and agent as between the Client and the
Consultants.
The Consultants, subject to this
Contract, have complete charge of Personnel and
Subconsultants, if any, performing the Services and
shall be fully responsible for the Services performed
by them or on their behalf.
1.2
Relação entre as Partes
Nada do que está aqui contido pode ser interpretado
como estabelecendo uma relação de patrão/empregado
ou de chefe/subalterno entre o Cliente e os Consultores.
Os Consultores, sujeitos a este Contrato, têm a seu total
cargo o Pessoal e Subconsultores, caso existam, que
desempenhem os Serviços e assumirão total
responsabilidade pelos Serviços desempenhados por eles
ou em seu nome.
1.3
Law Governing the Contract
Unless otherwise specified in the SC, the Contract,
its meaning and interpretation, and the relation
between the Parties, shall be governed by the laws of
the District of Columbia.
1.3
Lei que Rege o Contrato
Salvo especificação em contrário nas SC, o Contrato,
seu significado e interpretação e a relação entre as Partes
serão regidos pelas leis do Distrito de Columbia.
1.4
Language
This Contract has been executed in the English
language, which shall be the binding and controlling
language for all matters relating to the meaning or
interpretation of this Contract.
1.4
Língua
Este Contrato foi celebrado na língua inglesa, que será a
única língua legal e que regula todas os assuntos
relacionados com o significado ou interpretação deste
Contrato.
1.5
Priority of Contract Documents
The documents forming this Contract are to be taken
as mutually explanatory of one another, but in the
event of inconsistency, and unless otherwise
provided herein, this Contract shall be interpreted in
accordance with the following order of precedence:
1.5
Prioridade dos Documentos do Contrato
Os documentos que integram este Contrato devem
entender-se como reciprocamente esclarecedores mas,
no caso de qualquer inconsistência, e salvo qualquer
determinação em contrário aqui expressa, este Contrato
será interpretado de acordo com a ordem de precedência
seguinte:
Página 2 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
(i)
the Special Conditions of Contract
(ii)
the General Conditions of Contract
(iii)
Appendix A: Description of the Services
(iv)
Any other Appendices listed in the SC,
which shall be listed in their order of precedence.
1.6
Notices
Any notice, request, or consent made pursuant to this
Contract shall be in writing and shall be deemed to
have been made when delivered in person or when
sent by registered or certified mail, telex, telegram,
or facsimile to:
Client:
1818 H Street N.W, MSN I 3-307,
Washington, DC, 20433, USA
Attention:
Chief, Corporate Procurement
Facsimile:
(1) 202-522-2088
Wi
t
hac
opyt
ot
heCl
i
e
n
t
’
sAut
hor
i
z
e
d
Representative named in the SC.
(i)
As Condições Especiais do Contrato
(ii)
As Condições Gerais do Contrato
(iii) Apêndice A: Descrição dos Serviços
(iv) Quaisquer outros Apêndices referidos nas SC, que
estarão mencionados de acordo com a sua ordem de
precedência.
1.6
Notificações
Qualquer notificação, pedido ou consentimento
efectuado em conformidade com este Contrato será por
escrito e considerar-se-á que foi executado quando
entregue pessoalmente ou enviado por correio registado
ou certificado, telex, telegrama ou telefax para
Cliente:
1818 H Street N.W., MSN I 3-307
Washington, DC 20433 - EUA
Atenção: Chefe, Aquisições a Empresas
Fax:
(1) 202 –522 20 88
Com uma cópia para o Representante Autorizado do
Cliente, referido nas SC
Consultants:
Consultores: Conforme indicado nas SC.
As stated in the SC.
1.7
Locations
The Services shall be performed at the locations
specified in Appendix A and, where the location of a
particular task is not specified, at any other locations
that the Client may approve.
1.7
Localizações
Os Serviços serão desempenhados nas localizações
especificadas no Apêndice A e, no caso de não estar
especificada a localização de uma tarefa específica, em
quaisquer outros locais aprovados pelo Cliente.
1.8
Authorized Representatives
1.8.1 Authorized Representative of the Client
The Client designates the Authorized Representative
specified in the SC as its Task Manager to be
responsible for the coordination of all activities
between the Client and the Consultants under this
Contract.
All notices, information and other
communications given by the Consultants to the
Client under this Contract shall be given to the
Cl
i
e
n
t
’
sTa
s
kMa
na
g
e
r
,a
n
da
nya
c
t
i
onr
e
qu
i
r
e
dor
permitted to be taken, and any document required or
permitted to be executed, under this Contract by the
Cl
i
e
n
ts
h
a
l
lbet
a
k
e
nore
xe
c
u
t
e
dbyt
heCl
i
e
nt
’
s
Task Manager, except as otherwise provided in
Clause 1.6 and 2.5.
1.8
Representantes Autorizados
1.8.1 Representante Autorizado do Cliente
O Cliente designa o Representante Autorizado
especificado nas SC como o seu Gestor de Trabalhos
responsável pela coordenação, entre o Cliente e os
Consultores, de todas as actividades ao abrigo deste
Contrato. Todas as notificações, informações e outras
comunicações transmitidas ao Cliente pelos Consultores
no âmbito deste Contrato deverão ser comunicadas ao
Gestor de Trabalhos do Cliente e, qualquer acção
necessária ou que seja permitida será tomada pelo Chefe
dos Trabalhos do Cliente e quaisquer documentos que
exijam ou que permitam a assinatura do Cliente, ao
abrigo deste Contrato, serão assinados pelo Gestor de
Trabalhos do Cliente, salvo determinação em contrário
constante na Cláusula 1.6 e 2.5.
Página 3 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
1.8.2 Authorized Representative of the
Consultants
The Consultants designate the Authorized
Representative specified in the SC to be responsible
for the coordination of all activities between the
Client and the Consultants under this Contract. All
notices, instructions, information and other
communications given by the Client to the
Consultants under this Contract shall be given to the
Cons
ul
t
a
n
t
s
’Aut
h
or
i
z
e
d Re
pr
e
s
e
n
t
a
t
i
v
e
,a
n
da
ny
action required or permitted to be taken, and any
document required or permitted to be executed,
under this Contract by the Consultants shall be taken
or e
x
e
c
u
t
e
d by t
he Cons
ul
t
a
n
t
s
’ Aut
h
or
i
z
e
d
Representative.
1.8.2
1.9
Taxes
The Consultants, any Subconsultants and all
Personnel shall pay all taxes, duties, fees, and other
impositions that may be levied in conjunction with
the performance of the Services, the amount of
which is deemed to have been included in the
Contract Price.
1.9
Impostos
Os Consultores, quaisquer Subconsultores e todo
Pessoal pagarão todos os impostos, direitos, taxas e
outros tributos que possam incidir em conjunção com o
desempenho dos Serviços, montante esse que se
considera ter sido incluído no Preço do Contrato.
1.10
Consequential Damages
Neither Party shall be liable to the other for the
payment of any consequential damages, except in the
case of gross negligence or willful misconduct on
the part of that Party (or in the case of the
Consultants, on the part of any Subconsultants or the
Personnel of either).
1.10
Danos Consequentes
Nenhuma Parte será responsável perante a outra pelo
pagamento de quaisquer danos consequentes, salvo no
caso de negligência grave ou de má administração
intencional por parte dessa Parte (ou no caso dos
Consultores, por parte de algum Subconsultor ou do
Pessoal de qualquer um deles).
1.11
Pr
e
s
e
r
vat
i
ono
fCl
i
e
nt
’
sI
mmuni
t
i
e
s
Representante Autorizado dos Consultores
Os Consultores designam o Representante Autorizado
especificado nas SC como o responsável pela
coordenação de todas as actividades entre o Cliente e os
Consultores no âmbito deste Contrato. Todas as
notificações, instruções, informações e outras
comunicações comunicadas aos Consultores pelo
Cliente por força deste Contrato serão transmitidas ao
Representante Autorizado dos Consultores e, qualquer
acção que seja necessária ou que seja permitida será
tomada pelo Representante Autorizado dos Consultores
e quaisquer documentos que exijam ou que permitam a
assinatura por parte dos Consultores, ao abrigo deste
Contrato, serão assinados pelo Representante Autorizado
dos Consultores.
1.11
Preservação das Imunidades do Cliente
Nothing herein shall constitute or be considered to
be a limitation upon or a waiver of the privileges and
immunities of the Client and other members of the
World Bank Group, which are specifically reserved.
Nada neste Contrato constituirá ou será considerada uma
limitação ou uma renúncia aos privilégios e imunidades
do Cliente e de outros membros do Grupo Banco
Mundial, os quais são especificamente mantidos.
2.
Commencement, Completion,
Modification and Termination of the Contract
2.
Início, Conclusão, Modificação e Resolução
do Contrato
Página 4 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
2.1
Effectiveness of Contract
This Contract shall become effective on the date that
i
ti
ss
i
g
ne
dbybot
hPa
r
t
i
e
sa
ndup
ont
heCl
i
e
nt
’
s
receipt of the countersigned Contract at the address
provided in Clause 1.6, or such later date as may be
stated in the SC.
2.2
Commencement of Services
The Consultants shall begin carrying out the
Services on the date of Contract effectiveness, or
such later date as may be stated in the SC.
2.1
Data de Entrada em Vigor do Contrato
Este Contrato entrará em vigor na data em que for
assinado por ambas as Partes e após recepção pelo
Cliente do Contrato com a contra assinatura, no
endereço fornecido na Cláusula 1.6, ou em qualquer
outra data posterior que esteja definida nas SC.
2.2
Início dos Serviços
Os Consultores começarão a prestar os Serviços na data
da Entrada em Vigor do Contrato, ou numa outra data
posterior que esteja definida nas SC
2.3
Expiration of Contract
Unless terminated earlier pursuant to Clause 2.7, this
Contract shall terminate at the end of such time
period specified in the SC.
2.3
Cessação do Contrato
A não ser que o Contrato seja terminado mais cedo em
virtude do disposto na Cláusula 2.7, este Contrato
cessará no fim do período especificado nas SC.
2.4
Entire Agreement
This Contract contains all covenants, stipulations
and provisions agreed by the Parties. No agent or
representative of either Party has authority to make,
and the Parties shall not be bound by or be liable for,
any statement, representation, promise or agreement
not set forth herein.
2.4
Acordo Integral
Este Contrato contém todas as cláusulas, estipulações e
disposições acordadas pelas Partes. Nenhum agente ou
representante de qualquer uma das Partes tem autoridade
para fazer qualquer declaração, representação, promessa
ou acordo que não esteja contido neste Contrato, pelo
que não constituirão qualquer vínculo ou obrigação para
as Partes.
2.5
Modifications
Modification of the terms and conditions of this
Contract, including any modification of the scope of
the Services, schedule, or Contract Price, may only
be made by written modification of this Contract as
agreed to between the Parties, and shall not be
effective until the written cons
e
n
to
ft
h
eCl
i
e
nt
’
s
Chief of Corporate Procurement has been obtained.
The Client shall promptly inform the Consultants in
writing once such consent has been obtained.
2.5
Modificações
A modificação dos termos e condições deste Contrato,
incluindo qualquer modificação do âmbito dos Serviços,
cronograma, ou Preço do Contrato só poderá ser feita
através de uma alteração escrita a este Contrato,
conforme acordado entre as Partes e não entrará em
vigor até que tenha sido obtido o consentimento escrito
do Chefe de Aquisições a Sociedades do Cliente. O
Cliente informará prontamente por escrito os
Consultores, logo que tenha obtido o referido
consentimento.
2.6
Force Majeure
2.6.1 Definition
(a)
Fort
hepu
r
pos
e
so
ft
hi
sCont
r
a
c
t
,“
Fo
r
c
e
Maje
ur
e
” me
a
ns a
ne
v
e
ntwhi
c
hi
s be
y
o
nd t
he
reasonable control of a Party and which makes a
2.6
Força Maior
2.6.1 Definição
(a)
Pa
r
af
i
nsde
s
t
eCon
t
r
a
t
o,“
For
ç
aMa
i
or
”
significa um acontecimento que esteja para além do
controlo razoável de uma Parte e que torne o
Página 5 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
Pa
r
t
y
’
spe
r
f
or
ma
nc
e ofi
t
sobl
i
g
a
t
i
onsu
nd
e
rt
h
e
Contract impossible or so impractical as reasonably
to be considered impossible under the circumstances,
and includes, but is not limited to, war, riots, civil
disorder, earthquake, fire, explosion, storm, flood or
other adverse weather conditions, strikes, lockouts or
other industrial action (except where such strikes,
lockouts or other industrial action are within the
power of the Party invoking Force Majeure to
prevent), confiscation or any other action by
government agencies.
(b)
Force Majeure shall not include (i) any event
which is caused by the negligence or intentional
a
c
t
i
onofaPa
r
t
yo
rs
u
c
hPa
r
t
y
’
sSubc
o
ns
u
l
t
a
nt
so
r
agents or employees, nor (ii) any event which a
diligent Party could reasonably have been expected
to both (A) take into account at the time of the
conclusion of this Contract and (B) avoid or
overcome in the carrying out of its obligations
hereunder.
(c)
Force
Majeure
shall
not
include
insufficiency of funds or failure to make any
payment required hereunder.
2.6.2 No Breach of Contract
The failure of a Party to fulfill any of its obligations
under the Contract shall not be considered to be a
breach of, or default under, this Contract insofar as
such inability arises from an event of Force Majeure,
provided that the Party affected by such an event (a)
has taken all reasonable precautions, due care and
reasonable alternative measures in order to carry out
the terms and conditions of this Contract, and (b) has
informed the other Party as soon as possible about
the occurrence of such an event.
desempenho das obrigações de uma das Partes, no
âmbito deste Contrato, impossível ou tão impraticável de
acordo com o que se possa razoavelmente considerar
impossível face às circunstâncias, o que inclui sem a isso
se limitar, guerra, motins, insurreições civis, terramotos,
fogo, explosão, tempestades, cheias e outras condições
climatéricas adversas, greves, lock-outs ou outras
actividades industriais (excepto quando a Parte que
invoca Força Maior tiver poderes para impedir tais
greves, lock-outs ou outras actividades industriais),
confiscação ou qualquer outra acção pelos organismos
governamentais.
(b)
Força Maior não incluirá (i) qualquer
acontecimento que seja provocado pela negligência ou
acto intencional de uma Parte ou dos Subconsultores
dessa Parte ou dos seus agentes ou empregados, nem (ii)
nenhum acontecimento que se esperasse que uma Parte
diligente devesse tanto (A) ter tido em consideração na
altura em que se concluiu este Contrato como (B) evitar
ou ultrapassar na prossecução das suas obrigações por
força deste Contrato.
(c)
Força Maior não inclui a insuficiência de
fundos ou a falta de qualquer pagamento exigido no
âmbito deste Contrato.
2.6.2 Não Haverá Violação do Contrato
Se uma das Partes não cumprir algumas das suas
obrigações no âmbito deste Contrato, tal não se
considerará uma violação ou não cumprimento deste
Contrato na medida que tal incapacidade for decorrente
de uma situação de Força Maior, desde que a Parte
afectada por tal situação (a) tenha tomado todas as
precauções razoáveis, cuidados devidos e medidas
alternativas razoáveis com vista a poder executar os
termos e condições deste Contrato e (b) tenha informado
a outra Parte, tão cedo quanto possível, da ocorrência de
tal acontecimento. Se uma das Partes não cumprir
algumas das suas obrigações no âmbito deste Contrato,
tal não se considerará uma violação ou não cumprimento
deste Contrato na medida que tal incapacidade for
decorrente de uma situação de Força Maior, desde que a
Parte afectada por tal situação (a) tenha tomado todas as
precauções razoáveis, cuidados devidos e medidas
Página 6 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
alternativas razoáveis com vista a poder executar os
termos e condições deste Contrato e (b) tenha informado
a outra Parte, tão cedo quanto possível, da ocorrência de
tal acontecimento.
2.6.3 Measures to Be Taken
A Party affected by an event of Force Majeure shall:
(a)
take all reasonable measures to remove such
Pa
r
t
y
’
si
n
a
bi
l
i
t
yt
of
u
l
f
i
l
li
t
sob
l
i
g
a
t
i
onshe
r
e
un
de
r
with a minimum of delay;
2.6.3 Medidas a Tomar
Uma Parte que tenha sido afectada por um
acontecimento de Força Maior deverá:
(a)
tomar todas as medidas razoáveis para eliminar a
incapacidade de tal Parte desempenhar as suas
obrigações decorrentes deste Instrumento com um
mínimo de atraso;
(b)
notificar a outra Parte desse acontecimento com
a maior brevidade possível e, em nenhum caso, depois
de sete (7) dias da ocorrência de tal evento, fornecendo
provas da natureza e causa de tal acontecimento e deverá
da mesma forma notificar, com a maior brevidade
possível, o retorno à normalidade; e
(b)
notify the other Party of such event as soon
as possible, and in any event not later than seven (7)
days following the occurrence of such event,
providing evidence of the nature and cause of such
event, and shall similarly give notice of the
restoration of normal conditions as soon as possible;
and
(c)
take all reasonable measures to minimize the (c)
tomar todas as medidas razoáveis para minimizar
consequences of any event of Force Majeure.
as consequências de qualquer acontecimento de Força
Maior.
2.6.4 Extension of Time
Any period within which a Party is obligated,
pursuant to this Contract, to complete any action or
task, shall be extended for a period equal to the time
during which such Party was unable to perform such
action as a result of Force Majeure.
2.6.4 Dilatação do Prazo
Qualquer período de tempo a que uma Parte esteja
obrigada, por força deste Contrato, para completar
qualquer actividade ou tarefa, será prorrogado por um
período de tempo igual àquele em que a Parte não teve
capacidade para desempenhar tal actividade, em virtude
da situação de Força Maior.
2.6.5 Payments
During the period of its inability to perform the
Services as a result of an event of Force Majeure,
provided the Consultants fulfill their obligations
under this Clause 2.6, the Consultants shall be
entitled to continue to be paid under the terms of this
Contract, as well as to be reimbursed for additional
costs reasonably and necessarily incurred by the
Consultants during such period for the purposes of
the Services and in reactivating the Services after the
end of such period, provided such additional costs
have been authorized in advance by the Client in
2.6.5 Pagamentos
Durante o período de incapacidade para desempenharem
os Serviços, em consequência de um evento de Força
Maior e desde que os Consultores tenham cumprido as
obrigações que lhes competem ao abrigo desta Cláusula
2.6, os Consultores terão direito a continuar a ser pagos
de acordo com os termos deste Contrato, bem como a
serem reembolsados pelos custos adicionais que
razoável e necessariamente tenham sido incorridos pelos
Consultores durante tal período, para fins dos Serviços e
na reactivação dos Serviços após ter terminado tal
período, desde que esses custos adicionais tenham sido
Página 7 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
accordance with Clause 2.5 above.
previamente autorizados pelo Cliente de acordo com a
Cláusula 2.5 acima.
2.6.6 Consultation
Not later than thirty (30) days after the Consultants,
as the result of an event of Force Majeure, have
become unable to perform a material portion of the
Services, the Parties shall consult with each other
with a view to agreeing on appropriate measures to
be taken in the circumstances, which may include
termination in accordance with Clause 2.7.1(c)
below.
2.7
Termination
2.7.1 By the Client
The Client may terminate this Contract, by not less
t
ha
nt
hi
r
t
y(
30)d
a
y
s
’wr
i
t
t
e
nnot
i
c
eoft
e
r
mi
na
t
i
o
nt
o
the Consultants, to be given after the occurrence of
any of the events specified in paragraphs (a) through
(d) of this Clause 2.7.1, immediately upon notice in
the case of (e), and sixty (60) days in the case of the
event referred to in (f):
2.6.6 Consultas
Até trinta (30) dias após os Consultores, em resultado de
um evento de Força Maior, terem ficado incapazes de
desempenhar uma porção material dos Serviços, as
Partes estabelecerão consultas entre si com vista a
acordarem as medidas apropriadas a tomar nessa
circunstâncias, que podem incluir a rescisão de acordo
com a Cláusula 2.7.1(c) abaixo.
2.7
Rescisão
2.7.1 Pelo Cliente
O Cliente pode rescindir este Contrato, mediante
notificação escrita da rescisão aos Consultores, com uma
antecedência mínima de trinta (30) dias, a ser efectuada
após a ocorrência de alguns dos eventos especificados
nos parágrafos (a) a (d) desta Cláusula 2.7.1;
imediatamente após notificação no caso de (e); e com
uma antecedência de sessenta (60) dias no caso do
evento referido em (f):
(a)
if the Consultants do not remedy a failure in (a)
se os Consultores não corrigirem a falha no
the performance of their obligations under the desempenho das suas obrigações no âmbito deste
Contract, within thirty (30) days after being notified Contrato, dentro de trinta (30) dias após terem sido
or within any further period as the Client may have notificados ou dentro de qualquer outro período
subsequently approved in writing;
adicional que o Cliente possa ter subsequentemente
aprovado por escrito;
(b)
if the Consultants become insolvent or (b)
se os Consultores tiverem ficado insolventes
bankrupt;
ou falidos;
(c)
if, as the result of Force Majeure, the (c)
se, como resultado da Força Maior, os
Consultants are unable to perform a material portion Consultores forem incapazes de desempenhar uma
of the Services for a period of not less than thirty porção significativa dos Serviços por um período não
(30) days;
inferior a trinta (30) dias;
(d)
if the Consultants, in the judgment of the (d)
se os Consultores, na opinião do Cliente, se
Client, have engaged in corrupt, fraudulent, collusive tiverem envolvido em práticas corruptas, fraudulentas,
or coercive practices in competing for or in conspiratórias ou coercivas no que respeita à competição
executing the Contract. For purposes of this Clause: pelo Contrato ou à sua execução. Para fins desta
(
i
)“
c
o
r
r
uptpr
a
c
t
i
c
e
”me
a
nst
heo
f
f
e
r
i
ng
,g
i
v
i
ng
, Cl
á
us
u
l
a
:(
i
)“
p
r
á
t
i
c
ac
or
r
upt
a
”s
i
g
ni
f
i
c
aof
e
r
e
c
e
r
,d
a
r
,
receiving, or soliciting of, directly or indirectly, receber, solicitar directa ou indirectamente algo de valor
anything of value to influence the action of a Client para influenciar a acção de um funcionário do Cliente no
staff member in the selection process or in contract processo de selecção ou na execução do contrato; (ii)
e
xe
c
u
t
i
o
n; (
i
i
)“
f
r
a
udul
e
nt p
r
a
c
t
i
c
e
” me
a
n
sa “
pr
á
t
i
c
a f
r
a
udu
l
e
n
t
a
” s
i
g
ni
f
i
c
a uma r
e
pr
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
Página 8 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
misrepresentation or omission of facts in order to
influence a selection process or the execution of a
c
ont
r
a
c
t
;“
c
o
l
l
u
s
i
v
epr
a
c
t
i
c
e
s
”me
a
nsas
c
he
meor
arrangement between two or more consultants, with
or without the knowledge of the Client, designed to
establish prices at artificial, non-competitive levels;
a
nd “
c
oe
r
c
i
v
e pr
a
c
t
i
c
e
s
” me
a
ns ha
r
mi
ng or
threatening to harm, directly or indirectly, persons or
their property to influence their participation in a
procurement process, or affect the execution of a
contract; or
(e)
if Consultants are identified on any terrorist
sanctions list monitored by the Client, including but
not limited to the United Nations 1267 sanctions list,
the United States Executive Order 13224 sanctions
list and the United Kingdom terrorist sanctions list;
or
(f)
if the Client, in its sole discretion, decides to
terminate this Contract.
incorrecta ou omissão de factos com vista a influenciar
um processo de selecção ou a execução de um contrato;
“
pr
á
t
i
c
ac
ons
p
i
r
a
t
ó
r
i
a
”s
i
g
ni
f
i
c
aum e
s
que
maoua
c
o
r
do
entre dois ou mais consultores, com ou sem o
conhecimento do Cliente, destinado a estabelecer preços
a um ní
v
e
la
r
t
i
f
i
c
i
a
le nã
oc
ompe
t
i
t
i
v
o;e “
p
r
á
t
i
c
a
c
oe
r
c
i
v
a
”s
i
g
ni
f
i
c
ap
r
e
j
ud
i
c
a
rou a
me
a
ç
a
rpr
e
j
ud
i
c
a
r
,
directa ou indirectamente, pessoas ou os seus bens com
vista a influenciar a sua participação no processo de
aquisições, ou afectar a execução de um contrato; ou
2.7.2 By the Consultants
The Consultants may terminate this Contract, by not
l
e
s
st
ha
nt
hi
r
t
y(
30)da
y
s
’wr
i
t
t
e
n not
i
c
et
ot
h
e
Client, such notice to be given after the occurrence
of any of the events specified in paragraphs (a) and
(b) of this Clause 2.7.2:
(b)
if, as the result of Force Majeure, the
Consultants are unable to perform a material portion
of the Services for a period of not less than thirty
(30) days.
2.7.2 Pelos Consultores
Os Consultores podem rescindir este Contrato mediante
notificação por escrito ao Cliente, com uma
antecedência mínima de trinta (30) dias, devendo tal
notificação ser efectuada após a ocorrência de qualquer
um dos eventos especificados nos parágrafos (a) e (b)
desta Cláusula 2.7.2:
(a)
se o Cliente não pagar qualquer montante devido
aos Consultores, decorrente deste Contrato e que não
esteja sujeito a disputa em conformidade com a Cláusula
7, num prazo de quarenta e cinco (45) dias após ter
recebido notificação escrita dos Consultores de que tal
pagamento está em dívida; ou
(b)
se, em virtude de Força Maior, os Consultores
forem incapazes de desempenhar uma porção
significativa dos Serviços por um período não inferior a
trinta (30) dias.
2.7.3 Cessation of Right and Obligations
Upon termination of this Contract hereof, or upon
expiration of this Contract pursuant to all rights and
obligations of the parties hereunder shall cease,
except (i) such rights and obligations as may have
2.7.3 Cessação dos Direitos e Obrigações
Após extinção deste Contrato ou após o termo deste,
todos os direitos e obrigações das partes por força deste
Contrato cessarão, exceptuando (i) os direitos e
obrigações que estejam a vencimento na data da rescisão
(a)
if the Client fails to pay any monies due to
the Consultants pursuant to this Contract and not
subject to dispute pursuant to Clause 7, within fortyfive (45) days after receiving written notice from the
Consultants that such payment is overdue; or
(e)
se os Consultores forem identificados nalguma
lista de sanções terroristas, monitorizada pelo Cliente,
incluindo, mas sem se limitar, a Lista de Sanções 1267
das Nações Unidas, Lista de Sanções 13224 do Decreto
Executivo dos Estados Unidos e a Lista de Sanções
Terroristas do Reino Unido; ou
(f)
se o Cliente, à sua inteira discrição, decidir
rescindir este Contrato.
Página 9 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
accrued on the date of termination or expiration, (ii) ou da cessação, (ii) a obrigação de confidencialidade,
the obligation of confidentiality hereof, (iii) the (iii) a obrigação dos Consultores de permitirem a
Cons
ul
t
a
n
t
s
’ obl
i
g
a
t
i
on t
o pe
r
mi
ti
ns
p
e
c
t
i
on, inspecção, cópia e auditoria das suas contas e registos, e
copying and auditing of their accounts and records, (iv) qualquer direito que qualquer Parte possa ter ao
and (iv) any right that a Party may have under the abrigo da lei que rege este instrumento.
governing law.
2.7.4
Payment upon Termination
2.7.4
Pagamento após Cessação
Upon termination of this Contract pursuant to
Clauses 2.7.1 or 2.7.2, the Client shall pay to the
Consultants:
(a)
remuneration pursuant to Clause 5 for
Services satisfactorily performed prior to the
effective date of termination;
(b)
except in the case of termination pursuant to
paragraphs (a), (b) (d) and (e) of Clause 2.7.1,
reimbursement of any reasonable cost incident to the
prompt and orderly termination of the Contract,
including the cost of the return travel of the
Personnel and, if applicable, their eligible
dependents, provided that the Consultants have
received authorization for such cost as required by
Clause 2.5 above, but in no event shall payments to
the Consultants exceed the Contract Price as stated
in Clause 5.2.
Após cessação deste Contrato e em conformidade com o
disposto nas Cláusulas 2.7.1 ou 2.7.2, o Cliente pagará
aos Consultores:
(a)
a remuneração de acordo com a Cláusula 5
pelos Serviços desempenhados satisfatoriamente, antes
da data real de cessação;
(b)
salvo nos casos de cessação em conformidade
com o disposto nos parágrafos (a), (b), (d) e (e) da
Cláusula 2.7.1, o reembolso de qualquer custo razoável
que incida sobre a cessação pronta e ordenada do
Contrato, incluindo o custo da viagem de regresso do
Pessoal e, caso se aplique, dos seus dependentes
elegíveis, desde que os Consultores tenham recebido
autorização para esses custos, conforme o exige a
Cláusula 2.5 acima mas, em nenhum caso os
pagamentos aos Consultores poderão exceder o Preço do
Contrato definido na Cláusula 5.2.
3.
Obligations of the Consultants
3.1
General
The Consultants shall perform the Services and carry
out their obligations with all due diligence and in
accordance with generally accepted professional
practices and the prevailing standards of the
profession. In respect of any matter relating to the
Services, the Consultants shall always act, in respect
of any matter relating to this Contract or to the
Services, as faithful adviser to the Client, and shall at
a
l
lt
i
me
ss
uppo
r
ta
nd s
a
f
e
g
ua
r
d t
he Cl
i
e
nt
’
s
legitimate interests in any dealings with third parties.
3.
Obrigações dos Consultores
3.1
Geral
Os Consultores efectuarão os Serviços e desempenharão
as suas obrigações com toda a diligência devida e de
acordo com práticas profissionais geralmente aceites e
com os padrões existentes da profissão. Relativamente a
qualquer questão relacionada com os Serviços, os
Consultores actuarão sempre, no que toca a qualquer
questão relacionada com este Contrato ou com os
Serviços, como fiéis conselheiros do Cliente e, em todo
o momento, apoiarão e salvaguardarão os legítimos
interesses do Cliente em quaisquer contactos negociais
com terceiros.
3.2
3.2.1
3.2
3.2.1
Conflict of Interest
Consultants Not to Benefit from
Página 10 de 24
Conflito de Interesses
Consultores não Poderão Beneficiar de
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
Commissions, Discounts, etc.
The remuneration of the Consultants pursuant to
Clause 5 shall constitute the Cons
u
l
t
a
nt
s
’s
ol
e
remuneration in connection with this Contract or the
Services, and the Consultants shall not accept for
their own benefit any trade commission, discount, or
similar payment in connection with activities
pursuant to this Contract or to the Services, or in the
discharge of their obligations under the Contract, and
the Consultants shall use their best efforts to ensure
that any Subconsultants, as well as the Personnel and
agents of the Consultants and any Subconsultants,
similarly shall not receive any such additional
remuneration.
Comissões, Descontos, etc.
A remuneração dos Consultores em conformidade com a
Cláusula 5 constituirá a única remuneração dos
Consultores relativamente a este Contrato ou aos
Serviços e os Consultores não aceitarão para seu
benefício próprio qualquer comissão comercial,
desconto ou pagamento semelhante em conexão com as
actividades nos termos deste Contrato ou dos Serviços,
ou no desempenho das suas obrigações no âmbito deste
Contrato, e os Consultores envidarão os seus melhores
esforços para assegurar que nenhum dos Subconsultores,
bem como nenhum do Pessoal ou agentes dos
Consultores e quaisquer Subconsultores irão receber
igualmente nenhuma destas remunerações adicionais.
3.2.2
3.2.2
Officials Not to Benefit
The Consultants warrant that no official of the Client
or its Member Governments has received or will be
offered by the Consultants any direct or indirect
benefit arising from this Contract, the Services, or
the award thereof. The Consultants agree that
breach of this provision is cause for termination of
this Contract.
Os Consultores garantem que nenhuma autoridade do
Cliente ou dos seus governos Membros recebeu nem vai
receber dos Consultores nenhuma proposta de qualquer
tipo de benefício directo ou indirecto decorrente deste
Contrato, dos Serviços ou da adjudicação deles. Os
Consultores concordam que a violação desta disposição
é causa para rescisão deste Contrato.
3.2.3 Consultants Not to Engage in Certain
Activities
The Consultants agree that the Consultants and any
entity affiliated with the Consultants, as well as any
Subconsultants and any entity affiliated with such
Subconsultants,
(a)
shall be disqualified from subsequently
providing goods, works or services (other than
consulting services) related to the Services;
(b)
for the duration of this Contract and for a
period of three (3) years after its termination, shall
not provide any consulting services related to the
Services unless the Consultants obtain the prior
consent of the Client, which consent shall not be
unduly withheld unless, in the opinion of the Client,
there is a conflict of interest;
(c)
Autoridades Não Tirarão Benefícios
3.2.3 Os Consultores não Participarão em Certas
Actividades
Os Consultores acordam que os Consultores e qualquer
entidade que lhes esteja afiliada, bem como qualquer
Subconsultor ou qualquer entidade que esteja associada
com os referidos Subconsultores,
(a)
ficarão desqualificados para uma subsequente
prestação de bens, trabalhos ou serviços (diferentes dos
serviços de consultoria) relacionados com os Serviços;
(b)
durante o tempo deste Contrato e por um período
de três (3) anos após a sua cessação, não prestarão
nenhuns serviços de consultoria relacionados com os
Serviços a não ser que os Consultores obtenham o
consentimento prévio do Cliente, consentimento esse
que não poderá ser retirado indevidamente, a não ser
que, na opinião do Cliente, exista um conflito de
interesses;
for a period of three (3) years after the (c)
durante um período de três (3) anos, após o
Página 11 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
termination of this Contract, Consultants who advise
the Client on the privatization of state-owned
enterprises or other assests (or on related problems),
shall not engage, and shall cause its Personnel not to
engage, in the activity of a purchaser (directly or
indirectly) of the assets on which they advised the
Client under this Contract, nor shall they engage in
the activity of an adviser (directly or indirectly) of
potential purchasers of such assets;
término deste Contrato, os Consultores que aconselhem
o Cliente sobre a privatização das empresas públicas ou
de outros activos (ou sobre questões relacionadas) não
participarão, e farão com que o seu Pessoal também não
participe, na actividade de comprador (directa ou
indirectamente) dos activos sobre os quais deram o seu
parecer ao Cliente no âmbito deste Contrato, nem
participarão na actividade de conselheiro (directa ou
indirectamente) de potenciais compradores desses
activos;
(d)
shall not engage in any such other activity as (d)
não participarão em qualquer outra actividade
may be specified in the SC.
em conformidade com o especificado nas SC.
3.2.4
Former World Bank Group Staff and 3.2.4
Relatives of Current World Bank Group Staff as
Personnel; Dealings with Outside Parties
(a)
The Consultants shall immediately notify the
Cl
i
e
n
to
fa
nyPe
r
s
onne
l(
i
n
c
l
ud
i
ngSubc
o
ns
ul
t
a
n
t
’
s
Personnel) intended to be assigned to provide the
Services under this Contract who is a former World
Bank Group staff member and shall warrant that said
former World Bank Group staff member is not
subject to any work restrictions by virtue of such
former employment with the World Bank Group.
For purposes of this clause, World Bank Group staff
members are defined as current and retired World
Bank Group employees, and individuals that have
worked for the World Bank Group with at least one
of the following types of appointments: Short Term
Consultant (STC), Short Term Temporary (STT),
Extended Term Consultant (ETC), Extended Term
Temporary (ETT) or Junior Professional Associate
(JPA).
(b)
The Consultants shall use their best efforts
not to assign any Personnel (including
Subc
ons
u
l
t
a
n
t
’
sPe
r
s
onne
l
)t
ot
hi
sCont
r
a
c
twhoa
r
e
relatives of current World Bank Group staff. For
purposes of this clause, relative is defined as
(including those related by adoption and/or step or
half relationships): Mother, Father, Sister, Brother,
Antigos Funcionários do Grupo Banco
Mundial e Familiares dos Actuais
Funcionários do Grupo Banco Mundial
como Pessoal; Contactos com Partes
Estranhas
(a)
Os Consultores deverão notificar imediatamente
o Cliente sobre qualquer Pessoal (incluindo Pessoal de
Subconsultores) que tencionem contratar para prestar os
Serviços no âmbito deste Contrato que seja um antigo
funcionário do Grupo Banco Mundial e garantirão que o
referido antigo elemento dos quadros do Grupo Banco
Mundial não está sujeito a nenhumas restrições
funcionais por força desse antigo emprego com o Grupo
Banco Mundial. Para fins desta cláusula, funcionário do
Grupo Banco Mundial define-se como um funcionário
do Grupo Banco Mundial, no activo ou reformado, e
indivíduos que tenham trabalhado para o Grupo Banco
Mundial com pelo menos um dos seguintes tipos de
funções: Consultor de Curto Prazo (CCP), Temporário
de Curto Prazo (TCP), Consultor a Prazo Dilatado
(CPD), Temporário a Prazo Dilatado (TPD) ou
Subordinado Profissional Júnior (SPJ
(b)
Os Consultores envidarão os seus melhores
esforços de modo a não afectarem nenhum Pessoal
(incluindo Pessoal dos Subconsultores) a este Contrato
que tenham actualmente familiares como funcionários
do Grupo Banco Mundial. Para fins desta cláusula,
familiar define-se como (incluindo os que estão
relacionados por adopção e/ou relação de segundas
Página 12 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
Son, Daughter, Aunt, Uncle, Niece and Nephew. In
the event that Client or Consultants discover that any
Personnel is a close relative of a current World Bank
Group staff member, Consultants shall promptly
replace said Personnel at no additional cost to Client,
with an individual having equivalent skills.
Consultants shall also reimburse Client for any
actual direct costs incurred by the Client resulting
from the violation of this Article.
Wi
t
hr
e
s
p
e
c
tt
oa
n“
out
s
i
d
epa
r
t
y
,
”de
f
i
n
e
d
to mean an individual or firm (i) with
which the World Bank Group is engaged in
a formal dispute (i.e., the outside Party is
suing or has been sued by the World Bank
Group), (ii) who is being investigated by
the World Bank Group for fraud or
corruption, or is ineligible to be awarded a
World Bank Group-financed contract
because of fraud or corruption, or (iii)
whose complaint against a procurement
decision is under review by the World Bank
Group, the Consultants:
(A) hereby confirm that, at the time of signing this
Contract, they are not knowingly advising an outside
party;
(B) shall not knowingly, for the duration of this
Contract and for a period of three (3) years after its
termination, advise an outside party without the
Cl
i
e
n
t
’
spr
i
o
rc
on
s
e
n
t
;a
nd
(C) shall immediately notify the Client if a client of
the Consultants becomes an outside party before this
Contract has been terminated, and shall then, if the
Client so requests, either terminate the contract with
the outside party or, at the option of the Consultants,
terminate this Contract with the Client.
(c)
3.3
Confidentiality
(a)
The Consultants, any Subconsultant, and the
Personnel of either of them shall not, either during
the term or within three (3) years after the
termination or expiration for whatever reason of this
núpcias ou meias relações): Mãe, Pai, Irmã, Irmão,
Filho, Filha, Tia, Tio, Sobrinha e Sobrinho. No caso de o
Cliente ou os Consultores descobrirem que algum do
Pessoal é um familiar próximo de um actual funcionário
do Grupo Banco Mundial, os Consultores substituirão
prontamente o referido Pessoal sem qualquer custo
adicional para o Cliente, por um indivíduo com
qualificações equivalentes. Os Consultores também
reembolsarão ao Cliente quaisquer custos directos reais
incorridos pelo Cliente resultantes da violação deste
Artigo.
(
c
)Por“
Pa
r
t
eEs
t
r
a
n
ha
”
,de
f
i
ne
-se um indivíduo ou
firma (i) com quem o Grupo Banco Mundial esteja
envolvido numa disputa formal (ou seja, a Parte
Estranha foi processada ou está a ser processada pelo
Grupo Banco Mundial); (ii) que esteja a ser investigado
pelo Grupo Banco Mundial por fraude ou corrupção ou
que seja inelegível para receber a adjudicação de um
contrato financiado pelo Grupo Banco Mundial por
causa de fraude ou de corrupção; ou (iii) cuja
reclamação contra uma decisão de aquisições esteja a ser
analisada pelo Grupo Banco Mundial, os Consultores:
(A) confirmam por este meio que, na altura da assinatura
do Contrato, não têm conhecimento de estar a assessorar
nenhuma parte estranha;
(B) com o seu conhecimento, durante o tempo deste
Contrato e por um período de três (3) anos após o seu
término, não prestarão assessoria a nenhuma parte
estranha sem o prévio consentimento do Cliente; e
(C) notificarão imediatamente o Cliente se um cliente
dos Consultores se tornar uma parte estranha antes de
este Contrato ter chegado ao seu termo e, em seguida, se
o Cliente o solicitar, ou rescindirão o contrato com a
parte estranha ou, à opção dos Consultores, rescindirão o
Contrato com o Cliente.
3.3
Confidencialidade
(a)
Os Consultores, qualquer Subconsultor e o
Pessoal de qualquer um deles, quer durante o termo quer
num prazo de três (3) anos após o encerramento ou
expiração por qualquer motivo deste Contrato, não
Página 13 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
Cont
r
a
c
t
,di
s
c
l
o
s
ea
nyi
nf
or
ma
t
i
ona
bou
tt
h
eCl
i
e
n
t
’
s divulgarão qualquer informação sobre o negócio ou
business or operations or any proprietary or operações do Cliente ou qualquer informação exclusiva
confidential information relating to the assignment, ou confidencial relacionada com a missão, os Serviços
the Services or this Contract without the prior ou este Contrato sem o prévio consentimento escrito do
written consent of the Client.
Any public Cliente. Qualquer representação pública sobre o Cliente
representation regarding the Client shall be made by será feita pelo próprio Cliente e quaisquer pedidos de
the Client and any requests for information made to informação, feitos aos Consultores ou aos seus
the Consultants or its Subconsultants or the Subconsultores ou ao Pessoal de qualquer um deles por
Personnel of either of them by the news media, or parte dos meios de comunicação ou de outros, serão
others, shall be referred to the Client. In addition, canalizados para o Cliente. Adicionalmente, os
the Consultants or the Subconsultants shall not Consultores ou os Subconsultores não poderão utilizar
reference the Client nor the work performed for the como referências nem o Cliente nem o trabalho
Client without the prior written consent of the Client, desempenhado para o Cliente sem o consentimento
e
xc
e
p
tt
h
a
tt
heCons
u
l
t
a
n
t
sma
y us
et
heCl
i
e
nt
’
s escrito prévio do Cliente, exceptuando contudo o facto
na
me
,butwi
t
hou
tt
h
eCl
i
e
n
t
’
sl
og
oa
nd wi
t
ho
ut de os Consultores poderem utilizar o nome do Cliente,
discussion of the work performed by the Consultants mas sem o logótipo do Cliente e sem se discutir o
for the Client, among its references and in its trabalho desempenhado para o Cliente pelos
customer lists and resumes.
Consultores, entre as suas referências e nas suas listas de
clientes e curricula.
(b) The obligation of the Consultants and its (b)
A obrigação de os Consultores e seus
Subc
ons
u
l
t
a
n
t
st
o obt
a
i
n t
h
e Cl
i
e
nt
’
s wr
i
t
t
e
n Subconsultores obterem a aprovação escrita do Cliente
approval before disclosing any information about the antes de divulgarem qualquer informação sobre o
Cl
i
e
n
t
’
sbus
i
n
e
s
so
rop
e
r
a
t
i
onso
rr
e
l
a
t
i
ng t
ot
h
e negócio e as operações do Cliente ou relacionada com a
assignment, the Services or this Contract, shall not tarefa, os Serviços ou este Contrato, não se aplicará a
a
ppl
yt
oa
nyi
nf
o
r
ma
t
i
o
nt
h
a
twa
si
nt
heCons
ul
t
a
n
t
s
’ nenhuma informação que esteja na posse dos
possession prior to commencement of work under Consultores antes do início dos trabalhos ao abrigo deste
this Contract, or which is or shall become available Contrato, ou que esteja ou venha a ficar à disposição do
to the general public in a printed publication, but not público em geral numa publicação impressa, sem ser
one published by the Consultants, and provided uma publicação impressa pelos Consultores e desde que
further that this obligation shall in no way limit the esta obrigação não venha a limitar de forma alguma a
Cons
ul
t
a
n
t
s
’i
n
t
e
r
na
lus
e ofs
u
c
hi
n
f
o
r
ma
t
i
on i
n utilização interna dessa informação pelos Consultores no
performing the Services under this Contract.
desempenho dos Serviços no âmbito deste Contrato.
3.4
Insurance to Be Taken Out by the
Consultants
The Consultants shall take out and, during the period
of effectiveness of this Contract, maintain, and shall
require any Subconsultant to take out and maintain,
each at their own cost, appropriate insurance
coverage, which coverage shall include such
insurance as may be required by the law of the
country of incorporation of the Consultants or
Subconsultant, and, in addition, the following
3.4
Seguro a Ser Adquirido pelos Consultores
Os Consultores adquirirão e, durante o período em que
este Contrato se encontre em vigor, manterão e exigirão
a qualquer Subconsultor que efectue e mantenha, cada
um às suas próprias custas, cobertura de seguro
adequada que deverá incluir seguro de acordo com os
requisitos da lei do país de constituição da sociedade dos
Consultores ou do Subconsultor e, adicionalmente, ainda
as seguintes coberturas mínimas (ou uma tal cobertura
Página 14 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
minimum coverages (or such coverage as indicated
in the SC):
(a)
Consultants and Subconsultants
providing Services in the United States and all
Consultants and Subconsultants incorporated in
the United States
(i)
Wor
k
e
r
’
sCompe
ns
a
t
i
ona
sr
e
qu
i
r
e
dbyl
a
w;
(ii)
Empl
oy
e
r
’
sl
i
a
bi
l
i
t
yi
ns
u
r
a
nc
ei
nt
h
ea
mou
nt
of $500,000 per occurrence;
(iii)
Commercial General Liability insurance in
the amount of $5,000,000 per occurrence;
(iv)
Professional Liability insurance in the
amount of $1,000,000; and
(v)
with respect to automobiles operated in the
performance of the Services, $1,000,000 combined
single limit per occurrence.
(b)
All other Consultants and Subconsultants
(i)
Consultants and Subconsultants incorporated
outside of the United States and providing Services
outside of the United States are required to have
insurance coverage reflective of local market
conditions for their country of incorporation and not
less than the minimum insurances listed in the World
Ba
nk
’
sI
ndi
v
i
dua
lCou
nt
r
yRe
qui
r
e
me
nt
s–Vendor
Insurance as published on the World Bank website at
www.worldbank.org/corporateprocurement.
Consultants shall provide the Client with certificates
of insurance for coverages referencing the Contract
by number, and shall provide for a thirty (30) day
cancellation notice from the insurer(s) on all
coverages with a copy of such cancellation notice to
be sent directly to the Client by the insurer(s). The
Consultants shall promptly provide the Client with
new certificates of insurance in the event of renewal
of or material changes in each insurance policy.
Client shall be named as an additional insured under
the Commercial General and Automobile Liability
policies.
que esteja indicada nas SC):
(a)
Consultores e Subconsultores a prestarem
Serviços nos Estados Unidos e todos os Consultores e
Subconsultores com sociedade constituída nos
Estados Unidos
(
i
) Wo
r
k
e
r
’
sComp
e
ns
a
t
i
on(
Compe
ns
a
ç
ã
odo
Trabalhador) conforme exigido por lei;
(ii) Seguro de Responsabilidade do empregador no
montante de USD 500 000 por ocorrência;
(iii) Seguro de Responsabilidade Comercial Geral no
montante de USD 5 000 000 por ocorrência;
(iv) Seguro de Responsabilidade Profissional no
montante de USD 1 000 000: e
(v) relativamente aos automóveis utilizados no
desempenho dos Serviços, limite único combinado de
USD 1 000 000 por ocorrência.
(b) Todos os outros Consultores ou Subconsultores
(i)
Os Consultores ou Subconsultores com empresas
constituídas fora dos Estados Unidos e a prestar serviços
fora dos Estados Unidos têm de possuir seguro cuja
cobertura reflicta as condições do mercado local para o
seu país de constituição e não seja inferior aos seguros
mínimos indicados nos Requisitos do Banco Mundial
para os Países Individualmente –Seguro de Vendedor
conforme publicado na página do Banco Mundial com o
endereço www.worldbank.org/corporateprocurement.
Os Consultores fornecerão ao Cliente os certificados de
seguro relativos às coberturas, mencionando o Contrato
por número, e estabelecerão a obrigatoriedade de uma
notificação de cancelamento da seguradora(s) com um
aviso prévio de trinta (30) dias relativamente a todas as
coberturas, em que uma cópia de tal notificação de
cancelamento será enviada directamente ao Cliente pela
seguradora(s). Os Consultores fornecerão prontamente
ao Cliente os novos certificados de seguro no caso de
renovação ou de existir alguma modificação
significativa em cada uma das apólices de seguro. O
Cliente será nomeado como um segurado adicional ao
abrigo das políticas de Responsabilidade Comercial,
Geral e Automóvel.
Página 15 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
3.5
Cons
ul
t
ant
s
'Ac
t
i
onsRe
qui
r
i
ngCl
i
e
nt
’
s
Prior Approval
In addition to the action requiring prior approval
under Clause 2.5, the Consultants shall obtain the
Cl
i
e
n
t
’
spr
i
ora
pp
r
ov
a
li
nwr
i
t
i
ngbe
f
or
et
a
k
i
nga
ny
of the following actions:
(a)
entering into a subcontract for the
performance of any part of the Services;
(b)
appointing such members of the Personnel
not listed in the SC; and
(c)
any other action that may be specified in the
SC.
3.6
3.5
Acções dos Consultores que Exigem a
Aprovação Prévia do Cliente
Para além da acção que requer a aprovação prévia nos
termos da Cláusula 2.5, os Consultores terão de obter a
aprovação prévia por escrito do Cliente antes de
tomarem algumas das acções seguintes:
(a) celebrar um subcontrato para o desempenho de
alguma parte dos Serviços;
(b) nomear tais membros do Pessoal que não estejam
mencionados nas SC; e
(c)
qualquer outra acção que possa estar especificada
nas SC.
Reporting Obligations
3.6
Obrigações quanto à Apresentação de
Relatórios
The Consultants shall submit to the Client the Os Consultores apresentarão ao Cliente os relatórios e
reports and documents specified in Appendix A, in documentos especificados no Apêndice A, na quantidade
the numbers, and within the periods set forth in the e dentro dos prazos estipulados no referido Apêndice.
said Appendix.
3.7
Documents Prepared by the Consultants
to Be the Property of the Client
(a)
All the reports, documents and software
submitted to the Client, and all relevant data and
supporting materials compiled in performing the
Services, shall be the property of the Client. Such
documents shall be sorted and indexed by the
Consultants prior to transmittal to the Client. The
Consultants shall be permitted to retain one copy of
such documents and software. Exceptions from or
restrictions about the future use of these documents,
if any, shall be specified in the SC.
(b)
The Consultants shall not use these
documents for purposes unrelated to this Contract
without the prior written approval of the Client.
3.8
Accounting, Inspection and Auditing
The Consultants shall, until five years from the
expiration or termination of this Contract: (i) keep
and maintain accurate and systematic accounts and
records in respect of the Services hereunder, in
accordance with internationally accepted accounting
principles and in such form and detail as will clearly
3.7
Documentos Preparados pelos Consultores
Passam a Propriedade do Cliente
(a)
Todos os relatórios, documentos e software
submetidos ao Cliente e todos os dados relevantes e
materiais de suporte compilados no desempenho dos
Serviços serão propriedade do Cliente. Tais documentos
serão organizados e catalogados pelos Consultores antes
da sua apresentação ao Cliente. Os consultores ficam
autorizados a reter uma cópia desses documentos e
software. Quais excepções e restrições acerca do uso
futuro destes documentos, caso existam, estarão
especificadas nas SC.
(b)
Os Consultores não usarão estes documentos para
fins que não estejam relacionados com este Contrato
sem, para o efeito, terem a aprovação escrita prévia do
Cliente.
3.8
Contabilidade, Inspecção e Auditoria
O Consultor terá que, até cinco anos a contar da data da
expiração ou termo deste Contrato: (i) conservar e
manter contas e registos rigorosos e sistemáticos
relativamente aos Serviços deste Contrato, de acordo
com princípios de contabilidade internacionalmente
aceites e numa forma e detalhe que identifiquem
Página 16 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
identify all relevant charges and costs, and the bases
thereof; and (ii) permit the Client or its designated
representative periodically to inspect the same and
make copies as well as to have them audited by
auditors appointed by the Client.
claramente todos os encargos e custos relevantes e
respectivos fundamentos; e (ii) permitir que o Cliente ou
seu representante designado inspeccione periodicamente
os mesmos e faça também cópias de modo a poder
realizar auditorias por auditores nomeados pelo Cliente.
3.9
Information to Be Provided by the
Consultants
The Consultants shall furnish to the Client in a
timely manner such information related to the
Services as the Client may from time to time request.
3.9
Informações a Serem Prestadas pelos
Consultores
Os Consultores fornecerão ao Cliente, de uma forma
pontual, as informações relacionadas com os Serviços
que o Cliente possa razoavelmente solicitar numa base
ocasional.
3.10
Equipment Purchased for the Services (if
applicable under the Services)
(a)
Equipment purchased for the Services and
paid for out of funds disbursed by the Client to the
Consultants pursuant to the provisions of this
Contract shall be deemed to be the property of the
Client, unless otherwise specified in the SC. Upon
completion of the Services, the Consultants shall
transfer such equipment to the Client in accordance
with the instructions of the Client.
3.10
Equipamento Comprado para os Serviços (se
se aplicar ao abrigo dos Serviços)
(a)
O equipamento adquirido para os Serviços e
pago aos Consultores com fundos desembolsados pelo
Cliente, em conformidade com as disposições deste
Contrato, considerar-se-á propriedade do Cliente, salvo
especificação em contrário nas SC. Após conclusão dos
Serviços, os Consultores transferirão tal equipamento
para o Cliente de acordo com as instruções do Cliente.
(b)
Upon the completion, termination or
suspension of the Services, the Consultants shall
furnish to the Client information in the form of
inventories certified by the Consultants, in respect of
the equipment referred to in paragraph (a) of this
Section.
3.11
Restrictions on the Nationality of
Subconsultants (in the case of Contracts financed
by the Consultant Trust Fund (CTF) Program1)
(b)
Após conclusão, termo ou suspensão dos
Serviços, os Consultores fornecerão ao Cliente
informações sob a forma de inventários certificados
pelos Consultores, relativamente ao equipamento
referido no parágrafo (a) desta Secção.
(a)
TheCons
ul
t
a
n
t
sma
y
,s
ub
j
e
c
tt
ot
h
eCl
i
e
n
t
’
s
written approval, subcontract an aggregate amount
up to twenty-five (25) percent of the amount of the
Contract to Subconsultants who are not citizens of
the Donor country (in the case of individual
subconsultants) or either are not incorporated or
3.11
Restrições quanto à Nacionalidade dos
Subconsultores (no caso de Contratos financiados
pelo Programa do Fundo Fiduciário dos Consultores
(CTF)2)
(a)
Sujeito à aprovação escrita do Cliente, os
Consultores podem subcontratar um montante agregado
até 25% (25) do valor do Contrato a Subconsultores que
não sejam cidadãos do país Dador (no caso de
subconsultores individuais) ou que não tenham
sociedade constituída ou não estejam registados ou ainda
1
Qu
e
s
t
i
on
sr
e
g
a
r
di
n
gt
h
es
ou
r
c
eoff
u
n
dsf
ort
h
i
sCon
t
r
a
c
ts
hou
l
dbedi
r
e
c
t
e
dt
ot
h
eCl
i
e
n
t
’
sTa
s
kMa
n
a
g
e
r
2
Quaisquer questões sobre a fonte dos fundos para este Contrato deverão ser dirigidas ao Chefe de Trabalhos do Cliente.
Página 17 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
registered in or do not have their principal office in não tenham o seu escritório principal no país Dador (no
the Donor country (in the case of Subconsultants that caso de os Subconsultores serem firmas ou outras
are firms or other entities).
entidades).
(b)
There are no limitations on the nationality of
the Personnel of the Consultants, nor does the
limitation in (a) of this Clause apply in the case of
subcontracting by the Consultants to individuals that
are citizens of the Donor country or to firms or
entities that are incorporated or registered in or have
their principal office in the Donor country (in the
case of Subconsultants that are firms or other
entities).
(c)
Approval by the Client of any subcontract or
any Subconsultant under Clause 3.5 or Clause 4.1 of
this Contract shall not serve to relieve the
Consultants of the obligation of this Clause 3.11.
(b)
Não existem limitações quanto à nacionalidade
do Pessoal dos Consultores, nem se aplica a restrição
contida em (a) desta Cláusula no caso de os Consultores
subcontratarem indivíduos que sejam cidadãos do país
Dador ou empresas ou entidades constituídas ou
registadas ou com o seu escritório principal no país
Dador (no caso de Subconsultores que sejam firmas ou
outras entidades),
4.
Cons
ul
t
ant
s
’Pe
r
s
onne
l
4.1
Description of Personnel
TheCon
s
ul
t
a
n
t
s
’Ke
yPe
r
s
onne
la
ndSub
c
ons
u
l
t
a
n
t
s
who will provide the Services are listed by name
and/or title in the SC.
4.
Pessoal dos Consultores
4.1
Descrição do Pessoal
O Pessoal Chave dos Consultores e os Subconsultores
que vão prestar os Serviços estão referidos por nome
e/ou título nas SC.
4.2
Not
i
c
eo
fPe
r
s
o
nne
l
’
sAr
r
i
val
The Consultants shall inform the Client as far in
advance as possible of the respective dates of arrival
of senior Personnel in the territory where the
Services are to be carried out.
4.2
Notificação da Chegada de Pessoal
Os Consultores informarão o Cliente, com o máximo de
antecedência possível, das respectivas datas de chegada
do Pessoal Superior ao território onde os Serviços vão
ser executados.
4.3
Approval of Personnel
The Key Personnel and Subconsultants listed by
name and/or title in the SC are hereby approved by
the Client. In respect of other Key Personnel the
Consultants may propose to use in carrying out the
Services, the Consultants shall submit a copy of their
bi
og
r
a
ph
i
c
a
ld
a
t
af
or t
h
e Cl
i
e
n
t
’
sr
e
v
i
e
w a
n
d
approval.
4.3
Aprovação do Pessoal
O Pessoal e Subconsultores principais referidos por
nome e/ou título nas SC recebem aqui a aprovação do
Cliente. No que respeita a outro Pessoal Chave, que os
Consultores possam propor utilizar na consecução dos
Serviços, os Consultores apresentarão uma cópia dos
seus dados biográficos para a análise e aprovação pelo
Cliente.
(c)
A aprovação pelo Cliente de qualquer subcontrato
ou qualquer Subconsultor ao abrigo da Cláusula 3.5 ou
Cláusula 4.1 deste Contrato não serve para relevar os
Consultores do cumprimento desta Cláusula 3.11.
4.4
Removal and/or Replacement of
4.4
Afastamento e/ou Substituição de Pessoal
Personnel
(a)
Except as the Client may otherwise agree, no (a)
Salvo se o Cliente tiver acordado de outra forma,
changes shall be made in the Key Personnel. If, for não deverão ser efectuadas alterações no Pessoal Chave.
Página 18 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
any reason beyond the reasonable control of the Se, por qualquer razão para além do controlo razoável
Consultants, it becomes necessary to replace any of dos Consultores, se tornar necessário substituir algum do
the Key Personnel, the Consultants shall provide as a Pessoal Chave, os Consultores fornecerão em sua
replacement a person of equivalent or better substituição uma pessoa com qualificações iguais ou
qualifications.
superiores.
(b)
If the Client (i) finds that any of the (b)
Se o Cliente (i) concluir que algum do Pessoal
Personnel have committed serious misconduct or incorreu em grave má conduta ou tenha sido acusado de
have been charged with having committed a criminal ter cometido um acto doloso, ou (ii) tiver motivos
action, or (ii) has reasonable cause to be dissatisfied razoáveis para estar insatisfeito com o desempenho de
with the performance of any of the Personnel, then algum dos elementos do Pessoal, os Consultores deverão
t
heCo
ns
u
l
t
a
n
t
ss
h
a
l
l
,a
tt
h
eCl
i
e
n
t
’
swr
i
t
t
e
nr
e
q
ue
s
t então, mediante pedido escrito do Cliente especificando
specifying the grounds therefore, provide as a os motivos para tal, fornecer em sua substituição uma
replacement a person with qualifications and pessoa com as qualificações e experiência aceitáveis
experience acceptable to the Client.
para o Cliente.
(c)
The Consultants shall have no claim for (c)
Os Consultores não poderão reivindicar custos
additional costs arising out of or incidental to any adicionais resultantes ou incidentes no afastamento e/ou
removal and/or replacement of Personnel.
substituição do Pessoal.
5.
5.1
Payments to the Consultants
Remuneration
5.
5.1
Pagamentos aos Consultores
Remuneração
5.1.1 For Services rendered pursuant to Appendix
A, the Client shall pay the Consultants an amount
not to exceed the Contract Price. This amount has
been established based on the understanding that it
i
nc
l
ude
sa
l
loft
heCon
s
ul
t
a
nt
s
’c
os
t
sa
ndp
r
of
i
t
sa
s
well as any tax obligation that may be imposed on
the Consultants. The specific type of remuneration
is stated in the SC and the applicable remuneration
terms will apply:
5.1.1 Por Serviços prestados em conformidade com o
Apêndice A, o Cliente pagará aos Consultores um
montante que não pode ultrapassar o Preço do Contrato.
Este montante foi estabelecido com o entendimento de
que inclui todos os custos e lucros dos Consultores
assim como qualquer obrigação tributária que possa ser
recair sobre os Consultores. O tipo específico de
remuneração está referido nas SC e vigorarão os termos
de remuneração aplicáveis:
(a)
Lump Sum Remuneration –The
Cons
ul
t
a
n
t
s
’t
o
t
a
lr
e
mune
r
a
t
i
o
ns
h
a
l
lbeaf
i
xe
dl
ump
s
umi
nc
l
ud
i
nga
l
ls
t
a
f
fc
o
s
t
s
,Subc
on
s
ul
t
a
n
t
s
’c
o
s
t
s
,
printing, communications, travel, accommodation,
and the like, and all other costs incurred by the
Consultants in carrying out the Services described in
Appendix A. Payments will be made to the account
of the Consultants listed on their invoice and
according to the payment schedule stated in the SC.
(a)
Remuneração Mediante Pagamento Único
Total –A remuneração total dos Consultores será um
montante fixo único que inclui todos os custos com os
funcionários, os custos dos Subconsultores, impressões,
comunicações, viagens, acomodações e outros do género
e todos os outros custos incorridos pelos Consultores
com vista à execução dos Serviços descritos no
Apêndice A. Os pagamentos serão feitos na conta dos
Consultores mencionada na sua factura e de acordo com
o calendário de pagamento referido nas SC.
(b)
Pagamento Único Total Mais Despesas
Reembolsáveis –A remuneração total dos Consultores
(b)
Lump Sum Fee Plus Reimbursable
Expenses –TheCon
s
ul
t
a
n
t
s
’t
ot
a
lr
e
mune
r
a
t
i
on
Página 19 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
shall not exceed the Contract Price and shall be a
fixed lump sum fee including all staff costs and
Subc
ons
u
l
t
a
n
t
s
’c
os
t
s
,p
l
usr
eimbursable
expenditures actually and reasonably incurred in line
with the provisions of 5.1.1(d) by the Consultants in
the performance of the Services, as specified in the
SC.
não poderá exceder o Preço do Contrato e será um
montante fixo único incluindo todos os custos com os
funcionários e os custos dos Subconsultores, mais as
despesas reembolsáveis que, em conformidade com o
disposto em 5.1.1(d), real e razoavelmente tenham sido
incorridas pelos Consultores no desempenho dos
Serviços, conforme especificado nas SC.
(c)
Time-Based –Remuneration for the
Cons
ul
t
a
n
t
s
’Pe
r
s
o
nn
e
ls
ha
l
lbed
e
t
e
r
mi
ne
dont
he
basis of the time actually spent by such Personnel in
performing the Services after the date determined in
accordance with Clause 2.2 (or such other date as the
Parties shall agree in writing including time for
necessary travel via the most direct route), at the
rate(s) per man/month, day, or hour as stated in the
SC and in accordance with the rates agreed and
specified in the SC. In addition, the Consultants
shall be paid for reimbursable expenditures actually
and reasonably incurred by the Consultants in the
performance of the Services, as specified in the SC,
and in line with the provisions of 5.1.1(d).
(d)
Reimbursable Expenditures - For any
reimbursable expenditures applicable under 5.1.1 (b)
or (c) these shall consist of and be limited to normal
and customary expenditures for official travel
a
ppr
ov
e
di
na
dv
a
nc
ebyt
heCl
i
e
n
t
’
sAut
hor
i
z
e
d
Representative in accordance with World Bank
Group travel policy, accommodation, printing, and
telephone charges; and any such other expenses as
approved in advance by the Client. Such
expenditures will be reimbursed at cost without
markup. Payments will be made to the account of the
Consultants listed on their invoice and shall not
exceed the maximum Contract Price specified in the
SC.
(c)
Com Base no Tempo Gasto –A remuneração
devida ao Pessoal dos Consultores será determinada com
base no tempo realmente gasto por esse Pessoal no
desempenho dos Serviços, depois da data determinada
de acordo com a Cláusula 2.2 (ou qualquer outra data
que as Partes acordem por escrito, incluindo o tempo
necessário para viajar via rota mais directa), à taxa(s)
por homem/mês, dia ou hora conforme estipulado nas
SC e de acordo com as taxas acordadas e especificadas
nas SC. Adicionalmente, os Consultores serão pagos
pelas despesas reembolsáveis real e razoavelmente
incorridas pelos Consultores no desempenho dos
Serviços, conforme especificado nas SC, e em
conformidade com as disposições contidas em 5.1.1(d).
(d)
Despesas Reembolsáveis –Relativamente a
quaisquer despesas reembolsáveis ao abrigo no disposto
em 5.1.1 (b) ou (c) significa que estas compreendem e
estão limitadas a despesas normais e habituais com
viagens oficiais aprovadas previamente pelo
Representante Autorizado do Cliente, de acordo com a
política de viagens, acomodações, impressões e despesas
telefónicas do Grupo Banco Mundial; e quaisquer outras
despesas que tenham sido previamente autorizadas pelo
Cliente. Essas despesas serão reembolsadas pelo seu
custo sem qualquer adicional. Os pagamentos serão
feitos na conta dos Consultores indicada nas suas
facturas e não excederão o Preço do Contrato máximo
especificado nas SC.
5.1.2 The Contract Price may only be increased
above the price stated in Clause 5.2 if the Parties
have agreed to additional payments in accordance
with Clause 2.5.
5.1.2 O Preço do Contrato só poderá ultrapassar o
preço especificado na Cláusula 5.2 se as Partes tiverem
acordado pagamentos adicionais em conformidade com
o disposto na Cláusula 2.5.
5.2
5.2
Contract Price
Página 20 de 24
Preço do Contrato
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
The Contract Price payable in the Contract Currency
is set forth in the SC.
O Preço do Contrato a pagar na Moeda do Contrato está
estipulado nas SC.
5.3
Terms and Conditions of Payment
(a)
Payments to the Consultants shall be made
according to the payment terms in the SC, after the
Consultants have submitted an invoice to the Client
specifying the amount due, in accordance with the
SC.
(b)
A payment schedule containing an advance
payment in excess of ten (10) percent of the Contract
Pr
i
c
ei
ss
ub
j
e
c
tt
ot
h
ep
r
i
o
ra
pp
r
ov
a
loft
heCl
i
e
n
t
’
s
Chief, Corporate Procurement, and such advance
payment shall be made against submission of a
guarantee for the same amount, in a form and issued
by a bank acceptable to the Client. The terms for the
release of the bank guarantee will be specified in the
SC.
(c)
The Consultants shall submit invoices to the
Cl
i
e
n
t
’
sAc
c
oun
t
sPa
y
a
bl
eSection, MSN MC5-513,
The World Bank, 1818 H Street, NW, Washington,
DC 20433. Invoices shall contain the Contract
numbe
r
,t
heCons
ul
t
a
n
t
s
’Ve
nd
ornu
mbe
r
,a
ndt
h
e
Cl
i
e
n
t
’
sAut
h
or
i
z
e
dRe
pr
e
s
e
nt
a
t
i
v
e
’
sna
me
.
(d)
Payment shall be made within 30 days of
receipt of the invoice and the relevant documents
specified in clause 5.3, and within 60 days in the
case of the final payment.
(e)
In the case of a Contract under Clause
5.
1.
1(
c
)
,t
h
e Cons
ul
t
a
n
t
s
’ Pe
r
s
onne
l pr
ov
i
d
i
ng
Services under this Contract, during the course of
their work (including field work) under this
Contract, may be required to complete time sheets or
other such documents used to identify time spent, as
well as expenses incurred, as instructed by the
Cl
i
e
n
t
’
sAut
h
or
i
z
e
dRe
pr
e
s
e
nt
a
t
i
v
e
.
5.3
Termos e Condições de Pagamento
(a)
Os pagamentos aos Consultores serão feitos de
acordo com os termos de pagamento das SC, depois de
os Consultores terem apresentado ao Cliente uma factura
onde se especifica o montante devido, de acordo com as
SC.
(b) Um cronograma de pagamentos, onde se inclui um
pagamento adiantado que excede em dez (10) por cento
do Preço do Contrato fica sujeito à aprovação prévia do
Chefe de Aquisições do Cliente, e tal pagamento
adiantado será feito contra a apresentação de uma
garantia pelo mesmo valor, sob a forma bancária e
emitida por um banco aceite pelo Cliente. Os termos
para a liberação da garantia bancária estarão
especificados nas SC.
(c)
Os Consultores apresentarão as facturas à Secção
de Contas a Pagar do Cliente, MSN MC5-513, Banco
Mundial, 1818 H Street, NW, Washington, DC 20433.
As facturas conterão o número do Contrato, o número de
Vendedor do Consultor e o nome do Representante
Autorizado do Cliente.
(d)
O pagamento será efectuado dentro de trinta (30)
dias após a recepção da factura e dos documentos
relevantes especificados na cláusula 5.3 e num prazo de
sessenta (60) dias se se tratar do pagamento final.
(e)
No caso de um Contrato ao abrigo da Cláusula
5.1.1(c), pode exigir-se ao Pessoal dos Consultores a
prestar Serviços no âmbito deste Contrato, ao longo do
curso do seu trabalho (incluindo trabalho no terreno) em
virtude deste Contrato, que preencha folhas de presença
ou qualquer outro documento utilizado para identificar o
tempo consumido, bem como despesas incorridas,
conforme instrução do Representante Autorizado do
Cliente.
(f)
No caso de um Contrato que exija o pagamento de
despesas reembolsáveis (Cláusula 5.1.1(d)), os
Consultores terão de apresentar recibos ou outra
documentação, conforme instrução do Representante
Autorizado do Cliente, para substanciar a reivindicação
(f)
In the case of a Contract requiring the
payment of reimbursable expenses (Clause 5.1.1(d)),
the Consultants will be required to submit receipts or
ot
he
rdoc
u
me
nt
a
t
i
ona
si
ns
t
r
uc
t
e
dbyt
heCl
i
e
nt
’
s
Authorized Representative, to substantiate the claim
Página 21 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
for reimbursable expenses.
(g)
Consultants and all Subconsultants shall use
reasonable efforts to ensure that funds paid to
Consultants and Subconsultants by the Client are not
used to finance, support or conduct terrorism.
de despesas reembolsáveis.
(g)
Os Consultores e todos os Subconsultores
empregarão os esforços razoáveis para assegurar que os
fundos pagos pelo Cliente aos Consultores e aos
Subconsultores não serão utilizados para financiar,
apoiar ou conduzir actividades terroristas.
5.4
Expenditures in Other Currencies
Whenever it shall be necessary for the purposes of
this Contract to evaluate one currency in terms of
another, the conversion shall be made at the rate
legally applicable at the time and place of, and to the
currency utilized in, the underlying expenditure or
transaction.
5.4
Despesas noutras Moedas
Sempre que se tornar necessário, para fins deste
Contrato, avaliar uma moeda em termos de uma outra, a
conversão será feita à taxa legalmente aplicável no
momento e no local e em relação à moeda utilizada nas
despesas ou transacções subjacentes.
5.5
Final Accounting of Contract Costs
Upon completion of the Services, the Consultants
shall promptly provide to the Client a summary of all
payments received from the Client under this
Contract and, in case payments for additional
services were agreed upon between the parties
pursuant to Clause 2.5, a final accounting of all cost
for such additional services, in such detail as the
Client shall request.
5.5
Contabilidade Final dos Custos do Contrato
Após a conclusão dos Serviços, os Consultores
fornecerão prontamente ao Cliente um resumo de todos
os pagamentos recebidos do Cliente por força deste
Contrato e, no caso de terem sido acordados entre as
partes pagamentos adicionais em conformidade com a
Cláusula 2.5, a contabilidade final de todos os custos por
esses serviços adicionais, com o detalhe que o Cliente
solicitar.
6.
Fairness and Good Faith
6.1
Good Faith
The Parties undertake to act in good faith with
r
e
s
p
e
c
tt
oe
a
c
hot
he
r
’
sr
i
g
ht
sunde
rt
hi
sCont
r
a
c
ta
nd
to adopt all reasonable measures to ensure the
realization of the objectives of this Contract.
6.
Justiça e Boa Fé
6.1
Boa Fé
As Partes comprometem-se a actuar de boa fé em
relação aos direitos da outra Parte, ao abrigo deste
Contrato, e a adoptar todas as medidas razoáveis para
assegurar a realização dos objectivos deste Contrato.
6.2
Operation of the Contract
The Parties recognize that it is impractical in this
Contract to provide for every contingency that may
arise during the life of the Contract, and the Parties
hereby agree that it is their intention that this
Contract shall operate fairly as between them, and
without detriment to the interest of either of them,
and that, if during the term of this Contract either
Party believes that this Contract is operating
unfairly, the Parties shall use their best efforts to
agree on such action as may be necessary to remove
6.2
Funcionamento do Contrato
As Partes reconhecem que é impraticável que este
Contrato contemple todas as contingências que possam
surgir ao longo da vida do Contrato e, as Partes acordam
por este meio que é sua intenção que este Contrato
funcione justamente entre elas e, sem prejuízo do
interesse de cada uma delas, e que, se durante o termo
deste Contrato qualquer das Partes acreditar que este
Contrato não está a funcionar de uma forma injusta, as
Partes empregarão os seus melhores esforços para
acordar a acção que possa ser necessária com vista a
Página 22 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
the cause or causes of such unfairness, but no failure
to agree on any action pursuant to this Clause shall
give rise to a dispute subject to arbitration in
accordance with Clause 7 hereof.
eliminar a causa ou as causas de tal injustiça mas, no
caso de não se chegar a acordo sobre qualquer medida
em conformidade com o disposto nesta Cláusula, criarse-á um conflito sujeito a arbitragem de acordo com esta
Cláusula 7
7.
Settlement of Disputes
7.1
Amicable Settlement
The Parties shall use their best efforts to settle
amicably all disputes arising out of or in connection
with this Contract or its interpretation.
7.
Resolução de Conflitos
7.1
Resolução Amigável
As Partes envidarão os seus melhores esforços para
resolver amigavelmente todos os conflitos decorrentes
ou em conexão com este Contrato ou a sua interpretação.
7.2
Dispute Settlement
(a)
For Services Provided in the United
States: Any dispute or difference arising out of, or
in connection with this Contract or the breach
thereof which cannot be amicably settled between
the Parties through Alternative Dispute Resolution
(ADR) procedures, if any, as may be agreed to by
the Parties, shall be arbitrated in Washington, D.C.
under the Rules of Commercial Arbitration of the
American Arbitration Association by one arbitrator
appointed in accordance with these Rules. Any
resulting arbitral decision shall be final and binding
on both parties. Judgment upon any arbitration
award may be entered in any court having
jurisdiction thereof. Such judgment shall be in lieu
of any other remedy. In resolving a dispute
hereunder, the parties agree that the Contract will be
interpreted in accordance with the substantive laws
of the District of Columbia. Pending final resolution
of any claim, dispute or action arising under or
related to this Contract, Consultants shall, if
requested by the Client, proceed diligently with the
performance of this Contract.
7.2
Resolução de Conflitos
(a)
Para Serviços Prestados nos Estados Unidos:
Qualquer disputa ou diferendo, decorrente ou em
conexão com este Contrato ou com a sua violação e que
não possa ser resolvido amigavelmente entre as Partes
através de procedimentos de Resolução Alternativa de
Disputas (RAD), caso existam e que possam ter sido
acordados entre as Partes, será arbitrado em Washington,
D.C. ao abrigo das Regras de Arbitragem Comercial da
Associação Americana de Arbitragem, por um árbitro
nomeado de acordo com estas Regras. Qualquer decisão
arbitral resultante será final e vinculativa para as duas
Partes. A publicação da sentença de qualquer decisão de
arbitragem pode ser efectuada em qualquer tribunal com
jurisdição para o efeito. Essa sentença será em
substituição de qualquer outro remédio. Para a resolução
de uma disputa no âmbito deste Contrato, as Partes
acordam que o Contrato será interpretado de acordo com
as leis substantivas do Distrito de Columbia. Durante o
período em que se aguarda a resolução final de qualquer
reivindicação, disputa ou acção decorrente ou
relacionada com este Contrato, os Consultores deverão,
se o Cliente o solicitar, prosseguir diligentemente com o
desempenho deste Contrato.
Página 23 de 24
WORLD BANK GROUP
GENERAL CONDITIONS OF CONTRACT FOR OPERATIONAL CONSULTING SERVICES (03/2008)
(PORTUGUESE)
GRUPO BANCO MUNDIAL
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS OPERACIONAIS DE CONSULTORIA (03/2008)
This document is a translation of the World Bank Group General Conditions of Contract for Operational
Consulting Services, dated 03/2008, which is provided as a service to interested parties. In case of any discrepancies,
the official version in English governs.
(b)
For Services Provided outside of the
United States: Any dispute or difference arising out
of, or in connection with this Contract or the breach
thereof which cannot be amicably settled between
the Parties through Alternative Dispute Resolution
(ADR) procedures, if any, as may be agreed to by
the Parties, shall be arbitrated in accordance with the
UNCITRAL Arbitration Rules as at present in force.
The arbitration shall take place in New York. Any
resulting arbitral decision shall be final and binding
on both parties. Judgment upon any arbitration
award may be entered in any court having
jurisdiction thereof. Such judgment shall be in lieu
of any other remedy. In resolving a dispute
hereunder, the parties agree that the Contract will be
interpreted in accordance with the substantive laws
of New York. Pending final resolution of any claim,
dispute or action arising under or related to this
Contract, Contractor shall, if requested by the Client,
proceed diligently with the performance of this
Contract.
(b)
Para Serviços Prestados fora dos Estados
Unidos: Qualquer disputa ou diferendo decorrente ou
em conexão com este Contrato ou com a sua violação
que não possa ser resolvido amigavelmente entre as
Partes através de procedimentos de Resolução
Alternativa de Disputas (RAD), caso existam e
conforme possa ter sido estabelecido entre as Partes,
serão arbitrados de acordo com as Regras de Arbitragem
UNCITRAL actualmente em vigor. A arbitragem terá
lugar em Nova Iorque. Qualquer decisão arbitral daí
resultante será final e vinculativa para as duas Partes. A
publicação da sentença de qualquer decisão de
arbitragem pode ser efectuada em qualquer tribunal com
jurisdição para o efeito. Essa sentença será em
substituição de qualquer outro remédio. Para a resolução
de uma disputa no âmbito deste Contrato, as Partes
acordam que o Contrato será interpretado de acordo com
as leis substantivas de Nova Iorque. Durante o período
em que se aguarda a resolução final de qualquer
reivindicação, disputa ou acção decorrente ou
relacionada com este Contrato, o Empreiteiro deverá, se
o Cliente o solicitar, prosseguir diligentemente com o
desempenho deste Contrato.
Página 24 de 24